REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2430
01 de Agosto de 2017
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxxxx Xxxxx
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Xxxxxx Xxxxxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Industry, Foreign Trade and Services, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders anddecisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, cellesi est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, unoffice lié au Ministère de I’Industrie, du Commerce Extérieur et des Services, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes,ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris xxxxxxx et brevets, aussi que ceuxréférents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement desprogrammes d
´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la PropiedadIndustrial, oficina vinculada al Ministerio dela Industria, Comercio Exterior y Servicios, República Federativa del Brasil, que publica todossus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así quelos referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro deprogramas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Industrie, Handel und Dienstleistungen, der Bundesrepublik Brasilien, welches alleAmtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 5
Código 350 - Certificado expedido 9
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 000144 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001644
Data do Protocolo: 24/07/2017
Requerente: PROTEA INDUSTRIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Processo: 040407 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001624
Data do Protocolo: 19/07/2017
Requerente: COLGATE-PALMOLIVE COMPANY
Processo: 080792 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001642
Data do Protocolo: 21/07/2017
Requerente: THE PROCTER & GAMBLE COMPANY
Processo: 110769 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001646
Data do Protocolo: 24/07/2017 Requerente: ESAB AKTIEBOLAG
Processo: 120765 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001651
Data do Protocolo: 24/07/2017
Requerente: LATAPACK - BALL EMBALAGENS LTDA
Processo: 120808 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001664
Data do Protocolo: 25/07/2017
Requerente: NISSIN BRAKE DO BRASIL LTDA.
Processo: 120996 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001670
Data do Protocolo: 26/07/2017 Requerente: SCHAEFFLER BRASIL LTDA.
Processo: 130238 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001637
Data do Protocolo: 21/07/2017
Requerente: HYOSUNG BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIBRAS LTDA
Processo: 140538 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001640
Data do Protocolo: 21/07/2017
Requerente: LARING S.A.
Processo: BR 70 2016 000291-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001645
Data do Protocolo: 24/07/2017 Requerente: AMBEV S.A.
Processo: BR 70 2016 000500-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001633
Data do Protocolo: 20/07/2017
Requerente: RAMADA INTERNATIONAL, INC.
Processo: BR 70 2016 000502-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001632
Data do Protocolo: 20/07/2017 Requerente: RAMADA
Processo: BR 70 2016 000589-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001658
Data do Protocolo: 25/07/2017
Requerente: KIBR BRASIL CONSULTORIA LTDA
Processo: BR 70 2017 000060-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001674
Data do Protocolo: 26/07/2017
Requerente: CLARIANT PLASTICS & COATINGS BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA.
Processo: BR 70 2017 000126-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001634
Data do Protocolo: 20/07/2017
Requerente: AMERICANA FRANQUIA LTDA - EPP
Processo: BR 70 2017 000162-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001667
Data do Protocolo: 26/07/2017
Requerente: MAJAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA.
Processo: BR 70 2017 000209-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001641
Data do Protocolo: 21/07/2017
Requerente: ALPINESTARS RESEARCH SRL
Processo: BR 70 2017 000210-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001648
Data do Protocolo: 24/07/2017 Requerente: XXXXXX XXXXX LIMITADA
Processo: BR 70 2017 000224-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001620
Data do Protocolo: 19/07/2017
Requerente: TOYOTA BOSHOKU DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2017 000253-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001636
Data do Protocolo: 21/07/2017
Requerente: XXXXX XXXXXXXXXX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
Processo: BR 70 2017 000332-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 20/07/2017
Cedente: PRIMETALS TECHNOLOGIES LTD
Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Processo: BR 70 2017 000333-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 20/07/2017 Cedente: NVH KOREA INC.
Cessionária: CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS LTDA.
Processo: BR 70 2017 000334-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 20/07/2017
Cedente: RAMADA INTERNATIONAL, INC. Cessionária: E. HOTELARIA E TURISMO LTDA.
Processo: BR 70 2017 000335-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 20/07/2017
Cedente: WYNDHAM HOTEL GROUP INTERNATIONAL, INC. Cessionária: NOBILE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA.
Processo: BR 70 2017 000336-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 20/07/2017
Cedente: WYNDHAM HOTEL GROUP INTERNATIONAL, INC. Cessionária: NOBILE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA.
Processo: BR 70 2017 000337-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 21/07/2017 Cedente: ORKIN SYSTEMS INC.
Cessionária: BAURU SERVICE MARKETING E SANEAMENTO LTDA. - EPP
Processo: BR 70 2017 000338-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 21/07/2017 Cedente: REHAU AG + CO
Cessionária: REHAU INDÚSTRIA LTDA.
Processo: BR 70 2017 000339-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 21/07/2017 Cedente: REHAU AG + CO
Cessionária: REHAU INDÚSTRIA LTDA.
Processo: BR 70 2017 000340-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 24/07/2017
Cedente: KUKA SYSTEMS CORPORATION NORTH AMERICA Cessionária: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2017 000341-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 25/07/2017
Cedente: TRUTZSCHLER GMBH & CO. KG
Cessionária: TRUTZSCHLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA
Processo: BR 70 2017 000342-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 25/07/2017
Cedente: TGI FRIDAYS FRANCHISOR LLC Cessionária: BRAZIL AIRPORT RESTAURANTES S.A.
Processo: BR 70 2017 000343-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 25/07/2017
Cedente: TGI FRIDAYS FRANCHISOR LLC Cessionária: BRAZIL AIRPORT RESTAURANTES S.A.
Processo: BR 70 2017 000344-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 25/07/2017
Cedente: CSIRO-COMMONWEALTH SCIENTIFIC AND INDUSTRIAL RESEARCH ORGANISATION
Cessionária: FIBRIA CELULOSE S.A.
Processo: BR 70 2017 000345-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 26/07/2017
Cedente: MEGATELECOM TELECOMUNICAÇÕES S/A Cessionária: DIALDATA TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Processo: BR 70 2017 000346-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 26/07/2017 Cedente: XXXXXXX XXXXX BV
Cessionária: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2017 000347-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 26/07/2017 Cedente: HINE RENOVABLES, S.L.
Cessionária: HINE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE HIDRÁULICOS E PNEUMÁTICOS LTDA.
Processo: 802978 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001625
Data do Protocolo: 19/07/2017 Requerente: TAKEDA PHARMA LTDA.
Petição: 880170001621 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 19/07/2017 Requerente: BHERING ADVOGADOS
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 040407 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 040407/13 Data do Protocolo: 26/06/2017
Cedente: COLGATE-PALMOLIVE COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal
Natureza do Documento: Contrato de 02/04/2004 e Aditivos de 10/08/2004, 13/01/2005 e 14/04/2011.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração do item "Prazo Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/06/2017 até: 113/02/2018 para o Registro 002071991; 05/05/2018 para o Registro 818771933; 02/06/2018 para o Registro 818771950; 08/09/2018 para o Registro 816585806; 19/01/2019 para o Registro 819315524; 10/08/2019 para o Registro 819875775; 11/08/2019 para o Registro 002369273; 31/08/2019 para o Registro 819842508; 14/12/2019 para o Registro 818842385; 01/07/2020 para o Registro 004052021; 03/07/2020 para o Registro 004052625; 11/07/2020 para os Registros 820241601 e 820924784; 11/09/2021 para o Registro 820608904; 26/10/2021 para o Registro 002671786; 27/10/2021 para os Registros 720238170 a 200017136; 26/03/2022
para o Registro 819315559; 21/05/2022 para o Registro 819827215; 30/07/2022 para o Registro 814913547; 20/04/2024 para o Registro 822144590; 13/09/2024 para o Registro 817135880; 17/11/2024 para o Registro 005005329; 13/12/2024 para o Registro 817306269; 10/01/2025 para o Registro 006027687; 24/08/2025 para o Registro 005013470; 03/09/2025 para o Registro 810926393; 25/10/2025 para o Registro 006151930; 19/11/2025 para o Registro 811613127; 09/02/2026 para o Registro 003282112; 11/03/2026 para o Registro 811761444; 23/04/2026 para o Registro 815758421; 10/07/2026 para o Registro 006399690; 10/12/2026 para o Registro 006488765; 25/12/2026 para os Registros 006490239 e 006490247; 11/05/2027 para o Registro 003488403; 25/06/2027 para o Registro 006570011; 10/09/2027 para o Registro 006590110; 16/09/2027 para o Registro 818621613; 21/10/2027 para o Registro 818754320; 11/12/2027 para o Registro 002052938.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos contratuais
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/06/2017 até: 13/02/2018 para o Registro 002071991; 05/05/2018 para o Registro 818771933; 02/06/2018 para o Registro 818771950; 08/09/2018 para o Registro 816585806; 19/01/2019 para o Registro 819315524; 10/08/2019 para o Registro 819875775; 11/08/2019 para o Registro 002369273; 31/08/2019 para o Registro 819842508; 14/12/2019 para o Registro 818842385; 01/07/2020 para o Registro 004052021; 03/07/2020 para o Registro 004052625; 11/07/2020 para os Registros 820241601 e 820924784; 11/09/2021 para o Registro 820608904; 26/10/2021 para o Registro 002671786; 27/10/2021 para os Registros 720238170 a 200017136; 26/03/2022 para o Registro 819315559; 21/05/2022 para o Registro 819827215; 30/07/2022 para o Registro 814913547; 20/04/2024 para o Registro 822144590; 13/09/2024 para o Registro 817135880; 17/11/2024 para o Registro 005005329; 13/12/2024 para o Registro 817306269; 10/01/2025 para o Registro 006027687; 24/08/2025 para o Registro 005013470; 03/09/2025 para o Registro 810926393; 25/10/2025 para o Registro 006151930; 19/11/2025 para o Registro 811613127; 09/02/2026 para o Registro 003282112; 11/03/2026 para o Registro 811761444; 23/04/2026 para o Registro 815758421; 10/07/2026 para o Registro 006399690; 10/12/2026 para o Registro 006488765; 25/12/2026 para os Registros 006490239 e 006490247; 11/05/2027 para o Registro 003488403; 25/06/2027 para o Registro 006570011; 10/09/2027 para o Registro 006590110; 16/09/2027 para o Registro 818621613; 21/10/2027 para o Registro 818754320; 11/12/2027 para o Registro 002052938. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente Certificado altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 040407/01 até 040407/12.
Processo: 111190 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 111190/05 Data do Protocolo: 12/06/2017
Cedente: PIRELLI TYRE S.P.A
País da Cedente: ITÁLIA Cessionária: PIRELLI PNEUS LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
Natureza do Documento: Aditivo de 05/04/2017 ao Contrato de 06/10/2011. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca mencionados no item "Prazo" - Alteração dos itens "Objeto" e "Prazo".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/06/2017 até: 30/12/2017 para o Registro 817857354; 03/02/2018 para o Registro 817845267; 12/02/2018 para o Registro 827927991; 25/02/2018 para o Registro 006648630; 31/03/2018 para o Registro 817942254; 01/04/2018 para o Registro 826211895;
20/05/2018 para os Registros 827237251, 827237260, 827920822, 828406057 e
828406065; 27/05/2018 para o Registro 827935960; 09/06/2018 para o Registro 818911484; 16/06/2018 para o Registro 818868821; 07/07/2018 para o Registro 818926180; 25/09/2018 para os Registros 006762301 e 006762310; 14/10/2018
para os Registros 821584391 e 823641643; 20/01/2019 para os Registros 823988392 e 823988406; 27/01/2019 pqra os Registros 820905712, 827928009 e
827646089; 03/02/2019 para os Registros 827646046, 827646062, 827646070 e
827646097; 16/03/2019 para o Registro 002301377; 25/03/2019 para o Registro 002448866; 07/04/2019 para o Registro 825518946; 25/04/2019 para o Registro 006921043; 28/04/2019 para os Registros 825935180 e 826158803; 03/06/2019
para o Registro 002204851; 25/07/2019 para os Registros 002336634 e 002336642; 27/07/2019 para o Registro 820002178; 08/08/2019 para os Registros 813866391 e 813870747; 05/10/2019 para o Registro 820123960; 19/10/2019
para o Registro 820135631; 27/10/2019 para o Registro 002253704; 31/10/2019 para os Registros 813902266 e 813902282; 03/11/2019 para o Registro 829117130; 15/12/2019 para o Registro 829290176; 22/12/2019 para os Registros 828469440, 828469458, 828469466, 828469474, 828469482, 828469490,
828469504, 828469512 e 829165207; 13/03/2020 para o Registro 814165230;
25/04/2020 para o Registro 819942677; 11/05/2020 para o Registro 828478856; 22/06/2020 para o Registro 828188831; 06/07/2020 para o Registro 823262618; 13/07/2020 para o Registro 820905720; 26/08/2020 para os Registros 004066367 e 200007688; 22/10/2020 para o Registro 004079329; 16/11/2020 para o Registro 819931152; 27/11/2020 para o Registro 814681590; 21/01/2021 para o Registro 002463180; 05/04/2021 para o Registro 827927983; 12/06/2021 para o Registro 820320021; 28/06/2021 para o Registro 829898409; 26/07/2021 para os Registros 829989609, 829989617, 829989625 e 829989633; 09/08/2021 para o Registro
830002197; 13/10/2021 para o Registro 608077674; 16/10/2021 para o Registro 821102052; 27/10/2021 para o Registro 608077615; 17/01/2022 para o Registro 829898395; 19/01/2022 para o Registro 780028449; 30/03/2022 para o Registro 760299323; 15/06/2022 para o Registro 004509102; 29/06/2022 para o Registro 780411510; 20/07/2022 para o Registro 007533888. 07/12/2022 para o Registro 800169670; 09/09/2023 para o Registro 821728130; 10/02/2024 para o Registro 820207861; 27/04/2024 para o Registro 820135623; 12/07/2025 para o Registro 818190353; 23/07/2025 para o Registro 006116507; 30/04/2026 para os Registros 817942238, 817942246, 817942262, 817942270, 817942289 e 817942297;
14/05/2026 para o Registro 817821414; 25/07/2026 para o Registro 006426522; 03/09/2026 para os Registros 817821422 e 817821430; 01/10/2026 para o Registro 817859241; 29/10/2026 para o Registro 817827188; 08/11/2026 para o Registro 003349071; 28/11/2026 para o Registro 823002624; 17/12/2026 para os Registros 817827161 e 817827170; 19/12/2026 para o Registro 821584405; 18/02/2027 para o Registro 817311041; 08/04/2027 para o Registro 818259434; 17/04/2027 pera o Registro 824097378; 29/04/2027 para o Registro 817311076; 02/05/2027 para o Registro 825132428; 06/05/2027 para o Registro 818360747; 24/06/2027 para o Registro 818360755; 26/06/2027 para o Registro 826017169;
22/07/2027 para o Registro 818457562; 07/08/2027 para os Registros 826350984, 826350992 e 826671578.
Valor Declarado do Contrato: 1% sobre as vendas líquidas. Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 12/06/2017 até: 30/12/2017 para o Registro 817857354; 03/02/2018 para o Registro 817845267; 12/02/2018 para o Registro 827927991; 25/02/2018 para o Registro 006648630; 31/03/2018 para o Registro 817942254; 01/04/2018 para o Registro 826211895; 20/05/2018 para os Registros 827237251, 827237260, 827920822, 828406057 e 828406065;
27/05/2018 para o Registro 827935960; 09/06/2018 para o Registro 818911484; 16/06/2018 para o Registro 818868821; 07/07/2018 para o Registro 818926180; 25/09/2018 para os Registros 006762301 e 006762310; 14/10/2018 para os Registros 821584391 e 823641643; 20/01/2019 para os Registros 823988392 e 823988406; 27/01/2019 pqra os Registros 820905712, 827928009 e 827646089;
03/02/2019 para os Registros 827646046, 827646062, 827646070 e 827646097;
16/03/2019 para o Registro 002301377; 25/03/2019 para o Registro 002448866; 07/04/2019 para o Registro 825518946; 25/04/2019 para o Registro 006921043; 28/04/2019 para os Registros 825935180 e 826158803; 03/06/2019 para o Registro 002204851; 25/07/2019 para os Registros 002336634 e 002336642; 27/07/2019 para o Registro 820002178; 08/08/2019 para os Registros 813866391 e 813870747; 05/10/2019 para o Registro 820123960; 19/10/2019 para o Registro 820135631; 27/10/2019 para o Registro 002253704; 31/10/2019 para os Registros 813902266 e 813902282; 03/11/2019 para o Registro 829117130; 15/12/2019 para o Registro 829290176; 22/12/2019 para os Registros 828469440, 828469458,
828469466, 828469474, 828469482, 828469490, 828469504, 828469512 e
829165207; 13/03/2020 para o Registro 814165230; 25/04/2020 para o Registro 819942677; 11/05/2020 para o Registro 828478856; 22/06/2020 para o Registro 828188831; 06/07/2020 para o Registro 823262618; 13/07/2020 para o Registro 820905720; 26/08/2020 para os Registros 004066367 e 200007688; 22/10/2020
para o Registro 004079329; 16/11/2020 para o Registro 819931152; 27/11/2020 para o Registro 814681590; 21/01/2021 para o Registro 002463180; 05/04/2021 para o Registro 827927983; 12/06/2021 para o Registro 820320021; 28/06/2021 para o Registro 829898409; 26/07/2021 para os Registros 829989609, 829989617, 829989625 e 829989633; 09/08/2021 para o Registro 830002197;
13/10/2021 para o Registro 608077674; 16/10/2021 para o Registro 821102052; 27/10/2021 para o Registro 608077615; 17/01/2022 para o Registro 829898395; 19/01/2022 para o Registro 780028449; 30/03/2022 para o Registro 760299323; 15/06/2022 para o Registro 004509102; 29/06/2022 para o Registro 780411510; 20/07/2022 para o Registro 007533888. 07/12/2022 para o Registro 800169670; 09/09/2023 para o Registro 821728130; 10/02/2024 para o Registro 820207861; 27/04/2024 para o Registro 820135623; 12/07/2025 para o Registro 818190353; 23/07/2025 para o Registro 006116507; 30/04/2026 para os Registros 817942238, 817942246, 817942262, 817942270, 817942289 e 817942297; 14/05/2026 para o
Registro 817821414; 25/07/2026 para o Registro 006426522; 03/09/2026 para os
Registros 817821422 e 817821430; 01/10/2026 para o Registro 817859241; 29/10/2026 para o Registro 817827188; 08/11/2026 para o Registro 003349071; 28/11/2026 para o Registro 823002624; 17/12/2026 para os Registros 817827161 e 817827170; 19/12/2026 para o Registro 821584405; 18/02/2027 para o Registro 817311041; 08/04/2027 para o Registro 818259434; 17/04/2027 pera o Registro 824097378; 29/04/2027 para o Registro 817311076; 02/05/2027 para o Registro 825132428; 06/05/2027 para o Registro 818360747; 24/06/2027 para o Registro 818360755; 26/06/2027 para o Registro 826017169; 22/07/2027 para o Registro 818457562; 07/08/2027 para os Registros 826350984, 826350992 e 826671578.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 111190/01 a 111190/04; 3) Faz parte do presente a carta C/INPI/CGTEC/Nº 767/2017.
Processo: 120995 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 120995/03 Data do Protocolo: 06/07/2017
Cedente: INTERNATIONAL ENGINE INTELLECTUAL PROPERTY COMPANY,LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: INTERNATIONAL INDÚSTRIA AUTOMOTIVA DA AMÉRICA DO SUL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de motores para caminhões e ônibus
Natureza do Documento: Contrato de 21/07/2011 e Termo Aditivo de 11/02/2013. Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de motores D20 e D26 Euro III de forma que sejam compatíveis com o EPA 07 (6 cilindros em linha, 12,4L, Modelo MaxxForce 13H Euro V SCR); EP - Licença não exclusiva para os Pedidos de Patente relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” relativa à comercialização de seus motores e peças, sem previsão de sublicenciamento conforme a Cláusula A do Contrato. - Alteração dos itens “Objeto”, “Valor Declarado do Contrato”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 06/07/2017 até a concessão da Cartas Patente para os Pedidos de Patente XX0000000-8, PI1004704-2, PI1001489-6 e PI1004702-6, desde que não ultrapassem a data de 06/07/2022.
Valor Declarado do Contrato: FT - 0,75% (zero vírgula setenta e cinco por cento) do Preço Líquido das Vendas de todos os Produtos Licenciados; EP - "NIHIL". Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 07/07/2017 até 06/07/2022. Observações: 1- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação
nºs 120995/01 e 120995/02; 2- Tão logo sejam expedidas as Cartas Patente referentes aos Pedidos de Patente, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3- Faz parte deste Certificado a carta C/INPI/CGTEC/Nº 766/2017.
Processo: 121000 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 121000/03 Data do Protocolo: 06/07/2017
Cedente: INTERNATIONAL ENGINE INTELLECTUAL PROPERTY COMPANY,LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: INTERNATIONAL INDÚSTRIA AUTOMOTIVA DA AMÉRICA DO SUL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de motores para caminhões e ônibus
Natureza do Documento: Contrato de 28/06/2011 e Termo Aditivo de 11/02/2013. Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de motores de 9,3L, versões EURO III, EURO IV e qualquer outro nível de atualização desenvolvido; EP - Licença não exclusiva para o Pedido de Patente relacionado no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” relativa à comercialização de seus motores e peças, sem previsão de sublicenciamento conforme a Cláusula A do Contrato - Alteração dos itens “Objeto”, “Valor Declarado do Contrato”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 06/07/2017 até a concessão da Carta Patente para o Pedido de Patente PI0414636-0, desde que não ultrapasse a data de 06/07/2022.
Valor Declarado do Contrato: FT: 2% (dois por cento) do Preço Líquido das Vendas de todos os Produtos Licenciados; EP - "NIHIL".
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 07/07/2017 até 06/07/2022. Observações: 1- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 121000/01 e 121000/02; 2- Tão logo seja expedida a Carta Patente referente ao Pedido de Patente, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3- Faz parte deste Certificado a carta C/INPI/CGTEC/Nº 764/2017.
Processo: 130054 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 130054/09 Data do Protocolo: 10/05/2017
Cedente: NIKE DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: COOPERSHOES - COOPERATIVA DE TRABALHO E INDÚSTRIA DE CALÇADOS JOANETENSE LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de tênis de qualquer material
Natureza do Documento: Sétimo Aditivo de 22/03/2017 ao Contrato de 04/12/2012 e Primeiro Aditivo de 02/04/2014 e Segundo Aditivo de 15/07/2014 e Sexto Aditivo de 01/06/2016.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para fabricação e exclusiva para distribuição e venda dos produtos contratuais com os Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de PI" - Alteração dos itens "Cedente", em substituição da Converse Inc., "Moeda" e "Prazo".
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 10/05/2017 até: 16/08/2021 para os Registros 901427896 e 901427918 14/02/2022 para o Registro 901427950 07/08/2022 para o Registro 830425721 08/10/2023 para o Registro 812395760 09/12/2023 para o Registro 770133398 14/12/2023 para o Registro 815065434 17/12/2023 para o Registro 901141453 14/01/2024 para o Registro 830425772, 830425683 14/12/2024 para o Registro 770133401 09/02/2025 para os Registros 811483975 e 811604500 26/07/2025 para o Registro 819008680 06/02/2027 para o Registro 740045822.
Valor Declarado do Contrato: 3,5% (três e meio por cento) sobre vendas líquidas dos produtos contratuais.
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 10/05/2017 até 31/12/2018. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 130054/01 a 130054/08.
Processo: 130414 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 130414/07 Data do Protocolo: 18/07/2017
Cedente: SYSMEX CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: SYSMEX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de preparações farmacêuticas
Natureza do Documento: Contrato de 19/10/2012 e Aditivo de 22/02/2016. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca listados no item "Prazo" - Alteração dos itens "Valor" e "Prazo". Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 18/07/2017 até: 06/10/2019 para o Registro 829139141; 22/12/2019 para o Registro 829361405; 29/12/2019 para o Registro 829361413; 16/08/2021 para o Registro 829433376; 20/07/2022 para o Registro 780110285; 13/11/2022 para os Registros 830523650 e 830523634; 19/11/2022 para o Registro 821327321; 27/11/2022 para os
Registros 830525831, 830525840, 830525823, 830525858; 02/05/2023 para os
Registros 780110277, 780500229, 830166955, 830766804,830166947,
830167250, 830523618, 830766839, 830766847, 830766820,830766812,
830766790, 830167285, 830885404, 830885390 e 821327356; 27/03/2027 para o
Registro 821327330; 29/04/2027 para o Registro 818073985; 07/08/2027 para o Registro 821580396; 21/08/2027 para os Registros 826479006 e 826479022; a concessão do Registro para os Pedidos de Registro 830766782, 840274912 e 840274955, desde que não ultrapasse a data de 02/05/2023.
Valor Declarado do Contrato: 1) 1,0% (um por cento) do preço líquido de vendas para os produtos contratuais listados no Anexo C do Aditivo e relacionados aos Registros de Marca licenciados; 2) "NIHIL" para os produtos contratuais listados no Anexo C do Aditivo relacionados aos Pedidos de Registro de Marca licenciados. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 18/07/2017: até 06/10/2019 para o Registro 829139141; até 22/12/2019 para o Registro 829361405; até 29/12/2019 para o Registro 829361413; até 16/08/2021 para o Registro 829433376; até 20/07/2022 para o Registro 780110285; até 13/11/2022 para os Registros 830523650 e 830523634; até 19/11/2022 para o Registro 821327321; até 27/11/2022 para os Registros 830525831, 830525840, 830525823, 830525858;
até 02/05/2023 para os Registros 780110277, 780500229, 830166955,
830766804, 830166947, 830167250, 830523618, 830766839, 830766847,
830766820, 830766812, 830766790, 830167285, 830885404, 830885390,
821327356, 821327330, 818073985, 821580396, 826479006 e 826479022; e até
a concessão do Registro para os Pedidos de Registro 830766782, 840274912 e 840274955, desde que não ultrapasse a data de 02/05/2023.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 130414/01, 130414/02, 130414/03, 130414/04, 130414/05 e 130414/06; 3- Os Pedidos de Registro de Marca nºs 830766782, 840274912 e 840274955 estão indeferidos e em situação de Recurso no INPI, nos termos do § 1º do Artigo 212 da Lei nº 9279/1996. Tão logo seja publicado o resultado do recurso aos Pedidos na Revista da Propriedade Industrial, a empresa deverá alterar o presente Certificado de Averbação.
Processo: 130948 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 130948/05 Data do Protocolo: 05/07/2017
Cedente: SAFRAN ELECTRICAL & POWER MEXICO S.A. DE C.V.
País da Cedente: MÉXICO
Cedente: SAFRAN ELECTRICAL & POWER MEXICO S.A. DE C.V.
País da Cedente: MÉXICO
Cedente: SAFRAN ELECTRICAL & POWER MEXICO S.A. DE C.V.
País da Cedente: MÉXICO
Cedente: SAFRAN ELECTRICAL & POWER MEXICO S.A. DE C.V.
País da Cedente: MÉXICO
Cedente: SAFRAN ELECTRICAL & POWER MEXICO S.A. DE C.V.
País da Cedente: MÉXICO
Cedente: SAFRAN ELECTRICAL & POWER MEXICO S.A. DE C.V.
País da Cedente: MÉXICO
Cessionária: SAFRAN SERVIÇOS DE SUPORTE DE PROGRAMAS AERONÁUTICOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Serviços de engenharia
Natureza do Documento: Aditivo de 05/01/2015 ao Contrato de 15/10/2013 e Aditivos de 15/08/2014 e 21/09/2016.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviço de assistência técnica na área de engenharia em suporte ao Programa EMBRAER E2. - Alteração do item "Cedente".
Moeda de Pagamento: EURO Valor Declarado do Contrato: .
Forma de Pagamento: Taxa/hora de € 110,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/10/2016 até 01/10/2017. Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 130948/01, 130948/02, 130948/03 e 130948/04.
Processo: 131027 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 131027/05 Data do Protocolo: 14/07/2017
Cedente: AB BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: HERSHEY DO BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates Natureza do Documento: Contrato de 16/07/2009 e Aditivo de 01/01/2011. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo" - Alteração do item "Prazo".
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 16/07/2017 até: 11/03/2018 para o Registro 827998570; 28/09/2020 para o Registro 829696083; 26/02/2023 para os Registros 830194231 e 830194240; 25/12/2025 para o Registro 006203310; 31/10/2026 para o Registro 818017066; 29/04/2027 para o Registro 818017040.
Valor Declarado do Contrato: 6% (seis por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos contratuais.
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 16/07/2017 até 16/07/2018. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação 131027/01, 131027/02, 131027/03 e 131027/04.
Processo: 140741 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 140741/05 Data do Protocolo: 29/06/2017
Cedente: WEIGHT WATCHERS INTERNATIONAL,INC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: VIGILANTES DO PESO MARKETING S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Promoção de vendas
Natureza do Documento: Contrato de 12/03/2014. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca mencionados no item "Prazo" - Alteração dos itens "Objeto" e "Prazo".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 29/06/2017 até: 23/09/17 para o Registro 818391839; 30/10/17 para os Registros 827385390, 827362374 e 827362382; 20/11/17 para os Registros 827279680, 827279698;
26/02/18 para os Registros 828029938, 828060002, 828060053, 828060070,
828060088; 09/12/18 para o Registro 827385170; 27/04/19 para o Registro 819478113; 10/12/19 para o Registro 007037821; 25/02/20 para o Registro 007071485; 10/04/20 para o Registro 007116179; 18/01/21 para os Registros 830115730, 830115765, 830115803; 29/03/21 para os Registros 830115749,
830115773; 16/08/21 para os Registros 830115846, 830115781; 16/11/23 para os Registros 816828857, 816828873; 25/03/24 para o Registro 830821414; 22/07/24
para os Registros 830987320, 830987339, 830987355, 830987380; 05/08/24 para
os Registros 830821449, 831025514, 831025522, 831025603, 831025611,
831021195, 831021209, 831021217, 831021225; 25/12/24 para o Registro
006021581; 10/01/25 para o Registro 006026524; 10/02/25 para o Registro 840008457; 03/03/25 para o Registro 828029911; 23/06/25 para o Registro 830821422; 31/05/26 para os Registros 840640447, 840640455, 840640463,
840640390, 840640404, 840640412, 840640579, 840640587, 840640595,
840640609, 840640617, 840640625, 840640420, 840640439, 840640471,
840640480, 840640498, 840640501, 840640510, 840640528, 840640536,
840640544, 840640552, 840640560, 840640366, 840640374, 840640382;
25/03/27 para os Registros 006541151, 006541143; 10/06/27 para os Registros 006567010, 006566995, 006567070, 006567002, 006566987, 006566928,
006566936, 006566944, 006566952, 006566960, 006566979, 006567029,
006567045, 006567061, 006567037, 006567053; 20/06/27 para Registro
828060061; 10/07/27 para o Registro 006581668; 21/08/27 para o Registro 826830870; 30/10/27 para os Registros 826830862 e 827385404.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre a receita líquida de vendas dos produtos contratuais.
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/06/2017 até 12/03/2034. Observações: 1) A validade deste Certificado está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados nºs
140741/01 a 140741/04; 4) Faz parte do presente a carta C/INPI/CGTEC/Nº 769/2017.
Processo: BR 70 2015 000012-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000012/02 Data do Protocolo: 07/07/2017
Cedente: CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA PROFESSORA XXXXXX XXXXXX LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Educação superior - graduação e pós-graduação
Natureza do Documento: Aditivo de 14/03/2017 ao Contrato de 01/10/2014. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca listados no item "Prazo de vigência dos direitos de PI" - Alteração dos itens “Objeto” e “Prazo Declarado do Contrato”.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/07/2017 até: 22/01/2028 para o registro 825350980; 08/04/2028 para o registro 827129955. a concessão do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro de Marca 911677046, desde que não ultrapasse a data de 08/04/2028.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL". Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/10/2014 até 01/10/2028. Observações: 1- A presente averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Faz parte do presente Certificado a carta C/INPI/CGTEC/N° 765/2017; 3- O presente altera e complementa o Certificado nº 702015000012/01.
Processo: BR 70 2015 000268-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000268/03 Data do Protocolo: 25/09/2015
Cedente: OUTBACK STEAKHOUSE INTERNATIONAL, L.P.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S/A
País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares
Natureza do Documento: Aditivos de 17/07/2015, 04/09/2015, 24/09/2015, 23/10/2015, 01/10/2015, 10/03/2016, 09/06/2016, 01/07/2016, 11/08/2016,
24/10/2016, 22/11/2016, 08/12/2016, 19/04/2017 e 01/072017 ao Contrato de 20/03/2015 e Aditivos de 20/03/2015.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia para operação de Restaurantes Outback, incluindo a utilização dos Registros de Marca 820528080, 828869197, 818727381,
818727373, 819671878, 828869219, 820528080, 820528102, 820528110 e
820528072. - Alteração dos itens “Objeto”, “Valor” e “Prazo”. Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 25/09/2015 até: 23/12/2017 para o registro 818727373; 04/03/2018 para o registro 820528110; 29/06/2019 para o registro 819671878; 03/11/2019 para os registros 828869197 e 828869219; 27/01/2024 para o registro 820528102; 19/10/2024 para os registros 820528080, 820528080 e 820528072; 23/12/2027 para o registro 818727381.
Valor Declarado do Contrato: 1- Taxa de Franquia para cada novo Restaurante: USD 0; 2- Taxa de royalty: 5% (quatro por cento) das vendas líquidas; 3- Taxa de Renovação da Franquia: USD 0.
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 25/09/2015 até 23/12/2027. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação 702015000268/01 e 702015000268/02; 3- Faz parte do presente a carta C/INPI/CGTEC/Nº 771/2017.
Processo: BR 70 2015 000333-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000333/03 Data do Protocolo: 04/05/2017
Cedente: YAMAHA MOTOR COMPANY LTD
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de motocicletas
Natureza do Documento: Aditivo de 12/04/2017 ao Contrato de 24/03/2015 e Aditivo de 21/09/2015.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação dos modelos de motocicletas - XT 660 Z; XT 660 ZA (ABS); XT 1200 Z STD (ABS); XT 1200 Z DLX (ABS); MT-09 A (ABS); XJ6 -N (ABS); XJ6-F (ABS); YS 150 ED (BF); YS 150 SED (BF); XTZ 150 E (Crosser 150) (BF); XTZ 150 ED (Crosser 150) (BF);YS 250 (Fazer 250) (BF); MT - 07 STD; MT -
07 (ABS); XTZ 250Z (BF) e XTZ 250 LANDER (BF); EP - Licença exclusiva para a Patente XX0000000-9 e o Pedido de Patente BR102014027042-6. - Alteração dos itens "Natureza do Documento" e "Objeto" - inclusão do modelo XT660R.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 08/04/2015 até 12/07/2022 para a Patente XX0000000-9; Até a expedição da Carta Patente para o Pedido de Patente BR102014027042-6.
Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos e peças contratuais, após a dedução de partes, peças, componentes importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente. EP - "NIHIL".
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 08/04/2015 até 08/04/2020. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das patentes licenciadas; 2) Tão logo seja expedida a Carta Patente referente ao Pedido de Patente, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702015000333/01 e 702015000333/02.
Processo: BR 70 2015 000411-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000411/03 Data do Protocolo: 12/07/2017
Cedente: BLOOM GROUP RESTAURANTS B.V.
País da Cedente: PAÍSES BAIXOS(HOLANDA)
Cessionária: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S/A
País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares
Natureza do Documento: Aditivo de 01/07/2017 ao Contrato de 08/05/2015 e Aditivo de 28/12/2015.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia para operação de Restaurantes “ABBRACCIO”, incluindo a utilização do Registro de Marca 820168653 e dos Pedidos de Registro de Marca 908177860, 908177828, 908177909 e 908599277. Alteração dos itens “Objeto” e “valor”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 23/03/2016 até: 04/03/2018 para o Registro de Marco 820168653; A concessão dos Registros de Marca para os Pedidos de Registro: 908177860, 908177828, 908177909 e 908599277, desde que não ultrapasse a data de 04/03/2018.
Valor Declarado do Contrato: 1. Taxa de Franquia para cada novo Restaurante: USD 0; 2. Taxa de royalty: 5% (quatro por cento) das vendas líquidas; 3. Taxa de Renovação da Franquia: USD 0.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 23/03/2016 até 04/03/2018. Observações: 1- A validade deste Certificado está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3- Faz parte do presente Certificado a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0773/2017.
Processo: BR 70 2015 000658-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000658/05 Data do Protocolo: 03/07/2017
Cedente: ORANGE BRAND SERVICES LIMITED
País da Cedente: REINO UNIDO Cessionária: EQUANT BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Outras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente Natureza do Documento: Contrato de 28/05/2015.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedido de
Registro de Marca relacionados no item "Prazo". - Alteração do item "Prazo". Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 03/07/2017 até: 04/03/2018 para o Registro de Marca 820104175; 07/07/2019 para o Registro de Marca 824046706; 23/11/2019 para o Registro de Marca 820104183; 09/08/2021 para o Registro de Marca 823922472; 06/09/2021 para os Registros de Marca 829748806, 829286497, 829748814, 829748822; 11/10/2021 para o Registro de
Marca 829748830; 21/08/2022 para o Registro de Marca 823922430; 03/05/2026 para o Registro de Marca 840302150; 01/11/2026 para os Registros de Marca 907477879, 907477593, 907477771, 907477909, 907478093; 27/02/2027 para o
Registro de Marca 822584565; 17/04/2027 para os Registros de Marca 824046730, 824046749, 824046757, 824046765, 824046773; 03/07/2027 para o
Registro de Marca 823922421; a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro de Marca 907478034, desde que não ultrapasse a data de 31/05/2020.
Valor Declarado do Contrato: 1) 1% (um por cento) sobre as receitas operacionais líquidas dos bens e serviços corporativos cobertos pelas marcas licenciadas; e 2) "NIHIL" para o Pedido de Registro de Marca.
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/09/2015 até 31/05/2020. Observações: 1- A validade deste Certificado está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo seja expedido o Certificado de Registro de Marca referente ao Pedido de Registro, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702015000658/01 a 702015000658/04.
Processo: BR 70 2016 000145-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000145/05 Data do Protocolo: 12/07/2017
Cedente: BLOOM GROUP RESTAURANTS B.V.
País da Cedente: PAÍSES BAIXOS(HOLANDA) Cessionária: BLOOM RESTAURANTES BRASIL S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares
Natureza do Documento: Aditivo de 01/07/2017 ao Contrato de 23/03/2016 e Aditivos de 23/03/2016, de 01/07/2016, de 27/07/2016, de 22/08/2016, de 04/10/2016, de 11/10/2016 e de 19/04/2017.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia de restaurantes múltiplus para operar restaurantes MEXCLA, sob o Sistema e as Marcas Proprietárias, incluindo os Pedidos de Registro de Marca 909858551 e 910747849 envolvidos na contratação e os Restaurantes MX01, MX04, MX05, MX06, MX07 e MX08.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/07/2017 até a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro
909858551 e 910747849, desde que não ultrapasse a data de 19/04/2037. Valor Declarado do Contrato: Taxa de Royalty: 5% (cinco por cento) sobre a receita líquida dos restaurantes.
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/10/2015 até 19/04/2037. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000145/01, 702016000145/02, 702016000145/03 e 702016000145/04.
Processo: BR 70 2016 000233-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000233/02 Data do Protocolo: 19/07/2017
Cedente: CARREFOUR S.A País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2015. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca listados item "Prazo" - Alteração no item "Prazo".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 19/07/2017 até: 25/09/2017 para o registro 006594921 11/03/2018 para o registro 828089620 18/03/2018 para os registros 828089639, 828089647 11/10/2018 para os registros 813474841, 813474850, 813474868, 813474876, 813474884, 813474892,
813474906, 813474922, 813474930, 813474949, 813475074, 813476810,
813476828, 813476836, 813476879 03/01/2019 para os registros 813474914,
813476852, 813476860 11/07/2019 para o registro 813476844 19/09/2019 para os registros 813479975, 813480019, 813480027, 813480035, 813480981 03/10/2019
para o registro 813471443 10/10/2019 para os registros 813471451, 813471460, 813471478, 813478758, 813478766, 813478774, 813478812, 813478820,
813479991, 813480043, 813480051 17/10/2019 para o registro 813478839
24/10/2019 para os registros 813478782, 813480000 28/11/2019 para o registro 813478804 04/12/2022 para os registros 830481737, 830481745, 830481869
26/12/2022 para o registro 830532692 07/10/2024 para o registro 830897275 21/10/2024 para o registro 831110295 02/08/2025 para o registro 821744739 29/09/2025 para o registro 840315023 10/05/2026 para os registros 006291643, 006314163, 006314171, 006314180, 006314198, 006314201, 006314210,
006314228, 006314244, 006314252, 006314260, 006314295, 006314309,
006314317, 006314325, 006314333, 006314341, 006314350, 006314368,
006314376, 006314384, 006314392, 006314406, 006314414, 006314422,
006314430, 006314449, 006314457, 006314465, 006314473, 006314481,
006314490, 006314503, 006314511, 006314520, 006314538, 006314546,
006314554, 006314562, 006314570, 006314589, 006314597, 006314600,
006314619, 006314627, 006314635, 006314643, 006314651, 006314678,
006314694, 006314708, 006314716, 006314724, 006314732, 006314740,
006314759, 006314767, 006314775, 006314783, 006314791, 006314805,
006314813, 006314821, 006314830, 006314848, 006314856, 006314864,
006314872, 006314880, 006314899, 006314902, 006589618, 007565933,
007565941, 007565950, 007565968, 007565976, 007565984, 007566395,
007566409, 007566417, 007566425, 007566433, 007566441, 007566450,
007566468, 007566476, 007566484, 007566492, 007566506, 007566514,
007566522, 007566530, 007566549, 007566603, 007566611, 007566662,
007566670, 007567626, 007567677, 007567685, 007567693, 007567707,
007567715 17/05/2026 para o registro 840617895 24/05/2026 para os registros 840617917, 840617933 25/05/2026 para os registros 006329390, 006329403,
006329411 26/07/2026 para o registro 840719132 06/09/2026 para o registro 840774087 03/12/2026 para o registro 816662819 21/02/2027 para o registro 908289146 04/04/2027 para o registro 908414951 05/06/2027 para os registros 825503728, 825503736 a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca 840617909, 908414960, 908414986, 908414994, desde que não ultrapasse a data de 03/12/2018.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre a receita líquida para os Registros de Marca; "NIHIL" para os Pedidos de Registro de Marca.
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 11/05/2016 até 31/12/2018. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação 702016000233/01.
Processo: BR 70 2016 000529-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000529/01 Data do Protocolo: 09/11/2016
Cedente: ADATA TECHNOLOGY CO. LTD.
País da Cedente: TAIWAN
Cessionária: ADATA INTEGRATION BRAZIL S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de componentes eletrônicos Natureza do Documento: Contrato de 22/08/2016.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de dispositivo de memória compreendendo DRAM, seja em forma de pastilha de silício ou bolacha de silício.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Valor Declarado do Contrato: USD 676.458,00; USD 0,002 por cada pastilha de silício do produto da empresa cessionária, conforme cláusula 4.2 do Contrato. Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 22/08/2016 até 22/08/2021. Observações: Faz parte do presente a carta C/INPI/CGTEC/Nº 768/2017.
Processo: BR 70 2016 000628-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000628/01 Data do Protocolo: 29/12/2016
Cedente: UP
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: UP GROUPE INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Holdings de instituições não-financeiras Natureza do Documento: Contrato de 19/12/2016. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva de uso de marca dos Registros de Marca e Pedidos de registro de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de PI".
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 29/12/2016 até: 18/04/2027 para os registros 908450281, 908450370 06/06/2027 para os registros 908790112, 908790171 a concessão dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca 908450508, 908789807, 908450060,
908450583, 908789858, 908790198, 908450117 e 908790287, desde que não
ultrapasse a data de 19/12/2020. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL". Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 19/12/2016 até 19/12/2020. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2016 000631-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000631/01 Data do Protocolo: 29/12/2016
Cedente: UP GROUPE INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA.
País da Cedente: BRASIL Cessionária: EMPÓRIO CARD LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 12/12/2016 e Aditivo de 02/03/2017. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva de uso de marca dos Registros de Marca e Pedidos de registro de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de PI".
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 29/12/2016 até: 18/04/2027 para os registros 908450281, 908450370; 06/06/2027 para os registros 908790112, 908790171; a concessão dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca 908450508, 908789807, 908450060, 908450583, 908789858, 908790198, 908450117 e 908790287, desde que não
ultrapasse a data de 19/12/2020.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) da receita líquida obtida com os produtos que utilizam as marcas.
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 19/12/2016 à 19/12/2020. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2017 000023-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000023/01 Data do Protocolo: 19/01/2017
Cedente: L'ORÉAL S.A. País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: COMÉRCIO ATACADISTA DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA
Cessionária: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: COMÉRCIO ATACADISTA DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA
Natureza do Documento: Contrato de 10/11/2016. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de produtos de maquiagem para: unhas (esmaltes), lábios (batom), rosto (base/pó compacto e blush) e áreas dos olhos (sombra, máscaras de cílios e delineador), conforme Anexos 1 e 2 do Contrato.
Moeda de Pagamento: EURO
Valor Declarado do Contrato: 2% (dois por cento) sobre o preço de venda liquida dos produtos contratuais.
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 19/01/2017 à 19/01/2022. Observações: .
Processo: BR 70 2017 000026-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000026/01 Data do Protocolo: 20/01/2017
Cedente: BAYER CROPSCIENCE LP
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: BAYER S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 09/12/2016.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Sublicença não exclusiva para a exploração das Patentes e Pedidos de Patente, referentes a biotecnologia, descritas no item “Prazo”. UM - Licença não exclusiva para o uso dos Registros de Marca e Pedido de Registro descritos no item “Prazo”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 20/01/2017 até: 03/09/2023 para a Patente PI0010749-2; 01/12/2025 para a Patente BR122014009174-5; 18/08/2025 para a Patente PI0309865-6; 29/12/2025 para a Patente XX0000000-6; 03/01/2027 para a Patente PI9609792-2. Até a emissão da Carta Patente para os Pedidos de Patente XX0000000-8 e BR122015003517-1, desde que não ultrapasse a data de 03/01/2027. 08/07/2018 para o Registro de Marca 828264864; 22/09/2018 para o Registro de Marca 818894296; 16/04/2022 para o Registro de Marca 821262165; 22/11/2021 para os Registros de Marca 830073493 e 830073507; Até a concessão do Registro para o Pedido de Registro de Marca 909469768, desde que não ultrapasse a data de 03/01/2027.
Valor Declarado do Contrato: EP - 1% (um por cento) do valor das vendas líquidas dos produtos contratuais, relacionados as Patentes licenciadas. UM - "NIHIL" Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/12/2016 até 03/01/2027.
Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos direitos licenciadas; 2 - Tão logo sejam expedidas as Cartas Patente referentes aos Pedidos de Patente, bem como, o Registro Relativo ao Pedido de Registro de Marca, deverá ser solicitada a alteração deste Certificado de Averbação
Processo: BR 70 2017 000027-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000027/01 Data do Protocolo: 27/01/2017
Cedente: REVOCOAT FRANCE SAS
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: REVOCOAT DO BRASIL INDUSTRIA DE ADESIVOS E SELANTES LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de adesivos e selantes Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2016.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: FT - Fabricação de revestimentos, adesivos e selantes adaptados para pintura, acabamento e aplicações em oficinas e outros produtos. UM - Sublicença não exclusiva dos para os Registros de Marcas 814462294, 908531281, 819017574 e 819142522.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/01/2017 até: 15/09/2018 para o registro 819017574; 29/09/2018 para o Registro 819142522; 16/08/2024 para o Registro 814462294; 18/04/2027 para o Registro 908531281.
Valor Declarado do Contrato: 1 - FT - "NIHIL" , de 01/08/2017 até 01/08/2018 2 - FT - 0,5% (meio por cento) do valor líquido das vendas dos produtos objeto do contrato, de 02/08/2018 até 01/08/2022, conforme cláusula 4.1, do Contrato. UM - "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: FT e UM: De 01/08/2017 até 01/08/2022
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) Faz parte do presente Certificado a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0772/2017, de 01/ 08 /2017.
Processo: BR 70 2017 000064-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000064/02 Data do Protocolo: 14/02/2017
Cedente: JCDECAUX S.A. País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: JCDECAUX OUTDOOR LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação
Natureza do Documento: Contrato de 30/09/2016. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo". - Alteração do item "Prazo Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/02/2017 até: 27/01/2019 para o Registro n° 821045741; 31/07/2021para os Registros n°s 821045717, 821045733; 03/07/2027 para os Registros n°s 823469018,
823469026, 823469034, 823469042, 823469050, 823469069 e 823469077.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) das vendas líquidas dos produtos. Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 14/02/2017 até 31/12/2017. Observações: 1- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702017000064/01; 2- A validade deste Certificado está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2017 000189-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000189/01 Data do Protocolo: 25/04/2017
Cedente: SIEGWERK DRUCKFARBEN AG & CO. KGAA
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: SIEGWERK BRASIL INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de tintas de impressão Natureza do Documento: Contrato de 17/01/2017.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: FT - Fabricação de tintas de embalagem.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 4% (quatro por cento) sobre as vendas líquidas de 17/01/2017 até 31/12/2018; 2,5% (dois e meio por cento) sobre as vendas líquidas de 01/01/2019 até 17/01/2022.
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 17/01/2017 até 17/01/2022. Observações: 1- Faz parte do presente a Carta Nº 763/2017.
Processo: BR 70 2017 000193-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000193/01 Data do Protocolo: 27/04/2017
Cedente: NTN KABUSHIKI KAISHA
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: NTN DO BRASIL PRODUÇÃO DE SEMI-EIXOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão de veículos automotores
Natureza do Documento: Contrato de 03/04/2017 e Aditivo de 13/07/2017. Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença não exclusiva para a Patente PI0005230-2 e Pedido de Patente BR1120140126747 para fabricar as juntas homocinéticas denominadas PTJ (incluindo EPTJ).
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/04/2017 até: 02/03/2020 para a Patente PI0005230-2; a concessão da Carta Patente para o Pedido de Patente BR1120140126747, desde que não ultrapasse a data de 02/03/2020.
Valor Declarado do Contrato: 3,3% (três vírgula três por cento) sobre o faturamento líquido dos produtos.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/11/2011 até: 02/03/2020 para a Patente PI0005230-2; a concessão da Carta Patente para o Pedido de Patente BR1120140126747.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da patente licenciada; 2- Tão logo seja expedida a Carta Patente referente ao Pedido de Patente, deverá ser solicitada a alteração do presente Certificado de Averbação.
Processo: BR 70 2017 000195-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000195/01 Data do Protocolo: 27/04/2017
Cedente: NTN TRANSMISSIONS EUROPE
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: NTN DO BRASIL PRODUÇÃO DE SEMI-EIXOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e
transmissão de veículos automotores
Natureza do Documento: Contrato de 03/04/2017. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de subconjunto das juntas homocinéticas (CVJ), suas peças e componentes, assim como os semi-eixos homocinéticos e eixos propulsores montados com os mesmos, denominados GI, RC e RC-i, conforme o item 1.1 do Contrato.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 3,3% (três por cento) da receita líquida dos produtos contratuais
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/11/2011até 27/04/2022.
Processo: BR 70 2017 000209-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000209/01 Data do Protocolo: 03/05/2017
Cedente: ALPINESTARS S.P.A.
País da Cedente: ITÁLIA Cedente: ALPINESTARS S.P.A.
País da Cedente: ITÁLIA
Cessionária: STAR RACER BRASIL LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança
Natureza do Documento: Contrato de 20/02/2017 e Aditivo de 19/07/2017. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca 820889318; 820889334; 820889342; 820889326; 820889350; 25270057; 825270065;
825270103; 825270111; 825270120; 825270138; 825270146; 826072160;
826714820; 825270081; 830432434 e 830433058 e Pedidos de Registro de Marca
825270090, 825270073 e 826072135; 826072143; 826072151 e 829310711.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 03/05/2017 até 24/07/2017 para os Registros de Marca 825270103, 825270111, 825270120,
825270138, 825270146 07/08/2017 para o Registro de Marca 820889334 14/08/2017 para o Registro de Marca 826072160 16/10/2017 para o Registro de Marca 826714820 20/04/2020 para o Registro de Marca 820889342 23/11/2020 para o Registro de Marca 825270081 21/08/2022 para os Registros de Marca 830432434, 830433058 04/05/2024 para o Registro de Marca 820889318 10/03/2025 para o Registro de Marca 820889326 23/06/2025 para o Registro de Marca 820889350 08/05/2027 para o Registro de Marca 825270090 05/06/2027 para o Registro de Marca 825270057, 825270065 a expedição dos Registro de Marca aos Pedidos 908896263, 825270073, 826072135, 826072143, 826072151
e 829310711, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2017.
Valor Declarado do Contrato: De 5% (cinco por cento) a 21% (vinte e um por
cento) sobre as vendas líquidas dos produtos utilizando os Registros de Marca, conforme clausula 3.1 e Anexo A do Contrato.
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 20/02/2017 até 31/12/2017. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referente aos Pedidos de Registro de Marca, deverá ser solicitada a alteração do presente Certificado de Averbação.
Processo: BR 70 2017 000223-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000223/01 Data do Protocolo: 15/05/2017
Cedente: INGENICO GROUP S.A.
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: INGENICO DO BRASIL LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de equipamentos de informática Natureza do Documento: Contrato de 10/01/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licenciamento não exclusivo para os Registros de Marca nºs 829936017, 829936033, 829936025, 829936041, 840786000, 840786018,
840786026, 840786034 e 840786042.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 15/05/2017 até: 20/05/2024 para os registros 829936033, 829936025, 829936041; 11/11/2024 para o registro 829936017; 27/09/2026 para o registro 840786000; 27/12/2026 para os registros 840786018, 840786026, 840786034; 03/01/2027 para o registro
840786042.
Valor Declarado do Contrato: 0,6% (zero vírgula seis por cento) da Receita Líquida.
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2016 até 03/01/2027. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2017 000224-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000224/01 Data do Protocolo: 15/05/2017
Cedente: TOYOTA BOSHOKU CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: TOYOTA BOSHOKU DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de bancos e estofados para veículos automotores Natureza do Documento: Contrato de 27/09/2016.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação do conjunto de bancos dianteiro e traseiro, suporte de
fixação de banco traseiro, painel de porta e demais partes e componentes para veículos automotores Toyota modelos 230B (hachback) e 231B (sedan), incluindo Assistência Técnica prevista nas cláusulas 5, 6 e 7 do Contrato.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Valor Declarado do Contrato: Pela tecnologia: 5% (cinco por cento) do Preço Líquido de Venda dos Produtos, descontados os valores relativos às peças e partes importados da Cedente ou de fonte a ela ligada direta ou indiretamente; Pela assistência técnica: Até JPY 1.118.100.000.
Forma de Pagamento: Taxa/hora de JPY 5.000 conforme estabelecido nas cláusulas 5 e 6 do Contrato; Taxa/dia de JPY 40.000 conforme estabelecido na cláusula 7 do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/06/2018 até 01/06/2023. Observações: 1- Faz parte deste Certificado a carta C/INPI/CGTEC/Nº 770/2017.
Processo: BR 70 2017 000259-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000259/01 Data do Protocolo: 31/05/2017
Cedente: KATUN CORPORATION
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: KATUN BRASIL COMERCIO DE SUPRIMENTOS PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2013 Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 31/05/2017, até: 27/01/2019 para o Registro 817092390; 04/09/2020 para o Registro 814603777; 16/11/2020 para o Registro 817092382; 05/12/2020 para o Registro 820762016; 04/02/2022 para o Registro 815558015; 10/03/2022 para o Registro 815088221; 17/11/2025 para o Registro 840360622; 12/06/2027 para os Registros 825689155; 825689120 e 825689139.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) das receitas líquidas Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2013 até 31/12/2022
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2017 000302-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000302/01 Data do Protocolo: 04/07/2017
Cedente: XXXXX X. LANG GMBH & CO. KG
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários Natureza do Documento: Fatura n° RG003393 de 21/03/2017.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços técnicos especializados para o desenvolvimento do plano de métodos para ferramental da tampa da porta traseira interna dos veículos do programa VW216 LA.
Moeda de Pagamento: EURO
Valor Declarado do Contrato: € 20.400,00. Forma de Pagamento: Taxa/hora € 60.00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 13/03/2017 até 31/05/2017. Observações: .