Modelo de Extrato de Contrato
Modelo de Extrato de Contrato
Extrato de Contrato – Publicação (Convite)
Extrato do Contrato N. XX/2021
Processo: 29/XXXXXX/2021
Partes: APM da Escola Estadual XXXX e Empresa XXXX
Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE com o objetivo de atender às necessidades da Escola Estadual XXXX, localizada no município XXXX.
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do fornecimento correrão por conta dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (fonte 12) e de contrapartida do Estado de Mato Grosso do Sul (fonte 00).
Valor: R$ XXXX (valor por extenso)
Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações
Vigência: da data da assinatura até DD/MM/AAAA
Data da Assinatura: DD/MM/2021
Assinam: Presidente da APM da Escola Estadual XXXX e Empresa XXXX
Extrato de Contrato – Publicação (Pregão)
Extrato do Contrato N. XX/2021
Processo: 29/XXXXXX/2021
Partes: APM da Escola Estadual XXXX e Empresa XXXX
Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE com o objetivo de atender às necessidades da Escola Estadual XXXX, localizada no município XXXX.
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do fornecimento correrão por conta dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (fonte 12) e de contrapartida do Estado de Mato Grosso do Sul (fonte 00).
Valor: R$ XXXX (valor por extenso)
Amparo Legal: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993 e suas alterações
Vigência: da data da assinatura até DD/MM/AAAA
Data da Assinatura: DD/MM/2021
Assinam: Presidente da APM da Escola Estadual XXXX e Empresa XXXX
Extrato de Contrato – Publicação (Dispensa)
Extrato do Contrato N. XX/2021
Processo: 29/XXXXXX/2021
Partes: APM da Escola Estadual XXXX e Empresa XXXX
Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE com o objetivo de atender às necessidades da Escola Estadual XXXX, localizada no município XXXX.
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do fornecimento correrão por conta dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (fonte 12) e de contrapartida do Estado de Mato Grosso do Sul (fonte 00).
Valor: R$ XXXX (valor por extenso)
Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações
Vigência: da data da assinatura até DD/MM/AAAA
Data da Assinatura: DD/MM/2021
Assinam: Presidente da APM da Escola Estadual XXXX e Empresa XXXX