TERMOS E CONDIÇÕES DE USO (“TDU”) – Plataforma Elo Flex

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO (“TDU”) – Plataforma Elo Flex

Por este instrumento denominado “Termos de Uso – Plataforma Elo Flex” (“TDU”), a ELO SERVIÇOS S.A., com sede na Xxxxxxx Xxxxx, 000, 0x xxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx, XX, inscrita no CNPJ/MF n° 09.227.084/0001-75, denominada (“ELO”) estabelece as condições aplicáveis para o uso de Benefícios Elo pelo Usuário.

I – DEFINIÇÕES

As palavras grafadas neste TDU com a primeira letra maiúscula, no singular e no plural, terão as seguintes definições:

Usuário Elo: refere-se ao portador de um Cartão Elo Elegível, que tenha se cadastrado no Canal Elo para acesso a Plataforma Elo Flex;

Benefício Elo: refere-se aos benefícios disponibilizados na Plataforma Elo Flex, conforme definidos pelo Emissor;

Emissor: refere-se à Instituição de Pagamento e/ou Financeira indicada no cartão, responsável pela emissão e administração do Cartão Elo Elegível;

Cartão Elo Elegível: refere-se ao cartão de crédito bandeira Elo emitido pelo Emissor e conforme a variante por ele estipulada, de acordo com a decisão do Emissor do cartão em oferecer esse benefício para os Usuários Elo;

Canal Elo: refere-se ao site xxx.xxx.xxx.xx e/ou xxx.xxx.xxx.xx/xxx-xxxx/ ), por meio do qual o Usuário Elo poderá efetuar seu cadastro para conhecer os Benefícios Elo definidos pelo Emissor, manter ou trocar o Benefício Elo, solicitar a utilização de um Benefício Elo, bem como ter acesso a este TDU;

Parceiro: refere-se a empresa responsável pelo Benefício Elo escolhido pelo Emissor e pelo Usuário Elo; e

Plataforma: refere-se a Plataforma de Benefícios Flexíveis da Elo contida no Canal Elo e, na qual estão indicados todos os Benefícios Elo disponíveis ao Usuário Elo.

II – TDU

Este TDU estabelece as condições em que o Benefício Elo poderá ser disponibilizado ao Usuário. Sem prejuízo disto, o Usuário deverá consultar as condições e restrições constantes dos termos e condições de uso definidos pelo Parceiro para o Benefício Elo.

III - BENEFÍCIO

O Usuário Elo deverá se cadastrar através do Canal Elo, incluindo seu e-mail, nome completo, telefone, número do Cartão Elo Elegível , CPF/ME e aceitar este TDU, e demais termos e Condições lá estipulados, bem como o Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais - Elo (xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxx-xx-xxxxxxxxxxx ).

Apenas o CPF/ME (Cadastro de Pessoa Física), suas preferências em benefícios e os seis primeiros dígitos do número do Cartão Elo Elegível serão compartilhados entre a Elo, o Emissor e o Parceiro para os fins deste TDU.

O Usuário Elo, ao aceitar este TDU, concorda em receber comunicações referentes aos benefícios aqui contidos através do e-mail e telefone informados em seu cadastro.

O Benefício Elo é de uso pessoal e intransferível do Usuário, sendo vedado sob qualquer forma, o seu compartilhamento, venda e/ou cessão a terceiros.

O Xxxxxxx reconhece e concorda que a ELO não poderá ser responsabilizada por qualquer dano ou prejuízo relacionado ao uso do Benefício Elo.

A ELO poderá alterar, suspender ou cancelar o Benefício Elo a qualquer momento, a seu exclusivo critério, mediante comunicação prévia aos Usuários.

O Benefício Elo será cancelado caso seja comprovada a sua utilização para qualquer fim ilícito, inclusive fraude, ficando o Usuário sujeito responsabilização no âmbito civil e criminal.

Conforme tabela descrita no Anexo B, os Benefícios serão disponibilizados de acordo com a quantidade selecionada por cada Emissor e Benefícios disponíveis para cada Cartão Elo Elegível, conforme descritos no Anexo A.

O Benefício Elo é fornecido pelo Parceiro. Ao se cadastrar no Canal Elo, o Usuário Elo concorda e reconhece que a ELO não é responsável e não garante qualidade, segurança, cobertura ou disponibilidade deste Benefício Elo. Adicionalmente, o Usuário assume toda a responsabilidade e risco de uso do Benefício Elo.

IV- USO DO CANAL ELO E DO BENEFÍCIO ELO.

O Usuário Elo aceita e concorda que seu cadastro no Canal Elo é necessário para disponibilização de uso da Plataforma, bem como, da troca e uso do Benefício Elo.

O Usuário Elo aceita e concorda que seus dados pessoais inseridos no momento do cadastro no Canal Elo, sejam utilizados pela Elo, para os fins de comunicação conforme indicado no próprio Canal, através de e-mail e/ou SMS (Serviço de Mensagem Curta).

O Usuário Elo poderá manter ou trocar seus Benefícios Elo inicialmente contratados, por meio da Plataforma Elo Flex, desde que aceite os termos e condições deste TDU.

O Usuário Elo poderá trocar o Benefício Elo a cada 90 (noventa) dias, desde que este benefício não tenha sido utilizado, antes ou depois da data de cadastro no Canal Elo, com exceção do WI-FI, que poderá ser trocado a qualquer momento, por mera liberalidade do usuário, sem qualquer exigência e/ou condição para troca.

Caso o Benefício Elo tenha sido utilizado, o Usuário Elo somente poderá trocá-lo após 12 (doze) meses, contados da data dessa utilização, com exceção do WI-FI, que poderá ser trocado a qualquer momento, por mera liberalidade do usuário, sem qualquer exigência e/ou condição para troca.

Em caso de troca do Benefício Elo, o Usuário Elo deverá aguardar o prazo de até 72 (setenta e duas) horas para acionar o novo Benefício Elo selecionado.

O Usuário Elo poderá apenas trocar os benefícios disponibilizados pelo Emissor do seu Cartão Elegível Elo, respeitando a quantidade de Benefícios Elo previamente definidos por este Emissor, de acordo com sua variante e Benefícios Elo disponíveis para troca, conforme tabela indicada no Anexo A.

V - DISPOSIÇÕES GERAIS

A ELO não será responsável por problemas, falhas ou entrega, de qualquer tipo, em ofertas e promoções que estejam fora do controle da ELO, incluindo a capacidade de acesso ao Canal Elo, falha diversa relacionada ao tráfego na internet, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).

O Usuário Elo deverá respeitar os direitos autorais, de propriedade intelectual e industrial da ELO, sendo-lhe vedado divulgar, publicar, gravar, copiar, reproduzir ou dispor para si ou para terceiros, total ou integralmente, o conteúdo disponibilizado na Plataforma Elo Flex, bem como realizar qualquer tipo de engenharia reversa, modificar, criar, desmontar, decompilar quaisquer dados ou, ainda, qualquer outra ação que prejudique e/ou limite a preservação de tais direitos.

É de responsabilidade do Usuário Elo as informações prestadas à ELO, devendo mantê- las sempre completas e atualizadas.

A ELO assume e declara neste ato que os dados pessoais obtidos em razão do cadastro do Usuário Elo no Canal Elo serão tratados e protegidos de acordo com os critérios definidos pela legislação aplicável e conforme definido no Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais - Elo (xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxx-xx-xxxxxxxxxxx).

Em nome da boa-fé, das boas práticas moralmente aceitas, dos princípios e demais disposições trazidas pela Lei Federal nº 13.709/2018 “LGPD”, em especial atenção ao princípio da transparência (artigo 6, VI da “LGPD”), a ELO assegura que os dados pessoais são obtidos e/ou compartilhados em razão única e exclusivamente para a operacionalização dos Benefícios Elo, incluindo o eventual e necessário compartilhamento de informações com o respectivo Emissor do Cartão Elo Elegível e Parceiro que concedem o Benefício Elo. Caso o Usuário Elo deseje ter acesso a outras informações sobre a finalidade deste compartilhamento, das atividades de tratamento que serão realizadas pela ELO, bem como a lista completa dos respectivos Parceiros envolvidos na disponibilização dos Benefícios Elo, contendo ainda a descrição do respectivo papel desenvolvido e o contato do seu encarregado pelo tratamento de dados pessoais, poderá acessar o site da ELO, na seção Central de Ajuda (xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx), na qual serão esclarecidas as perguntas mais frequentes referentes aos dados pessoais, ou ainda, acesse nosso Aviso de Privacidade e Proteção de Dados divulgado por meio do Link xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxx-xx-xxxxxxxxxxx.

O Usuário Elo concorda que é o único responsável pelo não cumprimento de suas obrigações no que diz respeito a este TDU e pelas consequências do seu descumprimento.

As dúvidas decorrentes da interpretação deste TDU serão dirimidas por uma comissão composta por representantes da ELO, sendo suas decisões soberanas e irrecorríveis.

Este TDU e sua execução serão regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes na República Federativa do Brasil.

Fica, desde já, eleito o foro do domicílio do Usuário Elo para solução de quaisquer dúvidas ou questões relativas a este TDU, excluído qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha ser.

ELO SERVIÇOS S.A.

ANEXO A

Portfólio de benefícios – Caixa Elo Diners Club ¹

Para a variante Caixa Elo Diners Club , o modelo definido é com 05 (cinco) benefícios fixos e 04 (quatro) benefícios flexíveis.

Os benefícios fixos disponíveis estão listados na tabela abaixo:

Benefícios Fixos

Pontos que nunca expiram

Sala VIP ilimitada

Seguro Viagem 100k

Transfer Aeroporto

Pontuação turbinada Exterior

Os benefícios Flex disponíveis na cesta, estão demarcados com “sim” na tabela abaixo:

Benefícios Flex	Cesta com 4 benefícios
Seguro Proteção de Compras	Sim
Seguro Garantia Estendida	Sim
Elo Wi-Fi	Sim
Auto Emergência II	Sim
Auto Facilidade	Sim
Instalação e Fixação	Sim
Check-up Lar	Sim
Proteção Lar Criança	Sim
Proteção Lar Sênior	Sim

Residencial Básico	Sim
EduK	Sim
Corpo e Mente	Sim
CNA Go	Sim
12 Minutos	Sim
Pet Completo	Sim
Playkids	Sim
Tranquilidade	Sim
Zenklub	Sim
Sala VIP Voucher	Sim
Chip Viagem	Sim

¹ Para saber mais detalhes, contate diretamente a central de atendimento de seu Emissor (xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxx-xx-xxxxxxx/).

(Fim do Anexo A)

ANEXO B

Descrição dos Benefícios¹ - Caixa Elo Diners Club:

Benefício	Descrição
WIFI	O aplicativo Elo Wi-Fi oferece acesso seguro e ilimitado em milhares de redes Wi-Fi parceiras, garantindo conexão no Brasil e no mundo. No Brasil o serviço está disponível em aeroportos, nos principais Shopping Centers e algumas lojas de franquias como McDonald’s, Burger King, Starbucks, Subway e KFC. Em viagens internacionais, fique conectado nos aeroportos, hotéis das redes Ibis, Mercure, Novotel, Hyatt, cafés, restaurantes e outros locais de grande circulação. Você também poderá ter acesso a internet até mesmo durante voos internacionais*. Instale o app e aproveite esta facilidade no seu dia a dia e em viagens internacionais. * Somente em alguns vôos internacionais com a tecnologia On Air da Panasonic Avionics
RESIDÊNCIAL BÁSICO	Com o Residencial Básico você conta com suporte 24h de serviços de qualidade para emergências na sua casa. Confira a listagem dos serviços nos Termos e Condições do Benefício.
INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO	Escolher a decoração da casa pode ser divertido. Instalar, nem tanto. Mas fique tranquilo. A Assistência Instalação e Fixação fornece para você todo o suporte especializado que você precisa para a decoração e conforto da sua casa. Confira a listagem dos serviços nos Termos e Condições do Benefício.
CHECK-UP LAR	O Check Up Lar oferece mão de obra de um profissional especializado para fazer pequenos reparos, revisões ou instalações, mesmo que não seja um caso de problema emergencial ou evento previsto. Confira a listagem dos serviços nos Termos e Condições do Benefício.
PROTEÇÃO LAR CRIANÇA	Quando temos crianças em casa, segurança é fundamental. Por isso, a Assistência Proteção Lar Criança oferece diversos serviços de adaptações, deixando a sua casa ainda mais segura para quem você mais ama. Confira a listagem dos serviços nos Termos e Condições do Benefício.

PROTEÇÃO LAR SÊNIOR	Sabemos que, quando há idosos em casa, segurança é fundamental. Por isso, é só pedir e enviaremos um profissional para realizar serviços de adaptações como construção de rampas, barra de apoio, luzes de emergência, instalação de antiderrapantes e assento para box. É mais tranquilidade para todos. Confira a listagem dos serviços nos Termos e Condições do Benefício.
AUTO FACILIDADE	Precisando de um motorista amigo, transporte alternativo, despachante, leva e traz? Então você precisa da Assistência Auto Facilidade. Fique tranquilo quando o assunto é a sua segurança na condução do veículo e também questões de documentação. Confira a listagem dos serviços nos Termos e Condições do Benefício.
AUTO EMERGÊNCIA ll	Todo mundo que tem ou já teve um carro, sabe: imprevistos acontecem. Por isso, é bom ter um amigo para ajudar nessas situações. O Auto Emergência II atende você, não só com emergências, mas também com serviços de conveniência para cuidar do seu veículo, seja ele carro ou moto. Daí é só pegar a estrada tranquilo. Confira a listagem dos serviços nos Termos e Condições do Benefício.
PET COMPLETO	Para o seu melhor amigo, só os melhores cuidados. Com a assistência Pet Completo, você tem diversos serviços para cuidar da saúde do seu Pet: Atendimento ambulatorial, Consulta veterinária emergencial, Exames laboratoriais e imagem, Atendimento residencial e entre outras. Confira a listagem dos serviços nos Termos e Condições do Benefício.
TRANQUILIDADE	A última coisa que alguém quer é trazer preocupação para a família. Por isso, conte com a Assistência Elo Tranquilidade e ganhe acesso a diversos serviços para nem você nem a sua família se preocuparem com os pequenos imprevistos do dia a dia. Confira a listagem dos serviços nos Termos e Condições do Benefício.
CORPO & MENTE	Xxxxxx do seu bem-estar físico e mental e da sua família é muito importante. Foi pensando nisso que a Elo criou o benefício de Assistência Corpo e Mente. Assim, você conta com diversos cuidados especiais. Confira a listagem dos serviços nos Termos e Condições do Benefício.
SEGURO VIAGEM	Segurança e tranquilidade em todas as viagens. Você e os demais passageiros que tiverem a passagem aérea, marítima ou terrestre pagas com o cartão Elo contam com seguro viagem sem qualquer custo. Confira as coberturas nos Termos e Condições do Benefício.

SEGURO PROTEÇÃO DE COMPRA	Os eletroportáteis que você compra com seu cartão Elo estão sempre protegidos por até 45 dias, sem custo, em casos de roubo, furto qualificado e dano por acidentes. Confira as coberturas nos Termos e Condições do Benefício.
SEGURO GARANTIA ESTENDIDA	O seguro Garantia Estendida Original dobra a garantia do fabricante, por até 12 meses, de todos os seus produtos adquiridos no Brasil ou no exterior e pagos integralmente com o seu cartão Elo.
CNA GO	Aprenda um novo idioma direto da sua casa. A Elo dá acesso 24/7 pelo período de 30 dias a CNA Go, uma plataforma 100% online dedicada ao ensino iniciante, básico e intermediário dos cursos de inglês e espanhol. Também disponibiliza diversas atividades dentro da plataforma, como plantão de dúvidas com os professores da escola e certificado de conclusão de cada estágio do curso. Confira as coberturas nos Termos e Condições do Benefício.
EDUK	A EduK é uma plataforma digital que tem mais de 1.300 cursos profissionalizantes, do básico ao avançado. Nela, você pode escolher sua área de interesse e os cursos que mais combinam com você. Tem culinária, fotografia, empreendedorismo e muito mais. Aproveite o acesso ao plano básico válido por 30 dias. Confira as coberturas nos Termos e Condições do Benefício.
12 MINUTOS	A Elo te dá acesso ao 12 Minutos, um aplicativo com livros e audiolivros de apenas 12 minutos de duração, dedicado à leitura rápida, simples e objetiva. Nele, você tem acesso a diversos títulos de livros, incluindo best-sellers e muitos outros. Assine por 30 dias grátis. Confira as coberturas nos Termos e Condições do Benefício.
PLAYKIDS	O aplicativo PlayKids, além de proporcionar diversão com jogos, séries, livros, músicas e atividades, conta com o controle dos pais e modo offline nas configurações. Assine grátis por 45 dias. Confira as coberturas nos Termos e Condições do Benefício.
ZENKLUB	O ZenKlub disponibiliza sessões de terapia online com mais de 150 especialistas experientes que trabalham com métodos diferentes, como psicanálise, psicologia, terapia alternativa, coaching e mindfulness. Assine e tenha uma consulta por videochamada e acesso ao conteúdo do aplicativo por 7 dias grátis. Confira as coberturas nos Termos e Condições do Benefício.

TRANSFER	Todos os clientes Elo Diners Club podem solicitar o transfer para um dos aeroportos internacionais do Brasil na compra de uma passagem aérea internacional. Confira as coberturas nos Termos e Condições do Benefício.
SALA VIP ILIMITADA	Apresente seu bilhete de embarque e seu cartão Xxx Xxxxx para ter acesso gratuito e ilimitado a Sala VIP Elo, em Congonhas e disponíveis no Programa LoungeKey. Confira as coberturas nos Termos e Condições do Benefício.
SALA VIP VOUCHER	Para aproveitar, compre sua passagem aérea internacional com seu cartão Elo Diners Club e solicite seu voucher. Para acessar à Sala VIP apresente apenas o seu voucher, não é necessário apresentar o seu cartão Elo. Confira as coberturas nos Termos e Condições do Benefício.
CHIP VIAGEM	Com o Chip de Viagem Internacional da Elo, você conta com internet e minutos para falar de onde estiver, sem custos. É muito mais praticidade e conexão para todas as suas viagens. Confira as coberturas nos Termos e Condições do Benefício.
PONTOS QUE NÃO EXPIRAM	Todos os pontos de transações nacionais e internacionais do Elo Diners Club nunca expiram. Clientes Elo Diners Club podem usar os pontos quando quiser.
PONTUAÇÃO TURBINADA	Clientes Elo Diners Club pontuam 3,3 pontos a cada dólar gasto em compras no exterior.

¹ Para mais informações, acessar os Termos de Condições e Uso (“TDU”) de cada benefício e/ou Manual do Usuário disponível no site (xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx-xxxx/).

(Fim do Anexo B)