PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Número 150
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
E-REDES -DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 9936/2022
MODELO DE ANÚNCIO DA INSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: E-REDES -Distribuição de Eletricidade, S. A. NIPC: 504394029
Endereço: Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 00 Código postal: 1050 044
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT1
Distrito/Região: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas
Endereço da Entidade: xxx.x-xxxxx.xx
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxx@x-xxxxx.xx
2 - OBJETO DOS FUTUROS CONTRATOS
Designação dos contratos: Prestação de Serviços de Cliente, Mercado e Operações Comerciais ou Customer Service
Descrição sucinta do objeto dos contratos: O presente anúncio constitui meio de abertura dos procedimentos de negociação ou concursos limitados por prévia qualificação que vierem a ser lançados, nos termos do Código dos Contratos Públicos.
Assim, os procedimentos a lançar com base no presente Sistema de Qualificação decorrerão em plataforma eletrónica, nos termos legais aplicáveis, e não serão precedidos pela
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publicação de anúncios específicos, sem prejuízo de o presente anúncio ser republicado anualmente.
Os interessados que apresentem o respetivo pedido de qualificação (candidatura) até ao próximo dia 09 de Setembro de 2022, e em caso de deferimento do respetivo pedido, serão elegíveis para efeitos de envio do convite para participação no primeiro procedimento de negociação que a E-REDES pretende lançar ao abrigo do Sistema da Qualificação.
Assim, a análise dos pedidos apresentados após aquela data ficará dependente da disponibilidade da E-REDES, não sendo possível garantir a sua conclusão antes do lançamento do primeiro procedimento de negociação.
Os pedidos de qualificação devem ser formalizados de acordo com o exposto na área de Fornecedores dos Clientes & Parceiros, no separador Sistemas de Qualificação, disponível em xxxxx://xxx.x-xxxxx.xx/xx-xx/xxxxxxxx-x-xxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxx/xxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxxxx.
A qualificação atribuída aos interessados, nos termos do Programa de Qualificação, mantém-se durante o período de duração do sistema de qualificação, desde que conserve a respetiva validade e não se verifiquem quaisquer alterações, designadamente materiais ou legais, que impliquem o incumprimento dos requisitos e, consequentemente, a revogação da decisão de qualificação.
A informação contida no Sistema de Registo de Fornecedores, disponível em xxxxx://xxxxxx.xxxxxxxxxx.xxx/, deverá ser atualizada anualmente e sempre que se verifiquem alterações.
A documentação que instrui o sistema de qualificação poderá ser obtida em www.e- xxxxx.xx, na área de Fornecedores dos Clientes & Parceiros, no separador "Sistemas de Qualificação".
Tipo de Contrato Principal: Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviço Preço base do procedimento? Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 79410000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 03/SQF/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ACESSO ÀS PEÇAS QUE CONTÊM AS REGRAS E OS CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO
4.2 - Fornecimento das peças
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Saphety (xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx/)
Link para acesso às peças do concurso (URL): xxx.x-xxxxx.xx
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
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6 - REQUISITOS MÍNIMOS
6.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica De acordo com Programa de Qualificação.
6.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira De acordo com Programa de Qualificação.
7 - DURAÇÃO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
Prazo: Anos
10 Anos a contar da data de envio do presente anúncio Duração superior a 3 anos? Sim
8 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO DOS FUTUROS CONTRATOS
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
9 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S.A. Endereço: Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 00
Código postal: 1050 044 Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxx@x-xxxxx.xx
10 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/08/01
11 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Sim
12 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Xxxx Xxxxxxxxx
Cargo: Engenheiro eletrotécnico
415574846