CONTRATO Nº 0158/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA E BR COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DO BRASIL LTDA
CONTRATO Nº 0158/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA E BR COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DO BRASIL LTDA
– ME, AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA -BA.
O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.827.019/0001-58, com sede administrativa na Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx, Xxx Xxxxxx Xxxxx (XX), por seu Prefeito Municipal [inserir nome completo do Prefeito, nacionalidade, estado civil e profissão, portador da Cédula de Identidade nº 000.000.00.00 SSP/BA e CPF (MF) nº 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa XX XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.913.599/0001-69, estabelecida Rua D, nº 08 – Conjunto Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx ( Xxxxxx Xxxxxxxxxxx ) Feira de Santana - BA, representada pelo seu [inserir cargo], Senhor(a) XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXX , brasileiro, casado e comerciante, portador da Cédula de Identidade nº 0520779770SSP/BA e CPF (MF) nº 000.000.000-00, de acordo com a representação legal que lhe outorgada por contrato social, com base no Edital do Pregão Presencial nº.010/2018/SRP e todas as disposições da Lei nº 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, resolvem celebrar o presente contrato, instruído no Processo Administrativo nº 0253/2018, mediante as cláusulas e condições que se seguem:
CLÁSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1. O presente contrato tem como objeto seleção das melhores propostas para eventual aquisição de material elétrico, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades da iluminação pública das Secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial nº. 010/2018/SRP.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
1. O valor deste contrato é de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais ), conforme tabela abaixo:
LOTE I | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO | UNIDADE | QUANT | MARCAS | P. UNITÁRIO | P. TOTAL |
1 | Alicate amperímetro digital portátil LCD de 3 ½ dígitos/ com mudança de faixa automático, de acordo com a categoria III 600v/400A de segurança, com visor de iluminação de fundo, garra de 30mm para aplicações diversas, congelamento de leitura registro máximo e desligamento automático. Realiza medida de tensão DC/AC corrente AC resistência e teste de diodo e continuidade. | UND | 1 | Minipa | 360,00 | 360,00 |
2 | Alicate bico material aço cromo-vanádio, acabamento superficial fosfatizado tipo meia cano logo tipo cabo isolado 1.000 volts comprimento 6 ¼ aplicação equipamentos e instalações elétricas, característica adicionais bico reto com isolamento. | UND | 2 | Gedore | 53,05 | 106,10 |
3 | Alicate corte diagonal fabricado em aço cromo vanádio temperado, arestas de corte com ajuste preciso, temperadas por indução. Cabo anti- deslizante com abas protetoras para maior conforto e segurança, cabo com isolamento de até 1000V, maior resistência e vida útil. Produto de acordo com a norma ABNT - NBR 9699, comprimento do alicate 160 mm (6"), multiplicidade: 6. Capacidade de corte: Diâmetro arame mole: 2.5mm | UND | 1 | Gedore | 49,50 | 49,50 |
4 | Alicate bomba d’água, Comprimento total do alicate: 10", Material do corpo do alicate: Aço carbono, capacidade de abertura: 33 mm, acabamento do alicate: Cromado, tipo do ajuste do alicate bomba d’água: Ranhuras / Tipo do cabo do alicate.: Com isolação | UND | 1 | Gedore | 22,50 | 22,50 |
5 | Alicate universal material vanádio – 31crv3, tipo cabo isolado 1000 volts, tipo corte temperado por indução, comprimento 200, peso 410, aplicação corte arames duros e corda de piano, característica opcionais conforme NBR9699 | UND | 1 | Gedore | 52,00 | 52,00 |
6 | Alicate de pressão: Medida 10”, material: aço forjado, Cabo isolado, Mordente. | UND | 1 | Robust | 89,00 | 89,00 |
7 | Alicate decapador: alicate para eletricista e desencapador de fios para fios entre 10 e 24 AWG; ajuste para fios menores de 20 AWG e controla o tamanho do corte a ser realizado. Maior Versatilidade / para diversos tamanhos: de 10 a 22 AWG (e terminais de 7 a 8 mm) molda-se às mãos proporcionando maior conforto e segurança, evitando | UND | 1 | Gedore | 52,20 | 52,20 |
acidentes e lesões. | ||||||
8 | Chave teste digital para medir corrente continua(c.c) ou corrente alterada (c.a) de 12 a 220v, condutores de terra e se há rompimento em alguma do fio elétrico. | PAR | 1 | Minipa | 18,00 | 18,00 |
9 | Cinta catraca com capacidade para 1000 kg, produto em conformidade com a norma ABNT 15883, gancho tipo J, fabricado 100% em poliéster virgem , cor preta | PÇ | 3 | V. Martins | 175,00 | 525,00 |
10 | Escada extensiva: Escada padrão da eletricidade; perfil "U", não possibilita manutenção, não conduz eletricidade, resistentes a corrosão química, degrau Tipo "D", carga máxima de trabalho: 110Kg. (Dimensões: aberta: 7,20 metros/fechada: 4,20 metros) | UND | 2 | Sintese | 946,50 | 1.893,00 |
11 | Kit Parafusadeira/Furadeira 3/8” + Parafusadeira de Impacto 1/4” (6,35mm), 12V, Max Li-Ion, 2 Bat 1,3Ah, Carregador E Maleta Acrílica. Perfuração e parafusamento de alto desempenho em alvenaria, madeira, metal e plástico. Tensão de alimentação do carregador: 220V 0-2450 Rpm, Ipm 0-3400; Torque Máximo 107Nm; Duas Velocidades: 0-400 & 1.500 Rpm. Luz de led Maior visibilidade em lugares escuros. | UND | 1 | Bosch | 890,00 | 890,00 |
12 | Kit ponteiras para parafusadeira com caixa magnética. [Acompanham 15 peças: 4 bit’s PH #2 (25,4mm), 1 bit PH#3 (25,4mm) 1 bit PH #1 (50,8mm), 1 bit quadrado #1 (25,4mm), 1 bit´s quadrado #2 (25,4mm), 1 bit quadrado #2 (50,8mm), 1 bit fenda #8 (25,4mm), 1 bit torx T25 (25,4mm), 1 soquete sextavado 1/4", 1 soquete sextavado 5/16", 1 soquete sextavado 3/8",1 Porta bits magnético] | UND | 1 | Bosch | 137,70 | 137,70 |
13 | Martelete perfurador rompedor MAX 1200W, tensão nominal 220V, capacidade 45mm, rotação 405 rpm, 2700 lpm, 2-12 joules, peso 6,2 Kg | UND | 1 | Bosch | 615,00 | 615,00 |
14 | Serra mármore 4.3/8” 1270W, tensão nominal 220V, velocidade máxima 13.000 rpm, peso 3Kg, 100% rolamentado. | UND | 1 | Bosch | 400,00 | 400,00 |
15 | Jogo de serra copo de 20 – 35 mm, com 06 peças e 04 serras de 20mm, 25mm, 30mm e 35mm, peso 1Kg. | UND | 1 | Skil | 290,00 | 290,00 |
VALOR TOTAL R$ | 5.500,00 |
LOTE II | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO | UNIDADE | QUANT | MARCAS | P. UNITÁRIO | P. TOTAL |
1 | Abraçadeira tipo “D” com cunha 1.1/4, material zincado (galvanizado) | UND | 100 | Inca | 1,83 | 183,00 |
2 | Abraçadeira tipo “D” com cunha 1./2, material zincado (galvanizado) | UND | 100 | Inca | 0,83 | 83,00 |
3 | Abraçadeira tipo “D” com cunha “1”, material zincado (galvanizado) | UND | 100 | Inca | 0,98 | 98,00 |
4 | Abraçadeira tipo “D” com cunha 3./4, material zincado (galvanizado) | UND | 100 | Inca | 0,92 | 92,00 |
5 | Abraçadeira nylon branca 100x 2,5 pct com 100. | PCT | 10 | Nove54 | 2,99 | 29,90 |
6 | Abraçadeira nylon branca 280x 3,5 pct com 100. | PCT | 10 | Nove54 | 15,18 | 151,80 |
7 | Abraçadeira nylon branca 380x 4,8 pct com 100. | PCT | 10 | Nove54 | 37,94 | 379,40 |
8 | Alça pré-formada para cabo multiplex 16mm. Fabricadas a partir dos fios de aço galvanizado, fios revertidos de aço revestido de alumínio e após a formação recebe na parte interna um material abrasivo para melhorar o agarramento sobre o cabo. | UND | 200 | 3,70 | 740,00 | |
9 | Armação secundária 01 estribo galvanizado a fogo pesada chapa 3/16 | UND | 20 | ATN | 17,00 | 340,00 |
10 | Arruela lisa 1.1/4 material aço carbono | Pç | 60 | Inca | 1,00 | 60,00 |
11 | Arruela lisa ½ material aço carbono | Pç | 60 | Inca | 1,10 | 66,00 |
12 | Arruela lisa 1 material aço carbono | Pç | 60 | Inca | 0,65 | 39,00 |
13 | Arruela lisa 2 material aço carbono | Pç | 1 | Inca | 1,40 | 1,40 |
14 | Arruela lisa 3/4 material aço carbono | Pç | 60 | Inca | 0,40 | 24,00 |
15 | Barramento pente tripolar DIN 63ª 21cm | UND | 2 | STECK | 130,00 | 260,00 |
Base para relê, característica técnicas: tensão 100ª 240 VCA – 50 /60 Hz bivolt automático; tomada fixa para rele, bivolt com suporte metálico; aplicação: tomada com alça de fixação para instalação de rele fotoelétricos (foto eletrônicos) material do produto alça em aço 1020 copo em copolímero polipropileno, terminais de encaixe em latão estranho, soquete em nylon com 30% de fibra de vidro mapa de marcação indelével com identificação do sentido de encaixe do rele e identificação dos terminais de encaixe, ligação a 3 fios: fase 1 (preto) neutro ou fase 2 (branco) e carga( vermelha) intercambiabilidade total: pode ser utilizada em rele de qualquer fabricante: concorrente nominal a 10 A; rigidez dielétrica: maior 2500v | UND | 200 | Tecnolinsa | 6,00 | 1.200,00 | |
17 | Bocal termoplástico c/rabicho preto | UND | 200 | Apoio | 2,00 | 400,00 |
18 | Bomba centrífuga de 14 estagio, bocal de sucção de ferro fundido GG-20 rosca BSP 1 eixo de aço inox, rotor fechado de celcon, difusores de noryl selo mecânico constituído de aço inox AISI – 304 buna N grafite e cerâmica, sistema de estagio flutuante TRI-SEAL motor elétrico de 1 cv 127/220, IP 21, 2 polos 60hz | UND | 2 | 2.800,00 | 5.600,00 | |
19 | Bomba submersa SUB40 potência 3CV, monofásica, 220V, Características hidráulicas: Altura monométrica total (m.c.a) 110mts, Vazão em m3/h 4,5. | UND | 3 | 2.830,00 | 8.490,00 | |
20 | Braço luminária externa material aço carbono tratamento superficial galvanizado diâmetro tubo 25,40 mm altura p/projeção horizontal de 1m aplicação poste de iluminação públicas característica adicionais reto | PÇ | 100 | Olivo | 14,40 | 1.440,00 |
21 | Braço para luminária de poste curvo 1.1/2’ x 2m B210LF Galvanizado à fogo com flange. | Pç | 100 | Eletubos | 88,01 | 8.801,00 |
22 | Bucha 06 mm p/parede furado bloco material nylon pct com 100 und | PCT | 200 | Vonder | 10,80 | 2.160,00 |
23 | Bucha 08 mm p/parede furado bloco material nylon pct com 100 und | PCT | 200 | Vonder | 14,40 | 2.880,00 |
24 | Bucha 10 mm p/parede furado bloco material nylon pct com 100 und | PCT | 200 | Vonder | 14,40 | 2.880,00 |
25 | Bucha 12 mm p/parede furado bloco material nylon pct com 100 und | PCT | 200 | Vonder | 16,20 | 3.240,00 |
26 | Bucha eletroduto de 1.1/4 | Pç | 60 | Inca | 1,05 | 63,00 |
27 | Bucha eletroduto de 1/2 | Pç | 60 | Inca | 0,44 | 26,40 |
28 | Bucha eletroduto de 1 | Pç | 60 | Inca | 0,86 | 51,60 |
29 | Bucha eletroduto de 2 | Pç | 2 | Inca | 2,30 | 4,60 |
30 | Bucha eletroduto de 3/4 | Pç | 60 | Inca | 0,50 | 30,00 |
31 | Caixa de medição padrão Coelba monofásica | UND | 10 | Andaluz | 42,02 | 420,20 |
32 | Caixa de medição padrão Coelba polifásica | UND | 10 | Andaluz | 104,40 | 1.044,00 |
33 | Caixa de medição padrão Coelba saga 200amp/ 105x45 | UND | 1 | Faeg | 237,50 | 237,50 |
34 | Caixa de passagem PVC embutir 20x20 | UND | 20 | Tigre | 25,97 | 519,40 |
35 | Canaleta 20x10mm c/2 metros | UND | 30 | Enerbras | 5,04 | 151,20 |
36 | Capacitor eletrolítico 274/314uf por 220v uso geral | UND | 30 | Lorenzetti | 22,50 | 675,00 |
37 | Chave elétrica, tipo rotativa, acionamento circuito elétrico corrente nominal 70A aplicação sistema de iluminação tensão nominal 250V, fixado em 2 presas cabo 20 mm c/ gaxeta neoprene números polos tripolar | UND | 4 | Exatron | 542,84 | 2.171,36 |
38 | Chave elétrica, tipo rotativa, acionamento circuito elétrico corrente nominal 30 aplicação sistema de iluminação tensão nominal 250V, fixado em 2 presas cabo 20 mm c/ gaxeta neoprene números polos tripolar | UND | 4 | Exatron | 464,21 | 1.856,84 |
39 | Chave magnética de Partida Direta 5CV trifásica de 11-17A, tensão 220V – 250V | UND | 5 | Stark | 140,40 | 702,00 |
40 | Conector derivação, material liga de alumínio característica adicionais serie vermelha característica condutor tronco cabo alumínio 25mm característica condutor derivação cabo de 2,5 – 6mm uso cunha tipo III | UND | 100 | Intelli | 3,31 | 331,00 |
41 | Conector derivação, material liga de alumínio característica adicionais serie verde característica condutor tronco cabo alumínio 25mm característica condutor derivação cabo de 4 – 10mm uso cunha tipo III | UND | 100 | Intelli | 6,44 | 644,00 |
42 | Conector perfurante projetado para conexões de derivação por perfuração do isolante em redes e ramais aéreos de baixa tensão até 1.000V para condutores isolados de alumínio e ou cobre com isolações em XLPE/PE 0,6/1kv ou PVC 750V isolações sem cobertura principal 35 mm, derivação 2,5 mm | UND | 200 | Intelli | 6,53 | 1.306,00 |
43 | Conector perfurante projetado para conexões de derivação por perfuração do isolante em redes e ramais aéreos de baixa tensão até 1.000V para condutores isolados de alumínio e ou cobre com isolações em XLPE/PE 0,6/1kv ou PVC 750 v isolações sem cobertura principal 35 mm, derivação 16 mm | UND | 100 | Intelli | 7,58 | 758,00 |
44 | Conector de torção tensão Máxima de Aplicação: 750V / Temperatura Máxima: 105°C, bitola 2,5 – 6 mm2; Dotados de contatos de latão estanhado em forma de "U" que, em uma única operação, removem a capa isolante dos fios sem a utilização de alicates especiais, emendam e isolam a conexão, reduzindo o tempo de operação. - Adequados para instalações residenciais e industriais, instalação de acessórios automotivos, etc.; Protegida por uma capa isolante, encontra-se a mola interna que se expande para acomodar firmemente os condutores e os mantém unidos sob pressão constante, sem danificá- | UND | 200 | Intelli | 0,99 | 198,00 |
los. | ||||||
45 | Terminal pré-isolado tipo pino de 4 a 6 mm na cor amarela | UND | 50 | Intelli | 15,16 | 758,00 |
46 | Curva eletroduto rosqueável material PVC 180º bitola de 1 cor preta | UND | 60 | Vicap | 2,22 | 133,20 |
47 | Curva eletroduto rosqueável material PVC 90º bitola de 1.1/4 cor preta | UND | 60 | vicap | 4,73 | 283,80 |
48 | Curva eletroduto rosqueável material PVC 90º bitola de 1 cor preta | UND | 60 | Vicap | 2,01 | 120,60 |
49 | Curva eletroduto rosqueável material PVC 90º bitola de 2 cor preta | UND | 60 | Vicap | 8,33 | 499,80 |
50 | Curva eletroduto rosqueável material PVC 90º bitola de 3/4 cor preta | UND | 60 | Vicap | 1,42 | 85,20 |
51 | Estanho em fio solda 1mm bobina c/500gr | UND | 3 | 72,00 | 216,00 | |
52 | Fita isolante elétrica à base de borracha de etilenopropileno (EPR) característica adicionais auto fusão, largura nominal 19mm, comprimento nominal 10m espessura 0,76mm, aplicações e instalações elétricas com classe de tensão de 600 a 69.000volts | PÇ | 70 | Steck | 25,58 | 1.790,60 |
53 | Fita isolante elétrica material PVC com adesivo à base de borracha de resistência de tensão ate 750 cor preta classe temperatura 90, comprimento 20m largura 19 mm espessura de 0,18mm característica adicionais anti - chama | PÇ | 70 | Steck | 6,16 | 431,20 |
54 | Fita isolante elétrica material PVC com adesivo à base de borracha de resistência de tensão ate 750 cor branca classe temperatura 90, comprimento 20m largura 19 mm espessura de 0,18mm característica adicionais anti - chama | PÇ | 10 | Steck | 4,50 | 45,00 |
55 | Fita isolante elétrica material PVC com adesivo à base de borracha de resistência de tensão ate 750 cor marrom classe temperatura 90, comprimento 20m largura 19 mm espessura de 0,18mm característica adicionais anti – chama. | PÇ | 10 | Steck | 4,50 | 45,00 |
56 | Fita isolante elétrica material PVC com adesivo à base de borracha de resistência de tensão ate 750 cor vermelha classe temperatura 90, comprimento 20m largura 19 mm espessura de 0,18mm característica adicionais anti – chama. | PÇ | 10 | Steck | 4,50 | 45,00 |
57 | Fita isolante elétrica material PVC com adesivo à base de borracha de resistência de tensão ate 750 cor azul classe temperatura 90, comprimento 20m largura 19 mm espessura de 0,18mm característica adicionais anti – chama. | PÇ | 10 | Steck | 4,50 | 45,00 |
58 | Fita isolante elétrica material PVC com adesivo à base de borracha de resistência de tensão ate 750 cor preta classe temperatura 90, comprimento 20m largura 19 mm espessura de 0,18mm característica adicionais anti - chama | PÇ | 10 | Steck | 4,50 | 45,00 |
59 | Fita isolante elétrica material PVC com adesivo à base de borracha de resistência de tensão ate 750 cor verde classe temperatura 90, comprimento 20m largura 19 mm espessura de 0,18mm característica adicionais anti - chama | PÇ | 10 | Steck | 4,50 | 45,00 |
60 | Fixa fio c/02 pregos c/25 und | CX | 10 | Apoio | 4,50 | 45,00 |
61 | Globo esférico de acrílico leitoso 20/30cm | Xx | 00 | Xxxxxxxx | 35,10 | 1.755,00 |
62 | Grampo de aterramento 5/8 fabricados em liga de cobre de alta resistência mecânica; garantem a força de aperto nominal necessária entre os elementos da fixação o parafuso pode ser oferecido em bronze ou ação galvanizado a fogo | UND | 20 | Conimel | 4,05 | 81,00 |
63 | Haste de aterramento cobreada dimensões 5/8 . 9mm comprimento a 2400mm | UND | 20 | Olivo | 23,40 | 468,00 |
64 | Interruptor paralelo + 1 tomada NBR 10ª -250V cor branca linha de sistema X completo módulo de caixa | UND | 50 | Apoio | 9,23 | 461,50 |
65 | Interruptor com 2 teclas simples + tomada composição básica termoplástica auto extinguível ligas de cobre , ferro latão e prata | UND | 50 | Apoio | 6,07 | 303,50 |
66 | Interruptor paralelo + 1 tomada NBR 10A -250V números de tomada 1, possui interruptor: sim | PÇ | 50 | Apoio | 9,23 | 461,50 |
67 | Interruptor paralelo 4x2 branco 1 teclas ligação simples corrente 10 tensão 250v quantidade de 1 tecla dimensões 12x8 cm (AXL) cor branco acabamento seda / cor sal acabamento de teclas : polido poso liquido 50 g | PÇ | 50 | Apoio | 4,43 | 221,50 |
68 | Interruptor paralelo 4x2 branco 2 teclas ligação simples corrente 10 tensão 250v quantidade de 2 tecla dimensões 12x8 cm (AXL) cor branco acabamento seda / cor sal acabamento de teclas: polido poso liquido 70 g | PÇ | 50 | Apoio | 8,42 | 421,00 |
69 | Interruptor paralelo 4x2 branco 3 teclas ligação simples corrente 10 tensão 250v quantidade de 3 teclas; dimensões 12x8 cm (AXL) cor branco acabamento seda / cor sal acabamento de teclas : polido poso liquido 50 g | UND | 50 | Apoio | 11,96 | 598,00 |
70 | Isolador roldana fabricado em porcelana 76 x79 mm | UND | 20 | Germer | 4,73 | 94,60 |
71 | Luva eletroduto rosquavel material PVC bitola 1.1./4 cor preta | UND | 60 | Vicap | 1,61 | 96,60 |
72 | Luva eletroduto rosquavel material PVC bitola 1. cor preta | UND | 60 | Vicap | 0,76 | 45,60 |
73 | Luva eletroduto rosquavel material PVC bitola 3/4 cor preta | UND | 60 | Vicap | 0,67 | 40,20 |
74 | Luva proteção, material vaqueta, curtida ao cromo tamanho grande tamanho cano longo tipo 5 dedos aplicação eletricidade característica adicionais classe 2 reforço esterno palma e polegar tipo uso reutilizável formato anatômico cor bege | PAR | 100 | Soft | 40,50 | 4.050,00 |
75 | Niple rosqueavel branco PVC bitola 1.1/4 | UND | 60 | Tigre | 6,82 | 409,20 |
76 | Niple rosqueavel branco PVC bitola 1 | UND | 60 | Tigre | 2,56 | 153,60 |
77 | Parafuso máquina, material aço zincado tipo cabeça quadrada, tipo rosca, corpo inteiro diâmetro nominal 5/8 comprimento 200 característica adicionais com porca quadrada | UND | 70 | konesul | 7,07 | 494,90 |
78 | Parafuso máquina, material aço zincado tipo cabeça quadrada tipo rosca corpo inteiro diâmetro nominal 5/8 comprimento 250 característica adicionais com porca quadrada | UND | 70 | konesul | 7,95 | 556,50 |
79 | Parafuso máquina, material aço zincado tipo cabeça quadrada tipo rosca corpo inteiro diâmetro nominal 5/8 comprimento 300 característica adicionais com porca quadrada | UND | 70 | konesul | 9,15 | 640,50 |
80 | Parafuso máquina, material aço zincado tipo cabeça quadrada tipo rosca corpo inteiro diâmetro nominal 5/8 comprimento 400 característica adicionais com porca quadrada | UND | 70 | konesul | 11,83 | 828,10 |
81 | Parafuso Philips rosca soberba 1/5 x50mm | UND | 70 | Vonder | 0,45 | 31,50 |
82 | Parafuso Philips rosca soberba 3/8 x22mm | UND | 70 | Vonder | 0,08 | 5,60 |
83 | Parafuso francês 250x1/2 | UND | 70 | konesul | 6,70 | 469,00 |
84 | Parafuso francês 150x5/16” | UND | 70 | konesul | 5,80 | 406,00 |
85 | Parafuso sextavada rosca soberba, zincado branco 3/16 x 40 mm | UND | 70 | Vonder | 0,03 | 2,10 |
86 | Plafon 100w com soquete em porcelana produto com inovação de fixação por único parafuso central através do soquete não sendo necessário a utilização de 02 parafusos , deixando assim a marca na superfície externa do plafon como em outros modelos convencionais. Corpo fabricado em material em polipropileno para alta temperatura modelo com soquete em porcelana para lâmpada potencia máxima de 100w cor branca | PÇ | 50 | Decorlux | 4,00 | 200,00 |
87 | Plugue fêmea elétrica | UND | 300 | Apoio | 3,88 | 1.164,00 |
89 | Plugue macho elétrica | UND | 300 | Apoio | 3,88 | 1.164,00 |
90 | Terminal de pressão rosca fendada 16 mm | UND | 100 | Conimel | 2,90 | 290,00 |
91 | Terminal de pressão rosca fendada 10 mm | UND | 100 | Conimel | 2,30 | 230,00 |
92 | Terminal de pressão rosca fendada 35 mm | UND | 100 | Conimel | 4,50 | 450,00 |
93 | Tomada externa sistema X 2P+ T 10AMP (completo modulo de caixa) | UND | 50 | Apoio | 6,60 | 330,00 |
94 | Tomada padrão 2P+T10A | UND | 50 | Apoio | 4,40 | 220,00 |
95 | Tubo eletrotudo material em PVC rígido anti chama rosqueavel na cor preto 1 x03 metros | Xx | 00 | Xxxxx | 12,00 | 240,00 |
96 | Tubo eletrotudo material em PVC rígido anti chama rosqueavel na cor preto 2 x03 metros | Xx | 0 | Xxxxx | 29,00 | 29,00 |
97 | Tubo eletrotudo material em PVC rígido anti chama rosqueavel na cor preto 1 .1/4 x03 metros | Xx | 00 | Xxxxx | 17,00 | 340,00 |
98 | Tubo eletrotudo material em PVC rígido anti chama rosqueavel na cor preto 3/4 x03 metros | Xx | 00 | Xxxxx | 7,00 | 168,00 |
99 | Tubo eletrotudo material em PVC rígido anti chama rosqueavel na cor preto 1/2 x03 metros | Xx | 00 | Xxxxx | 5,90 | 118,00 |
100 | Ventilador oscilante de parede 50cm industrial motor WEG 200W possui oscilação para direita e esquerda pode ser inclinado para frente e para trás grande removível para facilitar a limpeza potência de 200w voltagem bivolt 127-220 controle de velocidade gradativo (controle total 0% a 100% de potência ) rotação 1500 rpm diâmetro da grade 500mm ( 50cm) protetor térmico sim 01 ano de garantia | PÇ | 50 | Ventidelta | 200,00 | 10.000,00 |
VALOR TOTAL R$ | 83.500,00 |
LOTE III | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO | UNIDADE | QUANT | MARCAS | P. UNITÁRIO | P. TOTAL |
1 | Cabo elétrico flexível material fios de cobre nu, tampera mole forma redonda normal encordoamento classe 2 revestimento PVC - cloreto polivinila, temperatura 70 tensão isolamento 750 bitola conduto 1,5mm, tipo anti – chama aplicação manutenção elétrica rolo com 100m. | PÇ | 10 | Megatron | 70,00 | 700,00 |
2 | Cabo elétrico flexível material fios de cobre nu, tampera mole forma redonda normal encordoamento classe 2 revestimento PVC - cloreto polivinila, temperatura 70 tensão isolamento 750 bitola conduto 4,00mm, tipo anti – chama aplicação manutenção elétrica rolo com 100m. | PÇ | 5 | Megatron | 170,00 | 850,00 |
3 | Cabo elétrico flexível material fios de cobre nu, tampera mole forma redonda normal encordoamento classe 2 revestimento PVC - cloreto polivinila, temperatura 70 tensão isolamento 750 bitola conduto 2,5mm, tipo anti – chama aplicação manutenção elétrica rolo com 100m. | PÇ | 5 | Megatron | 95,00 | 475,00 |
4 | Cabo elétrico flexível, tensão isolamento 600 bitola condutor 1, tempera condutor mole formação de condutor 11 fios material de condutor cobre, material isolamento composto termo fixo de borracha de silicone material cobertura trançado 2x2,50 rolo com 100m | PÇ | 5 | Megatron | 260,00 | 1.300,00 |
5 | Cabo flexível 10mm característica anti – chama tensão 750watts homologado pelo inmetro, atende NBR 5410 peça c/ 100m | PÇ | 5 | Megatron | 500,00 | 2.500,00 |
6 | Cabo flexível 16mm característica anti – chama tensão 750watts homologado pelo inmetro, atende NBR 5410 peça c/ 100m | PÇ | 5 | Megatron | 800,00 | 4.000,00 |
7 | Cabo flexível 25mm característica anti – chama tensão 750watts homologado pelo inmetro, atende NBR 5410 peça c/ 100m | PÇ | 5 | Megatron | 1.400,00 | 7.000,00 |
8 | Cabo flexível 6mm característica anti – chama tensão 750watts homologado pelo inmetro, atende NBR 5410 peça c/ 100m | PÇ | 3 | Megatron | 260,00 | 780,00 |
9 | Cabo de cobre nu 35mm | MTS | 15 | Copertree | 17,00 | 255,00 |
10 | Cabo multiplexado em alumínio 1+1x16mm 2 vias | MTS | 400 | CMR | 3,50 | 1.400,00 |
11 | Cabo multiplexado em alumínio 3+1x16mm 4 vias | MTS | 400 | CMR | 5,50 | 2.200,00 |
12 | Cabo pp material condutor fios de cobre nu flexível tempera mole encordoamento classe 5, isolação composta termoplástico de PVC flexível enchimento composto termoplástico de PVC flexível de cor preta seção nominal condutor 2x250mm rolo com 100m | PÇ | 4 | Nambei | 335,00 | 1.340,00 |
13 | Cabo pp material condutor fios de cobre nu flexível tempera mole encordoamento classe 5, isolação composta termoplástico de PVC flexível enchimento composto termoplástico de PVC flexível de cor preta seção nominal condutor 4x4mm rolo com 100m | PÇ | 3 | Nambei | 925,00 | 2.775,00 |
14 | Cabo pp material condutor fios de cobre nu flexível tempera mole encordoamento classe 5, isolação composta termoplástico de PVC flexível enchimento composto termoplástico de PVC flexível de cor preta seção nominal condutor 2x6mm rolo com 100m | PÇ | 2 | Nambei | 725,00 | 1.450,00 |
15 | Disjuntor bipolar de 10 amp. Estilo nema. Composição termoplástico e ligação por bornes de estribo. Utilizando para proteção do circuito elétrico característica técnica produto feito de material magnético e com ligação por banes de estribo | PÇ | 25 | Steck | 23,00 | 575,00 |
16 | Disjuntor bipolar de 70 amp. Estilo nema. Composição termoplástico e ligação por bornes de estribo. Utilizando para proteção do circuito elétrico característica técnica produto feito de material magnético e com ligação por banes de estribo | PÇ | 25 | Steck | 43,00 | 1.075,00 |
17 | Disjuntor monopolar de 10 amp. Estilonema composição de termoplástico e ligação por bornes de estribo. Utilizado para para proteção do circuito elétrico característica técnicas produto feito de material magnético e com ligação com bornes de estribo | PÇ | 25 | Steck | 5,70 | 142,50 |
18 | Disjuntor monopolar de 16 amp. Estilonema composição de termoplástico e ligação por bornes de estribo. Utilizado para para proteção do circuito elétrico característica técnicas produto feito de material magnético e com ligação com bornes de estribo | PÇ | 25 | Steck | 5,70 | 142,50 |
19 | Disjuntor monopolar de 25 amp. Estilonema composição de termoplástico e ligação por bornes de estribo. Utilizado para para proteção do circuito elétrico característica técnicas produto feito de material magnético e com ligação com bornes de estribo | PÇ | 25 | Steck | 5,70 | 142,50 |
20 | Disjuntor monopolar de 40 amp. Estilonema composição de termoplástico e ligação por bornes de estribo. Utilizado para para proteção do circuito elétrico característica técnicas produto feito de material magnético e com ligação com bornes de estribo | PÇ | 25 | Steck | 7,30 | 182,50 |
21 | Disjuntor monopolar de 50 amp. Estilonema composição de termoplástico e ligação por bornes de estribo. Utilizado para para proteção do circuito elétrico característica técnicas produto feito de material magnético e com ligação com bornes de estribo | PÇ | 25 | Steck | 7,30 | 182,50 |
22 | Disjuntor monopolar de 63 amp.estilo din Estilonema composição de termoplástico e ligação por bornes de estribo. Utilizado para para proteção do circuito elétrico característica técnicas produto feito de material magnético e com ligação com bornes de estribo | PÇ | 25 | Steck | 7,30 | 182,50 |
23 | Disjuntor monopolar de 70 amp. Estilonema composição de termoplástico e ligação por bornes de estribo. Utilizado para para proteção do circuito elétrico característica técnicas produto feito de material magnético e com ligação com bornes de estribo | PÇ | 25 | Steck | 31,00 | 775,00 |
24 | Disjuntor tripolar de 32 amp estilo nema composição termoplástico e ligação por bornes de estribo | PÇ | 25 | Steck | 30,00 | 750,00 |
25 | Disjuntor tripolar de 70 amp estilo nema composição termoplástico e ligação por bornes de estribo | PÇ | 25 | Steck | 48,00 | 1.200,00 |
26 | Disjuntor tripolar de 125 amp 3KA estilo nema composição termoplástico e ligação por bornes de estribo | PÇ | 1 | Steck | 158,00 | 158,00 |
27 | Disjuntor tripolar de 200 amp 12KA estilo nema composição termoplástico e ligação por bornes de estribo | PÇ | 1 | Steck | 185,00 | 185,00 |
28 | Fio de cobre rígido 4mm cor preta fio sólido de cobre eletrolítico 99,9% de condutividade (NBR NM 280) isoladamente à base de PVC anti – chama classe térmica 70 Cº co – extrudado e mano - extrudado | PÇ | 5 | Cobrecom | 180,00 | 900,00 |
29 | Fio de cobre rígido 16mm cor preta fio solido de cobre eletrolítico 99,9% de condutividade (NBR 5111) seção circular tempera mole classe 1 de encordeamento NBR NM -280 isolamento à base de PVC anti – chama classitermica 70Cº co – extrudado e mano extrudado | MTS | 5 | Cobrecom | 760,00 | 3.800,00 |
30 | Fio de cobre rígido 35mm cor preta fio solido de cobre eletrolítico 99,9% de condutividade (NBR 5111) seção circular tempera mole classe 1 de encordoamento NBR NM -280 isolamento à base de PVC anti – chama classitermica 70Cº co – extrudado e mano extrudado | MTS | 10 | Cobrecom | 19,00 | 190,00 |
31 | Quadro de distribuição de cor bege ( monofásico – Embutir ) com barramento p/ 06 disjuntores de 100amp. | UND | 5 | Steck | 45,00 | 225,00 |
32 | Quadro de distribuição de cor bege ( trifasico – Embutir ) com barramento p/ 18 disjuntores de 100amp. | UND | 2 | Andaluz | 265,00 | 530,00 |
33 | Quadro de distribuição de cor bege ( trifásico – Embutir ) com barramento p/ 24 disjuntores de 100amp. | UND | 1 | Andaluz | 275,00 | 275,00 |
34 | Refletor 400x500 – E 40 corpo : cabeceira laterais alumínio injetado corpo central chapa de alumínio difusor : vidro plano, temperado refletor alumínio polido quimicamente anodizado e selado dispositivo de fechamento: tampa lateral injetado e fixado por parafusos de aço galvanizado. Manutenção e acesso a lâmpada pela lateral do projetor afrouxando -se os parafusos e retirando a tampa de fechamento . acabamento: cabeceiras laterais: pintura eletrostática na cor cinza. Corpo central cor natural de alumínio. Grau de proteção IP65 conjunto ótico | PÇ | 30 | Olivo | 45,40 | 1.362,00 |
VALOR TOTAL R$ | 40.000,00 |
LOTE IV | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO | UNIDADE | QUANT | MARCAS | P. UNITÁRIO | P. TOTAL |
1 | Cinto de segurança, fita de poliéster com 01 ancoragem dorsal, 01 frontal, 02 laterais para posicionamento e alças nos ombros para resgate e trabalhos, com espaços confirmados de acordo com as normas - NBR 15835; NBR 15836; NBR15834; NBR 14629; NBR15837 | UND | 2 | V. Xxxxxxx | 120,00 | 240,00 |
2 | Talabarte de posicionamento a ajustável confeccionado em corda poliamida torcida. Tamanho: 1,67m. Aplicação: posicionamento; limitação de distância.Mosquetões 1 trava dupla abertura 15mm em aço bicromatizado CG 615; 1 trava roscada abertura 18mm em aço bicromatizado CG670. | UND | 2 | V. Martins | 200,00 | 400,00 |
3 | Protetor facial risco 02 com capacete, com lente em policarbonato na cor verde, protetor de queixo, acoplado em suporte adaptador com regulagem de posicionamento simples para fixação no capacete, para utilização em operações em circuitos elétricos com nível de exposição ao arco voltaico, nível ATPU: 18,0 cal/cm | UND | 2 | EPI BRASIL | 80,00 | 160,00 |
4 | Luva de segurança isolante de borracha, classe 0,5 kv para alta tensão, tipo II, confeccionada em borracha na cor preta de acordo com as normas especificas ASTMD 12/NBR 10622 | UND | 2 | Orium | 400,00 | 800,00 |
5 | Bolsa em lona fio 10, para içar e transportar ferramentais, materiais e equipamentos, fundo sintético, aro com armação em borracha a alça em corda azul de polietileno trançado. | UND | 2 | V. Xxxxxxx | 35,00 | 70,00 |
6 | Uniforme eletricista NR 10 risco 2 ATPU com proteção para o arco elétrico e fogo repentino composto de calça e camisa cinza | UND | 4 | V. Martins | 320,00 | 1.280,00 |
7 | Cone de sinalização viária em PVC Norma ABNT NBR14644, cm altura, com peso aproximado de 3,5 Kg; Possui base de 38 x 38 cm, com 8 | UND | 15 | V. Martins | 70,00 | 1.050,00 |
VALOR TOTAL R$ | 4.000,00 |
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DESPESA E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
3. A despesa orçamentária decorrente da execução deste contrato correrá à conta da seguinte dotação:
UNIDADE: 02.02.01 – UNIDADE DE GESTAO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
PROJETO/ATIVIDADE: 4006 – GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSO: 00
UNIDADE: 02.04.02 – UNIDADE DE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇAO PROJETO/ATIVIDADE: 4009 – GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 01
UNIDADE: 02.05.03 – UNIDADE GESTAO ADMINISTRATIVA DA SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 4011– GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 02
UNIDADE: 02.06.01 – UNIDADE GESTAO OBRAS TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS
PROJETO/ATIVIDADE: 2049– MANUTENÇAO DA ILUMINAÇAO PUBLICA NO MUNICIPIO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 00
UNIDADE: 02.08.04 – UNIDADE DE GESTAO ADMINISTARIVA DA ASSITENCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 4012– GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 00
UNIDADE: 02.11.01 – UNIDADE DE GESTAO DA CULTURA TURISMO E DESPORTOS
PROJETO/ATIVIDADE: 4014– GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 00
CLÁUSULA QUARTA - DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO
4. A CONTRATADA deverá entregar os produtos, em dia de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, no prazo de 05 (cinco) dias uteis a contar da emissão da Autorização de Fornecimento.
4.1. O prazo para reparo, correção, reconstrução, remoção e/ou substituição do objeto entregue fora das especificações é de 10 (dez) dias úteis, contado da data de recebimento da solicitação do CONTRATANTE.
4.2. A entrega dos equipamentos deverá ocorrer em dias úteis, no período das sete às treze horas.
CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA
5. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura, para o fornecimento dos equipamentos.
CLÁUSULA SEXTA - DOS ENCARGOS DAS PARTES
6. O recebimento (provisório) do objeto, para efeito de posterior verificação da sua conformidade, será realizado no ato da entrega por servidores designados pela Prefeitura Municipal; e o recebimento (definitivo) será realizado mediante termo circunstanciado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, por servidores designados pela Prefeitura Municipal, contado do recebimento provisório de todos os equipamentos em todas as localidades indicadas na respectiva ordem de fornecimento, conforme item Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Presencial nº. 010/2018/SRP.
6.1. O dia de entrega do objeto deverá ser previamente agendado com a administração do Município, por meio do telefone (00) 0000-0000.
6.2. No ato de entrega do objeto, o CONTRATADO deve apresentar documento fiscal válido correspondente ao fornecimento.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO RECEBIMENTO
7. Durante a vigência deste contrato, a execução do objeto será acompanhada e fiscalizada por servidor designado da Prefeitura Municipal ou por representante do CONTRATANTE, devidamente designado para esse fim, permitida a assistência de terceiros.
7.1. Durante a vigência deste contrato, o CONTRATADO deve manter preposto, aceito pela Administração do CONTRATANTE, para representá-lo sempre que for necessário.
7.2. A atestação de conformidade do fornecimento do objeto cabe ao titular do setor responsável pela fiscalização do contrato ou a outro servidor designado para esse fim.
CLÁUSULA OITAVA - DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO
8. Este contrato pode ser alterado nos casos previstos no art. 65 da Lei n.º 8.666/93, desde que haja interesse do CONTRATANTE, com a apresentação das devidas justificativas.
CLÁUSULA NONA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO
9. A rescisão deste contrato se dará nos termos dos artigos 79 e 80 da Lei nº 8.666/93.
9.1. No caso de rescisão provocada por inadimplemento do contratado, o contratante poderá reter, cautelarmente, os créditos decorrentes do contrato até o valor dos prejuízos causados, já calculados ou estimados.
9.2. Quando a rescisão ocorrer nas hipóteses dos incisos XII a XVII do artigo 78 da Lei n.º 8.666/1993, sem que haja culpa do CONTRATADO, será este ressarcido dos prejuízos regularmente comprovados.
9.3. No procedimento que visa à rescisão do contrato, será assegurado o contraditório e a ampla defesa, sendo que, depois de encerrada a instrução inicial, o CONTRATADO terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para se manifestar e produzir provas, sem prejuízo da possibilidade de o CONTRATANTE adotar, motivadamente, providências acauteladoras.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA RESCISÃO
10. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-se ao edital e anexos do Pregão Presencial nº. 010/2018/SRP, constante do Processo Administrativo nº 0253/2018, bem como à proposta do CONTRATADO.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO
11. O CONTRATANTE realizará o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, contado do recebimento definitivo do material e da apresentação do documento fiscal correspondente.
11.1. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente da contratada.
11.2. Nenhum pagamento será efetuado ao CONTRATADO caso exista pendência quanto às Fazendas Federal, Estadual e Municipal, incluída a regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
11.3. O descumprimento, pelo CONTRATADO, do estabelecido no item anterior não lhe gera direito a alteração de preços ou compensação financeira.
11.4. O CONTRATANTE pode deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas, ressarcimentos ou indenizações devidas pelo CONTRATADO, nos termos deste contrato.
11.5. No caso de atraso de pagamento, desde que o CONTRATADO não tenha concorrido de alguma forma para tanto, serão devidos pelo CONTRATANTE encargos moratórios à taxa nominal de 6% a.a. (seis por cento ao ano), capitalizados diariamente em regime de juros simples.
11.6. O valor dos encargos será calculado pela fórmula: EM = I x N x VP, onde: EM
= Encargos moratórios devidos; N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; I = Índice de compensação financeira = 0,00016438; e VP = Valor da prestação em atraso.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO
12. O CONTRATADO será punido com o impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e ser excluído no cadastro de fornecedores do CONTRATANTE, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas neste contrato e demais cominações legais, nos seguintes casos:
a) apresentação de documentação falsa;
b) retardamento da execução do objeto;
c) falhar na execução do contrato;
d) fraudar na execução do contrato;
e) comportamento inidôneo;
f) declaração falsa;
g) fraude fiscal.
12.1. Para os fins deste Contrato, reputar-se-ão inidôneos atos tais como os descritos nos artigos 92, parágrafo único, 96 e 97, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/1993.
12.2. Para as condutas descritas nas letras a, d, e, f e g do item 14 será aplicada multa de no máximo 30% do valor do contrato.
12.3. Para os fins dos itens a e c do item 14, será aplicada multa nas seguintes condições:
a) 1% (um por cento) do valor unitário do material em atraso por dia útil de atraso na entrega, até o limite do valor do equipamento. Após o trigésimo dia de atraso, configurar-se-á a inexecução total do contrato, sem prejuízo da rescisão unilateral da avença;
b) 2% (dois por cento) do valor total por dia útil de atraso e por ocorrência, até o limite do valor do equipamento, em caso de descumprimento do prazo estabelecido para a entrega do material.
c) 0,5% (cinco décimos por cento) do valor do contrato, por dia útil de atraso, até o limite de 10% (dez por cento) do valor do contrato, em caso de descumprimento do prazo estabelecido para a substituição dos materiais que apresentarem problemas ;
d) até o máximo de 20% (vinte por cento) do valor do contrato no caso de inexecução parcial do contrato ou de descumprimento de obrigação contratual não incluída nas alíneas acima.
e) 30% (trinta por cento) do valor do contrato no caso de inexecução total do contrato;
12.4. Após o trigésimo dia de atraso, o CONTRATANTE poderá rescindir o contrato, caracterizando-se a inexecução total do seu objeto.
12.5. O valor da multa poderá ser descontado do pagamento a ser efetuado ao CONTRATADO.
12.6. Se o valor do pagamento for insuficiente, fica o CONTRATADO obrigado a recolher a importância devida no prazo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial.
12.7. Esgotados os meios administrativos para cobrança do valor devido pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, este será encaminhado para inscrição em dívida ativa.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS SANÇÕES
13. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no foro da Cidade de Nazaré, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo nos casos previstos no art. 102, inciso I, alínea "d", da Constituição Federal.
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes da parte, CONTRATANTE e CONTRATADO, e pelas testemunhas abaixo.
Dom Macedo Costa - BA, em 09 de abril de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
EGNALDO PITON MOURA
Prefeito Municipal
XX XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX LTDA – ME
Representante legal: XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXX
CI: 0520779770SSP/BA CPF: 000.000.000-00
Instrumento de outorga de poderes: contrato social
TESTEMUNHAS:
NOME: CPF:
NOME: CPF: