Contract
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao Demab, até as 16:00 horas de 24/11/2022, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo "Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte fórmula: m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x(1 + TJ/100) - CJ]x(1+TJ/100) Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal; PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no primeiro parágrafo,
inciso III;
TJ = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo o pagamento de cupom de juros durante o compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e as demais, sob o código 1044.
XXXXX XX XXXXXXXX AMANTE
Chefe
COMUNICADO Nº 39.457, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 23 de novembro de 2022.
De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 23.11.2022 a 23.12.2022 são, respectivamente: 1,0511% (um inteiro e quinhentos e onze décimos de milésimo por cento), 1,0084 (um inteiro e oitenta e quatro décimos de milésimo) e 0,2093% (dois mil e noventa e três décimos de milésimo por cento).
XXXXX XX XXXXXXXX AMANTE
Chefe
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 370003
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 00190.101981/2020-73.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COORD-GERAL LICITACAO, CONT.E DOCUMENTACAO. Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM
INFORMATICA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alterar o número de registro do cadastro nacional de pessoa jurídica - cnpj e endereço da contratada no preâmbulo do contrato n° 18/2021, que passa de sua sede, em jaguariúna/sp, para sua filial, em brasília/df.. Vigência: 24/11/2022 a 09/09/2023. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
Conselho Nacional do Ministério Público
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 15/2021
Processo: 19.00.4017.0007340/2022-84. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: PRODUTIVA SERVIÇOS OBRAS MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI. CNPJ:
17.764.365/0001-95. Finalidade: Acrescer, a partir de 1º de dezembro de 2022, 4 (quatro) postos de Auxiliar Administrativo ao Contrato CNMP nº 15/2021, equivalente a aproximadamente 14,29% (quatorze vírgula vinte e nove por cento) do item 2, nos termos previstos na Cláusula Onze do Contrato e conforme art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º, da Lei nº 8.666/1993. Valor do Termo: R$ 90.070,07 (noventa mil, setenta reais e sete centavos). Data de Assinatura: 24/11/2022. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 0100000000. Natureza da Despesa: 3.3.9.0.37.01 (Apoio administrativo, técnico e operacional), 3.3.9.0.37.02 (Limpeza e conservação) e 3.3.9.0.37.06 (Manutenção e conservação de bens móveis). Nota de Empenho: 2022NE000106. Signatário da Contratante: XXXXXX XXXXXX XXXXXX, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, CPF nº XXX.543.961-XX.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022
O Pregoeiro do Conselho Nacional do Ministério Público, torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do Pregão acima referenciado foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério de menor preço global à empresa: item 01 - ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA (CNPJ 28.224.321/0001-99). Informo ainda
que o procedimento acima encontra-se franqueado aos interessados. (Proc SEI nº 19.00.6160.0004543/2022-02).
XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 590001
Nº Processo: 6150.6327/2022-96. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de garçonaria e de copeiragem nas dependências do Conselho Nacional do Ministério Público, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência, seus anexos e planilha de custo da contratação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Xxxxxx x Xxxx 00 - Xx. Xxxxx Xxxxxxxx,
- XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 07/12/2022 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2022) 590001-00001-2022NE000999
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
EDITAL PGR/MPF Nº 48, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
30° CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICA
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Seção II da Resolução nº 219, de 26/08/2022, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, bem como o parecer da Comissão Especial de Avaliação, constituída pela Portaria PGR/MPF nº. 757, de 14/09/2022, torna público que:
Deferiu-se parcialmente o recurso da candidata, embora não inscrita na condição de pessoa com deficiência, as seguintes condições especiais:
XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, 00-0000-00000/03, sala especial e
relógio visível e silencioso.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DE ARAS
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1673/2022
Termo de Credenciamento nº 1673/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o IMPI INSTITUTO DE MEDICINA E PSICOLOGIA INTEGRADAS LTDA (CNPJ:
01.823.718/0001-40) para prestação de serviços médicos e paramédicos. PGEA: 1.00.000.019155/2022-88. Vigência: 28/12/2022 a 27/12/2027. Assinatura: pelo Credenciante XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX (Diretora Executiva) e pelo Credenciado XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX (Administradora).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1664/2022
Termo de Credenciamento nº 1664/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o INSTITUTO DE SAUDE ORAL XXXXXX XXXXXX E XXXXX XXXXXXXXXX S/S (CNPJ:
01.564.832/0001-01) para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 1.00.000.017867/2022-62. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2027. Assinatura: pelo Credenciante XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX (Diretora Executiva) e pelo Credenciado XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX (Administrador).
ESCOLA SUPERIOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022
A Pregoeira da ESMPU torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 15/2022, em favor da empresa CONECTAA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ n. 00.530.341/0001-79, no valor de R$ 163.280,77 (cento e sessenta e três mil, duzentos e oitenta reais e setenta e sete centavos), para o único grupo do certame. Processo nº 0.01.000.1.001478/2022-89.
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX TEGOSHI
Chefe da Central de Licitações e Cotações Eletrônicas
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 48/2022. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: C2H SOLUCOES EM SERVICOS LTDA-ME (CNPJ 23.367.421/0001–50). Objeto: Contratação de
serviços de manutenção, preventiva e corretiva, de equipamentos integrantes do Sistema de Captura de Imagens por Circuito Fechado de Televisão - CFTV. Modalidade: Pregão Eletrônico 12/2022. Vigência: de 24/11/2022 até 24/11/2023. Data de Assinatura: 24/11/2022. Valor Total: R$ 2.473,00. Nota de empenho: 2022NE000305, datada de 27/10/2022. Programa de Trabalho: 00000000000XX0000. Elemento de Despesa: 33.90.39.17. Processo: 1799/2022-55. Signatários: XXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX, pela Contratante, XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX e XXXXXXX LIBERATO CONCONI, pela
Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2022 - UASG 200009
Nº Processo: 08191048721202226. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual fornecimento e instalação de divisórias padrão I do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 25/11/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Xxxxx xx Xxxxxx, Xxxx 0, Xx. Xxxx xx Xxxxx, Xxxx 000, - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0- 00093-2022. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 07/12/2022 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
XXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX
Secretária de Licitação
(SIASGnet - 23/11/2022) 200009-00001-2022NE000020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2022 - UASG 200009
Nº Processo: 08191077715202286. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual aquisição de equipamentos diversos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/11/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Xxxxx xx Xxxxxx, Xxxx 0, Xx. Xxxx xx Xxxxx, Xxxx 000, - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 07/12/2022 às 14h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
XXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX
Secretária de Licitação
(SIASGnet - 24/11/2022) 200009-00001-2022NE000020
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/SG/MPDFT/2022. Processo nº 08191.051242/2022-97. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: SMARTGRID ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA.; CNPJ: 26.656.820/0001-20. Objeto: 1. Acrescer 4,804% (quatro inteiros e oitocentos e quatro milésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, conforme itens do Caderno de Encargos e Especificações (Anexo I), de acordo com o disposto no Parágrafo Sexto da Cláusula Primeira do contrato, com amparo no artigo 65, inciso I, alínea "a" e §1º da Lei n.º 8.666/93; 2. prorrogar o prazo para a conclusão dos serviços por mais 15 (quinze) dias, alterando o prazo final de vigência do contrato, para 26/01/2023, consoante o disposto na Cláusula Décima Terceira - Do Prazo de Vigência do contrato original, com amparo no art. 57, §1º, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do editalModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 26/2022, fundamentada no art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 29/07/2022 até 26/01/2023. Valor Anual Estimado: R$ 668.840,40. Programa de Trabalho: 00000000000000000, Elemento de Despesa: 33903916. Nota de Empenho: 2022NE000296. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX, Secretário-Geral; CONTRATADA: XXX XXXXXXX XXXXX
XXXXXX XXXXX, Sócia-Administradora. Data de assinatura MPDFT: 21/11/2022. Data de assinatura CONTRATADA: 23/11/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 040/SG/MPDFT/2022. Processo nº 19.04.3250.0000546/2022-02. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE
DADOS; CNPJ: 07.797.967/0001-95. Objeto: Prorrogar a vigência prevista na Cláusula Décima Terceira - Prazo de Vigência do contrato original para até 11/12/2024, passando os prazos previstos no Parágrafo Segundo - Dos Prazos da Cláusula Primeira - Do Objeto do contrato original a serem contabilizados a partir de 12/12/2022, tendo em vista as datas de vigência e de liberação do sistema informados pela CONTRATADA, com amparo no art. 57, da Lei n.º 8.666/1993. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX, Secretário-Geral; CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX, Sócio Administrador. Data de assinatura MPDFT: 21/11/2022. Data de assinatura CONTRATADA: 21/11/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Secretaria-Geral
Espécie: Contrato nº 064/SG/MPDFT/2022. Processo nº 19.04.3329.0002407/2022-77. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: SMARTGRID ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.; CNPJ:
26.656.820/0001-20. Objeto: a contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços no edifício-sede, compreendendo: a impermeabilização da laje da escada de incêndio e a vedação da junta de dilação de interligação dos edifícios, entre outros serviços relacionados a questões de chuva no interior da edificação, de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 72/2022. Vigência: 24.11.2022 até 06.05.2023. Valor Estimado: R$ 445.177,77. Programa de Trabalho: 00000000000000000, Elemento de Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2022NE000475. de 08/11/2022. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX, Secretário-Geral; CONTRATADA: XXX XXXXXXX PAIVA XXXXXX XXXXX, Sócia-
Administradora. Data de assinatura MPDFT: 22/11/2022. Data de assinatura CONTRATADA: 23/11/2022.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022
UASG 200100 - PROCESSO Nº 1.00.000.016447/2020-05
O Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas torna público que o objeto do pregão suprarreferido foi adjudicado à empresa XP ON CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 23.518.065/0001-29, para o lote 1.
XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2021. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa CREDILINK INFORMAÇÕES DE CRÉDITO LTDA. CNPJ:
02.581.711/0001-22. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 23/12/2022 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 14/11/2022. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 90.000,00. Valor Global do Contrato: R$ 120.000,00. Signatários: pelo Contratante, DJALMA XXXXXXX XXXXXX, Secretário de Administração; e pela Contratada, ROSANE DE MACEDO PEÇANHA NETTO, Representante Legal. Processo MPF/PGR: 1.00.000.016274/2020-17.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 81/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A. CNPJ: 24.936.973/0001-03. Objeto:
aquisição dos Softwares "Módulo RFID do Sistema ASI", aplicativos/licenças para coletores de dados compatíveis com tecnologia RFID e capacitação nestas ferramentas, com vistas a atender ao projeto de modernização da gestão patrimonial das unidades do Ministério Público Federal. Modalidade: inexigibilidade. Valor total: R$ 1.734.000,00. Vigência: 28/10/2022 até 90 (noventa) dias depois do recebimento definitivo do objeto. Data de Assinatura: 28/10/2022. Signatários: pelo Contratante, DAVI XXXXX XXXX, Secretário de Administração Adjunto; e pela Contratada, XXXXXXX XXXXXXX XXXXX. Processo MPF/PGR:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2020. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 01.797.423/0001-47. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 03/12/2022 a 02/12/2024 e alterar a redação da Cláusula Décima Primeira - Do Pagamento. Vigência: 03/12/2022 a 02/12/2024. Data de Assinatura: 28/10/2022. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 446.342,40. Valor Global do Contrato: R$876.153,60. Signatários: pelo Contratante, DAVI XXXXX XXXX, Secretário de Administração Adjunto; e pela Contratada, XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX. Processo MPF/PGR: 1.00.000.025673/2019-35.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2022
O pregoeiro divulga o resultado do julgamento das propostas referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2022, com a adjudicação do objeto à empresa IMPERIO SERVIÇOS LTDA, pelo valor total mensal de R$ 24.678,81 (vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos).
XXXXXX XXXXXX XXXXXX
Pregoeiro substituto
(SIDEC - 24/11/2022) 200100-00001-2022NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE DOAÇÃO Nº 4/2022
Edital de Transferência e Doação de Bens nº 4/2022, de 23/11/2022. Vigência: 25/11/2022. Objeto: Desfazimento de bens móveis pertencentes ao acervo patrimonial da Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme Processo Administrativo nº 1.16.000.001950/2022-50 e Edital de Transferência e Doação nº 4/2022 e seus Anexos. O recebimento das propostas poderá ser feito entre os dias 23 de novembro e 7 de dezembro de 2022, por meio do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx.xx, ou fisicamente no Protocolo de sua sede. O Edital de Transferência e Doação, bem como as demais informações sobre o processo podem ser consultados pelo link xxx.xxx.xx.xx/xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxx-xxxx-xxxxxx ou pelo e-mail prdf- xxxxx@xxx.xx.xx.
Em 24 de novembro de 2022 XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX
Chefe Substituto da Seção de Logística da PR/DF
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: PR/PI nº 1.27.000.000936/2020-93. OBJETO:
Aplicação de Penalidade Administrativa. NOTIFICADA: Lado C Comercio e Importação Home Office Eireli, CNPJ 30.435.225/0001-31. AMPARO LEGAL PARA PUBLICAÇÃO: parágrafo
único do art. 8º combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. PENALIDADE: suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração da PR/PI, pelo prazo de 2 (dois) anos, em razão de inexecução total do objeto pactuado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 87-III da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DA DECISÃO DA PENALIDADE: 23/03/2022. DATA DA NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA: 01/11/2022.
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Estadual da PR/PI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2017
ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2017; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.004256/2017-07; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: OI S.A. (em Recuperação Judicial);
CNPJ: 76.535.764/0001-43; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sétima - Preço, do Contrato Original; VALOR: A partir da data da assinatura, em função da supressão da PRM Registro (item 21) a Contratante deverá pagar à Contratada o valor anual estimado de R$ 261.897,13 (duzentos e sessenta e um mil e oitocentos e noventa e sete reais e treze centavos); SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Secretaria Estadual e CONTRATADA: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx; DATA DA ASSINATURA: 22/11/2022
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE e a FACULDADE ARACAJU- FACAR/FACULDADE SERGIPANA - FASER.
Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: três (3) anos, do período de 22/11/2022 a 21/11/2025. Data e assinatura: 22/11/2022. Assinaram XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXXX, Procuradora-Chefe substituta da PR/SE e XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, representante da Instituição de Ensino. Processo Administrativo 1.35.000.001641/2022- 24.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 200201
A Procuradoria da República no Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico 05/2022, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação do serviço continuado de VIGILÂNCIA ARMADA OSTENSIVA para as Unidades do Ministério Público Federal no Tocantins, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes, equipamentos, ferramentas e equipamentos de proteção individuais necessários à sua execução, mediante o regime de execução indireta, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais determinações descritas no Edital, que, aplicando o critério de MENOR PREÇO, declarou VENCEDORA e ADJUDICOU o objeto à empresa CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA -
CNPJ.:31.546.484/0005-26. O resultado da licitação foi HOMOLOGADO pela Autoridade Administrativa. Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PR-TO nº 1.36.000.000739/2022-27.
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Supervisora de Licitações e Disputas Eletrônicas