CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 156, quarta-feira, 18 de xxxxxx xx 0000
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° Termo Aditivo ao Contrato 012/2020 - PA 046/2020
FINALIDADE: Prorrogação do contrato. ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de seguro de bens imóveis e conteúdos pertencentes ao Conselho Regional de Enfermagem do Paraná. CONTRATADA: SEGUROS SURA S.A. CNPJ/MF nº 33.065.699/0001-
27. VIGÊNCIA: 06/08/2021 à 05/08/2022. VALOR TOTAL: R$ 5.942,05 (cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/08/2021. ASSINAM: Xxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxx, pela Contratante, e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, pela Contratada.
2° Termo Aditivo ao Contrato 013/2019 - PA 041/2019
FINALIDADE: Prorrogação do contrato. ESPÉCIE: Prestação de serviços. OBJETO: Manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com fornecimento de peças, componentes e outros materiais novos e originais para o elevador instalado na Sede do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná. CONTRATADA: ELETRON ELEVADORES LTDA. CNPJ/MF nº 13.938.066/0001-79. VIGÊNCIA: 16/08/2021 à 15/08/2022. VALOR TOTAL: R$
3.440,00 (três mil, quatrocentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 16/07/2021. ASSINAM: Xxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxx, pela Contratante, e Xxxx Xxxxxxxxx, pela Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021
O Coren/SE, por intermédio de seu Presidente, torna público a adjudicação e homologação do PE n° 11/2021, Processo nº 15/2021, destinado a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de extensão de garantia para os componentes do sistema Blade Hpe (Har dware e Software), conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas no Termo de Referência, em favor da empresa SEPROL-COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ nº 76.366.285/0001-40) no valor mensal de
R$ 6.325,00 (seis mil, trezentos e vinte e cinco reais) e no valor anual de R$ 75.900,00 (setenta e cinco mil e novecentos reais). Parecer Jurídico nº 86/2021.
Aracaju/SE, 17 de agosto de 2021 XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 CREA-AM
Processo 2630455/2021. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e SODEXO PASS DO BRASIL E COMÉRCIO S.A, Pessoa
jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ 69.034.668/0001-56 OBJETO: Prestação de Serviços de Fornecimento do Auxilio Refeição através do Cartão Magnético com Chip de Segurança, para atender o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas- CREA-AM, de acordo com o solicitado no Anexo I do instrumento convocatório, VALOR GLOBAL estimado: R$ 562.356,96 (Quinhentos e sessenta e dois mil trezentos e cinqüenta e seis reais e noventa seis centavos). Dotação orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.01.002 Demais Serviços Profissionais, Vigência 12 meses a contar de 22-07-2021 a -21-07-2022, nos termos da Lei 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Assunto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 57468/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 018/2021; Contratante: Crea-GO; Contratada: WF Licitações Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 15.253,35; Vigência: 03/08/2021 a 31/12/2021; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.015; Signatários: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Presidente e Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxxxxx. Goiânia, 17/08/2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 32/2021
Concedente: Crea/GO. Convenente: Prefeitura Municipal de Jandaia-GO. Nº Acordo: 032/2021. O presente Termo de Acordo de Cooperação Técnica tem como objetivo a realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Jandaia no sentido de permitir o compartilhamento de informações, com foco no aprimoramento da Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia, Agronomia e das Geociências, e dos Tecnólogos, públicas ou privadas, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade, no que se refere aos direitos difusos e coletivos no Município, bem como, nas edificações para população de baixa renda que integram o Programa de Engenharia Pública do Crea- GO e, ainda, no cumprimento da legislação, das normas e dos regulamentos de cada Partícipe deste Acordo. Vigência até dia 31/12/2024. Assinatura: 13/08/2021.
Gestor do Acordo: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx S. Medeiros.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 33/2021
Concedente: Crea/GO. Convenente: Prefeitura Municipal de Goianira-GO. Nº Acordo: 033/2021. O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objetivo a realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Goianira no sentido de permitir o compartilhamento de informações, com foco no aprimoramento da Fiscalização de Obras e Serviços das Engenharias, Agronomia e das Geociências, públicas ou privadas, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade, no que se refere aos direitos difusos e coletivos no Município, bem como, nas edificações para população de baixa renda que integram o Programa de Engenharia Pública do Crea-GO e, ainda, no cumprimento da legislação, das normas e dos regulamentos de cada partícipe deste Acordo. Vigência até dia 31/12/2024. Assinatura: 12/08/2021. Gestor do Acordo: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx S. Medeiros.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 34/2021
Concedente: Crea/GO. Convenente: Anhanguera Educacional Participações S/A. Nº Acordo: 034/2021. O presente Acordo tem por objeto a cooperação recíproca entre as partes, visando o oferecimento de condições especiais, aos beneficiários desta parceria, na realização de Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, nas modalidades presencial, semipresencial e a distância (100% on line). Vigência de 36 meses, contados a partir de sua publicação. Assinatura: 11/08/2021. Gestor do Acordo: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx S. Medeiros.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 35/2021
Concedente: Crea/GO. Convenente: Jóquei Clube de Anápolis. Nº Acordo: 035/2021. O presente Acordo tem por objeto a cooperação recíproca entre as partes, visando o oferecimento de descontos exclusivos, aos profissionais e empresas registrados no Crea- GO, bem como aos servidores do Conselho, para se associarem ao Clube. Vigência de 36(trinta e seis) meses, contados a partir de sua publicação. Assinatura: 11/08/2021. Gestor do Convênio: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx S. Medeiros.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 36/2021
Concedente: Crea/GO. Convenente: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Goiás/GO. Nº Acordo: 036/2021. O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objetivo a realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Santo Antônio de Goiás no sentido de permitir o compartilhamento de informações, com foco no aprimoramento da Fiscalização de Obras e Serviços das Engenharias, Agronomia e das Geociências, públicas ou privadas, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade, no que se refere aos direitos difusos e coletivos no Município, bem como, nas edificações para população de baixa renda que integram o Programa de Engenharia Pública do Crea-GO e, ainda, no cumprimento da legislação, das normas e dos regulamentos de cada partícipe deste Acordo. Vigência até dia 31/12/2024. Assinatura: 11/08/2021. Gestor do Acordo: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx S. Medeiros.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
a- Processo: 2021008926; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 018/2021; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Xxxxxxx Xxxxxx Eireli - EPP; e- Objeto: Fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em galões retornáveis novos ou em excelente estado de conservação, devidamente higienizados com capacidade para 20 (vinte) litros, munidos de lacre de inviolabilidade e sem vazamento, para atender as necessidades das Inspetorias deste Regional; f- Valor global é de: R$ 12.402,00 (doze mil e quatrocentos e dois reais); g- Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
a- Processo: 2021018430; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 019/2021; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: NTCNET Provedores de Internet - EPP; e- Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de acesso à internet por fibra óptica com banda larga de no mínimo 100 megas e linha telefônica, para atender a Inspetoria de Colíder/MT; f- Valor total da taxa de adesão e ativação de fibra óptica de rede de internet é de R$ 99,00 (noventa e nove reais), mais o valor mensal do acesso é de R$ 99,00 (noventa e nove reais) de prestação de serviços de internet e telefonia fixa ilimitado de R$ 59,90 (cinquenta e nove reais e noventa centavos), compreendendo o valor total anual de R$ 1.906,80 (um mil, novecentos e seis reais e oitenta centavos); g- Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
AVISO DE CANCELAMENTO
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 6788/2020, emitida para a Engenheira Eletricista Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Matyak carteira PR- 138682/D, através do protocolo 262002/2020.
Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei
5.194/66.
Curitiba, 17 de agosto de 2021. XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX.
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2020. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2020, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93, bem como, o reajuste de seus valores unitários, corrigindo-os pelo IST/ ANATEL, conforme Cláusula Sexta do Contrato Inicial e com base no art. 65, inciso II, alínea "d" e
§ 6º da referida Lei, no percentual de 17,35%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até a conclusão do procedimento licitatório decorrente do Processo 4602467/2021, não podendo ultrapassar 12 (doze) meses contados a partir de 01/08/2021. VALOR: R$ 100.844,28 (cem mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.036 - Serviços de Telecomunicações e 6.2.2.1.1.01.04.09.037 - Serviços de Internet, conforme Notas de Empenho nº 349 e nº 350, respectivamente, emitidas em 16/07/2021, proveniente de Orçamento do CREA/RN.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL, CREA-RS, exercendo a opção de uso da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelo Decreto nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará realizar LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2021, tipificada como MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET PARA INSPETORIAS DO CREA-RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2021.000006863-1, com início do recebimento das propostas no dia 18/08/2021 às 8h e sessão de disputa a ocorrer no dia 01/09/2021 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou pelo endereço de correio eletrônico xxxxxx@xxxx-xx.xxx.xx a partir da publicação deste.
Porto Alegre, 17 de agosto de 2021 XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021
Objeto: Aquisição de material de informática, periféricos e eletrônicos com vistas a atender ao Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, conforme especificações e obrigações constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.
Pregoeiro: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Data do Envio das Propostas: A partir do dia 18/08/2021. Recebimentos das Propostas: Até as 08:00h do dia 02/09/2021. Abertura das Propostas: A partir das 09:00h do dia 02/09/2021. Início da Disputa: As 10:00h do dia 02/09/2021.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021081800146
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.