INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
CONSIDERANDO que o(a) produtor(a) rural (nome do produtor rural) , (estado civil), (nacionalidade), xxxxxxxx xx xxxxxx xx xxxxxxxxxx xx _ , xxxxxxxx xxx (xxxxx expeditor) do Estado de , inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado em (município), doravante denominado(a) “PRODUTOR RURAL” e, de outro, (nome do agente de assistência técnica que será substituído), , (estado civil),
(nacionalidade), portador da cédula de identidade nº , expedida por (órgão expeditor) do Estado de , inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado em (município), membro da entidade de assistência técnica e extensão rural (ATER) ,e inscrito no (órgão de classe) sob o No. , doravante denominado “AGENTE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA” celebraram um ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA em (data da assinatura do Acordo ACT) referente à implantação da Proposta Técnica para a adoção da(s) tecnologia(s) de baixa emissão de carbono na propriedade do PRODUTOR RURAL no âmbito do Projeto Rural Sustentável;
CONSIDERANDO que de acordo com os termos da Cláusula 8.6 do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, o AGENTE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA poderá ser substituído pela instituição ATER ou caso seja solicitado por escrito pelo PRODUTOR RURAL e/ou pelo próprio AGENTE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA à instituição de ATER e a instituição de ATER venha a emitir parecer técnico favorável sobre a aprovação da substituição requerida;
CONSIDERANDO que na data (data da substituição do ATEC), a instituição de ATER emitiu a sua aprovação da substituição solicitada e comunicou por escrito no sítio web do Projeto Rural Sustentável que o AGENTE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA será substituído pelo agente de assistência técnica cuja qualificação completa segue abaixo;
RESOLVEM o PRODUTOR RURAL, o AGENTE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA e o novo agente de assistência
técnica (nome do novo
agente de assistência técnica), (estado civil),
(nacionalidade), portador da cédula de identidade nº , expedida por
(órgão expeditor) do Estado de , inscrito no CPF sob o nº
, residente e domiciliado em (município), membro da instituição de ATER , e inscrito no (órgão de classe) sob o No. , doravante denominado(a) NOVO AGENTE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, celebrar o presente INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO
CONTRATUAL, com a interveniência e anuência da entidade de ATER
(nome da instituição a ser substituída) e da nova entidade de ATER , observados os termos e condições estabelecidos abaixo:
ARTIGO PRIMEIRO
1. Fica acordada a substituição do AGENTE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA pelo NOVO AGENTE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, o qual assume, a partir da presente data, todos os direitos e obrigações do AGENTE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA previstos no ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
1.2 Para todos os fins e na melhor forma de direito, o NOVO AGENTE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA expressamente declara, neste ato, sua adesão, de forma integral, a todas as disposições do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, obrigando-se ao seu fiel cumprimento em face do PRODUTOR RURAL.
1.3 Em decorrência da celebração do presente INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL, o NOVO AGENTE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA assume os direitos e deveres, responsabilidades e obrigações previstos no ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, não mais se responsabilizando o AGENTE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA por eventual descumprimento ou inexecução, seja em parte ou na sua totalidade.
ARTIGO SEGUNDO
Ratificam-se as demais disposições do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, o qual se encontra em pleno vigor, com o texto resultante das alterações do presente INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL.
EM TESTEMUNHO DO QUE, o PRODUTOR RURAL, o AGENTE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, o NOVO
AGENTE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, a entidade de ATER e a nova entidade de ATER [...] na qualidade de intervenientes-anuentes, podendo agir cada qual por intermédio do seu representante autorizado, firmam este INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL em 4 (quatro) vias de igual teor e para um só efeito, o qual entrará em vigor na data da última das quatro assinaturas conforme indicado abaixo.
PRODUTOR RURAL Nome: CPF: Data: de de 201 | AGENTE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA Nome: CPF: Data: de de 201 |
NOVO AGENTE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Nome:
Data: de de 201
INTERVENIENTE-ANUENTE: INSTITUIÇÃO DE ATER
Nome:
Data: de de [201 ]
NOVA INSTITUIÇÃO DE ATER
Nome:
Data: de de [201 ]