Nº 173, sexta-feira, 8 de setembro de 2017
Nº 173, sexta-feira, 8 de setembro de 2017
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ISSN 1677-7069
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: IL n° 028/LALI-2/SBRF/2017. Na publicação no dia 06/09/2017, Seção 3, Página 175: Onde se lê: 24 meses; Leia-se: 14 meses. Conforme ratificação em 31/08/2017 por Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx, RFNC.
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 187/LALI-3/SEDE/2017
Objeto: fornecimento de licenciamento de software da Microsoft na modalidade EAS (Enterprise Agreement Subscription), incluindo os benefícios do software Assurance, pelo SRP. Nova data de abertura: 20/9/2017 às 9h, xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx (ID nº 686119). Edital: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx. Inf.: (00) 0000-0000/3066.
XXXXXXXX XXXXXXX CIDADE INNECCO
Gerente
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO No- 16/2017
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu- blicada no D.O.U de 25/08/2017, .Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2017, às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 18/09/2017, às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Ob- jeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a execução por preço unitário dos serviços de manutenção da via permanente do trecho ferroviário do km 720+000 ao km 1.029+890 da Ferrovia Norte-Sul, entre Porto Nacional/TO e Alvorada/TO, considerando as etapas da manutenção: preventiva, corretiva e preditiva. Esta ma- nutenção deverá se estender a todos os pátios de cruzamentos, pátios de cargas e demais pátios do trecho.
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX
Pregoeira (SIDEC - 06/09/2017) 275075-27211-2017NE000800
MinisteÂrio PuÂblico da UniaÄo
.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 90/2014. Contra- tantes: Ministério Público Federal e a empresa Evolução Desenvol- vimento de Sistemas Ltda. CNPJ: 01.968.073/0001-34. Objeto: Pror- rogação do prazo de vigência pelo período de doze meses. Vigência: de 31/12/2017 a 30/12/2018. Data de Assinatura: 30/8/2017. Valor Global do Contrato: R$ 1.065.900,00. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 246.000,00. Nota de Empenho: 2017NE000028, de 11/1/2017. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento de Despesa:
3.3.90.39. Signatários: pelo Contratante, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Se- cretário de Administração Adjunto; e pela Contratada, Xxxxxx Xxx- xxxxxx Xxxx, Diretor Geral. Processo MPF/PGR nº 1.00.000.015178/2014-11 e PGEA nº 1.00.000.011151/2017-94.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO No- 49/2017 - UASG 200100
PROCESSO Nº 1.00.000.006429/2017-10
A Procuradoria Geral da República torna público que o ob- jeto do pregão suprarreferenciado foi adjudicado, pelo critério de menor preço, às empresas: ELETROSIA MATERIAL ELETRICO LTDA - ME, CNPJ: 20.900.592/0001-05, para os ITENS 1, 2, 7, 8, 9,
10, 12, 13, 14, 16 e 17; COMÉRCIO DE MAT. DE CONSTRUÇOES CAVALHEIROS LTDA - EPP, CNPJ: 21.875.005/0001-38, para os ITENS 3, 11 E 15; FERRAGENS LIDER GAMA COM. E SERV. LTDA - EPP, CNPJ: 19.915.068/0001-29, para o ITEM 4; DIA- MANTINA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 00.696.483/0001-00, para os ITENS 5, 6, 18 e 19. O ITEM 20 foi
declarado fracassado.
XXXXXXX XXXXXX
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO No- 51/2017 - UASG 200100
PROCESSO Nº 1.00.000.006615/2017-41 - REGISTRO DE PRE- ÇOS
O Pregoeiro da Procuradoria Geral da República torna pú- blico que o objeto do pregão suprarreferenciado foi adjudicado às empresas: REFRIGERAÇÃO FLORA LTDA - EPP - CNPJ Nº 05.780.938/0001-95 para os itens 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 12, 14, 15, 16, 19,
21, 23, 28, 35, 36 e 43, BARÃO DO FRIO COMERCIAL LTDA -
EPP - CNPJ Nº 12.977.295/0001-30 para os itens 2, 13, 17, 18, 20,
22, 24, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 45, 46 e 47 e COMERCIAL ARAÚJO DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTO - CNPJ Nº 13.597.348/0001-50, para o item 11,
pelo critério de menor preço. Os itens 5, 10 e 25 foram fracas- sados.
XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No- 10/2017
A Procuradoria Regional de República - 2ª Região, torna público que, conforme processo n.º 1.02.000.000784/2017-01, refe- rente ao Pregão Eletrônico nº 10/2017, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 04/09/2017, pelo Se- cretário Regional, Sr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, cujo objeto é a con- tratação de empresa especializada em serviços de limpeza, higie- nização, desinfecção e coleta de água para análise e emissão de laudos bacteriológico e físico-químico, dos reservatórios de água (cis- ternas e caixas de água) desta Procuradoria Regional da República - 2ª Região, situadas nas ruas Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 00, Xxxxxx, xx000, x xx Xxxxxxx, xx00, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx/XX, incluindo o for- necimento de todo o material necessário à execução dos serviços, na forma do descrito no Termo de Referência (Anexo I). Sendo ad- judicado no dia 30/08/2017, pelo Pregoeiro signatário, o objeto em questão, à empresa Ecológica Imunizações e Seviços Ltda-ME - CNPJ. 23.942.924/0001-02, pelo menor preço anual, no valor de R$ 3.550,00.Maiores informações, a partir dos dados gerais desse Pregão, nos portais xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxx0.xxx.xx.xx.
XXXXXX XXXXXXX RANGEL
Pregoeiro
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ALAGOAS e a FA- CULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ.
Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a emprega- bilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 24/09/2017 a 23/09/2020. Data e assinatura: 30/08/2017. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Procurador-Chefe e XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXX, Diretor Geral.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 15/2017. Contratantes: União Federal, por in- termédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Acervo Comércio e Serviços Eireli. Objeto: Tratamento ar- quivístico do acervo documental da área administrativa e finalística da Procuradoria da República no Estado do Ceará - PR/CE, con- templando a triagem, análise, acondicionamento, avaliação, higieni- zação, classificação, cadastramento dos documentos no sistema ÚNI- CO do MPF e armazenamento final nas dependências da PR/CE. Modalidade: Adesão ao Registro de Preços PR/SC nº 06/2016, re- lativo ao Pregão Eletrônico PR/SC nº 11/2016. Valor Global: R$ 137.259,00. Vigência: 30/08/2017 a 29/08/2018. Data da Assinatura: 30/08/2017. Nota de Empenho: 2017NE000496, de 17/08/2017. Ele- mento de despesa: 3.3.3.9.0.39.79. Assinam: Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xx- xxxxx, Secretária Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Xxxxxx Xx- xxxxx Xxxxxxxx, Diretor Administrativo, pela Contratada. Proc. MPF/PR/CE nº 1.15.000.002088/2017-72.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO No- 2/2017 - UASG 200023
Nº Processo: 001505/2017-22. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais elétricos, hidráu- licos, de refrigeração e de reparos diversos, destinados à aplicação em manutenção predial, com fornecimento parcelado, para atender às necessidades da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), conforme especificações, quantidades e demais condições constantes do Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00197. Edital: 11/09/2017 de 11h00 às 17h00. Endereço: Sgas- Q. 604 Lote
23 - L2 Sul BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamen- xxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-0-0000. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2017 às 11h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 21/09/2017 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX
Pregoeiro (SIDEC - 06/09/2017) 200100-00001-2017NE000007
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DO CONTRATO No- 14/2017
Contratante: União, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FE- DERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratado: INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO, CNPJ nº 33.583.592/0051-30. Objeto: Con-
tratação de instituição sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Na- cional de Aprendizagem, para selecionar e encaminhar à CONTRA- TANTE o número de 02 (dois) aprendizes de Auxiliar de Serviços Administrativos, inscritos em Programa de Aprendizagem profissio- nal voltado para a formação técnico-profissional metódica, na forma dos artigos 428 a 433 do Decreto-Lei nº 5.452/1943, com redação dada pela Lei nº 10.097/2000; da Lei 11.580/2005; do Decreto n. 5598/2005; bem como da Resolução n. 76/2011, do Conselho Na- cional do Ministério Público. Valor global mensal: R$ 3.084,88 (três mil e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Prazo de vigência: 12 meses, a partir de 04.09.2017 (inclusive). Assinam, pela Contratante, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Secretário Estadual do MPF/GO; e, pela Contratada, Pe. Xxxxxxxx Xxxxxxxx. Aprovação do Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Goiás, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx. Processo n° 1.18.000.001899/2017-44. Data da as- sinatura: 04.09.2017.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO No- 13/2017 - UASG 200066
Nº Processo: 1180000020922017. Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em fornecimento e instalação de vidros laminados no Edifício-Sede da Procuradoria da República em Goiás PR-GO, conforme descrito no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 08/09/2017 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx X, Xxxx 0, Xx 000 Park Lozandes - GOIA- NIA - GO ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00- 13-2017. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2017 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 21/09/2017 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: Os ser- viços serão executados de forma indireta e no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, com início em até 10 dias após o recebimento, pela contratada, da Ordem de Serviço, nas dependências do edifício sede da Procuradoria da República em Goiás, localizado na Avenida Olin- da, Edifício Rosângela Pofahl Batista, Quadra G, Lote 02, n° 500, Park Lozandes, Goiânia Goiás.
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 06/09/2017) 200100-00001-2017NE000007
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 78/2017. Partícipes: Pro- curadoria da República no estado de Minas Gerais, CNPJ 26.989.715/0016-99, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 20.971.057/0001-45 e CONAB, CNPJ 26.461.699/0007-80.
Objeto: estabelece ações integradas e sistematizadas de colaboração
a) nos controles qualitativo e quantitativo dos estoques públicos vin- culados à CONAB e b) no acompanhamento do PAA/CDS para ve- rificar se a execução de aquisição de alimentos e doação simultânea está sendo conduzida de acordo com os normativos pela organização fornecedora, beneficiários fornecedores e unidades recebedoras ca- dastradas nos projetos, de forma a viabilizar os procedimentos pre- vistos nos arts. 1º, IV e 8º, §1º da Lei Federal nº 7.347/85, ou de medidas na órbita civil ou criminal. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 21/08/2017. Signatários: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Procurador-Chefe da PRMG, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Procurador-Geral de Justiça do MPE/MG, Xxxxxx Xxxxxxx da Matta, Coordenador do PROCON-MG e Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Presidente da CONAB.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N-o 8/2017
Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais. Contratado: Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, inscrito no CPF/MF nº 000.000.000-00. Procedimento: 1.22.000.001375/2017-
21. Objeto: serviço de perícia a partir de dados e documentos do MEC/INEP relativos ao ENEM 2016. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25, inciso II. Valor anual estimado: R$ 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais). Nota de empenho: 2017NE000861. Programa: 03062058142640001. Elemento de despesa: 3.3.90.36 - Autorização: em 04/08/2017, por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário Estadual da PRMG. Ratificação: em 04/08/2017, por Dr. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Procurador-Chefe da PRMG.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 12/2017. PROCESSO Nº 1.27.000.001706/2017-46. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio
da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA:
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