PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Segunda-feira, 17 de abril de 2023 Número 75
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
MUNICÍPIO DE LOULÉ
Anúncio de procedimento n.º 6019/2023
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Loulé NIPC: 502098139
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DOGIM - Departamento de Obras e Gestão de Infraestruturas Municipais, DRVTSR
Endereço: Praça da República Código postal: 8104 001 Localidade: Loulé
País: PORTUGAL NUT III: PT150
Distrito/Região: Faro Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Loulé (São Clemente) Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxx@xx-xxxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Repavimentação do Beco Sargento Xxxxxxx Xxxxxx - Quarteira Descrição sucinta do objeto do contrato: Repavimentação do Beco Sargento Xxxxxxx Xxxxxx
- Quarteira
Tipo de Contrato Principal: Obras
N.º 6019 17 de abril de 2023 Pág. 2
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 21,572.13 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 45233220
Valor: 21,572.13 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: OM-036-2023-DRVTSR
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT150
Distrito/Região: Faro Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Quarteira
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 30 dias Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim
Tipo:
Alvará de obras públicas Descrição:
1.ª Subcategoria da 2ª categoria (vias de circulação rodoviária e aeródromos), na classe correspondente ao valor global da proposta
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
N.º 6019 17 de abril de 2023 Pág. 3
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DOGIM - Departamento de Obras e Gestão de Infraestruturas Municipais, DRVTSR
Endereço desse serviço: Praça da República Código postal: 8104 001
Localidade: Loulé Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxx@xx-xxxxx.xx
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx/)
Link para acesso às peças do concurso (URL): xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxx.xxxx
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Loulé Endereço: Praça da República
Código postal: 8104 001 Localidade: Loulé Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxx@xx-xxxxx.xx
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/04/14
N.º 6019 17 de abril de 2023 Pág. 4
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Vítor Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx: Presidente da Câmara Municipal
416367552