Contract
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ISSN 1677-7069
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Nº 177, quarta-feira, 14 de setembro de 2005
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a finalidade da alteração da CLÁUSULA QUINTA - Da Vigência que terá sua exe- cução prorrogada até 31/12/2005
PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - CNPJ n.º 05.526.783/0001-65, e Prefeitura Municipal de CIPÓ/BA - CNPJ n.º 13.808.936/0001-95.
PROCESSO: 71000.000931/2003-15
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 477/MAS/2003 - Celebrado por intermédio do Ministério do De- senvolvimento Social e Combate à Fome/MDS e a Prefeitura Mu- nicipal de RIACHO DOS CAVALOS/PB, visando a continuidade da execução da ação.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a finalidade da alteração da CLÁUSULA QUINTA - Da Vigência que terá sua exe- cução prorrogada até 31/12/2005
PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - CNPJ n.º 05.526.783/0001-65, e Prefeitura Municipal de RIACHO DOS CAVALOS/PB - CNPJ n.º 08.921.876/0001-82.
PROCESSO: 71000.002876/2003-90
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 692/MAS/2003 - Celebrado por intermédio do Ministério do De- senvolvimento Social e Combate à Fome/MDS e a Prefeitura Mu- nicipal de FEIJÓ/AC, visando a continuidade da execução da ação. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a finalidade da alteração da CLÁUSULA QUINTA - Da Vigência que terá sua exe- cução prorrogada até 31/12/2005
PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - CNPJ n.º 05.526.783/0001-65, e Prefeitura Municipal de FEIJÓ/AC - CNPJ n.º 04.005.179/0001-20.
PROCESSO: 71000.001954/2003-39
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 741/MAS/2003 - Celebrado por intermédio do Ministério do De- senvolvimento Social e Combate à Fome/MDS e a Prefeitura Mu- nicipal de NAVIRAÍ/MS, visando a continuidade da execução da ação.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a finalidade da alteração da CLÁUSULA QUINTA - Da Vigência que terá sua exe- cução prorrogada até 31/12/2005
PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - CNPJ n.º 05.526.783/0001-65, e Prefeitura Municipal de NAVIRAÍ/MS - CNPJ n.º 03.155.964/0001-90.
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Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 121/2005
ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio do Ministério do Esporte - CNPJ 02.961.362/0001-74 e a Prefeitura Municipal de Pérola/PR, CNPJ 81.478.133/0001-70.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a implantação de núcleos de Esporte do Programa Segundo Tempo, no Município de Pérola-PR, para atender 400 alunos crianças.
DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são pro- venientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no valor total de R$ 56.880,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais), no Programa de Trabalho 27.812.8028.4377.0001, Fonte de Recursos 100, Elemento de Despesa 33.40.41 - Contribuições e R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), referente à contrapartida fi- nanceira, perfazendo o valor total de R$ 66.480,00 (sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais).
NOTA DE EMPENHO: 2005NE000405 de 18 de agosto de 2005 -
UG/Gestão: 180002/00001.
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2005. SIGNATÁRIOS: XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Subsecre-
xxxxx xx Xxxxxxxxxxxx, Orçamento e Administração, interino, C.P.F.: 153.359.841-04, RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA, Secretário Na-
cional de Esporte Educacional - C.P.F.: 000.000.000-00 e XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Prefeito Municipal de Pérola - C.P.F.: 000.000.000-00.
PROCESSO Nº: 58701.000042/2005-46
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 138/2005
ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio do Ministério do Esporte - CNPJ 02.961.362/0001-74 e a Associação Recreativa, Desportiva e Cultural - Unidos do Recanto das Emas/ ARUREMAS - CNPJ 02.378.205/0001-30.
DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2005. SIGNATÁRIOS: XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Subsecre-
tário de Planejamento, Orçamento e Administração interino - C.P.F: 000.000.000-00, XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, Secre-
tário Nacional de Esporte de Alto Rendimento - CPF: 000.000.000-00 e XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, Presidente da Federação Paulista de Sports & Fitness - FPSF - C.P.F: 000.000.000-00.
PROCESSO Nº: 58701.000553/2005-68.
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2005
ESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram entre si a União, por intermédio do Ministério do Esporte - CNPJ 02.961.362/0001-74 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ 17.217.985/0001-04.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade con- jugar esforços dos partícipes, no desenvolvimento de ações afetas ao público alvo dos Programas Sociais, prioritários e estratégicos do Ministério do Esporte, com vistas à “Implantação de Centros de Desenvolvimento do Esporte Recreativo e de Lazer”.
DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Termo de Coope- ração são provenientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no valor total R$ 118.480,00 (cento e dezoito mil e qua- trocentos e oitenta reais), referente à contrapartida financeira, per- fazendo o valor total de R$ 190.480,00 (cento e noventa mil, qua- trocentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação vigerá pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2005. SIGNATÁRIOS: XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Subsecre-
tário de Planejamento, Orçamento e Administração - interino - CPF 000.000.000-00, XXXX XXXXXXXXXX XXXXX, Secretário Nacional de Desenvolvimento de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer - C.P.F: 531.812.718-5 e XXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, Rei-
tora da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - CPF.: 000.000.000-00.
PROCESSO Nº: 58701.000272/2005-13.
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Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 02000.003244/2005-92; Espécie: Acordo de Cooperação
OBJETO: O presente Xxxxxxxx tem por objeto a implantação de 07 o o
PROCESSO: 70000.001139/2003-15
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 626/MAS/2003 - Celebrado por intermédio do Ministério do De- senvolvimento Social e Combate à Fome/MDS e a Prefeitura Mu- nicipal de GOIÂNIA/GO, visando a continuidade da execução da ação.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a finalidade da alteração da CLÁUSULA QUINTA - Da Vigência que terá sua exe- cução prorrogada até 31/12/2005
PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - CNPJ n.º 05.526.783/0001-65, e Prefeitura Municipal de GOIÂNIA/GO - CNPJ n.º 01.612.092/0001-23.
PROCESSO: 70000.000572/2003-25
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 326/MAS/2003 - Celebrado por intermédio do Ministério do De- senvolvimento Social e Combate à Fome/MDS e a Prefeitura Mu- nicipal de SALVADOR/BA, visando a continuidade da execução da ação.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a finalidade da alteração da CLÁUSULA QUINTA - Da Vigência que terá sua exe- cução prorrogada até 31/12/2005
PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - CNPJ n.º 05.526.783/0001-65, e Prefeitura Municipal de SALVADOR/BA - CNPJ n.º 13.927.801/0001-49.
PROCESSO: 71000.002365/2003-78
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 639/MAS/2003 - Celebrado por intermédio do Ministério do De- senvolvimento Social e Combate à Fome/MDS e a Prefeitura Mu- nicipal de JANDAÍA/GO, visando a continuidade da execução da ação.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a finalidade da alteração da CLÁUSULA QUINTA - Da Vigência que terá sua exe- cução prorrogada até 31/12/2005
PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - CNPJ n.º 05.526.783/0001-65, e Prefeitura Municipal de JANDAÍA/GO - CNPJ n.º 02.879.138/0001-38.
PROCESSO: 71000.002095/2003-03
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 778/MAS/2003 - Celebrado por intermédio do Ministério do De- senvolvimento Social e Combate à Fome/MDS e a Prefeitura Mu- nicipal de CHÃ GRANDE/PE, visando a continuidade da execução da ação.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a finalidade da alteração da CLÁUSULA QUINTA - Da Vigência que terá sua exe- cução prorrogada até 31/12/2005
PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - CNPJ n.º 05.526.783/0001-65, e Prefeitura Municipal de CHÃ GRANDE/PE - CNPJ n.º 11.049.806/0001-90.
(sete) núcleos do Programa Esporte e Lazer na Cidade em 04 cidades do Distrito Federal, com o atendimento a crianças, jovens, adultos e idosos portadores de necessidades especiais.
DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são pro- venientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no valor de R$ 203.600,00 (duzentos e três mil e seiscentos reais), sendo R$ 189.600 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos) no Programa de Trabalho 27.812.1250.2667-0001, Natureza da Despesa 33.50.41, Fonte de Recursos 100 e R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) no Pro- grama de Trabalho 27.812.1250.3073-0001, Natureza da Despesa 40.50.52, Fonte de Recursos 100, Contribuições e R$ 6.108,00 (seis mil cento e oito reais), referente à contrapartida financeira, perfa- zendo o valor total de R$ 209.708,00 (duzentos e nove mil, setecentos e oito reais).
NOTA DE EMPENHO: 2005NE000439 e 2005NE000440 de 30/08/2005 - UG/Gestão: 180002/00001.
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá pelo período de 08 (oito) meses, a partir da data de sua assinatura, para a execução do objeto expresso no Plano de Trabalho.
DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2005. SIGNATÁRIOS: XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Subsecre-
tário de Planejamento, Orçamento e Administração, interino, C.P.F: 153.359.841-04, RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA, Secretário Na-
cional de Esporte Educacional - C.P.F: 000.000.000-00, XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, Diretora Presidente da Associação Re- creativa, Desportiva e Cultural - Unidos do Recanto das Emas/ ARU- REMAS - C.P.F.: 000.000.000-00.
PROCESSO Nº: 58701.000400/2005-11.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 149/2005
ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio do Ministério do Esporte - CNPJ 02.961.362/0001-74 e a Federação Paulista de Sports & Fitness - FPSF - CNPJ 03.282.347/0001-62. OBJETO: O presente Xxxxxxxx tem por objeto a realização do Con- gresso Brasileiro de Sports Sponsorship, a ser realizado no dia 28 de setembro de 2005 na cidade de São Paulo/SP.
DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são pro- venientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no valor R$ 52.244,05 (cinqüenta e dois mil duzentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos), no Programa de Trabalho 27.811.0181.2440-0001, Natureza da Despesa 33.50.41, Fonte de Re- cursos 118, Contribuições e R$ 13.500,00 (treze mil quinhentos reais), referente à contrapartida de recursos financeiros, perfazendo o valor total de R$ 65.744,05 (sessenta e cinco mil, setecentos e qua- renta e quatro reais e cinco centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2005NE000473 de 05/09/2005 - UG/Gestão: 180002/00001.
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de sua assinatura para a execução do objeto expresso no Plano de Trabalho.
Técnica SRH N - 009/2005; Ministério do Meio Ambiente, CNPJ n - 37.115.375/0002-98, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos, CNPJ no- 37.115.375/0003-79 e o Estado do Maranhão - MA, CNPJ no- 06.354.488/0001-80, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio ambiente e Recursos Naturais - SEMA, CNPJ no- 05.023.045/0001-03; Objeto: a cooperação institucional e técnica para a implementação do Programa de Ação Nacional de Combate à De- sertificação e Mitigação da Seca: PAN-Brasil, bem como a elaboração e implementação do Programa Estadual de Prevenção e Combate a Desertificação, no âmbito do Estado do Maranhão; Vigência: até 29.08.2008; Local e Data da Assinatura: Brasília-DF: 29 de setembro de 2005; Assinam: Xxxxxx Xxxxx, Ministra de Estado do Meio Am- biente, CPF no- 000.000.000-00, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Go- vernador do Estado do Maranhão - MA, CPF no- 001.378.543-49, Xxxx Xxxxx Xxxxx, Secretário de Recursos Hídricos, CPF no- 221.466.956- 68 e Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxx, Secretário de Estado de Meio Am- biente e Recursos Naturais, CPF no- 000.000.000-00.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio No- 00001/2005. No- Processo: 02000001383200581. Convenentes: Concedente : MMA-COORDE- NAÇÃO GERAL DE SERVIÇOS GERAIS/DF, Unidade Gestora: 440001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDADE DE INVES- TIGAÇÕES FLORESTAIS, CNPJ no- 18.134.684/0001-80. Objeto:
Apoiar o projeto de realização di vii simposio brasileiro sobre co- lheita e transporte florestal. Valor Total: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 20.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 977689, Fonte Recurso: 0142044291, ND: 335041, Num Empenho: 2005NE900625. Vigência: 02/09/2005 a 30/12/2005. Data de Assinatura: 01/09/2005. Signatários: Conce- dente : XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX, CPF no- 000.000.000-00, Convenente : XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX E XXXXXX,CPF no- 000.000.000-00.
(SICONV - 13/09/2005)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1/2005
Número do Contrato: 11/2004. No- Processo: 02000000751200493. Contratante: MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMA-
ZONIA LEGAL. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EM-
BRATEL. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, pror- rogar o prazo contratual por mais doze meses. Fundamento Legal: Lei no- 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 08/09/2005 a 07/09/2006. Data de Assinatura: 08/09/2005.
(SICON - 13/09/2005)