ANEXO II PLANO DE INVESTIMENTOS
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
ANEXO II
PLANO DE INVESTIMENTOS
MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE
ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Outubro / 2017
APRESENTAÇÃO
Este Anexo II consolida todas as informações disponíveis, que deram suporte à formulação do Programa de Investimentos contratuais para o Município de PRAIA GRANDE, no período de 2017 a 2046.
O Plano de Investimentos ora apresentado foi elaborado, no sentido de associar as ações técnicas de engenharia às metas contratuais estabelecidas no Anexo I – Plano de Metas, dentro de pressupostos de atendimento à legislação, de razoabilidade de execução e de integração de esforços das partes.
Os investimentos possuem caráter indicativo e poderão sofrer antecipações ou postergações em função de diversos aspectos como, mudanças tecnológicas, ganhos de eficiência, contratações por valores diversos dos previstos, detalhamento de projetos técnicos, crescimento populacional, demandas diversas daquelas inicialmente previstas, dentre outros.
Este registro de critérios, hipóteses e propostas resultantes respaldarão revisões contratuais periódicas ou extraordinárias deste Plano de Investimentos que ocorrerão ao longo do período de 30 anos, compatibilizadas com o Anexo I e, baseadas nas revisões ordinárias quadrienais ou extraordinárias dos planos municipal e estadual para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de PRAIA GRANDE.
Importante destacar que, pelo fato do município pertencer uma região metropolitana, os ativos gerados pelos investimentos previstos neste Plano, bem como os pré-existentes no município, apresentam natureza de função pública de interesse comum.
ÍNDICE
1. DESCRIÇÃO DO MUNICÍPIO 3
2. INFORMAÇÕES OPERACIONAIS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO 4
2.1. Sistema de Abastecimento de Água 4
2.2. Sistema de Esgotamento Sanitário 8
3. PROJEÇÃO DE DEMANDAS DE ÁGUA E VAZÕES DE ESGOTO 11
3.1. Projeção de Demanda de Água 11
3.2. Projeção de Vazões de Esgoto 12
3.2.1. Conceitos Gerais – Vazões de Esgoto. 13
4. ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE ÁGUA E VAZÕES DE ESGOTOS
............................................................................................................................14
4.1. Atendimento à Demanda de Água Tratada 14
4.2. Atendimento às Vazões de Esgoto Tratado. 15
4.3. Melhoria do tratamento nas estações de pré-condicionamento-EPCs 1, 2 e 3. 15
5. PLANO DE INVESTIMENTOS 16
5.1. Critério de Compartilhamento. 16
5.1.1. Fatores de Rateio para o município de Xxxxx Xxxxxx 00
5.2. Investimentos em Água 22
5.3. Investimentos em Esgoto 23
5.4. Total dosInvestimentos 24
1. DESCRIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA E DO MUNICÍPIO
A Região Metropolitana da Baixada Santista foi criada pela Lei Complementar nº 815 de 30 de julho de 1996, como unidade regional do Estado de São Paulo, abrange uma área de 2.420 km² e encontra-se totalmente inserida na UGRHI-07. Em 2016, de acordo com o IBGE, contava com 1,8 milhões de habitantes residentes, chegando a abrigar mais 1,3 milhões no pico de final de ano (réveillon), distribuídos nos 9 municípios da região. Esse comportamento sazonal de forte deslocamento populacional repete-se, de maneira menos intensa, no carnaval e em finais de semana, feriados e temporada de verão (janeiro e fevereiro).
O município de Praia Grandeestá inserido na porção sul da Região Metropolitana da Baixada Santista, ocupa uma área de 147km² com uma extensão de praias de 22,5 km e faz divisa com os municípios de São Vicente e Mongaguá, conforme apresentado na Figura 1.O acesso se dá pelas rodovias do Sistema Anchieta/Imigrantes e pela rodovia Padre Xxxxxx xx Xxxxxxx. Os principais cursos d’ água são os mananciais de serra Soldado, Serraria, Laranjal eGuariúmae orio Aguapeí, todas fazendo parte da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Baixada Santista – UGRHI 07.
Figura 1 – Localização do município de Praia Grande
Segundo o estudo do SEADE “Projeção da População e dos Domicílios para os municípios do Estado de São Paulo: 2010-2050”, as estimativas para o município, em dezembro de 2016, foram:
População | Domicílios | |
Total | 298.465 | 223.395 |
Urbano | 298.465 | 223.395 |
O município de Praia Grande conta com sistema público de abastecimento de água e de esgotamento sanitário operado pela SABESP na área atendível delimitada no Anexo I – Plano de Metas.
2. INFORMAÇÕES OPERACIONAIS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RMBS E DO MUNICÍPIO
2.1. SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Os 9 (nove) municípios da RMBS são operados diretamente pela Sabesp, excetoalguns sistemas particulares existentes em Bertioga. O abastecimento de água da RMBS é realizado por meio de2 sistemas integrados, o Sistema Produtor Mambú-Branco (Sistema Sul) e o Sistema Produtor Cubatão (Sistema Centro) que atendem 8 (oito) municípios e por 13 sistemas produtores que atendem exclusivamente algumas áreas dos 9 (nove)municípios. Apenas o município de Bertioga não tem seu atendimento complementado pelos sistemas integrados. O conjunto dos sistemas que atendem de forma exclusiva os municípios de Santos, Guarujá e Bertioga, compõe o Sistema Norte.
A Figura 2 mostra as áreas de influência dos sistemas de abastecimento da RMBS.
Figura 2 - Sistemas de Abastecimento da RMBS
Os sistemas produtorespara atendimento exclusivo abastecem uma determinada área de influência, proporcional à sua capacidade de produção e à demanda pelo atendimento do município geralmente na parte geograficamente próxima à respectiva Estação de Tratamento de Água – ETA. Os sistemas para atendimento compartilhados abastecem mais de um município por meio da integração com adutoras que se interligam, possibilitando a transferência de água tratada entre as áreas de influência de diferentes municípios.
A capacidade atual dos Sistemas Integrados de Água da Baixada Santista é mostrada no Quadro 1, considerando a capacidade nominal de tratamento das ETAs e a disponibilidade hídrica dos mananciais com garantia de 95% para o período de verão, meses de janeiro e fevereiro.
Quadro 1 – Sistemas Integrados de Água da RMBS - Disponibilidade Hídrica e Capacidade Nominal
SISTEMA PRODUTOR | MUNICÍPIOS ATENDIDOS | ESTAÇÕES DE TRATAMENTO | DISPONIBILIDAD E HÍDRICA1 - Q95% (L/s) | CAPACIDADE NOMINAL (L/s) |
Sistema Mambú-Branco | Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande e São Vicente; | ETA Mambú- Branco | 8.890 | 1.600 |
Sistema Cubatão | Cubatão, Santos, Guarujá, Praia Grande e São Vicente; | ETA Cubatão2;3 | 2.708 | 4.200 |
ETA Pilões | 600 | 600 | ||
Total | 12.491 | 6.400 |
(1) Disponibilidade hídrica do período de verão, meses de janeiro e fevereiro, com garantia de atendimento de 95%; (Fonte: PDAABS/2011);
(2) A disponibilidade hídrica da ETA Cubatão é complementada com a transferência de vazão de água bruta proveniente da bacia do Alto Tietê, por meio da geração de energia elétrica na usina H. Borden;
(3) Disponibilidade Hídrica Q95% dos meses janeiro e fevereiro do rio Cubatão (Barragem sub-álvea), segundo PDAABS/2011.
O Sistema Integrado Mambú-Brancoé composto da ETA Mambú-Branco, com capacidade nominal de 1.600 L/s, localizada no município de Itanhaém e de um extenso sistema adutor de água tratada que atende os 5 municípios da região sul da RMBS, conforme mostrado na Figura 3.
Figura 3 - Sistema Integrado Mambú-Branco na RMBS
O Sistema Integrado Cubatãopossui capacidade total de tratamento de 4.800 L/s e é composto por 2 Estações de Tratamento de Água: aETA Cubatão e a ETA Pilões, ambas localizadas no município de Cubatão. O Sistema Cubatão éatende os3 municípios da região central: Cubatão, Santos e São Vicente, além de Guarujá e Praia Grande, por meio de um conjunto de adutoras que se interligam.
As adutoras permitem a transferência de água da ETA Cubatão até os principais reservatórios de água tratada de Santos e São Vicente Insular, além de possibilitar transferências para o Guarujá, por meio da travessia pelo canal do estuário, para a Praia Grande por meio da ponte do Mar Pequeno e para São Vicente Continental, conforme mostrado na Figura 4.
Figura 4 - Sistema Integrado Cubatãoda RMBS
No que tange ao abastecimento de água, o município de Praia Grande está inserido na área de influência dos Sistemas IntegradosMambú-Branco e Cubatão, sendo abastecido também peloSistema Produtor Melvi,que atende exclusivamente esse município.
As principais características e capacidades dos sistemas de abastecimento de água de Praia Grande são apresentadas nos Quadros 2 a 4 a seguir.
Quadro 2 – Principais Informações Operacionais do Município
UNIDADE | QUANTIDADES |
Número de Economias Totais | un. | 222.124 |
Número de Economias Residenciais | un. | 213.499 |
Número de Ligações Totais | un. | 103.963 |
Extensão de Rede | km | 860 |
Extensão de Adutoras | km | 80 |
Quadro 3 – Localidades atendidas com Sistemas de Abastecimento de Água
LOCALIDADES | ECON TOTAL (un) | LIGAÇÃO TOTAL (un) |
Antártica | 13.440 | 10.468 |
Cidade da Criança | 1.261 | 1.211 |
Forte – Boqueirão | 27.364 | 5.030 |
Imperador | 230 | 230 |
Praia Grande – Centro | 156.598 | 66.293 |
Quietude | 17.031 | 15.204 |
Sitio do Campo | 6.200 | 5.527 |
TOTAL | 222.124 | 103.963 |
Quadro 4 – Capacidade de Produção–Sistema Produtor com Atendimento Exclusivopara Praia Grande
LOCALIDADE | UNIDADES DE PRODUÇÃO | CAPAC. NOMINAL (L/s) |
Xxxxx Xxxxxx | XXX Xxxxx | 0.000 |
Total (L/s) | 1.200 |
O município de Praia Grande possui um volume total de reservação de água tratada de 50.000m³, composto pelos reservatórios Melvi (45.000m³) eOcian (5.000m³). No Quadro 5 são mostrados os reservatórios existentes no município.
Quadro 5 – Volume de Reservação Existente
LOCALIDADE | UNIDADES DE RESERVAÇÃO | CAPACIDADE |
Reservatório Melvi | 2câmaras (20.000m³ e 25.000m³) | 45.000 m³ |
Reservatório Ocian | 1 câmara | 5.000 m³ |
Total (m³) | 50.000 m³ |
A rede de distribuição de água tem cerca de940 km de extensão. A Figura 5, a seguir, mostra as áreas atendidas com redes de distribuição de água em Praia Grande, juntamente com a área urbanizada do município e os respectivos setores de abastecimento.
Figura 5 – Sistema de Abastecimento de Água de Praia Grande – Área de Influência dos Setores de Abastecimento
2.2. SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Os sistemas de esgotamento sanitário da RMBS são todos operados diretamente pela Sabesp, exceto alguns sistemas particulares existentes em Bertioga. Existem atualmente17sistemas para atendimento exclusivo de cada município e 1 (um) sistema integrado, o Sistema de Esgoto Santos/São Vicente, que destina-se ao atendimento compartilhado entre os municípios de Santos e São Vicente.
O município de Praia Grande possui 3 (três) sistemas de esgotamento sanitário que atendem todo o município por meio de rede e ligações, coletores de esgoto, estações elevatórias e emissários submarinos,sendo: Sistemas 1 – Emissário do Forte,Sistema 2 – Emissário Tupi eSistema 3 – Emissário Caiçara. O Sistema 3 possui também uma Estação de Pré- Condicionamento de Esgoto - EPC.
NaFigura 6 estão apresentadas as áreas de influência dos sistemas de esgoto de Praia Grande.O município também recebe uma pequena contribuição de esgoto proveniente do bairro Japuí de São Vicente.
Figura 6 – Bacias de esgotamento no município de Praia Grande
As principais características e capacidades dos Sistemas de Esgotamento Sanitário do município são apresentadas nos Quadros 7 a9 a seguir:
Quadro 6 – Informações Operacionais do Município
UNIDADE | QUANTIDADES | |
Número de Economias Totais | (un) | 168.876 |
Número de Economias Residenciais | (un) | 164.345 |
Número de Ligações Totais | (un) | 57.367 |
Extensão de Redes de Esgoto, de coletores, interceptor e emissário | (km) | 588 |
Quadro 7 – Localidades atendidas com Sistemas de Esgotamento Sanitário
SISTEMA | ECON TOTAL (un) | LIGAÇÃO TOTAL (un) |
Sistema 1 – Emissário do Forte | 66.081 | 22.448 |
Sistema 2 – Emissário Tupi | 93.625 | 31.804 |
Sistema 3 – Emissário Caiçara | 9.170 | 3.115 |
TOTAL | 168.876 | 57.367 |
Quadro 8 - Capacidade de Tratamento de Esgoto Instalada
LOCALIDADE | UNIDADES DE TRATAMENTO | CAPAC. NOMINAL(L/s) |
Sistema 1 | Emissário do Forte | 1.200 |
Sistema 2 | Emissário Tupi | 1.200 |
Sistema 3 | Emissário Caiçara + EPC | 782 |
Total (L/s) | 3.182 |
3. PROJEÇÃO DE DEMANDAS DE ÁGUA E VAZÕES DE ESGOTO
3.1. Projeção da Demanda de Água
Inicialmente, o estudo de demanda foi desenvolvido no âmbitoda Revisão do Plano Diretor de Abastecimento de Água da Baixada Santista–PDAABS/2011, a partir de elementos definidos no Estudo Demográfico desenvolvido para esse estudo (população fixa e flutuante, número de domicílios ocupados e de uso ocasional), bem como de dados operacionais, limites dos setores de abastecimento, indicadores de consumo, índices de perdas e de coeficientes de variação de consumo. O referido estudo abrangeu os 9 municípios da RMBS.
Posteriormente, considerando o tempo decorrido desde a elaboração do referido estudo e buscando a padronização dos procedimentos de contratualização com os vários municípios, adotou-se a Projeção Seade 2010-2050, elaborada pela Fundação Seade. O parâmetro específico adotado para o estudo de demanda foi o do “consumo total por economia residencial”, expresso em m³/economia.mês, calculado a partir do volume medidototal no ano e do número de economias residenciais ativas.
O estudo de demandas específico para o município foi desenvolvidotendo como base a premissa de atendimento à área atendível com sistemas públicos de abastecimento de água, definida no Anexo I –Plano de Metas.
3.1.1.Conceitos Gerais
A demanda média foi definida como a soma do consumo total com a parcela de perda real, tendo sido calculada para a RMBS e para cada município, como sendo:
DEMANDA MÉDIA = CONSUMO TOTAL + PERDAS TOTAIS
A capacidade do sistema de produção é definida para atender a vazão máxima diária no horizonte de planejamento e calculada como sendo:
DEMANDA MÁXIMA DIÁRIA DE ÁGUA = DEMANDA MÉDIA*(K1=1,2)
O resultado da projeção de demanda máxima diária para o período anual está apresentado no
Quadro 9.
Quadro 9– Projeção da Demanda Máxima Diária – Xxxxxxx Xxxxx (L/s)
ANO | Demanda Máxima Diária(L/s) | ANO | Demanda Máxima Diária (L/s) | |||
RMBS | Praia Grande | RMBS | Praia Grande | |||
2017 | 8.475 | 1.061 | 2032 | 8.645 | 1.207 | |
2018 | 8.532 | 1.076 | 2033 | 8.692 | 1.215 | |
2019 | 8.587 | 1.088 | 2034 | 8.739 | 1.222 | |
2020 | 8.644 | 1.099 | 2035 | 8.795 | 1.228 | |
2021 | 8.623 | 1.109 | 2036 | 8.829 | 1.234 | |
2022 | 8.616 | 1.119 | 2037 | 8.863 | 1.241 | |
2023 | 8.614 | 1.129 | 2038 | 8.896 | 1.249 | |
2024 | 8.617 | 1.140 | 2039 | 8.930 | 1.256 | |
2025 | 8.616 | 1.149 | 2040 | 8.961 | 1.263 | |
2026 | 8.614 | 1.157 | 2041 | 8.986 | 1.268 | |
2027 | 8.609 | 1.165 | 2042 | 9.012 | 1.274 | |
2028 | 8.595 | 1.175 | 2043 | 9.035 | 1.281 | |
2029 | 8.578 | 1.185 | 2044 | 9.059 | 1.288 | |
2030 | 8.552 | 1.193 | 2045 | 9.079 | 1.294 | |
2031 | 8.599 | 1.200 | 2046 | 9.098 | 1.301 |
Também foi elaborada a projeção da demanda máxima diária de verão, com base nos mesmos critérios da projeção anterior, mas considerando o“consumo total por economia residencial” do período de temporada, meses de janeiro e fevereiro, cujo parâmetro específico de “consumo por economia”, expresso em m³/economia.mês, foi calculado com base na parcela das economias residenciais ativas com consumo anual característico da população fixa. As ampliações dos sistemas de água foram definidas com base na demanda máxima diária de verão.
Quadro 10– Projeção da Demanda Máxima Diária – Período de Verão (L/s)
ANO | Demanda Máxima Diária (L/s) | ANO | Demanda Máxima Diária (L/s) | |||
RMBS | Praia Grande | RMBS | Praia Grande | |||
2017 | 10.787 | 2.039 | 2032 | 11.251 | 2.243 | |
2018 | 10.859 | 2.058 | 2033 | 11.335 | 2.261 | |
2019 | 10.928 | 2.078 | 2034 | 11.419 | 2.280 | |
2020 | 11.003 | 2.098 | 2035 | 11.511 | 2.297 | |
2021 | 10.991 | 2.107 | 2036 | 11.580 | 2.313 | |
2022 | 10.999 | 2.116 | 2037 | 11.648 | 2.328 |
2023 | 11.013 | 2.126 | 2038 | 11.717 | 2.345 | |
2024 | 11.036 | 2.139 | 2039 | 11.786 | 2.361 | |
2025 | 11.061 | 2.155 | 2040 | 11.850 | 2.375 | |
2026 | 11.080 | 2.171 | 2041 | 11.905 | 2.388 | |
2027 | 11.097 | 2.184 | 2042 | 11.962 | 2.401 | |
2028 | 11.099 | 2.197 | 2043 | 12.016 | 2.415 | |
2029 | 11.097 | 2.203 | 2044 | 12.070 | 2.428 | |
2030 | 11.085 | 2.207 | 2045 | 12.119 | 2.441 | |
2031 | 11.167 | 2.225 | 2046 | 12.168 | 2.454 |
3.2. Projeção das Vazões de Esgoto
O estudo das vazões para os sistemas de esgoto da RMBS foi desenvolvido a partir de elementos definidos no estudo demográfico elaborado pela Projeção Seade para o período 2010-2050, bem como, por elementos da revisão do PDAABS/2011 como indicadores de consumo e outros, além de dados operacionais, limites de bacias de esgotamento, abrangendo os 9 municípios atendidos pela Sabesp.
Assim como para o cálculo da demanda no Sistema de Abastecimento de Água, o parâmetro específico adotado para o estudo das vazões de esgoto foi o do “consumo por economia”, expresso em m³/economia.mês, calculado a partir do volume micromedidoanual de água e do número de economias ativas com características de ocupação por população fixa.
3.2.1.Conceitos Gerais – Vazões de Esgoto
O estudo de vazões de esgoto abordou prioritariamente as projeções de vazões coletadas e tratadas para cada um dos municípios que integram a RMBS.
A vazão coletada se compõe de duas parcelas: consumo de água, ao qual é aplicado um coeficiente de retorno, e água de infiltração no sistema de coleta de esgoto. A primeira é decorrência direta das ligações que estão conectadas ao sistema de rede coletora, acrescida da parcela de perda aparente correspondente, e a segunda, é determinada pela taxa linear de infiltração multiplicada pelo extensão da rede coletora de esgoto.
VAZÃO MÉDIA DE ESGOTOCOLETADO= [(Consumo Total* Coef. de Retorno] + (Extensão de Red de Esgoto * Taxa de Infiltração)
A vazão de esgoto tratada é a vazão média que efetivamente chega às unidades de Tratamento de Esgotos, por meio do sistema de coletores tronco e interceptores, e para a qual é definida a capacidades dessas unidades no horizonte de planejamento. É calculada a partir da vazão média coletada e da efetividade e eficiência do sistema de afastamento, traduzido para efeito de cálculo, pelo indicador “Índice de Tratamento”.
VAZÃO MÉDIA DE ESGOTO TRATADO = [Consumo Total * Coef. de Retorno]* Índice de Tratamento + (Extensão de Rede de Esgoto * Taxa de Infiltração)
A projeção das vazões de esgoto para o município foi desenvolvida tendo como base a premissa de atendimento à área atendível com sistemas públicos de esgotamento sanitário, definida no Anexo I.
No Quadro11 encontra-se a projeçãoda vazão média de esgototratado para operíodo anual e no Quadro 12 encontra-se a projeção para o período de verão no município de Praia Grande, conforme critérios indicados acima.
Quadro 11 – Projeção das Vazões Médias de Esgoto Tratado – Período Anual
ANO | Vazões Médias de Esgoto (L/s) | ANO | Vazões Médias de Esgoto (L/s) | |||
RMBS | Xxxxx Xxxxxx | XXXX | Xxxxx Xxxxxx | |||
0000 | 3.615 | 536 | 2032 | 5.334 | 771 | |
2018 | 3.739 | 548 | 2033 | 5.371 | 781 | |
2019 | 3.850 | 562 | 2034 | 5.407 | 791 | |
2020 | 4.033 | 580 | 2035 | 5.440 | 800 | |
2021 | 4.169 | 602 | 2036 | 5.465 | 807 | |
2022 | 4.321 | 626 | 2037 | 5.490 | 813 | |
2023 | 4.469 | 646 | 2038 | 5.515 | 820 | |
2024 | 4.625 | 668 | 2039 | 5.540 | 827 | |
2025 | 4.811 | 681 | 2040 | 5.564 | 833 | |
2026 | 4.907 | 691 | 2041 | 5.586 | 837 | |
2027 | 5.007 | 706 | 2042 | 5.607 | 842 | |
2028 | 5.098 | 724 | 2043 | 5.628 | 847 | |
2029 | 5.171 | 740 | 2044 | 5.649 | 851 | |
2030 | 5.262 | 752 | 2045 | 5.666 | 856 | |
2031 | 5.298 | 762 | 2046 | 5.684 | 860 |
De acordo com os mesmos critérios utilizados para água, foi elaborada a projeção da vazão média de esgoto para o período de verão, considerando o “consumo total por economia residencial” do período de temporada, meses de janeiro e fevereiro.O parâmetro específico de “consumo por economia”, expresso em m³/economia.mês, foi calculado com base na parcela das economias residenciais ativas com consumo anual característico da população fixa. As ampliações dos sistemas de esgoto foram definidas com base na vazão média de verão.
Quadro 12 – Projeção das Vazões Médias de Esgoto Tratado – Período de Verão
ANO | Vazões Médias de Esgoto (L/s) | ANO | Vazões Médias de Esgoto (L/s) | |||
RMBS | Praia Grande | RMBS | Praia Grande | |||
2017 | 4.824 | 1.033 | 2032 | 7.002 | 1.485 | |
2018 | 4.980 | 1.065 | 2033 | 7.066 | 1.499 | |
2019 | 5.111 | 1.101 | 2034 | 7.128 | 1.512 | |
2020 | 5.342 | 1.135 | 2035 | 7.186 | 1.525 |
2021 | 5.500 | 1.169 | 2036 | 7.233 | 1.537 | |
2022 | 5.678 | 1.214 | 2037 | 7.281 | 1.548 | |
2023 | 5.859 | 1.271 | 2038 | 7.328 | 1.560 | |
2024 | 6.051 | 1.324 | 2039 | 7.376 | 1.572 | |
2025 | 6.289 | 1.380 | 2040 | 7.422 | 1.583 | |
2026 | 6.415 | 1.408 | 2041 | 7.464 | 1.592 | |
2027 | 6.544 | 1.423 | 2042 | 7.505 | 1.602 | |
2028 | 6.660 | 1.438 | 2043 | 7.546 | 1.611 | |
2029 | 6.751 | 1.449 | 2044 | 7.586 | 1.621 | |
2030 | 6.879 | 1.459 | 2045 | 7.624 | 1.631 | |
2031 | 6.940 | 1.472 | 2046 | 7.661 | 1.640 |
4. ATENDIMENTO À DEMANDA DE ÁGUA E VAZÕES DE ESGOTO
4.1. Atendimento à Demanda de Água
A partir das disponibilidades hídricas dos mananciais explorados, das capacidades atuais dos sistemas produtores e da evolução da demanda máxima diária, identificou-se o binômio oferta- demanda e, como consequência, as necessidades de incremento de mananciais, de tratamento, de adução e reservação de água tratada.
A avaliação das intervenções necessárias nos Sistemasde Água da RMBS não considera apenas a visão do atendimento em sua área de abrangência, onde há desequilíbrio em relação à produção de água dos sistemas produtores exclusivos de vários municípiosda RMBS, principalmente no período de temporada de verão, devido à carência de mananciais de abastecimento com disponibilidade hídrica suficiente. Assim, as soluções para o atendimento às demandas passaram a ter um caráter regional, com a implantação de sistemas integrados de abastecimento de água, beneficiando mais de um município.
Para a definição das ações necessáriasnos2 sistemasintegradosforam avaliadas, além das capacidades dos sistemas produtorespara atendimento exclusivo de cada município, também as condições de cada sistema em sua área de atendimento, o que implicouna identificação de soluções de transferência de vazão entre os próprios sistemas integrados.
Para a avaliação das necessidades de transferência de vazão para o município de Praia Grande foi considerado o sistema produtor Melvi, que tem a função de atender exclusivamente o município.
A formulação de alternativas para o atendimento à demanda teve como premissas básicas:
• manutenção integral dos sistemas produtores atuais (mananciais e ETAs);
• atendimento à demanda máxima diária de verão no horizonte do contrato;
• novos mananciais ou soluções de regularização de vazão com maior facilidade legal e institucional;
• ETAs com possibilidades de ampliação, e
• menores interferências nosistema adutor.
Estão previstas obras e ações a serem desenvolvidas para a ampliação da produção, adução,reservação e distribuição de água e também para garantia da qualidade da água tratada a ser distribuída à população, tendo como principais intervenções:
• ampliação dos Sistemas Integrados de Abastecimento de ÁguaSul e Centro:
- ampliação da disponibilidade hídrica;
- ampliaçãoda capacidade de produção do sistema, com intervenções em captação e adução de água bruta e estação de tratamento de água (ETA Mambú-Branco e ETA Cubatão);
- ampliação e adequação do Sistema Adutor,
• melhoria da qualidade com a implantação de Unidades de Tratamento de Água(ETA Melvi);
• ampliação da capacidade de reservação de água tratada (reservatórios);
• renovaçõesdos ativos do sistema existente, fundamental para a manutenção da base existente.
4.2. Atendimento à Vazão Tratada de Esgoto
A partir da avaliação do sistema de coleta e afastamento sob o enfoque de capacidade hidráulica e eficiência dos coletores e interceptores existentes, identificação de áreas ainda não atendidas, capacidade das unidades de tratamento existentes e da evolução das vazões médias coletadas e tratadas pelo sistema, foram identificadas as necessidades de implantação de coletores tronco e interceptores para a complementação ou renovação dos ativos do sistema de afastamento, as ampliações dasunidades de tratamento para atendimento à previsão de vazão média de esgoto do período de verão e melhoria do efluente, ao longo do período de contrato. A todas essas ações propostas está associada à ampliação dos índices de coleta e de tratamento dos esgotos coletados, de acordo com as metas estabelecidas.
Além das ações necessárias para a expansão do sistema de esgoto e de adequação das unidades de tratamentopara melhoria da qualidade do efluente tratado, inclui-se neste item também ações específicas para otimização do sistema existente com a eliminação de lançamentos indevidos.
Incialmente está prevista a implantação de 2 (duas)Estações de Pré-Condicionamento-EPCs e reforma dos emissários submarinos nos Sistemas 1 e 2. Posteriormente, estão previstas obras de melhoria e adequação das EPCs dos três sistemas para atendimento às exigências do licenciamento ambiental.
Destacam-se como principais conjuntos de intervenções:
• Ampliação da coleta dos esgotos;
• Execução de coletores tronco;
• Execução de elevatórias e linhas de recalque;
• Implantação de EPCs e reforma de emissários submarinos,
• Melhorianas EPCs para a disposição oceânica;
• Renovações dos ativos do sistema existente.
4.3. Melhoria do tratamento nas estações de pré-condicionamento-EPCs 1, 2 e 3
A melhoria do tratamento nas estações de pré-condicionamento dos Sistemas 1, 2 e 3 de Praia Grande, inicialmente, não está incluída no plano de investimentos apresentado no item 5, em função dos seguintes aspectos:
4.3.1.Avaliação da melhor solução técnica, em andamento
As soluções técnicas avaliadas para a melhoria dos sistemas de esgotamento sanitário devem considerar que o tratamento de esgotos é realizado em duas etapas: pré-condicionamento e disposição oceânica por emissários submarinos.
Na data de emissão deste anexo contratual, encontra-se em discussão a melhor solução técnica, econômica e ambiental para esses sistemas.
4.3.2.Compatibilidade entre o estágio dos sistemas na Região Metropolitana
Os municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista tem sua equação econômico- financeira sob a lógica da regionalização (conforme Lei Federal do Saneamento 11.445/07).
Assim, o plano de investimentos previsto neste CONTRATO deve considerar o planejamento da região, cabendo ao planejamento metropolitano certificar-se que o saneamento nas diferentes regiões caminhe com suficiente grau de equidade/velocidade. Deve-se também, levar em consideração os distintos estágios em que os municípios encontram-se atualmente, primando por completar a infraestrutura de coleta, afastamento e pré-condicionamento em todos os municípios, antes de priorizar outras etapas mais avançadas de tratamento dos esgotos.
Tal gradualidade é prevista na referida Lei do Saneamento e tem como fundamento a compatibilização entre os investimentos e a capacidade de pagamento dos usuários do sistema.
4.3.3. Condicionantes para a implantação da melhoria do tratamento das EPCs 1, 2 e 3
Em que pese a melhoria de eficiência da etapa de pré-tratamento não estar incluída nos investimentos contratuais, poderá ainda ser implantada mediante as seguintes condições:
• Confirmação formal por parte da Prefeitura, de posse dos estudos técnicos que se encontram em elaboração pela Sabesp, de que tal alternativa de melhoria do tratamento deve ser perseguida e que outras alternativas não atendem ao planejamento municipal.
• Por conta da implantação desse tratamento não deve haver postergação, nos demais municípios da região, de etapas que precedem esse tipo de tratamento (como a implantação de redes coletoras, coletores-tronco, etc.).
• Os custos serão alocados seguindo a previsão contratual de parcela tarifária local (Cláusula 41 do CONTRATO), e o prazo e metas para implantação devem respeitar a capacidade de pagamento dos usuários, conforme Lei de Saneamento, Art. 44 e seus parágrafos.
5. PLANO DE INVESTIMENTOS
O Plano de Investimentos é resultado da identificação de ações e obras necessárias para os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, tendo como objetivo o atendimento às metas propostas em consonância com o Plano Municipal de Saneamento, na área atendível, definida no Anexo I.
Neste item são apresentados os investimentos previstos para o município de Praia Grande no período 2017-2046 em água, esgoto e outros.
Para a projeção dos investimentos, as ações e obras previstas foram classificadas de acordo com a característica do atendimento, compartilhado ou exclusivo. Como “atendimento compartilhado” foram categorizadas aquelas inseridas no contexto dosSistemas Integrados, para os investimentos de água ecomo “atendimento exclusivo”, aquelas que destinam unicamente ao atendimento das áreas atendíveis do municípioPraia Grande.
Para as intervenções destinadas ao “atendimento compartilhado” foi aplicado o critério de rateio definido no item 5.1, de forma a estabelecer a parcela de investimento que caberá ao município de Praia Grande.
Os investimentos previstos para as intervenções referentes ao “atendimento exclusivo”, estes foram assumidos integralmente para o município de Praia Grande.
Todos os valores apresentados neste Plano de Investimento referem-se à data base de Dez/2016.
5.1. Critério de Compartilhamento
Como premissa básica, o critério de compartilhamento deve retratar o uso no períodoanual (volume/vazão) de cada município em relação ao uso total do sistema, que considera a participação relativa do município e o tempo de utilização do investimento realizado, no período contratual, considerando:
• Serviços comuns de interesse metropolitano, entre outros, o aproveitamento dos recursos hídricos, o controle da poluição e o saneamento básico;
• Prevalece o conceito de sistema integrado para a produção e adução de água e para a interceptação e tratamento de esgotos. Nesse conceito, grandes estruturas lineares de adução e interceptação e estações de tratamento de água da RMBS;
• Asunidades que atendem unicamente o município constituem sistemas exclusivos, que têm todo o ciclo do saneamento restrito ao âmbito municipal ou local.
O conceito para a classificação dos investimentos e aplicação do critério de rateio metropolitano, com as unidades que compõem cada parcela, está caracterizado na Figura 7.
Figura 7 – Classificação dos Investimentos
A Figura 8 apresenta de forma detalhada o critério de classificação dos investimentos compartilhados e exclusivos para a composição do plano de investimentos.
Figura 8 – Composição dos Investimentos para Atendimento Compartilhado e Exclusivo
Sistemas de Abastecimento de Água
Para a definição dos coeficientes de participação dos municípios beneficiados pelo sistema compartilhado foi considerada a vazão média anual de cada município, de acordo com sua projeção até o término do contrato.
QPraia Grande
2017
2018
2019
2020
20xx
2046
t
Q
QSISTEMA COMPARTILHADO
• Para cada ano:
Coeficiente de Participação Praia Grande =
Q Praia Grande
= k ANO
Q SISTEMA
COMPARTILHADO
O critério de rateio definido no Plano de Investimentos é adotado para os municípios da RMBS, atendidos pelos Sistemas Integrados de Abastecimento de ÁguaMambú-Branco e Cubatão e pelo Sistema Integrado de Esgoto de Santos/São Vicente.
A metodologia adotada tem como conceito básico a utilização relativa do empreendimento, a cada ano, no período de avaliação, retratado, neste critério, pelo investimento realizado. A partir do cronograma previsto para o investimento global, referente à ação no sistema integrado, a cada parcela anual investida aplica-se o coeficiente de participação ao longo do período, incorporando-se desta forma o conceito de “utilização” do investimento no período contratual. A média do valor no período é assumida como “fator de rateio” no ano considerado do cronograma. A matriz apresentada na Quadro 13 representa essa metodologia.
Quadro 13 – Matriz de Cálculo das Parcelas Anuais de Investimento – Município de Praia Grande
Ano | Investimento Anual no Sistema Integrado | Coeficiente Anual de Participação Praia Grande/ Sist. Integrado | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | ... | 2046 | Investimento Anual Atribuído a Praia Grande |
2017 | I17 | K17 | I17x K17 | I17x K18 | I17x K19 | I17x K20 | I17 x K... | I17x K46 | ∑ (I x K) 2017 → 2046 30 |
2018 | I18 | K18 | I18x K18 | I18x K19 | I18 x K20 | I18 x K... | I18x K46 | ∑ (I x K) 2018 → 2046 29 | |
2019 | I19 | K19 | I19x K19 | I19 x K20 | I19x K... | I19x K46 | ∑ (I x K) 2019 → 2046 28 | ||
2020 | I20 | K20 | I20x K20 | I20x K... | I20x K46 | ∑ (I x K) 2020 → 2046 27 | |||
... | I... | K... | I... x K... | I...x K | ∑ (I x K) 20.. → 2046 n | ||||
2046 | I46 | K46 | I46x K46 | ∑ (I x K) 2046 → 2046 1 |
5.1.1 Coeficientes de Participação relativa e Fatores de rateio para o município de Praia Grande
A partir dos coeficientes de participação relativa do município nos sistemas integrados de águaMambú-Branco e Cubatão, foram obtidos os fatores de rateio para o município em cada sistema, ano a ano, conforme aplicação da metodologia apresentada no item 5.1. Os resultados são mostrados nos Quadros 14 e 15.
Quadro 14 – Coeficiente de Participação Relativa e Fator de Rateio do Município de Praia Grandeno Sistema Integrado Mambú-Branco
2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 0000 | 0000 | 0000 | 2026 |
Coeficiente de participação relativa | 36% | 36% | 37% | 37% | 37% | 38% | 38% | 38% | 39% | 39% |
Fator de rateio | 37% | 37% | 37% | 37% | 37% | 37% | 37% | 37% | 37% | 37% |
2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 | 2034 | 2035 | 2036 | |
Coeficiente de participação relativa | 39% | 40% | 40% | 40% | 40% | 40% | 40% | 35% | 35% | 35% |
Fator de rateio | 37% | 37% | 36% | 36% | 36% | 36% | 35% | 35% | 35% | 35% |
0000 | 0000 | 0000 | 2040 | 2041 | 2042 | 0000 | 0000 | 0000 | 2046 | |
Coeficiente de participação relativa | 35% | 35% | 35% | 35% | 35% | 35% | 35% | 35% | 35% | 35% |
Fator de rateio | 35% | 35% | 35% | 35% | 35% | 35% | 35% | 35% | 35% | 35% |
Quadro 15– Coeficiente de Participação Relativa e Fator de Rateiodo Município de Praia Grande no Sistema Integrado Cubatão
2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 0000 | 0000 | 0000 | 2026 | |
Coeficiente de Participação Relativa | 1% | 1% | 1% | 1% | 1% | 2% | 2% | 2% | 2% | 2% |
Fator de Rateio | 3% | 3% | 3% | 3% | 4% | 4% | 4% | 4% | 4% | 4% |
2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 | 2034 | 2035 | 2036 | |
Coeficiente de Participação Relativa | 2% | 2% | 2% | 2% | 2% | 2% | 2% | 5% | 5% | 5% |
Fator de Rateio | 4% | 4% | 4% | 5% | 5% | 5% | 5% | 5% | 5% | 5% |
0000 | 0000 | 0000 | 2040 | 2041 | 2042 | 0000 | 0000 | 0000 | 2046 | |
Coeficiente de Participação Relativa | 5% | 5% | 5% | 5% | 5% | 5% | 5% | 5% | 5% | 5% |
Fator de Rateio | 5% | 5% | 5% | 5% | 5% | 5% | 5% | 5% | 5% | 5% |
5.2 Investimentos em Água
Como explicitado no item 4.1, a composição do Plano de Investimentosvisa o atendimento às suas demandas no horizonte deste Contrato e o equacionamento dos problemas existentes e daqueles previstos para o município de Praia Grande ao longo do período de 2017-2046, fundamentando-se nos critérios e propostas para:
• Garantia de disponibilização regular e contínua de água tratada à população;
• Garantia da qualidade da água tratada distribuída à população;
• Redução da perda de água tratada no sistema de abastecimento;
• Melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
No Quadro 16estão apresentados os valores dos investimentos para o Sistema de Abastecimento de Água do município de Praia Grande. Todos os investimentos são específicos domunicípio.
Quadro 16- Resumo dos Investimentos no Sistema deAbastecimentode Água (*)
UNIDADES | 2017 -2026 | 2027 -2036 | 2037 –2046 | TOTAL |
Produção (captação/ adução de água bruta/ tratamento) e Adução de Água Tratada1 | 104.404 | 8.569 | 15.793 | 128.766 |
Reservação1 | 20.979 | 5.338 | 0 | 26.318 |
Rede e Ligações2 | 11.454 | 9.698 | 6.166 | 27.318 |
Redução de Perdas3 | 29.069 | 23.924 | 25.450 | 78.443 |
Renovação de Ativos4 | 13.111 | 10.296 | 10.084 | 33.491 |
Demais Investimentos | 2.500 | 2.500 | 2.500 | 7.500 |
TOTAL - ÁGUA | 181.518 | 60.325 | 59.993 | 301.836 |
(*) Valores em R$ (1000) – Ref. dez/2016;
(1) Obras e ações para expansão e adequação do sistema;
(2) Investimentos para expansão e crescimento vegetativo;
(3) Investimentos não incluem substituição de redes de distribuição, consideradas no item “renovação de ativos”;
(4) Investimentos previstos para substituição de redes de distribuição / substituição de equipamentos em unidades de tratamento.
OQuadro 17 apresentaos investimentos previstos para a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no município, de acordo com a situação de compartilhamento.
Quadro 17 – Resumo dos Investimentos para Atendimento Exclusivo e Compartilhado(*)
ÁGUA | 2017 -2026 | 2027 -2036 | 2037 –2046 | TOTAL |
Exclusivo | 133.465 | 46.215 | 59.757 | 239.437 |
Compartilhado | 48.052 | 14.110 | 236 | 62.398 |
TOTAL | 181.518 | 60.325 | 59.993 | 301.836 |
(*) Valores em R$ (1000) – Ref. dez/2016
5.3 Investimentos em Esgoto
Para a composição do Plano de Investimentos, inicialmente foram identificadas todas as ações relativas aos sistemas de esgotamento sanitário no município, visando o atendimento às suas demandas, com base nos cenários futuros de crescimento populacional para os próximos 30 anos e o equacionamento dos problemas existentes e daqueles previstos nos horizontes de curto e médio prazo.
Os principais tópicos, critérios e propostas que fundamentaram o Programa de Investimentos da Sabesp para o Município de Praia Grande ao longo do período de 2017-2046 são apresentados a seguir:
• Expansão da coleta dos esgotos visando a universalização da cobertura;
• Ampliação do sistema de afastamento dos esgotos coletados para tratamento;
• Ampliação da capacidade de tratamento dos esgotos;
• Melhoria da qualidade dotratamento dos esgotos;
• Renovação dos Ativos existentes.
No Quadro 18 constam os principais investimentos para a ampliação / implantação dos sistemas de afastamento e tratamento dos esgotosespecíficos do município de Praia Grande.
Quadro 18– Resumo dos Investimentos no Sistema de Esgotos(*)
UNIDADES | 2017 -2026 | 2027 -2036 | 2037 –2046 | TOTAL |
Tratamento e Afastamento de Esgotos1 (ETE, EEE, linhas de recalque, coletores, interceptores e outros) | 153.641 | 289.056 | 0 | 442.697 |
Rede e Ligações de Esgoto² | 485.311 | 35.676 | 15.917 | 536.905 |
Renovação de Ativos³ | 9.782 | 11.193 | 11.665 | 32.641 |
Outros | 2.733 | 2.500 | 2.500 | 7.733 |
TOTAL - ESGOTO | 651.467 | 338.426 | 30.083 | 1.019.976 |
(*) Valores em R$ (1000) – Ref. dez/2016
(1) Obras e ações para ampliação,expansão e adequação do sistema de afastamento e tratamento de esgoto;
(2) Investimentos para expansão e crescimento vegetativo;
(3) Investimentos previstos para substituição de redes de coleta / substituição de equipamentos nas unidades de tratamento e de estações elevatórias de esgotos.
No Quadro 19 constam os investimentos previstos para a ampliação do sistema de esgotos no município, de acordo com a situação de compartilhamento.
Quadro19 – Resumo dos Investimentos para Atendimento Exclusivo(*)
ESGOTO | 2017 -2026 | 2027 -2036 | 2037 –2046 | TOTAL |
Exclusivo | 651.467 | 338.426 | 30.083 | 1.019.976 |
TOTAL | 651.467 | 338.426 | 30.083 | 1.019.976 |
(*) Valores em R$ (1000) – Ref. dez/2016
5.4 Total dos Investimentos
O total e o fluxo deinvestimentos previstos em água e esgoto para o município de Praia Grande estão apresentados nosQuadro20 e Quadro 21a seguir.
Quadro 20 – Resumo dos Investimentos Previstos para o município Praia Grande (*)
ÁGUA, ESGOTO e OUTROS | 2017-2026 | 2027-2036 | 2037-2046 | TOTAL |
Água | 181.518 | 60.325 | 59.993 | 301.836 |
Esgoto | 649.922 | 339.902 | 30.156 | 1.019.980 |
Outros | 3.736 | 4.798 | 4.199 | 12.733 |
TOTAL GERAL | 835.175 | 405.025 | 94.349 | 1.334.549 |
(*) Valores em R$ (1000) – Ref. dez/2016
Quadro 21 – Fluxo de Investimento Previstos-Total(*)
Ano | Água | Esgoto | Outros | TOTAL | Ano | Água | Esgoto | Outros | TOTAL | |
2017 | 4.723 | 15.777 | 53 | 20.553 | 2032 | 7.067 | 3.822 | 632 | 11.521 | |
2018 | 14.871 | 24.709 | 295 | 39.875 | 2033 | 6.590 | 3.849 | 486 | 10.925 | |
2019 | 54.484 | 56.019 | 525 | 111.028 | 2034 | 4.567 | 3.876 | 86 | 8.529 | |
2020 | 53.921 | 63.795 | 493 | 118.209 | 2035 | 4.551 | 3.768 | 84 | 8.403 |
2021 | 7.781 | 81.773 | 689 | 90.243 | 2036 | 4.531 | 3.658 | 401 | 8.590 | |
2022 | 11.754 | 76.640 | 624 | 89.019 | 2037 | 12.187 | 3.677 | 1.107 | 16.971 | |
2023 | 12.117 | 87.293 | 486 | 99.896 | 2038 | 12.768 | 3.698 | 295 | 16.761 | |
2024 | 9.635 | 80.118 | 94 | 89.847 | 2039 | 4.631 | 3.718 | 525 | 8.873 | |
2025 | 6.405 | 85.619 | 84 | 92.108 | 2040 | 4.612 | 3.613 | 493 | 8.718 | |
2026 | 5.826 | 78.178 | 393 | 84.398 | 2041 | 4.256 | 2.570 | 689 | 7.515 | |
2027 | 5.890 | 97.261 | 1.107 | 104.258 | 2042 | 4.277 | 2.581 | 624 | 7.482 | |
2028 | 4.530 | 110.708 | 303 | 115.541 | 2043 | 4.300 | 2.593 | 117 | 7.009 | |
2029 | 5.319 | 104.234 | 525 | 110.078 | 2044 | 4.322 | 2.604 | 117 | 7.043 | |
2030 | 8.760 | 4.929 | 485 | 14.174 | 2045 | 4.321 | 2.570 | 117 | 7.008 | |
2031 | 8.520 | 3.797 | 689 | 13.005 | 2046 | 4.319 | 2.533 | 117 | 6.969 | |
Total | 301.836 | 1.019.980 | 12.733 | 1.334.549 |
(*) Valores em R$ (1000) – Ref. Dez/2016