Contract
16 ◼ CADERNO 2 SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2013
ERRATA DE PUBLICAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 580911
NO DOE 32.459 – Publicação nº 567978 INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Auditoria Independente, para os itens 01 e 02. Empresa Vencedora para o item 02
Onde lê: AUDILINK E CIA AUDITORES, no valor de R$
4.700,00 (quatro mil e setecentos reais).
Leia-se: MACIEL AUDITORES S/S – EPP, no valor de R$ 4.699,99 (quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Belém, 09 de agosto de 2013 Comissão Permanente de Licitação
TERMO ADITIVO A CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 580944
Termo Aditivo: 16
Data de Assinatura: 30/08/2013 Valor: 136.409,95
Vigência: 30/08/2013 a 03/03/2014
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Justificativa: Reajustamento previsto no Edital e Contrato e Prorrogação de Prazo
Contrato: 2
Exercício: 2008
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
16482132073930000 449051 0101000000 Estadual Contratado: CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA
Endereço: Tv Alm Wandenkolk, Bairro: Nazaré, 1243 CEP. 00000-000 - Belém/PA
Telefone: 0000000000
Ordenador: XXXXXX XX XXXXX XXXXX
TERMO ADITIVO A CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 580983
Termo Aditivo: 20
Data de Assinatura: 06/09/2013 Valor: 533.827,83
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Justificativa: Acréscimo no valor de R$ 1.356.959,80 e Supressão R$ 823.131,97
Contrato: 6
Exercício: 2008
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
16482132073930000 | 449051 | 6101000000 | Estadual |
16482132073930000 | 449051 | 0130000000 | Estadual |
Origem do Recurso
Contratado: CONSÓRCIO LAJE/SENENGE
Endereço: Tv Xxxxxxxxx X X Xxxxxx, Bairro: Guamá, 565 CEP. 00000-000 - Belém/PA
Telefone: 0000000000
Ordenador: XXXXXX XX XXXXX XXXXX
Instrumento Substitutivo de Contrato
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 580518 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 542/2013 - ITERPA DE 03.09.2013
Servidor: XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX
Matrícula: 5190363/1 Cargo: Advogado
Nº de Xxxx: 30 (Trinta)
Período: 09/09/2013 a 08/10/2013
Considerando o memorando nº 173/2013 – SPA, datado de
29.08.2013.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Presidente
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 544/2013 - ITERPA DE 03.09.2013
Servidor: XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX
Matrícula: 3166155/1 Cargo: Datilografo
Nº de Dias: 90 (Noventa)
Período: 02/09/2013 a 30/11/2013
Considerando o memorando nº 013/2013 – COF/GFC, datado de 30.08.2013, e os Processos nºs 2003/41284 e 2006/77719. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Presidente
PRORROGAÇAO DE LICENÇA SAÚDE PORTARIA Nº 624/13-ITERPA DE 04.09.2013
Servidor: XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXX DESENHISTA
Matrícula: 3167224/1 Cargo: Desenhista Nº de Dias: 30 (Trinta)
Período: 08.08.13 a 06.09.2013
CONSIDERANDO o Processo nº 2013/414927 - ITERPA de
03.09.13
Laudo Medico nº 144423ª/1
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Presidente
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 580638 PORTARIA: N° 626/2013
Objetivo: Participar de reuniões da Comissão Nacional de Combate à violência no Campo – CNCVC, que serão realizadas no Incra, no município de Altamira/PA e no Salão do Clube Tropical, no município de Anapu/PA.
Fundamento Legal: Artigo 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e CONSIDERANDO o Processo nº 2013/425405, datado de 05/09/2013.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
ALTAMIRA/PA - Brasil ANAPU/PA - Brasil<br Servidor(es):
31674532/XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXX (XXXXXXX) /
3.5 diárias (Completa) / de 09/09/2013 a 12/09/2013 31668481/XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX (ENGENHEIRO
AGRÔNOMO) / 3.5 diárias (Completa) / de 09/09/2013 a 12/09/2013<br
Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 580656
PORTARIA: 663/2013
Prazo para Aplicação (em dias): 4
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5
Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula
XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXX OUVIDOR 31674532
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
21631135964610000 0261000000 339033 200,00
Observação: Para fazer face às despesas nos municípios de Altamira e Anapu/PA, no período de 09 a 12/09/2013, Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 580681
PORTARIA: 623/2013
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5
Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX GEÓGRAFO
31667081
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
21631135964600000 | 0261000000 | 339030 | 200,00 |
21631135964600000 | 0261000000 | 339033 | 300,00 |
Valor
Observação: Para fazer face às despesas nos municípios Santa Izabel do Pará e Bujarú/PA
Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 580726 PORTARIA: Nº 625/2013
Objetivo: Coordenar os trab. de Regularização Fund. no município de Almeirim/PA, atendendo a decisão do acordo consignado na 460º Reunião da Comissão Nacional à Violência do Campo, no ITERPA nos dias 02 e 03/05/2013, executando levantamento do perímetro das áreas das Comunidades Estrada Nova e seus ramais, Morada Nova (incluindo família do Tíburcio), Terra Santa, Subida Alta e seus ramais e Repartimento dos Pilões, bem como cadastro e formaliz. de proces. das famílias ocupantes das comunid. citadas.
Fundamento Legal: Artigo 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e CONSIDERANDO o Processo nº 2013/423922, datado de 04/09/2013.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
ALMEIRIM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
31660741/XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX (Agrimensor) /
29.5 diárias (Completa) / de 11/09/2013 a 10/10/2013 808451601/EVERTON CORDEIRO FARIAS (MOTORISTA) / 29.5
diárias (Completa) / de 11/09/2013 a 10/10/2013 571933741/XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXX (Motorista) /
29.5 diárias (Completa) / de 11/09/2013 a 10/10/2013 31694801/HENRI GORKI DA SILVA PINA (Datilografo) / 29.5
diárias (Completa) / de 11/09/2013 a 10/10/2013 33416237/MARIA DA GRAÇA MARTINS CAVADA (Secretária -
GP) / 29.5 diárias (Completa) / de 11/09/2013 a 10/10/2013 808450711/MARIO SERGIO DE LIMA SOUSA (Téc. Gest.
Desenv. Agr. e Fundiário) / 29.5 diárias (Completa) / de
11/09/2013 a 10/10/2013
55524352/RAIMUNDO SOCORRO COSTA ALMEIDA (Ass.
Téc. Desenv. Agr. e Fundiário) / 29.5 diárias (Completa) / de
11/09/2013 a 10/10/2013
31696931/RONALDO PEREIRA JARDIM (Técnico Agrícola) / 29.5
diárias (Completa) / de 11/09/2013 a 10/10/2013
31689481/SAMUEL SILVA ALMEIDA (Eng. Florestal) / 29.5
diárias (Completa) / de 11/09/2013 a 10/10/2013
54437842/SANDRA DO SOCORRO CRUZ DE SOUZA (Ass.
Administrativo) / 29.5 diárias (Completa) / de 11/09/2013 a
10/10/2013
31655151/TOMAZ DE NAZARE SENA FERREIRA (Agrimensor) /
29.5 diárias (Completa) / de 11/09/2013 a 10/10/2013<br
Ordenador: CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊA
EDITAL
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 580871 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ EDITAL
O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, de acordo com
o Art. 43 do Decreto Nº 2.135/2010, torna público que os interessados abaixo relacionados estão requerendo a compra de terras, com as seguintes especificações:
ORD | NOME | IMÓVEL | PROC. | MUNICÍPIO | LOCALIZAÇÃO | ÁREA (ha) |
1. | CARLOS ALBERTO BARROS DE LIMA | FAZ. VOTIRIA II | 2012/478600 | PARAGOMINAS | GLEBA PARAGOMINAS III | 786,0449 |
2. | JOSE RODRIGUES NASCIMENTO FILHO | FAZ. BOM JESUS | 2013/3588 | PARAGOMINAS | GLEBA NOVA VIDA II | 651,2163 |
3. | PAULO BERNARDI FILHO | FAZ. NOVA ALIANÇA | 2012/146593 | PARAGOMINAS | GLEBA PARAGOMINAS | 685,1336 |
4. | VIRGINIA CAMPOS DALMASO | FAZ. NASCENTE DA SERRA | 2012/340381 | PARAGOMINAS | GLEBA ALTO RIO GUAMÁ | 967,1686 |
5. | ANTONIO EUGÊNIO PACELLI MARTIM DE MELO | FAZENDA TARUMÃ | 2010/229984 | VIGIA E SÃO CAETANO DE ODIVELAS | GLEBA FAZENDA TARUMÃ | 332,2621 |
6. | PEDRO MENDONÇA RODRIGUES | FAZENDA PRIMAVERA | 2012/273925 | MOJU | GLEBA FAZENDA COSTA RICA | 985,6877 |
7. | MARLON SAUER CHISTOPHOLLI | SITIO SEMPRE SERVE | 2011/125236 | SANTAREM | GLEBA NOVA OLINDA | 91,0374 |
8. | JOSÉ LUCIANO FRANCO RESENDE | FAZ. MORADA DO SOL | 2010/275216 | SÃO FÉLIX DO XINGU | GLEBA ALTAMIRA VI | 828,1284 |
Belém, 06 de setembro de 2013. Carlos Alberto Lamarão Correa Presidente
Max Ney Gonçalves de Lima Diretor do DEAF
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segunda-feira, 9 de setembro de 2013 às 07:27:25.