ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

I - INTRODUÇÃO

O presente documento caracteriza a primeira etapa da fase de planejamento e apresenta os devidos estudos para a contratação de solução que atenderá à necessidade abaixo especificada.

O objetivo principal é estudar detalhadamente a necessidade e identificar no mercado a melhor solução para supri-la, em observância às normas vigentes e aos princípios que regem a Administração Pública.

1. INFORMAÇÕES BÁSICAS DO ETP

1.1. O Processo Administrativo correspondente às demandas geradas para a condução da futura contratação é nº 008/2024

2.0 - ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO

2.1 - A contratação pretendida está prevista no PPA (Plano Pluri Anual) e LOA (Lei Orçamentária Anual) do Município de Santa Cruz.

2.3 - DEMONSTRAÇÃO DA PREVISÃO DA CONTRATAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL

2.3.1 - A contratação deverá se dar através de pregão na forma eletrônica, utilizado - se o critério de julgamento de menor preço por item, que será adjudicado por item.

2.3.2 - A contratação pretendida está prevista no Plano de Contratações Anual em fase de conclusão de modo que se encontra alinhada com o planejamento da secretaria de assistência do município de Santa Cruz;

2.3.3 - O prazo de vigência do instrumento contratual deverá ser de 12 (doze) meses prorrogáveis por iguais pérido, contados da data da sua assinatura.

3. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

3.1. O presente instrumento visa o planejamento da contratação de Empresa Especializada para contratação de empresa especializada do ramo pertinente para prestação de serviços de locação de equipamentos, estrutura com instalação, montagem e desmotagem e suporte técnico operacional: de locação de palco, sistema de sonorização, painel de led, grids de aluminio, equipamento de iluminação, banheiros quimicos, camarins, grupo gerador de energia, tendas tipo chapeu de bruxa, para viabilizar a realização de futures festividades no Municipio de Santa Cruz, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

3.2. Diversos são os eventos planejados anualmente pela Secretária Municipal de Cultura, Esportes e Turismo de Santa Cruz, a saber: Eventos Culturais, Festa de

Carnaval, Festa do vaqueiro e Tropeiro, Aniversário de Emancipação, Festa de Padroeiro, Projeto Natal Reveillon e outros projetos a serem desenvolvidos. Entretanto dentro desta municipalidade, não há, na estrutura interna, departamento ou servidor apto a suprir esta necessidade com regularidade, razão pela qual, houve a necessidade de realizar procedimento licitatório, na modalidade pregão, juntando todas as demandas oriundas das requisições da Agenda de Contratações de Serviços cujo o objeto seria a contratação de empresa para prestação de serviços de itens de eventos.

4. ÁREA REQUISITANTE

SECRETARIA DEMANDANTE:	RESPONSÁVEL PELA DEMANDA:
Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo	Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

5. DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

5.1. Os serviços objeto deste documento possuem natureza comum devido a sua forma de execução, sendo os mesmos realizados por um vasto número de empresas do ramo deste objeto. Deve se destacar que os serviços pretendidos não possuem natureza continuada, pois os mesmos serão executados em eventos isolados que não possuem frequência certa, além disso ocorrerão conforme planejamento das ações dos setores requisitantes.

5.2. No intuito de atender os requisitos para contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação, de estruturas para a realização de Shows artísticos realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, espera-se que a execução dos itens sejam prestados por empresas devidamente capacitadas, com Capacidade Técnica Comprovada.

5.3. O Prestador de serviços deverá, também, disponibilizar profissional que possua técnica de manuseio com iluminação e sonorização de equipamentos utilizados em eventos. Ademais, o Prestador de Serviços deverá deter profissionais habilitados para executar montagem de desmontagem de palco de grandes dimensões, camarotes, arquibancadas para eventos de médio e grande porte, que possuam conhecimento das Normas Regulamentadoras a cerca da Segurança no exercício do trabalho;

5.4. O Prestador de Serviços deverá apresentar profissional capacitado para a execução do objeto, tal profissional deve estar familiarizado com as Normas regulamentadoras de segurança, principalmente a NR 19 e seus Anexos, na qual trata da segurança do manuseio de explosivos.

5.5. Espera-se, ainda, que o prestador serviços desenvolva o serviço atentando para as práticas de sustentabilidade, preservação do meio ambiente, especialmente no que concerne ao fornecimento de Banheiros Químicos.

5.6. Quanto ao locação de estruturas para o agenciamento de Artistas Locais e Regionais devem ser obervados os seguintes requisitos:

 Gênero Musical: forró, arrocha, sertanejo e variadas;

 Tempo de duração de Show: Mínimo duas horas

 Considera-se artista local (artistas do município de Santa Cruz), artista regional (artistas do Sertão Pernambuco e demais regiões do Estado Pernambuco);

5.7. Os prestador serviços deverão observar todas as normas de segurança quanto à correta instalação de todos os equipamentos presente neste instrumento.

5.8. A duração do contrato será de 12 (doze) meses a contar da assinatura;

5.9. Os prestadores serviços de estruturas físicas deverão observar as normas de sustentabilidade acerca do serviço executado, em especial quanto ao correto destino dos resíduos após a execução dos serviços, a utilização de material elétrico que tenha padrões de economia de energia, o uso de equipamentos que diminuam os ruídos sonoros, dentre outros.

5.10. Os prestadores serviços deverão obedecer às medidas preventivas para redução da capacidade de contágio do coronavírus, como a higienização frequente das mãos com álcool em gel, distanciamento físico, sempre que possível e uso de máscaras durante o processo de manuseio e montagem ou preparação do serviço ofertado.

6. LEVANTAMENTO DE MERCADO

6.1. Por se tratar de demanda oriunda da agenda de contratações de serviços, será realizado processo licitatório por meio de pregão na forma eletrônico visando a Contratação de Empresa Especializada para contratação de empresa especializada do ramo pertinente para prestação de serviços de locação de equipamentos, estrutura com instalação, montagem e desmotagem e suporte técnico operacional: de locação de palco, sistema de sonorização, painel de led, grids de aluminio, equipamento de iluminação, banheiros quimicos, camarins, grupo gerador de energia, tendas tipo chapeu de bruxa, para viabilizar a realização de futures festividades no Municipio de Santa Cruz;

6.2. Destaca-se que a licitação mais adequada será mediante o uso do pregão na forma eletrônica. Faz-se necessário devido a variedade de eventos públicos que são realizados durante todo o ano. Como são eventos de variadas datas comemorativas, não há como prever os quantitativos exatos a serem utilizados em cada evento. Assim se justifica a realização do pregão eletrônico utilizando o critério de menor por item, pela não possibilidade da previsão exata dos itens a serem utilizados.

6.3. Destaca-se ainda que a realização dos eventos mencionados acima acontece durante to o exercício diante do panejamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

6.4. Destaca-se que a aquisição pretendida através deste documento é realizada tendo como base a solicitação da contratação pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, está de acordo com o previsto no orçamento anual.

6.5 - Fundamentação: Levantamento de mercado, que consiste na análise das alternativas possíveis, e justificativa técnica e econômica da escolha do tipo de solução a contratar. (inciso V do § 1° do art. 18 da Lei 14.133/2021).

6.5.1 Levantamento de mercado, que consiste na prospecção e análise das alternativas possíveis de soluções, podendo, entre outras opções:

a) ser consideradas contratações similares feitas por outros órgãos e entidades, com objetivo de identificar a existência de novas metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendam às necessidades da administração;

b) ser realizada consulta de preços, audiência pública ou diálogo transparente com potenciais contratadas, para coleta de contribuições

6.6 Foram realizado pesquisas de preços em diversos fornecedores, que foram necessárias para cálculo da média dos preços, que será utilizada como preço referencial.

I) Metodologia aplicada à pesquisa de preço:

6.6.1 - De acordo com a Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014, alterada pela Instrução Normativa nº 3, de 20 de abril de 2017, as quais dispõem sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, a pesquisa de preços:

Art. 2º A pesquisa de preços será realizada mediante a utilização dos seguintes parâmetros:

(...)

IV - Pesquisa com os fornecedores, desde que as datas das pesquisas não se diferenciem em mais de 180 (cento e oitenta) dias.

6.6.2 - O Levantamento de mercado, que consiste na análise das alternativas possíveis, e justificativa técnica e econômica da escolha do tipo de solução a contratar, está disposta no inciso V do §1° do art. 18 da Lei nº 14.133/2021.

6.6.3 - Tais referências foram obtidas por meio de pesquisa de preços a fornecedores e o levantamento das quantidades baseada no que consta no plano de trabalho do progama que veio anexado do DFD documento de formalização de demanda, com ênfase no estado de Pernambuco, sendo escolhido para compor o preço de referência o menor preço unitário obtido entre as cotações, desde que não seja fora de mercado.

7. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO ((inciso VII do § 1° do art. 18 da Lei 14.133/21).

7.1. Por se tratar de demanda oriunda da agenda de contratações de serviços da instituição, será realizado processo licitatório por meio de Pregão na forma Eletrônica, visando à Contratação de Empresas Especializada para Prestação de Serviços de Locação de estruturas, como palco, som, gerador, tendas, grides, e outros para a realização de Eventos e Shows artísticos realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo do Município;

7.2 - Pretende-se com o processo de pregão eletrônica, obter um mecanismo ágil e seguro para realização de futuras contratações. A solução proposta é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresas Especializada para Prestação de Serviços de Locação de estruturas, como palco, som, gerador, tendas,

grides, e outros para a realização de Eventos e Shows artísticos no município de Santa Cruz.

7.3 - Pretende-se com este Estudo Técnico Preliminar, compor processo licitatório, obter um mecanismo ágil e seguro para realização de futuras contratações. A solução 1 proposta, é a contratação de empresas especializadas do ramo pertinente para a locação de estrutura para eventos, visando a realização de shows artistico no municipio;

7.4 - Nesse sentido, após analisar-se aqui a descrição da necessidade, conforme manifestado pelas áreas requerentes no DFD, a descrição do requisitos técnicos inerentes à demanda e à contratação, a análises das soluções disponíveis no mercado para atendimento à demanda, e suas perspectivas positivas e negativas, depreende-se que a solução mais acessível e viável por o municipio não haver uma estrutura própria e nem tampouco mão de obras capacitada para realizar os serviços, que seja aquela identificada como “Solução 1” no tópico acima do Levantamento de pesquisa de mercado: “a contratação de empresas especializada para a locação de estrutura para eventos, portanto esses equipamentos deverão ser fornecidos de forma imediata, sob contrato ou instrumento que o substitua”.

7.5 - Pretende-se com o processo deste Estudo Técnico Preliminar, obter um mecanismo ágil e seguro para realização de futuras contratações. A solução da proposta é a contratação de empresas pessoas jurídica do ramo pertinente, para locação de estruturas; palco, som, tendas, barracas, praticáveis, grides, banheiros, e outros, para a realização de shows artísticos no município de Santa Cruz;

7.6 - O prazo de vigência do instrumento contratual deverá ser de 12 (doze) meses prorrogáveis por iguais periodos, contados da data da sua assinatura.

8.5– O fornecimento dos serviços será de forma IMEDIATA

8.6 - O objeto da presente licitação será adjudicado por item, e o critério de julgamento será menor preço por item;

8.7 - A proposta inicial também deverá apresentar sua validade, que deverá ser de no mínimo 60 (sessenta) dias, a contar da data da sessão de abertura desta licitação, a qual torna-se necessária para efeitos de assinatura contratual, atualização de garantias iniciais firmadas em sessão, além de verificação das condições reais das empresas em face de benefícios gerados pela Lei Complementar 123, nos casos especiais de dilação de prazos.

8. ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS

8.1. Levando em consideração as solicitações constantes na demanda dos setor requisitante da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, abaixo segue os quantitativos estimados:

ITEM

ESPECIFICAÇÃO EQUIPAMENTOS

UND/DIA

QUANT

PALCO TIPO I: LOCAÇÃO, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, DE PALCO MODULAR PARA EVENTOS DE GRANDE PORTE, OBEDECENDO ÀS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES E DIMENSÕES MINIMAS: 16 (DEZESSEIS) METROS DE FRENTE X 12 (DOZE) METROS DE PROFUNDIDADE, ALTURA DE 2 METROS DO SOLO ATÉ O PISO DO PALCO, ALTURA DO TETO DE 7 METROS A PARTIR DO PISO DO PALCO, ESTRUTURA EM BOX TRUSS DE ALUMINIO, FORMATO DE DUAS AGUAS OU MEIA LUA, TETO DE LONA ANTI-CHAMAS OU EM LONA EMBORRACHADA VINIL, ESCADA DE ACESSO COM DOIS CORRIMÃOS, SAIA FRONTAL E FECHAMENTO NAS LATERAIS E NOS FUNDOS COM TELA ANTICHAMAS OU EM LONA EMBORRACHADA VINIL, PISO EM ESTRUTURA DE FERRO COM COMPENSADO

DE 15 MM, PISO EMBORRACHADO E DE BOM ASPECTO, ESTRUTURA PARA P.A. FLY,

UND/DIA

	HOUSEMIX PARA MESAS DE PA E MONITOR, MEDINDO NO MÍNIMO 5X5M E SISTEMA DE ATERRAMENTO E EXTINTORES DE ACORDO COM AS NORMAS LEGAIS.
02	PALCO TIPO II: LOCAÇÃO, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, DE PALCO MODULAR PARA EVENTOS DE MÉDIO PORTE, OBEDECENDO ÀS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES E DIMENSÕES MINIMAS: 12 (DOZE) METROS DE FRENTE X 8 (OITO) METROS DE PROFUNDIDADE, ALTURA DE 2 METROS DO SOLO ATÉ O PISO DO PALCO, ALTURA DO TETO DE 5 METROS A PARTIR DO PISO DO PALCO, PISO EM ESTRUTURA METÁLICA, COBERTURA EM BOX TRUSS DE DURO ALUMÍNIO FORMATO DE DUAS AGUA OU MEIA LUA, TETO DE LONA ANTI-CHAMAS OU EM LONA EMBORRACHADA VINIL, ESCADA DE ACESSO COM DOIS CORRIMÃOS, SAIA FRONTAL E FECHAMENTO NAS LATERAIS E NOS FUNDOS COM TELA ANTI-CHAMAS OU EM LONA EMBORRACHADA VINIL, PISO EM ESTRUTURA DE FERRO COM COMPENSADO DE 15MM E DE BOM ASPECTO, ESTRUTURA PARA P.A. FLY , HOUSEMIX PARA MESAS DE PA E MONITOR, MEDINDO NO MÍNIMO 5X5M E SISTEMA DE ATERRAMENTO E EXTINTORES DE ACORDO COM AS NORMAS LEGAIS.	UND/DIA	3
03	SISTEMA DE SONORIZAÇÃO GRANDE PORTE – 02 MESAS DIGITAIS COM 56 CANAIS DE ENTRADA, EQUALIZAÇÃO PARAMÉTRICA, COMPRESSOR, GATE POR CANAL, 24 CANAIS DE SAÍDA COM EQUALIZADOR GRÁFICO DE 31 BANDAS POR CANAL, 2 FONTES DE ALIMENTAÇÃO; SISTEMA DE SONORIZAÇÃO LINEARRAY, COMPOSTO POR 16 CAIXAS TREE-WAY POR LADO, COBERTURA VERTICAL DE 10 GRAUS, HORIZONTAL DE 120 GRAUS, SISTEMA DE BUMPER PARA ELEVAÇÃO DO SISTEMA OU ACESSÓRIOS PARA TRABALHAR EM GROUNDSTACKED, 16 CAIXAS DE SUB GRAVE COM 2 FALANTES DE 18" CADA, POR LADO; SISTEMA DE AMPLIFICAÇÃO COM 6 RACKS DE POTÊNCIA COM 4 AMPLIFICADORES CLASSE D, COM NO MÍNIMO 2400 WATTS RMS POR CANAL EM 2 OMHS; 01 PROCESSADOR DIGITAL COM 4 ENTRADAS E 12 SAÍDAS; SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA ATRAVÉS DE TABLET OU COMPUTADOR; 01 MULTICABO DE 56 CANAIS DE ENTRADA, TRANSFORMADOR DE FASE POR CANAL COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 60 METROS; 01 MULTICABO DE SINAL DE 12 VIAS COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 60 METROS PARA O PROCESSAMENTO; MAINPOWER TRIFÁSICO DE 63 AMPERES POR FASE, REGULADOR DE TENSÃO, VOLTÍMETRO E AMPERÍMETRO; SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ENTRE P.A. E MONITOR; SISTEMA COM 16 MONITORES PASSIVOS TWO-WAY COM 02 FALANTES DE 12" E 1 DRIVE CADA; SISTEMA DE AMPLIFICAÇÃO COM 02 RACKS DE POTÊNCIA COM 4 AMPLIFICADORES CADA COM POSSIBILIDADE DE ATENDER 12 VIAS DE MONITORAÇÃO; SIDEFILL COMPOSTO POR 3 CAIXAS TREE-WAY DE ALTA FREQUÊNCIA E 3 DE SUBGRAVE COM FALANTES DE 18" POR LADO; SISTEMA DE AMPLIFICAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO DO SIDEFILL COMPOSTO POR 01 RACK COM 4 AMPLIFICADORES CLASSE D, POTÊNCIA MÍNIMA DE 1000 WATTS POR CANAL; MAINPOWER TRIFÁSICO DE 125 AMPERES POR FASE, REGULADOR DE TENSÃO, VOLTÍMETRO, AMPERÍMETRO E TRANSFORMADOR ISOLADOR DE 10.000 WATTS PARA ALIMENTAÇÃO EM 110 VOLTS; DELAY COM 02 LINHAS COM 6 CAIXAS LINEARRAY TREE- WAY, CONETIVA VERTICAL DE 10 GRAUS, COBERTURA HORIZONTAL DE 120 GRAUS, SISTEMA DE BUMPER PARA ELEVAÇÃO DO EQUIPAMENTO; SISTEMA DE AMPLIFICAÇÃO COM 02 RACKS DE POTÊNCIA COM 4 AMPLIFICADORES CLASSE D, POTÊNCIA MÍNIMA DE 2.400 WATTS EM 8 OMHS CADA; PROCESSAMENTO DIGITAL COM 2 ENTRADAS E 8 SAÍDAS; MICROFONES COM PEDESTAIS, MICROFONES SEM FIO, DIRECT BOX, SUB SNAKE COM MULTIPINOS; 01 BATERIA COMPLETA E 16 PRATICÁVEIS COM RODAS DE 2MX1M.	UND/DIA	3
04	ESTRUTURA Q30; ESPECIFICAÇÕES; DIMENSÕES: 10X8M, MEDINDO 8X6X5, COM DUAS PASSADAS COM 9M CADA; PARA SUSTENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MONTAGEM DE SINALIZAÇÃO, PORTAIS, ETC. A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER SEM CUSTO ADICIONAL TODOS OS ACESSÓRIOS DE MONTAGEM, SUSTENTAÇÃO E SEGURANÇA PARA AS ESTRUTURAS, TAIS COMO, BASES, SLEEVES, SAPATAS, ABRAÇADEIRAS, PROLONGADORES, ADAPTADORES, TRAVAS, PAU-DE-CARGA, MÃO FRANCESA, ALGEMAS, CABOS DE AÇO, CORDAS, CALÇOS OU OUTROS QUE FOREM NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS. A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER FORRAÇÃO DE PROTEÇÃO NOS PONTOS DE CONTATO DAS TRELIÇAS COM O PISO, NOS CASOS DE MONTAGENS EM LOCAIS ONDE ESSA PROTEÇÃO SEJA NECESSÁRIA.	UND/DIA	3
05	ESTRUTURA Q50; ESPECIFICAÇÕES; DIMENSÕES: 10X8M, MEDINDO 8X6X5, COM DUAS PASSADAS COM 9M; PARA SUSTENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MONTAGEM DE SINALIZAÇÃO, PORTAIS, ETC. A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER SEM CUSTO ADICIONAL TODOS OS ACESSÓRIOS DE MONTAGEM, SUSTENTAÇÃO E SEGURANÇA PARA AS ESTRUTURAS, TAIS COMO, BASES, SLEEVES, SAPATAS, ABRAÇADEIRAS, PROLONGADORES, ADAPTADORES, TRAVAS, PAU-DE-CARGA, MÃOFRANCESA, ALGEMAS, CABOS DE AÇO, CORDAS, CALÇOS OU OUTROS QUE FOREM NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS. A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER FORRAÇÃO DE PROTEÇÃO NOS PONTOS DE CONTATO DAS TRELIÇAS COM O PISO, NOS CASOS DE MONTAGENS EM LOCAIS ONDE ESSA PROTEÇÃO SEJA NECESSÁRIA.	UND/DIA	4
06	SISTEMA DE ILUMINAÇÃO GRANDE PORTE – COM 01 MESA COMPUTADORIZADA 2048 CANAIS; 64 CANAIS DE DIMMER MONTADOS EM RACK DE 4.000 WATTS POR CANAL; 03 AMPLIFICADOR DE SINAL DMX DE 8 VIAS; 72 REFLETORES PAR 64 COM FILTROS FOSCOS CORES DIVERSAS; 24 BEAM 5R; 12 BEAM POINTER; 12 REFLETORES ELIPSOIDAIS; 08 REFLETORES MINIBRUTTS COM 6 LÂMPADAS DWE 650 WATTS; 36 REFLETORES PAR LED RGBW; 02 MÁQUINAS DE FUMAÇA DMX; 02 CANHÕES SEGUIDORES; 02 VENTILADORES	UND/DIA	3

	PARA PALCO; 02 HAZERS; SISTEMA DE INTERCON COM 6 PONTOS, COM PAINEL DE LED P3, MEDIDA 6X3M, INTERNA;
07	LOCAÇÃO DE CAMARIM MEDIDA 4X4M; ESPECIFICAÇÕES; MEDINDO 4X4M EM OCTANORM, COM FECHAMENTO EM PAINEL TS BRANCO, TETO EM PERGOLADO, COM NO MÍNIMO UMA PORTA COM TRANCA E CHAVE, COM COBERTURA ESPECIAL ESTRUTURADA EM ALUMÍNIO E LONAS BRANCAS, COM PISO ESTRUTURADO EM ALUMÍNIO E PLACAS E MADEIRA MODULADAS. O PISO DEVERÁ SER FORRADO EM CARPETE COM ESPESSURA MÍNIMA DE 3MM NA COR GRAFITE, NOVO, INSTALADO COM FITA DUPLA FACE, O CARPETE DEVERÁ CONTER UMA PELÍCULA PROTETORA PARA QUE NÃO HAJA DANOS, OU O MESMO FIQUE SUJO ANTES DA UTILIZAÇÃO; ILUMINAÇÃO PORTANDO 01 LÂMPADA FLUORESCENTE CONÔMICA, EM SEÇÕES 1.000MM 20 WATTS OU 2.000MM 58 WATTS. TOMADA: 02 (DUAS) TOMADAS DE 220/127 VOLTS COM CAPACIDADE PARA 300 WATTS, SEM A FASE TERRA, COM CABEAMENTO NECESSÁRIO; COM AR CONDICIONADO DE 12.000 BTUS.	UND/DIA	10
08	LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS PADRÃO: ESPECIFICAÇÕES; LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO INDIVIDUAL, PORTÁTEIS, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO DIÁRIA, CABINE SANITÁRIA QUÍMICA, INDIVIDUAL E PORTÁTIL; CONFECCIONADA EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE RESISTENTE E LAVÁVEL; COM CAIXA PARA DEJETOS; ASSENTO SANITÁRIO COM TAMPA E DESCARGA; TETO TRANSLÚCIDO, PARA APROVEITAMENTO DA ILUMINAÇÃO EXTERNA; PISO ANTIDERRAPANTE; ENTRADAS DE VENTILAÇÃO; TRINCO RESISTENTE À VIOLAÇÃO E COM INDICAÇÃO “LIVRE / OCUPADO” EXTERNO; PORTA OBJETOS OU GANCHO PARA PENDURAR BOLSA OU CASACO; COM MICTÓRIO; COM PORTA PAPEL HIGIÊNICO E PORTA PAPEL TOALHA; HIGIENIZADOR COM GEL, PARA LAVAGEM A SECO E ASSEPSIA DAS MÃOS; COM IDENTIFICAÇÃO EXTERNA, ATRAVÉS DE ADESIVOS (OU OUTRO MEIO A ESCOLHA DA CONTRATADA) COMO MASCULINO OU FEMININO; DIMENSÃO APROXIMADA: 2,20 M DE ALTURA, 1,20 M DE LARGURA, 1,15M DE PROFUNDIDADE, COM ABERTURA DA PORTA EM APROXIMADAMENTE 180.	UND/DIA	40
09	LOCAÇÃO DE TENDAS MED; 5X5M, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM: ESPECIFICAÇÕES; TIPO CHAPEÚ DE BRUXA, MEDINDO MEDINDO 5X5, COM 02 METROS ALTURA EM SEUS PÉS DE SUSTENTAÇÃO, COBERTURA DO TIPO PIRÂMIDE OU CHAPÉU DE BRUXA, COM LONA BRANCA, ESTRUTURA EM TUBO GALVANIZADO, PARA USO DO PÚBLICO EM GERAL.	UND/DIA	30
10	LOCAÇÃO DE PAINEL DE LEDS: ESPECIFICAÇÕES MEDINDO 3X2 COM RESOLUÇÃO P6, DE AUTA RESOLUÇÃO, 12 PLACAS 1X1, COM PROCESSADOR DE VÍDEO;	UND/DIA	6
11	TESTEIRA DE LED - DE ALTA DEFINIÇÃO, COM MÍNIMO DE 20 MM POR POLEGADA DE ÁREA, COM ALTA RESOLUÇÃO E DEFINIÇÃO, COM DIMENSÕES 01 M DE ALTURA E 16 M EM LARGURA, P 05 OUTDOOR, PIXEL PITCH: 10 MM, RESOLUCAO: 10.000 PONTOS / M², TIPO LED: DIP 1 VERMELHO 1 VERDE 1 AZUL, BRILHO: 8000 LENDEAS, MODULO: 160X160 MM, GABINETE: 0,96 X0,96 METROS, DISTANCIA DE VISUALIZACAO: 1 METRO A 500 METROS, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, ATERRAMENTO, INCLUINDO TRANSPORTE E OPERADOR, INTERLIGADA COM A HOUSE MIX PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DO MUNICÍPIO.	UND/DIA	3
12	GRADE DE CONTENÇÃO - LOCAÇÃO, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE GRADE DE CONTENÇÃO, CONFECCIONADA EM FERRO GALVANIZADO COM MÃO FRANCESA E ACESSÓRIOS DE TRAVAMENTO, MEDINDO 2,00 METROS DE LARGURA POR 1,20 DE ALTURA, PARA FECHAMENTO DE AREAS E CONTENÇÃO DE PUBLICO EM EVENTOS.	UND/ METRO	60
13	PRATICÁVEL- MÓDULOS PARA PISOS UTILIZADOS NA MONTAGEM DE PEQUENOS PALCOS, ARQUIBANCADAS, PASSARELAS E CAMAROTES, MEDINDO 2,00M X 1,00 M CADA MÓDULO. AS ESTRUTURAS POSSUEM CAPACIDADE DE ATÉ 400KG/M², SÃO FABRICADOS EM AÇO GALVANIZADO E UTILIZAM COMPENSADO NAVAL DE 25MM E ALTA RESISTÊNCIA A CARGA E INTEMPÉRIES. CONTAM COM PÉS RETRÁTEIS E ESCAMOTEÁVEIS E VÁRIOS ACESSÓRIOS PARA MOVIMENTAÇÃO, REGULAGENS E PROTEÇÃO.	UND/DIA	30
14	FECHAMENTO - LOCAÇÃO, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, DE FECHAMENTO EM CHAPA GALVANIZADA OU PINTADA NA COR CINZA/ALUMÍNIO, CONFECCIONADA EM ESTRUTURA METÁLICA E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA E APRESENTAÇÃO, MEDINDO 3,00 METROS DE COMPRIMENTO POR 2,00 METROS DE ALTURA, COM ENCAIXES LATERAIS, E TRAVAMENTO PARA FIXAÇÃO NO SOLO.	UND/DIA	60
15	TELÃO EM LED; EM ALTA DEFINIÇÃO MEDINDO 5X4M, PLACAS DE 1 METRO COM BRILHO DE 500NITS, PAINEL COMPOSTO POR 15 MÓDULOS COM RESOLUÇÃO DE 7MM VIRTUAL OUTDOOR(USO EXTERNO) COM INTERFACE/SCALER, POSSIBILITANDO A REPRODUÇÃO DE QUALQUER TIPO DE IMAGEM COM SINAL RGB OU VÍDEO COMPOSTO, 2 NOTEBOOKS COM CONFIGURAÇÃO MÍNIMA, PROCESSADOR 2.2GHZ, 4GB RAM, HD DE NO MÍNIMO 250GB, COM SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS.	UND/DIA	3
16	GRUPO GERADOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 260 KWA, FREQUÊNCIA HZ, TENSÃO V, CORRENTE A. (SEM ABASTECIDO)	UND/DIA	6

8.2- A Forma da prestação dos serviços se dará, conforme detalhado na tabela acima , e em consonância às especificações.

9. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

9.1. Para subsidiar o resultado para estimar os preços, foram utilizados fontes de preços diretamente com fornecedores da região, contratos anteriores em outros entes, tomando por base o Município da Contratação não possuir fornecedores para tal objeto, e, considerando os fatores: deslocamento, proximidade e celeridade, além de, características específicas de itens quanto a proporção de tamanhos e unidades de medidas, e, após constação e não localização de itens em outros portais ou contratações similares, optou-se por realizar consultas com fornecedores. Foram realizadas buscas em portais, Banco de Preços, Painel de preços e portais da transparência de Munípios Vizinhos, forma localizados alguns itens, porém a descrição não se assemelhava ao solicitado para este certame.

9.2. Para os itens 01 ao 16, foi utilizado somente 03 fontes de preços, considerando o princípio da celeridade nos atos processuais, e por já haver realizado busca em portais, tomamos por base o inciso 5° da IN n° 65/2021 que orienta acerca das pesquisas de preços “§ 5º Excepcionalmente, será admitida a determinação de preço estimado com base em menos de três preços, desde que devidamente justificada nos autos pelo gestor responsável e aprovada pela autoridade competente”. Tais valores apresentados não trazem prejuízo ao processo pois os mesmos estão compatíveis com praticado no mercado, sem onerar o orçamento e benefício para esta administração.

9.3. Neste primeiro momento da fase interna do procedimento de contratação, serão utilizados os parâmetros dispostos na IN nº65/2021, o levantamento de preço junto com a planilha completa na qual se tomou por base as fontes para composição de preços. Destaca-se, ainda que o levantamento dos preços que constarão do Termo de Referência respeitarão o disposto legal. Conforme Estimativa Abaixo;

ITEM

ESPECIFICAÇÃO EQUIPAMENTOS

UND/DIA

QUANT

VALOR UNT DÍARIO

VALOR TOTAL

MEDINDO NO MÍNIMO 5X5M E SISTEMA DE

UND/DIA

13.500,00

40.500,00

ATERRAMENTO E EXTINTORES DE ACORDO COM AS NORMAS LEGAIS.

PALCO TIPO II: LOCAÇÃO, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, DE PALCO MODULAR PARA EVENTOS DE MÉDIO PORTE, OBEDECENDO ÀS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES E DIMENSÕES MINIMAS: 12 (DOZE) METROS DE FRENTE X 8 (OITO) METROS DE PROFUNDIDADE, ALTURA DE 2 METROS DO SOLO ATÉ O PISO DO PALCO, ALTURA DO TETO DE 5 METROS A PARTIR DO PISO DO PALCO, PISO EM ESTRUTURA METÁLICA, COBERTURA EM BOX TRUSS DE DURO ALUMÍNIO FORMATO DE DUAS AGUA OU MEIA LUA, TETO DE LONA ANTI-CHAMAS OU EM LONA EMBORRACHADA VINIL, ESCADA DE ACESSO COM DOIS CORRIMÃOS, SAIA FRONTAL E FECHAMENTO NAS LATERAIS E NOS FUNDOS COM TELA ANTI- CHAMAS OU EM LONA EMBORRACHADA VINIL, PISO EM ESTRUTURA DE FERRO COM COMPENSADO DE 15MM E DE BOM ASPECTO, ESTRUTURA PARA P.A. FLY , HOUSEMIX PARA MESAS DE PA E MONITOR, MEDINDO NO MÍNIMO 5X5M E SISTEMA DE ATERRAMENTO E EXTINTORES DE ACORDO COM AS NORMAS

LEGAIS.

UND/DIA

10.000,00

30.000,00

SISTEMA DE SONORIZAÇÃO GRANDE PORTE – 02 MESAS DIGITAIS COM 56 CANAIS DE ENTRADA, EQUALIZAÇÃO PARAMÉTRICA, COMPRESSOR, GATE POR CANAL, 24 CANAIS DE SAÍDA COM EQUALIZADOR GRÁFICO DE 31 BANDAS POR CANAL, 2 FONTES DE ALIMENTAÇÃO; SISTEMA DE SONORIZAÇÃO LINEARRAY, COMPOSTO POR 16 CAIXAS TREE-WAY POR LADO, COBERTURA VERTICAL DE 10 GRAUS, HORIZONTAL DE 120 GRAUS, SISTEMA DE BUMPER PARA ELEVAÇÃO DO SISTEMA OU ACESSÓRIOS PARA TRABALHAR EM GROUNDSTACKED, 16 CAIXAS DE SUB GRAVE COM 2 FALANTES DE 18" CADA, POR LADO; SISTEMA DE AMPLIFICAÇÃO COM 6 RACKS DE POTÊNCIA COM 4 AMPLIFICADORES CLASSE D, COM NO MÍNIMO 2400 WATTS RMS POR CANAL EM 2 OMHS; 01 PROCESSADOR DIGITAL COM 4 ENTRADAS E 12 SAÍDAS; SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA ATRAVÉS DE TABLET OU COMPUTADOR; 01 MULTICABO DE 56 CANAIS DE ENTRADA, TRANSFORMADOR DE FASE POR CANAL COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 60 METROS; 01 MULTICABO DE SINAL DE 12 VIAS COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 60 METROS PARA O PROCESSAMENTO; MAINPOWER TRIFÁSICO DE 63 AMPERES POR FASE, REGULADOR DE TENSÃO, VOLTÍMETRO E AMPERÍMETRO; SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ENTRE P.A. E MONITOR; SISTEMA COM 16 MONITORES PASSIVOS TWO- WAY COM 02 FALANTES DE 12" E 1 DRIVE CADA; SISTEMA DE AMPLIFICAÇÃO COM 02 RACKS DE POTÊNCIA COM 4

AMPLIFICADORES CADA COM POSSIBILIDADE

UND/DIA

20.000,00

60.000,00

DE ATENDER 12 VIAS DE MONITORAÇÃO; SIDEFILL COMPOSTO POR 3 CAIXAS TREE- WAY DE ALTA FREQUÊNCIA E 3 DE SUBGRAVE COM FALANTES DE 18" POR LADO; SISTEMA DE AMPLIFICAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO DO SIDEFILL COMPOSTO POR 01 RACK COM 4 AMPLIFICADORES CLASSE D, POTÊNCIA MÍNIMA DE 1000 WATTS POR CANAL; MAINPOWER TRIFÁSICO DE 125 AMPERES POR FASE, REGULADOR DE TENSÃO, VOLTÍMETRO, AMPERÍMETRO E TRANSFORMADOR ISOLADOR DE 10.000 WATTS PARA ALIMENTAÇÃO EM 110 VOLTS; DELAY COM 02 LINHAS COM 6 CAIXAS LINEARRAY TREE-WAY, CONETIVA VERTICAL DE 10 GRAUS, COBERTURA HORIZONTAL DE 120 GRAUS, SISTEMA DE BUMPER PARA ELEVAÇÃO DO EQUIPAMENTO; SISTEMA DE AMPLIFICAÇÃO COM 02 RACKS DE POTÊNCIA COM 4 AMPLIFICADORES CLASSE D, POTÊNCIA MÍNIMA DE 2.400 WATTS EM 8 OMHS CADA; PROCESSAMENTO DIGITAL COM 2 ENTRADAS E 8 SAÍDAS; MICROFONES COM PEDESTAIS, MICROFONES SEM FIO, DIRECT BOX, SUB SNAKE COM MULTIPINOS; 01 BATERIA COMPLETA E 16 PRATICÁVEIS COM RODAS DE

2MX1M.

ESTRUTURA Q30; ESPECIFICAÇÕES; DIMENSÕES: 10X8M, MEDINDO 8X6X5, COM DUAS PASSADAS COM 9M CADA; PARA SUSTENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MONTAGEM DE SINALIZAÇÃO, PORTAIS, ETC. A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER SEM CUSTO ADICIONAL TODOS OS ACESSÓRIOS DE MONTAGEM, SUSTENTAÇÃO E SEGURANÇA PARA AS ESTRUTURAS, TAIS COMO, BASES, SLEEVES, SAPATAS, ABRAÇADEIRAS, PROLONGADORES, ADAPTADORES, TRAVAS, PAU-DE-CARGA, MÃO FRANCESA, ALGEMAS, CABOS DE AÇO, CORDAS, CALÇOS OU OUTROS QUE FOREM NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS. A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER FORRAÇÃO DE PROTEÇÃO NOS PONTOS DE CONTATO DAS TRELIÇAS COM O

PISO, NOS CASOS DE MONTAGENS EM LOCAIS ONDE ESSA PROTEÇÃO SEJA NECESSÁRIA.

UND/DIA

2.200,00

6.600,00

ESTRUTURA Q50; ESPECIFICAÇÕES; DIMENSÕES: 10X8M, MEDINDO 8X6X5, COM DUAS PASSADAS COM 9M; PARA SUSTENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MONTAGEM DE SINALIZAÇÃO, PORTAIS, ETC. A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER SEM CUSTO ADICIONAL TODOS OS ACESSÓRIOS DE MONTAGEM, SUSTENTAÇÃO E SEGURANÇA PARA AS ESTRUTURAS, TAIS COMO, BASES, SLEEVES, SAPATAS, ABRAÇADEIRAS, PROLONGADORES, ADAPTADORES, TRAVAS, PAU-DE-CARGA, MÃOFRANCESA, ALGEMAS, CABOS DE AÇO, CORDAS, CALÇOS OU OUTROS QUE FOREM

NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS. A CONTRATADA DEVERÁ

UND/DIA

3.000,00

12.000,00

	FORNECER FORRAÇÃO DE PROTEÇÃO NOS PONTOS DE CONTATO DAS TRELIÇAS COM O PISO, NOS CASOS DE MONTAGENS EM LOCAIS ONDE ESSA PROTEÇÃO SEJA NECESSÁRIA.
06	SISTEMA DE ILUMINAÇÃO GRANDE PORTE – COM 01 MESA COMPUTADORIZADA 2048 CANAIS; 64 CANAIS DE DIMMER MONTADOS EM RACK DE 4.000 WATTS POR CANAL; 03 AMPLIFICADOR DE SINAL DMX DE 8 VIAS; 72 REFLETORES PAR 64 COM FILTROS FOSCOS CORES DIVERSAS; 24 BEAM 5R; 12 BEAM POINTER; 12 REFLETORES ELIPSOIDAIS; 08 REFLETORES MINIBRUTTS COM 6 LÂMPADAS DWE 650 WATTS; 36 REFLETORES PAR LED RGBW; 02 MÁQUINAS DE FUMAÇA DMX; 02 CANHÕES SEGUIDORES; 02 VENTILADORES PARA PALCO; 02 HAZERS; SISTEMA DE INTERCON COM 6 PONTOS, COM PAINEL DE LED P3, MEDIDA 6X3M, INTERNA;	UND/DIA	3	12.000,00	36.000,00
07	LOCAÇÃO DE CAMARIM MEDIDA 4X4M; ESPECIFICAÇÕES; MEDINDO 4X4M EM OCTANORM, COM FECHAMENTO EM PAINEL TS BRANCO, TETO EM PERGOLADO, COM NO MÍNIMO UMA PORTA COM TRANCA E CHAVE, COM COBERTURA ESPECIAL ESTRUTURADA EM ALUMÍNIO E LONAS BRANCAS, COM PISO ESTRUTURADO EM ALUMÍNIO E PLACAS E MADEIRA MODULADAS. O PISO DEVERÁ SER FORRADO EM CARPETE COM ESPESSURA MÍNIMA DE 3MM NA COR GRAFITE, NOVO, INSTALADO COM FITA DUPLA FACE, O CARPETE DEVERÁ CONTER UMA PELÍCULA PROTETORA PARA QUE NÃO HAJA DANOS, OU O MESMO FIQUE SUJO ANTES DA UTILIZAÇÃO; ILUMINAÇÃO PORTANDO 01 LÂMPADA FLUORESCENTE CONÔMICA, EM SEÇÕES 1.000MM 20 WATTS OU 2.000MM 58 WATTS. TOMADA: 02 (DUAS) TOMADAS DE 220/127 VOLTS COM CAPACIDADE PARA 300 WATTS, SEM A FASE TERRA, COM CABEAMENTO NECESSÁRIO; COM AR CONDICIONADO DE 12.000 BTUS.	UND/DIA	10	1.900,00	19.000,00
08	LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS PADRÃO: ESPECIFICAÇÕES; LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO INDIVIDUAL, PORTÁTEIS, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO DIÁRIA, CABINE SANITÁRIA QUÍMICA, INDIVIDUAL E PORTÁTIL; CONFECCIONADA EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE RESISTENTE E LAVÁVEL; COM CAIXA PARA DEJETOS; ASSENTO SANITÁRIO COM TAMPA E DESCARGA; TETO TRANSLÚCIDO, PARA APROVEITAMENTO DA ILUMINAÇÃO EXTERNA; PISO ANTIDERRAPANTE; ENTRADAS DE VENTILAÇÃO; TRINCO RESISTENTE À VIOLAÇÃO E COM INDICAÇÃO “LIVRE / OCUPADO” EXTERNO; PORTA OBJETOS OU GANCHO PARA PENDURAR BOLSA OU CASACO; COM MICTÓRIO; COM PORTA PAPEL HIGIÊNICO E PORTA PAPEL TOALHA; HIGIENIZADOR COM GEL, PARA LAVAGEM A SECO E ASSEPSIA DAS MÃOS; COM IDENTIFICAÇÃO EXTERNA, ATRAVÉS DE	UND/DIA	40	250,00	10.000,00

	ADESIVOS (OU OUTRO MEIO A ESCOLHA DA CONTRATADA) COMO MASCULINO OU FEMININO; DIMENSÃO APROXIMADA: 2,20 M DE ALTURA, 1,20 M DE LARGURA, 1,15M DE PROFUNDIDADE, COM ABERTURA DA PORTA EM APROXIMADAMENTE 180.
09	LOCAÇÃO DE TENDAS MED; 5X5M, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM: ESPECIFICAÇÕES; TIPO CHAPEÚ DE BRUXA, MEDINDO MEDINDO 5X5, COM 02 METROS ALTURA EM SEUS PÉS DE SUSTENTAÇÃO, COBERTURA DO TIPO PIRÂMIDE OU CHAPÉU DE BRUXA, COM LONA BRANCA, ESTRUTURA EM TUBO GALVANIZADO, PARA USO DO PÚBLICO EM GERAL.	UND/DIA	30	350,00	10.500,00
10	LOCAÇÃO DE PAINEL DE LEDS: ESPECIFICAÇÕES MEDINDO 3X2 COM RESOLUÇÃO P6, DE AUTA RESOLUÇÃO, 12 PLACAS 1X1, COM PROCESSADOR DE VÍDEO;	UND/DIA	6	4.500,00	27.000,00
11	TESTEIRA DE LED - DE ALTA DEFINIÇÃO, COM MÍNIMO DE 20 MM POR POLEGADA DE ÁREA, COM ALTA RESOLUÇÃO E DEFINIÇÃO, COM DIMENSÕES 01 M DE ALTURA E 16 M EM LARGURA, P 05 OUTDOOR, PIXEL PITCH: 10 MM, RESOLUCAO: 10.000 PONTOS / M², TIPO LED: DIP 1 VERMELHO 1 VERDE 1 AZUL, BRILHO: 8000 LENDEAS, MODULO: 160X160 MM, GABINETE: 0,96 X0,96 METROS, DISTANCIA DE VISUALIZACAO: 1 METRO A 500 METROS, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, ATERRAMENTO, INCLUINDO TRANSPORTE E OPERADOR, INTERLIGADA COM A HOUSE MIX PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DO MUNICÍPIO.	UND/DIA	3	5.000,00	15.000,00
12	GRADE DE CONTENÇÃO - LOCAÇÃO, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE GRADE DE CONTENÇÃO, CONFECCIONADA EM FERRO GALVANIZADO COM MÃO FRANCESA E ACESSÓRIOS DE TRAVAMENTO, MEDINDO 2,00 METROS DE LARGURA POR 1,20 DE ALTURA, PARA FECHAMENTO DE AREAS E CONTENÇÃO DE PUBLICO EM EVENTOS.	UND/ METRO	60	25,00	1.500,00
13	PRATICÁVEL- MÓDULOS PARA PISOS UTILIZADOS NA MONTAGEM DE PEQUENOS PALCOS, ARQUIBANCADAS, PASSARELAS E CAMAROTES, MEDINDO 2,00M X 1,00 M CADA MÓDULO. AS ESTRUTURAS POSSUEM CAPACIDADE DE ATÉ 400KG/M², SÃO FABRICADOS EM AÇO GALVANIZADO E UTILIZAM COMPENSADO NAVAL DE 25MM E ALTA RESISTÊNCIA A CARGA E INTEMPÉRIES. CONTAM COM PÉS RETRÁTEIS E ESCAMOTEÁVEIS E VÁRIOS ACESSÓRIOS PARA MOVIMENTAÇÃO, REGULAGENS E PROTEÇÃO.	UND/DIA	30	200,00	6.000,00
14	FECHAMENTO - LOCAÇÃO, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, DE FECHAMENTO EM CHAPA GALVANIZADA OU PINTADA NA COR CINZA/ALUMÍNIO, CONFECCIONADA EM ESTRUTURA METÁLICA E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA E APRESENTAÇÃO, MEDINDO 3,00 METROS DE COMPRIMENTO POR 2,00 METROS DE	UND/DIA	60	35,00	2.100,00

	ALTURA, COM ENCAIXES LATERAIS, E TRAVAMENTO PARA FIXAÇÃO NO SOLO.
15	TELÃO EM LED; EM ALTA DEFINIÇÃO MEDINDO 5X4M, PLACAS DE 1 METRO COM BRILHO DE 500NITS, PAINEL COMPOSTO POR 15 MÓDULOS COM RESOLUÇÃO DE 7MM VIRTUAL OUTDOOR(USO EXTERNO) COM INTERFACE/SCALER, POSSIBILITANDO A REPRODUÇÃO DE QUALQUER TIPO DE IMAGEM COM SINAL RGB OU VÍDEO COMPOSTO, 2 NOTEBOOKS COM CONFIGURAÇÃO MÍNIMA, PROCESSADOR 2.2GHZ, 4GB RAM, HD DE NO MÍNIMO 250GB, COM SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS.	UND/DIA	3	5.000,00	15.000,00
16	GRUPO GERADOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 260 KWA, FREQUÊNCIA HZ, TENSÃO V, CORRENTE A. (SEM ABASTECIDO)	UND/DIA	6	3.200,00	19.200,00
	VALOR TOTAL ESTIMADO R$				310.400,00

9.4 – O valor global estimado para a contratação é R$ 310.400,00 (trezentos e dez mil e quatrocentos reais);

10. JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

10.1. Para que a contratação atinja os resultados pretendidos pela Administração é necessário um conjunto de elementos e especificações técnicas com descrição minuciosa dos serviços a serem prestados na organização de eventos culturais que beneficiarão esta municipalidade. Deve-se considerar: a qualidade do serviço, a pontualidade no prazo de entrega, considerando a localização geográfica do Município de Santa Cruz, já que tais eventos que serão realizados nos quais necessitam da Locação de Som, Iluminação, Palco, Banheiros Químicos, e outros para realização de eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, ocorrem com datas pré-determinadas e são pontos relevantes que também devem ser considerados.

10.2. Por se tratar de Locação e contratação de serviços facilmente executados por um grande número de empresas, não há muitas opções de mercado diferenciadas.

10.3. Uma das opções da contratação do objeto deste documento seria a contratação de uma única empresa para executar todos os serviços constantes da tabela de itens. Deve- se ressaltar que essa opção a Administração poderia não ter uma economia conforme histórico das contratações e diminuiria o número de empresas beneficiadas, além do risco de danos ao orçamento.

10.4. Outra opção seria a realização de vários certames licitatórios específicos para cada evento. Destaca-se que essa opção além de requerer um maior número de servidores envolvidos não estaria cumprindo com o princípio da eficiência administrativa. A jurisprudência é de que se fracione as necessidades da contratação o menor número de vezes possível.

10.5. O que observamos ao consultar o portal compras governamentais é que a maioria dos órgãos da Administração Pública realiza a contratação objeto deste documento através de licitação na modalidade pregão eletrônico através do sistema de registro de

preços com validade de 12 meses, unificando nesses processos as demandas levantadas para o prazo de um ano.

10.6. Os serviços de Locação de Som, Iluminação, Palco, Banheiros Químicos, Tendas, Barracas, Grides, Praticáveis, Telões, para eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, possuem o objetivo de firmar a cultura do Município de Santa Cruz, por meio do fortalecimento de ações que fomentem a economia do Município, pois em eventos onde envolvem o Município como um todo, percebe-se um aumento no giro de capital no Município o que ajuda diversos empreendedores local, além de proporcionar o entrentenimento e a valorização da Cultura. Dessa feita, as contratações desses serviços possibilitam a relação transformadora entre Municipalidade e sociedade.

10.7. A contratação de serviço de qualidade é condizente com as expectativas institucionais a seguir: a prontidão na entrega do serviço, com base nos prazos estipulados, trará maior confiabilidade no serviço, promovendo o contínuo fluxo de submissões; outro fator de grande importância é a comunicação entre a Administração Pública e a prestadora de serviço, a fim de manter o andamento correto do trabalho.

10.8. O gestor do Contrato resultante do futuro pregão terá a obrigatoriedade de, antes de autorizar as despesas no momento da autorização do empenho, avaliar a pertinência de cada requisição, verificando a justificativa apresentada para a utilização de cada item de eventos. Tal análise levará em consideração a atividade fim da Administração e, se o evento realmente está atrelado ao Planejamento anual e orçamentário.

10.9 CONSIDERANDO a natureza dos itens que ora se pretende adquirir nessa contratação, não se verifica quaisquer especificidades que venham exigir seu agrupamento, devendo prevalecer a regra geral de parcelamento como forma de garantir a ampla contratação.

10.10 - CONSIDERANDO o mercado atual, o parcelamento da solução não será aplicado na contratação, de acordo com o inciso VIII do §1° do art. 18 da Lei nº 14.133/2021.

10.11 – O objeto será divido em itens, sendo o critério de ajudicação o menor preços, que será adjudicado por item;

11. CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES

11.1. Em pesquisa realizada não foram encontrados processos licitatórios na Lei n° 14.133/2021 modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preço relacionado a – existem muitas dispensas, o que não é o caso deste, isto acontece pelo simples fato desta lei está sendo implantada a pouco tempo no País, frizo que pelo fato de recente implantação esta licitação é viável e tem como base a Lei n° 14.133/2021 tendo muitas contrações como esta na lei n° 8.666/93, nas quais não devem ser utilizadas em um mesmo procedimento.

11.2 - Este Estudo Técnico Preliminar não identificou a necessidade de realizar contratações acessórias para a perfeita execução do objeto, uma vez que todos os meios necessários para a aquisição/operacionalização dos serviços podem ser supridos apenas com a contratação ora proposta.

11.3 Os bens/equipamentos que se pretende adquirir, portanto, são autônomos e não prescindem de contratações correlatas ou interdependentes.

12. DEMONSTRAÇÃO DO ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO

12.1. Em relação a esta contratação, a mesma está prevista no planejamento orçamentário da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, para o ano de 2024 e constará no plano de ação do mesmo.

13. RESULTADOS PRETENDIDOS

13.1. A contratação propicia agilidade e qualidade no serviço prestado à municipalidade, tendo em vista a carência de profissionais, equipamentos e ferramentas necessários para a realização desse serviço no âmbito da administração pública

13.2. Tais serviços serão fundamentais para a realização de atividades que tem o objetivo de fomentar a cultura, movimentar a economia do município e a geração de entretenimento a sociedade como um todo.

13.3. O planejamento das unidades demandantes é importante para garantir a efetiva qualidade na prestação do serviço, como por exemplo, o cumprimento dos prazos para solicitar a demanda em conformidade com o Termo de Referência. Tal prática influenciará na economicidade, melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais ou financeiros disponíveis, considerando-se, pois, tais atividades como promotoras de sustentabilidade em âmbito do serviço público e da sociedade.

13.4. É fundamental destacar a figura do Gestor para garantir economicidade, o melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais ou financeiros disponíveis, uma vez que ele é o responsável em filtrar as demandas, antes de seguir a efetivação da autorização de empenho.

14. PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS

14.1. Em relação a gestão e fiscalização da contratação foi considerado que os servidores da Administração pública sejam designados a fim de acompanhar a execução do Objeto, caso seja necessário, o mesmo poderá passar por capacitações para tal finalidade.

14.2. Cumprimento dos deveres relacionados a Contratante e a Contratada, que serão de comum acordo ao ser firmado em contrato.

15. POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS

15.1. É de responsabilidade da empresa que vier a ser contratada, adotar, na prestação dos serviços objeto desta contratação, no que couber, as práticas de sustentabilidade de acordo com a IN SLTI/MPOG nº 01, de 19 de janeiro de 2010, bem como que sejam observados os requisitos ambientais do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO para uso de produtos sustentáveis ou de menor impacto ambiental em relação aos seus similares.

15.2. Vale destacar alguns outros itens que se deve observar durante a seleção do fornecedor e da execução dos serviços, a fim de observar a sustentabilidade dessa futura contratação.

15.3. Os serviços deverão ser executados por mão de obra qualificada e obedecendo rigorosamente as instruções contidas nestas especificações, bem como as contidas nas normas e métodos regulamentados, como os da ABNT.

15.4. Aplicar as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT NBR, referente ao uso de materiais atóxicos, biodegradáveis e recicláveis, correspondente à contratação em tela.

15.5. Otimizar a utilização dos materiais, de modo a minimizar o desperdício e a produção de lixo;

15.6. Descarte adequado dos entulhos resultantes da execução dos serviços, caso haja.

15.7. Os fornecedores com estruturas físicas deverão observar as normas de sustentabilidade acerca do serviço executado, em especial quanto ao correto destino dos resíduos após a execução dos serviços, a utilização de material elétrico que tenha padrões de economia de energia, o uso de equipamentos que diminuam os ruídos sonoros, dentre outros.

15.8. Sendo assim, como forma de minimizar os efeitos danosos ao meio ambiente, podem ser apresentados pelo fornecedor a utilização de insumos sustentáveis na produção dos serviços, valorizando a economicidade da contratação, as boas práticas de sustentabilidade e refreamento do desperdício.

16. DECLARAÇÃO DA VIABILIDADE OU NÃO DA CONTRATAÇÃO

16.1. Esta equipe de planejamento declara VIÁVEL esta contratação com base neste Estudo Técnico Preliminar, consoante o inciso XIII, art 3º , XIII da IN 007/2021 de 27 de agosto de 2021.

17. JUSTIFICATIVA DA VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO;

17.1 - Em atenção ao atendimento da necessidade a que se destina, (inciso XIII do § 1° do art. 18 da Lei 14.133/21, e da Lei Municipal nº546/2023, e do Decreto Municipal nº 04, de 18 de janeiro de 2024, bem como no art. 24, § 1º, inc. XII, da IN Seges/MPDG nº 05/2017, por meio da Equipe de Planejamento posiciona-se pela VIABILIDADE e RAZOABILIDADE de realização de contratação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento de menor preços por item, visando à consecução da solução detalhada neste estudo, para atendimento à necessidade manifestada pela área requerente no Documento de Formalização de Demanda autuado ao processo.

18. - DA CONCLUSÃO

18.1 - Diante o exposto, o Estudo Técnico Preliminar, de sigla ETP, esta de acordo com o inciso XX do art. 6º da Lei nº 14.133/2021, é definido como o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a melhor solução e dá base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto básico a serem elaborados caso se conclua pela viabilidade da contratação.

18.2 O presente ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR tem por objetivo é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada do ramo pertinente para prestação de serviços de locação de equipamentos, estrutura com instalação, montagem e desmotagem e suporte técnico operacional: de locação de palco, sistema de sonorização, painel de led, grids de aluminio, equipamento de iluminação, banheiros quimicos, camarins, grupo gerador de energia, tendas tipo chapeu de bruxa, para viabilizar a realização de futures festividades no Municipio de Santa Cruz, conforme especificações/quantitativos constante neste Anexo I, mediante solicitação expressa do ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Cultura Esportes e Turismo de SANTA CRUZ-PE.

Santa Cruz/PE, 02 de Abril de 2024.

XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo Área de Planejamento

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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

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