Plano Anual de Contratações - 2020 Seção Judiciária da Bahia Processo Requisitante Descrição do objeto Justificativa resumida da necessidade Estimativa de custo Natureza da despesa Nova /recorrente / renovação Modalidadelicitatória prevista...
Plano Anual de Contratações - 2020 | ||||||||||
Seção Judiciária da Bahia | ||||||||||
Processo | Requisitante | Descrição do objeto | Justificativa resumida da necessidade | Estimativa de custo | Natureza da despesa | Nova / recorrente / renovação | Modalidade licitatória prevista | Elaboração termo de referência | Estágio do processo licitatório | Período previsto para aquisição/contratação |
Subseção Judiciária de Alagoinhas | ||||||||||
Ainda não instaurado | SSJ - ALH | Manutenção dos equipamentos de ar- condicionado | Necessidade de manter o bom funcionamento dos equipamentos de ar- condicionado e de proporcionar conforto térmico para os que trabalham ou comparecem à unidade jurisdicional | 650,00 por mês | 33.90.39.17 | Recorrente | Dispensa | jul/20 | Não iniciado | ago/20 |
Ainda não instaurado | SSJ - ALH | Manutenção do elevador | Necessidade de garantir acessibibilidade nas dependências da unidade jurisdicional | 12.000,00 | 33.90.39.16 | Recorrente | Dispensa | mai/20 | Não iniciado | jun/20 |
1164-15.2019.4.01.8004 | SSJ - ALH | Seguro Predial e Patrimonial Multirisco | Necessidade de resguardar o patrimonio da SSJ para o caso de sinistros na unidade jurisdicional | 2.289,89 | 33.90.39.69 | Renovação | N/A | N/A | Contrato vigente | mar/20 |
4205-24.2018.4.01.8004 | SSJ - ALH | Desinsetização | Necessidade de evitar a proliferação de agentes nocivos à saúde e/ou que possam danificar bens e acervo processual da unidade jurisdicional | 2.412,80 | 33.90.39.78 | Renovação | N/A | N/A | Contrato vigente | jul/20 |
Ainda não instaurado | SSJ - ALH | Fornecimento de baterias para no-break | Necessidade de substituir o banco de baterias do no-break do CFTV | 2.000,00 | 33.90.30.26 | Nova | Dispensa | mar/20 | Não iniciado | abr/20 |
Ainda não instaurado | SSJ - ALH | Recarga de extintores | Neessidade de manter o sistema ainti-incêndio em condiçoes de uso, diminuindo riscos em caso de incêdio na unidade jurisdicional | 920,00 | 33.90.30.04 | Recorrente | Dispensa | out/20 | Não iniciado | nov/20 |
0000118-54.2020-4.01.8004 | SSJ – ALH | 12 Bateria para nobreak | Necessidade de substituir as baterias do no-break do CFTV, uma vez que a vida útil das baterias do equipamento já chegou ao fim | 2.000,00 | 3.3.90.30.26 | Nova | Dispensa | Elabotando TR | Não iniciado | abr/20 |
000150-59.2020.4.01.8004 | SSJ – ALH | Serviços de desinstalação, instalação e reposicionamento de ar condicionado e outros. | A SSJ enfrenta severos problemas de desconforto térmico, especialmente na Sala de Audiências na SEPIP, na SEPOD e no JEF. Além disso, a SSJ já possui 3 (três) equipamentos de ar condicionado ociosos, que podem ser instalados permitindo maior conforto térmico aos servidores e usuários da unidade. Destaco que a contratação consiste em uma demanda antiga, formulada em 2018, reiterada em 2019, mas que não pode ser atendida devido a limitações da Seção de Engenharia, conforme consta nos processos 0013919- 08.2018.4.01.8004 e 0004120-04.2019.4.01.8004. | 6.000,00 | 33903979 | Nova | Dispensa | Não iniciado | Não iniciado | Não informado |
Subseção Judiciária de Barreiras | ||||||||||
0010667-94.2018.4.01.8004 | SSJ - BES | Balcão em MDF para o JEF | Para melhorar o atendimento do JEF, otimizando o espaço | 3.500,00 | 44905242 | Nova | Dispensa | Feito | Aguardando autorização | jun/20 |
0012181-48.2019.4.01.8004 | SSJ - BES | Prestação de serviços de limpeza e conservação | A contratação dos serviços de limpeza e conservação de forma contínua justifica-se pela manutenção das condições necessárias ao bom desempenho das atribuições dos servidores, colaboradores e demais envolvidos. | 44.150,00 | 33903702 | Recorrente | Pregão | Feito | Em cotação | dez/20 |
Ainda não instaurado | SSJ - BES | Recarga de extintores | Cumprir a legislação vigente quanto à prevenção e combate à incêndios em edificações públicas, garantindo a incolumidade física de todos que trabalham ou acessam o prédio, além de preservar o patrimônio da Justiça Federal | 1.100,00 | 33903004 | Nova | Dispensa | ago/20 | Não iniciado | set/20 |
Ainda não instaurado | SSJ - BES | Seguro Predial | Proteger o patrimônio público e prevenir-se contra riscos e eventuais sinistros causados por incêndios, raios, danos elétricos e explosões de qualquer natureza | 2.200,00 | 33903969 | Recorrente | Dispensa | mar/20 | Não iniciado | abr/20 |
Ainda não instaurado | SSJ - BES | Serviços de desinsetização | Necessidade manter as instalações e o acervo documental da Subseção livre de pragas variadas | 2.800,00 | 33903978 | Recorrente | Dispensa | mai/20 | Não iniciado | jun/20 |
Ainda não instaurado | SSJ - BES | Manutenção dos aparelhos de ar condicionado | Necessidade de manter conforto térmico e temperatura adequada à prestação dos serviços na Subseção | 1.800,00 | 33903917 | Recorrente | Dispensa | mai/20 | Não iniciado | jun/20 |
Ainda não instaurado | SSJ - BES | Aquisição de baterias nobreak | Troca das baterias do nobreak de 15 kva da CPD | 9.000,00 | 339030.26 | Recorrente | Dispensa | mai/20 | Não iniciado | jun/20 |
0000695-32.2020.4.01.8004 | SSJ - BES | Aquisição de açúcar | Para adoçar o café e assim atender a demanda dos servidores, prestadores de serviços e visitantes da SSJ | 900,00 | 33903007 | Recorrente | Dispensa | mar/20 | Elaborando TR | mar/20 |
0000695-32.2020.4.01.8004 | SSJ - BES | Aquisição de café | O café é consumido diariamente por servidores, magistrados, terceirizados, estagiários, advogados e jurisdicionados. É largamente comprovado o benefício da bebida para a memória e para a produtividade | 1.900,00 | 33903007 | Recorrente | Dispensa | mar/20 | Elaborando TR | mar/20 |
Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa | ||||||||||
14578-17.2018.4.01.8004 | SSJ-BMP | Manutenção do Ar Condicionafo | Necessidade de manter o funcionamento dos equipamentos de ar condicionados e proporciomnar adequada climatização no trabalho. | 34.002,77 | 33.90.39.17 | Renovação | N/A | N/A | Prorrogado | fev/20 |
0011496802015.4.01.8004 | SSJ-BMP | Locação de imóvel | Necessidade de locação do imóvel para instação da Subseção | 241.713,00 | 33.90.39.10 | Renovação | N/A | N/A | Contrato vigente | ago/23 |
13266-06.2018.4.01.8004 | SSJ-BMP | Seguro predial | Necessidade contratação do seguro visa possíveis danos causados por incêndio ao imóvel locado, bem como ao patrimônio da união nesta subseção. | 3.519.99 | 33.90.39.69 | Renovação | N/A | N/A | Contrato vigente | mar/20 |
0002609-68.2019.4.01.8004 | SSJ-BMP | Desinsetização | Necessidade de mater o prédio da Subseção em boas condições sanitárias, evitando a presença de insetos em geral. | 3.600,00 | 33.90.39.78 | Renovação | N/A | N/A | Contrato vigente | mar/20 |
7750-10.2015.4.01.8004 | SSJ-BMP | Energia Elétrica | Fornecimento de energia para a Subseção | 71.000,00 | 33.90.39.43 | Renovação | N/A | N/A | Contrato vigente | nov/20 |
16131-02.2018.4.01.8004 | SSJ-BMP | Àgua e esgoto | Fornecimento de água e esgoto para está Subseção. | 3.000,00 | 33.90.39.44 | Renovação | N/A | N/A | Contrato vigente | mar/24 |
Ainda não instaurado | SSJ-BMP | Recarga de Extintores | Cumprir a legislação vigente quanto à prevenção e combate à incêndios em edificações públicas, garantindo a incolumidade física de todos que trabalham ou acessam o prédio, além de preservar o patrimônio da Justiça Federal | 1.500,00 | 3.3.3.9.0.30.04 | Nova | Dispensa | ago/20 | Não iniciado | dez/20 |
Ainda não foi instaurado | SSJ-BMP | Prestação de serviço não continuado. Manutenção dos portões da SSJ | Manutenção e conservação dos portões prédio da Subseção. Os portões necessitam de troca de roldanas, pinos e parafusos, e posterior pintura. | 12.000,00 | 33.90.39.16 | Nova | Pregão | mar/20 | Aguardando autorização | mai/20 |
Subseção Judiciária de Campo Formoso | ||||||||||
0002201-77.2019.4.01.8004 | SSJ - CFS | Seguro predial e bens móveis | Necessidade de proteção do patrimônio público e prevenção contra riscos e eventuais sinistros causados por incêndios, raios, danos elétricos e explosões de qualquer natureza | 6.000,00 | 3.3.3.9.0.39.69 | Recorrente | Dispensa | Feito | Finalizado | abr/20 |
SSJ - CFS | Manutenção aparelhos de ar condicionado | Manter o funcionamento dos equipamentos de ar condicionados a fim de proporcionar adequada climatização nos postos de trabalho | 34002,77 | 3.3.3.90.39.17 | Recorrente | Pregão | Não informado | Contrato vigente | abr/20 | |
0000318-95.2019.4.01.8004 | SSJ - CFS | Prestação de serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva nos dois elevadores | Manter o funcionamento dos dois elevadores da Subseção para que transportem entre os andares o público externo e portadores de necessidades especiais | 2000 por mês | 3.3.3.9.0.39.16 | Nova | Pregão | Feito | Contrato vigente | abr/20 |
Ainda não instaurado | SSJ - CFS | Prestação de serviço, não continuado, de inspeção e manutenção do conjunto gerador de energia | Inspeção e manutenção preventiva do conjunto gerador para eventuais interrupções prolongadas de energia ao CPD | 3.000,00 por semestre | 3.3.3.9.0.39.17 | Nova | Dispensa | dez/19 | Não iniciado | jun/20 |
0009492-31.2019.4.01.8004 | SSJ - CFS | Prestação de serviço de recarga de extintores e testes hidrostáticos em hidrantes | Cumprir a legislação vigente quanto à prevenção e combate à incêndios em edificações públicas, garantindo a incolumidade física de todos que trabalham ou acessam o prédio, além de preservar o patrimônio da SJBA | 4.000,00 | 3.3.3.9.0.30.04 | Nova | Dispensa | Feito | Contrato Vigente | set/20 |
Ainda não instaurado | SSJ - CFS | Dedetização | Necessidade de realização da 1ª dedetização do ano no prédio, tendo em vista que cada dedetização possui validade de seis meses | 3.600,00 | 3.3.3.9.0.39.78 | Recorrente | Dispensa | Não iniciado | Não iniciado | jun/20 |
Subseção Judiciária de Eunápolis | ||||||||||
0002673-44.2020.4.01.8004 | SSJ-EUS | Acompanhamento de Projetos e execução dos serviços de cabeamento da rede de lógica no novo Edificio Sede | Conforme Termo de Compromisso 7457903 - SEI 0012942-16.2018.4.01.8004 a Justiça Federal ficou responsável por designar Profissional para acompanhar a elaboração dos Projetos de Rede de Lógica, Telefonia e Internet, bem como realizar a execução dos serviços de cabeamento da rede de lógica. | Não informado | 3.3.90.39.16 | Nova | Pregão | Elaborando TR | Não iniciado | jun/20 |
0002672-59.2020.4.01.8004 | SSJ-EUS | Serviço de mudança dos moveis, equipamentos de mais bens da Subseção de Eunápolis | Conforme SEI 0012942-16.2018.4.01.8004, a Subseção de Eunápolis irá mudar a sede para novo imóvel, sendo necessário a contratação de empresa de mudança para realização do serviço | Não informado | 3.3.3.9.0.39.74 | Nova | Pregão | Elaborando TR | Não iniciado | jun/20 |
0002674-29.2020.4.01.8004 | SSJ-EUS | Contratação de empresa para elaboração e confecção da comunicação visual do novo Edificio Sede | Conforme SEI 0012942-16.2018.4.01.8004, a Subseção de Eunápolis irá mudar a sede para novo imóvel, sendo necessário a confecção de comunicação visual, para orientação de Magistrados, Servidores e Jurisicionados | Não informado | 3.3.3.9.0.30.44 | Nova | Pregão | Elaborando TR | Não iniciado | jun/20 |
Ainda não instaurado | SSJ-EUS | contratação de empresa especializada para desinstalação e instalação dos aparelhos de ar condicionado, da sede atual para a nova sede, que deverá ocorrer a partir de Julho/2020. | Necessidade de climatização da nova Sede para atender CPD, magistrados, servidores e jurisdicionados. | Não informado | Não informado | Xxxx | Não informado | Não informado | Não iniciado | Não informado |
Subseção Judiciária de Feira de Xxxxxxx | ||||||||||
0010670-20.2016.4.01.8004 | SSJ- FSA | Fornecimento de energia elétrica | Proporcionar fornecimento de energia elétrica ao funcionamento dos postos de trabalho desta SSJ - FSA | 252.000,00 | 3.3.3.9.0.39.43 | Renovação | N/A | N/A | Contrto vigente | nov/20 |
0006701-31.2015.4.01.8004 | SSJ- FSA | Abastecimento de água e/ou esgoto sanitário | Abastecimento de água e/ou esgoto sanitário para servidores, magistrados e público externo | 24.000,00 | 3.3.3.9.0.39.44 | Renovação | N/A | N/A | Contrto vigente | Tempo Indeterminado |
0008026-02.2019.4.01.8004 | SSJ- FSA | Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos que compõem o sistema de refrigeração | Manter em funcionamento as centrais de ar condicionados para proporcionar adequada climatização dos postos de trabalho | 39.500,00 | 3.3.3.9.0.39.16 | Nova | Pregão | jul/19 | nov/19 | nov/20 |
0006772-91.2019.4.01.8004 | SSJ- FSA | Prestação de serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva nos dois elevadores | Manter o funcionamento dos dois elevadores da Subseção para que transportem entre os andares o público externo e portadores de necessidades especiais | 11.790,00 | 3.3.3.9.0.39.16 | Renovação | N/A | N/A | Contrto vigente | jul/20 |
0007380-94.2016.4.01.8004 | SSJ- FSA | Serviço de telefonia móvel | Dispor de dois aparelhos de telefonia móvel para o plantão Judiciário e Diretoria | 600,00 | 3.3.3.9.0.39.58 | Renovação | N/A | N/A | Contrto vigente | out/20 |
0005807-16.2019.4.01.8004 | SSJ- FSA | Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva no sistema CFTV | Manter em funcionamento o recurso de CFTV para gravação de filmagens nos espaços cruciais às perícias/investigações que ocorrerem | 25.200,00 | 3.3.3.9.0.39.17 | Renovação | N/A | N/A | Contrto vigente | mai/20 |
0018051-45.2017.4.01.8004 | SSJ -FSA | Serviço de telefonia fixa | Dispor da central de telefonia com ramais espalhados pelas secretarias como recurso de comunicação por voz | 18.000,00 | 3.3.3.9.0.39.58 | Renovação | N/A | N/A | Contrto vigente | nov/20 |
0008193-87.2017.4.01.8004 | SSJ- FSA | Prestação de serviço de desinsetização e desratização | Manter o prédio afastado do alastramento de pragas | 1.500,00 | 3.3.3.9.0.39.78 | Renovação | N/A | N/A | Contrto vigente | jul/20 |
0010874-30.2017.4.01.8004 | SSJ- FSA | Seguro multirrisco predial | Proteger o patrimônio público e prevenir-se contra riscos e eventuais sinistros causados por incêndios, raios, danos elétricos e explosões | 4.500,00 | 3.3.3.9.0.39.69 | Renovação | N/A | N/A | Contrto vigente | nov/20 |
Ainda não instaurado | SSJ- FSA | Prestação de serviço, não continuado, de inspeção e manutenção preventiva da subestação | Inspeção e manutenção preventiva do conjunto subestação a fim de evitar perdas significativas no fornecimento de energia | 3.700,00 | 3.3.3.9.0.39.16 | Nova | Dispensa | out/20 | Não iniciado | dez/20 |
Ainda não instaurado | SSJ- FSA | Prestação de serviço, não continuado, de limpeza dos dutos das centrais de ar | Limpeza e desbacterização das centrais de ar a fim de manter a saúde ocupacional dos servidores | 31.000,00 | 3.3.3.9.0.39.78 | Nova | Pregão | mar/20 | Não iniciado | mai/20 |
Ainda não instaurado | SSJ- FSA | Prestação de serviço, não continuado, de inspeção e manutenção do conjunto gerador de energia | Inspeção e manutenção preventiva do conjunto gerador para eventuais interrupções prolongadas de energia ao CPD | 3.300,00 | 3.3.3.9.0.3 9.17 | Nova | Dispensa | out/20 | Não iniciado | dez/20 |
Ainda não instaurado | SSJ- FSA | Prestação de serviço, não continuado de inspeção do aterramenro SPDA | Inspeção e manutenção preventiva da malha de aterramento do conjunto para raio da SSJFSA | 3.000,00 | 3.3.3.9.0.39.16 | Nova | Dispensa | out/20 | Não iniciado | dez/20 |
Ainda não instaurado | SSJ- FSA | Prestação de serviço, não continuado, com todo o material para a sinalização anti-pânico e combate a incendio. | Serviço essencial para o enquadramento às normas atuais. | 5.000,00 | 3.3.3.9.0.30.44 | Nova | Dispensa | out/20 | Não iniciado | dez/20 |
Ainda não instaurado | SSJ- FSA | Aquisição de 02(duas) colunas de lixeiras para o material reciclado. | Adequeção ao sistema de reciclagem | 800,00 | 3.3.3.9.0.30.22 | Nova | Dispensa | mar/20 | Não iniciado | abr/20 |
Ainda não instaurado | SSJ- FSA | Prestação de serviço de inspeção e correção de todo o conjunto da linha de combate a incêndio desta SSJFSA, com fornecimento de material e ferramentas necessárias. | Segurança patrimonial e de seus ocupantes | Não informado | 3.3.90.39.16 | Nova | Dispensa | mar/20 | Aguardando autorização | mai/20 |
Ainda não instaurado | SSJ- FSA | Prestação de serviço, não continuado, com todo o material para a impermeabilização do prédio. | Manutenção corretiva de impermeabilização do prédio por falha construtiva da SSJFSA | 95000 | 3.3.3.9.0.39.16 | Nova | Pregão | Não iniciado | Não iniciado | jun/20 |
Subseção Judiciária de Guanambi | ||||||||||
0013255-40.2019.4.01.8004 | SSJ-GNB | Manutenção de ar-condicionado | Equipamentos precisam de manutenção para prevenir danos ao patrimônio e à saúde dos servidores, requisitados e jurisidiconados | 41.808,00 | 3.3.3.9.0.39.17 | Nova | Pregão | Feito | Licitando | mar/20 |
0008089-27.2019.4.01.8004 | SSJ-GNB | Seguro predial | Preservação do patrimônio público | 3.200,00 | 3.3.3.9.0.39.69 | Renovação | N/A | N/A | Contrato vigente | set/20 |
0013253-70.2019.4.01.8004 | SSJ-GNB | Manutenção de elevadores | Manutenção períodica necessária para evitar acidentes e danos ao erário. Prédio anterior não tinha elevadores. | 20.719,20 | 3.3.90.39.16 | Nova | Pregão | Feito | Licitando | mar/20 |
Ainda não instaurado | SSJ-GNB | Recarga de extintores | Segurança e preservação do patrimônio público. | 1.000,00 | 3.3.90.30.04 | Recorrente | Dispensa | mar/20 | Não iniciado | abr/20 |
Subseção Judiciária de Ilhéus | ||||||||||
Ainda não instaurado | SSL-ILH | Pintura | Repintura interna e externa da SSJ/ILH | Não informado | Nova | Não informado | Não iniciado | Não iniciado | Não informado | |
Subseção Judiciária de Irecê | ||||||||||
0012805-97.2019.4.01.8004 | SSJ-IEE | Recarga dos extintores e teste hidrostático | Garantir a segurança da subseção. | 900,00 | 3.3.90.30.04 | Recorrente | Dispensa | jun/20 | Não iniciado | ago/20 |
Ainda não instaurado | SSJ - IEE | Seguro predial | Necessidade de proteção do patrimônio público e prevenção contra riscos e eventuais sinistros causados por incêndios, raios, danos elétricos e explosões de qualquer natureza | 4.000,00 | 3.3.90.30.04 e 3.3.90.39.17 | Recorrente | Dispensa | ago/20 | Não iniciado | dez/20 |
Ainda não instaurado | SSJ-IEE | Dedetização | Necessidade manter as instalações e o acervo documental da Subseção livre de pragas variadas | 900,00 | 3.39.0.39.78 | Recorrente | Dispensa | jun/20 | Não iniciado | ago/20 |
Ainda não instaurado | SSJ-IEE | Reforma / reparo no piso da SEPIP | O piso da sala do atendmento - SEPIP desgastou e afundou, necessitando de pequena reforma/ reparo. | 2.000,00 | 3.3.3.90.30.16 | Nova | Dispensa | abr/20 | Não iniciado | jun/20 |
Ainda não instaurado | SSJ-IEE | Contratar profissional para estudo de instalação dos extintores | Necessidade de profissional para elaboração de estudo técnico especializados para distribuição dos extintores. | SEENG vai estimar | 3.3.90.39.79 | Nova | Dispensa | mai/20 | Não iniciado | jul/20 |
Ainda não instaurado | SSJ-IEE | Aquisição de 03 aparelhos de telefone | Necessidade de substituir os aparelhos que estão com defeito | 360,00 | 3.3.90.30.30 | Nova | Dispensa | mai/20 | Não iniciado | jul/20 |
Ainda não instaurado | SSJ-IEE | Curso de elaboração de planilha de custos, repactuação e reajuste de preços, utilizando casos concretos de subseções | Necessidade de capacitação da nova supervisora da Sesap | Não informado | 3.3.90.39.48 | Nova | Inexigibilidade/ Dispensa | Não informado | Não informado | Não informado |
Ainda não instaurado | SSJ-IEE | Curso de execução de contratos | Necessidade de capacitação da nova supervisora da Sesap | Não informado | 3.3.90.39.48 | Nova | Inexigibilidade/ Dispensa | Não informado | Não informado | Não informado |
Ainda não instaurado | SSJ-IEE | Curso sobre suprimento de fundos ( prestação de contas e novas normas) | Necessidade de capacitação da nova supervisora da Sesap | Não informado | 3.3.90.39.48 | Nova | Inexigibilidade/ Dispensa | Não informado | Não informado | Não informado |
0001611-66.2020.4.01.8004 | SSJ IEE | Reembolso ao TJ ( rateio de despesa da COELBA e EMBASA) | SSJ IEE está instalada em espaço cedido pelo TJ/BA | 96.000,00 | 33.90.93.06 | Recorrente | Termo de Cessão | N/A | N/A | jan/20 |
Ainda não foi instaurado | SSJ-IEE | Aquisição de: 110 lâmpadas 32w; 12 lâmpadas 18w; 55 reatores 2x32w e Reatores 2x18w para as luminárias da SSJ - IEE | A SSJ ocupa o 4º andar do TJ/Irecê. O Despacho 8521811, PA-e 0001755- 74.2019, informa que a SJBA não fará substituição por lâmpadas LED em imóveis de terceiros. Portanto,fazem-se necessária as aquisições de lâmpadas fluorescentes e de reatores para as luminárias atuais. A quantidade foi estimada considerando a necessidade de substituição das lâmpadas e reatores já queimados. Objetivo: garantir a luminosidade no interior da SSJ. | 5.000,00 | 3.3.90.30.26 | Nova | Dispensa | abr/20 | Não iniciado | jun/20 |
Subseção Judiciária de Itabuna | ||||||||||
0003079-02.2019.4.01.8004 | SSJ-ITB | Manutenção dos aparelhos de condicionado | Equipamentos de ar condicionado requerem manutenções periódicas e eventuais ações corretivas, para seu adequado e seguro funcionamento, além de limpeza, por pessoal especializado, para controle da proliferação de fungos e bactérias nocivos à saúde dos usuários. | 20.400,00 | 3.3.90.39.17 | Renovação | N/A | N/A | Não iniciado | mai/20 |
Ainda não instaurado | SSJ-ITB | Dedetização | Dedetização semestral. O serviço a ser executado visa manter o edifício que sedia a Subseção Judiciária de Itabuna sob boas condições, do ponto de vista do controle de pragas, evitando a presença e a proliferação de insetos em geral e, principalmente, baratas, formigas, aranhas, traças, cupins, escorpiões, mosquitos e também de ratos, agentes reconhecidamente danosos à saúde humana e à conservação patrimonial. | 600,00 | 3.3.90.39.78 | Nova | Dispensa | fev/20 | Não iniciado | mar/20 |
Ainda não instaurado | SSJ-ITB | Dedetização | Dedetização semestral. O serviço a ser executado visa manter o edifício que sedia a Subseção Judiciária de Itabuna sob boas condições, do ponto de vista do controle de pragas, evitando a presença e a proliferação de insetos em geral e, principalmente, baratas, formigas, aranhas, traças, cupins, escorpiões, mosquitos e também de ratos, agentes reconhecidamente danosos à saúde humana e à conservação patrimonial. | 600,00 | 3.3.90.39.78 | Nova | Dispensa | jul/20 | Não iniciado | set/20 |
0004276-60.2017.4.01.8004 | SSJ-ITB | Seguro Predial | A contratação de seguro predial é decorrente da necessidade de a Administração proteger o patrimônio público e prevenir-se contra riscos e eventuais sinistros causados por incêndios, raios, danos elétricos e explosões de qualquer natureza | 4.500,00 | 3.3.90.39.69 | Renovação | N/A | N/A | Não iniciado | jul/20 |
Ainda não instaurado | SSJ-ITB | Aquisição de café e açúcar | Aquisição de café e açúcar. Estes itens são para consumo diário por servidores, magistrados, terceirizados, estagiários. É largamente comprovado o benefício da bebida para a memória e para a produtividade. Ademais e principalmente, trata-se de fonte de bem-estar para aqueles que laboram no dia a dia neste órgão. | 5.772,00 | 3.3.90.30.07 | Recorrente | Dispensa | mai/20 | Não iniciado | jun/20 |
Ainda não instaurado | SSJ-ITB | Recarga dos extintores de incêndio | A recarga anual dos extintores de incêndio visa suprir a necessidade de cumprir a legislação vigente, quanto à segurança e prevenção de incêndios em edificações, e ainda preservar o patrimônio da Subseção Judiciária de Itabuna. | 1.500,00 | 3.3.90.30.04 | Recorrente | Dispensa | out/20 | nov/20 | |
00015852-50.2017.4.01.8004 | SSJ-ITB | Reforma e adaptações para criação de novos espaços e correções de problemas de infiltrações. Prioridade deferida no despacho SECAD nº 8723049. | Reforma que visa aproveitar área disponibilizada, que incluirá a criação de outros ambientes necessários, a ampliação do Arquivo Judicial e diversas correções que tem provocado problemas de infiltrações nesta SSJ. | 25.000,00 | 33.90.39.16 | Nova | Dispensa | SEENG | Esperando liberação | abr/20 |
Subseção Judiciária de Jequié | ||||||||||
6137-47.2018.4.01.8004 | SSJ - JEE | Manutenção dos elevadores | Manter o funcionamento dos elevadores da Subseção para que transportem entre os andares o público externo e portadores de necessidades especiais | 23.501,00 | 3.3.3.9.0.39.16 | Renovação | N/A | N/A | Contrato vigente | ago/20 |
0012476-85.2019.4.01.8004 | SSJ - JEE | Manutenção Preventiva/Corretiva nos aparelhos de Ar Condicionado desta SSJ Jequié/BA - 2020 | Manter os aparelhos de ar condicionado em perfeito funcionamento, sendo imprescindíveis estes serviços para manter condições satisfatórias de salubridade, assim como para a conservação da vida útil dos equipamentos | 666,66 por mês | 3.3.90.39.17 | Nova | Pregão | Feito | Contratado | jan/20 |
005737-96.2019.4.01.8004 | SSJ - JEE | Seguro predial | Trata-se de procedimento com a finalidade da contratação de um seguro multirrisco na modalidade compreensivo empresarial, contra incêndio, raio e explosão de qualquer natureza, além de danos elétricos e eletrônicos para o Subseção Judiciária de Jequié, bem como para os seus respectivos conteúdos, compreendendo todos os equipamentos eletroeletrônicos, móveis e máquinas nos referido prédio desta Subseção Judiciária. | 2.500,00 | 3.3.90.39.69 | Renovação | N/A | N/A | Contrato vigente | jun/20 |
0010280-45.2019.4.01.8004 | SSJ - JEE | Contratação de empresa para substituição das luminárias fluorescentes por lâmpadas led | Haverá melhoria direta na iluminação e econômia financeira na substituição das lâmpadas fluorescentes pelas de LED. | Não informado | 3.3.90.39.16 | Nova | Pregão | Não iniciado | Não iniciado | jun/20 |
Ainda não instaurado | SSJ-JEE | Prestação de serviço de desinsetização e desratização | Manter o prédio afastado do alastramento de pragas | Não informado | 3.3.3.9.0.39.78 | Nova | Dispensa | Não iniciado | Não iniciado | jun/20 |
0011758-30.2015.4.01.8004 | SSJ-JEE | Fornecimento de energia elétrica | Proporcionar fornecimento de energia elétrica ao funcionamento dos postos de trabalho desta SSJ - JEE | 132.000,00 | 3.3.3.9.0.39.43 | Renovação | N/A | N/A | Contrato vigente | Contrato de adesão/renovação automática |
0001488-05.2019.4.01.8004 | SSJ-JEE | Abastecimento de água e/ou esgoto sanitário | Abastecimento de água e/ou esgoto sanitário para servidores, magistrados e público externo | 42.000,00 | 3.3.3.9.0.39.44 | Renovação | N/A | N/A | Contrato vigente | Tempo indeterminado |
Subseção Judiciária de Juazeiro | ||||||||||
0002495-95.2020.4.01.8004 | SSJ-JZR | Abastecimento de água e/ou esgoto sanitário | Abastecimento de água e/ou esgoto sanitário para servidores, magistrados e público externo | 8.400,00 | 3.3.90.39.444 | Recorrente | Contrato de Adesão | N/A | N/A | N/A |
0002497-65.2020.4.01.8004 | SSJ-JZR | Fornecimento de energia elétrica | Proporcionar fornecimento de energia elétrica ao funcionamento dos postos de trabalho desta SSJ - FSA | 71.000,00 | 3.3.90.39.43 | Recorrente | Contrato de Adesão | N/A | N/A | N/A |
0005572-49.2019.4.01.8004 | SSJ-JZR | Manutenção de ar condicionado | Manter o funcionamento dos equipamentos de ar condicionados a fim de proporcionar adequada climatização nos postos de trabalho | 12.000,00 | 3.3.90.39.17 | Recorrente | Dispensa | Feito | Contratado | jan/20 |
Ainda não instaurado | SSJ-JZR | Seguro predial | Proteger o patrimônio público e prevenir-se contra riscos e eventuais sinistros causados por incêndios, raios, danos elétricos e explosões de qualquer natureza | 2.500,00 | 3.3.90.39.69 | Recorrente | Dispensa | Não iniciado | Não iniciado | jul/20 |
0010023-88.2017 | SSJ-JZR | Locação do prédio sede que abriga a sede da SSJ- JZR | Área a prestação jurisdicional da Justiça Federal, em razão de não dispor de prédio próprio na localidade | 275.476,00 | 3.3.3.9.0.39.10 | Recorrente | Não informado | Não informado | Não informado | Não informado |
0002718-48.2020.4.01.8004 | SSJ-JZR | Prestação de serviço de recarga de extintores e testes hidrostáticos em hidrantes | Cumprir a legislação vigente quanto à prevenção e combate à incêndios em edificações públicas, garantindo a incolumidade física de todos que trabalham ou acessam o prédio, além de preservar o patrimônio da SJBA | 1.250,00 | 3.3.3.9.0.30.04 e 3917 | Nova | Dispensa | Elaborando TR | Não iniciado | abr/20 |
Subseção Judiciária de Xxxxx Xxxxxx | ||||||||||
0007256-43.2018.4.01.8004 | SSJ-PAF | Prestação de serviço de desratização e desinsetização | Necessidade manter as instalações e o acervo documental da Subseção livre de pragas variadas | 2.000,00 | 339039.78 | Recorrente | Dispensa | jul/20 | Não iniciado | set/20 |
0014221-08.2016.4.01.8004 | SSJ-PAF | Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado | Manter o funcionamento dos equipamentos de ar condicionados a fim de proporcionar adequada climatização nos postos de trabalho | 17.400,00 | 339039.17 | Renovação | Dispensa | set/20 | Não iniciado | out/20 |
0005765-98.2018.4.01.8004 | SSJ-PAF | Seguro Predial | Proteger o patrimônio público e prevenir-se contra riscos e eventuais sinistros causados por incêndios, raios, danos elétricos e explosões de qualquer natureza | 6.000,00 | 339039.69 | Renovação | Dispensa | jun/20 | Não iniciado | ago/20 |
0014760.03.2018.4.01.8004 | SSJ-PAF | Lavagem do Carpete do Autidório | Preservar o patrimônio da SJBA e a salubridade do ambiente | 2.500,00 | 339039.78 | Novo | Dispensa | fev/20 | Não iniciado | abr/20 |
0007249-51.2018.4.01.8004 | SSJ-PAF | Recarga de Extintores | Cumprir a legislação vigente quanto à prevenção e combate à incêndios em edificações públicas, garantindo a incolumidade física de todos que trabalham ou acessam o prédio, além de preservar o patrimônio da | 3.200,00 | 339030.04 | Renovação | Dispensa | jul/20 | Não iniciado | set/20 |
0016108-22.2019.4.01.8004 | SSJ-PAF | Regularização das saidas de emergência (determinação do Corpo de Bombeiros) | Garantir a segurança e a vida dos servidores e dos jurisdicionados | 6.000,00 | 3.3.90.39.16 | Nova | Dispensa | Elaborando TR | Não iniciado | abr/20 |
0015352-13.2019.4.01.8004 | SSJ-PAF | Compra de insumos para o curso de brigada de incêndio | Garantir a segurança e a vida dos servidores e dos jurisdicionados | 3.000,00 | 339030.28 | Nova | Dispensa | Não informado | Não informado | Não informado |
0016107-37.2019.4.01.8004 | SSJ-PAF | Aquisição de detectores de incêndio, alarmes de incêndio e hidrante a mangotinho. (determinação do Corpo de Bombeiros) | Garantir a segurança e a vida dos servidores e dos jurisdicionados. | 7.000,00 | 339030.28 | Nova | Dispensa | Elaborando TR | Não iniciado | abr/20 |
Ainda não foi instaurado | SSJ-PAF | Substituição das baterias do Nobreak | Garantir o funcionamento dos equipamentos de informática | 10.000,00 | 3.3.90.30.26 | Nova | Dispensa | Não iniciado | Não iniciado | abr/20 |
0015793-91.2019.4.01.8004 | SSJ-PAF | Aquisição de Café, Açúcar e Filtro de café. | Proporcionar um bom atendimento aos jurisdicionados | 3.250,80 | 339030.07 e 21 | Recorrente | Dispensa | Feito | Contratado | jan/20 |
0015784-32.2019.4.01.8004 | SSJ-PAF | Aquisição de Material de Limpeza | Preservar o patrimônio da SJBA e a salubridade do ambiente | 8.000,00 | 3.3.90.30.22 | Recorrente | Dispensa | Feito | Contratado | jan/20 |
Subseção Judiciária de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx | ||||||||||
0001781-09.2018.4.01.8004 | SSJ-TAF | Prorrogação e Reajuste do contrato de manutenção dos equipamentos de ar condicionado da Subseção | Previsão contratual. Serviço continuado. | 16.785,60 | 339039.17 | Renovação | N/A | N/A | Contrato vigente | jun/20 |
00096-99-98.2017.4.01.8004 | SSJ-TAF | Prorrogação do contrato de manutenção do elevador da Subseção | Previsão contratual. Serviço continuado | 10.870,00 | 339039.16 | Renovação | N/A | N/A | Prorrogado | jan/20 |
0006474-70.2017.4.01.8004 | SSJ-TAF | Renovação do Seguro Multirrisco, abrangendo apenas os conteúdos da SSJ/TAF | Necessidade de proteção do patrimônio público; prevenção contra riscos eventuais e danos de qualquer natureza | 1.500,00 | 339039.69 | Renovação | N/A | N/A | Contrato vigente | nov/20 |
Ainda não instaurado | SSJ-TAF | Prestação de serviço de recarga de extintores e testes hidrostáticos em hidrantes | Serviço realizado anualmente, devido à validade das recargas ser de 12 meses | 1.300,00 | 339034-04 339039-17 | Nova | Dispensa | set/20 | Não iniciado | out/20 |
0001556-18.2020.4.01.8004 | SSJ-TAF | Fornecimento, entrega e instalação de 2 nobreaks | faz-se necessária a substituição do equipamento existente, vez que, após avaliação técnica de profissional credenciado pelo fabricante do nobreak atualmente instalado na Subseção Judiciária de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, o dispositivo encontra-se com os inversores de frequência avariados | 57.490,00 | 44.90.52 | Nova | Pregão | fev/20 | homologado | não informado |
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista | ||||||||||
0011226-17.2019.4.01.8004 | SSJ – VCA | Manutenção de ar condicionado | Manter o funcionamento dos equipamentos de ar condicionados a fim de proporcionar adequada climatização nos postos de trabalho | 55.607,00 | 3.3.3.9.0.39.17 | Renovação | N/A | N/A | Contrato vigente | nov/20 |
0005920-67.2019.4.01.8004 | SSJ – VCA | Seguro predial | Proteger o patrimônio público e prevenir-se contra riscos e eventuais sinistros causados por incêndios, raios, danos elétricos e explosões de qualquer natureza | 3.871,94 | 3.3.9.0.39.69 | Renovação | N/A | N/A | Contrato vigente | out/20 |
Ainda não foi instaurado | SSJ – VCA | Aquisição de baterias para no breaks | Necessidade de substituição periódica das baterias dos dois nobreaks que atendem ao CPD | 20.000,00 | 3.3.90.30.26 | Recorrente | Pregão | jan/20 | Não iniciado | abr/20 |
0011735-45.2019.4.01.8004 | SSJ – VCA | Recarga de extintores de incêndio | Cumprir a legislação vigente quanto à prevenção e combate à incêndios em edificações públicas, garantindo a incolumidade física de todos que trabalham ou acessam o prédio, além de preservar o patrimônio da SJBA | 5.000,00 | 3.3.3.9.0.30.04 | Recorrente | Dispensa | ago/20 | Não iniciado | nov/20 |
0008876-56.2019.4.01.8004 | SSJ – VCA | Dedetização | Necessidade de realização da 2ª dedetização do ano no prédio, tendo em vista que cada dedetização possui validade de seis meses | 2.000,00 | 3.3.3.9.0.39.78 | Recorrente | Dispensa | jan/20 | Não iniciado | abr/20 |
0001176-92.2020.4.01.8004 | SSJ – VCA | Manutenção do jardim | Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de jardinagem na área verde, incluindo a área de estacionamento com poda, limpeza e controle fitossanitário, com fornecimento de instrumentos, ferramentas necessárias, e equipamentos de segurança, a serem executados nas dependências externas do prédio da Subseção da Justiça Federal | 1.000,00 | 3.3.90.39.79 ou 33903701 | Recorrente | Dispensa | Feito | Em cotação | mar/20 |
Ainda não instaurado | SSJ – VCA | Aquisição de filtros para purificadores de água | Necessidade de substituição periódica dos filtros dos purificadores de água instalados nesta Subseção Judiciária | 1.300,00 | 3.3.90.30.21 | Recorrente | Dispensa | set/20 | Não iniciado | dez/20 |
0010436-33.2019.4.01.8004 | SSJ – VCA | Aquisição de central de comando para a central de ar condicionado | Necessidade de adquirir o sistema de controle com programação tanto dos horários de uso (hora de ligar e desligar) quanto da temperatura, dessa forma, a fim de gerar economia para a SJBA | 30.000,00 | 4.4.90.51.92 | Nova | Pregão | Feito | Em cotação | jun/20 |
0006882-90.2019.4.01.8004 | SSJ – VCA | Aquisição de peças sobressalentes para ar condicionado | Necessidade de substituição de algumas peças e dos isolamentos térmicos das tubulações frigorígenas devido desgastes naturais do tempo. Essas substituições tornarão o sistema melhor e mais eficiente, evitando assim, um colapso futuro das maquinas de ar condicionado. | 25.000,00 | 3.3.90.30.24 | Nova | Pregão | Feito | Em cotação | jun/20 |
Ainda não foi instaurado | SSJ-VCA | Prestação de serviço, não continuado, de Dedetização | Necessidade de dedetização semestral do prédio, visando manter as boas condições sanitárias, evitando a proliferação de insetos, ratos, etc,. | 6.000,00 | 33.90.39.78 | Nova | Dispensa | Não informado | Aguardando autorização | mai/20 |
Ainda não foi instaurado | SSJ-VCA | Prestação de serviço, não continuado, de Recarga de extintores de incêndio | Necessidade de contratação de empresa especializada para realizar a manutenção dos extintores de incêndio, mangueiras, hidrantes, etc desta Subseção Judiciária. | 5.000,00 | 33.90.30.04 | Nova | Dispensa | Não informado | Aguardando autorização | mai/20 |
Ainda não foi instaurado | SSJ-VCA | Reparo do RX detector de Metais da Entrada do Prédio | Conserto do aparelho de RX da entrada principal do Prédio, tendo em vista que não está funcionando, bem como não está mais na garantia. | 5.000,00 | 33.90.39.17 | Nova | Dispensa | Não informado | Aguardando autorização | mai/20 |
Ainda não foi instaurado | SSJ-VCA | Prestação de serviço, não continuado, com todo o material para a restruturação da Secretaria da 2ªVara. | Ajustar o layout da Secretaria da 2ª Vara, com demolição e levantamento de parede, ajustes dos circuitos de alimentação eletrica e dados, dentro da xxxxxxxxxx.xx modo que fique junto ás janelas, onde funciona a Sala de Audiências, dessa forma a Sala de Audiências seria tranferida para um local mais isolado. Com essa mudança haveria uma melhoria na iluminação e ventilação natural do ambiente. | 50.000,00 | 33.90.39.16 | Nova | Pregão | Não informado | Aguardando autorização | mai/20 |
Ainda não foi instaurado | SSJ-VCA | Pestação de serviço, não continuado, de impermeabilização no tanque inferior | Necessidade de consertar o tanque inferior que apresenta infiltração para a sala do Nobreak, cuja extensão é desconhecida. | 5.000,00 | 33.90.39.16 | Nova | Dispensa | Não informado | Aguardando autorização | mai/20 |