CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 179/2022
CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 179/2022
Processo Administrativo n° 212/2022 Dispensa de Licitação n° 095/2022
Termo de contrato de FORNECIMENTO que entre si fazem de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS, ESTADO DA BAHIA, com sede na Praça da Matriz n.° 160, Centro, inscrita no CNPJ sob o N.° 16.131.088/0001-10, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Prefeito Municipal, denominado CONTRATANTE, e do outro lado a pessoa jurídica XXXXXX XX XXXXX XXXXXX 06076232501, inscrito(a) no CNPJ n° 47.701.874/0001-30, com sede na PRAÇA MANOEL DANTAS
NOVAES, N33B, CENTRO, ARAÇÁS - BA, CEP 48108-000, através de seu representante legal o Sr. XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, CPF N° 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATADO,
celebram este contrato de FORNECIMENTO, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO:
1.1 - Destina-se este Contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BUFFET PARA ATENDER OS FESTEJOS DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 A 03 DE SETEMBRO DE 2022, com execução imediata e vigência contratual pelo período de 03 (três) meses, conforme Processo Administrativo n° 212/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR E CONDIÇÕES PAGAMENTO:
2.1 - Este Contrato tem o valor de R$ 17.564,00 (dezessete mil e quinhentos e sessenta e quatro reais), a ser pago ao CONTRATADO mediante objeto da cláusula primeira, conforme realização dos fornecimentos abaixo:
NOME PADRONIZADO/DESCRIGAO | UF | QTDE | VALOR UNIT | TOTAL | |
1 | SACO DE 5 KG DE CUBOS DE GELO. | KG | 20 | R$ 11,00 | R$ 220,00 |
2 | ÁGUA DE CÔCO (CAXINHA DE 200 ML). | UND | 150 | R$ 5,00 | R$ 750,00 |
3 | ÁGUA MINERAL COM GÁS 500 ML. | UND | 100 | R$ 3,50 | R$ 350,00 |
4 | GARRAFA DE CAFÉ 1 LITRO. | LITRO | 25 | R$ 20,00 | R$ 500,00 |
5 | REFRIGERANTES (LATA 350 ML) SABORES: GUARANÁ, COLA, LIMÃO E LARANJA. TIPO GUARANÁ ANTARTICA, COCA-COLA, SPRITE, FANTA, XXXXX E SÃO GERALDO OU SIMILAR. | UND | 150 | R$ 4,00 | R$ 600,00 |
6 | SUCO DE FRUTAS (CAIXINHA DE 200 ML) SABORES VARIADOS. | UND | 100 | R$ 3,00 | R$ 300,00 |
7 | ACHOCOLATADO EM CAIXA DE 200 ML, TIPO NESCAU. | UND | 100 | R$ 3,00 | R$ 300,00 |
8 | ENERGETICO EM LATA 250 ML TIPO REDBULL SABORES: TRADICIONAL, MELANCIA E LIGHT. | UND | 75 | R$ 11,50 | R$ 862,50 |
9 | SUPLEMENTO HIDROELETROLÍTICO 500 ML SABORES: TANGERINA, LARANJA, LIMÃO, UVA E MORANGO), TIPO GATORADE OU SIMILAR. | UND | 150 | R$ 7,00 | R$ 1.050,00 |
10 | ÁGUA GASIFICADA COM SABOR TIPO H2O OU SIMILAR 500 ML SABORES: LIMÃO, LIMÃO E MARACUJA E CITRUS. | UND | 70 | R$ 5,00 | R$ 350,00 |
11 | IOGURTE COM PREPARADO DE FRUTA SABOR MORANGO 1,25 KG. | UND | 30 | R$ 16,00 | R$ 480,00 |
12 | CHÁ GELADO 450 ML SABORES VARIADOS TIPO CHÁ ICE TEA LEÃO. | UND | 70 | R$ 8,00 | R$ 560,00 |
13 | BANANA PRATA | KG | 10 | R$ 8,00 | R$ 80,00 |
14 | MAÇÃ | KG | 5 | R$ 16,00 | R$ 80,00 |
15 | UVA | KG | 7 | R$ 15,00 | R$ 105,00 |
16 | PERÂ | KG | 10 | R$ 12,00 | R$ 120,00 |
17 | TANGERINA | KG | 10 | R$ 13,00 | R$ 130,00 |
18 | MELÃO | KG | 10 | R$ 13,00 | R$ 130,00 |
19 | GOIABA | KG | 5 | R$ 9,00 | R$ 45,00 |
20 | BARRA DE CERAL DE 22G SABORES VARIADOS | UND | 100 | R$ 2,00 | R$ 200,00 |
21 | CAIXA DE BOMBONS COM BOMBONS SORTIDOS 251G | UND | 15 | R$ 12,50 | R$ 187,50 |
22 | TORTA DE CHOCOLATE PESANDO 1 KG, COM MASSA SABOR CHOCOLATE AO LEITE E RECHEIO DE CHOCOLATE MEIO AMARGO. | UND | 10 | R$ 90,00 | R$ 900,00 |
23 | POTE DE AÇAI DE 01 LITRO | UND | 15 | R$ 34,00 | R$ 510,00 |
24 | PIZZA TAMANHO GRANDE COM 8 FATIAS SABORES: FRANGO, CALABRESA E PORTUGUESA) | UND | 20 | R$ 36,00 | R$ 720,00 |
25 | BISCOITO RECHEADO 140 GRAMAS CADA SABOR CHOCOLATE TIPO BONO OU SIMILAR. | UND | 50 | R$ 3,50 | R$ 175,00 |
26 | BOLOS SIMPLES 500 GRAMAS, SABORES VARIADOS: OVOS, CHOCOLATE, BAUNILHA, MILHO, LEITE. | UND | 30 | R$ 14,00 | R$ 420,00 |
27 | SANDUICHE NATURAL COM RECHEIO DE RICOTA. FEITO COM 2 PÃES DE 50 GRAMAS CADA E 10 GRAMAS DE RICOTA. | UND | 100 | R$ 5,50 | R$ 550,00 |
28 | FRANGO DE 3 KG, TEMPERADO E ASSADO. | UND | 10 | R$ 120,00 | R$ 1.200,00 |
29 | 01 TRAVESSA CONTENDO 1 KG DE ARROZ BRANCO COZIDO, TEMPERADO COM SAL. | UND | 10 | R$ 20,00 | R$ 200,00 |
30 | QUEIJO MUSSARELA FATIADA | KG | 10 | R$ 70,00 | R$ 700,00 |
31 | PRESUNTO COZIDO FATIADO | KG | 10 | R$ 45,00 | R$ 450,00 |
32 | SALAME FATIADO | KG | 10 | R$ 139,90 | R$ 1.399,00 |
33 | QUEIJO PROVOLONE FATIADO | KG | 10 | R$ 117,00 | R$ 1.170,00 |
34 | QUEIJO GONGORZOLA | KG | 10 | R$ 87,00 | R$ 870,00 |
35 | LASANHA DE PRESUNTO COM QUEIJO AO MOLHO BOLONHESA PESANDO 2 KG. | UND | 10 | R$ 90,00 | R$ 900,00 |
VALOR TOTAL | R$ 17.564,00 | ||||
CLÁUSULA TERCEIRA - PRAZO E FORMA DE EXECUÇÃO:
3.1 - A execução do presente Contrato será de forma imediata, devendo ser entregue o objeto deste contrato quando solicitado pelo setor competente.
CLÁUSULA QUARTA - RECURSOS:
4.1 - As despesas deste contrato serão oriundas da seguinte dotação orçamentária:
Projeto Atividade | Elemento de Despesa | Fonte |
0000 | 00.00.00 | 00 |
0000 | 00.00.00 | 42 |
CLÁUSULA QUINTA - DO CONTRATO
5.1 - Este contrato será regido e, especialmente nos casos omissos, pelas normas da Lei Federal n° 8.666/93 Art. 24 Inc. II - de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.
5.2 - Este contrato fica atrelado a Dispensa de Licitação n° 095/2022.
5.3 - Vigência contratual pelo período de 03 (três) meses, a partir de sua assinatura.
CLÁUSULA SEXTA - RESPONSABILIDADE:
6.1 - Será de responsabilidade do CONTRATADO as despesas com transporte, alimentação, hospedagem, bem como quaisquer outras durante a realização do serviço.
CLÁUSULA SÉTIMA - DAS MULTAS E PENALIDADES:
7.1 - Pelo atraso injustificado na prestação do serviço objeto deste contrato se sujeita o CONTRATADO às penalidades previstas no CAPUT do art. 86 da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
7.2 - Pela inexecução total ou parcial e descumprimento de quaisquer cláusulas, alíneas e itens deste contrato, a administração poderá garantida a prévia defesa, aplicar ao CONTRATADO as sanções previstas nos artigos 81 a 88 da Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores, além de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor especificado na cláusula segunda, item 2.1.
CLÁUSULA OITAVA - EXTINÇÃO E RESCISÃO CONTRATUAL
8.1 - O presente Contrato extinguir-se á pela implementação do seu termo final cabendo à CONTRATANTE, se necessário e por conveniência executar ou não a quantidade e especificado na Cláusula Primeira, e poderá ser rescindido pelo descumprimento de quaisquer cláusulas ou obrigações pactuadas, e especialmente pela ocorrência da hipótese previstas nos Artigos 77 a 78
da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, cujos dispositivos o CONTRATANTE declara conhece, submetendo-se, irrestritamente, e todas as determinações estatuídas.
CLÁUSULA NONA - FORO
9.1 - Assim, pôr se acharem justos e contratados firma o presente em 03 (três) vias de igual teor e para o mesmo efeito, na presença das testemunhas abaixo assinadas, obrigando-se a fazê-lo sempre bom, firme e valioso, pôr si, herdeiros e sucessores, elegendo o foro desta Comarca de Alagoinhas - Bahia, como o competente para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes deste pacto.
Araçás – Bahia, 31 de Agosto de 2022.
XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Prefeito – Contratante
XXXXXX XX XXXXX XXXXXX 06076232501
Contratada
TESTEMUNHAS:
1) CPF:
2) CPF: