GOIÂNIA, QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2022
XXXXXXX, XXXXXX-XXXXX, 00 XX XXXXX XX 2022
ANO 185 - DIÁRIO OFICIAL/GO N° 23.846
Diário Oficial
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2021
PROCESSO Nº: 202000004106782, de 12/12/2020.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 007/2021. CONTRATANTE: ESTADO DE GOIÁS, com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, representada por sua titular Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx.
CONTRATADA: CONFIAR SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 12.282.189/0001-31.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e o reajuste dos preços do Contrato nº 010/2021, de prestação de serviços terceirizados contínuos de limpeza, copeiragem, asseio diário, conservação, higienização e portaria, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais de limpeza, utensílios duráveis e equipamentos, para unidades da Secretaria de Estado da
Economia de Goiás, localizadas na capital e em cidades do interior do Estado.
TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
VALOR: R$ 5.377.058,16 (cinco milhões trezentos e setenta e sete mil cinquenta e oito reais e dezesseis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Verba nº 2022.17.01.04.122.4200.4243.03, fonte 15000100, do vigente
Orçamento Estadual, conforme Nota de Empenho emitida pela Seção competente da Secretaria de Estado da Economia. No exercício seguinte à conta de dotação apropriada.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 01/08/2022 até 31/07/2023.
DATA DA ASSINATURA: 27/07/2022.
GESTOR DO CONTRATO: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX - Portaria SGI Nº 759/2022 - ECONOMIA.
Protocolo 319624
EXTRATO
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 202200004049059
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2022, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2022-SEAD/GEAC da Secretaria de Estado da Administração.
Objeto: Aquisição de água mineral (14.136 embalagem plástica de 20 litros) para atender ao consumo dos servidores, colaboradores e visitantes às dependências dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado de Goiás, pelo período de 12 (doze) meses.
Contratante: Secretaria de Estado da Economia
Contratada: XXXXXXX E MARTINS COMÉRCIO DE GÁS EIRELI, CNPJ nº 00.961.053/0001-79
Valor unitário: R$ 7,00 (sete reais)
Valor Total: R$ 98.952,00 (noventa e oito mil novecentos e cinquenta e dois reais.
Assinatura: XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretária de Estado da Economia, em Goiânia, aos 27 de Julho de 2022.
Protocolo 319633
Secretaria de Estado de Cultura
PORTARIA Nº 258, de 27 de julho de 2022
Designar servidores para comissão de curadoria dos shows e oficinas regionais da 21ª Edição do Canto da Primavera - Mostra Nacional de Música de Pirenópolis
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para comissão de curadoria dos shows e oficinas regionais da 21ª Edição do Canto da Primavera - Mostra Nacional de Música de Pirenópolis:
O Conselheiro Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, portador do CPF nº 000.000.000-00, lotado no Conselho Estadual de Cultura.
A servidora Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, portadora do CPF nº 000.000.000-00, lotada na Escola do Futuro em Artes
Basileu França.
O Servidor Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, portador do CPF n° 000.000.000-00, lotado na Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura, Gerência de Planejamento e Fomento à Cultura. Art. 2º A partir da ciência desta caberá aos responsáveis adotarem as providências necessárias objetivando o cumprimento,
a contento, do Plano de Trabalho.
Art. 3º Os membros desta comissão permanecerão exercendo suas atividades em suas respectivas unidades de lotação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Protocolo 319657
AVISO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, torna público o resultado de julgamento da documentação de habilitação, bem como o resultado da licitação, referente ao processo SEI nº 202117645001764, Critério de Julgamento: Menor Preço Global, Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de serviços técnicos de arquitetura e de engenharia para executar obra de restauração na Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizada na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx, x/x, xx xxxxxxxx xx Xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxx - GO. Empresa Habilitada/Vencedora: MARSOU ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 01.278.335/0001-39, no valor de R$ 1.244.142,04. Informa-se ainda que a referida empresa fora a única a apresentar-se para o embate licitatório e que também declinou-se de seu direito de recurso.
Xxxxx X. X. xx Xxxxxxx Presidente
Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx
Xxxxxx Xxxxxxx X Xxxxxxx Membro
Protocolo 319593
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL PROCESSO: 202017647001361
CONTRATO: Contrato nº 43/2021 SEAPA.
PARTES: CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, CNPJ nº 32.746.632/0001-95.
CONTRATADA: TECAR DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA CNPJ/MF n° 28.567.438/0001-75.
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Caminhão com Caçamba Basculante para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura Pecuária e Abastecimento - SEAPA a ser distribuído ao município goiano.
OBJETO DO TERMO: RESCISÃO UNILATERAL ao Contrato nº 43/2021 SEAPA.
VIGÊNCIA: O Termo de Rescisão Unilateral terá sua vigência a partir da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 27 de julho de 2022.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO em Goiânia, aos 27 dias do mês de julho de 2022.
XXXXX XXXXXXX DE MENDONÇA
Secretário de Estado
Protocolo 319646
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL PROCESSO: 202117647001765
CONTRATO: Contrato nº 35/2021 SEAPA.
PARTES: CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, CNPJ nº 32.746.632/0001-95.
DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE GOIAS
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