PROCESSO Nº 2024017870 CONTRATO: 1419/2021
PROCESSO Nº 2024017870 CONTRATO: 1419/2021
PREGÃO PRESENCIAL N º: 023/2022
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL E A EMPRESA JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI NA FORMA ABAIXO:
O presente termo aditivo ao contrato para locação de veículos, que destina - se a prestação de serviços, junto a secretaria municipal de saúde, ajusta-se mediante cláusulas e condições alinhadas adiante.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES:
CONTRATANTE:
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 07.556.717/0001-63, com sede na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx x/xx, Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxx/XX, representado neste ato pelo Senhor XXXXXX XXXXXXX XXXXX, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade nº 2710585, expedida pela SSP/DF e do CPF 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Xx. 00, Xxxxxx xx Xxxx – Xxxxx X, Xxxxxx 000, Xxxx 00, Xxxxxxxx, XXX:00000- 000.
CONTRATADA:
A empresa JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado regularmente inscrita no CNPJ nº 28.028.063/0001-75, com sede na Xxx X0, Xxxxxx 000, Xxxx 00X, Xxxx 00, Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxx/XX, XXX: 00.000-000, neste ato representada por seu Titular, o Senhor XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 3965638, 2° via, expedida pela SSP/GO e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx xxx Xxxxx, Xxxxxx 00, Xxxx 00X, Xxxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx, Xxxxxxx/XX, XXX: 00.000-000.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO:
De acordo com o Oficio 547/2024 -SMS, expedido pelo Fiscal do contrato e conforme a Cláusula Sétima do contrato original, firmado em 02 de julho de 2021, fica com sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, ou seja, de 02/07/2024 a 02/07/2025.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Por ocasião deste aditivo, o CONTRATANTE fica responsável por remunerar a CONTRATADA o valor estimado total de R$ 1.503.643,32 (um milhão e quinhentos e três mil e seiscentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos). Será empenhado, no presente exercício financeiro, o montante de R$ 751.821,66 (setecentos e cinquenta e um mil e oitocentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos), sob a ficha orçamentária, autorizada pela Lei n° 4613, de 20 de dezembro de 2023, conforme tabela abaixo:
ITEM | MARCA | UNID | QUANT | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
1 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO HATCH 4 PORTAS BRANCO 0 KM - SEM MOTORISTA, MOTOR CIL.MINIMA DE 997CM, 75 CV, RODAS/PNEUS ARO MINIMO14, TRANSMISSAO MANUAL, DIREÇÃO HIDRAULICA, AR CONDICIONADO, TAPETES, SOM/RADIO AM/FM/CD/MP3/USB COM ALTO FALANTES INCLUSOS, VIDROS E TRAVAS ELETRICAS, 5 LUGARES, BICOMBUSTIVEL (ALCOOL /GASOLINA) ZERO KM | SERVIÇO | 108 | R$ 2.260,04 | R$ 244.084,32 |
2 | LOCAÇÃO DE VEICULO UTILITÁRIO CARROCERIA ABERTA (PICK UP) 2 PORTAS BRANCO 0 KM - SEM MOTORISTA, MOTOR CIL.MINIMA DE 1368 CM, 85 CV, RODAS/PNEUS ARO MINIMO14, TRANSMISSAO MANUAL, DIREÇÃO HIDRAULICA, AR CONDICIONADO, TAPETES, SOM/RADIO AM/FM/CD/MP3/USB COM ALTO FALANTES INCLUSOS, VIDROS E TRAVAS ELETRICAS, 2 LUGARES, TANQUE CAP. DE 55 LITROS, BICOMBUSTIVEL (ALCOOL /GASOLINA) ZERO KM. | SERVIÇO | 6 | R$ 3.023,63 | R$ 18.141,78 |
3 | LOCAÇÃO DE VEICULO UTILITARIO TIPO MINI VAN 5 PORTAS BRANCA 0 KM - SEM MOTORISTA, MOTOR CIL.MINIMA DE 1740 CM, TRANSMISSAO MANUAL, FLEX 5 PORTAS, COM PORTAS LATERAIS CORREDIÇAS, DIREÇÃO HIDRAULICA, AIR BAG, AR CONDICIONADO, TAPETES, SOM/RADIO AM/FM/CD/MP3/USB COM ALTO FALANTES INCLUSOS, ABS, 7 LUGARES, BICOMBUSTIVEL (ALCOOL /GASOLINA) ZERO KM | SERVIÇO | 12 | R$ 5.590,63 | R$ 67.087,56 |
4 | LOCAÇÃO DE VEICULO UTILITARIO TIPO VAN COM MOTORISTA ANO 2021 0 KM - MOTOR A DIESEL, 15 LUGARES PARA PASSAGEIROS, 115 CV, DIREÇÃO HIDRAULICA E OU ELETRICA, VIDROS ELETRICOS NAS PORTAS DIANTEIRAS, TRAVAS ELETRICAS NAS PORTAS, AR CONDICIONADO PARA PASSAGEIROS E CABINE, PORTA LATERAL DESLIZANTE E | 24 | R$ 17.604,50 | R$ 422.508,00 | |
TOTAL | R$ 751.821,66 | ||||
Dotação Orçamentária | 2024.0301.10.302.0114-2961 – Manutenção da Secretaria de Saúde |
Dotação Compactada | 20240542 |
Natureza da Despesa | 3390.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica |
Fonte | 102 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
E o valor de R$ 751.821,66 (setecentos e cinquenta e um mil e oitocentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos), será empenhado no exercício subsequente por meio de apostilamento, conforme tabela abaixo:
ITEM | MARCA | UNID | QUANT | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
1 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO HATCH 4 PORTAS BRANCO 0 KM - SEM MOTORISTA, MOTOR CIL.MINIMA DE 997CM, 75 CV, RODAS/PNEUS ARO MINIMO14, TRANSMISSAO MANUAL, DIREÇÃO HIDRAULICA, AR CONDICIONADO, TAPETES, SOM/RADIO AM/FM/CD/MP3/USB COM ALTO FALANTES INCLUSOS, VIDROS E TRAVAS ELETRICAS, 5 LUGARES, BICOMBUSTIVEL (ALCOOL /GASOLINA) ZERO KM | SERVIÇO | 108 | R$ 2.260,04 | R$ 244.084,32 |
2 | LOCAÇÃO DE VEICULO UTILITÁRIO CARROCERIA ABERTA (PICK UP) 2 PORTAS BRANCO 0 KM - SEM MOTORISTA, MOTOR CIL.MINIMA DE 1368 CM, 85 CV, RODAS/PNEUS ARO MINIMO14, TRANSMISSAO MANUAL, DIREÇÃO HIDRAULICA, AR CONDICIONADO, TAPETES, SOM/RADIO AM/FM/CD/MP3/USB COM ALTO FALANTES INCLUSOS, VIDROS E TRAVAS ELETRICAS, 2 LUGARES, TANQUE CAP. DE 55 LITROS, BICOMBUSTIVEL (ALCOOL /GASOLINA) ZERO KM. | SERVIÇO | 6 | R$ 3.023,63 | R$ 18.141,78 |
3 | LOCAÇÃO DE VEICULO UTILITARIO TIPO MINI VAN 5 PORTAS BRANCA 0 KM - SEM MOTORISTA, MOTOR CIL.MINIMA DE 1740 CM, TRANSMISSAO MANUAL, FLEX 5 PORTAS, COM PORTAS LATERAIS CORREDIÇAS, DIREÇÃO HIDRAULICA, AIR BAG, AR CONDICIONADO, TAPETES, SOM/RADIO AM/FM/CD/MP3/USB COM ALTO FALANTES INCLUSOS, ABS, 7 LUGARES, BICOMBUSTIVEL (ALCOOL /GASOLINA) ZERO KM | SERVIÇO | 12 | R$ 5.590,63 | R$ 67.087,56 |
4 | LOCAÇÃO DE VEICULO UTILITARIO TIPO VAN COM MOTORISTA ANO 2021 0 KM - MOTOR A DIESEL, 15 LUGARES PARA PASSAGEIROS, 115 CV, DIREÇÃO HIDRAULICA E OU ELETRICA, VIDROS ELETRICOS NAS PORTAS DIANTEIRAS, TRAVAS ELETRICAS NAS PORTAS, AR CONDICIONADO PARA PASSAGEIROS E CABINE, PORTA LATERAL DESLIZANTE E | 24 | R$ 17.604,50 | R$ 422.508,00 | |
TOTAL | R$ 751.821,66 | ||||
CLÁUSULA QUARTA – DA JUSTIFICATIVA:
O pleito se justifica em função da prestação de serviços de locação, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original, firmado em 02 de julho de 2021.
CLÁUSULA SEXTA - ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
O CONTRATANTE reserva-se o direito de exercer a fiscalização dos serviços ora contratados através do servidor XXXXX XXXXX XXXXXXXXX, portador do CPF sob o nº 000.000.000-00, matrícula 54416, para a função de Fiscal do Contrato conforme portaria em anexo, para acompanhar a execução do objeto contratado e prestar as informações cabíveis.
CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO:
As partes contratantes elegem o Foro da Comarca de Luziânia-GO, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado ou competente que seja para dirimir as dúvidas que originarem da execução do presente contrato.
E, por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em 02(duas) vias, com as testemunhas abaixo.
Luziânia-GO, 02 de julho de 2024.
XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX
Secretário Municipal de Saúde | Pela Contratado |
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx FISCAL
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Furtado CPF: 000.000.000-00 CPF: 000.000.000-00