ESTADO DE MINAS GERAIS

Minas Gerais , 07 de Abril de 2016 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VIII | Nº 1722

ESTADO DE MINAS GERAIS

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PARANAÍBA AMVAP

Publicado por:


SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS CISTRI – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2016 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA.


AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 011/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016


O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO

TRIÂNGULO DO NORTE - CISTRI, torna público a realização de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n.º 009/2016, Tipo Menor Preço Global, lote único, visando à contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços de telefonia fixa comutada – STFC, com fornecimento de Troncos Digitais para voz para atender o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 – Triângulo Norte compreendendo DDR (discagem direta a ramal) para ligações Local, LDN (Longa distância Nacional), e Ligações para Celular, bem como assinatura mensal para acesso digital de voz – feixe / Link E1, assinatura mensal para faixa de numeração DDR (discagem direta ramal) e assinatura mensal básica para linhas diretas não residenciais (Linhas NR) e suas respectivas instalações, manutenção e equipamentos com atendimento ininterrupto, ou seja, 24 (vinte e quatro) horas dia, nos 7 (sete) dias da semana de acordo com as especificações e condições dispostas no anexo I deste edital. O certame será realizado, no dia 20 de Abril de 2016, às 15h horas na sede do CISTRI, situada na Av. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, nº 3.180 – Distrito Industrial Uberlândia-MG CEP: 38.402-

349. Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas poderão ser entregues no endereço acima citado,até as 15h do dia 20/04/2016. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço acima citado ou obter informações no horário de 08h00min às 11h30min e de 13h00min às 17h30min horas de segunda a sexta- feira, pelo telefone (00) 0000-0000 ou pelo site xxxx://xxx.xxxxxxx.xxx.xx/0/xxxx-xxxxx/xxxxxx-0/.


Uberlândia, 05 de Abril de 2016.


XXXXXX XXXXX XXXXXXX

Presidente do CISTRI

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Código Identificador:DA518B11


SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS CISTRI – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº006/2016 – DEPARTAMENTO PESSOAL E ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS.


AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 010/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016


O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO

TRIÂNGULO DO NORTE - CISTRI, torna público a realização de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n.º 006/2016, Tipo Menor Preço Global, no dia 19 de Abril de 2016, às 09h00 horas na sede do CISTRI, situada na Av. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, nº

3.180 – Distrito Industrial, CEP: 38.402-349 - Uberlândia-MG, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de departamento pessoal e assessoria na área de recursos humanos. Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas poderão ser entregues no endereço acima citado, até as 09h00 dia 19/04/2016. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço acima citado ou obter informações no horário de 08h00min às 11h30min e de 13h00min às 17h30min horas de segunda a sexta-feira, pelo telefone (34) 0000- 0000 ou pelo site

xxxx://xxx.xxxxxxx.xxx.xx/0/xxxx-xxxxx/xxxxxx-0/. Uberlândia, 05 de Abril de 2016.

XXXXXX XXXXX XXXXXXX

Presidente do CISTRI

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:112587E8


SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS CIDES - EXTRATO DE TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 135/2014, MUNÍCIPIO DE CANÁPOLIS COM A CONSTRUTORA REMO LTDA.


Termo de Convalidação de Ato Administrativo referente ao Contrato Administrativo nº 135/2014, de forma que a vigência e os efeitos do instrumento contratual se estendem até 31/12/2015, sem prejuízo da observância e atendimentos das demais condições pactuadas. Publicado na íntegra no link: xxx.xxxxx.xxx.xx


Expediente:

Associação Mineira de Municípios – AMM - MG Diretoria Biênio 2015/2017

Presidente – Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

1º Vice-Presidente – Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

2º Vice-Presidente – Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx

3º Vice-Presidente – Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx 1º Secretário – Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

2º Secretário – Edivan Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx 1º Tesoureiro – Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

2º Tesoureiro – Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx


O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:98CC6006


SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS CISTRI – ALTERAÇÃO DE TERMOS DO EDITAL – MUDANÇA DE HORÁRIO DA SESSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2016


ALTERAÇÃO DE TERMOS DO EDITAL MUDANÇA DE HORÁRIO DA SESSÃO PROCESSO Nº 007/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016


Foi alterado o horário da sessão referente ao certame licitatório Pregão Presencial nº 003/2016 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO DO NORTE – CISTRI, cujo

XXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX

Presidente.


Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

objeto é a Aquisição de Uniformes e EPIs (Equipamento de Proteção Individual) destinados ao uso dos funcionários do SAMU, para as 09h00 do mesmo dia, 15 de abril de 2016, que acontecerá na sede do CISTRI, situada na Av. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, nº

3.180 – Distrito Industrial, CEP: 38.402-349 - Uberlândia-MG. Permanecem inalteradas as demais informações do edital, disponível no site da AMVAP no sítio: xxxx://xxx.xxxxxxx.xxx.xx/0/xxxx- saude/cistri-2/.


Uberlândia, 05 de abril de 2016.


XXXXXX XXXXX XXXXXXX,

Presidente do CISTRI.

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:A06FCA90


SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS CIS/PONTAL – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº007/2016.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2.016. Ao primeiro dia do mês de abril de 2016, o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Pontal do Triângulo – CIS/PONTAL, inscrito no CNPJ sob o nº 02.784.907/0001-14, isento de inscrição estadual, com endereço à Av. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 0.000, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxxxxxx-XX, CEP 38.402-349, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Xxxx Xxxxx Xxxxxx do Carmo, no uso de sua competência, nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, observadas, ainda, as disposições do Edital do Processo Licitatório nº 07/2016 - Pregão Presencial nº 04/2016, do tipo menor preço por item, para Registro de Preços, regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Ato Administrativo nº 10/2011, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, além das demais disposições legais aplicáveis, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial em epígrafe, resolve registrar os preços das empresas abaixo citadas, de acordo com o item disputado e a classificação por elas alcançada, observadas as condições do Edital que integram este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem. 1. DO OBJETO: 1.1. A presente ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de exames médicos e odontológicos para atendimento aos pacientes dos municípios pertencentes ao CIS/PONTAL, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência, que passa a ser parte integrante desta Ata, para todos os efeitos. Resultado: Item 01 – 1ª Classificada: Laboratorio Virchow Ltda – CNPJ: 01.390.170/0001-92 - R$32,00 (trinta e dois reais). Item 02 – 1ª Classificada: Clinica de Radiologia Ltda – CNPJ: 00.457.318/0001-04 - R$ 291,00 (duzentos e noventa e um reais); 2ª Classificada: Pro Imagem Diagnostico por Imagem S/S Ltda – CNPJ: 21.243.399/0001-01 - R$ 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais). Item 03 – 1ª Classificada: Clinica de Radiologia Ltda – CNPJ: 00.457.318/0001-04 - R$ 173,00 (cento e setenta e três reais); 2ª Classificada: Pro Imagem Diagnostico por Imagem S/S Ltda – CNPJ: 21.243.399/0001-01 - R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais). Item 04 – 1ª Classificada: Clinica de Radiologia Ltda – CNPJ: 00.457.318/0001-04 - R$280,00 (duzentos e oitenta reais); 2ª Classificada: Pro Imagem Diagnostico por Imagem S/S Ltda – CNPJ: 21.243.399/0001-01 - R$ 283,00(duzentos e oitenta e três reais). Item 05 – 1ª Classificada: Instituto de Neurologia Diagnóstica Ltda – CNPJ: 05.073.046/0001-54 - R$420,00 (quatrocentos e vinte reais). Item 06 – 1ª Classificada: Clinica Center Medica Ltda – CNPJ: 13.244.928/0001-63 - R$ 60,00 (sessenta reais). Item 07 – 1ª Classificada: Clima Clinica De Diagnóstico Por Imagem Ltda – CNPJ: 02.396.816/0001-01 - R$213,00 (duzentos e treze reais); 2ª Classificada: Pro Imagem Diagnostico Por Imagem S/S Ltda – CNPJ: 21.243.399/0001-01 - R$215,00 (duzentos e quinze reais). Vigência da Ata: 12 meses.


Uberlândia-MG, 01 de Abril de 2016.

Código Identificador:3B4B1828


SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS CISTRI – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº008/2016 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RESGATE.


AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 012/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016


O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO

TRIÂNGULO DO NORTE - CISTRI, torna público a realização de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n.º 008/2016, Tipo Menor Preço Global por Lote contendo todos os itens, no dia 20 de Abril de 2016, às 09 horas na sede do CISTRI, situada na Av. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, nº 3.180 – Distrito Industrial Uberlândia-MG CEP: 38.402-349, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos e Materiais de Resgate para atender demanda do SAMU TRIÂGULO DO NORTE, conforme descrição do Termo de Referência. Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas poderão ser entregues no endereço acima citado, 09 horas do dia 20/04/2016. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço acima citado ou obter informações no horário de 08h00min as 11h30min e de 13h00min as 17h30min horas de segunda a sexta- feira, pelo telefone (00) 0000-0000 ou pelo site xxxx://xxx.xxxxxxx.xxx.xx/0/xxxx-xxxxx/xxxxxx-0/.


Uberlândia, 06 de abril de 2016.


XXXXXX XXXXX XXXXXXX

Presidente do CISTRI

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:BC24A830


ESTADO DE MINAS GERAIS

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO RIO DOCE - AMVALE

AMVALE

EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO


Modalidade - Pregão Presencial n.º 003/2016. Tipo: Menor Preço Global

Objeto - Contratação de consultoria tributária especializada, com vistas a atender os Municípios integrantes da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande – AMVALE, nos termos da legislação tributária e jurisprudência dos Tribunais Superiores, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de referência.


Prazo de prestação dos serviços - 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado se houver interesse da Associação e previsão legal, com início a partir da assinatura do Contrato.


Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba);


Data da realização – 19/04/2016.


Credenciamento - A partir das 09 horas do dia 19/04/2016 até 09h30min do mesmo dia.


Recebimento de envelopes (proposta de preços e habilitação) e disputa de lances - A partir das 09h30min do dia 19/04/2016.


Fonte de Recursos - PRÓPRIO.


Local para aquisição do edital - Poderá ser solicitando via e-mail: xxxxxx.xxx@xxxxx.xxx. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (000) 0000-0000 ou pelo e-mail:

<xxxxxx.xxx@xxxxx.xxx>.


Uberaba/MG, 06 de Abril de 2.016.


XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

Pregoeiro Oficial da AMVALE

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx de Arruda Código Identificador:9F5EC349


ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA


DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO


CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/2002. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2016 – PREGÃO

PRESENCIAL Nº 003/2016. A Câmara Municipal de Santa Bárbara torna público que o processo licitatório para a aquisição de material de limpeza e gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Santa Bárbara, está CANCELADO.


Câmara Municipal de Santa Bárbara, 05 de abril de 2016.


XXXXXX XXXXX XXXXXXX.

Pregoeira

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:0431B937


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE AÇUCENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO QUARTO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADMINISTRATIVO Nº 044/13


OBJETO: Contratação de 01(um) HONDA /CITY LX FLEX, com condutor, para transporte de passageiros, capacidade de 05 (cinco) lugares, ano de fabricação de 2013/2013, placa OPD-6088, Chassi 00XXX0000XX000000, potência do motor de 1.5, 04 (quatro) portas, completo, para atender á Secretaria Municipal de Educação.


XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX.

Contratada


PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG.

Contratante


Prazo de validade: 06/04/2016 até 06/04/2017.


XXXXXXX XXXXX XX XXXXX.

Pregoeira.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:1155F7AF

PROCESSO Nº 044/2016- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016

OBJETO: Contratação de Profissionais para ministrar aula de teatro, teclado e artesanato em oficinas oferecidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.

Resultou em licitação DESERTA, tendo em vista que não houve interessados no certame.

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:CD9596DD


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARAÇUAÍ

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PAL099/2015

CONCORRENCIA PUBLICA 003/2015


A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ – MG TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DE QUANTOS POSSAM INTERESSAR QUE FIRMOU NA DATA DE 18/03/2016 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 276/2015 COM A EMPRESA JORGI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME EM DECORRÊNCIA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 03/2015, INCLUI OS ITENS 1.1 E 1.2 NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE OBRA, ACRESCENTA NO CONTRATO A QUANTIA DE R$ 14.000,00(QUATORZE MIL REAIS) E ALTERA O ITEM 3.2.1 DO CONTRATO PARA R$ 725.543,61(SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:725D4251


COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ RETIFICAÇÃO PAL 031/2016 PP 023/2016


A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ- MG, TORNA PUBLICO A RETIFICAÇÃO DO PAL 031/2016- PP 023/2016, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇO DE HORAS MÁQUINAS TIPO TRATOR DE ESTEIRA, RETRO ESCAVADEIRA, PÁ CARREGADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAI - MG. ONDE SE LÊ ABERTURA DAS PROPOSTAS 16/04/2016 AS 14:00 HORAS. XXXX – SE ABERTURA DAS PROPOSTAS

18/04/2016 AS 14:00 HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES (000)0000-0000.

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:907B582A


COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ RETIFICAÇÃO PAL 030/2016 PP 022/2016


A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ- MG, TORNA PUBLICO A RETIFICAÇÃO DO PAL 030/2016- PP 022/2016, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAMINHÃO PIPA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 8.000 LITROS, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES RURAIS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. ONDE SE LÊ ABERTURA DAS PROPOSTAS 16/04/2016 AS 09:00 HORAS. XXXX – SE ABERTURA DAS PROPOSTAS 18/04/2016 AS 09:00 HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES (000)0000-0000.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALÉM PARAÍBA

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:D29010AF


COMISSÃO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO DESERTA


COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PUBLICAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO PAL079/2015 TP 009/2015


A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ – MG TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DE QUANTOS POSSAM INTERESSAR QUE FIRMOU NA DATA DE 14/03/2016 O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 218/2015 COM A EMPRESA XXXXXXXX XXXXXX CONSTRUÇÕES LTDA EM DECORRÊNCIA DA TP 09/2015, PRORROGANDO A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 17/03/2016 A 17/05/2016.


Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:709CB858


COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PAL 024/2016 PP 019/2016


A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ, TORNA PÚBLICO QUE FIRMOU NA DATA DE 30/03/2016 CONTRATO EM DECORRÊNCIA DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2016, COM AS EMPRESAS: PIMENTA MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 177.750,00(CENTO E SETENTA E SETE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX - ME , VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 407.060,00(QUATROCENTOS E SETE MIL E SESSENTA REAIS) VIGÊNCIA DOS CONTRATOS 30/03/2016 A 29/03/2017.

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:1159C054


COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PAL 022/2016 PP 017/2016


A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ, TORNA PÚBLICO QUE FIRMOU NA DATA DE 23/03/2016 CONTRATO EM DECORRÊNCIA DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2016, COM A EMPRESA: BYAL TELECOM LTDA - EPP, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 199.200,00(CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS), VIGÊNCIA DO CONTRATO 23/03/2016 A 22/03/2017.

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:CA50EAAF


COMISSÃO DE LICITAÇÃO

1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

143/2015


A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ – MG, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DE QUANTOS POSSAM INTERESSAR QUE FIRMOU NA DATA DE 22/03/2016 PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2015 COM A EMPRESA JB COMERCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELI - EPP EM DECORRÊNCIA DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2015; PASSANDO O ITEM 001, DE R$ 1.990,00(MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) PARA R$ 2.041,00(DOIS MIL E QUARENTA E UM REAIS); CORRESPONDENTE AO ADITAMENTO DE 2,56%, O ITEM 002 DE R$ 148,00(CENTO E QUARENTA E OITO REAIS) PARA R$ 166,00(CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS), CORRESPONDENTE AO ADITAMENTO DE 12,10% E O ITEM 003 DE R$ 57,00(CINQUENTA E SETE REAIS) PARA R$65,00(SESSENTA E CINCO REAIS), CORRESPONDENTE AO ADITAMENTO DE 14%.

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:15BE55B3

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ, TORNA PÚBLICO QUE FIRMOU NA DATA DE 17/03/2016 CONTRATO EM DECORRÊNCIA DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2016, COM AS EMPRESAS: ARAÚJO MINERAÇÃO TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 217.500,00(DUZENTOS E DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS); XXXXXXX XXXXXXXXX LUIZ – ME, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$167.600,00(CENTO E SESSENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS); XXXXXXXXXX NUNES DE ARAÚJO - EPP, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$19.250,00(DEZENOVE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX – ME , VALOR GLOBAL DO CONTRATO, R$ 2.372.900,00 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS DE 17/03/2016 A 16/03/2017.


Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:BB0B6375


COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PAL 012/2016 PP 010/2016


A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ, TORNA PÚBLICO QUE FIRMOU NA DATA DE 11/03/2016 CONTRATO EM DECORRÊNCIA DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2016, COM AS EMPRESAS: CENTRAL DE ART. P/ LABORATÓRIOS LTDA, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 2.550,00(DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS); VALEMAC LTDA VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$13.599,20(TREZE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS); BIOMASTER EQUIPAMENTO HOSPITALAR LTDA, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 95.410,16 (NOVENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS); LOTUS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, VALOR GLOBAL DO CONTRATO, R$ 18.400,00(DEZOITO MIL E QUATROCENTOS REAIS), DENTAL VALADARES LTDA, R$ 21.624,00(VINTE E UM MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS), METALMONTES COMERCIO DE MOVEIS LTDA- ME, VALOR GLOBAL DO CONTRATO, R$ 5.950,00(CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), D’AQUINO INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$33.600,00(TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), DENTAL MARIA LTDA, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$20.625,00(VINTE MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), SAÚDE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA – EPP, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 25.650,00(VINTE E CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), BUNKER COMERCIAL LTDA, R$1.990,00(UM MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS), BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA , VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 54.500,00(CINQUENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) VIGÊNCIA DOS CONTRATOS DE 11/03/2016 A 10/03/2017.

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:A77732A4


COMISSÃO DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PAL 26/2016 DL 04/2016


A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ - MG TORNA PÚBLICO A RATIFICAÇÃO DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DA DL 04/2016: COM A EMPRESA FUNARBE - FUNDAÇÃO XXXXXX XXXXXXXXX, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 10.901,00(DEZ MIL NOVECENTOS E UM REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 15/03/2016 A 31/12/2016, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.08.244.0041.2157.33.90.39.00 FICHA- 422.


COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PAL 021/2016 PP 016/2016


Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:3F2BA76D


COMISSÃO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO PAL145/2014

TP 006/2014


A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ – MG TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DE QUANTOS POSSAM INTERESSAR QUE FIRMOU NA DATA DE 16/03/2016 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0038/2015 COM A EMPRESA XXXXXXXX XXXXXXXX ONNIS EM DECORRÊNCIA DA TP 06/2014, ACRESCENTANDO NO CONTRATO A QUANTIA DE R$ 10.809,56(DEZ MIL OITOCENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) E ALTERA O ITEM 3.2.1 DO CONTRATO PARA R$ 275.013,53(DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL TREZE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), ALTERA O ITEM 4.1 DOTAÇÃO PARA: 02.06.01.10.303.0029.1017.449051.(F615).


Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:2B8B6E25


COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PUBLICAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO PAL144/2014 TP 005/2014


A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ – MG TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DE QUANTOS POSSAM INTERESSAR QUE FIRMOU NA DATA DE 21/03/2016 O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2015 COM A EMPRESA XXXXXXXX XXXXXXXX ONNIS EM DECORRÊNCIA DA TP 05/2014, PRORROGANDO A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 21/03/2016 A 21/04/2016.

NOVENTA E SEIS REIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), ALTERA O ITEM 4.1 DOTAÇÃO PARA: 02.11.01.15.452.0025.1039.44905100 Ficha 559.


Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:E0565E81


COMISSÃO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO SEXTO TERMO ADITIVO PAL027/2014

CO04/2014


A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ – MG TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DE QUANTOS POSSAM INTERESSAR QUE FIRMOU NA DATA DE 14/03/2016 SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 123/2014 COM A EMPRESA XXXXXXXX XXXXXX CONSTRUÇÕES LTDA - ME EM DECORRÊNCIA DA CO 04/2014 PRORROGANDO A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 14/03/2016 A 14/06/2016.


Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:FAEA94D2


COMISSÃO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO SEXTO TERMO ADITIVO PAL026/2014

CO03/2014


A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ – MG TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DE QUANTOS POSSAM INTERESSAR QUE FIRMOU NA DATA DE 21/03/2016 SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 155/2014 COM A EMPRESA XXXXXXXX XXXXXX CONSTRUÇÕES LTDA - ME EM DECORRÊNCIA DA CO 03/2014 PRORROGANDO A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 21/03/2016 A 21/06/2016.

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:D9C2E3B4

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:97B717C2


COMISSÃO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO PAL144/2014

TP 005/2014


A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ – MG TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DE QUANTOS POSSAM INTERESSAR QUE FIRMOU NA DATA DE 16/03/2016 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2015 COM A EMPRESA XXXXXXXX XXXXXXXX ONNIS EM DECORRÊNCIA DA TP 05/2014, ACRESCENTANDO NO CONTRATO A QUANTIA DE R$ 16.849,27(DEZESSEIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E ALTERA O ITEM 3.2.1 DO CONTRATO PARA R$ 131.023,73(CENTO E TRINTA E UM MIL VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), ALTERA O ITEM 4.1 DOTAÇÃO PARA : 02.06.01.10.303.0029.1018.449051 F615.


Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:8E392B53


COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PUBLICAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO PAL088/2014 TP 002/2014


A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ – MG TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DE QUANTOS POSSAM INTERESSAR QUE FIRMOU NA DATA DE 17/03/2016 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 237/2014 COM A EMPRESA XXXXXXXX XXXXXXXX ONNIS EM DECORRÊNCIA DA TP 02/2014, ACRESCENTANDO NO CONTRATO A QUANTIA DE R$ 2.410,00(DOIS MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS) E ALTERA O ITEM 3.2.1 DO CONTRATO PARA R$ 719.896,75(SETECENTOS E DEZENOVE MIL OITOCENTOS E

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO PAL025/2014

CO02/2014


A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ – MG TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DE QUANTOS POSSAM INTERESSAR QUE FIRMOU NA DATA DE 21/03/2016 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 154/2014 COM A EMPRESA CONSTRUTORA ARAÇUAÍ LTDA EM DECORRÊNCIA DA CO 02/2014 PRORROGANDO A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE

21/03/2016 A 21/06/2016.

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:3E752B04


COMISSÃO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO PAL024/2014

CO01/2014


A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ – MG TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DE QUANTOS POSSAM INTERESSAR QUE FIRMOU NA DATA DE 23/03/2016 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 166/2014 COM A EMPRESA CONSTRUTORA ARAÇUAÍ LTDA EM DECORRÊNCIA DA CO 01/2014 PRORROGANDO A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE

23/03/2016 A 23/06/2016.

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:13B1FAA2


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARAÚJOS


DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2016

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016

OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, na

Xxxxxxx Xxxxxx, xx 000 – Bairro Cidade Nova no município de Araújos, Minas Gerais, conforme Contrato de Repasse nº 1015273- 07/2014/ MESPORTE/CAIXA.


A comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Araújos resolve

ADJUDICAR a empresa: NOVA ROSQUE CONSTRUTORA

LTDA, que poderá firmar compromisso com o Município de acordo com as necessidades da administração.


Xxxxxxx/MG, 29 de março de 2016.


XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXXX.

Presidente da Comissão de Licitação.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO


PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 027/2016-PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016-REGISTRO DE PREÇOS Nº

011/2016 - A Prefeitura Municipal de Argirita, por sua Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, em especial o contido na Lei Federal 8.666/93 c/c com a Lei Federal 10.520/2002 e nos termos dos Decretos Municipais nº 004/2013 e 019/2013, torna público fará realizar o Processo de Licitação nº 027/2016, tendo em vista que na sessão do dia 06 de abril de 2016 não acudiram número mínimo de licitantes proponentes cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a recarga de cartuchos de toner em atendimento às Secretarias Municipais. A sessão pública acontecerá no dia 19 de abril de 2016, às 08hs30min. As informações poderão ser obtidas através do telefone: 0xx32.3445-1288 e no endereço eletrônico: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx


Argirita, 06 de abril de 2016


Publicado por: Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Código Identificador:CA7DEC52

XXXXXX XXXXX DO CARMO JUNIOR

Pregoeiro.


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DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2016

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016

OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, na

Xxxxxxx Xxxxxx, xx 000 – Bairro Cidade Nova no município de Araújos, Minas Gerais, conforme Contrato de Repasse nº 1015273- 07/2014/ MESPORTE/CAIXA.


A Prefeita Municipal de Xxxxxxx considerando a regularidade deste processo conforme parecer jurídico, HOMOLOGA o presente Processo Licitatório nos termos da Lei 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, alterados pela Lei 8.883/94.


Xxxxxxx/MG, 04 de abril de 2016.


XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX,

Prefeita Municipal.

Publicado por: Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Código Identificador:E9D53F44


DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS EXTRATO DE EXTRATO 010/2016


N.º Processo: 007/2016 – Tomada de Preços: 001/2016. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS/ MG – CNPJ: 18.300.996/0001-16. Contratado: NOVA ROSQUE CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 21.910.788/0001-43 - Objeto:

contratação de empresa especializada em construção civil para a CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, na

Xxxxxxx Xxxxxx, xx 000 – Bairro Cidade Nova no município de Araújos, Minas Gerais, conforme Contrato de Repasse nº 1015273- 07/2014/ MESPORTE/CAIXA. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 299.252,16. Data de assinatura: 05 de abril de 2016.


XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX,

Prefeita Municipal.


Publicado por: Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Código Identificador:5E05B72D


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARGIRITA

Xxxxxx Xxxxx do Carmo Junior

Código Identificador:792B276D


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BAEPENDI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PP-0051-0018 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA ONIBUS ESCOLAR


Prefeitura Municipal de Baependi – Processo nº: 0051/2016 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0018/2016 – REPUBLICADO DEVIDO A NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS - Objeto:

Aquisição de material para manutenção de veículos e serviço de mão de obra do ônibus OWK-7794. Credenciamento dia: 05/05/2016 às 09h15min – Sessão de lances: 05/05/2016 às 09h30min. Edital e informações complementares pelo telefone (00) 0000-0000; e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx; site: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.


Publicado por: Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Código Identificador:2A705BF9


COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PP-0064-0025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


Prefeitura Municipal de Baependi – Processo nº: 0064/2016 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0025/2016 – REPUBLICADO DEVIDO A NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS - Objeto:

Registro de preços para eventual aquisição de pneus para a frota de veículos da rede Municipal de Educação. Credenciamento dia: 05/05/2016 às 13h30min – Sessão de lances: 05/05/2016 às 14h00min. Edital e informações complementares pelo telefone (00) 0000-0000; e-mail

xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx; site: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.


Publicado por: Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Código Identificador:8EA27951


COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PP-0080-0034 - AQUISIÇÃO DE TRAJES TEMÁTICOS PARA COMPOSIÇÃO DE ACERVO DE BENS CULTURAIS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE DESFILE CÍVICO ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL.


Prefeitura Municipal de Baependi – Processo nº: 0080/2016 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0034/2016 - Objeto: Aquisição de trajes temáticos para composição de acervo de bens culturais do Departamento Municipal de Educação, para realização de desfile cívico escolas do ensino fundamental, creche e educação infantil. Credenciamento dia: 20/04/2016 às 16h00min – Sessão de lances: 20/04/2016 às 16h15min. Edital e informações complementares pelo telefone (00) 0000-0000; e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx; site: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx ME CNPJ: 11.250.876/0001-02

Av: Prefeito Xxxxxxx Xxxxxxx. 469 Bairro: Irmãos Xxxxx - Xxxxxxx/MG

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:D824D05C


GABINETE DO PREFEITO

ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ASSISTENCIA SOCIAL


Prefeitura Municipal de Baependi – Torna público a abertura de Processo Seletivo Simplificado - Objeto: Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de instrutores de oficinas dos Serviços de Convivência executados pelo Centro de Referência de Assistência Social. Início das inscrições dia: 11/04/2016 às 08h00min, Último dia para inscrição: 15/04/2016 às 17h00min. Os horário para inscrição serão de 8h às 11h e de 13h às 17h (dias úteis) no


Produto

Valor Negociado

Quantidade

Valor Total

BOLSA AMARELA

R$ 52,00

30

R$ 1.560,00

PIPETA

R$ 1,21

200

R$ 242,00

FITA METRICA

R$ 4,50

15

R$ 67,50

PESCA LARVAS

R$ 15,00

30

R$ 450,00

LUVA EM LATEX NITRILICA

R$ 20,00

20

R$ 400,00

MEDIDOR

R$ 16,00

20

R$ 320,00

BACIA

R$ 6,60

20

R$ 132,00

PRANCHETAS TAMANHO

PADRÃO

R$ 6,70

15

R$ 100,50

TUBITOS PARA COLETA DE

LARVAS

R$ 2,00

200

R$ 400,00

Total do processo     R$ 3.672,00 Barroso, 04 de abril 2016.

EIKA OKA DE MELO

Prefeita Municipal


Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Departamento de Assistência Social. Edital e informações complementares pelo telefone (00) 0000-0000; site: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Publicado por: Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Código Identificador:4A48E449


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BARROSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RATIFICAÇÃO PROC 62


O Município de Barroso torna publico a ratificação do Processo 062/15 Dispensa nº 018/16 AMM Associação Mineira de Municípios CNPJ: 20.513.859/0001-01 objeto: Inscrição para curso de Gestação Fiscal para funcionários para prefeitura no valor de R$ 780,00 ( setecentos e oitenta reais)

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Código Identificador:0D0135B5


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL PROC 58


Municipio de Barroso torna publica Proc 5816 Pregão Presencial nº 03816 Contratação de Instituição Bancarias/Financeiras/Cooperativas de Credito, abertura 10/05/2016 ás 13:00 horas.

Código Identificador:A169DE39


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO PROC 41


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO


Ref: Processo nº.41/2016 Pregão Presencial nº. 026/2016


Abertura 31 de março de 2016


DE ACORDO E NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SEQUENCIA HOMOLOGO A DECISÃO DA PREGOEIRA, REFERENTE AO PROCESSO EM EPIGRAFE E MANIFESTO MINHA CONCORDÂNCIA COM A ADJUDICAÇÃO EM FAVOR DA(S) PROPONENTE (s) ABAIXO REGISTRADA(S)


XXXX XXXXXX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ: 08 286.086/0001-18

Xxx: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, 00

Bairro: Nossa Senhora do Rosário - Barroso/ MG


Produto

Valor Negociado

Quantidade

Valor Total

TELA MOSQUITEIRO

R$ 3,20

1000

R$ 3.200,00

Total do processo      R$ 3.200,00 Barroso, 04 de abril 2016.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Código Identificador:6976DA37


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO PROC 40


EIKA OKA DE MELO

Prefeita Municipal


Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Código Identificador:E6B4AEF3


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO


Ref: Processo nº.40/2016 Pregão Presencial nº. 025/2016


Abertura 31 de março de 2016


DE ACORDO E NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SEQUENCIA HOMOLOGO A DECISÃO DA PREGOEIRA, REFERENTE AO PROCESSO EM EPIGRAFE E MANIFESTO MINHA CONCORDÂNCIA COM A ADJUDICAÇÃO EM FAVOR DA(S) PROPONENTE (s) ABAIXO REGISTRADA(S)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÃO PROC 56


O Município de Barroso torna publico a ratificação do Processo 056/15 Dispensa nº 014/16 CBS Medico Cientifica CNPJ: 48.791.685/0001-68 objeto: Aquisição de Suprimentos e Injeção de Insulina para a menor Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx no valor de R$ 10.674,30 ( dez mil, seiscentos e setenta e quatro e trinta centavos)


Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Código Identificador:6C2CF939



SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÃO PROC 64


O Município de Barroso torna publico a ratificação do Processo 063/15 Dispensa nº 019/16 entre a Prefeitura Municipal de Barroso e Clinica de Olhos Dr. Xxxxxxxx Xxxxx EPP CNPJ: 97.392.856/0001-91 objeto: Prestação de Serviços medico com Oftalmologista para o paciente Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx no valor de R$ 5.000.00 (cinco mil reais)

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Código Identificador:6526757E


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL PROC 54


Municipio de Barroso torna publica Proc 54/16 Pregão Presencial nº 03616 Aquisição de refeição e lanches para campanha de vacinação, abertura 20/04/2016 ás 15:00 horas.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Código Identificador:181C8805


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BELO ORIENTE

ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÕES TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO.


Termo de Rescisão Unilateral de Contrato. O Município de Belo Oriente/MG, com sede na Xxxxx xx Xxxxxxxx xx 00, Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx/XX, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o n.º 17.005.653/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal, Senhor XXXXXX XXXXXX XXXXX, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa GARRA SEGURANÇA

ELETRÔNICA LTDA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º 16.518.699/0001-16, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, x.x 000 – Xxxx 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, representada pelo sócio, Senhor XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, portador da Carteira de Identidade nº MG-12.696.642, expedida pela SSP-MG, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATADA, em conformidade com o Processo Licitatório nº 025/2015 – Modalidade Pregão Presencial nº 011/2015, pelos motivos a seguir expostos: Considerando o Parecer Jurídico, elaborado pelo Procurador Jurídico do Município de Belo Oriente-MG; Considerando a notificação realizada pelo Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Controle do Município de Belo Oriente-MG; Considerando a situação de inadimplência da CONTRATADA no que tange às cláusulas do Contrato de Fornecimento nº 051/2015, de 18 de agosto de 2015, Processo Licitatório nº 025/2015 – Modalidade Pregão Presencial nº 011/2015, cujo objeto a aquisição e instalação de equipamentos para implantação de sistema de segurança eletrônica com acesso remoto em atendendo a Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Controle, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Considerando que a CONTRATADA foi notificada do descumprimento das cláusulas contratuais por meio de notificação, via email e AR (Correios), nos quais foi solicitado proceder o cumprimento integral das cláusulas do contrato supra nominado, que não ocorreu até a presente data. RESOLVE: Art. 1°. Rescindir unilateralmente o Contrato de Fornecimento nº 051/2015, de 18 de agosto de 2015, para a aquisição e instalação de equipamentos para implantação de sistema de segurança eletrônica com acesso remoto em atendendo a Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Controle, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, celebrado com a empresa GARRA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º 16.518.699/0001-16, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, x.x 000 – Xxxx 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, em razão do descumprimento das condições previstas no contrato administrativo em questão. Art. 2°. Aplica-se em virtude da rescisão contratual, suspensão temporária de

participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos, acrescida de mais 03 (três) anos, totalizando 05 (cinco) anos, ex vi do art. 7º da Lei nº 10.520/2002, bem assim a aplicação de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto pendurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo das sanção aplicada com base no inciso III do art. 87, LLC (art. 87, IV, LLC). Este procedimento tem como base legal os artigos 77, 78, incisos I e IV c/c 79, inc. I da Lei Federal no. 8.666/93 e no artigo 476, do Código Civil Brasileiro, bem como as Cláusulas Décima Sexta – Das Sanções e Décima Sétima - Da Rescisão, do Contrato de Fornecimento nº 051/2015. O Presente Termo de Rescisão será publicado na forma resumida, através de Extrato, em veículo de divulgação do Município.


Belo Oriente – MG, 29 de março de 2016.


XXXXXX XXXXXX XXXXX.

Prefeito Municipal. Visto Jurídico:

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX.

Procuradoria do Município. OAB/MG: 73.622

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:D33D9658


ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÕES

RE-RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2016.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2016.


RE-RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2016.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2016.O Município de Belo Oriente através da Comissão Permanente de Licitação, vem através desta informar aos interessados sobre a re-ratificação ao processo licitatório nº 021/2016, Dispensa de Licitação nº 009/2016, cujo objeto é a contratação de procedimento Médico Hospitalar para cirurgia de Herniorrafia com Abdominoplastia para a paciente Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, que será realizado pela BENEFICENCIA SOCIAL BOM SAMARITANO, inscrita no CNPJ sob nº 22.709.109/0001-35, por ter apresentado proposta com menor preço para o procedimento ao valor total de R$ 9.400,00 (Nove mil e quatrocentos reais).


Belo Oriente, MG, 06 de abril de 2016.


XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX.

Presidente da CPL

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:10AF0F93


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BRASILÂNDIA DE MINAS

DEPARTAMENTO DE REC HUMANOS PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS PREFEITURA


Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas- MG – Extratos de Contratos: número/contratados/objeto/valor/prazo/data: 057/2016 Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Cantineira na Escola Municipal Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxx, em substituição a servidora Nilda aparecida Xxxxxxx xx Xxxxxxx, que se encontra de licença saúde, R$880,00, p/mês, 01/03/2016 a 19/06/2016; 058/2016 Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx, Professora de Educação Básica II / Inglês na Escola Municipal Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxx, em substituição a Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, ocupante do Cargo Comissionado de Vice Diretor da Escola Municipal Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxx, R$1.677,22 p/mês, 01/03/2016 a 01/09/2016; 059/2016 Xxxxxx xx Xxxxxxx, Agente Administrativo na


Administração Fazendária – AF, R$963,98, p/mês, 01/03/2016 a 01/09/2016; 060/2016 Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Professora de Educação Básica II, no Centro Municipal de Educação Infantil “Xxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx”, R$1.677,22, p/mês, 07/03/2016 a 07/09/2016; 061/2016 Xxxxxxx xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, Auxiliar de Serviços Gerais /faxineira na Escola Municipal Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxx, R$880,00, p/mês, 07/03/2016 a 07/09/2016; 062/2016 Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Monitora de Creche no Centro Municipal de Educação Infantil “Xxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx”, R$880,00, p/mês, 07/03/2016 a 07/09/2016; 063/2016 Xxxxx Xxxxxxxx Xxx, Professora de Educação Básica II no Centro Municipal de Educação Infantil “Xxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx”, R$1.677,22, p/mês, 07/03/2016 a 07/09/2016; 064/2016 Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx, Professora de Educação básica II no Centro Municipal de Educação Infantil “Xxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx”, R$1.677,22, p/mês, 07/03/2016 a 07/09/2016; 065/2016 Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, Professora de Educação básica II na Escola Municipal Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, R$1.677,22, p/mês, 07/03/2016 a 07/09/2016; 066/2016 Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Monitora de Creche no Centro Municipal de Educação Infantil “Xxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx”, R$880,00, p/mês, 07/03/2016 a 07/09/2016; 067/2016 Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Monitora de Creche no Centro Municipal de Educação Infantil “Xxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx”, R$880,00, p/mês, 07/03/2016 a 07/09/2016;


Brasilândia de Minas- MG, 06 de Abril de 2016.


** XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal **

Extratos de Contratos: número/contratados/objeto/valor/prazo/data: 011/2016 Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, técnica em enfermagem na III Unid. Do PSF “Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx”, R$1.204,32, p/mês, 23/02/2016 a 23/08/2016; 012/2016 Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Auxiliar de serviços gerais / faxineira na I Unid. Do PSF “Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx”, em substituição a servidora Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, que se encontra de licença sem vencimento, R$880,00, p/mês, 01/03/2016 a 01/09/2016; 013/2016 Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, médica na III Unid. Do PSF “Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx”, R$11.429,85, p/mês, 01/03/2016 a 31/12/2016; 014/2016 Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, motorista, R$963,98, p/mês, 03/03/2016 a 03/09/2016; 015/2016 Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Agente de Saúde na I Unid. Do PSF “Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx”, R$880,00, p/mês, 07/03/2016 a 31/12/2016; 016/2016 aparecida Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx, Técnica de Enfermagem na II Unid. Do PSF “Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx”, R$1.204,32, p/mês, 09/03/2016 a 09/09/2016.


Brasilândia de Minas- MG, 06 de Abril de 2016.


** XXXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXXX

Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Saúde. **


Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:36D00126


DEPARTAMENTO DE REC HUMANOS PUBLICAÇÃO DE ADITIVOS PREFEITURA

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx

Código Identificador:E55BC4AC


DEPARTAMENTO DE REC HUMANOS PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS PREFEITURA


Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas- MG – Extratos de Contratos: número/contratados/objeto/valor/prazo/data: 068/2016 Raiane Amaral Dias, Monitora de Creche no Centro Municipal de Educação Infantil “Xxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx”, R$880,00, p/mês, 07/03/2016 a 07/09/2016; 069/2016 Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx,Monitora de Creche no Centro Municipal de Educação Infantil “Xxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx”, R$880,00, p/mês, 07/03/2016 a 07/09/2016; 070/2016 Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, Professora de Educação básica II na Escola Municipal “Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx”, R$1.677,22, p/mês, 10/03/2016 a 10/09/2016; 071/2016 Sintia Braga da Mota, Monitora de Creche no Centro Municipal de Educação Infantil “Xxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx”, R$880,00, p/mês, 17/03/2016 a 17/09/2016; 072/2016 Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Monitora de Creche no Centro Municipal de Educação Infantil “Xxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx”, R$880,00, p/mês, 17/03/2016 a 17/09/2016; 073/2016 Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Monitora de Creche no Centro Municipal de Educação Infantil “Xxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx”, R$880,00, p/mês, 17/03/2016 a 17/09/2016; 075/2016 Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, Monitora de Creche no Centro Municipal de Educação Infantil “Xxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx”, R$880,00, p/mês, 17/03/2016 a 17/09/2016; 076/2016 Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx, Monitora de Creche no Centro Municipal de Educação Infantil “Xxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx”, R$880,00, p/mês, 18/03/2016 a 18/09/2016.


Brasilândia de Minas- MG, 06 de Abril de 2016.


** XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal **

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:C2AB3592


DEPARTAMENTO DE REC HUMANOS PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS SAÚDE


Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG –

Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas - MG – Extratos de Termos Aditivos: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 174/2013 – Partes: Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas– MG e a Sra. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 174/2013 pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 21/03/2016 e término no dia 21/09/2016; 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 177/2013 – Partes: Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas– MG e a Sra. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 177/2013, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 28/03/2016 e término no dia 28/09/2016; 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 034/2014 – Partes: Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas– MG e a Sra. Xxxxx Xxxxx dos Reis, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 034/2014 pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 15/03/2016 e término no dia 15/09/2016.


Brasilândia de Minas- MG, 06 de Abril de 2016.


** XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal **

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:F06B0DF5


DEPARTAMENTO DE REC HUMANOS PUBLICAÇÃO DE ADITIVOS SAÚDE


Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG –

extratos de Termos Aditivos: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 188/2013 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 188/2013, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 15/03/2016 e término no dia 15/09/2016; 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 189/2013 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de


Brasilândia de Minas e a Sra. Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 189/2013, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 15/03/2016 e término no dia 15/09/2016; 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 048/2014 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Pregoeiro Oficial Portaria 002/2016.


Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:19CD7490

Sra. Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 048/2014, pelo prazo de 09 (nove) meses e 16 (dezesseis) dias, tendo vigência a partir do dia 15/03/2016 e término no dia 31/12/2016; 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 018/2015 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e o Sr. Xxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato de Locação de Imóvel nº 018/2015, pelo prazo de 10 (dez) meses, tendo vigência a partir do dia 03/03/2016 e término no dia 31/12/2016; 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 019/2015 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 019/2015, pelo prazo de 09 (nove) meses e 28 (vinte e oito) dias, tendo vigência a partir do dia 03/03/2016 e término no dia 31/12/2016.

SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO EDITAL 09_2016


PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG,

Edital do Pregão nº 09/2016, a Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que no dia 20 de abril de 2016, a partir das 08h30min, será realizada a sessão relativa à licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo “menor preço unitário” cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios, hortifrutigranjeiros, materiais e produtos de higiene e limpeza e utensílios para unidades escolares e demais secretarias da Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG com recursos próprios e vinculados aos programas de repasse, convênios federais e estaduais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel. 00-00000000, ou e-mail – xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou no edifício sede da Prefeitura.


Brasilândia de Minas MG, 06 de abril de 2016,


Brasilândia de Minas- MG, 06 de Abril de 2016.


** XXXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXXX

Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Saúde. **


Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:F72C42A9


SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Pregoeiro Oficial Portaria 002/2016.


Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BURITIS

Código Identificador:C8D003D7

ADIAMENTO ABERTURA PREGÃO 07_2016


A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG, torna público que adiou para o dia 08/04/2016 às 8h30min a abertura dos envelopes do Pregão Presencial 07/2016, Processo Licitatório 07/2016. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel.: (00) 0000-0000 no setor de compras e licitações desta Prefeitura Municipal, de segunda a sexta feira, no horário das 12h00min às 18h00min.


Brasilândia de Minas - MG, 04 de abril de 2016.


XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Pregoeiro Oficial Portaria 002/2016.

DEP. DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO


PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016 - O Município

de Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial, para contratação de veículos para transporte de estudantes da rede de ensino municipal – Secretaria Municipal de Educação, com abertura prevista para o dia 25/04/2016, a partir das 13:00 horas. Maiores inf. (00)0000-0000.


Buritis-MG, 06 de Março de 2016.

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:6D280956

AA. TEREZINHA PRISCO DAMASCENO.

Pregoeira Titular.


Publicado por:

SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO EDITAL 04_2016


PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG,

Edital do Pregão nº 04/2016, a Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que no dia 21 de abril de 2016, a partir das 08h30min, será realizada a sessão relativa à licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo “menor preço unitário” cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios e Produtos Panificados para Unidades Escolares e demais secretarias da Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG com recursos próprios e vinculados aos programas de repasse, convênios federais e estaduais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel. 00-00000000, ou e-mail – xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou no edifício sede da Prefeitura.


Brasilândia de Minas MG, 06 de abril de 2016,

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:9C0B721B


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE

PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE HOMOLOGAÇÃO


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO


PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 019/2016 PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2016

Fica homologado o resultado do certame licitatório nos termos da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATORIO N.º 019/2016 modalidade

PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2016 cujo objeto é formação de


registro de preço para contratação de prestação de serviços para recarga de cilindro de oxigênio, conforme discriminação:


Homologo os itens: 01, 02, 03 e 04, no valor total de R$ 94.950,00 (noventa e quatro mil novecentos e cinquenta reais), a empresa FABIANA BRAGA FIGUEREDO – CNPJ: 09.404.079/0001-90;


Publique-se o resumo deste despacho homologatório na forma legal.


Encaminhe-se o respectivo processo à Secretaria Municipal de Saúde para o controle, acompanhamento e fiscalização do processo.


Cabeceira Grande, 6 de abril de 2016.


XXXXXX XX XXXXXXXX X XXXXX

Prefeito

Publicado por:

Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:CE1FCEDF

O Município de Cachoeira de Minas torna público o Contrato n.º 037/16:

Partes: Município de Cachoeira de Minas X XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX - ME.

Objeto: Contratação de serviços de solda para manutenção de prédios públicos, parques, praças e jardins do Município.

Processo Licitatório n.º 041/16 – Pregão Presencial n.º 018/16. Vigência: 31/03/2016 a 31/12/2016.

Valor Total: R$ 13.050,00 (Treze Mil e Cinquenta Reais). Dotação Orçamentária: 02.04.01.12.361.1202.2.066.339039-49;

02.07.01.15.452.1504.2.130.339039-274;

02.09.01.13.391.1302.2.026.339039-304; e

02.09.02.27.812.2701.2.030.339039-336.


Cachoeira de Minas, 31 de Março de 2016.


XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Prefeito Municipal.


PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO


EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 030/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 019/2016 PREÇÃO PRESENCIAL N.º 015/2016

CONTRATADA: XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX – ME. EPP

inscrito no CNPJ sob o n.º 09.404.079/0001-90

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE-MG – CNPJ: 01.603.707/0001-55

Valor do contrato: R$ 94.950,00 (noventa e quatro mil novecentos e cinquenta reais)

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECARGA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO

Vigência: 12 meses

Data da Assinatura do contrato: 06/04/2016


Publicado por:

Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CACHOEIRA DE MINAS

Código Identificador:AB16963B

Publicado por: Jucimara Aparecida de Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:BBDAA6E0


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAMPANHA

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA EXTRATO DE EDITAL


PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA – MG– CNPJ n°

18.712.174/0001-42 - Torna Público Processo Licitatório nº 0022/2016– Modalidade:PREGÃO Nº 00015/2016 REGISTRO DE PREÇOS . Objeto:AQUISIÇÃO DE MEDALHAS, TROFÉUS E

PLACAS .– Data de Abertura: 27/04/2016 às 14:00 Valor estimado: R$ 156.593,50 . Informações site: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx ou na sede da Prefeitura Municipal da Campanha/Dpto de Compras – Rua Dr. Brandão n° 59 – Centro – Campanha – MG, Cep 00000-000 – Fone/Fax: (00) 0000-0000 –


XXXXXX XXXXXXXX X. BORGES

Diretora do Depto de Compras

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAMPESTRE

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Código Identificador:CF586F6C


PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO


O Município de Cachoeira de Minas torna público o Contrato n.º 036/16:

Partes: Município de Cachoeira de Minas X CHAPADEX PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP.

Objeto: Contratação de show artístico com a dupla Xxxxxx e Xxxx para as comemorações da tradicional Festa da Fogueira, em 2016.

Embasamento Legal: Art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93. Processo Licitatório n.º 049/16 – Inexigibilidade n.º 002/16. Vigência: 29/03/2016 a 08/07/2016.

Valor: R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais).

Dotação Orçamentária: 02.09.01.13.391.1302.2.026.339039-304.


Cachoeira de Minas, 29 de Março de 2016.


XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Prefeito Municipal.

Publicado por: Jucimara Aparecida de Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:BF0DECE4


PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO


SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 014/016 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 014/016 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G. – Torna

Público à instauração do Processo Licitatório 018/016 - Pregão Presencial 014/016 – Registro de Preços 007/016, que tem por finalidade o registro de preços de combustíveis (gasolina automotiva, óleo diesel B S10 e óleo diesel B S500), para abastecimento dos veículos pertencentes à frota municipal e/ou sob responsabilidade do Município. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Prazo máximo para protocolo de proposta e documentação e início da sessão: 19/04/2016 às 16h. Telefone de contato: (000) 0000-0000 – Obtenção do edital:

xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx


XXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Pregoeira

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Barra Código Identificador:8C5BD64E




COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

xxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAMPOS ALTOS

XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX

Prefeito Municipal


Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx

O Município de Campos Altos-MG, torna público a quem interessar possa que está aberta licitação modalidade Pregão Presencial Registro de Preço n.º 30/2016, Processo n.º 43/2016, destinado a REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNEARIA E ELETRICISTA PARA OS VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO

DE CAMPOS ALTOS - MG, com abertura prevista para o dia 29/04/2016 às 08:30 horas. O Edital encontra-se a disposição no Setor de Licitação desta Prefeitura ou pelo site: xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx


Campos Altos - MG, 06/04/2016


XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:C6CDE819

Código Identificador:8570AD66


COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2016

PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2016

Pref. Mun. de Capitão Enéas/MG – torna público o contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal De Capitão Enéas, Estado de Minas Gerais e a Empresa: FLADIMIR FERREIRA ALCANTARA - MEI (CONTRATO Nº 071/2016). Referente a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PERTENCENTES A FROTA VEICULAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS (MG),

Vigência a contar da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2016. Valor Global: R$ 180.250,00 (cento e oitenta mil e duzentos e cinquenta reais). Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (000) 0000-0000 ou pelo e-mail: xxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.



COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAPITÃO XXXXX

Pregoeiro


Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

PRC.016/2014 – PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2014

CONTRATO Nº 020/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal De Capitão Enéas, Estado de Minas Gerais e a empresa LIMP NORTE COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA,

inscrita no CNPJ sob o n° 18.475.568/0001-24, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO

ENÉAS/MG. TERCEIRO TERMO ADITIVO: Fica prorrogada a vigência contratual até 31 de dezembro de 2016, válido a partir de 28 de Março de 2016, em conformidade com a lei nº 8.666/93. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (000) 0000-0000 ou pelo e-mail

xxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.

Código Identificador:8831312B


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARBONITA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO - 021 LIVE TALENTOS BRUNA VIOLA


XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX

Pregoeiro


Contrato com Alterações Consolidadas

Nº Contrato: 21

Data Ass.: 31/03/2016

Vigência: 31/03/2016até

05/05/2016

FORNECEDOR: LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO, PRODUCAO E

CNPJ: 19.019.335/0001-80

ENDEREÇO: XX XXXXXXX XXXXX, 0000, XXXX X; XXXX: 00;, Bairro: VILA HAMBURGUESA

,SAO

Nº Processo: 29 - 5 / 2016

Modalidade:Processo

Inexigibilidade

Valor Total:R$ 32.000,00

OBJ: CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL TURNÊ “SEM FRONTEIRAS” COM A ARTISTA XXXXX XXXXX, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 30 DE ABRIL, DENTRO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS DO 19° CARBOARTE, A REALIZAR-SE NOS DIAS 29,30 DE ABRIL

E 01 DE MAIO DE 2016.

Descrição do Material/Serviço

UN

Qtde

Vlr. Unitário

Subtotal

15514 - CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL COM A BRUNA VIOLA COM A TURNÊ “SEM FRONTEIRAS” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 30 DE ABRIL, DENTRO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS DO 19° CARBOARTE, A REALIZAR-SE NOS DIAS 29,30 DE ABRIL E 01 DE MAIO DE

2016. ; ;


UNID


1,0000


32000,0000


32000,00

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:0E256F2C


COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2016

PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2016

O Prefeito. Mun. de Capitão Enéas/MG – torna público a ata de registro de preços referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2016 PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2016, objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PERTENCENTES A FROTA VEICULAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS (MG), empresa, FLADIMIR FERREIRA ALCANTARA - MEI, CNPJ: 11.617.147/0001-41, Ata

015/2016, valor fornecedor: R$ 180.250,00 (cento e oitenta mil e


Publicado por: Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:8196F8B0


GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA 009/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO CARGO DE ENCARREGADO GERAL


PORTARIA MUNICIPAL Nº 09/2016


“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO CARGO DE ENCARREGADO GERAL.”

duzentos e cinquenta reais); vigência 05/04/16 a 31/12/16. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (000) 0000-0000 ou pelo e-mail:

Art. 1o – Art. 1o – Fica o Senhor XXXXXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade de nº. MG-


13.391.046-SSP-MG, inscrito no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00, EXONERADO, a partir desta data, o Cargo em Comissão de ENCARREGADO GERAL.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir desta data.


Prefeitura Municipal de Carbonita – MG, 31 de março de 2016.


XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal de Carbonita

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:92A898D7


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARMO DO CAJURU


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PL 28/2016


PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato

da Homologação e Adjudicação do - PL Nº. 28/16 PP Nº. 27/16 SRP Nº 08/16. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais laboratoriais com fornecimento parcelado, para a manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde durante o exercício de 2016, com fornecimento parcelado. Empresas vencedoras: JN Diagnostica Ltda-EPP, valor R$ 165,00 e Minas Sul Diagnostica Ltda-ME, valor R$ 12.674,32,00. Vigência: 31/03/2017.

Publicado por:

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx

Código Identificador:C1FB3FAD


SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PL 27/2016


PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato

da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 27/16 PP Nº. 26/16. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de guias de IPTU, conforme requisições da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. Empresa vencedora: Osaka Serviços Administrativos Eireli - ME, valor R$ 3.000,00.


Publicado por:

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx

Código Identificador:571EEB0D


SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO Nº 33/2016


PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 33/16 PP Nº. 31/16 SRP11/16.

Objeto: Aquisição de cestas básicas com fornecimento parcelado, para a manutenção da Secretaria Municipal de Promoção Social e Defesa Civil durante o exercício de 2016. Entrega e abertura dos envelopes: dia 26/04/2016 às 09h00min. Info tel. (000) 0000-0000(37) 3244-

0704 e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Site: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

Publicado por:

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx

Código Identificador:33723C8E


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARNEIRINHO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO


MUNICIPIO DE CARNEIRINHO-MG. PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2014. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2014. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO

ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO; FORNECEDOR: MENDONÇA & OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-CNPJ nº 05.483.182/0001-12; Objeto:

Fornecimento de equipamentos, materiais e insumos, com o objetivo de manter hortas da Secretaria de Educação, Escola Municipal Xxxxxxx Xxxx Xxxxx e Escola Municipal de Estrela da Barra; e futura aquisição de materiais e herbicidas para manutenção de praças, jardins e vias urbanas em geral; Objeto do termo Aditivo: Suplementação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o ITEM 04 - LOTE 04, na quantidade de 15M de MANGUEIRA P/ JARDIM, nos termos do inciso II e o § 1º, do Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista, o que dispõe a parte final do aludido parágrafo. Valor total suplementado: R$ 29,25; Data: 01/03/2016.


Carneirinho/MG.


FÁBIO SAMARTINO

Secretário de Administração Interino

Gestor.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:4C61F882


DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO


MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-MG. PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2015. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2015. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO; FORNECEDOR: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX-ME-CNPJ nº

10.189.606/0001-70; Objeto: Fornecimento de pão francês e creme vegetal (margarina) para manutenção e desjejum dos funcionários do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com o Anexo I, e conforme Edital do PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

14/2015, a proposta do Fornecedor e a Ata da Sessão Pública do Pregão; Objeto do termo Aditivo: Prorrogação da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, § 4º da Lei nº 8.666 de 1993. Data Assinatura: 11/03/2016.


Carneirinho-MG.


BENEVENUTE XXXXXXXX XXXX

Gestor Municipal de Saúde.


Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:7E90BDE9


DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO


MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-MG. PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2015. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2015. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO; FORNECEDOR: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX-ME-CNPJ nº

10.189.606/0001-70; Objeto: Fornecimento de pão francês e creme vegetal (margarina) para manutenção e desjejum dos funcionários de diversas secretarias municipais, de acordo com o Anexo I, e conforme Edital do PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

15/2015, a proposta do Fornecedor e a Ata da Sessão Pública do Pregão; Objeto do termo Aditivo: Prorrogação da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, § 4º da Lei nº 8.666 de 1993. Data Assinatura: 13/03/2016.


Carneirinho-MG.


FÁBIO SAMARTINO

Secretário de Administração Interino

Gestor.


Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:DB184A07

FORNECEDOR: XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX –

ME-CNPJ nº CNPJ Nº 08.411.476/0001-27; Objeto: Fornecimento de produtos de higiene e limpeza pesada para manutenção de diversas secretarias municipais, de acordo com o Anexo I, e conforme Edital do PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

19/2015, a proposta do Fornecedor e a Ata da Sessão Pública do Pregão; Objeto do termo Aditivo: Prorrogação da Ata de Registro de Preços até o dia 17/03/2017, nos termos do artigo 57, § 4º da Lei nº

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO


MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-MG. PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2015. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2015. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO; FORNECEDOR: R. DE J. LONGO E CIA. LTDA.-EPP-CNPJ Nº

8.666 de 1993. Data Assinatura: 18/03/2016. Carneirinho-MG.

FÁBIO SAMARTINO

Secretário de Administração Interino

Gestor.


Publicado por:

00.907.449/0001-38; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza para manutenção do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com o Anexo I, e conforme Edital do PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2015, a proposta

do Fornecedor e a Ata da Sessão Pública do Pregão; Objeto do termo Aditivo: Prorrogação da Ata de Registro de Preços até o dia 16/03/2017, nos termos do artigo 57, § 4º da Lei nº 8.666 de 1993. Data Assinatura: 16/03/2016.


Carneirinho-MG.


BENEVENUTE XXXXXXXX XXXX

Gestor Municipal de Saúde.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:8FFA9E35


DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO


MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-MG. PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2015. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2015. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO; FORNECEDOR: XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX –

ME-CNPJ nº CNPJ Nº 08.411.476/0001-27; Objeto: Fornecimento de produtos químicos de limpeza, higiene e materiais diversos para manutenção das piscinas da Sede do Município de Carneirinho (Vila Olímpica) e o Distrito de São Sebastião do Pontal, por solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Industria, Comércio e Esporte, de acordo com o Anexo I, e conforme Edital do PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2015, a proposta

do Fornecedor e a Ata da Sessão Pública do Pregão, a proposta do Fornecedor e a Ata da Sessão Pública do Pregão; Objeto do termo Aditivo: Prorrogação da Ata de Registro de Preços até o dia 17/03/2017, nos termos do artigo 57, § 4º da Lei nº 8.666 de 1993. Data Assinatura: 18/03/2016.


Carneirinho-MG.


FÁBIO SAMARTINO

Secretário de Administração Interino

Gestor.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:1B08E9CC


DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO


MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-MG. PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2015. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2015. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO;

Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:7C011D58


DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO


MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-MG. PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2015. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2015. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO; FORNECEDOR: BT CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ Nº

04.810.813/0001-06; Objeto: Fornecimento de massa asfáltica (CBUQ) e prestação de serviços de transporte e aplicação de massa asfáltica, para tapa-buracos e recapeamento das ruas do Município, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, de acordo com o Anexo I, e conforme Edital do PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2015, a proposta

do Fornecedor e a Ata da Sessão Pública do Pregão; Objeto do termo Aditivo: Prorrogação da Ata de Registro de Preços até o dia 23/03/2017, nos termos do artigo 57, § 4º da Lei nº 8.666 de 1993. Data Assinatura: 23/03/2016.


Carneirinho-MG.


FÁBIO SAMARTINO

Secretário de Administração Interino

Gestor.


Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:A674E09A


DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO


MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-MG. PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2015. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2015. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO; FORNECEDOR: XXXX XX XXXXX XXXXXXXX – INFORMÁTICA-ME-CNPJ nº 07.630.384/0001-75; Objeto:

Fornecimento de cartuchos de tinta e toner para manutenção de impressoras de diversas secretarias municipais, de acordo com o Anexo I, e conforme Edital do PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2015, a proposta do Fornecedor e a Ata da Sessão Pública do Pregão; Objeto do termo Aditivo: Prorrogação da Ata de Registro de Preços até o dia 24/03/2017, nos termos do artigo 57, § 4º da Lei nº 8.666 de 1993. Data Assinatura: 24/03/2016.


Carneirinho-MG.


FÁBIO SAMARTINO

Secretário de Administração Interino

Gestor.


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CATAS ALTAS

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

FONTE

DEST

VALOR

02.05.10.304.5004.2.020 - Gestao da Vigilancia Epidemiologica,

Sanitaria e A





339030 - Material de Consumo

250

BLVGS

150

8.000,00

02.06.04.122.6005.2.078 - Administracao





339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

268


100

8.300,00

02.09.08.482.9001.2.085 - Lar Doce Lar





449051 - Obras e Instalacoes

455

FMAS

100

50.000,00

TOTAL DE RECURSOS

66.300,00

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:EE2A7448



DEPARTAMENTO DE COMPRAS/LICITAÇÕES ERRATA 001 TOMADA DE PREÇOS 001/2016


O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS, torna publico aos interessados a retificação do Edital da Tomada de Preços 001/2016 através da Errata 001/2016. Cujo Objeto é a contratação de empresa para a extensão da Rede de Eletrificação Rural – RDR convencional, protegida monofásica, instalação de postes equipados com estruturas de média e baixa tensão, de transformadores monofásicos e de padrões, aumento de carga de transformadores e padrões, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, conforme edital e anexos que integram o presente instrumento. A Errata encontra-se disponível para download no site da prefeitura xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 02 de Maio de 2016, às 09 horas, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, à xxx Xxxx Xxxx xx 00, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx/XX. O edital encontra-se disponível no site: xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Mais informações deverão ser solicitadas via email: xxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Telefones:

0000-0000/0000-0000/0000-0000.


Catas Altas, 06 de Abril de 2016.


XXXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal de Catas Altas.


Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:68DD74CE


PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO Nº 2834/2016


Sistema Integrado de Informações Municipais DECRETO Nº 02834/2016


ABRE TRANSFERÊNCIA


O Prefeito do Munic¡pio de Catas Altas - MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal;

Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF nº 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001;

Considerando as definições do artigo 3º, e a autorização do artigo 44, ambos da Lei Municipal nº 491/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016;

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação;

D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações orçamentadas no valor total de R$ 66.300,00 (sessenta e seis mil trezentos reais)


CLASSIFICAÇÃO

FICHA

FONTE

DEST

VALOR

02.05.10.304.5004.2.020 - Gestao da Vigilancia Epidemiologica, Sanitaria e A





339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

255


150

8.000,00

02.06.04.122.6005.2.078 - Administracao





339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

267


100

8.300,00

02.09.08.482.9001.2.085 - Lar Doce Lar





339032 - Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

454


100

50.000,00

TOTAL DE CRÉDITOS

66.300,00

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.


Xxxxx Xxxxx, 01 de abril de 2016.


XXXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxx Xxxxxxxxx dos Reis

Código Identificador:FF762C0D


PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO Nº 2835/2016


Sistema Integrado de Informações Municipais DECRETO Nº 02835/2016


ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR


O Prefeito Municipal de Catas Altas, no uso de suas atribuições e com base no artigo 2º da Lei Municipal nº 505/2015 – Lei Orçamentária Anual e em conformidade com o Art. 167 da Constituição Federal, DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o Crédito Suplementar no Orçamento vigente do Poder Executivo Municipal, no montante de R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), conforme discriminações:


CRÉDITO(S)

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

FONTE

DEST

VALOR

02.04.25.752.4004.3.010 - Eletrificacao rural





449051 - Obras e Instalacoes

151


100

284.000,00

TOTAL DE CRÉDITOS

284.000,00


Art. 2º - Os recursos utilizados serão os constantes do quadro abaixo:


RECURSO(S)

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

FONTE

DEST

VALOR

02.04.20.602.4002.2.006 - Realizacoes de eventos agropecuarios





339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

144


100

284.000,00

TOTAL DE ANULAÇÃO

284.000,00

TOTAL DE RECURSOS

284.000,00


Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Xxxxx Xxxxx, 04 de abril de 2016.


XXXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxx Xxxxxxxxx dos Reis

Código Identificador:7B3D40B9


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CLARAVAL

COMISSÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO

CONTRATO Nº 0033/2014


Ref: Processo de Licitação nº 039/2014 Modalidade Pregão nº 015/2014


Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL/MG


Contratada: Ecko Consultoria em Gestão Pública Ltda ME


CNPJ/MF nº 14.508.101/0001-82

End: Av. Brasil, 369 sala 4, bairro Cidade Nova, na cidade de Franca/SP

As demais disposições do contrato administrativo de prestação de serviços firmado em 09 de março de 2015 permanecem inalteradas e em pleno vigor.


Cláusula Primeira

Através deste instrumento ajusta-se aditivo ao contrato nº 033/2014, celebrado em 20 de março de 2014, para “Contratação de empresa especializada para aula de artesanato, hip-hop e pilates executadas através de oficinas sócio educativas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, de acordo com a

Claraval/MG, 07 de março de 2016


FLÁVIA PEIXOTO CINTRA FALEIROS

Pregoeira


Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Tipificação dos Serviços sócio assistências”, conforme especificações no Edital.


Cláusula Segunda

Conforme solicitação da Secretaria de Cidadania a Ação Social fica estabelecida a prorrogação do prazo contratual para até 31 de dezembro de 2016, em relação às oficinas de artesanato e pilates, nos termos do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Os preços serão reajustados conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC):


Serviços

Valor atual

Valor reajustado

Oficina de pilates

R$ 854,97

R$ 949,68

Oficina de artesanato

R$ 1.154,16

R$ 1.282,02


Valor atual do aditivo:


Cláusula Terceira

As demais disposições do contrato administrativo de prestação de serviços firmado em 20 de março de 2014 permanecem inalteradas e em pleno vigor.

E, por estarem assim às partes justas e contratadas, firmam o presente contrato em 03 (três) vias de mesmo teor e forma, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo-assinadas, para que produza todos os efeitos legais e de direito.


Claraval/MG, 18 de março de 2016


FLÁVIA PEIXOTO CINTRA FALEIROS

Pregoeira

Código Identificador:59968D10


COMISSÃO DE LICITAÇÕES

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2015


Ref: Processo de Licitação nº 046/2015 Modalidade Pregão nº 012/2015


Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL/MG


Contratada: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx & Cia LTDA-ME

CNPJ nº 20.374.328/0001-85

End.: Xxx Xxxxx Xxxxxx, xx 000 XXX 00.000-000

Claraval/MG


Pelo presente instrumento de TERMO ADITIVO, as partes supra citadas, tem entre si justo e acertado o presente REAJUSTE DE PREÇOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS E LEGUMES PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, nos termos da

cláusula oitava da Ata de Registro de Preços, art. 65 da Lei 8.666/93 e alterações, o que o faz da seguinte forma e condição:


Cláusula Primeira:

Fica reajustado o item – Etanol, conforme tabela abaixo:

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:6DC25D61


COMISSÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO

CONTRATO Nº 031/2015


Ref: Processo nº 057/2015

Modalidade Pregão - Licitação Compartilhada - Consórcio Intermunicipal da Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande – CICANASTRA


Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL/MG


Contratada: Kelluz Construção Indústria e Comércio Ltda

CNPJ/MF nº 37.611.589/0001-74

End: Av. Xxxxxxxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxxxxx, Xxxxxxx/XX


Cláusula Primeira

Através deste instrumento ajusta-se aditivo ao Contrato nº 031/2015, celebrado em 09 de março de 2015, para “Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva do sistema de iluminação pública do Município de Claraval- MG, englobando o Perímetro Urbano, Zona Rural e aglomerados urbanos mais afastados (Comunidades, Povoados e Distritos), com fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra”, conforme especificações no Edital.


Cláusula Segunda

Conforme cláusula Terceira o contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com término em 08 de março de 2017.


Cláusula Terceira


Item

Valor anterior

Xxxxx Xxxxxxxxxx

Maça

R$ 4,20

R$ 6,75

Cebola

R$ 3,65

R$ 4,86

Batata

R$ 2,48

R$ 4,59

Alho

R$ 15,39

R$ 23,62

Valor do reajuste: R$ 5.179,94 (cinco mil cento e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos).

Valor Atual do Contrato: R$ 72.624,14 (setecentos e dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos).


Cláusula Segunda:

As demais cláusulas permanecem inalteradas. Claraval/MG, 21 de março de 2016

XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:2B8C8C34


COMISSÃO DE LICITAÇÕES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 0027/2016 LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016


O Prefeito Municipal de Claraval, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Xxx, torna pública a Homologação do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº. 008/2016, cujo objeto é a “Implantação de Registro de Preços para contratação de empresa ou pessoa física para remendo de pneus e câmaras de ar dos veículos e máquinas da frota municipal”, sendo vencedor o senhor Xxxxx Xxxxxx Xxxx, CPF nº 240.781.586- 68240.781.586-68 com o valor total de R$ 11.980,00 (onze mil novecentos e oitenta reais), conforme mapa de apuração.


Xxxxxxxx/MG, 06 de abril de 2016.


XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal


Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:FE9E0FB9

Planejamento, Indústria e Comércio, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Indústria e Comércio .


Artigo 2.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Prefeitura Municipal de Conquista, Estado de Minas Gerais, aos 04 (quatro) dias do mês de abril de 2016.

COMISSÃO DE LICITAÇÕES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 0031/2016 LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº PRG 009/2016


O Prefeito Municipal de Claraval, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Xxx, torna pública a Homologação do


VÉRA LÚCIA GUARDIEIRO

Prefeita Municipal


Publicado por:

Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:F049ECC5

procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº. 009/2016, cujo objeto é a “Implantação de registro de preços para contratação de empresa para realização de consultas especializadas/ exames laboratoriais/ endoscopia/ tomografia computadorizada/ ressonância magnética e procedimentos cirúrgicos referente a Secretaria de Saúde”, sendo vencedor o Instituto São Vicente de Paulo de Cássia – MG como valor de R$ 100.593,00 (cem mil quinhentos e noventa e três reais) e a empresa São Joaquim Hospital e Maternidade Ltda com o valor de R$ 104.660,00 (cento e quatro mil seiscentos e sessenta reais), conforme mapa de apuração.


Xxxxxxxx/MG, 06 de abril de 2016.


XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:9F017A60


COMISSÃO DE LICITAÇÕES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 0037/2016 LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº PRG 0010/2016


O Prefeito Municipal de Claraval, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Xxx, torna pública a Homologação do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº. 010/2016, cujo objeto é a “Implantação de Registro de Preços visando aquisições futuras de Gás Liquefeito de Petróleo 13 KG, par a Manutenção das Atividades da Administração Municipal”, sendo vencedora a empresa Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx & Cia Ltda – ME como valor total de R$ 12.431,50 (doze mil quatrocentos e trinta e um reais e cinqüenta centavos), conforme mapa de apuração.


Xxxxxxxx/MG, 06 de abril de 2016.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DECRETO 2037


DECRETO N.º 2037/16, DE 04.04.2016


A PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA, Estado de Minas

Gerais, no uso de suas atribuições legais,


D E C R E T A:


Artigo 1.º - XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX, é nomeado em comissão, a partir desta data, para exercer o cargo de Assessora Departamento de Transporte, lotado na Secretaria Municipal de Transporte.


Artigo 2.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Prefeitura Municipal de Conquista, Estado de Minas Gerais, aos 04 (quatro) dias do mês de abril de 2016.


VÉRA LÚCIA GUARDIEIRO

Prefeita Municipal

Publicado por:

Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:8E45C66B


DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO


CNPJ: 18.428.888/0001-23

Praça Cel. Xxxxxxxx Xxxxxx, 000- Xxxxxx


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA

XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal


Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CONQUISTA

Código Identificador:6C1EF7EF

CONTRATADOS:


-BISINOTO E BISINOTO LTDA

-XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX

-LM COMÉRCIO LTDA

-RODOCAR TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA


OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DAS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DECRETO 2036


DECRETO N.º 2036/16, DE 04.04.2016


A PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA, Estado de Minas

Gerais, no uso de suas atribuições legais,


D E C R E T A:


Artigo 1.º - XXXXX XXXXXXXX VALENTINO, é nomeado em comissão, a partir desta data, para exercer o cargo de Chefe de

SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ESPORTE E LAZER.


VALOR ESTIMADO:


-BISINOTO E BISINOTO LTDA- R$ 41.991,20 (quarenta e um mil novecentos e noventa e um reais e vinte centavos).

-XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX R$ 327.372,65(trezentos e

vinte e sete mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos)

-LM COMÉRCIO LTDA R$ 57.183,90 (cinquenta e sete mil cento e oitenta e três reais e noventa centavos)



-RODOCAR TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA R$

40.571,00(quarenta mil quinhentos e setenta e um reais) .


PRAZO: O prazo de validade desate Registro de Preços será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.


LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 007/2016 – Processo Licitatório nº 010/2016 – Registro de Preços nº 005/2016.


Conquista, 05/04/2016


REGINA DA PAIXÃO XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Departamento Jurídico

Publicado por:

Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:712BF44E


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORAÇÃO DE JESUS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO 03/2016 AO CONTRATO 046/2015


AVISO DE ADITAMENTO PARA REEQUILIBRIO FINANCEIRO

– Contrato 046/2015 - Município de Coração de Jesus/Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx

Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 046/2015 – Data da Assinatura: 05042016 – Contratante: Município de Coração de Jesus- MG - Contratado: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Processo Administrativo nº 056/2015 – Modalidade: Pregão Presencial nº 031/2015 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE A ROTA: E. E. XXXXXXXXX XXXXXXX, FAZ. SR. XXXXXXXXX XXXXXX, FAZ. XXXX XXX, FAZ. SR. XXXXXX, X. X. XXXXXXXXX XXXXXXX –

Fica alterada a 6ª cláusula do contrato, passando o valor do quilômetro diário para R$ 3,31 (três reais e trinta e um centavos), mantendo-se inalteradas as outras cláusulas do mesmo - Valor: R$ 8.785,71.


Coração de Jesus, 05 de abril de 2016.


XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Setor de Licitações

Código Identificador:C5307602


COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO 08/2016 AO CONTRATO 079/2013


AVISO DE ADITAMENTO DE AUMENTO QUANTITAVO –

Contrato 079/2013 - Município de Coração de Jesus/Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx


Extrato do 8º Termo Aditivo ao contrato nº 079/2013 – Data da Assinatura: 04/04/2016 – Contratante: Município de Coração de Jesus-MG - Contratado: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Processo Administrativo nº 020/2013 – Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2013 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR – Fica alterada a 2ª cláusula do contrato, acrescentando à rota 720 km na quilometragem total do contrato, mantendo-se inalteradas as outras cláusulas do mesmo - Valor: R$ 2.246,40.


Coração de Jesus, 04 de abril de 2016.


XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Setor de Licitações

Código Identificador:EEE646E4


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORINTO

LICITAÇÕES E PREGÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO- EXTRATO DE CONTRATO


PL 052/2015, Pregão Presencial nº 035/2015, Registro de Preços nº 015/2015. Contratante: Município de Corinto/MG. Contratada: TS Farma Distribuidora Eirele, CNPJ nº 21.189.554/0001-529, contrato nº 042/2016. Valor total R$ 18.094,30. Objeto: aquisição parcelada de medicamentos, materiais médico hospitalares e alimento completo para nutrição enteral, em atendimento a Secretária Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação do objeto desta licitação, se aplicável, correrão à conta dos recursos consignados no orçamento dos Órgãos e Entidades participantes deste Registro de Preços, para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo da contratante, cujos elementos de despesas específicos constarão da respectiva Nota de Empenho. Vigência: 04/03/2016 a 31/12/2016. Data das assinaturas: 04/03/2016.

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Código Identificador:E4C19F1F


LICITAÇÕES E PREGÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO- EXTRATO DE CONTRATO


PL 064/2015, Pregão Presencial nº 043/2015, Registro de Preços nº 017/2015. Contratante: Município de Corinto/MG. Contratadas: Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda, CNPJ nº 12.047.164/0001-53, contrato nº 036/2016; Equipar Médico e Hospitalar Ltda, CNPJ nº 25.725.813/0001-70, contrato nº 037/2016; Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda, CNPJ nº 10.463.662/0001-51, contrato nº 038/2016; Drogafonte Ltda, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, contrato nº 039/2016; TS Farma Distribuidora Eirele, CNPJ nº 21.189.554/0001-59, contrato nº 040/2016; Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 26.921.908/0002-02, contrato nº 041/2016. Valor total R$ 11.995,50. Objeto: aquisição parcelada de medicamentos, materiais médico hospitalares e alimento completo para nutrição enteral, em atendimento a Secretária Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação do objeto desta licitação, se aplicável, correrão à conta dos recursos consignados no orçamento dos Órgãos e Entidades participantes deste Registro de Preços, para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo da contratante, cujos elementos de despesas específicos constarão da respectiva Nota de Empenho. Vigência: 04/03/2016 a 31/12/2016. Data das assinaturas: 04/03/2016.


Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Código Identificador:78383189


LICITAÇÕES E PREGÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO


O Município de Corinto/MG, torna público o extrato do 1º termo aditivo, relativo ao contrato nº 021/2015, celebrado entre o Município e a Sra. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, oriundo do Processo Licitatório 014/2015, Pregão Presencial 009/2015. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência do contrato primitivo. Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016. Data da Assinatura: 01/12/2015.


Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORONEL XXXXXX XXXXXX

Código Identificador:EBA68DCC




PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL ANULAÇÃO

Considerando o Ofício nº 131/2016, da Secretaria Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável,


RESOLVE:


ANULAÇÃO


Prefeitura Municipal de Coronel Xxxxxx Xxxxxx/MG. Aviso de Anulação do Processo Licitatório – 18/2016, Pregão Presencial para Registro de Preço – 11/2016, O termo de anulação encontra- se disponível no Site-“xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx", informaçõesna prefeitura municipal à Xxx Xxxxx Xxxx, 00, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, XX. no horário de 08h00min as 11h00min e de 12h00min as 15h00min. Tel.:(00) 0000-0000.


Coronel Xxxxxx Xxxxxx, 06 de abril de 2016.


XXXXXX XXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:B4830C16


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORREGO DANTA

ASSESSORIA JURIDICA

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 – PROCESSO Nº 001/2016


A CÂMARA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA, TORNA

PÚBLICO, que a licitação que se faria realizar no dia 15/04/2016 às 12h00min, em sua sede administrativa, situada na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, xx 00-X, Xxxxxx, na cidade de Córrego Danta - MG, na modalidade Pregão Presencial nº 001/2016 – Processo nº 001/2016, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de táxi para locomoção de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Córrego Danta - MG, fica no presente ato REVOGADA em todos os seus termos, para conhecimento dos licitantes e de quem a mais interessar possa, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no processo licitatório.


Córrego Danta - MG, 06 de abril de 2016.


XXXXXXX XXXXXX XXXXXX

Pregoeiro.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx

Código Identificador:B7B7EE51


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CURVELO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 9.094, DE 06 DE ABRIL DE 2016


APOSENTA A SERVIDORA MUNICIPAL XXXXX XXX XXXXXX XXXXXX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990 e,


Considerando a Carta de Concessão de Aposentadoria do INSS, que concedeu à servidora municipal Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx, o benefício de nº 171.075.909-4, espécie 41, Aposentadoria por idade, no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços I, Classe Auxiliares de Serviços e Administração, Código AAG-02, Nível I, Padrão I e,

Art. 1º Aposentar, por idade, a partir de 07 de abril de 2016, a servidora municipal Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx, no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços I, Classe Auxiliares de Serviços e Administração, Código AAG-02, Nível I, Padrão I, do Quadro Geral dos Servidores da Lei Complementar nº 01, de 18 de fevereiro de 1992 e alterações posteriores.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Curvelo/MG, 06 de abril de 2016.

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Prefeito

Publicado por: Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:9163A566


PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

3º ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 075/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2015


Objeto: Fica reajustado o preço do litro do item 01 - Gasolina Comum – Marca: Potencial, do valor de R$3,85 para o valor de R$3,94; e do item 02 - Etanol Comum – Marca: Potencial, do valor de R$2,99 para o valor de R$3,09; a partir de 15/03/2016. Impacto Financeiro: R$14.408,35. Data: 15/03/2016 – Parte: AUTO POSTO IRMÃOS MARQUES LTDA – ME – CNPJ: 11.154.668/0001-00.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:A65BA98B


PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2016


– Objeto: Registro de Preços para fornecimento de gêneros nutricionais, proveniente de ordem judicial e ação civil pública, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais. Prazo de vigência: 12 (doze) meses com início na data de sua assinatura. Valor: R$147.803,64. Data: 15/03/2016. Parte: RIOS & MATOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIETA LTDA - EPP – CNPJ: 15.195.632/0001-25.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:0F07F936


PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº. 034/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015–


Objeto: Prestação de serviços de seguro contra terceiros, sem limite de quilometragem, com assistência 24 (vinte e quatro) horas, para veículos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Curvelo, Minas Gerais. Prazo de vigência: 12 (doze) meses com início das 24:00 hs do dia 10/03/2016 e término até as 24:00 hs do dia 10/03/2017. Valor: R$1.090,04.

Dotações Orçamentárias: 02.09.02.10.301.1003.2111.3.3.90.39.00.1.48.00-655 -

02.09.02.10.305.1001.2126.3.3.90.39.00.1.50.00-802 -

Data: 09/03/2016. Parte: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A – CNPJ: 08.816.067/0001-00.


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:F5BBE12D



PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 048/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2016–


Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de medicamentos de uso veterinário, para o Programa Nacional de Controle das Leishmanioses, em conformidade com a Resolução nº 1.000/2012, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais. Prazo de vigência: 12 (doze) meses com início na data de sua assinatura. Valor: R$15.142,50. Data: 24/03/2016. Parte: ALL MÉDICA DIST. DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME – CNPJ: 07.095.969/0001-32.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:8DD1CC1E


PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016


Objeto: Registro de Preços para fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Administração Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais. Prazo de vigência:

12 (doze) meses com início na data de sua assinatura. Valor: R$145.764,40. Data: 24/03/2016. Parte: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX – CNPJ: 25.268.871/0001-11.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:A24121C0


PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº. 051/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015 –


Objeto: Fornecimento de pães de sal e doce de 50g, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Curvelo, Minas Gerais. Prazo de vigência: do dia 30/03/2016 ao dia 31/12/2016. Valor: R$812,16. Dotação Orçamentária: 02.10.02.13.392.1301.2145.3.3.90.30.00.1.00.00-897- Data: 30/03/2016. Parte: BEL PÃO LTDA - EPP – CNPJ: 19.990.068/0001-93.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:619E0F23


PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº. 052/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015


Objeto: Fornecimento de pães de sal e doce de 50g, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do Município de Curvelo, Minas Gerais. Prazo de vigência: do dia 30/03/2016 ao dia 30/09/2016. Valor: R$13.152,48. Dotação Orçamentária: 02.11.01.04.122.0413.2152.3.3.90.30.00.1.00.00-950 - Data: 30/03/2016. Parte: BEL PÃO LTDA - EPP – CNPJ: 19.990.068/0001-93.

Município de Curvelo, Minas Gerais. Prazo de vigência: do dia 09/05/2016 ao dia 11/05/2016. Valor: R$20.250,00.

Dotação Orçamentária: 02.07.03.23.695.2301.2057.3.3.90.39.00.1.00.00-567 - Data:

30/03/2016. Parte: E & B PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. - ME – CNPJ: 12.415.599/0001-03.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:B016BA79


PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2014


3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2015 – PREGÃO

PRESENCIAL Nº 083/2014 - Objeto: Acrescenta ao CONTRATO Nº 011/2015 o valor de R$ 17.947,92, correspondente a 16,18738% do valor inicial do Contrato, para acréscimo de 20,400 km/dia no Item 07 - LINHA 23 – BARREIRINHO A CURVELO, referente a 166

xxxx xxxxxxx, a partir de 01/04/2016. Impacto Financeiro: R$ 17.947,00.Xxxx: 29/03/2016 – Parte: M V MOURA – ME - CNPJ/MF: 10.516.223/0001-60

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:972C4FD2


PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2014


6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2015 – PREGÃO

PRESENCIAL Nº 083/2014 - Objeto: Acrescenta ao CONTRATO Nº 009/2015 o valor de R$ 12.021,72, correspondente a 2,4298968% do valor inicial do Contrato, para acréscimo de 12,400 km/dia no ITEM 06 – LINHA 18: PORTEIRA DO ZÉ XXXXXX X

CURVELO, referente a 166 dias letivos, a partir de 01/04/2016. Impacto Financeiro: R$ 12.021,00.Xxxx: 29/03/2016 – Parte: A P VIANA – ME - CNPJ/MF: 10.346.802/0001-01.


Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:C8BC1E2D


PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

3º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 019/2015 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2014


Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato atual, passando o seu término para 30/08/2016. Prorroga o prazo de execução do Contrato, passando o seu término para 30/08/2016. Data: 29/03/2016 – Parte: CIMENTAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP

– CNPJ: 15.800.359/0001-10.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:D2D40E41


PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2016 – ARTIGO 25, INCISO I, DA LEI 8.666/93 – CONTRATO Nº 055/2016

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:B723FA7A


PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº. 053/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016


Objeto: Locação e montagem de placas metálicas e grades de contenção (gradis), a serem utilizadas no revezamento da tocha olímpica, no período de 9 a 11/5/2016, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, do

– Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais de enfermagem para cumprimento de ordens judiciais, oriundas dos processos nºs: 0209.05.051724-9 e 0209.11.009093-0, de forma parcelada, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais - Valor R$16.330,00 – Dotação Orçamentária: 02.09.02.10.302.1005.2118.3.3.90.30.00.1.02.00-727 - Data

04/04/2016 - Parte: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. – CNPJ: 01.772.798/0002-33.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:21B959C0



PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 041/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015


CONTRATO Nº 041/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº

001/2015 - Objeto: fornecimento de ferramentas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do Município de Curvelo/MG. Prazo contratual: da data da assinatura a 31/12/2016. Valor: R$6.271,80 - Dot. Orçamentária: 02.11.02.15.452.1801.2155.3.3.90.30.00.1.00.00-0979,

02.11.02.15.451.2601.2154.3.3.90.30.00.1.00.00-0970,

02.11.02.15.452.2601.2157.3.3.90.30.00.1.00.00-0989.

Data: 15/03/2016 – Parte: ORGANIZAÇÕES MSL EIRELLI – EPP - CNPJ/MF: 07.062.925/0001-06.

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:E5228178


PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 042/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015


CONTRATO Nº 042/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº

011/2015 - Objeto: fornecimento de areia média lavada para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Educação. Prazo contratual: 06 meses, com início na data de sua assinatura e término em 15/09/2016. Valor: R$ 88.375,00 - Dot. Orçamentária: 02.10.03.12.361.1201.2136.3.3.90.30.00.1.19.00-908

02.11.02.15.451.2601.2154.3.3.90.30.00.1.00.00-970

02.11.02.15.451.2601.2170.3.3.90.30.00.1.00.00-975

02.11.02.15.452.2601.2157.3.3.90.30.00.1.00.00-989

02.11.02.26.782.2601.2161.3.3.90.30.00.1.00.00-1032

02.11.02.04.304.1001.2172.3.3.90.30.00.1.00.00-961

02.11.02.15.451.2601.1039.4.4.90.51.00.1.00.00-967

02.11.02.15.451.2601.1040.4.4.90.51.00.1.00.00-968.

Data: 15/03/2016 – Parte: CONSTRUMAT LTDA. – ME - CNPJ/MF: 03.821.415/0001-14.

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:35E965C8


PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 050/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015


CONTRATO Nº 050/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº

015/2015 - Objeto: fornecimento de material de informática, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda. Prazo contratual: da data da assinatura a 31/12/2016. Valor: R$ 5.150,00 - Data: 24/03/2016 – Parte: MULTIPLIC MÁQUINAS E SUPRIMENTOS EIRELI – ME - CNPJ/MF: 10.740.865/0001-48.


Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:D7D761BA


SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA MUNICÍPIO DE CURVELO/MG – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2016


OBJETO: contratação de seguro contra terceiros, com assistência 24 (vinte e quatro) horas, sem limite de quilometragem, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, para veículos lotados na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Curvelo, Minas Gerais. Homologo e adjudico o objeto à empresa vencedora: ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S/A, itens 01, 02, 03, 04, 05 e

06, no valor total de R$ 3.017,90. Em 6/4/2016.


VÂNIA XXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Secretária Municipal de Fazenda.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Código Identificador:053250DD


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIAMANTINA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 098, DE 05 DE ABRIL DE 2016


Institui a Comissão para Análise de Prestações de Contas de Convênios do CISAJE, exercício de 2015.


O Prefeito Municipal de Diamantina, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

Considerando o interesse público na correta execução dos convênios e do correto acompanhamento dos gastos públicos, o princípio constitucional da eficiência e a necessidade de interação entre os diversos órgãos da administração;


D E C R E T A:


Art. 1º. Fica instituída a Comissão para Análise de Prestações de Contas de Convênios, com o objetivo de analisar as prestações de contas dos convênios firmados entre o Município de Diamantina e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha – CISAJE, no exercício de 2015.


Art. 2º. A Comissão será formada pelos servidores:


I) Vandete Xxxxxx Xxxxxxxx

II) Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx;

III) Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx;

IV) Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx;

V) Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx;

VI) Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx


Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Diamantina (MG), 05 de abril de 2016.

XXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx de Moura Código Identificador:B0D0AD73


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

EXTRATO: ATA REGISTRO DE PREÇO N° 040/2016


OBJETO: A presente Xxx tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre o Município de Diamantina e a empresa vencedora do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº. 005/2016, cujo objeto é o Registro de preço visando à futura e eventual aquisição de pneus e lubrificantes a serem utilizados por diversas secretarias durante o ano de 2016, conforme condições e especificações contidas no Edital do Pregão e seus Anexos.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 12.899,90 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: AUTOLUK COM. DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA EPP

FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Decreto n° 7.892/2013, pelas condições estabelecidas pelo Edital do PROCESSO N° 013/2016, PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2016

DATA DE ASSINATURA: 02/03/2016

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após assinatura


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:E7CCE76F


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

EXTRATO: ATA REGISTRO DE PREÇO N° 041/2016


OBJETO: A presente Xxx tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre o Município de Diamantina e a empresa vencedora do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº. 005/2016, cujo objeto é o Registro de preço visando à futura e eventual aquisição de pneus e lubrificantes a serem utilizados por diversas secretarias durante o ano de 2016, conforme condições e especificações contidas no Edital do Pregão e seus Anexos.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 190.690,32 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: LF EMPRESARIAL LTDA EPP

FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Decreto n° 7.892/2013, pelas condições estabelecidas pelo Edital do PROCESSO N° 013/2016, PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2016

DATA DE ASSINATURA: 02/03/2016

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após assinatura


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:19A853FE


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

EXTRATO: ATA REGISTRO DE PREÇO N° 042/2016


OBJETO: A presente Xxx tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre o Município de Diamantina e a empresa vencedora do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº. 005/2016, cujo objeto é o Registro de preço visando à futura e eventual aquisição de pneus e lubrificantes a serem utilizados por diversas secretarias durante o ano de 2016, conforme condições e especificações contidas no Edital do Pregão e seus Anexos.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.870,00 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: TOVA COMERCIO DE PNEUS LTDA

FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Decreto n° 7.892/2013, pelas condições estabelecidas pelo Edital do PROCESSO N° 013/2016, PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2016

DATA DE ASSINATURA: 02/03/2016

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após assinatura


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:EB489AF7


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

EXTRATO: ATA REGISTRO DE PREÇO N° 043/2016


OBJETO: A presente Xxx tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre o Município de Diamantina e a empresa vencedora do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº. 005/2016, cujo objeto é o Registro de preço visando à futura e eventual aquisição de pneus e lubrificantes a serem utilizados por diversas secretarias durante o ano de 2016, conforme condições e especificações contidas no Edital do Pregão e seus Anexos.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 30.778,80 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: NA ATIVA COMERCIAL EIRELI EPP

FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Decreto n° 7.892/2013, pelas condições estabelecidas pelo Edital do PROCESSO N° 013/2016, PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2016

DATA DE ASSINATURA: 02/03/2016

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após assinatura


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:6B421434


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

EXTRATO: ATA REGISTRO DE PREÇO N° 044/2016


OBJETO: A presente Xxx tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre o Município de Diamantina e a empresa vencedora do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº. 005/2016, cujo objeto é o Registro de preço visando à futura e eventual aquisição de pneus e lubrificantes a serem utilizados por diversas secretarias durante o ano de 2016, conforme condições e especificações contidas no Edital do Pregão e seus Anexos.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 98.594,52 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: JB COMERCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELI EPP

FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Decreto n° 7.892/2013, pelas condições estabelecidas pelo Edital do PROCESSO N° 013/2016, PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2016

DATA DE ASSINATURA: 02/03/2016

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após assinatura


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:9160D7F3


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

EXTRATO: ATA REGISTRO DE PREÇO N° 045/2016


OBJETO: A presente Xxx tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre o Município de Diamantina e a empresa vencedora do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº. 005/2016, cujo objeto é o Registro de preço visando à futura e eventual aquisição de pneus e lubrificantes a serem utilizados por diversas secretarias durante o ano de 2016, conforme condições e especificações contidas no Edital do Pregão e seus Anexos.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 114.930,00 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA

FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Decreto n° 7.892/2013, pelas condições estabelecidas pelo Edital do PROCESSO N° 013/2016, PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2016

DATA DE ASSINATURA: 02/03/2016

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após assinatura


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:4D43D7AB


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

EXTRATO: ATA REGISTRO DE PREÇO N° 046/2016


OBJETO: A presente Xxx tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre o Município de Diamantina e a empresa vencedora do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº. 005/2016, cujo objeto é o Registro de preço visando à futura e eventual aquisição de pneus e lubrificantes a serem utilizados por diversas secretarias durante o ano de 2016, conforme condições e especificações contidas no Edital do Pregão e seus Anexos.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 13.900,00 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX-EPP

FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Decreto n° 7.892/2013, pelas condições estabelecidas pelo Edital do PROCESSO N° 013/2016, PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2016

DATA DE ASSINATURA: 02/03/2016

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após assinatura


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:60B432F1


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

EXTRATO: ATA REGISTRO DE PREÇO N° 050/2016

de 1993, com suas alterações posteriores e Decreto n° 7.892/2013, pelas condições estabelecidas pelo Edital do PROCESSO N° 049/2016, PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2016

DATA DE ASSINATURA: 18/03/2016

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após assinatura


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:8494A7BA


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

EXTRATO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2015, FIRMADO EM 02/06/2015, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA E A EMPRESA REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS EPP.


OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é suprimir em 20% (vinte por cento) no valor do presente contrato, conforme especificado abaixo:


OBJETO: A presente Xxx tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre o Município de Diamantina e a empresa vencedora do procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial nº. 017/2016, cujo objeto é registro de preço visando à confecção de uniformes para os servidores do setor de Limpeza Urbana, uniformes para a Banda Mirim Prefeito Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx e coletes de identificação para a Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme condições e especificações contidas no Edital do Pregão e seus Anexos.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 56.149,07 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: UNIFORTTI



Item


Descrição do Produto


Unid

Valor/hora licitado (R$)

Valor após

supressão (R$)


00001

CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇAO AMPLA DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, COM ESPECIALIZAÇAO NO ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS RELACIONADAS COM DIREITO PUBLICO, CONTABILIDADE APLICADA AO SERVIÇO PUBLICO E ADMINISTRAÇAO PUBLICA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O

ACOMPANHAMENTO CONTINUADO.


Horas


133,66


106,92

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Contratante


XXXX E REIS AUDITORES ASSOCIADOS EPP

Contratada


DATA DA ASSINATURA: 01/03/2016


Publicado por:

COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP

FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Decreto n° 7.892/2013, pelas condições estabelecidas pelo Edital do PROCESSO N° 049/2016, PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2016

DATA DE ASSINATURA: 18/03/2016

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após assinatura


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:EB74DAB3


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

EXTRATO: ATA REGISTRO DE PREÇO N° 051/2016


OBJETO: A presente Xxx tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre o Município de Diamantina e a empresa vencedora do procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial nº. 017/2016, cujo objeto é registro de preço visando à confecção de uniformes para os servidores do setor de Limpeza Urbana, uniformes para a Banda Mirim Prefeito Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx e coletes de identificação para a Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme condições e especificações contidas no Edital do Pregão e seus Anexos.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 23.949,78 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX SOUTO 03559100631

FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Código Identificador:57494D1C


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS


A Prefeitura Municipal de Diamantina através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, por intermédio da Comissão Permanente de licitação, em obediência ao art.5º do Decreto Municipal 015/2015, na competência de órgão gerenciador, registra a intenção de Registro de Preços no âmbito municipal, para futura e eventual aquisição de equipamentos e insumos destinados a manutenção das atividades do núcleo de informática municipal, mediante realização de licitação publica na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, por item, conforme especificações e quantitativo que estarão previstos no edital, oportunamente disponibilizado no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.


Diamantina, 06 de abril de 2016.


XXXXXX XXXXXXX XXXXX

Pregoeiro Municipal.

Publicado por: Xxxxxxx Nominato da Silva Código Identificador:5051C0DC


SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E PATRIMÔNIO

EXTRATO: CONTRATO N° 052/2016


OBJETO: Prestação de serviços de registro visual para atividades de Educação Patrimonial, de acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO I do PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2016


que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX 000.000.000-00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

01.2040.13.0391.0037.2060.33.90.39.00 - Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Patrimônio.

VALOR: R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais) FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 055/2016, PREGÃO

PRESENCIAL, EDITAL n.º 015/2016. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA: 22/03/2016 VIGÊNCIA: 31/12/2016

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:B366F65A


SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E PATRIMÔNIO

EXTRATO: CONTRATO N° 053/2016


OBJETO: Contratação de empresa para confecção de andor e redoma para a imagem de Santana Mestra do Distrito de Mendanha, de acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO I do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 006/2016 que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: SHIACHTICAS ART'SACRAS E RESTAURAÇÕES LTDA EPP

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

01.2040.13.0391.0037.2060.3.3.90.39.00.00 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio

VALOR: R$8.600,00 (Oito mil e seiscentos reais)

FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 023/2016, na modalidade

de PREGÃO ELETRÔNICO n.º 006/2016. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA: 22/03/2016 VIGÊNCIA: 31/12/2016


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:0F2E089D


SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E PATRIMÔNIO

EXTRATO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 232/2015, FIRMADA EM 14/12/2015, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIAL DE DIAMANTINA E A EMPRESA RESTAURARE CONSTRUTORA LTDA EPP.


OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de serviços ao objeto inicialmente pactuado, constantes da proposta de modificações apresentadas pela CONTRATADA, conforme indicado em seus anexos e justificativas que passam a integrar este instrumento como se nele transcritos estivessem. Este contrato tem por objeto executar obras de Revitalização da Praça Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, Município de Diamantina (MG).

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADA: RESTAURARE CONSTRUTORA LTDA EPP

VALOR SUPRIMIDO: R$ 78,29 (Setenta e oito reais e vinte e nove centavos)

DATA DA ASSINATURA: 10/03/2016


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:790F1F3E


SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E PATRIMÔNIO

EXTRATO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 367/2014, FIRMADA EM 15/12/2014, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIAL DE DIAMANTINA E A EMPRESA MIGUILIM: CULTURA, ARQUITETURA, PROJETO, TURISMO E ECOLOGIA LTDA EPP.


OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar a vigência do contrato ora aditado, com início em 28/03/2016 e término em 25/06/2016, conforme solicitação do Memorando Interno n° 033/2016 da Coordenadoria Municipal de Planejamento e Orçamento. Este contrato tem por objeto executar serviços técnicos especializados engenharia e arquitetura visando a elaboração de projetos relativos à restauração do Sobrado da Antiga Intendência, situado na Xxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, xx Xxxxxxxxxx (XX).


MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Contratante


MIGUILIM: CULTURA, ARQUITETURA, PROJETO, TURISMO E ECOLOGIA LTDA EPP

Contratada


DATA DA ASSINATURA: 22/03/2016


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:8B6F203D


SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E PATRIMÔNIO

EXTRATO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 371/2014, FIRMADA EM 15/12/2014, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIAL DE DIAMANTINA E A EMPRESA MIGUILIM: CULTURA, ARQUITETURA, PROJETO, TURISMO E ECOLOGIA LTDA EPP.


OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar a vigência do contrato ora aditado, com início em 28/03/2016 e término em 25/06/2016, conforme solicitação do Memorando Interno n° 033/2016 da Coordenadoria Municipal de Planejamento e Orçamento. Este contrato tem por objeto executar serviços técnicos especializados engenharia e arquitetura visando à elaboração de projetos relativos à restauração do antigo Diamantina Tênis Clube, situado na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xx, x/xx, Xxxxx Xxx Xxxx, Xxxxxxxxxx (XX).

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADA: MIGUILIM: CULTURA, ARQUITETURA, PROJETO, TURISMO E ECOLOGIA LTDA EPP

DATA DA ASSINATURA: 22/03/2016


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:4B93F1BC


SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E PATRIMÔNIO

EXTRATO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 372/2014, FIRMADA EM 15/12/2014, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIAL DE DIAMANTINA E A EMPRESA CLAÚDIO DE MELO ROCHA CPF 000.000.000-00 ME.


OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar a vigência do contrato ora aditado, com início em 28/03/2016 e término em 25/06/2016, conforme solicitação do Memorando Interno n° 033/2016 da Coordenadoria Municipal de Projetos. Este contrato tem por objeto executar serviços técnicos especializados engenharia e arquitetura visando à elaboração de projetos relativos à restauração do Sobrado da Secretaria de Cultura, situado na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, xx Xxxxxxxxxx (XX).

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADA: XXXXXXX XX XXXX XXXXX CPF 465.587.806- 15 ME

DATA DA ASSINATURA: 22/03/2016


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:06A2E275

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Contratante


SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E PATRIMÔNIO

EXTRATO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 368/2014, FIRMADA EM 15/12/2014, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIAL DE DIAMANTINA E A EMPRESA XXXXXX XXXX ARQUITETURA LTDA ME.

XXXXXX XXXX ARQUITETURA LTDA ME

Contratada


DATA DA ASSINATURA: 23/03/2016


Publicado por:


OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar a vigência do contrato ora aditado, com início em 28/03/2016 e término em 25/07/2016, conforme solicitação do Memorando Interno n° 033/2016 da Coordenadoria Municipal de Projetos. Este contrato tem por objeto executar serviços técnicos especializados engenharia e arquitetura visando à elaboração de projetos relativos à requalificação urbanística do Largo Dom João e da Praça do Sagrado Coração de Jesus, em Diamantina (MG).

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Código Identificador:68B94EC5


SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E PATRIMÔNIO

EXTRATO: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 120/2007, FIRMADO EM 05/10/2007, ENTRE O MUNICIPIO DE DIAMANTINA E A SENHORA XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX.


MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Contratante


XXXXXX XXXX ARQUITETURA LTDA ME

Contratada


DATA DA ASSINATURA: 22/03/2016


Publicado por:

OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é o reequilíbrio econômico financeiro com vistas a redução de 20% (vinte por cento) do valor mensal contratado, passando de R$ 216,65 (Duzentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 173,32 (Cento e setenta e três reais e trinta e dois centavos); bem como a não aplicabilidade do reajuste anual do IGPM durante o ano de 2016. A adoção dessa medida de contenção se objetiva na intenção de reduzir gastos em virtude da queda vertiginosa do FPM – Fundo de Participação Municipal, e a necessidade dessa municipalidade em

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Código Identificador:73484EDB


SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E PATRIMÔNIO

EXTRATO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 369/2014, FIRMADA EM 15/12/2014, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIAL DE DIAMANTINA E A EMPRESA XXXXXX XXXX ARQUITETURA LTDA ME.


OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar a vigência do contrato ora aditado, com início em 28/03/2016 e término em 25/06/2016, conforme solicitação do Memorando Interno n° 033/2016 da Coordenadoria Municipal de Planejamento e Orçamento. Este contrato tem por objeto executar serviços técnicos especializados engenharia e arquitetura visando à elaboração de projetos relativos à restauração do Casarão dos Orlandi, situado na Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, x/xx, Xxxxxx, Xxxxxxxxxx (XX).


MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Contratante


XXXXXX XXXX ARQUITETURA LTDA ME

Contratada


DATA DA ASSINATURA: 22/03/2016

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:F0A68CF1


SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E PATRIMÔNIO

EXTRATO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 370/2014, FIRMADA EM 15/12/2014, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIAL DE DIAMANTINA E A EMPRESA XXXXXX XXXX ARQUITETURA LTDA ME.


OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar a vigência do contrato ora aditado, com início em 28/03/2016 e término em 25/06/2016, conforme solicitação do Memorando Interno n° 033/2016 da Coordenadoria Municipal de Planejamento e Orçamento. Este contrato tem por objeto executar serviços técnicos especializados engenharia e arquitetura visando à elaboração de projetos relativos à restauração do Casarão do antigo Hotel Roberto, situado na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxxxxx (XX).

manter em dia suas obrigações.


MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Locatário


XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Locadora


DATA DA ASSINATURA: 23/03/2016


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:23B3A857


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXTRATO: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2012, FIRMADO EM 25/04/2012, ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA E O SENHOR XXXX XX XXXXX XXXXXX.


OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato ora aditado, a partir de 26/03/2016 a 25/03/2017, bem como reajustar o valor de R$918,00 (novecentos e dezoito reais) para R$1.028,99 (Hum mil e vinte e oito reais e noventa e nove centavos) para fins de locação do imóvel destinado ao funcionamento Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, de acordo com o Memorando nº 042/2016 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.


MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Locatário


XXXX XX XXXXX XXXXXX

Locador


DATA DA ASSINATURA: 23/03/2016


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:04922BEF



SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXTRATO: 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º

DATA DA ASSINATURA: 21/03/2016


Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

149/2008, DE 22/12/2008, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA E O SENHOR XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE TELECENTRO NA COMUNIDADE DE INHAÍ.


OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar a vigência do contrato ora aditado, a partir de 31/03/2016 até 30/07/2016, referente à locação do imóvel situado na Xxx Xxxxxxx, x.x 00, xxxxxxxx xx Xxxxx, neste município, destinado à implantação de Telecentro na comunidade de Inhaí.


MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Locatário


XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Locadora

Código Identificador:7B26A063


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

EXTRATO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 087/2015, FIRMADA EM 20/05/2015, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIAL DE DIAMANTINA E A EMPRESA A1MC PROJETOS EIRELI ME.


OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar a vigência do contrato ora aditado, com início em 31/03/2016 e término em 29/06/2016, conforme solicitação do Memorando Interno n° 035/2016 da Coordenadoria Municipal de Projetos. Este contrato tem por objeto executar a elaboração de estudos técnicos, projeto básico, projetos executivos e complementares, para implantação do Terminal Receptivo do Município de Diamantina (MG).


DATA DA ASSINATURA: 30/03/2016


Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Contratante

Código Identificador:FE4A997E


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

EXTRATO: ATA REGISTRO DE PREÇO N° 047/2016

EMPRESA A1MC PROJETOS EIRELI ME

Contratada


DATA DA ASSINATURA: 29/03/2016


Publicado por:


OBJETO: A presente Xxx tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre o Município de Diamantina e a empresa vencedora do procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial nº 007/2016, cujo objeto é Registro de Preço com vistas à aquisição de insumos para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, conforme condições e especificações contidas no Edital do Pregão e seus Anexos.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 640.000,00 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: PREMOLDADOS DIAMANTE LTDA

FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Decreto n° 7.892/2013, pelas condições estabelecidas pelo Edital do PROCESSO N° 025/2016, PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2016

DATA DE ASSINATURA: 16/03/2016

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após assinatura


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:6C849680


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

EXTRATO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2015, FIRMADO EM 24/11/2015, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA E A EMPRESA CONSTRUTORA TUBARÃO LTDA ME.


OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por mais 180 (cento e oitenta dias) do contrato ora aditado, a partir de 24/03/2016 até 20/09/2016, em conformidade com o memorando nº 012/2016 da Diretoria de Obras e Projetos. O objeto do contrato é a execução de obras de pavimentação em bloquete da Rua Do Campo, Distrito de Inhaí, Município de Diamantina (MG), conforme processo licitatório n° 008/2015, Concorrência nº 008/2015.


MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Contratante


CONSTRUTORA TUBARÃO LTDA ME

Contratada

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Código Identificador:132D3FA3


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO: CONTRATO N° 030/2016


OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de transporte de estudantes do município no ano letivo de 2016, cujo veículo e respectivas despesas com combustível, manutenção e do motorista, correrão por conta do CONTRATADO, em razão do processo licitatório n.º 031/2016, Pregão Presencial n.º 012/2016. Linha:02

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX ME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 101 Ficha 237-

Secretaria Municipal de Educação; 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 122 Ficha 238 -

Secretaria Municipal de Educação; 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 147 Ficha 241 -

Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 64.788,24(Sessenta e quatro mil setecentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos) para a prestação do serviço previsto nas cláusulas segunda e terceira deste contrato com preço unitário do serviço de R$ 5,06 (Cinco reais e seis centavos) por quilômetro rodado/dia.

FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 031/2016, na modalidade

de PREGÃO PRESENCIAL EDITAL n.º 012/2016. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA: 04/03/2016 VIGÊNCIA: 31/12/2016

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:3AECCA45


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO: CONTRATO N° 031/2016


OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de transporte de estudantes do município no ano letivo de 2016, cujo veículo e respectivas despesas com combustível, manutenção e do motorista, correrão por conta do CONTRATADO, em razão do processo licitatório n.º 031/2016, Pregão Presencial n.º 012/2016. Linha:03

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA


CONTRATADO: XXXX XXXXX XX XXXX-ME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 101 Ficha 237-

Secretaria Municipal de Educação; 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 122 Ficha 238 -

Secretaria Municipal de Educação; 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 147 Ficha 241 -

Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 71.280,00 (Setenta e um mil duzentos e oitenta reais) para a prestação do serviço previsto nas cláusulas segunda e terceira deste contrato com preço unitário do serviço de R$ 2,40 (Dois reais e quarenta centavos) por quilômetro rodado/dia.

FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 031/2016, na modalidade

de PREGÃO PRESENCIAL EDITAL n.º 012/2016. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA: 04/03/2016 VIGÊNCIA: 31/12/2016

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:606EB554


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO: CONTRATO N° 032/2016


OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de transporte de estudantes do município no ano letivo de 2016, cujo veículo e respectivas despesas com combustível, manutenção e do motorista, correrão por conta do CONTRATADO, em razão do processo licitatório n.º 031/2016, Pregão Presencial n.º 012/2016. Linhas:07,08,10,16 e 26

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: RIBEIRO & CUNHA TRANSPORTES LTDA ME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 101 Ficha 237-

Secretaria Municipal de Educação; 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 122 Ficha 238 -

Secretaria Municipal de Educação; 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 147 Ficha 241 -

Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: Linha 07: R$ 83.872,80 (Oitenta e três mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) para a prestação do serviço previsto nas cláusulas segunda e terceira deste contrato com preço unitário do serviço de R$ 2,70 (Dois reais e setenta centavos) por quilômetro rodado/dia, Linha 08: R$ 78.654,65 (Setenta e oito mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) para a prestação do serviço previsto nas cláusulas segunda e terceira deste contrato com preço unitário do serviço de R$ 3,35 (Três reais e trinta e cinco centavos) por quilômetro rodado/dia, Linha 10: R$ 38.808,00 (Trinta e oito mil oitocentos e oito reais) para a prestação do serviço previsto nas cláusulas segunda e terceira deste contrato com preço unitário do serviço de R$ 2,45 (Dois reais e quarenta e cinco centavos) por quilômetro rodado/dia, Linha 16: R$ 57.490,40 (Cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos) para a prestação do serviço previsto nas cláusulas segunda e terceira deste contrato com preço unitário do serviço de R$ 2,78 (Dois reais e setenta e oito centavos) por quilômetro rodado/dia Linha 26: R$ 44.558,80 (Quarenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) para a prestação do serviço previsto nas cláusulas segunda e terceira deste contrato com preço unitário do serviço de R$ 2,47 (Dois reais e quarenta e sete centavos) por quilômetro rodado/dia.

FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 031/2016, na modalidade

de PREGÃO PRESENCIAL EDITAL n.º 012/2016. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA: 04/03/2016 VIGÊNCIA: 31/12/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de transporte de estudantes do município no ano letivo de 2016, cujo veículo e respectivas despesas com combustível, manutenção e do motorista, correrão por conta do CONTRATADO, em razão do processo licitatório n.º 031/2016, Pregão Presencial n.º 012/2016. Linhas:13 e 20

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: XXXX XXXXXXXX-ME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 101 Ficha 237-

Secretaria Municipal de Educação; 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 122 Ficha 238 -

Secretaria Municipal de Educação; 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 147 Ficha 241 -

Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 45.897,72 (Quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos) para a prestação do serviço previsto nas cláusulas segunda e terceira deste contrato com preço unitário do serviço de R$ 3,19 (Três reais e dezenove centavos) por quilômetro rodado/dia.

FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 031/2016, na modalidade

de PREGÃO PRESENCIAL EDITAL n.º 012/2016. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA: 04/03/2016 VIGÊNCIA: 31/12/2016

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:F4D00E4D


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO: CONTRATO N° 034/2016


OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de transporte de estudantes do município no ano letivo de 2016, cujo veículo e respectivas despesas com combustível, manutenção e do motorista, correrão por conta do CONTRATADO, em razão do processo licitatório n.º 031/2016, Pregão Presencial n.º 012/2016. Linhas: 04 e 05

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX - ME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 101 Ficha 237-

Secretaria Municipal de Educação; 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 122 Ficha 238 -

Secretaria Municipal de Educação; 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 147 Ficha 241 -

Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: linha 04: R$ 48.228,40 (Quarenta e oito mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta centavos) para a prestação do serviço previsto nas cláusulas segunda e terceira deste contrato com preço unitário do serviço de R$ 2,26 (Dois reais e vinte e seis centavos) por quilômetro rodado/dia e linha 05: R$ 78.877,48 (Setenta e oito mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos) para a prestação do serviço previsto nas cláusulas segunda e terceira deste contrato com preço unitário do serviço de R$ 3,79 (Três reais e setenta e nove centavos) por quilômetro rodado/dia.

FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 031/2016, na modalidade

de PREGÃO PRESENCIAL EDITAL n.º 012/2016. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA: 04/03/2016 VIGÊNCIA: 31/12/2016

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:4D15AD84


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:7C41C0C0


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO: CONTRATO N° 033/2016

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO: CONTRATO N° 035/2016


OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de transporte de estudantes do município no ano letivo de 2016, cujo veículo e respectivas despesas com combustível, manutenção e do motorista, correrão por conta do CONTRATADO, em razão do


processo licitatório n.º 031/2016, Pregão Presencial n.º 012/2016. Linhas: 19 e 24

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: XXXXXXX XX XXXXX XXXXX 69004641653 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 101 Ficha 237-

Secretaria Municipal de Educação; 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 122 Ficha 238 -

Secretaria Municipal de Educação; 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 147 Ficha 241 -

Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: Linha 19: R$ 56.192,40 (Cinquenta e seis mil centos e noventa e dois reais e quarenta centavos) para a prestação do serviço previsto nas cláusulas segunda e terceira deste contrato com preço unitário do serviço de R$ 2,97 (Dois reais e noventa e sete centavos) por quilômetro rodado/dia e linha 24: R$ 58.806,00 (Cinquenta e oito mil oitocentos e seis reais) para a prestação do serviço previsto nas cláusulas segunda e terceira deste contrato com preço unitário do serviço de R$ 2,97 (Dois reais e noventa e sete centavos) por quilômetro rodado/dia.

FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 031/2016, na modalidade

de PREGÃO PRESENCIAL EDITAL n.º 012/2016. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA: 04/03/2016 VIGÊNCIA: 31/12/2016

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:234AF3CB


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO: CONTRATO N° 036/2016


OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de transporte de estudantes do município no ano letivo de 2016, cujo veículo e respectivas despesas com combustível, manutenção e do motorista, correrão por conta do CONTRATADO, em razão do processo licitatório n.º 031/2016, Pregão Presencial n.º 012/2016. Linha:14

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: XXXXXX XX XXXXX 00552423670 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 101 Ficha 237-

Secretaria Municipal de Educação; 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 122 Ficha 238 -

Secretaria Municipal de Educação; 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 147 Ficha 241 -

Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 33.748,00 (Trinta e três mil setecentos e quarenta e oito reais) para a prestação do serviço previsto nas cláusulas segunda e terceira deste contrato com preço unitário do serviço de R$ 3,25 (Três reais e vinte e cinco centavos) por quilômetro rodado/dia.

FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 031/2016, na modalidade

de PREGÃO PRESENCIAL EDITAL n.º 012/2016. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA: 04/03/2016 VIGÊNCIA: 31/12/2016

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:3CF64AE1


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO: CONTRATO N° 037/2016


OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de transporte de estudantes do município no ano letivo de 2016, cujo veículo e respectivas despesas com combustível, manutenção e do motorista, correrão por conta do CONTRATADO, em razão do processo licitatório n.º 031/2016, Pregão Presencial n.º 012/2016. Linha:18

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX-ME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 101 Ficha 237-

Secretaria Municipal de Educação; 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 122 Ficha 238 -

Secretaria Municipal de Educação; 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 147 Ficha 241 -

Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 94.410,00 (Noventa e quatro mil quatrocentos e dez reais) para a prestação do serviço previsto nas cláusulas segunda e terceira deste contrato com preço unitário do serviço de R$ 4,99 (Quatro reais e noventa e nove centavos) por quilômetro rodado/dia. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 031/2016, na modalidade

de PREGÃO PRESENCIAL EDITAL n.º 012/2016. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA: 04/03/2016 VIGÊNCIA: 31/12/2016

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:DC13BBB0


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO: CONTRATO N° 038/2016


OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de transporte de estudantes do município no ano letivo de 2016, cujo veículo e respectivas despesas com combustível, manutenção e do motorista, correrão por conta do CONTRATADO, em razão do processo licitatório n.º 031/2016, Pregão Presencial n.º 012/2016. Linhas:17 e 25

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: XXXXXX XXXXX XXXXXX-ME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 101 Ficha 237-

Secretaria Municipal de Educação; 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 122 Ficha 238 -

Secretaria Municipal de Educação; 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 147 Ficha 241 -

Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: Linha 17: R$ 48.187,04 (Quarenta e oito mil centos e oitenta e sete reais e quatro centavos) para a prestação do serviço previsto nas cláusulas segunda e terceira deste contrato com preço unitário do serviço de R$ 2,09 (Dois reais e nove centavos) por quilômetro rodado/dia e linha 25: R$ 37.215,64 (Trinta e sete mil duzentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos) para a prestação do serviço previsto nas cláusulas segunda e terceira deste contrato com preço unitário do serviço de R$ 2,81 (Dois reais e oitenta e um centavos) por quilômetro rodado/dia.

FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 031/2016, na modalidade

de PREGÃO PRESENCIAL EDITAL n.º 012/2016. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA: 04/03/2016 VIGÊNCIA: 31/12/2016

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:D16EE2D4


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO: CONTRATO N° 039/2016


OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de transporte de estudantes do município no ano letivo de 2016, cujo veículo e respectivas despesas com combustível, manutenção e do motorista, correrão por conta do CONTRATADO, em razão do processo licitatório n.º 031/2016, Pregão Presencial n.º 012/2016. Linha:15

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: XXXX XXXXXXX XXXXXXXX 98159291604 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 101 Ficha 237-

Secretaria Municipal de Educação; 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 122 Ficha 238 -

Secretaria Municipal de Educação;


01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 147 Ficha 241 -

Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 57.760,56 (Cinquenta e sete mil setecentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos) para a prestação do serviço previsto nas cláusulas segunda e terceira deste contrato com preço unitário do serviço de R$ 2,97 (Dois reais e noventa e sete centavos) por quilômetro rodado/dia.

FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 031/2016, na modalidade

de PREGÃO PRESENCIAL EDITAL n.º 012/2016. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA: 04/03/2016 VIGÊNCIA: 31/12/2016

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:670B7ECC


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO: CONTRATO N° 040/2016


OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de transporte de estudantes do município no ano letivo de 2016, cujo veículo e respectivas despesas com combustível, manutenção e do motorista, correrão por conta do CONTRATADO, em razão do processo licitatório n.º 031/2016, Pregão Presencial n.º 012/2016. Linha: 01

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: XXXXXXX XXXXX XXXXXX 69008280604 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 101 Ficha 237-

Secretaria Municipal de Educação; 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 122 Ficha 238 -

Secretaria Municipal de Educação; 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 147 Ficha 241 -

Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 49.005,00 (Quarenta e nove mil e cinco reais) para a prestação do serviço previsto nas cláusulas segunda e terceira deste contrato com preço unitário do serviço de R$ 2,97 (Dois reais e noventa e sete centavos) por quilômetro rodado/dia.

FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 031/2016, na modalidade

de PREGÃO PRESENCIAL EDITAL n.º 012/2016. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA: 04/03/2016 VIGÊNCIA: 31/12/2016

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:1506D47F


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO: CONTRATO N° 041/2016


OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de transporte de estudantes do município no ano letivo de 2016, cujo veículo e respectivas despesas com combustível, manutenção e do motorista, correrão por conta do CONTRATADO, em razão do processo licitatório n.º 031/2016, Pregão Presencial n.º 012/2016. Linha:11 e 12

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX-ME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 101 Ficha 237-

Secretaria Municipal de Educação; 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 122 Ficha 238 -

Secretaria Municipal de Educação; 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 147 Ficha 241 -

Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: Linha 11: R$ 88.469,92 (Oitenta e oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos) para a prestação do serviço previsto nas cláusulas segunda e terceira deste contrato com preço unitário do serviço de R$ 3,44 (Três reais e quarenta e quatro centavos) por quilômetro rodado/dia e linha 12: R$ 69.322,88 (Sessenta e nove mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos) para a prestação do serviço previsto nas cláusulas segunda e

terceira deste contrato com preço unitário do serviço de R$ 2,29 (Dois reais e vinte e nove centavos) por quilômetro rodado/dia.

FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 031/2016, na modalidade

de PREGÃO PRESENCIAL EDITAL n.º 012/2016. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA: 04/03/2016 VIGÊNCIA: 31/12/2016

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:25730CCA


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO: CONTRATO N° 042/2016


OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de transporte de estudantes do município no ano letivo de 2016, cujo veículo e respectivas despesas com combustível, manutenção e do motorista, correrão por conta do CONTRATADO, em razão do processo licitatório n.º 031/2016, Pregão Presencial n.º 012/2016. Linha:23

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: XXXXXXX XXXXXXXXX COSTA 05046827689 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 101 Ficha 237-

Secretaria Municipal de Educação; 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 122 Ficha 238 -

Secretaria Municipal de Educação; 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 147 Ficha 241 -

Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 57.024,00 (Cinquenta e sete mil e vinte e quatro reais) para a prestação do serviço previsto nas cláusulas segunda e terceira deste contrato com preço unitário do serviço de R$ 2,25 (Dois reais e vinte e cinco centavos) por quilômetro rodado/dia.

FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 031/2016, na modalidade

de PREGÃO PRESENCIAL EDITAL n.º 012/2016. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA: 04/03/2016 VIGÊNCIA: 31/12/2016

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:BF5BE931


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO: CONTRATO N° 043/2016


OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de transporte de estudantes do município no ano letivo de 2016, cujo veículo e respectivas despesas com combustível, manutenção e do motorista, correrão por conta do CONTRATADO, em razão do processo licitatório n.º 031/2016, Pregão Presencial n.º 012/2016. Linha:06

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: XXXXXX XXXXX XX XXXXX 05421895696 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 101 Ficha 237-

Secretaria Municipal de Educação; 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 122 Ficha 238 -

Secretaria Municipal de Educação; 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 147 Ficha 241 -

Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 44.642,40 (Quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) para a prestação do serviço previsto nas cláusulas segunda e terceira deste contrato com preço unitário do serviço de R$ 1,78 (Um real e setenta e oito centavos) por quilômetro rodado/dia.

FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 031/2016, na modalidade

de PREGÃO PRESENCIAL EDITAL n.º 012/2016. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA: 04/03/2016 VIGÊNCIA: 31/12/2016


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:E4A30A7E


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO: CONTRATO N° 044/2016


OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de transporte de estudantes do município no ano letivo de 2016, cujo veículo e respectivas despesas com combustível, manutenção e do motorista, correrão por conta do CONTRATADO, em razão do processo licitatório n.º 031/2016, Pregão Presencial n.º 012/2016. Linha:09

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX 08731062610 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 101 Ficha 237-

Secretaria Municipal de Educação; 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 122 Ficha 238 -

Secretaria Municipal de Educação; 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 147 Ficha 241 -

Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 89.782,00 (Oitenta e nove mil setecentos e oitenta e dois mil) para a prestação do serviço previsto nas cláusulas segunda e terceira deste contrato com preço unitário do serviço de R$ 3,50 (Três reais e cinquenta centavos) por quilômetro rodado/dia.

FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 031/2016, na modalidade

de PREGÃO PRESENCIAL EDITAL n.º 012/2016. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA: 04/03/2016 VIGÊNCIA: 31/12/2016

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:F744A081


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO: CONTRATO N° 045/2016


OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de transporte de estudantes do município no ano letivo de 2016, cujo veículo e respectivas despesas com combustível, manutenção e do motorista, correrão por conta do CONTRATADO, em razão do processo licitatório n.º 031/2016, Pregão Presencial n.º 012/2016. Linha:22

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX 64251209672 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 101 Ficha 237-

Secretaria Municipal de Educação; 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 122 Ficha 238 -

Secretaria Municipal de Educação; 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 147 Ficha 241 -

Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 29.876,00 (Vinte e nove mil oitocentos e setenta e seis reais) para a prestação do serviço previsto nas cláusulas segunda e terceira deste contrato com preço unitário do serviço de R$ 1,75 (Um real e setenta e cinco centavos) por quilômetro rodado/dia.

FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 031/2016, na modalidade

de PREGÃO PRESENCIAL EDITAL n.º 012/2016. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA: 04/03/2016 VIGÊNCIA: 31/12/2016

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:407975C8


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO: CONTRATO N° 047/2016


OBJETO: Execução de obras de construção de uma creche/pré-escola no Bairro da Palha, a serem realizados conforme estabelecido no projeto básico e no Memorial Descritivo/especificações técnicas, que

integram a proposta do CONTRATADO, e nos demais documentos constantes do processo n° 236/2015 que passam a fazer parte integrante deste contrato, independente de transcrição.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: SERIKAWA URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-ME

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.1510.12.0365.0047.1038.4.4.90.51.00.00, Ficha:252/254 -

Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 1.304.125,36 (Um milhão trezentos e quatro mil cento e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Processo Licitatório nº 236/2015, Concorrência Pública n.º 014/2015. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA: 15/03/2016

VIGÊNCIA: 340 (trezentos e quarenta) dias a partir da assinatura


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:D235B3E6


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO: CONTRATO N° 048/2016


OBJETO: Execução de obras de construção de uma creche/pré-escola no Bairro Rio Grande, a serem realizados conforme estabelecido no projeto básico e no Memorial Descritivo/especificações técnicas, que integram a proposta do CONTRATADO, e nos demais documentos constantes do processo n° 235/2015 que passam a fazer parte integrante deste contrato, independente de transcrição.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: SERIKAWA URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-ME

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.1510.12.0365.0047.1038.44.90.51.11, Fichas:252/254, Fontes:

101/146 - Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 1.308.807,00 (Um milhão trezentos e oito mil oitocentos e sete reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Processo Licitatório nº 235/2015, Concorrência Pública n.º 013/2015. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA: 15/03/2016

VIGÊNCIA: 340 (trezentos e quarenta) dias a partir da assinatura


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:A62E981F


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

068/2014, FIRMADO EM 31/03/2014, ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA E O SENHOR XXXXXXXX XXXX XXXXX XXXXXXX.


OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar a vigência do contrato ora aditado, a partir de 02/04/2016 à 01/04/2017 conforme solicitação do memorando nº 135/2016 da Secretaria Municipal de Educação, bem como bem como reajustar o valor, passando de R$ 2.667,00 (dois mil seiscentos e sessenta e sete reais) para R$2.989,44 (Dois mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o IGP-M. Este imóvel é destinado ao funcionamento do depósito de material de limpeza, material escolar e equipamentos eletrônicos destinados ao uso dos alunos e das unidades escolares.


MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Locatário


XXXXXXXX XXXX XXXXX XXXXXXX

Locador


DATA DA ASSINATURA: 31/03/2016


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:048A912E

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após assinatura


Publicado por:


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE

LOCAÇÃO N.º066/2012, FIRMADO EM 06/03/2012, ENTRE O MUNICIPIO DE DIAMANTINA E O SENHOR ROBERVAL XXXXXXX XXX XXXXXX.


OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar a vigência do contrato ora aditado, a partir de 07/03/2016 até 06/03/2017, e reajustar o valor de para R$ 719,60 (Setecentos e dezenove reais e sessenta centavos) para R$ 806,60 (Oitocentos e seis reais e sessenta centavos), imóvel é destinado ao funcionamento do CMEI Casa de Nazaré.


MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Locatário


XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

Locador:


DATA DA ASSINATURA: 04/03/2016

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:5B04AC81


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE

LOCAÇÃO Nº 031/2011, FIRMADO EM 01/03/2011, ENTRE O MUNICIPIO DE DIAMANTINA E O SENHOR XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX.


OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar a vigência do contrato ora aditado, a partir de 01/04/2016 até 31/03/2017, e reajustar o valor de R$ 1.476,60 (hum mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) para R$ 1.655,12 (hum mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos), o imóvel é destinado ao funcionamento do CMEI Casa de Nazaré.


Locatário:

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA


Locador:

XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX


DATA DA ASSINATURA: 30/03/2016

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:7BD988C2


SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER EXTRATO: ATA REGISTRO DE PREÇO N° 052/2016


OBJETO: A presente Xxx tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre o Município de Diamantina e a empresa vencedora do procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial nº. 009/2016, cujo objeto é o registro de preço visando à contratação de prestação de serviços de transportes que serão utilizados para atender as demandas da Secretaria Municipal Esportes Lazer e Juventude, conforme condições e especificações contidas no Edital do Pregão e seus Anexos.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 147.000,00 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: XXXXXX XXXXXX XXXXXX LEITE 95523634620ME

FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Decreto n° 7.892/2013, pelas condições estabelecidas pelo Edital do PROCESSO N° 028/2016, PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2016

DATA DE ASSINATURA: 21/03/2016

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Código Identificador:8F272C01


SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER EXTRATO: ATA REGISTRO DE PREÇO N° 053/2016


OBJETO: A presente Xxx tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre o Município de Diamantina e a empresa vencedora do procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial nº. 009/2016, cujo objeto é o registro de preço visando à contratação de prestação de serviços de transportes que serão utilizados para atender as demandas da Secretaria Municipal Esportes Lazer e Juventude, conforme condições e especificações contidas no Edital do Pregão e seus Anexos.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 56.000,00 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: XXXXXXX XX XXXXX XXXXX 69004641653

FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Decreto n° 7.892/2013, pelas condições estabelecidas pelo Edital do PROCESSO N° 028/2016, PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2016

DATA DE ASSINATURA: 21/03/2016

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após assinatura


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:1D9FC82C


SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER EXTRATO: ATA REGISTRO DE PREÇO N° 054/2016


OBJETO: A presente Xxx tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre o Município de Diamantina e a empresa vencedora do procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial nº. 009/2016, cujo objeto é o registro de preço visando à contratação de prestação de serviços de transportes que serão utilizados para atender as demandas da Secretaria Municipal Esportes Lazer e Juventude, conforme condições e especificações contidas no Edital do Pregão e seus Anexos.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 12.510,00 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: LOCADORA DE VEICULOS DIAMANTINA LTDA-ME

FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Decreto n° 7.892/2013, pelas condições estabelecidas pelo Edital do PROCESSO N° 028/2016, PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2016

DATA DE ASSINATURA: 21/03/2016

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após assinatura


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:CF506D70


SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO: CONTRATO N° 049/2016


OBJETO: Aquisição parcelada de lanches, café da manhã e coffe- break para os Atiradores do Tiro de Guerra de Diamantina durante o ano de 2016, conforme estabelecido no Acordo de Cooperação entre o Município e o Comando da 4ª Região Militar, de acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO I do PREGÃO PRESENCIAL nº. 013/2016

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: PADARIA MÃE & FILHO LTDA-EPP DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:


01.1400.06.0422.0018.2037.3.3.90.39.00.00, Ficha: 0178, Fonte:

100.110 - Secretaria Municipal de Governo.

VALOR: R$ 15.610,00 (Quinze mil seiscentos e dez reais) FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 034/2016, na modalidade

de PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL n.º 013/2016. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA: 15/03/2016 VIGÊNCIA: 31/12/2016

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:942D3455


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2015, FIRMADO EM 11/03/2015, ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA E O POSTO RIO GRANDE LTDA.


OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato ora aditado, a partir de 12/03/2016 a 11/03/2017, bem como reajustar o valor de R$1.200,00 (Hum mil e duzentos reais) para R$1.345,08 (Hum mil trezentos e quarenta e cinco reais e oito centavos), de acordo com o Memorando nº 314/2016 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente. O objeto do presente contrato é funcionamento do Escritório do IMA (Instituto Mineiro de Agropecuária).

LOCATÁRIO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA LOCADOR: POSTO RIO GRANDE LTDA DATA DA ASSINATURA: 10/03/2016

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:AE29F922


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: CONTRATO N° 046/2016


OBJETO: Prestação de serviços de capina e limpeza, voltados para eliminação e destinação final de todos os resíduos e focos propícios para a proliferação da larva do mosquito Aedes Aegypti, de acordo com as especificações e detalhamentos do PREGÃO PROCESSO nº. 062/2016 que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: ROSA MISTICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.1623.10.0305.0059.2120.3.3.90.39.00.00, Fonte: 155.320 –

Secretaria Municipal de Saúde

VALOR: R$52.800,00 (Cinquenta e dois mil e oitocentos reais) FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 062/2016, na modalidade

de DISPENSA n.º 009/2016. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA: 08/03/2016 VIGÊNCIA: 31/12/2016

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:3319210A


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: CONTRATO N° 050/2016


OBJETO: Aquisição de material permanente para o Laboratório de Análises Clínicas do Município, em atendimento ao Convênio nº 1735/2014, de acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO I do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 002/2016.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI EPP

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

01.1610.10.0122.0041.2100.44.90.52.00 – Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR: R$1.190,00 (Hum mil cento e noventa reais)

FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO N° 006/2016, na modalidade

de PREGÃO ELETRÔNICO, EDITAL N.º 002/2016. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA: 21/03/2016 VIGÊNCIA: 31/12/2016

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:2460C083


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: CONTRATO N° 051/2016


OBJETO: Aquisição de material permanente para o Laboratório de Análises Clínicas do Município, em atendimento ao Convênio nº 1735/2014, de acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO I do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 002/2016.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: SB DE ARAUJO TECNOLOGIA DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

01.1610.10.0122.0041.2100.44.90.52.00 – Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR: R$3.299,99 (Três mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO N° 006/2016, na modalidade

de PREGÃO ELETRÔNICO, EDITAL N.º 002/2016. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA: 21/03/2016 VIGÊNCIA: 31/12/2016

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:5452A7F4


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: ATA REGISTRO DE PREÇO N° 048/2016


OBJETO: A presente Xxx tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre o Município de Diamantina e a empresa vencedora do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2016, cujo objeto é o registro de preço visando futura aquisição de suplemento alimentar e fórmulas lácteas especiais para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Edital do Pregão e seus Anexos.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 19.899,00 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: SUPREMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI ME

FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Decreto n° 7.892/2013, pelas condições estabelecidas pelo Edital do PROCESSO N° 043/2016, PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2016

DATA DE ASSINATURA: 17/03/2016

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após assinatura


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:EF30E67B


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: ATA REGISTRO DE PREÇO N° 049/2016


OBJETO: A presente Xxx tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre o Município de Diamantina e a empresa vencedora do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2016, cujo objeto é o registro de preço visando futura aquisição de suplemento alimentar e fórmulas lácteas especiais para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Edital do Pregão e seus Anexos.


VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 9.230,00 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: CIRURGICA ALIANCA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP

FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Decreto n° 7.892/2013, pelas condições estabelecidas pelo Edital do PROCESSO N° 043/2016, PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2016

DATA DE ASSINATURA: 17/03/2016

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após assinatura


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:CDDF0695


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: ATA REGISTRO DE PREÇO N° 055/2016


OBJETO: A presente Xxx tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre o Município de Diamantina e a empresa vencedora do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº. 252/2015, cujo objeto é o registro de preço visando à aquisição de medicamentos para atender as demandas de diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, (Farmácia Básica, do CAPS e Vigilância em Saúde), conforme condições e especificações contidas no Edital do Pregão e seus Anexos.

VALOR TOTAL REGISTRADO: BH FARMA COMERCIO LTDA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: BH FARMA COMERCIO LTDA

FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Decreto n° 7.892/2013, pelas condições estabelecidas pelo Edital do PROCESSO N° 252/2015, PREGÃO ELETÔNICO N° 034/2015

DATA DE ASSINATURA: 29/03/2016

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após assinatura


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:26DDACD1


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: ATA REGISTRO DE PREÇO N° 056/2016


OBJETO: A presente Xxx tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre o Município de Diamantina e a empresa vencedora do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº. 252/2015, cujo objeto é o registro de preço visando à aquisição de medicamentos para atender as demandas de diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, (Farmácia Básica, do CAPS e Vigilância em Saúde), conforme condições e especificações contidas no Edital do Pregão e seus Anexos.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 33.770,00 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA

FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Decreto n° 7.892/2013, pelas condições estabelecidas pelo Edital do PROCESSO N° 252/2015, PREGÃO ELETÔNICO N° 034/2015

DATA DE ASSINATURA: 29/03/2016

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após assinatura


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:CCCF002B


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: ATA REGISTRO DE PREÇO N° 057/2016


OBJETO: A presente Xxx tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre o Município de Diamantina e a empresa vencedora do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº. 252/2015, cujo objeto é o registro de preço visando à aquisição de medicamentos para atender as demandas de diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, (Farmácia Básica, do CAPS e Vigilância em Saúde), conforme condições e especificações contidas no Edital do Pregão e seus Anexos.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 112.310,78 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICO LTDA

FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Decreto n° 7.892/2013, pelas condições estabelecidas pelo Edital do PROCESSO N° 252/2015, PREGÃO ELETÔNICO N° 034/2015

DATA DE ASSINATURA: 29/03/2016

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após assinatura

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:69F7FE3B


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: ATA REGISTRO DE PREÇO N° 058/2016


OBJETO: A presente Xxx tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre o Município de Diamantina e a empresa vencedora do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº. 252/2015, cujo objeto é o registro de preço visando à aquisição de medicamentos para atender as demandas de diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, (Farmácia Básica, do CAPS e Vigilância em Saúde), conforme condições e especificações contidas no Edital do Pregão e seus Anexos.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 26.748,50 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: FARMACONN LTDA

FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Decreto n° 7.892/2013, pelas condições estabelecidas pelo Edital do PROCESSO N° 252/2015, PREGÃO ELETÔNICO N° 034/2015

DATA DE ASSINATURA: 29/03/2016

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após assinatura


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:08C2BAEC


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: ATA REGISTRO DE PREÇO N° 059/2016


OBJETO: A presente Xxx tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre o Município de Diamantina e a empresa vencedora do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº. 252/2015, cujo objeto é o registro de preço visando à aquisição de medicamentos para atender as demandas de diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, (Farmácia Básica, do CAPS e Vigilância em Saúde), conforme condições e especificações contidas no Edital do Pregão e seus Anexos.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 31.346,50 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: ALFALAGOS LTDA

FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Decreto n° 7.892/2013,


pelas condições estabelecidas pelo Edital do PROCESSO N° 252/2015, PREGÃO ELETÔNICO N° 034/2015

DATA DE ASSINATURA: 29/03/2016

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após assinatura


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:FF60AF56


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: ATA REGISTRO DE PREÇO N° 060/2016


OBJETO: A presente Xxx tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre o Município de Diamantina e a empresa vencedora do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº. 252/2015, cujo objeto é o registro de preço visando à aquisição de medicamentos para atender as demandas de diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, (Farmácia Básica, do CAPS e Vigilância em Saúde), conforme condições e especificações contidas no Edital do Pregão e seus Anexos.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 16.604,50 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

FORNECEDOR/ PRESTADOR DE SERVIÇOS: GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA

FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Decreto n° 7.892/2013, pelas condições estabelecidas pelo Edital do PROCESSO N° 252/2015, PREGÃO ELETÔNICO N° 034/2015

DATA DE ASSINATURA: 29/03/2016

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após assinatura


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:38AF6B6C


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: ATA REGISTRO DE PREÇO N° 061/2016


OBJETO: A presente Xxx tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre o Município de Diamantina e a empresa vencedora do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº. 252/2015, cujo objeto é o registro de preço visando à aquisição de medicamentos para atender as demandas de diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, (Farmácia Básica, do CAPS e Vigilância em Saúde), conforme condições e especificações contidas no Edital do Pregão e seus Anexos.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 30.099,68 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Decreto n° 7.892/2013, pelas condições estabelecidas pelo Edital do PROCESSO N° 252/2015, PREGÃO ELETÔNICO N° 034/2015

DATA DE ASSINATURA: 29/03/2016

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após assinatura


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:613BF822


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: ATA REGISTRO DE PREÇO N° 062/2016


OBJETO: A presente Xxx tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre o Município de Diamantina e a empresa vencedora do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº. 252/2015, cujo objeto é o registro de preço visando à aquisição de medicamentos para atender as demandas de diversos setores da

Secretaria Municipal de Saúde, (Farmácia Básica, do CAPS e Vigilância em Saúde), conforme condições e especificações contidas no Edital do Pregão e seus Anexos.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 29.224,80 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

FORNECEDOR/ PRESTADOR DE SERVIÇOS: DMC DISTRIBUIDORAS, COMÉRCIO D MEDICAMENTOS LTDA

FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Decreto n° 7.892/2013, pelas condições estabelecidas pelo Edital do PROCESSO N° 252/2015, PREGÃO ELETÔNICO N° 034/2015

DATA DE ASSINATURA: 29/03/2016

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após assinatura


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:E3E86B62


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: ATA REGISTRO DE PREÇO N° 063/2016


OBJETO: A presente Xxx tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre o Município de Diamantina e a empresa vencedora do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº. 252/2015, cujo objeto é o registro de preço visando à aquisição de medicamentos para atender as demandas de diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, (Farmácia Básica, do CAPS e Vigilância em Saúde), conforme condições e especificações contidas no Edital do Pregão e seus Anexos.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.778,40 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: ROMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME

FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Decreto n° 7.892/2013, pelas condições estabelecidas pelo Edital do PROCESSO N° 252/2015, PREGÃO ELETÔNICO N° 034/2015

DATA DE ASSINATURA: 29/03/2016

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após assinatura


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:751A747F


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: ATA REGISTRO DE PREÇO N° 064/2016


OBJETO: A presente Xxx tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre o Município de Diamantina e a empresa vencedora do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº. 252/2015, cujo objeto é o registro de preço visando à aquisição de medicamentos para atender as demandas de diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, (Farmácia Básica, do CAPS e Vigilância em Saúde), conforme condições e especificações contidas no Edital do Pregão e seus Anexos.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 35.807,00 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

FORNECEDOR/ PRESTADOR DE SERVIÇOS: PRÓ-SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELE-ME

FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Decreto n° 7.892/2013, pelas condições estabelecidas pelo Edital do PROCESSO N° 252/2015, PREGÃO ELETÔNICO N° 034/2015

DATA DE ASSINATURA: 29/03/2016

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após assinatura


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:04F3FE71


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: ATA REGISTRO DE PREÇO N° 065/2016


OBJETO: A presente Xxx tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre o Município de Diamantina e a empresa vencedora do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº. 252/2015, cujo objeto é o registro de preço visando à aquisição de medicamentos para atender as demandas de diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, (Farmácia Básica, do CAPS e Vigilância em Saúde), conforme condições e especificações contidas no Edital do Pregão e seus Anexos.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 19.988,50 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Decreto n° 7.892/2013, pelas condições estabelecidas pelo Edital do PROCESSO N° 252/2015, PREGÃO ELETÔNICO N° 034/2015

DATA DE ASSINATURA: 29/03/2016

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após assinatura


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:E5F63C4C


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: ATA REGISTRO DE PREÇO N° 066/2016


OBJETO: A presente Xxx tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre o Município de Diamantina e a empresa vencedora do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº. 252/2015, cujo objeto é o registro de preço visando à aquisição de medicamentos para atender as demandas de diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, (Farmácia Básica, do CAPS e Vigilância em Saúde), conforme condições e especificações contidas no Edital do Pregão e seus Anexos.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 15.431,00 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

FORNECEDOR/ PRESTADOR DE SERVIÇOS: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Decreto n° 7.892/2013, pelas condições estabelecidas pelo Edital do PROCESSO N° 252/2015, PREGÃO ELETÔNICO N° 034/2015

DATA DE ASSINATURA: 29/03/2016

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após assinatura


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:456B2A57


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: ATA REGISTRO DE PREÇO N° 067/2016


OBJETO: A presente Xxx tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre o Município de Diamantina e a empresa vencedora do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº. 252/2015, cujo objeto é o registro de preço visando à aquisição de medicamentos para atender as demandas de diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, (Farmácia Básica, do CAPS e Vigilância em Saúde), conforme condições e especificações contidas no Edital do Pregão e seus Anexos.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 41.353,85 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Decreto n° 7.892/2013, pelas condições estabelecidas pelo Edital do PROCESSO N° 252/2015, PREGÃO ELETÔNICO N° 034/2015

DATA DE ASSINATURA: 29/03/2016

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após assinatura


Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:2112BDA3


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

077/2015, FIRMADO EM 11/05/2015, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA E A EMPRESA ODONTO & SERVICE EIRELI ME PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.


OBJETO: 1.1. O presente termo aditivo tem por objetivo suprimir em 20% o valor do contrato ora, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, através do memorando n° 02/2016 da Coordenadoria de Saúde Bucal, passando o valor a ser praticado de acordo com as especificações abaixo:



Item


Descrição do Produto

Valor Unitário (R$)

Valor Unitário (R$)

após supressão


00001

SERVIÇO DE MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA SERVIÇO DE MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA

DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS.


6.000,00


4.800,00


Será realizada 01 (uma) visita mensal para manutenção preventiva e corretiva dos consultórios odontológicos.

O valor total do contrato passa de R$72.000,00 (setenta e dois mil reais) para R$57.600,00 (Cinquenta e sete mil e seiscentos reais)

O objeto do contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos consultórios odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde.


MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Contratante


ODONTO & SERVICE EIRELI ME

Contratada


DATA DA ASSINATURA: 10/03/2016

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:BF8C1DD0


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

156/2015, FIRMADO EM 26/08/2015, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA E A EMPRESA CONSTRUTORA GTA LTDA.


OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por mais 120 (cento e vinte dias) do contrato ora aditado, a partir de 27/03/2016 até 25/07/2016, em conformidade com o memorando nº 026/2016 da Secretaria Municipal de Saúde. O objeto do contrato é a execução de obras de construção reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS do Distrito de Conselheiro Mata, Município de Diamantina (MG), conforme processo licitatório n° 026/2015, Tomada de Preços nº 001/2015.


MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Contratante


CONSTRUTORA GTA LTDA

Contratada


DATA DA ASSINATURA: 23/03/2016


Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

CLÁUSULA OITAVA – CONSERVAÇÃO E DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL

8.2. - O LOCATÁRIO obriga-se a conservar o imóvel e a devolvê-lo,

Código Identificador:7D133FCC


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

050/2015, FIRMADO EM 04/03/2015, ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA E A SOCIEDADE PROTETORA DA INFÂNCIA - AJIR.


OBJETO: 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar a vigência do contrato ora aditado, a partir de 05/03/2016 à 04/09/2016 conforme solicitação do memorando nº 050/2016 da Secretaria Municipal de Saúde. Este imóvel é destinado ao funcionamento da Policlínica Regional.

2.2. Incluir inciso e seus parágrafos a cláusula oitava do contrato ora aditado com a seguinte redação:

CLÁUSULA OITAVA – CONSERVAÇÃO E DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL

8.2. - O LOCATÁRIO obriga-se a conservar o imóvel e a devolvê-lo, nas mesmas condições recebidas ressalvadas os desgastes naturais decorrentes do uso regular.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Ao término da locação, a entrega das chaves ao proprietário do imóvel será feita através da Secretaria Municipal de Saúde e só será processada após vistoria de saída, realizada por comissão composta por servidores do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Diamantina.

PARÁGRAFO SEGUNDO: Caso seja detectado, pela comissão de vistoria, a necessidade de realização de reformas no imóvel objeto deste contrato, será facultado ao LOCATÁRIO realiza-las ou indenizá-las ao LOCADOR.

PARÁGRAFO TERCEIRO: Caso o LOCATÁRIO opte por indenizar as despesas oriundas da reforma de entrega, serão realizados 3 (três) orçamentos, a critério do LOCATÁRIO, e o menor valor orçado, referente aos materiais e mão de obra, será repassado ao LOCADOR, mediante termo de quitação e entrega de chaves.

PARÁGRAFO QUARTO: Fica facultado o LOCADOR, ou seu procurador, vistoriar o imóvel sempre que julgar necessário.

PARÀGRAFO QUINTO: No caso de o imóvel ser posto à venda, o LOCATÁRIO desde já autoriza as visitas de interessados, ressalvando-se a prioridade para aquisição do imóvel por parte do LOCATÁRIO.


MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Locatário


SOCIEDADE PROTETORA DA INFÂNCIA - AJIR

Locador


DATA DA ASSINATURA: 03/03/2016

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:1D3E159C


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

059/2015, FIRMADO EM 01/04/2015, ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA E A SOCIEDADE PROTETORA DA INFÂNCIA - AJIR.


OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar a vigência do contrato ora aditado, a partir de 02/04/2016 à 01/04/2017 conforme solicitação do memorando nº 091/2016 da Secretaria Municipal de Saúde. Este imóvel é destinado ao funcionamento da ESF Renascer.

A finalidade desde aditivo também é suprimir o valor de R$3.000,00 (Três mil reais) referentes a locação do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde e R$500,00 (Quinhentos reais) referentes a locação do Arquivo Morto da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, sendo o valor total a ser suprimido o de R$3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) passando o contrato a vigorar no valor de R$2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).

Incluir inciso e seus parágrafos a cláusula oitava do contrato ora aditado com a seguinte redação:

nas mesmas condições recebidas ressalvadas os desgastes naturais decorrentes do uso regular.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Ao término da locação, a entrega das chaves ao proprietário do imóvel será feita através da Secretaria Municipal de Saúde e só será processada após vistoria de saída, realizada por comissão composta por servidores do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Diamantina.

PARÁGRAFO SEGUNDO: Caso seja detectado, pela comissão de vistoria, a necessidade de realização de reformas no imóvel objeto deste contrato, será facultado ao LOCATÁRIO realiza-las ou indenizá-las ao LOCADOR.

PARÁGRAFO TERCEIRO: Caso o LOCATÁRIO opte por indenizar as despesas oriundas da reforma de entrega, serão realizados 3 (três) orçamentos, a critério do LOCATÁRIO, e o menor valor orçado, referente aos materiais e mão de obra, será repassado ao LOCADOR, mediante termo de quitação e entrega de chaves.

PARÁGRAFO QUARTO: Fica facultado o LOCADOR, ou seu procurador, vistoriar o imóvel sempre que julgar necessário.

PARÀGRAFO QUINTO: No caso de o imóvel ser posto à venda, o LOCATÁRIO desde já autoriza as visitas de interessados, ressalvando-se a prioridade para aquisição do imóvel por parte do LOCATÁRIO.


MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Locatário


SOCIEDADE PROTETORA DA INFÂNCIA - AJIR

Locador


DATA DA ASSINATURA: 31/03/2016

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:DB70CDDC


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

042/2014, FIRMADO EM 12/03/2014, ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA E O SENHOR XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX.


OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar a vigência do contrato ora aditado, a partir de 13/03/2016 à 12/09/2016 conforme solicitação do memorando nº 047/2016 da Secretaria Municipal de Saúde. Este imóvel é destinado ao funcionamento da base do SAMU.

2.2. Incluir inciso e seus parágrafos a cláusula oitava do contrato ora aditado com a seguinte redação:

CLÁUSULA OITAVA – CONSERVAÇÃO E DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL

8.2. - O LOCATÁRIO obriga-se a conservar o imóvel e a devolvê-lo, nas mesmas condições recebidas ressalvadas os desgastes naturais decorrentes do uso regular.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Ao término da locação, a entrega das chaves ao proprietário do imóvel será feita através da Secretaria Municipal de Saúde e só será processada após vistoria de saída, realizada por comissão composta por servidores do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Diamantina.

PARÁGRAFO SEGUNDO: Caso seja detectado, pela comissão de vistoria, a necessidade de realização de reformas no imóvel objeto deste contrato, será facultado ao LOCATÁRIO realiza-las ou indenizá-las ao LOCADOR.

PARÁGRAFO TERCEIRO: Caso o LOCATÁRIO opte por indenizar as despesas oriundas da reforma de entrega, serão realizados 3 (três) orçamentos, a critério do LOCATÁRIO, e o menor valor orçado, referente aos materiais e mão de obra, será repassado ao LOCADOR, mediante termo de quitação e entrega de chaves.

PARÁGRAFO QUARTO: Fica facultado o LOCADOR, ou seu procurador, vistoriar o imóvel sempre que julgar necessário.

PARÀGRAFO QUINTO: No caso de o imóvel ser posto à venda, o LOCATÁRIO desde já autoriza as visitas de interessados, ressalvando-se a prioridade para aquisição do imóvel por parte do LOCATÁRIO.


MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Locatário


XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX

DATA DA ASSINATURA: 16/03/2016


Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Locador


DATA DA ASSINATURA: 10/03/2016


Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Código Identificador:1EB197E8

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIVINO DAS LARANJEIRAS

Código Identificador:4FAAA25E


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE

LOCAÇÃO N.º 055/2015, FIRMADO EM 17/03/2015, ENTRE O MUNICIPIO DE DIAMANTINA E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE MENDANHA AMA-ME.


OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é aditar o prazo do contrato de locação com início em 18/03/2016 e término em 31/12/2016, conforme memorando n° 046/2016 da Secretária Municipal de Saúde. O objeto do presente contrato é o funcionamento da Unidade de Saúde em Mendanha, pertencente ao ESF do Inhaí.

LOCATÁRIO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

LOCADOR: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE MENDANHA AMA-ME

DATA DA ASSINATURA: 16/03/2016

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO


Processo Licitatório nº 021/2016 – Dispensa nº 009/2016 – Partes: MDL x Xxxxx e Santos Soluções em Tecnologia Ltda. Valor do Contrato: R$ 7.995,00. Data do Contrato: 25/03/2016. Vigência: 31/12/2016.


XXXXXXXXXXX XXXXX XXXXXX

Secretário Municipal de Administração.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Código Identificador:06F1A734

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:C21A725A


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE

LOCAÇÃO Nº 033/2015, FIRMADO EM 09/02/2015, ENTRE O MUNICIPIO DE DIAMANTINA E O SENHOR XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.


OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar a vigência do contrato ora aditado, a partir de 11/03/2016 à 10/05/2016 conforme solicitação do memorando nº 061/2016 da Secretaria Municipal de Saúde. Este imóvel é destinado ao funcionamento do ESF Bela Vista.


MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Locatário


XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Locador


DATA DA ASSINATURA: 08/03/2016

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:F6959D51


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

142/2015, FIRMADO EM 18/08/2015, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA E A EMPRESA CONSTRUTORA GTA LTDA.


OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços ao objeto inicialmente pactuado, constantes da proposta de modificações apresentadas pela CONTRATADA, conforme indicado em seus anexos e justificativas que passam a integrar este instrumento como se nele transcritos estivessem, bem como prorrogar a vigência por mais 120 (cento e vinte dias) do contrato ora aditado, a partir de 19/03/2016 até 17/07/2016, em conformidade com os memorandos nº 027/2016 e n° 53/2016 da Secretaria Municipal de Saúde. O objeto do contrato é a execução de obras de construção reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS do Distrito de Extração, Município de Diamantina (MG), conforme processo licitatório n° 027/2015, Tomada de Preços nº 002/2015.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADA: CONSTRUTORA GTA LTDA

VALOR ADITADO: R$ 13.744,17 (Treze mil setecentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos).


PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.


Processo Licitatório nº. 058/2016, na modalidade Tomada de Preços nº. 003/2016, tipo menor valor global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS CONFORME TERMO DE REFERENCIA PLANILHAS

E CRONOGRAMA E OUTROS ANEXOS. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 03 de maio de 2016, às 9:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Divinópolis situada à xxx Xxxxxxxxxx, 00, 0x Xxxxx, Xxxxxx, Xxxxxxxxxxx/XX. O edital em inteiro teor encontra-se disponível no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx > Editais. Quaisquer informações ou pedido de esclarecimentos poderão ser obtidas no endereço acima ou pelos telefones: (00) 0000-0000 / 0000-0000.


Divinópolis, 06 de abril de 2016.


XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXXX

Presidente da Comissão Permanente de Licitações.


Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:D6542BCA


PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2014


A EMOP – Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, através do Setor Pessoal, torna pública a convocação de


AUXILIAR DE PRODUÇÃO (MASCULINO)


93º- XXXXXX XXXXX XX XXXXX

94º- XXXXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX

95°- XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

96º- XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX

97º- XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

98º- XXXXX XXXXXXX XXXXXXX

99º- XXXXXXXXX XXXXX XXXXX

100º- XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

101º- EVERTON XXXXXX XXXXXX

102º- XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX


Os convocados deverão comparecer à EMOP – Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a


contar da data de publicação, afim de assumirem os cargos para quais concorreram, conforme classificação no concurso.


O não-comparecimento no prazo firmado implica desistência do cargo.


Divinópolis, 06 de Abril de 2016.


EMOP – EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS

Setor Pessoal

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:35127F14


PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA DIVIPREV Nº 36/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DOS

RECURSOS DE INFRAÇÕES DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - S.I.M.


AUTO DE INFRAÇÃO Nº 004/2016

INFRACIONADO: Xxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx PRESIDENTE DA JARI: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

EMENTA: Em face de não apresentação de recurso pelo infracionado, a XXXX apresenta suas considerações sobre o Processo Administrativo 004/2016.

ACÓRDÃO: Xxxxxx, relatados e discutidos os autos, acordam os membros da Junta de Recursos do SIM, na conformidade da ata de julgamento, À UNANIMIDADE DE VOTOS, em aplicar como sanção a advertência formal.


Divinópolis, 31 de março de 2016.


ESTABELECE A PERÍCIA DOMICILIAR NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.


O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Presidenta da JARI


Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:7B95A795

Município de Divinópolis, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 97 da LC nº 126/2006, considerando que alguns segurados não conseguem se locomover e que a perícia médica é essencial para a viabilização do processo previdenciário;


RESOLVE:


Art. 1º Fica estabelecida a perícia domiciliar, a critério do Instituto, para o caso em que seja comprovada a impossibilidade de deslocamento do segurado ao local da realização da perícia médica.


Art. 2º O valor a ser pago pela perícia domiciliar será pelo valor de até 04 (quatro) perícias usuais.


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Divinópolis, 04 de abril de 2016.

XXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Superintendente do DIVIPREV

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:9B9E19A2


PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DOS

RECURSOS DE INFRAÇÕES DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - S.I.M.


AUTO DE INFRAÇÃO Nº 003/2016

INFRACIONADO: Xavante Grill Ltda. PRESIDENTE DA JARI: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

EMENTA: Em face de não apresentação de recurso pelo infracionado, a XXXX apresenta suas considerações sobre o Processo Administrativo 003/2016.

ACÓRDÃO: Xxxxxx, relatados e discutidos os autos, acordam os membros da Junta de Recursos do SIM, na conformidade da ata de julgamento, À UNANIMIDADE DE VOTOS, em aplicar como sanção multa de 08 UPFMD.


Divinópolis, 04 de abril de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DOS

RECURSOS DE INFRAÇÕES DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - S.I.M.


AUTO DE INFRAÇÃO Nº 005/2016

INFRACIONADO: Uai União Agroindustrial Ltda. PRESIDENTE DA JARI: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

EMENTA: Em face de não apresentação de recurso pelo infracionado, a XXXX apresenta suas considerações sobre o Processo Administrativo 005/2016.

ACÓRDÃO: Xxxxxx, relatados e discutidos os autos, acordam os membros da Junta de Recursos do SIM, na conformidade da ata de julgamento, À UNANIMIDADE DE VOTOS, em aplicar como sanção a advertência formal.


Divinópolis, 04 de março de 2016.


XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Presidenta da JARI

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:901E7C7B


PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA Nº 007/2016, DE 06 DE ABRIL DE 2016.


A Sr.ª Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Presidente da Comissão de Recadastramento, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 11.841/2015;


Considerando o § 1º, do art. 5º do Decreto nº 11.036, datado de 17/04/2013, estabelece que a Comissão de Recadastramento deverá realizar no mínimo 04 (quatro) reuniões mensais;


Considerando que as reuniões deverão ser agendadas com antecedência;


RESOLVE:


Art. 1º. Estabelece as datas e horário das reuniões do mês de Abril conforme planilha abaixo:


XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Presidenta da JARI


Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:125074E4


DATA

HORÁRIO

11/04/2016

De 17:30 hs ás 19:00 hs

13/04/2016

De 17:30 hs ás 19:00 hs

20/04/2016

De 17:30 hs ás 19:00 hs

27/04/2016

De 17:30 hs ás 19:00 hs


Art. 2º. Caso haja motivo que impossibilite alguma reunião, a mesma deverá ser remarcada com no mínimo 48 horas de antecedência.


Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.


Divinópolis, 06 de abril de 2016.


XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

Presidente da Comissão de Recadastramento

ser pago de R$ 3.368,26 para R$ 3.737,75 a partir de 20/03/16, conforme art. 65 da Lei 8.666/93 e cláusula VII do contrato.


Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:185CA565


PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA DIVIPREV Nº 026/2016

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:9D666F39


PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMED – TERMO DE ADESÃO PARA TRABALHO VOLUNTÁRIO (A) DE: XXXXXX XXXXXXXXX XXXX.


Objeto concessão de estágio junto ao CMEI. E. M. PROFESSOR XXXXX XXXXXXX. Prazo 14/06/16.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:B055D510


PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMED – EXTRATO DO TA 01/16 AO CONVÊNIO 06/16. CONVENIADO (A): CAIXA ESCOLAR PADRE GUARITÁ.


Objeto: Acréscimo no valor de R$ 299,60 do item 4.1 passando o valor total do convênio de R$ 26.130,50 para R$ 26.430,10 conforme justificativa e readequação do plano de trabalho anexo ao TA 01/16.


Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:EB5F491F


PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DIRCOM – EXTRATO DO CONTRATO 03/16

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ART. 25 “CAPUT” DA LEI 8.666/93 DO PL. 88/16.


Contratado (a): Rádio Divinópolis Ltda. Objeto: Compra de cota de patrocínio para o evento “CARAVANA DO POVÃO 2016” a ser realizado quinzenalmente com início em abril e término em junho de 2016. Valor R$ 9.375,00 global. Prazo 30/06/16. Dot. Orç.

02.10.02.04.131.0021.2601.3.3.90.39.00 ficha 822.


Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:0710F881


PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS USINA DE PROJETOS – EXTRATO DO CONTRATO 03/16 DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 24, INCISO VIII DA LEI

8.666/93 DO PL. 60/16.


Contratado (a): EMOP – Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços. Objeto: Prestação de serviços de execução das obras de pavimentação na Rua Xxxxxxxx Xxxxx, no Município de Divinópolis/MG. Valor R$ 96.373,31 global. Prazo 03 meses a partir da assinatura do contrato, ou seja, 28/03/16. Dot. Orç.

02.01.04.15.451.0004.1102.4.4.90.51.00 ficha 132.


Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:279B563B


PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMDS – EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO

CONTRATO 02/13 DO PL. 24/13.


Contratado (a): Paluma Imóveis Ltda./Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx. Objeto: Reajuste apurado pelo índice de 10,97% passando o valor a

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA AO SR. XXXXXXX XXXXXXXX DE SÃO JOSÉ, CONFORME DISPÕE ART. 3º, DA EC 47, DE 05/07/2005.


O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis – Diviprev, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 9746, datado de 10/12/2010, concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, nos termos do art. 3º, da EC 47, de 05/07/2005 ao servidor XXXXXXX XXXXXXXX DE SÃO JOSÉ, matriculado sob o nº 02029165, portador do CPF 000.000.000-00, no cargo efetivo de Oficial de Serviços - Borracheiro

- B, GH 12, N 36, lotado na Secretaria Municipal de Operações Urbanas, a partir de 01 de março de 2016.


Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2016.


Divinópolis, 14 de março de 2016.


XXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Superintendente do DIVIPREV

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:9F34A840


PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS-MG - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO


Pregão Presencial com Ata de Registro de Preços nº 019/2016 - P.A.L. nº 044/2016. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais de consumo, permanentes e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis/MG. O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis/MG através da Comissão de Pregão legalmente constituída pelo Decreto nº 12.022 de 08/01/2016, torna público o AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO: Fica retificado o descritivo dos itens: 05,06,12,13,14,19,20 e 24 constantes no ANEXO I e exigido para os itens 23 e 24 a apresentação de Autorização de Funcionamento da Empresa Licitante (AFE) emitido pela Anvisa e Alvará de Vigilância Sanitária da sede da empresa Licitante, que deverá ser apresentado dentro do envelope nº01 juntamente com a proposta comercial sob pena de desclassificação do ítem. O ANEXO I RETIFICADO contendo a nova especificação dos itens mencionados encontra-se disponível no site: xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx - EDITAIS. Nova data da Licitação: Dia 27/04/2016 às 9:00 (nove) horas. Mantidas as demais exigências editalícias


Divinópolis, 06 de abril de 2016.


XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX.

Pregoeira.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:27B7D2CC


PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL COM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2016 - P.A.L. Nº 053/2016







13,3mg/DIA ADESIVO TRANSDERMICO EXELON® PATCH 15 OU GENERICO


45


UN


3.600,00000



0,00

ZIPRASIDONA, SAL CLORIDRATO,

EQUIVALENTE EM ZIPRASIDONA BASE 40mg COMPRIMIDO

46

UN

3.600,00000


0,00

ZOPICLONA 7,5 MG COMPRIMIDO

Total para Este Fornecedor:

0,00

AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Item

Unidade

Qtde

V. Unit.

V. Total

Descrição

30

UN

5.000,00000

1,07000

5.350,00

OLMESARTANA 20 MG + ANLODIPINO 5 MG COMPRIMIDO SANKYO - SANKYO

31

UN

3.600,00000

0,86000

3.096,00

OTILONIO BROMETO 40 MG COMPRIMIDO

APSEN - APSEN

Total para Este Fornecedor:

8.446,00

BH FARMA COMERCIO LTDA

Item

Unidade

Qtde

V. Unit.

V. Total

Descrição


13


UN


14.400,00000


1,50000


21.600,00

DIVALPROATO DE SODIO 500 MG COMPRIMIDO LIBERACAO CONTROLADA DEPAKOTE® ER OU GENERICO ABBOTT -

ABBOTT

Total para Este Fornecedor:

21.600,00

BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Item

Unidade

Qtde

V. Unit.

V. Total

Descrição

3

UN

2.016,00000

3,98700

8.037,79

AGOMELATINA 25 MG COMPRIMIDO

SERVIER - SERVIER

5

UN

5.000,00000

0,75000

3.750,00

ATORVASTATINA CÁLCICA 40 MG

COMPRIMIDO EMS - EMS

11

UN

3.024,00000

0,11760

355,62

CLORTALIDONA 12,5mg COMPRIMIDO EMS

- EMS

15

UN

2.160,00000

0,80000

1.728,00

ESOMEPRAZOL 20mg COMPRIMIDO EMS - EMS

19

UN

7.200,00000

1,50000

10.800,00

GLICOSAMINA SULFATO 1,5 GRAMAS

SACHE SEM SABOR ZODIAC - ZODIAC

40

UN

6.000,00000

4,87600

29.256,00

RIVAROXABANA 10MG COMPRIMIDO

BAYER - BAYER

41

UN

6.000,00000

4,87600

29.256,00

RIVAROXABANA 15MG COMPRIMIDO BAYER - BAYER

42

UN

12.000,00000

4,87600

58.512,00

RIVAROXABANA 20MG COMPRIMIDO BAYER - BAYER

Total para Este Fornecedor:

141.695,41

COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Item

Unidade

Qtde

V. Unit.

V. Total

Descrição


8


UN


120,00000


54,25000


6.510,00

BIMATOPROSTA 0,01% SOLUCAO

OFTALMICA FRASCO 3 ML LUMIGAN® RC OU GENERICO ALLERGAN - ALLERGAN

9

UN

16.800,00000

0,78000

13.104,00

CILOSTAZOL 100 MG COMPRIMIDO

EUROFARMA - EUROFARMA


21


UN


2.000,00000


130,02000


260.040,00

LIRAGLUTIDA 6 MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL CANETA 3 ML NOVO NORDISK

- NOVO NORDISK


22


UN


2.880,00000


0,57000


1.641,60

LOSARTAN 50MG + HIDROCLOROTIAZIDA

12,5 MG COMPRIMIDO EUROFARMA - EUROFARMA

Total para Este Fornecedor:

281.295,60

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS

Item

Unidade

Qtde

V. Unit.

V. Total

Descrição

6

UN

2.400,00000

0,60000

1.440,00

AZATIOPRINA 50 MG COMPRIMIDO

CRISTALIA - CRISTALIA

38

UN

6.000,00000

0,14700

882,00

RISPERIDONA 1 MG COMPRIMIDO

CRISTALIA - CRISTALIA

39

UN

3.600,00000

0,39000

1.404,00

RISPERIDONA 3MG COMPRIMIDO






CRISTALIA - CRISTALIA

44

UN

7.200,00000

2,68000

19.296,00

TRAMADOL 100MG COMPRIMIDO

CRISTALIA - CRISTALIA

Total para Este Fornecedor:

23.022,00

D-HOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Item

Unidade

Qtde

V. Unit.

V. Total

Descrição


20


UN


2.400,00000


81,56000


195.744,00

INSULINA DEGLUDECA 100UI/ml SOLUCAO INJETAVEL 3ml CANETA PRE -

CARREGADA NOVO NORDISK - NOVO NORDISK

Total para Este Fornecedor:

195.744,00

Valor Total:

671.803,01

O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis/MG através da Comissão de Pregão legalmente constituída pelo Decreto nº 12.022 de 08/01/2016, torna público estar realizando licitação sob a modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item, com registro do preço, para aquisições futuras e eventuais de materiais de consumo, permanentes, peças de reposição e instrumentais para manutenção das atividades do Programa de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis-MG, às 09 (nove) horas dos dias 19 e 20 de abril de 2016, sendo dia 19 (dezenove) – (Credenciamento e Julgamento Técnico) e dia 20 (vinte) – (Fase de Disputa de Lances), na sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde – Xxx Xxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxxxx/XX. O edital está à disposição dos interessados no site: xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx < EDITAIS >. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones - (000) 0000-0000 e (000) 0000-0000.


Divinópolis, 06 de abril de 2016.


XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX.

Pregoeira.


Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:3BE08FBF


PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO


Processo Licitatório: 057/2016 Modalidade: PREGÃO - ATA DE REGIS Número da Licitação: 025/2016

Aquisição de: Materiais

A Prefeitura Municipal de Divinópolis, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do Processo Licitatório Nº 057/2016 na modalidade PREGÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2016,

objeto:

Registro de preços p/ aquisições futuras e eventuais de medicamentos diversos para Farmácia Complementar de Mandados Judiciais, conforme descritivo constante no Anexo I deste Edital., na forma que segue:


Homologação: Secretária Municipal de Saúde

Condições: Conforme Ata de Julgamento.


Divinópolis, em 6 de abril de 2016


XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

Pregoeiro Suplente da Equipe de Apoio SEMUSA


Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Não Ofertados

Item

Unidade

Qtde

V. Unit.

V. Total

Descrição


1


UN


3.840,00000



0,00

ACIDO ACETILSALICILICO 100 MG COMPRIMIDO TAMPONADO SOMALGIN®

CARDIO OU GENERICO

2

UN

14.400,00000


0,00

ACIDO URSODESOXICÓLICO 300 MG COMPRIMIDO

4

UN

1.440,00000


0,00

AMISSULPRIDA 50 MG COMPRIMIDO


7


UN


120,00000



0,00

BETAMETASONA 0,5MG + ACIDO SALICILICO 20MG SOLUCAO 30ML

DIPROSALIC® OU GENERICO


10


UN


3.200,00000



0,00

CITRATO DE CALCIO ASSOCIADO AO COLECALCIFEROL CORRESPONDENDO A 500mg DE CALCIO + 200UI PO P/SUSPENSAO ORAL SACHE 4g

MIOCALVEN® D OU GENERICO

12

UN

2.800,00000


0,00

DIMETICONA 40 MG COMPRIMIDO

14

UN

2.160,00000


0,00

DONEPEZILA 10MG COMPRIMIDO ERANZ®

16

UN

2.520,00000


0,00

FENOFIBRATO 250mg LIBERACAÇÃO CONTROLADA CAPSULA

17

UN

5.000,00000


0,00

GABAPENTINA 300 MG COMPRIMIDO

18

UN

3.840,00000


0,00

GABAPENTINA 600 MG COMPRIMIDO

23

UN

1.440,00000


0,00

LUTEINA 10 MG CAPSULA VITALUX® OU

GENERICO

24

UN

2.400,00000


0,00

MELOXICAM 7,5 MG COMPRIMIDO

25

UN

14.400,00000


0,00

METILFENIDATO 36 MG COMPRIMIDO

26

UN

2.400,00000


0,00

METOTREXATO 2,5 MG COMPRIMIDO

27

UN

2.400,00000


0,00

MIRTAZAPINA 45 MG COMPRIMIDO


28


UN


120,00000



0,00

MOMETASONA FUROATO 0,05 MG/G SPRAY NASAL 60 DOSES NASONEX® OU

GENERICO

29

UN

5.000,00000


0,00

OLANZAPINA 2,5mg COMPRIMIDO

32

UN

1.200,00000


0,00

OXCARBAZEPINA 6% SUSPENSAO ORAL

FRASCO 100 ML OXCARB® OU GENERICO

33

UN

2.160,00000


0,00

PANAX GINSENG 40 MILIGRAMAS +

ASSOCIAÇÕES GERIATON® OU GENERICO

34

UN

4.200,00000


0,00

PEPTIDEOS DE COLAGENO SACHE

11gramas

35

UN

3.600,00000


0,00

POLIVITAMINICO + POLIMINERAIS

CAPSULA MATERNA® OU GENERICO

36

UN

2.800,00000


0,00

RABEPRAZOL 20 MG COMPRIMIDO

37

UN

2.800,00000


0,00

RAMIPRIL 5 MG COMPRIMIDO

43

UN

7.200,00000


0,00

RIVASTIGMINA 27mg EQUIVALENTE A

Código Identificador:FC67BE74


PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA DIVIPREV Nº 027/2016


CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À SRA. XXXXX XXXXXXX DO AMARAL LEMOS,


CONFORME DISPÕE ART. 6º, DA EC 41/2003 C/C Art. 40 §5º DA CF/1988 C/C ART. 2º DA EC 47/2005.


O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis – Diviprev, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 9746, datado de 10/12/2010, concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, nos termos do ART. 6º, DA EC 41/2003 c/c Art. 40 §5º da CF/1988 C/C ART. 2º DA EC 47/2005 a servidora TANIA GONTIJO DO AMARAL

LEMOS, matriculada sob o nº 02018341, portadora do CPF 000.000.000-00, no cargo efetivo de Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental - B, GH 18 N 21, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de março de 2016.


Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2016.


Divinópolis, 18 de março de 2016.


XXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Superintendente do DIVIPREV

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:6CA7B96E


PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA DIVIPREV Nº 028/2016


CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA AO SR. XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX, CONFORME DISPÕE ART. 3º, DA EC 47, DE 05/07/2005.


O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis – Diviprev, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 9746, datado de 10/12/2010, concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, nos termos do ART. 3º, da EC 47, de 05/07/2005 ao segurado XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX, matriculado sob o nº 02036080, portador do CPF 000.000.000-00, no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços I - A, GH 09, N 33, lotado na Superintendência da Usina de Projetos, a partir de 01 de março de 2016.


Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2016.


Divinópolis, 18 de março de 2016.


XXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Superintendente do DIVIPREV

do Ensino Fundamental - A, GH 18 N 18, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de março de 2016.


Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2016.


Divinópolis, 23 de março de 2016.


XXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Superintendente do DIVIPREV

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:77DB06E9


PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA DIVIPREV Nº 030/2016


CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À SRA. XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, CONFORME

DISPÕE ART. 6º, DA EC 41/2003 c/c art. 2º da EC nº 47/2005.


O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis – Diviprev, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 9746, datado de 10/12/2010, concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, nos termos do ART. 6º, DA EC 41/2003 c/c art. 2º da EC nº 47/2005 à segurada XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, matriculada sob o nº 02020800, portadora do CPF 000.000.000-00, no cargo efetivo de Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental

- A, GH 18 N 21, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de março de 2016.


Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2016.


Divinópolis, 23 de março de 2016.


XXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Superintendente do DIVIPREV

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:26F3E34B


PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA DIVIPREV Nº 031/2016


CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À SRA. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, CONFORME DISPÕE ART. 6º, DA EC 41/2003 C/C Art. 40 §5º DA CF/1988 C/C ART. 2º DA EC 47/2005.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:9EC4BF76


PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA DIVIPREV Nº 029/2016


CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À SRA. XXXXX XXXXXX XXXXX , CONFORME DISPÕE ART. 6º, DA EC 41/2003 C/C Art. 40 §5º DA CF/1988 C/C ART. 2º DA EC 47/2005.


O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis – Diviprev, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 9746, datado de 10/12/2010, concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, nos termos do ART. 6º, DA EC 41/2003 c/c Art. 40 §5º da CF/1988 C/C ART. 2º

DA EC 47/2005 a segurada XXXXX XXXXXX XXXXX, matriculada sob o nº 02026638, portadora do CPF 000.000.000-00, no cargo efetivo de Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais

O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis – Diviprev, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 9746, datado de 10/12/2010, concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, nos termos do ART. 6º, DA EC 41/2003 c/c Art. 40 §5º da CF/1988 C/C ART. 2º DA EC 47/2005 a segurada XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX,

matriculada sob o nº 02018171, portadora do CPF 000.000.000-00, no cargo efetivo de Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental - B, GH 18 N 21, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de março de 2016.


Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2016.


Divinópolis, 23 de março de 2016.


XXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Superintendente do DIVIPREV


Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:FEBC16A4


PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA DIVIPREV Nº 032/2016


CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA A SRA. XXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, CONFORME DISPÕE ART. 3º, DA EC 47, DE 05/07/2005.


O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis – Diviprev, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 9746, datado de 10/12/2010, concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, nos termos do art. 3º, da EC 47, de 05/07/2005 a segurada XXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, matriculada sob o nº 02019402, portadora do CPF 000.000.000-00, no cargo efetivo de Supervisor Orientador de Ensino - B, GH 17, N 21, com direito à continuidade de percepção de gratificação de 100% (cem por cento) por exercício do Cargo Comissionado equiparado a Diretor de Unidade Escolar 02 Turnos, grau hierárquico nº 17, nível 21, no qual foi apostilada, mediante decreto nº 9.042, de 31/07/2009, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de março de 2016.


Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2016.


Divinópolis, 28 de março de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA DIVIPREV Nº 034/2016


CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SRA. XXXX XXXX XXXXXXX, CONFORME DISPÕE ART. 40, §1º, III, “b” DA CF/88 COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003 C/C ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 126/2006.


O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis – Diviprev, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 9746, datado de 10/12/2010, aposenta por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, nos termos do art. 40, §1º, III, “b” da Constituição Federal/88 com redação dada pela EC nº 41/2003 c/c art. 13 da Lei Complementar nº 126/2006, a segurada XXXX XXXX XXXXXXX, portadora do CPF 205.270.126- 53, matriculada sob o nº 99015403, no cargo efetivo de Supervisor Orientador de Ensino - B, grau hierárquico nº 17, nível 09, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 10 de março de 2016.


Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 10 de março de 2016.


Divinópolis, 29 de março de 2016.


XXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Superintendente do DIVIPREV

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:7A878AC0


XXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Superintendente do DIVIPREV


Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA DIVIPREV Nº 035/2016


CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR

Código Identificador:E4236842


PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA DIVIPREV Nº 033/2016


CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA A SRA. XXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, CONFORME DISPÕE ART. 3º, DA EC 47, DE 05/07/2005.


O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis – Diviprev, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 9746, datado de 10/12/2010, concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, nos termos do art. 3º, da EC 47, de 05/07/2005 a segurada XXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, matriculada sob o nº 02016098, portadora do CPF 000.000.000-00, no cargo efetivo de Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental - B, GH 18, N 30, com direito à continuidade de percepção de gratificação de 100% (cem por cento) por exercício do Cargo Comissionado equiparado a Diretor de Unidade Escolar 02 Turnos, grau hierárquico nº 18, nível 30, no qual foi apostilada, mediante decreto nº 8.953, de 20/05/2009, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de março de 2016.

IDADE A SRA. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, CONFORME DISPÕE ART. 40, §1º, III, “b” DA CF/88 COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003 C/C ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 126/2006.


O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis – Diviprev, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 9746, datado de 10/12/2010, aposenta por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, nos termos do art. 40, §1º, III, “b” da Constituição Federal/88 com redação dada pela EC nº 41/2003 c/c art. 13 da Lei Complementar nº 126/2006, a segurada XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, portadora do CPF 000.000.000-00, matriculada sob o nº 02017370, no cargo efetivo de Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental - A, grau hierárquico nº 18, nível 21, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de março de 2016.


Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2016.


Divinópolis, 31 de março de 2016.


XXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Superintendente do DIVIPREV


Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2016.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:187AD5C9


Divinópolis, 28 de março de 2016.


XXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Superintendente do DIVIPREV


Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA DIVIPREV Nº 037/2016


CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA A SRA. XXXXXXXX XXXXXXXX, CONFORME DISPÕE ART. 3º, DA EC 47, DE 05/07/2005.

Código Identificador:F33AE949



O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis – Diviprev, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx


Xxxxxx, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 9746, datado de 10/12/2010, concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, nos termos do art. 3º, da EC 47, de 05/07/2005 a servidora XXXXXXXX XXXXXXXX, matriculada sob o nº 02022179, portadora do CPF 000.000.000-00, no cargo efetivo de Educador II (1º Grau) Historia - B, GH 30, N 21, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de março de 2016.


Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2016.


Divinópolis, 04 de abril de 2016.


XXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Superintendente do DIVIPREV

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DECRETO Nº 12.069


DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ART. 7º, DO DECRETO Nº12.037, DE 08/02/2016, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DA CIDADE DE DIVINÓPOLIS – MG.


O Prefeito Municipal de Divinópolis, Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, no uso de suas atribuições legais,

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:B1326ABE


PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DECRETO Nº 12.067


DESIGNA XXXXX XXXXXXXX XXXXX PARA EXERCER O ENCARGO DE REFERÊNCIA GERENCIAL NO CENTRO DE SAÚDE DO BAIRRO BOM PASTOR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.


O Prefeito Municipal de Divinópolis, Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, no uso de suas atribuições legais,


DECRETA:


Art. 1º Fica designado Breno Camargos Viana para, além das atribuições de seu cargo, exercer o encargo de Referência Gerencial no Centro de Saúde do Bairro Bom Pastor, na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei 6655/2007.


Art. 2º Pelo desempenho do encargo de que trata o artigo anterior, fica autorizado o pagamento de gratificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) ao servidor neste ato designado.


§ 1º O pagamento da gratificação de que trata este Decreto far-se-á em caráter precário e enquanto durar as condições que a justifique.


§ 2º A gratificação objeto do presente Decreto não integra o vencimento para efeito de apostilamento.


Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2016.


Divinópolis, 04 de março de 2016.


XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal


XXXX XXXX XX XXXXXXXX

Secretário Municipal de Governo Interino


XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração, Orçamento e Informação Interino


ROGÉRIO XXXXXXXXX XXXXXXX

Procurador Geral do Município


XXXXX XXXX X’XXXXXXXX

Secretário Municipal de Saúde

DECRETA:


Art. 1º O inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 12.037, de 08/02/2016 passa a vigorar com a seguinte redação:


“Art. 7º..................

I – Para o Censo dos servidores ativos, obrigatoriamente:


a) Apresentar 01 (uma) foto 3x4 recente;

b) Original e fotocópia legível da Carteira de Identidade, Carteira de Habilitação, Carteira Profissional com validade em todo território nacional e emitida por órgão de regulamentação profissional;

c) CPF;

d) Original e fotocópia legível da Certidão de Xxxxxxxxxx (se solteiro) ou Certidão de Casamento (se casado) ou Certidão de Casamento com averbação do divórcio/separação, se for o caso, expedida em prazo inferior a 90 dias;

e) Para o (a) Xxxxxxxx(a) casado(a), original e fotocópia legível do CPF, Carteira de Identidade ou Carteira de Habilitação do(a) esposo(a);

f) Original e fotocópia legível do comprovante de residência, Água ou Energia Elétrica, atualizado com no máximo 30 dias: Obrigatório:

. Comprovante em nome do (a) servidor (a) ou cônjuge;

. No caso de imóvel alugado, cópia autenticada do contrato de locação do imóvel, acompanhado do comprovante de endereço original e fotocópia legível;

. No caso de residência em imóvel cedido ou moradia estudantil, preencher Declaração de Residência (Formulário próprio), disponibilizado no local do censo, acompanhado do comprovante de endereço original e fotocópia legível;

g) Original e fotocópia legível do cartão do PIS/ PASEP / NIS;

h) Original e fotocópia legível do Título de Eleitor;

i) Original e fotocópia legível obrigatória da Certidão de Nascimento e do CPF de todos os dependentes, inclusive para menor; documento de identificação com foto (se houver);

j) Xxxxx médico atestando incapacidade definitiva, no caso de maior inválido, emitido nos últimos 120 dias; Termo de Curatela ou Interdição, no caso de inválido; Termo de Tutela, no caso de menor sob guarda.” (N.R.)


Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Divinópolis, 07 de março de 2016.


XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX

Prefeito Municipal


XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração, Orçamento e Informação Interino

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:D5430074

XXXX XXXX XX XXXXXXXX

Secretário Municipal de Governo Interino



ROGÉRIO XXXXXXXXX XXXXXXX

Procurador Geral do Município


Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração, Orçamento e Informação Interino

Código Identificador:32654C2E


PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DECRETO Nº 12.075


NOMEIA XXXX XXXXXXX XX XXXXX, NO CARGO EM COMISSÃO, DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, NA SECRETARIA

XXXX XXXX XX XXXXXXXX

Secretário Municipal de Governo Interino


ROGÉRIO XXXXXXXXX XXXXXXX

Procurador Geral do Município


Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO.


O Prefeito Municipal de Divinópolis, Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, no uso de suas atribuições legais,


DECRETA:


Art. 1º Fica nomeada, Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, no cargo em comissão, de Chefe do Setor de Compras e Licitações, na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Informação.


Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2016.


Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Divinópolis, 16 de março de 2016.

XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal


XXXX XXXX XX XXXXXXXX

Secretário Municipal de Governo Interino


XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração, Orçamento e Informação Interino


ROGÉRIO XXXXXXXXX XXXXXXX

Procurador-geral do Município

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:12C22388


PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DECRETO Nº 12.077


XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX, NO CARGO EM COMISSÃO, DE GERENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NA PROCURADORIA GERAL.


O Prefeito Municipal de Divinópolis, Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, no uso de suas atribuições legais,


DECRETA:


Art. 1º Fica nomeada, interinamente, XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX, no cargo em comissão de Gerente de Defesa do Consumidor, na Procuradoria Geral.


Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/03/2016.


Divinópolis, 16 de março de 2016.


XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Código Identificador:251E4BBC


PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DECRETO Nº 12.078


EXONERA XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, DO CARGO EM COMISSÃO, DE CHEFE DO SETOR DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO.


O Prefeito Municipal de Divinópolis, Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, no uso de suas atribuições legais,


DECRETA:


Art. 1º Fica exonerado, a pedido, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, do cargo em comissão, de Chefe do Setor de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Informação.


Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2016.


Divinópolis, 16 de março de 2016.


XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal


XXXX XXXX XX XXXXXXXX

Secretário Municipal de Governo Interino


XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração, Orçamento e Informação Interino


ROGÉRIO XXXXXXXXX XXXXXXX

Procurador Geral do Município

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:573B4A83


PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DECRETO Nº 12.083


DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PARA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL À EMPRESA XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX.


O Prefeito Municipal de Divinópolis, Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, no uso de suas atribuições legais, e


considerando termos de dação em pagamento da Lei Municipal nº 7.340, de 12 de maio de 2011;


considerando o ofício 044/2016 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, atestando o cumprimento da integralização dos valores devidos como contrapartida à dação em pagamento;


considerando o Atestado de Execução de Obra firmado pelo Superintendente da Usina de Projetos, atestando que a empresa EMPRESA GERALDO RIVALINO FERREIRA – CNPJ Nº

10.580.404/0001-55, forneceu materiais para execução de obras de infra-estrutura nas vias dos Distritos Industriais do Município.


DECRETA:


Art. 1º Declaram-se cumpridas, para os efeitos legais cabíveis, as obras de infra-estrutura assumidas pela empresa XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX – CNPJ Nº 10.580.404/0001-55, a título de

dação em pagamento, conforme art. 2º da lei 7.340, de 12 de maio de 2011.


Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Divinópolis, 30 de março de 2016.

XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal


XXXX XXXX XX XXXXXXXX

Secretário Municipal de Governo Interino


XXXXX XXXXX XXX XXXXXX

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável


ROGÉRIO XXXXXXXXX XXXXXXX

Procurador – Geral do Município

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:691D19C0


PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO


ATO ADMINISTRATIVO DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA


O Secretário Interino de Administração, Orçamento e Informação, Sr. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, no uso de suas atribuições nos termos da Lei Complementar nº 043, de 01 de dezembro de 1997 e conforme Ofício SEMDS nº 096/2016, datado de 22 de fevereiro de 2016, CONCEDE a prorrogação da jornada de trabalho (extensão de carga horária) de 02 (duas) horas por dia à servidora XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, matriculada sob o nº 99021644, detentora do cargo efetivo de Assistente Social, no período de 23/02/2016 à 31/12/2016.


Publique-se, registre-se e cumpra-se.


Divinópolis, 21 de março de 2016.


XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX

Secretário Interino de Administração, Orçamento e Informação

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:6FF0746C


PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DECRETO Nº 12.097


FIXA A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – DIVIPREV E ESTABELECE PLANO DE CUSTEIO PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, no pleno

exercício do cargo, na forma da lei, e com fundamento no poder regulamentar que lhe outorga 62, VI, da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO a expressa delegação de competência legislativa que lhe atribui o artigo 71, § 4º, da Lei Complementar 126/2006; CONSIDERANDO o cálculo atuarial elaborado pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx (FGV) – contratada pelo DIVIPREV -, visando o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS do Município; CONSIDERANDO que o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, no que tange ao aspecto financeiro e atuarial, visa ao equilíbrio, sem a penalização dos servidores ou do ente público na qualidade de empregador;

CONSIDERANDO que o plano de amortização do déficit atuarial deve considerar a capacidade financeira e orçamentária do ente federativo na fixação dos aportes, sob pena de, caso tal não ocorra, haver comprometimento na capacidade de investimento do ente no atendimento às necessidades da população;

CONSIDERANDO que o referido cálculo recomenda o aumento da alíquota patronal, por meio de uma contribuição extra prevista em plano de amortização de déficit atuarial, totalizando o percentual de 13% de contribuição previdenciária mais 2% de taxa de administração;

DECRETA:

Art. 1º A contribuição previdenciária do segurado será de 11% (onze por cento) e a do ente empregador de 11% (onze por cento), incidente sobre a remuneração de contribuição.

Parágrafo único. A taxa de administração prevista no art. 106 da Lei Complementar 126, de 2006, não está abrangida nas alíquotas de que trata este artigo, cabendo ao Executivo Municipal arcar com seu repasse ao DIVIPREV, além das contribuições previdenciárias a seu cargo previstas neste Decreto.

Art. 2º O déficit atuarial apurado na avaliação atuarial de 31 de dezembro de 2015 será custeado mediante o seguinte plano de amortização:


Ano

Percentual (%)

2016

2,0000%

2017

11,0000%

2018

13,0000%

2019

15,0000%

2020

17,0000%

2021

19,0000%

De 2022 a 2050

20,0725%


Parágrafo único. Os percentuais previstos no caput deste artigo incidirão sobre a remuneração de contribuição, nos termos já definidos em lei.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de abril de 2016, revogando-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto 9.031, de 2009.


Divinópolis, 05 de abril de 2016.


XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal


XXXX XXXX XX XXXXXXXX

Secretário Municipal de Governo


ROGÉRIO XXXXXXXXX XXXXXXX

Procurador-Geral do Município


XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração, Orçamento e Informação


Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:B4B5CB51


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ESTRELA DO INDAIÁ

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

DECRETO N.º 906, DE 06.04.2016


Delega competência e dá outras providências


O Prefeito Municipal de Estrela do Indaiá, MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 77, V, c/c 109, I, b, ambos da lei Orgânica do Município;

Considerando o disposto no art. 58 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964;

D E C R E T A

Art. 1.º. Fica delegado o ato de ordenador de despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Estrela do Indaiá, CNPJ nº 19.162.154/0001-08 (Matriz), com as atribuições previstas no art. 58 da Lei Federal n.º: 4.320, de 17 de março de 1964, à Sra. XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX X XXXXX, brasileira, casada, CPF: 000.000.000-00, RG: M – 8.038.324 – SSP/MG, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, em substituição a Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxx.

Art. 2º. Continua igualmente delegada a função de Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, a Srta. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, brasileira, solteira, CPF: 000.000.000-00, RG: MG- 16.435.485– SSP/MG, ocupante do cargo de Secretária Adjunta de Saúde, que conjuntamente com a Secretária Municipal de Saúde movimentará as contas bancárias citadas no art. 3º deste Decreto, aplicando-se a todos os atos ali descritos.

Art. 3.º. A delegação de competência outorgada no art. 1.º deste Decreto se aplica a todos os atos no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Estrela do Indaiá, MG, tais como: Emitir Cheques, Abrir Contas de deposito, Autorizar Cobrança, Utilizar o Credito Aberto na Forma e Condições, Receber, Passar Recibo e dar Quitação, Solicitar Saldos, Extratos e Comprovantes, Requisitar Talonários de Cheques, Autorizar Debito em Conta Relativo a Operações, Retirar Cheques Devolvidos, Endossar Cheque, Efetuar transferências / Pagamentos, Exceto por Sustar/Contra-Ordenar Cheques, Cancelar Cheques, Baixar Cheques,Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras, Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas, Efetuar Saques - Conta Corrente, Efetuar Saques – Poupança, Efetuar Pagamentos Por Meio Eletrônico, Efetuar Transferências Por Meio Eletrônico, Efetuar Pagamentos, Exceto Por Meio Eletrônico, Efetuar Transferências, Exceto Por Meio Eletrônico, Efetuar Movimentação Financeira No RPG, Consultar Contas/Aplic. Programas Repasse Recursos, Liberar Arquivos de Pagamentos no Ger. Financ, Solicitar Saldos/Extratos,Exceto Investimento, Solicitar Saldos/Extratos de Investimentos, Solicitar Saldos/Extratos De Operações de Credito, Emitir Comprovantes Efetuar Transferência P/ Mesma Titularidade, Encerrar Contas de Deposito, Consultar Obrigações do Debito Direto Autorizado, Atualizar Faturamento Pelo Gerenciador Financ., inclusive a movimentação bancária das seguintes contas da Agência do Banco do Brasil de Dores do Indaiá/MG - (0266-6): 17363-0, 17385-1, 17386-X, 17417-3, 17636-2, 18208-7, 00000-000000-0, 18211-7,

18212-5, 18226-5, 18227-3 e contas do Banco Itaú – Agência de Estrela do Indaiá (5567): 03970-5 - 06646-8.

Art. 4.º. A presente outorga de movimentação das contas bancárias mencionadas no artigo anterior deste Decreto será feita conjuntamente, com assinatura de Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx x Xxxxx, Secretária Municipal de Saúde e assinatura de Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Secretária Adjunta de Saúde, mencionadas nos artigos 1º e 2º deste Decreto.

Art. 5.º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial os decretos nº 873, de 12.11.2015, nº 874, de 13.11.2015 nº 877, de 17.11.2015 e nº

903, de 01.04.2016.

Art. 6.º. Revogam-se as disposições em contrário.


Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá, MG, 06 de abril de 2016.

Delega competência e dá outras providências


O Prefeito Municipal de Estrela do Indaiá, MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 77, V, c/c 109, I, b, ambos da lei Orgânica do Município;

Considerando o disposto no art. 58 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964;

D E C R E T A

Art. 1.º. Fica delegado o ato de ordenador de despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Estrela do Indaiá, CNPJ nº 18.301.028/002-05 (Filial), com as atribuições previstas no art. 58 da Lei Federal n.º: 4.320, de 17 de março de 1964, à Sra. XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX X XXXXX, brasileira, casada, CPF: 000.000.000-00, RG: M – 8.038.324 – SSP/MG, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, em substituição a Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxx.

Art. 2º. Continua igualmente delegada a função de Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, a Srta. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, brasileira, solteira, CPF: 000.000.000-00, RG: MG- 16.435.485– SSP/MG, ocupante do cargo de Secretária Adjunta de Saúde, que conjuntamente com a Secretária Municipal de Saúde movimentará as contas bancárias citadas no art. 3º deste Decreto, aplicando-se a todos os atos ali descritos.

Art. 3.º. A delegação de competência outorgada no art. 1.º deste Decreto se aplica a todos os atos no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Estrela do Indaiá, MG, tais como: Emitir Cheques, Abrir Contas de deposito, Autorizar Cobrança, Utilizar o Credito Aberto na Forma e Condições, Receber, Passar Recibo e dar Quitação, Solicitar Saldos, Extratos e Comprovantes, Requisitar Talonários de Cheques, Autorizar Debito em Conta Relativo a Operações, Retirar Cheques Devolvidos, Endossar Cheque, Efetuar transferências / Pagamentos, Exceto por Sustar/Contra-Ordenar Cheques, Cancelar Cheques, Baixar Cheques,Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras, Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas, Efetuar Saques - Conta Corrente, Efetuar Saques – Poupança, Efetuar Pagamentos Por Meio Eletrônico, Efetuar Transferências Por Meio Eletrônico, Efetuar Pagamentos, Exceto Por Meio Eletrônico, Efetuar Transferências, Exceto Por Meio Eletrônico, Efetuar Movimentação Financeira No RPG, Consultar Contas/Aplic. Programas Repasse Recursos, Liberar Arquivos de Pagamentos no Ger. Financ, Solicitar Saldos/Extratos,Exceto Investimento, Solicitar Saldos/Extratos de Investimentos, Solicitar Saldos/Extratos De Operações de Credito, Emitir Comprovantes Efetuar Transferência P/ Mesma Titularidade, Encerrar Contas de Deposito, Consultar Obrigações do Debito Direto Autorizado, Atualizar Faturamento Pelo Gerenciador Financ., inclusive a movimentação bancária das seguintes contas da Agência do Banco do Brasil de Dores do Indaiá/MG – (0266-6): 15526-8, 15528-4, 15954-9, 15983-2, 15986-7, 16035-0, 16290-6, 16364-3, 16417-8,

17361-4, 17602-8, 17605-2, 17608-7, 18127-7 e contas do Banco

Itaú – Agência de Estrela do Indaiá (5567): 03970-5 - 06646-8.

Art. 4.º. A presente outorga de movimentação das contas bancárias mencionadas no artigo anterior deste Decreto será feita conjuntamente, com assinatura de Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx x Xxxxx, Secretária Municipal de Saúde e assinatura de Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Secretária Adjunta de Saúde, mencionadas nos artigos 1º e 2º deste Decreto.

Art. 5.º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial os decretos nº 873, de 12.11.2015, nº 874, de 13.11.2015 nº 877, de 17.11.2015 e nº

903, de 01.04.2016.

Art. 6.º. Revogam-se as disposições em contrário.


Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá, MG, 06 de abril de 2016.


TIBÚRCIO DÉLBIS

Prefeito Municipal.


Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:E19D34A0

TIBÚRCIO DÉLBIS

Prefeito Municipal.


Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:7C4AA201


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FORMIGA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

DECRETO N.º 907, DE 06.04.2016


PORTARIAS PORTARIA Nº. 013 / 2016


Designar servidores que menciona, e dá outras providências.


O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga — PREVIFOR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 119 da Lei Municipal nº. 4172, de 31 de março de 2009; c/c inciso I, parágrafo 1º do artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Formiga, de 30 de março de 1990 e artigo 33 da Lei Complementar 157 de 31 de março de 2016.


RESOLVE:


Art. 1º. Designar os servidores abaixo para integrarem Comissão prevista no artigo 33 da Lei Complementar 157 de 31 de março de 2016, atribuindo –lhes a responsabilidade da realização do Enquadramento dos servidores efetivos do PREVIFOR ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos contido na Lei Complementar 157 de 31 de março de 2016.


I – Xxxxxxxxx Xxxxxxx

II – Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx


Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Nomeia servidor (a) para o exercício de cargo de provimento efetivo.


O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, “a” e em conformidade com a Lei Complementar N°. 44, de 24/02/2011, Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga e Lei Complementar N°. 43 de 24/02/2011, Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos Profissionais da Educação do Município de Formiga; e

CONSIDERANDO, a sentença prolatada nos autos da ação ordinária nº. 0261.16.0011803.


Resolve:

Art. 1° - Nomear XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, para

exercer o cargo de Professor de Educação Básica para o Ensino Infantil e os anos iniciais do Ensino Fundamental - PEB I, Classe III, Grau A, a partir do dia 31 (trinta e um) de março de 2016, conforme Concurso Público, Edital 001/2011.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 31/03/2016.


Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.


Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de abril de 2016.


XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal


Formiga, 06 de abril de 2016.


XXXXXXX CÃNDIDO DA XXXXX

Superintendente Executivo


Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Código Identificador:5D9873B7

XXXXXXX XX XXXXXXXX

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas em Exercício

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Código Identificador:2D3AA10E


PORTARIAS

PORTARIAS

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2015


Processo Licitatório 010/2015 – Pregão: 007/2015. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMIGA - MG. Contratada: AMBIENTAL CONSULTORIA, TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA -

ME.Vigência:Fica prorrogada até 06/04/2017.VALOR:O valor mensal a ser pago passa a ser R$1.666,17 (um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos), corrigidos pelo INPC do mês de fevereiro/2016.Valor Estimado:R$ 19.994,04 (dezenove mil, novecentos e noventa e quatro reais e quatro centavos). Data: 05/04/2016.

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Código Identificador:F448994B


PORTARIAS

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº. 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062/2015 (PROCESSO LICITATÓRIO 0152/2015 – PREGÃO 0110/2015)


CONTRATANTE:Município de Formiga – MG.CONTRATADA:L.M. Transporte e Locação Ltda - ME.VIGÊNCIA:Fica prorrogada até 05/09/2016, fundamentando-se no art. 57, II, da Lei Federal nº: 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data: 04/04/2016.

PORTARIA Nº. 3245/2016


Exonera servidor (a) de função gratificada, a pedido do mesmo (a).


O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município.


Resolve:


Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), XXXXXXX XXXXX XXXXX, da função gratificada de Coordenador Médico do Serviço de Urgência e Emergência e Central de Regulação Médica de Urgência, a partir do dia 28 (vinte e oito) de março de 2016, mediante requerimento do (a) mesmo (a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 596 A/2016.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 28/03/2016.


Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.


Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de abril de 2016.

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Código Identificador:5FEF9907


PORTARIAS PORTARIA Nº. 3244/2016

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal


XXXXXXX XX XXXXXXXX

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas em Exercício


Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Código Identificador:B8C8E0BB

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Código Identificador:9350E5E8


PORTARIAS PORTARIA Nº. 3252/2016


Exonera servidor (a) de cargo em comissão, a pedido do mesmo (a).


O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município.


Resolve:


Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), XXXXXXXX XXXX XXXXXXX, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Obras Civis, a partir do dia 04 (quatro) de abril de 2016, mediante requerimento do (a) mesmo (a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 648/2016.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.


Prefeitura Municipal de Formiga, 04 de abril de 2016.


XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal


XXXXXXX XX XXXXXXXX

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas em Exercício

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Código Identificador:81D376AD


PORTARIAS PORTARIA Nº. 3253/2016


Nomeia servidor.


O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, artigo 38, da “Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga” e suas alterações.


Resolve:


Art. 1º - Nomear o (a) servidor (a), XXXXXXXX XXXX XXXXXXX, no cargo de Secretário Adjunto de Obras e Trânsito, a partir do dia 04 (quatro) de abril de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.


Prefeitura Municipal de Formiga, 04 de abril de 2016.


XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal


XXXXXXX XX XXXXXXXX

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas em Exercício

PORTARIAS PORTARIA Nº. 3254/2016


Nomeia servidor (a) para o exercício de cargo em comissão.


O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, artigo 32, da “Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga” e suas alterações.


Resolve:


Art. 1º - Nomear o (a) servidor (a), XXXXXXXX XXXXX XXXXX, no cargo em comissão de Chefe de Divisão de Redes, a partir do dia 04 (quatro) de abril de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.


Prefeitura Municipal de Formiga, 04 de abril de 2016.


XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal


XXXXXXX XX XXXXXXXX

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas em Exercício

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Código Identificador:D43B45B1


PORTARIAS PORTARIA Nº. 3255/2016


Nomeia servidor (a) para o exercício de cargo em comissão.


O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, artigo 32, da “Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga” e suas alterações.


Resolve:


Art. 1º - Nomear o (a) servidor (a), XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX, no cargo em comissão de Chefe de Divisão de Software, a partir do dia 04 (quatro) de abril de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.


Prefeitura Municipal de Formiga, 04 de abril de 2016.


XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal


XXXXXXX XX XXXXXXXX

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas em Exercício


Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Código Identificador:35BE919B

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Código Identificador:39DA14EB


PORTARIAS PORTARIA Nº. 3256/2016


Exonera servidor (a) de cargo.


O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município.


Resolve:


Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXX, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade de Limpeza Urbana, a partir do dia 01 (um) de abril de 2016, mediante requerimento do (a) mesmo (a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 650/2016.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01/04/2016.


Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.


Prefeitura Municipal de Formiga, 04 de abril de 2016.


XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal


XXXXXXX XX XXXXXXXX

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas em Exercício

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Código Identificador:629CF9F4


PORTARIAS PORTARIA Nº. 3257/2016


Concede licença-prêmio a servidor (a).


O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, alínea “a” e em conformidade com o artigo 145 da Lei Complementar nº. 44 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga”, e suas alterações.


Resolve:

Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), SALETE XXXXXXXXX XXXXXXX, Professora XXX X, 03 (três) meses de licença-prêmio, no período de 01 (um) de abril de 2016 a 29 (vinte e nove) de junho de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01/04/2016.


Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.


Prefeitura Municipal de Formiga, 04 de abril de 2016.


XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal


XXXXXXX XX XXXXXXXX

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas em Exercício

PORTARIAS PORTARIA Nº. 3258/2016


Concede licença-prêmio a servidor (a).


O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, alínea “a” e em conformidade com o artigo 145 da Lei Complementar nº. 44 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga”, e suas alterações.


Resolve:

Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, Professora XXX X, 04 (quatro) meses de licença-prêmio, no período de 01 (um) de abril de 2016 a 29 (vinte e nove) de julho de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01/04/2016.


Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.


Prefeitura Municipal de Formiga, 04 de abril de 2016.


XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal


XXXXXXX XX XXXXXXXX

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas em Exercício

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Código Identificador:B5652E1C


PORTARIAS PORTARIA Nº. 3259/2016


Concede licença-prêmio a servidor (a).


O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, alínea “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei Complementar nº. 41 de 24 de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais”, e suas alterações.


Resolve:

Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), XXXXXXX XXXXX XXXXX, Médico da Família XIII B, 02 (dois) meses de licença-prêmio, no período de 04 (quatro) de abril de 2016 a 02 (dois) de junho de 2016. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.


Prefeitura Municipal de Formiga, 04 de abril de 2016.


XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal


XXXXXXX XX XXXXXXXX

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas em Exercício


Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Código Identificador:45DF6AFF


PORTARIAS PORTARIA Nº. 3260/2016


Concede licença-prêmio a servidor (a).


O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, alínea “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei Complementar nº. 41 de 24 de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais”, e suas alterações.

Resolve:

Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, Xxxxxxxx XX C, 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 04 (quatro) de abril de 2016 a 03 (três) de maio de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.


Prefeitura Municipal de Formiga, 04 de abril de 2016.


XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal


XXXXXXX XX XXXXXXXX

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas em Exercício

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Código Identificador:A200E477


PORTARIAS PORTARIA Nº. 3261/2016


Concede licença-prêmio a servidor (a).


O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, alínea “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei Complementar nº. 41 de 24 de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais”, e suas alterações.


Resolve:

Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, Oficial Administrativo II VI - C B, 01 (um) mês de licença- prêmio, no período de 04 (quatro) de abril de 2016 a 03 (três) de maio de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.


Prefeitura Municipal de Formiga, 04 de abril de 2016.


XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal


XXXXXXX XX XXXXXXXX

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas em Exercício

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Código Identificador:7E540A7D

PORTARIAS PORTARIA Nº. 3262/2016


Concede licença-prêmio a servidor (a).


O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, alínea “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei Complementar nº. 41 de 24 de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais”, e suas alterações.


Resolve:

Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, Auxiliar de Laboratório I A, 01 (um) mês de licença- prêmio, no período de 04 (quatro) de abril de 2016 a 03 (três) de maio de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.


Prefeitura Municipal de Formiga, 04 de abril de 2016.


XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal


XXXXXXX XX XXXXXXXX

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas em Exercício

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Código Identificador:0280CDF3


PORTARIAS PORTARIA Nº. 3263/2016


Concede licença-prêmio a servidor (a).


O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, alínea “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei Complementar nº. 41 de 24 de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais”, e suas alterações.


Resolve:

Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), XXXXXX XXXXX XX XXXXX, Xxxx I B, 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 04 (quatro) de abril de 2016 a 03 (três) de maio de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.


Prefeitura Municipal de Formiga, 04 de abril de 2016.


XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal


XXXXXXX XX XXXXXXXX

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas em Exercício

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Código Identificador:CA641003


PORTARIAS PORTARIA Nº. 3264/2016



Concede licença-prêmio a servidor (a).


O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, alínea “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei Complementar nº. 41 de 24 de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais”, e suas alterações.


Resolve:

Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), XXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX, Coletor de Xxxx X X, 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 04 (quatro) de abril de 2016 a 03 (três) de maio de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.


Prefeitura Municipal de Formiga, 04 de abril de 2016.


XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal


XXXXXXX XX XXXXXXXX

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas em Exercício

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FRANCISCO SA

Código Identificador:135024B3


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GRÃO MOGOL

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2016


A Prefeitura Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, torna público a Dispensa de Licitação nº. 016/2016, Processo nº. 057/2016, Objeto: Aquisição de Leite Nutren 1.0, Nutren Junior e Nutrison Soya. Contratado: MUR NUTRIÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº.

09.550.143/0001-41, valor global R$ 7.922,00 (sete mil, novecentos e vinte e dois reais) vigência será até 31 de dezembro de 2016.


Xxxx Xxxxx – MG, 18 de março de 2016.


XXXXXXXX XXXXXXX

Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:76D03B81


SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO


Prefeitura Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, Extrato de Contrato nº. 114/2016, Dispensa de Licitação nº. 016/2016, Processo nº. 057/2016, Objeto: Aquisição de Leite Nutren 1.0, Nutren Junior e Nutrison Soya - Contratado: MUR NUTRIÇÃO LTDA – ME, CNPJ nº. 09.550.143/0001-41, valor global R$ 7.922,00 (sete mil, novecentos e vinte dois reais). Vigência será até 31 de dezembro de 2016.


Xxxx Xxxxx – MG, 18 de março de 2016.



COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGAO PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE EXTRATO DE ATAS DE

REGISTRO DE PREÇOS 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70/2015

XXXXXXXX XXXXXXX

Presidente da Comissão de Licitação.


Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxxx


Publicação Trimestral de Extrato de Atas de Registro de Preços - Processo Licitatório n° 127/2015 - Pregão Presencial n° 085/2015 - Torna público para conhecimento dos interessados extrato da Ata n°. 063/2015: Partes MUNICÍPIO DE XXXXXXXXX XX X AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.; extrato da Ata n°. 064/2015: Partes MUNICÍPIO DE XXXXXXXXX XX X BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; extrato da Ata n°. 065/2015: Partes MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ X CIRURGICA JOÃO- PRODUTOS MEDICO-HOSP. LTDA.; extrato da Ata n°. 066/2015: Partes MUNICÍPIO DE XXXXXXXXX XX X COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; extrato da Ata n°. 067/2015: Partes MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ X DISFARMOC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

FARMACÊUTICOS LTDA.; extrato da Ata n°. 068/2015: Partes MUNICÍPIO DE XXXXXXXXX XX DROGAFONTE LTDA.; extrato da Ata n°. 069/2015: Partes MUNICÍPIO DE XXXXXXXXX XX X EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. e extrato da Ata n°. 070/2015: Partes MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ X HOSPFAR- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA. Objeto: “Contratação de pessoa jurídica, através do Sistema de Registro de Preços, para eventual fornecimento de medicamentos”. Vigência das Atas: 22/12/2015 até 22/12/2016. Data da assinatura 22/12/2015. Os preços registrados encontram-se disponíveis para consulta na sede da Prefeitura Municipal de Francisco Sá, Setor de Licitações, com endereço na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 0000, Xxxxxx - Xxxxxxxxx Xx - XX -


XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX,

Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:5DF979B6


Código Identificador:E78CB0D7


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARANI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

DECISÃO DO PREGOEIRO PREGÃO Nº 024/2016 - PRC Nº 041/2016


Objeto: Contratação de microempresas, ME, empresas de pequeno porte, EPP, ou equiparadas para aquisição de material de artesanato para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, até 31 de dezembro de 2016, conforme Termo de Referência (Anexo I) deste Edital.


Quando da entrega da proposta reformulada, verificou-se erros de quantitativo e soma no Lote 10, referente a empresa XXXXXX XXXXXXX DE SENA – EPP, notadamente nos itens 07 e 08 da referida proposta.


Tal falha vicia o lote, visto que o erro foi relativo ao quantitativo, o que poderá fazer com que a empresa não cumpra com o objeto do lote.


Logo, considerando a constatação superveniente de erro na elaboração da proposta,


DECIDE,


Pela desclassificação da empresa XXXXXX XXXXXXX DE SENA – EPP, no lote 10 adjudicado a mesma, visto a inconsistência referente ao quantitativo dos itens 07 e 08 do referido lote.


Fica convocada como segunda colocada à empresa XXXXXX XX XXXXX XXXX ME. para intenção de assumir o Lote 10 no valor de R$1.112,00 (mil cento e doze reais), no prazo de 24 horas, a contar do


recebimento da presente, sendo que o silêncio comportará em desistência.


Dar ciência a todos os interessados.


Setor de Pregão da Prefeitura de Guarani, aos 05 de abril de 2016.


XXXXXXXX XXXXX XXXXXX

Pregoeiro

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Código Identificador:09699A5D


COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 080/2014


EXTRATO DE PUBLICAÇÃO


Termo Aditivo Rescisão Amigável - Contrato nº 080/2014 Contratante: MUNICÍPIO DE GUARANI

Contratada: BRASIL RADIOWAVE LTDA. EPP.- CNPJ: 05.780.907/0001-34

CONSIDERANDO os termos do parecer jurídico exarado; CONSIDERANDO o acordo celebrado entre as partes; RESOLVEM: Pelo presente instrumento, rescindir de forma amigável o Contrato n° 080, de 02 de junho de 2014, nos moldes do previsto no artigo 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, o que não gerará nenhum tipo de indenização ou multa de rescisão a nenhuma das partes.

Data da assinatura: 5/4/2016.

Pregão n.º 025/2014, Processo Licitatório n.º 046/2014.

Signatários: XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX e XXXXXXX XXX XXXXX

PRESENCIAL nº 015/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO nº 027/2016 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, EMBALAGENS E OUTROS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBRAS E TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS.

Homologo e adjudico o objeto às empresas vencedoras: itens 02, 07, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 21, 23, 27, 28, 29, 30, 40, 41, 45, 46, 48 e

52 – XXXX XX XXXXX XXXXXXX - ME inscrita no CNPJ sob o n.º 21.460.258/0001-40 sediada na Xxx Xxxxxxxx xx 000, xxxxxx Xxxxxx XXX 00.000-000, Xxxxxxxxxx - XX, no valor total de R$49.148,15 (Quarenta e nove mil e cento e quarenta e oito reais e quinze centavos); itens 04, 06, 09, 20, 25, 32, 33, 34, 37, 43, 44 e 50 - LIMP NORTE COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

inscrita no CNPJ sob o n.º 18.475.568/0001-24 sediada na Xxx Xxxxx Xxxxxxxx xx 000, xxxxxx Xxxxxxxxx XXX 00.000-000, na cidade de Montes Claros - MG, no valor total de R$170.933,95 (Cento e setenta mil e novecentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos); itens 01, 03, 05, 08, 13, 14, 19, 22, 24, 26, 31, 35, 36, 38,

39, 42, 47, 49 e 51 - SUPERMERCADO E PADARIA

XXXXXXXX - XX inscrita no CNPJ sob o n.º 10.709.880/0001-23 sediada na Xxx 00 xx Xxxxxxxx xx 00, xxxxxx Xxxxxx XXX 00.000-000, na cidade de Itacarambi - MG, no valor total de R$107.000,40 (Cento e sete mil reais e quarenta centavos)


Itacarambi - MG, 06 de abril de 2016


XXXXX XXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITANHANDU

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Junior Código Identificador:AD65D276

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Código Identificador:00D57A7B


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARDA-MOR

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITACAO


AVISO DE LICITAÇÃO - Secretaria de Saúde – Processo Licitatório nº 16/2016, modalidade pregão presencial - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA, TRANPORTE, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM CONFORMIDADE COM A RDC 306 E RES. CONOMA 358, DOS SETORES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Menor preço

por Item JULGAMENTO: 19/04/2016 as 14:00 hs. Informações setor de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal: Xxx Xxxxx,000 xxxxxx XXX 00000-000 Xxxx (00) 0000-0000 site: xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx


LICITAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO


PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato de

Homologação e Contrato, Pregão Presencial nº 019/2016. Objeto: fornecimento de materiais odontológico, equipamentos e instrumentais, para setor odontológico da Secretaria Municipal de Saúde de Itanhandu. Homologação: 28/03/2016. Contrato nº 153/2016 - Oralls Importação e Exportação Comercial LTDA – ME, CNPJ 04.980.028/0001-93, São José dos Campos/SP, Valor R$ 32.468,00. Contrato nº 154/2016 - Dental Maria LTDA – ME, CNPJ 09.222.369/0001-13, Belo Horizonte/MG, Valor R$ 110.664,96. Contrato nº 155/2016 - Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais LTDA – ME – Diprom Farma, CNPJ 16.366.888/0001-10, Pouso Alegre/MG, Valor R$ 77.712,92. Data dos contratos: 28/03/2016, Vigência: 31/12/2016. Dotações do orçamento vigente.


XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal.


Guarda Mor, 06 de Abril de 2016


XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX.

Pregoeira


Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:FA2DE133


LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Código Identificador:85F8B591


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITACARAMBI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO


COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI - MG – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU/MG – Aviso de

Licitação - Pregão Presencial 030/2016 – Objetivando a fornecimento eventual e parcelado de materiais de construção (artefatos de concreto e de barro), conforme solicitações, para consumo em obras, auxílios e manutenção das atividades da Prefeitura M. de Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Sessão dia 19/04/2016, às 09h00min. Informações na Prefeitura. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, xx 000. Tel 00 0000-0000. Edital no site

xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx.


XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Pregoeiro.


Publicado por:

XXXXXX XXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal de Januária


Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx

Código Identificador:4704AED4


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITANHOMI

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVENIO


PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI. Assunto: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO – Processo

Administrativo nº 003/2015 – CONVÊNIO Nº 003/2015 – Partes: Município de Itanhomi e Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi. Objeto: Acréscimo financeiro ao valor do repasse para Incentivo Financeiro Complementar de Custeio das Equipes de Urgência e Emergência para manutenção das atividades filantrópicas hospitalares e assistência médica à população. Valor: R$ 80.000,00. Vigência: 03/11/2015 a 31/12/2015.


Itanhomi, 03 de novembro de 2015.


DR. XXXX XXXXXX XXXXX XXXXX

Prefeito Municipal.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:442A11FA


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JANUÁRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO 151/2016


A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG, torna

público o extrato do Contrato Administrativo 151/2016 - Procedimento Licitatório 016/2016, Processo Licitatório 002/2016, Pregão Presencial 002/2016, Objeto: Aquisição de Brinquedos Pedagógicos. Contratada: Centro Norte Comercial LTDA-ME. Valor Contratado: R$ 4.056,00. Vigência Contratual: Até 30.07.2016.


XXXXXX XXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal de Januária

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx do Nascimento Código Identificador:592781CF


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO 150/2016


A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG, torna

público o extrato do Contrato Administrativo 150/2016 - Procedimento Licitatório 016/2016, Processo Licitatório 002/2016, Pregão Presencial 002/2016, Objeto: Aquisição de Brinquedos Pedagógicos. Contratada: Mônica Regina de Mello Faria-ME. Valor Contratado: R$ 3.624,00. Vigência Contratual: Até 30.07.2016.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx

Código Identificador:D3F1C7D9


SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO - 1º ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 011/2015


A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG, torna

público o extrato do 1º Aditamento ao Contrato Administrativo 011/2015 - Procedimento Licitatório 013/2015, Processo Licitatório 006/2015, Pregão Presencial 005/2015, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de contabilidade pública. Contratada: LGM Assessoria e Consultoria LTDA-ME. Valor Aditado: R$ 132.000,00. Vigência Aditada: Até 31.12.2016.


XXXXXX XXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal de Januária

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx do Nascimento Código Identificador:4BE80D3A


SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

EXTRATO - 5º ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 079-2013-B


A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG, torna

público o extrato do 5º Aditamento ao Contrato Administrativo 079- 2013-B - Procedimento Licitatório 079/2013, Processo Licitatório 064/2013, Pregão Presencial 058/2013, Objeto: contratação de empresa com habilidade na prestação de serviços de locação de Veículos Compactadores, para os procedimentos de Coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais. Contratada: M&M Extração de Areia e Locação de Veículos LTDA. Valor Aditado: R$ 77.604,00. Vigência Aditada: Até 28.05.2016.


XXXXXX XXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal de Januária

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx do Nascimento Código Identificador:619BF9D9


SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES EXTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO 213/2016


A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG, torna

público o extrato do Contrato Administrativo 213/2016 - Procedimento Licitatório 079/2015, Processo Licitatório 043/2015, Pregão Presencial 039/2015, Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Descartáveis. Contratada: Xxxxxx Xxxxxxxx Custódio Cangussu-ME. Valor Contratado: R$ 1.367,50. Vigência Contratual: Até 01.06.2016.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JAPARAIBA

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx do Nascimento Código Identificador:45C9B23D


XXXXXX XXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal de Januária


Publicado por:


COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx

Código Identificador:7CAFC780


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RETIFICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO 152/2016


A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG, retifica o

extrato do Contrato Administrativo 152/2016 - Procedimento Licitatório 016/2016, Processo Licitatório 002/2016, Pregão Presencial 002/2016, Objeto: Aquisição de Brinquedos Pedagógicos. ONDE SE LÊ: R$ 30.476,60. LEIA-SE: R$ 30.665,60.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO


PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA/MG – Extrato de

Termo Aditivo nº 001 – Processo Licitatório nº 159/2015 – Tomada de Preços nº 004/2015 – Contrato nº 048/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico de vias públicas conforme do Contrato de Repasse nº 794134/2013/MCidades – Processo nº 1010725-65 – Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 10 meses - Fundamento legal: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 -


Japaraíba/MG, 31/03/2016


XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Prefeito


Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:BA190CB4

SETOR DE LICITAÇOES E CONTRATOS ERRATA EDITAL PREGAO 003/2016


ERRATA N.º 001/2016

EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 011/2016 PROCESSO PREGÃO 003/2016


A Prefeitura Municipal de Jenipapo de Minas, por meio de sua

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ATA DELIBERATIVA


PROCESSO LICITATORIO Nº 058/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2016


Às oito horas e trinta minutos do dia cinco de abril do ano de dois e dezesseis na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, sediada à Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, xx 00, xxxxxx, reuniu-se a Pregoeira e equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 037/2015, para a prática dos atos inerentes ao procedimento do Pregão Presencial supracitado, cujo objeto é a “aquisição de gêneros alimentícios e lanches”. Os trabalhos foram iniciados procedendo-se o protocolo de entrega dos envelopes contendo a(s) “PROPOSTA(S) DE PREÇO(S)” e “DOCUMENTO(S)

PARA HABILITAÇÃO”. Em seguida, a Pregoeira convidou o(s) representante(s) da(s) empresa(s) presente(s) a se credenciar(em). Apresentou(aram) envelope(s) para este certame a(s) empresa(s): Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx - ME - rep. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx. Após análise da(s) credencial(is) e da(s) declaração(ões) de cumprimento dos requisitos de habilitação, constatou-se que a documentação de credenciamento estava em perfeita ordem. Em seguida a Pregoeira declarou encerrado o prazo para esta fase, passando-se à abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) proposta(s) financeira(s) que, após análise do conteúdo, foi(ram) classificada(s). Ato contínuo, a Xxxxxxxxx iniciou negociação com o(s) representante(s) para obtenção de proposta mais vantajosa para a Administração. Assim, havendo progresso na negociação e considerando que o(s) preço(s) proposto(s) alinha(m)-se ao(s) praticado(s) no mercado, a Pregoeira julgou a(s) proposta(s) aceitável(is) conforme histórico do pregão em anexo, valor(es) este(s) obtido(s) a partir do(s) preço(s) constante(s) da(s) proposta(s) após a fase de lances. Encerrada esta fase, procedeu-se à abertura do(s) envelope(s) contendo a documentação da(s) empresa(s) Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx - ME. Não havendo interesse em recorrer da decisão que lhe(s) foi favorável, a Pregoeira adjudicou o objeto do certame à(s) proponente(s) Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx - ME ao preço global de R$10.663,00. Depois de analisados, rubricados e conferidos os documentos da(s) proponente(s), constatou que estão em perfeita ordem. Por fim, lavrou-se a presente Xxx, que lida e achada conforme, vai assinada pela Pregoeira, equipe de apoio e representante(s) presente(s) e publicada nos locais de costume.


XXXXXXXX XXXXX XXXXXX

Pregoeira


XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX

Equipe de Apoio


TACIANA CÁSSIA SILVA AMARAL

Equipe de Apoio


XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX

Equipe de Apoio


XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX - ME

Proponente(s)

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:CA256402


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JENIPAPO DE MINAS

Pregoeira Deisiane Ramalho Leite, no uso de suas atribuições em decorrência do processo licitatório n.º 011/2016, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE PAPELARIA - E MATERIAL PERMANENTE PARA USO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE

VINCULOS - EXERCICIO DE 2016, torna público e oficializa apresente “ERRATA” ao edital em epigrafe, conforme a seguir:


1. Altera a data de abertura do certame: de dia 15 de Abril de 2016 ás 09hs30min para dia 19 de Abril de 2016 ás 14hs00min na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Jenipapo de Minas, situada à Xxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx, 00.000-000.


O edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na prefeitura Municipal de Jenipapo de Minas, no Departamento de Compras e Licitações - de Segunda a Sexta-Feira pelo Fone (Fax) -

(00) 0000-0000 das 08h00min às 12h00min. e das 14h:00min. às 17hs00min, ou pelo email xxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.


Jenipapo de Minas, 05 de Abril de 2016.


XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX

Pregoeira

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

Código Identificador:490D93DD


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE N°: 09/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 140/2016


HOMOLOGO, nos termos do Artigo 43, inciso VI da Lei nº. 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e TERMO DE

ADJUDICAÇÃO, relativa à licitação supramencionada, cujo objeto é “Contratação de empresa para realização dos eventos do projeto “Monlevade contra o mosquito”, conforme Termo de Referência”, conforme Ata de Abertura e Julgamento lavrada e constante do processo, que adjudicou o licitante abaixo relacionado ao respectivo valor:


EMPRESA

VALOR GLOBAL

“MI3 Promoções de Feiras e Eventos Ltda - EPP”

R$ 8.436,56


Xxxx Xxxxxxxxx, em 06 de Abril de 2016


XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Priscila Aparecida Xxxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:A6F33054


MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO


PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016 - DE 16/03/2016


HOMOLOGO, nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei n.º. 8.666 de 21 de Junho de 1993, a decisão do PREGOEIRO OFICIAL – SR. HALLAN XXXXXXX XXXXX XXXXXX relativo ao Pregão Presencial supramencionado, cujo objeto é o REGISTRO DE


PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS PELA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS NO MUNICÍPIO

DE XXXX XXXXXXXXX, consoante Termo de Adjudicação constante do processo que, indicou como vencedora a seguinte empresa licitante e seus respectivos valores/descontos ofertados:


EMPRESA LICITANTE

LOTE Nº

DESCONTO OFERTADO (%)

HOSPVIDA LTDA. - EPP

2

65,50

3

72,00


Xxxx Xxxxxxxxx, 06 de Abril de 2016.


XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

A Equipe de Pregão do Município de Xxxx Xxxxxxxx/MG apresenta o termo de retificação no Edital de Pregão Presencial nº 014/2016, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em Lavagem geral e simples em veículos e máquinas das secretarias de Obras, Ação Social, Gabinete e Saúde.


Onde se lê:

7.16 - O Pregoeiro solicitará a apresentação de folder e ou catálogos e fotos ilustrativas dos produto(s) ofertado(s) pela licitante detentor do menor preço, antes da adjudicação do objeto, que deverá ser apresentada sob pena de desclassificação, para verificação de sua conformidade com as especificações exigidas neste Edital.

7.16.1. As licitantes interessadas em acompanhar a verificação das amostras deverão manifestar-se quando de sua solicitação.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Código Identificador:EDBE7E79


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JOÃO PINHEIRO


PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 012/2016


PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 ADJUDICAÇÃO

A Pregoeira do município de João Pinheiro/MG, juntamente com a equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, levando em consideração os critérios e objetivos definidos no Edital, e, considerando também as propostas apresentadas e classificadas, resolve adjudicar o certame a favor da seguinte empresa, com o valor unitário e global de:


Fornecedor: SILVA COUTO & CIA LTDA.

Item

Unidade

Medida

Quantidade

Descrição do Material /

Serviço

Valor Unitário

Valor Total

2

Litros

170000

Óleo Diesel S10

R$ 3,08

R$ 523.600,00

Total do Fornecedor:

R$ 523.600,00

Fornecedor: PINHEIRO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Item

Unidade

Medida

Quantidade

Descrição do Material /

Serviço

Valor Unitário

Valor Total

1

Litros

435500

Óleo Diesel comum

R$ 2,96

R$ 1.287.773,50

Total do Fornecedor:

R$ 1.287.773,50

Total Geral do Processo

R$ 1.811.373,50


Xxxx Xxxxxxxx/MG, 05 de abril de 2016. Pregoeira e Equipe de Apoio:

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX

XXX XXXXX XXXXXXX XX XXXX SIDELE XXXXXX XX XXXXX

HOMOLOGAÇÃO

Homologo a presente licitação, acatando o julgamento da Pregoeira e da equipe de apoio.


XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:63333B06


PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014/2016.


EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016 PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO

Ler-se-á:

Exclui-se do edital os itens: 7.16 e 7.16.1 - O Pregoeiro solicitará a apresentação de folder e ou catálogos e fotos ilustrativas dos produto(s) ofertado(s) pela licitante detentor do menor preço, antes da adjudicação do objeto, que deverá ser apresentada sob pena de desclassificação, para verificação de sua conformidade com as especificações exigidas neste Edital.

As licitantes interessadas em acompanhar a verificação das amostras deverão manifestar-se quando de sua solicitação.

Ficam ratificadas as demais condições do Edital de Pregão presencial nº 014/2016.


Xxxx Xxxxxxxx, 06 de abril de 2016.


XXXXXX XXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:228E846C


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO

MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 62/2016


MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 62/2016, Edital de

Credenciamento nº. 008/2014, Processo Administrativo nº. 082/2016, Inexigibilidade nº. 13/2016, entre o Município de Lagoa da Prata e a empresa SUPERAÇÃO SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA-ME. O

objeto é a realização de procedimentos relacionados à medicina do trabalho, conforme solicitados pelo Departamento de Pessoal. O valor total do contrato é R$ 84.000,00. A vigência do presente contrato é até 01 de Setembro de 2016. Data: 01/03/2016.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:AAFF4172


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO

MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 63/2016


MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – CONTRATO DE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 63/2016, Processo Administrativo nº. 629/2015 – Pregão 013/2016, entre o Município de Lagoa da Prata e a empresa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FEIRANTES DE FORMIGA. O objeto é A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO DOS ALUNOS DOS CEMEIS, ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº. 26/2013 DO FNDE REFERENTE À AGRICULTURA FAMILIAR. O valor total do

contrato é R$ 31.510,24. A vigência do presente contrato será de seis meses. Data: 02/03/2016.


Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:65CDAEB2


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO

MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 64/2016


MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – CONTRATO DE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 64/2016, Processo Administrativo nº. 629/2015 – Pregão 013/2016, entre o Município de Lagoa da Prata e a empresa ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE NOVA SERRANA E OUTROS MUNICÍPIOS. O objeto é A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO DOS ALUNOS DOS CEMEIS, ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº. 26/2013 DO FNDE REFERENTE À AGRICULTURA FAMILIAR.

O valor total do contrato é R$ 9.539,58. A vigência do presente contrato será de seis meses. Data: 02/03/2016.


Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:DA89F6DC


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 24/2016


O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – torna público: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº.

24/2016: O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, junto a UNDIME/MG - UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS EDUCACÃO –

SECÃO MINAS GERAIS, visando a inscrição das servidoras: Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx xxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, no Seminário Estadual da UNDIME/MG, que será realizado em Belo Horizonte nos dias 12, 13 e 14 de abril de 2016. No valor de R$1.000,00 (Um mil reais).


Lagoa da Prata, 05 de Abril de 2016.


PAULO CÉSAR TEODORO,

Prefeito Municipal.

Publicado por:

Edmar Vitor dos Santos

Código Identificador:4C136833


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 08/2016


O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – torna público TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 08/2016: O

Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a dispensa de licitação nos termos do artigo 24, inciso V, da Lei Federal nº. 8.666/93. Junto à empresa: DROGARIA E DRUGSTORE MINASPREV LTDA., visando à aquisição de Dieta Alimentar, não disponibilizada pelo SUS, para o menor Maicon dos Reis Mateus, conforme parecer social, atendendo solicitação da Secretaria de Saúde. No valor de R$ 7.196,40 (sete mil, cento e noventa e seis reais e quarenta centavos).


Lagoa da Prata, 05 de abril de 2016.


PAULO CÉSAR TEODORO,

Prefeito Municipal.

Publicado por:

Edmar Vitor dos Santos

Código Identificador:38F054BF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 25/2016


O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – torna público: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº.

25/2016: O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, junto ao CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LAGOA DA

PRATA, visando o serviço de Matrículas, Registros e emissão de Certidões dos lotes nº. 08, 09 e 10, da Quadra 03, situados na Rua Dom Pedro II, Bairro Glória, nesta cidade, para doação à Associação Francisco de Assis, conforme Lei Municipal nº. 2316/2014. No valor de R$ 2.559,87 (Dois mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e sete centavos).


Lagoa da Prata, 05 de Abril de 2016.


PAULO CÉSAR TEODORO,

Prefeito Municipal.

Publicado por:

Edmar Vitor dos Santos

Código Identificador:1DE08953


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA DOS PATOS


PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO


9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS – EDITAL 001/2015


O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG, no uso

de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS – EDITAL

Nº 001/2015, 07 DE Agosto de 2015, CONVOCA os candidatos aprovados relacionados no Anexo Ideste Edital com vista à nomeação e posse para os cargos efetivos, observadas as seguintes condições:


1. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS


1.1.Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital, deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de LAGOA DOS PATOS, localizada na Praça 31 de Março, nº 111, Centro, LAGOA DOS PATOS, CEP 39.350-

000, no prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento deste, de segunda a sexta das 13:00 as 16:00 horas, para apresentação dos documentos exigidos no edital do concurso público, o original e xerox (legível e sem rasuras), abaixo especificados, destinados à deflagração do processo pré-admissional e encaminhamento para a avaliação médica pré-admissional:a)Carteira de Identidade; b) Certidão de Nascimento ou casamento; c) Título Eleitoral e comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais; d) Comprovante de estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino; e) Cadastro de Pessoa Física – CPF; f) Número de PIS/PASEP, se já inscrito, ou Declaração, de próprio punho, de que não é inscrito; g) Atestado médico de sanidade física e mental aprovando o candidato para o desempenho das funções inerentes ao cargo; h) Diploma ou Certificado de Escolaridade, conforme exigência do anexo I do edital, específico para o cargo, devidamente registrado no órgão competente; i)Comprovante de Experiência Profissional, conforme exigência do anexo I do edital, específico para o cargo; j) Habilitação legal para exercício de profissão regulamentada, conforme o cargo pretendido, inclusive com registro no respectivo conselho, se for o caso; k)Declaração de que exerce ou não outro cargo, emprego ou função publica, para fins de verificação da acumulação de cargos, conforme dispõe o Artigo 37, Incisos XVI e


XVII da Constituição Federal e Emendas Constitucionais; l)

Declaração de bens e valores; e, m) 2 fotos 3x4, recentes.


1.2.O candidato convocado fica ciente de que: a)o não comparecimento no prazo estabelecido implicará na perda automática da vaga, convocando-se o candidato com classificação imediatamente posterior, nos mesmos termos; b) a não apresentação de quaisquer dos documentos dentro do prazo estabelecido implicará na exclusão do candidato ao direito a nomeação; c) a data, horário e local de realização do exame médico, serão designados pelo setor de Recursos Humanos na data de protocolo dos demais documentos e este será realizado exclusivamente por médico da Prefeitura Municipal de LAGOA DOS PATOS-MG ou seu credenciado, sendo que o médico, se julgar necessário, poderá solicitar ao candidato exames complementares para aferir, de forma definitiva, se o candidato está apto para o exercício do cargo que será empossado), sendo este de caráter eliminatório; d) não serão recebidos, após escoado o prazo acima, nenhum documento e, também, não serão recebidos documentos em cópias que não estejam acompanhados de seus originais ou autenticados por cartório público; e, e) o candidato, querendo, não interessando por tomar posse, poderá, antes do prazo, manifestar neste sentido por escrito.


2. DO COMPROVANTE DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL


2.1Nos casos dos cargos em que for exigida a Experiência Profissional, esta deverá ser comprovada no momento da posse mediante apresentação de quaisquer dos documentos abaixo (com cópia acompanhada do original ou em cópia autenticada): a) Certidão de Contagem de Tempo de Serviço, expedida pelo órgão público em que o candidato prestou serviço e assinada pela autoridade competente. b) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): fotocópias legíveis das páginas relativas ao contrato de trabalho (incluindo a página seguinte, mesmo que esteja em branco, e páginas em que constam ressalvas ou informações sobre o contrato de trabalho) e das páginas em que consta a identificação do candidato. Se as cópias das citadas páginas da CTPS estiverem incompletas ou ilegíveis, serão desconsideradas e o candidato poderá ser desclassificado; c) Contrato de Prestação de Serviços (CPS), desde que tenha sido formalizado nos termos da lei, e expedido pelo órgão ou pela pessoa física para quem o candidato prestou o serviço, constando o cargo, o nome completo do candidato (prestador de serviço) e a data de início e de término da prestação de serviço. Além de apresentar a cópia legível do contrato, o candidato deverá escrever numa folha à parte (e assiná-la) as seguintes informações sobre cada contrato: nome do contratante, nome do contratado, cargo objeto do contrato, período de vigência do contrato e se a prestação de serviços foi encerrada antes do término de vigência do contrato.

2.2.Somente serão considerados para comprovação de experiência profissional os documentos citados nos itens “a”, “b” e “c” em que constarem a prestação de serviços em ocupação idêntica ou análoga a exigida no cargo em que o candidato obteve aprovação. Não serão considerados outros documentos, tais como declaração e atestados.

2.3.Se a certidão ou a cópia da CTPS e do CPS estiver rasurada, ilegível, danificada, sem assinatura da autoridade responsável pelo órgão emissor ou apresentar outro defeito que a invalide ou impeça a análise precisa, não será considerada e o candidato poderá ser desclassificado.

2.4.Para fins de especificação da natureza do trabalho prestado ou esclarecimento sobre algum dado ou informação que constar da Certidão de Tempo de Serviço, na Carteira de Trabalho ou no contrato de Prestação de Serviço, o candidato poderá anexar declaração. Esse documento, contudo, não substituirá os citados nas letras “a”, “b” e “c”, pois será aceito apenas como documento complementar e deverá ser emitido pelo órgão em que o candidato prestou o serviço, assinado pela autoridade competente.


3. DOS EXAMES MÉDICOS


3.1.Ficam os candidatos, convocados para a avaliação médica pré- admissional a ser realizada por profissional médico designado pelo Poder Executivo Municipal em local, dia e horário a serem designado pelo Departamento de Recursos Humanos.

3.2. O médico, além dos exames básicos, se entender necessários a realização de exames complementares, poderá requisitar do candidato a sua realização, que correrá a expensas do candidato.

3.3.O exame médico é eliminatório, sendo excluído do concurso o candidato que não apresentar aptidão física e/ou mental para o exercício do cargo público.

3.4.Durante a avaliação de capacidade física e mental, poderão ser solicitados outros exames complementares, a critério do profissional médico designado pelo Poder Executivo para a realização do exame pré-admissional.


4. DA NOMEAÇÃO E POSSE


4.1.Cumpridas as exigências no que concerne à entrega de documentação, conforme estabelecido acima, para preenchimento de vagas efetivas constantes do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de LAGOA DOS PATOS, os candidatos serão nomeados e a eficácia da nomeação somente se dará após a posse do candidato no cargo em que foi aprovado e nomeado, o que se dará mediante lavratura de termo de posse assinado pelo candidato nomeado e pela autoridade municipal, diretamente na sede da Prefeitura.


5.DA PUBLICAÇÃO


5.1.O presente Edital de Convocação, com a relação completa dos CONVOCADOS, estará publicado na internet, no endereço eletrônico http://lagoadospatos.mg.gov.br/portal/, bem como no quadro de avisos da Prefeitura.

5.2.Nos termos do edital 001/2015, item 10.2, os candidatos aprovados também deverão ser convocados através de correspondência pessoal, com aviso de recebimento.


Lagoa dos Patos/MG, 06 de Abril de 2016.


HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA

Prefeito de Lagoa dos Patos


9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS – EDITAL 001/2015


ANEXO I


RELAÇÃO DE CANDIDATOS E CARGOS CONVOCADOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE


CANDIDATO CONVOCADO

CARGO

CLASSIFICAÇÃO

RAMONY KRIS RODRIGUES

SENA

Odontólogo/Dentista

3º (TERCEIRO)


Publicado por: Meire Assis Souza Santos Fonseca Código Identificador:5008D16C


PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS PROC. 031/2016-PREGÃO PRESENCIAL 024/2016


Proc. 031/2016-Pregão Presencial 024/2016-Inspeção de veículos de transporte escolar-Credenciamento: 20/04/2016- 09:00- (38)3745-

1247-

www.lagoadospatos.mg.gov. br.

Publicado por: Meire Assis Souza Santos Fonseca Código Identificador:1326FF8C


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAMBARI

DEP. COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E

HOMOLOGAÇÃO


Processo Licitatório: nº. 00022/2016 – Pregão presencial nº. 00014/2016 – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E


MATERIAIS PERMANENTES PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM O CONVÊNIO Nº 2413/2013 - EMG/SES/SUS-MG/FES.. O prefeito

municipal, Sérgio Teixeira, no uso de suas atribuições legais, homologou, após o ato de adjudicação proferido pela pregoeira na data de 30 de março de 2016, o processo licitatório em epígrafe, em favor da(s) empresa(s): ACIMEDIC - ASSISTÊNCIA, COMÉRCIO & INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ/CPF 04.207.378/0001-11, FAM LTDA., CNPJ/CPF 10.393.891/0001-47, LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF 04.187.384/0001-54, LILIAN MOREIRA TISO, CNPJ/CPF 16.103.652/0001-91.


Lambari, 30 de março de 2016.


SÉRGIO TEIXEIRA

Prefeito Municipal.

ATENDIMENTO MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM O CONVÊNIO Nº 2413/2013 - EMG/SES/SUS-MG/FES. CONTRATO nº. 00030/2016. CONTRATANTE: Município de Lambari. CONTRATADA: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA

– CNPJ: 04.187.384/0001-54. Valor total: R$ 8.900,00. Vigência: 30/03/2016 a 31/12/2016. Dotação orçamentária: 02.08.01.10.302.0026.1.141.4490.52.00 – reduzido 357 – fontes: 123

e 102.


Lambari, 30/03/2016.


SÉRGIO TEIXEIRA

Prefeito Municipal.

Publicado por: Jonathan Nunes Moreira Dias Código Identificador:1D92255D


Publicado por: Jonathan Nunes Moreira Dias Código Identificador:B0FD8969


DEP. COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO


Processo Licitatório: nº. 00022/2016 – Pregão presencial nº. 00014/2016 – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM O CONVÊNIO Nº 2413/2013 - EMG/SES/SUS-MG/FES. CONTRATO nº. 00028/2016. CONTRATANTE: Município de Lambari. CONTRATADA: LILIAN MOREIRA TISO – CNPJ:

16.103.652/0001-91. Valor total: R$ 20.500,00. Vigência: 30/03/2016 a 31/12/2016. Dotação orçamentária: 02.08.01.10.302.0026.1.141.4490.52.00 – reduzido 357 – fonte: 123 e

102.


Lambari, 30/03/2016.


SÉRGIO TEIXEIRA

Prefeito Municipal.

DEP. COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO


Processo Licitatório: nº. 00022/2016 – Pregão presencial nº. 00014/2016 – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM O CONVÊNIO Nº 2413/2013 - EMG/SES/SUS-MG/FES. CONTRATO nº. 00031/2016. CONTRATANTE: Município de Lambari. CONTRATADA: FAM LTDA. – CNPJ: 10.393.891/0001-

47. Valor total: R$ 1.130,83. Vigência: 30/03/2016 a 31/12/2016. Dotação orçamentária:

02.08.01.10.302.0026.1.141.4490.52.00– reduzido 357– fontes: 123 e

102.


Lambari, 30/03/2016.


SÉRGIO TEIXEIRA

Prefeito Municipal.

Publicado por: Jonathan Nunes Moreira Dias Código Identificador:E8EE2644


Publicado por: Jonathan Nunes Moreira Dias Código Identificador:995A032A


DEP. COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO


Processo Licitatório: nº. 00022/2016 – Pregão presencial nº. 00014/2016 – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM O CONVÊNIO Nº 2413/2013 - EMG/SES/SUS-MG/FES.CONTRATO

nº. 00029/2016. CONTRATANTE: Município de Lambari. CONTRATADA: ACIMEDIC - ASSISTÊNCIA, COMÉRCIO & INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA –

CNPJ: 04.207.378/0001-11. Valor total: R$ 4.140,00. Vigência: 30/03/2016 a 31/12/2016. Dotação orçamentária: 02.08.01.10.302.0026.1.141.4490.52.00 – reduzido 357 – fonte: 123 e

102.


Lambari, 30/03/2016.

DEP. COMPRAS E LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO


Processo Licitatório: nº. 00029/2016 – Pregão presencial nº. 00019/2016 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BLOQUETES SEXTAVADOS, DE FORMA PARCELADA, PARA PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. O prefeito

municipal, Sérgio Teixeira, no uso de suas atribuições legais, homologou, após o ato de adjudicação proferido pela pregoeira na data de 29 de março de 2016, o processo licitatório em epígrafe, em favor da(s) empresa(s): JONATHAN PEREIRA CRABI EIRELI, CNPJ/CPF 09.070.645/0001-75.


Lambari, 29 de março de 2016.


SÉRGIO TEIXEIRA

Prefeito Municipal.

Publicado por: Jonathan Nunes Moreira Dias Código Identificador:50D6F205


SÉRGIO TEIXEIRA

Prefeito Municipal.


Publicado por: Jonathan Nunes Moreira Dias Código Identificador:7FA2E28D

DEP. COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO


ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº. 00005/2016. Processo

Licitatório: nº. 00029/2016 – Pregão presencial nº. 00019/2016 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL

DEP. COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO


Processo Licitatório: nº. 00022/2016 – Pregão presencial nº. 00014/2016 – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O PRONTO

AQUISIÇÃO DE BLOQUETES SEXTAVADOS, DE FORMA PARCELADA, PARA PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. CONTRATANTE: Município de Lambari. CONTRATADA: JONATHAN PEREIRA CRABI EIRELI – CNPJ: 09.070.645/0001-75. Vigência: 29/03/2016 a 28/03/2017.


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LARANJAL

Item

Qtde.

UN

Descrição

V. Unitário

V. Total

1

150000

UN

BLOQUETE SEXTAVADO, TAM.: 25CM X

25CM X 8CM

2,07

310500,00


Lambari, 29/03/2016.


SÉRGIO TEIXEIRA

Prefeito Municipal.


Publicado por: Jonathan Nunes Moreira Dias Código Identificador:13E10FB6

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 049/2016


Contratante: Município de Laranjal Contratado: FÁBIO JUNIO DE MOURA

Objeto: Contratação de apresentação artística de Banda Musical Pegada Loka na VI Festa do Cavalo de Laranjal, a se realizar nos dias 08, 09 e 10 de abril de 2016, diretamente com o artista.

DEP. COMPRAS E LICITAÇÃO

EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO


Processo Licitatório: nº. 00030/2016 – Pregão presencial nº. 00020/2016 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REFORMA DA FONTE LUMINOSA DA PRAÇA CONSELHEIRO JOÃO LISBOA, CONFORME ANEXO I - TERMO DE

REFERÊNCIA DO EDITAL. O prefeito municipal, Sérgio Teixeira, no uso de suas atribuições legais, homologou, após o ato de adjudicação proferido pela pregoeira na data de 30 de março de 2016, o processo licitatório em epígrafe, em favor da(s) empresa(s): FIBRALAT INDUSTRIA DE FIBRA DE VIDRO LTDA, CNPJ/CPF 09.598.427/0001-08.


Lambari, 30 de março de 2016.


SÉRGIO TEIXEIRA

Prefeito Municipal.

Publicado por: Jonathan Nunes Moreira Dias Código Identificador:70E76A93


DEP. COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO


Processo Licitatório: nº. 00030/2016 – Pregão presencial nº. 00020/2016 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REFORMA DA FONTE LUMINOSA DA PRAÇA CONSELHEIRO JOÃO LISBOA, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CONTRATO nº. 00032/2016.

CONTRATANTE: Município de Lambari. CONTRATADA: FIBRALAT INDUSTRIA DE FIBRA DE VIDRO LTDA – CNPJ:

09.598.427/0001-08. Valor total: R$ 27.999,53. Vigência: 30/03/2016 a 31/12/2016. Dotação orçamentária: 02.04.04.13.391.0013.2.174.3390.30.00 – reduzido 164 – fonte: 100.


Lambari, 30/03/2016.


SÉRGIO TEIXEIRA

Prefeito Municipal.

Publicado por: Jonathan Nunes Moreira Dias Código Identificador:4BCA5B0E


DEP. COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE EDITAL


Processo 00038/2016 – Pregão Presencial nº 00026/2016 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MONTAGEM DE ESTRUTURA E REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DAS

CONGADAS 2016. Credenciamento: 20/04/2016 às 13h15min. Sessão de lances: 20/04/2016 às 13h30min. Edital e informações: www.lambari.mg.gov.br,

compraselicitacao@lambari.mg.gov.br ou 35-3271-6515.


CELIANE PAPANDRÉA BORGES

Pregoeira Municipal

Publicado por:

Soraya Junqueira Vilela

Código Identificador:EC0B4B5F

Valor: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) Processo Licitatório: n° 039/2016 Inexigibilidade: n° 001/2016

Data: 04/04/2016

Signatários: João Soares da Silva e Fábio Junio de Moura.


Publicado por: Araci Silva de Mello Paula Código Identificador:EE23D7D4


COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 050/2016


Contratante: Município de Laranjal Contratado: ALISSON MENDES

Objeto: Contratação de apresentação artística do DJ Malibu na VI Festa do Cavalo de Laranjal, a se realizar nos dias 08, 09 e 10 de abril de 2016, diretamente com o artista.

Valor: R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais) Processo Licitatório: n° 040/2016 Inexigibilidade: n° 002/2016

Data: 05/04/2016

Signatários: João Soares da Silva e Alisson Mendes.


Publicado por: Araci Silva de Mello Paula Código Identificador:DD7289B9


COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 051/2016


Extrato de Contrato nº 051/2016 Contratante: Município de Laranjal Contratado: FLÁVIO JOSÉ DE OLIVEIRA

Objeto: Contratação de apresentação artística do Forrozão Os Brasas na VI Festa do Cavalo de Laranjal, a se realizar nos dias 08, 09 e 10 de abril de 2016, diretamente com o artista.

Valor: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) Processo Licitatório: n° 041/2016 Inexigibilidade: n° 003/2016

Data: 05/04/2016

Signatários: João Soares da Silva e Flávio José De Oliveira.


Publicado por: Araci Silva de Mello Paula Código Identificador:FCFEF8E7


COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 052/2016


Contratante: Município de Laranjal Contratado: TIAGO JOSÉ PINTO BORGES

Objeto: Contratação de apresentação artística do Tiago Borges na VI Festa do Cavalo de Laranjal, a se realizar nos dias 08, 09 e 10 de abril de 2016, diretamente com o artista.

Valor: R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) Processo Licitatório: n° 042/2016 Inexigibilidade: n° 004/2016

Data: 05/04/2016

Signatários: João Soares da Silva e Tiago José Pinto Borges.



Publicado por: Araci Silva de Mello Paula Código Identificador:E0329124


COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO 040/2016 INEXIGIBILIDADE 002/2016

abril de 2016, diretamente com o artista, no valor total R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).


Laranjal, MG, 04 de abril de 2016.


JOÃO SOARES DA SILVA

Prefeito Municipal.


EXTRATO DE RATIFICAÇÃO


INEXIGIBILIDADE N.º 002/2016 – PRC N.º 040/2016. Tendo em

vista a solicitação feita pela Sr. Liovaldo Nunes de Morais, Secretária Municipal de Administração, e aos pareceres anexos ao presente processo, RATIFICO, nos termos do artigo 25, III, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o ato de Inexigibilidade de Licitação, destinado ao artista Alisson Mendes - Nome artístico: DJ Malibu, inscrito no CPF sob o n.º 081.155.696-40, com sede na Rua José Maria Gomes Silva, 191, bairro Três Marias, São João Neponuceno, para contratação de apresentação artística na Festa do Cavalo de Laranjal, a se realizar nos dias 08, 09 e 10 de abril de 2016, antes e após os shows principais, diretamente com o artista, no valor total de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais).


Laranjal, MG, 04 de abril de 2016.


JOÃO SOARES DA SILVA

Prefeito Municipal.

Publicado por: Araci Silva de Mello Paula Código Identificador:F1EBD783


COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO 041/2016 INEXIGIBILIDADE 003/2016


EXTRATO DE RATIFICAÇÃO


INEXIGIBILIDADE N.º 003/2016 – PRC N.º 041/2016. Tendo em

vista a solicitação feita pela Sr. Liovaldo Nunes de Morais, Secretária Municipal de Administração, e aos pareceres anexos ao presente processo, RATIFICO, nos termos do artigo 25, III, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o ato de Inexigibilidade de Licitação, destinado o representante da Banda os Brasas, Flávio José de Oliveira, inscrito no CPF sob o n.º 067.296.176-83, com sede na Rua Julio Leite Alvarenga, 33, Bairro Centro, Laranjal/MG, para contratação de apresentação artística de Banda Musical Os Brasas na Festa do Cavalo de Laranjal, a se realizar nos dias 08, 09 e 10 de abril de 2016, diretamente com o artista, no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).


Laranjal, MG, 04 de abril de 2016.


JOÃO SOARES DA SILVA

Prefeito Municipal.

Publicado por: Araci Silva de Mello Paula Código Identificador:729D505A


COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO 042/2016 INEXIGIBILIDADE 004/2016


EXTRATO DE RATIFICAÇÃO


INEXIGIBILIDADE N.º 004/2016 – PRC N.º 042/2016. Tendo em

vista a solicitação feita pela Sr. Liovaldo Nunes de Morais, Secretária Municipal de Administração, e aos pareceres anexos ao presente processo, RATIFICO, nos termos do artigo 25, III, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o ato de Inexigibilidade de Licitação, destinado ao cantor sertanejo Tiago Borges, Tiago José Pinto Borges -

, inscrito no CPF sob o n.º 076.315.066-55, com sede na Rua Antônio Ferreira Sobrinho, nº 128, Centro, Dona Euzébia, MG, para contratação de apresentação artística do cantor sertanejo Tiago Borges na Festa do Cavalo de Laranjal, a se realizar nos dias 08, 09 e 10 de

Publicado por: Araci Silva de Mello Paula Código Identificador:A5E90594


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LEOPOLDINA

PREFEITURA DE LEOPOLDINA

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 014/2016


Processo Licitatório nº 0183/2016

Objeto: Registro de preço, para contratação de empresa especializada para futuras e eventuais recargas de cartuchos de tinta e de toner para impressoras de diversas secretarias do município, pelo período de 12 (doze) meses.

Firma Vencedora:

Morais & Guerra Recargas Ltda. – ME/ CNPJ: 22.899.038/0001-80. Valor: R$ 58.397,00.

Recursos: Vinculados e Próprios.

Condições de pagamento:O pagamento devido será efetuado em até

30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da assinatura da Homologação:17/03/2016


Publicado por:

Tatiane Bonini Cosine

Código Identificador:C300B11B


PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATO DO CONTRATO N° 062/2016


Pregão Presencial n° 014/2016 - Processo Licitatório nº 0183/2016 Objeto: Registro de preço, para contratação de empresa especializada para futuras e eventuais recargas de cartuchos de tinta e de toner para impressoras de diversas secretarias do município, pelo período de 12 (doze) meses.

Contratada: Morais & Guerra Recargas Ltda. – ME/ CNPJ: 22.899.038/0001-80.

Recursos: Vinculados e Próprios.

Valor Estimado: O valor estimado para este registro de preços é de R$ 58.397,00, sendo que o mesmo gera apenas expectativa de contratação.

Condições de pagamento:O pagamento devido será efetuado em até

30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da assinatura do contrato:30/03/2016

Signatários: José Roberto de Oliveira- Prefeito Municipal Rogger da Silva Morais

Publicado por:

Tatiane Bonini Cosine

Código Identificador:4CBE64B7


PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº

01/2016


Processo Licitatório nº 010/2016

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários para atender as escolas assistidas pelo FNDE/PNAP/PNAC/EJA/PNAF), de acordo com art. 24 da lei federal nº 11.947 de 16/06/2009.

Fornecedores Vencedores:


- ASSOC. DOS PEQ. PROD. RURAIS E FAMÍLIAS DA COM. RIBEIRO JUNQUEIRA / CNPJ: 02.481.859/0001-95 Valor: R$

72.000,00 / Contrato nº: 057/2016

- LUIZ CARLOS MONTORSE DO CARMO / CPF: 047.704.216-30

/ Valor: R$ 19.992,00 / Contrato nº: 058/2016

- JOSÉ FRANKLIN DE MORAES E OUTROS/ CPF: 157.896.916-

68 / Valor: R$ 27.876,00 / Contrato nº: 059/2016

- OAKIS JOSÉ MARIA DA COSTA/ CPF: 085.146.047-08 / Valor:

R$ 19.647,00 / Contrato nº: 060/2016

Recurso: Convênios

Condições de pagamento: Os pagamentos serão efetuados em até 10



LICITANTE

CONDIÇÃO

LC 123/06 no ato do credenciamento – item 5.4

do edital

VALOR PROPOSTA ESCRITA

R$

EPAV – Empresa de Pavimentação Ltda,

Não credenciou ME

329.581,43

Locadora Terramares Ltda

ME

326.359,27

Empreser – Empresa de Prestação de

Serviços Ltda.

Não credenciou ME

312.751,73

Construtora J. Maia Ltda – EPP

ME

312.903,66


Considerando as propostas escritas apresentadas, a CPL decide então pela CLASSIFICAÇÃO das mesmas e diante do resultado a empresa Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda, apresentou a

(dez) dias após a entrega da Nota Fiscal, e comprovante de recolhimento do INSS, FGTS e ISS , entregue no almoxarifado central da Prefeitura de Leopoldina.

Data da assinatura do Contrato: 22/03/2016


Publicado por:

Tatiane Bonini Cosine

Código Identificador:52801F86


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LUZ

SERVIÇO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

ATA DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0234/2016 DE 15.02.16 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 DE

15.02.16


ATA DE ABERTURA


Aos cinco dias do mês de abril de dois mil e dezesseis, às quatorze horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luz, situada na Rua Dezesseis de Março, nº 172, Centro em Luz/MG, reuniram-se a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Luz, nomeada pelo Decreto nº 2.055/2016 de 04.01.16, para abertura dos envelopes nº 02 – Propostas das licitantes habilitadas. Objeto do certame: “EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO SOBRE PAVIMENTO PREEXISTENTE E MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO EM VIAS PUBLICAS NO MUNICÍPIO DE LUZ-MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 819998/2015/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO 1023750-

37/2015”, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Empresas habilitadas: EPAV – Empresa de Pavimentação Ltda, Locadora Terramares Ltda, Construtora J. Maia Ltda – EPP, Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Ressalva: a empresa Unibase Construção e Pavimentação Ltda – EPP, teve o pedido de retirada de sua proposta aceito pela CPL, entretanto o envelope de proposta da citada empresa será devolvido via correio devidamente lacrado. Todas as empresas participantes habilitadas: EPAV – Empresa de Pavimentação Ltda, Locadora Terramares Ltda, Construtora J. Maia Ltda – EPP, Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda, foram convocadas a comparecerem na sessão publica do dia 05.04.16 as 14:00 horas, através da publicação da ata no Diário Oficial dos Municípios Mineiros: www.diariomunicipal.com.br/amm-mg e por mensagem enviada por email, a todas. Diante da publicação da ata, a qual convoca os representantes a presenciarem os trabalhos de julgamento das propostas, nenhuma empresa se fez presente através de seus representantes. Assim, a Comissão Permanente de Licitações decide em dar continuidade e fazer a abertura do envelope de nº. 02 - “Proposta”.

DO EXAME DAS PROPOSTAS:

Prosseguindo a sessão, a CPL examinou as proposta escritas, das empresas habilitadas, segundo os critérios mencionados no edital. Considerando que o valor apresentado pela Administração na Planilha de quantitativos e preços unitários anexos ao Edital é de R$ 329.581,43 (Trezentos e vinte nove mil, quinhentos oitenta e um reais e quarenta e três centavos), e as propostas escritas apresentadas pelas empresas HABILITADAS participantes do certame foram as seguintes:

proposta de menor valor diante das concorrentes, sendo R$312.751,73 (trezentos e doze mil, setecentos e cinqüenta e um reais, setenta e três centavos) mas considerando ter empresas credenciadas em atendimento a LC nº 123/06 e não se fazem presentes na sessão publica, a CPL decide com fundamento no art. 109, inciso I, letra b) § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, a publicar a presente ata e aguardar o prazo legal. Qualquer manifesto deverá ser formalmente digo, proposta protocolada, acompanhado da planilha de custos e cronograma. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e digitada a presente ata que foi lida e achada conforme e será devidamente assinada, por mim, demais presentes e será encaminhada para apreciação da Procuradoria Jurídica e posteriormente à Autoridade Municipal para homologação.


Luz, (MG), 05 de abril de 2016. Membros da CPL:

DENISE V. MACEDO CHAVES

Presidente da CPL Membros da CPL:

MARLISE OLIVEIRA PEREIRA LILIA BATISTA PEREIRA DENISE MARIA CHAVES

MARILIA APARECIDA ALMEIDA VENTURA


Publicado por:

Lilia Batista Pereira

Código Identificador:35EBCA88


SERVIÇO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

ATA Nº 001/2016 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2015


Credenciamento:


• Dra. Ana Carolina Gontijo Cunha Coimbra, portadora do CPF: 067.460.826-79, na especialidade DERMATOLOGISTA.


Aos quatro dias do mês de abril de dois mil e dezesseis, às quatorze horas na sala de licitações da Prefeitura de Luz, reuniram-se a CPL nomeados pelo Decreto nº 2.055/2016 de 04.01.16, para análise da documentação referente ao “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS/JURÍDICAS PARA SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICA ESPECIALIZADA, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM ATENDIMENTO A CLIENTELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE ACORDO COM A TABELA DE HONORÁRIOS, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO

ANEXO I DO EDITAL”. Tipo: Credenciamento de consultas médicas. Aberta a sessão, os membros da CPL reuniram para aferição da documentação de credenciamento da Dra. Ana Carolina Gontijo Cunha Coimbra, portadora do CPF: 067.460.826-79, na especialidade DERMATOLOGISTA. A credenciada protocolou seu envelope no Departamento de Compras e Licitações, mas ausentou-se logo em seguida, portanto não ficou presente na sessão pública. Prosseguindo, o envelope foi visado, aberto e toda a documentação conferida pelos membros da CPL. Diante da conferência da


documentação da licitante participante, foi constatada a regularidade da mesma e a Presidente da CPL, declara HABILITADA, digo, credenciada. Portanto Dra. Ana Carolina Gontijo Cunha Coimbra, portador do CPF: 067.460.826-79, credencia na especialidade DERMATOLOGISTA. A CPL irá encaminhar todo o processo a Procuradoria Jurídica do Município para apreciação e posteriormente autoridade competente para homologar a decisão. Será providenciado o processo de inexigibilidade para a contratação e publicação legal. Nada mais havendo a ser tratada, a presente reunião foi encerrada, foi digitado a presente ata, que lida e se achada conforme segue, será assinada por mim e demais presentes.


DENISE V. MACEDO CHAVES

Pregoeira


Equipe de Apoio:


LILIA BATISTA PEREIRA DENISE MARIA CHAVES

MARILIA APARECIDA ALMEIDA VENTURA MARLISE OLIVEIRA PEREIRA

1ª RETIFICAÇÃO do Edital de abertura de Processo Seletivo Simplificado de Provas para seleção de candidatos para contratos eventuais e temporários com a Prefeitura Municipal de Luz Nº 001/2016.


O Prefeito Municipal de Luz/MG no uso de suas atribuições legais, torna público a 1ª retificação do Edital de abertura de Processo Seletivo Simplificado de Provas para seleção de candidatos para contratos eventuais e temporários com a Prefeitura Municipal de Luz Nº 001/2016, alterando o Anexo II do referido edital:


ONDE LÊ-SE:

ANEXO II

FUNÇÃO, VENCIMENTO, CARGA HORÁRIA E ESCOLARIDADE,

Cód. do

Emprego


Função


Vencimento

Carga Horária

Semanal


Requisitos Mínimos


01

Agente de Saúde 1 –

Agente de Combate as Endemias


R$ 1.014,00


40 horas

Ensino Fundamental Completo e domínio de informática


02

Assistente de Serviços

Urbanos I – Ajudante de Caminhão


R$ 880,00


40 horas

Ensino Fundamental Incompleto (1º ao 5º ano)

03

Assistente de Serviços Urbanos I – Gari

R$ 880,00

40 horas

Ensino Fundamental Incompleto (1º ao 5º ano)


04

Assistente de Serviços Urbanos I – Servente de Pedreiro (sede do

município)


R$ 880,00


40 horas


Ensino Fundamental Incompleto (1º ao 5º ano)


05

Auxiliar de Serviços

Urbanos II – Auxiliar de Coleta de Lixo


R$ 880,00


40 horas

Ensino Fundamental Incompleto (1º ao 5º ano)


06

Professor da Educação

Básica – PEB 2 – Educação Física


R$ 1.150,67


24 horas

Licenciatura Plena com formação específica em Educação Física

Publicado por:

Lilia Batista Pereira

Código Identificador:3C15EAFA


SERVIÇO DE COMPRAS E LICITAÇÕES RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 0760/2016 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2016


Processo nº 0760/2016

Inexigibilidade de Licitação nº 017/2016 Data: 05.04.2016


RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO


O Prefeito Municipal de Luz, diante do Decreto Municipal nº 1828/14, o qual nomeia em cumprimento ao que preceitua o art. 26 “caput” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, com arrimo no parecer jurídico nº 051/16 de 05.04.16, ratifica a decisão da Comissão Permanente de Licitação para inexigibilidade de licitação para contratação de Médico Dermatologista, ANA CAROLINA GONTIJO CUNHA COIMBRA, brasileira, casada, especializada em dermatologia, portadora do CPF: 067.460.826-79, para fins de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DERMATOLOGISTA PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM ATENDIMENTO A CLIENTELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.


Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II combinados com o art.13, inciso II da Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações.

Valor Estimativo do processo: R$30.000,00 (Trinta mil reais). Publique-se.


LEIA-SE:

ANEXO II


FUNÇÃO/VENCIMENTO/CARGA HORÁRIA/REQUISITOS MÍNIMOS


Cód. do

Emprego


Função


Vencimento

Carga

Horária Semanal


Requisitos Mínimos


01

Agente de Saúde 1 –

Agente de Combate as Endemias


R$ 1.014,00


40 horas

Ensino Fundamental Completo e domínio de informática


02

Auxiliar de Serviços Urbanos I – Ajudante de

Caminhão


R$ 880,00


40 horas

Ensino Fundamental Incompleto (1º ao 5º ano)

03

Auxiliar de Serviços Urbanos I – Gari

R$ 880,00

40 horas

Ensino Fundamental Incompleto (1º ao 5º ano)


04

Auxiliar de Serviços Urbanos I – Servente de Pedreiro (sede do

município)


R$ 880,00


40 horas


Ensino Fundamental Incompleto (1º ao 5º ano)


05

Auxiliar de Serviços

Urbanos II – Auxiliar de Coleta de Lixo


R$ 880,00


40 horas

Ensino Fundamental Incompleto (1º ao 5º ano)


06

Professor da Educação

Básica – PEB 2 – Educação Física


R$ 1.150,67


24 horas

Licenciatura Plena com formação específica em Educação Física


Prefeitura Municipal de Luz /MG, 6 de abril de 2016.


AILTON DUARTE

Prefeito Municipal


Luz, 05 de Abril de 2016.


AILTON DUARTE

Prefeito Municipal


Publicado por:

Lilia Batista Pereira

Código Identificador:CE4AFB08

Publicado por:

Lilia Batista Pereira

Código Identificador:9A3C0B64


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MIRADOURO

CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAOURO PUBLICAÇÃO DE GASTOS COM PUBLICIDADE

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONTRATOS EVENTUAIS E TEMPORÁRIOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ Nº 001/2016.


(Art. 17 da Constituição Estadual) 1° TRIMESTRE DE 2016


Empenho

Data

Firma

Valor

Objeto

NÃO HOUVE MOVIMENTO


Câmara Municipal de Miradouro, 04 de abril de 2016.


ISAÍAS CLÓVIS DE FREITAS

Presidente da Câmara Municipal


Publicado por:

fornecimento de peças, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Transporte de Naque. O Edital poderá ser retirado na sede da prefeitura de Naque, situada à Rua Dorcelino, nº 18, Centro, Naque – MG, no horário de 12:00 às 18:00.

Ana Paula Lacerda Tostes

Código Identificador:6FE6786B


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2014


Extrato do 5º aditivo ao contrato n.º 014/2014 .Processo administrativo licitatório n.º 071/2013 .Tomada de Preço n.º 002/2013. Contratada: Golden Fort Brasil LTDA .Valor do contrato: R$ 328.397,84 (trezentos e vinte e oito mil,trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos) .Objeto: contratação de empresa

especializada para fornecimento de material e prestar serviços de mão

Naque, 06 de Abril de 2016.


HÉLIO PINTO DE CARVALHO

Prefeito Municipal


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PAINEIRAS

Publicado por: Wagner Santiago de Carvalho Código Identificador:2E1FD21F

de obra para construção de uma Unidade Básica de Saúde.Dotação orçamentária: 10.301.918.1.0215 – 44.90.51.Vigência: 10/04/2016 a 10/09/2016. .Data da assinatura do contrato: 10/04/2016


Publicado por:

Daniela Aredes Gomes

Código Identificador:143CFFA5


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO N.º 062/2014


PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 091/2014. TOMADA DE PREÇON.º 008/2014. CONTRATADA:CONSTRUÇÃO GOMES & CORREA LTDA

ME.Valor do acréscimo:R$ 40.958,13 (Quarenta mil novecentos e cinqüenta e oito reais e treze centavos).Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Escola no Município de Miradouro- MG.Vigência: 14/03/2016 a 14/09/2016.Data da Assinatura do Contrato: 14/03/2014


ALMIRO MARQUES DE LACERDA FILHO

Prefeito.

Publicado por:

Daniela Aredes Gomes

Código Identificador:434BB70A


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NAQUE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 017/2015


PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE-MG - 1° Termo aditivo ao

Contrato n°. 017/2015, originário do PROCESSO LICITATORIO n°. 018/2015, PREGÃO PRESENCIAL n°. 007/2015. Parte: LRJL MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ n.º 21.877.827/0001-58.

Objeto: Prorrogar o prazo contratual até 31/12/2016. Dotação: 020802 10301 0008 2.331 319004.


Naque, MG, 06 de Abril de 2016.


HÉLIO PINTO DE CARVALHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Wagner Santiago de Carvalho Código Identificador:536FB306


COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016


PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE – PREGÃO

PRESENCIAL Nº 015/2016 – O Município de Naque/MG torna público a quem possa interessar que no dia 19/04/2016 às 13h00min, fará realizar licitação na modalidade acima citada, tipo menor preço por Lote, cujo objeto é o Registro de Preço para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Máquinas Pesados, com

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 043/2016


EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO AVISO

Dispensa de Licitação/Chamada Pública nº. 009/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei nº. 11.947, de 16/07/2.009, Resolução nº. 38 do FNDE, de 16/07/2.009.


A Prefeitura do Município de Paineiras, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Terezinha de Vargas Mendonça, nº. 288 – Centro, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.296.673/0001-04, representado neste ato pelo Prefeito Osman de Castro Menezes, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947 / 2.009 e na Resolução FNDE/ CD nº. 38 / 2.009, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os Grupos Formais / Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27 de setembro de 2016, às 08:30 horas, no Setor de Compras, Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal.


Secretária Municipal de Educação e Cultura


Publicado por: Maria Cristina Ferreira Alves Cota Código Identificador:2D9676DF


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO 2º TA AO CONVÊNIO 008/2014


2º TA ao Convênio 008/2014: Firmado entre o Município de Pará de Minas e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pará de Minas - APAE. Objeto: visando a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 15.000,00.


Pará de Minas, 28 de Março de 2016.


ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA.

Prefeito Municipal


Publicado por: Valquíria Aparecida Santos Silva Código Identificador:EEEA671B


DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO1º TA AO CONVÊNIO 0017/2013


1º TA ao Convênio 0017/2013: Firmado entre o Município de Pará de Minas e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA. Objeto: visando a prorrogação de prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento legal: Lei 8.666/93.


Pará de Minas, 28 de Março de 2016.


ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA.

Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO 1º TA AO CONTRATO 0261/2015


1º TA ao Contrato 0261/2015: Firmado entre o Município de Pará de Minas e G Minas Comércio e Serviços Ltda. Objeto: visando a prorrogação de prazo por mais 02(dois) meses. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Tomada de Preços 012/2015.


Pará de Minas, 23 de Março de 2016.


Publicado por: Valquíria Aparecida Santos Silva Código Identificador:C4C92DEE


DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO 3º TA AO CONTRATO 0310/2014

ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA.

Prefeito Municipal


Publicado por: Valquíria Aparecida Santos Silva Código Identificador:172844E7


3º TA ao Contrato 0310/2014: Firmado entre o Município de Pará de Minas e Construtora Estrutural Ltda. Objeto: visando a prorrogação de prazo por mais 03(três) meses. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Tomada de Preços 015/2014.


Pará de Minas, 01 de Março de 2016.


ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA.

Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AO CONVÊNIO 009/2013


Termo de Rescisão ao Convênio 009/2013: firmando entre o Município de Pará de Minas e Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto Rio Pará – CISPARÁ. Processo nº 03102/13. Objeto: rescisão do termo de forma bilateral. Fundamento Legal: Art. 79, II da Lei 8.666/93.


Pará de Minas, 01 de Março de 2016.

Publicado por: Valquíria Aparecida Santos Silva Código Identificador:12137B21


DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO


ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA.

Prefeito Municipal


Publicado por: Valquíria Aparecida Santos Silva Código Identificador:02810105


Termo de Compromisso de Gestão com cumprimento de metas e sistema de incentivos que entre si celebram o Município de Pará de Minas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e o Médico da Estratégia Saúde da Família LEONARDO CORGOSINHO FARIA. Objeto: São premissas básicas para a celebração deste termo de compromisso o respeito à vida, à cidadania e ao bem público, a vinculação aos princípios do SUS e ao modelo de gestão de Redes de Atenção à Saúde, bem como a busca de excelência para todas as ações, o aprimoramento do corpo funcional dessa Instituição e a otimização das ações no âmbito da Atenção Básica à Saúde. Vigência: 06 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.


Pará de Minas, 29 de Março de 2016.


ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA.

Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO 1º TA AO CONVÊNIO 004/2015:


1º TA ao Convênio 004/2015: Firmado entre o Município de Pará de Minas e Irmandade Nossa Senhora da Conceição de Pará de Minas. Objeto: visando a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei 8.666/93.


Pará de Minas, 22 de Março de 2016.


ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA.

Prefeito Municipal

Publicado por: Valquíria Aparecida Santos Silva Código Identificador:D12B9516


Publicado por: Valquíria Aparecida Santos Silva Código Identificador:E090BD14


DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO ADITIVO DE INCLUSÃO DE VEÍCULO NO PREGÃO 0071/2012:

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO 2º TA AO CONVÊNIO 005/2014


2º TA ao Convênio 005/2014: Firmado entre o Município de Pará de Minas e Confraria Nossa Senhora da Piedade da Paróquia Nossa Senhora da Piedade de Pará de Minas. Objeto: visando a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei 8.666/93.


Termo Aditivo de inclusão de veículo no Pregão 0071/2012: Firmado entre o Município de Pará de Minas e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Objeto: visando à inclusão de 01 (um) veículo FIAT DOBLÔ ESSENCE 1.8 FLEX Placa PXM2560, e 01(um) FIAT PÁLIO FIRE, FLEX, Placa PXM2559. Valor: R$

Pará de Minas, 11 de Março de 2016.


ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA.

Prefeito Municipal


Publicado por:

208,68. Fundamento legal: Lei 8.666/93. PRG 0071/12, PRC 0548/12. Pará de Minas, 30 de Março de 2016.

ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA.

Prefeito Municipal

Valquíria Aparecida Santos Silva

Código Identificador:01A7C657


DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO 3º TA AO CONTRATO 0320/2014

Publicado por: Valquíria Aparecida Santos Silva Código Identificador:7C51FB9B


3º TA ao Contrato 0320/2014: Firmado entre o Município de Pará de Minas e Simone de Oliveira Barbosa Ceruli. Objeto: visando a prorrogação de prazo por mais 3(três) meses. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Dispensa 029/2014. Valor: R$4.028,37.


Pará de Minas, 15 de Março de 2016.


ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA.

Prefeito Municipal


Publicado por:

2º TA ao Convênio 006/2014: Firmado entre o Município de Pará de Minas e Cidade Ozanan de Pará de Minas. Objeto: visando a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 15.000,00.

Valquíria Aparecida Santos Silva

Código Identificador:178B5885


DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO 1º TA AO CONVÊNIO 1.2526/2014

. Pará de Minas, 28 de Março de 2016.


ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA

Prefeito Municipal


Publicado por:


1º TA ao Convênio 1.2526/2014: Firmado entre o Município de Pará de Minas e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA. Objeto: visando a prorrogação de prazo por mais 02 (dois)anos. Fundamento legal: Lei 8.666/93.

Valquíria Aparecida Santos Silva

Código Identificador:81BBB3B1


DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO 4º TA AO CONTRATO 0181/2015


Pará de Minas, 28 de Março de 2016.


ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA.

Prefeito Municipal


Publicado por:

4º TA ao Contrato 0181/2015: Firmado entre o Município de Pará de Minas e MP Construções Ltda. Objeto: visando a prorrogação de prazo por mais 01(um) mês. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Tomada de Preços 005/2015.

Valquíria Aparecida Santos Silva

Código Identificador:DC1C13AC


DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO 3º TA AO CONVÊNIO 012/2014

Pará de Minas, 29 de Março de 2016.


ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA.

Prefeito Municipal


Publicado por:


3º TA ao Convênio 012/2014: Firmado entre o Município de Pará de Minas e Abrigo Casa do Caminho. Objeto: visando a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 8.040,00.

Valquíria Aparecida Santos Silva

Código Identificador:3E0B0CBA


DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO CONTRATO Nº 0053/2016


Pará de Minas, 28 de Março de 2016.


ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA.

Prefeito Municipal


Publicado por:

Contrato nº 0053/2016: Firmado entre o Município de Pará de Minas e PEDRO VELASQUEZ SANTOS. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VISTORIA TÉCNICA NA ESTAÇÃO RETRANSMISSORA DE TV EXISTENTES, VISANDO LEVANTAR DADOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE

Valquíria Aparecida Santos Silva

Código Identificador:35D17F77


DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO 2º TA AO CONVÊNIO 007/2014


2º TA ao Convênio 007/2014: Firmado entre o Município de Pará de Minas e Fazenda de Recuperação Feminina Sociedade Amor a Vida - SOVIDA. Objeto: visando a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 24.000,00.


Pará de Minas, 28 de Março de 2016.


ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA.

Prefeito Municipal

PROJETO DE APROVAÇÃO DE LOCAIS DO CANAL DA CIDADANIA

Dotações: 0213.0412200012.143.339036-0213

Vigência: 90(noventa) dia Apos Ordem de Fornecimento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 7.900,00. Processo 0117/2016.


Pará de Minas, 18 de Março de 2016.


ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA.

Prefeito Municipal

Publicado por: Valquíria Aparecida Santos Silva Código Identificador:DDED8FFA


Publicado por: Valquíria Aparecida Santos Silva Código Identificador:5BA2D80B


DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO 3º TA AO CONVÊNIO 011/2014


3º TA ao Convênio 011/2014: Firmado entre o Município de Pará de Minas e Associação São Paulo Apóstolo. Objeto: visando a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 7.200,00.


Pará de Minas, 28 de Março de 2016.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

AVISO DE PREGÃO Nº 045/2016 – PRC Nº 012/16 – RP 022/2016


A Prefeitura Municipal de Pará de Minas, através da Diretoria de Compras e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da licitação sob a modalidade PREGÃO Nº 045/2016 – PRC Nº 012/16 – RP 022/2016. Objeto: Aquisição de cartuchos, tonners, fitas e kit condutores para impressoras. Tipo: menor preço. Aquisição do edital: até às 08:30 horas do dia 26/04/2016 na Diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo site http://www.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 26/04/2016 às 09:00 horas.


ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA.

Prefeito Municipal


Publicado por: Valquíria Aparecida Santos Silva Código Identificador:F07083B5

Pará de Minas, 06 de abril de 2016


ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA

Pregoeiro Oficial


Publicado por:

Viviane da Silva Santos

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO 2º TA AO CONVÊNIO 006/2014

Código Identificador:1EF13AC6


DIVISÃO DE LICITAÇÕES

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016 – PRC Nº 020/16


A Prefeitura Municipal de Pará de Minas, através da Diretoria de Compras e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016 – PRC Nº 020/16. Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de construção de uma base descentralizada do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), incluindo fornecimento de materiais. Tipo: menor preço. Aquisição do edital: até às 08:30 horas do dia 27/04/2016 na Diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo site http://www.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 27/04/2016 às 09:00 horas.


Pará de Minas, 06 de abril de 2016


EDILENE APARECIDA BARBOSA

Presidente da CPL

Publicado por:

Viviane da Silva Santos

Código Identificador:1767F3C6


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PEDRA BONITA

LICITAÇÃO

REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO


EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 0018/2014

Concorrência Nº.: 001/2014

Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Bonita - MG Trovão Vitor de Oliveira - Prefeito Municipal

Contratado: WTC CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ

11.118.748/0001-00, Inscrição Estadual n.º001388211.00-40, estabelecida na Rua Monteiro de Castro n.º817 Muriaé – MG.

Objeto: objetivo Lote 1 - execução de fundações para construção de unidade básica de saúde – modelo T1A – convenio secretaria de estado de saúde de Minas Gerais, conforme mapa de cargas e sondagem em anexo. LOTE 2 -Fornecimento e instalação, no município de Pedra Bonita - MG de unidade UBS em módulos pré- fabricados autoportantes em sistema Light Steel Framing, composto por perfis metálicos de aço galvanizado estrutural (ZAR) conformados a frio tipo Ue (U enrijecido) e U (U simples), com espessura de chapa variando entre 0,80mm e 1,25mm, unidos entre si com parafusos auto- brocantes. Perfis formando painéis de paredes, treliças, vigas, tesouras e lajes; contraventados e ancorados a fundação de forma rígida; e reforçados nas aberturas e nos encontros entre elementos. Revestimento externo das paredes em placas cimentícias auto- clavadas (espessura mínima 10mm) e barreira de vapor; revestimento interno das paredes e forros com placas de gesso acartonado (espessura mínima 12,5mm); isolamento termo-acústico em lã de vidro ou similar em camada 100mm nas paredes externas e camada 50mm nas paredes internas e forros; substrato de laje seca (quando houver) em OSB 18mm, com recurso da SES/MG Instalação e execução da UBS – Resolução nº 3.441/2012, conforme projeto executivo..

O prazo de vigência do presente Termo Aditivo é de 14/12/2015 para 30/04/2016.


Pedra Bonita, 14 de dezembro de 2015

Publicado por:

Joana D'arc de Abreu

Código Identificador:C272BD38


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PERDÕES

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TERMO DE FOMENTO Nº 5.352/2016- ASSOCIAÇÃO

PROJETO VIDA NOVA.

TERMO DE FOMENTO Nº 5.352/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PERDÕES E A ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA NOVA.


INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2016 ARTIGO 31, I, LEI FEDERAL 13.204/2015:


Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, de um lado o MUNICÍPIO DE PERDÕES, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça 1° de Junho, nº 103, nesta Cidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.244.343/0001-67, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Excelentíssimo Sr. Fernando Jaques Rezende Siqueira, brasileiro, casado, portador do CPF nº. 287.121.536-72, residente e domiciliado nesta cidade de Perdões, à Rua Demóstes Lasmar, nº 20, no Bairro Bom Retiro, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO e, de outro lado, a Entidade ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA NOVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 07.881.465/0001-48, sem fins lucrativos, sediada na Rua José Domingos Nascimento, nº33, no bairro: Palestina, na cidade de Perdões (MG), neste ato representada por sua presidenta, a ilustre senhora: Sirlene Reis Pedroso Bastos, inscrita no CPF sob o nº 585.388.106-00, doravante denominado simplesmente ORGANIZAÇÃO PARCEIRA, têm entre si, como justo e acertado, o presente CONVÊNIO, na forma da Lei Federal n.º 8.666/93, que o regulamenta, e mediante as cláusulas e condições, que mutuamente aceitam e outorgam a saber:


Cláusula Primeira. Constitui objeto do presente termo de fomento, o repasse de recursos oriundos a subvenção para 2016, referente ao mês de Abril, beneficiando a CONVENIADA, cuja verba se destinados pagamentos descritos na planilha de custos que fica fazendo parte integrante do presente convênio.


Cláusula Segunda. O valor do presente repasse é de R$3.000,00 (três mil reais) que será liberado em parcela única.


Cláusula Terceira. São obrigações do MUNICÍPIO:

I – prestar informações e suporte necessários ao bom andamento das atividades da Organização parceira;

II – repassar à Organização parceira os recursos definidos na Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2016, desde que aprovados no Chamamento Público.

III – avaliar e aprovar a prestação de contas da Organização parceira no que se refere à aplicação dos recursos destinados ao objeto ora em destaque, em consonância com o preconizado no edital do chamamento público e neste termo de fomento.

IV – acompanhar e fiscalizar a execução do objeto deste termo de fomento, observando o cumprimento dos deveres e obrigações da Organização parceira, em especial, o cumprimento do projeto/plano de trabalho apresentado.


Cláusula Quarta. São obrigações da Organização Parceira:

I – desenvolver integralmente as atividades do projeto/plano de trabalho apresentado ao MUNICÍPIO;

II – encaminhar ao MUNICÍPIO a prestação de contas da aplicação dos recursos recebidos, apresentando, OBRIGATORIAMENTE, comprovantes do cumprimento das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, no prazo de até 90 (noventa) dias contados do recebimento de cada parcela, conforme modelo de prestação de contas;

III – acompanhar e fiscalizar as atividades desenvolvidas pelos profissionais de seu quadro e de empresas contratadas;

IV – cumprir integralmente as obrigações contidas no projeto/plano de trabalho, sem jamais transferir para o MUNICÍPIO tais responsabilidades;

V - submeter à consideração e aprovação do MUNICÍPIO qualquer nova ação necessária ao desenvolvimento do pactuado;

VI - apresentar, ao final do pacto, relatório pormenorizado acerca das atividades desenvolvidas, apontando os resultados obtidos, conforme modelo de prestação de contas;

VII – devolver aos cofres públicos, qualquer saldo porventura apurado ao final da vigência do presente termo de fomento.

VIII – não utilizar o recurso recebido para pagamento de tributos e taxas municipais;


IX – empregar o recurso recebido estritamente nas ações do projeto apresentado e aprovado pelo chamamento público;

X - empregar o recurso recebido estritamente na aquisição de material de custeio/consumo, restando vedada a aquisição de material permanente, conforme conceitos e abrangências constantes.

Cláusula Quinta. A prestação de contas deverá ser feita e ser instruída com notas fiscais, cupons fiscais e/ou recibos de pagamento autônomo, devidamente liquidados (com recibo de pagamento).

Parágrafo único. A prestação de contas da execução do projeto e da verba recebida deverá se dar no prazo de 90 (noventa) dias contados do recebimento de cada parcela.

Cláusula Sexta. O prazo de vigência do presente termo de fomento iniciará na data de sua assinatura findando-se em 04 de MAIO de 2016, justificadamente por meio de termo aditivo.

Parágrafo primeiro. O prazo previsto nesta cláusula se justifica diante do prazo previsto para prestação de contas e para análise e aprovação da mesma pela Comissão responsável.

Cláusula Sétima. As despesas decorrentes do presente termo de fomento serão suportadas pela dotação orçamentária n° 02.13.01.08.244.0805.2091.33.50.43 ficha 377.

Cláusula Oitava. A fiscalização do presente termo de fomento ficará sob responsabilidade da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das Parcerias Voluntárias.

Cláusula Nona. O presente termo de Fomento será rescindido nos seguintes casos:

I – deixar a Organização parceira de apresentar prestação de contas e os comprovantes exigidos;

II – paralisação injustificada das atividades por parte da Organização parceira;

III – descumprimento injustificado pelos partícipes das obrigações contidas no presente instrumento.

IV – unilateralmente, por qualquer das partes, desde que comunicada a intenção com antecedência de no mínimo de 60 (sessenta dias), resguardado o direito de se pleitear perdas e danos gerados pela descontinuidade das atividades.

Cláusula Décima. Os casos omissos e aqueles que se tornarem controvertidos serão resolvidos através de aditivo ao presente instrumento.

Cláusula Décima primeira. Fica eleito o foro da Comarca de PERDÕES, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas deste convênio, com renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja.


E, por estarem assim, justos e acordados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.


PERDÕES, 05 DE MARÇO DE 2016.

Art. 2º - Fica o servidor acima citado afastado do cargo efetivo de Auxiliar de Contabilidade, enquanto ocupar o cargo em comissão.


Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 01 de abril de 2016.

FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA

Prefeito Municipal


FLÁVIO LÚCIO CARLOTA

Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos


Publicado por:

Wilton Teixeira

Código Identificador:ECCA1E36


PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA N.º 6.139/16 - AFASTA - EVELISE TEIXEIRA

SILVA


PORTARIA Nº 6.139/2016 de 17 de março de 2016.


AFASTA POR DOENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EVELISE TEIXEIRA SILVA.


O Prefeito Municipal de Perdões, Fernando Jaques Rezende de Siqueira uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 2.503/07, de 06 de junho de 2007, art. 34, § 1º,


RESOLVE:


Art. 1º - Fica afastada por doença a Servidora Pública Municipal, EVELISE TEIXEIRA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 17.03.2016 conforme atestado médico.


Art. 2º - Durante os 15 (quinze) primeiros dias do afastamento da atividade da servidora, a remuneração será paga pela Prefeitura Municipal de Perdões, e a partir do 16º (décimo sexto) a remuneração caberá ao PREVIPER (Instituto de Previdência Municipal de Perdões) após perícia médica realizada pelo médico perito deste Instituto.


Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 17 de março de 2.016.


Prefeito Municipal


Publicado por:

Wilton Teixeira

Código Identificador:0F2E11C8

FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA

Prefeito Municipal


FLÁVIO LÚCIO CARLOTA

Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA N.º 6.147/16 - NOMEIA - FLÁVIO LÚCIO GOMIDE PEREIRA


PORTARIA Nº 6.147/16 de 01 de abril de 2016.


NOMEIA CARGO EM COMISSÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE CONFIANÇA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS.


O Prefeito Municipal de Perdões, Fernando Jaques Rezende de Siqueira, no uso de suas atribuições legais nos termos do Artigo 71, Inciso I, da LOM, e de acordo com as Leis Municipais nº 2.173/02 e 2.165/02,


RESOLVE:


Art. 1º - Para provimento do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Obras, fica nomeado o Sr. LÚCIO FLÁVIO GOMIDE PEREIRA.


Publicado por:

Wilton Teixeira

Código Identificador:0B6F32E7


PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA N.º 6.131/16 - HOMOLOGA - ARIANE ALVES

PEREIRA


PORTARIA Nº 6.131/2016, de 10 de março de 2016 .


HOMOLOGA ESTÁGIO PROBATÓRIO


O Prefeito Municipal de Perdões, Fernando Jaques Rezende de Siqueira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao Artigo 49 e Parágrafo Único das DTF da Lei Municipal nº 1.695/94 de 22.02.94 e Artigo 23 e Parágrafos 1º e 3º da Lei Municipal nº 1.697/94 de 25.02.94,

RE S O L V E:


Art. 1º - Homologar o estágio probatório da servidora ARIANE ALVES PEREIRA, aprovada em concurso Público de Provas e Títulos – Edital 001/09, e nomeada em 02.03.2013, através da Portaria nº 5.195/2013 de 02.03.2013, de acordo com avaliação efetuada em 02.03.2016, considerada satisfatória, para o exercício do cargo de Recepcionista.

Pirapora, 06/04/2016.


HELIOMAR VALLE DA SILVEIRA

Prefeito.


Publicado por:

Kele Cristina da Silva Azevedo

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.03.2016.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 10 de março de 2016.


FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA

Prefeito Municipal


FLÁVIO LÚCIO CARLOTA

Secretário Municipal de Recursos Humanos


Publicado por:

Wilton Teixeira

Código Identificador:F777CF4C


PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA N.º 6.140/16 - HOMOLOGA - PAULA PEREIRA

DE ALVARENGA


PORTARIA Nº 6.140/2016, de 14 de março de 2016 .


HOMOLOGA ESTÁGIO PROBATÓRIO


O Prefeito Municipal de Perdões, Fernando Jaques Rezende de Siqueira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao Artigo 49 e Parágrafo Único das DTF da Lei Municipal nº 1.695/94 de 22.02.94 e Artigo 23 e Parágrafos 1º e 3º da Lei Municipal nº 1.697/94 de 25.02.94,

RE S O L V E:


Art. 1º - Homologar o estágio probatório da servidora PAULA PEREIRA DE ALVARENGA, aprovada em concurso Público de Provas e Títulos – Edital 001/09, e nomeada em 08.03.2013, através da Portaria nº 5.205/2013 de 08.03.2013, de acordo com avaliação efetuada em 08.03.2016, considerada satisfatória, para o exercício do cargo de Assistente Social.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08.03.2016.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 14 de março de 2016.


FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA

Prefeito Municipal


FLÁVIO LÚCIO CARLOTA

Secretário Municipal de Recursos Humanos


Publicado por:

Wilton Teixeira

Código Identificador:5768A8A7


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRAPORA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2016

PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2016.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Pregão Presencial n° 012/2016 Processo Licitatório N° 016/2016. HOMOLOGAÇÃO. Homologo o Processo Licitatório autorizando a Contratação de empresa especializada, para prestar o serviço de manutenção corretiva e preventiva em elevador na SEMED, com frequencia mensal seguindo especificações do fabricante, em favor da licitante vencedora ELEVADORES SCHNEIDER LTDA ME - CNPJ: 11206617000184

no valor total de R$12.600,00. Tudo conforme ata de julgamento.

Código Identificador:A09E5444


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PITANGUI

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PUBLICAÇÃO N° 03 DE ABRIL


PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO – PAL – 019/2016 – PREGÃO - 008/2016- REGISTRO DE

PREÇOS 005/2016 – Contratante: Prefeitura Municipal de Pitangui. Contratado: SUPER SOLUÇÃO SUPERMERCADOS LTDA. –

Valor: R$ 32.310,01 (Trinta e dois mil trezentos e dez reais e um centavo), destinado à aquisição de materiais de limpeza e higiene, vasilhames, equipamentos e utensílios de cozinha e refeitório para todas as secretarias municipais e entes conveniados.


Publicado por: Rejane Barcelos Martinho Código Identificador:9774842A


SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PUBLICAÇÃO N° 04 DE ABRIL


PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO –

PAL – 022/2016 – PREGÃO - 009/2016 – Contratante: Prefeitura Municipal de Pitangui. Contratado: EVOLUTION – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI -

ME. – Valor: R$ 32.215,60 (Trinta e dois mil duzentos e quinze reais e sessenta centavos), destinado à aquisição de uniformes e EPI´s (Equipamento de Proteção Individual) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.


Publicado por:

Rejane Barcelos Martinho

Código Identificador:B12630AC


SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PUBLICAÇÃO N° 05 DE ABRIL


Marcilio Valadares, brasileiro, advogado, residente e domiciliado nesta cidade á Rua Conceição do Para, n° 156, Gameleira, Pitangui/MG, portador da carteira Profissional OAB/MG 41.459 e inscrito no CPF n° 217.054.376-72, na qualidade de Prefeito do MUNICIPIO DE PITANGUI, pessoa jurídica de Direito publico, com sede nesta cidade a Praça João Maria de Lacerda, n° 80, Centro, CEP 35.650-000, inscrito no CNPJ sob o N° 18.315.226/0001-47,

torna publico que HOMOLOGOU o PROCESSO LICITATORIO n° 028/2016 PREGÃO N° 015/2016, com vistas a contratação de engenheiro civil com experiência na área de saneamento (agua e esgoto) para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Publicado por: Rejane Barcelos Martinho Código Identificador:49919393


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE POÇO FUNDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO Nº 69/16


O Prefeito Municipal de POÇO FUNDO, MG, Renato Ferreira de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Prefeitura


Municipal de POÇO FUNDO (MG), nos termos da Lei 8.666/93 e Lei

10.520 de 17/06/02, realizará o PROCESSO LICITATÓRIO N° 101/2016, Pregão nº 69/16, tendo como objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data para abertura deste certame será dia 26 de abril de 2016, às 15:00 horas. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de POÇO FUNDO (MG), sito a Praça Tancredo Neves 3.000, Centro de POÇO FUNDO (MG).


RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal


PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHÃO

Pregoeira

Publicado por:

Enilton Guimarães

Código Identificador:F27B8730

Publicado por:

Marcelo Abolafio Lopez

Código Identificador:486B3B16


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO


PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG – PRORROGAÇÃO DO

PRAZO DO CONTRATO Nº 233/12 – Decorrência: Dispensa nº 28/12 - Objeto: “Locação de imóvel para funcionamento da Farmácia Comunitária Foch” – Contratada: Salman Hassan Salman. O contrato obriga-se a continuar por mais 12 meses, com término previsto para

15 de fevereiro de 2017. Data assinatura: 15/02/2016. Dotação orçamentária:

02.11.01.10.301.0003.2122.3.3.90.36.00. De acordo dom art. 62, §3º,

I da Lei 8.666/93.

Publicado por:

Marcelo Abolafio Lopez

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PRATA

Código Identificador:0B426442


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE POUSO ALEGRE

CHEFIA DE GABINETE

EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM O BANCO DO BRASIL S/A


CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 20/00003 QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S/A E O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DA CONTRAPARTIDA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC.

VALOR: R$2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS)

DATA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2016.


Publicado por:

Evandro Luiz Gouvêa

Código Identificador:F8715EE2


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO


PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG – CONTRATO Nº 31/16 –

Decorrência: Pregão nº 12/16 - Objeto: “Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em Administração Pública Municipal nas áreas financeiras e orçamentária, controle interno e recursos humanos” - Contratada: Aliança Assessoria e Consultoria Ltda. Valor global do contrato: R$ 240.000,00. Data da assinatura: 02/03/2016. Vigência: O prazo de vigência, objeto deste contrato, será de 12 meses. De acordo com a lei 8.666/93.

Publicado por:

Marcelo Abolafio Lopez

Código Identificador:7ED987D3


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO


PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG – PRORROGAÇÃO DO

PRAZO DO CONTRATO Nº 87/12 – Decorrência: Dispensa nº 11/12

- Objeto: “locação de imóvel localizado na Rua Três Corações, 753, Bairro São João, para instalação da Farmácia Comunitária Bairro São João” – Contratada: Benedita Luiza Sandoval Mendes. O contrato obriga-se a continuar por mais 12 meses, com término previsto para 15 de março de 2017. Data assinatura: 15/03/2016. Dotação orçamentária:

02.11.01.10.301.0003.2122.3.3.90.36.00. De acordo com art. 62, § 3º I

da Lei 8.666/93.

ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2015.


Processo Licitatório nº 002/2015 – Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2015.

Partes: Município de Prata-MG e A&M - Arte & Mídia Publicidade, Assessoria e Marketing Ltda.

Objeto: prorrogação do prazo de vigência contrato, cujo objeto é a contratação de serviços de agência de publicidade para atender à Prefeitura Municipal de Prata-MG, na publicação de atos oficiais de caráter educativo e de orientação social à comunidade.

Fundamento Legal: art. 57, II da Lei 8.666/93.

Vigência: 01/04/2016 a 30/06/2016, ou até que seja concluído novo procedimento licitatório que será realizado pela Administração para o mesmo objeto.

Data da assinatura: 30/03/2016.


ANUAR ARANTES AMUI

Prefeito Municipal

Publicado por:

Gustavo dos Santos Faria

Código Identificador:2DA6AC87


ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142/2015


Processo Licitatório nº 091/2015 – Modalidade: Tomada de Preços nº 006/2015.

Partes: Município de Prata-MG e Construtora Atlas - Me.

Objeto: Prorrogar os prazos de execução dos serviços e de vigência contratual, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obras/serviços de engenharia para adequação de imóvel para uso e funcionamento da UBSF (Unidade Básica de Saúde da Família) locado pela Prefeitura Municipal de Prata, situado à Rua Edmundo Novaes, nº 850, Bairro Esperança, Prata-MG.

Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93.

Prazo de execução: fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por 30 (trinta) dias, a contar de 09/04/2016, passando a ter termo final em 08/05/2016.

Prazo de vigência: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 07 (sete) meses, a contar de 01/05/2016, passando a ter termo final em 31/12/2016.

Data da assinatura: 04/04/2016.


ANUAR ARANTES AMUI

Prefeito Municipal


Publicado por:

Maryelle da Silva Souza

Código Identificador:CDAC8616


CÂMARA MUNICIPAL DE PRATA ERRATA


O Presidente da Câmara Municipal de Prata DETERMINA a publicação de ERRATA na Portaria nº009/2016, o art. 1º fica assim redigido:

“Art. 1º - Fica exonerado do cargo de provimento em comissão de Procurador Jurídico – símbolo CC-1, Ozires Eduardo Vilela Pádua, a partir de 05/04/2016, nos termos da Lei Complementar nº006, de 09/07/2015.”

Publicado por:

Eliane Pádua Alves

Código Identificador:46A59937


CÂMARA MUNICIPAL DE PRATA PORTARIA Nº010/2016


NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADORA JURÍDICA - SÍMBOLO CC-1, KEILA MEDEIROS DA SILVA


O Presidente da Câmara Municipal de Prata, no uso de suas atribuições legais,


RESOLVE:


Art. 1º - Fica nomeada para o cargo de provimento em comissão de Procuradora Jurídica – símbolo CC-1, Keila Medeiros da Silva, a partir de 06/04/2016, nos termos da Lei Complementar nº006, de 09/07/2015.


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Prata, 06 de abril de 2016.

JOÃO BATISTA ALVES SILVA

Presidente da Câmara Municipal

Publicado por:

Eliane Pádua Alves

Código Identificador:E5FBA9BD


DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL


A Prefeitura Municipal de Prata-MG, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, na Divisão de Compras e Licitações na sede da Prefeitura Municipal, às 08:30 horas, do dia 20/04/2016, Licitação Pública na modalidade Pregão Presencial nº 032/2016, do tipo Menor Preço Por Item, para o devido objeto: Aquisição de impressos gráficos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Prata- MG. Para participar da presente Licitação Pública, favor comparecer à Divisão de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, para retirar o edital e receber as respectivas informações a respeito do processo. Demais informações pelo tel. (34) 3431-8705 ou pelo e-mail licitacoespmprata@terra.com.br ou no site www.prata.mg.gov.br/portal.html.


Prata-MG, em 06 de abril de 2016.


ADEMIR DE SOUZA SANTOS.

Pregoeiro.

Publicado por:

Roberta Agrelli Alves

Código Identificador:D8BA05B2



ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE QUELUZITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO EXTRATO DE CONTRATO CELEBRADO EM MARÇO/2016


PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – EXTRATO DE CONTRATO CELEBRADO EM MARÇO/2016: CONTRATO Nº

08/2016 – decorrente do Processo nº 10/2016– Dispensa nº 02/2016

- Objeto: serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde gerados na Unidade Básica de Saúde de Queluzito/MG - Contratada: SERQUIP – TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA . Valor: R$ 5.150,00.

Vigência: 31/12/2016. Data: 07/03/2016


NILTON RODRIGUES DE ALBUQUERQUE

Prefeito Municipal

Publicado por:

Rosângela Ramalho

Código Identificador:080C8B8A


PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO EXTRATO DE CONTRATO CELEBRADO EM MARÇO/2016


PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – EXTRATO DE CONTRATO CELEBRADO EM MARÇO/2016: CONTRATO Nº

09/2016 – decorrente do Processo nº 09/2016– Pregão 07/2016 - Objeto: fornecimento de combustíveis - Contratada: POSTO ELOHIM LTDA . Valor: R$ 538.950,00. Vigência: 31/12/2016.

Data: 17/03/2016


NILTON RODRIGUES DE ALBUQUERQUE

Prefeito Municipal

Publicado por:

Rosângela Ramalho

Código Identificador:15FC5AB7


PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CELEBRADO EM MARÇO/2015


MUNICÍPIO DE QUELUZITO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2014

entre o município de Queluzito e a empresa SH3 INFORMÁTICA LTDA Objeto: renovação contratual – Valor total : R$ 57.600,00- Data: 30/03/2016.


NILTON RODRIGUES DE ALBUQUERQUE

Prefeito Municipal.

Publicado por:

Rosângela Ramalho

Código Identificador:D3CF373F


PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CELEBRADO EM MARÇO/2015


MUNICÍPIO DE QUELUZITO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057/2015

entre o município de Queluzito e a empresa JM CONSTRUÇÕES ELETRICAS DE SÃO JOÃO DEL REI LTDA - EPP Objeto:

prorrogação vigência – Vigência: 30/06/2016 - Data: 30/03/2016.


NILTON RODRIGUES DE ALBUQUERQUE

Prefeito Municipal.

Publicado por:

Rosângela Ramalho

Código Identificador:C485B76B


PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CELEBRADO EM MARÇO/2015


MUNICÍPIO DE QUELUZITO - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2014

entre o município de Queluzito e a empresa JM CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI EPP Objeto:

prorrogação vigência – Vigência: 31/05/2016 - Data: 30/03/2016.


NILTON RODRIGUES DE ALBUQUERQUE

Prefeito Municipal.

Publicado por:

Rosângela Ramalho

Código Identificador:1A1EA320


PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL


PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG - EXTRATO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº

009/2016 – A Prefeitura Municipal de Queluzito, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial , exclusivo para Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte , objetivando “ Contratação de Empresa para fornecimento de lubrificante e graxas. Data: 19/04/2016 – Horário: 13h15min. O Edital na integra está à disponível no site: www.queluzito.mg.gov.br


ROSÂNGELA RAMALHO

Pregoeira.

Publicado por:

Rosângela Ramalho

Código Identificador:38693069


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RIO DOCE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO


2º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2015, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Doce e a empresa J. C. Fonseca Promoçao de Vendas - ME.

Objeto: prorrogação de prazo por mais 60 (sessenta) dias contados a partir do dia 01/04/2016.

Data da assinatura: 30/03/2016.

Art. 1º Fica o Município de Rodeiro autorizado a alienar 36 (trinta e seis) terrenos para túmulos mortuários de sua propriedade localizados no Cemitério Público Municipal.


Art. 2º A alienação autorizada no artigo anterior será realizada na modalidade de leilão público conforme previsto pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações bem como toda a demais legislação aplicável à espécie.


§ 1º O valor da avaliação inicial para lance de cada terreno para túmulo será de R$ 2.000,00 (dois mil reais), podendo este valor ser dividido para o arrematante em até 10 (dez) parcelas, a serem liquidadas mediante guia de arrecadação municipal.


§ 2º No caso do parágrafo anterior de divisão do valor do bem, o arrematante apenas receberá o título definitivo da propriedade após liquidar a integralidade das parcelas.


§ 3º Caso o arrematante não faça a integralização do montante total no prazo avenças fica autorizado à administração pública cancelar a arrematação retomando para si o bem.


§ 4º Para proporcionar um maior número de arrematante, fica vedada a adjudicação de mais de um terreno para construção de túmulo para o mesmo arrematante.


Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Mando, portanto a todos quanto ao conhecimento testa Lei pertencer e tocar que a cumpram e façam cumprir tão inteiramente assim como nela contém e declara.


Paço Municipal José De Filippo – MG, 06 de abril de 2016.


LUIZ ANTONIO MEDEIROS

Prefeito Municipal

Publicado por: Frederico Pereira Paschoalino Código Identificador:D62F0BEF


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTA BARBARA


Publicado por:

Ligia Palermo Real

Código Identificador:716FEAB6


COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO


2º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2015, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Doce e a empresa W.R. Sonorizacao e Iluminacao Ltda.

Objeto: prorrogação de prazo por mais 60 (sessenta) dias contados a partir do dia 01/04/2016.

Data da assinatura: 30/03/2016.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CT Nº228/2015 - 1º ADITIVO


Processo Licitatório n.º 112/2015 1º Aditivo ao Contrato n.º 228/2015

Contratada: Construtora Maciel Correa Ltda

Objeto: prorrogação do prazo contratual até 30/10/16 e acréscimo de serviços

Valor : R$ 109.575,61

Data: 02/03/16


Santa Bárbara, 06/04/2016

Publicado por:

Ligia Palermo Real

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RODEIRO

Código Identificador:99AA0519

A) LERIS FELISBERTO BRAGA


Publicado por:

Daniela Marra

Código Identificador:4F6F7CCF



GABINETE DO PREFEITO LEI N. 1047/2016


Autoriza o Município de Rodeiro a alienar Terrenos para Túmulos Mortuários que mencionam e dá outras providências


O Povo do Município de Rodeiro, MG, por seus representantes, aprovou, e eu em seu nome sanciono a seguinte Lei:

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/16


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG –

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/16. Menor preço global. Objeto: serviços continuados de locação de copiadoras e multifuncionais. Data do recebimento das propostas e documentos: 19/04/16 às 09:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104, Centro. O edital dessa licitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.santabarbara.mg.gov.br e na Divisão de Compras da Prefeitura.


Santa Bárbara, 06/04/16.


A) CLÁUDIO ALVES BRAGA

CPL


Publicado por:

Daniela Marra

Código Identificador:52B51D44

com atribuições junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Política Urbana.


Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


PROCURADORIA JURIDICA LEI N.º 1793/2016.


Proíbe o uso de água potável em caminhões pipa para uso na lavagem de vias públicas e da outras providencias.


A CAMARA MUNICIAL DE SANTA BÁRBARA, por seus

Santa Bárbara, 1º de abril de 2016.


LERIS FELISBERTO BRAGA

Prefeito Municipal


Publicado por:

Daniela Marra

Código Identificador:6E2A43BA

representantes aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º. Fica proibido o uso de água potável, pelo Poder Público, em caminhões pipa, para uso na lavagem de vias públicas.


Art. 2º. O Poder Executivo editará os atos necessários à regulamentação desta lei no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua publicação.


Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA EDITAL DE SELEÇÃO - Nº 001/2016- MOTOTAXI


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA


PROCEDIMENTO SELETIVO PÚBLICO N.º 001/2016

LEI MUNICIPAL N.º 1754/2015 E DECRETO MUNICIPAL N.º 2960/2015

SELEÇÃO DE INTERESSADOS PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTOTAXI


Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Santa Bárbara, 31 de março de 2016.

LERIS FELISBERTO BRAGA

Prefeito Municipal


Publicado por:

Daniela Marra

O Município de Santa Bárbara - MG torna público a realização de procedimento seletivo público, a ser regido pela Lei Municipal n.º 1754/2015 e Decreto Municipal n.º 2960/2015 e demais disposições contidas neste edital, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.93.


1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Código Identificador:4C343F02


PROCURADORIA JURIDICA LEI N.º 1794/2016.


Autoriza as mães de alunos menores de 07 anos de idade a entrarem com seus filhos ate as salas de aula nas escolas municipais de Santa Bárbara.


A CAMARA MUNICIAL DE SANTA BÁRBARA, por seus

representantes aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º. Fica autorizado às mães de alunos menores de sete anos de idade a entrarem e saírem com seus filhos antes de tocar o sino de entrada e após sino de saída.


Art. 2º. As escolas através de sua diretoria, estarão responsáveis pela organização juntamente das mães para entrada e saída dos alunos.


Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

1.1. A seleção de interessados pessoa física na exploração de serviço de mototaxi no Município de Santa Bárbara ocorrerá na forma da Lei Muncipal n.º 1754/2015, Decreto Municipal n.º 2960/2015, e nos termos deste edital.


1.2. Os interessados na exploração do serviço de mototaxi deverão comprovar o atendimento dos requisitos estabelecidos em lei e norma regulamentar e, através da inscrição no presente procedimento seletivo, declaram conhecer e concordar com os termos do presente edital, ressalvado o direito a impugnações previstas neste instrumento.


1.3. O presente processo seletivo será conduzido pela Comissão Especial nomeada pela Portaria n.º 043/2015.


2 – DO CADASTRAMENTO PRÉVIO


2.1. Os interessados na exploração do serviço de mototaxi deverão se cadastrar previamente perante a Comissão Especial no período de 11 de Abril de 2016 a 11 de Maio de 2016, no Prédio da Prefeitura Municipal localizado na Praça Cleves de Faria, n.º 122, Centro, Santa Bárbara-MG.


Santa Bárbara, 31 de março de 2016.


LERIS FELISBERTO BRAGA

Prefeito Municipal


Publicado por:

Daniela Marra

2.2. O cadastramento prévio será efetuado mediante a apresentação dos seguintes documentos:

I – RG e CPF;

II – Carteira Nacional de Habilitação e documento expedido pelo órgão de trânsito atestando o tempo de habilitação do interessado na Categoria “A”;

Código Identificador:017AB376


RECURSOS HUMANOS DECRETO N.º 3085/2016


O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA, no uso de

suas atribuições legais,


DECRETA:


Art. 1º. Fica exonerado, do cargo em comissão “ad nutum” de GERENTE DE DIVISÃO, o Sr. PEDRO DA SILVA FERREIRA,

III – Comprovante de aprovação em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN;

IV – Comprovante de cumprimento das obrigações militar e eleitoral; V - Laudo médico que comprove estar em condições físicas e mentais para o exercício da atividade, fornecido por médico da rede hospitalar do município de Santa Bárbara ou do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ou por médico particular devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina – CRM ou pelo laudo médico expedido em curso especializado nos termos da regulamentação do CONTRAN;

VI - Duas fotos 3 x 4 coloridas, recentes;


VII - Comprovante de residência recente e prova de residência no município de Santa Bárbara há pelo menos 02 (dois) anos;

VIII – Declaração de que não possui licença para explorar o serviço de taxi em Santa Bárbara;

IX – Declaração de renda e de dependentes;

X – Informação referente às infrações de trânsito cometidas nos últimos 12 (doze) meses expedida pelo órgão de trânsito;

XI - Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) atualizado no Município de Santa Bárbara-MG, com respectivo seguro obrigatório, referente a motocicleta a ser utilizada na exploração do serviço de mototaxi ou termo de compromisso relativo a aquisição de motocicleta e apresentação do documento no prazo fixado caso venha a ser selecionado no processo seletivo público;

XII – Histórico escolar e outros documentos relativos à escolaridade do interessado.


2.3. Para o cadastramento prévio os documentos deverão ser apresentados em cópia autenticada, permitida a apresentação de cópia simples acompanhada dos originais para conferência por parte da Administração Municipal.


2.4. O cadastramento prévio deverá ser feito presencialmente, não admitindo-se o cadastramento por correio ou meio eletrônico. O interessado poderá constituir procurador com poderes para lhe representar perante a Comissão Especial.


2.5. Não será realizado em nenhuma hipótese o cadastramento prévio do interessado que não estiver de posse de TODOS os documentos previstos no item 2.2.


2.6. É de exclusiva responsabilidade do interessado a correção e a veracidade dos dados e informações fornecidas durante o cadastramento prévio, estando ciente de que caso verificada qualquer incorreção, omissão ou inverdade será excluído definitivamente do processo, independentemente de reunir os requisitos para a exploração do serviço de mototaxi.


2.7. Ao fim do prazo de cadastramento prévio, os documentos apresentados serão analisados pela Comissão Especial.


2.8. A Comissão Especial fará criteriosa conferência dos documentos apresentados e poderá promover diligências destinadas a confirmar a veracidade dos fatos e informações declaradas pelos interessados.


2.8.1. A Comissão Especial poderá solicitar apoio das Secretarias Municipais, inclusive para conferir dados ou para solicitar a emissão de laudos, diagnósticos ou análises em geral.


3 DO NÚMERO DE VAGAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTOTAXI


3.1. Nos termos da Lei Municipal n.º 1754/2015, o número de autorizações para o serviço de mototaxi será na proporção de 01 (uma) moto para cada 700 (setecentos) habitantes do Município, levando-se em consideração os dados estatísticos oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.


3.2. Segundo o IBGE, a população do município de Santa Bárbara é de atualmente 30169 (trinta mil cento e sessenta e nove) habitantes, conforme dados da Diretoria de Pesquisas - DPE - Coordenação de População e Indicadores Socias - COPIS.


3.3. A conjugação do disposto na Lei Municipal n.º 1754/2015 com os dados estatísticos do IBGE indica que serão disponibilizadas para a exploração do serviço de mototaxi 43 (quarenta e três) vagas. Preenchidas as vagas disponibilizadas através do Edital 001/2015, serão abertas as vagas remanescentes, que totalizam o número de 10 (DEZ) VAGAS.


3.4. As 10 (dez) vagas previstas no item 3.3 serão distribuídas da seguinte forma:


Ponto n.º 1: Praça Pio XII, Centro: 04 vagas;

Ponto n.º 2: Avenida Raimundo Linhares, em frente ao ginásio São Vicente: 06 vagas.


4 DA PUBLICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS INTERESSADOS CADASTRADOS PREVIAMENTE


4.1. A Comissão Especial incumbida de analisar a documentação apresentadas pelos interessados no cadastramento prévio, publicará a lista com os nomes de todos os interessados que satisfizerem os requisitos estabelecidos para o cadastramento prévio.


4.1.1. Os interessados que não cumprirem os requisitos terão o cadastramento prévio indeferido pela Comissão Especial.


4.2. Os candidatos interessados no cadastramento prévio serão classificados conforme os seguintes critérios:

I – Maior tempo de habilitação na categoria “A”, sendo 01 (um) ponto por ano ou fração maior ou igual a 6 meses de habilitação na categoria “A”;

II – Menor renda familiar per capta, considerando-se todos os membros da unidade familiar;

III – Maior idade;

IV – Quantidade de infrações de trânsito registradas nos últimos 12 (doze) meses;

V – Possuir ou ter assumido o compromisso de adquirir motocicleta mais nova;

VI – Maior grau de escolaridade.


4.3. Os candidatos considerados aptos no cadastramento prévio que se classificarem acima do número de vagas disponíveis comporão o Cadastro de Reserva de pretensos permissionários do serviço de mototaxi e serão convocados na medida em que forem sendo oportunizadas as permissões, seja em razão do crescimento demográfico da cidade, seja por motivo de revogação ou cassação de permissões concedidas.


4.4. Os candidatos cadastrados previamente serão convocados para o cadastro definitivo.


5 DO RECURSO CONTRA O RESULTADO DO CADASTRAMENTO PRÉVIO


5.1. O candidato que se julgar prejudicado em relação à sua classificação no cadastramento prévio, poderá apresentar recurso administrativo dirigido ao Secretario Municipal de Administração e Fazenda no prazo de 03 (três) dias úteis, o qual será analisado e julgado em 05 (cinco) dias úteis caso não haja retratação por parte da Comissão Especial.


5.2. Qualquer interessado que não concordar com a classificação ou cadastramento prévio de outro interessado também poderá apresentar recurso.


5.2.1. Será definitiva e terminantemente excluído do processo seletivo público o interessado que fornecer informações, dados ou documentos falsos, bem como que agir de qualquer forma visando obter vantagem indevida na sua classificação. Neste caso, não será admitida em nenhuma hipótese a reclassificação do interessado, sendo o mesmo excluído do processo seletivo.


6 DO CADASTRO DEFINITIVO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO


6.1. Os interessados cadastrados previamente serão convocados para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, realizarem o cadastro definitivo, ocasião em que deverão atender aos seguintes requisitos:

I - Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) atualizado no Município de Santa Bárbara-MG, com respectivo seguro obrigatório;

II - Laudo de Vistoria expedido pelo órgão executivo de trânsito competente;

III - Laudo de Inspeção do Veículo expedido pelo órgão competente da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara;


IV - Placa de aluguel em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro.

V – Faixa padrão amarela com a inscrição “mototaxi” visivelmente aposta no tanque de combustível do veículo, sem prejuízo do adesivo atestando a vistoria;

VI – Licenciamento pelo órgão oficial como motocicleta de aluguel e identificação com placa de cor vermelha;

VII - Comprovante de inscrição no INSS como contribuinte individual ou microempreendedor individual.


6.2. A Secretaria Municipal de Administração e Fazenda emitirá os documentos necessários para a regularização das motocicletas junto ao órgão estadual de trânsito.


6.3. Será de interira responsabilidade do interessado a realização de vistoria da motocicleta perante a administração municipal no prazo da convocação para o cadastramento definitivo.


6.4. O cadastramento definitivo compreenderá a inscrição do interessado no cadastro de contribuintes do município, nos termos da legislação tributária.


6.5. Com a convocação dos interessados para o cadastro definitivo e cumpridas as demais formalidades que sejam pertinentes, o procedimento seletivo público será homologado.

8.7. As respostas às solicitações de esclarecimentos serão encaminhadas por e-mail, fax, ou disponibilizada no site www.santabarbara.mg.gov.br, ficando acessíveis a todos os interessados.


8.8. Impugnações aos termos deste Edital poderão ser interpostas por cidadão mediante petição a ser enviada, preferencialmente, para o e- mail fazendario@santabarbara.mg.gov.br, ou protocolizadas na Divisão de Tributação e Arrecadação da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, dirigidas a Comissão Especial que deverá decidir sobre a petição no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, auxiliado pelo setor técnico competente.


8.9. A Prefeitura não se responsabilizará por impugnações endereçadas por outras formas ou outros endereços eletrônicos, e caso não tenha sido acusado recebimento pela Comissão Especial, e que, por isso, sejam intempestivas.


8.10. As normas que disciplinam este procedimento serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, sem comprometimento do interesse da Administração.


Santa Bárbara, 06 de Abril de 2016.


COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO


7 DA ESCOLHA DO PONTO DE ATENDIMENTO


7.1. No prazo previsto no item 6.1, cada um dos interessados convocados para o cadastro definitivo escolherá o seu ponto de preferência, observando-se a ordem de classificação no processo

MÁRCIA IZABEL DE SOUZA COSTA

Secretária Municipal de Administração e Fazenda


Publicado por:

Daniela Marra

seletivo.


7.2. A escolha de um determinado ponto somente poderá ocorrer até o preenchimento de todas as vagas reservadas para o mesmo.


7.3. O interessado que não atender a convocação para a escolha do ponto ou que não se interessar pelos pontos disponíveis no momento em que for exercer o seu direito de escolha será excluído da lista de cadastrados, convocando-se o próximo classificado no cadastro de reserva.


8 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS


8.1. Feita a escolha de pontos de atendimento a administração municipal emitira os documentos necessários para o início da exploração do serviço de mototaxi.


8.2. A partir da homologação do presente processo seletivo, não será mais admitida a exploração dos serviços de mototaxi no Município de Santa Bárbara fora das hipóteses previstas em lei.


8.3 A autoridade competente poderá revogar o presente procedimento por interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, bem como anulá-lo por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, assegurados sempre o contraditório e a ampla defesa.


8.4. Os termos, cláusulas e condições de quaisquer anexos deste edital ficam dele fazendo parte integrante, sem necessidade de transcrição.


8.5. Aqueles que tiverem interesse em participar do procedimento obrigam-se a acompanhar as publicações referentes ao processo no site www.santabarbara.mg.gov.br, bem como as publicações no Diário Oficial dos Municípios no endereço eletrônico www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/pesquisar, quando for o caso, com vista a possíveis alterações e avisos.


8.6. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações sobre o edital poderão ser encaminhados para o e-mail fazendario@santabarbara.mg.gov.br ou pessoalmente na Divisão de Tributação e Arrecadação, até o último dia de prazo para o cadastramento prévio.

Código Identificador:7FAD0FE0


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO


PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Oficineiro 003/2016. Contratado: Caio Márcio de Aquino Costa. Objeto: Contratação de Professor de Dança para ministrar aulas de HIP HOP, ZUMBA e DANÇA DE SALÃO nas oficinas realizadas pelo CRAS. Carga horária semanal: 15 horas. Valor: R$ 7.200,00. Vigência contratual: 05 meses. Dotação Orçamentária: 206.01.08.244.005.2.0038/3.3.90.36. 01/03/2016.


AMAURY DE SÁ FERREIRA

Prefeito.

Publicado por:

Carla de Matos

Código Identificador:46EFE3C7


COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO


PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Oficineiro 001/2016. Contratado: Hamilton Carvalho de Souza. Objeto: Contratação de Professor de Música para ministrar aulas em instrumentos de sopro nas oficinas realizadas pelo CRAS. Carga horária semanal: 10 horas. Valor: R$ 5.200,00. Vigência contratual: 05 meses. Dotação Orçamentária:

206.01.08.244.005.2.0038/3.3.90.36. 01/03/2016.


AMAURY DE SÁ FERREIRA

Prefeito.

Publicado por:

Carla de Matos

Código Identificador:5514FCEB



COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO


PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Oficineiro 002/2016. Contratado: João Paulo Mendes. Objeto: Contratação de Professor de

ROBERTO SILVA GENEROSO

Pregoeiro


Publicado por:

Walney Antonio Luz

Código Identificador:97FD8CD0

Desenho e Pintura para ministrar aulas nas oficinas realizadas pelo CRAS. Carga horária semanal: 12 horas. Valor: R$ 5.280,00. Vigência contratual: 05 meses. Dotação Orçamentária: 206.01.08.244.005.2.0038/3.3.90.36. 01/03/2016.


AMAURY DE SÁ FERREIRA

Prefeito.

Publicado por:

Carla de Matos

Código Identificador:4E54D5AB


COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO


A Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Itambé/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório n.º 016/2016 – Pregão Presencial n.º 010/2016. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de limpeza para manutenção das escolas e secretarias. Abertura dia: 20/04/2016 às 09:00hs. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Itambé/MG, situada a Rua Aristides Alves nº 54, Centro, ou através do telefone (33) 3428-1223, de 07:30 as 11:00 e 12:30 as 17:00hs e pelo email: licitacaoitambe@hotmail.com


PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Oficineiro 004/2016. Contratado: Gustavo de Barros Neto. Objeto: Contratação de Educador Físico para fazer exercícios, alongamentos e localizada com a 3ª (terceira) Idade nas oficinas realizadas pelo CRAS. Carga horária semanal: 5 horas no 1º mês e 6 horas no 2º mês. Valor: R$ 968,00.

Santo Antonio do Itambé, 06 de abril de 2016.


ROBERTO SILVA GENEROSO

Pregoeiro


Publicado por:

Walney Antonio Luz

Vigência contratual: 02 meses. Dotação Orçamentária: 206.01.08.244.005.2.0038/3.3.90.36. 01/03/2016.


AMAURY DE SÁ FERREIRA

Prefeito.


Publicado por:

Carla de Matos

Código Identificador:01B30C4D


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Código Identificador:DAECE2C9


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO


Contrato nº 041/2016. Processo nº 011/2016. Tomada de Preço nº 02/2012. Partes: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé e a empresa Construtora A & G Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção do muro de contenção e acesso à quadra poliesportiva da ventosa no município de Santo Antônio do Itambé/MG. Valor Global: R$ 28.150,10 (vinte e oito mil cento e cinquenta reais e dez centavos). Assinatura: 06/04/2016. Vigência: até 05/08/2016.


Santo Antônio do Itambé, 06 de abril de 2016.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO Nº. 44/2016


PROCESSO: Nº. 044/2016

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº. 03/2016


O Município de Santo Antônio do Monte torna público para efeito do disposto no Artigo 32 da Lei 13.019/2014, que conforme se infere dos documentos constantes do processo supra, que dão conta da excelente reputação moral e financeira, bem como da regularidade institucional e jurídica, o Abrigo Casa da Restauração é a única Entidade no Município apta a firmar Termo de Parceria com o Município de Santo Antônio do Monte, com fulcro no Artigo 31 da Lei 13.019/14.

Desde já o Município faculta aos interessados, o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação do presente ato.

Ultrapassado o prazo citado acima, sem que haja resistência, proceda a formalização do termo de parceria.


SANTO ANTÔNIO DO MONTE, 06 de abril de 2016.


CECIR ALVES DIAMANTINO

Prefeito Municipal


Publicado por:

Walney Antonio Luz

EDMILSON APARECIDO DA COSTA

Prefeito Municipal


Publicado por:

Ana Luiza Morais Silva

Código Identificador:6F8319C9


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO


A Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Itambé/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório n.º 015/2016 – Pregão Presencial n.º 009/2016. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Materiais Odontológico, destinados à manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia: 19/04/2016 às 09:00hs. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Itambé/MG, situada a Rua Aristides Alves nº 54, Centro, ou através do telefone (33) 3428-1223, de 07:30 as 11:00 e 12:30 as 17:00hs e pelo email: licitacaoitambe@hotmail.com


Santo Antonio do Itambé, 06 de abril de 2016.

Código Identificador:BDE21CAA


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG –

Extrato dos contratos da Concorrência Nº 05/2015 Registro de Preço Nº 010/2015 – OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a suprir as necessidades das Secretarias Requisitantes. CONTRATADAS: Completo Comercio e Representações Ltda/ME no valor de R$ 108.772,84 (cento e oito mil setecentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), Gerais Alimentos Ltda/ME. no valor de $ 11.621,40 (onze mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta centavos), Juliana Caldeira Brazão/ME no valor


de R$ 12.539,52 (doze mil quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos), Maria Ribeiro De Queiroz/ME no valor de R$ 320.244,66 (trezentos e vinte mil duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) e Supermercado Colo Ltda/ME no valor de R$ R$ 155.003,67 (cento e cinquenta e cinco mil três reais e sessenta e sete centavos). CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. Vigência: 08/03/2016 a 31/12/2016.

São Francisco/MG, 06 de abril de 2016. Ass. Celio Cardoso Rocha

Secretario Municipal de Administração e Finanças.


Publicado por: Roberto Eder Alves da Rocha Código Identificador:ADE07636


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA


DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA MUNICIPAL 041/2016


PORTARIA Nº 041/2016


“Exonera, a pedido, servidor do cargo que menciona e contém outras providências”.


O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória, JOSÉ BISSIATI FILHO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica Municipal c/c Lei Municipal nº 890/2006 e nos termos da Lei Municipal nº 891/2006, RESOLVE:

Artigo 1º - Conforme requerido pelo servidor, Sr. CLEONE EDUARDO MARQUES, brasileiro, casado, CPF 058.284.706-04, fica o mesmo exonerado do cargo em comissão de COORDENADOR II, a partir de 31 de marco de 2016.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória, em 31 de marco de 2016.

Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória, em 01 de abril de 2016.


JOSÉ BISSIATI FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcia Cristina Laviola Mendes Código Identificador:C18ED4E0


DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA MUNICIPAL 043/2016


PORTARIA Nº 043/2016


“Nomeia servidora para o cargo de provimento efetivo que menciona e contém outras providências”.


O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória, JOSÉ BISSIATI FILHO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica Municipal c/c Lei Municipal nº 890/2006 e nos termos da Lei Municipal nº 891/2006;

Considerando resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, realizado em 16 de agosto de 2015, conforme Edital n° 001/2015, devidamente homologado pelo Decreto Municipal 004/2016 e ainda conforme convocação feita através do Edital de Convocação de 25 de janeiro de 2016, RESOLVE:

Artigo 1º- Fica nomeada a senhora SAMARA DE PAULA CUNHA AGUIAR, nacionalidade brasileira, casada, portadora do CPF nº 115.149.176-45, para o cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE – ZONA RURAL – AREA 03,

conforme LEI 890/2006 E LEI 1.128/2014, a partir de 01 de abril de 2016, em virtude de sua aprovação em concurso público – Edital 001/2015.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória, em 01 de abril de 2016.


JOSÉ BISSIATI FILHO

Prefeito Municipal


JOSÉ BISSIATI FILHO

Prefeito Municipal


Publicado por: Marcia Cristina Laviola Mendes Código Identificador:AD99F303

Publicado por:

Marcia Cristina Laviola Mendes

Código Identificador:1696D8D8


DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA MUNICIPAL 044/2016


DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA MUNICIPAL 042/2016


PORTARIA Nº 042/2016


“Nomeia servidor para o cargo de provimento efetivo que menciona e contém outras providências”.


O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória, JOSÉ BISSIATI FILHO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica Municipal c/c Lei Municipal nº 890/2006 e nos termos da Lei Municipal nº 891/2006;

Considerando resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, realizado em 16 de agosto de 2015, conforme Edital n° 001/2015, devidamente homologado pelo Decreto Municipal 004/2016 e ainda conforme convocação feita através do Edital de Convocação de 25 de janeiro de 2016, RESOLVE:

Artigo 1º- Fica nomeado o senhor GEORDANE MENDONÇA, nacionalidade brasileira, casado, portador do CPF nº 042.015.446-99, para o cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE – ZONA RURAL – AREA 02, conforme LEI 890/2006

E LEI 1.128/2014, a partir de 01 de abril de 2016, em virtude de sua aprovação em concurso público – Edital 001/2015.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 044/2016


“Nomeia servidor para o cargo de provimento efetivo que menciona e contém outras providências”.


O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória, JOSÉ BISSIATI FILHO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica Municipal c/c Lei Municipal nº 890/2006 e nos termos da Lei Municipal nº 891/2006;

Considerando resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, realizado em 16 de agosto de 2015, conforme Edital n° 001/2015, devidamente homologado pelo Decreto Municipal 004/2016 e ainda conforme convocação feita através do Edital de Convocação de 25 de janeiro de 2016, RESOLVE:

Artigo 1º- Fica nomeado o senhor MAXUEL LAVIOLA LEITE, nacionalidade brasileira, casado, portador do CPF nº 033.677.396-00, para o cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE – ZONA RURAL – AREA 04, conforme LEI 890/2006

E LEI 1.128/2014, a partir de 01 de abril de 2016, em virtude de sua aprovação em concurso público – Edital 001/2015.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória, em 01 de abril de 2016.


JOSÉ BISSIATI FILHO

Prefeito Municipal


Publicado por: Marcia Cristina Laviola Mendes Código Identificador:5FE1E9C2

Publicado por: Marcia Cristina Laviola Mendes Código Identificador:38CD1448


DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA MUNICIPAL 047/2016

DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA MUNICIPAL 045/2016


PORTARIA Nº 045/2016


“Nomeia servidora para o cargo de provimento efetivo que menciona e contém outras providências”.


O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória, JOSÉ BISSIATI FILHO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica Municipal c/c Lei Municipal nº 890/2006 e nos termos da Lei Municipal nº 891/2006;

Considerando resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, realizado em 16 de agosto de 2015, conforme Edital n° 001/2015, devidamente homologado pelo Decreto Municipal 004/2016 e ainda conforme convocação feita através do Edital de Convocação de 25 de janeiro de 2016, RESOLVE:

Artigo 1º- Fica nomeada a senhora NIDIA DE SOUZA, nacionalidade brasileira, solteira, portadora do CPF nº 111.596.516- 63, para o cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE – ZONA RURAL – AREA 05,

conforme LEI 890/2006 E LEI 1.128/2014, a partir de 01 de abril de 2016, em virtude de sua aprovação em concurso público – Edital 001/2015.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória, em 01 de abril de 2016.


JOSÉ BISSIATI FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcia Cristina Laviola Mendes Código Identificador:7733E017


DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA MUNICIPAL 046/2016


PORTARIA Nº 046/2016


“Nomeia servidora para o cargo de provimento efetivo que menciona e contém outras providências”.


O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória, JOSÉ BISSIATI FILHO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica Municipal c/c Lei Municipal nº 890/2006 e nos termos da Lei Municipal nº 891/2006;

Considerando resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, realizado em 16 de agosto de 2015, conforme Edital n° 001/2015, devidamente homologado pelo Decreto Municipal 004/2016 e ainda conforme convocação feita através do Edital de Convocação de 25 de janeiro de 2016, RESOLVE:

Artigo 1º- Fica nomeada a senhora MARCIA MARIA LAVIOLA MARQUES, nacionalidade brasileira, casada, portadora do CPF nº 052.242.696-44, para o cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE – ZONA RURAL – AREA 06,

conforme LEI 890/2006 E LEI 1.128/2014, a partir de 01 de abril de 2016, em virtude de sua aprovação em concurso público – Edital 001/2015.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória, em 01 de abril de 2016.


JOSÉ BISSIATI FILHO

Prefeito Municipal


PORTARIA Nº 046/2016


“Nomeia servidora para o cargo de provimento efetivo que menciona e contém outras providências”.


O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória, JOSÉ BISSIATI FILHO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica Municipal c/c Lei Municipal nº 890/2006 e nos termos da Lei Municipal nº 891/2006;

Considerando resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, realizado em 16 de agosto de 2015, conforme Edital n° 001/2015, devidamente homologado pelo Decreto Municipal 004/2016 e ainda conforme convocação feita através do Edital de Convocação de 25 de janeiro de 2016, RESOLVE:

Artigo 1º- Fica nomeada a senhora MARCIA MARIA LAVIOLA MARQUES, nacionalidade brasileira, casada, portadora do CPF nº 052.242.696-44, para o cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE – ZONA RURAL – AREA 06,

conforme LEI 890/2006 E LEI 1.128/2014, a partir de 01 de abril de 2016, em virtude de sua aprovação em concurso público – Edital 001/2015.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória, em 01 de abril de 2016.


JOSÉ BISSIATI FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcia Cristina Laviola Mendes Código Identificador:BA9C927A


DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA MUNICIPAL 048/2016


PORTARIA Nº 048/2016


“Nomeia servidora para o cargo de provimento efetivo que menciona e contém outras providências”.


O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória, JOSÉ BISSIATI FILHO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica Municipal c/c Lei Municipal nº 890/2006 e nos termos da Lei Municipal nº 891/2006;

Considerando resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, realizado em 16 de agosto de 2015, conforme Edital n° 001/2015, devidamente homologado pelo Decreto Municipal 004/2016 e ainda conforme convocação feita através do Edital de Convocação de 25 de janeiro de 2016, RESOLVE:

Artigo 1º- Fica nomeada a senhora KARINE OLIVEIRA PAES, nacionalidade brasileira, solteira, portadora do CPF nº 104.904.436- 30, para o cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE – ZONA URBANA – AREA 04,

conforme LEI 890/2006 E LEI 1.128/2014, a partir de 01 de abril de 2016, em virtude de sua aprovação em concurso público – Edital 001/2015.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória, em 01 de abril de 2016.


JOSÉ BISSIATI FILHO

Prefeito Municipal


Publicado por: Marcia Cristina Laviola Mendes Código Identificador:290EE91B

Publicado por: Marcia Cristina Laviola Mendes Código Identificador:1900DE17


DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA MUNICIPAL 050/2016


PORTARIA Nº 050/2016


“Nomeia servidor para o cargo de provimento efetivo que menciona e contém outras providências”.


O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória, JOSÉ BISSIATI FILHO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica Municipal c/c Lei Municipal nº 890/2006 e nos termos da Lei Municipal nº 891/2006;

Considerando resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, realizado em 16 de agosto de 2015, conforme Edital n° 001/2015, devidamente homologado pelo Decreto Municipal 004/2016 e ainda conforme convocação feita através do Edital de Convocação de 25 de janeiro de 2016, RESOLVE:

Artigo 1º- Fica nomeado o senhor CLEONE EDUARDO MARQUES, nacionalidade brasileira, casado, portador do CPF nº 058.284.706-04, para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, Nível VII, GRAU I, ANEXO II, LEI

890/2006 E LEI 1.138/2014, a partir de 01 de abril de 2016, em virtude de sua aprovação em concurso público – Edital 001/2015.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória, em 01 de abril de 2016.

DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA MUNICIPAL 051/2016


PORTARIA Nº 051/2016


“Nomeia servidora para o cargo de provimento efetivo que menciona e contém outras providências”.


O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória, JOSÉ BISSIATI FILHO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica Municipal c/c Lei Municipal nº 890/2006 e nos termos da Lei Municipal nº 891/2006;

Considerando resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, realizado em 16 de agosto de 2015, conforme Edital n° 001/2015, devidamente homologado pelo Decreto Municipal 004/2016 e ainda conforme convocação feita através do Edital de Convocação de 25 de janeiro de 2016, RESOLVE:

Artigo 1º- Fica nomeada a senhora JAQUELINE MAGALHAES BEVILAQUA, nacionalidade brasileira, casada, portadora do CPF nº 084.356.616-79, para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Nível II, GRAU I, ANEXO II, LEI 890/2006 E

LEI 1.138/2014, a partir de 01 de abril de 2016, em virtude de sua aprovação em concurso público – Edital 001/2015.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória, em 01 de abril de 2016.


JOSÉ BISSIATI FILHO

Prefeito Municipal


Publicado por: Marcia Cristina Laviola Mendes Código Identificador:75B5AD22

JOSÉ BISSIATI FILHO

Prefeito Municipal


Publicado por: Marcia Cristina Laviola Mendes Código Identificador:3EAA4955


DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA MUNICIPAL 049/2016


PORTARIA Nº 049/2016


“Nomeia servidor para o cargo de provimento efetivo que menciona e contém outras providências”.


O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória, JOSÉ BISSIATI FILHO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica Municipal c/c Lei Municipal nº 890/2006 e nos termos da Lei Municipal nº 891/2006;

Considerando resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, realizado em 16 de agosto de 2015, conforme Edital n° 001/2015, devidamente homologado pelo Decreto Municipal 004/2016 e ainda conforme convocação feita através do Edital de Convocação de 25 de janeiro de 2016, RESOLVE:

Artigo 1º- Fica nomeado o senhor ANTONIO AUGUSTO DA SILVA, nacionalidade brasileira, solteiro, portador do CPF nº 688.473.946-00, para o cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE – ZONA RURAL – AREA 07,

conforme LEI 890/2006 E LEI 1.128/2014, a partir de 01 de abril de 2016, em virtude de sua aprovação em concurso público – Edital 001/2015.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória, em 01 de abril de 2016.


JOSÉ BISSIATI FILHO

Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA MUNICIPAL 052/2016


PORTARIA Nº 052/2016


“Nomeia servidor para o cargo de provimento efetivo que menciona e contém outras providências”.


O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória, JOSÉ BISSIATI FILHO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica Municipal c/c Lei Municipal nº 890/2006 e nos termos da Lei Municipal nº 891/2006;

Considerando resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, realizado em 16 de agosto de 2015, conforme Edital n° 001/2015, devidamente homologado pelo Decreto Municipal 004/2016 e ainda conforme convocação feita através do Edital de Convocação de 25 de janeiro de 2016, RESOLVE:

Artigo 1º- Fica nomeado o senhor HELIEL DOS REIS DE MOURA, nacionalidade brasileira, solteiro, portador do CPF nº 127.051.256-04, para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Nível II, GRAU I, ANEXO II, LEI 890/2006 E

LEI 1.138/2014, a partir de 01 de abril de 2016, em virtude de sua aprovação em concurso público – Edital 001/2015.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória, em 01 de abril de 2016.


JOSÉ BISSIATI FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcia Cristina Laviola Mendes Código Identificador:20F24884



DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA MUNICIPAL 053/2016


PORTARIA Nº 053/2016


“Nomeia servidora para o cargo de provimento efetivo que menciona e contém outras providências”.


O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória, JOSÉ BISSIATI FILHO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica Municipal c/c Lei Municipal nº 890/2006 e nos termos da Lei Municipal nº 891/2006;

Considerando resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, realizado em 16 de agosto de 2015, conforme Edital n° 001/2015, devidamente homologado pelo Decreto Municipal 004/2016 e ainda conforme convocação feita através do Edital de Convocação de 25 de janeiro de 2016, RESOLVE:

Artigo 1º- Fica nomeada a senhora POLYANA APARECIDA ALMEIDA PEDROSA, nacionalidade brasileira, solteira, portadora do CPF nº 125.441.656-00, para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE LABORATORIO, Nível V, GRAU I, ANEXO II,

LEI 890/2006 E LEI 1.138/2014, a partir de 01 de abril de 2016, em virtude de sua aprovação em concurso público – Edital 001/2015.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória, em 01 de abril de 2016.


JOSÉ BISSIATI FILHO

Prefeito Municipal

“Nomeia servidora para o cargo de provimento efetivo que menciona e contém outras providências”.


O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória, JOSÉ BISSIATI FILHO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica Municipal c/c Lei Municipal nº 890/2006 e nos termos da Lei Municipal nº 891/2006;

Considerando resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, realizado em 16 de agosto de 2015, conforme Edital n° 001/2015, devidamente homologado pelo Decreto Municipal 004/2016 e ainda conforme convocação feita através do Edital de Convocação de 25 de janeiro de 2016, RESOLVE:

Artigo 1º- Fica nomeada a senhora FABRICIA MEIRELES MONTEZANO BELINATO PEREIRA, nacionalidade brasileira, casada, portadora do CPF nº 056.858.656-51, para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ODONTOLOGIA - ESF, conforme LEI 890/2006 E LEI 1.128/2014, a partir de 01 de abril de 2016, em virtude de sua aprovação em concurso público – Edital 001/2015.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória, em 01 de abril de 2016.


JOSÉ BISSIATI FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcia Cristina Laviola Mendes Código Identificador:06896369


Publicado por: Marcia Cristina Laviola Mendes Código Identificador:879308AC


DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA MUNICIPAL 054/2016


PORTARIA Nº 054/2016


“Nomeia servidora para o cargo de provimento efetivo que menciona e contém outras providências”.


O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória, JOSÉ BISSIATI FILHO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica Municipal c/c Lei Municipal nº 890/2006 e nos termos da Lei Municipal nº 891/2006;

Considerando resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, realizado em 16 de agosto de 2015, conforme Edital n° 001/2015, devidamente homologado pelo Decreto Municipal 004/2016 e ainda conforme convocação feita através do Edital de Convocação de 25 de janeiro de 2016, RESOLVE:

Artigo 1º- Fica nomeada a senhora FRANCELAINE APARECIDA LELLI, nacionalidade brasileira, solteira, portadora do CPF nº 029.331.216-89, para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ODONTOLOGIA - ESF, conforme LEI 890/2006 e LEI

1.128/2014, a partir de 01 de abril de 2016, em virtude de sua aprovação em concurso público – Edital 001/2015.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória, em 01 de abril de 2016.


JOSÉ BISSIATI FILHO

Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA MUNICIPAL 056/2016


PORTARIA Nº 056/2016


“Nomeia servidora para o cargo de provimento efetivo que menciona e contém outras providências”.


O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória, JOSÉ BISSIATI FILHO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica Municipal c/c Lei Municipal nº 890/2006 e nos termos da Lei Municipal nº 891/2006;

Considerando resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, realizado em 16 de agosto de 2015, conforme Edital n° 001/2015, devidamente homologado pelo Decreto Municipal 004/2016 e ainda conforme convocação feita através do Edital de Convocação de 25 de janeiro de 2016, RESOLVE:

Artigo 1º- Fica nomeada a senhora FERNANDA FILGUEIRAS DE MOURA PORTO, nacionalidade brasileira, casada, portadora do CPF nº 045.800.326-32, para o cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRA, Nível XI, GRAU I, ANEXO II, LEI 890/2006 E LEI

1.127/2014, a partir de 01 de abril de 2016, em virtude de sua aprovação em concurso público – Edital 001/2015.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória, em 01 de abril de 2016.


JOSÉ BISSIATI FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcia Cristina Laviola Mendes Código Identificador:9F218238


Publicado por: Marcia Cristina Laviola Mendes Código Identificador:1689C33C


DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA MUNICIPAL 055/2016


PORTARIA Nº 055/2016

DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA MUNICIPAL 057/2016


PORTARIA Nº 057/2016


“Nomeia servidora para o cargo de provimento efetivo que menciona e contém outras providências”.


O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória, JOSÉ BISSIATI FILHO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica Municipal c/c Lei Municipal nº 890/2006 e nos termos da Lei Municipal nº 891/2006;

Considerando resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, realizado em 16 de agosto de 2015, conforme Edital n° 001/2015, devidamente homologado pelo Decreto Municipal 004/2016 e ainda conforme convocação feita através do Edital de Convocação de 25 de janeiro de 2016, RESOLVE:

Artigo 1º- Fica nomeada a senhora ANDREZA LUCIA DE OLIVEIRA, nacionalidade brasileira, divorciada, portadora do CPF nº 040.207.846-20, para o cargo de provimento efetivo de FARMACÊUTICA-BIOQUÍMICA, Nível XI, GRAU I, ANEXO II,

LEI 890/2006 E LEI 1.127/2014, a partir de 01 de abril de 2016, em virtude de sua aprovação em concurso público – Edital 001/2015.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória, em 01 de abril de 2016.


JOSÉ BISSIATI FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcia Cristina Laviola Mendes Código Identificador:FBE45AA7


DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA MUNICIPAL 058/2016


PORTARIA Nº 058/2016


“Nomeia servidora para o cargo de provimento efetivo que menciona e contém outras providências”.


O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória, JOSÉ BISSIATI FILHO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica Municipal c/c Lei Municipal nº 890/2006 e nos termos da Lei Municipal nº 891/2006;

Considerando resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, realizado em 16 de agosto de 2015, conforme Edital n° 001/2015, devidamente homologado pelo Decreto Municipal 004/2016 e ainda conforme convocação feita através do Edital de Convocação de 25 de janeiro de 2016, RESOLVE:

Artigo 1º- Fica nomeada a senhora CARLA BARBOSA DE OLIVEIRA, nacionalidade brasileira, solteira, portadora do CPF nº 003.419.935-73, para o cargo de provimento efetivo de MEDICO – ESF, conforme LEI 890/2006 E LEI 1.128/2014, a partir de 01 de abril de 2016, em virtude de sua aprovação em concurso público – Edital 001/2015.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória, em 01 de abril de 2016.


JOSÉ BISSIATI FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcia Cristina Laviola Mendes Código Identificador:0E3626F4


DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA MUNICIPAL 059/2016


PORTARIA Nº 059/2016


“Nomeia servidor para o cargo de provimento efetivo que menciona e contém outras providências”.


O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória, JOSÉ BISSIATI FILHO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica Municipal c/c Lei Municipal nº 890/2006 e nos termos da Lei Municipal nº 891/2006;

Considerando resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, realizado em 16 de agosto de 2015, conforme Edital n° 001/2015, devidamente homologado pelo Decreto Municipal 004/2016 e ainda conforme convocação feita através do Edital de Convocação de 25 de janeiro de 2016, RESOLVE:

Artigo 1º- Fica nomeado o senhor KAIO BARBOSA ABJAUDE, nacionalidade brasileira, solteiro, portadora do CPF nº 078.496.706- 71, para o cargo de provimento efetivo de MEDICO – ESF, conforme LEI 890/2006 E LEI 1.128/2014, a partir de 01 de abril de 2016, em virtude de sua aprovação em concurso público – Edital 001/2015.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória, em 01 de abril de 2016.


JOSÉ BISSIATI FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcia Cristina Laviola Mendes Código Identificador:2609B3DA


DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA MUNICIPAL 060/2016


PORTARIA Nº 060/2016


“Nomeia servidora para o cargo de provimento efetivo que menciona e contém outras providências”.


O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória, JOSÉ BISSIATI FILHO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica Municipal c/c Lei Municipal nº 890/2006 e nos termos da Lei Municipal nº 891/2006;

Considerando resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, realizado em 16 de agosto de 2015, conforme Edital n° 001/2015, devidamente homologado pelo Decreto Municipal 004/2016 e ainda conforme convocação feita através do Edital de Convocação de 25 de janeiro de 2016, RESOLVE:

Artigo 1º- Fica nomeada a senhora NAYLARA ADRIELLE DE SOUZA OLIVEIRA, nacionalidade brasileira, solteira, portadora do CPF nº 092.871.436-50, para o cargo de provimento efetivo de NUTRICIONISTA, Nível XI, GRAU I, ANEXO II, LEI 890/2006 E

LEI 1.138/2014, a partir de 01 de abril de 2016, em virtude de sua aprovação em concurso público – Edital 001/2015.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória, em 01 de abril de 2016.


JOSÉ BISSIATI FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcia Cristina Laviola Mendes Código Identificador:96606D80


DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA MUNICIPAL 061/2016


PORTARIA Nº 061/2016


“Nomeia servidora para o cargo de provimento efetivo que menciona e contém outras providências”.


O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória, JOSÉ BISSIATI FILHO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica Municipal c/c Lei Municipal nº 890/2006 e nos termos da Lei Municipal nº 891/2006;

Considerando resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, realizado em 16 de agosto de 2015, conforme Edital n° 001/2015, devidamente homologado pelo Decreto Municipal


004/2016 e ainda conforme convocação feita através do Edital de Convocação de 25 de janeiro de 2016, RESOLVE:

Artigo 1º- Fica nomeada a senhora JULIANA CAROLINA DE OLIVEIRA E SILVA MARTINS, nacionalidade brasileira, casada, portadora do CPF nº 007.610.826-03, para o cargo de provimento efetivo de ODONTOLOGA - ESF, conforme LEI 890/2006 E LEI 1.128/2014, a partir de 01 de abril de 2016, em virtude de sua aprovação em concurso público – Edital 001/2015.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória, em 01 de abril de 2016.


JOSÉ BISSIATI FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcia Cristina Laviola Mendes Código Identificador:4281DEE8


DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA MUNICIPAL 062/2016


PORTARIA Nº 062/2016


“Nomeia servidor para o cargo de provimento efetivo que menciona e contém outras providências”.


O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória, JOSÉ BISSIATI FILHO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica Municipal c/c Lei Municipal nº 890/2006 e nos termos da Lei Municipal nº 891/2006;

Considerando resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, realizado em 16 de agosto de 2015, conforme Edital n° 001/2015, devidamente homologado pelo Decreto Municipal 004/2016 e ainda conforme convocação feita através do Edital de Convocação de 25 de janeiro de 2016, RESOLVE:

Artigo 1º- Fica nomeado o senhor OROMAR BISSOLI JUNIOR, nacionalidade brasileira, solteiro, portador do CPF nº 316.816.386-49, para o cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, Nível XI, GRAU I, ANEXO II, LEI 890/2006, a partir de 01 de abril de 2016, em virtude de sua aprovação em concurso público – Edital 001/2015. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória, em 01 de abril de 2016.


JOSÉ BISSIATI FILHO

Prefeito Municipal

ENFERMAGEM, Nível II, GRAU I, ANEXO II, LEI 890/2006, a

partir de 01 de abril de 2016, em virtude de sua aprovação em concurso público – Edital 001/2015.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória, em 01 de abril de 2016.


JOSÉ BISSIATI FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcia Cristina Laviola Mendes Código Identificador:CB885BBC


DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA MUNICIPAL 064/2016


PORTARIA Nº 064/2016


“Nomeia servidora para o cargo de provimento efetivo que menciona e contém outras providências”.


O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória, JOSÉ BISSIATI FILHO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica Municipal c/c Lei Municipal nº 890/2006 e nos termos da Lei Municipal nº 891/2006;

Considerando resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, realizado em 16 de agosto de 2015, conforme Edital n° 001/2015, devidamente homologado pelo Decreto Municipal 004/2016 e ainda conforme convocação feita através do Edital de Convocação de 25 de janeiro de 2016, RESOLVE:

Artigo 1º- Fica nomeada a senhora LAIS ANDRADE NUNES, nacionalidade brasileira, solteira, portadora do CPF nº 120.295.766- 89, para o cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO - ESF, conforme LEI 890/2006 E LEI 1.128/2014, a partir de 01 de abril de 2016, em virtude de sua aprovação em concurso público – Edital 001/2015.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória, em 01 de abril de 2016.


JOSÉ BISSIATI FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcia Cristina Laviola Mendes Código Identificador:B8BB26E1


Publicado por: Marcia Cristina Laviola Mendes Código Identificador:FD57648B


DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA MUNICIPAL 063/2016


PORTARIA Nº 063/2016


“Nomeia servidora para o cargo de provimento efetivo que menciona e contém outras providências”.


O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória, JOSÉ BISSIATI FILHO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica Municipal c/c Lei Municipal nº 890/2006 e nos termos da Lei Municipal nº 891/2006;

Considerando resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, realizado em 16 de agosto de 2015, conforme Edital n° 001/2015, devidamente homologado pelo Decreto Municipal 004/2016 e ainda conforme convocação feita através do Edital de Convocação de 25 de janeiro de 2016, RESOLVE:

Artigo 1º- Fica nomeada a senhora JESSICA NOGUEIRA PACHECO, nacionalidade brasileira, casada, portadora do CPF nº 102.244.276-79, para o cargo de provimento efetivo de TECNICO DE

DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA MUNICIPAL 065/2016


PORTARIA Nº 065/2016


“Nomeia servidora para o cargo de provimento efetivo que menciona e contém outras providências”.


O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória, JOSÉ BISSIATI FILHO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica Municipal c/c Lei Municipal nº 890/2006 e nos termos da Lei Municipal nº 891/2006;

Considerando resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, realizado em 16 de agosto de 2015, conforme Edital n° 001/2015, devidamente homologado pelo Decreto Municipal 004/2016 e ainda conforme convocação feita através do Edital de Convocação de 25 de janeiro de 2016, RESOLVE:

Artigo 1º- Fica nomeada a senhora JULIANA BARBARA DA SILVA LIMA, nacionalidade brasileira, solteira, portadora do CPF nº 110.492.826-47, para o cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO – ESF, conforme LEI 890/2006 E LEI 1.128/2014, a

partir de 01 de abril de 2016, em virtude de sua aprovação em concurso público – Edital 001/2015.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória, em 01 de abril de 2016.

DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA MUNICIPAL 068/2016


JOSÉ BISSIATI FILHO

Prefeito Municipal


Publicado por: Marcia Cristina Laviola Mendes Código Identificador:B92C71A5

PORTARIA Nº 068/2016


“Exonera, e ao mesmo tempo, nomeia servidora para o cargo que menciona e contém outras providências”.


O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória, JOSÉ BISSIATI

DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA MUNICIPAL 066/2016


PORTARIA Nº 066/2016


“Nomeia servidora para o cargo de provimento efetivo que menciona e contém outras providências”.


O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória, JOSÉ BISSIATI FILHO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica Municipal c/c Lei Municipal nº 890/2006 e nos termos da Lei Municipal nº 891/2006;

Considerando resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, realizado em 16 de agosto de 2015, conforme Edital n° 001/2015, devidamente homologado pelo Decreto Municipal 004/2016 e ainda conforme convocação feita através do Edital de Convocação de 25 de janeiro de 2016, RESOLVE:

Artigo 1º- Fica nomeada a senhora ANA LUCIA DA SILVA FERNANDES, nacionalidade brasileira, casada, portadora do CPF nº 096.526.596-06, para o cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE – ZONA RURAL – AREA 01,

conforme LEI 890/2006 E LEI 1.128/2014, a partir de 01 de abril de 2016, em virtude de sua aprovação em concurso público – Edital 001/2015.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória, em 01 de abril de 2016.

FILHO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica Municipal c/c Lei Municipal nº 890/2006 e nos termos da Lei Municipal nº 891/2006, RESOLVE:

Artigo 1º - Fica exonerada a Senhora NILZA APARECIDA DE SOUZA SILVA, brasileira, casada, CPF 537.279.676-68, do cargo em comissão de COORDENADORA DE CRECHE ESCOLAR do Município de São Francisco do Glória-MG, a partir de 01 de abril de 2016.


Artigo 2º - Fica nomeada a Senhora NILZA APARECIDA DE SOUZA SILVA, brasileira, casada, CPF 537.279.676-68, para o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR do Município de São Francisco do Glória-MG, a partir de 02 de abril de 2016.


Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória, em 01 de abril de 2016.


JOSÉ BISSIATI FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcia Cristina Laviola Mendes Código Identificador:6D3070E6


DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA MUNICIPAL 069/2016


PORTARIA Nº 069/2016


JOSÉ BISSIATI FILHO

Prefeito Municipal


Publicado por: Marcia Cristina Laviola Mendes Código Identificador:F504E559

“Exonera, e ao mesmo tempo, nomeia servidora para o cargo que menciona e contém outras providências”.


O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória, JOSÉ BISSIATI FILHO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica Municipal c/c Lei Municipal nº 890/2006 e nos termos da Lei

DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA MUNICIPAL 067/2016


PORTARIA Nº 067/2016


“Exonera, a pedido, servidora do cargo que menciona e contém outras providências”.


O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória, JOSÉ BISSIATI FILHO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica Municipal c/c Lei Municipal nº 890/2006 e nos termos da Lei Municipal nº 891/2006, RESOLVE:

Artigo 1º - Conforme requerido pela servidora, Sra. MARCILENE PEDROSA, brasileira, casada, CPF 765.702.666-91, fica a mesma exonerada do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR do Município de São Francisco do Glória a partir de 01 de abril de 2016.

Municipal nº 891/2006, RESOLVE:

Artigo 1º - Fica exonerada a Senhora RHANIELLI FERREIRA PEDROSA, brasileira, CPF 089.568.916-21 do cargo em comissão de COORDENADORA II do Município de São Francisco do Glória/MG, a partir de 01 de abril de 2016.


Artigo 2º - Fica nomeada a Senhora RHANIELLI FERREIRA PEDROSA, brasileira, CPF 089.568.916-21, para o cargo em comissão de COORDENADORA DE CRECHE ESCOLAR do Município de São Francisco do Glória/MG, a partir de 02 de abril de 2016.


Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória, em 01 de abril de 2016.


Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória, em 01 de abril de 2016.


JOSÉ BISSIATI FILHO

JOSÉ BISSIATI FILHO

Prefeito Municipal


Publicado por: Marcia Cristina Laviola Mendes Código Identificador:5DECB3CD

Prefeito Municipal


Publicado por: Marcia Cristina Laviola Mendes Código Identificador:5743436A

DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA MUNICIPAL 070/2016


PORTARIA Nº 070/2016



“Nomeia servidor para o cargo que menciona e contém outras providências”.


O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória, JOSÉ BISSIATI FILHO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica Municipal c/c Lei Municipal nº 890/2006 e nos termos da Lei Municipal nº 891/2006, RESOLVE:

Artigo 1º- Fica nomeado o senhor SEBASTIÃO RODRIGUES PEDROSA, brasileiro, casado, CPF 424.842.276-04, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR II, a partir de 01 de abril de 2016.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória, em 01 de abril de 2016.


JOSÉ BISSIATI FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcia Cristina Laviola Mendes Código Identificador:DE858B3B


DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA MUNICIPAL 071/2016


PORTARIA Nº 071/2016


“Nomeia servidora para o cargo que menciona e contém outras providências”.


O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória, JOSÉ BISSIATI FILHO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica Municipal c/c Lei Municipal nº 890/2006 e nos termos da Lei Municipal nº 891/2006, RESOLVE:

Artigo 1º- Fica nomeada a senhora MIRIAM DE JESUS FIALHO, brasileira, casada, CPF 046.450.606-94, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR II, a partir de 01 de abril de 2016.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória, em 01 de abril de 2016.


JOSÉ BISSIATI FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcia Cristina Laviola Mendes Código Identificador:7E01C373


DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA MUNICIPAL 072/2016


PORTARIA Nº 072/2016


“Nomeia servidora para o cargo que menciona e contém outras providências”.


O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória, JOSÉ BISSIATI FILHO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica Municipal c/c Lei Municipal nº 890/2006 e nos termos da Lei Municipal nº 891/2006, RESOLVE:

Artigo 1º- Fica nomeada a senhora LUZIA MARIA DA SILVA, brasileira, solteira, CPF 078.360.346-07078.360.346-07, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR II, a partir de 01 de abril de 2016.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória, em 01 de abril de 2016.


JOSÉ BISSIATI FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcia Cristina Laviola Mendes Código Identificador:44D4AC95


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO GOTARDO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO


EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 065/2015


A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2015, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2015 DISPENSA Nº 001/2015. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 065/2015, A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 01(UM) MES. LOCADOR: ABELARDO DE SOUZA COUTO JUNIOR. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 04/04/2016 A 03/05/2016.


SEIJI EDUARDO SEKITA

Prefeito

Publicado por: Monica Leticia Camargos Lopes Código Identificador:6D810130


COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO


EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 065/2015


A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2015, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2015 DISPENSA Nº 001/2015. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4º TERMO ADITIVO A PREVISAO DA ESTIMATIVA DA DESPESA EM DECORRENCIA DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 01(UM) MES. LOCADOR: ABELARDO DE SOUZA COUTO JUNIOR. VALOR GLOBAL: R$1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS).


SEIJI EDUARDO SEKITA.

Prefeito

Publicado por: Monica Leticia Camargos Lopes Código Identificador:BD4CE197


COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO


EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 112/2014


A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2014, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2014 DISPENSA Nº 015/2014. OBJETO: CONSTITUE OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 112/2014, A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 15(QUINZE) DIAS. LOCADOR: SUZANA MARILIA BARBOSA GALVAO. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/04/2016 A 15/04/2016.


SEIJI EDUARDO SEKITA

Prefeito

Publicado por: Monica Leticia Camargos Lopes Código Identificador:190C9A9D


COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO


EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 112/2014


A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2014, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2014 DISPENSA Nº 015/2014. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4º TERMO ADITIVO A PREVISAO DA ESTIMATIVA DA DESPESA EM DECORRENCIA DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 15 DIAS. LOCADOR: SUZANA MARILIA BARBOSA GALVAO. VALOR ESTIMADO: R$723,95 (SETECENTOS E VINTE E TRES REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).


SEIJI EDUARDO SEKITA.

Prefeito

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA PONTE

Publicado por: Monica Leticia Camargos Lopes Código Identificador:39843229


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL TP 009/2015


EXTRATO DE RESCISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1780/2015 – TOMADA DE PREÇO Nº 009/2015. Vistos e

examinados os presentes autos, de Processo Administrativo de Licitação, modalidade Tomada de Preço, que recebeu o nº 009/2015, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA RUA MARIO ROBERTO RIBEIRO E PARTE DA RUA DAS ORQUIDEAS NO BAIRRO VALE DO OURO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO

ANEXO AO PROCESSO. O Objeto do presente é a rescisão contratual em caráter amigável, por acordo e conveniência entre as partes, nos termos do artigo 79, inciso II c/c § 1º, da Lei nº 8666/93.


São Sebastião do Paraíso, 01 de abril de 2016.



ASSESSORIA JURIDICA RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 075/2016


PORTARIA N° 075 DE 07 DE MARÇO DE 2016.


“Exonera Diretor de Unidade de Ensino I do Município de São João da Ponte – MG e dá outras

RÊMOLO ALOISE.

Prefeito Municipal.


CETENGE ENGENHARIA LTDA.


Publicado por: Wellington Bonacini de Carvalho Código Identificador:0912136B

providências.”


Art.1º. Fica EXONERADO do cargo de “Diretor de Unidade de Ensino I” do Município de São João da Ponte- MG, o Sr. CIRO CARLOS ANTUNES, inscrito no CPF sob o n° 027.456.346-07.


Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, onde se lê: retroagindo seus efeitos a 29/01/2016, leia-se: retroagindo seus efeitos a 29/02/2016; revogando as disposições em contrário.


São João da Ponte- MG, 06 de abril de 2016.


SIDINEY PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por:

Viviany da Silva Lima

Código Identificador:D1CF4236


COMISSÃO PREGÃO E EQUIPE DE APOIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2016

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL TP 011/2015


EXTRATO DE RESCISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2037/2015 – TOMADA DE PREÇO Nº 011/2015. Vistos e

examinados os presentes autos, de Processo Administrativo de Licitação, modalidade Tomada de Preço, que recebeu o nº 011/2015, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA A RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS (OPERACAO RAPA-RAPA), EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS: JARDIM COOLAPA, JARDIM EUROPA, JARDIM AMÉRICA VII, SÃO JUDAS TADEU E ROSENTINA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO FINANCEIROS E PROJETOS

ANEXOS AO PROCESSO. O Objeto do presente é a rescisão contratual em caráter amigável, por acordo e conveniência entre as partes, nos termos do artigo 79, inciso II c/c § 1º, da Lei nº 8666/93.


São Sebastião do Paraíso, 01 de abril de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2016 alusivo ao Pregão Presencial Nº 010/2016, do Processo Licitatório nº 015/2016 - CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIAPL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, CNPJ sob o nº16.928.483/0001-29. CONTRATADA:CENTRAL DO PÃO E PIZZARIA LTDA-ME,

CNPJ: 08.870.885/0001-91. Valor do contrato: R$ 569.425,50

RÊMOLO ALOISE.

Prefeito Municipal.


CETENGE ENGENHARIA LTDA.


Publicado por:

Wellington Bonacini de Carvalho

(Quinhentos e sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).Objeto:AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLOS, LANCHES, BISCOITOS E SALGADOS PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO. Vigência: 03/03/2016 À 31/12/2016.


Por ser expressão da verdade, firmo o presente.


São João da Ponte/MG, 07 de março de 2016.


CHARLES CORRÊA DE AGUIAR

Pregoeiro Oficial

Publicado por:

Charles Correa de Aguiar

Código Identificador:085E2B6E

Código Identificador:04854E6A


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SAPUCAÍ MIRIM

COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO (MEIO-FIO,

GUIA E TIJOLO)


O Município de Sapucaí Mirim/MG, torna público que fará realizar no dia 20/04/2016, às 09h00min horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, sito a Rua Vasco Gusmão Martins, nº 108, Centro, Sapucaí Mirim - MG, a abertura do Processo Licitatório nº 022/2016, Pregão Presencial – Registro de Preços nº 009/2016. Objeto: Aquisição de artefatos de cimento (meio-fio, guia e tijolo), para atender a secretaria


de obras da Administração Municipal. Edital e maiores informações: Fone (35) 3655-1005 ou no endereço supramencionado.


Sapucaí Mirim, 28 de março de 2016.


JEFFERSON BENEDITO RENNÓ

Prefeito.


SILVIA REGINA DOS SANTOS BARREIRA

Pregoeira.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SEM PEIXE

Publicado por: Silvia Regina dos Santos Barreira Código Identificador:A2C14C3E

Publicado por: Fernando César do Nascimento Código Identificador:60072583


DIVISÃO DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 017/2016


PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE – Processo Pregão No.

017/2016. Objeto: Contratação de serviço de transporte de escória LD (aciaria). Contratado: GERALDO ACACIO TEIXEIRA LEMOS - ME, CNPJ 07.002.668/0001-17, com sede na Rua Afonsina Repolês, N° 26, Centro, Sem Peixe/MG, pelo valor global de R$ 293.750,00 (duzentos e noventa e três mil setecentos e cinqüenta reais).


Sem Peixe, em 17 de março de 2016.


DEPARTAMENTO M. DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 012 2016


“Exonera funcionário nomeado em provimento de comissão”


O Prefeito Municipal de Sem Peixe, no uso de suas atribuições legais e ainda em conformidade com a Lei Complementar 243 de 16/04/2012 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sem Peixe,

RESOLVE:


Art. 1º - Fica exonerada do cargo de provimento em Comissão como Chefe do Departamento Municipal de Administração, nomeada através do Decreto Executivo nº022/2013, a Sra. Jane Alvim Paiva a partir de 01/04/2016, conforme requerimento em anexo.


Art. 2 º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.


Mando, portanto a todos a quem o conhecimento e execução do presente decreto pertencer, que o cumpra e o faça cumprir tão inteiramente como nele se contém.


Prefeitura Municipal de Sem Peixe, 01 de abril de 2016.


DOMINGOS SÁVIO DE MIRANDA PAIVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Rita de Cassia Jardim de Almeida Oliveira Código Identificador:0A2EBD8B


DIVISÃO DE COMPRAS

EXTRATO DA ATA/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 017/2016


PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Pregão Presencial nº. 017/2016. Extrato da ata e adjudicação. Objeto: Contratação de serviço de transporte de escória LD (aciaria). Empresa credenciada: GERALDO ACACIO TEIXEIRA LEMOS - ME, CNPJ

07.002.668/0001-17; O Objeto foi adjudicado em favor da seguinte empresa: GERALDO ACACIO TEIXEIRA LEMOS - ME, CNPJ

07.002.668/0001-17, no valor total de R$ 293.750,00 (duzentos e noventa e três mil setecentos e cinqüenta reais).


Sem Peixe, 17 de março de 2016.


PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Pregão Presencial n° 017/2016. Extrato de Homologação. Faz tornar público que o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação promovido pelo Pregoeiro em favor da seguinte empresa: GERALDO ACACIO TEIXEIRA LEMOS - ME, CNPJ 07.002.668/0001-17, no valor total

de R$ 293.750,00 (duzentos e noventa e três mil setecentos e cinqüenta reais).


Sem Peixe, 17 de março de 2016.

Publicado por: Fernando César do Nascimento Código Identificador:E732E6B6


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SERRA AZUL DE MINAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 017/2016


O Município de Serra Azul de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório n.° 017/2016 – PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2016.

O Processo de Licitação em epígrafe objetivou aAQUISIÇAO DE TENDAS E BEBEDOURO INDUSTRIAL PARA UNIDADE DE

SAUDE LUCAS BATORLOMEU DA SILVA,este processo Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem elaborado Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito HOMOLOGO o processo licitatório supracitado junto as empresas VISUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE LONAS LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 05.626.958/0001-06 instalada na Av. PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA Nº 3.810 BAIRRO PARQUE OESTE INDUSTRIAL

GOIANIA ESTADO DE GOIAS, CEP :74.357-042 representada pela Sr. ANA FLAVIA DE MORAES inscrita no CPF Nº 032.824.601-80

E RG Nº 4962243 SSP/GO residente na Rua das Verbenas QD 112 lt 08 casa 02 parque Oeste Industrial Goiânia GO CEP. 74.375-270 no valor de R$2.000,00 (dois mil reais) Empresa Mercearia Madecape LTDA, com sede à Rua São José, N.º 326, centro,Serro/MG CNPJ nº 66.342.197/001-55 , representada pelo Sr. Ubiratan dos Santos Nunes, CPF 626.273.256-04, CI M-3278424 no valor de 6.760,00(seis mil e setecentos e sessenta reais)


Assinatura do contrato dia 07/04/2016 Homologado dia 29 de março de 2016. Adjudicado no dia 29/03/2016


Pela Pregoeira Oficial


TATYANA APARECIDA FERREIRA.

Nomeada Pela Portaria Nº 01 de 04 de Janeiro de 2016.


Publicado por: Tatyana Aparecida Ferreira Código Identificador:92432BE3


COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 030/2016


Contrato nº 030/2016

PROCESSO LICITATORIO Nº.017/2016 PREGÃO Nº.015/2016

OBJETOAQUISIÇAO DE TENDAS E BEBEDOURO INDUSTRIAL PARA UNIDADE DE SAUDE LUCAS

BATORLOMEU DA SILVA junto a empresa VISUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE LONAS LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 05.626.958/0001-06 instalada na Av. PEDRO LUDOVICO


TEIXEIRA Nº 3.810 BAIRRO PARQUE OESTE INDUSTRIAL

GOIANIA ESTADO DE GOIAS, CEP :74.357-042 representada pela Sr. ANA FLAVIA DE MORAES inscrita no CPF Nº 032.824.601-80

E RG Nº 4962243 SSP/GO residente na Rua das Verbenas QD 112 lt 08 casa 02 parque Oeste Industrial Goiânia GO CEP. 74.375-270 no valor de R$2.000,00 (dois mil reais)

Assinatura do contrato dia 07/04/2016 Vigência ate o dia 31 de dezembro de 2016.


Serra Azul de Minas, 07 de abril de 2016.

Geraldo Gomes de Brito Nº94, centro –Serra Azul de Minas, telefone (38) 3547-1222.


Serra Azul de Minas, 07 de abril de 2016.


TATYANA APARECIDA FERREIRA

Pregoeira

Publicado por: Tatyana Aparecida Ferreira Código Identificador:211A4C1A


LEANDRO VENTURA REIS

Prefeito Municipal


Publicado por: Tatyana Aparecida Ferreira Código Identificador:8FD5BEE1

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 017/2016


A Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas torna público que fará realizar Processo de Licitação Nº 019/2016 – Pregão Presencial Nº 017/2016. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 031/2016


Contrato nº 031/2016

PROCESSO LICITATORIO Nº.017/2016 PREGÃO Nº.015/2016

OBJETOAQUISIÇAO DE TENDAS E BEBEDOURO INDUSTRIAL PARA UNIDADE DE SAUDE LUCAS

BATORLOMEU DA SILVA junto a Empresa Mercearia Madecape LTDA, com sede à Rua São José, N.º 326, centro,Serro/MG CNPJ nº 66.342.197/001-55 , representada pelo Sr. Ubiratan dos Santos Nunes, CPF 626.273.256-04, CI M-3278424 no valor de 6.760,00(seis mil e setecentos e sessenta reais)

Assinatura do contrato dia 07/04/2016 Vigência ate o dia 31 de dezembro de 2016.


Serra Azul de Minas, 07 de abril de 2016.


LEANDRO VENTURA REIS

Prefeito Municipal

Publicado por: Tatyana Aparecida Ferreira Código Identificador:AD8470F2


COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 018/2016


A Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas torna público que fará realizar Processo de Licitação Nº 020/2016 – Pregão Presencial Nº 018/2016. Objeto: AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO PARA SER USADO NAS FESTIVIDADES DO MUNICIPIO NO ANO DE

2016. Credenciamento até as 09:00 hs do dia 25/04/2016 abertura dia 25/04/2016 ás 09:00horas. Aos interessados, informações bem como edital completo estará a disposição na Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas a Av. Geraldo Gomes de Brito Nº94, centro –Serra Azul de Minas, telefone (38) 3547-1222.


Serra Azul de Minas, 07 de abril de 2016.


TATYANA APARECIDA FERREIRA

Pregoeira

Publicado por: Tatyana Aparecida Ferreira Código Identificador:7BB326C2


COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 019/2016


A Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas torna público que fará realizar Processo de Licitação Nº 021/2016 – Pregão Presencial Nº 019/2016. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS. Credenciamento até as 13:00 hs do dia 25/04/2016 abertura dia 25/04/2016 ás 13:00horas. Aos interessados, informações bem como edital completo estará a disposição na Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas a Av.

UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL DE

MINAS. Credenciamento até as 09:00 hs do dia 20/04/2016 abertura dia 20/04/2016 ás 09:00horas. Aos interessados, informações bem como edital completo estará a disposição na Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas a Av. Geraldo Gomes de Brito Nº94, centro – Serra Azul de Minas, telefone (38) 3547-1222.


Serra Azul de Minas, 07 de abril de 2016.


TATYANA APARECIDA FERREIRA

Pregoeira

Publicado por: Tatyana Aparecida Ferreira Código Identificador:E112DE6D


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TRÊS CORAÇÕES

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP N°00020/2016


Prefeitura Municipal De Três Corações. Pregão Presencial Srp: Nº 00020/2016. Processo: N° 00196/2016. Objeto: Aquisição De Carga De Gás, Oxigênio E Acetileno. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Avenida Brasil, 225, Bairro Jardim América, Cep 37410-000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 20 De Abril De 2016 Às 09:00 Horas. Endereço: Avenida Brasil, 225 - Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos E Secretaria Municipal De Planejamento, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site www.trescoracoes.mg.gov.br, Ou No Departamento De Licitação Das 13:00 Às 17:30 Horas.


Três Corações, 05 De Abril De 2016.


STEPHANIE ANDRESSA MARQUES DE ALMEIDA.

Pregoeira.

Publicado por: Cátia Cristina Borges Reis Código Identificador:43C4EE87


COMISSÃO DE LICITAÇÃO

ERRATA 000003/2016. PROCESSO N° 000030/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 000010/2016.


Prefeitura Municipal De Três Corações. Errata 000003/2016. Processo N° 000030/2016. Pregão Presencial Nº 000010/2016. O Departamento De Contratos Na Presente Data, No Uso De Suas Atribuições, Em Análise Ao Processo N°000030/2016, Que Tem Por Objeto Aquisiçao De Catracas – Torna Pública E Oficializa A Presente “Errata” Ao Processo N° 000030/2016, Conforme Disposições A Seguir


Alinhadas: O Extrato De Contrato Publicado No Jornal Do Município (Jornal Três) E No Diário Oficial Dos Municípios, Por Um Erro De Digitação, Constou De Forma Equivocada O Número Da Modalidade Referente Ao Pregão Presencial 000010/2016- Contrato 000057/2016, Onde Constou Na Modalidade “Pregão Presencial 000009/2016, Passa A Constar: “Pregão Presencial 000010/2016”. As Demais Cláusulas Permanecem Inalteradas.


Três Corações, 25 De Março De 2016.


KÉSIA DE MOURA MARTINS.

Divisão de Contratos.

Publicado por: Cátia Cristina Borges Reis Código Identificador:B26980A7


COMISSÃO DE LICITAÇÃO

ERRATA 000004/2016. PROCESSO N° 0000310/2016.

CONCORRÊNCIA Nº 000012/2015.


Prefeitura Municipal De Três Corações. Errata 000004/2016. Processo N° 0000310/2016. Concorrência Nº 000012/2015. O Departamento De Contratos Na Presente Data, No Uso De Suas Atribuições, Em Análise Ao Processo N°0000310/2015, Que Tem Por Objeto Aquisiçao De Catracas – Torna Pública E Oficializa A Presente “Errata” Ao Processo N° 0000310/2015, Conforme Disposições A Seguir Alinhadas: O Extrato De Contrato Publicado No Jornal Do Município (Jornal Três) E No Diário Oficial Dos Municípios, Por Um Erro De Digitação, Constou De Forma Equivocada O Ano Da Modalidade Referente A Concorrência Nº 000012/2015 - Contrato 000061/2016, Onde Constou “Concorrência Nº 000012/2016”, Passa A Constar: “Concorrência Nº 000012/2015”. As Demais Cláusulas Permanecem Inalteradas.

Publicado por: Cátia Cristina Borges Reis Código Identificador:E83D9514


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TRÊS MARIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016


Objeto: Registro de Preços visando a futura contratação de empresa para o fornecimento de gás engarrafado, para atender a demanda das Secretarias Municipais, conforme especificações e quantitativos do Anexo I – Termo de Referência e Minuta da Ata de Registro de Preços, que integram o presente Edital.


Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses a contar da data de assinatura da ata. Item e Valores registrados conforme a seguir:


Item

Descrição

Quantidade

Unidade

Valor do Item

Valor Total

LUIZ MENDES VIEIRA – Ata de Registro de Preços nº 015/2016

0001

Gás de cozinha 13 Kg

1.200

Unid

59,00

70.800,00

0001

Gás de cozinha 45 Kg

400

Und.

260,00

104.000,00

Total do Fornecedor: 174.800,00

Total Geral: 174.800,00


Publique-se;


Três Marias, 14 de Março de 2016.


VICENTE DE PAULO RESENDE

Prefeito Municipal


Três Corações, 25 De Março De 2016.


KÉSIA DE MOURA MARTINS.

Divisão de Contratos.


Publicado por:

Cátia Cristina Borges Reis

Publicado por:

Janaina Cardoso Figueiredo Viana

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TRÊS PONTAS

Código Identificador:8944BCBC

Código Identificador:B8CDBBC5


COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONCORRÊNCIA N°00007/2016.


Prefeitura Municipal De Três Corações. Concorrência: Nº 00007/2016. Processo: N° 00085/2016. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Escola De Educação Infantil, Com Fornecimento De Materiais E Mão De Obra, Obedecendo Às Tipologias Dos Projetos Padrões Do Fnde – Projeto 2 Convencional – Proinfância – Termo De Compromisso Nº Pac2 5095/2013 - Obra 10737 – Rua Da Chácara – Bairro Feira De Gado. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Avenida Brasil, 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Concorrência. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 11 De Maio De 2016 Às 09:30 Horas. Endereço: Avenida Brasil, 225, Jardim América

/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Educação, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site www.trescoracoes.mg.gov.br, Ou No Departamento De Licitação Das 12:00 Às 17:30 Horas.


Três Corações, 06 De Abril De 2016.


MICHELE SHIGIHARA DE SOUZA.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS

1.º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI


1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM IPREV – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRÊS PONTAS OS TAXISTAS MÁRCIO ANTÔNIO SILVEIRA E RUDINEI CORREA DE LIMA


Por este termo e na melhor forma de direito, nas disposições legais pertinentes, de um lado o IPREV – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRÊS

PONTAS, com sede na Avenida Oswaldo Cruz, 1311, Centro, Três Pontas/MG, CEP 37190-000, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 00.191.026/0001-64, representado neste ato pela sua diretora Sr.ª Sônia Aparecida Maciente Bueno, denominada CONTRATANTE, e, do outro lado, os taxistas Márcio Antônio Silveira, brasileiro, taxista, inscrito no CPF sob o n.º 956.269.183-4, domiciliado na Rua São Paulo, n.º 1500, Três Pontas, Minas Gerais, e Rudinei Correa de Lima, brasileiro, taxista, inscrito no CPF sob o n.º 058.179.066-94, domiciliado na Av. Senador Josino de Brito, n.º 235, Três Pontas, Minas Gerais, denominados CONTRATADOS, aditam o contrato supracitado.


CLÁUSULA PRIMEIRA: o presente aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, de 04/04/2016 a 03/04/2017, nos termos do contrato original, contados a partir da assinatura dessa avença.


CLAUSULA SEGUNDA: o valor total estimado do contrato é de R$ 11.640,00, referentes à quilometragem estimada de 12.000 km multiplicada por R$ 0,97 por quilometro rodado.


CLÁUSULA TERCEIRA: os recursos disponíveis correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:


04.001.001.000009.000122.001203.06002.3.3.9.0.36.00;

04.002.001.000009.000123.001203.06004.3.3.9.0.36.00;

04.003.001.000009.000130.001203.06006.3.3.9.0.36.00.


CLÁUSULA QUARTA: as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, do qual este termo aditivo passa a fazer parte, permanecem inalteradas.


E assim, por estarem justas e de acordo, as partes assinam duas vias de igual teor do presente instrumento, para um só fim de direito.


Três Pontas, 04 de abril de 2016.


SÔNIA APARECIDA M. BUENO

Diretora do IPREV

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS – MG –

EXTRATO DE 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N.º 024/2014 – PROCESSO N.º 960/2014


Partes: Prefeitura Municipal de Três Pontas – MG e Construtora Niemeyer Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 07.636.375/0001-91. Objeto: Prestação de Serviços de Recapeamento e Pavimentação Asfáltica em CBUQ de vias urbanas públicas do Município de Três Pontas. Fica prorrogado o prazo de vigência para o vencimento em 12 de julho de 2016. Data: 29/03/2016.


Publicado por: Guilherme Rodrigues Figueiredo Código Identificador:4782D1A6


PREFEITURA DE TRÊS PONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS – MG –

EXTRATO DE 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N.º 025/2014 – PROCESSO N.º 961/2014


MÁRCIO ANTÔNIO SILVEIRA

Taxista


RUDINEI CORREA DE LIMA

Taxista


Publicado por: Sônia Aparecida Maciente Bueno Código Identificador:42FC034E

Partes: Prefeitura Municipal de Três Pontas – MG e Construtora Niemeyer Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 07.636.375/0001-91. Objeto: Prestação de Serviços de Recapeamento e Pavimentação Asfáltica em CBUQ de vias urbanas públicas do Município de Três Pontas. Fica prorrogado o prazo de vigência para o vencimento em 12 de julho de 2016. Data: 29/03/2016.

Publicado por: Guilherme Rodrigues Figueiredo Código Identificador:87C3FFAE

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

– CONTRATO N.º 030/2016 - PREGÃO N.º 036/2016 – PROCESSO N.º 446/2016.


Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Acesso à Internet através de navegação Wi-Fi, a ser disponibilizada de forma gratuita pelo Município de Três Pontas aos seus munícipes. Contratante: Prefeitura Municipal de Três Pontas – MG. Contratada: Conecta Net Telecomunicações Ltda. ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.548.429/0001-31. Valor total contratado: R$ 8.328,99 (oito mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos). Data: 06/04/2016.

Publicado por: Guilherme Rodrigues Figueiredo Código Identificador:1EB9AD97


PREFEITURA DE TRÊS PONTAS EXTRATO DE ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO

036/2016 - PROCESSO N.º 446/2016


Considerando o disposto no inciso VII, do art. 38 e inciso VI, do art. 43, ambos da Lei Federal 8.666/93, bem como o inciso XXII, do art. 4.º da Lei Federal 10.520/2002, homologo para os efeitos legais, em favor da empresa: Conecta Net Telecomunicações Ltda. ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.548.429/0001-31, o objeto do Pregão n.º 036/2016 - Processo n.º 446/2016, realizado em 05 de abril de 2016, referente Prestação de Serviços de Acesso à Internet através de navegação Wi-Fi, a ser disponibilizada de forma gratuita pelo Município de Três Pontas aos seus munícipes.


Três Pontas, 05 de abril de 2016.


EVÂNIA MARIA ROCHA MORENO

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.


Publicado por: Guilherme Rodrigues Figueiredo Código Identificador:C1C7C6B0



ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TUPACIGUARA

CÂMARA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA EXTRATO DE CONTRATO


EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO

A Câmara Municipal de Tupaciguara torna público o 3 º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços 020/2015 de contratação de empresa especializada para prestação de serviço de conexão à internet Banda Larga, com conexão dedicada, sem necessidade de discagem, simetria na velocidade de downloads e uploads de, no mínimo, 04 Mbps, links de acesso exclusivo e, no mínimo, 6 IP´s válidos, com fornecimento de equipamentos necessários à prestação do serviço, decorrente do processo de Licitação nº: 013/2015. Pregão Presencial nº: 05/2015. Contratado: ALGAR MULTIMIDIA S/A. Valor: R$ 18.484,47 (Dezoito Mil

Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reias e Quarenta e Sete Centavos), decorrente do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro. A nova vigência será de 04/01/2016 a 24/09/2016. Dotação: 01.01.01.01.031.0001.2902.3.3.90.39.00.

Publicado por:

Ana Cláudia Mira Storti

Código Identificador:8AA4BE7F


CÂMARA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA INSTRUÇÃO NORMATIVA


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, de 01 de abril de 2016.


Fixa normas para realização de despesas, da execução orçamentária e dá outras providências.


Divino Viera da Costa, Presidente da Câmara Municipal de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e


Considerando os ordenamentos estabelecidos nas normas gerais de direito financeiro contidas na Lei Federal nº 4.320/64, na Lei Orgânica do Município, na Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Minas


Gerias, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Responsabilidade Fiscal

– 101/2000.


Considerando a necessidade de assegurar a execução orçamentária, o equilíbrio entre as despesas e as receitas, objetivando a estabilidade financeira do Poder Legislativo, e maior segurança à Administração nas fases do processamento das despesas, empenhos, liquidação e pagamento.


Considerando o disposto no art. 77 da Lei 4320/64 que impôs a verificação prévia da legalidade dos atos de execução orçamentária.


Considerando a Lei que instituiu o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal como órgão orientador, avaliador e fiscalizador da execução orçamentária, financeira, patrimonial, operacional e gerencial.


Considerando a necessidade de se padronizar os processos de realização da despesa nos diversos setores.


Considerando a necessidade de se estabelecer uma perfeita rotina de trabalho e responsabilidade dos setores da área financeira. RESOLVE,


CAPÍTULO I – DO PROCESSAMENTO DA DESPESA


Art. 1º Toda aquisição de bens e serviços deverá iniciar-se com abertura de um processo de compras regular onde se discriminem as coisas ou os serviços a serem adquiridos e dotações orçamentárias específicas a serem oneradas na forma estabelecida pelo Capítulo III da Lei nº 4.320/64, que trata da despesa, e do fluxograma anexo.


Parágrafo único – As despesas miúdas de pronto pagamento de valor desprezível e fora do procedimento normal de compras poderá ser adquirida conforme justificativa da urgência e com a aquiescência das Comissões de Controle Interno e de Licitação, e deferimento do presidente da Câmara até o valor R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).


Art. 2º O único ordenador de despesa da Câmara Municipal é o Presidente da Câmara Municipal.


Parágrafo Único – Caberá somente ao Ordenador da despesa autorizar a emissão de empenhos e os respectivos pagamentos.


Art. 3º O pagamento, último estágio da despesa, somente será efetuado em cheque nominal ao credor, após verificação do direito do mesmo, pelos fornecimentos de materiais ou prestação de serviços, devidamente atestados em face do exame minucioso dos documentos que comprovem o crédito, conforme Instrução normativa própria.


§ 1º O atestado do recebimento dos materiais será efetuado no verso da Nota Fiscal pelo encarregado do Almoxarifado, e dos serviços de terceiros e encargos pelo responsável pelo setor de compras.


§ 2º Em se tratando de obras, o Engenheiro encarregado deverá atestar em documento separado o recebimento da mesma, após exame minucioso.


CAPÍTULO II – DO EMPENHO


Art. 4º É expressamente vedada a realização de despesas sem empenho prévio.


§ 1º Será feito por estimativa o empenho da despesa cujo montante não se possa determinar.


§ 2º As obras e serviços só podem ser contratados quando houver projeto básico aprovado pela autoridade competente e projeto executivo se for o caso, previsão de recurso orçamentário em sua totalidade e cadastramento no Geo Obras no TCE-MG.

§ 3º As despesas de viagens serão efetuadas através de regime de adiantamento ou de diárias, nos termos de Lei própria (art.68 da lei 4.320/64)


CAPÍTULO III – DAS COMPRAS


Art. 5º Todas as obras, serviços, compras, concessões e alocações, no âmbito da Administração da Câmara Municipal, estarão sujeitas às normas estabelecidas pela Lei Federal nº 8.666/93, que dispõe sobre Licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências e deverão ser centralizadas no setor de Compras.


Art. 6º Todas as aquisições serão formalizadas e efetuadas exclusivamente pelo setor de compras, após autorização competente, ou seja, do Presidente da Câmara Municipal, respeitando sempre o devido processo de compras e seguido do processo licitatório.


§ 1º Nos casos de dispensa de licitação, o encarregado do Setor de Compras deverá proceder a pesquisa de mercado no mínimo em três fornecedores, ou caso contrário com as devidas justificativas, a fim de adquirir o produto ou serviço que apresente mais vantagens para a administração com melhor custo benefício.


§ 2º A especificação dos materiais, bens e serviços a serem adquiridos deverá ser discriminado pelo setor de compras com ajuda do setor de almoxarifado e assinada pelo responsável do setor requisitante, deverá ser clara e objetiva, de forma a definir a quantidade, qualidade, espécie, possibilitando uma conferência perfeita por ocasião do recebimento pelo almoxarifado, ficando o setor de Compras responsável por estimativas de valores apresentados.


§ 3º O setor requisitante deverá consultar o estoque no almoxarifado para verificar a existência do material requisitado.


§ 4º O setor de compras deverá averiguar se a despesa é de competência da Câmara Municipal, caso não, devolver a solicitação ao setor solicitante.


§ 5º Efetuar o levantamento prévio dos custos do material solicitado, através de no mínimo 03 (três) cotações de preço diferenciadas. Não existindo as 03 (três) cotações, justificar e apurar e apresentar as do mercado regional.


§ 6º Averiguar a necessidade do devido processo licitatório, e proceder o início do processo, conforme artigo 38 da Lei 8666/93.


§ 7º A ausência de qualquer um dos itens citados nos parágrafos anteriores deste artigo impedirá o prosseguimento do processo.


CAPÍTULO IV – DO ALMOXARIFADO


Art. 7º O(a) encarregado(a) do almoxarifado, é responsável por todos os materiais que estão sob sua guarda.


Art. 8º Toda requisição de materiais será encaminhada ao almoxarifado, através de documento próprio assinado pelo encarregado de cada setor e/ou via sistema informatizado integrado de administração pública.


§ 1º Havendo material estocado, o mesmo será entregue ao interessado, mediante sua assinatura, em documento próprio.


§ 2º Não havendo material, o encarregado do almoxarifado comunicará ao setor de compras para as providências necessárias, podendo apresentar, neste caso uma solicitação ao setor de compras.


Art. 9º Mensalmente será elaborado um balancete, com base nas Notas Fiscais de entradas e nas requisições de saídas, consignando os valores que serão encaminhados à Contabilidade do valor em estoque, apurando se pela a sua média ponderada.


Parágrafo Único – Anualmente, será elaborado inventário físico de todos os bens existentes no almoxarifado.


CAPÍTULO V – DA TESOURARIA


Art. 10 Todos os pagamentos e recebimentos serão efetuados unicamente através dos estabelecimentos oficiais de crédito com que a Câmara Municipal mantém conta.


Art. 11 O pagamento, último estágio da despesa, somente será efetuado após a sua regular liquidação e quando expressamente autorizado pela autoridade competente, ou seja, o Presidente da Câmara Municipal, elencados em Instrução normativa específica, desde que atendido os seguintes princípios básicos:


a) existência do documento legal de despesa;

b) declaração firmada por quem de direito, do recebimento do material ou do serviço prestado;

c) nota de empenho;

d) documento de retenção do Imposto de Renda na Fonte e do INSS devidos, na conformidade com a legislação em vigor;

e) se fornecedor do município CND Municipal conforme previsão na legislação pertinente;

f) certidão negativa de débito junto ao INSS conjunta com a Receita Federal;

g) certificado de regularidade fiscal junto ao FGTS;

h) CND trabalhista – CNDT;

i) ordem cronológica dos vencimentos.


Art. 12 O Tesoureiro deverá providenciar mensalmente a conciliação de todas as contas bancárias existentes, apresentando ao Presidente, até o dia 10 (dez) do mês seguinte.


Art. 13 O boletim de Caixa e Bancos será elaborado todos os dias em que houve movimentação bancária, e será encaminhado no dia seguinte ao Presidente da Câmara Municipal para que proceda a verificação do mesmo e ponha sua assinatura.


Parágrafo único – Poderá o Presidente alterar a data do encaminhamento.


CAPÍTULO VI – ORDEM CRONOLÓGICA DOS PAGAMENTOS


Art. 14 Nos termos da Lei 8.666/93 estão excluídas da cronologia dos pagamentos, tendo em vista o relevante interesse público, as seguintes despesas:

a) Pessoal e encargos;

b) Regime de adiantamento e/ou diárias;

c) outras dispensadas por serem de menor valor.


CAPÍTULO VII – BENS PATRIMONIAIS

Art. 19 Revogam-se todas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Tupaciguara/MG, 01 de abril de 2.016.

MARA RÚBIA DE ARAÚJO

Coordenadora do Controle Interno


DIVINO VIEIRA DA COSTA

Presidente da Câmara

Publicado por:

Ana Cláudia Mira Storti

Código Identificador:3B07D5D5


DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO


Extrato de Contrato

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público o extrato do 2º (segundo) termo aditivo ao contrato administrativo nº 018/2015, decorrente do processo licitatório nº 008/2015, pregão presencial nº 006/2015, ficando o mesmo prorrogado o prazo de vigência do contrato para o dia 30 de Junho de 2016, ficando inalteradas todas as demais condições originais pactuadas quando da celebração do contrato.


COMERCIAL DE ALIMENTOS ALVES E FARIA EIRELI - EPP

Contratado


PRISCILA TELES DE PAULO SANTOS

Gestora

Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Grasiela Lopes dos Santos Código Identificador:0D4645F5


DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO


Extrato de Contrato

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público o extrato do 2º (segundo) termo aditivo ao contrato administrativo nº 019/2015, decorrente do processo licitatório nº 008/2015, pregão presencial nº 006/2015, ficando o mesmo prorrogado o prazo de vigência do contrato para o dia 30 de Junho de 2016, ficando inalteradas todas as demais condições originais pactuadas quando da celebração do contrato.


PONTO FORTE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP

Contratado


Art. 16 Considera-se bem de natureza permanente, devendo ser incorporado ao Patrimônio, todo bem de duração provável superior a dois (02) anos, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Federal nº 4.320/64, nos termos dos parágrafos 2º e 3º e seus incisos, todos da Portaria Interministerial (STN) Nº 448 DE 13 DE SETEMBRO DE

PRISCILA TELES DE PAULO SANTOS

Gestora

Fundo Municipal de Saúde


Publicado por:

Grasiela Lopes dos Santos

2002 e cujo valor seja igual ou superior ao valor de R$ 100,00 (cem reais).


§ 1º A baixa dos referidos bens estará sujeita a processo de exame de material ou de causas a qualquer título tais como doação, roubo, sinistro, exaustão, etc.


§ 2º Os bens cujos valores de aquisição estejam abaixo do estabelecido serão adquiridos como materiais de consumo e constarão do Termo de responsabilidade (lista própria) com assinatura pelo responsável da sala que os mesmo pertençam.


CAPÍTULO VIII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS


Art. 17 Todo servidor que infringir as normas desta instrução estará sujeito a processo administrativo e às multas estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado, e pela Lei Federal nº 8.666/93.


Art. 18 Esta instrução entrará em vigor na data de sua publicação.

Código Identificador:941F519E


DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO


Extrato de Contrato

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público o extrato do 2º (segundo) termo aditivo ao contrato administrativo nº 020/2015, decorrente do processo licitatório nº 008/2015, pregão presencial nº 006/2015, ficando o mesmo prorrogado o prazo de vigência do contrato para o dia 30 de Junho de 2016, ficando inalteradas todas as demais condições originais pactuadas quando da celebração do contrato.


RIOS E CAMBRAIA PRODUTOS DE DIETA LTDA

Contratado


PRISCILA TELES DE PAULO SANTOS

Gestora

Fundo Municipal de Saúde


Publicado por:

Grasiela Lopes dos Santos

Publicado por:

Fabiana Pinheiro Barroso

Código Identificador:9667E0C5


COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Código Identificador:ECCC2342


DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO


Extrato de Contrato

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público o extrato do 2º (segundo) termo aditivo ao contrato administrativo nº 021/2015, decorrente do processo licitatório nº 008/2015, pregão presencial nº 006/2015, ficando o mesmo prorrogado o prazo de vigência do contrato para o dia 30 de Junho de 2016, ficando inalteradas todas as demais condições originais pactuadas quando da celebração do contrato.


UBER MÉDICA E HOSPITALAR LTDA

Contratado

EXTRATO DAS ATAS NºS 011, 012/2016 – PROC. Nº 010/2016 – PREGÃO PRESENCIAL RP 007/2016.


EXTRATO DAS ATAS NºS 011, 012/2016 – Proc. Nº 010/2016 –

Pregão Presencial RP 007/2016. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material gráfico (IMPRESSOS, CARIMBOS, BANERS, CRACHAS) em atendimento à manutenção dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, do município de Turmalina/MG. CONTRATADA/CNPJ/VALOR TOTAL R$: ANTÔNIO AUGUSTO NOVAIS - ME/ 20.963.253/0001-78/ 21.094,15: COMERCIAL BELVEDERE LTDA. – ME/ 20.229.406/0001-58/ 52.992,75. VIGÊNCIA: 02/03/2016 A 02/03/2017.

Prefeitura M. Turmalina/MG. CPL.


PRISCILA TELES DE PAULO SANTOS

Gestora

Fundo Municipal de Saúde


Publicado por:

Grasiela Lopes dos Santos

Publicado por:

Fabiana Pinheiro Barroso

Código Identificador:D593417B


COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2016 – PROC. Nº 017/2016 –

Código Identificador:067DD91C


DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO


A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG, torna

público Extrato do contrato Administrativo nº: 037/2016 referente a aquisição de peças e acessórios para serem utilizados em conserto de maquinários pesados da frota municipal, decorrente do processo Licitatório nº: 027/2016, Convite nº: 004/2016, no valor global de R$: 30.444,37 (trinta mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos), com vigência até 31 de dezembro de 2016. Dotações orçamentárias:

02.07.08.20.122.0011.20247-3.3.90.30 –

02.19.01.04.122.0002.20252-3.3.90.30. -

Contratado: Compeças Comércio de Peças Para Máquinas Ltda.-EPP

–


EDILAMAR NOVAIS BORGES

Prefeita Municipal.

Publicado por: Grasiela Lopes dos Santos Código Identificador:E60A274E


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TURMALINA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 025 – PROC. Nº 018/2016 – PREGÃO PRESENCIAL 012/2016.


EXTRATO DO CONTRATO Nº 025 – Proc. Nº 018/2016 – Pregão

Presencial 012/2016. OBJETO: Contratação de Pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais no atendimento às necessidades da Secretária Municipal de Saúde, do município de Turmalina/MG. CONTRATADAS/CNPJ/CPF/VALOR TOTAL R$: CALDEIRA E ABRANTES CLÍNICA MÉDICA LTDA./ 22.588.762/0001-93/ 20.000,00. VIGÊNCIA: 01/03/2016 A 31/12/2016.


Prefeitura M. Turmalina/MG. CPL.

PREGÃO PRESENCIAL 011/2016


EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2016 – Proc. Nº 017/2016 –

Pregão Presencial 011/2016. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais de consumo diversos para manutenção das atividades da Educação Infantil, do município de Turmalina/MG. CONTRATADA/CPF/VALOR TOTAL R$: METÁLICA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. – EPP / 71.002.919/0002-43 / 75.765,04. VIGÊNCIA: 02/03/2016 A

31/12/2016.

Prefeitura M. Turmalina/MG. CPL.

Publicado por:

Fabiana Pinheiro Barroso

Código Identificador:698E76CF


COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DAS ATAS NºS 013, 014, 015, 016, 017/2016 – PROC. Nº 010/2016 – PREGÃO PRESENCIAL RP 007/2016


EXTRATO DAS ATAS NºS 013, 014, 015, 016, 017/2016 – Proc. Nº

010/2016 – Pregão Presencial RP 007/2016. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de consumo diversos para manutenção das atividades prestadas pelas Secretaria Municipal de Educação e de Ação Social, do município de Turmalina/MG. CONTRATADA/CNPJ/VALOR TOTAL R$: AMAZONIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA./ 66.476.052/0001- 47/ 133.041,80; CASA DE CARNES BETIM EIRELI - EPPE/

12.144.840/0001-07/ 145.155,00; ODAIR JOSÉ CORDEIRO – ME/

09.199.681/0001-33/ 134.055,79; SUPERMERCADO JOSÉ SILVA/

02.982.404/0001-53/ 354.771,425; WESLEY LOPES LIMA/

10.862.441/0001-56/ 3.703,70. VIGÊNCIA: 07/03/2016 A

07/03/2017.

Prefeitura M. Turmalina/MG. CPL

Publicado por:

Fabiana Pinheiro Barroso

Código Identificador:8A8B9DD3


COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA ATA Nº 018/2016 – PROC. Nº 015/2016 – PREGÃO PRESENCIAL RP 009/2016.


EXTRATO DA ATA Nº 018/2016 – Proc. Nº 015/2016 – Pregão

Presencial RP 009/2016. OBJETO: Registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal e equipamentos acessórios para instalações de oxigeno terapia, no município de Turmalina/MG. CONTRATADA/CNPJ/VALOR TOTAL R$: CARLOS APARECIDO PEREIRA DA SILVA - EPP/ 23.998.925/0002-50/

CPL.


Publicado por:

Fabiana Pinheiro Barroso

Código Identificador:0FEC80AB


COMISSÃO DE LICITAÇÃO

68.810,00. VIGÊNCIA: 08/03/2016 A 08/03/2017.


Prefeitura M. Turmalina/MG. CPL.


Publicado por:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2016 – PROC. Nº 033/2016 – ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2016.


EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2016 – Proc. Nº 033/2016 –

Adesão ata de Registro de Preço 001/2016. OBJETO: RP para eventual aquisição de mobiliários escolares constituídos de conjunto

Fabiana Pinheiro Barroso

Código Identificador:83D0A69B


COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 027, 028, 029, 030, 031/2016 – PROC. Nº 030/2016 – PREGÃO PRESENCIAL 019/2016


EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 027, 028, 029, 030, 031/2016 –

Proc. Nº 030/2016 – Pregão Presencial 019/2016. OBJETO: Contratação de Pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais no atendimento às necessidades da Secretária Municipal de Saúde, do município de Turmalina/MG. CONTRATADAS/CNPJ/VALOR TOTAL R$: ANA ELISA CAMARGO DOS SANTOS/ 067.424.806-61/ 24.676,09; DEBORA FIGUEIRÓ ORSINE/ 083.831.966-10/ 24.676,06: LINCOLN CAMPOS VIEIRA/ 878.741.646-87/ 40.850,00; PRESTAR

CLÍNICA MÉDICA S/S LTDA. (Marcelo Barra de Castro) / 12.416.559/0001-86/ 50.473,50; RAQUEL CHAVES BARBOSA/

846.300.006-15/ 24.472,00. VIGÊNCIA: 15/03/2016 A 31/12/2016.

Prefeitura M. Turmalina/MG. CPL.

Publicado por:

Fabiana Pinheiro Barroso

Código Identificador:EE1B3DE2


COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2016 – PROC. Nº 017/2016 – PREGÃO PRESENCIAL 011/2016.


EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2016 – Proc. Nº 017/2016 –

Pregão Presencial 011/2016. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de cimento visando a produção de bloquetes e meio fio para pavimentação de vias públicas, do município de Turmalina/MG. CONTRATADA/CPF/VALOR TOTAL R$: DNPPREMOLDADOS LTDA. – ME – EPP / 07.516.501/0001-743 / 89.200,00. VIGÊNCIA: 16/03/2016 A 31/12/2016.

Prefeitura M. Turmalina/MG. CPL.

aluno, mesa acessível e conjunto professor em atendimento as entidades educacionais das redes públicas de ensino dos Estados e Municípios. Processo Administrativo nº. 23034.003470/2015-28. Ata de RP de RP nº 15/2015 Ministério da Educação. CONTRATADAS/CPF/VALOR TOTAL R$: ERGO - MIBILI - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA / 97.466.593/0001- 18/ 192.895,00 VIGÊNCIA: 21/03/2016 A 21/03/2016.

Prefeitura M. Turmalina/MG. CPL.

Publicado por:

Fabiana Pinheiro Barroso

Código Identificador:596738A1


COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2016 – PROC. Nº 031/2016 – PREGÃO PRESENCIAL 020/2016.


EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2016 – Proc. Nº 031/2016 –

Pregão Presencial 020/2016. OBJETO: Contratação de empresa na área de recursos humanos para realizar revisão nas folhas de pagamentos, bem como nas guias de recolhimento do INSS dos últimos 05 anos, com objetivo de levantar os valores pagos que possam ser restituídos ou compensados, do município ou Turmalina/MG. CONTRATADAS/CPF/VALOR TOTAL R$: IBIAEON CONTABILIDADE CONSULTORIA PATRIMONIAL E INFORMATICA LTDA. - EPP/ 07.760.399/0001-58/ 40.500,00 VIGÊNCIA: 21/03/2016 A 21/03/2016.

Prefeitura M. Turmalina/MG. CPL.

Publicado por:

Fabiana Pinheiro Barroso

Código Identificador:EB5DF113


COMISSÃO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE

DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO 042/2016 DISPENSA 002/2016

Publicado por:

Fabiana Pinheiro Barroso

Código Identificador:7FA0BE76


COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DOS CONTRATOS NºS 033, 034/2016 – PROC. Nº 019/2016 – PREGÃO PRESENCIAL 018/2016.


EXTRATO DOS CONTRATOS NºS 033, 034/2016 – Proc. Nº

019/2016 – Pregão Presencial 018/2016. OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais no atendimento às necessidades das unidades de Ação Social, do município de Turmalina/MG. CONTRATADAS/CPF/VALOR TOTAL R$: LUANA ANTUNES CORDEIRO / 088.417.536-76/ 19.307,17; LIZANE SIQUEIRA DE MACEDO/ 035.446.176-17/ 19.307,17. VIGÊNCIA: 13/03/2016 A 31/12/2016.


Prefeitura M. Turmalina/MG.

Publicação do Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação procedimento 042/2016 dispensa 002/2016 Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento de Creche na Comunidade do Buriti, no município de Turmalina/MG, CONTRATADA/ CPF/ VALOR: MAURO GOMES NUNES/ 824.579.486-49/ 500,00. VIGÊNCIA 01/04/2016 A 15/12/2015.

Publicado por:

Fabiana Pinheiro Barroso

Código Identificador:9B8EF571


COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 025/2015; REF.: PROCESSO 012/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015


EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO

Nº 025/2015; Ref.: Processo 012/2015 – Pregão Presencial Nº 007/2015; Objeto: Contrato a prestação de serviços técnico- profissionais em atendimento às necessidades da Secretaria M. Ação Social, do município de Turmalina/MG.


CONTRATADO/CPF/ALTERAÇÃO: FERNANDA GODINHO DE

OLIVEIRA/ 088.391.506-50. Reajuste salarial. O valor do contrato passa para R$ 2.339,49 mensais. VIGÊNCIA: 01/03/2016 A 31/12/2016.

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Fabiana Pinheiro Barroso

Código Identificador:BD746BA8

município de Turmalina/MG. CONTRATADA/CNPJ/ALTERAÇÃO: EURO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP/

14.177.552/0001-84/ Acréscimo de Prazo. VIGÊNCIA: 09/03/2015 A

09/06/2016.

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Fabiana Pinheiro Barroso

Código Identificador:5EBA59EE


COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO

CONTRATO Nº 149/2013 REF.: PROCESSO 047/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2013


EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO

Nº 149/2013 Ref.: Processo 047/2013 – Pregão Presencial Nº 026/2013; Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte de materiais diversos em atendimento à manutenção das atividades desenvolvidas pela secretária municipal de Assuntos rurais, Meio ambiente e Recursos Hídricos, através de veículos apropriados. CONTRATADA/CNPJ/ALTERAÇÃO: EDMAR REIS MOREIRA

DE CASTRO/ 035.837.606-49/ Acrescenta 50 km na rota semanal. VIGÊNCIA: 01/03/2015 A 31/12/2016.

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Fabiana Pinheiro Barroso

Código Identificador:42524AA4


COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO

CONTRATO Nº 115/2014 REF.: PROCESSO 056/2014 – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2014


EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO

Nº 115/2014 Ref.: Processo 056/2014 – Tomada de Preço nº 006/2014; Objeto: -Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para construção de hangar com 546 m², na avenida Amazônia, s/nº, são João Batista, município de turmalina/MG, através do CONVÊNIO 234/2014 SEGOV/PADEM. CONTRATADA/CPF/ALTERAÇÃO: CONSTRUTORA GOUVEIA

LTDA. - ME/ 07.373.341/0001-51. Acréscimo de prazo. VIGÊNCIA: 23/02/2016 A 23/08/2016.

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Fabiana Pinheiro Barroso

Código Identificador:2309E6A5


COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO

CONTRATO Nº 115/2014 REF.: PROCESSO 056/2014 – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2014;


EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO

Nº 115/2014 Ref.: Processo 056/2014 – Tomada de Preço nº 006/2014; Objeto: -Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para construção de hangar com 546 m², na avenida Amazônia, s/nº, são João Batista, município de turmalina/MG, através do CONVÊNIO 234/2014 SEGOV/ PADEM. CONTRATADA/ CPF

/ALTERAÇÃO: CONSTRUTORA GOUVEIA LTDA. - ME/

07.373.341/0001-51. Alteração de Projeto. O valor do contrato passa para R$ 165.355,88 VIGÊNCIA: 09/03/2016 A 23/08/2016.


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Fabiana Pinheiro Barroso

Código Identificador:6BFAFE7D


COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO

CONTRATO Nº 245/2013 REF.: PROCESSO 092/2013 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013


EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO

Nº 245/2013 Ref.: Processo 092/2013 – Concorrência Pública Nº 001/2013; Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para fornecimento e instalação de unidade UBS em módulos pré- fabricados autoportantes em sistema Light Steel Framing, no

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 062/2015 REF.: PROCESSO 018/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015


EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 062/2015 Ref.:

Processo 018/2015 – Pregão Presencial Nº 012/2015; Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais no atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social, de Turmalina/MG. CONTRATADA/CNPJ: LÍVIA DA CONSOLAÇÃO ORSINE LOPES/ 088.417.536-76; RESCISÃO EM 31/01/2016.


Publicado por:

Fabiana Pinheiro Barroso

Código Identificador:0E2A2284


COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 107/2015 REF.: PROCESSO 033/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015


EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 107/2015 Ref.:

Processo 033/2015 – Pregão Presencial Nº 021/2015; Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços Transporte Escolar, através de veículos apropriados, em atendimento à manutenção das atividades realizadas pela Secretaria M. de Educação, do município de Turmalina/MG. CONTRATADA/CNPJ: JAMILSON NORONHA DOS SANTOS/ 047.668.746-25; RESCISÃO EM 29/02/2016.

Publicado por: Fabiana Pinheiro Barroso Código Identificador:9471300D


COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 031/2015 REF.: PROCESSO 019/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015


EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 031/2015 Ref.:

Processo 019/2015 – Pregão Presencial Nº 012/2015; Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais no atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social, de Turmalina/MG. CONTRATADA/CNPJ: ELKE GRACIELLE DAVID MIRANDA EIRELI - ME/ 22.211.330/0001-69; RESCISÃO EM 04/03/2015.


Publicado por:

Fabiana Pinheiro Barroso

Código Identificador:6C6764DD


COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 027/2015 REF.: PROCESSO 012/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015


EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 027/2015 Ref.:

Processo 012/2015 – Pregão Presencial Nº 007/2015; Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais no atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social, de Turmalina/MG. CONTRATADA/CNPJ: LUANA ANTUNES CORDEIRO/ 088.417.536-76; RESCISÃO EM 29/02/2016.


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Fabiana Pinheiro Barroso

Código Identificador:51A440A1



COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 021/2015 REF.: PROCESSO 010/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015


EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 021/2015 Ref.:

Processo 010/2015 – Pregão Presencial Nº 005/2015; Objeto: Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais no atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social, de Turmalina/MG. CONTRATADA/CNPJ: MIGUEL CORDEIRO LOPES/ 072.533.176-37; RESCISÃO EM 11/03/2016.


Publicado por:

Fabiana Pinheiro Barroso

Código Identificador:67583CB0


COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2016


PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG - Pregão

Presencial nº022/2016, destinado à Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais no atendimento às necessidades da Secretaria M. Saúde do município de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 14 horas do dia 26 de abril de 2016, nos termos da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93. Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial).


PREF.M. TURMALINA-MG, 07 de abril de 2016.


FABIANA P. BARROSO.

Pregoeira.

Publicado por:

Fabiana Pinheiro Barroso

Código Identificador:6C85E254


COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL RP 025/2016


PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG, torna

público, que fará realizar licitação - mod. Pregão Presencial nº025/2016, destinada ao Registro de Preços para aquisição de combustíveis para abastecimento e manutenção dos veículos da frota municipal de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 09:00 do dia 27 de abril de 2016, nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial).


PREF.M. TURMALINA-MG, 07 de abril de 2016.


FABIANA P. BARROSO.

Pregoeira.

Publicado por:

Fabiana Pinheiro Barroso

Código Identificador:7188ECE4

MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, será realizada

no dia 20/04/2016 às 13:30 horas. O edital encontra-se disponível no site da Prefeitura:

www.vespasiano.mg.gov.br.


CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO

Pregoeira

Publicado por:

Erica Edna da Silva

Código Identificador:5FF6A04F


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS

DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - CONVITE 001/2016


MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG. EXTRATO DE CONTRATO

– Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços necessários a elaboração, execução e acompanhamento de Concurso Público para preenchimento dos cargos públicos constantes do plano de cargos e carreira do Município. Proc. Licitatório n.º 020/2016, Convite n.º 001/2016. Contratada: REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS-EPP - CNPJ 06.997.348/0001-81 -

Contrato n° 039/2016 - Valor R$ 77.400,00. Vigência: 22/03 a 21/07/2016.


Candeias/MG, 28/03/2016.


HAIRTON DE ALMEIDA

Prefeito Municipal.

Publicado por:

Josiane Lopes da Silva

Código Identificador:D0C20EF9


DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2016


2ª RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016

– PROCESSO N° 023/2016

O Município de Candeias/MG comunica a 2ª retificação no Edital da Concorrência Pública n.º 002/2016. Objeto: Execução obra de construção de uma unidade educacional infantil Proinfância - Tipo I, de acordo com as especificações dos projetos aprovados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, celebrado entre o Município de Candeias/MG e o FNDE. A data do certame permanece inalterada: 15/04/2016, às 13h00m. Informações e editais: www.candeias.mg.gov.br, licitacao.candeias@gmail.com, ou pelo telefone: (35) 3833-1300 – Ramal 211.


HAIRTON DE ALMEIDA

Prefeito Municipal e


JOSIANE LOPES DA SILVA

Presidente da CPL.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE VESPASIANO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO

REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2016

– PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2016


A Prefeitura Municipal de Vespasiano comunica que a nova data da reunião para abertura do Processo Licitatório acima referido, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E COROAS DE FLORES, PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO

Publicado por:

Josiane Lopes da Silva

Código Identificador:C10AB83B


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS

DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO


PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG. Torna

público abertura. Tomada de Preços nº 001/2016. Objeto: construção do Prédio Farmácia de Minas, conf. Resolução nº 3727, de 30/04/2013


Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Abertura: 25/04/2016 às 10:00 horas. Edital/inform.:(33)3764.2490.


FLÁVIA C. DA SILVA

Presidente da CPL.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, de acordo com o § 1º do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, os seguintes recursos:

RECURSO(S)

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

FONTE

DEST

VALOR

03.01.04.122.0402.2.006 - MANUT. GAB. SECRET. MUNICIPAL DE GOVERNO





449052 - Equipamentos e Material Permanente

12


100

17.000,00

04.01.04.122.0402.2.014 - MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL





339091 - Sentencas Judiciais

53


100

10.000,00

14.01.04.122.0402.2.270 - MANUTENCAO GAB. SEC. MUN. SEGUR. TRANSITO, TRANSPORTES





339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

2085


100

115.000,00

14.01.04.122.0402.2.270 - MANUTENCAO GAB. SEC. MUN. SEGUR. TRANSITO, TRANSPORTES





339046 - Auxilio Alimentacao

2086


100

5.000,00

14.04.04.122.0402.2.272 - MANUTENCAO SUPERIN. PLANEJAMENTO, GESTAO E FINANCAS





339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

2103


100

120.000,00

16.01.27.813.2701.2.289 - MANUTENCAO GAB. SEC.MUN. ESPORTES, LAZER E TURISMO





449051 - Obras e Instalacoes

2206


100

45.000,00

20.01.13.392.1302.2.094 - MANUTENCAO DAS BIBLIOTECAS PUBLICAS MUNICIPAIS





339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

2275


100

24.200,00

TOTAL DE ANULAÇÃO

336.200,00

TOTAL DE RECURSOS

336.200,00

Publicado por:

Brunna I. Xxxxxxx

Código Identificador:D7953ABC


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO


COMISSÃO DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 077/16, MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 003/16.


PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. Aviso de

Licitação. Processo Licitatório nº. 077/16, modalidade Concorrência nº 003/16, do tipo menor preço por empreitada global, para Contratação de empresa para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para construção do novo terminal rodoviário, conforme planilhas, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos anexos ao edital. A entrega dos envelopes será no dia 09/05/2016, até às 09:00h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Av. Xxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxx Xxxx - XX, XXX 00000-000 x poderá ser obtido pelo email: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx


XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal.

Publicado por:

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx

Código Identificador:C53791E8


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 030/2016


ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR


A PREFEITA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES, no uso

das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “d” do inciso I do art. 58, xxxxxxx “g” e “h” do inciso II do Artigo 81, e inciso VI do art.

95 da Lei Orgânica Municipal; autorizado pelo Artigo 42 da Lei Municipal nº 3700/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2016”; com base no inciso III do art. 43 da Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964; e; considerando as necessidades das Secretarias Municipais de Ribeirão das Neves, DECRETA:


Art. 1º - Fica aberto no orçamento do Município para o exercício de 2016 o(s) seguinte(s) crédito(s) suplementar(es) para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) - R$336.200,00 (trezentos e trinta e seis mil duzentos reais).


CRÉDITO(S)

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

FONTE

DEST

VALOR

02.01.04.122.0402.2.001 - MANUTENCAO ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO





339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

3


100

17.000,00

04.01.02.846.0425.2.308 - MANUTENCAO SUPERIN. GESTAO DE CONTENCIOSO





339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

44


100

10.000,00

06.01.04.122.0411.2.028 - MANUTENCAO GABINETE SECRET. MUN. ADMINISTRACAO





339093 - Indenizacoes e Restituicoes

124


100

24.200,00

14.05.04.122.0402.2.273 - MANUTENCAO DA SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA





339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

2119


100

240.000,00

16.01.27.813.2701.2.289 - MANUTENCAO GAB.SEC. MUN. ESPORTES, LAZER E TURISMO





339093 - Indenizacoes e Restituicoes

2205


100

45.000,00

TOTAL DE CRÉDITOS

336.200,00


Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 05 de abril de 2016.


Ribeirão Das Neves, 07 de abril de 2016.


XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Prefeita de Ribeirão das Neves

Publicado por: Geisa Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Código Identificador:B580D7B7


GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 031/2016


Prorroga prazos para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU e das Taxas de Serviços Urbanos – TSU, do Alvará de Funcionamento e do ISSQN autônomo para o exercício de 2016 e dá outras providências.


A PREFEITA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES, no uso

das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do artigo 95, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso I, do artigo 58, ambos da Lei Orgânica Municipal, e, com fundamento nos artigos 32, 141 e 198, da Lei Complementar n.º 142/2013.

D E C R E T A:


Art. 1º Os prazos para pagamento da parcela única do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU e as Taxas de Serviços Urbanos - TSU no exercício de 2016, ficam prorrogados para o dia 13 (Treze) de maio de 2016 em cota única com desconto de 15% (quinze por cento), para pagamento à vista, e cota única sem o desconto para o dia 31 (trinta e um) de maio de 2016.


Parágrafo único. O Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Taxas de Serviços Urbanos – TSU, poderão ter seus valores parcelados em até 09 (nove) parcelas iguais, mensais e consecutivas, com vencimentos em:


I- 1ª parcela- 13/05/2016;

II- 2ª parcela 15/06/2016;

III- 3ª parcela 15/07/2016;

IV- 4ª parcela 16/08/2016;

V- 5ª parcela 15/09/2016;

VI- 6ª parcela 17/10/2016;

VII- 7ª parcela 16/11/2016;

VIII- 8ª parcela 15/12/2016;

IX- 9ª parcela 30/12/2016;


Art. 2º O prazo para pagamento da taxa de Fiscalização do Funcionamento fica prorrogado para a data limite de 04 (quatro) de maio do exercício vigente.


Art. 3º. O prazo para pagamento à vista e da 1ª (primeira) parcela do ISSQN devido por autônomos fica alterado para 06 (seis) de maio de 2016.


Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário. Ribeirão das Neves, 07 de abril de 2016.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Prefeita de Ribeirão das Neves

Publicado por: Geisa Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Código Identificador:628B8A3B


GABINETE DA PREFEITA REPUBLICAÇÃO


LEI COMPLEMENTAR Nº 160/2016


Dispõe sobre as alterações na Lei Complementar 039 de 2006 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ribeirão das Neves, e dá outras providências.


O POVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, POR SEUS REPRESENTANTES NA CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU, E EU, PREFEITA MUNICIPAL, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI:


ART. 1º - Os artigos 66, 119, 120, 136, 151, 152, 153, 162, 165, 167,

176, 178, 179, 192, 193, 196, 209, 224 da Lei Complementar Municipal 039/2006, passam a vigorar com a seguinte redação:


“ Art. 66 – O servidor perderá a remuneração dos dias em que faltar ao serviço, sem motivo justificado, conforme ato próprio do Poder Executivo Municipal.

§ 1º - As faltas ao serviço de que trata o caput deste artigo, não poderão exceder a 03 (três) dias no semestre sob pena de aplicação das penalidades previstas em lei específica.

§ 2º – Para não perder a remuneração de que trata o caput deste artigo, o servidor deverá repor a falta ao serviço no prazo máximo de

30 (trinta) dias, cujos critérios serão estabelecidos conforme ato próprio do Poder Executivo Municipal.

§ 3º - A reposição das faltas, previstas no parágrafo anterior, não gerará direito à percepção de remuneração extraordinária correspondente ao período reposto.

§ 4º - Os atrasos, ausências e saídas antecipadas, serão regulamentados por ato próprio do Chefe do Executivo Municipal.


Art. 119 – Perderá o direito às férias o servidor que, no período aquisitivo, houver gozado das licenças a que se referem os incisos I, III, V, IX , X e XI do artigo 109.


Art. 120 – Conceder-se-á ao servidor licença:

I – por motivo de doença em pessoa da família; II – para o serviço militar;

III – para atividade política; IV – para capacitação;

V – para tratar de interesses particulares; VI – para prêmio;

VII – para desempenho de mandato classista, conforme disposto no artigo 121 deste Estatuto.

VIII – à gestante, à adotante e paternidade nos termos dos artigos 66 a 69 deste Estatuto;

IX –para estudo no exterior.

X – para cumprimento de estágio probatório quando o servidor for aprovado em concurso público para outro cargo.

XI - Tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente do trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos, dentro de um mesmo período.


Art. 136 – a critério da administração municipal poderá ser concedido horário especial ao servidor estudante, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da repartição, sem prejuízo do exercício do cargo, ficando o servidor obrigado a retornar a seu horário normal quando do término da concessão.

§ 1º - Para efeito do disposto neste artigo, será exigida a compensação de horário no órgão ou entidade que tiver exercício, respeitada a duração semanal do trabalho.

§ 2º - Também será concedido horário especial ao servidor portador de deficiência, quando comprovada a necessidade por junta médica oficial, independentemente de compensação de horário.


Art. 151 – São deveres do servidor:

I – exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo;

a) participar de atividades de aperfeiçoamento ou especialização

b) sugerir providências tendentes à melhoria do serviço. II – ser leal às instituições a que servir;

III – observar as normas legais e regulamentares;

IV – cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais;

V – atender com presteza:

a) ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo;

b)à expedição de certidões requeridas para defesa de direito ou esclarecimento de situação de interesse pessoal;

c)às requisições para a defesa da Fazenda Pública, bem como às solicitações da Corregedoria Municipal e da Procuradoria Geral do Município;

VI – levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo;

VII – zelar pela economia do material e pela conservação do patrimônio público;

VIII – guardar sigilo sobre assuntos da repartição;

IX – manter conduta compatível com a moralidade administrativa; X – ser assíduo e pontual ao serviço;

XI – tratar com urbanidade as pessoas;

XII – representar contra a ilegalidade, omissão ou abuso de poder; XIII– comunicar ao órgão de pessoal, as alterações em seu assentamento funcional.

XIV – Trajar o uniforme e usar equipamento de proteção e segurança, XV – usar vestimentas condizentes com a dignidade da função que ocupa, sendo vedado uso de bermuda, chinelo, boné e similares.


Art. 152 – Ao servidor é proibido:

I – ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato;

II – retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição;

III – recusar fé a documentos públicos;

IV – opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço;

V – promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição;

VI – referir-se de modo depreciativo ou desrespeitoso às autoridades públicas ou aos atos do Poder Público, mediante manifestação escrita, oral ou por meios eletrônicos, podendo, porém, criticar ato do Poder Público, do ponto de vista doutrinário ou da organização do serviço, em trabalho assinado.

VII – delegar a pessoa estranha à repartição, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de atribuição que seja de sua responsabilidade ou de seu subordinado;

VIII – coagir ou aliciar outros servidores no sentido de filiarem-se a associação profissional ou sindical, ou a partido político;

IX –manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil; X – valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

XI – participar de gerência ou de administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, salvo participação nos


conselhos de administração e fiscal de empresas ou entidades em que a União detenha, direta ou indiretamente, participação no capital social ou em sociedade cooperativa constituída para prestar serviços a seus membros, e exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário;

XII – atuar como procurador ou intermediário junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até segundo grau e de cônjuge ou companheiro;

XIII – receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições;

XIV – praticar usura sob qualquer de suas formas; XV – proceder de forma desidiosa;

XVI – utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares;

XVII – cometer a outro servidor atribuições estranhas às do cargo que ocupa, exceto em situações transitórias e de emergência;

XVIII – exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho.

XIX – recusar-se a atualizar seus dados cadastrais quando solicitados.

XX – ofender a dignidade ou o decoro de colega ou particular ou propalar tais ofensas.


Art. 153...

Parágrafo único: Para os efeitos do disposto no caput, entende-se:

I - por cargo técnico aquele para cujo desempenho exige-se especialidade técnica definida, dispensado o diploma de nível superior;

II - por cargo científico aquele cujo desempenho requeira conhecimento científico correspondente, exigido o diploma de nível superior;

III - por cargo técnico-científico aquele cujo desempenho requeira a aplicação de métodos técnicos organizados, que se fundem em conhecimento científico correspondente, exigido o diploma de nível superior.


Art. 162 – São penalidades disciplinares:

I – repreensão verbal II - advertência;

III – suspensão;

IV – demissão ou rescisão de contrato;

V – cassação de aposentadoria ou disponibilidade; VI – destituição de cargo em comissão;

VII – destituição de função comissionada.


Art. 165...

§3º Será punido com suspensão de até 15 (quinze) dias o servidor que, injustificadamente, deixar de comparecer, quando comprovadamente convocado, para prestar depoimento ou declaração perante a Corregedoria-Geral do Município ou perante quem presidir, na forma desta Lei, à sindicância ou ao processo administrativo disciplinar.


Art. 167 – A demissão e a rescisão contratual serão aplicadas nos seguintes casos:

§1º. Será aplicada penalidade prevista no caput deste artigo a servidor ou agente público que, no exercício de emprego, cargo ou função, ainda que temporariamente, constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se de sua condição de superior hierárquico ou ascendência que lhe seja inerente

§2º É causa de demissão ou rescisão contratual sentença criminal passada em julgado que condenar o servidor a mais de dois anos de reclusão.

§3º Consideram-se desidiosas as condutas reveladoras de negligência no desempenho das atribuições ou a transgressão habitual dos deveres de assiduidade ou pontualidade


Art. 176 – As penalidades disciplinares serão aplicadas:

I – Pelo Prefeito, pelo Presidente da Câmara, pelo dirigente superior da administração publica indireta, quando se tratar de demissão ou disponibilidade de servidor vinculado ao respectivo poder, órgão ou entidade;

II – pelo Secretário Municipal da unidade à qual o servidor estiver lotado, quando se tratar de suspensão superior a 30 (trinta) dias;

III – pelo chefe da repartição e outra autoridade, na forma dos respectivos regimentos ou regulamentos, nos casos de advertência ou de suspensão de até 30 (trinta) dias;

IV – pela autoridade que houver feito a nomeação, quando se tratar de destituição de cargo em comissão de não ocupante de cargo efetivo.

V – Pelo Corregedor Municipal, na hipótese do parágrafo 3º, do art. 154.


Art. 178 – A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurado o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da administração, observada a ampla defesa.

§1º Compete à Corregedoria-Geral do Município, órgão central do sistema de aplicação do regime disciplinar, a orientação geral, bem como a coordenação e a execução de todas as atividades relativas à disciplina dos servidores públicos da administração pública municipal, em conformidade com a legislação pertinente e normas complementares, excetuada previsão em lei específica.

§2º Compete à Corregedoria-Geral do Município a iniciativa do procedimento para apuração de infrações disciplinares, por meio de sindicâncias ou processos administrativos disciplinares.

§3º A atuação da Corregedoria-Geral do Município não afeta a competência dos superiores hierárquicos dos agentes públicos, no que diz respeito à fiscalização direta que lhes incumbe manter quanto ao cumprimento dos deveres funcionais por parte de seus subordinados


I - No exercício da competência de que trata este artigo, os superiores hierárquicos poderão advertir o servidor público, independentemente de procedimento disciplinar prévio, tendo em vista o caráter meramente educativo da medida, desde que, da advertência, não resulte prejuízo funcional ou financeiro para o servidor público e dela não haja registro em sua ficha funcional, empregando seus esforços para sanar a situação antes de levar a mesma até a Corregedoria.

II – Caso o servidor já tenha sido advertido mais de uma vez, o fato será informado à Corregedoria do Município para providências disciplinares cabíveis.


Art. 179 – As denúncias sobre irregularidades serão objeto de apuração, desde que contenham a identificação e o endereço do denunciante e sejam formuladas por escrito, confirmada a autenticidade.


Parágrafo Único. São atribuições do Corregedor-Geral do Município, além das já previstas nesta lei:

I - O Corregedor do Município poderá decidir sobre a plausibilidade das denúncias, podendo, para tanto, determinar diligências com o intuito de obter as informações necessárias para a definição sobre arquivamento ou instauração de sindicância ou de Processo Administrativo Disciplinar;

II - instaurar sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar; III - prestar assessoria técnica às comissões processantes;

IV - manifestar-se sobre os pareceres e relatórios finais de sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar;

V - orientar e sugerir a adoção de procedimentos e/ou a implementação de condutas aos órgãos e entidades da administração pública municipal, dentro dos limites de sua competência, inclusive expedindo súmulas de orientação;

VI - fazer cumprir a legislação aplicável, no que diz respeito às acumulações de cargos, empregos ou funções;

VII - declarar a nulidade dos processos com vício insanável;

VIII - propor medidas preventivas e corretivas visando coibir, reprimir e inibir a prática delituosa/infracional das condutas dos servidores públicos;

IX - oferecer ou cassar Suspensão do Processo Administrativo Disciplinar - Suspad, bem como declarar extinta a punibilidade após o cumprimento, pelo beneficiário, de suas condicionantes, conforme ato próprio do Poder Executivo Municipal.


Art. 192 – As testemunhas serão intimadas a depor mediante mandado expedido pelo presidente da comissão, devendo a segunda


via, com o ciente do interessado, ser anexada aos autos, podendo ser feita por meio eletrônico, considerado o recebimento do mesmo.

§ 1º As testemunhas são obrigadas a depor sob o compromisso legal de dizer a verdade e não omiti-la.

§ 2º Deverão ser ouvidas as testemunhas arroladas pela Comissão Disciplinar e, posteriormente, as arroladas pela defesa.

§ 3º A testemunha, quando servidor público municipal, será intimada diretamente ou mediante carta dirigida ao seu superior hierárquico, que deverá cientificar e colher a sua assinatura, remetendo a intimação à Corregedoria-Geral do Município.

§ 4º A testemunha, quando não for agente público do Município, será convidada a depor.

§ 5º Os depoimentos das testemunhas poderão ser colhidos por um dos membros da Comissão Disciplinar.

§ 6º A testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor, sob pena de abertura de Processo Administrativo Disciplinar para fins de aplicação da penalidade prevista no parágrafo 3º, do art. 154.


Art. 193 - As testemunhas serão inquiridas separadamente, até o máximo de 10 (dez), limitadas a 3 (três) para cada fato;

§ 1º Poderá ser feita acareação entre os depoentes, na hipótese de depoimentos contraditórios ou que se infirmem.

§ 2º Os depoimentos das testemunhas serão fielmente reduzidos a termo, não sendo lícito a elas trazê-los por escrito.


Art. 196- Inicialmente o processado se defende dos fatos, posteriormente, será tipificada a infração disciplinar, com a formulação da indiciação do servidor, com a especificação dos fatos a ele imputados e das respectivas provas.

§ 1º - O indiciado será citado, por mandado expedido pelo presidente da comissão, para apresentar defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias, assegurando-se-lhe vista do processo na repartição, ou por ata de audiência em que tomará ciência de todos os seus direitos, valendo a mesma como citação.

§ 2º - Havendo 02 (dois) ou mais indiciados, o prazo será comum e de 20 (vinte) dias.

§ 3º - O prazo de defesa poderá ser prorrogado, em dobro, para diligências reputadas indispensáveis.

§ 4º - No caso de recusa do indiciado em apor o ciente na cópia da citação, o prazo para defesa contar-se-á da data declarada, em termo próprio, pelo membro da comissão que fez a citação, com a assinatura de duas testemunhas.


Art. 209 – A revisão do processo disciplinar poderá ser interposta no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data da publicação, no Diário Oficial do Município, da decisão impugnada, ou, se não houver publicação, da data em que dele tiver conhecimento o servidor, quando se aduzirem fatos novos ou circunstâncias suscetíveis de justificar a inocência do punido ou a inadequação da penalidade aplicada.

§ 1º - Em caso de falecimento, ausência ou desaparecimento do servidor, qualquer pessoa da família poderá requerer a revisão do processo.

§ 2º - No caso de incapacidade mental do servidor, a revisão será requerida pelo respectivo curador.

Parágrafo único: é irrecorrível a decisão que decidir o recurso.


Art. 224 – Nos casos omissos neste Estatuto serão aplicadas, subsidiariamente, as disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei 8.112/90) e Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais (Lei 869/52), e demais Códigos de Processo.”


ART. 2º. Fica incluído o art. 227-A, na Lei Complementar nº 039/2006


“Art. 227-A – O servidor efetivo que se aposentar pelo Regime Geral de Previdência Social, que não seja por invalidez, poderá continuar no pleno exercício das atribuições de seu cargo até completar 70 (setenta) anos de idade.”


ART. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação.

Ribeirão das Neves/MG, em 04 de março de 2016.


XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Prefeita de Ribeirão Das Neves


PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS ANO VIII - Nº 1719 - MINAS GERAIS, 04 DE ABRIL DE 2016.

Publicado por: Geisa Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Código Identificador:439E57C3


GABINETE DA PREFEITA REPUBLICAÇÃO


DECRETO Nº 029/2016


ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


A PREFEITA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES, no uso

de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o artigo 95, inciso VI e XXIII, bem como o art. 58, inciso I, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e a Lei nº 2.977/2007 do Município;


DECRETA:


Art.1º. Fica o expediente administrativo das unidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, na Sede do Município, ressalvadas aquelas que executem serviços essenciais ou que necessitem de horário especial, estabelecido o horário de 13:00 horas às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira.


§1º. Fora do horário estabelecido no caput deste artigo, as unidades administrativas deverão permanecer fechadas, somente podendo ser utilizadas em situações excepcionais, mediante autorização prévia e expressa da Prefeita.


§2º. A previsão contida no caput deste artigo não modifica a jornada de trabalho exercida pelos servidores que efetuam serviços em horários especiais e demais servidores que cumprem jornada de trabalho diferenciada.


§3º. As unidades administrativas deverão manter, durante todo o seu período de funcionamento, servidores para a garantia da prestação dos serviços que lhe são afetos.


Art. 2º. As unidades que prestam atendimento externo, em situações excepcionais, deverão:


I- manter ininterruptamente servidores, garantindo a prestação dos serviços, observada a escala de horário estabelecida pela chefia imediata;


II- afixar em local visível ao público e publicar nos meios de comunicação oficiais o seu horário de funcionamento.


Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.


Ribeirão das Neves/MG, 06 de abril de 2016.


XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Prefeita de Ribeirão das Neves


PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS, ANO VIII/ Nº 1721, MINAS GERAIS, 06 DE ABRIL DE 2016

Publicado por: Geisa Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Código Identificador:47F7FFD0



GERÊNCIA LICITAÇÃO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2016


PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG –

Ata de Registro de Preços: 007/2016- Torna público, Extrato de Ata de Registro de Preços 007/2016 , Objeto: Aquisição de Combustíveis e Oleos Lubrificantes. Processo: N.º 256/15, Pregão: N.º 070/2015, Partes: Município de Ribeirão das Neves (CONTRATANTE) e as DETENTORAS: Xxxxxxxxx e Fernandes Lubrificantes LTDA- EPP o valor total estimado de R$14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais ) e Posto Luma LTDA o valor total estimado de R$ 2.179.301,14 (dois milhões, cento e setenta e nove mil, trezentos e um reais e quatorze centavos). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 30/03/2016.


XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX

Presidente da CPL.

8ª parcela 15/12/2016; 9ª parcela 30/12/2016.

II – Xxxx e qualquer reclamação contra o lançamento dos tributos imobiliários deverá ser efetuada, através de requerimento dirigida à Secretaria de Finanças devidamente registrado no protocolo geral da Prefeitura ou regionais Veneza ou Justinópolis até o vencimento da 1º parcela;


III – Decorrido o prazo fixado no item anterior sem que haja sido formulada a reclamação ou não ocorrendo o recolhimento dos tributos devidos nos prazos previstos no item I, sobre o valor total do débito incidirão os acréscimos legais pertinentes, nos termos da legislação em vigor;

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Código Identificador:C889FF70


GERÊNCIA LICITAÇÃO PREGÃO Nº 55/2015


PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG -

Pregão 055/2015 - torna público que se encontra disponível no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, o edital de Pregão 055/2015, visando Contratação de Instituição Especializada Para Prestação de Serviços Técnicos Para Operacionalização de Processo Seletivo Para Preenchimento de Cargos no Quadro Permanete de Pessoal da Administração Direta do Município. A data para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 20/04/2016, horário às 14:00 hs.

IV – O recolhimento dos tributos poderá ser efetuado até o vencimento em qualquer agência bancária;


V – Não havendo expediente bancário neste Município em qualquer das datas estabelecidas para vencimento das parcelas do imposto, o prazo considerar-se-á prorrogado para o primeiro dia útil subsequente;


VI – Os carnês não recebidos até o próximo dia 02/05/2016 deverão ser solicitados pelos respectivos contribuintes, a partir do dia 03/05/2016 no Atendimento ao Contribuinte da Secretaria de Finanças situada à Xxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 0.000, Xxxxxxx, Xxxxxxxx xxx Xxxxx – XX ou nas regionais Justinópolis: Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, xx 00

– Labanca e Veneza: Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxx (Xxxxxx Xxx 00), xx 000

- Veneza ou fazer a emissão da segunda via através do site: xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ > Serviços on line > 2ª VIA DO IPTU.


XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX

Presidente da CPL.


Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx

Ribeirão das Neves, 31 de Março de 2016.


XXXXXX XXXXXXXX RESENDE

Secretário Municipal de Finanças

Código Identificador:9F6DC530


SECRETARIA DE FINANÇAS EDITAL N° 002/2016


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU – EXERCICIO 2016 DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES – MG


O Secretário Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 18, da Lei Complementar 142 de 30 de dezembro de 2013 – Código Tributário Municipal, NOTIFICA todos os contribuintes do LANÇAMENTO DO IPTU, TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO EXERCÍCIO 2016 para todos

os imóveis situados neste Município, cujos prazos e condições para o seu recolhimento são os seguintes:


I – PRAZOS DE VENCIMENTO:

Parcela única para pagamento à vista com 15% de desconto para o dia

13/05/2016.

Parcela única para pagamento à vista sem desconto para o dia

31/05/2016.

1ª parcela: 13/05/2016; 2ª parcela: 15/06/2016; 3ª parcela 15/07/2016; 4ª parcela 16/08/2016; 5ª parcela 15/09/2016; 6ª parcela 17/10/2016; 7ª parcela 16/11/2016;


Publicado por: Geisa Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Código Identificador:591DC80A


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2016


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM - MG.

Aviso de Licitação: Processo nº 029/2016, Pregão Presencial nº 010/2016. Objeto: Aquisição de Rouparia para a Secretaria Municipal de Saúde e Creche Municipal. Entrega de envelopes será às 09h00m do dia 20/04/2016. Informações e instrumento convocatório: Setor de Licitações. Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx xx 00, Xxxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxxx - XX. Fone (00) 0000.0000 email: xxxxxxx_xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx


XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:10593B47


DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2016


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM - MG.

Aviso de Licitação: Processo nº 029/2016, Credenciamento nº 001/2016. Objeto: Credenciamento para contratação de 01 (um) profissional (professor) para atuar no Projeto Inclusão Digital da Secretaria Municipal de Ação Social. Período para entrega de envelopes será de 07 a 25 de abril de 2016. Informações e instrumento

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Filed: April 6th, 2016