FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.033197/2022-12.

Pregão Nº 405/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 04.819.296/0001-28 - BUSINESS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio técnico (Agente de Portaria Diurno e Noturno, Artífice, Condutor de Veículo Categoria "B", Jardineiro/Paisagista, Copeira, Roçador/Podador e Auxiliar de Almoxarifado), com mão de obra exclusiva, incluindo o fornecimento de materiais necessários à execução dos serviços, para atendimento às demandas do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia (ICSEZ), da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), no município de Parintins/AM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total: R$ 1.023.940,31. Data de Assinatura: 16/11/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.013270/2022-21.

Pregão Nº 22/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 07.542.421/0001-93 - H DOS S FERREIRA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de busca de anterioridade de invenções e a elaboração de relatórios descritivos, de acordo com as normativas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para atender as demandas dos pesquisadores/professores no que tange à proteção de invenções decorrentes de pesquisas com inovação.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2023. Valor Total: R$ 56.500,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2022 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.013509/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, descupinização e desratização em todas as áreas internas e externas adjacentes aos Blocos 1, 2, 3, Bloco Antigo e Residência Universitária do Instituto de Natureza e Cultura de Xxxxxxxx Xxxxxxxx/AM.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 23/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 1º de Maio, Nº 05, Colonia - Benjamin Constant/AM ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 06/12/2022 às 13h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX

Pregoeira

(SIASGnet - 21/11/2022) 154039-00001-2022NE000008

AVISO DE LICITAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.011555/2022. Objeto: Contratação de obras para Construção do Restaurante Universitário do Instituto de Saúde e Biotecnologia (ISB) em Coari - AM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 0000 - Xxxxxx, - Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-00-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/. Abertura das Propostas: 15/12/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/. Informações Gerais: .

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Presidente da Comissão de Licitação

(SIASGnet - 22/11/2022) 154039-00001-2022NE000242

RETIFICAÇÕES

Retificar na publicação do DOU Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022, seção 3, pág. 104, referente ao extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n° 118/2022-S, Locador: XXXXXXX XXXXX XXXX, onde se lê: "20/01/2023 a 04/08/2023.." leia- se corretamente: "21/01/2023 a 04/08/2023."

Retificar na publicação do DOU Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022, seção 3, pág. 104, referente ao extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n° 088/2022-S, Locador: XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, onde se lê: "20/01/2023 a

04/08/2023.." leia-se corretamente: "21/01/2023 a 04/08/2023."

Retificar na publicação do DOU Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022, seção 3, pág. 104, referente ao extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n° 105/2022-S, Locador: XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, onde se lê: "20/01/2023 a

04/08/2023.." leia-se corretamente: "21/01/2023 a 04/08/2023."

Retificar na publicação do DOU Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022, seção 3, pág. 104, referente ao extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n° 115/2022-S, Locador: XXXXXXXX XXXXXX XXXXX, onde se lê: "20/01/2023 a 04/08/2023.."

xxxx-se corretamente: "21/01/2023 a 04/08/2023.".

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 136/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXXXX XXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital nº 011/2022, homologado por meio da Portaria GR n° 1010 de 27/05/2022, publicada no DOU em 30/05/2022. Vigência: de 18/11/2022 a 04/08/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 18/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária e - Locador XXXXXXX XXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 135/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital nº 002/2022, homologado por meio da Portaria GR n° 701, de 25/04/2022, publicada no DOU em 26/04/2022. Vigência: de 18/11/2022 a 04/08/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 18/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária e - Locador XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX.

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 046/2022-S. Firmado em 09/05/2022. Rescindir a partir de 18/11/2022. Assinado em 17/11/2022 por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX- locador e Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - locatária.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 177/2021-S. Firmado em 21/10/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXX XXXXXX PRAIA MENDONCA. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 04/08/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 08/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária e Locador ALLAN NYWNER PRAIA MENDONCA.

Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 164/2021-S. Firmado em 05/10/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 04/08/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária e Locador XXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX.

Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 048/2021-S. Firmado em 25/05/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXX. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 10/03/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 08/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Xxxxxxxxx e Locador XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXX.

Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 133/2021-S. Firmado em 06/08/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 04/08/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 03/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária e Xxxxxxx XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX.

Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 070/2022-S. Firmado em 08/06/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXX XXXXX DO CARMO DANTAS. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 04/08/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 03/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Xxxxxxxxx e Locador XXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX.

Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 102/2022-S. Firmado em 18/01/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 04/08/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 03/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária e Xxxxxxx XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX.

Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 124/2022-S. Firmado em 01/09/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 04/08/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 03/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária e Locador XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX.

Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 081/2021-S. Firmado em 15/06/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXXXXX XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX. Objetivo: Prorrogar a partir 21/01/2023 a 10/03/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária e Xxxxxxx XXXXXXXX XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX.

Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 004/2021-S. Firmado em 10/03/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXX XXXXXXXXX XX XXXXXX X XXXXX. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 10/03/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 10/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Xxxxxxxxx e Locador XXX XXXXXXXXX XX XXXXXX X XXXXX.

Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 193/2021-S. Firmado em 17/11/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 10/03/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 10/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária e Xxxxxxx XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX.

Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 123/2021-S. Firmado em 07/07/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 10/03/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 04/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária e Xxxxxxx XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX.

Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 119/2022-S. Firmado em 18/08/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXXX XXX XXXXX XXXXX. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 04/08/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 04/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária e Locador XXXXXX XXX XXXXX XXXXX.

Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 004/2022-S. Firmado em 06/01/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 04/08/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 07/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Xxxxxxxxx e Locador XXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX.

Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 016/2022-S. Firmado em 11/02/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXX XXXXXX DE XXXXX XXXXXXX XXXXX. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 10/03/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 04/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária e Xxxxxxx XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXX.

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que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 048/2022-S. Firmado em 09/05/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 04/08/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 03/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária e Locador XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX.