MINUTA DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA USODAS SECRETARIAS E ESCOLAS MUNICIPAIS.
MINUTA DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA USODAS SECRETARIAS E ESCOLAS MUNICIPAIS.
CONTRATO Nº /2011
"CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA USO DAS SECRETARIAS E ESCOLAS MUNICIPAIS QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO BALNEÁRIO PINHAL E A EMPRESA
............................ ".
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO BALNEÁRIO PINHAL, pessoa jurídica de direito público interno, criado pela Lei nº 10.670 de 28 de dezembro de 1995, com sede na Avenida Itália n° 3100, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.611.339/0001-97, representado neste ato pelo Prefeito XXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXX, com poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do Município, doravante designado simplesmente MUNICÍPIO e a Empresa.........................., inscrita no CNPJ sob o nº , com sede no Município
de....................../..., na Rua.............................., nº........., CEP.................,neste ato representada
por..............CPF , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm justo e
pactuado entre si, o presente contrato de fornecimento de material de limpeza e higiene, mediante as seguintes cláusulas e condições, sujeitando-se às normas da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações instituídas pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais legislação e alterações:
PRIMEIRA: DO OBJETO
Aquisição de material de limpeza e higiene para uso das Secretarias e Escolas Municipais, conforme relação discriminada a seguir:
Item | Unid | Quant | Descrição |
01 | lts | 480 | Álcool etílico 70%: embalagem de 1 litro, com selo INMETRO. |
02 | lts | 300 | Álcool etílico hidratado 92,8º INPM: embalagem de 1 litro, para limpeza, com teor alcoólico entre 95,1 a 96 GL, Vol./Vol. Ou 92,8º INPM P/P a 15 graus centigrados, com selo INMETRO. |
03 | lts | 250 | Alvejante concentrado, enviado sob forma de hipoclorito de sódio, com teor de cloro de 10% a 12% - embalagem de 5 litros, registro no MS (ANVISA) |
04 | lts | 4.000 | Alvejante, tipo solução aquosa a base de hipoclorito de sódio, composição 2%PP a 2,5%PP, embalagem plástica de 1 litro. Composição: princípio ativo alcalinizante, estabilizante, essência e água. Produto notificado na ANVISA. |
05 | litros | 200 | Amaciante para roupa, frasco de 1 litro. |
06 | und | 50 | Balde com escorredor, oval, apoio para o cabo do refil, capacidade: 19lts. |
07 | und | 70 | Balde plástico 15 lts. |
08 | und | 80 | Cera líquida incolor, alto brilho - frascos de 750ml – dispensa enceradeira, para pisos: cerâmica porosa, ardósia, assoalhos sintéticos, paviflex, pedras e similares. Composição: cera de polietileno, polifilm, metildiglicol, surfactabte, aniônico e não iônico, derivados de isotiazolinonas, alcanolamida, fragrância e veículo. Produtos notificado na ANVISA. |
09 | und | 100 | Creme dental unidade 90g. |
10 | lts | 3.800 | Desinfetante concentrado bactericida, germicida, biodegradável, registro no MS, emulsificante, seqüestrantes, corretor de ph, aroma floral, lavanda, jasmim, violeta. |
11 | lts | 250 | Desinfetante concentrado, bactericida, germicida biodegradável, elimina 99% das bactérias, germes e fungos, possui sistema poder branco que comprova a presença do produto na água, ingredientes: orto-benzil p-clorofenol 0,25%, orto-fenil fenol 0,50%. Produto notificado na ANVISA. Emulsificante, seqüestrantes,corretor de ph, aroma, floral, lavanda, jasmin e violeta. |
12 | und | 30 | Desodorizador de ar. |
13 | und | 650 | Desodorizador em pedra para vaso sanitário 20g. |
14 | frasco | 3.000 | Detergente líquido neutro concentrado, biodegradável, contendo a seguinte composição: tensoativos aniônicos, glicerina, coadjuvante preservantes, seqüestrantes, espessantes, corantes e veículos. Componente ativo: linear alquibenzeno sulfanato do sódio. Tensoativo biodegradável – Registro no MS – frasco com 500 ml. |
15 | und | 50 | Escova plástica com cerdas de nylon para chão. |
16 | und | 300 | Esfregão de aço para limpeza pesada, composição: 100% de aço zincado. |
17 | pct | 700 | Esponja de lã de aço, composto de aço carbono (pct c/ 8 und). |
18 | und | 900 | Esponja dupla face antibacteriana retangular na cor verde/amarela, c/ lado abrasivo, embalagem individual, medindo 102x0,69x 0,28. |
19 | und | 85 | Flanela para pó. |
20 | pct | 250 | Fósforo em caixa de 40 palitos – embalagem com 10 caixas. |
21 | 100 | Lâmpada 110w/60v. | |
22 | und | 150 | Lâmpada 220w/60v. |
23 | und | 120 | Lenço umedecido, embalagem com 450 folhas. |
24 | und | 280 | Limpa vidros, com puverizador e álcool, composição: lauril éter sulfato de sódio, coadjunvantes, corante, água. Produto notificado na ANVISA, embalagem de 500 ml. |
25 | und | 550 | Limpador multi-uso instantâneo, embalagem 500ml, registro ANVISA/MS. |
26 | und | 150 | Lustra móveis. |
27 | pares | 500 | Luva de borracha, forrada com flocos de algodão, palma antiderrapante - tamanho P/ M/ G. |
28 | caixa | 100 | Luva de procedimento a base de látex de borracha natural, embalagem c/ 100 unidades. |
29 | Pct | 100 | Naftalina em bolinas, pacote com 50 g. |
30 | und | 55 | Pá para lixo metálica com cabo de 100cm. |
31 | und | 32 | Pá para lixo, coletora articulada de poliuretano, com cabo de revestimento de plástico de aproximadamente 80cm a 100cm – tamanho 24,5 x 8,5 x 25 cm. |
32 | und | 110 | Pano de prato de algodão cru, 70cm X 50cm, na cor branca, absorvente. |
33 | rolos | 30 | Papel higiênico institucional branco rolo 8x300mts. |
34 | rolos | 80 | Papel higiênico institucional branco rolo 8x800mts. |
35 | Frd | 300 | Papel higiênico, folha simples, picotado na cor branca com 30mx10cm fardo c/ 64 rls. |
36 | frd | 600 | Papel toalha 23x23 (fardos c/ 1000). |
37 | und | 400 | Papel toalha branco picotado, absorvente – pacote com 2 rolos. |
38 | und | 30 | Refil mop úmido 60 cm. |
39 | und | 60 | Refil para balde escorredor de 2 rodas duplo, com duas abas em tiras de algodão. |
40 | und | 300 | Refil para balde escorredor de tiras de algodão (refil para bruxa). |
41 | Und | 40 | Rodo com secador de borracha duplo de 30 cm, fixo em estrutura de poliuretano, cabo com aproximadamente de 1,20 m. |
42 | und | 350 | Sabão em barra – 200g. |
43 | und | 70 | Sabão em barra azul – 200g. |
44 | und | 40 | Sabão em barra mecânico. |
45 | Kg | 1.000 | Sabão em pó contendo: tensoativo, alcanilizante, coadjuvante, antirredepositante, branqueador óptico, corante, enzima, branqueador tamponante, perfume, água, alvejante e carga, alquil benzeno, sulfonato de sódio, boa qualidade – registro MS/ ANIVSA (embalagem de 1 kg). |
46 | lts | 180 | Sabonete líquido. |
47 | und | 550 | Sabonete perfumado 90gr. |
48 | und | 400 | Saco alvejado de algodão medindo 54x73cm com 92% de algodão (grosso). |
49 | pct | 1.500 | Saco p/ lixo 100lts espessura 0,14 – pacotes com 100 unidades. |
50 | pct | 800 | Saco p/ lixo 30lts espessura 0,12 (pct c/ 10). |
51 | pct | 900 | Saco p/ lixo 50lts espessura 0,12 (pct c/ 10). |
52 | und | 400 | Saponáceo em pó frasco c/ 300gr. |
53 | metro | 650 | Tecido em algodão para pano de prato, na cor branca – absorvente. |
54 | cx | 20 | Touca descartável, branca, 100% polipropileno, caixa com 100 unidades. |
55 | und | 500 | Vassoura c/cerdas de nylon com embutimento angular, cabo inclinado associado ao ângulo das cerdas, cabo de metal revestido em polipropileno com ponteira giratória, medindo aproximadamente 1,5metros. |
56 | und | 80 | Vassoura sanitária com suporte, redonda, em nylon, cabo de plástico, com aproximadamente 25 cm. |
Salientamos que os saneantes deverão conter no rótulo a frase: “Produto notificado na Anvisa/MS” ou número do registro no Ministério da Saúde.
SEGUNDA: DO FUNDAMENTO
O presente contrato tem origem no Processo Licitatório nº 017/2011, na Modalidade Tomada de Preços n° 005/2011, tipo Menor preço por item, regendo-se pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações.
TERCEIRA: DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O preço total dos bens objeto da presente aquisição é de R$..........
( ), sendo que os pagamentos ocorrerão por lotes de fornecimento, levando em
conta os preços unitários correspondentes à quantidade de cada lote.
PARÁGRAFO ÚNICO: Os pagamentos ocorrerão até o 10° dia do mês subsequente ao que se refere desde que a nota fiscal correspondente tenha sido apresentada na Secretaria de Finanças, até o dia 30 (trinta) do mês anterior.
QUARTA: CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
O fornecimento se dará conforme a necessidade das Secretarias, a ser combinado com a empresa.
O Município se resguarda o direito de comprar conforme a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses.
Local de entrega: Almoxarifado Central da Prefeitura, localizado na Avenida Itália,
3.074 - loja 01.
QUINTA: DAS PENALIDADES
O descumprimento pela Contratada do cronograma de entregas ora estabelecido, sem prejuízo de outras sanções legais, implicará multa de até 10% sobre o valor do fornecimento.
SEXTA: DAS REJEIÇOES DOS BENS
Havendo rejeição dos bens, pela Comissão de Recebimento, na hipótese de estarem em desacordo com as especificações e condições com que foram licitados, a Contratada deverá retirá-los do local onde se encontram armazenados, no prazo de 72 (setenta e duas horas) da comunicação para assim proceder, facultado ao Município devolvê-los ao local de origem mediante remessa, com frete a pagar, para cuja providência desde já fica expressamente autorizado.
SÉTIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias:
Secretaria de Administração | 0401 04 122 0010 2004 339030 |
Secretaria de Educação: | 0601 12 361 0046 2008 339030 |
Educação Infantil: | 0602 12 000 0000 0000 000000 |
Ensino Fundamental: | 0604 12 361 0047 2013 339030 |
Secretaria de Obras: | 0703 15 452 0069 2018 339030 |
Secretaria de Saúde: | 0801 10 301 0107 2021 339030 |
Secretaria de Turismo: | 0901 23 695 0094 2029 339030 |
Secretaria de Assistência Social: | 1101 08 244 0029 2034 339030 |
OITAVA: DA RESCISÃO
Este contrato será rescindido na hipótese de atraso injustificado superior a 15 dias (quinze) dias no cumprimento dos prazos de entrega nele previstos, constituindo, igualmente, motivos para a sua unilateral rescisão quaisquer das circunstâncias arroladas no art. 78 da Lei nº 8.666/93.
NONA: DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO
A Contratada obriga-se a manter, durante a execução do Contrato, compativelmente com as obrigações ora assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação comprovadas na licitação que lhe corresponde.
DÉCIMA: DO FORO
Fica eleito o foro de Tramandaí/RS para as questões dele resultantes, com expressa renúncia de qualquer outro.
E, por estarem justas e acordadas, firmam as partes o presente CONTRATO DE FORNECIMENTO, em 04 (quatro) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas, para que produza jurídicos e legais efeitos.
Balneário Pinhal,.... de............... de 2011.