AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS
Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL
RESPOSTA
AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO: 280/2020/ALFA/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0037.285855/2019-00
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transmissão de dados utilizando protocolo IP, MPLS, serviço de internet banda larga na modalidade terrestre, interligando as redes locais dos órgãos vinculados a SESDEC em todo o Estado de Rondônia.
A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria N.º 113/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 29 de setembro de 2020, vem neste ato responder ao pedido de impugnação enviado por e-mail por empresa interessada.
Inicialmente, visa lembrar que a empresa peticionante apresentou pedido de esclarecimento a diversos pontos do instrumento convocatório que abranjem a seara técnica. Dessa forma visando alijar qualquer inconsistência quanto ao julgamento da matéria impugnada, mesmo porque, o conjunto de argumentos apresentados, tratam exclusivamente de norma editalícia com origem no termo de referência, o Pregoeiro encaminhou a demanda ao setor responsável para manifestação, no caso a Gerência de Tecnologia da SESDEC, conforme abaixo:
"1 - PARA OS ITENS ABAIXO;
Requisito: 31 CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS (CATEGORIZAÇÃO DE FIREWALL)
31.1 FIREWALL TIPO I
"31.12. Deve possuir armazenamento interno, no mínimo, de 240GB em SSD;"31.18 FIREWALL TIPO II"
31.29. Deve possuir armazenamento interno, no mínimo, de 240GB em SSD;"
31.35 FIREWALL TIPO III31.44. Deve possuir armazenamento interno, no mínimo, de 240GB em SSD; Considerando os seguintes itens e subitens do edital conforme abaixo:
37.23 FUNCIONALIDADES DE GERENCIAMENTO
"Deve possibilitar a gerência de “logs”, realizando as configurações de relatórios de todos os“firewalls” integrados."
38. FUNCIONALIDADES DE ANALISE DE LOG E CORRELAÇÃO DE EVENTOS Deverá prover análise de tráfego de rede de modo centralizado;
Deverá ser capaz de receber os logs e eventos com o objetivo de prover os seguintes pos de análises: Análise de ameaças e incidentes de segurança;
Análise de tráfego e uso de categorias Web; Análise de tráfego e uso de aplicavos; Análise de tráfego e ameaças por usuário;
A solução ofertada deve ser capaz de fazer o gerenciamento centralizado de logs, consolidação de logs, arquivamento de logs, busca avançada de logs;
Entendemos que todos os logs e eventos gerados no appliance de segurança (neste caso o firewall), não serão armazenados localmente, e sim em outro ativo, nesse caso um centralizador de logs (item 37.23 e 38) mencionados acima.
Em virtude disso, acreditamos que não seja necessário um armazenamento de 240 GB em SSD visto que no appliance de segurança irá possuir somente armazenado localmente do Sistema Operacional e o mesmo ja vem com um disco suficiente para o funcionamento.
Nossa empresa oferece o produto com as configurações que atende todas as demais necessidades do edital, menos o requisito "Deve possuir armazenamento interno, no mínimo, de240GB em SSD", uma vez que não faz sentido tamanho armazenamento sendo que a exigencia é log separados.
RESPOSTA:
Inicialmente, registramos que tal questionamento já foi em data pretéria devidamente respondida, conforme Resposta Esclarecimentos - (0012592271)
Ao analisar o "Questionamento 1", observamos que não foi apresentado nenhum questionamento e sim ponderações desarrazoadas, a saber:
Entendemos que todos os logs e eventos gerados no appliance de segurança (neste caso o firewall), não serão armazenados localmente, e sim em outro ativo, nesse caso um centralizador de logs (item
37.23 e 38) mencionados acima.
Em virtude disso, acreditamos que não seja necessário um armazenamento de 240 GB em SSD visto que no appliance de segurança irá possuir somente armazenado localmente do Sistema Operacional e o mesmo ja vem com um disco suficiente para o funcionamento. (GRIFO NOSSO)
Manifestamente o demandante não possui um produto que atenda as especificações expressas no edital, conforme verifica-se em suas declarações:
Nossa empresa oferece o produto com as configurações que atende todas as demais necessidades do edital, menos o requisito "Deve possuir armazenamento interno, no mínimo, de240GB em SSD", uma vez que não faz sentido tamanho armazenamento sendo que a exigencia é log separados. (GRIFO NOSSO)
Esclarecemos que questões técnicas são definidas pelos responsáveis na área de tecnologia das instituições que figuram como participante no certame licitatório, não sendo acolhido o entendimento meramente opinativo emitido pelo solicitante, uma vez que o mesmo desconhece as particularidades das atividades desenvolvidas em cada um do órgãos, os quais em sua maiores compõem a área de segurança pública.
QUESTIONAMENTO 1:
No intuito de aumentar a competitividade sem onerar a solução pretendida, e por consequencia reduzir custos e ter qualidade técnica contra ameaças cibernéticas, a empresa que ofertar solução com discos de Alta Performance (seja SSD, CFast ou tecnologia de discos de alto desempenho) com capacidade de armazenamento minima para suportar sistema operacional, logs locais e softwares para o pleno funcionamento com possibilidade de expansao de armazenamento, será aceito?
RESPOSTA:
A proposta apresentada sugerer para efeito de redução de custo a adoção de uma solução divergente da constante nas especificações técnicas que foram definidas não somente pela SESDEC, pois o certame conta com a participação de outras instituições.
Além do que, a previsão considerar a escalabilidade da rede sem a necessidade de "expansão de armazenamento" como sugerido pela impugnante.
Diante do exposto, não será acatado o pleito apresentado, uma vez que o atendimento do mesmo compromete a segurança, a integridade e a capacidade de armazenamento dos dados que trafegam na rede lógica de cada instituição.
QUESTIONAMENTO 2:
2 - Para o item abaixo;
30.10. A solução deve possuir gerencia centralizada para gerenciar todos os equipamentos solicitados nesse projeto. Essa console deverá prover toda visibilidade de eventos e gerenciamento das policas de segurança de todos os equipamentos; Conforme escopo do edital, será realizado ata de registro de preço para o atendimento da necessidade da SESDEC.
A SESDEC irá gerenciar todos os 21 equipamentos descritos no lote 7, ou seja, a solução de gerenciamento centralizado de todas as secretarias participantes será realizado pela SESDEC? Ou a solução de gerenciamento centralizado sera entregue/feito isolamendamente por cada secretaria para cada adesão realizada?
RESPOSTA:
Considerando que cada instituição que figura como partícipes, possui sua autonomia, o gerenciamento estará a cargo de cada instituição, cabendo aos responsáveis pela área de Tecnologia das mesmas definirem o gerecniamento.
QUESTIONAMENTO 3:
3 - Para os itens abaixo;
30.11. Deve suportar cluster do po Failover (HA) com replicação da tabela de estado appliance do tipo I;
38. ALTA DISPONIBILIDADE (APENAS) PARA O EQUIPAMENTO DO TIPO I;
38.1. Possuir mecanismo de Alta Disponibilidade operando em modo Avo/Standby, com as implementações de Fail Over.
38.2. Não serão permidas soluções de cluster (HA) que façam com que o equipamento (s) reinicie após qualquer modificação de parâmetro/configuração seja realizada pelo administrador.
Questionamento 3;
O edital não deixa claro se o item I do lote 7 deve estar em cluster. Existe uma diferença significativa de "deve suportar" ou "possuir mecanismo de disponibilidade" de " estar em cluster de appliance" ou "a solução do item 1 deverá ser ofertada em cluster". Para o item I do lote 7, a solução deverá estar em cluster de appliance, ou deverá possuir suporte para cluster?
RESPOSTA:
A solução do item 1 deverá ser ofertada em cluster
QUESTIONAMENTO 4:
4 - Para o item abaixo;
Para os firewall de tipo I e firewall de tipo IV, não foram definidos os quantitativos de cliente-to-site Questionamento 4;
Qual o numero de licenças deverão ser consideradas para os itens do tipo I e tipo IV do lote 7?
RESPOSTA:
O quantitativo de licenças será definido por cada participante que eventualmente irá aderir a Ata de Registro de Preços.
QUESTIONAMENTO 5:
5 - Para o item abaixo; 33.8. .
DAS FUNCIONALIDADES DA VPN para os equipamentos do po I, II e III
33.14. Suporte a Diffie-Hellman Grupo 1, Grupo 2, Grupo 5, Grupo 14; Grupo 15, Grupo 16, Grupo 17, Grupo 18, Grupo 19, Grupo 20, Grupo 21, Grupo 22, Grupo 23, Grupo 24, Grupo 25, Grupo 26, Grupo 27, Grupo 28, Grupo 29, Grupo 30;
Questionamento 5;
Considerando visar a participação de um maior número de empresas e aumentar a concorrência do futuro pregão, para que o equipamento solicitado no edital, consiga ter compatibilidade de fechar conexão com outras soluções de segurança mercado, sugiro que a criptografia atenda, pelo menos, a RFC 3526, dessa forma não fica caracterizado direcionamento, dando margem para impugnar o processo, pois tal requisito direciona ou inabilita o certame. Visando a isonomia do processo e competitividade, a empresa que atender com criptografia da RFC 3526, atenderá o requisito?
RESPOSTA:
Argumentação apresentada se mostrar infundada, uma vez que a criptografia RFC 3526 é fornecida pelos maiores fabricantes de soluções de segurança do mercado, não havendo direcionamento ao ser exigido tal item.
O questionamento feito se mostra impertinente pois adentra a seara técnica, sendo oportuno frisar que não compete ao solicitante debate sobre o assunto trazido à baila, sendo registrado o apontamento apresentado, o qual entendemos ter sido meramente opinativo.
QUESTIONAMENTO 6:
6 - Para os itens abaixo;
31.16. . Deve possuir fonte redundante “Hot Swappable”; 3
1.33. . Deve possuir fonte redundante “Hot Swappable”; Questionamento 6;
Entende-se que existe a necessidade de ter disponibilidade de fonte no caso de falha fisica em uma das fontes nos firewall's do tipo I e tipo II. Mas no caso de uma falha fisica, seja na placa ou qualquer outro componente do equipamento, a solução ficará indisponivel.
Com objetivo de maximizar a concorrencia, a empresa que entregar um appliance extra (mesmo modelo ofertado), no intuito de atender o descrito "Deve possuir fonte redundante “Hot Swappable”", irá manter o conceito de disponibilidade, desde que atenda todos os demais requisitos fisicos e de software, atenderá o requisito estabelecido?
RESPOSTA:
Sim, atenderá os requisitos estabelecidos.
QUESTIONAMENTO 7:
7 - Para os itens abaixo; Existem vários trechos do edital, em que solicita-se funcionalidades ou requisitos SOMENTE para os firewall do TIPO I, II e III. Xxxx como:
32.22. Permir o funcionamento em modo transparente po “bridge” para os equipamentos do po I, II e III;
32.23. . Permir a criação de VLANS no padrão IEEE 802.1q para os equipamentos do po I, II e III;
33.1. Deve possuir a capacidade de criação de polícas de acesso de Firewall, VPN, IPS e Controle de aplicação integradas ao repositório de usuários sendo: Acve Directory, LDAP, TACAC´S e Radius para os equipamentos do po I, II e III;
33.3. Para usuários não registrados ou não reconhecidos no domínio, a solução deve ser capaz de fornecer uma autencação baseada em navegador (Capve Portal), sem a necessidade de agente para os equipamentos do po I, II e III;
33.8. . DAS FUNCIONALIDADES DA VPN para os equipamentos do po I, II e III 34.25. Suportar a criação de polícas por Geo Localização, permindo que o tráfego de determinado País/Países seja bloqueado para os equipamentos do po I, II e III;
34.40. DAS FUNCIONALIDADES DE QOS para os equipamentos do po I, II e III 35.3. A inspeção com a funcionalidade de MTA deverá ser atendida para os equipamentos do po I, II e III.
Questionamento 7
Para transparência do processo e pleno entendimento de funcionalidades que compõem todos os itens, o firewall de TIPO IV também terá as funcionalidades descritas em todos os textos que contém o firewall’s do tipo I, II e III? Ou é intenção da administração que o item não tenha tais funções?
RESPOSTA:
Sim. O firewall de TIPO IV também terá as funcionalidades descritas em todos os textos que contém o firewall’s do tipo I, II e III
QUESTIONAMENTO 8:
Para o item 8 13.7. RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:
b) Balanço patrimonial referente ao último exercício social, ou o Balanço de Abertura, caso a licitante tenha sido constituída em menos de um ano, devidamente autenticado ou registrado na Junta Comercial do Estado, com o Pertinente Termo de Abertura e Encerramento, para que o Pregoeiro possa aferir se esta possui Patrimônio Líquido (licitantes constituídas a mais de um ano) ou Capital Social Integralizado (licitantes constituídas a menos de um ano), de no mínimo 10% (dez por cento) do valor estimado para contratação.
Questionamento 8;
Onde se lê no final ...de no mínimo 10% (dez por cento) do valor estimado para contratação. Solicito mudança para ...de no mínimo 10% (dez por cento) do valor para contratação.
RESPOSTA:
Pedido indeferido, por entendemos como sendo inoportuno e desarrazoado, pois ttratar-se de uma Ata de Registro de Preço com a participação de vários órgãos, onde o valor para contratação estará vinculado a necessidade de cada partícipe, motivo que pelo qual o parametro estabelecido foi " [...] mínimo 10% (dez por cento) do valor estimado para contratação".
Destarte, certo de ter prestados os esclarecimentos e respondido aos questionamentos argumentados, julga-se sanado os pedidos.
Colocamo-nos a disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se façam necessário. Porto Velho, 02 de Dezembro de 2020.
XXXXXXX XXXX XXXXXXX
Gerente de Tecnologia da SESDEC"
Face o exposto, proponho o recebimento do pedido de esclarecimento e o encaminhamento das respectivas respostas ao licitante.
Dê ciência à empresa, via e-mail, através do campo de avisos do Sistema Comprasnet e através do Portal do Governo do Estado de Rondônia xxx.xxxxxxxx.xx.xx.xx/xxxxx.
Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Pregoeiro ALFA/SUPEL-RO Mat. 30013792
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, Membro, em 02/12/2020, às 14:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0015009608 e o código CRC 3746A6F5.
Referência: Caso responda este(a) Resposta, indicar expressamente o Processo nº 0043.484633/2020-14 SEI nº 0015009608