MINUTA DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS EMEFS, EMEIS, FORMAÇÃO CONTINUADA, CASA DE PASSAGEM E PROJETOS SOCIAIS
MINUTA DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS EMEFS, EMEIS, FORMAÇÃO CONTINUADA, CASA DE PASSAGEM E PROJETOS SOCIAIS
CONTRATO Nº /2014
"CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS EMEFS, EMEIS, FORMAÇÃO CONTINUADA, CASA DE PASSAGEM E PROJETOS SOCIAIS, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO BALNEÁRIO PINHAL E A EMPRESA "
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO BALNEÁRIO PINHAL, pessoa jurídica de direito público interno, criado pela Lei nº 10.670 de 28 de dezembro de 1995, com sede na Avenida Itália, nº 3100, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.611.339/0001-97, representado neste ato pelo Prefeito XXXX XXXXXXX XXXXXXXX com poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do Município, doravante designado simplesmente MUNICÍPIO e a Empresa , inscrita
no CNPJ sob o nº .........................., com sede no Município de........../..., na Rua............., nº.........
CEP..........., neste ato representada por..............CIC/MF n°.................., doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm justo e pactuado entre si, o presente contrato de fornecimento de gêneros alimentícios, mediante as seguintes cláusulas e condições, sujeitando-se às normas da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações instituídas pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais legislação e alterações :
PRIMEIRA: DO OBJETO
Aquisição de gêneros alimentícios para serem consumidos como merenda escolar (Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Formação Continuada), Casa de Passagem e Projetos Sociais, conforme relação discriminada a seguir:
Item | Descrição Produto | Quant. | Un |
01 | Abacaxi tamanho médio. | 550 | und |
02 | Abacaxi em calda, em fatias, lata com peso mínimo 400 g drenado. | 50 | und |
03 | Achocolatado líquido, embalagem Tetra Pack 200 ml. | 1500 | und |
04 | Açúcar refinado (embalagem de plástico de 1Kg), embalagem contendo prazo validade. | 2565 | Kg |
05 | Açúcar tipo cristal, branco, de primeira qualidade, coloração uniforme, livre de impurezas ou outros fatores que o torne impróprio para consumo, fermentação isento de matéria terrosa de parasitos e de detritos animais ou vegetais. Embalagem de 05 kg. | 2000 | kg |
06 | Adoçante embalagem 100 ml. | 8 | unid. |
07 | Alho íntegro e firme. | 151 | kg |
08 | Amido de milho (embalagem rotulada), embalagem de 1 kg. | 210 | Kg |
09 | Arroz tipo 1. | 2400 | Xx |
00 | Xxxxx em flocos. | 106 | kg |
11 | Barra de cereal contendo os seguintes ingredientes xarope de glicose, cobertura sabor chocolate, flocos de arroz, aveia em flocos, banana, açúcar mascavo, sal, canela em pó, e estabilizante lecitina de soja. Embalagem de 25g. Sabor: banana com chocolate. | 5600 | und |
12 | Barra de cereal contendo os seguintes ingredientes xarope de glicose, cobertura sabor chocolate, flocos de arroz, aveia em flocos, castanha do pará, açúcar mascavo, sal, canela em pó, e estabilizante lecitina de soja. Embalagem de 25g. Sabor: castanha com chocolate. | 3600 | und |
13 | Barra de cereal contendo os seguintes ingredientes xarope de glicose, cobertura sabor chocolate, flocos de arroz, aveia em flocos, coco, açúcar mascavo, sal, canela em pó, e estabilizante lecitina de soja. Embalagem de 25g. Sabor: coco com chocolate. | 5600 | und |
14 | Batata inglesa firme e sem brotos. | 4200 | kg |
15 | Batata palha frita tipo palha fina, sem colesterol e sem conservantes, com adição de sal, embalada em pacotes de 1 kg. | 30 | kg |
16 | Bebida mista de frutas sabor ABACAXI, contendo os seguintes ingredientes água, açúcar, sucos de maçã, laranja, maracujá e abacaxi concentrados, cálcio, acidulante, aroma idêntico ao de abacaxi, estabilizante e corantes naturais cúrcuma e urucum. Não alcoólico. Sem glúten. Embalagem cartonada Tetra Wedge asséptica de 200 ml. Validade 180 dias. | 1900 | und |
17 | Bebida mista de frutas sabor LARANJA, contendo os seguintes ingredientes água, açúcar, suco de maçã, laranja, maracujá e abacaxi concentrados, cálcio, acidulante, aroma idêntico ao natural de laranja, estabilizante e corantes naturais cúrcuma e urucum. Não alcoólico. Sem glúten. Embalagem cartonada Tetra Wedge asséptica de 200 ml. Validade 180 dias. | 5300 | und |
18 | Bebida mista de frutas sabor MORANGO, contendo os seguintes ingredientes água, açúcar, suco de morango concentrado, cálcio, acidulante, aroma idêntico ao natural de morango, estabilizante e corantes naturais cúrcuma e urucum. Não alcoólico. Sem glúten. Embalagem cartonada Tetra Wedge asséptica de 200 ml. Validade 180 dias. | 2300 | und |
19 | Bebida mista de frutas sabor UVA, contendo os seguintes ingredientes água, açúcar, suco de maçã, laranja, uva e abacaxi concentrados, cálcio, acidulante, aroma idêntico ao natural de uva, estabilizante e corantes naturais cúrcuma e urucum. Não alcoólico. Sem glúten. Embalagem cartonada Tetra Wedge asséptica de 200 ml. Validade 180 dias. | 4800 | und |
20 | Biscoito à base de cereais com gotas de cacau e mel, tipo belvita, sabor mel e cacau, em embalagem individual de 30g. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. | 300 | pct |
21 | Biscoito à base de cereais com leite e com grãos de aveia, tipo belvita, sabor leite e aveia, em embalagem individual de 30g. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, n° de lote, data de validade, quantidade de produto. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega | 300 | pct |
22 | Biscoito doce, tipo cookie, sabor chocolate com gotas de chocolate, em embalagem individual de 38g. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. | 500 | pct |
23 | Biscoito doce amanteigado, biscoito doce sabor manteiga, contendo farinha de trigo rica com ferro e ácido fólico, manteiga, açúcar, leite, ovos e fermento químico. Pacotes com 350g. | 180 | pct |
24 | Biscoito doce broa de milho, contendo farinha de trigo rica com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, ovos, sal, bicarbonatos de sódio e amônio, vanilina e estabilizante lecitina de soja. Pode conter traços de leite. Pacotes com 350g. | 180 | pct |
25 | Biscoito doce chocolate, contendo farinha de trigo rica com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, amido de milho, cacau em pó, soro de leite em pó, sal, bicarbonatos de sódio e amônio, corante caramelo, aroma de chocolate e estabilizante lecitina de soja. Pacotes com 350g. | 180 | pct |
26 | Biscoito doce de coco, contendo farinha de trigo rica com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, amido de milho, soro de leite em pó, bicarbonato de sódio e amônio, ácido láctico, sal, aroma natural de coco e estabilizante lecitina de soja. Pacotes com 350g. | 180 | pct |
27 | Biscoito doce folhado açucarado, contendo farinha de trigo rica com ferro e ácido fólico, clara de ovos, fécula de mandioca, açúcar, gordura vegetal hidrogenada água e sal. Pacotes com 350g. | 180 | pct |
28 | Biscoito doce rosca com glacê, contendo farinha de trigo rica com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, sal, bicarbonatos de sódio e amônio, aroma de baunilha e estabilizante lecitina de soja. Pode conter traços de leite. Pacotes com 350g. | 180 | pct |
29 | Biscoito doce tipo Maria embalagem dupla, aproximada de 400g contendo: farinha de trigo, açúcar invertido, gordura vegetal hidrogenada, sal, amido de milho, lecitina de soja, fermento químico. | 1970 | pct |
30 | Biscoito salgado tipo cream craker embalagem dupla, aproximada de 400g contendo farinha de trigo, açúcar invertido, gordura vegetal hidrogenada, sal, amido, fermento biológico, fermento químico. | 2270 | pct |
31 | Biscoito amanteigado com goiaba: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, manteiga, goiabada, ovos, gordura vegetal hidrogenada, fermento químico, bicarbonato de amônia. | 100 | pct |
32 | Biscoito Tipo Maria integral com açúcar mascavo cosposição: farinha de trigo integral enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar mascavo, gordura vegetal, farelo de trigo, amido de milho, açúcar invertido, soro de leite em pó e sal. Estabilizante lecitina de soja, fermento químicos bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio. | 400 | pct |
33 | Biscoito salgado integral, composição: farinha de trigo enriquecido com ferro e acido fólico, farinha de trigo integral. Gordura vegetal hidrogenada, açúcar, sal, fermentos químicos bicarbonato de sódio e amônio, fermento biológico, ácido láctico, aroma natural de manteiga e estabilizante lecitina de soja. | 500 | pct |
34 | Biscoito salgado sabor presunto, embalagem externa com aproxim. 170 g e embalagem interna com porção individual de aprox. 28 g. | 200 | pct |
35 | Biscoito salgado com recheio sabor queijo, embalagem externa com aproxim. 170 g e embalagem interna com porção individual de aprox. 28 g. | 200 | pct |
36 | Biscoito salgado com recheio sabor pizza, embalagem externa com aproxim. 170 g e embalagem interna com porção individual de aprox. 28 g. | 200 | pct |
37 | Biscoito salgado com recheio sabor presunto, embalagem externa com aproxim. 120 g e embalagem interna com porção individual de aprox. 30 g | 300 | pct |
38 | Biscoito salgado com recheio sabor queijo, embalagem externa com aproxim. 120 g e embalagem interna com porção individual de aprox. 30 g. | 300 | pct |
39 | Biscoito Tipo Maria aveia e mel composição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar invertido, leite em pó, mel, aveia em flocos, farinha integral de centeio, farinha de arroz, semente de linhaça, semente de gergelim, sal e vanilla. Estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio. | 400 | pct |
40 | Biscoito doce, tipo sortido: Cor, cheiro e sabor próprios. Serão rejeitados biscoitos com caráteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem: pacote em plástico impermeável, com peso líquido de 400g. | 300 | pct |
41 | Biscoito tipo mignon INGREDIENTES: farinha de trigo, água, margarina, açúcar, fermento biológico, extrato de malte, sal e aromatizantes. | 100 | pct |
42 | Biscoito milho e soja. | 200 | pct |
43 | Bolo sem recheio (mini, vários sabores) em embalagem individual com aprox. 40 g com valor calórico aprox. de 150 kcal. | 500 | und |
44 | Café torrado e moído com xxxx xx xxxxxx xx XXXX. | 000 | kg |
45 | Canela em casca: embalagem de aproxim. 50g. | 139 | pct |
46 | Canela em pó: embalagem de 70g. | 139 | pct |
47 | Canjica embalagem contendo prazo de validade. | 214 | kg |
48 | Carne bovina moída magra de 1ª qualidade, congelada. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, sem gordura, máximo 3 a 4% de gordura. Embalagem que contenha especificado o local de origem do produto, peso, data de embalagem e prazo de validade. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou conforme legislação vigente, registro nos órgãos de fiscalização específicos. | 6200 | kg |
49 | Carne bovina de 2ª s/ osso, isenta de cartilagem e nervo (paleta, agulha) congelada, cortada em cubos tamanho aproximado de 5x5 cm, sem gordura, embalagem que contenham especificados o local de origem do produto peso, data de embalagem e prazo de validade. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou conforme legislação vigente, registro nos órgãos de fiscalização específicos. | 2700 | kg |
50 | Cebola branca íntegra e firme. | 2320 | kg |
51 | Cereal, a base de milho pré-cozido, para alimentação infantil, enriquecido com vitaminas e ferro, contendo: farinha de milho pré-gelatinizada, açúcar, fosfato dissódico, carbonato de cálcio, mistura de minerais e vitaminas. Aroma natural reforçado de baunilha. Embalagem de 400g. | 35 | lata |
52 | Cereal, a base de arroz pré-cozido, para alimentação infantil, enriquecido com vitaminas e ferro, contendo: farinha de arroz pré-gelatinizada, açúcar, fosfato dissódico, carbonato de cálcio, mistura de minerais e vitaminas. Aroma natural reforçado de baunilha. Embalagem de 400g. | 35 | lata |
53 | Cereal tipo flocos de milho, açucarado, vitaminado, enriquecido com vitaminas e minerais contendo milho, açúcar, sal extrato de malte. Embalado em pacotes de 2 a 5 kg. | 1100 | kg |
54 | Chá em sache cx embalagem de 12g nos sabores: erva doce, camomila, laranjeira, maçã. | 800 | cx |
55 | Chocolate em pó contendo: cacau em pó solúvel, embalagem rotulada contendo prazo de validade. | 1040 | kg |
56 | Chuchu firme, sem manchas e sem brotos. | 620 | kg |
57 | Colorífero natural a base de urucum, embalagem de 200 g, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. | 50 | pct |
58 | Cravo da índia, embalagem 15 g. | 50 | pct |
59 | Doce de banana orgânico, composição: banana orgânica, açúcar cristal orgânico e ácido cítrico. | 200 | pt |
60 | Doce de frutas (chimia), embalagem 400g, rótulo com prazo de validade, informações nutricionais, registro no ministério competente. | 550 | unid |
61 | Doce de leite aproximadamente 400g. | 600 | pt |
62 | Ervilha em conserva, lata com aproximadamente 2 kg. | 241 | lata |
63 | Espinafre folhas firmes e verdes escuras molho. | 348 | molho |
64 | Extrato de tomate Lata 350 gr: contendo data de fabricação e validade contendo: pura polpa de tomate e sal, textura cremosa e sem conservantes. | 2270 | lata |
65 | Farinha de mandioca, embalagem plástica, transparente, íntegra, que contenha data de fabricação e validade, com prazo de validade. | 212 | kg |
66 | Farinha de milho média embalagem contendo prazo de validade. | 324 | kg |
67 | Farinha de trigo especial, embalagem de papel resistente. | 2360 | kg |
68 | Fermento químico p/bolo 100 gr lata, rotulada. | 440 | unid |
69 | Fermento biológico p/ pão 100 gr lata, rotulada. | 360 | unid |
70 | Fígado de frango kg embalagem rotulada contendo registro nos órgãos de fiscalização específicos/ com rotulo indicando data de validade. | 140 | kg |
71 | Fígado de gado kg embalagem rotulada contendo: registro nos órgãos de fiscalização específicos/ com rotulo indicando data de validade. | 950 | kg |
72 | Filé de peixe (viola, anjo ou panga), íntegro, odor característico embalagem que contenham especificados o local de origem do produto peso, data de embalagem e prazo de validade. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou conforme legislação vigente, registro nos órgãos de fiscalização específicos. | 1660 | kg |
73 | Hambúrguer bovino, congelado com aprox. 100g. Embalado individualmente. | 3500 | und |
74 | Ketchup, baldes c/ 3,6 kg. Composição: tomate, açúcar, sal e condimentos. Validade mínima 12 meses. | 20 | und |
75 | Xxxxxxx xx xxx. | 000 | kg |
76 | Laranja para suco médio amadurecimento, íntegras e sem manchas. | 1050 | kg |
77 | Leite Longa Vida Cx (c/12 litros). | 410 | cx |
78 | Leite condensado, embalagem Tetra Pack de 395, com identificação do produto, rótulo com os ingredientes, valor nutricional, data de fabricação e validade. Registro no órgão competente. | 100 | und |
79 | Lentilha tipo 1, produto primeira qualidade sem sujidades, mofos, bolores, pacotes de 500g, embalagem com prazo de validade. | 898 | kg |
80 | Maçã fugi tamanho médio, firmes e sem manchas. | 2150 | kg |
81 | Macarrão parafuso pct. 500g contendo: farinha de trigo especial ovos, betacaroteno correspondente a 2000 até 4000 UI de vit. A. | 2070 | pct |
82 | Macarrão Spagheth pct 500g contendo: farinha de trigo especial ovos, betacaroteno, correspondente a 2000 até 4000 UI de vit. A/kg. | 3070 | pct |
83 | Macarrão tipo caramujo com ovos, contendo sêmola de trigo rica em ferro e ácido fólico, ovos e corante natural de urucum e curcuma. Pacote de 500g. | 370 | pct |
84 | Macarrão parafuso com vegetais, embalagem 500 g contendo: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (Vitamina B9), espinafre desidratado em pó, beterraba desidratada em pó, feijão desidratado em pó, corantes naturais de cúrcuma, urucum, carmim de cochonilha e caramelo. | 500 | pct |
85 | Maionese contendo Água, óleo de soja, refinado, amido modificado, açúcar, ovos pasteurizados, vinagre, sal, mostarda, suco de limão, acidulante ácido láctico, espessante goma xantana, conservador sorbato de potássio, corante natural betacaroteno, sequestrante EDTA cálcico dissódico, antioxidante TBHQ e aromatizante. | 100 | und |
86 | Mamão formosa médio amadurecimento, íntegro, firme e sem manchas. | 2570 | kg |
87 | Margarina livre de gorduras trans, embalagem que contenha data validade. | 530 | kg |
88 | Massa para pastel, embalagem de polietileno, pacote de 500 g, validade mínima de 2 meses a contar da data da entrega. | 70 | und |
89 | Melão amarelo doce, de primeira livre de sujidades, parasitas e larvas, coloração uniforme devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta. | 630 | kg |
90 | Milho pipoca em grão, tipo 1, embalagem plástica de 500 g, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. | 200 | pct |
91 | Milho verde em conserva, lata com aproximadamente 2 kg. | 246 | und |
92 | Mistura para preparo de purê de batata, ingredientes: batata flocada, malto dextrina, gordura vegetal, leite em pó, sal refinado, ovos em pó. | 150 | kg |
93 | Mistura para bolo integral de chocolate com granola, composição: farinha de trigo integral enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar mascavo, farinha de aveia, cacau, granola, extrato de soja (leite de soja), ovo em pó, óleo de soja, sal, fermento químico, aromatizante, estabilizante. | 50 | kg |
94 | Moranga Kabutiá. | 848 | kg |
95 | Mortadela magra fatiada, de 1ª qualidade, embalagem de 500g. Deverá constar a data de fabricação e a validade. Com registro no SIF, CISPOA. | 328 | kg |
96 | Óleo de soja embalagem 900ml, contendo data de validade | 3140 | und |
97 | "ORÉGANO desidratado. Embalagem em saco plástico transparente atóxico, resistente e hermeticamente vedado. Pacotes com 50g". | 210 | pct |
98 | Ovos tipo 1 vermelho, íntegros (sem rachaduras) e sem ou sujidades na casca, embalagem ou bandeja que contenha data da classificação e validade. | 1945 | dz |
99 | Pão tipo massinha 50 gr , fresco, com boa apresentação. | 1600 | kg |
100 | Pão de forma 500g. | 1192 | pct |
101 | Pão de hambúrguer com aproximadamente 55 g. | 250 | kg |
102 | Pão Francês 50g, fresco, crocante, tamanho uniforme, boa apresentação. | 600 | kg |
103 | Pão francês 25g. | 7 | kg |
104 | Pó para polenta com queijo, ingredientes: farinha de milho enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura de palma, sal, queijo parmesão, alho pó, cebola, pó, aromatizante. | 150 | kg |
105 | Pó para preparo de gelatina. | 295 | kg |
106 | Preparo líquido para refresco, sabor laranja, contendo os seguintes ingredientes: suco concentrado de laranja, açúcar, acidulante, ácido cítrico, e aroma de laranja idêntico ao natural. Não contém glúten, sem adição de conservante químico, sem adição de corantes artificiais e químicos, rendimento aproximado 6,5 litros, embalagem primária: caixa cartonada composta de multicamadas, registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com prazo de validade de 8 meses a partir da data de fabricação. | 100 | litros |
107 | Preparo líquido para refresco, sabor uva, contendo os seguintes ingredientes: suco concentrado de uva, açúcar, acidulante, ácido cítrico, e aroma de laranja idêntico ao natural. Não contém glúten, sem adição de conservante químico, sem adição de corantes artificiais e químicos, rendimento aproximado 6,5 litros, embalagem primária: caixa cartonada composta de multicamadas, registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com prazo de validade de 8 meses a partir da data de fabricação. | 100 | litros |
108 | Presunto Cozido sem Capa de Gordura, fatiado. Características gerais: o produto deverá ser obtido a partir de pernil suíno, sal, açúcar, especiarias, conservantes e estabilizantes de acordo com a legislação vigente. Livre de ossos quebrados, cartilagem, queimadura por congelamento, bolores, limo na superfície, com coloração normal, livre de parasitas e de qualquer substância contaminante. Não serão permitidas embalagens danificadas. Prazo de validade mínimo de 6 meses. | 30 | kg |
109 | Queijo lanche fatiado embalagem de 500g. Deverá constar a data de fabricação e a validade. Com registro no SIF, CISPOA ou COPAS. | 654 | kg |
110 | Refrigerante de primeira linha acondicionado em garrafa pet (plástica reciclável) c/ tampa c/ rosca e lacre, sabores variados, contendo 2 litros. | 800 | und |
111 | Sagu, embal. de 500 g, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação, validade. Registro no órgão competente. | 50 | pct |
112 | Sal iodado refinado. | 834 | kg |
113 | Salsichão de carne suína pura, congelada, embal. 1 kg, isenta de pimenta, corantes artificiais, cartilagens, ossos e granulações. Rotulada com registro no órgão competente. Deverá estar congelado e transportado em veículo com temperatura de – 8°C ou inferior, assegurando que o produto se mantenha congelado durante o transporte. | 150 | kg |
114 | Sardinha em óleo comestível lata 250g. | 1120 | lata |
115 | Tomate íntegro e firme, médio amadurecimento, sem manchas e cor característica uniforme. | 4794 | kg |
116 | Uva de mesa, espécie Itália/Rubi. Características frescos ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades. A polpa deverá se apresentar intacta e firme. | 300 | kg |
117 | Vinagre (maçã ou álcool) garrafa 750 ml que contenha data de validade. | 660 | garrafa |
SEGUNDA: DO FUNDAMENTO
O presente contrato tem origem no Processo Licitatório nº 004/2014, na Modalidade Tomada de Preços n° 002/2014, tipo Menor Preço por item, regendo-se pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações.
TERCEIRA: DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O preço total dos bens objeto da presente aquisição é de R$.......(................), sendo que os pagamentos ocorrerão por lotes de fornecimento, mensalmente, até o 10º dia do mês subsequente ao que se refere desde que a nota fiscal correspondente tenha sido apresentada na Secretaria Municipal de Finanças até o dia 30 (trinta) do mês anterior.
PARÁGRAFO ÚNICO: As notas fiscais deverão ser emitidas a cada entrega por escola, constando no verso o recebimento dos gêneros pela mesma, com carimbo e assinatura de quem recebeu e conferiu a mercadoria descrita, para posteriormente o fornecedor entregar as notas fiscais das escolas no setor de Merenda Escolar ou Secretaria de Assistência Social.
QUARTA: CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
O fornecimento se dará conforme cronograma do Setor de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação do Município.
O Município se resguarda do direito de comprar conforme a necessidade, pelo período de até 12 meses.
Local de entrega: Escolas de Ensino Fundamental, Escolas de Educação Infantil, Secretaria Municipal de Educação do Município, Casa de Passagem e CREAS.
QUINTA: DAS PENALIDADES
O descumprimento pela Contratada do cronograma de entregas ora estabelecido, sem prejuízo de outras sanções legais, implicará multa de até 10% sobre o valor do fornecimento.
SEXTA: DA REJEIÇÃO DOS BENS
Havendo rejeição dos bens, pela Comissão de Recebimento, na hipótese de estarem em desacordo com as especificações e condições com que foram licitados, a Contratada deverá retirá- los do local onde se encontram armazenados, no prazo de 72 (setenta e duas horas) da comunicação para assim proceder, facultado ao Município devolve-los ao local de origem mediante remessa, com frete a pagar, para cuja providência desde já fica expressamente autorizado.
SÉTIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:
Merenda Escolar: 0603 12 361 0115 2019 339030
Secretaria de Assistência Social:
1101 08 244 0011 2041 339030 - 1101 08 244 0140 2044 339030
1101 08 244 0141 2045 339030 - 1101 08 244 0143 2047 339030
OITAVA: DA RESCISÃO
Este contrato será rescindido na hipótese de atraso injustificado superior a 15 dias (quinze) dias no cumprimento dos prazos de entrega nele previstos, constituindo, igualmente, motivos para a sua unilateral rescisão quaisquer das circunstâncias arroladas no art. 78 da Lei nº 8.666/93.
NONA: DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO
A Contratada obriga-se a manter, durante a execução do Contrato, compativelmente com as obrigações ora assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação comprovadas na licitação que lhe corresponde.
DÉCIMA: DO FORO
Fica eleito o foro de Tramandaí/RS para as questões dele resultantes, com expressa renúncia de qualquer outro.
E, por estarem justas e acordadas, firmam as partes o presente CONTRATO DE FORNECIMENTO, em 04 (quatro) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas, para que produza jurídicos e legais efeitos.
Balneário Pinhal/RS,....de de 2014.