MINUTA DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS EMEFS, EMEIS, FORMAÇÃO CONTINUADA, CASA DE PASSAGEM E PROJETOS SOCIAIS

MINUTA DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS EMEFS, EMEIS, FORMAÇÃO CONTINUADA, CASA DE PASSAGEM E PROJETOS SOCIAIS

CONTRATO Nº /2014

"CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS EMEFS, EMEIS, FORMAÇÃO CONTINUADA, CASA DE PASSAGEM E PROJETOS SOCIAIS, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO BALNEÁRIO PINHAL E A EMPRESA "

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO BALNEÁRIO PINHAL, pessoa jurídica de direito público interno, criado pela Lei nº 10.670 de 28 de dezembro de 1995, com sede na Avenida Itália, nº 3100, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.611.339/0001-97, representado neste ato pelo Prefeito XXXX XXXXXXX XXXXXXXX com poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do Município, doravante designado simplesmente MUNICÍPIO e a Empresa , inscrita

no CNPJ sob o nº .........................., com sede no Município de........../..., na Rua............., nº.........

CEP..........., neste ato representada por..............CIC/MF n°.................., doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm justo e pactuado entre si, o presente contrato de fornecimento de gêneros alimentícios, mediante as seguintes cláusulas e condições, sujeitando-se às normas da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações instituídas pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais legislação e alterações :

PRIMEIRA: DO OBJETO

Aquisição de gêneros alimentícios para serem consumidos como merenda escolar (Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Formação Continuada), Casa de Passagem e Projetos Sociais, conforme relação discriminada a seguir:

Item	Descrição Produto	Quant.	Un
01	Abacaxi tamanho médio.	550	und
02	Abacaxi em calda, em fatias, lata com peso mínimo 400 g drenado.	50	und
03	Achocolatado líquido, embalagem Tetra Pack 200 ml.	1500	und
04	Açúcar refinado (embalagem de plástico de 1Kg), embalagem contendo prazo validade.	2565	Kg
05	Açúcar tipo cristal, branco, de primeira qualidade, coloração uniforme, livre de impurezas ou outros fatores que o torne impróprio para consumo, fermentação isento de matéria terrosa de parasitos e de detritos animais ou vegetais. Embalagem de 05 kg.	2000	kg
06	Adoçante embalagem 100 ml.	8	unid.
07	Alho íntegro e firme.	151	kg
08	Amido de milho (embalagem rotulada), embalagem de 1 kg.	210	Kg
09	Arroz tipo 1.	2400	Xx
00	Xxxxx em flocos.	106	kg
11	Barra de cereal contendo os seguintes ingredientes xarope de glicose, cobertura sabor chocolate, flocos de arroz, aveia em flocos, banana, açúcar mascavo, sal, canela em pó, e estabilizante lecitina de soja. Embalagem de 25g. Sabor: banana com chocolate.	5600	und
12	Barra de cereal contendo os seguintes ingredientes xarope de glicose, cobertura sabor chocolate, flocos de arroz, aveia em flocos, castanha do pará, açúcar mascavo, sal, canela em pó, e estabilizante lecitina de soja. Embalagem de 25g. Sabor: castanha com chocolate.	3600	und
13	Barra de cereal contendo os seguintes ingredientes xarope de glicose, cobertura sabor chocolate, flocos de arroz, aveia em flocos, coco, açúcar mascavo, sal, canela em pó, e estabilizante lecitina de soja. Embalagem de 25g. Sabor: coco com chocolate.	5600	und
14	Batata inglesa firme e sem brotos.	4200	kg
15	Batata palha frita tipo palha fina, sem colesterol e sem conservantes, com adição de sal, embalada em pacotes de 1 kg.	30	kg

16	Bebida mista de frutas sabor ABACAXI, contendo os seguintes ingredientes água, açúcar, sucos de maçã, laranja, maracujá e abacaxi concentrados, cálcio, acidulante, aroma idêntico ao de abacaxi, estabilizante e corantes naturais cúrcuma e urucum. Não alcoólico. Sem glúten. Embalagem cartonada Tetra Wedge asséptica de 200 ml. Validade 180 dias.	1900	und
17	Bebida mista de frutas sabor LARANJA, contendo os seguintes ingredientes água, açúcar, suco de maçã, laranja, maracujá e abacaxi concentrados, cálcio, acidulante, aroma idêntico ao natural de laranja, estabilizante e corantes naturais cúrcuma e urucum. Não alcoólico. Sem glúten. Embalagem cartonada Tetra Wedge asséptica de 200 ml. Validade 180 dias.	5300	und
18	Bebida mista de frutas sabor MORANGO, contendo os seguintes ingredientes água, açúcar, suco de morango concentrado, cálcio, acidulante, aroma idêntico ao natural de morango, estabilizante e corantes naturais cúrcuma e urucum. Não alcoólico. Sem glúten. Embalagem cartonada Tetra Wedge asséptica de 200 ml. Validade 180 dias.	2300	und
19	Bebida mista de frutas sabor UVA, contendo os seguintes ingredientes água, açúcar, suco de maçã, laranja, uva e abacaxi concentrados, cálcio, acidulante, aroma idêntico ao natural de uva, estabilizante e corantes naturais cúrcuma e urucum. Não alcoólico. Sem glúten. Embalagem cartonada Tetra Wedge asséptica de 200 ml. Validade 180 dias.	4800	und
20	Biscoito à base de cereais com gotas de cacau e mel, tipo belvita, sabor mel e cacau, em embalagem individual de 30g. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.	300	pct
21	Biscoito à base de cereais com leite e com grãos de aveia, tipo belvita, sabor leite e aveia, em embalagem individual de 30g. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, n° de lote, data de validade, quantidade de produto. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega	300	pct
22	Biscoito doce, tipo cookie, sabor chocolate com gotas de chocolate, em embalagem individual de 38g. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.	500	pct
23	Biscoito doce amanteigado, biscoito doce sabor manteiga, contendo farinha de trigo rica com ferro e ácido fólico, manteiga, açúcar, leite, ovos e fermento químico. Pacotes com 350g.	180	pct
24	Biscoito doce broa de milho, contendo farinha de trigo rica com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, ovos, sal, bicarbonatos de sódio e amônio, vanilina e estabilizante lecitina de soja. Pode conter traços de leite. Pacotes com 350g.	180	pct
25	Biscoito doce chocolate, contendo farinha de trigo rica com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, amido de milho, cacau em pó, soro de leite em pó, sal, bicarbonatos de sódio e amônio, corante caramelo, aroma de chocolate e estabilizante lecitina de soja. Pacotes com 350g.	180	pct
26	Biscoito doce de coco, contendo farinha de trigo rica com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, amido de milho, soro de leite em pó, bicarbonato de sódio e amônio, ácido láctico, sal, aroma natural de coco e estabilizante lecitina de soja. Pacotes com 350g.	180	pct
27	Biscoito doce folhado açucarado, contendo farinha de trigo rica com ferro e ácido fólico, clara de ovos, fécula de mandioca, açúcar, gordura vegetal hidrogenada água e sal. Pacotes com 350g.	180	pct
28	Biscoito doce rosca com glacê, contendo farinha de trigo rica com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, sal, bicarbonatos de sódio e amônio, aroma de baunilha e estabilizante lecitina de soja. Pode conter traços de leite. Pacotes com 350g.	180	pct
29	Biscoito doce tipo Maria embalagem dupla, aproximada de 400g contendo: farinha de trigo, açúcar invertido, gordura vegetal hidrogenada, sal, amido de milho, lecitina de soja, fermento químico.	1970	pct
30	Biscoito salgado tipo cream craker embalagem dupla, aproximada de 400g contendo farinha de trigo, açúcar invertido, gordura vegetal hidrogenada, sal, amido, fermento biológico, fermento químico.	2270	pct
31	Biscoito amanteigado com goiaba: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, manteiga, goiabada, ovos, gordura vegetal hidrogenada, fermento químico, bicarbonato de amônia.	100	pct

32	Biscoito Tipo Maria integral com açúcar mascavo cosposição: farinha de trigo integral enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar mascavo, gordura vegetal, farelo de trigo, amido de milho, açúcar invertido, soro de leite em pó e sal. Estabilizante lecitina de soja, fermento químicos bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio.	400	pct
33	Biscoito salgado integral, composição: farinha de trigo enriquecido com ferro e acido fólico, farinha de trigo integral. Gordura vegetal hidrogenada, açúcar, sal, fermentos químicos bicarbonato de sódio e amônio, fermento biológico, ácido láctico, aroma natural de manteiga e estabilizante lecitina de soja.	500	pct
34	Biscoito salgado sabor presunto, embalagem externa com aproxim. 170 g e embalagem interna com porção individual de aprox. 28 g.	200	pct
35	Biscoito salgado com recheio sabor queijo, embalagem externa com aproxim. 170 g e embalagem interna com porção individual de aprox. 28 g.	200	pct
36	Biscoito salgado com recheio sabor pizza, embalagem externa com aproxim. 170 g e embalagem interna com porção individual de aprox. 28 g.	200	pct
37	Biscoito salgado com recheio sabor presunto, embalagem externa com aproxim. 120 g e embalagem interna com porção individual de aprox. 30 g	300	pct
38	Biscoito salgado com recheio sabor queijo, embalagem externa com aproxim. 120 g e embalagem interna com porção individual de aprox. 30 g.	300	pct
39	Biscoito Tipo Maria aveia e mel composição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar invertido, leite em pó, mel, aveia em flocos, farinha integral de centeio, farinha de arroz, semente de linhaça, semente de gergelim, sal e vanilla. Estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio.	400	pct
40	Biscoito doce, tipo sortido: Cor, cheiro e sabor próprios. Serão rejeitados biscoitos com caráteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem: pacote em plástico impermeável, com peso líquido de 400g.	300	pct
41	Biscoito tipo mignon INGREDIENTES: farinha de trigo, água, margarina, açúcar, fermento biológico, extrato de malte, sal e aromatizantes.	100	pct
42	Biscoito milho e soja.	200	pct
43	Bolo sem recheio (mini, vários sabores) em embalagem individual com aprox. 40 g com valor calórico aprox. de 150 kcal.	500	und
44	Café torrado e moído com xxxx xx xxxxxx xx XXXX.	000	kg
45	Canela em casca: embalagem de aproxim. 50g.	139	pct
46	Canela em pó: embalagem de 70g.	139	pct
47	Canjica embalagem contendo prazo de validade.	214	kg
48	Carne bovina moída magra de 1ª qualidade, congelada. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, sem gordura, máximo 3 a 4% de gordura. Embalagem que contenha especificado o local de origem do produto, peso, data de embalagem e prazo de validade. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou conforme legislação vigente, registro nos órgãos de fiscalização específicos.	6200	kg
49	Carne bovina de 2ª s/ osso, isenta de cartilagem e nervo (paleta, agulha) congelada, cortada em cubos tamanho aproximado de 5x5 cm, sem gordura, embalagem que contenham especificados o local de origem do produto peso, data de embalagem e prazo de validade. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou conforme legislação vigente, registro nos órgãos de fiscalização específicos.	2700	kg
50	Cebola branca íntegra e firme.	2320	kg
51	Cereal, a base de milho pré-cozido, para alimentação infantil, enriquecido com vitaminas e ferro, contendo: farinha de milho pré-gelatinizada, açúcar, fosfato dissódico, carbonato de cálcio, mistura de minerais e vitaminas. Aroma natural reforçado de baunilha. Embalagem de 400g.	35	lata
52	Cereal, a base de arroz pré-cozido, para alimentação infantil, enriquecido com vitaminas e ferro, contendo: farinha de arroz pré-gelatinizada, açúcar, fosfato dissódico, carbonato de cálcio, mistura de minerais e vitaminas. Aroma natural reforçado de baunilha. Embalagem de 400g.	35	lata
53	Cereal tipo flocos de milho, açucarado, vitaminado, enriquecido com vitaminas e minerais contendo milho, açúcar, sal extrato de malte. Embalado em pacotes de 2 a 5 kg.	1100	kg
54	Chá em sache cx embalagem de 12g nos sabores: erva doce, camomila, laranjeira, maçã.	800	cx

55	Chocolate em pó contendo: cacau em pó solúvel, embalagem rotulada contendo prazo de validade.	1040	kg
56	Chuchu firme, sem manchas e sem brotos.	620	kg
57	Colorífero natural a base de urucum, embalagem de 200 g, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade.	50	pct
58	Cravo da índia, embalagem 15 g.	50	pct
59	Doce de banana orgânico, composição: banana orgânica, açúcar cristal orgânico e ácido cítrico.	200	pt
60	Doce de frutas (chimia), embalagem 400g, rótulo com prazo de validade, informações nutricionais, registro no ministério competente.	550	unid
61	Doce de leite aproximadamente 400g.	600	pt
62	Ervilha em conserva, lata com aproximadamente 2 kg.	241	lata
63	Espinafre folhas firmes e verdes escuras molho.	348	molho
64	Extrato de tomate Lata 350 gr: contendo data de fabricação e validade contendo: pura polpa de tomate e sal, textura cremosa e sem conservantes.	2270	lata
65	Farinha de mandioca, embalagem plástica, transparente, íntegra, que contenha data de fabricação e validade, com prazo de validade.	212	kg
66	Farinha de milho média embalagem contendo prazo de validade.	324	kg
67	Farinha de trigo especial, embalagem de papel resistente.	2360	kg
68	Fermento químico p/bolo 100 gr lata, rotulada.	440	unid
69	Fermento biológico p/ pão 100 gr lata, rotulada.	360	unid
70	Fígado de frango kg embalagem rotulada contendo registro nos órgãos de fiscalização específicos/ com rotulo indicando data de validade.	140	kg
71	Fígado de gado kg embalagem rotulada contendo: registro nos órgãos de fiscalização específicos/ com rotulo indicando data de validade.	950	kg
72	Filé de peixe (viola, anjo ou panga), íntegro, odor característico embalagem que contenham especificados o local de origem do produto peso, data de embalagem e prazo de validade. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou conforme legislação vigente, registro nos órgãos de fiscalização específicos.	1660	kg
73	Hambúrguer bovino, congelado com aprox. 100g. Embalado individualmente.	3500	und
74	Ketchup, baldes c/ 3,6 kg. Composição: tomate, açúcar, sal e condimentos. Validade mínima 12 meses.	20	und
75	Xxxxxxx xx xxx.	000	kg
76	Laranja para suco médio amadurecimento, íntegras e sem manchas.	1050	kg
77	Leite Longa Vida Cx (c/12 litros).	410	cx
78	Leite condensado, embalagem Tetra Pack de 395, com identificação do produto, rótulo com os ingredientes, valor nutricional, data de fabricação e validade. Registro no órgão competente.	100	und
79	Lentilha tipo 1, produto primeira qualidade sem sujidades, mofos, bolores, pacotes de 500g, embalagem com prazo de validade.	898	kg
80	Maçã fugi tamanho médio, firmes e sem manchas.	2150	kg
81	Macarrão parafuso pct. 500g contendo: farinha de trigo especial ovos, betacaroteno correspondente a 2000 até 4000 UI de vit. A.	2070	pct
82	Macarrão Spagheth pct 500g contendo: farinha de trigo especial ovos, betacaroteno, correspondente a 2000 até 4000 UI de vit. A/kg.	3070	pct
83	Macarrão tipo caramujo com ovos, contendo sêmola de trigo rica em ferro e ácido fólico, ovos e corante natural de urucum e curcuma. Pacote de 500g.	370	pct
84	Macarrão parafuso com vegetais, embalagem 500 g contendo: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (Vitamina B9), espinafre desidratado em pó, beterraba desidratada em pó, feijão desidratado em pó, corantes naturais de cúrcuma, urucum, carmim de cochonilha e caramelo.	500	pct
85	Maionese contendo Água, óleo de soja, refinado, amido modificado, açúcar, ovos pasteurizados, vinagre, sal, mostarda, suco de limão, acidulante ácido láctico, espessante goma xantana, conservador sorbato de potássio, corante natural betacaroteno, sequestrante EDTA cálcico dissódico, antioxidante TBHQ e aromatizante.	100	und
86	Mamão formosa médio amadurecimento, íntegro, firme e sem manchas.	2570	kg
87	Margarina livre de gorduras trans, embalagem que contenha data validade.	530	kg

88	Massa para pastel, embalagem de polietileno, pacote de 500 g, validade mínima de 2 meses a contar da data da entrega.	70	und
89	Melão amarelo doce, de primeira livre de sujidades, parasitas e larvas, coloração uniforme devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta.	630	kg
90	Milho pipoca em grão, tipo 1, embalagem plástica de 500 g, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade.	200	pct
91	Milho verde em conserva, lata com aproximadamente 2 kg.	246	und
92	Mistura para preparo de purê de batata, ingredientes: batata flocada, malto dextrina, gordura vegetal, leite em pó, sal refinado, ovos em pó.	150	kg
93	Mistura para bolo integral de chocolate com granola, composição: farinha de trigo integral enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar mascavo, farinha de aveia, cacau, granola, extrato de soja (leite de soja), ovo em pó, óleo de soja, sal, fermento químico, aromatizante, estabilizante.	50	kg
94	Moranga Kabutiá.	848	kg
95	Mortadela magra fatiada, de 1ª qualidade, embalagem de 500g. Deverá constar a data de fabricação e a validade. Com registro no SIF, CISPOA.	328	kg
96	Óleo de soja embalagem 900ml, contendo data de validade	3140	und
97	"ORÉGANO desidratado. Embalagem em saco plástico transparente atóxico, resistente e hermeticamente vedado. Pacotes com 50g".	210	pct
98	Ovos tipo 1 vermelho, íntegros (sem rachaduras) e sem ou sujidades na casca, embalagem ou bandeja que contenha data da classificação e validade.	1945	dz
99	Pão tipo massinha 50 gr , fresco, com boa apresentação.	1600	kg
100	Pão de forma 500g.	1192	pct
101	Pão de hambúrguer com aproximadamente 55 g.	250	kg
102	Pão Francês 50g, fresco, crocante, tamanho uniforme, boa apresentação.	600	kg
103	Pão francês 25g.	7	kg
104	Pó para polenta com queijo, ingredientes: farinha de milho enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura de palma, sal, queijo parmesão, alho pó, cebola, pó, aromatizante.	150	kg
105	Pó para preparo de gelatina.	295	kg
106	Preparo líquido para refresco, sabor laranja, contendo os seguintes ingredientes: suco concentrado de laranja, açúcar, acidulante, ácido cítrico, e aroma de laranja idêntico ao natural. Não contém glúten, sem adição de conservante químico, sem adição de corantes artificiais e químicos, rendimento aproximado 6,5 litros, embalagem primária: caixa cartonada composta de multicamadas, registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com prazo de validade de 8 meses a partir da data de fabricação.	100	litros
107	Preparo líquido para refresco, sabor uva, contendo os seguintes ingredientes: suco concentrado de uva, açúcar, acidulante, ácido cítrico, e aroma de laranja idêntico ao natural. Não contém glúten, sem adição de conservante químico, sem adição de corantes artificiais e químicos, rendimento aproximado 6,5 litros, embalagem primária: caixa cartonada composta de multicamadas, registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com prazo de validade de 8 meses a partir da data de fabricação.	100	litros
108	Presunto Cozido sem Capa de Gordura, fatiado. Características gerais: o produto deverá ser obtido a partir de pernil suíno, sal, açúcar, especiarias, conservantes e estabilizantes de acordo com a legislação vigente. Livre de ossos quebrados, cartilagem, queimadura por congelamento, bolores, limo na superfície, com coloração normal, livre de parasitas e de qualquer substância contaminante. Não serão permitidas embalagens danificadas. Prazo de validade mínimo de 6 meses.	30	kg
109	Queijo lanche fatiado embalagem de 500g. Deverá constar a data de fabricação e a validade. Com registro no SIF, CISPOA ou COPAS.	654	kg
110	Refrigerante de primeira linha acondicionado em garrafa pet (plástica reciclável) c/ tampa c/ rosca e lacre, sabores variados, contendo 2 litros.	800	und
111	Sagu, embal. de 500 g, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação, validade. Registro no órgão competente.	50	pct
112	Sal iodado refinado.	834	kg
113	Salsichão de carne suína pura, congelada, embal. 1 kg, isenta de pimenta, corantes artificiais, cartilagens, ossos e granulações. Rotulada com registro no órgão competente. Deverá estar congelado e transportado em veículo com temperatura de – 8°C ou inferior, assegurando que o produto se mantenha congelado durante o transporte.	150	kg

114	Sardinha em óleo comestível lata 250g.	1120	lata
115	Tomate íntegro e firme, médio amadurecimento, sem manchas e cor característica uniforme.	4794	kg
116	Uva de mesa, espécie Itália/Rubi. Características frescos ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades. A polpa deverá se apresentar intacta e firme.	300	kg
117	Vinagre (maçã ou álcool) garrafa 750 ml que contenha data de validade.	660	garrafa

SEGUNDA: DO FUNDAMENTO

O presente contrato tem origem no Processo Licitatório nº 004/2014, na Modalidade Tomada de Preços n° 002/2014, tipo Menor Preço por item, regendo-se pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações.

TERCEIRA: DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O preço total dos bens objeto da presente aquisição é de R$.......(................), sendo que os pagamentos ocorrerão por lotes de fornecimento, mensalmente, até o 10º dia do mês subsequente ao que se refere desde que a nota fiscal correspondente tenha sido apresentada na Secretaria Municipal de Finanças até o dia 30 (trinta) do mês anterior.

PARÁGRAFO ÚNICO: As notas fiscais deverão ser emitidas a cada entrega por escola, constando no verso o recebimento dos gêneros pela mesma, com carimbo e assinatura de quem recebeu e conferiu a mercadoria descrita, para posteriormente o fornecedor entregar as notas fiscais das escolas no setor de Merenda Escolar ou Secretaria de Assistência Social.

QUARTA: CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

O fornecimento se dará conforme cronograma do Setor de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação do Município.

O Município se resguarda do direito de comprar conforme a necessidade, pelo período de até 12 meses.

Local de entrega: Escolas de Ensino Fundamental, Escolas de Educação Infantil, Secretaria Municipal de Educação do Município, Casa de Passagem e CREAS.

QUINTA: DAS PENALIDADES

O descumprimento pela Contratada do cronograma de entregas ora estabelecido, sem prejuízo de outras sanções legais, implicará multa de até 10% sobre o valor do fornecimento.

SEXTA: DA REJEIÇÃO DOS BENS

Havendo rejeição dos bens, pela Comissão de Recebimento, na hipótese de estarem em desacordo com as especificações e condições com que foram licitados, a Contratada deverá retirá- los do local onde se encontram armazenados, no prazo de 72 (setenta e duas horas) da comunicação para assim proceder, facultado ao Município devolve-los ao local de origem mediante remessa, com frete a pagar, para cuja providência desde já fica expressamente autorizado.

SÉTIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

Merenda Escolar: 0603 12 361 0115 2019 339030

Secretaria de Assistência Social:

1101 08 244 0011 2041 339030 - 1101 08 244 0140 2044 339030

1101 08 244 0141 2045 339030 - 1101 08 244 0143 2047 339030

OITAVA: DA RESCISÃO

Este contrato será rescindido na hipótese de atraso injustificado superior a 15 dias (quinze) dias no cumprimento dos prazos de entrega nele previstos, constituindo, igualmente, motivos para a sua unilateral rescisão quaisquer das circunstâncias arroladas no art. 78 da Lei nº 8.666/93.

NONA: DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO

A Contratada obriga-se a manter, durante a execução do Contrato, compativelmente com as obrigações ora assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação comprovadas na licitação que lhe corresponde.

DÉCIMA: DO FORO

Fica eleito o foro de Tramandaí/RS para as questões dele resultantes, com expressa renúncia de qualquer outro.

E, por estarem justas e acordadas, firmam as partes o presente CONTRATO DE FORNECIMENTO, em 04 (quatro) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas, para que produza jurídicos e legais efeitos.

Balneário Pinhal/RS,....de de 2014.

.............................. XXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Contratada Prefeito

XXX XXXXX XXXXXX OGANDO XXXXXXXXXX XXXXXX

Secretária Municipal de Educação Secretária Municipal de Xxxxxx.Xxxxxx

Testemunhas:

1°)Nome:......................... 2°)Nome:..............................

CIC:................................. CIC:.......................................