CONTRATO DE GESTÃO: Nº 029/2019

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ORGANIZAÇÃO SOCIAL: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA MÚSICA - IDSM

UNIDADE PUBLICIZADA: PROGRAMA NEOJIBA

15º Relatório Técnico Trimestral Período – 01/05/2023 a 31/07/2023

01. INTRODUÇÃO

O presente Relatório Técnico Trimestral do Programa NEOJIBA (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia), gerido pelo Instituto de Desenvolvimento Social pela Música – IDSM propõe-se demonstrar o desempenho na execução do Contrato de Gestão nº 29/2019, por meio da apresentação dos resultados alcançados no período de 01/05/2023 a 31/07/2023.

O referido contrato foi celebrado no dia 01/11/2019, no valor de R$ 48.699.994,27 (quarenta e oito milhões, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos), com vigência de 27 (vinte e sete) meses.

Em 05/03/2020, com a mudança da razão social do IASPM para IDSM, foi celebrado o 1º Termo Aditivo ao contrato, a fim de alterar a razão social da Organização Social, sem alteração de prazo, meta ou valor e publicado no DOE em 06/03/2020.

O 2º Termo Aditivo ao contrato, de meta e valor, publicado no DOE em 29/10/2020, ocorreu no contexto da pandemia do Covid-19, sendo necessário o ajuste de metas, em razão da impossibilidade de cumprimento e ainda na supressão do valor de R$ 8.841.845,85 (oito milhões, oitocentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) do contrato.

O 3º Termo Aditivo promoveu alteração de meta, acresceu o valor de R$ 53.631.211,54 (cinquenta e três milhões, seiscentos e trinta e um mil, duzentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos) ao contrato e estabeleceu novo prazo de vigência, com início em 02/02/2022 e termo final em 01/10/2024. Foi publicado em 01/02/2022. A importância global do contrato passou a ser de R$ 93.489.359,96 (noventa e três milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), repassados de acordo com o cronograma de desembolso e cumprimento de metas, em conformidade com o disposto nos indicadores e metas a serem alcançados pela Organização Social IDSM, e mediante a apresentação da prestação de contas trimestral.

O 4º Termo Aditivo, publicado em 20 de abril de 2023, teve como objeto proceder à substituição da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS, CNPJ Nº 21.730.529/0001-30, extinta pelo art. 2º da Lei nº 14.521/2022, pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH, CNPJ Nº 49.238.316/0001-05.

Por fim, ressalta que a Portaria nº 018/2023 instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 029/2019, formada por Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxx, matrícula nº 92.085.952, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, matricula nº 92.085.961, Evanildes da Costa Sales,

matricula n° 92.085.956 e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, matricula n° 92.089.536.

02. PERFIL DO SERVIÇO PUBLICIZADO

Registra que o Serviço Publicizado apresenta-se estruturado em dois eixos: Pedagógico Musical e Assistencial. Vejamos:

O eixo Pedagógico Musical é o responsável pela oferta da Formação em Música Orquestral e em Canto Coral, nos níveis de iniciação, elementar, médio e avançado. Tem como destaque as atividades relacionadas às ações pedagógicas de aprimoramento do processo de Apoio ao Desenvolvimento de Projetos Orquestrais no Interior do Estado. No que diz respeito ao detalhamento das ações ora indicadas, este se encontra previsto na distribuição das metas estabelecidas no Contrato de Gestão.

O eixo Socioassistencial, por sua vez, é o segmento que atua em natureza e finalidade diretamente vinculada aos objetivos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos – SJDH. Para atender este eixo, o Setor de Desenvolvimento Social - SDS realiza o acompanhamento social, por meio do atendimento psicossocial aos integrantes, os encaminhamentos e atividades com as famílias, com a comunidade e a instituição, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários, mediante ações transversais e articulações com redes socioassistenciais.

Registra-se, ainda, que o Setor de Desenvolvimento Social atua em parceria com a Rede de Proteção Social Básica e Especial e outros órgãos de interesse, como da área de Saúde, Educação e da Assistência Social, garantido a promoção social individual e/ou coletiva de todos os integrantes e seus familiares.

Abrangência e Capacidade Operacional

Em aderência ao PPA 2020 a 2023, os serviços do Programa NEOJIBA foram delineados para atuar no âmbito do Estado da Bahia, priorizando ações estruturantes nas localidades de maior vulnerabilidade social. O compromisso registrado no PPA é assegurar os direitos e a melhoria das condições de vida das populações em situação de vulnerabilidade, risco social e de ameaça ou violação de direitos.

O Neojiba está vinculado à política de Direitos Humanos e Garantia de Direitos, o qual atende as crianças, os jovens e os adolescentes e suas famílias em situação de vulnerabilidade social nos núcleos de formação musical coletiva.

03. METODOLOGIA UTILIZADA PARA O ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

A Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação vem cumprindo com as competências internas e prazos estabelecidos no Plano de Monitoramento, referente à realização dos trabalhos, observando as orientações do Manual de Gestão. Esclarece que os trabalhos realizados foram pautados conforme sistemática de avaliação definida no Contrato em referência na legislação pertinente, Lei n° 8.647/03 e no Decreto n° 8.890/04.

Para a elaboração desse relatório trimestral, frente às metas pactuadas, foram considerados os dados das despesas realizadas até 31/07/2023. Logo, o acompanhamento e monitoramento do Contrato de Gestão realizaram-se através das seguintes ações: reuniões mensais entre a comissão de monitoramento e avaliação da SJDHDS e gestores do IDSM, análise da documentação encaminhada pela Organização Social e participação nas atividades executadas. Verificou-se a legalidade e a formalização dos processos resultantes dos gastos efetuados com os recursos do contrato, não tendo sido encontrado desconformidade. A metodologia de acompanhamento das atividades desenvolvidas, discutidas sistematicamente nas reuniões permite uma visão ampliada da oferta dos serviços constantes do contrato e a avaliação dos serviços oferecidos.

04. COMPONENTE FINALÍSTICO – CF

4.1 COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS

No que diz respeito ao Componente Finalístico – CF, constam no Relatório de Prestação de Contas trimestral entregue pela Instituição, as informações detalhadas quanto às especificidades de cada meta e seus respectivos comprovantes.

Em vista disto, apresentamos no corpo do texto resumo simplificado do cumprimento de meta, nos seguintes moldes:

COMPONENTE FINALÍSTICO – CF

CF 1.1 OFERECER FORMAÇÃO MUSICAL OU TÉCNICA

CF 1.1.1 OFERECER FORMAÇÃO MUSICAL

META: 2300 REALIZADO: 2294 ALCANÇADO: 99,7%

Neste trimestre foram ofertadas formações musicais para 2294 crianças, adolescentes e jovens atendidos diretamente pelo Programa, deste quantitativo, cabe destacar que destes, cerca de 66% foram realizadas em Salvador e Região Metropolitana, nos NPM e no NCN, e as demais atividades distribuídas entre os NTN de Feira de Santana, NTN Vitória da Conquista, NTC Xxxxxxxx xx Xxxxxxx e NPM Jequié.

O cumprimento desta meta se deu através de atividades contínuas de formação dos integrantes em práticas coletivas de instrumento musical, canto e/ou iniciação musical. As atividades têm espaço na grade curricular de cada Núcleo do NEOJIBA e também em atividades à distância, garantindo que o integrante pudesse acompanhar o programa pedagógico estipulado para sua área, visando seu desenvolvimento musical e técnico. Tendo em vista que as atividades têm caráter coletivo, foram priorizados aspectos comportamentais, como concentração, disciplina, senso de responsabilidade coletiva e colaboração entre pares. Tabela resumo com o quantitativo de beneficiários por Núcleo/Grupo e da Rede de Projetos Orquestrais

NÚCLEO/GRUPO	QUANT.
NTN FEIRA DE SANTANA	267
NTN VITÓRIA DA CONQUISTA	265
XXX XXXXXXXX XX XXXXXXX	167

	42
	39
	45
	39
	100
	100
	44

NCN CORO INFANTO JUVENIL NCN CORO JUVENIL

NCN INICIAÇÃO CORDAS FRICCIONADAS NCN INICIAÇÃO MUSICAL

NCN ORQUESTRA 2 DE JULHO NCN ORQUESTRA XXXXXX XXXXX

NCN ORQUESTRA DE CORDAS INFANTIL

NCN ORQUESTRA PEDAGÓGICA EXPERIM	ENTAL	106
NPM CESA - SIMÕES FILHO		236
NPM CANTO CORAL		14
NPM BAIRRO DA PAZ		145
NPM NORDESTE		72
NPM PIRAJÁ		106
NPM CORDAS DEDILHADAS		76
NPM CIDADE SOL - JEQUIÉ		82
NPM SESI		175
NPM LAURO DE FREITAS		174
	TOTAL	2294

CF 1.1.2 OFERECER FORMAÇÃO EM ÁREAS TÉCNICAS PARA O MUNDO DO TRABALHO

META: 48 REALIZADO: 48 ALCANÇADO: 100%

Este foi um trimestre de transição entre bolsistas que concluíram o curso e o início das atividades dos novos bolsistas aprovados no último processo seletivo realizado. Os novos bolsistas tiveram o contato com as atividades, mostraram muita motivação e prontos para os desafios propostos no curso. Já os bolsistas mais avançados seguiram seus estudos, com muita determinação, foco e disciplina.

CF 1.1.2 BOLSAS EM ÁREAS TÉCNICAS
ÁREA TÉCNICA	QUANT.
LUTERIA	20
ARQUIVO FÍSICO E DIGITAL	13
PRODUÇÃO TÉCNICA	15
TOTAL	48

Escola Técnica de Arquivo Físico e Digital

Durante este trimestre os integrantes têm participado das aulas de Teoria da Música dos demais bolsistas como monitora, perpetuando o lema “aprende quem ensina”, eles puderam aprender a registrar os materiais físicos e digitais na plataforma de código aberto utilizada no NEOJIBA e começaram a se envolver diretamente com atividades relacionadas ao repertório coral e de banda.

Escola Técnica de Luteria

Neste trimestre o destaque foi para as aulas de luteria de sopros. Os instrumentos de sopros são divididos em família de Metais (Trompete, trombone, trompa e tuba), e família de madeiras; (clarinete, flauta, oboé, fagote e saxofones). Os bolsistas do curso de sopros estão aprendendo as principais manutenções destes instrumentos, que são eles: Partes amassadas, partes sem lubrificação, partes emperradas, chaves amassadas, trocas de sapatilhas, limpeza, junção de peças, confecção e substituição de peças etc.

As visitas pedagógicas que ocorreram, os alunos de luteria interagem diretamente com os músicos. Isso acontece nos núcleos de formação musical. Este contato ajuda a desenvolver nos alunos de luteria a capacidade de traduzir uma necessidade/dificuldade que o músico tem com instrumento em uma solução, que muitas vezes passa por um processo de investigação. A luteria é o pitstop de uma orquestra, e nada melhor do que acompanhar essa dinâmica bem de perto para entender como ser um bom luthier.

Escola de Produção Técnica

Durante o período de maio a julho, foram ministradas aulas sobre sonorização e gravação,

focando nos fundamentos do áudio, frequência, decibéis e equipamentos de captação e processamento de áudio. Os bolsistas técnicos receberam instruções sobre a importância desses conceitos na vivência do núcleo em que atuam. Foram realizadas atividades práticas com o objetivo de fixar o aprendizado, e aprofundar as possibilidades da sonorização de grupos musicais.

CF 1.1.3 OFERECER FORMAÇÃO MUSICAL A BENEFICIÁRIOS DE INICIATIVAS MUSICAIS

META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.

CF 1.1.4 OFERECER FORMAÇÃO MUSICAL EM PLATAFORMA DE ENSINO REMOTO

META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.

CF 2.1 ELABORAR PLANO POLÍTICO PEDAGÓGICO

CF 2.1.1 ELABORAR PLANO POLÍTICO PEDAGÓGICO E SUAS REVISÕES META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.

CF 3.1 REALIZAR INTERCÂMBIOS

CF 3.1.1 REALIZAR INTERCÂMBIO ENTRE OS NÚCLEOS META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.

CF 3.3 PROMOVER APRESENTAÇÕES PÚBLICAS

CF 3.3.1 PROMOVER APRESENTAÇÕES PÚBLICAS COM GRUPOS MUSICAIS (ORQUESTRA FORMADA A PARTIR DOS NÚCLEOS DO NEOJIBA, GRUPO DE CÂMARA, CORAL) NO INTERIOR, NA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA E FORA DO ESTADO

META: 50 REALIZADO: 64 ALCANÇADO: 128%

No período de maio a julho de 2023, o programa realizou 64 produções próprias dos NPMs, NTNs e NCN e atendeu a 24 convites para apresentação, num total estimado de público de 17.736 pessoas. Assim, consideramos as apresentações realizadas com produção própria neste trimestre. A maioria das apresentações ocorreram no Parque do Queimado, sede do Programa, na Liberdade, na série Todo Domingo no Parque e nos saraus na Arca NEOJIBA. As outras apresentações fizeram parte da programação de aniversário de 16 anos do Programa que ocorreram no Parque e nos Núcleos do Programa.

Fotos:

CF 4.1 CONCEDER BOLSAS AUXÍLIO

CF 4.1.1 CONCEDER BOLSAS AUXÍLIO PARA INTEGRANTES DO NCN, NTN E NPM META: 340 REALIZADO: 404 ALCANÇADO: 118,82%

Nos meses de maio a julho de 2023, foram concedidas 404 bolsas-auxílio para integrantes do Programa NEOJIBA, alcançando a meta estabelecida. Esse quantitativo correspondeu às 375 bolsas distribuídas entre os integrantes das Orquestras Dois de Julho, Orquestra Xxxxxx Xxxxx, Orquestra dos Núcleos Territoriais, bolsistas técnicos e Camerata de Violões, bem como

entre os integrantes dos Coros Juvenil, Infantojuvenil, NCN Feira de Xxxxxxx, Xxxxxxxx xx Xxxxxxx e Vitória da Conquista. As outras 29 bolsas são referentes aos jovens líderes que atuaram nos Núcleos de Prática Musical do Programa NEOJIBA.

CF 4.2.1 CONCEDER BOLSAS AUXÍLIO PARA JOVENS MULTIPLICADORES DE PROJETOS MUSICAIS PARCEIROS NO INTERIOR E/OU EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL

META: 40 REALIZADO: 40 ALCANÇADO: 100%

Durante este trimestre, foram concedidas 40 bolsistas para os integrantes do Programa de Capacitação em Ensino Musical Coletivo - PROCEC que desenvolveram regularmente suas atividades de prática pedagógica, recebendo quinzenalmente o apoio e a orientação dos seus tutores.

Hoje, o PROCEC está presente em 22 projetos parceiros, de 22 municípios, em 12 territórios de identidade. Durante este trimestre deu-se início ao planejamento de encontros presenciais, que tem por objetivo consolidar o aprendizado e as relações entre bolsistas e o Programa NEOJIBA. No encontro regional os bolsistas participarão durante 2 dias de atividades presenciais, cada um na sede do NTN (Núcleo Territorial do NEOJIBA) mais próximo de sua cidade. No encontro estadual, todos os 40 bolsistas irão se reunir durante 3 dias, de forma presencial no NCN (Núcleo Central do NEOJIBA), em Salvador.

CF 5.1 REALIZAR CAPACITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E INTERCÂMBIO COM PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS

CF 5.1.1 REALIZAR ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DE CURSOS DE MÚSICA EM UNIDADES DA CASE

META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.

CF 5.1.2 REALIZAR AÇÕES DE INTERCÂMBIO COM POLÍTICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.

CF 5.1.3 REALIZAR AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PARA OUTROS PROJETOS MUSICAIS META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.

CF 5.1.4 FORMAR MULTIPLICADORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO MUSICAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO:-

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.

CF 6.1 OFERECER ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL BENEFICIÁRIOS

CF 6.1.1 MAPA SOCIAL DOS BENEFICIÁRIOS DIRETOS META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.

CF 6.1.2 ENCAMINHAR, DENTRE OS BENEFICIÁRIOS, O PÚBLICO IDENTIFICADO COMO ELEGÍVEL PARA ATENDIMENTO, EM ARTICULAÇÃO COM O CRAS, CREAS E OUTRAS INSTÂNCIAS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL

META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇADO: 100%

Durante o referido trimestre, foram realizadas, pela equipe de assistentes sociais e psicólogos do programa, 24 orientações às famílias, 20 encaminhamentos e 20 articulações, resultado das articulações com a rede de proteção social, CRAS e CREAS. Nos atendimentos aos integrantes e familiares, bem como em meio aos encontros com as famílias, a rede de proteção foi acionada, pela equipe social, no sentido de fortalecer a parceria com os núcleos e encaminhar os integrantes para os equipamentos da política de assistência social, visando à inserção desses em serviços e projetos, como também, acesso a benefícios que apresentam perfil compatível.

O primeiro passo para corresponder a essa articulação com a rede socioassistencial é a realização do levantamento do público atendido pelo programa que apresenta perfil para encaminhamento ao Cadastro Único, por meio do sistema MUSA. Em seguida, a realização dos encaminhamentos a integrantes e/ou familiares, com orientações acerca do assunto. Os integrantes e famílias que são atendidos pela equipe da Gerência de

Desenvolvimento Social, uma vez identificada demanda em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, imediatamente é realizado o encaminhamento para o CRAS, CREAS e outras instâncias da rede de proteção, incluindo as Prefeituras-Bairro existentes em Salvador.

São realizadas as orientações individuais, durante todas as reuniões de famílias informando sobre o Cadastro Único do Governo Federal e o quanto ele é importante para a garantia de benefícios socioassistenciais nas três esferas de governo. As orientações individuais são de extrema importância para o trabalho psicossocial realizado junto às famílias, pois constituem um momento valioso de comunicação personalizada e direcionada às necessidades específicas de cada indivíduo.

CF 6.1.3 REALIZAR ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO COM OS FAMILIARES DOS JOVENS ATENDIDOS COM O SERVIÇO

META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.

CF 6.1.4 ACOMPANHAMENTO DO PERCURSO FORMATIVO ESCOLAR DOS INTEGRANTES

META: 0 REALIZADO:- ALCANÇADO: -

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.

CF 6.1.5 OFERECER ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL E/OU SOCIAL A INTEGRANTES EM SITUAÇÃO DE IMINENTE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA

META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.

CF 6.1.6 PROMOVER OFICINAS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM MULTIPLICADORES E LIDERANÇAS PEDAGÓGICAS DO PROGRAMA

META: 14 REALIZADO: 14 ALCANÇADO: 100%

Para ampliar a discussão sobre o conceito de cidadania no âmbito do programa, as oficinas na área de desenvolvimento social têm sido realizadas com mais frequência e não somente para equipe pedagógica, mas para integrantes que estão desenvolvendo as atividades enquanto multiplicadores em Salvador e no interior do estado no intuito de contribuir para desenvolvimento de um olhar e pensamento crítico, que visem a construção de novas leituras sociais com base em direitos humanos, como respeito, igualdade e justiça.

Neste trimestre, a GDS cumpriu a meta, totalizando 1117 participantes, superando e dobrando o quantitativo de ações esperadas. Esse resultado aconteceu em decorrência da campanha Maio Laranja, para além das capacitações pedagógicas. Desta forma, a equipe trabalhou de forma sistemática as informações da campanha, com o objetivo de contribuir para o pensamento reflexivo de todos os envolvidos na dinâmica de trabalho, uma vez que o maior público do programa é também de crianças e adolescentes. Também foram abordadas outras temáticas, a fim de atender solicitações da equipe pedagógica e dos integrantes.

CF 6.1.7 ATENDER INDIVIDUALMENTE INTEGRANTES E FAMILIARES META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇANDO: 100%

Neste trimestre, o quantitativo de atendimentos e intervenções realizadas pela Gerência de Desenvolvimento Social na capital e interior do estado totalizou 1.727 atendimentos, sendo 448 integrantes atendidos e 620 famílias atendidas. Além dos atendimentos, foram realizados

65 encaminhamentos, sendo 39 aos integrantes e 24 aos familiares. Desse total de encaminhamentos, 01 foi direcionado ao CREAS, conforme descrito no texto da meta 6.1.2,

qual seja, integração do NEOJIBA com entidades de atenção e proteção social. Desta forma, o número total de integrantes e familiares 68 atendidos e encaminhados no trimestre chega a 1.131.

Cabe ressaltar, que o número de atendimentos realizados é sempre superior ao número de integrantes atendidos, uma vez que um mesmo integrante pode demandar várias intervenções (visitas, articulação em rede.), configurando novos atendimentos/acompanhamentos ao mesmo caso.

A Gerência de Desenvolvimento Social do Programa é também responsável pelo atendimento psicossocial individual e/ou em grupo dos integrantes e seus familiares. Este atendimento é denominado de psicossocial, realizado por profissionais de serviço social e psicologia, com abordagem e intervenções junto aos integrantes e/ou seus responsáveis ou familiares.

Os atendimentos realizados pelo setor são provenientes de encaminhamento dos coordenadores, instrutores musicais, inspetores de orquestra, maestros, demandas espontâneas, agendamento prévio etc. Tais solicitações de atendimento são ocasionadas por diversos fatores, dentre eles: conflito familiar, evasão escolar, situação de saúde, dificuldade interpessoal, negligência, maus tratos, dentre outros.

Todas as escutas ocorrem baseadas nos princípios da ética profissional, acolhimento e respeito mútuo ao integrante e/ou familiar. O diálogo entre profissionais e integrantes inicia- se desde a primeira orientação e a partir desta, caso necessário, é agendado um atendimento individualizado com o integrante e/ou familiares, caracterizando-se como acompanhamento psicossocial.

CF 7.0 MANUTENÇÃO DA SEDE NO PARQUE DO QUEIMADO

CF 7.0 NÚCLEO EM FUNCIONAMENTO (SEDE)

META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇANDO: 100%

Essa Meta se refere às ações de manutenção dos espaços físicos do Parque do Queimado, sede do programa NEOJIBA, localizado no bairro da Liberdade, em Salvador. Ao longo do período entre maio e julho de 2023, a meta foi cumprida, conforme o manual de uso e operações do Parque do Queimado, e todas as ações previstas foram executadas.

Durante este trimestre é possível destacar:

- Serviço de aplicação de Piso granilite nas novas salas de coordenação e de reunião pela empresa CONSERVE PISO COMÉRCIO E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO EIRELI.

- Serviço de conserto da Porta Principal do casarão pela empresa AMÉRICA COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MADEIRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.

- Serviço de troca do telhado e regularização do piso da área do refeitório pela empresa

QUIOSQUE REAL COMÉRCIO DE MADEIRAS E SERVICOS LTDA ME.

- Serviço de instalação de forro nas salas de coordenadores e de reunião pela empresa CENTRAL DAS DIVISÓRIAS LTDA.

CF 7.1 MANTER NÚCLEOS EM FUNCIONAMENTO

CF 7.1.1 MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS EM FUNCIONAMENTO META: 13 REALIZADO: 13 ALCANÇADO: 100%

Neste trimestre, os Núcleos de Prática Musical e Núcleos Territoriais finalizaram o semestre letivo, com uma série de concertos e apresentações. Concomitantemente, os grupos do Núcleo Central receberam professores das academias do NEOJIBA, além de realizarem concertos. Após o recesso de São João, os núcleos realizaram eventos comemorativos aos 16 anos do NEOJIBA e ao bicentenário da independência da Bahia. Cada responsável pelos núcleos criou sua própria forma de comemorar essas datas, seja com concertos, representações e festividades em geral.

CF 7.1.2 OFERECER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA INTEGRANTES DO NEOJIBA

META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

A referida meta não está prevista para o trimestre presente, mas a critério de acompanhamento, a OS informa que as ações corretiva e preventiva na manutenção dos instrumentos realizadas no trimestre. Abaixo a tabela de visitas realizadas e a programação das próximas visitas para o 2º Trimestre de 2023.

Núcleo	Data	Status
NPM SESI	27 e 28/02	Realizada
NPM Bairro da Paz	15 e 16/03	Realizada
NCN Filadélfia	22 e 23/03	Realizada
NPM Pirajá	11 e 12/04	Realizada
NPM Nordeste de Amaralina	05/06	Realizada
NPM Cordas Dedilhadas	13/06	Realizada
Recesso São João
NCN Parque do Queimado	10/07 a 14/07	Realizada
NPM CESA	02/08 e 03/08	Agendado
NPM Lauro de Freitas	21/08 a 25/08	Agendado

NTN Feira de Santana	04/09 a 08/09	Agendado
NPM Jequié	25/09 a 29/09	Agendado
XXX Xxxxxxxx xx Xxxxxxx	A programar	Agendado
NTN Vitória da Conquista	A programar	Agendado

CF 7.1.3 OFERECER SERVIÇOS DE REPAROS DE INSTRUMENTOS PARA INTEGRANTES DO NEOJIBA E DE PROJETOS PARCEIROS

META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇANDO: 100%

Esta meta é trimestral, demonstrando o índice de produção dos ateliês de luteria do Programa na realização de serviços e reparos em instrumentos musicais nas áreas de Cordas, Arcos e Sopros. Neste mês de julho, tivemos uma visita pedagógica no núcleo central do NEOJIBA onde executamos cerca de 199 serviços em manutenção de arcos, sopros e cordas durante os dias 10 a 14 de julho. Durante as visitas pedagógicas, os bolsistas do Ateliê Escola de Luteria (Estudantes do curso de Cordas e Sopros) realizaram pequenos serviços nos Núcleos, serviços estes que foram supervisionados pelos Luthiers.

COMPONENTE DE GESTÃO – CG CG 1.1 EXECUTAR ORÇAMENTO

CG 1.1.2 CONFORMIDADES DAS DESPESAS EFETUADAS PELA OS META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇANDO: 100%

Durante o trimestre, o IDSM executou o orçamento em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade e demais dispositivos legais aplicáveis a entidades de sua natureza, mantendo registrados e disponíveis os comprovantes das despesas.

CG 1.2 EXECUTAR A DESPESA DE PESSOAL RESPEITANDO O LIMITE CONTRATUAL

CG 1.2.1 LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL

META: 65% REALIZADO: 56,86% ALCANÇANDO: 100%

Os gastos com pessoal no 15º trimestre totalizaram em R$2.942.558,56 (dois milhões, novecentos e quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) que corresponde a 56,86% do valor total do orçamento do trimestre, percentual abaixo de 65% como requer a meta de gastos com pessoal.

CG 1.3 CAPTAR RECURSOS

CG 1.3.1 CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.

CG 1.3.2 CAPTAR RECURSOS NÃO-FINANCEIROS ATRAVÉS DO ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS

META: 1 REALIZADO: 1 ALCANÇANDO: 100%

Neste trimestre, foram firmadas parcerias, através de Termos de Cooperação Técnica, que contribuirá, para cumprimento contratual, e para a manutenção das atividades do programa. Também para oferecer atendimento psicoterapêutico aos integrantes e/ou familiares do programa NEOJIBA.

CG 2.1 APLICAR REGULAMENTO DE COMPRAS

CG 2.1.1 APLICAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇADO: 100%

O “Regulamento de Compra e Alienação de Bens e para Contratação de Obras e Serviços” foi seguido nos processos de compras e serviços do IDSM realizados no trimestre. A fórmula de cálculos (Nº de processos de compras concluídos com aplicação do Regulamento aprovado/ Nº de processos de compras verificados no período x 100), 100% das aquisições e compra de serviços do trimestre seguiram o “REGULAMENTO PARA COMPRA E ALIENAÇÃO DE BENS E PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS” do

IDSM, aprovado no edital referente ao contrato de gestão 0029-19. Os processos compõem o relatório financeiro do 15º trimestre, na sequência dos seus pagamentos, conforme planilha 9

– Diário, devidamente digitalizado e presentado na Prestação de Contas do trimestre.

CG 3.1 CONTRATAR PESSOAL DE ACORDO COM OS REQUISITOS EXIGIDOS

CG 3.1.1 APLICAR REGULAMENTO DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇADO: 100%

No trimestre, foram preenchidas 13 vagas, 2 em processo seletivo interno e 11 processos

seletivos externos/mistos. Dentre esses últimos, houve 4 contratações via cadastro reserva (banco de talentos) e valorizando o item 2.4.1 do Regulamento, que pede atenção sobre pessoal interno do IDSM, aí compreendidos integrantes ou egressos de projetos da entidade, estagiários, aprendizes e profissionais técnicos especializados que já colaboram ou colaboraram com as ações do Instituto, foram contratados 2 integrantes, 1 egresso, 1 egresso e prestador de serviços, além de 1 estagiário.

As contratações apresentadas, foram realizadas em conformidade com o regulamento aprovado da Instituição, atendendo ao princípio da impessoalidade e da publicidade, bem como aos critérios técnicos e comportamentais para a escolha do profissional/estudante contratado para cada vaga, com base nos perfis de cargos que indicam os requisitos mínimos de entrada, descrevem as atividades e listam as competências técnicas e comportamentais requeridas e/ou desejáveis para cada função.

CG 3.1.2 PESSOAL CONTRATADO DE ACORDO COM OS REQUISITOS QUALITATIVOS EXIGIDOS

META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇADO: 100%

Foram 13 vagas preenchidas no trimestre, por meio de contratação CLT e estágio. As contratações foram feitas de acordo ao Contrato de Gestão (número de postos de trabalho previstos), em conformidade com o regulamento da Instituição, bem como seguindo aos critérios técnicos e comportamentais para cada vaga, tendo como base os Descritivos de Cargos do IDSM.

Os processos seletivos do instituto estão alinhados aos perfis dos cargos e critérios levantados e requeridos nos descritivos da vaga. Neste trimestre, foram contratados 2 integrantes, um para vaga CLT e outro para vaga de estagiário, um egresso e um prestador de serviço para função de instrutor de música e um estagiário para posição de assistente administrativo.

CG 3.1.3 PESSOAL CONTRATADO DE ACORDO COM OS REQUISITOS QUANTITATIVOS EXIGIDOS

META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇADO: 100%

Ao final do trimestre, soma-se 150 postos de trabalho ocupados. Foram preenchidas vagas importantes para a diretoria educacional, como: 2 vagas de Coordenador Pedagógico para o NCN em Salvador (CP de violino e o CP de Oboé) e outras 3 vagas para instrutor de Música (Xxxxxx Xxxxxx, Violino e Contrabaixo). A primeira, de Xxxxxx Xxxxxx foi para atuação no

Núcleo Territorial de Feira de Santana e as outras 2, para os instrumentos de Contrabaixo e Violino, foram vagas para Salvador, para atuarem no NCN. As 2 primeiras vagas citadas foram processos seletivos mistos e a última, para violino, foi processo por seleção interna, não houve publicação da vaga. Foram preenchidas também vagas de Assistente Administrativo e Auxiliar de Serviços Gerais em processo seletivo interno.

CG 3.2 CAPACITAR TRABALHADORES

CG 3.2.1 CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES

META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇANDO: 100%

Neste trimestre tem 46,98% do quadro de pessoal ativo com comprovação de capacitações, alcançando média de 1,5 de capacitação por empregado (a meta é de 2 treinamentos por ano por empregado). O IDSM apresentou no relatório de Prestação de Contas do trimestre os certificados ou listas de presenças, fechando o trimestre com 149 empregados ativos, desse total 71 passaram por capacitação. Em volume foram 1.483 horas/aula, distribuídos em 106 participações, o que representa 20,88h/aula por empregado.

CG 3.3 CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS (ENCARGOS E SALÁRIO)

CG 3.3.1 PROVISIONAMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇADO: 100%

Foi previsto no Orçamento do Contrato de Gestão 0029-19 até a data de 31 de julho de 2023, o valor de R$819230,64 para contingências trabalhistas. Dados apresentados em planilha anexada na prestação de contas, com o valor gasto com verbas rescisórias até 31 de julho de 2023, de R$373.411,17, restando provisionados R$445.819,47. Assim, os provisionamentos devidos, referente ao contrato de gestão 0029-19, estão 100% provisionados.

CG 3.3.2 CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇADO: 100%

No 15º trimestre (maio a julho de 2023), todos os salários e vencimentos mensais foram pagos entre o 1º e 5º dia útil do mês subsequente, conforme determina lei, e os impostos - FGTS, INSS, IRRF e PIS foram devidamente recolhidos e pagos em suas respectivas datas de vencimento, e foram enviadas as informações atualizadas para os órgãos competentes.

CG 4.1 EXECUTAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS BENS PÚBLICOS

CG 4.1.1 MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS BENS PÚBLICOS META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇADO: 100%

Durante o trimestre, foi realizada a manutenção preventiva e corretiva dos bens públicos onde o Programa NEOJIBA desempenha suas atividades, assim atingindo a meta em sua plenitude, conforme o manual de uso e operações do Parque do Queimado, e todas as ações previstas (preventivas e corretivas) foram executadas.

Dentre elas destacamos:

- Serviço de aplicação de Piso granilite nas novas salas de coordenação e de reunião pela empresa CONSERVE PISO COMÉRCIO E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO EIRELI;

- Serviço de conserto da Porta Principal do casarão pela empresa AMÉRICA COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MADEIRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.

- Serviço de troca do telhado e regularização do piso da área do refeitório pela empresa QUIOSQUE REAL COMÉRCIO DE MADEIRAS E SERVICOS LTDA ME.

- Serviço de instalação de forro nas salas de coordenadores e de reunião pela empresa CENTRAL DAS DIVISÓRIAS LTDA.

- Serviço de reparo e pintura das paredes e instalações elétricas nas salas de coordenação e reunião pela empresa ARTEMP ENGENHARIA LTDA;

- Serviço de instalação de tela protetora ao redor do refeitório pela empresa ARTEMP ENGENHARIA LTDA;

- Serviço de pintura do piso do refeitório pela empresa ARTEMP ENGENHARIA LTDA.

CG 4.2 DISPOR DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ADEQUADOS À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES

CG 4.2.1 CONDIÇÃO DE USO DOS EQUIPAMENTOS

META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇADO: 100%

Durante o trimestre, foram realizadas manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos cedidos ao Instituto durante a vigência do Contrato de Gestão Nº 29/2019. Estas manutenções foram realizadas de acordo com o Plano de Manutenção de Equipamentos do Instituto.

Entre as atividades destacamos:

- As vistorias técnicas e manutenções preventivas dos equipamentos de ar-condicionado realizadas com periodicidade mensal nos espaços da Luteria e no Núcleo Xxxxxx Xxxxx. (JCM SERVIÇOS EM REFRIGERAÇÃO LTDA ME);

- Aquisição de tela de notebook para substituição em equipamentos danificados. (Disket Comércio de Artigos para Informática);

- Serviço especializado de recuperação de placa lógica em 01 notebook com o objetivo de minimizar os custos com aquisições de novos equipamentos tendo em vista a contratação de novos colaboradores para as atividades do NEOJIBA (XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX);

- A aquisição de novos equipamentos de ar-condicionado para adequação de salas de aula e manutenção de instrumentos da Lutheria NEOJIBA (REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO S.A);

- A execução de Serviço para reparo de compressor de ar do equipamento de ar-condicionado da sala de insumos da Lutheria. (JCM SERVIÇOS EM REFRIGERAÇÃO LTDA ME);

- A renovação do Seguro dos Equipamentos utilizados para registro das atividades do Instituto, visando resguardar o patrimônio de potencial risco de roubo e/ou danos, considerando o alto valor agregado dos equipamentos. (PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS);

- Serviço especializado de reparo em câmeras fotográficas, onde foi realizado manutenção preventiva e troca de peças visando garantir o bom do funcionamento dos equipamentos que servem para registros audiovisuais das atividades do NEOJIBA (RECORDAÇOES COMERCIO E SERVIÇOS PHOTOGRAPHICAS LTDA).

CG 4.2.2 CONDIÇÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES

META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇADO: 100%

No trimestre em questão, foram realizadas manutenções preventivas e corretivas das

instalações de acordo com o plano de manutenções do Instituto. Entre as atividades destacamos:

- Realização de serviço de manutenção em bomba hidráulica a fim de atender as necessidades de funcionamento do Núcleo de Teixeira de Freitas (DAMIÃO DAS BOMBAS LTDA,);

- Realização de serviço de instalação de ar-condicionado para sala administrativa do Núcleo Cidade Sol devido a necessidade de melhor refrigeração, salubridade no local e conservação dos instrumentos musicais armazenados no local. (BOM CLIMA COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA – ME);

- Serviço de adequação para instalação de novos equipamentos de ar-condicionado nos espaços da Lutheria. (JCM SERVIÇOS COM DE REFRIGERAÇÃO);

- Serviço de instalação de novo bebedouro industrial para atender a demanda de consumo de integrantes e colaboradores do Parque do Queimado. (PURIFIQUE);

- Aquisição de material elétrico para reforma da nova sala do setor administrativo do NTN de Vitória da Conquista. (BRASIL ELÉTRICA COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI);

- Aquisição de luminárias, painel de led de embutir e acessórios para instalação elétrica na sede do núcleo e serviço de troca para adequação de sala de estudo do NTN de Feira de Santana (Fundo Fixo de despesa).

CG 5.1 REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTRATO DE GESTÃO

CG 5.1.1 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTRATO DE GESTÃO META: 1 REALIZADO: 1 ALCANÇADO: 100%

Em acordo com o item XVI da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão, apresentamos o presente relatório no 5° dia útil após encerramento do período estabelecido, dia 07 de agosto de 2023.

CG 5.2 SUBMETER AOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL OS RELATÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

CG 5.2.1 MANIFESTAÇÃO DOS CONSELHOS DA OS META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.

CG 5.3 EXECUTAR O PLANO DE MELHORIA DE GESTÃO

CG 5.3.1 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE MELHORIA DA GESTÃO META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇANDO: 100%

Os planos de melhorias foram executados conforme planejados e os resultados foram comprovados conforme a entrega dos anexos ao 15º relatório trimestral. Para 2023, o cenário é de cumprimento integral das metas, dado que os fatores de risco que levaram ao não cumprimento das metas na ocasião já não existem mais, como por exemplo, a interrupção de atividades presenciais em projetos parceiros, em razão da pandemia de COVID-19.

O relatório trimestral da meta CF 1.1.2 OFERECER FORMAÇÃO EM ÁREAS TÉCNICAS PARA O MUNDO DO TRABALHO, está sendo entregue com 100% de cumprimento no 15°trimestre, e as CF 1.1.3 OFERECER FORMAÇÃO MUSICAL A BENEFICIÁRIOS DE INICIATIVAS MUSICAIS PARCEIRAS, e CF 5.1.3 REALIZAR AÇÕES DE

CAPACITAÇÃO PARA OUTROS PROJETOS MUSICAIS, de medição anual, estão sendo acompanhados.

CG 5.4 CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS

CG 5.4.1 CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL META: 0 REALIZADO: 0 ALCANÇADO: 100%

As metas pactuadas foram devidamente cumpridas, comprovando o desempenho do IDSM na execução do Contrato de Gestão nº 29/2019.

CG 5.4.2 RESPONSABILIZAÇÃO DE IRREGULARIDADE PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE

META: 0 REALIZADO: 0 ALCANÇADO: 100%

Não foram apontadas irregularidades e nem descumprimento por parte dos órgãos de controle.

CG 6.1 REALIZAR PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS

CG 6.1.1 REALIZAR PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.

CG 7.0 REALIZAR REUNIÃO INTERNA DE MONITORAMENTO

CG 7.0 REALIZAR REUNIÃO DE MONITORAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO META: 1 REALIZADO: 2 ALCANÇANDO: 200%

No trimestre em questão, foram realizadas 02 reuniões de monitoramento do Contrato de Gestão, a saber nos dias 05 de junho e 10 de julho de 2023.

COMPONENTE DE IMPLANTAÇÃO – CI

CI 1.2 IMPLANTAR NÚCLEOS TERRITORIAIS

CI 1.1.1 IMPLANTAR NÚCLEOS TERRITORIAIS DE FORMAÇÃO EM CIDADES PRIORITÁRIAS DO PACTO PELA VIDA

META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.

7.QUADRO DE INDICADORES E METAS, PARÂMETROS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E APLICAÇÃO DE DESCONTO / SEÇÃO C

Tabela 01 - Comparativo entre as Metas Pactuadas e os Resultados Alcançados

Nº

INDICADOR

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

VARIÁVEL PACTUADA

15º TRIMESTRE

COD. INDICAD

NOME DO INDICADOR

FÓRMULA DE CÁLCULO

PARÂMETRO

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

PESO

PONTUAÇÃO MÁXIMA

15º Relatório Trimestral do Contrato de Gestão nº029/2019 - Tabela Comparativo entre as Metas Pactuadas e os Resultados Alcançados

Nº

INDICADOR

DESCONTO

PONTUAÇÃO A SER OBTIDA NO TRIMESTRE

15° trimestre

PONTUA ÇÃO OBTIDA NO TRIMES TRE

% DESCONTO A SER APLICADO

NOME DO INDICADOR

FÓRMULA DE CÁLCULO

PARÂMETRO PARA APLICAÇÃO DE DESCONTO

DESCONTO MÁXIMO

DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO

RESUMO DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DO PERÍODO

Tabela 02 - Resumo das Movimentações Financeiras do Período

DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO

– Tabela 3

07. ANÁLISES DAS RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO

Análise Financeira:

O 15º Relatório de Prestação de Xxxxxx Xxxxxxxxxx, refere-se a maio a julho/2023, onde foram apresentados extratos bancários, comprovante de recolhimento dos encargos, folha de pessoal bem com os seguintes demonstrativos:

• Resumo das Movimentações Financeiras do Período

• Demonstrativo Sintético de Receitas e Despesa do Período

• Demonstrativo Analítico de Receitas e Despesa do Período;

• Dados dos Recursos Humanos;

• Relação de Pagamento de Serviços de Terceiros no Período;

• Diário de Entradas e Saídas do Período

• Relação de Bens Permanentes Adquiridos no período.

Nessas demonstrações foram evidenciados os repasses dos recursos da Secretaria de Justiça, bem como os saldos existentes no banco e os pagamentos do período.

Em relação às receitas e despesas do 15º trimestre, com base na previsão do orçamento apresentado na Proposta de Trabalho e da execução do Contrato de Gestão 029/2019, tercemos alguns comentários:

DESPESA DE PESSOAL:

As despesas de pessoal neste trimestre totalizou em R$2.942558,5, sendo 56,86% do valor trimestral do contrato de gestão 0029/19, inferior aos 65% que é a meta do Contrato de Gestão 0029/19.

BENEFÍCIOS INTEGRANTES:

Houve aumento de 21% nos valores das bolsas pagas aos integrantes, devido às alterações nos critérios de pagamento nas bolsas do NCN, que passaram a ter relação com o quantitativo de horas de multiplicação que os mesmos realizam nos NPMs e no projeto Multiplica.

Aumento no valor dos lanches devido ao reajuste dos fornecedores, que após 6 anos de contrato reajustou o lanche de R$4,50 para R$5,50 o Kit individualizado.

SERVIÇOS DE TERCEIROS:

O total de “Serviços de Terceiros teve aumento de 36% no trimestre, rubricas que mais afetaram o aumento desse índice:

• Manutenção externa de instrumentos musicais, sofreu desde o 14º trimestre um aumento de R$6.000,00 mensais, devido a contratação de prestador de serviços para o conserto de violões, instrumentos de sopro e metais.

• Manutenção do Parque do Queimado, sofreu um aumento de R$124.517,47 devido às obras de manutenção realizadas no Galpão onde

abriga o novo refeitório para os integrantes e as adequações realizadas em duas novas salas para a equipe pedagógica.

Despesa de frete e locação de veículos, o aumento dessa rubrica em R$75.000,00 deve-se ao transporte de monitores para os núcleos e aumento de Intercâmbios dos núcleos.

• Outros serviços de terceiros, houve aumento dessa rubrica devido a:

o Contratação de fotógrafos, som, iluminação e logística para as diversas apresentações publicas dos NTNs e MPMs;

o Melhoria nas redes de internet nos NTNs e NPMs;

o Confecção de camisas adicionais para os integrantes do NPMs com a nova marca e cores do Governo do Estado.

DESPESAS GERAIS:

O valor total de Despesas Gerais teve aumento de 19% no trimestre, fatores relevantes que impulsionaram o aumento foram:

• Energia Elétrica, os valores sofreram aumento de 37% nesse trimestre, devido ao maior número de atividades dentro do Parque do Queimado após as aulas de Canto Coral que eram ministradas no TCA foram transferidas para a sede pedagógica;

• Material de expediente, houve aumento no trimestre pela retomada das atividades após recesso junino, valor de R$12.000,00 a maior que o previsto;

• Seguro Patrimonial, fez- se necessário a renovação do seguro de todo equipamento de filmagens e máquinas fotográficas utilizadas pela comunicação do Programa NEOJIBA, valor de R$8.000,00;

BENS PERMANENTES:

Aquisições de bens permanentes, com mais investimento em computadores para atender a demanda dos coordenadores pedagógicos. Aquisição de ar condicionados para as salas do setor pedagógico, salas de aula e Lutheria, aquisições realizadas como partituras, material de Xxxxxxx.

Do ponto de vista contábil- financeiro o 15º Relatório Trimestral, período de maio a julho/2023, do Contrato de Gestão nº 029/2019, os documentos apresentados, estão contabilmente regular e os recursos liberado foram aplicados no objeto do contrato de Gestão.

08. MANIFESTAÇÕES DA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

Neste trimestre, não houve manifestação da Ouvidoria Geral do Estado.

09. NOTIFICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE

Neste trimestre não houve manifestação dos Órgãos de Controle.

10. PARECER CONCLUSIVO

Este trimestre os resultados foram positivos, houve o cumprimento de todas as metas definidas no Quadro de Indicadores e Metas, para o período. Percebemos avanços na formação em área técnica para o mundo do trabalho com a Escola Técnica de Arquivo Físico e Digital, na Escola Técnica de Luteria, Produção Técnica. Um destaque neste trimestre foram os encontros da Formação Continuada em Educação Musical para Pessoas com Deficiência, reforçando a importância da acessibilidade.

Foi neste trimestre que se comemorou os 16 anos do Programa, com uma linda festa no Parque do Queimado, contou com a presença das famílias dos integrantes e convidados. Também houve comemoração nos núcleos do Bairro da Paz, Nordeste de Amaralina e Pirajá.

Um momento especial foi o Encontro de Bandas 2023, que reuniu seis fanfarras e bandas dos colégios estaduais e municipais de Salvador e Região Metropolitana, entre eles Xxxxxxx xx Xxxxx, Professor Xxxxxx Xxxxxxx, Desembargador Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxxx. Sendo uma iniciativa do NEOJIBA com apoio da Unebandas e do Intercolegial e o evento contou com a participação do nosso Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Xxxxxx Xxxxxxx, dirigentes da secretaria e representantes da Secretaria de Educação.

Assim, a Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação, ao analisar o Relatório de Atividades e de Prestação de Contas referente ao 15º Trimestre de execução do contrato, relativo ao período de maio a julho/2023, constatou que os serviços foram realizados em conformidade com o estabelecido no Contrato de Gestão n° 029/2019 e seus aditivos e considera que as metas analisadas foram cumpridas.

Salvador, em 31 de agosto de 2023.

Xxx Xxxxx Xxxxx Boas Matrícula nº 92.085.952

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Matrícula nº 92.085.961

Evanildes da Costa Sales Matrícula n° 92.085.956

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Matrícula n° 92.089.536

Estando de acordo com os achados, recomendações e conclusões da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Contrato de Gestão, subscrevo o presente Relatório, indicando o seu encaminhamento ao Secretário Xxxxxx Xxxxxxx, ao Conselho Deliberativo do Instituto de Desenvolvimento Social Pela Música - IDSM e ao Conselho de Gestão das Organizações Sociais – CONGEOS/ SAEB.

Salvador, de 31 de agosto de 2023.

Tricia Calmon

Unidade de Monitoramento do Contrato de Gestão Superintendente da SUDH

CF 2	CF 2.1.1	Elaborar Plano Politico Pedagógico e suas revisões	(N° de plano e/ou revisões apresentados/N° previsto de plano e/ou revisões) x 100	">=100% 0 10 pontos < 100% e >= 90% 0 9 pontos < 90% e >= 80% 0 8 pontos < 80% 0 0 ponto"	2	0	N° previsto de plano e/ou revisões	0	0	0	0
	CF 3.1.1	Realizar intercâmbio entre os núcleos	(Nº de intercâmbios realizados por núcleo/ Nº previsto de intercâmbios por núcleo) x 100	">=100% 0 10 pontos < 100% e >= 90% 0 9 pontos < 90% e >= 80% 0 8 pontos < 80% 0 0 ponto"	2	0	Nº previsto de intercâmbios por núcleo	0	0	0	0
CF 3
CF 3		Promover	(N° de apresentações públicas promovidas/ N° previsto de apresentações públicas) x 100
		apresentações		">=100% 0 10 pontos
	CF 3.3.1	públicas com grupos musicais (orquestra formada a partir		< 100% e >= 90% 0 9 pontos < 90% e >= 80% 0 8 pontos	2	20	N° previsto de apresentações públicas	50	64	128%	20
		dos núcleos do NEOJIBA)		< 80% 0 0 ponto"
				">=100% 0 10 pontos
		Conceder bolsas	(Nº de bolsas	< 100% e >= 90% 0 9
	CF 4.1.1	auxílio para integrantes do	concedidas/N° previsto de bolsas) x	pontos < 90% e >= 80% 0 8	2	20	N° previsto de bolsas	340	404	118,82 %	20
		NGF, NTF e NPM	100	pontos < 80% 0 0 ponto"
		Conceder bolsas
CF 4	CF 4.2.1	auxílio para jovens multiplicadores de projetos musicais parceiros no interior e/ou em áreas de	(Nº de bolsas concedidas/N° previsto de bolsas) x 100	">=100% 0 10 pontos < 100% e >= 90% 0 9 pontos < 90% e >= 80% 0 8 pontos < 80% 0 0 ponto"	2	20	N° previsto de bolsas	40	40	100%	20
		vulnerabilidade
		social

CG 6	CG 5.4.2	Responsabillização de irregularidade pelos órgãos de controle	Nº de ocorrência de responsabilização por irregularidade impetrada por órgãos de controle como AGE, Ministério Público, TCE, etc	"Ocorrência de responsabilização =>1 = 0 ponto 0 = 10 pontos"	1	10	Nº de ocorrência de responsabilizaç ão por irregularidade impetrada por órgãos de controle	0	0	100%	10
CG 6	CG 6.1.1	Realizar pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços	[( Nº usuários ou responsáveis respondentes da pesquisa de satisfação /Nº de usuários atendidos ) x 100]	">=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto"	1	0	Avaliação realizada	0	0	0	0
CG 7	CG 7.0	Realizar reunião de monitoramento do contrato de gestão	[( Nº de reuniões de monitoramento /Nº de reuniões realizadas ) x 100]	">=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto"	1	10	Reunião realizada	1	2	200%	10
TOTAL DA PONTUAÇÃO MÁXIMA DA COMPONENTE DE GESTÃO (C)						180	TOTAL PONTUAÇÃO OBTIDA DA COMPONENTE DE GESTÃO (D)				180
PERCENTUAL DE ALCANCE DA COMPONENTE DE GESTÃO (D/C)						100%	ÍNDICE DA COMPONENTEDE GESTÃO - ICG				1
COMPONENTE DE IMPLANTAÇÃO - CI
		Implantar Núcleos
CI 1	CI 1.1.1	Territoriais de Formação em cidades prioritárias do Pacto pela Vida	(N° de núcleos implantados x N° de Núcleos previstos) x 100	">=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos	2	0	N° de núcleos previsto	0	0	0	0
				< 80% -
				0 ponto"
							TOTAL PONTUAÇAO OBTIDA COMPONENTE INDICADOR				109
TOTAL DA PONTUAÇÃO MÁXIMA DA COMPONENTE INDICADOR (A)						110	(B)				109
PERCENTUAL DE ALCANCE DA COMPONENTE INDICADOR (B/A)						99,5%	ÍNDICE DA COMPONENTE FINALÍSTICA - ICI				0,99
ID TRIMESTRAL (ICF 0,7) + (ICG 0,3)						9,93%

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CONTRATO DE GESTÃO: Nº 029/2019

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