REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2515
19 de Março de 2019
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxx Xxxxxxxxx
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Ministro da Economia
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publica todos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der Bundesrepublik Brasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 135 - Petição indeferida 5
Código 140 - Pedido inexistente 6
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 9
Código 155 - Consulta respondida 16
Código 184 - Arquivamento de Processo 17
Código 185 - Processo Arquivado 19
Código 350 - Certificado expedido 20
Código 135 - Petição indeferida
Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Petição: 880190000497 Código 135 - Petição indeferida
Requerente: CLASSY BRANDS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS
S/A Complemento:
Petição: 880190000530 Código 135 - Petição indeferida
Requerente: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.
Complemento:
Código 140 - Pedido inexistente
Requerimento de averbação/registro ou petição de qualquer natureza, NÃO CONHECIDA, devido ao não pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) tempestivamente, conforme Artigo 218, inciso II e Artigo 219, inciso III da Lei 9.279/1996 ; ou protocolo de petição fora de prazo legal, conforme Artigo 218, inciso I e Artigo 219, inciso I da Lei 9.279/1996.
Petição: 880190000547 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 13/03/2019
Requerente: NOV FLEXIBLES EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
Petição: 880190000478 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 07/03/2019
Requerente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
Petição: 880190000544 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 12/03/2019
Requerente: STEAG ENERGY SERVICES DO BRASIL LTDA
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 010963 Código 145 - Exigência
Cedente: COGNIS DEUTSCHLAND GMBH
Cessionária: BASF S/A
Processo: BR 70 2014 000439-7 Código 145 - Exigência
Cedente: APTARGROUP, INC.
Cessionária: MBF EMBALAGENS LTDA
Processo: BR 70 2016 000264-0 Código 145 - Exigência
Cedente: ARI (UK) LIMITED
Cessionária: ARAUCO DO BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2018 000004-0 Código 145 - Exigência
Cedente: SARAIVA GESTÃO DE MARCAS S.A
Cessionária: SARAIVA E SICILIANO S.A.
Processo: BR 70 2018 000009-0 Código 145 - Exigência
Cedente: SARAIVA GESTÃO DE MARCAS S.A
Cessionária: SARAIVA EDUCAÇÃO S.A.
Processo: BR 70 2018 000260-3 Código 145 - Exigência
Cedente: WYNDHAM HOTEL GROUP INTERNATIONAL, INC. Cessionária: NOBILE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA.
Processo: BR 70 2018 050703-9 Código 145 - Exigência
Cedente: MG LICENCIAMENTO DE MARCAS E PROPRIEDADE INTELECTUAL EIRELI
Cessionária: GG EDUCACIONAL LTDA
Processo: BR 70 2018 050733-0 Código 145 - Exigência
Cedente: CHINA CONTRUCTION BANK CORPORATION
Cessionária: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S.A.
Processo: BR 70 2019 000003-4 Código 145 - Exigência
Cedente: MOLICAR PUBLICAÇÕES AUTOMOTIVAS S/A
Cessionária: ICARROS LTDA
Processo: BR 70 2019 000086-7 Código 145 - Exigência
Cedente: TRADEMARKS S.R.L.
Cessionária: ELECTRO VIDRO S.A
Processo: BR 70 2019 000087-5 Código 145 - Exigência
Cedente: SESSA INTERNATIONAL SRL
Cessionária: INTECH BOATING INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBARCACOES
LTDA
Processo: BR 70 2019 000089-1 Código 145 - Exigência
Cedente: INDUSTRIE NATUZZI S.P.A
Cessionária: ITALSOFA NORDESTE S.A.
Processo: BR 70 2019 000090-5 Código 145 - Exigência
Cedente: BOWAS-INDUPLAN CHEMIE GES.M.B.H. Cessionária: COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA
Processo: BR 70 2019 000092-1 Código 145 - Exigência
Cedente: PRODUTOS ALIMENTICIOS CEFER LTDA Cessionária: JF&C BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA
Processo: BR 70 2019 000096-4 Código 145 - Exigência
Cedente: HONDA MOTOR CO. LTD
Cessionária: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.
Processo: BR 70 2019 000098-0 Código 145 - Exigência
Cedente: B&M GESTÃO DE ATIVOS LTDA
Cessionária: YAMAR TURISMO 1720
Processo: BR 70 2019 000099-9 Código 145 - Exigência
Cedente: EDUCATION TRADEMARK BV
Cessionária: ASPEC - SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.A.
Processo: BR 70 2019 000106-5 Código 145 - Exigência
Cedente: HUAWEI TECHNOLOGIES XX.XXX.
Cessionária: HUAWEI GESTÃO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2019 000109-0 Código 145 - Exigência
Cedente: PROAVEL - PRODUTOS AGRÍCOLAS E VETERINÁRIOS DO SUL LTDA
Cessionária: INAGRO - INSUMOS AGRÍCOLAS E COMÉRCIO DE GRÃOS LTDA
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 010963 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000506
Data do Protocolo: 08/03/2019 Requerente: BASF S/A
Processo: 080784 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000542
Data do Protocolo: 12/03/2019
Requerente: BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA.
Processo: 090583 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000528
Data do Protocolo: 11/03/2019
Requerente: STARWOOD HOTELS & RESORTS WORLDWIDE, INC.
Processo: 130814 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000436
Data do Protocolo: 27/02/2019
Requerente: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
Processo: 140260 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000519
Data do Protocolo: 08/03/2019
Requerente: CONTINENTAL BRASIL INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA
Processo: 140596 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000550
Data do Protocolo: 13/03/2019
Requerente: BRAUNSCHWEIGER FLAMMENFILTER GMBH
Processo: BR 70 2014 000030-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000481
Data do Protocolo: 07/03/2019
Requerente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE
Processo: BR 70 2014 000084-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000480
Data do Protocolo: 07/03/2019
Requerente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE
Processo: BR 70 2015 000204-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000483
Data do Protocolo: 07/03/2019
Requerente: BRAMEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Processo: BR 70 2015 000255-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000549
Data do Protocolo: 13/03/2019
Requerente: IKA-WERKE GMBH & CO. KG
Processo: BR 70 2015 000268-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000498
Data do Protocolo: 07/03/2019
Requerente: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2015 000273-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000503
Data do Protocolo: 08/03/2019
Requerente: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Processo: BR 70 2015 000615-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000494
Data do Protocolo: 07/03/2019 Requerente: TRW AUTOMOTIVE LTDA
Processo: BR 70 2015 000732-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000516
Data do Protocolo: 08/03/2019 Requerente: BRASKEM S.A.
Processo: BR 70 2016 000264-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000438
Data do Protocolo: 27/02/2019 Requerente: ARAUCO DO BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2016 000586-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000562
Data do Protocolo: 14/03/2019 Requerente: AMBEV S.A.
Processo: BR 70 2017 000019-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000479
Data do Protocolo: 07/03/2019
Requerente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE
Processo: BR 70 2017 000273-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000510
Data do Protocolo: 08/03/2019
Requerente: GREENERGY BRASIL TRADING S.A.
Processo: BR 70 2017 000285-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000504
Data do Protocolo: 08/03/2019
Requerente: PULCRA ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA
Processo: BR 70 2018 000004-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000501
Data do Protocolo: 08/03/2019
Requerente: SARAIVA E SICILIANO S.A.
Processo: BR 70 2018 000009-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000505
Data do Protocolo: 08/03/2019
Requerente: SARAIVA GESTÃO DE MARCAS S.A
Processo: BR 70 2018 000260-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000531
Data do Protocolo: 11/03/2019
Requerente: WYNDHAM HOTEL GROUP INTERNATIONAL, INC.
Processo: BR 70 2018 000280-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000529
Data do Protocolo: 11/03/2019
Requerente: RADISSON HOTELS INTERNATIONAL, INC.
Processo: BR 70 2018 000281-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000527
Data do Protocolo: 11/03/2019
Requerente: RADISSON HOTELS INTERNATIONAL, INC.
Processo: BR 70 2018 000282-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000521
Data do Protocolo: 08/03/2019
Requerente: RADISSON HOTELS INTERNATIONAL, INC.
Processo: BR 70 2018 000336-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000564
Data do Protocolo: 14/03/2019
Requerente: HARMONIA CORRETORA DE SEGUROS S.A.
Processo: BR 70 2018 000442-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000563
Data do Protocolo: 14/03/2019
Requerente: LIFERAY LATIN AMERICA LTDA.
Processo: BR 70 2018 050496-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000536
Data do Protocolo: 12/03/2019
Requerente: MAISON XXXX XXXXXX XXXXXXX
Processo: BR 70 2018 050501-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000497
Data do Protocolo: 07/03/2019
Requerente: CLASSY BRANDS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS
S/A
Processo: BR 70 2018 050540-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000538
Data do Protocolo: 12/03/2019
Requerente: ARCELORMITTAL BRASIL S/A
Processo: BR 70 2018 050589-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000566
Data do Protocolo: 14/03/2019
Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV
Processo: BR 70 2018 050603-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000520
Data do Protocolo: 08/03/2019
Requerente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
Processo: BR 70 2018 050604-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000522
Data do Protocolo: 11/03/2019
Requerente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
Processo: BR 70 2018 050605-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000523
Data do Protocolo: 11/03/2019
Requerente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
Processo: BR 70 2018 050631-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000509
Data do Protocolo: 08/03/2019
Requerente: BHS CORRUGATED SOUTH AMERICA LTDA
Processo: BR 70 2018 050688-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000495
Data do Protocolo: 07/03/2019
Requerente: VIA CERTA FINANCIADORA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Processo: BR 70 2018 050727-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000511
Data do Protocolo: 08/03/2019
Requerente: EBIS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA EPP
Processo: BR 70 2018 050733-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000557
Data do Protocolo: 14/03/2019
Requerente: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S.A.
Processo: BR 70 2018 050733-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000558
Data do Protocolo: 14/03/2019
Requerente: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S.A.
Processo: BR 70 2018 050733-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000567
Data do Protocolo: 14/03/2019
Requerente: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S.A.
Processo: BR 70 2019 000003-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000543
Data do Protocolo: 12/03/2019
Requerente: MOLICAR PUBLICAÇÕES AUTOMOTIVAS S/A
Processo: BR 70 2019 000036-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000530
Data do Protocolo: 11/03/2019
Requerente: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.
Processo: BR 70 2019 000041-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000486
Data do Protocolo: 07/03/2019 Requerente: THE COCA-COLA COMPANY
Processo: BR 70 2019 000045-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000546
Data do Protocolo: 13/03/2019 Requerente: TACO BELL CORP.
Processo: BR 70 2019 000050-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000561
Data do Protocolo: 14/03/2019 Requerente: TACO BELL CORP.
Processo: BR 70 2019 000062-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000548
Data do Protocolo: 13/03/2019
Requerente: ORGUEL INDUSTRIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S/A
Processo: BR 70 2019 000062-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000553
Data do Protocolo: 13/03/2019
Requerente: ORGUEL INDUSTRIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S/A
Processo: BR 70 2019 000063-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000545
Data do Protocolo: 12/03/2019
Requerente: K 1 IMPORT EXPORT - EIRELI
Processo: BR 70 2019 000063-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000555
Data do Protocolo: 13/03/2019
Requerente: K 1 IMPORT EXPORT - EIRELI
Processo: BR 70 2019 000096-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 27/02/2019 Cedente: HONDA MOTOR CO. LTD
Cessionária: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.
Processo: BR 70 2019 000107-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/03/2019
Cedente: SUMITOMO WIRING SYSTEMS, LTD.
Cessionária: SUMIDENSO DO BRASIL INDUSTRIAS ELETRICAS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000108-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/03/2019
Cedente: SUMITOMO WIRING SYSTEMS, LTD.
Cessionária: SUMIDENSO DO BRASIL INDUSTRIAS ELETRICAS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000109-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/03/2019
Cedente: PROAVEL - PRODUTOS AGRÍCOLAS E VETERINÁRIOS DO SUL LTDA
Cessionária: INAGRO - INSUMOS AGRÍCOLAS E COMÉRCIO DE GRÃOS LTDA
Processo: BR 70 2019 000110-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/03/2019
Cedente: SUMITOMO WIRING SYSTEMS, LTD.
Cessionária: SUMIDENSO DO BRASIL INDUSTRIAS ELETRICAS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000111-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/03/2019
Cedente: SUMITOMO WIRING SYSTEMS, LTD.
Cessionária: SUMIDENSO DO BRASIL INDUSTRIAS ELETRICAS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000112-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/03/2019
Cedente: SUMITOMO WIRING SYSTEMS, LTD.
Cessionária: SUMIDENSO DO BRASIL INDUSTRIAS ELETRICAS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000113-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/03/2019
Cedente: EDUCATION TRADEMARK BV
Cessionária: ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, DIREITO E ECONOMIA S.A.
Processo: BR 70 2019 000114-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 08/03/2019
Cedente: BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA
Cessionária: COPENER FLORESTAL LTDA
Processo: BR 70 2019 000115-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 08/03/2019
Cedente: BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA Cessionária: LWARCEL CELULOSE E PAPEL LTDA
Processo: BR 70 2019 000116-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 08/03/2019 Cedente: BANCO DO BRASIL S/A.
Cessionária: BB MAPFRE SH1 PARTICIPAÇÕES S/A
Processo: BR 70 2019 000117-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 08/03/2019
Cedente: SUNTORY HOLDINGS LIMITED Cessionária: SHINTORI RESTAURANTES LTDA.
Processo: BR 70 2019 000118-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 11/03/2019
Cedente: HONDA LOCK MFG. CO. LTD.
Cessionária: HONDA LOCK SÃO PAULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000119-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 11/03/2019
Cedente: BNI WORLDWIDE DEVELOPMENT LIMITED
Cessionária: BUSINESS NETWORKING MASTER FRANQUIA BRASIL EIRELI ME
Processo: BR 70 2019 000120-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 11/03/2019
Cedente: STAGIO ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA
Cessionária: STAGIO LTDA ME
Processo: BR 70 2019 000121-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 13/03/2019
Cedente: HORIBA EUROPE GMBH - NL DARMSTADT
Cessionária: TCA/HORIBA SISTEMAS TESTES AUTOMOTIVOS LTDA
Processo: BR 70 2019 000122-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 13/03/2019 Cedente: BOLZONI S.P.A
Cessionária: BOLZONI SOUTH AMERICA ACESSORIOS PARA EMPILHADEIRAS LTDA
Processo: BR 70 2019 000123-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 14/03/2019
Cedente: PLASTIC OMNIUM AUTO EXTERIEUR SERVICES Cessionária: PLASTIC OMNIUM DO BRASIL LTDA
Processo: 860923 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000535
Data do Protocolo: 12/03/2019 Requerente: KNORR-BREMSE AG
Código 155 - Consulta respondida
Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos
Petição: 880190000327 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: LOC SOLUTION - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CLASSIFICAÇÃO DE GRÃOS LTDA
Petição: 880190000453 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: TOYOTA DO BRASIL LTDA.
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado de Averbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobre Indeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perda do objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Processo: 060481 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: TAURUS INTERNATIONAL S/A
Cessionária: MONDI TECHNOLOGY INVESTMENTS S/A
Processo: 060519 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MONDI TECHNOLOGY INVESTMENTS S/A
Cessionária: KLABIN S.A.
Processo: 091050 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SWEET BEGINNINGS FRANCHISE CORPORATION Cessionária: CLASSE MASTER ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA
Processo: 140073 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SUMITOMO WIRING SYSTEMS, LTD.
Cessionária: SUMIDENSO DO BRASIL INDUSTRIAS ELETRICAS LTDA.
Processo: 140267 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SUMITOMO WIRING SYSTEMS, LTD.
Cessionária: SUMIDENSO DO BRASIL INDUSTRIAS ELETRICAS LTDA.
Processo: 140437 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: NORTHERN POWER SYSTEMS, INC.
Cessionária: WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A
Processo: BR 70 2014 000099 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SUMITOMO WIRING SYSTEMS, LTD.
Cessionária: SUMIDENSO DO BRASIL INDUSTRIAS ELETRICAS LTDA.
Processo: BR 70 2014 000315 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: EQUIPAMENTOS EÓLICOS SL Cessionária: ARTAMA METALMECÂNICA LTDA
Processo: BR 70 2016 000546 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: STILMAS S. P. A.
Cessionária: NOVO NORDISK PRODUÇÃO FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA
Processo: 830047 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: BOC LIMITED
Cessionária: BRASOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: 830057 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: BOC LIMITED
Cessionária: AFROX LIMITED
Processo: 881566 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SCHOTT GLASWERKE
Cessionária: INDÚSTRIA E COMÉRCIO VITROMAC S/A
Processo: 881567 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SCHOTT GLASWERKE
Cessionária: VITROSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS S/A
Processo: 970301 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: BORGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
Cessionária: D'ROSES CONFECÇÕES LTDA
Processo: 970397 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: WET'N WILD INTERNATIONAL, INC.
Cessionária: PROPISO ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: 970691 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TECPRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Cessionária: CHEMETALL DO BRASIL LTDA
Código 185 - Processo Arquivado
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a não manifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido do requerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login que realizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.
Processo: BR 70 2018 050504-4 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: WD-40 COMPANY
Cessionária: THERON MARKETING LTDA
Processo: BR 70 2018 050557-5 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: XXXXXXXX XXXXXX - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A Cessionária: XXXXXXXX XXXXXX - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A
Processo: BR 70 2018 050712-8 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA Cessionária: SPR INDUSTRIA DE CONFECCAO S.A.
Processo: BR 70 2018 050713-6 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: STANLEY ELECTRIC CO. LTD. Cessionária: STANLEY ELECTRIC DO BRASIL LTDA
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 130814 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 130814/05 Data do Protocolo: 27/02/2019
Cedente: GROUPE ADEO País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: XXXXX XXXXXX COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de materiais de construção em geral
Natureza do Documento: Contrato de 27/12/2000 e Aditivo de 23/12/2015. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca mencionados no item "Prazo" - Alteração dos itens "Prazo de Vigência declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/02/2019 até: 21/09/2019 para o Registro 820449008; 23/11/2019 para os Registros 820448982, 820448990, 820449016, 820449024; 16/11/2020 para o Registro 821183516;
20/02/2021 para os Registros 820427586, 820427594 e 820427608; 19/06/2021
para o Registro 821005464; 23/08/2021 para o Registro 819162043; 26/12/2021 para o Registro 821220977; 23/04/2022 para o Registro 821181343; 08/07/2023 para o Registro 820427624; 02/09/2023 para os Registros 819162019 e 819162060; 28/12/2024 para os Registros 822005824 e 820984647; 15/09/2028
para os Registros 819162051, 819162027, 819162353, 819162000, 819161985,
819161993; 22/09/2028 para o Registro 819161950; 10/11/2028 para o Registro 819161969; 29/12/2028 para o Regsitro 819161977; 27/01/2029 para os Registros 822005832, 822005816.
Valor Declarado do Contrato: 0,3% (zero virgula três por cento) sobre a receita líquida calculada para cada loja.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 27/02/2019 até 27/12/2020. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 130814/01 a 130814/04.
Processo: 131023 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 131023/03 Data do Protocolo: 28/02/2019
Cedente: TOKAI RIKA CO. LTD.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: TRBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Aditivo de 27/02/2019 ao Contrato de 29/08/2013 e Aditivo de 28/04/2017.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de Calotas e Alavancas de Câmbio Automático para Corolla, Calotas para carros Toyota Compacto para a Família e Alavancas de Câmbio Automátio para o Corolla e Toyota Compactos para Familia - Alteração do item "Prazo Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos contratuais, após dedução de partes, peças e componentes importados da cedente ou de empresa a ela vinculada, direta ou indiretamente.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/03/2019 até 01/03/2024. Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs: 131023/01 e 131023/02.
Processo: BR 70 2014 000030-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702014000030/06 Data do Protocolo: 07/03/2019
Cedente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Produção de tubos de aço sem costura
Natureza do Documento: Contrato de 26/03/2012 e Aditivo de 01/10/2016 Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE Objeto: EP - Licença não exclusiva para as Patentes e Pedidos de Patentes
listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens "Objeto", "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" e “Prazo de Vigência Declarado do contrato”
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/03/2019 até: 19/03/2019 para a Patente nº PI9909142-9; 02/09/2019 para a Patente nº PI9913495-0; 11/10/2019 para a Patente nº PI9914417-4; 17/10/2020 para a Patente nº PI0014921-7; 26/03/2021 para as Patentes nºs PI0109604-4 e PI0109605-2; 08/06/2021 para a Patente nº PI0111985-0; 18/06/2021 para a Patente nº PI0111807-2; 25/06/2021 para a Patente nº PI0112096-4; 04/12/2021 para a Patente nº XX0000000-7; 23/01/2022 para a Patente nº PI0206656-4; 04/02/2022 para a Patente nº PI0207086-3; 04/03/2022 para a Patente nº
PI0207956-9; 11/07/2022 para a Patente nº PI0211131-4; 21/08/2022 para a Patente nº XX0000000-8; 03/12/2022 para a Patente nº PI0214756-4; 24/12/2022 para a Patente nº XX0000000-3; 08/01/2023 para a Patente nº PI0208890-8; 05/02/2023 para a Patente nº PI0208856-8; 12/08/2024 para a Patente nº XX0000000-4; 28/04/2025 para a Patente nº PI0313756-2; 24/11/2025 para a Patente nº XX0000000-2; 10/05/2026 para a Patente nº PI0109635-4; 20/12/2026 para a Patente nº PI0509698-7; 05/12/2027 para a Patente nº XX0000000-3; 23/05/2027 para a Patente nº PI0407876-4; 08/08/2027 para as Patentes nºs PI0317074-8 e PI0311510-0; 06/02/2028 para a Patente nº XX0000000-7 e
XX0000000-8; 13/03/2028 para a Patente nº PI0514997-5; 04/04/2028 para a Patente nº PI0810166-3; 22/05/2028 para a Patente nº PI0416737-6; 12/06/2028 para a Patente nº PI0509259-0; 26/06/2028 para a Patente nº PI0812969-0; 03/07/2028 para a Patente nº PI0716850-0; 25/09/2028 para a Patente nº PI0710261-5; 03/11/2028 para a Patente nº PI0820571-0; 27/11/2028 para a Patente nº PI0717066-1; 22/12/2028 para a Patente nº PI0821484-0; 02/01/2029 para a Patente nº PI0721621-1; 15/01/2029 para a Patente nº PI0616121-9; 22/01/2029 para a Patente nº PI0820002-5; 29/01/2029 para a Patente nº PI0716886-1; 12/02/2029 para as Patentes nºs PI0817497-0 e PI0808799-7; 12/03/2029 para a Patente nº PI0810062-4; a concessão da Carta Patente para os Pedidos nºs PI0417031-8, XX0000000-1, XX0000000-9, XX0000000-9, PI0819253-7, XX0000000-4, PI0818829-7, PI0617299-7, PI0609621-2,PI0606637-2,
PI0717398-9 e PI0807034-2. De 07/03/2019 até 19/11/2025 para os Registros de Marcas nºs 811638022 e 811638030; 18/12/2027 para os Registros de Marcas nºs 825937108 e 825937140.
Valor Declarado do Contrato: EP - 3,25% (três vírgula vinte e cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos contratuais, observado o royalty mínimo constante do Anexo F; UM - "NIHIL".
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 27/03/2019 até 26/03/2020. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Patentes, Pedidos de Patentes e Registros de Marca licenciados; 2- Tão logo sejam expedida as Cartas Patentes referentes aos Pedidos, deverá ser solicitada a alteração deste Certificado de Averbação; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702014000030/01 até 702014000030/05;
Processo: BR 70 2014 000084-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702014000084/06 Data do Protocolo: 07/03/2019
Cedente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Produção de tubos de aço sem costura
Natureza do Documento: Contrato de 26/03/2012 e Aditivo de 01/10/2016.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE Objeto: EP - Sublicença não exclusiva para as Patentes relacionadas no item
“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” relativa a conectores de haste e união de tubos de perfuração. UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”, relativa a roscas e conexões VAM, utilizadas em produtos de perfuração - Alteração dos itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/03/2019 até: 21/05/2019 para a Patente nº PI9911225; 10/10/2020 para a Patente nº PI0015454. De 07/03/2019 até: 16/10/2027 para o Registro de Marca nº 826738710; 18/12/2027 para o Registro de Marca nº 825937116.
Valor Declarado do Contrato: EP -3,25% (três vírgula vinte e cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos de perfuração, observado o royalty mínimo de € 5.000,00 de acordo com o Anexo F do Contrato; UM - "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 27/03/2019 até 26/03/2020. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Patentes e Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702014000084/01 até 702014000084/05.
Processo: BR 70 2016 000130-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000130/02 Data do Protocolo: 22/02/2019
Cedente: TAIKISHA LTD País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: TAIKISHA DO BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças
Natureza do Documento: Aditivo de 18/12/2018 ao Contrato de 01/04/2014. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Tecnologia para montagem e instalação de PF Systems. Alteração do item "Prazo".
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 2% (dois por cento) sobre o valor total de venda do PF Systems.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/04/2019 até 31/03/2024 Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702016000130/01;
Processo: BR 70 2017 000442-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000442/05 Data do Protocolo: 22/02/2019
Cedente: KOITO MANUFACTURING CO. LTD.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: NAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES DE ILUMINAÇÃO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Fatura nº BRA-KTA-19-001-1 de 30/01/2019 ao Contrato de 18/08/2017 .
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT- Fabricação de equipamentos de iluminação automotiva, incluindo veículo de duas rodas, peças e componentes, listados no Apêndice do Contrato e assistência técnica, prevista na Clausula 4 do Contrato - Alteração do item "Valor Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: JPY 550.000
Forma de Pagamento: Taxa /dia de JPY 55.000
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 18/08/2017 até 18/08/2022. Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702017000442/01, 702017000442/02, 702017000442/03 e 702017000442/04.
Processo: BR 70 2017 000447-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000447/02 Data do Protocolo: 06/03/2019
Cedente: TECSIDEL S.A. País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: TECSIDEL DO BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso comercial; partes e peças
Natureza do Documento: Contrato de 04/09/2017 Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Tecnologia para o Sistema Integral de Gerenciamento de Pedágio - "Tecsidel Toll +" o TT+ . Alteração do item " Valor Declarado do Contrato ".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% ( cinco por cento ) sobre a receita líquida. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 04/09/2017 até 04/09/2022 Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702017000447/01.
Processo: BR 70 2018 000011-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000011/02 Data do Protocolo: 28/02/2019
Cedente: FLABEG AUTOMOTIVE HOLDING GMBH
País da Cedente: ALEMANHA Cessionária: FLABEG BRASIL LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 17/11/2017. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração dos itens: "Objeto"; “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 28/02/2019 até 03/06/2024 para os Registros 830844112 e 830844120.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/04/2019 até 31/03/2020. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702018000011/01; 3- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/ Nº0317/2019.
Processo: BR 70 2018 000176-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000176/02 Data do Protocolo: 27/12/2018
Cedente: ICONIX SPAIN HOLDINGS, S.L
País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: ABS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORRACHAS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de partes para calçados, de qualquer material
Natureza do Documento: Aditivo nº1 de 20/12/2018 ao Contrato de 01/10/2017. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial'' – Alteração dos itens ''Valor Declarado do Contrato'' e ''Prazo de Vigência Declarado do Contrato''. Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/12/2018 até 16/08/2024 para o Registro 812435974; 24/07/2027 para os Registros 826414524 e 826435033; 10/03/2029 para o Registro 826435017.
Valor Declarado do Contrato: 7% (sete por cento) das Vendas Líquidas por atacado, respeitados os royalties mínimos conforme Anexo 1 do Aditivo.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2019 até 31/12/2021. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Marcas sublicenciadas; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702018000176/01.
Processo: BR 70 2018 050496-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050496/02
Data do Protocolo: 05/09/2018
Cedente: MAISON XXXX XXXXXX XXXXXXX
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: BOISSET - LA FAMILLE DES GRANDS VINS
País da Cessionária: FRANÇA Setor: Comércio varejista de bebidas
Natureza do Documento: Contrato de 01/12/2017. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Licença exclusiva para o Registro de Marca 907627323. Alteração do item "Natureza do Documento"
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/10/2018 até 09/05/2027 para o Registro 907627323.
Valor Declarado do Contrato: ''NIHIL''.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/10/2018 até 09/05/2027. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da Marca licenciada; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702018050496/01. 3 - Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°0319/2019;
Processo: BR 70 2018 050540-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050540/01 Data do Protocolo: 21/09/2018
Cedente: TOXSTRATEGIES, INC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: ARCELORMITTAL BRASIL S/A País da Cessionária: BRASIL
Setor: Produção de laminados planos de aço
Natureza do Documento: Contrato de 30/03/2016 e Aditivo de 02/02/2018. Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços técnicos para prevenção e consultoria em saúde e meio ambiente para Arcelor Mittal Tubarão.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até USD 100.000,00.
Forma de Pagamento: Taxa/hora variando de USD 165,00 a USD 275,00 Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/04/2018 até 30/03/2019 Observações: Faz parte do presnete a CARTA/INPI/CGTEC/nº0322/2019.
Processo: BR 70 2018 050579-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050579/01 Data do Protocolo: 17/10/2018
Cedente: JAGUAR LAND ROVER LIMITED
País da Cedente: REINO UNIDO Cessionária: BANCO ITAUCARD S.A. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Bancos múltiplos, sem carteira comercial
Natureza do Documento: Contrato de 26/07/2018 Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: LIBRA ESTERLINA
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 17/10/2018 até: 11/08/2019 para o Registro 823836258; 04/10/2026 para o Registro 907472923; 18/12/2027 para o Registro 818314931; 02/10/2028 para o Registro 907472907; 16/12/2028 para o Registro 823379400.
Valor Declarado do Contrato: £250.000,00 / ano.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/07/2018 até 31/07/2023. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2018 050627-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050627/01 Data do Protocolo: 31/10/2018
Cedente: XX XXXXXXX EXCAVATORS LTD
País da Cedente: REINO UNIDO Cessionária: JCB DO BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, peças e acessórios, exceto tratores
Natureza do Documento: Contrato de 28/01/2013 e Primeiro Aditivo de 15/05/2018 Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de carregador de escavadeira (versão 4CX) especificada no Anexo A do Contrato com assistência técnica.
Moeda de Pagamento: LIBRA ESTERLINA
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre preço liquido de venda do produto contratual; Assistência Técnica - Até £ 100.000,00
Forma de Pagamento: Taxa / dia de £1.000,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/10/2018 até 16/05/2023 Observações: Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº0306/2019.
Processo: BR 70 2018 050628-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050628/01 Data do Protocolo: 31/10/2018
Cedente: XX XXXXXXX EXCAVATORS LTD
País da Cedente: REINO UNIDO Cessionária: JCB DO BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, peças e acessórios, exceto tratores
Natureza do Documento: Contrato de 28/01/2013 e Primeiro Aditivo de 15/05/2018 Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de grua telescópica (versão 535-125) especificada no Anexo A do Contrato com inclusão de assistência técnica.
Moeda de Pagamento: LIBRA ESTERLINA
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda do produto contratual; Assistência Técnica - Até £ 100.000,00
Forma de Pagamento: Taxa / dia de £1.000,00
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/10/2018 até 16/05/2023 Observações: Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº0304/2019.
Processo: BR 70 2018 050629-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050629/01 Data do Protocolo: 31/10/2018
Cedente: XX XXXXXXX EXCAVATORS LTD
País da Cedente: REINO UNIDO Cessionária: JCB DO BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, peças e acessórios, exceto tratores
Natureza do Documento: Contrato de 17/05/2013 e Primeiro Aditivo de 15/05/2018 Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de manipulador telescópico (versão 540-170) especificado no Anexo A do Contrato com assistência técnica.
Moeda de Pagamento: LIBRA ESTERLINA
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda do produto contratual; Assistência Técnica - Até £ 100.000,00
Forma de Pagamento: Taxa / dia de £ 1.000,00
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/10/2018 até 25/06/20023 Observações: Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº0305/2019.
Processo: BR 70 2018 050688-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050688/01 Data do Protocolo: 30/11/2018
Cedente: VIA CERTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: VIA CERTA FINANCIADORA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Sociedades de crédito, financiamento e investimento - financeiras Natureza do Documento: Contrato de 26/09/2018
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Pedidos de Registro de Marca relacionados no Item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/11/2018 até a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de
Marca 911571647 e 904769631.
Valor Declarado do Contrato: NIHIL
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/09/2018 até a expedição dos Certificados de Registro de Marca.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionado a regular situação dos Pedidos de Registro de Marca licenciados; 2- Após a concessão do primeiro Certificado de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua publicação na Revista da Propriedade Industrial, nos termos do Art 13, §2º do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3 - O pedido de registro de marca 904769631 está em situação de Recurso no INPI, nos termos do § 1º, do Artigo 212, da Lei nº 9.279/ 96; 4-Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº 0330/2019.
Processo: BR 70 2018 050704-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050704/01 Data do Protocolo: 07/12/2018
Cedente: HURLEY INTERNATIONAL LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: FLUT CONFECCOES EIRELI País da Cessionária: BRASIL
Setor: Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida
Cessionária: NACIONAL COMPANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI
País da Cessionária: BRASIL Setor: Confecção de roupas íntimas
Natureza do Documento: Contrato de 31/05/2016 e Aditivo nº1 de 24/10/2018. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial''.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/12/2018 até 02/03/2020 para o Registro 828793085; 02/05/2022 para os Registros 830315055 e 830315063; 04/06/2022 para os Registros 200020196 e 821568000; 05/03/2023 para os Registros 200034146 e 820887900; 21/10/2023 para o Registro 820887919; 18/11/2023 para o Registro 821567993; 05/10/2024 para o Registro 821608045; 12/01/2026 para os Registros 840466803 e 840466811; 27/02/2028
para o Registro 910511810; 11/03/2028 para o Registro 825560527.
Valor Declarado do Contrato: 8% (oito por cento) da receita líquida de vendas, conforme seções 4, 8 e Anexo F1 do Contrato e seção 7 do Aditivo, respeitados os Royalties mínimos conforme seção 8 e Anexo F2 do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/05/2016 até 31/05/2020. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Marcas sublicenciadas; 2- Faz parte do presente a
CARTA/INPI/CGTEC/Nº0315/2019.
Processo: BR 70 2018 050741-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050741/01 Data do Protocolo: 27/12/2018
Cedente: DECATHLON SA País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: IGUASPORT LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de artigos esportivos Natureza do Documento: Contrato de 01/11/2018. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia para operação das lojas “DECATHLON”, relativa aos Registros de Marca 821230310 e 817723439.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/12/2018 até: 08/03/2025 para o Registro 821230310; 14/11/2025 para o Registro 817723439. Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial: R$ 7.598.445,00, ao equivalente em euros; 1,5% (um vírgula cinco por cento) do faturamento das vendas, excluídos os impostos.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/11/2018 até 01/11/2023. Observações: A validade deste Certificado de Registro está condiconada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2019 000081-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000081/01 Data do Protocolo: 21/02/2019
Cedente: INFEC CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
Natureza do Documento: Fatura Nº 002 - INFEC - VWBR 2018 001665 - TOOL de 16/11/2018.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços técnicos de desenvolvimento do processo de obtenção de peças protótipos estampadas em aço de carroçaria, relativas a novos modelos de veículos a serem produzidos pela cessionária para o Programa XXX XXX00X. Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: USD 75.000,00.
Forma de Pagamento: Taxas/hora de USD 70,00; USD 90,00 e USD 110,00. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 10/08/2018 até 25/09/2018
Processo: BR 70 2019 000093-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000093/01
Data do Protocolo: 26/02/2019
Cedente: IAV GMBH INGENIEURGESELLSCHAFT AUTO UND VERKEHR
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários Natureza do Documento: Fatura nº 78008804 de 19/11/2018.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT – Serviços relativos ao Projeto de Calibração
MOP3-14031-01-50000/AE4062205.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: EUR 74.022,30.
Forma de Pagamento: Taxa/hora de EUR 85,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2018 até 31/05/2018.
Processo: BR 70 2019 000094-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000094/01 Data do Protocolo: 26/02/2019
Cedente: IAV GMBH INGENIEURGESELLSCHAFT AUTO UND VERKEHR
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários Natureza do Documento: Fatura nº 78101201 de 01/12/2018.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT – Serviços relativos ao Projeto de Calibração
MOP3-14031-01-50000/AE4062201.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: EUR 133.500,00.
Forma de Pagamento: Taxa/hora de EUR 85,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2018 até 31/12/2018.
Processo: BR 70 2019 000097-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000097/01 Data do Protocolo: 28/02/2019
Cedente: UNIVERSIDADE DE CAPE TOWN
País da Cedente: AFRICA DO SUL Cessionária: VALE S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Extração de minério de ferro
Natureza do Documento: Contrato de 15/01/2019.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviço relacionado ao projeto "O efeito da deslamagem no comportamento da espuma e desempenho da flotação na amostra de minério de ferro da Vale".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até USD 92.821,00.
Forma de Pagamento: Taxa/hora variando de USD 14,12 até USD 206,00. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 15/01/2019 até 15/07/2021. Observações: Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº0325/2019.
Processo: BR 70 2019 000104-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000104/01 Data do Protocolo: 06/03/2019
Cedente: ADATA TECHNOLOGY CO. LTD.
País da Cedente: TAIWAN
Cessionária: ADATA INTEGRATION BRAZIL S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de componentes eletrônicos
Natureza do Documento: Contrato de 03/05/2018 e Aditivo de 10/07/2018. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Tecnologia para serviços de flip-chip packaging, para semicondutores de memoria, de alta densidade.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: US$ 1.114.051,19.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/05/2018 até 03/05/2023. Observações: Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº0324/2019.