Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 02/03/2019 até 01/03/2024. Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs: 131023/01 e 131023/02. Certificado de Averbação/Registro: 702014000030/06 Data do Protocolo: 07/03/2019 Cedente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE País da Cedente: FRANÇA Cessionária: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S.A. País da Cessionária: BRASIL Setor: Produção de tubos de aço sem costura Natureza do Documento: Contrato de 26/03/2012 e Aditivo de 01/10/2016 Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE Objeto: EP - Licença não exclusiva para as Patentes e Pedidos de Patentes listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens "Objeto", "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" e “Prazo de Vigência Declarado do contrato”
Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 18/05/2016 até 01/01/2021. Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 110996/01 até 110996/04. Certificado de Averbação/Registro: 121229/03 Data do Protocolo: 29/11/2017 Cedente: NBL INTERNACIONAL S.A. País da Cedente: URUGUAI Cessionária: UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS País da Cessionária: BRASIL Setor: Seguros não-vida Natureza do Documento: Aditivo de 03/12/2015 ao Contrato de 26/06/2012--- Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: FT - Aquisição de know how para o desenvolvimento do negócio de seguros, incluindo o fornecimento de software. - Alteração dos itens "Cessionária" anteriormente denominada UNIMED SEGURADORA S/A" e "Prazo" Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: 1 2 - De 1,5% a 5% (um vírgula cinco por cento a cinco por cento) das vendas brutas dos seguros vendidos.--- Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 28/12/2017 até 18/05/2019. Observações: 1) O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 121229/01 e 121229/02; 2) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 1242/2018. Certificado de Averbação/Registro: 130665/07 Data do Protocolo: 14/09/2018 Cedente: DART INDUSTRIES INC. País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: DART DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal e doméstico Natureza do Documento: Contrato de 05/11/2012.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato. FT/UM De 12/06/2018 até 12/06/2023 Observações: 1) A validade deste Certificado esta condicionada a regular situação das marcas licenciadas; 2) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/nº 0641/2018. Certificado de Averbação/Registro: 702018000061/01 Data do Protocolo: 05/02/2018 Cedente: CONDÉ NAST BRASIL HOLDING LTDA País da Cedente: BRASIL Cessionária: EDIÇÕES GLOBO CONDÉ NAST S.A. País da Cessionária: BRASIL Setor: Edição de revistas Natureza do Documento: Contrato de 18/10/2016. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença exclusiva para o uso dos Registros de Marca e Pedido de registro de Marca, listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 02/01/2017 até 02/01/2022. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2 - Faz parte do presente a Carta INPI/CGTEC/N° 0346/2018. Certificado de Averbação/Registro: 702018000131/01 Data do Protocolo: 13/03/2018 Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP País da Cedente: BRASIL Cessionária: MARATAIZES CASA CONFECCOES LTDA - ME País da Cessionária: BRASIL Setor: Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2017.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 31/03/2006 até 01/02/2019. Observações: 1- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação n° 060286/01 e os Certificados n°s 060286/03 a 060286/24; 2- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação das patentes licenciadas; 3 - Faz párte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/nº 00356/2018. Certificado de Averbação/Registro: 070374/07 Data do Protocolo: 08/03/2018 Cedente: SIX CONTINENTS HOTELS, INC. País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: IHG FRANCHISING BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Gestão de ativos intangíveis não-financeiros Natureza do Documento: Contrato de 13/02/2007. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial - Alteração dos itens "Objeto" e "Prazo".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 09/12/2022 até 17/11/2032. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas. 2) O presente Certificado altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702021000071/01. Certificado de Averbação/Registro: 702021000075/02 Data do Protocolo: 09/12/2022 Cedente: ESTEE LAUDER COSMETICS LTD. País da Cedente: CANADÁ Cessionária: ELCA COSMÉTICOS LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria Natureza do Documento: Contrato de 11/05/2021.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 12/08/2019 até 18/08/2029. Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 130727/01 até 130727/10. Certificado de Averbação/Registro: 140050/02 Data do Protocolo: 12/08/2019 Cedente: CASTFUTURA S.P.A País da Cedente: ITÁLIA Cessionária: CAST FUTURA DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE COMPONENTES PARA ELETRODOMESTICOS LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de outros aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente, peças e acessórios Natureza do Documento: 1º Aditivo de 07/05/2019 ao Contrato de 02/09/2013. Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL Objeto: EDI - Licença exclusiva do Registro de Desenho Industrial 6903109-6. Alteração dos Item "Prazo".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 09/02/2022 até 03/08/2031. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702015000736/01 a 702015000736/08; 3) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°0204/2022. Certificado de Averbação/Registro: 702016000025/03 Data do Protocolo: 14/01/2022 Cedente: FERRERO S.P.A. País da Cedente: ITÁLIA Cessionária: SOREMARTEC S/A País da Cessionária: LUXEMBURGO Setor: Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente Natureza do Documento: 1º Aditivo de 07/07/2021 ao Contrato de 01/04/2015.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 24/05/2018 até 11/11/2028. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702015000283/01 a 702015000283/04; 3- Tão logo seja expedido o certificado de Registro de Marca referente ao Pedido, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado; 4- O Pedido de Registro de Marca 827807716 está em situação de recurso no INPI, nos termos do §1º do artigo 212 da Lei nº 9.279/96; 5- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/ Nº 0639/2018 Certificado de Averbação/Registro: 702018000038/01 Data do Protocolo: 25/01/2018 Cedente: CHUGOKU MARINE PAINTS, LTD. País da Cedente: JAPÃO Cessionária: RENNER HERRMANN S.A. País da Cessionária: BRASIL Setor: FABRICAÇÃO DE TINTAS, VERNIZES, ESMALTES, LACAS E PRODUTOS AFINS Natureza do Documento: Contrato de 01/10/2017.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 14/11/2014 até 11/06/2023. Observações: A validade deste certificado de averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada. Certificado de Averbação/Registro: 702018000047/01 Data do Protocolo: 29/01/2018 Cedente: COMANDO DA AERONÁUTICA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL País da Cedente: BRASIL Cessionária: EMBRAER SA País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de aeronaves Natureza do Documento: Contrato Nº 001/DCTA/2017 de 17/08/2017 Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: FT - Tecnologia relativa ao desenvolvimento da aeronave AL-X, seus equipamentos e acessórios Moeda de Pagamento: REAL Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: 1% ( um porcento) sobre o preço da venda dos bens. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 21/08/2017 até 21/08/2022. Certificado de Averbação/Registro: 702018000055/01 Data do Protocolo: 02/02/2018 Cedente: MAHLE FILTER SYSTEMS JAPAN CORPORATION País da Cedente: JAPÃO Cessionária: MAHLE METAL LEVE S.A. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores Natureza do Documento: Fatura nº 20171025030 de 25/10/2016.