Prazo de Vigência Declarado do Contrato Cláusulas Exemplificativas

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 07/07/2017 até 06/07/2022. Observações: 1- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 121000/01 e 121000/02; 2- Tão logo seja expedida a Carta Patente referente ao Pedido de Patente, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3- Faz parte deste Certificado a carta C/INPI/CGTEC/Nº 764/2017. Certificado de Averbação/Registro: 130054/09 Data do Protocolo: 10/05/2017 Cedente: NIKE DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA País da Cedente: BRASIL Cessionária: COOPERSHOES - COOPERATIVA DE TRABALHO E INDÚSTRIA DE CALÇADOS JOANETENSE LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de tênis de qualquer material Natureza do Documento: Sétimo Aditivo de 22/03/2017 ao Contrato de 04/12/2012 e Primeiro Aditivo de 02/04/2014 e Segundo Aditivo de 15/07/2014 e Sexto Aditivo de 01/06/2016.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 28/11/2021 até 03/11/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas; 2- A data final do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” respeitou o disposto no art.13, inciso VI, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0101/2022. Certificado de Averbação/Registro: 702022000027/01 Data do Protocolo: 10/01/2022 Cedente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares Natureza do Documento: Contrato de 27/10/2021. Modalidade Contratual: FRANQUIA Objeto: FRA - Franquia não exclusiva do sistema “Pizza Hut” (conceito “PIZZA HUT - Small Box”) somente no endereço Xxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxxx, Xxx Xxxxx, XX (“PH FCD SB Diadema Centro”), relacionada aos Registros de Marca listados no item “Prazode Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 19/01/2022 até 21/01/2032. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2) A data final do "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou a vigência do Registro de Marca n° 815499914, conforme o disposto no art. 13, inciso V do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017. 3) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 070394/01, 070394/02 e 070394/03. Certificado de Averbação/Registro: 080792/28 Data do Protocolo: 14/01/2022 Cedente: THE PROCTER & GAMBLE COMPANY País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal Natureza do Documento: Contrato de 21/07/2008 e Aditivo de 01/02/2009. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração do item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. Moeda de Pagamento: REAL Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/01/2022 até 12/03/2022 para o Registro de Marca 819636460; 09/07/2022 para o Registro de Marca 819636444; 28/02/2024 para o Registro de Marca 710157509; 24/04/2024 para o Registro de Marca 811001598; 22/05/2024 para o Registro de Marca 780271742; 14/09/2024 para o Registro de Marca 822187361; 17/10/2024 para o Registro de Marca 002998157; 21/05/2025 para o Registro de Marca 811201740; 19/09/2025 para o Registro de Marca 817644008; 22/11/2025 para o Registro de Marca 822463288; 03/01/2026 para o Registro de Marca 822520940; 13/02/2026 para o Registro de Marca 817885609; 30/05/2026 para os Registros de Marca 822764989 e 822765004; 05/12/2026 para o Registro de Marca 823469280; 25/03/2027 para o Registro de Marca 006535879; 28/10/2027 para o Registro de Marca 818648694; 02/01/2028 para o Registro de Marca 827916426; 19/02/2028 para o Registro de Marca 827954468; 13/05/2028 para o Registro de Marca 828496250; 13/07/2029 para os Registros de Marca 819636436 e 819636495; 13/10/2029 para o Registro de Marca 002381613; 07/12/2029 para o Registro de Marca 819124990; 10/08/2030 para o Registro de Marca 829610405; 30/01/2031 para o Registro de Marca 818116340; 23/03/2031 para o Registro de Marca 002531950; 09/08/2031 para o Registro de Marca 829610391; 31/12/2031 para o Registro de Marca 007522843. Valor Declarado do Contrato: 1% (um ...

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 07/07/2017 até 06/07/2022. Observações: 1- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 120995/01 e 120995/02; 2- Tão logo sejam expedidas as Cartas Patente referentes aos Pedidos de Patente, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3- Faz parte deste Certificado a carta C/INPI/CGTEC/Nº 766/2017. Certificado de Averbação/Registro: 121000/03 Data do Protocolo: 06/07/2017 Cedente: INTERNATIONAL ENGINE INTELLECTUAL PROPERTY COMPANY,LLC País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: INTERNATIONAL INDÚSTRIA AUTOMOTIVA DA AMÉRICA DO SUL LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de motores para caminhões e ônibus Natureza do Documento: Contrato de 28/06/2011 e Termo Aditivo de 11/02/2013. Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: FT - Fabricação de motores de 9,3L, versões EURO III, EURO IV e qualquer outro nível de atualização desenvolvido; EP - Licença não exclusiva para o Pedido de Patente relacionado no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” relativa à comercialização de seus motores e peças, sem previsão de sublicenciamento conforme a Cláusula A do Contrato - Alteração dos itens “Objeto”, “Valor Declarado do Contrato”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 12/06/2019 até 23/06/2029. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 100219/01 à 100219/04; 3) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N° 779/2019. Certificado de Averbação/Registro: 121271/04 Data do Protocolo: 19/06/2019

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 01/01/2020 até 25/02/2024. Observações: 1- A validade do presente Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação das marcas sublicenciadas; 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 0821/2022. Certificado de Averbação/Registro: 702022000316/01 Data do Protocolo: 07/06/2022 Cedente: ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA. País da Cedente: BRASIL Cessionária: INDUSTRIA BAIANA DE COLCHÕES E ESPUMAS País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de colchões Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2022. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva dos Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 01/09/2017 até 25/04/2029. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0800/2019. Certificado de Averbação/Registro: 702019000178/01 Data do Protocolo: 15/04/2019 Cedente: THE COCA-COLA COMPANY País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: ROJEMAC IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários Natureza do Documento: Contrato de 15/03/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 26/06/2017 até: 13/02/2018 para o Registro 002071991; 05/05/2018 para o Registro 818771933; 02/06/2018 para o Registro 818771950; 08/09/2018 para o Registro 816585806; 19/01/2019 para o Registro 819315524; 10/08/2019 para o Registro 819875775; 11/08/2019 para o Registro 002369273; 31/08/2019 para o Registro 819842508; 14/12/2019 para o Registro 818842385; 01/07/2020 para o Registro 004052021; 03/07/2020 para o Registro 004052625; 11/07/2020 para os Registros 820241601 e 820924784; 11/09/2021 para o Registro 820608904; 26/10/2021 para o Registro 002671786; 27/10/2021 para os Registros 720238170 a 200017136; 26/03/2022 para o Registro 819315559; 21/05/2022 para o Registro 819827215; 30/07/2022 para o Registro 814913547; 20/04/2024 para o Registro 822144590; 13/09/2024 para o Registro 817135880; 17/11/2024 para o Registro 005005329; 13/12/2024 para o Registro 817306269; 10/01/2025 para o Registro 006027687; 24/08/2025 para o Registro 005013470; 03/09/2025 para o Registro 810926393; 25/10/2025 para o Registro 006151930; 19/11/2025 para o Registro 811613127; 09/02/2026 para o Registro 003282112; 11/03/2026 para o Registro 811761444; 23/04/2026 para o Registro 815758421; 10/07/2026 para o Registro 006399690; 10/12/2026 para o Registro 006488765; 25/12/2026 para os Registros 006490239 e 006490247; 11/05/2027 para o Registro 003488403; 25/06/2027 para o Registro 006570011; 10/09/2027 para o Registro 006590110; 16/09/2027 para o Registro 818621613; 21/10/2027 para o Registro 818754320; 11/12/2027 para o Registro 002052938. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente Certificado altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 040407/01 até 040407/13. 3) Faz parte do presente a CARTA/INPI/nº1023/2017 de 05/09/2017. Certificado de Averbação/Registro: 070057/04 Data do Protocolo: 09/08/2017 Cedente: CLARIANT INTERNATIONAL LTD. País da Cedente: SUIÇA Cessionária: CLARIANT S/A País da Cessionária: BRASIL Setor: FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS Natureza do Documento: Contrato de 21/02/2006 e Aditivo de 07/12/2016. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Sublicença não-exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca listados no item "Prazo". Alteração do item "Prazo".

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 01/01/2020 até 31/12/2020. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação é condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nº 702017000085/01 e 702017000085/02. Certificado de Averbação/Registro: 702018000023/05 Data do Protocolo: 11/10/2019 Cedente: XXXXXXX XXXXX AG & CO KG. País da Cedente: ALEMANHA Cessionária: STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de máquinas-ferramenta, peças e acessórios Natureza do Documento: Contrato de 18/01/2018.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 25/08/2022 até 24/08/2025. Observações: A validade deste certificado de averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada.