Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial Cláusulas Exemplificativas

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial. De 04/07/2022 até: 22/03/2023 para o Registro de Marca 810017806; 07/05/2023 para o Registro de Marca 822744821; 24/05/2023 para os Registros de Marca 810620685, 810620740, 810620847 e 810620855; 26/07/2023 para o Registro de Marca 810620669; 20/09/2023 para o Registro de Marca 810620790; 14/01/2024 para os Registros de Marca 830530568, 830530576, 830530584, 830530622, 830530630, 830530690, 830530711, 830530720, 830530746 e 830530762; 29/11/2025 para o Registro de Marca 822407060; 13/12/2025 para os Registros de Marca 200073885, 200073893, 820023922 e 820023957; 25/12/2025 para os Registros de Marca 006209432 e 007565097; 27/12/2025 para o Registro de Marca 822407094; 22/08/2026 para o Registro de Marca 820023906. 06/11/2027 para os Registros de Marca 825429412 e 825429439; 19/02/2028 para o Registro de Marca 824589912; 15/04/2028 para os Registros de Marca 828389713, 828389799, 828389829, 828389853,828389900, 828390053, 828390126, 828390169 e 828390193; 22/04/2028 para o Registro de Marca 825429404; 09/09/2028 para o Registro de Marca 828390231; 28/04/2029 para o Registro de Marca 828390240; 06/10/2029 para o Registro de Marca 829189190; 13/10/2029 para os Registros de Marca 820023850, 820023868, 820023876; 10/11/2029 para o Registro de Marca 828389861; 01/12/2029 para o Registro de Marca 820023892; 21/12/2029 para o Registro de Marca 820200514; 03/11/2030 para o Registro de Marca 829752307; 04/09/2031 para o Registro de Marca 820023914; 11/09/2031 para os Registros de Marca 200013297, 200013300 e 820023930; 29/10/2031 para o Registro de Marca 810620839; 20/08/2032 para o Registro de Marca 820023949. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 04/07/2022 até 20/08/2032. Observações: 1- A validade deste certificado de averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 120878/01 até 120878/11. Certificado de Averbação/Registro: 121288/10 Data do Protocolo: 14/07/2022 Cedente: HARLEY-DAVIDSON FINANCIAL SERVICES INTERNATIONAL, INC. País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A País da Cessionária: BRASIL Setor: Bancos múltiplos, com carteira comercial Natureza do Documento: Contrato de 14/12/2011, Aditivo de 19/09/2012 e Aditivo de 26/08/2014.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial. De 25/06/2019 até 01/11/2026 para o Registro 907539360; De 22/08/2019 até 03/04/2028 para o Registro 907539424. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 25/06/2019 até 01/11/2026. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702018050498/01; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°1070/2019. Certificado de Averbação/Registro: 702018050700/01 Data do Protocolo: 05/12/2018 Cedente: SUOMY INTERNATIONAL PTE LTD. País da Cedente: CINGAPURA Cessionária: J2M S.R.L. País da Cessionária: ITÁLIA Setor: Fabricação de artefatos para pesca e esporte Natureza do Documento: Contrato de 17/01/2018 e Aditivo de 20/05/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença exclusiva para o Registro de Marca 821436660. Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 05/12/2018 até 11/11/2023 para o Registro de Marca 821436660. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL" Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 07/09/2018 até 11/11/2023. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°1060/2019. Certificado de Averbação/Registro: 702019000014/01 Data do Protocolo: 11/01/2019 Cedente: KENT STATE UNIVERSITY País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC País da Cessionária: BRASIL Setor: Educação superior - graduação e pós-graduação Natureza do Documento: Contrato de 01/08/2018.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial. De 03/09/2021 até: 17/10/2023 para o Registro de Marca 002895668; 03/06/2024 para os Registros de Marca 830880933, 830880720 e 830880151; 29/10/2024 para o Registro de Marca 002998467; 23/04/2025 para o Registro de Marca 003129012; 10/03/2028 para o Registro de Marca 006651410; 04/09/2031 para os Registros de Marca 003323528, 003046133 e 003046125; 29/11/2031 para os Registros de Marca 829740279, 829740317 e 829740589.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial. De 05/08/2019 até: 06/10/2019 para o Registro 824270193; 04/01/2021 para o Registro 824270185; 29/05/2027 para o Registro 822843145; 18/12/2027 para o Registro 822843137. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2019 até 18/12/2027. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. Certificado de Averbação/Registro: 702019000384/01 Data do Protocolo: 06/08/2019 Cedente: WORLDWIDE FRANCHISE SYSTEMS, INC. País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: MARRIOTT BRASIL LICENCIAMENTO LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Gestão de ativos intangíveis não-financeiros Natureza do Documento: Contrato no 26/03/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial. De 29/01/2019 até: 21/08/2028 para os Registros 912220414, 912220350, 912220392. a concessão do Certificado de Registro de Marca para os Pedidos 912220503, 914238639 e 914238701, desde que não ultrapasse a data de 21/08/2028. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 27/01/2017 até 21/08/2028. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca para cada um dos Pedidos de Registro listados no item "Objeto", a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- O Pedido de Registro de Marca 912220503 está em situação de recurso no INPI, nos termos do § 1º, do artigo 212, da Lei n° 9.279, de 1996; 4- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°0213/2019. Certificado de Averbação/Registro: 702019000056/01 Data do Protocolo: 04/02/2019 Cedente: PT DJARUM País da Cedente: INDONÉSIA Cessionária: JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Processamento industrial do fumo Natureza do Documento: Contrato de 20/12/2018 Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença exclusiva para o Registro de Marca 824775546.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial. De 14/02/2019 até a concessão das Cartas-Patentes para os Pedidos de Patente BR 112018014269-7, BR 112015011198-0, BR 112017024942-1 e BR 112015012009-1.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial. De 02/04/2019 até: 22/01/2029 para o Registro 912323400. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 18/12/2018 até 18/12/2023. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. Certificado de Averbação/Registro: 702019000156/02 Data do Protocolo: 04/04/2019 Cedente: RESPEC INC. País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de intermediários para fertilizantes Cessionária: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Extração de minerais para fabricação de adubos, fertilizantes e outros produtos químicos Natureza do Documento: Contrato nº 4600056530 de 01/08/2018 Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Consultoria para estudos geomecânicos sobre designs de mina alternativos, incluindo avaliação de condições geológicas e geotérmicas variantes sobre a integridade estrutural de saltback (áreas 3, 6 e 7), avaliação sobre escavação por dissoluçãodas obras da mina subterrânea e avaliação geomecânica de solução de designs de caverna. - Alteração no item “Cessionária - CNPJ/CPF e Endereço " Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Forma de Pagamento: Taxas/ hora de USD 125,00 e USD 140,00.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial. De 17/06/2019 até a concessão da Carta Patente. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL" Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/04/2019 até a concessão da Carta Patente. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do pedido de patente licenciado; 2- Após a concessão da Carta Patente, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado no prazo de até 60 (sessenta) dias a contar da data de sua publicação na Revista da Propriedade Industrial - RPI, nos termos do art.13, §2º do anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017. Certificado de Averbação/Registro: 702019000277/01 Data do Protocolo: 18/06/2019 Cedente: PARK HOSPITALITY LLC País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Hotéis Natureza do Documento: Contrato de 01/02/2019. Modalidade Contratual: FRANQUIA Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para construção, reforma e operação do hotel localizado à Xxx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxxxxx Xxxx Xxx Xxxxx, XXX: 00000-000, Xxxxxx, sob o sistema Park Inn by Radisson., incluindo a licença para a utilização das marcas relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial. De 03/06/2019 até 25/12/2029. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/12/2019 até 25/12/2029. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2) O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 140699/01. Certificado de Averbação/Registro: 702016000264/02 Data do Protocolo: 27/02/2019 Cedente: ARI (UK) LIMITED País da Cedente: REINO UNIDO Cessionária: ARAUCO DO BRASIL S.A. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada e aglomerada Natureza do Documento: Aditivo nº1 de 20/02/2019 ao Contrato de 07/03/2016. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: FT – Fabricação de resinas e aditivos de resinas e outros produtos dedicados à produção de painéis à base de madeira listados nos Anexos A, B e C do Aditivo nº1. (Como ANUENTE a empresa de nacionalidade grega CHIMAR HELLAS S.A.). – Alteração dos itens ''Objeto'', ''Valor'' e ''Prazo''.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial. De 06/09/2018 até 03/04/2028 para o Registro 907539424. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 27/07/2018 até 01/11/2026. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2- Faz parte do presente, a carta C/INPI/CGTEC/Nº 1226/2018. Certificado de Averbação/Registro: 702018050503/02 Data do Protocolo: 09/09/2018 Cedente: MICROPIC EIRELI - EPP País da Cedente: BRASIL Cessionária: FTTHNET EIRELI EPP País da Cessionária: BRASIL Setor: Provedores de acesso às redes de comunicações Natureza do Documento: Contrato de 20/06/2018.