Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial Cláusulas Exemplificativas

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial. De 15/02/2022 até 15/02/2032 para o Registro de Marca 922687510; De 22/06/2022 até 07/07/2032 para o Registro de Marca 815752270. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 15/02/2022 até 07/07/2032. Observações: 1)A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2) A data final do "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou a vigência do Registro de Marca n° 815752270, conforme o disposto no art. 13, inciso V do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017. 3) O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702021000240/01. Certificado de Averbação/Registro: 702021000351/02 Data do Protocolo: 21/06/2022 Cedente: GK COMPANY LTDA País da Cedente: BRASIL Cessionária: GUGA KUERTEN FRANQUIAS LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Gestão de ativos intangíveis não-financeiros Natureza do Documento: Contrato de 25/05/2021. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”, de acordo com a cláusula quinta do Contrato - Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial. De 03/08/2021 até 03/08/2031 para o registro 916072240; De 24/08/2021 até 24/08/2031 para o registro 914982249; De 08/09/2021 até 08/09/2031 para os registros 916072266; 916072274; De 03/11/2021 até 03/11/2031 para o registro 916072207. De 09/12/2022 até: 14/02/2027 para os registros 908094990; 908095007; 908095040; 908095058; 908095104; 908095228; 908095252; 16/05/2027 para o registro 908095074; 24/07/2028 para os registros 912083727; 912083751; 08/01/2029 para o registro 913774464; 29/01/2029 para os registros 913774359; 913774367; 913774383; 913774421; 913774448; 913774499; 913774545; 913774588; 913774618; 30/04/2029 para os registros 914982044; 914982109; 914982150; 914982176; 914982192; 914982206; 914982222; 914982281; 914982397; 02/07/2029 para os registros 916072223; 916072258; 09/07/2029 para o registro 916072215. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/08/2021 até 03/11/2031. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) A data final do "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou a vigência do Registro de Marca n° 916072207, conforme o disposto no art. 13, inciso V do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017. 3) O presente Certificado de Averbação altera e complementa o Certificado de Averbação n° 702020000250/01; 4) Faz parte do presente Certificado de Averbação a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1354/2022. Certificado de Averbação/Registro: 702021000071/02 Data do Protocolo: 09/12/2022 Cedente: ESTEE LAUDER COSMETICS LTD. País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: ELEGÂNCIA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria Natureza do Documento: Contrato de 28/01/2021.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial. De 05/07/2022 até 05/07/2032 para o Registro de Marca 911999930; De 12/07/2022 até 12/07/2032 para o Registro de Marca 829483039. De 24/08/2022 até 02/10/2022 para o Registro de Marca 821938959; 26/03/2023 para o Registro de Marca 830643176; 03/08/2023 para os Registros de Marca 816481342, 816481369, 816481377, 816481385, 816481393, 816481407, 816481423, 816481431, 816481466, 816481490, 816481504, 816481512, 816481555, 816481571 e 816481580; 28/01/2024 para o Registro de Marca 830645748; 24/06/2024 para o Registro de Marca 830905065; 07/12/2024 para o Registro de Marca 821873571; 14/12/2024 para o Registro de Marca 821694251; 21/01/2025 para o Registro de Marca 831248645; 18/02/2025 para o Registro de Marca 840022077; 17/03/2025 para o Registro de Marca 830524525; 14/04/2025 para os Registros de Marca 840101830, 840101848 e 840101864; 22/04/2025 para os Registros de Marca 840063725, 840063750, 840063776, 840063784, 840063792, 840063806, 840063814, 840063822, 840063830, 840063849, 840063857, 840063865, 840063873, 840063881, 840063890, 840063903, 840063911 e 840063920; 28/04/2025 para os Registros de Marca 840101805 e 840121628; 30/06/2025 para os Registros de Marca 840131658, 840131666, 840131674, 840131690, 840131712, 840131755, 840131763, 840136587, 840136595, 840136609 e 840143737; 04/07/2025 para o Registro de Marca 816481415; 06/08/2025 para o Registro de Marca 003161048; 08/09/2025 para o Registro de Marca 840261039; 15/09/2025 para os Registros de Marca 831284552, 831284560, 840300271 e 840300310; 22/09/2025 para o Registro de Marca 840312741; 08/04/2026 para os Registros de Marca 811231291, 811231305 e 811231313; 03/05/2026 para os Registros de Marca 840101856, 840558260 e 840558279; 10/05/2026 para o Registro de Marca 840607628; 07/06/2026 para o Registro de Marca 840647786; 25/06/2026 para o Registro de Marca 816667438; 10/07/2026 para o Registro de Marca 006384323; 01/08/2026 para o Registro de Marca 823144631; 11/08/2026 para o Registro de Marca 003347958; 01/11/2026 para os Registros de Marca 840792522, 904926575 e 907511813; 22/11/2026 para o Registro de Marca 840813082; 29/11/2026 para o Registro de Marca 907741738; 13/12/2026 para o Registro de Marca 907819133; 12/02/2027 para o Registro de Marca 816481520; 01/03/2027 para o Registro de Marca 840131739; 04/03/2027 para o Registro de Marca 817103120; 24/04/2027 para os Registros de Marca 824513657, 824698959 e 824733290; 25/04/2027 para o Registro de Marca 006548130; 02/05/2027 para os Regist...
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial. De 08/03/2018 até: 08/04/2018 para o Registro 827632240; 20/05/2018 para os Registros 826701957, 826782833 e 827897260; 27/04/2019 para o Registro 819514314; 04/01/2020 para o Registro 820531880; 15/08/2020 para o Registro 817755454; 11/08/2022 para o Registro 811010465; 26/10/2023 para o Registro 750186879; 25/04/2027 para o Registro 006549136; 29/04/2027 para o Registro 817368710. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL" Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial. De 13/03/2018 até 04/01/2021 para o registro 901246387. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL". Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial. De 14/02/2019 até a concessão das Cartas-Patentes para os Pedidos de Patente BR 112018014269-7, BR 112015011198-0, BR 112017024942-1 e BR 112015012009-1.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial. De 17/08/2017 até 10/01/2019. Valor Declarado do Contrato: NIHIL. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 17/08/2017 até 10/01/2019. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da patente licenciada. Certificado de Averbação/Registro: 702017000413/01 Data do Protocolo: 24/08/2017 Cedente: ZF SUSPENSION TECHNOLOGY GUADALAJARA, S.A. DE C. V. País da Cedente: MÉXICO Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários Natureza do Documento: FATURA nº 7700018479 de 07/06/2017.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial. De 18/07/2017 até: 01/07/2023 para o Registro 816361355; 16/02/2024 para o Registro 816361363. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL" Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/03/2015 até 16/02/2024. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. Certificado de Averbação/Registro: 702018000275/02 Data do Protocolo: 18/05/2018 Cedente: TELECOM ITALIA S.P.A País da Cedente: ITÁLIA Cessionária: TIM PARTICIPAÇÕES S.A. País da Cessionária: BRASIL Setor: Holdings de instituições não-financeiras Cessionária: TIM S.A. País da Cessionária: BRASIL Setor: Serviços de telefonia fixa comutada - STFC Cessionária: TIM CELULAR S/A País da Cessionária: BRASIL Setor: Serviço móvel especializado - SME Cessionária: INSTITUTO TIM País da Cessionária: BRASIL Setor: Atividades associativas não especificadas anteriormente Natureza do Documento: Contrato de 17/05/2018.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial. De 06/09/2018 até 03/04/2028 para o Registro 907539424. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 27/07/2018 até 01/11/2026. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2- Faz parte do presente, a carta C/INPI/CGTEC/Nº 1226/2018. Certificado de Averbação/Registro: 702018050503/02 Data do Protocolo: 09/09/2018 Cedente: MICROPIC EIRELI - EPP País da Cedente: BRASIL Cessionária: FTTHNET EIRELI EPP País da Cessionária: BRASIL Setor: Provedores de acesso às redes de comunicações Natureza do Documento: Contrato de 20/06/2018.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial. De 23/01/2018 até 26/12/2028 para a Patente PI 0808470-0. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL" Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2017 até 26/12/2028. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da Patente licenciada; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702018000036/01 e 702018000036/02. Certificado de Averbação/Registro: 702018000270/02 Data do Protocolo: 27/11/2018 Cedente: HANA MICRON INC. País da Cedente: REPÚBLICA DA CORÉIA DO SUL Cessionária: HT MICRON SEMICONDUTORES S.A. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de componentes eletrônicos