Software COMOS

Software COMOS

Termos Específicos do Produto

A Siemens Product Lifecycle Management Software Inc., ou uma das empresas afiliadas Siemens Industry Software (coletivamente referidas aqui como "SISW"), celebrou um contrato de prestação de serviço e licença de software com um cliente para um software SISW, que pode ter tomado a forma de um contrato escrito assinado por ambas as partes, um click- wrap ou um contrato on-line acordado pelo cliente eletronicamente (aqui referido como o "Contrato"). Estes termos e condições (o "Aditamento Comos") são específicos para o software Comos ("Software Comos") e não para qualquer outro software oferecido pela SISW. Estes termos são adicionais aos termos do Contrato e, na medida em que estejam em conflito com os termos do Contrato, esses termos terão precedência e substituirão os termos do Contrato com relação ao Software Comos. As cláusulas e termos não mencionados neste Aditamento Comos serão aplicáveis, conforme estabelecido no Contrato.

1. Definições. As definições a seguir são específicas para o Software Comos e não para qualquer outro software fornecido sob este Contrato.

a) “Documentação.” A Documentação do Software Comos está disponível em Inglês, Alemão, Francês e Chinês. Ela é fornecida em formato digital com o Software Comos. A Documentação impressa pode ser adquirida separadamente.

2. Tipos de Licença. Os Tipos de Licença especiais disponíveis para o Software Comos são definidos mais adiante nesta Cláusula. Para evitar dúvidas, os tipos de Licença definidos no Contrato, mas não explicitamente mencionados nesta Cláusula, continuam a ser aplicáveis. Salvo disposição em contrário, o Cliente pode instalar o Software de servidor licenciado Comos em 1 (um) dispositivo de hardware por licença. O Software Comos consiste em um ou mais módulos Basic Comos® como um pré-requisito para o uso de qualquer número necessário e/ou combinação de módulos adicionais, exceto para pacotes autônomos Comos definidos que já incluem as funcionalidades básicas e o módulo especificado. O tipo de licenças do módulo Comos® precisa ser consistente com o tipo de licença básica Comos, conforme definido mais adiante nesta Cláusula. Portanto, para usar um módulo "Flutuante", o respectivo usuário também precisa de uma licença Básica Comos "Flutuante". Para utilizar um módulo de licença de "Usuário Nomeado", o respectivo usuário também precisa de uma licença básica de "Usuário Nomeado" Comos.

a) “Licença de Usuário Nomeado” significa que o Software Comos só pode ser utilizado por um usuário nomeado. Este usuário deve ser sempre um Usuário Autorizado, conforme definido no Contrato. O nome especificado do Usuário Autorizado pode ser alterado sob custo adicional ("Taxa de Renomeação"). A licença básica pode ser usada livremente pelo usuário na rede do cliente e dentro do domínio no qual o servidor da licença está localizado. O módulo Comos® Basic ("Pacote Básico do Software Comos") é sempre uma Licença de Usuário Nomeado. Se o cliente desejar que um usuário diferente seja o proprietário desta Licença de Usuário Nomeado, uma Taxa de Renomeação deve ser paga à SISW.

b) “Licença Flutuante” significa que qualquer usuário com uma licença para o módulo Básico Comos pode usar outro módulo, não básico em sua estação de trabalho, caso este módulo esteja disponível no servidor de licenças. Assim que um usuário sair inteiramente do Software Comos, todas as licenças de módulos que o usuário tenha utilizado serão liberadas pelo servidor de licenças, e as licenças do módulo ficam disponíveis para outros usuários com uma licença válida para um módulo básico Comos. A restrição geral para não usar o Software fora das instalações do Cliente não se aplica para as Licenças Flutuantes do Software Comos. Uma licença flutuante pode consistir em um dos quatro tipos seguintes:

(1) “Licença Flutuante de Site.” O uso de uma Licença Flutuante de Site é restrito a um site para o qual a licença foi emitida. Um site é definido como uma localização fixa específica, limitada a utilização da rede de área local, como por exemplo, um local de fabricação ou uma refinaria.

(2) “Licença Flutuante de País” O uso de uma licença flutuante está restrito ao país em que o software é instalado inicialmente, conforme identificado em um LSDA, na rede do cliente e dentro do domínio no qual o servidor da licença está localizado.

(3) “Licença Flutuante de Zona” Está restrita a um fuso horário, conforme definido abaixo nesta Cláusula, cobrindo mais de um território, que deve ser especificado em um LSDA quando a ordem é colocada inicialmente. Para este efeito, os fusos horários são definidos como (a) América do Norte e América do Sul, ou (2) Europa, Oriente Médio e África, ou (3) Ásia e Pacífico. Dentro de um fuso horário particular, a licença básica e os módulos adicionais podem ser usados como uma licença flutuante na rede do cliente e dentro do domínio no qual o servidor de licença está localizado, sujeito ao cumprimento de leis e regulamentos de exportação aplicáveis. No caso de diferentes entidades jurídicas do Cliente, elas devem ser autorizadas a utilizar as respectivas licenças. Isto requer a celebração de um Contrato de Licença de Software (GSLA).

(4) “Licença Flutuante Global.” Esta licença pode ser livremente flutuada em todos os fusos horários, abrangendo todos os territórios em potencial, sem prejuízo ao cumprimento das leis e regulamentos de exportação aplicáveis. No caso de diferentes entidades jurídicas do Cliente, elas devem ser autorizadas a utilizar as respectivas licenças, isto requer a celebração de um Contrato de Licença de Software (GSLA).

3. Outras Questões de Licenciamento.

a) Todo o Hardware entregue, como um dongle, permanece propriedade da SISW, salvo acordo em contrário por escrito.

b) O Cliente deve atualizar o Software Comos em conformidade com as regras de instalação especificadas na documentação que é entregue com o mesmo. Avisos contidos na documentação, ou fornecidos separadamente pela SISW, relativos à descontinuidade de suporte para versões mais antigas do software Comos serão obrigatórios para o Cliente.

c) Dispositivos de Proteção Perdidos ou Danificados. Novos dispositivos de proteção para as licenças existentes só podem ser entregues ao cliente mediante a devolução do dispositivo de proteção danificado (por exemplo, um dongle). No caso do dispositivo de proteção ser perdido, novas licenças devem ser adquiridas pelo Cliente. Se o cliente fornecer uma garantia adequada por escrito à XXXX explicando por que ele não deve ser responsabilizado pela perda, a SISW terá a opção de cobrar do cliente apenas o valor do dispositivo de proteção. Se o cliente posteriormente recuperar o dongle perdido, deverá devolvê-lo à SISW sem demora injustificada.

4. Termos e Condições de Manutenção de Software.

a) Servicos de Manutenção de Software. Além dos serviços de manutenção de software mencionados no contrato, os Serviços de Manutenção para o Software Comos também compreendem a substituição do hardware entregue pela SISW, por exemplo, um dongle. Os serviços de manutenção de Software não incluem serviços para personalizações do Software COMOS.

b) Novos Lançamentos. O Software Comos consiste de versões principais e secundárias, service packs e lançamentos. O primeiro dígito representa o número da versão principal. O segundo dígito (atrás do ponto) representa a versão menor. Ambos, versão maior e menor podem conter funcionalidades estendidas e podem conter correções de bugs. Um "Release" é composto por um número combinado de service packs (principalmente correções de erros) e é representado por um algarismo por trás de um segundo ponto (por exemplo 8.2.4 em que 8 = a versão principal, 2 = a versão secundária, e 4 = número da Release).

c) Manutenção para Versões Anteriores. Com relação ao Software Comos, a versão lançada mais atual e as duas versões anteriores menores serão suportadas.

d) Correção de Erros. A condição prévia para a Correção de Erro, conforme descrito no Contrato é que o descumprimento relatado na documentação seja reproduzível em um ambiente de sistema Comos neutro, o que significa um ambiente de sistema Comos pré-instalado, incluindo software de terceiros, conforme descrito na Documentação.

e) Suporte Telefônico. Além do Suporte Telefônico, conforme descrito no Contrato, de um Call Center estar disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana para fins de relatos de bugs e registros. Informações sobre horários de suporte da hotline do software Comos em diferentes centros de apoio Comos regionais é fornecida no seguinte link:

xxxx://xxx.xxx.xxxxxxxxxx.xxxxxxx.xxx/xx_xx/xxxxxxx/xxxx/xxxxx.xxxxx.

f) Taxas Iniciais e Renovações. A taxa de manutenção para o Software Comos é paga em parcelas anuais no início de cada ano civil, com antecedência. Para o ano em que a licença for adquirida e os serviços de manutenção começarem, a taxa de manutenção será rateada para cobrir o período de tempo a partir do início dos serviços até 31 de dezembro do mesmo ano.