ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRESIDENTE VENCESLAU 55.563.183/0001-45 Endereço AV D PEDRO II, 1300 - CENTRO - Presidente Venceslau/SP 19400-000 CNAE 9430-8/00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais Grau de Risco 1

O LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, consiste na aplicação de técnicas de amostragens para a realização de avaliações quantitativas e qualitativas de agentes físicos, químicos e biológicos presentes no ambiente de trabalho através de medições das concentrações dos contaminantes (substâncias e compostos químicos) ou das intensidades dos agentes físicos (ruído, vibrações, calor, entre outros) e posterior comparação com os respectivos limites de tolerância da NR 15 - Atividades e Operações Insalubres e seus Anexos.

O LTCAT é um parecer circunstanciado e conclusivo das condições ambientais a que o colaborador foi exposto, devendo, contudo, refletir a realidade no momento da realização da sua atividade.

Objetivo

Este LTCAT tem por objetivo, identificar a exposição, por parte dos colaboradores, aos agentes físicos, químicos, biológicos ou a associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física do trabalhador, para fins de concessão da aposentadoria especial. A identificação, ou não, da exposição foi realizada em conformidade com os parâmetros estabelecidos na legislação previdenciária vigente, ou seja, o decreto nº 3048/99 - Regulamento da Previdência Social - Anexo IV - Classificação dos Agentes Nocivos, tendo sido realizada inspeções nos locais de trabalho dos colaboradores e considerados os dados constantes nos diversos documentos apresentados pela empresa. Deve manter-se atualizado, ou nos casos de alteração do ambiente de trabalho ou da exposição de agentes nocivos ao trabalhador.

Considerações Preliminares

O LTCAT é elaborado com o intuito de documentar os agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho e concluir se estes podem gerar direitos à aposentadoria especial para os trabalhadores. Os trabalhos de levantamento de dados foram realizados em todos os setores da empresa, acompanhado pelo profissional de Segurança do Trabalho. A avaliação ambiental elaborada consolida a análise das atividades desempenhadas pelos empregados da empresa, quanto ao principal aspecto que é a Aposentadoria Especial. O laudo para fins previdenciário depende de duas definições básicas: a nocividade e a permanência. A nocividade é relativa aos agentes físicos, químicos, biológicos ou associação de agentes capazes de causar danos a saúde ou a integridade física do trabalhador, previstos nos diversos anexos dos decretos previdenciários. A permanência diz respeito à necessidade, para caraterização de condições especiais, de que o trabalho exposto aos agentes nocivos ocorra de modo permanente, não ocasional nem intermitente, indissociável da produção do bem ou da prestação de serviço.

Tipologia

O LTCAT pode ser coletivo ou individual. É considerado coletivo o documento emitido pela empresa de vínculo contemplando o resultado de avaliações das condições ambientais dos locais de trabalho, o registro dos agentes nocivos e as conclusões quanto à exposição ocupacional de todos os trabalhadores da empresa. O LTCAT coletivo só é válido para comprovação de tempo trabalhado em condições especiais se o posto de trabalho do requerente estiver contemplado. É considerado individual o laudo que se refere exclusivamente ao requerente.

Metodologia e Técnicas Utilizadas

As metodologias utilizadas para avaliação dos agentes de risco nocivos à saúde foram as de análises qualitativas e quantitativas de acordo com a NR 15 e seus Anexos, seguindo parâmetros estabelecidos no Decreto N.º 3048, de 06 de maio de 1999 INSS.

Fundamentação Legal

Decreto n.º 3048, de 06 de maio de 1999, INSS Regulamento da Previdência Social - Anexo IV

- Classificação dos Agentes Nocivos.

Grau de Exposição da GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social

A Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) é um documento pelo qual se recolhem recursos que geram benefícios ao trabalhador. Realizar o pagamento adequado dela, dentro do prazo, é essencial para toda empresa que deseja ter uma boa gestão fiscal a fim de se manter regularizada junto aos órgãos de fiscalização.

Deve entregar a GFIP quando:

Toda pessoa jurídica ou pessoa física, deve, mensalmente, entregar a GFIP nos seguintes casos:

1. Quando é necessário prestar informações sobre o vínculo empregatício ou salários recebidos;

2. Quando precisam recolher o FGTS de seus colaboradores.

Dessa forma, as informações que compõem a GFIP se tornam fundamentais para que a Previdência Social tenha em seu sistema um registro válido e funcional com todos os seus segurados.

Importância deste meio de comprovação

A GFIP pode ser definida como um meio de comprovação. Mas o que a GFIP busca comprovar?

Todas as remunerações recebidas pelo funcionário enquanto ele prestou serviços para determinada empresa, juntamente com o tempo total de contribuição. Logo, após a sua aprovação, o funcionário terá seus benefícios garantidos pelo INSS. Ainda, a entrega faz com que sejam evitados erros e possíveis multas junto à Receita Federal.

PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário

O PPP, é um documento que possui as informações do trabalhador relativas às atividades prestadas por ele na empresa. Mas, principalmente, sobre as condições ambientais de trabalho. Dessa forma,

esse código define se o trabalhador foi exposto a algum agente nocivo durante o período de trabalho. Assim, esse documento deve ser entregue ao INSS.

Nesse documento deve ser inserido um código GFIP. Esse código é dividido em duas partes. De 0 a 4 são utilizados para definir empregados com apenas um emprego formal.

Código: 00 - Sem exposição a agente nocivo. Trabalhador nunca esteve exposto.

Código: 01 - Não exposição a agente nocivo. Trabalhador já esteve exposto.

Código: 02 - Exposição a agente nocivo (15 anos)

Código: 03 - Exposição a agente nocivo (20 anos)

Código: 04 - Exposição a agente nocivo (25 anos)

Orientações

Não devem preencher informações neste campo as empresas cujas atividades não exponham seus trabalhadores a agentes nocivos. O código 01 somente é utilizado para o trabalhador que esteve e deixou de estar exposto a agente nocivo, como ocorre nos casos de transferência do trabalhador de

um departamento (com exposição) para outro (sem exposição).

Os riscos ambientais poderão ser controlados, utilizando-se as medidas de Proteção Coletivas - EPC ou Equipamento de Proteção individual - EPI.

As medidas de proteção coletiva sempre deverão ser postas em primeiro plano, ou seja, ser preferidas, quando não há condições de executá-las, adequou o EPI, obedecendo ao Artigo 157 e 158 do

Decreto-Lei nº 5.452, de 1/05/43, Capitulo V do Título II da CLT, alterada pela Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977.

Além da entrega do EPI, que precisa ser adequado para a finalidade a que se destina e possuir o CA - Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho e Emprego, o empregador deverá providenciar a manutenção e higienização, o treinamento para o seu uso adequado e exigir e motivar os empregados para o uso dos mesmos. Esta providência eliminará, reduzirá ou neutralizará a ação dos riscos

ambientais sobre os empregados.

FAE - Financiamento da Aposentadoria Especial

O FAE - Financiamento da Aposentadoria Especial é a contribuição adicional que as empresas realizam à Previdência Social, para custear as aposentadorias especiais. Tem como finalidade que as empresas, responsáveis pelas atividades em condições especiais (agentes nocivos), custeiem a aposentadoria dos trabalhadores, conforme dispositivo legal.

Ao ser caracterizado a condição especial, conforme o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), a contribuição do Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT) será acrescida de 6%, 9% ou 12%, conforme o agente nocivo, para Financiar a Aposentadoria Especial (FAE), conforme segue abaixo:

FAE: 1 - Não Ensejadores de Aposentadoria Especial

FAE: 2 - Ensejadores de Aposentadoria Especial FAE15_12%

FAE: 3 - Ensejadores de Aposentadoria Especial FAE20_09%

FAE: 4 - Ensejadores de Aposentadoria Especial FAE25_06%

Avaliação das condições ambientais

UNIDADE

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRESIDENTE XXXXXXXXX

55.563.183/0001-45

Endereço

XX X XXXXX XX, 0000 - XXXXXX - Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx/XX

00000-000

CNAE

9430-8/00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais

Grau de Risco 1

Caracterização dos processos e ambientes de trabalho

70 funcionários

13 homens

57 mulheres

GHE	Setor	Cargo	Funcionários
ADMINISTRATIVO	SEDUC. ESTADUAL	DIRETORA	1
	SEDUC. ESTADUAL	COORDENADORA	1
	DEPTO III REC. PROP-SAÚDE	PSICOLOGA	2
		TERAPEUTA OCUPACIONAL	1
		AUXILIAR DE ESCRITÓRIO	2
		COORDENADOR ADMINISTRATIVO	1
		ASSISTENTE SOCIAL	2
		FONOAUDIOLOGA	2
	FUNDEB	AUXILIAR DE ESCRITÓRIO	1
	FUNDEB	SECRETÁRIA	1
	SUBV. PM CAIUÁ	AUXILIAR DE ESCRITÓRIO	1
	MARABÁ	AUXILIAR DE ESCRITÓRIO	1
	PPD ESTADUAL	ASSISTENTE SOCIAL	1
	SAC - FEDERAL	PSICOLOGA	1
	RECURSO PROP. ADMINISTRAÇÃO	AUXILIAR CONTÁBIL	1

GHE	Setor	Cargo	Funcionários
COZINHA	SEDUC. ESTADUAL	COZINHEIRA	1
	FUNDEB	NUTRICIONISTA	1
	SUBV. PM CAIUÁ	AUXILIAR DE COZINHA	1
	RECURSO PROP. ADMINISTRAÇÃO	COZINHEIRA	1
EDUCAÇÃO	SEDUC. ESTADUAL	PROFESSORA	11
		PROFESSOR DE ARTES	1
		AUXILIAR DE CLASSE	7
		PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA	2
	DEPTO III REC. PROP-SAÚDE	PSICOPEDAGOGA	2
	DEPTO III REC. PROP-SAÚDE	PEDAGOGA	1
	FUNDEB	PROFESSORA	1
	SUBV PM PRES. XXXXXXXXX	PROFESSORA	2
	SUBV PM PRES. XXXXXXXXX	AUXILIAR DE CLASSE	1
	SUBV. PM MIRANTE	PEDAGOGA	1
	SAC - FEDERAL	EDUCADORA SOCIAL	1
OBRA	FUNDEB	PEDREIRO	1
SAÚDE	DEPTO III REC. PROP-SAÚDE	MÉDICA NEUROLOGISTA	1
		TÉCNICA DE ENFERMAGEM	1
		FSIOTERAPEUTA	3
		MÉDICA	1
		FISIOTERAPEUTA	1
SERVIÇOS GERAIS	SEDUC. ESTADUAL	SERVIÇOS GERAIS	1
	DEPTO III REC. PROP-SAÚDE	SERVIÇOS GERAIS	3
	SUBV PM PRES. VENCESLAU	SERVIÇOS GERAIS	3
	SUBV. PM MIRANTE	SERVENTE	1
TRANSPORTE	FUNDEB	MOTORISTA	1

GHE
ADMINISTRATIVO
19 funcionários	4 homens	15 mulheres
Setor SEDUC. ESTADUAL
Possui paredes de alvenaria, o forro é laje e o piso de cerâmica.
Cargo DIRETORA			GFIP: Em branco
Dirige, planeja, organiza e controla as atividades, planos e programas das áreas administrativas da empresa.
Funcionários: 1		Homens: 0	Mulheres: 1
Cargo COORDENADORA			GFIP: Em branco
Coordena, organiza e controla as atividades da área administrativa relativas à segurança patrimonial, arquivo, ouvidoria, secretaria, manutenção predial e atividades afins, definindo normas e procedimentos de atuação para atender as necessidades e objetivos da empresa.
Funcionários: 1		Homens: 0	Mulheres: 1
Setor DEPTO III REC. PROP-SAÚDE
O departamento possui estações de trabalho com uso de computador, monitor, teclado e mobiliários.
Cargo PSICOLOGA			GFIP: Em branco
Realiza avaliação e diagnóstico psicológico no atendimento individual, grupal, social ou institucional, a fim de contribuir na promoção de mudanças e transformações de sujeitos, grupos e situações e promoção da saúde mental.
Funcionários: 2		Homens: 0	Mulheres: 2
Cargo TERAPEUTA OCUPACIONAL			GFIP: Em branco
Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação utilizando protocolos e procedimentos específicos de terapia ocupacional, realizar diagnósticos específicos, analisar condições dos pacientes, orientar pacientes e familiares, desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida, exercer
Funcionários: 1		Homens: 0	Mulheres: 1
Cargo AUXILIAR DE ESCRITÓRIO			GFIP: Em branco
O Auxiliar de Escritório é o responsável por produzir e organizar documentos, preparar relatórios e planilhas, controlar o estoque, materiais e afins. Além disso, ele pode realizar rotinas bancárias, atendimento pessoal e telefônico.
Funcionários: 2		Homens: 0	Mulheres: 2
Cargo COORDENADOR ADMINISTRATIVO			GFIP: Em branco
Coordena, organiza e controla as atividades da área administrativa relativas à segurança patrimonial, arquivo, ouvidoria, secretaria, manutenção predial e atividades afins, definindo normas e procedimentos de atuação para atender as necessidades e objetivos da empresa.
Funcionários: 1		Homens: 1	Mulheres: 0
Cargo ASSISTENTE SOCIAL			GFIP: Em branco
Analisam, elaboram, coordenam e executam planos, programas e projetos para viabilizar os direitos da população e seu acesso às políticas sociais, como a saúde, a educação, a previdência social, a habitação, a assistência social e a cultura.
Funcionários: 2		Homens: 0	Mulheres: 2
Cargo FONOAUDIOLOGA			GFIP: Em branco
Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia, tratar de pacientes, efetuar avaliação e diagnóstico fonoaudiológico, orientar pacientes e familiares, desenvolver programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida.
Funcionários: 2		Homens: 0	Mulheres: 2
Setor FUNDEB
Possui paredes de alvenaria, o forro é laje e o piso de cerâmica.
Cargo AUXILIAR DE ESCRITÓRIO			GFIP: Em branco
O Auxiliar de Escritório é o responsável por produzir e organizar documentos, preparar relatórios e planilhas, controlar o estoque, materiais e afins. Além disso, ele pode realizar rotinas bancárias, atendimento pessoal e telefônico.
Funcionários: 1		Homens: 1	Mulheres: 0
Cargo SECRETÁRIA			GFIP: Em branco
Realiza o agendamento e cancelamento de compromissos, eventos e viagens, atende clientes externos e internos, controla documentos e correspondências e participa de reuniões na elaboração de atas e pautas.
Funcionários: 1		Homens: 0	Mulheres: 1

Setor SUBV. PM CAIUÁ
Possui paredes de alvenaria, o forro é laje e o piso de cerâmica.
Cargo AUXILIAR DE ESCRITÓRIO		GFIP: Em branco
O Auxiliar de Escritório é o responsável por produzir e organizar documentos, preparar relatórios e planilhas, controlar o estoque, materiais e afins. Além disso, ele pode realizar rotinas bancárias, atendimento pessoal e telefônico.
Funcionários: 1	Homens: 0	Mulheres: 1
Setor MARABÁ
Possui paredes de alvenaria, o forro é laje e o piso de cerâmica.
Cargo AUXILIAR DE ESCRITÓRIO		GFIP: Em branco
O Auxiliar de Escritório é o responsável por produzir e organizar documentos, preparar relatórios e planilhas, controlar o estoque, materiais e afins. Além disso, ele pode realizar rotinas bancárias, atendimento pessoal e telefônico.
Funcionários: 1	Homens: 1	Mulheres: 0
Setor PPD ESTADUAL
Possui paredes de alvenaria, o forro é laje e o piso de cerâmica.
Cargo ASSISTENTE SOCIAL		GFIP: Em branco
Analisam, elaboram, coordenam e executam planos, programas e projetos para viabilizar os direitos da população e seu acesso às políticas sociais, como a saúde, a educação, a previdência social, a habitação, a assistência social e a cultura.
Funcionários: 1	Homens: 0	Mulheres: 1
Setor SAC - FEDERAL
Possui paredes de alvenaria, o forro é laje e o piso de cerâmica.
Cargo PSICOLOGA		GFIP: Em branco
Realiza avaliação e diagnóstico psicológico no atendimento individual, grupal, social ou institucional, a fim de contribuir na promoção de mudanças e transformações de sujeitos, grupos e situações e promoção da saúde mental.
Funcionários: 1	Homens: 0	Mulheres: 1
Setor RECURSO PROP. ADMINISTRAÇÃO
O departamento Administrativo possui três estações de trabalho com uso de computador, monitor, teclado e mobiliários.
Cargo AUXILIAR CONTÁBIL		GFIP: Em branco
O Auxiliar Contábil classifica e realiza conciliações contábeis, registra lançamentos e auxilia na apuração de impostos. Ele também tem como tarefa a elaboração de balancetes e o preenchimento das guias de recolhimento entregues aos órgãos do governo.
Funcionários: 1	Homens: 1	Mulheres: 0

Conclusão da Aposentadoria Especial - GHE ADMINISTRATIVO

Agente físico

Ausência de risco Físico, não foram encontrados agentes que enquadram aposentadoria especial.

Agente químico

Ausência de risco Químico, não foram encontrados agentes que enquadram aposentadoria especial.

Agente biológico

Ausência de risco Biológico, não foram encontrados agentes que enquadram aposentadoria especial.

GHE
COZINHA
4 funcionários	0 homens	4 mulheres

Setor SEDUC. ESTADUAL
Possui paredes de alvenaria, o forro é laje e o piso de cerâmica.
Cargo COZINHEIRA		GFIP: Em branco
Preparar alimentos sob supervisão de nutricionista, de modo que assegure a qualidade, higiene, sabor, aroma e apresentação da refeição a ser servida. Inspecionar a higienização de equipamentos e utensílios. Auxiliar na requisição do material necessário para a preparação dos alimentos.
Funcionários: 1	Homens: 0	Mulheres: 1
Setor FUNDEB
Possui paredes de alvenaria, o forro é laje e o piso de cerâmica.
Cargo COZINHEIRA		GFIP: Em branco
Preparar alimentos sob supervisão de nutricionista, de modo que assegure a qualidade, higiene, sabor, aroma e apresentação da refeição a ser servida. Inspecionar a higienização de equipamentos e utensílios. Auxiliar na requisição do material necessário para a preparação dos alimentos.
Funcionários: 0	Homens: 0	Mulheres: 0
Cargo NUTRICIONISTA		GFIP: Em branco
Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos), organizar, administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição, efetuar controle higiênico-sanitário, participar de programas de educação nutricional, podem estruturar e gerenciar serviços de atendimento ao consumidor.
Funcionários: 1	Homens: 0	Mulheres: 1
Setor SUBV PM PRES. VENCESLAU
Possui paredes de alvenaria, o forro é laje e o piso de cerâmica.
Cargo AUXILIAR DE COZINHA		GFIP: Em branco
preparação de alimentos, limpeza e conservação das dependências do restaurante, lanchonete e dos equipamentos existentes. Auxiliar no preparo das refeições, sobremesas, lanches, etc. Manter a ordem e a limpeza da cozinha, procedendo a coleta e a lavagem das bandejas, talheres, etc.
Funcionários: 0	Homens: 0	Mulheres: 0
Setor SUBV. PM CAIUÁ
Possui paredes de alvenaria, o forro é laje e o piso de cerâmica.
Cargo AUXILIAR DE COZINHA		GFIP: Em branco
preparação de alimentos, limpeza e conservação das dependências do restaurante, lanchonete e dos equipamentos existentes. Auxiliar no preparo das refeições, sobremesas, lanches, etc. Manter a ordem e a limpeza da cozinha, procedendo a coleta e a lavagem das bandejas, talheres, etc.
Funcionários: 1	Homens: 0	Mulheres: 1
Setor RECURSO PROP. ADMINISTRAÇÃO
O departamento Administrativo possui três estações de trabalho com uso de computador, monitor, teclado e mobiliários.
Cargo COZINHEIRA		GFIP: Em branco
Preparar alimentos sob supervisão de nutricionista, de modo que assegure a qualidade, higiene, sabor, aroma e apresentação da refeição a ser servida. Inspecionar a higienização de equipamentos e utensílios. Auxiliar na requisição do material necessário para a preparação dos alimentos.
Funcionários: 1	Homens: 0	Mulheres: 1

Especificação dos perigos/fatores de risco - GHE COZINHA
Introdução
Perigo/Fator de Risco			Temperaturas Anormais (calor)
Possíveis lesões ou agravos a saúde			Aumento da pressão arterial, Dor de cabeça, Dormência, Tontura e Fraqueza.
Fontes ou circunstâncias			Calor proveniente de fornos e fogões.
Prevenção e controle
EPC		Coifa Exaustora
Medidas administrativas		A empresa disponibiliza água potável para a hidratação. Realiza o monitoramento da exposição do calor através de Avaliação Quantitativa de acordo com a NHO 06 e NR 15 - Anexo 3. Realiza os exames médicos admissionais e periódicos. Local bem arejarado com janelas e ventiladores.
Exposição
Critério			Quantitativo
Perfil de exposição	Foi realizado avaliação quantitativa de calor, em visita realizada na empresa para levantamento de informações para a elaboração dos programas de saúde e segurança no trabalho.
Data da medição	Medição		Empresa	Técnica utilizada	Equipamento
14/01/2022	26.6 IBUTG		SOU - UNIMED PRESIDENTE PRUDENTE	Avaliação Calor - NR 15-Anexo 3 e NHO 06	Termômetro digital
Avaliação de risco
Classificação de Efeito	Moderado	Frequência	Habitual	Nível de Risco	Risco Médio
Classificação			Tolerável
Ações necessárias	Realizar o monitoramento periódico da exposição ao calor; informar aos trabalhadores sobre a exposição; realizar o controle médico, envolvendo exames médicos admissionais e periódicos; hidratação e pausas no trabalho.
Observação	Metodologia utilizada NR 15 - Atividades e Operações Insalubres - Anexo 03 - Limites de Tolerância para Exposição ao Calor e Avaliação da Exposição Ocupacional ao Calor - NHO 06 Fundacentro

Parecer Técnico

As funções citadas acima não estão expostas a associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física do trabalhador, para fins de concessão da aposentadoria especial, de acordo com o Decreto nº 3048, de 6 de maio de 1999 Regulamento da Previdência Social, Anexo IV Classificação dos Agentes Nocivos.

Conclusão da Aposentadoria Especial - GHE COZINHA
Agente físico
Temperaturas Anormais (calor)	Não possui aposentadoria especial
Agente químico
Ausência de risco Químico, não foram encontrados agentes que enquadram aposentadoria especial.
Agente biológico
Ausência de risco Biológico, não foram encontrados agentes que enquadram aposentadoria especial.

GHE
EDUCAÇÃO
30 funcionários	2 homens	28 mulheres

Setor EDUCAÇÃO
Possui paredes de alvenaria, o forro é laje e o piso de cerâmica.
Cargo PROFESSORA		GFIP: Em branco
Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. Zelar pela aprendizagem dos alunos. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
Funcionários: 0	Homens: 0	Mulheres: 0
Setor SEDUC. ESTADUAL
Possui paredes de alvenaria, o forro é laje e o piso de cerâmica.
Cargo PROFESSORA		GFIP: Em branco
Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. Zelar pela aprendizagem dos alunos. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
Funcionários: 11	Homens: 0	Mulheres: 11
Cargo PROFESSOR DE ARTES		GFIP: Em branco
Responsabilizar-se pelo bom andamento do trabalho dos seus alunos na disciplina de Artes, participar do planejamento curricular da Escola, planejar suas atividades como regente de turma, visando a um bom desenvolvimento funcional.
Funcionários: 1	Homens: 0	Mulheres: 1
Cargo AUXILIAR DE CLASSE		GFIP: Em branco
Auxilia os alunos e professores, acompanha as crianças para o recreio e banheiro, organiza a sala, atende os professores nas solicitações de material pedagógico em sala ou de assistência às crianças e colabora na organização da instituição.
Funcionários: 7	Homens: 0	Mulheres: 7
Cargo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA		GFIP: Em branco
O Professor de Educação Física é o profissional responsável por promover a prática da ginástica, jogos e atividades físicas em geral ensinando os princípios e regras técnicas de atividades esportivas.
Funcionários: 2	Homens: 2	Mulheres: 0
Setor DEPTO III REC. PROP-SAÚDE
O departamento possui estações de trabalho com uso de computador, monitor, teclado e mobiliários.
Cargo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA		GFIP: Em branco
O Professor de Educação Física é o profissional responsável por promover a prática da ginástica, jogos e atividades físicas em geral ensinando os princípios e regras técnicas de atividades esportivas.
Funcionários: 0	Homens: 0	Mulheres: 0
Cargo PSICOPEDAGOGA		GFIP: Em branco
Avaliar os efeitos da terapia, estimular e medir mudanças e evolução. Planejar atividades terapêuticas de acordo com as prescrições médicas. Redefinir os objetivos, reformular programas e orientar pacientes e familiares. Promover campanhas educativas, produzir manuais e folhetos explicativos.
Funcionários: 2	Homens: 0	Mulheres: 2
Cargo PEDAGOGA		GFIP: Em branco
Implementar a execução, avaliar e coordenar a (re) construção do projeto pedagógico de escolas de educação infantil, de ensino médio ou ensino profissionalizante com a equipe escolar. Organizar as atividades individuais e coletivas de crianças em idade pré-escolar.
Funcionários: 1	Homens: 0	Mulheres: 1
Setor FUNDEB
Possui paredes de alvenaria, o forro é laje e o piso de cerâmica.
Cargo PROFESSORA		GFIP: Em branco
Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. Zelar pela aprendizagem dos alunos. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
Funcionários: 1	Homens: 0	Mulheres: 1

Setor SUBV PM PRES. VENCESLAU
Possui paredes de alvenaria, o forro é laje e o piso de cerâmica.
Cargo PROFESSORA		GFIP: Em branco
Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. Zelar pela aprendizagem dos alunos. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
Funcionários: 2	Homens: 0	Mulheres: 2
Cargo AUXILIAR DE CLASSE		GFIP: Em branco
Auxilia os alunos e professores, acompanha as crianças para o recreio e banheiro, organiza a sala, atende os professores nas solicitações de material pedagógico em sala ou de assistência às crianças e colabora na organização da instituição.
Funcionários: 1	Homens: 0	Mulheres: 1
Setor SUBV. PM MIRANTE
Possui paredes de alvenaria, o forro é laje e o piso de cerâmica.
Cargo PEDAGOGA		GFIP: Em branco
Implementar a execução, avaliar e coordenar a (re) construção do projeto pedagógico de escolas de educação infantil, de ensino médio ou ensino profissionalizante com a equipe escolar. Organizar as atividades individuais e coletivas de crianças em idade pré-escolar.
Funcionários: 1	Homens: 0	Mulheres: 1
Setor SAC - FEDERAL
Possui paredes de alvenaria, o forro é laje e o piso de cerâmica.
Cargo EDUCADORA SOCIAL		GFIP: Em branco
O educador social é o profissional que utiliza instrumentos pedagógicos para recolocar indivíduos em situação de vulnerabilidade, fragilidade ou exclusão de volta na vida social. Além disso, carrega consigo a missão de assegurar os direitos civis destes indivíduos.
Funcionários: 1	Homens: 0	Mulheres: 1
Conclusão da Aposentadoria Especial - GHE EDUCAÇÃO
Agente físico
Ausência de risco Físico, não foram encontrados agentes que enquadram aposentadoria especial.
Agente químico
Ausência de risco Químico, não foram encontrados agentes que enquadram aposentadoria especial.
Agente biológico
Ausência de risco Biológico, não foram encontrados agentes que enquadram aposentadoria especial.

GHE
OBRA
1 funcionário	1 homem	0 mulheres

Setor FUNDEB
Possui paredes de alvenaria, o forro é laje e o piso de cerâmica.
Cargo PEDREIRO		GFIP: Em branco
Assentar tijolos, ladrilhos, alvenarias e materiais afins. Construir alicerces, levantar paredes, muros e construções similares. Rebocar estruturas construídas. Realizar trabalhos de manutenção corretiva de prédios, calçadas e estruturas semelhantes.
Funcionários: 1	Homens: 1	Mulheres: 0

Especificação dos perigos/fatores de risco - GHE OBRA
Introdução
Perigo/Fator de Risco			Ruído (legislação trabalhista)
Possíveis lesões ou agravos a saúde			PAINSPE - Perda Auditiva Induzida por Níveis de Pressão Sonoros Elevados.
Fontes ou circunstâncias		Proveniente das atividades da construção civil (Betoneira, furadeira, quebra de parede, etc...)
Prevenção e controle
EPI			Protetor auditivo, tipo concha. CA: 33055 Protetor Auditivo, tipo concha. CA: 14472
Medidas administrativas		Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO com exames clínicos e complementares - NR 07.
Exposição
Critério	Quantitativo
Perfil de exposição	Em visita realizada na empresa para levantamento do risco foi utilizado o critério qualitativo.
Avaliação de risco
Classificação de Efeito	Moderado	Frequência	Habitual	Nível de Risco	Risco Médio
Classificação			Tolerável
Ações necessárias	Providenciar Treinamento de EPI - Equipamento de Proteção Individual, com instruções sobre uso correto, guarda, higienização e periodicidade de troca dos equipamentos, além do registro do fornecimento em Ficha de Controle de EPI. Elaboração e Treinamento da Ordem e Serviço com as orientações quanto aos possíveis riscos de acidentes no ambiente de trabalho e instruções por escrito quanto às precauções para evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais. Realizar o monitoramento da saúde dos colaboradores com os exames médicos periódicos contemplados no PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Providenciar a realização de Dosimetria de Ruído periodicamente, para o monitoramento da exposição ao risco.
Observação	A metodologia a ser empregada deve ser com base no procedimento técnico NHO-01 da FUNDACENTRO e NR 15 - Atividades e Operações Insalubres - Anexo 1 Limites de tolerância para ruído contínuo ou intermitente.

Parecer Técnico

Identificação
Perigo/Fator de Risco Radiação não ionizante			Grupo Físicos
Descrição			Raios solares durante atividade externa
Possíveis lesões ou agravos a saúde			A exposição ao sol faz com que as camadas exteriores da pele engrossem e, em longo prazo, podem causar enrugamento e enrijecimento da pele. Nos olhos podem causar ceratites, conjuntivites e cataratas.
Fontes ou circunstâncias			Raios solares durante atividade externa
Prevenção e controle
Medidas administrativas			Fornecimento de protetor solar, chapéu de palha, camisa de manga longa, óculos escuro de proteção e touca árabe.
Exposição
Critério			Qualitativo
Perfil de exposição			Em visita realizada na empresa para levantamento do risco foi utilizado o critério qualitativo.
Avaliação de risco
Classif. Efeito	Moderado	Frequência	Intermitente	Nível de risco	Risco Baixo
Classificação			Tolerável
Ações necessárias			Manter o fornecimento dos equipamentos de proteção e realizar as atividades externas em horários com menor intensidade de radiação.
Observação			Analise Qualitativa.

Parecer Técnico

Introdução
Perigo/Fator de Risco			Poeira do cal e cimento
Possíveis lesões ou agravos a saúde			Doenças respiratórias e queimadura superficial da pele.
Fontes ou circunstâncias		Cortes de paredes, pequenos reparos em alvenaria utilizando massa de cimento e cal.
Prevenção e controle
Medidas administrativas			Em visita técnica realizada na empresa não foram encontradas medidas administrativas para o controle do risco.
Exposição
Critério			Qualitativo
Perfil de exposição			Em visita realizada na empresa para levantamento do risco foi utilizado o critério qualitativo.
Avaliação de risco
Classificação de Efeito	Moderado	Frequência	Habitual	Nível de Risco	Risco Médio
Classificação			Tolerável
Ações necessárias			Providenciar o fornecimento de EPI - Equipamento de Proteção Individual, como Luva Para Proteção Contra Agentes Químicos, Creme de Proteção para a pele tipo Classe III, Respirador tipo Peça Semifacial ao manusear cal e cimento. Providenciar Treinamento de EPI - Equipamento de Proteção Individual, com instruções sobre uso correto, guarda, higienização e periodicidade de troca dos equipamentos, além do registro do fornecimento em Ficha de Controle de EPI. Elaboração e Treinamento da Ordem e Serviço com as orientações quanto aos possíveis riscos de acidentes no ambiente de trabalho e instruções por escrito quanto às precauções para evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais. Realizar o monitoramento da saúde dos colaboradores com os exames médicos periódicos contemplados no PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
Observação			Metodologia utilizada Análise Qualitativa do ambiente de trabalho.

Parecer Técnico

A função citada acima não está exposta a associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física do trabalhador, para fins de concessão da aposentadoria especial, de acordo com o Decreto nº 3048, de 6 de maio de 1999 Regulamento da Previdência Social, Anexo IV Classificação dos Agentes Nocivos.

Conclusão da Aposentadoria Especial - GHE OBRA
Agente físico
Ruído (legislação trabalhista)	Não possui aposentadoria especial

Agente químico
Poeira do cal e cimento	Não possui aposentadoria especial
Agente biológico
Ausência de risco Biológico, não foram encontrados agentes que enquadram aposentadoria especial.

GHE
SAÚDE
7 funcionários	2 homens	5 mulheres

Setor DEPTO III REC. PROP-SAÚDE
O departamento possui estações de trabalho com uso de computador, monitor, teclado e mobiliários.
Cargo MÉDICA NEUROLOGISTA		GFIP: Em branco
Investiga, diagnostica e tratar distúrbios neurológicos em crianças e adultos.
Funcionários: 1	Homens: 0	Mulheres: 1
Cargo TÉCNICA DE ENFERMAGEM		GFIP: Em branco
Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica, embarcações e domicílios, atuar em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras, prestar assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enfermeiro ...
Funcionários: 1	Homens: 0	Mulheres: 1
Cargo MÉDICA		GFIP: Em branco
Realizar consultas e atendimentos médicos, tratar pacientes, implementar ações para promoção da saúde, coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas, elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Funcionários: 1	Homens: 0	Mulheres: 1
Cargo FISIOTERAPEUTA		GFIP: Em branco
Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia, habilitar pacientes, realizar diagnósticos específicos, analisar condições dos pacientes, desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida.
Funcionários: 4	Homens: 2	Mulheres: 2
Cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM		GFIP: Em branco
Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica, embarcações e domicílios, atuar em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras, prestar assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enfermeiro ...
Funcionários: 0	Homens: 0	Mulheres: 0
Especificação dos perigos/fatores de risco - GHE SAÚDE
Introdução
Perigo/Fator de Risco		Agentes biológicos
Descrição		Risco inerente à exigência da função.
Possíveis lesões ou agravos a saúde		Doenças Infecto Contagiosas.
Fontes ou circunstâncias		Contato com pacientes durante o atendimento.
Prevenção e controle
Medidas administrativas	A empresa faz o Fornecimento de Jaleco descartável e Máscara respiratório descartável.

Exposição
Critério			Qualitativo
Perfil de exposição		Exposição não deliberada em atividade médica ambulatorial, restrita a consultas.
Avaliação de risco
Classif. Efeito	Moderado	Frequência	Habitual	Nível de risco	Risco Médio
Classificação			Tolerável
Ações necessárias	Providenciar o fornecimento de EPI - Equipamento de Proteção Individual, como Luva de Procedimento. Providenciar Treinamento de EPI - Equipamento de Proteção Individual, com instruções sobre uso correto, guarda, higienização e periodicidade de troca dos equipamentos, além do registro do fornecimento em Ficha de Controle de EPI. Elaboração e Treinamento da Ordem e Serviço com as orientações quanto aos possíveis riscos de acidentes no ambiente de trabalho e instruções por escrito quanto às precauções para evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais. Realizar o monitoramento da saúde dos colaboradores com os exames médicos periódicos contemplados no PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
Observação	A metodologia utilizada foi através de Análise Qualitativa - NR 15 - Atividades e Operações Insalubres - Anexo 14 - Agentes Biológico.

Parecer Técnico

Conclusão da Aposentadoria Especial - GHE SAÚDE
Agente físico
Ausência de risco Físico, não foram encontrados agentes que enquadram aposentadoria especial.
Agente químico
Ausência de risco Químico, não foram encontrados agentes que enquadram aposentadoria especial.
Agente biológico
Agentes biológicos	Não possui aposentadoria especial

GHE

SERVIÇOS GERAIS

8 funcionários 3 homens 5 mulheres

Setor SEDUC. ESTADUAL
Possui paredes de alvenaria, o forro é laje e o piso de cerâmica.
Cargo SERVIÇOS GERAIS		GFIP: Em branco
O Auxiliar de Serviços Gerais tem como tarefa prestar ajuda imediata em diversas funções de uma empresa e também garante o suporte necessário a quem precisa. Além disso, esse profissional esclarece as dúvidas, auxilia na carga e descarga de mercadorias, faz pequenos serviços de manutenção e de limpeza.
Funcionários: 1	Homens: 0	Mulheres: 1
Setor DEPTO III REC. PROP-SAÚDE
O departamento possui estações de trabalho com uso de computador, monitor, teclado e mobiliários.
Cargo SERVIÇOS GERAIS		GFIP: Em branco
O Auxiliar de Serviços Gerais tem como tarefa prestar ajuda imediata em diversas funções de uma empresa e também garante o suporte necessário a quem precisa. Além disso, esse profissional esclarece as dúvidas, auxilia na carga e descarga de mercadorias, faz pequenos serviços de manutenção e de limpeza.
Funcionários: 3	Homens: 2	Mulheres: 1
Setor FUNDEB
Possui paredes de alvenaria, o forro é laje e o piso de cerâmica.
Cargo SERVIÇOS GERAIS		GFIP: Em branco
O Auxiliar de Serviços Gerais tem como tarefa prestar ajuda imediata em diversas funções de uma empresa e também garante o suporte necessário a quem precisa. Além disso, esse profissional esclarece as dúvidas, auxilia na carga e descarga de mercadorias, faz pequenos serviços de manutenção e de limpeza.
Funcionários: 0	Homens: 0	Mulheres: 0

Setor SUBV PM PRES. VENCESLAU
Possui paredes de alvenaria, o forro é laje e o piso de cerâmica.
Cargo SERVIÇOS GERAIS		GFIP: Em branco
O Auxiliar de Serviços Gerais tem como tarefa prestar ajuda imediata em diversas funções de uma empresa e também garante o suporte necessário a quem precisa. Além disso, esse profissional esclarece as dúvidas, auxilia na carga e descarga de mercadorias, faz pequenos serviços de manutenção e de limpeza.
Funcionários: 3	Homens: 1	Mulheres: 2
Setor SUBV. PM MIRANTE
Possui paredes de alvenaria, o forro é laje e o piso de cerâmica.
Cargo SERVENTE		GFIP: Em branco
Executar trabalhos de limpeza em geral em edifícios e outros locais, para manutenção das condições de higiene e conservação do ambiente, coletando o lixo.
Funcionários: 1	Homens: 0	Mulheres: 1

Especificação dos perigos/fatores de risco - GHE SERVIÇOS GERAIS
Introdução
Perigo/Fator de Risco			Radiação não ionizante
Descrição			Raios solares durante as atividades externa.
Possíveis lesões ou agravos a saúde			A exposição ao sol faz com que as camadas exteriores da pele engrossem e, em longo prazo, podem causar enrugamento e enrijecimento da pele. Nos olhos podem causar ceratites, conjuntivites e cataratas.
Fontes ou circunstâncias			Raios solares durante atividade externa
Prevenção e controle
EPI			Óculos de proteção lente cinza
Medidas administrativas		Fornecimento de protetor solar, camisa de manga longa, óculos escuro de proteção.
Exposição
Critério			Qualitativo
Perfil de exposição		Em visita realizada na empresa para levantamento do risco foi utilizado o critério qualitativo
Avaliação de risco
Classif. Efeito	Moderado	Frequência	Intermitente	Nível de risco	Risco Baixo
Classificação			Tolerável
Ações necessárias	Manter o fornecimento dos equipamentos de proteção e realizar as atividades externas em horários com menor intensidade de radiação.
Observação	Recomenda-se evitar exposição excessiva ao sol nos períodos mais críticos, optando por executar a atividade no período da manhã.

Parecer Técnico

A função citada acima não está exposta a associações de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física do trabalhador, para fins de concessão da aposentadoria especial, de acordo com o Decreto nº 3048, de 6 de maio de 1999 Regulamento da Previdência Social, Anexo IV Classificação dos Agentes Nocivos.

Introdução
Perigo/Fator de Risco	Produtos Químicos de Limpeza
Descrição	Produtos químicos domissanitários, utilizados para a limpeza dos ambientes da empresa.
Possíveis lesões ou agravos a saúde	Dermatite de contato, irritação nas vias aéreas e respiratórias.
Fontes ou circunstâncias	Limpeza e higienização de todos os ambientes da empresa, inclusive sanitários.
Prevenção e controle
Medidas administrativas	Em visita técnica realizada na empresa não foram encontradas medidas administrativas para o controle do risco.

Exposição
Critério			Qualitativo
Perfil de exposição	Em visita realizada na empresa para levantamento do risco foi utilizado o critério qualitativo.
Avaliação de risco
Classificação de Efeito	Moderado	Frequência	Habitual	Nível de Risco	Risco Médio
Classificação			Tolerável
Ações necessárias	Providenciar o fornecimento de EPI - Equipamento de Proteção Individual, como Luva Para Proteção Contra Agentes Químicos. Realizar treinamento de EPI - Equipamento de Proteção Individual com instruções sobre o uso correto, guarda, higienização e periodicidade de troca de equipamentos. Realizar Treinamento de FISPQ - Ficha de informações de segurança de produto químico, com orientações sobre o armazenamento correto dos produtos químicos e medidas de emergência em caso de acidente. Providenciar a elaboração das fichas de EPI e manter atualizada.
Observação	Analise Qualitativa, NR 15 - Atividades e Operações Insalubres - Anexo 13.

Parecer Técnico

Conclusão da Aposentadoria Especial - GHE SERVIÇOS GERAIS
Agente físico
Radiação não ionizante	Não possui aposentadoria especial
Agente químico
Produtos Químicos de Limpeza	Não possui aposentadoria especial
Agente biológico
Ausência de risco Biológico, não foram encontrados agentes que enquadram aposentadoria especial.

GHE TRANSPORTE

1 funcionário 1 homem 0 mulheres

Setor FUNDEB
Possui paredes de alvenaria, o forro é laje e o piso de cerâmica.
Cargo MOTORISTA		GFIP: Em branco
Dirigir e manobrar veículos e transportar pessoas, cargas, valores e outros. Realizar verificações e manutenções básicas do veículo e utilizar equipamentos e dispositivos especiais.
Funcionários: 1	Homens: 1	Mulheres: 0

Conclusão da Aposentadoria Especial - GHE TRANSPORTE

Agente físico

Ausência de risco Físico, não foram encontrados agentes que enquadram aposentadoria especial.

Agente químico

Ausência de risco Químico, não foram encontrados agentes que enquadram aposentadoria especial.

Agente biológico

Ausência de risco Biológico, não foram encontrados agentes que enquadram aposentadoria especial.

Síntese

UNIDADE

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRESIDENTE XXXXXXXXX

GHE - ADMINISTRATIVO
Grupos de Exposição
Setor	SEDUC. ESTADUAL
Cargos	DIRETORA
Cargos	COORDENADORA
Setor	DEPTO III REC. PROP-SAÚDE
Cargos	PSICOLOGA
	TERAPEUTA OCUPACIONAL
	AUXILIAR DE ESCRITÓRIO
	COORDENADOR ADMINISTRATIVO
	ASSISTENTE SOCIAL
	FONOAUDIOLOGA
Setor	FUNDEB
Cargos	AUXILIAR DE ESCRITÓRIO
Cargos	SECRETÁRIA
Setor	SUBV. PM CAIUÁ
Cargos	AUXILIAR DE ESCRITÓRIO
Setor	MARABÁ
Cargos	AUXILIAR DE ESCRITÓRIO
Setor	PPD ESTADUAL
Cargos	ASSISTENTE SOCIAL
Setor	SAC - FEDERAL
Cargos	PSICOLOGA
Setor	RECURSO PROP. ADMINISTRAÇÃO
Cargos	AUXILIAR CONTÁBIL

GHE - COZINHA
Risco	Aposentadoria	Período
Temperaturas Anormais (calor)	Não
Grupos de Exposição
Setor	SEDUC. ESTADUAL
Cargos	COZINHEIRA
Setor	FUNDEB
Cargos	COZINHEIRA
	NUTRICIONISTA
Setor	SUBV PM PRES. VENCESLAU
Cargos	AUXILIAR DE COZINHA
Setor	SUBV. PM CAIUÁ
Cargos	AUXILIAR DE COZINHA
Setor	RECURSO PROP. ADMINISTRAÇÃO
Cargos	COZINHEIRA

GHE - EDUCAÇÃO
Grupos de Exposição
Setor	EDUCAÇÃO
Cargos	PROFESSORA
Setor	SEDUC. ESTADUAL
Cargos	PROFESSORA
	PROFESSOR DE ARTES
	AUXILIAR DE CLASSE
	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Setor	DEPTO III REC. PROP-SAÚDE
Cargos	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PSICOPEDAGOGA, PEDAGOGA
Setor	FUNDEB
Cargos	PROFESSORA
Setor	SUBV PM PRES. VENCESLAU
Cargos	PROFESSORA
Cargos	AUXILIAR DE CLASSE
Setor	SUBV. PM MIRANTE
Cargos	PEDAGOGA
Setor	SAC - FEDERAL
Cargos	EDUCADORA SOCIAL

GHE - OBRA
Risco	Aposentadoria	Período
Ruído (legislação trabalhista)	Não
Poeira do cal e cimento	Não
Grupos de Exposição
Setor	FUNDEB
Cargos	PEDREIRO

GHE - SAÚDE
Risco	Aposentadoria	Período
Agentes biológicos	Não
Grupos de Exposição
Setor	DEPTO III REC. PROP-SAÚDE
Cargos	MÉDICA NEUROLOGISTA
	TÉCNICA DE ENFERMAGEM
	MÉDICA
	FISIOTERAPEUTA
	TÉCNICO DE ENFERMAGEM
GHE - SERVIÇOS GERAIS
Risco	Aposentadoria	Período
Radiação não ionizante	Não
Produtos Químicos de Limpeza	Não
Grupos de Exposição
Setor	SEDUC. ESTADUAL
Cargos	SERVIÇOS GERAIS
Setor	DEPTO III REC. PROP-SAÚDE
Cargos	SERVIÇOS GERAIS
Setor	FUNDEB
Cargos	SERVIÇOS GERAIS
Setor	SUBV PM PRES. VENCESLAU
Cargos	SERVIÇOS GERAIS
Setor	SUBV. PM MIRANTE
Cargos	SERVENTE

GHE - TRANSPORTE
Grupos de Exposição
Setor	FUNDEB
Cargos	MOTORISTA

Conclusão

Para a elaboração deste LTCAT foram consideradas:

1. A efetiva exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física;

2. As condições especiais que prejudicam a saúde ou integridade física, conforme definido no Anexo IV do Decreto nº 3.048 de 1999, com exposição a agentes nocivos em concentração ou intensidade e tempo de exposição que ultrapasse os limites de tolerância ou que, dependendo do agente, torne a simples exposição em condição especial prejudicial à saúde;

O trabalho em condições especiais, para que o segurado faça jus ao benefício de aposentadoria especial deve ser em exposição habitual e permanente, ou seja, é aquele exercido de forma não ocasional nem intermitente, no qual a exposição do trabalhador seja indissociável da produção do bem ou da prestação do serviço.

Habitual é aquele trabalho realizado durante todos os dias da jornada de trabalho do segurado. Desta forma, não tem direito à aposentadoria especial o segurado que trabalha ocasionalmente ou de maneira intermitente em condições prejudiciais à saúde.

Vale ressaltar que consideram-se como tempo de trabalho sob condições especiais os períodos de férias fruídas por trabalhador sujeito a condições nocivas, os de benefícios concedidos por incapacidade e o período de salário-maternidade, desde que na data do afastamento o segurado ou segurada estivesse exercendo atividade considerada como especial, períodos legais para repouso, atendimento de necessidades fisiológicas, descanso semanal remunerado e feriados.

No caso de auxílio-doença, ao contrário do que era exigido pelo artigo 57 do Decreto nº 60.501/67, não é necessário que a doença incapacitante tenha relação com o exercício da atividade especial.

Validade do LTCAT

O LTCAT tem validade indefinida, atemporal, ficando atualizado permanentemente, enquanto o ambiente de trabalho não sofrer alterações.

Art. 261, § 4º da IN/PRES Nº 77, de 21/01/2015:

"São consideradas alterações no ambiente de trabalho ou em sua organização, entre outras, aquelas decorrentes de:

1. mudança de layout;

2. substituição de máquinas ou de equipamentos;

3. adoção ou alteração de tecnologia de proteção coletiva; e

4. alcance dos níveis de ação estabelecidos nos subitens do item 9.3.6 da NR-09, aprovadas pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978, do MTE, se aplicável."

Encerramento

O presente LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho foi caracterizado através de inspeção no local de trabalho, de acordo com o Decreto nº 3048, de 6 de Maio de 1999 - Regulamento da Previdência Social, Anexo IV - Classificação dos Agentes Nocivos, Manual de aposentadoria Especial do INSS/17.

Responsável pelo LTCAT		Empresa
Dr. Xxxxx Xxxxxx		ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
CPF: 00000000000		DOS EXCEPCIONAIS DE PRESIDENTE
NIT: 106.17160.57-8		VENCESLAU
Conselho de classe: CRM 16301		Xxxx Xxxxx Xxxxxx
UF: SP
Especialidade: Medicina do Trabalho

Document Metadata

Table of Contents

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRESIDENTE VENCESLAU 55.563.183/0001-45 Endereço AV D PEDRO II, 1300 - CENTRO - Presidente Venceslau/SP 19400-000 CNAE 9430-8/00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais Grau de Risco 1

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