4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 30/2018
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 00611154.000002/2021-71
4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 30/2018
MODALIDADE: Cumprimento de Decisão Judicial - Ação Civil Pública nº 0004715- 12.2012.4.05.8400
INSTRUMENTO: Contrato nº 30/18
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA DE NATAL LTDA (HOSPITAL MEMORIAL). OBJETO: Alteração da CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - DO FISCAL DO CONTRATO,
para substituir a servidora Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx (matrícula nº 224.729- 1) por Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx (matrícula 93.804-1) e substituir a servidora Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx (CPF nº 000.000.000-00) por Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx (matrícula nº 219.495-3), conforme Peocesso SEI nº 00611154.000002/2021-71, passando a referida cláusula a seguinte redação:
(...)
CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - DO FISCAL DO CONTRATO:
A(s) servidora (s) Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx, (matrícula nº 224.729-1) e Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx (matrícula nº 219.495-3) ficará (ão) responsável (is) pelo acompanhamento e fiscalização deste instrumento, nos termos da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
PARÁGRAFO ÚNICO:
Na ausência justificada da Fiscal do contrato, o Coordenador (a) da CAS ou subcoordenador (a) da CAS, encontram-se autorizados a atestarem as Notas Fiscais/Faturas, devendo estar ciente da fiscalização da prestação de serviço.
(...)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. Natal/RN, [data no rodapé com assinatura eletrônica].
(assinado eletronicamente)
Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx
Secretário de Estado da Saúde Pública do RN
Referência: Processo nº 00611154.000002/2021-71 SEI nº 19307343
Detentor da Ata: CONKAST EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA CNPJ: 06.127.890/0001-83.
Vigência: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por mais 01 ano desde que o período total não ultrapasse 02 anos.
Data de Assinatura: 21/03/2023
Assinaturas: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, pela administração, e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, pela empresa.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2023 PE N.º 201/2023 LOTE No: 03 Data de assinatura: Conforme assinatura xxxxxxx. Xxxx de Validade: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por mais 01 ano desde que o período total não ultrapas- se 02 anos. | |||||
1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 |
Item N° | Descrição dos Bens | Marca e Modelo | Quantidade e Unidade | Preço Unitário | Preço Total por item (Col. 4´5) |
3 (COD. 15.1) | SUPORTE PARA MONITOR MULTIPARÂMETRO Suporte para monitor Multiparamétrico, fixado em parede de alvenaria e em parede de drywall através de braço de sustentação parafusado, em aço galvanizado, com 01 bandeja articulada de aço com pintura eletrostática epóxi antimicrobiana, medindo no míni- mo 35 x 35 (cm) (larg. x prof.) (+/-5%), a bandeja deve suportar no mínimo 30 (kg), a bandeja deve possuir borda de no mínimo 2 mm, a bandeja deve possuir giro de 180º para cada lado, o suporte deve possuir manípulo para travamento da bandeja. Garantia mínima de 12 (doze) meses a contar da data de recebimento definitivo. Acompanha: buchas e parafusos para fixação em parede de alvena- ria buchas e parafusos para fixação em drywall e todos acessórios necessários ao uso. Obs: são 35 buchas e parafusos para fixação em parede de alvenaria (total) são 10 buchas e parafusos para fixação em parede de drywall (total) | CONKAST / CNK 081 | 52 und | R$ 578,84 | R$ 30.099,68 |
Valor Total do Lote 03: R$ 30.099,68 (trinta mil noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2023 PE N.º 201/2023 LOTE No: 04 Data de assinatura: Conforme assinatura xxxxxxx. Xxxx de Validade: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por mais 01 ano desde que o período total não ultrapas- se 02 anos. | |||||
1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 |
Item N° | Descrição dos Bens | Marca e Modelo | Quantidade e Unidade | Preço Unitário | Preço Total por item (Col. 4´5) |
4 (COD. 25.1) | POLTRONA DE AMAMENTAÇÃO Poltrona para lactante na aplicação de aleitamento materno, estrutura resistente de madeira de pinus ou eucalipto, completa- mente estofada com percintas elásticas de nylon. Assento, encosto, apoio para braços fechados e estofados. Poltrona revestido em courvin lavável impermeável ou PU. Dimensões mínimas: larg. 0,67 m, alt. 0,95 m (+/-10%). Modelo encosto fixo. Capacidade para no mínimo 120 kg. Acompanha: puff. Garantia mínima de 12 (doze) meses a contar da data do recebimento definitivo. Entregar montada ou disponibilizar montagem. | GG / LT + PUFF | 12 und | R$ 1.973,00 | R$ 23.676,00 |
Valor Total do Lote 04: R$ 23.676,00 (vinte e três mil seiscentos e setenta e seis reais).
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – SHOPPING Nº. 475/2022 – 5° Convocação ID STEP Nº. 241 GO-1
O Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte e Coordenador Geral do Projeto Go- verno Cidadão em Substituição Legal - Portaria n° 7, publicado no DOE/RN de 20 de janeiro de 2023 - Documento SEI nº 18297713, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos lotes 01, 02, 03, 04 e 05, do Shopping n°. 475/2022, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de cozinha para o Hospital da Mulher de Mossoró/RN, processo administrativo nº. 00210066.001027/2022-11, consignado sob a seguinte dotação orçamentária: 1 19131 04 122 0021 140901 0.7.54 44.90. Sub-ação 140901 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde. Elementos de Despesa: 44.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 0.7.54, constante no orçamento de 2023, da seguinte forma: LOTE 01 (UTENSÍLIOS DE ALUMÍNIO) à licitante M F T DE MIRANDA DISTRIBUIDORA - ME, pessoa
jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 35.283.273/0001-75, com o menor preço avaliado de R$ 11.150,42 (onze mil, cento e cinquenta reais e quarenta e dois centavos);
LOTE 02 (UTENSÍLIOS DE PLÁSTICO) à licitante H.C. CORDEIRO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº. 20.755.100/0001-35, com o menor preço avaliado de R$ 27.144,00 (vinte e sete mil, cento e quarenta e quatro reais);
LOTE 03 (LINHA HOSPITALAR) à licitante M F T DE MIRANDA DISTRIBUIDORA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº. 35.283.273/0001-75, com o menor preço avaliado de R$ 676,20 (seis centos e setenta e seis reais e vinte centavos);
LOTE 03 (UTENSÍLIOS DE VIDRO) à licitante M F T DE MIRANDA DISTRIBUIDORA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº. CNPJ: 35.283.273/0001-75, com o menor preço avaliado de R$ 7.567,10 (sete mil, quinhentos e sessenta e sete reais e dez centavos);
LOTE 05 (UTENSÍLIOS TÉRMICOS) - à licitante M F T DE MIRANDA DISTRIBUIDORA - ME, pessoa jurí-
dica inscrita no CNPJ sob o nº. CNPJ: 35.283.273/0001-75, com o menor preço avaliado de R$ 33.508,20 (trinta e três mil, quinhentos e oito reais e vinte centavos);
O presente ato, em suas razões de decidir, vincula-se integralmente aos seguintes documentos: relatório de ID 17336093, análises técnicas e demais documentos correlatos.
Natal/RN, 24 de março de 2023.
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN
COORDENADOR GERAL DO PROJETO GOVERNO CIDADÃO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
PORTARIA N° 068, DE 28/03/2022 - PUBLICADO NO DOE DE 29 DE MARÇO DE 2022 - DOCUMENTO 13828883
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.00395 - SEI: 03210328.000210/2022-88 – CONTRATANTE: CAERN. CON-
TRATADA: AP GLOBAL SOLUÇÕES INDUSTRIAIS EIRELI – OBJETO: Aquisição de perfil estrutural lami- nado em aço tipo I, e Talha Manual, referente ao Processo Licitatório n° 0205/2022. VALOR: R$ 4.028,26 (quatro mil vinte e oito reais e vinte e seis centavos). PRAZO: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura da Ordem Inicial de Fornecimento. FONTE DE RECURSOS: Reserva Orçamentária nº 000210/2023. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e o Regulamento Interno das Licitações Contratos e Convênios – RILCC. Natal/RN, 24 de março de 2023.
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Assessor de Editais e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.00480 - SEI: 03210380.000006/2023-11 – CONTRATANTE: CAERN. CON-
TRATADA: ROCKETSEAT S/A – OBJETO: Contratação de 01 inscrição para ocurso de Imersão presencial Tech Lead, que será realizado em São Paulo, de forma presencial, nos dias 24, 25 e 26 de março 2023, conforme Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 006/2023. VALOR: R$ 3.997,00 (três mil, novecentos e noventa e sete reais). FONTE DE RECURSOS: Reserva Orçamentária n° 000229/2023. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e o Regulamento Interno das Licitações Contratos e Convênios – RILCC.
Natal/RN, 24 de março de 2023.
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Assessor de Editais e Contratos
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22.00033 – SEI: 03210005.000150/2022-46 – CONTRATANTE:
CAERN. CONTRATADA: TEIXEIRA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo, reajuste con- tratual e estabelecer valor, para o contrato cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia de conservação e manutenção preventiva e corretiva em todos os poços tubulares, estações elevatórias, estação de tratamento de água, e demais instalações físicas pertencentes à Unidade de Operação e Manutenção de Águas da Regional Alto Oeste (UOAA) . PRAZO: Prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de reinício, somados aos créditos existentes. VALOR: R$ 958.106,42 (novecentos e cinquenta e oito mil cento e seis reais e quarenta e dois centavos). FONTE DE RECURSOS: Reserva Orçamentária nº 000198/2023. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. FUNDAMENTA- ÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 81, § 7º da Lei 13.303/2016 c/c arts. 164 e 178, §6º do RILCC e a Lei 10.192/2001.
Natal/RN, 24 de março de 2023.
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Assessor de Editais e Contratos
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21.00263 – SEI: 03210005.000429/2021-49 – CONTRATANTES:
CAERN / CONSTRUTORA TERRA SOL LTDA. OBJETO: A inclusão da reserva orçamentária e prorrogação do prazo para o contrato cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços técnicos de sondagens e elaboração de laudos geotécnicos em áreas de interesse para a elaboração de projetos nos municípios em que a CAERN tem contrato de concessão/programa para exploração dos serviços de abastecimento de água e/ou esgota- mento sanitário do estado do RN. PRAZO: Prorrogado por mais 730 (setecentos e trinta) dias, contados a partir da data de reinício, somados os créditos existentes. FONTE DE RECURSOS: Reserva Orçamentária nº 001228/2022. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. FUN- DAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 71 e 72 da Lei 13.303/2016 c/c arts. 162 e 165 e inciso II do RILCC. Natal/RN, 23 de março de 2023.
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Assessor de Editais e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.00511 - SEI: 03210425.000081/2022-20 – CONTRATANTE: CAERN. CON-
TRATADA: ETS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia visando a manutenção do barramento na captação do sistema adutor Xxxxxx Xxxxxx, conforme Processo de Dis- pensa de Licitação n° 006/2023. VALOR: R$ 85.190,35 (oitenta e cinco mil, cento e noventa reais e trinta e cinco centavos). PRAZO: 03 (três) meses, contados a partir da data do recebimento, pelo CONTRATADO, da Ordem Inicial de Serviços. FONTE DE RECURSOS: Reserva Orçamentária n° 000044/2023. VALIDADE: Após Publi- cação no Diário Oficial do Estado – DOE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e o Regulamento Interno das Licitações Contratos e Convênios – RILCC.
Natal/RN, 24 de março de 2023.
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Assessor de Editais e Contratos
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 30/2018 PROCESSO SEI: 00611154.000002/2021-71
MODALIDADE: Cumprimento de Decisão Judicial - Ação Civil Pública nº 0004715-12.2012.4.05.8400 INSTRUMENTO: Contrato nº 30/18
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA DE NATAL LTDA (HOSPITAL MEMORIAL)
OBJETO: Alteração da CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - DO FISCAL DO CONTRATO, para substituir a servidora Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx (matrícula nº 224.729-1) por Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx (matrícula 93.804-1) e substituir a servidora Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx (CPF nº 000.000.000-00) por Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx (matrícula nº 219.495-3), conforme Peocesso SEI nº 00611154.000002/2021-71, passando a referida cláusula a seguinte redação:
A(s) servidora (s) Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx, (matrícula nº 224.729-1) e Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx (matrícula nº 219.495-3) ficará (ão) responsável (is) pelo acompanhamento e fiscalização deste instrumento, nos termos da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Natal/RN, 24 de Março de 2023.
Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Secretário de Estado da Saúde Pública do RN
SESAP/CPL/ HOSPITAL REGIONAL DR. XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA USO NA CENTRAL DE ESTERILI- ZAÇÃO.
A Pregoeira do Hospital Regional Dr. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx – CPL/H.C.C.A, com sede na BR. 405 Km. 03 nº 1971, Arizona – Pau dos Ferros/RN no uso de suas atribuições legais, torna público a data para realização da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por LOTE, objetivando a aquisição de material médico hospitalar para uso na central de esterilização, conforme anexo II, do edital a qual se regerá pelas disposições da Lei 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 19.938/2007 e 17.144/2003, subsidiariamente pela Lei 8.666/93 com alterações posteriores. O recebimento e abertura das propostas será até às 14:00 (Quartoze horas) do dia 06/04/2023, acontecendo a sessão de disputa a partir das 14:30 (Quartoze e trinta horas) no site www.licitaco- xx-x.xxx.xx. (Horário de Brasília-DF). O Edital se encontra à disposição dos interessados no referido site com nº de identificação: 993671 e no www.compras.rn.gov.br.e as informações através do email: xxxxxxx@xxxxx.xxx, no horário das 13:00 às 17:00hs, de segunda à sexta-feira.
Pau dos Ferros/RN, 24 de Março de 2023.
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxxxx/H.C.C.A.
SESAP/COADI/ SAS
CONVOCAÇÃO - PROCESSO Nº 00610230.000125/2023-51 - OFÍCIO 69/2023
A Secretaria de Estado de Saúde Pública, visando aquisição de medicamentos por dispensa de licitação, convoca Empresas do ramo para apresentarem propostas de preços nas condições especificadas no referido Ofício Circular. Este se encontra disponível na SAS.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do telefone (00) 0000-0000, ou do e-mail sas.sesaprn@ xxxxx.xxx. Recebimento das propostas: Até 31/03/2023 (Sexta-feira)
Enviar propostas para o e-mail xxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx contendo:
Documentação (Certidões de Regularidade Fiscal e qualificação técnica) e Proposta de Preços contendo o valor unitário, valor total por item e valor total e assinatura do responsável pela empresa.
Xxxxxxx Xxxxxxxx
Subcoordenadora de Aquisições e Suprimentos
SESAP/HEMOCENTRO DO RN XXXXXX XXXXX – HEMONORTE
ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2022
Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo produtos para saúde e correlatos, para labora- tório de HLA do HEMONORTE.
Considerando tratar-se de julgamento de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, HOMOLOGADO a classificação das empresas conforme abaixo especificadas, objeto de publicação do julgamen- to no Diário Oficial do Estado, Edição de 26/02/2023
HOSPITAL GISELDA TRIGUEIRO.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023. PROCESSO Nº 00610300.000234/2022-17.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças, se necessário, de camas hospitalares elétricas.
DESPACHO: Usando das atribuições que nos são conferidas pela Portaria nº 55/2019-GS-SESAP de 11/02/2019, pelo Secretário de Estado da Saúde do RN, HOMOLOGO a Licitação em epígrafe, consoante o julgamento profe-
LOTE ESPECIFICAÇÃO
MARCA DO UNID QUANT PRODUTO
PREÇO REGIS- EMPRESA TRADO
rido pelo Pregoeiro que adjudicou os lotes as empresas:
CONSTAG – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME. 41.005.786/0001-17.
1 Ponteira para micropipeta, sem CAPP UNID 70 37,40 filtro, curta, cor neutra, de 0,5 a
10 μL, descartável, compatível e ajuste adequado com micropi- petas das marcas HTL e Boeco, que possuam volumes variáveis entre até 10μL, deve ser livre de DNAse, RNAse, ATP e pirogênio. Útil para eliminação de falsos positivos em trabalhos com PCR (Reação em Cadeia da Polimerase), transportes
de ácidos nucléicos/ Proteínas (DNA). Devem garantir a redu- ção do risco de contaminação por vírus, bactérias.
BRAZDI IMPORTAÇAO EXPORTACAO COM E SER- VIÇOS PRODUTOS - CNPJ 08.845.041/0001-90
Lote: 001
Importa ao presente Certame o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Natal, 24 de março de 2023.
Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Prudente Diretor Geral
HOSPITAL REGIONAL DR. XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2022 PROCESSO SEI: 00610240.0000021/2023-28
Contratantes: Hospital Regional Dr. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx e a Empresa MICROSERV COMÉRCIO E SER- VIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI EPP.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato 004/2022 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do
2 Ponteira para micropipeta com JET BIOFIL UNID 60 148,00 ALFAPLAST COMERCIO
dia 28/03/2023 até o dia 27/03/2024, conforme preconiza o Inciso II do Art. 57 da Lei n° 8.666/93 em sua atual
filtro, cor neutra de 20 a 200 μL, ponta chanfrada, descartá- vel, compatível e ajuste adequa- do com micropipetas da marca HTL, que possuam volumes variáveis 20 a 200 μL, deve ser livre de DNAse, RNAse, ATP
e pirogênio, minerais ou metais pesados. Deve ser fabricada em polipropileno virgem com pureza de 99,9%.
3 Placa para Microtitulação - fa- bricada em poliestireno (cristal) com 96 poços, estéril, fundo em “V”, sem tampa, capacida-
de 200 μl, pacote com 50 peças embaladas individualmente.
4 Borracha de silicone , autoclavável, projetada para termociclagem e subseqüente armazenagem de amostras a
-20ºC, deve ser compatível com microplacas de PCR de 96 poços auxiliando na vedação e na compressão.
6 PBS–Citrato (solução salina/ citrato fosfato tamponada), pronto para uso. Deve possuir registro no Ministério da Saúde. Frasco com 500ml
7 Kit para Extração de DNA Genômico a Partir de Sangue Total - através da técnica de coluna, para tipificação HLA que necessita de DNA ultrapuro e em alta concentração. Kit para 250 testes.
9 Caixa para armazenamento de 100 microtubos criogênicos ou microtubos 1,5-2,0 ml - Cor sortida com características:
em polipropileno resistente a temperatura de - 86ºC e autocla- váveis por aproximadamente 20 minutos e base alfa-numérica para facilitar a identificação
11 DTT- DITIOTREI- TOL, (CHOHCH2SH)2
M.W.154.24. Reagente Liofili- zado, utilizado para transformar anticorpos IGM em IGG. Frasco com 5g. Com registro no Ministério da Saúde.
DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS 04.919.019/0001-97
ALFA UNID 15 146,00 ALFAPLAST COMERCIO
DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS 04.919.019/0001-97
AXYGEN UNID 300 59,30 BRAZDI IMPORTACAO
EXPORTACAO COM E SERVIÇOS PRODUTOS 08.845.041/0001-90
ONE LAMBIDA FRASCO 2 1.050,00 BIOMETRIX DIAGNOSTI-
CA LTDA-06.145.976/0001- 39
BIOPUR KIT 50 2.304,00 MOBIUS LIFE SCIENCE
IND E COM DE PROD PARA LABORATO- RIOS-04.645.160/0001-49
ALFA UNID 100 12,00 ALFAPLAST COMER-
CIO DE PRODUTOS PARA LABORATO- RIOS-04.919.019/0001-97
PROMEGA FRASCO 2 410,00 PROMEGA BIOTECNOLO-
GIA DO BRASIL LTDA.- 11.909.227/0001-70
redação.
Vigência: Vigência e validade de 12 (doze) meses a partir de 28/03/2023 até 27/03/2024 e eficácia com a publi- cação do extrato no DOE, permanecendo em vigor as demais cláusulas anteriormente pactuadas e não alteradas. Signatários: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx pela Contratante e Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx pela Contratada. Testemunhas: Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx.
Pau dos Ferros/RN, 24/03/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 57/22 - PROCESSO: 00610096.000223/2023-81
MODALIDADE: Art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações - INSTRUMENTO: CONTRATO 57/22
PARTES: Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN e a Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
OBJETO: O presente documento obrigacional tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato ori- ginal, por um período de 12 (doze) meses, conforme disposto no inciso II do art. 57, Lei nº 8.666/93 em sua atual redação. PARÁGRAFO ÚNICO: O valor poderá ser reajustado através de Apostilamento, referente ao acumulado dos últimos 12 (doze) meses, conforme cláusula sétima do contrato original.
VALOR: Ao presente instrumento é atribuído o valor total de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de ad- ministração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 24000 - Secretaria de Estado de Saúde Pública do RN - SESAP-RN Unidade Orçamentária: 24131 - Fundo de Saúde do Estado do RN – FUSERN Unidade Gestora: 240131 - Fun- do de Saúde do Estado do RN – FUSERN As despesas decorrentes da execução deste contrato, no valor de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), serão custeadas com recursos orçamentários da contratante assim classifi- cados: Funcional Programática: 24131 10 302 2002 238501 - Manutenção da Rede de Laboratórios. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.57 - Serviços de Processamento de Dados. Fonte de Recursos: 0.6.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
DA VALIDADE E VIGÊNCIA: Este Aditivo tem validade e vigência de 30/03/2023 a 29/03/2024, eficácia com a publicação do extrato no DOE, permanecendo em vigor e inalteradas as demais Cláusulas e condições estabeleci- das no Contrato nº 57/2022. Natal/RN, 21 de março de 2023.
Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela contratante e Xxxxxxx Xxxxxxx dos Reis pela contratada.
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2020 PROCESSO SEI: 00610096.001536/2022-75
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2020 - CPL/SESAP
INSTRUMENTO: 2º Aditivo ao Contrato 143/2020.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO MÃO DE OBRA EIRELI
XXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXXX
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX - DIRETOR DO HEMONORTE
SESAP/COADI/ SAS
CONVOCAÇÃO - PROCESSO Nº00610230.000121/2023-73 - OFÍCIO 70/2023
A Secretaria de Estado de Saúde Pública, visando aquisição de medicamentos por dispensa de licitação, convoca Empresas do ramo para apresentarem propostas de preços nas condições especificadas no referido Ofício Circular. Este se encontra disponível na SAS.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do telefone (00) 0000-0000, ou do e-mail sas.sesaprn@ xxxxx.xxx.
Recebimento das propostas: Até 31/03/2023 (Sexta-feira)
Enviar propostas para o e-mail xxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx contendo:
Documentação (Certidões de Regularidade Fiscal e qualificação técnica) e Proposta de Preços contendo o valor unitário, valor total por item e valor total e assinatura do responsável pela empresa.
Xxxxxxx Xxxxxxxx
Subcoordenadora de Aquisições e Suprimentos
HOSPITAL GISELDA TRIGUEIRO.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023. PROCESSO Nº 00610424.000042/2022-12.
OBJETO: Locação de Equipamentos para Impressão e Fornecimento de Toners, por um período de 12 meses. DESPACHO: Usando das atribuições que nos são conferidas pela Portaria nº 55/2019-GS-SESAP de 11/02/2019, pelo Secretário de Estado da Saúde do RN, HOMOLOGO a Licitação em epígrafe, consoante o julgamento profe- rido pelo Pregoeiro que adjudicou os lotes as empresas:
FOUR TECH SUPRIMENTOS P/ IMPRESSÃO E INFORMÁTICA LTDA. 32.132.095/0001-93 Lote: 001, 002 e 003
Importa ao presente Certame o valor total de R$ 165.178,08 (cento e sessenta e cinco mil cento e setenta e oito reais e oito centavos).
Natal, 24 de março de 2023. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Prudente Diretor Geral
OBJETO: O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇA- MENTÁRIA do 2º Aditivo ao Contrato nº 143/2020, de acordo com a Informação de Adequação Orçamentária Financeira (ID: 19270445) para o ano de 2023, processo SEI nº 00610096.001536/2022-75, passando a referida cláusula à seguinte redação:
Classificação Funcional Programática: 10.302.2003.238701 - Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Fonte de Recursos: 0.500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.37.01 - Apoio Administrativo, Técnico, Operacional
Valor: R$ 614.299,56 (seiscentos e quatorze mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos) Período: 01.01 até 14.10.2023 Natal/RN, 23 de Março de 2023.
Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Secretário de Estado da Saúde Pública do RN
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 145/2022 PROCESSO SEI: 00610033.001896/2022-10
MODALIDADE: Ata de RP 003/2020 - Pregão Eletrônico 02/2020 - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí INSTRUMENTO: Contrato nº 145/2022
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA.
OBJETO: O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA do Contrato nº 145/22, de acordo com a Informação de Adequação Orçamentária Financeira (ID: 19218590), processo SEI nº 00610033.001896/2022-10, passando a referida cláusula à seguinte redação:
Valor: R$ 82.364,45 (oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) 2022. Fonte de Recursos: 0.1.00.000.000 - Recursos Ordinários.
Valor: R$ 137.274,08 (cento e trinta e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e oito centavos) 2023.
*Fonte de Recursos: 6.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fede- ral - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Classificação Funcional Programática: 10.302.2003.238701 - Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. Natureza da Despesa: 33.90.37.01 - Apoio Administrativo, Técnico, Operacional - 14557179. Período: agosto a dezembro de 2022 & janeiro a agosto 2023.
Natal/RN, 21 de Março de 2023.
Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Secretário de Estado da Saúde Pública do RN
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/18 PROCESSO SEI: 00610096.001344/2022-69
MODALIDADE: ATA DE RP 05/2018 - CPR/SEARH - Pregão Presencial nº 05/2017 - RP-SEARH
INSTRUMENTO: 4º Aditivo ao Contrato nº 67/18.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA SANTOS E XXXXXXXXX XXXXXX
OBJETO: O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA do 4º Aditivo ao Contrato nº 67/18, de acordo com a Informação de Adequação Orçamentária Financeira (ID: 19235809) , processo SEI nº 00610096.001344/2022-69, passando a referida cláusula à seguinte redação: Valor: R$ 626.682,87 (seiscentos e vinte e seis mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos) 2022. Fonte de Recursos: 0.1.00 - Recursos Ordinários.
Valor: R$ 1.044.471,45 (um milhão, quarenta e quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos) 2023.
*Fonte de Recursos: 0.5.00 - Recursos não Vinculados de Impostos.
Classificação Funcional Programática: 24132 00 000 0000 000000 - Manutenção e Funcionamento de Unidades Administrativas
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.39.58 - Serviços de Telecomunicações - Fixa, Móvel e Linhas de Dados Período: 16 de agosto a 31 de dezembro 2022 & 01 de Janeiro a 15 de Agosto de 2023.
Natal/RN, 22 de Março de 2023.
Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Secretário de Estado da Saúde Pública do RN
HOSPITAL REGIONAL TARCISIO MAIA
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2018. PROCESSO Nº.: 00610417.000011/2020-81.
INSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao 5º Aditivo do Contrato nº 010/2018. Pregão Presencial, Lei 10.520/2002, subsidiado na Lei 8.666/93 e suas alterações.
PARTES: HOSPITAL REGIONAL XXXXXXXX XXXX E MAQ – LAREM MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPA- MENTOS LTDA.
OBJETO: O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA DA DOTAÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA, em conformidade com a INFORMAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ID 19273311. Em
conformidade com as Informações Orçamentária disponibilizada pela Divisão de Finanças do H.R.T.M, nos autos originais, para o presente exercício, incluindo a Fonte 0.500.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, para os pagamentos do período discriminado abaixo:
VALOR TOTAL PARA SERVIÇO – R$ 33.236,00 (Trinta e três mil duzentos e trinta e seis reais) para atender o período de 01/01/2023 a 31/07/2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.0021 238201 – Manutenção das Unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390-39.12 Locação de Máquinas e Equipamentos.
• Período de 01/012023 a 31/07/2023 – R$ 33.236,00. Fonte 0.500.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Diretora Geral e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx pela contratada Mossoró/RN, 23 de março de 2023.
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 44/2019 PROCESSO SEI: 00610072.000352/2019-61
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA LIGA NORTE RIO GRANDEN- SE CONTRA O CÂNCER (LNRGCC)
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o repasse do Ministério da saúde estabelecido por meio da PORTARIA Nº 942, DE 26 DE ABRIL DE 2022 ID nº 18669652 no valor de R$ 1.478.080,84 (um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil oitenta reais e oitenta e quatro centavos); conforme solicitação do Memo- rando 24/2023 - CORSA ID nº 18668167, Processo SEI nº 00610072.000352/2019-61; permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Classificação Funcional Programática: 24131 10 302 2003 238901 - Operacionalização dos Serviços Complemen- tares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Fonte de Recursos: 0.6.00.000600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.39.50 - Serv. Médico, Internação Hospitalar, Odont. e Laboratorial
Valor: R$ 1.478.080,84 (um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil oitenta reais e oitenta e quatro centavos) Natal/RN, 23 de Março de 2023.
Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Secretário de Estado da Saúde Pública do RN
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 223/2022 PROCESSO SEI: 00610713.000018/2023-09
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 09/2022 - Ata de registro de Preço nº 09/2022, CPL/SESAP INSTRUMENTO: Contrato 223/2022
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA PRONTORIM SERVIÇOS DE EMERGÊNCIAS RENAIS LTDA
OBJETO: Substituição de fiscal do contrato supracitado, no âmbito do Hospital Xxxxxxx Xxxxxxxxx, dispensando a servidora Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 218.116-9 e designando a servidora Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 217.126-0, CPF nº 000.000.000-00, E-mail xxx.xxx@xxxxx.xxx, conforme Processo nº 00610713.000018/2023-09, passando assim o ANEXO II – RELAÇÃO DE FISCAIS à seguinte redação: Hospital Xxxxxxx Xxxxxxxxx – HGT: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matricula 217.126-0.
Natal/RN, 24 de Março de 2023.
Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Secretário de Estado da Saúde Pública do RN
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 8º ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/19 PROCESSO SEI: 00610072.000352/2019-61
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação INSTRUMENTO: 8º Aditivo ao Contrato nº 44/19
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA LIGA NORTE RIO GRANDEN- SE CONTRA O CÂNCER (LNRGCC)
OBJETO: O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA do 8º Aditivo ao Contrato nº 44/19, de acordo com a Informação de Adequação Orçamentária Financeira (ID: 19170619), processo SEI nº 00610072.000352/2019-61, passando a referida cláusula à seguinte redação: Classificação Funcional Programática: 24131 10 302 2003 238901 - Operacionalização dos Serviços Complemen- tares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Fonte de Recursos: 0.6.00.000600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.39.50 - Serv. Médico, Internação Hospitalar, Odont. e Laboratorial
Valor: R$ 13.745.549,41 (treze milhões, setecentos e quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos) - ANO 2023
Natal/RN, 23 de Março de 2023.
Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Secretário de Estado da Saúde Pública do RN
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 91/2021 PROCESSO SEI: 00610907.000013/2023-09
MODALIDADE: Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações – Inexigibilidade de Licitação - Chamada Pública
INSTRUMENTO: Contrato 91/2021
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA NATAL HOME CARE SERVI- ÇOS MÉDICOS LTDA-EPP
OBJETO: Substituição de fiscal do contrato supracitado, no âmbito do Serviço de Internação Domiciliar, dispen- sando as servidoras: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, matrícula 217.988-1, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrí- cula n° 217.709-9, e Odenilde de Xxxxxx Xxxxx, matrícula n° 91.300-6, e designando o servidor Matheus França do Amarante, matrícula nº 232.589-6, conforme Processo nº 00610907.000013/2023-09, passando assim o tem 9.4 da CLÁUSULA NONA – DA FISCALIZAÇÃO à seguinte redação:
9.4 O servidor Matheus França do Amarante, matrícula nº 232.589-6, ficará responsável pelo acompanhamento e fiscalização deste instrumento, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Natal/RN, 23 de Março de 2023.
Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Secretário de Estado da Saúde Pública do RN
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 101/2021 PROCESSO SEI: 00610907.000013/2023-09
MODALIDADE: Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações – Inexigibilidade de Licitação - Chamada Pública
INSTRUMENTO: Contrato 101/2021
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA RITA HOME CARE LTDA.
OBJETO: Substituição de fiscal do contrato supracitado, no âmbito do Serviço de Internação Domiciliar, dispen- sando as servidoras: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, matrícula 217.988-1, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrí- cula n° 217.709-9, e Odenilde de Xxxxxx Xxxxx, matrícula n° 91.300-6, e designando o servidor Matheus França do Amarante, matrícula nº 232.589-6, conforme Processo nº 00610907.000013/2023-09, passando assim o tem 9.4 da CLÁUSULA NONA – DA FISCALIZAÇÃO à seguinte redação:
9.4 O servidor Matheus França do Amarante, matrícula nº 232.589-6, ficará responsável pelo acompanhamento e fiscalização deste instrumento, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Natal/RN, 23 de Março de 2023.
Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Secretário de Estado da Saúde Pública do RN
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 41/19 - PROCESSO: 00610072.000224/2019-17
MODALIDADE: Art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações - Inexigibilidade de Licitação. INSTRUMENTO: CONTRATO 41/19
PARTES: Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN e a Empresa CENTRO DE DIÁLISE DE MOSSORÓ – MOSSORÓ CONSULTORIA TÉCNICA EM DIÁLISE
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência pelo período de 12 (doze) meses do con- trato original, conforme o disposto no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação, conforme Memorando 32/2022, id. 13585073.
VALOR: Ao presente instrumento é atribuído o valor estimativo de R$ 6.128.813,98 (seis milhões, cento e vinte e oito mil oitocentos e treze reais e noventa e oito centavos), equivalentes a 12 (doze) parcelas mensais estimativas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 24000 - Secretaria de Estado de Saúde Pública do RN - SESAP-RN Uni- dade Orçamentária: 24131 - Fundo de Saúde do Estado do RN – FUSERN Unidade Gestora: 240131 - Fundo de Saúde do Estado do RN – FUSERN As despesas decorrentes da execução deste contrato são estimadas, no limite de, até, R$ 6.128.813,98 (seis milhões, cento e vinte e oito mil oitocentos e treze reais e noventa e oito centavos), serão custeadas, no presente exercício, com recursos orçamentários da contratante assim classificados: Programa- ção: 24131 10 302 2003 238901 - Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexida- de Ambulatorial e Hospitalar. Fonte de Recursos: 0.600.000600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 – Serv. Médico, Internação Hospitalar, Odont. e Laboratorial. Valor: R$ 4.080.278,90 (quatro milhões, oitenta mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa centavos). Valor: R$ 2.048.535,08 (dois milhões, quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oito centavos). Sendo R$ 4.080.278,90 (quatro milhões, oitenta mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa centavos) para o período de 03/05/2023 até 31/12/2023 e R$ 2.048.535,08 (dois milhões, quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oito centavos) para o período de 01/01/2024 até 02/05/2024.
DA VALIDADE E VIGÊNCIA: Este Aditivo tem validade e vigência de 03/05/2023 até 02/05/2024, eficácia com a publicação do extrato no DOE.
Natal/RN, 23 de março de 2023.
Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela contratante e Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx pela contratada.
EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 100/2021 PROCESSO SEI: 00610907.000013/2023-09
MODALIDADE: Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 – Inexigibilidade de Licitação - Chamada Pública INSTRUMENTO: Contrato 100/2021.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA ALIANÇA HOME CARE SER- VIÇOS MÉDICOS LTDA.
OBJETO: Substituição de fiscal do contrato supracitado, no âmbito do Serviço de Internação Domiciliar, dispen- sando as servidoras: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, matrícula 217.988-1, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrí- cula n° 217.709-9, e Odenilde de Xxxxxx Xxxxx, matrícula n° 91.300-6, e designando o servidor Matheus França do Amarante, matrícula nº 232.589-6, conforme Processo nº 00610907.000013/2023-09, passando assim o tem 9.4 da CLÁUSULA NONA – DA FISCALIZAÇÃO à seguinte redação:
9.4 O servidor Matheus França do Amarante, matrícula nº 232.589-6, ficará responsável pelo acompanhamento e fiscalização deste instrumento, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Natal/RN, 23 de Março de 2023.
Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Secretário de Estado da Saúde Pública do RN
SESAP – COMISSÃO DE GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS/CGC.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 34/19 - PROCESSO: 00610072.000219/2019-12
MODALIDADE: Art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações - Inexigibilidade de Licitação. INSTRUMENTO: CONTRATO 34/19
PARTES: Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN e a Empresa HOSPITAL DO RIM LTDA
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do contrato original, conforme o disposto no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação.
VALOR: Ao presente instrumento é atribuído o valor total de R$ 7.002.112,85 (sete milhões, dois mil cento e doze reais e oitenta e cinco centavos), equivalentes a 12 (doze) parcelas mensais estimativas.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 24000 - Secretaria de Estado de Saúde Pública do RN - SESAP-RN Uni- dade Orçamentária: 24131 - Fundo de Saúde do Estado do RN – FUSERN Unidade Gestora: 240131 - Fundo de Saúde do Estado do RN – FUSERN As despesas decorrentes da execução deste contrato são estimadas, no limite de, até, R$ 7.002.112,85 (sete milhões, dois mil cento e doze reais e oitenta e cinco centavos), serão custeadas, no presente exercício, com recursos orçamentários da contratante assim classificados: Programação: 24131 10 302 2003 238901 - Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
e Hospitalar. Fonte de Recursos: 0.6.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 – Serv. Médico, Internação Hospitalar, Odont. e Laboratorial. Valor: R$ 4.668.075,22 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, setenta e cinco reais e vinte e dois centavos) para 2023; Valor: R$ 2.334.037,63 (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil, trinta e sete reais e sessenta e três centavos) para 2024. Sendo R$ 4.668.075,22 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, setenta e cinco reais e vinte e dois centavos) para o período de 03/05/2023 até 31/12/2023 e R$ 2.334.037,63 (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil, trinta e sete reais e sessenta e três centavos) para o período de 01/01/2024 até 02/05/2024.
DA VALIDADE E VIGÊNCIA: Este Aditivo tem validade e vigência de 03/05/2023 até 02/05/2024, eficácia com a publicação do extrato no DOE.
Natal/RN, 22 de março de 2023.
Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela contratante e Xxxxxx Xxxx Xxxx pela contratada.
EXTRATO DO 19º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 116/2017 - PROCESSO: 00610072.000219/2019-12 176119/2017-9 e 00610096.001172/2021-42 e 00610096.000557/2021-92. MODA-
LIDADE: Pregão Eletrônico nº 014/2016-RP-SEARH. INSTRUMENTO: Contrato nº 116/2017.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA INTERFORT SEGU- RANÇA DE VALORES LTDA.
OBJETIVO: O presente termo tem por objeto a Reativação de 01 (um) posto fixo 12 x 36 de Vigilância Armado Diurno da unidade do Hemonorte da Zona Norte, remanejado para o prédio central da Secretaria de Estado da Saúde Pública até a conclusão das obras de reforma do prédio Zona Norte, a partir do dia 17 de março de 2023, em aten- dimento à solicitação formulada pelo Contratante, constante nos autos do processo nº 00610007.000880/2023-80. ANEXO I AO 19º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 116/17
UNIDADE | QNT HOMEM | CATEGORIAS | ESCALA | TURNO | VALOR UNITÁRIO | VALOR MENSAL |
ALMOXARIFADO CENTRAL | 6 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | DIURNO | R$ 4.964,86 | R$ 29.789,16 |
ALMOXARIFADO CENTRAL | 6 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | NOTURNO | R$ 6.097,89 | R$ 36.587,34 |
ALMOXARIFADO CENTRAL TOTAL | 12 | R$ 66.376,50 | ||||
UNIDADE | QNT HOMEM | CATEGORIAS | ESCALA | TURNO | VALOR UNITÁRIO | VALOR MENSAL |
CEFOPE | 4 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | DIURNO | R$ 4.964,86 | R$ 19.859,44 |
CEFOPE | 4 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | NOTURNO | R$ 6.097,89 | R$ 24.391,56 |
CEFOPE TOTAL | 8 | R$ 44.251,00 | ||||
UNIDADE | QNT HOMEM | CATEGORIAS | ESCALA | TURNO | VALOR UNITÁRIO | VALOR MENSAL |
LABORATÓRIO DE ANATOMOHIS- TOPATOLOGIA | 2 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | DIURNO | R$ 4.964,86 | R$ 9.929,72 |
LABORATÓRIO DE ANATOMOHIS- TOPATOLOGIA | 4 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | NOTURNO | R$ 6.097,89 | R$ 24.391,56 |
LABORATÓRIO DE ANATOMOHIS- TOPATOLOGIA TOTAL | 6 | R$ 34.321,28 | ||||
UNIDADE | QNT HOMEM | CATEGORIAS | ESCALA | TURNO | VALOR UNITÁRIO | VALOR MENSAL |
CRI | 8 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | DIURNO | R$ 4.964,86 | R$ 39.718,88 |
CRI | 6 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | NOTURNO | R$ 6.097,89 | R$ 36.587,34 |
CRI (TOTAL) | 14 | R$ 76.306,22 | ||||
UNIDADE | QNT HOMEM | CATEGORIAS | ESCALA | TURNO | VALOR UNITÁRIO | VALOR MENSAL |
CSRLM | 2 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | DIURNO | R$ 4.964,86 | R$ 9.929,72 |
CSRLM | 2 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | NOTURNO | R$ 6.097,89 | R$ 12.195,78 |
CSRLM (TOTAL) | 4 | R$ 22.125,50 | ||||
UNIDADE | QNT HOMEM | CATEGORIAS | ESCALA | TURNO | VALOR UNITÁRIO | VALOR MENSAL |
HDJPB | 8 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | DIURNO | R$ 4.964,86 | R$ 39.718,88 |
HDJPB | 8 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | NOTURNO | R$ 6.097,89 | R$ 48.783,12 |
HDJPB (TOTAL) | 16 | R$ 88.502,00 | ||||
UNIDADE | QNT HOMEM | CATEGORIAS | ESCALA | TURNO | VALOR UNITÁRIO | VALOR MENSAL |
HDRPS | 2 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | DIURNO | R$ 4.964,86 | R$ 9.929,72 |
HDRPS | 2 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | NOTURNO | R$ 6.097,89 | R$ 12.195,78 |
HDRPS (TOTAL) | 4 | R$ 22.125,50 | ||||
UNIDADE | QNT HOMEM | CATEGORIAS | ESCALA | TURNO | VALOR UNITÁRIO | VALOR MENSAL |
HEMONORTE | 8 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | DIURNO | R$ 4.964,86 | R$ 39.718,88 |
HEMONORTE | 4 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | NOTURNO | R$ 6.097,89 | R$ 24.391,56 |
HEMONORTE (TOTAL) | 12 | R$ 64.110,44 | ||||
UNIDADE | QNT HOMEM | CATEGORIAS | ESCALA | TURNO | VALOR UNITÁRIO | VALOR MENSAL |
HGT | 12 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | DIURNO | R$ 4.964,86 | R$ 59.578,32 |
HGT | 10 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | NOTURNO | R$ 6.097,89 | R$ 60.978,90 |
HGT - ANEXO | 2 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | DIURNO | R$ 4.964,86 | R$ 9.929,72 |
HGT TOTAL | 24 | R$ 130.486,94 | ||||
UNIDADE | QNT HOMEM | CATEGORIAS | ESCALA | TURNO | VALOR UNITÁRIO | VALOR MENSAL |
HMAF | 6 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | DIURNO | R$ 4.964,86 | R$ 29.789,16 |
HMAF | 6 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | NOTURNO | R$ 6.097,89 | R$ 36.587,34 |
HMAF TOTAL | 12 | R$ 66.376,50 | ||||
UNIDADE | QNT HOMEM | CATEGORIAS | ESCALA | TURNO | VALOR UNITÁRIO | VALOR MENSAL |
HMWG | 12 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | DIURNO | R$ 4.964,86 | R$ 59.578,32 |
HMWG | 10 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | NOTURNO | R$ 6.097,89 | R$ 60.978,90 |
HMWG TOTAL | 22 | R$ 120.557,22 | ||||
UNIDADE | QNT HOMEM | CATEGORIAS | ESCALA | TURNO | VALOR UNITÁRIO | VALOR MENSAL |
HPJM | 12 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | DIURNO | R$ 4.964,86 | R$ 59.578,32 |
HPJM | 8 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | NOTURNO | R$ 6.097,89 | R$ 48.783,12 |
HPJM - ANEXO | 2 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | DIURNO | R$ 4.964,86 | R$ 9.929,72 |
HPJM - ANEXO | 2 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | NOTURNO | R$ 6.097,89 | R$ 12.195,78 |
HPJM TOTAL | 24 | R$ 130.486,94 | ||||
UNIDADE | QNT HOMEM | CATEGORIAS | ESCALA | TURNO | VALOR UNITÁRIO | VALOR MENSAL |
LACEN | 6 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | DIURNO | R$ 4.964,86 | R$ 29.789,16 |
LACEN | 6 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | NOTURNO | R$ 6.097,89 | R$ 36.587,34 |
LACEN TOTAL | 12 | R$ 66.376,50 | ||||
UNIDADE | QNT HOMEM | CATEGORIAS | ESCALA | TURNO | VALOR UNITÁRIO | VALOR MENSAL |
NÌVEL CENTRAL | 6 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | DIURNO | R$ 4.964,86 | R$ 29.789,16 |
NÌVEL CENTRAL | 2 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | NOTURNO | R$ 6.097,89 | R$ 12.195,78 |
NÌVEL CENTRAL ANEXO | 4 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | DIURNO | R$ 4.964,86 | R$ 19.859,44 |
NÌVEL CENTRAL ANEXO | 4 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | NOTURNO | R$ 6.097,89 | R$ 24.391,56 |
NÌVEL CENTRAL TOTAL | 14 | R$ 86.235,94 | ||||
UNIDADE | QNT HOMEM | CATEGORIAS | ESCALA | TURNO | VALOR UNITÁRIO | VALOR MENSAL |
PRÉDIO DA CPS | 2 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | DIURNO | R$ 4.964,86 | R$ 9.929,72 |
PRÉDIO DA CPS | 2 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | NOTURNO | R$ 6.097,89 | R$ 12.195,78 |
PRÉDIO DA CPS TOTAL | 4 | R$ 22.125,50 | ||||
UNIDADE | QNT HOMEM | CATEGORIAS | ESCALA | TURNO | VALOR UNITÁRIO | VALOR MENSAL |
PSCS | 4 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | DIURNO | R$ 4.964,86 | R$ 19.859,44 |
PSCS | 4 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | NOTURNO | R$ 6.097,89 | R$ 24.391,56 |
PSCS TOTAL | 8 | R$ 44.251,00 | ||||
UNIDADE | QNT HOMEM | CATEGORIAS | ESCALA | TURNO | VALOR UNITÁRIO | VALOR MENSAL |
SUVISA | 2 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | DIURNO | R$ 4.964,86 | R$ 9.929,72 |
SUVISA | 2 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | NOTURNO | R$ 6.097,89 | R$ 12.195,78 |
SUVISA TOTAL | 4 | R$ 22.125,50 | ||||
UNIDADE | QNT HOMEM | CATEGORIAS | ESCALA | TURNO | VALOR UNITÁRIO | VALOR MENSAL |
SVO | 2 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | DIURNO | R$ 4.964,86 | R$ 9.929,72 |
SVO | 2 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | NOTURNO | R$ 6.097,89 | R$ 12.195,78 |
SVO TOTAL | 4 | R$ 22.125,50 | ||||
UNIDADE | QNT HOMEM | CATEGORIAS | ESCALA | TURNO | VALOR UNITÁRIO | VALOR MENSAL |
UBV | 2 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | DIURNO | R$ 4.964,86 | R$ 9.929,72 |
UBV | 2 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | NOTURNO | R$ 6.097,89 | R$ 12.195,78 |
UBV TOTAL | 4 | R$ 22.125,50 | ||||
UNIDADE | QNT HOMEM | CATEGORIAS | ESCALA | TURNO | VALOR UNITÁRIO | VALOR MENSAL |
UNICAT | 6 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | DIURNO | R$ 4.964,86 | R$ 29.789,16 |
UNICAT | 2 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | NOTURNO | R$ 6.097,89 | R$ 12.195,78 |
UNICAT - ANEXO | 4 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | DIURNO | R$ 4.964,86 | R$ 19.859,44 |
UNICAT - ANEXO | 2 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | NOTURNO | R$ 6.097,89 | R$ 12.195,78 |
UNICAT TOTAL | 14 | R$ 74.040,16 | ||||
TOTAL GERAL | QNT HOMEM | CATEGORIAS | ESCALA | TURNO | VALOR UNITÁRIO | VALOR MENSAL TOTAL |
124 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | DIURNO | R$ 4.964,86 | R$ 615.642,64 | |
100 | VIGILANTE ARMADO | 12X36 | NOTURNO | R$ 6.097,89 | R$ 609.789,00 | |
224 | R$ 1.225.431,64 |
Natal/RN, 17 de março de 2023.
Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela contratante e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO N° 76/23 PROCESSO SEI: 00610029.008733/2022-19
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA GLOBAL COMERCIAL EIRE- LI-ME
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto aquisição de Desinfetante à base de Peróxido de Hidrogênio, por meio de Adesão à Ata de RP nº 2022/19306 - Pregão Eletrônico nº 20212058 – SECRETARIA DA SAUDE/CE, com o fim de atender a necessidade da Secretaria de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte – SESAP/ RN pelo período de 05 (cinco) meses;
VALOR: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Valor: R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais).
Classificação Funcional Programática: 10.302.2003.238201 - Manutenção das Unidades Hospitalares. Valor: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
Classificação Funcional Programática: 10.302.2003.238401 - Manutenção da Rede de Serviços de Hematologia e Hemoterapia.
Valor: R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais).
Classificação Funcional Programática: 10.302.2002.238501 - Manutenção da Rede de Laboratórios. Valor: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).
Classificação Funcional Programática: 10.302.2003.238701 Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU
Fonte de Recursos: 0.500 - Recursos não Vinculados de Impostos.
Natureza da Despesa: 33.90.30.22 - Material de Limpeza e Produto Higienização.
FISCALIZAÇÃO: Os Servidores relacionados no ANEXO II ficarão responsáveis pelo acompanhamento e fisca- lização deste instrumento, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
UNIDADE | FISCAL | MATRÍCULA |
Hospital Xxxxxx Xxxxxxxxx | Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx | 156.733-0 |
Hospital Regional Monsenhor Xxxxxxx Xxxxxx | Xxxxx da Piedade de Lima da Costa | 76.135-4 |
Hospital Dr. Xxxxxxx Xxxxxx | Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx | 158.956-3 |
Hospital Regional Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx | Erineuma Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx | 151.870-4 |
Hospital Regional Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx | Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx | 175.582-0 |
Hospital Regional Telecila Xxxxxxx Xxxxxx | Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx | 228.818-4 |
Hospital Regional Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx | Xxxxxx Xxxxx de Lima | 152.272-8 |
Hospital Regional Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx | Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx | 152.171-3 |
Hospital Regional Monsenhor Expedito | Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx | 96.622-3 |
Hospital Regional Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx | Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx | 156.011-5 |
Hospital Dr. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx | Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx | 154 861-1 |
Hospital da Mulher Parteira Xxxxx Xxxxxxx | Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx | 224.773-9 |
SVO - Serviço de Verificação de Xxxxx | Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx | 155.224-4 |
Hemocentro Xxxxx | Xxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx | 240.558-0 |
Hemocentro Currais Novos | Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx | 209.707-9 |
Hemocentro Pau dos Ferros | Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx | 157.523-6 |
Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx | Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx | 158.006-0 |
Laboratório Regional de Mossoró | Xxxxx das Graças Gois Morais | 96336-4 |
Laboratório Regional Xxxxx | Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx | 167.644-4 |
Laboratório Regional Pau dos Ferros | Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx | 156.618-0 |
Laboratório Central | Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx | 99.973-3 |
Laboratório Anatomia patológica e citopatológica do RN | Polanski Aresi de Xxxxxxxx Xxxxxxx | 241.768-5 |
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Metropolitano | Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx | 150.375-8 |
Almoxarifado Central | Xxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxx | 243.840-2 |
VIGÊNCIA: Este Contrato terá validade e vigência no presente exercício, a partir da data de assinatura a 31/12/2023 e eficácia com a publicação do extrato no DOE - Diário Oficial do Estado
Natal/RN, 24 de Março de 2023.
Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela contratante e Xxxxx Xxxxxxxx Xxx de Paiva pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE COMODATO N° 02/2023 PROCESSO SEI: 00610029.008733/2022-19
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA GLOBAL COMERCIAL EIRE- LI-ME.
OBJETO: O presente termo tem por objeto o empréstimo pela COMODANTE à COMODATÀRIA dos conjuntos (diluidor/dosador com impressora integrada) e a mesma deverá se responsabilizar pela instalação, manutenção
preventiva e corretiva, e treinamento com as equipes envolvidas com o processo de diluição e higienização. FISCALIZAÇÃO: Ficarão designados como gestor e fiscal do Termo de Comodato os servidores abaixo relacio- nados no ANEXO II.
UNIDADE | FISCAL | MATRÍCULA |
Hospital Xxxxxx Xxxxxxxxx | Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx | 156.733-0 |
Hospital Regional Monsenhor Xxxxxxx Xxxxxx | Xxxxx da Piedade de Lima da Costa | 76.135-4 |
Hospital Dr. Xxxxxxx Xxxxxx | Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx | 158.956-3 |
Hospital Regional Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx | Erineuma Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx | 151.870-4 |
Hospital Regional Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx | Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx | 175.582-0 |
Hospital Regional Telecila Xxxxxxx Xxxxxx | Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx | 228.818-4 |
Hospital Regional Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx | Xxxxxx Xxxxx de Lima | 152.272-8 |
Hospital Regional Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx | Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx | 152.171-3 |
Hospital Regional Monsenhor Expedito | Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx | 96.622-3 |
Hospital Regional Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx | Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx | 156.011-5 |
Hospital Dr. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx | Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx | 154 861-1 |
Hospital da Mulher Parteira Xxxxx Xxxxxxx | Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx | 224.773-9 |
SVO - Serviço de Verificação de Xxxxx | Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx | 155.224-4 |
Hemocentro Xxxxx | Xxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx | 240.558-0 |
Hemocentro Currais Novos | Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx | 209.707-9 |
Hemocentro Pau dos Ferros | Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx | 157.523-6 |
Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx | Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx | 158.006-0 |
Laboratório Regional de Mossoró | Xxxxx das Graças Gois Morais | 96336-4 |
Laboratório Regional Xxxxx | Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx | 167.644-4 |
Laboratório Regional Pau dos Ferros | Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx | 156.618-0 |
Laboratório Central | Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx | 99.973-3 |
Laboratório Anatomia patológica e citopatológica do RN | Polanski Aresi de Xxxxxxxx Xxxxxxx | 241.768-5 |
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Metropolitano | Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx | 150.375-8 |
Almoxarifado Central | Xxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxx | 243.840-2 |
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente comodato é o mesmo do Contrato 76/2023, a partir da data de assinatura a 31/12/2023 ou enquanto durarem os estoques de produtos adquiridos da COMODANTE, conforme estabelece o Processo SEI nº 00610029.008733/2022-19, porquanto o presente contrato é acessório daquele.
Natal/RN, 24 de Março de 2023.
Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela contratante e Xxxxx Xxxxxxxx Xxx de Paiva pela contratada.
SESAP/CPL/ HEMOCENTRO DO RN DALTON CUNHA – HEMONORTE RESULTADO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO 02/2023
OBJETO: Registro de preços para aquisição do material de consumo BOLSAS PARA COLETA DE SANGUE COM CESSÃO EM COMODATO DE EQUIPAMENTOS E FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E SOFTWARE.
A CPL do HEMONORTE, no uso de suas atribuições legais, torna público a interposição do Recurso Administra- tivo, movido tempestivamente pela empresa JP INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, CNPJ nº 55.972.087/0001- 50, contra sua desclassificação. Conforme análise da área técnica e da autoridade competente o recurso foi indefe- rido, permanecendo FRACASSADO o resultado do pregão.
Natal/RN, 24 de março de 2023. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Diretor Geral do HEMONORTE
SESAP/HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO MAIA
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - PROCESSO Nº. 00610577.000003/2023-44.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do Serviço de Manutenção de Bomba Submersa e Bomba Centrífuga.
Fundamento: inciso II do artigo 24 da lei N° 8.666/93. Valor Global: R$ 8.940,00 (oito mil novecentos e quarenta).
Beneficiária: XXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX (VERATEC), CNPJ: 45.330.112/0001-49, cujo valor total
importa em R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais), e ADNA CLEIDE SENA DE BRITO (ENDOFRIO), CNPJ: 29.089.898/0001-06, cujo valor total importa R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais)
XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Diretora Geral
SESAP/HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO MAIA
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - PROCESSO Nº. 00610577.000003/2023-44.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do Serviço de Manutenção de Bomba Submersa e Bomba Centrífuga.
Fundamento: inciso II do artigo 24 da lei N° 8.666/93. Valor Global: R$ 8.940,00 (oito mil novecentos e quarenta).
Beneficiária: XXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX (VERATEC), CNPJ: 45.330.112/0001-49, cujo valor total importa em R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais), e ADNA CLEIDE SENA DE BRITO (ENDOFRIO), CNPJ: 29.089.898/0001-06, cujo valor total importa R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais)
XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Diretora Geral
SESAP/FES
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – PROCESSO Nº 00610014.001637/2022-17
Na condição de ordenador de despesa, e em conformidade com a legislação em vigor, reconheço o débito no valor de R$ 5.548,35 (cinco mil quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos) relativo a dívida de exercício anterior, que possui com a empresa STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 01.568.077/0002-06, conforme abaixo discriminado:
NOTAL FISCAL | VALOR (R$) | DOCUMENTO |
463990 | R$ 3.284,15 | 16905963 |
469700 | R$ 2.264,20 | 17779417 |
TOTAL | R$ 5.548,35 |
Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx - Secretário de Estado da Saúde Pública Natal/RN, 20 de março de 2023.
SESAP/FES
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – PROCESSO Nº 00610909.000665/2022-34
Na condição de ordenador de despesa, e em conformidade com a legislação em vigor, reconheço o débito no valor de R$ 13.411,71 (treze mil quatrocentos e onze reais e setenta e um centavos) relativo a dívida de exercí- cio anterior, que possui com a empresa SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E AMBULATORIAL LTDA, CNPJ 14.775.280/0001-14, conforme abaixo discriminado:
NOTAL FISCAL VALOR (R$) DOCUMENTO
9472 R$ 13.411,71 18099300
Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx - Secretário de Estado da Saúde Pública Natal/RN, 26 de janeiro de 2023.
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023
Processo nº 00610160.000234/2023-40 Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar para UTI Neo
Beneficiário 1: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA CNPJ: 40. 787.152/0001-09
Valor: 880,00 (oitocentos e oitenta reais )
Beneficiário 2:DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 03. 951.140/0001-33
Valor: R$ 3.654,00 (três mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais)
Beneficiário 3: PN COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ Nº 32. 173.778/0001-99
Valor: R$ 14.952,90 (quatorze mil e novecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos) Suyame Furtado Ricarte (Diretora Geral)
Natal, 23 de março de 2023