TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 2/2023
Processo TRT n. 8.165/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: A2 Saúde Ambiental (CNPJ n. 12.839.383/0001-75). Objeto: Prestação de serviços de limpeza de caixas d´´agua e cisternas, e de serviços de descupinização, desinsetização e desratização das edificações pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, localizados na Capital e em todas as Unidades do Interior do Estado, conforme especificações técnicas, locais, quantidades e demais condições que se encontram detalhados no Termo de Referência, Anexo I do Edital, que independente de transcrição é parte integrante deste Contrato. Natureza de Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2023NE000016. Valor Total do Contrato: R$ 21.999,84 (vinte e um mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, sem prejuízo da garantia dos serviços. Data da assinatura: 16/01/2023. Assinam: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1/2023 ao Contrato TRT N. 05/2020. Processo TRT n. 10.354/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: TECHNOCOPY Equipamentos Suprimentos e Serviços Ltda. (CNPJ n. 05.060.367/0001-14). Objeto: prorrogação da vigência do Contrato TRT nº 05/2020 por mais 12 (12) meses, contados a partir de 22/01/2023, com cláusula resolutiva., nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Do valor: O valor mensal do contrato será reajustado, a partir do dia 07/11/2022, pelo IGP-DI (FGV), acumulado no período de novembro de 2021 a outubro de 2022, devendo o valor ser apurado após a divulgação do citado índice e registrado por simples apostilamento, nos termos do § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 16/01/2023. Assinam: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Diretor-Geral, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO N. 01/2023 AO CONTRATO TRT N. 05/2021. Processo TRT n.
10.893/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: XP ON Consultoria Ltda. (CNPJ n. 23.518.065/0001-29). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT nº 05/2021 em relação aos itens 1 e 2, bem como dispor sobre o reajuste contratual. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 19/02/2023, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Do valor: O valor dos itens 1 e 2 do contrato será reajustado, a partir do dia 02/12/2022, pelo IPCA-E (IBGE), acumulado no período de dezembro de 2021 a novembro de 2022, devendo o novo valor ser apurado após a divulgação do citado índice e registrado por simples apostilamento, nos ermos do § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 16/01/2023. Assinam: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Representante Legal, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 80011
Nº Processo: 20646/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de todos os projetos executivos complementares ao pré-projeto arquitetônico, para construção do prédio do Fórum Trabalhista de Jaboticabal, situado na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxx - Xxxxx X, Xxxxxx 000 - Xxxxxx Xxxxxxxxx, no município de Jaboticabal, Estado de São Paulo, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e na Minuta de Contrato - Anexo IV, partes integrantes deste edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Xxxxxx@xxx00.xxx.xx, - Campinas/SP ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 27/01/2023 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do
artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 .
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Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 16/01/2023) 80011-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Proad nº 31257/2022 - Contrato: 114/2022. Partes: TRT e MB ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI. CNPJ: 31.483.566/0001-45. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (VT de Guaratinguetá, FT Jacareí e FT São José dos Campos). Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.303, de 21/01/2022. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$29.604,84. Nota de empenho: 2022NE001709, de 13/12/2022. Vigência: 180 dias, a contar da data da assinatura. Assinam: pelo TRT, Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx; e, pela empresa, Xxxxxxx Xxxx Xxxxx. Data: 14/12/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROAD nº 31159/2022. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2023. Partes: TRT e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA. CNPJ: 43.008.291/0001-77. Objeto:
integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico. Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis automaticamente por iguais períodos. Assinam: pelo TRT, Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, e, pelo Município, Xxxxxx Xxxxxx. Data: 09/01/2023.
COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023011700117
117
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
PROAD nº 17706/2020. Contrato: 01/2021. Espécie: II TA. Partes: TRT e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ: 59.456.277/0001-76. Objetos: I - prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, a contar de 16/01/2023; e II - supressão de 22 licenças - Oracle Database Standart Edition 2. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, letra "b" e parágrafo primeiro. Assinam: pelo TRT, Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx; e, pela empresa, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Data: 10/01/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 4968/2020. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ELEVADORES HEXCEL LTDA EPP. CNPJ: 10.599.628/0001-09. Objeto: prorrogação de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Data de assinatura: 16/01/2023. Xxxxxxx: Desembargador-Presidente Xxxxxxxxx Xxxx xx "Xxxxxxxx Xxxx" (p/Contratante) e o Sr. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx (p/Contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
EDITAL Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS - EDITAL Nº 1/2022
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 17ªREGIÃO, por meio da Comissão de Concurso, no uso das atribuições, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de 16.09.2022, resolve:
1. Informar que as respostas dos recursos serão levadas ao conhecimento dos candidatos inscritos no Concurso, por meio do site da Fundação Xxxxxx Xxxxxx (xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx), não tendo qualquer caráter didático, e ficarão disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação.
3. Estabelecer que a vista da Folha de Repostas da Prova Objetiva nos termos do item 11.8, Capítulo 11 do Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições, estará disponível durante o período recursal no site da Fundação Xxxxxx Xxxxxx (xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.
4. Informar que os recursos referentes aos resultados das Provas deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação Xxxxxx Xxxxxx (xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.
XXXXXXX XXXXXX SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 80020
Nº Processo: 14204/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bem permanente em geral.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Xx. 0 x 00 Xx. 00 Xxxxx Xxxxx,
- Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 30/01/2023 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
XXXXX XXXXX XX XXXXXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/01/2023) 80020-00001-2023NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo PROAD nº 2877/2022. Contrato TRT/DLC nº 035/2022. Contratante: TRT 21ª Região. Contratada: ERA - EMPÓRIO DE RELACIONAMENTOS ARTÍSTICOS LTDA. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de desenvolvimento de tour/visita virtual imersiva para o Memorial da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n° 021/2022, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar 123/06, Lei nº 12.846/2013, Lei 13.709/2018, Ato TRT-GP nº 185/2021 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93. Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Desembargadora Maria do Perpetuo Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx, Presidente, pelo Contratante, e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, representante legal, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023
Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches tipo coffee break para suprir as necessidades nos eventos e capacitações deste TRT22, bem como durante as sessões do Tribunal Pleno e Turmas Julgadoras, conforme requisitos e condições estabelecidas no edital e seus anexos. Data/horário de abertura e início da sessão de disputa de preços: Dia 27 de janeiro de 2023 às 10:00h (horário local). Local de Realização do Pregão Presencial: Sala de licitações deste Tribunal, sito na Xxxxxxx Xxxx XXXXX, 0000, 0x xxxxx - Xxxxxx dos Noivos, CEP: 64045-000, Teresina/PI.
O edital do Pregão acima encontra-se à disposição no link: xxxxx://xxx.xxx00.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxx, bem como pelo e-mail: xxx@xxx00.xxx.xx. Telefone para contato(0xx86) 2106-9558.
Teresina-PI, 16 de janeiro de 2023. XXXXXXXX XXXX XXXXX XX XXXXXXX
Pregoeiro