PROCESSO N.º 260A/2021

PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2022

OBJETO: contratação de empresa especializada para contratação de Organização Social para intermediar a contratação de serviços (Pessoal Civil) e insumos para as seguintes Unidades de Saúde: Pronto Atendimento Municipal, Unidade Básica de Saúde e Estratégia Saúde da Família, em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde

APRESENTAÇÃO E ABERTURA: Sala de Licitações localizada no Paço Municipal sito à Xxx Xxxx Xxxxx, X.x 00, Xxxxxx, xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx / XX.

DATA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: dia 04/05/2022 às 09h00. Os trabalhos

de abertura dos envelopes documentação serão iniciados imediatamente após o término do prazo acima, em ato público.

RETIRADA DO EDITAL, ESCLARECIMENTOS e IMPUGNAÇÕES: O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h00min, no Paço. Municipal sito à Xxx Xxxx Xxxxx, X.x 00, Xxxxxx, neste Município de Sete Barras/SP; no site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx; através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

O Sr Prefeito Municipal de Sete Barras, XXXX XXXXX XXXXXXX, no uso de suas atribuições legais, faz saber que se encontra aberto procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço global, regido pela Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 com as alterações inseridas pela lei complementar 147/2014, Decretos Municipais nº 32/2009, destinado à contratação de empresa especializada para contratação de Organização Social para intermediar a contratação de serviços (Pessoal Civil) e insumos para as seguintes Unidades de Saúde: Pronto Atendimento Municipal, Unidade Básica de Saúde e Estratégia Saúde da Família, em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde

ANEXOS

Anexo I - Termo de Referência;

Anexo II - Declaração assegurando a inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração;

Anexo III - Modelo de Credenciamento; Anexo IV - Modelo de Proposta;

Anexo V - Declaração para o fim de atendimento ao inciso V do art. 27 da Lei nº 8666/93;

Anexo VI - Declaração de pleno atendimento aos requisitos do Edital;

Anexo VII - Declaração de qualificação microempresa ou empresa de pequeno porte; Anexo VIII - Minuta de Contrato;

Anexo IX - Termo de Recebimento de Edital;

Anexo X - Termo de Ciência e Notificação - TCE/SP.

PROCESSO Nº 260A/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022

1. – OBJETO

1.1. Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para contratação de Organização Social para intermediar a contratação de serviços (Pessoal Civil) e insumos para as seguintes Unidades de Saúde: Pronto Atendimento Municipal, Unidade Básica de Saúde e Estratégia Saúde da Família, em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde.

1.2. O objeto desta licitação deverá ser prestado com fiel observância das normas técnica e de segurança, bem como condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital

2. – CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

2.1. Poderão participar do certame entes os quais legalmente se dediquem à exploração da atividade econômica relativa ao objeto da futura contratação e que atendam às condições de credenciamento do presente edital.

2.2. Não será permitida a participação de empresas em consórcios.

2.3. Será vedada a participação de empresas na licitação, quando:

2.3.1. Declaradas inidôneas por ato do Poder Público, em quaisquer de seus órgãos, ainda que descentralizados;

2.3.2. Enquadradas nas disposições do art. 9º, da Lei Federal nº 8.666/93;

2.3.3. Impedidas de licitar ou contratar com a Prefeitura do Município de Sete Barras;

2.3.4. Participe, seja a que título for, servidor público Municipal de Sete Barras;

2.3.5. Sociedade estrangeira que não funcione no país;

2.3.6. Cooperativas de Trabalho.

3. - CREDENCIAMENTO

3.1. Para o credenciamento deverão ser apresentadas as seguintes documentações:

3.1.1. Tratando-se de representante legal, o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;

3.1.2. Tratando-se de procurador (a), a procuração por instrumento público ou particular, com firma reconhecida, da qual constem poderes específicos para formular lances, negociar preço, interpor recursos e desistir de sua interposição e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, acompanhado do correspondente documento, o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial, que comprove os poderes do mandante para a outorga.

3.2. O representante legal e/ou procurador(a) deverá identificar-se através de documento oficial que contenha foto.

3.3. Será admitido apenas 01 (um) representante para cada licitante credenciada, sendo que cada um deles poderá representar apenas uma credenciada.

3.4. As licitantes que encaminharem seus envelopes via postal com AR, não se fazendo representar durante a sessão de lances, ficarão impossibilitadas de praticar os lances, negociar preço, interpor recursos e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame que exijam comparecimento pessoal.

3.5. Quanto às microempresas e às empresas de pequeno porte:

3.5.1. Além do documento estipulado no item 3.1, deverá ser apresentada, fora dos envelopes, declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte visando ao exercício dos benefícios previstos nas Leis Complementares nº 123/06 e 147/14 e, de acordo com o modelo estabelecido no Anexo VII deste edital.

4. – APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES E SEU CONTEÚDO

4.1. A declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação de acordo com modelo estabelecido no Anexo VI ao Edital deverá ser apresentada fora dos Envelopes nºs 1 e 2.

4.1.1. Os licitantes que encaminharem seus envelopes via postal com AR também deverão apresentar a declaração acima juntamente com a proposta comercial.

4.2. A proposta e os documentos para habilitação deverão ser apresentados, separadamente, em 02 envelopes fechados e indevassáveis, contendo em sua parte externa, os seguintes dizeres:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS PROCESSO N.º 260A/2021

PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2022

O primeiro com o subtítulo ENVELOPE Nº 01 “PROPOSTA”

O segundo com o subtítulo ENVELOPE Nº 02 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”

4.3. A ausência dos dizeres na parte externa do envelope não constituirá motivo para desclassificação do licitante, que poderá regularizá-lo no ato da entrega

4.4. Caso eventualmente ocorra a abertura do ENVELOPE II - HABILITAÇÃO antes do ENVELOPE I - PROPOSTA, por falta de informação na parte externa dos envelopes, será novamente fechado sem análise de seu conteúdo e rubricado por todos os presentes.

5. – CONTEÚDO DO ENVELOPE PROPOSTA

5.1. A proposta de preço deverá conter os seguintes elementos:

5.1.1 – Razão social, endereço e CNPJ;

5.1.2 - Número do processo e do pregão;

5.1.3 - Descrição do objeto ofertado;

5.1.4 - Preço Unitário e total, por item, em moeda corrente nacional (não será admissível cotação de preços em milésimos de real, ou seja, expressão monetária inferior aos centavos), em algarismo. Nos preços propostos deverão estar incluídos, além do lucro, todas as despesas e custos, como por exemplo: transportes, seguros, saúde, hospedagem, segurança pessoal, alimentação, encargos trabalhistas, sociais, previdenciários, comerciais, tributos de qualquer natureza e todas as despesas, diretas ou indiretas, relacionadas com o fornecimento do objeto da presente licitação;

5.1.5 - No caso de a proponente ofertar preços com 03 (três) ou mais casas decimais após a vírgula, serão consideradas as 02 (duas) primeiras e desprezadas as demais.

5.1.6 - Obedecer a sequência de apresentação dos itens tal como ele consta do Anexo I do presente instrumento.

5.2 - Prazo de validade da proposta é de 60 (sessenta) dias.

5.3 - Não será admitida cotação inferior à quantidade prevista neste edital.

5.4 - O preço ofertado permanecerá fixo e irreajustável.

6. – Conteúdo do envelope Habilitação Jurídica:

6.1. O Envelope "Documentos de Habilitação" deverá conter a documentação a seguir relacionada, que diz respeito a:

6.1.1. HABILITAÇÃO JURÍDICA

a) Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual (ou cédula de identidade em se tratando de pessoa física não empresária);

b) Documentos de eleição ou designação dos atuais administradores, tratando- se de sociedade empresária ou sociedade civil;

c) Ato constitutivo devidamente registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas em vigor, acompanhado de prova da diretoria em exercício;

d) Decreto de autorização, tratando-se de sociedade estrangeira no país e ato de registro ou autorização para funcionamento expedida pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

6.1.2. REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA

a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal, relativo à sede ou ao domicílio do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame;

c) Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Positiva com Efeito de Negativa, relativa a Tributos Federais (inclusive as contribuições sociais) e à Dívida Ativa da União;

d) Certidão de regularidade de débito com as Fazendas Estadual e Municipal, relativa à sede ou do domicílio do licitante;

e) Certidão de regularidade de débito para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);

f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT ou Positiva de Débitos Trabalhistas com Efeito de Negativa.

g) Alvará de funcionamento Municipal

h) Licença Sanitária

i) Credenciamento junto ao CMS, da sede ou sete barras

6.3.1.1. A comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de assinatura do contrato, porém, será obrigatória a apresentação durante a fase de habilitação dos documentos exigidos nas alíneas de “a” a “e” deste subitem, ainda que os mesmos veiculem restrições impeditivas à referida comprovação.

6.3.1.2. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da homologação do certame, prorrogáveis por igual período, a critério desta Municipalidade, para a regularização da documentação, com emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. A não regularização da documentação implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções legais, procedendo-se à convocação dos licitantes remanescentes para, em sessão pública, retomar os atos referentes ao procedimento licitatório.

5.1.4. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA-FINANCEIRA

a) Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.

a1) Nas hipóteses em que a certidão encaminhada for positiva, deve o licitante apresentar comprovante da homologação/deferimento pelo juízo competente do plano de recuperação judicial/extrajudicial em vigor.

b) Prova de capital social ou patrimônio líquido igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor estimado para esta licitação, devidamente subscrito e integralizado, registrado no Registro Civil das Pessoas Jurídicas ou na Junta Comercial do Estado de sua sede. O valor do capital social poderá ser atualizado, nos termos da lei, no caso do balanço ter sido encerrado a mais de três meses da data da apresentação da proposta.

c) Declaração que se encontra em situação regular perante o Ministério Trabalho –Anexo V deste Edital – observando as disposições contidas no inciso XXXII do artigo 7º da Constituição Federal

5.1.5. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

a) Prova de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação, por meio da apresentação de Atestado(s), expedido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado;

a.1) O(s) atestado(s) deverá(ão) estar necessariamente em nome da empresa proponente e indicar o fornecimento dos objetos descritos no termo de referência – anexo I;

a.2) O atestado emitido por pessoas jurídicas de direito público ou privado, exigido na alínea “a.1” anterior, deve estar em papel timbrado, com a devida identificação e assinatura do responsável, devendo possuir ainda os nomes e telefones dos contatos do emissor;

a.3) O atestado de capacidade operacional poderá ser objeto de diligência, a critério desta Municipalidade, para verificação de autenticidade de seu conteúdo;

a.4) Encontrada divergência entre o especificado nos atestados e o apurado em eventual diligência, inclusive validação do contrato de prestação de serviços entre o emissor do atestado e a LICITANTE, além da desclassificação no processo licitatório, fica sujeita a LICITANTE às penalidades cabíveis.

a.5) Atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica, de direito público ou privado, em papel timbrado, contendo razão social e telefone de contato do contratante, comprovando que a empresa licitante executa (ou) satisfatoriamente serviços médicos de gestão e atividades médicas assistenciais equivalentes ao do presente edital, nos termos da súmula 24 do TCE-SP.

b) Declaração elaborada em papel timbrado e subscrita pelo representante legal da licitante, assegurando a inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração (Anexo II).

6. - DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

6.1. - No dia, horário e local indicados no preâmbulo, será aberta a sessão pública de processamento do Pregão iniciando-se com o credenciamento das licitantes interessadas em participar do certame, devendo o interessado ou seu representante apresentar identificação e se for o caso, comprovante da existência dos necessários poderes para formulação de propostas e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame.

6.2. - Aberta a sessão, os interessados e seus representantes, entregarão ao pregoeiro para credenciamento declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação, de acordo com modelo no Anexo VI deste Edital, se for o caso, a declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte, de acordo com modelo no Anexo VII deste Edital; e, em envelopes separados, a proposta de preços e os documentos de habilitação.

6.3. - Analisado os credenciamentos, serão lançados em atas os nomes dos representantes legais e/ou procuradores dos licitantes.

6.3.4. - Iniciada a abertura do primeiro envelope proposta estará encerrado o credenciamento e, por consequência, a possibilidade de admissão de novos participantes.

6.4. - A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas:

a) Xxxx objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste Edital;

b) Que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes;

c) Cujos preços forem excessivos ou incompatíveis com os valores de mercado;

d) Cujos preços globais forem simbólicos ou irrisórios, ou manifestamente inexequíveis. Serão considerados inexequíveis aqueles preços cuja viabilidade não tenha sido demonstrada pelo Licitante.

6.4.5. - No tocante aos preços, as propostas serão verificadas quanto à exatidão das operações aritméticas que conduziram ao valor total orçado, procedendo-se às correções no caso de eventuais erros, tomando-se como corretos sempre os preços unitários. As correções efetuadas serão consideradas para apuração do valor da proposta.

6.4.6. - Serão desconsideradas ofertas ou vantagens baseadas nas propostas das demais licitantes.

6.5. - Para julgamento e classificação das propostas será adotado critério de MENOR PREÇO GLOBAL, observadas as especificações exigidas neste Edital.

6.6. - As propostas não desclassificadas serão selecionadas para a etapa de lances, com observância dos seguintes critérios:

a) seleção da proposta de menor preço e as demais com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela;

b) não havendo pelo menos 03 (três) preços na condição definida na alínea anterior, serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de 03 (três). No caso de empate nos preços, serão admitidas todas as propostas empatadas, independentemente do número de licitantes.

6.6.4. - Para efeito de seleção será considerado o preço unitário do item.

6.7. – O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor, decidindo-se por meio de sorteio no caso de empate de preços.

6.7.4. - O licitante sorteado em primeiro lugar poderá escolher a posição na ordenação de lances em relação aos demais empatados, e assim sucessivamente até a definição completa da ordem de lances.

6.8. - Os lances serão formulados em valores distintos e decrescentes – preço unitário – inferiores ao menor preço, observada a redução mínima entre os lances que será fixada pelo Pregoeiro.

6.9. - O encerramento da fase competitiva dar-se-á quando, indagados pelo pregoeiro, os licitantes manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances.

6.10. - A ausência de representante credenciado ou a desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas.

6.11. - Encerrada a etapa de lances, serão classificadas as propostas selecionadas e não selecionadas para a etapa de lances, em ordem crescente de valores, considerando-se para as selecionadas o último preço ofertado.

6.12. - Não será admitida desistência da proposta inicial ou dos lances ofertados, sujeitando- se o licitante desistente às penalidades constantes no item XXI deste Edital.

6.13. - Se houver empate, será assegurado o exercício do direito de preferência às microempresas e empresas de pequeno porte, nos seguintes termos:

6.13.4. - Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta melhor classificada;

6.13.5. - A microempresa ou empresa de pequeno porte cuja proposta for mais bem classificada, se dentro do intervalo estabelecido no item 7.13, poderá apresentar nova proposta de preço inferior àquela considerada vencedora da fase de lances, situação em que sua nova proposta será declarada a melhor oferta;

6.13.6. - O prazo para a formulação da proposta referida no subitem 7.13.2 será definido pelo pregoeiro e registrado em ata, contados a partir de sua convocação, sob pena de preclusão;

6.13.7. - Se houver equivalência dos valores das propostas apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido no subitem 7.13, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá exercer a preferência e apresentar nova proposta;

a) - Entende-se por equivalência dos valores das propostas as que apresentarem igual valor, respeitada a ordem de classificação.

6.13.8. - O exercício do direito de preferência somente será aplicado quando a melhor oferta da fase de lances não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.

6.14. - Não configurada a contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos do item 7.11, será declarada a melhor oferta à proposta originalmente vencedora da fase de lances.

6.15. – O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas à redução do preço.

6.16. - Após a negociação, se houver, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do menor preço, decidindo motivadamente a respeito.

6.17. - Considerada aceitável a oferta de menor preço será aberto o Envelope nº02, contendo os documentos de habilitação de seu autor.

6.18. - Eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades nos documentos de habilitação poderão ser saneadas na sessão pública de processamento do Pregão, até a decisão sobre a habilitação, inclusive mediante:

a) Substituição e apresentação de documentos, inclusive via e-mail, sendo que as vias originais ou autenticadas dos documentos transmitidos eletronicamente deverão ser apresentadas no prazo de até 03 (três) dias úteis;

b) Verificação efetuada por meio eletrônico hábil de informações.

6.18.4. - A verificação será certificada pelo Pregoeiro e deverá ser anexada aos autos os documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente justificada.

6.18.5. - A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, o licitante será inabilitado.

6.19. - Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste Edital, o licitante será habilitado e declarado vencedor do certame.

6.20. - Se a oferta não for aceitável, ou se o licitante desatender as exigências para a habilitação, o Pregoeiro examinará a oferta subsequente de menor preço, observado o direito de preferência estipulado na Lei Complementar nº 123/2009, negociará com o seu autor, decidirá sobre a sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições de habilitação e assim sucessivamente, até a apuração de uma oferta aceitável cujo autor atenda os requisitos de habilitação, caso em que será declarado vencedor.

6.21. -O licitante declarado vencedor, nos termos dos itens anteriores, terá o seu preço registrado na ata que será formalizada.

6.21.4. - Ao preço do primeiro colocado serão registrados tantos fornecedores de bens ou prestadores de serviços quantos concordarem, respeitada a ordem de classificação, decidindo-se eventual empate nos moldes estabelecidos neste edital.

6.22. - Caso, excepcionalmente, seja suspensa ou encerrada a sessão antes de cumpridas todas as fases preestabelecidas, os envelopes, devidamente rubricados pelo pregoeiro e pelos representantes credenciados, ficarão sob a guarda do pregoeiro, sendo exibidos aos licitantes na reabertura da sessão ou na nova sessão previamente marcada para prosseguimento dos trabalhos.

7. - DO RECURSO, DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO

7.1. - Com antecedência superior a dois dias úteis da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente edital.

7.2. - As impugnações devem ser protocoladas diretamente no Departamento de Compras e Licitações, dirigidas aos subscritores do Edital.

7.3. - A entrega da proposta, sem que tenha sido tempestivamente impugnado o Edital, implicará na plena aceitação, por parte dos interessados, das condições nele estabelecidas.

7.4. - Dos atos do Pregoeiro cabem recurso, devendo haver manifestação verbal imediata na própria sessão pública, com o devido registro em ata da síntese da motivação da sua intenção, abrindo- se então o prazo de 03(três) dias úteis para a apresentação das razões, por meio de memoriais, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentação de contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr no término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurado vista imediata dos autos.

7.5. - A ausência de manifestação imediata e motivada do licitante importará:

a) Na decadência do direito de recurso;

b) Na adjudicação do objeto do certame pelo Pregoeiro ao licitante vencedor;

c) No encaminhamento do processo à autoridade competente para a homologação.

7.6. - Interposto o recurso, o Pregoeiro poderá reconsiderar a sua decisão ou encaminhá-lo devidamente informado à autoridade competente.

7.7. – Uma vez decididos os recursos administrativos eventualmente interpostos e, constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório e adjudicará o objeto do certame ao licitante vencedor.

7.8. - O recurso contra a decisão do Pregoeiro terá efeito suspensivo e o seu acolhimento resultará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

7.9. –Após homologado o resultado da licitação a adjudicatária será regularmente convocada para a assinatura do contrato, no prazo máximo de 03(três) dias corridos.

7.10. - Tratando-se a adjudicatária de microempresa ou empresa de pequeno porte em relação a qual se tenha constado restrição ou ressalva no tocante à respectiva regularidade fiscal ao tempo da etapa de habilitação, deverá ela demonstrar a correção da falta no prazo de

02 (dois) dias úteis, que se seguirem à publicação da homologação, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, mediante prévio pedido da interessada, sob pena de decair do direito à assinatura da ata, sem prejuízo da imposição das sanções previstas no item 14.1 deste edital;

7.11. A CONTRATADA, após a assinatura do contrato, deverá no prazo de 15 (quinze dias) apresentar um Espaço Físico localizado no perímetro urbano deste município, que seja de fácil acesso aos munícipes, contendo toda estrutura física e técnica necessária, este espaço deverá ser vistoriado e aprovado pela Vigilância Sanitária, conforme normas e legislação, inclusive LTA aprovado.

7.12. A CONTRATADA deverá estar devidamente cadastrada no CNES para realização do objeto licitado no município

7.13. - Quando a Adjudicatária se recusar a entregar a documentação exigida, assinar a ata de registro de preços, bem como, se recusar a entregar o(s) item(ns) do(s) qual(is) sagrou- se vencedora, poderão ser retomados, em sessão pública, sendo convocado o segundo colocado a ofertar lance igual ao da Adjudicatária ou manter seu menor lance.

8. – DA ASSINATURA DO CONTRATO

8.1. Homologado o resultado da licitação, será celebrada contrato, que firmará o compromisso para a contratação entre as partes que terá validade a partir da assinatura do contrato.

8.2. Após homologado o resultado da licitação a adjudicatária será regularmente convocada para a assinatura do contrato, no prazo máximo de 03(três) dias corridos.

8.3. A adjudicatária que, convocado para assinar o contrato, deixar de fazê-lo no prazo fixado, dela será excluído, sem prejuízo das penalidades estipulados no item 15.1 deste edital.

8.4. O contrato firmado observará a minuta do Anexo VIII deste Edital

9. – PRAZO, CONDIÇÕES DE INSTALAÇÃO E RECEBIMENTO DO SERVIÇO

9.1. A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do contrato.

9.2. Eventuais pedidos de prorrogação deverão ser protocolados junto à Prefeitura de Sete Barras, antes do vencimento do prazo de entrega, devidamente justificados pela CONTRATADA, para serem submetidos à apreciação superior.

9.3. O recebimento definitivo ocorrerá, no prazo de até 01 (um) dias após a comprovação, atestada pela fiscalização da CONTRATANTE, de que o objeto foi executado na forma estipulada neste contrato, e pela constatação de que a CONTRATADA cumpriu o disposto na cláusula 1ª, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes.

10.– DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

10.1. A Contratada deverá apresentar a Contratante a Nota Fiscal dos serviços até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente à execução do contrato, devidamente acompanhada planilha de especificações dos dados e com todas as certidões exigidas e atualizadas até a data da emissão da NF, para o devido Atesto e Liquidação.

10.2. O pagamento será efetuado até o 5° (quinto) dia útil do mês subsequente a execução do contrato devidamente acompanhada da planilha de especificações dos dados e com todas as certidões exigidas e atualizadas até a data da emissão da NF, para o devido Atesto e Liquidação.

10.3. Havendo erro na NFe ou descumprimento das condições pactuadas, a tramitação da NFe será suspensa para que a Contratada adote as providências necessárias a sua correção. Passará a ser considerada, para efeito de pagamento, a data do aceite da NFe, reapresentada nos mesmos termos do item 11.2.

10.4. Quaisquer pagamentos não isentarão a Contratada das responsabilidades contratuais. As despesas das eventuais contratação ocorrerão por contas das dotações vinculadas ao orçamento da Prefeitura Municipal de Sete Barras e serão devidamente empenhadas conforme solicitação do Departamento solicitante.

11.– DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

11.1. A fonte do recurso que será utilizada para pagamento é oriunda de recursos próprios conforme quadro a seguir:

02.05.02 – FMS – Programas de Saúde do Município 10.3010015.2009 – manutenção dos serviços da saúde 3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

10.3020015.2010 – Manutenção Geral – Medicina

3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

10.3020015.2011 – Manutenção Geral – FAE

3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

12. – DA RESCISÃO CONTRATUAL

12.1. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas na legislação pertinente.

12.2. Constituem motivo para rescisão de contrato, pela Prefeitura Municipal de Sete Barras:

a) Atraso injustificado no fornecimento dos serviços;

b) Descumprimento de cláusulas contratuais (especificações ou prazos);

c) Cumprimento irregular de cláusulas contratuais (especificações ou prazos);

d) Entrega de materiais diferentes dos especificados;

e) Lentidão no cumprimento do contrato, comprovando a impossibilidade do fornecimento, nos prazos estipulados;

f) Paralisação do fornecimento, sem justa causa e prévia comunicação ao contratante;

g) Desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar o fornecimento, assim como as de seus superiores;

h) Cometimento reiterado de falhas no fornecimento;

i) Decretação de falência ou instauração de insolvência civil;

j) Dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado;

k) Alteração social ou modificação da finalidade ou estrutura da pessoa jurídica, que prejudique a execução do contrato;

l) Razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pelo contratante;

m) Ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato.

12.3. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

12.4. A rescisão do contrato poderá ser:

a) Determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nas alíneas de “m” do subitem 13.2;

b) Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo, desde que haja conveniência para o contratante;

c) Judicial, nos termos, da legislação aplicável a contratos desta natureza.

12.5. A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente:

a) Quando a rescisão ocorrer com base nas alíneas “l” e “m” do subitem 13.2, sem que haja culpa da contratada, será esta ressarcida dos prejuízos regularmente comprovados que houver sofrido, tendo direito a pagamentos devidos pela execução do contrato até a data da rescisão.

12.6. Ocorrendo impedimento, paralisação ou sustação do contrato, sem culta da contratada, o prazo de execução será prorrogado automaticamente por igual tempo, tanto da paralisação quanto da sustação.

12.7. A rescisão de que trata a alínea “a” do subitem 13.2, acarreta as seguintes consequências, sem prejuízo das sanções previstas na legislação aplicável:

a) Assunção imediata do objeto do contrato, por ato próprio do Contratante;

b) Execução dos valores das multas e indenizações a ela devidos;

c) Retenção dos créditos decorrentes do contrato até o limite dos prejuízos causados ao contratante.

12.8. A aplicação da medida prevista no inciso I do subitem 13.7, fica a critério do contratante, que poderá permitir a continuidade do fornecimento.

12.9. A Prefeitura Municipal de Sete Barras se reserva o direito de paralisar, suspender ou rescindir em qualquer tempo o fornecimento dos objetos desta licitação, independentemente das causas relacionadas no subitem anterior, por sua conveniência exclusiva ou por mútuo acordo, tendo a contratada direito aos pagamentos devidos relativos à execução do objeto, observando sempre o interesse da Prefeitura Municipal de Sete Barras.

12.10. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

12.11. O contrato poderá ser rescindido por iniciativa da contratada nos casos de:

a) Suspensão do fornecimento, por ordem escrita da Prefeitura Municipal de Sete Barras, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação;

b) Atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Prefeitura Municipal de Sete Barras decorrentes de materiais, já recebidos, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao contratado o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação;

c) Ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato, devidamente acatada pela Prefeitura Municipal de Sete Barras.

13.–DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES

13.1. A quantidade inicialmente contratada poderá ser acrescida e/ou suprimida dentro dos limites previstos no § 1º do artigo 65 da Lei n.º 8.666/93, podendo a supressão exceder tal limite, nos termos do § 2º, inciso II do mesmo artigo.

14. –DAS SANÇÕES PARA OS CASOS DE INADIMPLEMENTO

14.1. Sem prejuízo das sanções previstas no artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93, ou em caso de mora na execução contratual, inadimplemento ou recusa em firmar o contrato, o licitante estará sujeito à multa de até 10% (dez por cento), incidente sobre o valor total da proposta

15.–DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1. A presente licitação poderá ser revogada por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente devidamente comprovado, ou anulada no todo ou em parte, por ilegalidade de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, sem que seja devida qualquer indenização aos interessados.

15.2. Os atos do Pregoeiro e Comissão de Apoio representados pela análise e julgamento de recursos, esclarecimentos e as decisões de homologação e adjudicação serão publicados no veículo oficial adotado pela Prefeitura Municipal de Sete Barras e disponibilizados no site oficial da mesma, qual seja: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

15.3. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

15.4. Das sessões públicas de processamento do Pregão serão lavradas atas circunstanciadas, a serem assinadas pelo Pregoeiro, equipe de apoio e pelos licitantes presentes; sendo que eventuais recusas ou impossibilidades de assinaturas serão registradas expressamente na própria ata.

15.5. Os atos ocorridos na sessão pública de processamento do pregão terão efeito presuntivo, de modo que não poderão os licitantes que não se fizerem representar na sessão alegar qualquer prejuízo, em especial, quanto à formulação de lances e ao exercício do direito de preferência previsto na Lei Complementar nº 123/2009.

15.6. Todos os documentos de habilitação cujos envelopes forem abertos na sessão e as propostas serão rubricados pelo(a) Pregoeiro(a) e pelos licitantes presentes que desejarem.

15.7. Os envelopes contendo os documentos de habilitação das demais licitantes ficarão à disposição para retirada junto ao Departamento de Compras e Licitações, após o término da Sessão.

15.8. Até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer cidadão poderá impugnar o ato convocatório do Pregão. (Artigo 41. § 1, Lei 8.666/93).

15.9. Caberá ao pregoeiro e equipe de apoio, auxiliados pelo setor responsável pela elaboração do edital, decidir sobre a petição no prazo de vinte e quatro horas.

15.10. Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.

15.11. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico via internet, ou via Fax, ou através de protocolo na Seção de Licitações, nos endereços indicados no edital.

15.12. Os casos omissos do presente Pregão serão solucionados pelo Pregoeiro.

15.13. Para dirimir quaisquer questões decorrentes da licitação, não resolvidas na esfera administrativa, será competente o foro da Comarca de Registro, Estado de São Paulo.

Xxxx Xxxxxx, 00 de abril de 2022.

XXXX XXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

PROCESSO N.º 260A/2021

PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2022

ANÁLISE SITUACIONAL DA SAÚDE NO MUNICÍPIO

1. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E DA REGIÃO DE SAÚDE

1.1 Características Gerais do Município História

Várias expressões são usadas para identificar Sete Barras. “Ouro Verde do Vale” é uma alcunha que lhe vem da riqueza de suas terras para a agricultura. Caracterizando a hospitalidade e calor humano de seus habitantes, o local é chamado também de “Coração do Vale” ou “Sua Casa Fora de Casa”.

O município de Sete Barras conquistou sua autonomia político administrativa em 18 de dezembro de 1.958. Sua história tem muitos elementos de lendas, criadas principalmente ao redor de seu nome. Seriam barras de ouro? Assim conta a lenda: Um espanhol, que garimpava na região, conseguiu juntar boa quantidade de ouro. Disposto a voltar para sua Pátria, fundiu o metal precioso em sete pesadas barras. Sabendo que havia sido instalado no rio, um posto de pesagem e recolhimento do tributo devido à coroa portuguesa do ouro garimpado, o espanhol resolveu fugir do fisco, desviando-se do itinerário tradicional feito pelo Rio Ribeira de Iguape.

O nome de Sete Barras pode ter origem também no fato de que, a pequena vila se localizava nas proximidades da barra do sétimo afluente do Rio Ribeira de Iguape, a contar de sua foz.

Sete Barras começou pela construção de uma capela dedicada ao Divino Espírito Santo, numa área de dois alqueires de terra, doada por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, situada à margem do rio Ribeira de Iguape, nas proximidades da barra do rio Etá. Os índios chamavam o local de Goyntâhogoa, mas os mineradores brancos que por ali transitavam ou pousavam, começaram a apelidar o local de Sete Barras. O agrupamento de casas virou uma pequena vila que, em 23 de março de 1.885, pela Lei provincial nº 58, foi elevada a distrito de paz. Em 1.891, com a criação do registro civil no Brasil, Sete Barras foi agraciada com um Cartório de Registro, por sinal um dos primeiros no país.

Em 1.920, chegam os japoneses. Além da agricultura, dedicam-se a exploração do ouro, não só do garimpo de bateia como também em minas, como a Mina do Cavalo Magro. Voltava assim o trabalho da mineração e as lendas de enriquecimento rápido. Mas prosperou esse novo ciclo do ouro. O verdadeiro ouro da região é o ouro verde da banana.

Em 1.944, com a criação do município de Registro, Sete Barras é desligada da Xiririca e integrada ao novo município.

Sete Barras adquiriu sua autonomia em 18 de dezembro de 1.958, pelo Decreto 5.285 do então governador de São Paulo, Xxxxx Xxxxxxx.

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA - O Município de Sete Barras, localizado no litoral sul do Estado de São Paulo, região do Vale do Ribeira, fica a uma altitude de 35 metros acima do nível do mar.

As coordenadas geográficas são - 24º.23’17” latitude sul e 47º.55’33” longitude oeste. Com uma área de 1.062 Km2, limita-se ao norte com o município de São Miguel Arcanjo, ao nordeste com Tapirai, ao sul com Registro, ao oeste com Eldorado Paulista; ao noroeste com Capão Bonito e a leste com Juquiá.

CLIMA - A precipitação média anual é de 1.379mm. Tendo o mês mais seco precipitação acima de 30 mm.

A umidade média é acima de 85%. Segundo a classificação de “Koppen” a região se enquadra no tipo “Cfa” que é definido como tropical úmido, sem estação seca.

TOPOGRAFIA - A topografia apresenta planícies que ocupam a parte oeste. Ao sudeste encontra-se situada a famosa montanha denominada “Votupoca” que significa, “Vulcão extinto”, de onde se tem uma vista maravilhosa dos municípios de Eldorado, Jacupiranga, Registro, Pariquera-Açú e outros. Encontra-se no município ainda, as serras da Laranjeira, Quilombo, Jacutinga, Morro, Pedra, Queimada, Pedra d’água Temível, Macacas e Fornos.

1.2 Características Gerais da Região de Saúde

O município de Sete Barras pertence à RRAS 07 – Rede Regional de Atenção à Saúde. Esta rede é composta pelas duas regiões de saúde: Baixada Santista e Vale do Ribeira. Dentro dessa rede está inserida a Direção Regional de Saúde XII, localizada no município de Registro/SP. O município de Sete Barras está entre os 15 municípios que compõe a DRS XII.

1.3 Obrigações da Contratada

A CONTRATADA, após a assinatura do contrato, deverá no prazo de 15 (quinze dias) apresentar um Espaço Físico localizado no perímetro urbano deste município ou no raio de 50 km da Sede da Contratante, que seja de fácil acesso aos funcionários, contendo toda estrutura física e técnica necessária, este espaço deverá ser vistoriado e aprovado pela Vigilância Sanitária, conforme normas e legislação, inclusive LTA aprovado.

A CONTRATADA deverá estar devidamente cadastrada no CNES para realização de atividades médicas.

O respectivo Espaço Físico, após aprovação da Vigilância Sanitária e respectiva liberação da Licença Sanitária, será vistoriado pelo Departamento Municipal de Saúde do Município de Sete

Barras, após a respectiva vistoria e aprovação do Espaço físico, a Secretaria Municipal de Saúde expedirá imediata autorização para início e execução dos serviços.

Neste Espaço Físico deverá ser realizado a Recepção, Atendimento e Sanitários.

O respectivo Espaço Físico deverá ser equipado pela CONTRATADA no prazo máximo de 15 (quinze) dias após a assinatura do contrato, com no mínimo os seguintes itens:

a) Mesas (02 unidades)

b) Cadeiras para a recepcionista (02unidades);

c) Microcomputadores (02 unidades);

d) Impressoras a laser (02unidades);

e) Cadeiras para recepção dos pacientes (mínimo de 20 unidades);

f) Banheiros (Masculino/ Feminino), inclusive com adaptação para pessoas com necessidades especiais (PNE);

g) Bebedouro de fácil acesso para os funcionários;

A CONTRATADA ficará responsável pela manutenção do espaço físico, como pintura, iluminação, ventilação e limpeza; conforme determinações da ANVISA; bem como por todos os insumos necessários a esta manutenção.

A CONTRATADA deverá fornecer os funcionários devidamente registrados em nome da empresa para realizar atendimento e acolhimento exclusivo aos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Sete Barras-SP, devendo oferecer equipe mínima contendo:

• 01 recepcionistas;

• 01 auxiliar de limpeza.

A CONTRATADA deverá fornecer todos os insumos e materiais necessários para o bom funcionamento da unidade, bem como a relação dos pacientes atendidos por dia.

Departamento Municipal de Saúde para a Unidade da CONTRARADA, que por sua vez deverá agendar e comunicar o paciente quanto ao dia e horário da consulta.

A CONTRATADA deverá enviar ao Departamento Municipal de Saúde mensalmente um Relatório com a relação das consultas que foram realizados, bem como o registro de pacientes faltosos, para fins de controle e acompanhamento.

1. OBJETIVOS

Buscar a excelência do serviço com a melhoria do atendimento à população.

1.1 – Descrições do Atendimento

Pronto Atendimento Municipal , Unidade Básica de Saúde , Estratégia Saúde da Família e NASF. Município de Sete Barras.

Objeto

Descrição

Custeio

Manutenção do funcionamento da Unidade de Pronto

Atendimento, Estratégia Saúde da Família, UBS e Nasf. Município de Sete Barras/SP

2.2 – QUALIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA

a) Identificação do Objeto

Os recursos se destinam a proporcionar imediato atendimento à população em geral na área da saúde das Unidades de: Pronto Atendimento, ESF, UBS e NASF.

b) Metas a serem Atingidas

Metas Quantitativas: Pronto Atendimento

METAS ANUAIS

DESCRIÇÃO

INDICADOR DE ALCANCE DA META

Manutenção das atividades

3100 Atendimentos mensais no Pronto Atendimento

Atendimentos realizados no período x100 / Quantidade mensal de atendimento de urgência e emergência pactuadas no mesmo período. Resumo

de Ocupação Mensal.

91 Observações (até 24 horas) mensais

Observações (até 24 horas) realizadas no período X100 / Quantidade mensal de Observações médicas pactuadas no mesmo

período.

510 Exames mensais

Raio X realizados no período X 100 / Quantidade mensal de exames pactuados no mesmo período. Resumo

de Ocupação Mensal.

4240 Procedimentos Mensais

Medicações, glicemia

capilar, inalação,

sondagem gástrica, incisão de drenagem, dosagem de

insulina/Glicose, lavagem

gástrica, cateterismo vesical de alivio/demora,

teste rápido HIV,sutura, curativos, retirada de corpo estranho, retirada de ponto, drenagem de abscesso, realizadas no período X 100/ Quantidade mensal pactuadas no mesmo

período.

Metas Quantitativas:

Unidade Básica de Saúde, Estratégia Saúde da Família e NASF.

Manutenção das atividades

3.220 Atendimentos Médicos mensais na Atenção Primária em Saúde

Atendimentos realizados no período x100 / Quantidade mensal de atendimento na Atenção Primária pactuados no mesmo período. Resumo de Ocupação Mensal.

Visitas Domiciliares de acordo com as demandas

de cada Equipe de Saúde da Família

Quantidade mensal de Visitas médicas pactuadas no mesmo período.

150 Exames mensais

EXG realizados no período X 100 / Quantidade mensal de exames pactuados no mesmo

período. Resumo de Ocupação Mensal.

Realização de

Procedimentos Mensais

Aferição de PA Medicações, aferição de glicemia capilar, dosagem de insulina/Glicose, teste rápido de HIV, vacinação, curativos, retirada de corpo estranho,retirada de

ponto.

Serviços de

Ultrasonografia

150 exames Mês.

2. Meta 1 – Manter a qualidade no atendimento dos serviços oferecidos aos usuários do Pronto Atendimento ESF, UBS e NASF de Sete Barras, respeitando os princípios do SUS, priorizando a humanização, acolhimento e a equidade nos atendimentos.

3. Meta 2 – Garantir o suprimento de materiais e produtos: material hospitalar do Pronto Socorro, exames de ultrasson, material de limpeza, diagnostico primário, junto ao Pronto Atendimento Municipal de Sete Barras.

Meta	Descrição Meta			Confirmação Meta	da	Prazo
2.1	Manter os identificação prestadores unidade.	uniformes para todos de serviço	e os da	- Validação do modelo pela Secretária Municipal de Saúde -Constatação in- loco.	- Mensalmente
2.2	Manter identificação dos pacientes e acompanhantes enquanto estiverem na unidade.			- Constatação loco.	in-	- Mensalmente.
2.3	Manter e revisar os manuais de normas, protocolos rotinas e fluxogramas adequados aos setores da unidade			- Apresentação dos manuais impressos	- Quando solicitado pela gestão de saúde.

Etapas ou Fases de Execução

ETAPA	DESCRIÇÃO	DURAÇÃO POR EXERCICIO	APLICAÇÃO MENSAL NO EXERCICIO	APLICAÇÃ O TOTAL NO EXERCICI O
1	Prestação de serviços Terceiros	12 meses
2	Folha de Pagamento	12 meses
3	Aquisição de Materiais de Consumo	12 meses

4. Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros

Natureza da Despesa

Concedente

Total

DESPESAS DE CUSTEIO DESPESAS DE CUSTEIO

Pessoal e Encargos Sociais (Salário, Férias, 13º Salário, Rescisão Contratual e Depósitos Fundiários, Cesta Básica, Vale Transporte); Serviços de Terceiros PJ;

Medicamentos e Materiais de Consumo.

Necessidade de Recursos Humanos para a manutenção dos serviços acima descritos:

Qtde	Função	Carga horária semanal
03	ENFERMEIRO ESF	40 H CADA
04	RECEPCIONISTA	40 H CADA
03	TECNICO EM ENFERMAGEM DA ESF	40 H CADA
01	TECNICO EM ENFERMAGEM – TENDA COVID	40 H CADA
01	ENFERMEIRO – XXXX XXXXX	00 H
09	TECNICO EM ENFERMAGEM	12X36 HORAS CADA
03	AUXILIAR EM ENFERMAGEM	12X36 HORAS CADA
07	ENFERMEIRO DE PLANTÃO	12X36 HORAS CADA
01	AUXILIAR DE LAVANDERIA	12X36 HORAS
04	TÉCNICOS EM RADIOLOGIA	24 HORAS SEMANAIS CADA
01	NUTRICIONISTA	40 HORAS SEMANAIS
01	FISIOTERAPEUTA	30 HORAS SEMANAIS
01	TÉCNICO EM FARMÁCIA	40 HORAS SEMANAIS
01	PSICÓLOGO	40 HORAS SEMANAIS
01	ENFERMEIRO – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA	40 HORAS SEMANAIS

06	AUXILIAR DE LIMPEZA	12X36 HORAS
03	RECEPCIONISTA	12X36 HORAS
02	CIRURGIÃO DENTISTA	40 HORAS SEMANAIS CADA
02	AUXILIAR DE COZINHA	12X36 HORAS CADA
02	AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL	40 HORAS CADA
01	ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO	40 HORAS
06	MÉDICO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA	40 HORAS CADA
01	ORTOPEDISTA	20 HORAS SEMANAIS
02	PEDIATRA	20 HORAS SEMANAIS CADA
01	GINECOLOGISTA/OBSTETRA	20 HORAS SEMANAIS
06	MÉDICOS PLANTONISTAS	24 HORAS SEMANAIS CADA
07	MÉDICOS PLANTONISTAS	12 HORAS SEMANAIS CADA
01	TECNICO EM GESSO	40 HORAS SEMANAIS
01	FARMACEUTICO	40 HORAS SEMANAIS

Anexo I – Lista Anual de Material Utilizado para as Unidades Referenciadas nesse Contrato.

1. Material Hospitalar para o Pronto Atendimento Municipal

Item

Quantidade

Unidade

Descrição técnica

300

Pacote

Abaixador de língua/ espátula de madeira, descartável, formato convencional, com extremidades arredondadas com aproximadamente 14cm de comp. X 1,4cm de larg. X 0,2mm de espessura. Embalagem individual constando externamente dados de identificação, procedência, data e tempo de validade. Pacote com 100 unidades.

Unidade

Adaptador plástico para coleta de sangue a vácuo, transparente, estéril e descartável, com BICO EXCÊNTRICO TIPO LUER, propiciando melhor angulação na venipunção e a utilização de agulha hipodérmica ou

escalpe.

100

Caixa

Agulha hipodérmica calibre 13mm x 4,5 mm, descartável, estéril, atóxica, confeccionada em aço inoxidável, siliconizada, nivelada e polida, cilíndrica, reta, oca com bisel trifacetado, afiada com canhão translucido, identificado de acordo com o código de cores, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, numero de lote, data de fabricação ou prazo de validade e numero de registro no MS. O prazo de validade mínimo deve ser de 36 meses, a partir da data de entrega. (caixa com 100)

Caixa

Agulha hipodérmica calibre 25 x 07 mm, descartável, estéril, atóxica, confeccionada em aço inoxidável, siliconizada, nivelada e polida, cilíndrica, reta, oca com bisel trifacetado, afiada com canhão translucido, identificado de acordo com o código de cores, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, numero de lote, data de fabricação ou prazo de validade e numero de registro no MS. O prazo de validade mínimo deve ser de 36 meses, a partir da data de entrega. (caixa com 100)

Caixa

Agulha hipodérmica calibre 25 x 08 mm, descartável, estéril, atóxica, confeccionada em aço inoxidável, siliconizada, nivelada e polida, cilíndrica, reta, oca com bisel trifacetado, afiada com canhão translucido, identificado de acordo com o código de cores, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, numero de lote, data de fabricação ou prazo de validade e numero de registro no MS. O prazo de validade mínimo deve ser de 36 meses, a partir da data de entrega. (caixa com 100)

200

Caixa

Agulha hipodérmica calibre 30 x 07 mm, com sistema de segurança descartável, estéril, atóxica, confeccionada em aço inoxidável, siliconizada, nivelada e polida, cilíndrica, reta, oca com bisel trifacetado, afiada com canhão translucido, identificado de acordo com o código de cores, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, numero de lote, data de fabricação ou prazo de validade e numero de registro no MS. O prazo de validade mínimo deve ser de 36 meses, a partir da data de entrega. (caixa com 100)

200

Caixa

Agulha hipodérmica calibre 30 x 08 mm, com sistema de segurança descartável, estéril, atóxica, confeccionada em aço inoxidável, siliconizada, nivelada e polida, cilíndrica, reta, oca com bisel trifacetado, afiada com canhão translucido, identificado de acordo com o código de cores, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, numero de lote, data de fabricação ou prazo de validade e numero de registro no MS. O prazo de validade mínimo deve ser de 36 meses, a partir da data de entrega

500

Caixa

Agulha hipodérmica calibre 40 x 12mm, descartável, estéril, atóxica, confeccionada em aço inoxidável, siliconizada, nivelada e polida, cilíndrica, reta, oca com bisel trifacetado, afiada com canhão translucido, identificado de acordo com o código de cores, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, numero de lote, data de fabricação ou prazo de validade e numero de registro no MS. O prazo de validade mínimo deve ser de 36 meses, a partir da data de entrega. (caixa com 100)

100

Caixa

Agulha para coleta múltipla de sangue a vácuo 25 x 7 mm, canhão com rosca, para conexão em adaptador, bisel trifacetado, siliconizada, esterilizada a óxido de etileno. Acondicionamento de forma a garantir a integridade do

produto.

100

Caixa

Agulha para coleta múltipla de sangue a vácuo 25 x 8 mm, canhão com rosca, para conexão em adaptador, bisel trifacetado, siliconizada, esterilizada a óxido de etileno. Acondicionamento de forma a garantir a integridade do produto. (caixa com 100)

200

Rolo

Algodão hidrófilo, em manta homogênea; em manta homogênea de camadas sobrepostas; com espessura uniforme entre 1,0 e 1,5 cm, macia, branca e regularmente compactada, isento de impurezas; em papel apropriado,com peso aproximado de 500 gramas. Embalagem com dados de identificação procedência e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao

produto.

120

Pacote

Atadura algodão ortopédico 10cm de largura, Elaborada a partir de fibras 100% algodão cru, hidrofóbico (não absorve água). Apresenta forma de manta com camada de goma em uma das faces aumentando sua resistência, enrolamento uniforme em toda sua extensão. Utilizado em hospitais, clínicas, unidades de saúde, como auxiliar em procedimentos de imobilização ortopédica no acolchoamento e proteção entre a malha tubular e o imobilizador, com 12 unidades. Produto não estéril. (pacote com 12 unidades)

120

Pacote

Atadura algodão ortopédico 15cm de largura, Elaborada a partir de fibras 100% algodão cru, hidrofóbico (não absorve água). Apresenta forma de manta com camada de goma em uma das faces aumentando sua resistência, enrolamento uniforme em toda sua extensão. Utilizado em hospitais, clínicas, unidades de saúde, como auxiliar em procedimentos de imobilização ortopédica no acolchoamento e proteção entre a malha tubular e o imobilizador, com 12 unidades. Produto não estéril. (pacote com 12 unidades)

100

Unidade

Almotolia plástica 250 ml, transparente, confeccionada em polietileno com graduação em alto relevo, bico reto, recipiente de cor branca.

100

Unidade

Almotolia plástica 250 ml, confeccionada em polietileno com graduação em alto relevo, bico reto, recipiente de cor marrom.

Unidade

Aspirador para rede de ar comprimido: Deverá ser acompanhado de 01 frasco coletor em vidro transparente com capacidade para 500ml autoclavável. Constituído em material resistente apresentando tampa de polipropileno/Nylon na cor amarela; sistema de Bóia em polipropileno para evitar transbordamento, conexão compatível com o padrão de rede de gases para ar comprimido, botão de controle de aspiração. O produto deverá possuir registro na ANVISA e obedecer as normas

da ABNT.

240

Pacote

Atadura de crepe 8,0cm x 4,5m, 13 fios, fios de puro algodão retorcido, bordas bem acabadas, uniformemente enroladas. Embalagem deverá conter dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação, validade e registro no MS. (pacote com 12 unidades)

360

Pacote

Atadura de crepe 10,0cm x 4,5m, 13 fios, fios de puro algodão retorcido, bordas bem acabadas, uniformemente enroladas. Embalagem deverá conter dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação, validade e registro no MS. (pacote com 12 unidades)

500

Pacote

Atadura de crepe 12,0cm x 4,5m, 13 fios, fios de puro algodão retorcido, bordas bem acabadas, uniformemente enroladas. Embalagem deverá conter dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação, validade e registro no MS. (pacote com 12 unidades)

500

Pacote

Atadura de crepe 15,0cm x 4,5m, 13 fios, fios de puro algodão retorcido, bordas bem acabadas, uniformemente enroladas. Embalagem deverá conter dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação, validade e registro no MS. (pacote com 12 unidades)

100

Pacote

Atadura de crepe 20,0cm x 4,5m, 13 fios, fios de puro algodão retorcido, bordas bem acabadas, uniformemente enroladas. Embalagem deverá conter dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação, validade e registro no MS. (pacote com 12 unidades)

100

Pacote

Atadura gessada 10,0cm x 3m, atóxica, medindo aproximadamente 10 cm x 2m de comprimento, Confeccionada em substrato têxtil compatível, Impregnada com coloide a base de gesso com propriedades enrijecedoras, e secagem entre 5 a 6 minutos, aproximadamente, sem desprendimento de gesso ao molhar, enrolado em eixo suporte, em forma continua e uniforme. Embalagem individual em material que garanta a integridade do produto, a apresentação do produto. Deverá obedecer a legislação atual vigente e registro no MS. NBR 14852 (Pacote com 20 unidades)

Caixa

Atadura gessada 15,0cm x 3m, atóxica, medindo aproximadamente 15 cm x 2m de comprimento, Confeccionada em substrato têxtil compatível, Impregnada com coloide a base de gesso com propriedades enrijecedoras, e secagem entre 5 a 6 minutos, aproximadamente, sem desprendimento de gesso ao molhar, enrolado em eixo suporte, em forma continua e uniforme. Embalagem individual em material que garanta a integridade do produto, a apresentação do produto. Deverá obedecer a legislação atual vigente e registro no MS. NBR 14852(Pacote com 20 unidades)

Caixa

Atadura gessada 20,0cm x 3m, atóxica, medindo aproximadamente 20 cm x 2m de comprimento, Confeccionada em substrato têxtil compatível, Impregnada com coloide a base de gesso com propriedades enrijecedoras, e secagem entre 5 a 6 minutos, aproximadamente, sem desprendimento de gesso ao molhar, enrolado em eixo suporte, em forma continua e uniforme. Embalagem individual em material que garanta a integridade do produto, a apresentação do produto. Deverá obedecer a legislação atual vigente e registro no MS. NBR 14852 (Pacote com 20 unidades)

2.500

Unidade

Bolsa coletora de urina sistema fechado, capacidade 2000 ml, estéril, apirogênica, , clamp no tubo de drenagem retirável, câmara lateral no conector com a sonda vesical para coleta de exames com membrana auto cicatrizável, com válvula anti refluxo da bolsa para o tubo drenador, sistema de dupla proteção contra traumas entre o tubo e a bolsa coletora; bolsa com duas alças de fixação, bolsa plástica constituída à frente transparente com graduações até 2000 ml, ao fundo na cor branca para melhor evidenciar as características da diurese, válvula de drenagem com dispositivo de abertura tipo cone de controle bidirecional não clamp, orifício de fixação p/ válvula de drenagem na bolsa, tubo drenador de diurese

2.0 e 130 cm comprimento. É imperativo que não apresente nenhum tipo de vazamento em todo o sistema. Registro no MS.

100

Pacote

Bolsa coletora de urina, sistema aberto, em plástico resistente, com bolsa graduada para 2000 Ml, com escala graduada de 100 em 100 ml. Cordão para fixação do sistema ao leito. Embalagem deverá conter dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação, validade e registro no MS. (Pacote com 100 unidades)

Unidade

Cânula endotraqueal n° 3.0 com cuff, estéril transparente em PVC especial e possui um conector de 15 mm, um balão de alto volume e baixa pressão, de monitoramento azul (modelo com cuff) com válvula luer lock, possui linha radiopaca em todo seu comprimento, graduado e com ponta arredondada. O tubo possui alta flexibilidade para fácil ajuste. A qualidade do material utilizado impede a dobra do produto durante a intubação. O balão de paredes extrafinas e baixa pressão (modelo com cuff) assegura a colocação segura do tubo, evitando danos aos pacientes mesmo em uso por períodos prolongados.

Unidade

Cânula endotraqueal n° 3.5 com cuff, estéril transparente em PVC especial e possui um conector de 15 mm, um balão de alto volume e baixa pressão, de monitoramento azul (modelo com cuff) com válvula luer lock, possui linha radiopaca em todo seu comprimento, graduado e com ponta arredondada. O tubo possui alta flexibilidade para fácil ajuste. A qualidade do material utilizado impede a dobra do produto durante a intubação. O balão de paredes extrafinas e baixa pressão (modelo com cuff) assegura a colocação segura do tubo, evitando danos aos pacientes mesmo em uso por períodos prolongados.

Unidade

Cânula endotraqueal n° 4.0 com cuff, estéril transparente em PVC especial e possui um conector de 15 mm, um balão de alto volume e baixa pressão, de monitoramento azul (modelo com cuff) com válvula luer lock, possui linha radiopaca em todo seu comprimento, graduado e com ponta arredondada. O tubo possui alta flexibilidade para fácil ajuste. A qualidade do material utilizado impede a dobra do produto durante a intubação. O balão de paredes extrafinas e baixa pressão (modelo com cuff) assegura a colocação segura do tubo, evitando danos aos pacientes mesmo em uso por períodos prolongados.

Unidade

Cânula endotraqueal n° 4.5 com cuff, estéril transparente em PVC especial e possui um conector de 15 mm, um balão de alto volume e baixa pressão, de monitoramento azul (modelo com cuff) com válvula luer lock, possui linha radiopaca em todo seu comprimento, graduado e com ponta arredondada. O tubo possui alta flexibilidade para fácil ajuste. A qualidade do material utilizado impede a dobra do produto durante a intubação. O balão de paredes extrafinas e baixa pressão (modelo com cuff) assegura a colocação segura do tubo, evitando danos aos pacientes mesmo em uso por períodos prolongados.

Unidade

Cânula endotraqueal n° 5.0 com cuff, estéril transparente em PVC especial e possui um conector de 15 mm, um balão de alto volume e baixa pressão, de monitoramento azul (modelo com cuff) com válvula luer lock, possui linha radiopaca em todo seu comprimento, graduado e com ponta arredondada. O tubo possui alta flexibilidade para fácil ajuste. A qualidade do material utilizado impede a dobra do produto durante a intubação. O balão de paredes extrafinas e baixa pressão (modelo com cuff) assegura a colocação segura do tubo, evitando danos aos pacientes mesmo em uso por períodos prolongados.

Unidade

Cânula endotraqueal n° 5.5 com cuff, estéril transparente em PVC especial e possui um conector de 15 mm, um balão de alto volume e baixa pressão, de monitoramento azul (modelo com cuff) com válvula luer lock, possui linha radiopaca em todo seu comprimento, graduado e com ponta arredondada. O tubo possui alta flexibilidade para fácil ajuste. A qualidade do material utilizado impede a dobra do produto durante a intubação. O balão de paredes extrafinas e baixa pressão (modelo com cuff) assegura a colocação segura do tubo, evitando danos aos pacientes mesmo em uso por períodos prolongados.

Unidade

Cânula endotraqueal n° 6.0 com cuff, estéril transparente em PVC especial e possui um conector de 15 mm, um balão de alto volume e baixa pressão, de monitoramento azul (modelo com cuff) com válvula luer lock, possui linha radiopaca em todo seu comprimento, graduado e com ponta arredondada. O tubo possui alta flexibilidade para fácil ajuste. A qualidade do material utilizado impede a dobra do produto durante a intubação. O balão de paredes extrafinas e baixa pressão (modelo com cuff) assegura a colocação segura do tubo, evitando danos aos pacientes mesmo em uso por períodos prolongados.

100

Unidade

Cânula endotraqueal n° 6.5 com cuff, estéril transparente em PVC especial e possui um conector de 15 mm, um balão de alto volume e baixa pressão, de monitoramento azul (modelo com cuff) com válvula luer lock, possui linha radiopaca em todo seu comprimento, graduado e com ponta arredondada. O tubo possui alta flexibilidade para fácil ajuste. A qualidade do material utilizado impede a dobra do produto durante a intubação. O balão de paredes extrafinas e baixa pressão (modelo com cuff) assegura a colocação segura do tubo, evitando danos aos pacientes mesmo em uso por períodos prolongados.

100

Unidade

Cânula endotraqueal n° 7.0 com cuff, estéril transparente em PVC especial e possui um conector de 15 mm, um balão de alto volume e baixa pressão, de monitoramento azul (modelo com cuff) com válvula luer lock, possui linha radiopaca em todo seu comprimento, graduado e com ponta arredondada. O tubo possui alta flexibilidade para fácil ajuste. A qualidade do material utilizado impede a dobra do produto durante a intubação. O balão de paredes extrafinas e baixa pressão (modelo com cuff) assegura a colocação segura do tubo, evitando danos aos pacientes mesmo em uso por períodos prolongados.

100

Unidade

Cânula endotraqueal n° 7.5 com cuff, estéril transparente em PVC especial e possui um conector de 15 mm, um balão de alto volume e baixa pressão, de monitoramento azul (modelo com cuff) com válvula luer lock, possui linha radiopaca em todo seu comprimento, graduado e com ponta arredondada. O tubo possui alta flexibilidade para fácil ajuste. A qualidade do material utilizado impede a dobra do produto durante a intubação. O balão de paredes extrafinas e baixa pressão (modelo com cuff) assegura a colocação segura do tubo, evitando danos aos pacientes mesmo em uso por períodos prolongados.

100

Unidade

Cânula endotraqueal n° 8.0 com cuff, estéril transparente em PVC especial e possui um conector de 15 mm, um balão de alto volume e baixa pressão, de monitoramento azul (modelo com cuff) com válvula luer lock, possui linha radiopaca em todo seu comprimento, graduado e com ponta arredondada. O tubo possui alta flexibilidade para fácil ajuste. A qualidade do material utilizado impede a dobra do produto durante a intubação. O balão de paredes extrafinas e baixa pressão (modelo com cuff) assegura a colocação segura do tubo, evitando danos aos pacientes mesmo em uso por períodos prolongados.

100

Unidade

Cânula endotraqueal n° 8.5 com cuff, estéril transparente em PVC especial e possui um conector de 15 mm, um balão de alto volume e baixa pressão, de monitoramento azul (modelo com cuff) com válvula luer lock, possui linha radiopaca em todo seu comprimento, graduado e com ponta arredondada. O tubo possui alta flexibilidade para fácil ajuste. A qualidade do material utilizado impede a dobra do produto durante a intubação. O balão de paredes extrafinas e baixa pressão (modelo com cuff) assegura a colocação segura do tubo, evitando danos aos pacientes mesmo em uso por períodos prolongados.

100

Unidade

Cânula endotraqueal n° 9.0 com cuff, estéril transparente em PVC especial e possui um conector de 15 mm, um balão de alto volume e baixa pressão, de monitoramento azul (modelo com cuff) com válvula luer lock, possui linha radiopaca em todo seu comprimento, graduado e com ponta arredondada. O tubo possui alta flexibilidade para fácil ajuste. A qualidade do material utilizado impede a dobra do produto durante a intubação. O balão de paredes extrafinas e baixa pressão (modelo com cuff) assegura a colocação segura do tubo, evitando danos aos pacientes mesmo em uso por períodos prolongados.

Unidade

Cadarço, sarjado branco 10mm X 10 metros para fixação de cânula de traqueostomia.

1000

Unidade

Cateter nasal para oxigênio tipo óculos, Cateter nasal para instilação de oxigênio/ar comprimido através de introdutores nasais em PVC ou em silicone, com conexão para linha de extensão. Embalagem deverá conter dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação, validade e registro no MS.

Caixa

Cateter para infusão venosa nº 21 (scalp ), Cateter nasal para instilação de oxigênio/ar comprimido através de introdutores nasais em PVC ou em silicone, com conexão para linha de extensão. Embalagem deverá conter dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação, validade e registro no MS. (caixa com 50

unidades)

100

Caixa

Cateter para infusão venosa nº 23 (scalp), com agulha de bisel trifacetado, com asas leves e flexíveis dotadas de um exclusivo dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível e transparente, conector luer lock cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipos de bico macho e seringas ou dispositivos luer lock, esterilizado à óxido de etileno, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e registro no MS. (caixa com 50 unidades)

Caixa

Cateter para infusão venosa nº 25 (scalp), com agulha de bisel trifacetado, com asas leves e flexíveis dotadas de um exclusivo dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível e transparente, conector luer lock cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipos de bico macho e seringas ou dispositivos luer lock, esterilizado à óxido de etileno, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e registro no MS. (caixa com 50 unidades)

Caixa

Cateter periférico de uso único n° 18g, descartável, confeccionado em polímero radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência até 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com bisel biangulado e trifacetado, cateter em Polímero FEP radiopaco siliconizado flex, protetor do conjunto agulha/cateter, conector tipo luer lock codificado em cores, câmara de refluxo em plástico transparente e trama da câmara de refluxo com micro estrias 18G A: 1.88, calibre 49 mm, comprimento 1,3 cm, cor verde. Registro no MS. (caixa com 50 unidades)

Caixa

CATETER PERIFÉRICO DE USO único nº 20G, descartável, confeccionado em polímero radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência até 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com bisel biangulado e trifacetado, cateter em Polímero FEP radiopaco siliconizado flex, protetor do conjunto agulha/cateter, conector tipo luer lock codificado em cores, câmara de refluxo em plástico transparente e trama da câmara de refluxo com micro estrias. 20-G A: 1.16, calibre 30 mm, comprimento 1,1 cm, cor rosa. Registro no MS. (caixa com 50 unidades)

200

Caixa

Cateter periférico de uso único nº 22g, descartável, confeccionado em polímero radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência até 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com bisel biangulado e trifacetado, cateter em Polímero FEP radiopaco siliconizado flex, protetor do conjunto agulha/cateter, conector tipo luer lock codificado em cores, câmara de refluxo em plástico transparente e trama da câmara de refluxo com micro estrias. 22-G 1, calibre 0,8 mm, comprimento 2,5 cm, cor azul. Registro no MS. (caixa com 50 unidades)

200

Caixa

Cateter periférico de uso único n° 24g, descartável, confeccionado em polímero radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência até 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com bisel biangulado e trifacetado, cateter em Polímero FEP radiopaco siliconizado flex, protetor do conjunto agulha/cateter, conector tipo luer lock codificado em cores, câmara de refluxo em plástico transparente e trama da câmara de refluxo com micro estrias. 24-G 3/4, calibre 0,8 mm, comprimento 1,9 cm, cor lilás. Registro no MS. (caixa com 50 unidades)

Unidade

Cordão umbilical (clamp), produto confeccionado em PVC (cloreto de polivinila) transparente, flexível, atóxico; esterilizado pelo processo de Oxido de Etileno caso embalada em PGC.; Embalagem individual em envelopes mistos de papel grau cirúrgico e filme de poliéster, impresso externamente com todos dados de identificação e de informações necessárias ao usuário, tais como, indicação, instruções de uso, número de lote, data de fabricação, marca, fabricante e prazo de validade. Esterilizados a gás óxido de etileno.

100

Unidade

Colar cervical de espuma tam. G, espuma de alta densidade com reforço interno, composto de 50% algodão; 50% poliéster; comprimento regulável para várias circunferências de pescoço. Embalagem deverá

conter dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação, validade e registro no MS.

100

Unidade

Colar cervical de espuma tam. M, espuma de alta densidade com reforço interno, composto de 50% algodão; 50% poliéster; comprimento regulável para várias circunferências de pescoço. Embalagem deverá conter dados de identificação, procedência, nº do lote,

data de fabricação, validade e registro no MS.

100

Unidade

Colar cervical de espuma tam. P, espuma de alta densidade com reforço interno, composto de 50% algodão; 50% poliéster; comprimento regulável para várias circunferências de pescoço. Embalagem deverá conter dados de identificação, procedência, nº do lote,

data de fabricação, validade e registro no MS.

3.000

Unidade

Coletor de material perfuro-cortante 13 litros, (Recipiente para coleta e descarte de materiais perfuro-cortantes oriundos dos Serviços de Saúde, confeccionado em papelão ondulado, com capacidade nominal de 13 litros,

e capacidade útil de 10,3 litros, com superfície interna impermeabilizada).

Pacote

Coletor de urina infantil – modelo feminino 100 ml, descartável com furo recortado no modelo oval, com fita adesiva dupla face, hipoalérgica, resistente e que não desprende do conjunto. Composto por saco com comprimento de 17 cm e largura de 10 cm, com um furo pré-cortado e com película protetora não aderente e destacável. A parte adesiva não se desprende do coletor e não deixa resíduo na pele do usuário. Confeccionadas em polietileno de baixa densidade, transparente, atóxico e maleável com capacidade para 100 ml; com selagem de alta resistência nas bordas assegurando a integridade do saco para que não provoquem lesão ao paciente ou vazamento (Pacote com 10 unidades)

Pacote

Coletor de urina infantil, modelo masculino 100 ml, descartável com furo recortado nos modelo redondo, com fita adesiva dupla face, hipoalérgica, resistente e que não desprende do conjunto. Composto por saco com comprimento de 17 cm e largura de 10 cm, com um furo pré-cortado e com película protetora não aderente e destacável. A parte adesiva não se desprende do coletor e não deixa resíduo na pele do usuário. Confeccionadas em polietileno de baixa densidade, transparente, atóxico e maleável com capacidade para 100 ml; com selagem de alta resistência nas bordas assegurando a integridade do saco para que não provoquem lesão ao paciente ou vazamento. Embalagem primária de 10 unidades versão não estéril e embalado individualmente na versão estéril. (Pacote com 10 unidades)

500

Pacote

Coletor universal 80 ml¸ confeccionado em polipropileno, opaco (translúcido), tampa verde com rosca, com PA não estéril. Embalagem deverá conter dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação, validade e registro no MS. (Pacote com 100 unidades)

Unidade

Comadre tipo pá inox, capacidade 3,5L; dimensão 40X28cm – Coletor de urina FEMININO.

50.000

Pacote

Compressa de gaze estéril, 100% algodão, confeccionado com 11 fios, sem filamento radiopaco, 7,5 x 7,5 cm dobrada. Embalagem deverá conter dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação,

validade e registro no MS.

Unidade

Conjunto de fluxômetro, completo para O2 e umidificador. Embalagem deverá conter dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação, validade e

registro no MS.

Unidade

Detector fetal portátil digital, - botão liga/desliga, controle de volume e desligamento automático, tela de LCD para visualização numérica do batimento cardíaco fetal, alimentação por duas pilhas AA 1,5V sensibilidade a partir de 10-12 semanas. Frequência Nominal: 2.0MHz;

Dimensões Apro

200

Unidade

Dispositivo para incontinência urinaria g, Coletor de urina masculino com extensão, confeccionado em PVC atóxico e flexível; Preservativo de puro Látex; Esterilização: gás óxido de etileno; Embalado individualmente em envelope de papel grau cirúrgico/filme de polipropileno; Comprimento da extensão: 1,30 m.

Unidade

Dreno de penrose com gaze estéril nº 1, esterilizados a gás de oxido de etileno, embalado individualmente em papel grau cirúrgico combinado com filme plástico, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, numero do

lote e registro do MS.

Unidade

Dreno de penrose com gaze estéril nº 2, esterilizados a gás de oxido de etileno, embalado individualmente em papel grau cirúrgico combinado com filme plástico, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, numero do

lote e registro do MS.

Unidade

Dreno de penrose com gaze estéril nº 3, esterilizados a gás de oxido de etileno, embalado individualmente em papel grau cirúrgico combinado com filme plástico, constando externamente os dados de identificação,

procedência, data de fabricação e validade, numero do lote e registro do MS.

1.500

Pacote

Eletrodo para ecg descartável, com gel sólido adesivo e condutor. Eletrodo descartável para eletrocardiograma composto de dorso de espuma com adesivo hipoalergênico para aplicações de curta duração gel sólido de cloreto de potássio capa plástica para manter a umidade do gel pino de encaixe em aço inox contra pino de prata-cloreto e papel protetor embalado em saco aluminizado vedado e selado com 50 unidades. Dimensões do eletrodo 42X37X2 mm. (Pacote com 50

unidades)

Kit

Eletrodo p/ ecg cardioclip, modelo universal compatível com eletrocardiógrafos e seus respectivos cabos com terminações em neo pinch e pino banana; kit com 04 unidades nas cores preto, vermelho, amarelo e verde;

tamanho: adulto

30.000

Unidade

Equipo macrogotas para soro com injetor lateral, estéril, com câmara gotejadora, tubo em PVC, atóxico, adaptador para agulha ou cateter, tampa e pinça rolete. Embalagem deverá conter dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação, validade e registro no MS.

2.000

Unidade

Equipo microgotas¸ para soro, com injetor lateral estéril, descartável, embalado em papel grau cirúrgico esterilizado a base de oxido de etileno.

10.000

Unidade

Equipo multivia com clamp, (duas vias) com conectores luer lock femea, duas extensões sem PVC, dotadas de clamp (abre-fecha), conexão luer distal para dispositivo

de acesso venoso.

6.000

Unidade

Equipo para dieta enteral, Dispositivo para infusão, controle de fluxo e dosagem de soluções enterais. Composição básica: lanceta perfurante para conexão ao recipiente de solução; câmara flexível para visualização gotejamento; extensão em PVC azul; controlador de fluxo

(gotejamento) tipo pinça rolete; conexão ESCALONADO para dispositivo de acesso venoso;

Pacote

Equipo para bomba de infusão, com câmara de gotejamento flexível com filtro e entrada de ar, pinça rolete, trecho de silicone, injetor lateral, luer lock rotativo e tampa oclusora com filtro de membrana hidrofóbica, comprimento de 2,40metros (aprox.) e volume de armazenamento de aproximadamente 14,0ml. Produto atóxico. (Pacote 25 unidades)

Unidade

Esfigmomanômetro infantil, O material deverá ser de primeira qualidade e acondicionado em estojo próprio. O equipamento deverá ter acabamento perfeito, sendo que a braçadeira deverá ser costurada com linha de nylon resistente. Identificação: No equipamento deverá conter de forma legível e permanente, a marca do fabricante.

Unidade

Esfigmomanômetro. Tamanho adulto com alcance de 33cm a 43cm, Aparelho de esfigmomanômetro adulto, completo, alta precisão na medição pressão arterial. Composto de manômetro mecânico tipo relógio, com mostrador graduado de 0 a 300mmHg c/ precisão de

±3mmHg; braçadeira com fecho de velcro, confeccionada em lona de algodão, resistente, flexível e se molda facilmente ao braço, manguito e pêra fabricados sem emendas de sub peças, com borracha especial; apresentam resistência e perfeita vedação, acondicionada em bolsa apropriada, embalagem individual; aparelho livre de engrenagens internas proporciona alta durabilidade na calibração e precisão; manômetro gira 360 facilitando a visualização dos valores; livre de látex garantindo segurança contra possíveis reações alérgicas; braçadeira tamanho adulto com alcance de 33cm a 43cm. 05 anos de Garantia para calibração do manômetro; 01

ano de Garantia contra defeitos de fabricação p/ os acessórios.

Unidade

Esfigmomanômetro. Tamanho adulto com alcance de 26cm a 32cm, Aparelho de esfigmomanômetro adulto, completo, alta precisão na medição pressão arterial. Composto de manômetro mecânico tipo relógio, com mostrador graduado de 0 a 300mmHg c/ precisão de

±3mmHg; braçadeira com fecho de velcro, confeccionada em lona de algodão, resistente, flexível e se molda facilmente ao braço, manguito e pêra fabricados sem emendas de sub peças, com borracha especial; apresentam resistência e perfeita vedação, acondicionada em bolsa apropriada, embalagem individual; aparelho livre de engrenagens internas proporciona alta durabilidade na calibração e precisão; manômetro gira 360 facilitando a visualização dos valores; livre de látex garantindo segurança contra possíveis reações alérgicas; braçadeira tamanho adulto com alcance de 26cm a 32cm. 5 anos de Garantia para calibração do manômetro; 01 ano de Garantia contra defeitos de fabricação p/ os acessórios.

2.100

Unidade

Esparadrapo 10cm x 4,5m, confeccionado em tecido apropriado, cor branca, isento de substâncias alérgicas de germes patogênicos, impermeabilidade dorsal adequada a sua finalidade, flexibilidade suficiente para adaptar-se as dobras da pele sem que ocorra excessiva pressão ou fácil desprendimento, massa uniformemente distribuída, adequada fixação de camada adesiva no pano base, fácil remoção sem deixar resíduos ou manchas na superfície, bordas devidamente moldadas a fim de evitar soltura dos fios, apresentado enrolado em carretel plástico com capa de proteção.

2.100

Unidade

Esparadrapo micropore, TAMANHO 25mm X 4,5m. Embalagem deverá conter dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação, validade e registro no MS.

1.000

Unidade

Espéculo vaginal descartável pequeno não estéril, Com parafuso rosqueado e acoplado, sua extremidade proximal, dispositivo cilíndrico em uma das valvas com aproximadamente 29mm em sua maior largura distal, 24mm em sua maior largura proximal, 110mm no eixo longitudinal dos elementos articulados. Rigoroso controle de qualidade, evitando quebras e ferimentos à pacientes. Embalagem individual em polietileno/polipropileno, que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização e permita a abertura e a transparencia, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, numero de fabricação, prazo de validade e numero de registro no ministério da saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 18 meses a partir da data de entrega.

1.000

Unidade

Espéculo vaginal descartável médio não estéril, Com parafuso rosqueado e acoplado, sua extremidade proximal, dispositivo cilíndrico em uma das valvas com aproximadamente 29mm em sua maior largura distal, 24mm em sua maior largura proximal, 110mm no eixo longitudinal dos elementos articulados. Rigoroso controle de qualidade, evitando quebras e ferimentos à pacientes. Embalagem individual em polietileno/polipropileno, que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização e permita a abertura e a transparencia, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, numero de fabricação, prazo de validade e numero de registro no ministério da saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 18 meses a partir da data de entrega.

500

Unidade

Espéculo vaginal descartável grande não estéril, Com parafuso rosqueado e acoplado, sua extremidade proximal, dispositivo cilíndrico em uma das valvas com aproximadamente 29mm em sua maior largura distal, 24mm em sua maior largura proximal, 110mm no eixo longitudinal dos elementos articulados. Rigoroso controle de qualidade, evitando quebras e ferimentos à pacientes. Embalagem individual em polietileno/polipropileno, que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização e permita a abertura e a transparencia, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, numero de fabricação, prazo de validade e numero de registro no ministério da saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 18 meses a partir da data de entrega.

100

Unidade

Estetoscopio adulto, Estetoscópio adulto fabricado em aço inoxidável, livre de látex, com 5 anos de garantia. Auscultador single sonic com sensibilidade na captação dos mínimos ruídos e relógio de cristal liquido analógico; tubo acústico na configuração Y; Olivas (protetor auricular) de formato anatômico para ajuste confortável; Headset recurvado anatomicamente para melhor ajuste, conforto e transmissão de som.

Unidade

Estetoscópio pediátrico, Olivas em silicone transparente com acabamento sem rebarbas, conjunto biauricular em metal cromado, flexível na curvatura do tubo Y, auscultador simples, pediátrico, com diafragma de alta sensibilidade. Tubo Y em plásticos na cor preta.

Unidade

Filtro bacteriológico para ventilação, mecânica invólucro do filtro superior e inferior confeccionados em polipropileno. um conector luer lock não roscado também confeccionado em polipropileno para utilização durante a

monitorização de CO2.

120

Caixa

Fio de sutura agulhado mononylon 2.0, estéril, não absorvível, Caixa com 24 unidades

120

Caixa

Fio de sutura agulhado mononylon 3.0, estéril, não absorvível, Caixa com 24 unidades

120

Caixa

Fio de sutura agulhado mononylon 4.0, estéril, não absorvível, Caixa com 24 unidades

1000

Unidade

Fita cirúrgica hipoalergênica 45mmx10m, enrolada em carretel plástico e protegida com capa plástica cilíndrica tubular. Embalagem plástica, com capa protetora, resistente e individual com identificação clara, prazo de

validade.

2.000

Unidade

Fita adesiva branca 18 x 50 mm para uso hospitalar (tipo crepe) Embalagem deverá conter dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação, validade e registro no MS.

Unidade

Fixador celular, para fixar o esfregaço celular em lâmina. De aplicação simples, atende especificações técnicas dos profissionais da área, frasco de alumínio e sistema

aerosol.

100

Pacote

Fralda descartável de uso adulto tam xg, composto por uma camada de polpa de celulose altamente absorvente, na qual se encontram distribuídas partículas de flocos de gel, tendo como substrato um papel absorvente difusor de líquido, onde o conjunto é compactado formando um núcleo que absorve e retém a umidade, recoberto por um filme plástico em um de seus lados e uma cobertura filtrante e macia no outro lado, possui 3 fios de elástico e 2 fitas adesivas de cada lado para ajuste da fralda, tamanho grande (cintura 115 a150 cm), absorção mínima de 1800 ml. Pacote com 8 unidades.

100

Pacote

Fralda descartável de uso adulto tam g, composto por uma camada de polpa de celulose altamente absorvente, na qual se encontram distribuídas partículas de flocos de gel, tendo como substrato um papel absorvente difusor de líquido, onde o conjunto é compactado formando um núcleo que absorve e retém a umidade, recoberto por um filme plástico em um de seus lados e uma cobertura filtrante e macia no outro lado, possui 3 fios de elástico e 2 fitas adesivas de cada lado para ajuste da fralda, tamanho grande (cintura 115 a150 cm), absorção mínima de 1800 ml. Pacote com 8 unidades.

Pacote

Fralda descartável de uso adulto tam. M, composto por uma camada de polpa de celulose altamente absorvente, na qual se encontram distribuídas partículas de flocos de gel, tendo como substrato um papel absorvente difusor de líquido, onde o conjunto é compactado formando um núcleo que absorve e retém a umidade, recoberto por um filme plástico em um de seus lados e uma cobertura filtrante e macia no outro lado, possui 3 fios de elástico e

2 fitas adesivas de cada lado para ajuste da fralda, tamanho média (cintura 80 a 115 cm), absorção mínima de 1800 ml. Pacote com 10 unidades.

300

Pacote

Fralda descartável infantil tamanho xg, com barreiras antivazamento, máxima absorção, hipoalergênica tamanho EXTRA GRANDE para crianças acima de 12kg.

300

Pacote

Fralda descartável infantil tamanho g, com barreiras antivazamento, máxima absorção, hipoalergênica tamanho GRANDE para crianças 8 a 12kg.

100

Pacote

Fralda descartável infantil tamanho m, com barreiras antivazamento, máxima absorção, hipoalergênica tamanho MÉDIO para crianças 5 a 9,5kg.

1.500

Unidade

Frasco para nutrição enteral de 300 ml, de material plástico atóxico transparente, com graduação. Tampa com rosca, rótulo para identificação e dispositivo em alça na base. No produto deverá constar número de lote e

prazo de validade.

100

Unidade

Gel para ultrassonografia, frasco com 300 gramas. Embalagem deverá conter dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação, validade e registro no MS.

Unidade

Imobilizador lateral, de cervical, constituído de 2 blocos revestidos em material impermeável, tirantes para fixação em prancha de resgate e dois tirantes para fixação frontal e mentoniana. Embalagem deverá conter dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação, validade e registro no MS.

1.000

Kit

Kit para exame papanicolau esteril pequeno, composto por: · 1 espéculo descartável modelo collin, tamanho P; 1 escova cervical, com as cerdas num formato levemente cônico, fabricada em fios de nylon com ponta protegida e haste plástica, com 18 cm de comprimento; 1 espátula de ayres, fabricada em madeira de 19 cm de comprimento; 1 Caixa porta-lâminas de 2,8 cm x 8,4 cm, com 1 lâmina de vidro de 2,5 cm x 7,5 cm e 1mm de espessura, sendo que apresenta uma pequena parte fosca para identificação do paciente; 1 par de luvas em poliestireno de alta densidade, tamanho único.

1.500

Kit

Kit para exame papanicolau esteril médio, Composto por:

1 espéculo descartável modelo collin, tamanho M; 1 escova cervical, com as cerdas num formato levemente cônico, fabricada em fios de nylon com ponta protegida e haste plástica, com 18 cm de comprimento; 1 espátula de ayres, fabricada em madeira de 19 cm de comprimento; 1 Caixa porta-lâminas de 2,8 cm x 8,4 cm, com 1 lâmina de vidro de 2,5 cm x 7,5 cm e 1mm de espessura, sendo que apresenta uma pequena parte fosca para identificação do paciente; 1 par de luvas em poliestireno de alta densidade, tamanho único.

100

500

Kit

Kit para exame papanicolau esteril grande, 1 espéculo descartável modelo collin, tamanho G; 1 escova cervical, com as cerdas num formato levemente cônico, fabricada em fios de nylon com ponta protegida e haste plástica, com 18 cm de comprimento;1 espátula de ayres, fabricada em madeira de 19 cm de comprimento; 1 Caixa porta-lâminas de 2,8 cm x 8,4 cm, com 1 lâmina de vidro de 2,5 cm x 7,5 cm e 1mm de espessura, sendo que apresenta uma pequena parte fosca para identificação do paciente; 1 par de luvas em poliestireno de alta densidade, tamanho único.

101

100

Kit

Kit de nebulização, contendo: 01máscara de nebulização adulta, 01 máscara de nebulização infantil, 01 mangueira de PVC, 01 copinho de nebulização composto por três partes: tampa, base e inetor do copinho.

102

100

Kit

Kit nebulização infantil : Contendo: 01máscara de nebulização INFANTIL, 01 mangueira de PVC, 01 copinho de nebulização composto por três partes: tampa, base e injetor do copinho.

103

Kit

Kit parto de emergência, contendo: 01 absorvente higiênico hospitalar; 01 avental descartável com manga longa; 01 bisturi descartável; 01 bracelete de identificação; 02 clamps (prendedor de cordão umbilical); 01 compressa cirúrgica; 02 gaze estéril 7,5x7,5cm ; 01 lençol descartável 2,00mx0,89m; 01 par de luvas cirúrgica estéril; 02 saches de álcool; 02 pares de luvas de procedimento; 01 saco plástico.

104

1.500

Unidade

Kit sutura estéril descartável, composto por: 1 pinça dente de rato; 1 tesoura Íris; 1 porta agulhas Mayo Hegar; 1 ampo cirúrgico, pleno, em TNT dupla face; 1 campo cirúrgico, fenestrado, em papel dupla face; 5 compressas de gaze; 1 fio cirúrgico mononylon 5-0, com

45 cm de comprimento, agulhado; Agulha 3/8 circular, formato triangular 2,0 cm. Fio preto.

105

1.000

Unidade

Kit curativo estéril descartável, composto por: 1 pinça kelly reto, fabricada em aço inox, com 14 cm de comprimento; 1 pinça anatômica, fabricada em aço inox, com 14 cm de comprimento; 1 pinça dente-de-rato, fabricada em aço inox, com 14 cm de comprimento, com “dentes” sobrepostos em sua porção distal; 1 campo cirúrgico, pleno, em TNT dupla face - uma impermeável e outra absorvente, com 40 cm x 40 cm de comprimento. Estéril por Óxido de Etileno (ETO). Embalado em papel grau cirúrgico e filme de polietileno/polipropileno.

106

100

Caixa

Lâmina para microscopia, lâmina de vidro, lapidado, com extremidade/borda fosca, superfície lisa e transparente, medindo 26 milímetros x 76 milímetros, espessura de 1,0 a 1,2 milímetros, uso laboratorial e de coleta de material para exame para microscopia, acondicionado em embalagem reforçada e apropriada para o produto - rótulo com número de lote, fabricação e procedência, Caixa contendo 50 unidades.

107

100

Caixa

Lâmina para bisturi nº 11, descartável, estéril, em aço inoxidável, sem rebarbas, com corte afiado e que se adaptem aos cabos de bisturi padrão. Embalagem individual, em papel laminado, abertura em pétala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificação,

tipo de esterilização, (Caixa com 100 unidades)

108

100

Caixa

Lâmina para bisturi nº 20, descartável, estéril, em aço inoxidável, sem rebarbas, com corte afiado e que se adaptem aos cabos de bisturi padrão. Embalagem individual, em papel laminado, abertura em pétala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificação,

tipo de esterilização, (Caixa com 100 unidades)

109

100

Caixa

Lâmina para bisturi nº 23, descartável, estéril, em aço inoxidável, sem rebarbas, com corte afiado e que se adaptem aos cabos de bisturi padrão. Embalagem individual, em papel laminado, abertura em pétala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificação,

tipo de esterilização, (Caixa com 100 unidades)

110

3.000

Caixa

Lanceta descartável auto retrátil, - disparo único Molas em aço inox; ponta trifacetada (reduz a dor); calibre 21G; Caixa com 100 unidades; em conformidade com a NR32 do ministério do trabalho.

111

2.000

Rolo

Lençol descartável para maca de 70 cm de largura x 50 m: Lençol Descartável para maca - Lençol descartável de papel, na cor branca, 100% fibras naturais - rolo de 70 cm de largura x 50 m de comprimento. Embalagem em material que garanta a integridade do produto e atenda a

legislação atual vigente.

112

1000

Par

Luva cirúrgica estéril 6,5¸ estéril, confeccionada em látex natural, formato anatômico, devendo ser antiderrapante e apresentar elasticidade, resistência à tração e sensibilidade tátil compatíveis com a finalidade, punho reforçado na borda, lubrificada com pó absorvível pelo organismo (atóxico), produto de uso único, apresentar baixo teor de proteína, inferior a 100mg por par. Embalado individualmente em papel grau cirúrgico e filme plástico transparente, com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permitindo a abertura e transferência com técnica asséptica, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde.

113

1.000

Par

Luva cirúrgica estéril 7,0, estéril, confeccionada em látex natural, formato anatômico, devendo ser antiderrapante e apresentar elasticidade, resistência à tração e sensibilidade tátil compatíveis com a finalidade, punho reforçado na borda, lubrificada com pó absorvível pelo organismo (atóxico), produto de uso único, apresentar baixo teor de proteína, inferior a 100mg por par. Embalado individualmente em papel grau cirúrgico e filme plástico transparente, com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permitindo a abertura e transferência com técnica asséptica, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde.

114

1.000

Par

Luva cirúrgica estéril 7,5, estéril, confeccionada em látex natural, formato anatômico, devendo ser antiderrapante e apresentar elasticidade, resistência à tração e sensibilidade tátil compatíveis com a finalidade, punho reforçado na borda, lubrificada com pó absorvível pelo organismo (atóxico), produto de uso único, apresentar baixo teor de proteína, inferior a 100mg por par. Embalada individualmente em papel grau cirúrgico e filme plástico transparente, com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permitindo a abertura e transferência com técnica asséptica, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde.

115

1.000

Par

Luva cirúrgica estéril 8,0, estéril, confeccionada em látex natural, formato anatômico, devendo ser antiderrapante e apresentar elasticidade, resistência à tração e sensibilidade tátil compatíveis com a finalidade, punho reforçado na borda, lubrificada com pó absorvível pelo organismo (atóxico), produto de uso único, apresentar baixo teor de proteína, inferior a 100mg por par. Embalada individualmente em papel grau cirúrgico e filme plástico transparente, com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permitindo a abertura e transferência com técnica asséptica, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde.

116

600

Caixa

Luva de procedimento g, de látex para procedimento, hospitalar descartável, não estéril, confeccionada em látex natural, ambidestra, punhos longos, com bainha, formato anatômico, alta sensibilidade tátil, boa elasticidade e resistência, isenta de quaisquer defeitos, lubrificadas com pó bioabsorvível. Caixa com 100

unidades.

117

1000

Caixa

Luva de procedimento m, de látex para procedimento, hospitalar descartável, não estéril, confeccionada em látex natural, ambidestra, punhos longos, com bainha, formato anatômico, alta sensibilidade tátil, boa elasticidade e resistência, isenta de quaisquer defeitos, lubrificadas com pó bioabsorvível. Caixa com 100 unidades.

118

1.500

Caixa

Luva de procedimento p, de látex para procedimento, hospitalar descartável, não estéril, confeccionada em látex natural, ambidestra, punhos longos, com bainha, formato anatômico, alta sensibilidade tátil, boa elasticidade e resistência, isenta de quaisquer defeitos, lubrificadas com pó bioabsorvível. Caixa com 100

unidades.

119

300

Caixa

Luva de procedimento PP, de látex para procedimento, hospitalar descartável, não estéril, confeccionada em látex natural, ambidestra, punhos longos, com bainha, formato anatômico, alta sensibilidade tátil, boa elasticidade e resistência, isenta de quaisquer defeitos, lubrificadas com pó bioabsorvível. Caixa com 100

unidades.

120

20.000

Unidade

Máscara tipo bico de pato, Máscara facial N95: Máscara facial N95: Máscara sem válvula tipo bico de pato, que retém com eficiência gotículas e microorganismos. Equipamento de Proteção Individual (EPI) atendendo a Norma Regulamentadora NR-6.

121

100

Unidade

Máscara de Hudson, com reservatório. Embalagem deverá conter dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação, validade e registro no MS.

122

500

Caixa

Máscara cirúrgica tripla descartável com elástico, em tnt (caixa com 100 unidades)

123

Unidade

Otoscopio – instrumento com transmissão da luz por fibra óptica para diagnósticos médicos, visualização e exames não invasivos. Do ouvido interno e externo com as seguintes características mínimas: cabeçote em abs aço inox resistentea impactos. Conexão para pêra de insuflação, permitindo otoscopia pneumática. Lente giratória com aumento de no mínimo 3 vezes para imagens nítidas, e sem distorção; para ser usado com espéculos de Ouvido reutilizáveis ou descartáveis nos tamanhos 2,5mm, 3,0 mm 4,0mm e 5,0mm com superfície lisa, proporcionando conforto para o paciente; cabo em metal tipo aa, com Revestimento termoplastico e clipe de bolso; deverá possuir transmissão de luz por fibra óptica; lâmpada led 2,5 v de facil substituição e de longa duração. Acionamento através de botão liga/desliga. Acompanha o produto: Minimo 07 espéculos descartáveis nas dimensões: 2,5 mm, 3,0mm 4,0mm e 5,0mm e estojo para acondicionamento. 01 lâmpada Reserva.

124	50	Unidade	Oxímetro de pulso portátil, (de mão - tipo hand held), com display gráfico e princípio de funcionamento através de absorção de infra-vermelho não dispersivo. Sensor: Tipo clip para pacientes adultos; parâmetros: SpO2 e frequência cardíaca; SpO2; Range: 0 - 100 %; Resolução: 1 %; Precisão: 2 %; Frequência Cardíaca Range: 30 - 250 bpm; Resolução: 1 bpm; Precisão: 1 %; alarmes: Visual e sonoro, ajustável “alto e baixo” pelo operador para todos os parâmetros, e bateria fraca; alimentação: Bateria com autonomia mínima de 100 hs (em monitoração contínua); acessórios Inclusos: 01 sensor universal, tipo clip adulto; Peso Máximo: 0,5 kg (com bateria). Os licitantes deverão apresentar o equipamento ofertado, acompanhado dos sensores, para avaliação de conformidade com as especificações técnicas mínimas, por um período de 7 dias.
125	20	Unidade	Papagaio em inox 1000ml, Coletor de urina MASCULINO. Dimensões: 26x13 cm.
126	100	Rolo	Papel termossensível para ecg titb 216mm x 30m, (BOBINA). COMPATÍVEL COM A MARCA Bionet/CardioCare.
127	100	Jogo	Pá para desfibrilador, infantil, Tipo equipamento externo automático- dea, modelo tipo eletrodo, adesiva, tamanho infantil , apresentação* par, , esterilidade descartável.
128	200	Jogo	Pá para desfibrilador, adulto, Tipo equipamento externo automático- dea, modelo tipo eletrodo, adesiva, tamanho adulto, apresentação* par, esterilidade descartável.
129	120	Pacote	Pilha tipo alcalina (aa), voltagem 1,5v. Embalagem com 4 unidades.
130	120	Pacote	Pilha tipo alcalina (aaa), voltagem 1,5v. Embalagem com 4 unidades.
131	50	Pacote	Pilha tipo alcalina c, voltagem 1,5v. Embalagem com 2 unidades.
132	50	Pacote	Pilha tipo alcalina d, voltagem 1,5v. Embalagem com 2 unidades.
133	2.000	Caixa	Seringa descartável 01 ml com agulha para insulina 13 x 4,5, Seringa plástica, esterilizada por óxido de etileno; Embaladas individualmente; Capacidade: 1 ml (caixa com 100 unidades)

134

100

Caixa

Seringa descartável 03 ml sem agulha, de plástico atóxico, apirogênica, transparente, siliconizada, parede uniforme em sua espessura possibilitando movimento livre e suave do êmbolo, com anel de retenção em sua extremidade distal, que impede o desprendimento do êmbolo do cilindro, bico central que garanta conexão sem vazamentos, flange com formato adequado para apoio dos dedos facilitando aplicação, escala de graduação de 1 ml em 1 ml. com alto grau de precisão, traços e nº de inscrição (de 1 ml em 1 ml) claros e legíveis, esterilizado em embalagem com filme plástico, papel grau cirúrgico com data de esterilização, nº de lote e validade na embalagem individual. (caixa com 100 unidades).

135

250

Caixa

Seringa descartável 05 ml sem agulha, de plástico atóxico, apirogênica, transparente, siliconizada, parede uniforme em sua espessura possibilitando movimento livre e suave do êmbolo, com anel de retenção em sua extremidade distal, que impede o desprendimento do êmbolo do cilindro, bico central que garanta conexão sem vazamentos, flange com formato adequado para apoio dos dedos facilitando aplicação, escala de graduação de 1 ml em 1 ml. com alto grau de precisão, traços e nº de inscrição (de 1 ml em 1 ml) claros e legíveis, esterilizado em embalagem com filme plástico, papel grau cirúrgico com data de esterilização, nº de lote e validade na embalagem individual. (caixa com 100 unidades)

136

200

Caixa

Seringa descartável 10 ml sem agulha, de plástico atóxico, apirogênica, transparente, siliconizada, parede uniforme em sua espessura possibilitando movimento livre e suave do êmbolo, com anel de retenção em sua extremidade distal, que impede o desprendimento do êmbolo do cilindro, bico central que garanta conexão sem vazamentos, flange com formato adequado para apoio dos dedos facilitando aplicação, escala de graduação de 2 ml em 2ml com alto grau de precisão, traços e nº de inscrição (de 2 ml em 2 ml) claros e legíveis, esterilizado em embalagem com filme plástico, papel grau cirúrgico com data de esterilização, nº lote e validade na embalagem individual. (caixa com 100 unidades)

137

300

Caixa

Seringa descartável 20 ml sem agulha, de plástico atóxico, apirogênica, transparente, siliconizada, parede uniforme em sua espessura possibilitando movimento livre e suave do êmbolo, com anel de retenção em sua extremidade distal, que impede o desprendimento do êmbolo do cilindro, bico central que garanta conexão sem vazamentos, flange com formato adequado para apoio dos dedos facilitando aplicação, escala de graduação de 5 ml em 5 ml com alto grau de precisão, traços e nº de inscrição (de 5 ml em 5 ml) claros e legíveis, esterilizado em embalagem c/ filme plástico, papel grau cirúrgico com data de esterilização, nº de lote e validade na embalagem individual. (caixa com 100 unidades)

138

300

Caixa

Seringa descartável 60 ml sem agulha, de plástico atóxico, apirogênica, transparente, siliconizada, parede uniforme em sua espessura possibilitando movimento livre e suave do êmbolo, com anel de retenção em sua extremidade distal, que impede o desprendimento do êmbolo do cilindro, bico central que garanta conexão sem vazamentos, flange com formato adequado para apoio dos dedos facilitando aplicação, escala de graduação de 5 ml em 5 ml com alto grau de precisão, traços e nº de inscrição (de 5 ml em 5 ml) claros e legíveis, esterilizado em embalagem c/ filme plástico, papel grau cirúrgico com data de esterilização, nº de lote e validade na embalagem individual. (caixa com 100 unidades)

139

200

Unidade

Sonda aspiração traqueal com válvula 06, confeccionada em PVC atóxico e flexível, dispõem de orifícios cuidadosamente elaborados para não ferir o paciente. Comprimento de 40 cm. Embalada individualmente em papel grau cirúrgico e esterilizada aóxido de etileno.

140

5.000

Unidade

Sonda aspiração traqueal com válvula 08, confeccionada em PVC atóxico e flexível, dispõem de orifícios cuidadosamente elaborados para não ferir o paciente. Comprimento de 40 cm. Embalada individualmente em papel grau cirúrgico e esterilizada aóxido de etileno.

141

2.000

Unidade

Sonda aspiração traqueal com válvula 10, confeccionada em PVC atóxico e flexível, dispõem de orifícios cuidadosamente elaborados para não ferir o paciente. Comprimento de 40 cm. Embalada individualmente em papel grau cirúrgico e esterilizada aóxido de etileno.

142

5.000

Unidade

Sonda aspiração traqueal com válvula 12, confeccionada em PVC atóxico e flexível, dispõem de orifícios cuidadosamente elaborados para não ferir o paciente. Comprimento de 40 cm. Embalada individualmente em papel grau cirúrgico e esterilizada aóxido de etileno.

143

200

Unidade

Sonda aspiração traqueal com válvula 14, confeccionada em PVC atóxico e flexível, dispõem de orifícios cuidadosamente elaborados para não ferir o paciente. Comprimento de 40 cm. Embalada individualmente em papel grau cirúrgico e esterilizada aóxido de etileno.

144

200

Unidade

Sonda aspiração traqueal com válvula 16, confeccionada em PVC atóxico e flexível, dispõem de orifícios cuidadosamente elaborados para não ferir o paciente. Comprimento de 40 cm. Embalada individualmente em papel grau cirúrgico e esterilizada aóxido de etileno.

145

200

Unidade

Sonda aspiração traqueal com válvula 18, confeccionada em PVC atóxico e flexível, dispõem de orifícios cuidadosamente elaborados para não ferir o paciente. Comprimento de 40 cm. Embalada individualmente em papel grau cirúrgico e esterilizada aóxido de etileno.

146

200

Unidade

Sonda aspiração traqueal com válvula 20, confeccionada em PVC atóxico e flexível, dispõem de orifícios cuidadosamente elaborados para não ferir o paciente. Comprimento de 40 cm. Embalada individualmente em papel grau cirúrgico e esterilizada aóxido de etileno.

147

100

Unidade

Sonda de foley siliconizada 2 vias nº 14 bl, 05 cc, transparente, com filamento radiopaco, conector luer com válvula anti-refluxo para inflagem do balão e conector universal para adaptação em dispositivo de drenagem, balão inflável na parte distal. Embalagem individual em filme plástico e papel grau cirúrgico, esterilizado a óxido

de etileno. Registro no MS.

148

500

Unidade

Sonda de foley siliconizada 2 vias nº 16 bl, 05 cc, transparente, com filamento radiopaco, conector luer com válvula anti-refluxo para inflagem do balão e conector universal para adaptação em dispositivo de drenagem, balão inflável na parte distal. Embalagem individual em filme plástico e papel grau cirúrgico, esterilizado a óxido

de etileno. Registro no MS.

149

1.000

Unidade

Sonda de foley siliconizada 2 vias nº 18 bl, 05 cc, transparente, com filamento radiopaco, conector luer com válvula anti-refluxo para inflagem do balão e conector universal para adaptação em dispositivo de drenagem, balão inflável na parte distal. Embalagem individual em filme plástico e papel grau cirúrgico, esterilizado a óxido de etileno. Registro no MS.

150

400

Unidade

Sonda de foley siliconizada 2 vias nº 20 bl, 05 cc, transparente, com filamento radiopaco, conector luer com válvula anti-refluxo para inflagem do balão e conector universal para adaptação em dispositivo de drenagem, balão inflável na parte distal. Embalagem individual em filme plástico e papel grau cirúrgico, esterilizado a óxido de etileno. Registro no MS.

151

100

Unidade

Sonda de foley siliconizada 2 vias nº 22 bl, 05 cc, transparente, com filamento radiopaco, conector luer com válvula anti-refluxo para inflagem do balão e conector universal para adaptação em dispositivo de drenagem, balão inflável na parte distal. Embalagem individual em filme plástico e papel grau cirúrgico, esterilizado a óxido

de etileno. Registro no MS.

152

Unidade

Sonda foley siliconizada 3 vias nº 14 bl, 05 cc, transparente, com filamento radiopaco, conector luer com válvula anti-refluxo para inflagem do balão e conector universal para adaptação em dispositivo de drenagem, balão inflável na parte distal. Embalagem individual em filme plástico e papel grau cirúrgico, esterilizado a óxido

de etileno. Registro no MS.

153

200

Unidade

Sonda foley siliconizada 3 vias nº 16 bl, 05 cc, transparente, com filamento radiopaco, conector luer com válvula anti-refluxo para inflagem do balão e conector universal para adaptação em dispositivo de drenagem, balão inflável na parte distal. Embalagem individual em filme plástico e papel grau cirúrgico, esterilizado a óxido de etileno. Registro no MS.

154

200

Unidade

Sonda foley siliconizada 3 vias nº 18 bl, 05 cc, transparente, com filamento radiopaco, conector luer com válvula anti-refluxo para inflagem do balão e conector universal para adaptação em dispositivo de drenagem, balão inflável na parte distal. Embalagem individual em filme plástico e papel grau cirúrgico, esterilizado a óxido

de etileno. Registro no MS.

155

200

Unidade

Sonda foley siliconizada 3 vias nº 20 bl, 05 cc, transparente, com filamento radiopaco, conector luer com válvula anti-refluxo para inflagem do balão e conector universal para adaptação em dispositivo de drenagem, balão inflável na parte distal. Embalagem individual em

filme plástico e papel grau cirúrgico, esterilizado a óxido de etileno. Registro no MS.

156

100

Unidade

Sonda nasogástrica longa nº 12, estéril, confeccionada em polivinil, atóxico, flexível, transparente, siliconizada, embalada individualmente em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nº do lote,

calibre e registro no MS.

157

100

Unidade

Sonda nasogástrica longa nº 14 , estéril, confeccionada em polivinil, atóxico, flexível, transparente, siliconizada, embalada individualmente em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nº do lote,

calibre e registro no MS.

158

100

Unidade

Sonda nasogástrica longa nº 16, estéril, confeccionada em polivinil, atóxico, flexível, transparente, siliconizada, embalada individualmente em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nº do lote,

calibre e registro no MS.

159

100

Unidade

Sonda nasogástrica longa nº 18, estéril, confeccionada em polivinil, atóxico, flexível, transparente, siliconizada, embalada individualmente em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação,

procedência, data de fabricação e validade, nº do lote, calibre e registro no MS.

160

100

Unidade

Sonda nasogástrica longa nº 20, estéril, confeccionada em polivinil, atóxico, flexível, transparente, siliconizada, embalada individualmente em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação,

procedência, data de fabricação e validade, nº do lote, calibre e registro no MS.

161

Unidade

Sonda para alimentação enteral nº 08, Embalagem deverá conter dados de identificação, procedência, nº do

lote, data de fabricação, validade e registro no Ministério da Saúde.

162

100

Unidade

Sonda para alimentação enteral nº 10, Embalagem deverá conter dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação, validade e registro no Ministério

da Saúde.

163

100

Unidade

Sonda para alimentação enteral nº 12, Embalagem deverá conter dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação, validade e registro no MS.

164

100

Unidade

Sonda para alimentação enteral nº 14, Embalagem deverá conter dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação, validade e registro no MS.

165

2.000

Unidade

Sonda uretral descartável 08, estéril, confeccionada em PVC atóxico e flexível, possui conector com tampa e dispõe de orifícios cuidadosamente elaborados para não causar desconforto ao paciente. Comprimento 40 cm. Embalada individualmente. Esterilizada á gás óxido de

etileno.

166

2.000

Unidade

Sonda uretral descartável 10, estéril, confeccionada em PVC atóxico e flexível, possui conector com tampa e dispõe de orifícios cuidadosamente elaborados para não causar desconforto ao paciente. Comprimento 40 cm. Embalada individualmente. Esterilizada á gás óxido de

etileno.

167

15.000

Unidade

Sonda uretral descartável 12, estéril, confeccionada em PVC atóxico e flexível, possui conector com tampa e dispõe de orifícios cuidadosamente elaborados para não causar desconforto ao paciente. Comprimento 40 cm. Embalada individualmente. Esterilizada á gás óxido de

etileno.

168

8.000

Unidade

Sonda uretral descartável 14, estéril, confeccionada em PVC atóxico e flexível, possui conector com tampa e dispõe de orifícios cuidadosamente elaborados para não causar desconforto ao paciente. Comprimento 40 cm. Embalada individualmente. Esterilizada á gás óxido de

etileno.

169

1.500

Unidade

Swab, para coleta e transporte de amostras com meio

stuart, estéril com haste de plástico. Embalagem individualizada.

170

100

Unidade

Tala aramado de imobilização para resgate tam. X.

000

Xxxxxxx

Xxxx xxxxxxx para imobilização para resgate tam. M, Confeccionada em tela aramada, maleável, galvanizada, coberta com EVA (4mm) - colorido para identificar o seu

tamanho.

172

100

Unidade

Tala aramado para imobilização para resgate tam. G, Confeccionada em tela aramada, maleável, galvanizada,

coberta com EVA. (4mm) - colorido para identificar o seu tamanho.

173

100

Unidade

Termômetro digital, Termômetro digital, com temperatura máxima e mínima, precisão de 0,1˚C com calibração RBC nos pontos 20, 35 e 40˚ C

174

Unidade

Termo-higrômetro, com visor de fácil leitura, digital, destinados para medir a temperatura e umidade ambiente.Temperatura interna e externa; umidade interna e externa; função máxima e mínima; visor de cristal líquido (LCD); cabo com aproximadamente 1m; função °C e °F; faixa de temperatura interna: -10°C /

+60°C; faixa de temperatura externa: 50°C / +70°C; faixa de umidade interna / externa: 10 à 99 UR; resolução temperatura: 0,1°C; resolução umidade: 1%; precisão de temperatura: ±1°C; precisão umidade: ±5% UR; 01 pilha AAA; tamanho do cabo: 1m.

175

Rolo

Tubo cirúrgico de látex natural nº 200 (garrote), resistente, elástico, superfície lisa e autoclavável. Embalagem deverá conter dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação, validade e

registro no MS (Rolo com 15 metros)

176

Rolo

Tubo de silicone nº 204 (tubo para aspiração), resistente, elástico, superfície lisa e autoclavável, 15 metros. Embalagem deverá conter dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação, validade e registro no MS. (Rolo com 15 metros)

177

100

Caixa

Tubo para coleta de sangue à vácuo , tampa amarela, 9ml, com gel separador, em plástico transparente, incolor, estéril, medindo 16 X 100 mm, aspiração de 9 ML, sem aditivo, tubo siliconizado, rolha siliconizada de COR AMARELA, Caixa contendo unidades (Caixa com 100

unidades).

178

100

Caixa

Tubo para coleta de sangue à vácuo, tampa amarela, 4ml, com gel separador, em plástico transparente, incolor, estéril, medindo 16 X 100 mm, aspiração de 4 ML, sem aditivo, tubo siliconizado, rolha siliconizada de COR AMARELA, Caixa contendo unidades. (Caixa com 100

unidades).

179

Caixa

Tubo para coleta de sangue à vácuo, tampa roxo, 4,5ml, medindo 13X75 mm, em plástico transparente, incolor, estéril, com tampa plástica protetora, tipo Hemogard COR ROXO, aspiração de 4,5ML, (Caixa com 100 unidades).

180

Caixa

Tubo para coleta de sangue à vácuo, tampa azul, 5ml, medindo 13X75 mm, em plástico transparente, incolor, estéril, com tampa plástica protetora, tipo Hemogard,

COR AZUL, aspiração de 05 ml, (Caixa com 100 unidades).

181

Caixa

Tubo para coleta de sangue à vácuo, tampa vermelha, 8ml, medindo 13X75mm, em plástico transparente, incolor, estéril, com tampa plástica protetora, com ativador de coágulo, COR VERMELHO, aspiração de 4 ML,

(Caixa com 100 unidades).

182

Caixa

Tubo para coleta de sangue à vácuo, tampa cinza, 5ml, medindo 13X75mm, em plástico transparente, incolor, estéril, com tampa plástica protetora, tipo Hemogard COR CINZA, aspiração de 5 ML, (Caixa com 100 unidades).

183

Unidade

Umidificador, conexão de entrada metálica na cor padrão do gás (verde-emblema), tampa em nylon, saída lateral, frasco plástico, capacidade 250 mL, tubo com borbulhador, aplicação oxigênio medicinal.

MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS

QTDE	APRES	DESCRIÇÃO
300	PCT	Colher descartável para refeição, resistente, material plástico/poliestireno (Pct 50 un)
300	PCT	Garfo descartável para refeição, resistente, material plástico/ poliestireno (Pct 50 un)
300	PCT	Faca descartável para refeição, resistente, material plástico/ poliestireno (Pct 50 un)
900	PCT	Copo Descartável de material plástico, capacidade de 180 ml (pct 100 un)
250	PCT	Copo Descartável 50 ml (pct 100 un)
5	CX	Bandeja descartável com 3 divisórias, compatível com prato térmico Alban , capacidade aproximada de 840 ml - medidas: 3,30 cm altura, 18,30 cm, largura, 21,30 cm comprimento. Embalagem com 1000 und

80	ROLO	Papel Alumínio - medindo 45 cm x 40 m
60	PCT	Papel Toalha - 03 dobras (pct 64 un)
300	PCT	Papel Toalha 20 cm X 22 cm - para uso culinário folha dupla, pacote com 02 rolos
10	PCT	Papel Toalha, medindo 22 x 23 cm, liso folha simples (pct 1000 fls)
1	CX	Potes Descartáveis para Sobremesa com tampa - 100 ml, caixa com 3000 unidades
150	PCT	Embalagem Marmitex Alumínio Media Redonda Descartável (pct 100 un)
15	ROLO	Bobina de plástico - 0,25 cm x 0,35 cm, picotada, transparente.
40	PCT	Toucas Descartáveis - pacote com 50 unidades
60	PCT	Saco plástico descartável branco para pão 15x10 cm - pacote com 100 unidades
100	ROLO	Filme de PVC - transparente 28 cm x 30m
365	UND	Detergente Líquido NEUTRO - 500 ml
180	UND	Limpa Alumínio (frasco 500ml). Sem perfume ou leve fragrância.
24	UND	Limpa Vidro - embalagem plástica de 500 ml
60	UND	Esponja Tipo Dupla Face Para Limpeza
5	UND	Bacia de Plástico - com Capacidade Para 05 Litros
5	UND	Bacia de Plástico - com Capacidade Para 10 Litros
2	UND	Balde com capacidade para 10 Litros
2	UND	Balde com capacidade para 15 Litros
2	UND	Balde com capacidade para 20 Litros
2	UND	Cesto Fechado -60 litros, com 2 alças Laterais, sem bico, para lixo, com tampa
20	UND	Escova Manual para Limpeza Geral
12	FRASC O	Limpa Forno - com no mínimo 200g
2	UND	Lixeira com Acionamento Pedal – 100litros
10	PAR	Luva Mão de Gato Para Cozinha - térmico especial, exclusivamente para uso em cozinhas
10	PAR	Luva Para Limpeza - Tamanho G, borracha de látex natural
30	PAR	Luva Para Limpeza – Tamanho M, borracha de látex natural
36	UND	Pano de Limpeza - medindo 78x50 cm - saco alvejado branco
6	ROLO	Pano de Multiuso - perfex, rolo com 300 m picotado branco 30x300 (600 un)
6	UND	Rodo com Cabo de Alumínio Base 40 cm
12	FRASC O	Sabonete antisséptico liquido NEUTRO ou suave fragância- Frasco 5 litros
10	UND	Sapato Babuche Profissional Branco – Crocs - 2und nº36, 1 und nº 37,1 und nº38
30	FRASC O	Álcool Etílico em Gel - com teor alcóolico entre 70% INPM (frasco 500ml)
15	PCT	Esponja de lã de Aço (pct C/ 8 un)
300	FRASC O	Limpador de Uso Geral Líquido Multi-UsoNEUTRO ou fragrância suave (frasco 500ml)
20	PCT	Sacos Plásticos para lixo , reforçado, resistente, capacidade de 100 litros (pct - 100 un)
180	FRASC O	Água Sanitára - Embalagem (frasco de 2 litros)
80	FRASC O	Desinfetante Bactericida. NEUTRO ou fragrância suave (Frasco Plástico – 05 L)

Luva de Vinil - tamanho M (cx 50 par)

INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO PARA LICITAR

PROCESSO N.º 260A/2021

PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2022

DECLARAÇÃO

Eu, ............(nome)..........., CPF:

representante legal da firma ..........................., CNPJ interessada em participar no Processo Licitatório, da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, DECLARO, sob as penas da Lei, que inexiste impedimento legal contra a empresa

, CNPJ _para licitar ou contratar com a Administração

........................... , .... de de 2022.

Assinatura do representante legal Nome

RG nº...................................

(carimbo da empresa)

MODELO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO N.º 260A/2021

PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2022

(nome da empresa), (CNPJ n.º), com sede à (endereço completo), neste ato representada pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o Senhor(es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a quem confere(m) amplos poderes para junto à Prefeitura Municipal de Sete Barras (ou de forma genérica: para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) praticar os atos necessários para representar a outorgante na licitação na modalidade de pregão n.º (ou de forma genérica para licitações em geral), usando dos recursos legais e acompanhando- os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, assinar contratos, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom firme e valioso, e, em especial, para (se for o caso de apenas uma licitação).

.......................... , .... de de 2022

_ Assinatura do representante legal

Nome

RG nº...................................

RECONHECER FIRMA(S)

(Carimbo da empresa)

MODELO - PROPOSTA

PROCESSO N.º 260A/2021

PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2022

• contratação de empresa especializada para contratação de Organização Social para intermediar a contratação de serviços (Pessoal Civil) e insumos para as seguintes Unidades de Saúde: Pronto Atendimento Municipal, Unidade Básica de Saúde e Estratégia Saúde da Família, em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde.

Razão Social: Endereço: CEP:

CNPJ (MF)

Fone: ( e-mail:

)

Fax: (

)

Valor total do serviço e material hospitalar R$ _ ( )

Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias corridos, contados da data de entrega da proposta, e o do lance será de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da abertura da sessão pública do pregão. Decorridos esses prazos, sem convocação para assinatura do Contrato ou retirada de documento equivalente, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.

Declaro expressamente que nos preços contidos na proposta estão incluídos todos os custos e despesas necessárias ao cumprimento integral do objeto deste Edital e seus Anexos.

, aos, de de 2022.

Assinatura e identificação do Representante e carimbo da empresa

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 PROCESSO Nº 260A/2021

Declaração para o fim de atendimento ao inciso V do art. 27 da Lei 8.666/93 DECLARAÇÃO

..............................., inscrito no CNPJ nº ......................., por intermédio de seu

representante legal o (a) Sr. (a) , portador (a) da Carteira de Identidade

nº ....................... e do CPF nº ................., DECLARA, para fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Obs.: Declarar quando for o caso: “Declaro que emprego menor com idade a partir de catorze anos na condição de aprendiz”.

........................... , .... de de 2022.

_ Assinatura do representante legal

Nome

RG nº...................................

(carimbo da empresa)

DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AO EDITAL

PROCESSO N.º 260A/2021

PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2022

DECLARAÇÃO

Eu, ............(nome)..........., representante legal da firma , interessada em

participar no Processo Licitatório, da Prefeitura Municipal de Sete Barras, DECLARO, para os devidos fins e sob as penas da Lei, que demos pleno atendimento aos requisitos de habilitação.

........................... , .... de de 2022.

_ Assinatura do representante legal

Nome

RG nº...................................

(Carimbo da empresa)

PROCESSO N.º 260A/2021

PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2022

DECLARAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas aplicáveis, que a empresa

(denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº

é ( ) microempresa ou ( ) empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2009, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório realizado mediante

(modalidade/nº) _, bem como estando apta para exercer o direito de ser habilitada ainda que os documentos de regularidade fiscal apresentados contenham ressalvas ou restrições, declarando, no mais, ciência de que tais ressalvas ou restrições deverão ser supridas no prazo de até 02 (dois) dias úteis, contados da data de publicação da homologação deste certame, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo da sanções previstas no artigo 81 da lei federal nº 8.666/93.

.............................. , .... de de 2022.

_ Assinatura do representante legal

Nome

RG nº...................................

(Carimbo da empresa)

MINUTA DE CONTRATO

CONTRATO N.º 006/2022

PROCESSO N.º 260A/2021

PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2022

A Prefeitura Municipal de Sete Barras, com sede na Xxx Xxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxx Xxxxxx/XX, na qualidade de órgão gerenciador, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. XXXX XXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, RG 13.212.712-X/SSP/SP, CPF/MF 000.000.000-00, residente e domiciliado Rua Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, nº 198, Centro, nesta cidade de Sete Barras/SP, CEP: 11910-000, no uso das suas atribuições, doravante designado CONTRATANTE, e a empresa: , inscrita no CNPJ. nº _ _, localizada _ _, neste ato

representada por portador do C.P.F nº , como

CONTRATADA, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, têm entre si, justo e avençado as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1. O presente certame tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa à Administração, para contratação de empresa especializada para contratação de Organização Social para intermediar a contratação de serviços (Pessoal Civil) e insumos para as seguintes Unidades de Saúde: Pronto Atendimento Municipal, Unidade Básica de Saúde e Estratégia Saúde da Família, em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde.

2. O objeto desta licitação deverá ser prestado com fiel observância das normas técnica e de segurança, bem como condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital

CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO E PAGAMENTO

2.1 - Pelo integral e satisfatório processo de prestação de serviços, conforme indicado na cláusula 01 acima, a CONTRATADA receberá a importância total de R$ ( _), pagos em conformidade com as horas de serviços prestados e entrega de materiais solicitados.

2.2 – Os valores individualizados estão descriminados no anexo I deste instrumento de contrato.

2.3 - A Contratada deverá apresentar a Contratante a Nota Fiscal dos serviços até o 30º (trigésimo) dia do mês, sendo que o pagamento ocorrerá até o 5º dia útil do mês subsequente à execução do contrato, devidamente acompanhada da planilha de especificações dos dados e com todas as certidões e guias de recolhimento exigido e atualizado até a data da emissão da NF, para o devido Atesto e Liquidação.

CLÁUSULA TERCEIRA - AUMENTO OU REDUÇÃO DO VALOR DO CONTRATO

3.1 - A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, a critério da CONTRATANTE, os acréscimos ou supressões que se fizeram necessários, para atender da melhor forma, as necessidades da Administração Municipal, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do total contratado, mantendo-se as demais disposições; sendo necessário para tanto, a elaboração de um termo aditivo, a ser assinado por ambas às partes.

CLÁUSULA QUARTA - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

4.1 - Os recursos orçamentários para a contratação utilizarão a seguinte classificação econômica:

02.05.02 – FMS – Programas de Saúde do Município 10.3010015.2009 – manutenção dos serviços da saúde 3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

10.3020015.2010 – Manutenção Geral – Medicina

3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

10.3020015.2011 – Manutenção Geral – FAE

3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

CLÁUSULA QUINTA - DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

5.1 - A CONTRATADA ficará responsável pela disciplina dos seus empregados durante a jornada de trabalho e, ainda, pela manutenção de respeito e cortesia no relacionamento entre colegas, com os servidores do Secretaria Municipal de Saúde.

5.2 – A CONTRATADADA assistirá a Contratante o direito de rejeitar qualquer empregado da Contratada e solicitar a sua substituição formalmente, caso o mesmo não apresente comportamento condizente com suas funções e com as normas estabelecidas, obrigando-se esta a respeitar e acatar as decisões da Contratante.

5.3 - É vedado à Contratada, substituir qualquer empregado seu, quando em serviço sem prévia e expressa comunicação à contratante.

5.4 - A Contratada garantirá o comportamento moral e profissional de seus empregados, cabendo-se responder integral e incondicionalmente por todos os danos e/ou atos ilícitos resultante de ação ou omissão destes, inclusive por inobservância de ordens e normas da Contratante.

5.5 - Caberá à Contratada, a indenização pecuniária dos danos morais ou serviços causados por seus empregados em bens patrimoniais da Contratante, bem como desaparecimento de quaisquer objetos e valores encontrados em suas dependências, de quem quer que seja, desde que comprovado dolo ou culpa, do empregado da Contratada.

5.6 - Desde que apurado o dano e caracterizado a autoria de qualquer empregado da Contratada o valor da indenização será descontado no ato do pagamento de qualquer fatura, permitindo a compensação inclusive em faturas vincendas, o que fica desde já pactuado.

5.7 - A Contratada manterá a contratante livre de quaisquer reivindicações, demandas, queixas e representações de qualquer natureza, decorrentes de sua ação ou omissão.

5.8 - A Contratada deverá ter um preposto que permanecerá em período normal de expediente à disposição local ou remotamente, para representá-la junto à Contratante, o qual terá amplos poderes para responder pelos serviços a serem contratados sendo responsável pela coordenação, administração e supervisão do seu pessoal e por qualquer comunicação junto a contratante. Em hipótese alguma, qualquer funcionário da Contratada que não o preposto ou

representante legal, poderá reivindicar decidir ou manifestar-se por atos ou decisões da Contratada e/ou Contratante.

5.9 - A Contratada deverá manter em dia o registro de seus empregados CLT a serviço da contratante em livro próprio ou em fichas, devidamente rubricados e legalizados pelo órgão competente do Ministério do Trabalho, atualizar as anotações em Carteira de Trabalho e Previdência Social de cada empregado e exibir o livro e/ou fichas mencionadas ou documento equivalente, sempre que solicitado pela Contratante

5.10 - Fica autorizado a Contratada celebrar contratos adicionais complementares para a execução das atividades e serviços previamente pactuados entre a Contratante e a Contratada.

5.11 - Os empregados e prestadores de serviço da Contratada não manterão nenhum vínculo empregatício com a Contratante, sendo de sua inteira responsabilidade as Obrigações Sociais, Previdenciárias e Trabalhistas relativas aos seus empregados ou contratados, inclusive no que tange ao Seguro de Acidente de Trabalho, desligamento, horas extras, diárias, quaisquer despesas com alimentação, locomoção, não cabendo à Contratante qualquer tipo de responsabilidade nem encargos de qualquer natureza.

5.12 - A Contratada deverá oferecer ao órgão gestor da Contratante meios de controle da sua frota, que servirão para fiscalização e pagamento das despesas da Contratada, como também para efeito de fiscalização de utilização da frota. As faturas só serão pagas depois de conferidas e vistadas pelo órgão gestor.

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES GERAIS DA CONTRATADA

6.1 - Sem prejuízo das demais obrigações constantes deste instrumento e termo de referência que faz parte integrante do presente contrato ANEXO I, a CONTRATADA deve:

a) Responder pelas ações e omissões de seus fornecedores / prestadores de serviço e pessoas direta ou indiretamente empregadas, no que se refere ao fornecimento do objeto do presente contrato, assim como por ações e omissões de seus próprios diretores e empregados. Nenhuma disposição deste contrato criará uma relação contratual entre qualquer subfornecedor

/ subcontratado e a CONTRATANTE, para pagar ou fazer com que sejam pagos quaisquer dos referidos subcontratados;

b) Arcar com o ônus de todas as obrigações tributárias, trabalhistas, previdenciárias ou securitárias, devidas fora ou dentro do Brasil, incidentes sobre a aquisição, objeto deste contrato;

c) A CONTRATADA, após a assinatura do contrato, deverá no prazo de 15 (quinze dias) apresentar um Espaço Físico localizado no perímetro urbano deste município, que seja de fácil acesso aos munícipes, contendo toda estrutura física e técnica necessária, este espaço deverá ser vistoriado e aprovado pela Vigilância Sanitária, conforme normas e legislação, inclusive LTA aprovado.

d) A CONTRATADA deverá estar devidamente cadastrada no CNES para realização do objeto do presente contrato no município.

e) A CONTRATADA deverá manter durante toda a execução do contrato o registro em CTPS de todos os seus funcionários;

f) A CONTRATDA deverá fornecer durante toda a execução do contrato dispor dos itens descritos no Termo de Refencia dentro dos quantitativos exigidos.

CLÁUSULA SÉTIMA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

7.1 - Para viabilizar o fornecimento do objeto do presente contrato, a CONTRATANTE obriga-se a efetuar os pagamentos devidos à CONTRATADA nos valores, forma e prazos mencionados na cláusula segunda.

7.2 – Fornecer até o trigésimo dia do mês, o relatório de produção dos serviços onde a CONTRATANTE estará fornecendo a mão de obra, a titulo de base para o fechamento dos indicadores de produtividade.

CLÁUSULA OITAVA - SUB-ROGAÇÃO

8.1 - As obrigações decorrentes do presente contrato não poderão ser sub-rogadas no todo ou em parte, ressalvada a hipótese de sub-rogação autorizada pela CONTRATANTE.

8.2 - A sub-rogação de que trata a cláusula anterior não eximirá a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais e das penalidades previstas no caso de descumprimento das mesmas.

CLÁUSULA NONA - DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO

9.1 - A Contratada deverá apresentar a Contratante a Nota Fiscal dos serviços até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente à execução do contrato, devidamente acompanha da planilha de especificações dos dados e com todas as certidões exigidas e atualizadas até a data da emissão da NF, para o devido Atesto e Liquidação.

9.2 - O recebimento definitivo ocorrerá, no prazo de até 01 (um) dias após a comprovação, atestada pela fiscalização da CONTRATANTE, de que o objeto foi executado na forma estipulada neste contrato, e pela constatação de que a CONTRATADA cumpriu o disposto na cláusula 1ª, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes.

CLÁUSULA DÉCIMA - MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO

10.1 - A CONTRATADA obriga-se a manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES

11.1 - Se a CONTRATADA deixar de cumprir o disposto neste instrumento, ficará sujeita às seguintes sanções administrativas, a serem aplicadas alternativa ou cumulativamente:

a) Advertência;

b) Multa equivalente a 0,5% (meio por cento) do valor do contrato, ao dia, até o limite de 10% (dez por cento) em caso de atraso injustificado na entrega. Uma vez atingidos os 10%, a CONTRATANTE, poderá decidir pelo cancelamento da compra;

c) Multa equivalente a 10% (dez por cento) do valor do contrato, em caso de descumprimento das obrigações contratuais da cláusula sexta;

d) Multa equivalente a 10% (dez por cento) do valor do contrato, em caso de cancelamento da compra por motivo de não cumprimento, ou cumprimento irregular das cláusulas, prazos e

especificações deste instrumento, cumulativa à aplicada em virtude da infração que motivou a rescisão;

e) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração; e

f) Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, na forma da lei, perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

11.2 - As multas previstas na cláusula 11.1 não têm efeito compensatório e o seu pagamento não eximirá a CONTRATADA da responsabilidade de perdas e danos decorrentes das infrações cometidas.

11.3 - Os produtos se, entregues em desacordo com as especificações técnicas, será considerado, para efeito de multa, como não entregue.

11.4 - O valor das multas referidas na cláusula 11.1 deverá ser recolhido no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data da notificação.

11.5 - As multas devidas pela CONTRATADA, se necessário, serão cobradas judicialmente.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO

12.1 - Este contrato será válido de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, ficando a vigência posterior à entrega, por conta da necessidade, de recorrer a possíveis aditamentos; podendo a vigência, ser prorrogada se houver necessidade e interesse da CONTRATANTE e observando-se os procedimentos legais; sendo necessário para tanto, a elaboração de um termo aditivo, a ser assinado por ambas às partes.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – RESCISÃO

13.1 - A CONTRATANTE poderá rescindir administrativamente o presente Contrato nas hipóteses e condições previstas nos Artigos 77 a 80 da Lei N.° 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – PUBLICAÇÃO

14.1 - A CONTRATANTE providenciará a publicação resumida do presente instrumento de contrato no Mural do Paço Municipal.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O CONTRATO

15.1 - Integram o presente contrato, independentemente de transcrição:

a) Proposta da CONTRATADA

b) Termo de referência da Secretaria de Saúde

15.2 - Para efeito de interpretação do presente Contrato, será observado o seguinte: no caso de divergência entre os documentos mencionados na cláusula 15.1 acima, e o presente contrato, este prevalecerá.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1 - Regerão a aplicação deste contrato a Lei Federal N.° 8.666/93, suas atualizações e legislação aplicável, os casos omissos e a solução de litígios que, eventualmente, dele possam resultar.

16.2 - O foro do presente contrato será o da Comarca de Registro, excluído qualquer outro, ainda que privilegiado.

E por estarem de acordo com as condições aqui estipuladas, lavrou-se o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e para o mesmo efeito, o qual, após lido e achado conforme, é assinado pelo CONTRATANTE, CONTRATADA e testemunhas.

Sete Barras, de _ de 2022.

XXXX XXXXX XXXXXXX NOME DA EMPRESA

Prefeito Municipal Nome do Responsável pela assinatura da Ata

testemunha testemunha

RG / CPF RG / CPF

PROCESSO N.º 260A/2021

PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2022

RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET.

Razão Social : CNPJ n°

Endereço :

E-mail :

Cidade : Estado :

Telefone :

Fax :

Pessoa para contato :

Recebemos, através do acesso à página xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx nesta data, cópia do instrumento convocatório do Pregão Presencial nº 006/2022.

Local : , de de 2022.

Assinatura

Senhor Xxxxxxxxx,

Visando comunicação futura entre a Prefeitura do Município de Sete Barras e essa empresa, solicito de Vossa Senhoria preencher o recibo de entrega do edital e remeter a Divisão de Compras e Licitações por meio do fax (00) 0000-0000 ou e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

A não remessa do recibo exime a Divisão de Compras e Licitações da comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais.

TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO CONTRATOS OU ATOS JURÍDICOS ANÁLOGOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS

CONTRATADA:

CONTRATO N.º 006/2022

OBJETO: contratação de empresa especializada para contratação de Organização Social para intermediar a contratação de serviços (Pessoal Civil) e insumos para as seguintes Unidades de Saúde: Pronto Atendimento Municipal, Unidade Básica de Saúde e Estratégia Saúde da Família, em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde

Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:

1. Estamos CIENTES de que:

a) o ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;

b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse, Despachos e Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico, em consonância com o estabelecido na Resolução nº 01/2011 do TCESP;

c) além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando- se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais, conforme regras do Código de Processo Civil;

d) as informações pessoais dos responsáveis pela contratante estão cadastradas no módulo eletrônico do “Cadastro Corporativo TCESP – CadTCESP”, nos termos previstos no Artigo 2º das Instruções nº01/2020, conforme “Declaração(ões) de Atualização Cadastral” anexa (s);

e) é de exclusiva responsabilidade do contratado manter seus dados sempre atualizados.

2. Damo-nos por NOTIFICADOS para:

a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e consequente publicação;

b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber.

Sete Barras, _ de de 2022.

CONTRATANTE: CONTRATADA:

XXXX XXXXX XXXXXXX CONTRATADA

Prefeito Municipal Rep. Contratada

CPF nº 000.000.000-00 CPF nº

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PROCESSO N.º 260A/2021

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