COMO EXPORTAR

Ministério das Relações Exteriores Departamento de Promoção Comercial e Investimentos

Divisão de Inteligência Comercial

Como Exportar

Turquia

COLEÇÃO ESTUDOS E DOCUMENTOS DE COMÉRCIO EXTERIOR

COMO EXPORTAR

Turquia

Coleção: Estudos e Documentos de Comércio Exterior

Série: Como Exportar CEX: 232

Elaboração:

Ministério das Relações Exteriores - MRE

Departamento de Promoção Comercial e Investimentos - DPR Divisão de Inteligência Comercial - DIC

Consulado-Geral do Brasil em Ancara Setor de Promoção Comercial - SECOM

Coordenação:

Divisão de Inteligência Comercial - DIC

Distribuição:

Divisão de Inteligência Comercial - DIC

Os termos e a apresentação de matérias contidas na presente publicação não traduzem expressão de opinião por parte do MRE sobre o status jurídico de quaisquer países, terri- tórios, cidades ou áreas geográficas e de suas fronteiras ou limites. Os termos “desenvolvi- dos” e “em desenvolvimento” empregados em relação a países ou a áreas geográficas não implicam posição oficial por parte do MRE.

Direitos reservados.

O DPR, que é titular exclusivo dos direitos de autor, permite sua reprodução parcial, desde

que a fonte seja devidamente citada.

O texto do presente estudo foi concluído em Julho de 2014.

B823c Brasil. Ministério das Relações Exteriores. Divisão de Inteligência Comercial.

Como Exportar: Turquia / Ministério das Relações Exteriores._Brasília: MRE, 2014.

58 p.; il._ (Coleção estudos e documentos de comércio exterior).

1. Brasil – Comércio exterior. 2. Turquia – Comércio Exterior. I. Título. II. Série.

CDU: 339.5 (81:83)

SUMÁRIO

I - ASPECTOS GERAIS 5

1.1 Mapa 5

1.2 Dados Básicos 6

1.3 Geografia 7

1.4 População, centros urbanos e nível de vida 8

1.5 Indicadores macroeconômicos da Turquia 9

1.6 Estrutura política e administrativa 10

1.7 Organizações e Acordos Internacionais 11

II - ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS 13

1.1 Panorama Econômico 13

1.2 Principais Setores Econômicos 13

1.3 Produção Agrícola e Industrial 13

III - COMÉRCIO EXTERIOR 15

1.1 Evolução Recente: Considerações Gerais 15

1.2 Acordos de Livre Comércio da Turquia 21

IV -RELAÇÕES ECONÔMICAS ENTRE O BRASIL E A TURQUIA 23

1.1 Evolução recente 23

1.2 Investimentos 28

1.3 Principais Acordos Econômicos Envolvendo o Brasil 30

V - ACESSO AO MERCADO 33

1.1 Regime de Importação da Turquia 33

1.2 Procedimentos Alfandegários Gerais e Documentos Necessários 34

1.3 Impostos Alfandegários e Classificação de Impostos 35

VI - ESTRUTURA DO COMÉRCIO 43

1.1 Canais de Distribuição 43

Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012

VII - RECOMENDAÇÕES ÀS EMPRESAS BRASILEIRAS 45

Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012

Foto: Xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxx.xxx

Balões na espetacular Cappadocia.

ASPECTOS GERAIS

1.1 Mapa

Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012

Foto: multitel/xxxxxxxxxxxx.xxx

Ancara, capital da Turquia.

1.2 Dados Básicos

Nome oficial	República da Turquia
Superfície	783.562 Km2
Localização	Sudeste europeu e sudeste asiático
Capital	Ancara
Principais cidades	Istambul, Ancara, Izmir, Bursa e Adana
Idioma oficial	Turco
Moeda	Lira Turca
População	76,48 milhões de habitantes
Taxa de desemprego	9,4%
Taxa de alfabetização	90,8%
Expectativa de vida	74,2 anos
Ranking IDH	90º

Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base nas seguintes publicações: (1) EIU, Economist Intelligence Unit, Country Report February 2014; e (2) IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

A Turquia está localizada no sudeste europeu e no sudoeste da Ásia.

Faz fronteira com: Bulgária, Grécia, Geórgia, Armênia, Azerbaijão, Irã, Iraque e Síria. É o 37º maior país em extensão e possui os recursos naturais: carvão, cobre, cromo, ouro, mármore e energia elétrica.

A população de 76,48 milhões de habitantes em 2013 é 90,8%

alfabetizada e possui expectativa de vida de 74,2 anos. No ranking do IDH 2012 o país posicionou-se no 90º lugar.

Com PIB nominal de US$ 1,17 trilhão e crescimento de 3,83% em 2013,

a Turquia posicionou-se como a 17ª economia do mundo. O setor de serviços é o principal ramo de atividade e respondeu por 63,8% do PIB, seguido do industrial com 27,3%, e do agrícola com 8,9%. O

Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012

país apresentou, em 2013, déficit em transações correntes de US$ 60,66 bilhões. O saldo da balança comercial de bens foi deficitário em US$ 99,8 bilhões. A balança de serviços, por sua vez, registrou saldo positivo de US$ 22,1 bilhões.

1.3 Geografia

A Turquia está situada na Anatólia e nos Balcãs, na fronteira com o Mar Negro entre a Bulgária e a Geórgia e na fronteira com o Mar Egeu e o Mar Mediterrâneo entre a Grécia e a Síria.

Istambul, a maior cidade da Trácia e Turquia, tem uma população de 11,37 milhões de habitantes. A Trácia é separada da Anatólia pelo Bósforo, o Mar de Mármara e o Estreito Dardanelos, que ligam o Mar Egeu com o Mar Negro. O Monte Ararat, a montanha mais alta da Turquia, 5.137m, lugar de desembarque lendário da Arca de Noé está localizado ao leste do país.

Distâncias

A Turquia é limitada pelo Mar Negro ao norte; pela Comunidade de Estados Independentes e Irã a leste; pelo Iraque, Síria e Mar Mediterrâneo ao sul; pelo Mar Egeu a oeste; pela Grécia e Bulgária na Europa.

Distâncias de Ancara às Capitais de Alguns Países Europeus e Vizinhos
Capitais	Km
Atenas (Grécia)	819,9
Sofia (Bulgária)	852,3
Bucareste (Romênia)	748,1
Damasco (Síria)	777,3
Beirute (Líbano)	711,7
Bagdá (Iraque)	1263,8
Teerã (Irã)	1694,1
Baku (Azerbaijão)	0000,0
Xxxxxxx (Geórgia)	1023,2
Xxxxxx (Xxxxxx)	0000,0
Xxxxxx (Xxxxxxxx)	3579,1
Paris (França)	2597,4
Berlim (Alemanha)	2036,0

Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012

Fonte: General Directorate of Highways

Clima

As diversas regiões da Turquia têm diferentes climas, sendo que o sistema de clima nas costas litorâneas contrasta com o prevalecente no interior. As costas do Mediterrâneo e do Mar Egeu apresentam invernos chuvosos

e frescos e verões quentes e moderadamente secos. A precipitação anual nestas áreas varia de 580 a 1.300mm, dependendo da localidade.

Embora a Turquia esteja situada em uma localização geográfica mediterrânea extensa onde as

condições climáticas são temperadas, a natureza diversificada da paisagem e a existência de montanhas que correm paralelamente às costas, resultam em diferenças significativas nas condições climáticas de uma região para outra. Enquanto as áreas costeiras desfrutam de climas mais amenos, o planalto da Anatólia no interior do continente apresenta extremos de verões quentes e invernos frios com precipitação limitada.

1.4 População, centros urbanos e nível de vida

A população total na Turquia foi registrada em 76,48 milhões de habitantes em 2013, uma alteração de 168% durante os últimos 50 anos. A população turca representa 1,07% da população mundial.

O mercado de trabalho na Turquia é um dos melhores do mundo graças às qualificações, especializações, dedicação e à motivação que ele oferece. Tem uma força de trabalho dinâmica e jovem e sua forte ética trabalhista é uma parte importante da cultura de trabalho. A dedicação da força de trabalho às atividades

é demonstrada por meio da alta produtividade, baixo absentismo e seu status como um dos países com as taxas anuais de horas de trabalho mais altas.

Centros urbanos

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A Turquia tem 81 províncias administrativas. As cidades principais e suas populações (com milhões de habitantes) de acordo com o censo geral mais recente, em 2009.

Cidades Principais	População (Dez / 2013)
Istanbul	13.820.334
Ancara	4.474.305
Izmir	2.828.927
Bursa	1.769.752
Adana	1.645.965
Gaziantep	1.465.019
Konya	1.138.609
Antália	1.027.551
Diyarbakır	906.013
Mersin	898.813

Fonte: Instituto Estatal de Estatística

1.5 Indicadores macroeconômicos

A política fiscal rigorosa é o principal pilar do programa econômico da Turquia e contribui substancialmente para a redução das pressões inflacionárias, assim como para o forte crescimento. Além de suas políticas macroeconômicas sólidas, a Turquia implementou uma agenda

de reforma estrutural abrangente e de longo alcance.

Transporte e Comunicações

O objetivo do Ministério dos Assuntos de Transporte Marítimo e Comunicações é aumentar a competitividade e a qualidade de

Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012

vida da população turca, fornecendo

serviços de comunicação e transporte acima do nível da civilização contemporânea e sua missão é proporcionar a produção e

o controle dos serviços de transporte, informação e comunicação econômicos, justos, ecológicos, seguros, equilibrados e de alta qualidade para todos os usuários.

Rodovias

Localizada em um canal de passagem de ligações intercontinentais, a Turquia sempre foi um importante canal de relações comerciais internacionais.

As rodovias públicas na Turquia classificam-se em um sistema de quatro níveis: Autoestradas (rodovias de controle de acesso com múltiplas faixas), rodovias estaduais, estradas provinciais, e estradas rurais.

Ferrovias

As ferrovias estão desfrutando de um período de investimento

sustentável e significativo na Turquia, nas linhas de alta velocidade, em soluções baseadas no transporte ferroviário para fretes e distribuição

e no transporte urbano nas cidades principais por todo o país. Um compromisso para investir US$ 45 bilhões foi firmado em um programa de expansão até 2035.

Telecomunicações

A indústria de telecomunicações turca foi liberalizada em 1° de janeiro de 2004 para transferência de voz e dados. A competição desenvolveu- se primeiramente em serviços de telecomunicações de longa distância uma vez que os requisitos iniciais

de investimentos são relativamente baixos neste seguimento.

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Os principais objetivos da Autoridade de Competição são impedir os

acordos, decisões e implicações que obstruam a competição nos mercados de bens e serviços,

e impedir que empreendedores dominantes abusem do poder que têm; proteger a competição no mercado, fornecendo disposições e auditoria necessárias. O principal objetivo da Autoridade de Telecomunicações é alcançar a completa liberalização no setor.

1.6 Estrutura política e administrativa

A República da Turquia adotou sua primeira Constituição em 1924. A segunda Constituição da República foi adotada em 1961 e introduziu um Parlamento de duas câmaras:

A Assembleia Nacional, com 450 deputados e o Senado da República com 150 membros eleitos por votação geral e 15 membros

eleitos pelo Presidente. Estas duas assembleias constituem a Grande Assembleia Nacional da Turquia. A terceira Constituição da República da Turquia foi aprovada em 1982 por um referendo nacional e ainda está em vigor. Nos termos da Constituição de 1982, a soberania é exercida total e incondicionalmente na nação.

O poder legislativo é exercido na Grande Assembleia Nacional da Turquia (TGNA) em nome da nação turca e seu poder não pode ser delegado. A TNGA é composta de 550 deputados, enquanto as eleições parlamentares são realizadas a cada quatro anos.

O poder judiciário na Turquia é exercido por tribunais independentes e altos órgãos judiciários em nome da nação turca. A seção judiciária da Constituição é baseada no princípio do estado de direito. O judiciário fundamenta-se nos princípios de independência dos tribunais e a segurança do mandato dos juízes. Os juízes trabalham independentemente; eles governam com base em convicção pessoal de acordo com

as disposições constitucionais, lei e jurisprudência.

1.7 Organizações e Acordos Internacionais

A Turquia é membro das seguintes organizações:

Nações Unidas e suas Agências; OMC;

Fundo Monetário Internacional (FMI);

Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (World Bank BRD);

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE);

Corporação Financeira Internacional (IFC);

Organização Mundial de Saúde (OMS);

Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN);

Organização Internacional do Trabalho (OIT);

Associação Internacional de Transporte Aéreo (AITA);

Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA);

Associação Internacional de Desenvolvimento (AID);

Organização Marítima Internacional (OMI);

Comitê Olímpico Internacional (COI);

União Internacional de Telecomunicações (UIT);

União Aduaneira (UA); Conselho Europeu; Banco de

Compensações Internacionais (BIS);

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Organização de Cooperação Econômica do Mar Negro (BSECC);

Conferência Europeia de Administração Postal e de Telecomunicações; Conferência sobre Segurança Social e Cooperação na Europa (CSCE);

Organização de Cooperação Econômica (OCE);

União Europeia de Radiodifusão; Centro Islâmico para o Desenvolvimento do Comércio (ICDT);

Grupo Econômico Global de 8 Países em Desenvolvimento (D-8); Organização da Conferência Islâmica (ICO);

Comitê Permanente para a Cooperação Econômica e Comercial (COMCEC); União Postal Universal (UPU);

Conselho Mundial de Igrejas; e Organização Meteorológica Mundial.

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“Grand-Bazaar” - mercadão de variedades locais, Istambul.

ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS

1.1 Panorama econômico

A economia da Turquia mostrou um desempenho notável com seu crescimento estável durante os últimos oito anos. Uma estratégia macroeconômica em combinação com políticas fiscais prudentes e reformas estruturais importantes em vigor desde 2002, integrou a

economia da Turquia em um mundo globalizado, enquanto transformou o país em um dos principais receptores de investimento estrangeiro direto nesta região.

As reformas estruturais, aceleradas pelo processo de adesão da Turquia à UE, pavimentou o caminho para mudanças abrangentes em muitas áreas. Os principais objetivos destes esforços foram aumentar o papel

do setor privado na economia turca, aprimorar a eficiência e resistência do setor financeiro, e colocar o sistema de previdência social sobre uma base mais sólida.

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Juntamente com o crescimento estável da economia, a Turquia também refreou suas finanças públicas e o estoque da dívida

nominal geral do governo definida pela UE caiu para 36,1% de 74% em um período de nove anos entre 2002 e 2012. Portanto, a Turquia atendeu os “critérios Maastricht da UE de 60%” para o estoque dívida pública desde 2004.

1.2 Principais setores econômicos

A Turquia possui florestas naturais intocadas mistas e manejadas, dominadas por madeiras, como: pinheiro, abeto, abeto vermelho, faia, xxxxxxxx, amieiro, nogueira e carpa. Estão geralmente localizadas em áreas montanhosas e nativas ou seminaturais com alto valor de biodiversidade. O país tem 9.000

espécies de plantas das quais 3.000 são endêmicas. A maioria destas plantas está localizada em áreas florestais.

A Turquia é um dos países mais favorecidos em termos de produção agrícola, devido às condições climáticas e ambientais favoráveis e terras agricultáveis.

Produção Agrícola e Industrial:

- cereais, tradicionalmente lideram a lista na produção agrícola (trigo,

cevada, milho, aveia, centeio, arroz, alpiste e grãos mistos);

- azeite de oliva e azeitona;

- produção de massas (fábricas de semolina e macarrão estão entre os primeiros ramos da indústria de alimentos estabelecidos na Turquia desde 1920);

- biscoitos; confeitos de açúcar e chocolate;

- leguminosas;

- pesca;

- frutas frescas e vegetais (figo, avelã, e uva);

- flores para corte;

- aves (frangos, carnes, ovos);

- leite e indústria de laticínios;

- água mineral; mel; bebidas alcoólicas e não alcoólicas (cerveja, vinho, raki);

- produtos agrícolas orgânicos;

- tabaco e produtos do tabaco;

- minerais (carvão, lenhite, gás natural, petróleo);

- indústria automotiva e de autopeças;

- máquinas agrícolas;

- máquinas de mineração e construção;

- indústria química;

- indústria de vestuário;

- cosméticos;

- tintas e revestimentos;

- máquinas e cabos isolados (fios, transformadores, geradores,

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eletrodomésticos).

COMÉRCIO EXTERIOR

1.1 Evolução Recente: Considerações Gerais

Devido à abertura econômica desde a década de 1980, a Turquia apresentou um período de crescimento substancial. O comércio exterior cresceu rapidamente e foram observadas alterações na estrutura das exportações.

A esse respeito, os produtos industriais ganharam proeminência sobre os produtos agrícolas.

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A Turquia tornou-se membro da Organização Mundial do Comércio (OMC) em 1995. Após esse passo, finalizou um acordo com União Europeia, o que permitiu seu ingresso na União Aduaneira em 1° de janeiro de 1996.

Evolução do comércio exterior

US$ bilhões

Discriminação	2 0 0 9	2 0 1 0	2 0 1 1	2 0 1 2	2 0 1 3	Var.% 2009-2013
Exportações (fob)	102,1	114,0	134,9	152,5	151,9	48,7%
Importações (cif)	140,9	185,5	240,8	236,5	251,7	78,6%
Intercâmbio comercial	243,0	299,5	375,8	389,1	403,5	66,1%
Saldo comercial	-38,7	-71,6	-105,9	-84,0	-99,8	n.c.

Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados do UN/UNCTAD/ITC/Trademap, March 2014.

(n.c.) Dado não calculado.

500

400

300

200

100

0

-100

-200

2009

2010

2011

2012

2013

Exportações (fob) Importações (cif)

Intercâmbio comercial Saldo comercial

Foto: prophoto14/xxxxxxxxxxxx.xxx

O comércio exterior da Turquia apresentou, em 2013, crescimento de 66,1% em relação a 2009, de US$ 243 bilhões para US$ 403,5 bilhões. No ranking da UN/UNCTAD de 2012, o país figurou como o 26º mercado mundial, sendo o 32º exportador e o 21º importador. O saldo da balança comercial apresentou- se deficitário em todo o período sob análise, totalizando saldo negativo de US$ 99,8 bilhões em 2013.

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                       Cédulas - Lira Turca          

Direção das Exportações US$ bilhões

Descrição 2 0 1 3 Part.% no total 10 principais destinos das exportações

7,9%

5,8%

4,6%

4,4%

4,2%

3,7%

3,3%

2,9%

2,8%

Alemanha	13,7	9,0%
Iraque	12,0	7,9%
Reino Unido	8,8	5,8%
Rússia	7,0	4,6%
Itália	6,7	4,4%
França	6,4	4,2%
Estados Unidos	5,6	3,7%
Emirados Árabes Unidos	5,0	3,3%
Espanha	4,3	2,9%
Irã	4,2	2,8%
...
Brasil	0 ,9	0,6%
Subtotal	74,5	49,1%
Outros países	77,3	50,9%
Total	151,9	100,0%

Alemanha 9,0%

Iraque Reino Unido

Rússia

Itália

França

Estados Unidos

Emirados Árabes Unidos

Espanha

Irã

Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados do UN/UNCTAD/ITC/Trademap, March 2014.

As vendas da Turquia são direcionadas em grande parte para a União Europeia, que absorveu 42% do total; seguida da Ásia com 42% e do continente americano com 6%. Individualmente, a Alemanha foi o principal destino das vendas turcas com 9,0% do total em 2013. Seguiram-se: Iraque (7,9%);

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Reino Unido (5,8%); Rússia (4,6%); Itália (4,4%) e França (4,2%). O Brasil posicionou-se no 36º lugar entre os compradores da Turquia, com 0,6% do total.

Origem das Importações US$ bilhões

Descrição 2 0 1 3 Part.% no total 10 principais origens das importações

Rússia	25,1	10,0%
China	24,7	9,8%
Alemanha	24,2	9,6%
Itália	12,9	5,1%
Estados Unidos	12,6	5,0%
Irã	10,4	4,1%
Suíça	9,7	3,8%
França	8,1	3,2%
Espanha	6,4	2,5%
Índia	6,4	2,5%
...
Brasil	1 ,4	0,6%
Subtotal	141,7	56,3%
Outros países	109,9	43,7%
Total	251,7	100,0%

Rússia China Alemanha

Itália

Estados Unidos

Irã Suíça França Espanha Índia

5,1%

5,0%

4,1%

3,8%

3,2%

2,5%

2,5%

10,0%

9,8%

9,6%

Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados do UN/UNCTAD/ITC/Trademap, March 2014.

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Os países da União Europeia são também os principais abastecedores do mercado turco. Em 2013, somaram 37% do total, seguidos da Ásia com 31% e do continente americano com 8%. Individualmente, a Rússia foi o principal fornecedor de bens à Turquia, com 10,0% do total. Seguiram-se: China (9,8%); Alemanha (9,6%); Itália (5,1%); Estados Unidos (5,0%); e Irã (4,1%). O Brasil posicionou-se no 33º lugar entre os fornecedores do mercado turco com 0,6% do total.

Composição das Exportações US$ bilhões

Descrição 2 0 1 3 Part. % no total Principais grupos de produtos exportados

Automóveis	17,0	11,2%
Máquinas mecânicas	13,0	8,6%
Ferro e aço	9,9	6,5%
Máquinas elétricas	9,6	6,3%
Vestuário de malha	9,3	6,1%
Ouro e pedras preciosas	7,0	4,6%
Combustíveis	6,7	4,4%
Obras de ferro ou aço	6,2	4,1%
Vestuário exceto de malha	5,7	3,8%
Plásticos	5,6	3,7%
Subtotal	89,9	59,2%
Outros produtos	61,9	40,8%
Total	151,9	100,0%

Outros produtos 40,8%

Plásticos 3,7%

Automóveis

11,2% Máquinas mecânicas

8,6%

Ferro e aço 6,5%

Máquinas elétricas 6,3%

Vestuário exceto de malha

3,8%

Obras de ferro ou aço 4,1%

Combustíveis 4,4%

Vestuário de malha 6,1%

Ouro e pedras preciosas 4,6%

Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados do UN/UNCTAD/ITC/Trademap, March 2014.

Automóveis (automóveis para turismo, transporte de mercadorias, tratores e partes e acessórios,) são o principal item da pauta das exportações da Turquia. Em 2013 representaram 11,2% do total, seguidos de máquinas mecânicas (refrigeradores, congeladores, máquinas de lavar roupa e louça) com 8,6%; ferro e aço (barras, perfis e laminados) com 6,5%; e máquinas elétricas (fios

Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012

e cabos, aparelhos de TV, transformadores elétricas) com 6,3%. Seguiram- se: vestuário de malha (6,1%); ouro e pedras preciosas (4,6%); combustíveis (4,4%); e obras de ferro ou aço (4,1%).

Composição das importações

US$ bilhões

Descrição 2 0 1 3 Part. % no total Principais grupos de produtos importados

Combustíveis	55,9	22,2%
Máquinas mecânicas	30,2	12,0%
Ferro e aço	18,7	7,4%
Máquinas elétricas	17,8	7,1%
Automóveis	16,8	6,7%
Ouro e pedras preciosas	16,2	6,4%
Plásticos	13,9	5,5%
Químicos orgânicos	5,3	2,1%
Instrumentos de precisão	4,6	1,8%
Farmacêuticos	4,2	1,6%
Subtotal	183,5	72,9%
Outros produtos	68,2	27,1%
Total	251,7	100,0%

Farmacêuticos 1,6%

Outros produtos 27,1%

Combustíveis 22,2%

Máquinas mecânicas 12,0%

Instrumentos de precisão 1,8%

Químicos orgânicos 2,1%

Plásticos 5,5%

Ouro e pedras preciosas 6,4%

Automóveis 6,7%

Ferro e aço 7,4%

Máquinas elétricas 7,1%

Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados do UN/UNCTAD/ITC/Trademap, March 2014.

A pauta de importações da Turquia apresentou-se concentrada em bens industrializados. Em 2013, combustíveis (óleo de petróleo refinado, gás de petróleo, hulhas e coques) foram o principal item da

pauta e representaram 22,2% do total. Seguiram-se: máquinas mecânicas (computadores, motores de pistão, elevadores de carga, bombas de ar) com 12%; ferro e aço (desperdícios, laminados) com 7,4%; e máquinas elétricas (aparelhos de telefonia, aparelhos para corte e aparelhos de TV) com 7,1%.

O regime de importação turco enfatiza a liberalização das importações alinhada ao seu compromisso de

cumprir a União Aduaneira com a UE, sua relação com a EFTA e

suas obrigações sob a Organização Mundial de Comércio (OMC). A Turquia enfatizou seu compromisso para reduzir os impostos alfandegários a fim de alinhar-se com a Tarifa Aduaneira Comum. Adaptou algumas modificações necessárias ao seu regime de importação e em 1° de janeiro de 1996, a União Aduaneira com a UE tornou-se efetiva.

As metas básicas da política de importação da Turquia desde o início da década de 1980 podem ser sintetizadas como seguem:

Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012

Reduzir as medidas de protecionismo em conformidade com as novas regras do GATT;

Reduzir procedimentos de burocracia; e assegurar um suprimento de matérias- primas e produtos intermediários a preços adequados com certos padrões de qualidade.

1.2 Acordos de Livre Comércio da Turquia

A União Aduaneira da Turquia-UE constitui a base legal dos acordos de livre comércio da Turquia (FTA) e regimes preferenciais autônomos. Sob a União Aduaneira, a Turquia deverá alinhar sua política comercial com a Política Comercial Comum da UE. Juntamente com a Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx Comum, regime de comércio preferencial constitui a parte mais importante da política de comércio da Turquia aplicada em direção aos países terceiros.

Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012

Foto: Evren Kalinbacak/xxxxxxxxxxxx.xxx

Marina na cidade de Bodrum, Turquia.

Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012

Foto: Resul Mushu/xxxxxxxxxxxx.xxx

Principal distrito comercial em Istambul.

RELAÇÕES ECONÔMICAS BRASIL-TURQUIA

1.1 Evolução recente

Embora os laços diplomáticos Turquia - Brasil tenham 150 anos de história, seu relacionamento ganhou recentemente um grande dinamismo.

A mudança na política da Turquia em direção à política da América do Sul vem contribuindo para um desenvolvimento significativo das relações bilaterais desde 2004.

O dinamismo adquirido nas relações turco-brasileiras em 2009 foi mantido em 2010. Visitas oficiais do Primeiro Ministro, do Ministro das Relações Exteriores, do Ministro da Indústria e Comércio, do Ministro da Cultura e Turismo, do Ministro para Assuntos da União Europeia, do Negociador Chefe e do Subsecretário do

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Ministro das Relações Exteriores da República da Turquia contribuíram para alavancar as relações bilaterais. O Plano de Ação Turquia-Brasil para a Parceria Estratégica assinado em 27 de maio de 2010, durante a visita do Primeiro Ministro da República da Turquia ao Brasil, constitui um marco importante neste contexto.

O Brasil é o maior parceiro comercial da Turquia atualmente entre os Países da América Latina. A fim de cumprir a estrutura legal das relações bilaterais comerciais e econômicas, a Turquia e o Brasil assinaram um grande número de acordos, incluindo o Acordo de Cooperação Industrial, Econômico

e de Comércio (1995) e Tratamento de Prevenção de Tributação Dupla (2010).

O Conselho Empresarial Turquia- Brasil foi fundado em 2006 para desenvolver e aprimorar a cooperação bilateral comercial e econômica entre os círculos comerciais de ambos os países, representado pelo Conselho de Relações Econômicas Estrangeiras (DEIK), na Turquia, e pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), no Brasil.

Evolução do intercâmbio comercial com o Brasil US$ milhões, fob

Descrição	2 0 0 9	2 0 1 0	2 0 1 1	2 0 1 2	2 0 1 3	2 0 1 3 (jan)	2 0 1 4 (jan)	VAR. % 2009-2013
Exportações brasileiras	610	1.034	1.460	1.207	957	83	65	57,0%
Variação em relação ao ano anterior	-25,3%	69,6%	41,2%	-17,3%	-20,7%	83,9%	-21,5%
Importações brasileiras	399	656	917	964	1.145	68	88	186,6%
Variação em relação ao ano anterior	18,4%	64,3%	39,8%	5,1%	18,8%	18,6%	28,5%
Intercâmbio comercial	1.009	1.690	2.377	2.171	2.102	151	153	108,3%
Variação em relação ao ano anterior	-12,5%	67,5%	40,6%	-8,7%	-3,2%	47,2%	1,1%
Saldo comercial	210	378	543	243	-187	15	-23	n.c.

Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados do MDIC/SECEX/Aliceweb.

(n.c.) Dado não calculado.

2.400

Exportações brasileiras Importações brasileiras Intercâmbio comercial Saldo com ercial

1.800

1.200

600

0

2009 2010 2011

2012

2013

-600

A Turquia foi o 41º parceiro comercial brasileiro, com participação de

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0,4% no comércio exterior brasileiro em 2013. Entre 2009 e 2013, o intercâmbio comercial brasileiro com o país cresceu 108,3%, de US$ 1,01 bilhão para US$ 2,1 bilhões. Nesse

período, as exportações cresceram 57,0% e as importações, 186,6%.

O saldo da balança comercial foi favorável ao Brasil em todo o período, exceto em 2013, quando registrou déficit de US$ 187 milhões em 2013.

Exportações e importações brasileiras por fator agregado

2013

Manufaturados 28,4%

Transações Especiais 0,2%

Básicos 61,8%

Semimanufaturad os

9,6%

As exportações brasileiras para a Turquia são compostas, em sua maior

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parte, por produtos básicos, que representaram 61,8% do total em 2013, com destaque para minério, café, soja e fumo. Os manufaturados posicionaram- se em seguida com 28,4% (máquinas mecânicas e plásticos) e os semimanufaturados, com 9,6%.

Importações

Básicos 7,1%

Semimanufaturad os

0,4%

Manufaturados 92,6%

Os produtos manufaturados somaram a quase totalidade da pauta das importações brasileiras originárias da Turquia: 92,6% em 2013,

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representados por gasolinas, automóveis, máquinas e obras de ferro ou aço. Os básicos posicionaram-se em seguida com 7,1% (frutas e fumo) e os semimanufaturados com 0,4%.

Composição das exportações brasileiras US$ milhões, fob

Descrição	2 0 1 1	2 0 1 2	2 0 1 3		Principais grupos de produtos exportados pelo Brasil
			Valor	Part. % no total

8,7%

7,4%

7,1%

6,6%

4,7%

4,7%

2,5%

2,5%

2,4%

Minérios	482	380	274	28,6%
Café	63	74	83	8,7%
Máquinas mecânicas	110	80	71	7,4%
Grãos	162	5	68	7,1%
Fumo	44	68	63	6,6%
Algodão	131	132	45	4,7%
Ferro e aço	50	31	45	4,7%
Farelo de soja	8	9	24	2,5%
Madeira	38	26	24	2,5%
Plásticos	50	55	23	2,4%
Subtotal	1.138	860	720	75,2%
Outros produtos	322	347	238	24,8%
Total	1.460	1.207	957	100,0%

Minérios

Café

Máquinas mecânicas

Grãos Fumo Algodão Ferro e aço

Farelo de soja Madeira Plásticos

28,6%

Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados do MDIC/SECEX/Aliceweb.

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Minério de ferro foi o principal produto brasileiro exportado para a Turquia, representando mais de 1/4 das vendas brasileiras para o país. Em 2013, minério de ferro somou 28,6% do total, seguido de café cru em grãos com 8,7%; máquinas mecânicas (niveladores, elevadores de carga) com 7,4%; grãos (soja) com 7,1%; e fumo com 6,6%.

Composição do intercâmbio comercial (dados parciais) US$ milhões, fob

DESCRIÇÃO	2 0 1 3 (jan)	Part. % no total	2 0 1 4 (jan)	Part. % no total	Principais grupos de produtos exportados pelo Brasil
Exportações					Minérios 32,4 Café 6,4 Fumo 3,4 Plásticos 3,3 Carnes 2,7 Máquinas mecânicas 2,1 Amidos e féculas 1,8 Papel 1,5 Borracha 1,3 Madeira 1,1
Minérios	28,9	34,9%	32,4	49,8%
Café	6,3	7,6%	6,4	9,9%
Fumo	4,3	5,2%	3,4	5,2%
Plásticos	3,8	4,5%	3,3	5,0%
Carnes	1,7	2,0%	2,7	4,2%
Máquinas mecânicas	4,4	5,3%	2,1	3,3%
Amidos e féculas	2,0	2,4%	1,8	2,7%
Papel	0,5	0,6%	1,5	2,3%
Borracha	0,8	1,0%	1,3	2,0%
Madeira	4,1	4,9%	1,1	1,7%
Subtotal	56,7	68,5%	55,9	86,0%
Outros produtos	26,1	31,5%	9,1	14,0%
Total	82,8	100,0%	64,9	100,0%

Principais grupos de produtos importados pelo Brasil
Importações					Ferro e aço 27,5 Autom óveis 13,5 Máquinas mecânicas 9,2 Terras, pedras, cimento 5,3 Borracha 4,7 Máquinas elétricas 3,8 Obras de ferro ou aço 3,3 Frutas 2,6 Químicos inorgânicos 1,6 Plásticos 1,4
Ferro e aço	2,6	3,8%	27,5	31,4%
Automóveis	10,7	15,7%	13,5	15,5%
Máquinas mecânicas	5,9	8,7%	9,2	10,5%
Terras, pedras, cimento	3,8	5,6%	5,3	6,1%
Borracha	1,9	2,8%	4,7	5,3%
Máquinas elétricas	3,9	5,7%	3,8	4,3%
Obras de ferro ou aço	5,6	8,3%	3,3	3,8%
Frutas	2,3	3,3%	2,6	2,9%
Químicos inorgânicos	1,3	1,9%	1,6	1,8%
Plásticos	1,4	2,1%	1,4	1,6%
Subtotal	39,5	57,9%	72,9	83,3%
Outros produtos	28,7	42,1%	14,7	16,7%
Total	68,2	100,0%	87,6	100,0%

Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados do MDIC/SECEX/Aliceweb.

1.2 Investimentos Panorama Atual

De acordo com o Banco Central do Brasil, não há estoque de investimentos diretos de origem turca no Brasil. Entre 2007 e 2012, o fluxo de investimentos de origem turca para o Brasil somou cerca de US$ 11,5 milhões.

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Os setores que mais receberam investimentos diretos turcos, no Brasil, foram

a indústria química, que atraiu US$ 5,65 milhões de 2006 a 2008, o comércio de peças e acessórios para veículos automotores, destino de US$ 3,41 milhões, em 2009, e o setor de transporte aéreo regular de passageiros (US$ 560 mil em 2009).

Entre 2007 e 2009 o fluxo de investimentos brasileiros diretos para a Turquia somou US$ 12 milhões. De acordo com dados do Banco Central do Brasil, o último registro de fluxo de investimento brasileiro direto para a Turquia com valor substancial foi US$ 7 milhões, em 2009.

De acordo com as autoridades turcas, o estoque de investimentos oriundos do Brasil, na Turquia, totalizou US$ 540 milhões, em outubro de 2012. Estima- se, no entanto, que o estoque de investimento de empresas brasileiras pode

atingir a cifra de US$ 1,12 bilhão devido a repasses de recursos executados via terceiros países.

O estoque turco de investimento direto no Brasil é estimado em cerca de US$ 1 bilhão.

Investimentos Diretos Brasil – Turquia (em US$ milhões)
	Estoque1	Fluxo
	2011	2008	2009	2010	2011	2012
IED turcos	30	2,19	4,01	-	-	-
IBD na Turquia	-	-	7	-	-	-

Fonte: Banco Central do Brasil

Bitributação. O Senado aprovou, em julho de 2012, o texto de acordo firmado entre o Brasil e a Turquia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre a renda, celebrado em 2010, em Foz

do Iguaçu. O acordo regula questões tributárias vinculadas ao fluxo de

investimentos entre os dois países.

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Os setores da economia turca mais propensos a atrair IED são os de energia,

automotivo, peças, serviços financeiros, indústria pesada, indústria farmacêutica, bens de consumo, defesa e aeronáutica, construção civil, agronegócio e turismo. Por ocasião de evento na Câmara de Indústria

de Istambul, em dezembro de 2011, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Indústria anunciou que o Governo planeja atrair US$ 1 bilhão em investimentos em 2012. Ressaltou que as áreas prioritárias serão os setores petroquímico e automotivo. Um dos setores de alta tecnologia com boas possibilidades de atuação na Turquia é a indústria aeronáutica. A Embraer se encontra em negociações com a Turkish Airlines com o intuito de incluir jatos brasileiros na frota da “flagship carrier” turca. Por seu turno, empresas turcas fabricantes de peças para aeronaves demonstraram interesse na participação brasileira em projeto de construção de avião cargueiro. A indústria aeronáutica turca é fornecedora tradicional

de equipamentos e partes de alta tecnologia e alta precisão a projetos militares e civis da Europa Ocidental e dos Estados Unidos.

1.3 Principais Acordos Econômicos Envolvendo o Brasil

Tratado de Amizade (1927);

Acordo de Transporte Aéreo (1950);

Acordo de Cooperação Industrial, Econômica, Comercial (1995);

Acordo sobre Cooperação no Campo de Cultura e Educação (1995);

Acordo sobre Cooperação no Campo de Turismo (1995);

Acordo sobre a Isenção de Visto para

Passaportes Oficiais (1995);

Memorando de Entendimento do Estabelecimento do Mecanismo de Consulta Política (1995);

Acordo sobre a Isenção de Visto para Passaportes Comuns (2001);

Acordo sobre a Cooperação em Assuntos de Defesa (2003);

Acordo sobre Cooperação Memorando de Entendimento (2005);

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Memorando de Entendimento dos Ministros das Relações Exteriores sobre o Estabelecimento da Comissão de Alto Nível para a Cooperação (2006);

Academia de Diplomacia entre os Ministérios das Relações Exteriores da Turquia e Brasil Memorando de Entendimento contempla a cooperação (2006);

Plano de Ação de Parceria Estratégica (2010);

Acordo de Assuntos Aduaneiros sobre Assistência Administrativa Mútua (2010);

Memorando de Entendimento sobre Cooperação no Campo de Agricultura (2010);

Acordo dos Ministérios das Relações Exteriores da Turquia-Brasil sobre o Intercâmbio dos Funcionários Públicos (2010);

Memorando de Entendimento entre o Instituto de Normalização da Turquia (TSE) e a Associação Brasileira de Normas Técnicas (2010); e

Acordo sobre Cooperação entre a Petrobrás e TPAO (2010)

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Foto: Bertl123/xxxxxxxxxxxx.xxx

Mesquita em Istambul.

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Foto: Bertl123/xxxxxxxxxxxx.xxx

Jovem vendedor de suco de romã em Istambul.

ACESSO AO MERCADO

1.1 Regime de Importação da Turquia

O Regime de Importação é preparado levando-se em conta o Acordo estabelecendo a Organização Mundial do Comércio (OMC), a Decisão da União Aduaneira entre a Turquia e a União Europeia (UE), os Tratados de Livre Comércio (TLCs) assinados com vários países pela Turquia, os tratamentos unilaterais preferenciais concedidos pela Turquia aos países menos desenvolvidos e alguns países em desenvolvimento no âmbito do Sistema Geral de Preferências (SGP) assim como as necessidades e requisitos específicos dos setores agrícolas e industriais.

O Regime de Importação é publicado no Diário Oficial da Turquia no dia 31 de dezembro e entra em vigor em 1° de janeiro do ano subsequente.

Todas as Listas podem ser obtidas no seguinte endereço: xxxx://xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxx.xxx? sayfa=mevzuat&bolum=F457B323- F279- BC77-1441050E1016A125

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Juntamente com as Listas de Produtos e Anexos associados

a estas Listas, os Comunicados de Importação são também considerados componentes importantes do Regime de Importação.

O Ministério da Economia regula e monitora as importações de alguns produtos sobre fundamentos na moralidade pública, política pública e segurança pública; proteção da saúde e vida dos seres humanos, animais ou plantas ou proteção da propriedade comercial ou industrial; proteção do meio ambiente; direitos

do consumidor assim como políticas de importação em vigor. Estes fundamentos também incluem

um grande número de acordos e convenções dos quais a Turquia é uma Parte.

Para este fim, dentro do contexto do Regime de Importação da Turquia, o Ministério introduz Comunicações de Importação nas quais os procedimentos e documentação

requerida durante as importações de certos bens são estabelecidos.

Possíveis implicações da União Aduaneira entre a Turquia e a UE para o Brasil

O Acordo da União Aduaneira entre a Turquia e a União Europeia terá implicações tanto positivas como negativas para as exportações brasileiras.

Implicações positivas:

• A Turquia e a União Europeia aplicarão os mesmos impostos de importação às importações do Brasil;

• A Turquia pode ser um trampolim para lançar produtos no mercado europeu.

Implicações negativas:

• Os exportadores brasileiros terão que competir com a Turquia e o mercado europeu;

• A Turquia e a União Europeia aplicarão as mesmas regras e regulamentações em relação ao Brasil.

Em longo prazo os exportadores brasileiros irão se beneficiar da União Aduaneira, uma vez que os impostos serão reduzidos e as mesmas

regras e regulamentações (sobre comércio) serão aplicadas por todos os membros dos países da União Europeia e Turquia.

1.2 Procedimentos Alfandegários Gerais e Documentos Necessários

Quando uma declaração aduaneira é submetida por um declarante ou seu representante, é obrigatório produzir a fatura original e o formulário de declaração de valor dos produtos importados antes da declaração aduaneira impressa ter sido entregue à administração aduaneira. Além destes, facultativamente ou dependendo da situação, uma fatura do frete e/ou apólice de seguro em concordância com os termos de pagamento, um Conhecimento de Embarque ou Conhecimento de Transporte, um romaneio, ou no caso da aplicação das disposições de liberação de livre circulação, o procedimento é sujeito à autorização ou onde o declarante queira ter vantagem da tarifa preferencial, um

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documento de controle ou certificado de origem ou outros documentos requeridos sob disposições especiais tais como o formulário de declaração para produtos agrícolas processados, deverá acompanhar a declaração a

ser produzida para a Administração Aduaneira.

Os documentos a serem anexados a esta declaração e/ou produzidos antes da submissão dos produtos

ou, em alguns casos, antes do dia no qual as responsabilidades aduaneiras ocorram, são dependentes de e/ou sujeitos à natureza dos produtos, o país ou grupo de países para os quais os produtos são exportados, acordos multilaterais ou bilaterais, termos

de entrega, termos de pagamento, origem e todas as medidas estabelecidas por disposições especiais pertencentes ao comércio, isto é, responsabilidades que surgem de acordos internacionais sobre comércio de produtos, ou acordos especiais concebidos por órgãos relevantes em concordância com as leis, decretos, regulamentações e legislação similar.

Adicionalmente, alguns postos alfandegários especializados foram estabelecidos para realizar um controle alfandegário mais efetivo em termos de valoração, tarifas

e padronização. Alguns produtos devem ser importados somente destes escritórios alfandegários especializados.

Os produtos poderão ser descarregados dos meios de transporte em locais designados ou aprovados pela Alfândega e sob autorização dada pelo escritório alfandegário concernente.

Nenhuma mercadoria pode ser descarregada sem a produção de uma declaração sinóptica ou outro documento oficial ou comercial usado como declaração sinóptica. Entretanto, no caso de um perigo não evitável em que os produtos tenham que ser descarregados completa ou parcialmente com urgência, pode-

se não requerer uma declaração. Tais casos devem ser relatados sem demora ao escritório alfandegário mais próximo.

1.3 Impostos Alfandegários e Classificação de Impostos dos Produtos

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O Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias, ratificado em 10.11.1988, publicado no Diário Oficial e em vigor em 01.01.1989, é uma base legal da Pauta Aduaneira Turca. A Nomenclatura da Pauta Aduaneira Turca (TTN) é publicada pelo Subsecretário de Aduana a cada

ano conforme o decreto e entra em vigor em 1º de janeiro.

Como resultado da União Aduaneira entre a Turquia e a CE, a Turquia eliminou todos os

impostos alfandegários aplicados a importações de produtos industriais da UE e começou a aplicar a Tarifa Alfandegária Comum da Comunidade para importações dos países terceiros.

Acordos de Comércio Bilaterais

Acordos de Livre Comércio com países terceiros; Acordo de Livre Comércio com a CE para os produtos da ECSC (Comunidade Europeia do Aço e Carvão); Decisão no. 1/98 do Conselho da Associação CE-Turquia para produtos agrícolas; Acordo de Comércio Autônomo; e Sistema Geral de Preferências (SGP).

Certificados de Movimentação

EUR.1 e EUR-MED

Emitidos pelas Câmaras de Comércio e Indústria e endossados pelas Autoridades Aduaneiras na aplicação pelo exportador, os Certificados de Movimentação EUR.1 para produtos de pesca exportados para a CE

são emitidos e endossados pelas Autoridades Aduaneiras.

Declaração de Fatura e Declaração de Fatura EUR-MED

A declaração de fatura pode ser feita por qualquer exportador para consignações de um valor inferior a

€ 6 mil ou somente pelo “exportador aprovado” para consignações de um valor acima de € 6 mil.

Formulário A é usado pelos países beneficiários para preferências concedidas sob o esquema do SGP.

Declarações do Fornecedor e

Certificados INF 4

A Declaração do Fornecedor é usada para estabelecer a origem preferencial das mercadorias que estão em livre circulação na área de União Aduaneira entre a Turquia e a UE. O certificado INF 4 é usado para a verificação da declaração do fornecedor.

Armazenamento Temporário de Mercadorias

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Até que as mercadorias sejam designadas para tratamento de aprovação aduaneira ou uso, elas

têm o status de mercadorias em armazenamento temporário. As mercadorias em armazenamento temporário podem ser armazenadas em locais aprovados pelas administrações aduaneiras. As administrações aduaneiras poderão requerer que a pessoa que detenha as mercadorias

em armazenagem temporária forneça segurança com vistas a garantir o pagamento de qualquer débito aduaneiro que possa surgir. Mercadorias em armazenamento temporário podem somente estar sujeitas a tais formas de condutas

quando são designadas a assegurar sua preservação em um estado inalterado sem modificação de sua aparência ou características técnicas.

Liberação para Regime de Livre Circulação

De acordo com o artigo 74 da LA, produtos que vêm para o Território Alfandegário da Turquia podem ser liberados para livre circulação, desde que as medidas de políticas

comerciais sejam aplicadas, as outras formalidades estabelecidas com respeito à importação de mercadorias sejam cumpridas e quaisquer impostos devidos legalmente sejam cobrados.

Seguro

No caso de administrações aduaneiras requererem que seja provido seguro para garantir o pagamento de um débito aduaneiro, tal seguro pode ser fornecido pela pessoa responsável ou que possa tornar-se responsável pelo débito. Administrações aduaneiras também poderão permitir que o seguro seja fornecido por uma pessoa distinta da pessoa da qual ele é requisitado.

O seguro não é liberado até que o débito aduaneiro seja extinto. Uma vez que o débito aduaneiro seja extinto em parte, parte do seguro pode ser liberada sob a solicitação da pessoa em questão.

Dumping

Produtores domésticos ou qualquer pessoa física ou jurídica ou associação que atue em nome da indústria doméstica,

alegando que estão materialmente prejudicados ou que exista tratamento de prejuízo material devido a importações submetidas a dumping ou subsidiadas, ou que o estabelecimento de uma indústria

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seja materialmente retardado devido

às importações e poderá levar uma solicitação escrita ao Diretório Geral de Importações. A queixa deverá incluir evidência de dumping ou subsídio, prejuízo e a ligação causal entre as importações subsidiadas ou que sofreram dumping e o prejuízo alegado. Uma afirmação simples, não substanciada por evidências

relevantes não deverá ser considerada uma queixa.

Medidas anti-dumping e de salvaguarda

No caso de importações de um produto específico em quantidades aumentadas e de forma a causar um prejuízo sério sobre a indústria doméstica que produza um produto similar ou diretamente competitivo, uma medida de salvaguarda, que é restrita à eliminação deste prejuízo ou ameaça de prejuízo, é aplicável. Para este propósito, a medida de salvaguarda pode ser aplicada na forma de aumento das alíquotas dos impostos alfandegários do produto em questão ou um tipo de

restrição de quantidade assim como a combinação destas duas medidas.

Regulamentações de importação e sobre impostos alfandegários

Desde janeiro de 1990, todas as importações são livres, exceto para propósitos de proteção da ordem pública, saúde, higiene ou segurança nacional. Procedimentos administrativos de importação estão simplificados desde 1° de janeiro de 1996 e desde a aplicação da tarifa alfandegária comum da União Europeia: Tarifa Externa Comum da UE (TARIC).

A Política Comum de Comércio estabeleceu cotas para produtos como os têxteis que têm sua origem em países terceiros (acordos multifibras). A importação de produtos farmacêuticos e de alguns produtos cosméticos está sujeita

ao registro no Ministério da Saúde. Além disso, a importação de certos produtos alimentícios pode ser acompanhada por um certificado de análise laboratorial. Tem-se que produzir também um certificado fitossanitário para a importação de

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animais vivos ou produtos de origem animal e vegetal. O Ministério do Comércio e Indústria deve conceder seu consentimento para a importação de todos os produtos elétricos e automóveis.

Álcool, vinho e tabaco destinados a restaurantes têm permissão de serem importados por meio exclusivamente da empresa do setor público ‹Tekel›. A importação de metais e pedras preciosas é realizada somente por meio de bancos sob a autorização

do Banco Central (Merkez Bankasi, decreto no. 93/4143, março / 1993).

Aos exportadores são requeridos 4 tipos de documentos de transporte: Fatura de comércio em triplicata pela Embaixada ou Consulado

com uma descrição completa da mercadoria. Pelo menos uma cópia deve permanecer em posse do importador ou do banco e outra deve acompanhar o transporte dos produtos.

Certificado de origem, em inglês, em duplicata e elaborado pela Câmara do Comércio. Este documento deve ser certificado pela Embaixada ou Consulado e uma cópia deve ser entregue às autoridades aduaneiras do país.

Conhecimento de Embarque

Fatura proforma válida por 6 meses após sua data de emissão, na qual o transporte, o incoterm escolhido e

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o nome do importador deverão ser mencionados.

A Turquia tem nove zonas francas, regulamentadas pela lei 3.218 de junho de 1985, em Mersin, Istambul, Izmir, Antália, Trabzon, Adana, Samsun, Madin e Erzurum.

Impostos alfandegários

O sistema aduaneiro turco aplica o sistema aduaneiro harmonizado.

Os impostos alfandegários são calculados sob uma base ad valorem em relação ao valor CIF dos produtos.

Marcas e patentes

A Turquia está atualmente adaptando- se à estrutura legal da propriedade industrial de acordo com as instruções fornecidas pela União Europeia. Os principais avanços feitos neste campo são a criação do Instituto de Patente da Turquia (TPI), a

introdução de um sistema de sanções penais e a atualização da lei de marcas registradas por meio de uma série de decretos.

Cartas de patentes devem ser registradas junto ao TPI e são protegidas por um período de 20 anos, embora a lei permita o registro de modelos de invenção, com uma proteção limitada a 10 anos. As

marcas registradas são protegidas por 10 anos e são extensíveis a períodos idênticos.

Licença de Importação

O produto importado sob vigilância deve ser acompanhado de uma licença de importação para o produto mencionado, emitida pelo Diretório Geral de Importações da UFT, além de outros documentos conforme requerido pelas leis e regulamentações aduaneiras.

A Turquia proíbe a importação de narcóticos, produtos que contenham um nome de marca ou um título comercial contra as convenções internacionais ou direitos de propriedade relacionados, ovos do bicho da seda, esterco natural usado para fins agrícolas, máquinas para jogos de computadores, etc.

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De acordo com o Comunicado de Normalização para o Comércio Exterior (2006), a Turquia coloca a importação dos seguintes produtos sob licença: certos aparelhos de comunicação, alguns produtos que requerem certificados de serviço de pós-venda, mapas, produtos para a aviação civil, notas de banco, e notas comerciais.

Sistema Geral de Preferências (SGP) na Turquia

De acordo com as disposições do Acordo de União Aduaneira, a Turquia teve que alinhar suas preferências com as preferências da UE sob o Sistema Geral de Preferências (SGP) que regulamenta as preferências autônomas de impostos alfandegários em favor dos países menos desenvolvidos e de alguns países em desenvolvimento. Estas preferências tarifárias da UE a estes países são refletidas na lista II do Decreto de Regime de Importação.

A Turquia promulgou um Decreto em 25 de agosto de 2004 e com este Decreto todos os produtos cobertos pelo Regime de GSP da UE estão incluídos no SGP.

Como resultado, a Turquia completou totalmente a adoção do Regime de SGP da UE em termos de países e produtos.

Lista de Suspensão

A “lista de suspensão” foi reorganizada em cooperação coma UE e as mercadorias estão indicadas na Lista V. Esta lista mostra os impostos alfandegários

Foto:Xxxxxx XxXxxxx0/xxxxxxxxxxxx.xxx

mais frequentemente suspensos ou reduzidos aplicados às importações de certos produtos usados predominantemente como matéria- prima ou insumos intermediários nas indústrias química e eletrônica.

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Mesquita do Sultão Xxxxx ou Mesquita Azul em Istambul.

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Izmir, Porto em Alsancak - maior porto da Turquia.

6. ESTRUTURA DO COMÉRCIO

1.1 Canais de Distribuição

A demanda de energia na Turquia vem crescendo em mais de 6% ao ano e deverá continuar a crescer. Este crescimento econômico requererá capacidade geradora adicional

para atender a demanda crescente. Oportunidades também existem em serviços e equipamentos de telecomunicações, equipamentos e serviços de segurança e proteção, autopeças, equipamentos médicos, Pesquisa e Desenvolvimento,

transporte, infraestrutura e serviços de educação superior.

Ainda pouco difundido comparado a países desenvolvidos, o varejo na Turquia está se desenvolvendo

rapidamente graças a investimentos em shopping centers em todo o país e às agressivas estratégias de expansão seguidas pelos grupos varejistas.

Estima-se que a participação de varejistas no mercado de varejo total, a qual era cerca de 30% dez anos atrás, excedeu 40% em 2012.

Alimentos e Bebidas

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Alimentos e bebidas, que são

responsáveis por quase metade do total do mercado varejista, têm uma expectativa de crescimento de 8% para os próximos cinco anos e de alcançar US$ 226 bilhões em 2017. Liderado pela expansão agressiva das grandes lojas de descontos, o varejo organizado neste segmento está apresentando um crescimento significativo.

Vestuário e Calçados

Sendo o segmento mais atraente aos investidores, estima-se que o setor de vestuário e calçados alcançou US$ 26 bilhões no mercado em 2012. É esperado um crescimento de 10% no segmento nos próximos cinco anos.

Produtos Técnicos

O mercado de produtos técnicos, que compreende eletrônicos, câmeras, eletrodomésticos pequenos e grandes, equipamentos de TI, dispositivos de telecomunicações, equipamentos para escritórios e produtos para pronto consumo alcançou US$ 14,2 bilhões em 2012, indicando um crescimento de 12% ano após ano.

Habitação

Estima-se que o mercado de moradias na Turquia cresça em torno de 8,5% nos próximos cinco anos (de acordo com dados de 2013). Espera-se que ele alcance US$ 72 bilhões em 2017. Além de uma forte demanda para moradias pela grande população mais jovem, a renovação das construções existentes, a rápida urbanização e um projeto de transformação urbana em todo o país apoiado pelo governo têm uma estimativa de criar uma demanda de US$ 7,6 bilhões adicionais para apartamentos, entre 2012-2023.

Comércio eletrônico

O valor total das transações do comércio eletrônico por meio de redes de pontos de venda virtuais alcançaram US$ 17 bilhões em 2012, indicando um crescimento ano após ano de 35%.

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Pôr do sol - Cavernas em Nevsehir, Cappadocia .

7. RECOMENDAÇÕES ÀS EMPRESAS BRASILEIRAS

A Turquia é um país secular com uma população predominantemente muçulmana. Assegure que isto

seja considerado quando abordar o mercado. Conhecimento dos feriados islâmicos e atitudes a questões delicadas irão ajudar a entender o seu cliente e seu parceiro de negócios.

Muitos negócios são de propriedade de turcos mais seculares, especialmente na Turquia ocidental, em Istambul e na região do Mar Egeu.

Os muçulmanos igualmente devotos guardam este aspecto de suas vidas separadamente de suas vidas comerciais. Eles terão uma visão

mais tolerante de álcool e geralmente serão mais ocidentais na aparência.

Na parte leste conservadora do país, o material de marketing deve ser mais sensível à possibilidade de

causar ofensa não intencionada. Não será sempre óbvio que o parceiro turco é um muçulmano secular ou conservador.

Participação em Feiras e Exposições

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Os setores mais concorridos incluem construção, alimentos, produtos

médicos, automotivo, indústria, máquinas, comunicações, etc. Feiras são os locais mais apropriados

para os exportadores brasileiros mostrarem seus produtos.

Feiras em Istambul atraem um grande número de participantes todo ano

de indústrias locais e visitantes estrangeiros. Tornou-se um dos centros de feiras da Europa e vem atraindo cada vez mais a atenção de firmas na região do Oriente Médio.

Há muitas firmas de marketing na Turquia para prestar assistência a fornecedores estrangeiros e fornecer informações sobre o mercado turco e a participação do produto no mercado. A assistência é prestada

a clientes de todo o mundo. Em setores diferenciados, as empresas de consultoria na Turquia estão fornecendo serviços.

A Turquia oferece oportunidades de produção e vendas consideráveis para investidores estrangeiros. A localização estratégica, boas relações com a Rússia, Oriente Médio e Europa e uma política de suporte ao investimento estrangeiro ajudam a atrair investimento global.

Como encontrar um cliente ou parceiro

• Participe de feiras e exposições comerciais. Numerosas feiras e exposições comerciais ocorrem na Turquia durante o ano todo

e elas podem ser uma forma excelente de encontrar clientes potenciais frente a frente.

• Tome parte de uma missão comercial apoiada pelo UK Trade & Investment. Um grande número de missões para a Turquia são organizadas por associações comerciais e câmaras de comércio locais.

• Anuncie em jornais, revistas e diários profissionais. Isto pode ser benéfico para empresas de alta tecnologia com soluções de ponta, mas menos efetivo para empresas sem uma experiência técnica.

• Quando estiver na Turquia realize um seminário técnico ou reunião de apresentação de produtos para atrair clientes potenciais. Você precisará envolver uma consultoria ou firma de relações públicas local para recrutar um público apropriado.

O exportador deve fornecer a documentação necessária para a implementação de suas atividades, incluindo catálogos, amostras, descrições técnicas, informações sobre novos departamentos, etc. A documentação em inglês e turco será preferível.

Seminários, apresentações, exposições, participação em feiras comerciais são boas táticas de mercado para alcançar um grau mais alto de visibilidade e penetração no mercado. Faça parcerias em setores selecionados com empresas locais para atingir outros mercados.

Produção por meio de joint ventures pode aumentar a competitividade nos mercados europeus porque produtos industriais de origem turca serão isentos de impostos. Devido à proximidade e laços linguísticos

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e étnicos, o governo turco e as empresas continuam a desenvolver ligações com muitas repúblicas da Ásia Central e caucasianas da antiga União Soviética assim como os países do Oriente Médio. A Turquia pode ser usada como um trampolim para atingir os mercados emergentes da Ásia Central.

Não é aconselhável a firmas brasileiras limitar seu interesse somente ao comércio exterior quando elas estão negociando com firmas turcas. Há muitas outras possibilidades nos setores manufaturados, transporte, construção e finanças.

Idioma

O inglês é amplamente ensinado como idioma estrangeiro principal na maioria das escolas secundárias patrocinadas pelo estado. A

importância do inglês como língua de negócios é especialmente reconhecida, e a chegada de professores da língua inglesa é evidência de uma demanda crescente para o idioma. A maioria dos negócios internacionais e domésticos terá pelo menos um membro entre os funcionários que falará inglês, e há um grande número de jornais de língua inglesa publicados na Turquia.

É sempre recomendado aprender frases-chave quando se visita o país. Mesmo as mais rudimentares

tentativas de conversar na língua local será bastante apreciada e poderá acrescentar uma boa distinção às suas negociações comerciais.

Entrar no mercado turco apresenta alguns desafios em assegurar que seus direitos intelectuais estejam protegidos. Há alguns entraves com relação à proteção dos direitos autorais com a marca, mas ao

mesmo tempo a estrutura geral para a lei de propriedade intelectual está melhorando.

O empresário deve proteger sua marca registrada em outros países usando

o Protocolo de Madri, por meio da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO). Para obter proteção nos países individuais deve-se fazer uma requisição separada para cada país.

Executivos turcos esperam um contato regular de seus clientes e amigos de negócios. O empresário deve dedicar parte do seu tempo para desenvolver e manter um bom relacionamento com

o seu parceiro turco. É importante entender o seu parceiro, e o tempo reservado para conhecê-los é bem aproveitado.

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A Turquia geralmente aplica as Normas Europeias a todos os produtos importados no país. Há também o uso relativamente difundido das normas ISO.

Algumas mercadorias importadas

na Turquia requerem certificação de saúde, particularmente equipamentos sanitários, equipamentos médicos

e equipamentos envolvidos na preparação de alimentos. Empresas podem obter a documentação relevante do Órgão Executivo para a Saúde e Segurança ou, no caso de equipamentos não relacionados ao cuidado da saúde, um Certificado de Venda Livre poderá ser obtido do BERR (Departamento de Negócios, Empresas e Reforma Regulatória).

A maioria dos produtos exportados para a Turquia pode beneficiar-se do acordo de livre comércio da UE com a Turquia. Produtos que são acompanhados por um certificado X.XX e são de origem da UE não pagam tarifa de importação.

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1 O estoque de investimento é o investimento acumulado no país de destino desde o primeiro registro da série histórica até a última data disponível. O fluxo de investimento é medido em um dado intervalo de tempo (geralmente anual).

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Foto: Natalin*ka/xxxxxxxxxxxx.xxx

Vista da cidade de Alanya, Turquia.