UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
Anexado por: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX Matrácula: 34617 Data: 22/09/2023 13:39
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114614
Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 20874.681/1864.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO. Contratado: 000.000.000-00 - XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXX.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/ 2020, por 36 (trinta e seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2023 a 31/07/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.124,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114614
Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 20874.681/1864.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO.
Contratado: 000.000.000-00 - XXXXXXXX XXXX XXXX XXXXX. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/ 2020, por 36 (trinta e seis)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2023 a 31/07/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.124,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 318/2023 - UASG 114622
Nº Processo: 03635001576202311 . Objeto: Locação de imóvel para a instalação da Agência de Pesquisa do IBGE no município de Itanhaém no estado de São Paulo, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo, desde que comprovada a vantajosidade econômica para o IBGE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de locação de imóvel que necessita estar de acordo com as necessidades da Agência e atender área de abrangência Declaração de Dispensa em 13/09/2023. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX. Superintendente Estadual Xxxxx Xxx. Ratificação em 14/09/2023. CIMAR XXXXXXX XXXXXXX. Diretor Executivo - Substituto. Valor Global: R$ 97.200,00. CPF CONTRATADA : 000.000.000-00 ELDER POITENADE LEMOS.
(SIDEC - 21/09/2023) 114622-11301-2023NE800001
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113214
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 00058.028518/2022-66.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Alteração contratual quantitativa em decorrência do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o "Item 11 - utilização de dados em roaming internacional com no mínimo 500 MB de franquia" do objeto do Contrato Original. Vigência: 21/09/2023 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 917.331,92. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-22, Seção
3, pag. 120. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.260.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.712.600,00.
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE XXXXXX S.A.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE XXXXXX S.A.
EXTRAT DE CONTRAT
Pregão Eletrônico nº 33/2023.
Processo Digital: 576/22-19 - Pregão Eletrônico nº 34/2023. Espécie: Contrato SPA/122.2023, datado de 19/09/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a JLG COMERCIAL LTDA. EPP. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos para utilização na manutenção das armas da Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP, Item 1, pelo prazo de 8 (oito) meses, no valor global de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Xxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxx Xxxxxxx, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Sócio Administrador da Contratada.
Processo Digital: 85/23-68 - Espécie: Contrato SPA/123.2023, datado de 19/09/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a ALER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de cofres de segurança para utilização na Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP - Itens 1 ao 7, pelo prazo de 8 (oito) meses, no valor global de R$ 22.857,00 (vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Xxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxx Xxxxxxx, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e a Sra. Rozilda Aparecida de Freitas, Sócia Administradora da Contratada.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 108/ADLI-1/SEDE/2023. Objeto: Alienação de imóvel, sob a Matrícula 2668, Xxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx, xx 00, Xxxxx 0 x 0, XXX 00.000-000, Xxxxxxxx xx Xxx/ AC, DADOS CARTORIAIS: Matrícula nº 2668 - Cartório de Registro de Imóveis de Cruzeiro do Sul/AC (SEDE-CAP-2021/01606), edificação medindo 709,20 m², terreno, medindo 800,00 m². Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL no Estado do ACRE, CNPJ nº
04.012.548/0001-02. Valor Global: R$ 438.047,84 (quatrocentos e trinta e oito mil e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Pagamento à vista, através de
00.352.294/0001-10. Autorização: em 15/09/2023 - por XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX
(Superintendente de Administração). Ratificação: em 18/09/2023 - por APARECIDO XXXX XX XXXXX (Diretor de Administração). Fund. Legal: Lei nº 13.303/2016, art. 90.1 da NI 6.01/F (LCT), art. 55, XVI do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da INFRAERO - RILCI e Ato Normativo 005/PR/DJ/2014, de 31 de janeiro de 2014.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 159/ADLI-1/SEDE/2023. Objeto: Locação de edificação situada na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxx Xxxxx - XX, objeto da matrícula nº 22.226 do 15º Ofício de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, com área total de 10.000 m² (dez mil metros quadrados), para abrigo do Arquivo de Custódia, Almoxarifado Central e Manutenção, em São Paulo. Empresa: Steco Incorporações Ltda, inscrita sob o CNPJ/MF nº 05.425.340/0001-88. Valor Global: R$ 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais). Código orçamentário: Dependência 001/ Conta 31105.005-2 /Centro de Custos 20117-2. Prazo Contratual: 60 meses. Autorização: em 21/09/2023 - por Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - (Gerente de Logística Administrativa). Ratificação: em 21/09/2023 - por Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx (Superintendente de Administração). Fund. Legal: inciso V, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016 c/c inciso V, artigo 55, do RILCI.
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE ANULAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 93/ADLI-3/SEDE/2023
XXXXXX XXXXX XX XXXXX
Presidente da Comissão
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Infraero torna pública, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art. 164- Lei 8.112/90, a Intimação para apresentação de recurso em processo administrativo de penalidade n. SBMQ-ADM-2023/00006 à empresa SILVA & SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 23.843.738/0001-16. Portanto, a empresa está INTIMADA à rescisão contratual, conforme itens 31.4 e 34.12 do Termo de Contrato firmado, e à aplicação da penalidade de suspensão temporária de licitar e contratar com a Infraero, com o descredenciamento do SICAF, pelo o prazo de 06 (seis) meses, pelo descumprimento do item 14.3 do Termo de Contrato 02.2019.031.0013. As penalidades serão aplicadas conforme dispõem o item 31.4 do termo de contrato firmado e o artigo 83, inciso III da Lei n° 13.303/2016, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual e Ato Administrativo n°. SEDE-AAD- 2023/01606, publicado no D.O.U em 24/08/2023, Seção 3, Pág. 135, Edital n. 162. Local para apresentação de recurso, no prazo de 10 (dez) dias úteis: Infraero - Estrada Parque Aeroporto
- Setor de Concessionárias e Locadoras, Lote 05, ED. SEDE - BRASÍLIA - DF, CEP: 71.608-050,
horário de atendimento 9:30h às 11:30h e das 13:30h às 15:30h.
XXXXXXXX XXXXXX
Gerente I Coordenação de Contratos de Receita
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ. CONTRATADA: Union Assistência Funeral Ltda, CNPJ Nº 27.719.287/0001-
60. RESUMO DO OBJETO: Alteração da titularidade do contrato, passando de "Union Assistência Funeral Ltda. FUNDAMENTO: art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016, no RILC da CDC e na Autorização do Diretor de Administração e Finanças, de 27/07/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 50900.000109/2022-95. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2023 - SEI 7567911
PROCESSO SEI: 50903.002150/2023-57. NOME DO CREDOR: INSTITUTO LICIDATA.
TREINAMENTOS LTDA. CNPJ Nº: 48.941.653/0001-00. OBJETO: Participação de 04 colaboradores da Gerência Jurídica no curso de Contratação Pública das Empresas Estatais, comparado com a nova lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 5.070,00 (cinco mil e setenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GJU / GAD.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo aditivo nº 02 ao Contrato 40/2022; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Construmais Construções e Serviços EIRELI; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias o prazo de vigência do contrato ora aditado, sem acréscimo de valores; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 126 c/c art. 71 e 81, §1 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023; SIGNATARIOS: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP, e Xxxx Xxxxx Xxxxx, Representante Legal da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO N° 45/2023
Contrato nº 45/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e T2S TECNOLOGIA, SOLUÇÕES E SISTEMAS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.688.078/0001-64; Objeto: Prestação de serviços técnicos na área de tecnologia da informação, compreendendo o desenvolvimento das rotinas de extração de dados do software top acesso, utilizado no controle de acesso de pessoas nas dependências da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN, para a plataforma api módulo recintos da Receita Federal do Brasil; Valor: R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 20/09/2023; Signatários: Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Diretor Presidente; Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx, Diretor Administrativo e Financeiro; e Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 065/2021; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e ENGEGROUT PERÍCIAS E
ENGENHARIA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 20.827.099.0001-07. Objeto do Aditivo: a prorrogação do prazo por mais 6 (seis) meses. Data da assinatura: 19/09/2023; Signatários: Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Diretor-Presidente; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Diretor Administrativo e Financeiro; Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx
Asstriannasfderoêncpiaorb:anRcáOriaNvAia LTDEDO- ABaNncTo:O0N01I, OAgêDncEia:S3O30U7-3Z, ACoMntaA: R42Q096U8-E0,SCN-P3J 4617Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; Arthur SDilvaa dtae :M2or2ai/s0, p9el/a2C0on2t3rata1d3a.:39
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