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O EVENTO
O ano que se passou trouxe consigo diversos desafios, das mais
variadas ordens.
Especificamente em matéria de contratações públicas, diversas leis, decretos, instruções e orientações foram publicados a fim de auxiliar os agentes na condução das contratações em período tão atípico, sem contar as sucessivas medidas provisórias...
Não fosse o bastante, o “novo normal” trouxe consigo mais um marco, o nascedouro da nova Lei de Licitações!
Considerando isso, sempre zelosos com a adequada capacitação dos agentes públicos, nesse evento abordaremos as principais alterações, inovações e procedimentos da novel Lei de Licitações, a fim de conferir segurança aos agentes públicos nesse momento de transição.
Serão 3 dias de imersão, com muito aprendizado e troca de experiências!
Para isso, além de palestras com os maiores especialistas da área de compras públicas, teremos oficinas exclusivas, que permitirão a maior verticalização do conteúdo, abordando desde a capacitação dos agentes de contratação até a aplicação efetiva do novo rito a ser observado, começando pela etapa de planejamento, passando pela condução da licitação nas suas diversas modalidades, e seguindo até a fase contratual, incluindo as novas nuances relativamente aos regimes de execução.
Você é nosso convidado de honra e, antes disso, agente transformador indispensável nesta nova caminhada!
AMBIENTE
Evento ministrado em ambiente virtual e totalmente ao vivo! Serão 3 dias de Congresso, realizado do dia 04 a 06 de Maio de 2021, no período da manhã das 08h às 12h30 e a tarde das 14h às 18h. E, mais 4 dias de mentoria, realizada na semana seguinte ao evento, do dia 10 a 13 de Maio de 2021, no período da tarde das 16h às 17h30. Totalizando 30 horas de capacitação.
PÚBLICO-ALVO
• Pregoeiros e equipes de Apoio
• Presidentes e Membros de Comissões de Licitação
• Assessores jurídicos
• Ordenadores de despesa
• Fiscais e gestores de contratos
• Autoridades superiores
• Servidores integrantes do controle interno e de Tribunais de Contas
• Agentes públicos em geral que atuam, direta ou indiretamente, na área de Licitações e Contratos Administrativos.
CARGA HORÁRIA: 30 HORAS
24 horas de Evento + 6 horas de Mentoria
MATERIAL DE APOIO
• Livro Digital “Legislação: Licitações – Pregão Presencial e Eletrônico – Leis Complementares” |
• Apostila digital com conteúdo exclusivo do evento |
• Certificado Geral: Ficará disponibilizado através do app (NP Events) para o participante master e participantes convidados |
• Certificados Oficinas: O certificado das oficinas será disponibilizado após comprovação de frequência na oficina acima de 75% |
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PROGRAMAÇÃO
Terça-Feira - 04/05 | |
08h00 às 08h10 | Start do dia - Xxxxxxx Xxxx |
08h10 às 08h40 | Como chegamos até aqui? A Nova Lei de Licitações em retrospectiva Palestrante: Xxxxxx Xxxxxx |
08h40 às 09h20 | Diálogo Competitivo: uma disruptura no modelo de compras públicas Palestrante: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx |
09h20 às 10h00 | Os Limites ao saneamento e o dilema da inclusão de documentos: o que esperar da nova lei? Palestrante: Xxxxxxxx Xxxxxx |
10h00 às 10h30 | Intervalo - cofee-break |
10h30 às 12h00 | Responsabilidades e Limites do Agente de Contratação Palestrante: Wagner Rosário |
12h00 às 14h00 | Intervalo de Almoço |
14h00 às 15h00 | Compliance e gestão de riscos: uma onda que veio para ficar ,o que determina a nova lei Palestrante: Xxxxxxx Xxxxxxx |
15h00 às 16h00 | Modos de disputa: quero escolher um para chamar de meu Palestrante: Dawison Barcelos |
16h00 às 16h30 | Intervalo - cofee-break |
16h30 às 17h10 | Novos prazos contratuais e os impactos na modelagem das contratações! Palestrante: Xxxxxxx Xxxxxx |
17h10 às 18h00 | Regimes de execução e a contratação integrada: o medo do (ainda) novo Palestrante: Xxxxx Xxxx |
Quarta-Feira - 05/05
08h00 às 12h00 | Oficinas Simultâneas 1. Parte |
10h00 às 10h30 | Intervalo - cofee-break |
12h30 às 14h00 | Intervalo de Almoço |
14h00 às 16h00 | Oficinas Simultâneas 2. Parte |
16h00 às 16h30 | Intervalo - cofee-break |
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Quinta-Feira - 06/05
08h00 às 08h10 | Start do dia - Xxxxxxx Xxxx |
08h10 às 08h40 | Normas infralegais e o ajuste à nova Lei: limites e cautelas à recepção de normas Palestrante: Anderson Pedra |
08h40 às 09h20 | Contratação direta sem licitação e a Inexigibilidade, particularidades na nova Lei Palestrante: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx |
09h20 às 10h10 | Nova Lei de Licitações e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: o que aprendemos com a LINDB Palestrante: Xxxxxxxx Xxxxx |
10h10 às 10h30 | Intervalo - cofee-break |
10h30 às 12h00 | Debate Aberto: A lei de hoje no cenário de ontem: normas, jurisprudência e doutrina, o que podemos aproveitar?! Mediador: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxxx: Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxx |
12h00 às 14h00 | Intervalo de Almoço |
14h00 às 15h00 | Novas obrigações na Gestão e Fiscalização de Contratos Palestrante: Xxxxxxxx Xxxxxx |
15h00 às 16h00 | Regras de transição e a necessária adaptação da Administração Pública Palestrante: Xxxxxxxx Xxxxxxx |
16h00 às 16h30 | Intervalo - cofee-break |
16h30 às 18h00 | Start: o grande desafio dos órgãos de controle Palestrante: Xxxxxx Xxxxxxxx |
* A Organização do Evento reserva-se o direito de modificar temas e programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.
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MENTORIA
Segunda-Feira - 10/05 | |
16h00 às 17h30 | Desmistificando a pesquisa de preços conforme Lei 14.133/2021 Palestrante: Jamil Manasfi |
Terça-Feira - 11/05 | |
16h00 às 17h30 | Responsabilidade e Limites do Agente de Contratação Palestrante: Xxxxxxx Corrêa |
Quarta-Feira - 12/05 | |
16h00 às 17h30 | Planejamento de Compras Palestrante: Xxxxx Xxxxxxxx |
Quinta-Feira - 13/05 | |
16h00 às 17h30 | Aspectos relevantes sobre habilitação no pregão de acordo com a Lei 14.133/2021 Palestrante: Xxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxx |
* A Organização do Evento reserva-se o direito de modificar temas e programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.
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RELAÇÃO DE OFICINAS
01. Capacitação e formação de Agentes de Contratação
Palestrante: Xxxxxx Xxxxxxx
02. Contratação de obras à luz da nova Lei: o desafio continua
Palestrante: Xxxxx Xxxx
03. Recursos administrativos e a nova Lei de Licitações: aspectos essenciais
Palestrante: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx
04. Elaboração de editais de Concorrência e Diálogo Competitivo: responsabilidade, análise e boas práticas Palestrante: Xxxxxx Xxxxxxxxx
05. Elaboração de Orçamento em Planilha de Formação de Preços para Serviços Continuados com cessão de mão de obra, de acordo com a Instrução Normativa 05/17 (MPDG) e a legislação trabalhista.
Palestrante: Xxxxxxxx Xxxx
06. Nova Lei de Licitações e o cometimento de fraudes: como prevenir, detectar e quais providências adotar Palestrante: Anderson Pedra
07. Procedimentos Auxiliares (credenciamento, pré- qualificação, PMI, sistema de registro de preços e registro cadastral) na Lei n. 14.133/21
Palestrante: Dawison Barcelos
08. Fase preparatória da licitação: planejamento
sob os auspícios da nova Lei
Palestrante: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx
09. Atuação da assessoria jurídica sob o manto
da nova Lei
Palestrante: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx
10. Elaboração de Orçamento em Planilha de Formação de Preços para Serviços Continuados com cessão de mão de obra, de acordo com a Instrução Normativa 05/17 (MPDG) e a legislação trabalhista. Palestrante: Xxxxxxxx Xxxx
Atuação Duradoura
Mais de 20 anos de atuação no mercado de Compras Públicas
Transformação
Mais de 20.000 agentes públicos capacitados
8 MOTIVOS PARA PARTICIPAR
Nossa Paixão
Temos orgulho em realizar os maiores eventos de Compras Públicas do Brasil!
Imersão Total
Serão 3 dias intensos de imersão em Aquisições Públicas
Maiores Autoridades
Os melhores e maiores doutrinadores em Licitações e Contratos Públicos
Evento Inovador
Programação Exclusiva e Inédita: Palestras e Oficinas práticas e simultâneas
Networking
O melhor networking na área de compras públicas!
Maior Carga Horária
24 horas de capacitação!
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COMISSÃO TÉCNICA E PALESTRANTES
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Doutorando em Direito do Estado
Doutorando em Constituição, Direito e Estado pela UnB. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP.
Membro da Comissão Permanente de Minutas-Padrão de Editais de Licitação do Senado Federal (2015-2020).
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).
Advogado e Consultor Jurídico. Autor das obras “Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Jurisprudência” (Editora do Senado Federal) e “Pregão Eletrônico: comentários ao Decreto Federal nº 10.024/2019” (Editora Fórum).
ANDERSON PEDRA
Procurador do Estado do Espírito Santo
Pós-doutor pela Universidade de Coimbra com ênfase em “Direito Fundamental à Boa Administração Pública e sua Influência no Direito Administrativo e na Gestão Pública”, bem como Doutor em Direito do Estado (PUC/SP) e Mestre em Direito (FDC/RJ);
Ex-Chefe da Consultoria Jurídica do TCEES, Ex-Presidente de Comissão de Licitação do TCEES, Ex-Pregoeiro do TCEES e Ex-Diretor Administrativo da Assembleia Legislativa do ES;
Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais, Advogado e Consultor Jurídico em Direito Público e Autor de diversas obras jurídicas.
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Mestre em Direito
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, advogado, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista, palestrante de renome nacional e internacional e fundador da Xxxxxx Xxxxxxxxx & Reolon Advogados Associados. Desenvolveu uma longa e sólida carreira no serviço público ocupando vários cargos, dos quais se destacam:
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Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Membro do Conselho Interministerial de Desburocratização, Procurador e Procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Advogado e Administrador Postal da ECT e, ainda, consultor cadastrado no Banco Mundial. Como conferencista e palestrante é um dos profissionais mais solicitados no ramo, onde ministra diversos cursos, congressos e seminários em todo o país. Autor de várias obras sobre o tema da Administração Pública, das quais destacam-se: Contratação Direta sem Licitação, Tomada de Contas Especial, Sistema de Registros de Preços e Pregão Eletrônico, além de ser organizador e coordenador de vários textos legais, dentre eles a Lei nº 8.666/1993 e o Vade-Mécum de Licitações e Contratos.
DAWISON BARCELOS
Membro da Consultoria Jurídica do TCU
Servidor do Tribunal de Contas da União onde exerceu por vários anos as atividades de Pregoeiro e atualmente integra a Consultoria Jurídica do órgão;
Advogado e Parecerista. Membro da Associação Portuguesa da Contratação Pública e da “Red Iberoamericana de Contratación Pública”;
Docente na Pós-Graduação em licitações e contratos da Faculdade Baiana de Direito; Mestrando em Direito Administrativo pela Universidade de Lisboa;
Especialista em Direito Público e em Contratos Administrativos pela Universidade de Coimbra; Graduado em Direito pela Universidade de Brasília – UnB;
Autor e coautor de artigos e de livros como: Licitações e Contratos nas Empresas Estatais; Estatuto Jurídico das Estatais; Registro de Preços – Principais Julgamentos do TCU; e Coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores – Direito Administrativo;
Idealizador do portal “O Licitante” onde publica periodicamente trabalhos relacionados a licitações e contratos.
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Doutor em Direito do Estado
Advogado. Graduado, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC com pesquisas realizadas na Universidade de Lisboa, Universidade Complutense de Madrid e na Universidade de Buenos Aires;
Pós-graduado em Licitações e Contratos Administrativos, Processo Civil e em Direito Constitucional e Administrativo. Sócio da Boselli & Loss Advogados Associados e da Boselli Licitações;
Autor do livro “A inadimplência no pagamento dos contratos administrativos”, coautor dos livros “Licitações, contratos e convênios administrativos”, “Lei das Empresas Estatais”, “Direito, Estado e Constituição” e “Combate Preventivo à Corrupção no Brasil” e organizador dos livros “Legislação de licitações”, “Legislação de licitações para obras e serviços de engenharia”, “Contratações Públicas” e “Direitos Humanos da Tributação”. Foi Secretário-adjunto da Comissão de Mobilidade Urbana da OAB-SC na gestão 2010-2012, Presidente da Comissão de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/SC nas gestões 2013-2015 e 2016-2018, e Vice-Presidente do Observatório Social de Florianópolis na gestão 2016-2017;
Atualmente é Conselheiro de Administração da CASAN - Companhia Catarinense e Águas e Saneamento, Diretor de Direito Público da Escola Superior da Advocacia - ESA-OAB/SC e Secretário-Geral do IDASC - Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina. É também professor convidado de diversos cursos de pós-graduação por todo o país, além de ministrar cursos e palestras na área de Licitações e Contratos Administrativos a entidades públicas e privadas.
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Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
• Pós-Doutor pela Harvard Law School; Harvard Kennedy School of Government – Harvard University; Universidade de Direito de Lisboa; Singapore Management University e pela Massachusetts Institute of Technology
• Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE
• Graduado em Direito e Economia pela Universidade Federal de Pernambuco e Administração de Empresas pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP
• Professor de Faculdade de Direito do Recife – UFPE
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• Professor Visitante na Singapore Management University, na Massachussetts Institute of Technology e no LLM de Energia da QueenMary University em Londes
• Conferencista Visitante nas Universidades de Nankai e de Jilin, ambas na China
• Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
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Especialista em Direito Público
Consultor em Licitações e Contratos, com mais 20 anos de experiência em compras públicas; Professor em Cursos sobre diversos temas ligados a licitações, tendo capacitado mais de
5.000 servidores públicos e particulares;
Co-Autor dos Livros: 101 Dicas Sobre o Pregão; Compras Públicas: Estudos, Conceitos e Infográficos. Organizador do Livro Legislação Licitações e Contratos Administrativos, Pregão Eletrônico – Presencial e Leis;
Complementares, da Editora Negócios Públicos. Diretor da empresa Mérito Assessoria e Licitações Ltda;
Como Pregoeiro, teve atuação destacada e reconhecida em nível nacional, durante o Congresso Brasileiro de Pregoeiros, recebendo Prêmios em 2010 como o Pregoeiro com o maior número de pregões realizados com propostas válidas e o de Pregoeiro com o maior número de pregões realizados sem interposição de recursos.
XXXXXX XXXXXXXXX
Doutora em Direito Administrativo
Advogada e consultora jurídica na área de contratações públicas; Doutora em Direito Administrativo pela PUC-SP;
Possui Certificação CP³P-F (Certificado Profissional Internacional de Parcerias Público-Privadas).
Mestre em Direito da Sociedade da Informação (ênfase em políticas públicas com o uso da TI) pela UniFMU-SP;
Pós-graduada em Administração Pública e em Direito Administrativo pela PUC-SP, com extensão em Direito Contratual;
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Gestora de Administração e Gestão de Pessoas na Prefeitura de Jundiaí-SP; Conteudista de Pós-Graduação em Direito Administrativo no grupo Kroton;
Professora do Centro Universitário Padre Xxxxxxxx – Jundiaí-SP, nas disciplinas de Direito Administrativo e Linguagem Jurídica;
Autora de obras e artigos nas áreas de Direito Administrativo e Linguagem Jurídica;
Ministra cursos nas áreas de licitações, contratos administrativos, convênios, parcerias com o poder público (concessão, permissão, PPP), gestão pública, concursos públicos, linguagem oficial e linguagem jurídica;
Formada em Letras, com pós-graduação em Gramática da Língua Portuguesa;
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Mestre em Direito Administrativo
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997). Professora da Pós-Graduação da PUC/MG.
Diretora do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA.
Palestrante e coautora dos livros Licitações e contratos: aspectos relevantes (2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2008), Termo de Referência (4. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2014), Processo Administrativo: Comentários à Lei n° 9.784/99 (2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2009) e Manual prático do pregão (Belo Horizonte: Mandamentos, 2006).
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Doutor e Mestre em Direito Econômico
Pós-Doutor pela Universidad Complutense de Madrid – Espanha;
Doutor em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná;
Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná;
Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Xxxxxx Xxxxxxxx e também Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná;
Secretário Geral do Conselho da Fórum Internacional. Editora Jurídica;
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Vencedor do Prêmio Iberoamericano de Direito Administrativo/Contratual; Vice-presidente do Foro Mundial de Jóvenes Administrativistas;
Professor de pós-graduação do Instituto de Direito Romeu Xxxxxx Xxxxxxxx e do curso de Licitações e Contratos Administrativos da UNIBRASIL;
Coordenador e professor do MBA satelital em Governança e Gestão Administrativa da UNINTER-INFOCO (Licitações e Contratos e Controle da Administração Pública);
Autor das Obras: “Processo Administrativo e Controle da Atividade Regulatória” (Ed. Fórum) e “Sistema de Controle Interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial” (2ª edição. Ed. Fórum);
Coordenador e co-autor de várias obras jurídicas e Autor de vários artigos em periódicos legais nacionais e internacionais;
Conferencista em eventos nacionais e internacionais (ARGENTINA, MÉXICO, ESPANHA, ITÁLIA
dentre outros).
WAGNER ROSÁRIO
Ministro da Controladoria Geral da União
Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx é um auditor e militar brasileiro, atual ministro da Controladoria- Geral da União. Servidor de carreira da Controladoria-Geral da União, desde 2009 é auditor federal de Finanças e Controle e foi secretário executivo da pasta entre agosto de 2016 até março 2017.
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Coordenadora da Área de Licitações e Contratos
• Advogada sócia e Coordenadora da área de Licitações e Contratos do escritório
Pironti Advogados
• Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Xxxxxx Xxxxxxxx.
• Mestranda em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR.
• Integrante da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB/PR.
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Mestre em Gestão de Políticas Públicas
• Advogada e consultora em Licitações e Contratos;
• Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba;
• Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI;
• Professora no Curso de Especialização em Licitações e Contratos Administrativos do UNIBRASIL;
• Autora da obra “Contratos Administrativos – Manual para Gestores e Fiscais”, Editora Juruá.
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Contadora, Advogada e Instrutora
Contadora formada pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos; Advogada, formada pela Universidade Luterana do Brasil – Ulbra; Pós-graduada em Auditoria e Perícia Contábil pela Faculdade Porto-Alegrense – FAPA; Sócia da Paim Contabilidade em Gravataí/ RS, onde atua há mais de 13 anos com assessoria contábil e consultoria nas áreas trabalhista e tributária; Perita Contábil compromissada nas Varas Cíveis e Trabalhista da Comarca de Gravataí/RS e assistente técnica das partes em processos judiciais no Estado do Rio Grande do Sul; Professora e membro integrante do INGEP - Instituto de Gestão Pública do Estado do Rio Grande do Sul; Palestrante, facilitadora de treinamentos abertos e fechados voltados à gestão e, fiscalização de contratos terceirizados, formação de preços e planilha de custos em diversas organizações Públicas pelo país; Autora de diversos artigos publicados sobre gestão de contratos e orçamentação para contratação de serviços e coautora do Livro “Subsídios para Contratação Pública”, Editora INGEP, Porto Alegre/RS.
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Engenheiro Civil e Advogado
• O Professor Xxxxx Xxxx é Engenheiro Civil e Advogado, com mais de 40 anos de atividades na administração pública brasileira, especialmente em processos de contratação de obras, bens e serviços.
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• Exerceu por 10 anos a função de Presidente do Comitê de Licitações do Banco da Amazônia tendo sido, também, Pregoeiro da instituição pelo prazo de 4 anos. Foi Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e Coordenador de Controle Interno da SEMEC.
• É Professor, aposentado, da Universidade Federal do Pará. Doutrinador na área de licitações e contratos da administração pública, é autor dos livros OBRAS PÚBLICAS - MANUAL DE PLANEJAMENTO, LICITAÇÃO E FISCALIZAÇÃO e SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - UMA FORMA INTELIGENTE DE CONTRATAR. É coautor dos livros LICITAÇÕES PÚBLICAS
- HOMENAGEM AO JURISTA XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, LEI DAS EMPRESAS ESTATAIS e 101 DICAS SOBRE O PREGÃO.
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Engenheiro, Advogado e Auditor
Engenheiro e Advogado. Palestrante. Autor de livros na área de licitações e de governança pública.
Dirigente do TCU há 18 anos, tendo atuado como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União – Secob por oito anos. Ocupou ainda a titularidade da Secretaria de Planejamento e Gestão, da 7ª Secretaria de Controle Externo e da Assessoria Parlamentar do TCU.
Autor do livro OBRAS PÚBLICAS: LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO
(Editora Fórum, 2016, 5ª edição) e coautor dos livros O RDC E A CONTRATAÇÃO INTEGRADA NA PRÁTICA (Editora Fórum, 2014, 2ª edição); GOVERNANÇA PÚBLICA: O DESAFIO DO BRASIL (Editora Fórum, 2015, 2ª edição); e GESTÃO E GOVERNANÇA PÚBLICA PARA RESULTADOS:
UMA VISÃO PRÁTICA (Editora Fórum, 2016, 1ª edição); .
Foi coordenador, no âmbito do TCU, de grupos responsáveis pela elaboração de “Manual de Tomada e Prestação de Contas Anuais”, “Manual de Tomada de Contas Especial”, e “Metodologia para apuração de sobrepreço em obras públicas”.
Xxxxx, por mais de dez anos, no setor privado como engenheiro responsável pela execução, planejamento e orçamento de prédios residenciais, shopping centers, obras industriais e rodoviárias.
Professor de cursos na área de obras públicas: “Licitação e Contratação”; “Gerenciamento de contratos”; “Avaliação e Orçamento” e “Auditoria” e palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais relativos a temas ligados a obras públicas e a meio ambiente.
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Doutor em Direito Administrativo
• Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Mestre e Bacharel em Direito pela UFSC;
• Autor dos livros “Princípio da Isonomia na Licitação Pública” (Florianópolis: Obra Jurídica, 2000);
• “O Novo Regime Constitucional da Medida Provisória” (São Paulo: Dialética, 2001);
• “Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública” (4ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2015);
• “Pregão Presencial e Eletrônico” (7ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2015);
• “Registro de Preços: aspectos práticos e jurídicos” (2ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2003, em coautoria com Xxxxx Xxxxxxxxx);
• “Licitação Pública e Contrato Administrativo” (4ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2013);
• “Licitações e Contratos das Estatais” (Belo Horizonte: Fórum, 2018, em coautoria com Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx), além de diversos artigos e ensaios publicados em revistas especializadas.
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Pós Doutora pela George Washington University
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Pós-doutora na George Washington University (2015). Professora Visitante da Universidade de Pisa/Itália. Professora da graduação, mestrado e doutorado (corpo permanente) na Faculdade de Direito da UFMG. Professora do mestrado (corpo permanente) da Faculdade de Direito Xxxxxx Xxxxxx. Vice- presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Advogada-sócia da Carvalho Pereira, Fortini advogados associados. Editora da Revista Brasileira de Estudos Políticos (Rbep). Membro do corpo de Mediadores e Árbitros do Centro Brasileiro de Litígios Econômicos.
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Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento
Consultora Jurídica em Curitiba-PR, com vasta experiência em Licitações e Contratos Administrativos. Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento na UFPR. Especialista em Direito Socioambiental pela PUC-PR e em Direito e Gestão das Entidades do Sistema S pelo IDP- Brasília. Graduada em Direito pela Unicuritiba-PR. Professora de pós-graduação em licitações da Unibrasil-PR, da UFPR, da PUC-PR e de especializações em outras faculdades. Autora de diversos artigos e livros e instrutora de cursos e palestrante sobre os temas licitações, contratos administrativos, compliance público e gestão de riscos.
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Ministro do Tribunal de Contas da União
• Ministro do Tribunal de Contas da União desde 2001, onde ingressou no cargo de Ministro- Substituto em 1998 por meio de concurso público de provas e títulos;
• Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília, com vasta experiência em Direito Administrativo e Direito Constitucional;
• Ministrou cursos na Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios, Escola da Magistratura do Trabalho, Escola Superior do Ministério Público do Distrito
• Federal e Territórios, Instituto Superior de Brasília – IESB, Centro Universitário de Brasília – UniCeub, Instituto Serzedello Corrêa, entre outros;
• É autor das obras “Direito Administrativo e Controle”, “O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas”, “Direito Administrativo” e “Política & Direito: uma visão autopoiética”;
• Formado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia – IME e em Direito pela Universidade de Brasília.
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JAMIL MANASFI
Pregoeiro CRA-RO e Especialista em Licitações e Contratos
Administrador Público; Pregoeiro e Presidente da Comissão de Licitação do CRA-RO; Bacharel em Administração Pública; Bacharel em Direito; Especialista em Metodologia do Ensino Superior e MBA em Gestão Pública e Licitações e Contratos; Professor do Centro Universitário São Lucas - RO e Faculdade Pólis Civitas-PR do MBA em Licitações e Contratos; Servidor da Prefeitura Municipal de Porto Velho-RO.
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Servidor Público Federal
Servidor público federal, possui mais de dez anos de experiência técnica e gerencial na área de logística pública. É graduado em Logística e pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública. Atua como articulista, conteudista e docente.
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Pregoeira e Assistente de Ordenador de Despesa em Autarquia Federal
Formada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Piauí, especialista em Auditoria e Gestão Fiscal. Pós-graduanda em Licitações e Contratos. Contadora e Servidora Pública Federal. Iniciou na área de licitações há mais de dez anos, atuando como presidente e membro de comissão de licitação, sendo atualmente pregoeira e assistente de ordenador de despesa em autarquia federal.
DANUZE XXXXX XXXXX XXXXXX
Pregoeira e Superintendente de Registro de Preços
Formada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, especialista em Didática do Ensino Superior e Educação Digital. Pós-graduanda em Licitações e Contratos. Advogada, Assessora Jurídica e Palestrante. Atua na área de licitações há mais de dez anos como pregoeira e membro de comissão de licitação, atuando também como superintendente de registro de preços.
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INVESTIMENTO
R$ 3.190,00
(por inscrição)
ESTÃO INCLUÍDOS NESTE VALOR
• Certificado Geral: Ficará disponibilizado através do app (NP Events)
• Certificados Oficinas: O certificado das oficinas será disponibilizado após comprovação de frequência na oficina acima de 75%;
• Cada inscrição dará direito à realização de 02 oficinas.
PAGAMENTO
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de: Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda. (CNPJ nº 10.498.974/0002-81). No seguinte banco credenciado:
Agência: 1622-5
Conta Corrente: 20504-4
CONTATO - INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS
Telefone: (00) 0000-0000
Whatsapp: (00) 00000-0000 xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx-xx-xxxxxxxxxxx/
X. Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 000 Xxxxx Xxxxxxxx –Xxxxxxxx/XX CEP: 81200-526