EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 170131
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 170131
Nº Processo 10880.102812/2018-11. PREGÃO SISPP Nº 16/2018. Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado: 54.506.589/0001-23. Contratado: POWER SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: serviços de vigilância armada e/ou desarmada e segurança patrimonial, para os órgãos do Ministério da Economia em São Paulo. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 05/01/2019 a 04/01/2020. Valor Total: R$ R$ 12.530.339,10. Fonte: 100000000 - 2018NE803447. Data de Assinatura: 02/01/2019.
AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2019 - UASG 926397
Nº Processo: 081/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, técnico de informática, mensageiro/contínuo, copeiragem e limpeza, com fornecimento de materiais de consumo e utensílios para atender às necessidades da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/02/2019 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scn, Xx. 00, Xx. X, Xxxx 0000, Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - XXXXXXXX/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2019 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 19/02/2019 às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais.
XXXXXX XXXXXXXXX
Pregoeira
(SIASGnet - 06/02/2019) 926397-00001-2019NE000041
BANCO CENTRAL DO BRASIL
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Pe. 140.868. Ata de Registro de Preços 1/2019 - Objeto: Fornecimento de licenças governamentais de direito de uso de softwares da marca Adobe, bem como os respectivos serviços de atualização de versão, suporte técnico e manutenção de licenças, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Fornecedor: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ 04.198.254/0001-17. Base Legal Lei 8666/1993 e Decreto 7.892/2013. Valor: R$
1.697.130,00. Vigência: 05.02.2019 a 05.02.2020. Assinatura: 05.02.2019.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo n° 136804. Contrato: Bacen/ADBHO-51095/2018. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperaudi Auditores Independentes. CNPJ: 05.957.002/0001-97. Publicação do extrato do contrato: DOU de 28.8.2018, seção 3, pág.
50. Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.232, de 6.4.2004. Data: 5.2.2019.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 132.142. Contrato Bacen/ADSPA-50.002/2019. Objeto: Prestação de serviços de copeiragem com fornecimento de materiais, equipamentos e lanches ao BC, em São Paulo. Contratada: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. CNPJ: 00.482.840/0001-38. NEs: 00330/2019, 00331/2019 e 90233/2019. Valor global: R$ 509.976,00. Vigência: 25.2.2019 a
25.2.2020. Assinatura: 23.1.2019. Procedimento licitatório realizado: Pregão eletrônico ADSPA n° 104/2018.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aditivo de Contrato Bacen/ADRJA - 51060/2018-1. Processo: 131951. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratada: ABÓBODA PROJETOS E OBRAS LTDA. CNPJ nº 01.310.974/0001-34. Publicação do Contrato Original: DOU de 20.08.2018. Vigência: 30.12.2018 a 28.01.2019. Assinatura: 28.12.2018.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AVISOS
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
149535 - Merrill Lynch S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários (CNPJ 02.670.590). Assunto: alteração do capital de R$110.535.314,62 para R$121.317.302,19 (AGE de 18.12.2018). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 4.2.2019.
149809 - Banco Rabobank International Brasil S.A. (CNPJ 01.023.570). Assunto: alteração do capital de R$2.154.822.547,92 para R$2.300.539.900,00 (AGE de 31.12.2018). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 6.2.2019.
XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 33.115, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 1/3/2019.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 11h30 às 11h40 do dia 6 de fevereiro de 2019, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia" daquela bolsa, com as seguintes características:
. Data de Início | Data de Venci- mento | Posição assumi- da pelo Banco Central | Posição assumi- da pelas inst. fi- nanceiras | Quantidade de contratos |
. 1/3/2019 | 2/5/2019 | compradora | vendedora | até 10.330 |
. 1/3/2019 | 1/8/2019 | compradora | vendedora | até 10.330 |
. 1/3/2019 | 2/12/2019 | compradora | vendedora | até 10.330 |
2. Serão aceitos no máximo até 10.330 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado em 6/2/2019 a partir das
11h50.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:
c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n, em que:
I - c corresponde à taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;
II - cot corresponde à cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil; e
III - n corresponde ao número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
7. Conforme previsto em ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
XXXXX XX XXXXXXXX AMANTE
Chefe
COMUNICADO Nº 33.116, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 5 de fevereiro de 2019.
De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 5.2.2019 a 5.3.2019 são, respectivamente: 0,4350% (quatro mil, trezentos e cinquenta décimos de milésimo por cento), 1,0060 (um inteiro e sessenta décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento).
XXXXX XX XXXXXXXX AMANTE
Chefe
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO OCS Nº 50/2016
PROCESSO: Pregão Eletrônico AA nº 03/2015 - BNDES.
CONTRATO: OCS nº 050/2016. CONTRATADA: PESSOA E PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 34.376.954/0001-15. CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. OBJETO: Prestação continuada de serviços advocatícios do contencioso trabalhista e previdenciário do Sistema BNDES.
FINALIDADE DO ADITIVO nº 2: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato OCS nº 050/2016, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 17/02/2019. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: Até R$ 1.727.438,88 (um milhão, setecentos e vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 578.435,76 (quinhentos e setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200023, Unidade Orçamentária BN22005000. FUNDAMENTO LEGAL:
Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: da AJ/XXXXX, por meio da Nota AJ/JUARH/GEJUR1 nº
013/2019, de 16/01/2019. AUTORIZAÇÃO: Do Sr. Diretor responsável pela Área Jurídica do BNDES, em 16/01/2019, por meio da IP AJ/JUCON/GECON4 nº 01/2019, de 15/01/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO OCS Nº 21/2016
CONTRATADO: INOVA Serviços de Mão-de-Obra EIRELI - EPP (CNPJ n º 06.979.037/0001-
90). CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. OBJETO: a prestação de serviços de guarnição de portaria, a serem executados na Xxxxxxx Xxxxxxxx, xxxxxxxxx xx Xxxxxxx - Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxxx Xxxxxx.
FINALIDADE DO ADITIVO: a)prorrogar o prazo de vigência do Contrato OCS n° 021/2016, celebrado em 02.02.2016, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 02.02.2019 e término em 01.02.2020; b) pactuar a prestação de garantia contratual para o novo período de vigência do Contrato; e c) ajustar os termos do Contrato ao disposto no Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 68.700,00
(sessenta e oito mil e setecentos reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 83.714,16 (oitenta e três mil, setecentos e quatorze reais e dezesseis centavos).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3110910002, Centro de Custos BN33004000. FUNDAMENTO
LEGAL: artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: por meio da Nota AJ/JUARH/GEJUR1 nº 017/2019, de 28.01.2019. AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Sr.
Superintendendente da Área de Administração e Recursos Humanos, em 28.01.2019, por meio da IP AARH/DEPAD nº 015/2019, de 22.01.2019. DATA DA ASSINATURA: 29.01.2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO AARH Nº 39/2018 - BNDES
OBJETO: Contratação de serviços de guarda e armazenagem de bens, conforme especificações do Edital e de seus Anexos. O BNDES comunica aos Licitantes que o certame em referência, com Aviso de Licitação publicado no DOU do dia 27/09/2018, seção 3, página 117, foi homologado pelo Sr. Superintendente da Área de Administração e Recursos Humanos, em 04/02/2019, tendo sido adjudicado seu objeto ao Licitante RECIFE ARMAZÉNS GERAIS LTDA., pelo valor de R$1.458.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil reais).
Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2019.
XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX.
Gerente da Gerência de Licitações 2 do AARH/DELIC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO AA Nº 1/2019 - BNDES
OBJETO: Alienação, por lotes, de bens móveis não operacionais, de fabricação de farinha de milho e derivados em estado de sucata, apreendidos em garantia de operações de crédito, recuperados pelo BNDES em processos de busca e apreensão, conforme as especificações do EDITAL e seus ANEXOS. FORMA DE PAGAMENTO na forma prevista no item 9 do ANEXO I - PROJETO BÁSICO. O BNDES comunica aos Licitantes que o certame em referência, com Aviso de Licitação publicado no DOU do dia 09/01/2019, seção 3, páginas 31, cuja Sessão Pública foi realizada em 24/01/2019, em Recife/PE, foi homologado em parte pelo Sr. Superintendente da Área de Administração do BNDES ,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302019020700030
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.