ESTUDO TÉCNICO

ESTUDO TÉCNICO

1. INTRODUÇÃO

Este Estudo Técnico Preliminar – ETP, tem como objetivo assegura a viabilidade técnica e a razoabilidade da contratação pública, para a aquisição de materiais esportivos e outros para a realização de atividades lúdicas, pedagógicas e utilização na disciplina de educação física nas escolas da rede municipal, além de serem destinados ao uso da Secretaria Municipal de Esporte e lazer/ Secretaria de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Assistência Social com o fim de viabilizar os trabalhos, projetos e treinamentos do órgão junto à comunidade do Município, no tocante a prática esportiva, competições e torneios, atividades de lazer e outros pertinentes ao período até 31/12/2022, servindo como base para elaboração do Termo de Referência, de acordo a Lei 8.666/ 1993, art. 6°, inciso IX.

2. DO FUNDAMENTO LEGAL

2.1 A contratação, objeto deste Termo de Referência, deverá ocorrer por intermédio de Pregão, cujo tipo eletrônico será devidamente justificado pelo pregoeiro designado para o certame. Ademais tem amparo legal, integralmente, nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024 de 23 de setembro de 2019, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis a este evento e nas condições e exigências descritas no Edital e nas demais prescrições legais aplicáveis ao assunto.

3. DA JUSTIFICATIVA DAS NECESSIDADES

3.1 O Município de Cumaru do Norte/PA, necessita dos materiais esportivos, recreativos e educativos, visando atender as Secretarias de Educação e Cultura/ Secretaria Municipal de Educação de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Assistência Social, visto que estes materiais são essenciais à continuidade e manutenção dos serviços realizados em diversas unidades de Ensino e Projetos no Município.

4. ÁREA REQUISITANTE

Área Requisitante	Função	Responsável
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos	Secretário Municipal	Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx
Secretaria Municipal de Esporte e lazer	Secretário Municipal	Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx
Secretaria Municipal de Obras	Secretário Municipal	Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx
Secretaria/Fundo Municipal de Educação e Cultura	Secretário Municipal	Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx de S. Martins
Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social	Secretário Municipal	Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx

5. DESCRIÇÃO DO OBJETO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS COMPETIÇÕES E O PODER EXECUTIVO.

5.1 O quantitativo, a descrição dos materiais e seus quantitativos estão descritos no quadro em anexo:

Item	Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade
1	ANTENA DE VÔLEI EM FIBRA DE VIDRO	Par	6
Antena Vôlei Oficial com Suporte Rosqueável com Sistema de Fixação em Fibra de Vidro
2	APITOS FOX 4 OFICIAL	Unidade	76
APITOS FOX 4 OFICIAL
3	BANDEIRINHA DE ESCANTEIO MODELO OFICIAL E PROFISSIONAL/ FUTEBOL DE CAMPO	KIT	13
BANDEIRINHA DE ESCANTEIO MODELO OFICIAL E PROFISSIONAL/ FUTEBOL DE CAMPO FABRICADA EM PLÁSTICO RESISTENTE, RECLINÁVEL, COM SISTEMA INTERNO DE MOLAS
4	BANDEIRINHA OFICIAIS FUTEBOL/ ÁRBITRO BANDEIRINHA	PR	10
	BANDEIRINHA OFICIAIS FUTEBOL/ ÁRBITRO BANDEIRINHA
5	BICO PARA BOMBA DE AR PARA ENCHER INFLAR BOLA	Unidade	20
	BICO PARA BOMBA DE AR PARA ENCHER INFLAR BOLA DE VÁRIAS MODALIDADES ESPORTIVAS
6	BOLA DE BASQUETE	Unidade	60
Bola esportiva de basquete 7,4 75-78 cm, 600-650g, CAMERA AIRBILITY, MATRIZADA, MICROFIBRA, MIOLO SLIP REMOVIVEL E LUBRIFICADA.
7	BOLA DE BORRACHA PARA RECREAÇÃO	Unidade	25
BOLA DE BORRACHA PARA RECREAÇÃO
8	BOLA DE FUTEBOL DE AREIA	Unidade	20
A bola de futebol de areia é perfeita para o futebol de praia. Fabricada em P.U ultra macio, é altamente resistente e veloz. Seu design bonito e colorido garante uma partida perfeita e divertida. Miolo substituível. Sem costuras (matrizada). Peso Aproximado: 440gramas. Circunferência: 67 a 68 centímetros. Material: P.U ultra macio Garantia: Contra defeitos de fabricação. Pressão estimada 6-8 LBS.
9	BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO OFICIAL	Unidade	170
BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO OFICIAL
10	BOLA DE FUTEBOL SOCIETY PU	Unidade	110
bola de futebol society ,pu costurado diametro 68 a 69 cm camara butil peso aproximado 420g
11	BOLA DE FUTSAL MASCULINO	Unidade	100
BOLA DE FUTSAL MASCULINO
12	BOLA DE VÔLEI DE AREIA/ PRAIA	Unidade	10
Bola de vôlei com design super divertido e bonito. Esta bola tem como o intuito ser mais divertida e confortável em seu momento de lazer. - Revestida com couro sintético macio de microfibra - Tamanho 5 - Oficial - Padrão FIVB - Circunferência: 65/67cm - Peso: 260/280g
13	BOLA VOLEI DE MG 3600 OFICIAL	Unidade	75
Material PU com 18 gomos, circunferncia 66cm
14	BOLSA PARA MATERIAL ESPORTIVO PESONALIZADO	Unidade	11
BOLSA PARA MATERIAL ESPORTIVO PESONALIZADO
15	BOMBA DE ENCHER BOLAS DUPLA AÇÃO	Unidade	60
1 MANGUEIRA , 2 BICOS ROSQUEÁVEIS (BOMBA DE AR DOUBLÉ ACTION)
16	BRAÇADEIRA REVERSÍVEL CAPITÃO	Unidade	5
Braçadeira reversível Capitão
17	CALIBRADOR DE BOLAS/ DIGITAL	Unidade	5
Medidor de pressão para todos os tipos de bolas. Mede a pressão de forma moderna, conta com um sistema versátil e visor diferenciado nas medições. Perfeito e prático para evitar imprevistos, tendo sempre um resultado preciso.
18	CARTÃO PARA ARBITRO DE ANOTAÇÃO-FUTEBOL	Unidade	18
Jogo conjunto com cartões de arbitro zona livre composição:

Plastico cores vermelho - amarelo
19	COLETE PARA PRATICAR FUTEBOL/ SEM ABERTURA LATERAL	KIT	12
TAMANHO ÚNICO TECIDO 100% POLIESTER: 44 CM D ELARGURA X 68 CM DE ALTURA, PESO APROXIMADO: 160 G
20	CONE SINALIZAÇÃO 50CM	Unidade	110
CONE SINALIZAÇÃO 50CM
21	CRONOMENTRO DIGITAL	Unidade	27
tela grande de lcd com ostrador de linha 2 linha mostra a volta mais lenta e calcula o tempo Medio
22	FITA DE MARCAÇÃO OFICIAL PARA VÔLEI DE AREIA/PRAIA	Unidade	2
FITA DE MARCAÇÃO OFICIAL PARA VÔLEI DE AREIA/PRAIA
23	FITA DE MARCAÇÃO PARA FUTEBOL DE AREIA	Unidade	2
A Fita de Marcação Para Futebol de Areia Rede Sport é fabricada em PVC e possui largura de 6 cm, com medidas oficiais de 28 x 38 m. Acompanha hastes de fixação, ideal para ser utilizada em gramado e areia, pode ser facilmente montada e seu material disponibiliza uma fácil limpeza.
24	JOGO COMPLETO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS PARA ARBITROS	KIT	10
JOGO COMPLETO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS PARA ARBITROS
25	JOGO COMPLETO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS/ FUTEBOL FEMININO	KIT	10
JOGO COMPLETO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS/ FUTEBOL FEMININO 60CM 100% POLIESTER, CONTENDO 20 CAMISAS, SHORTS E MEIÕES 2 CAMISAS SHORTS PARA GOLEIRO TAMANHO G
26	JOGO DE UNIFORME COMPLETO FUTSAL ADULTO.	Jogo	14
Jogo de uniforme completo (camisa,calção e meião). Tamanho adulto, confeccionado em poliester, jogo com 12 peças.
27	JOGO DE UNIFORME COMPLETO FUTSAL MASCULINO.	KIT	10
14 CAMISAS, 14 SHORTS, 14 MEIÕES 02 CAMISAS, 2 SHORTS, 2MEIÕEES DE GOLEIRO TAMANHO G
28	JOGO DE UNIFORME P/FUTEBOL COMPLETO	KIT	22
Conjunto de camisas e shorts de elanquinha com sublimação frente e verso e mangas, com logomarca e numeração de 1 a 22. Short com pintura em serigrafia 2 cores frente. Sendo 22 conjuntos de camisa e shorts para o Uniforme Titular e 22 conjuntos de camisa e shorts para o Uniforme Reserva. Tamanhos P,M e G Unidade: JG (jogos – 1 Uniforme Titular e 1 Uniforme Reserva)
29	MEDALHAS CONFECCIONADAS EM ACRILICO /COR BRONZE E COR PRATA.	Unidade	500
MEDALHAS CONFECCIONADAS EM ACRILICO /COR BRONZE E COR PRATA.
30	REDE DE BASQUETE FIO 4MM TIPO SEDA	Par	25
Rede de Basquete Fio 4mm Tipo Chuá Seda BRANCA
31	REDE DE FUTEBOL SOCIETY 5.00MTS NYLON FIO 3	Unidade	40
REDE DE FUTEBOL SOCIETY 5.00MTS NYLON FIO 3
32	REDE DE VOLEY NYLON 4 FAIXAS OFICIAL	Unidade	41
confeccionada em polieleno de alta densidade 1,5 medidas: 9,50 x1,00 M faixa: sintetica de 5 cm de largura peso: 40g
33	REDE FUTEBOL CAMPO 7.20 MTS NYLON FIO 3	Unidade	14
REDE FUTEBOL CAMPO 7.20 MTS NYLON FIO 3
34	REDE PARA FUTSAL NYLON FIO 3 OFICIAL	Unidade	24
io 4mm seda 100% poliproleno, tamanho 3,20 comprimento e 2 ,10 altura
35	TROFEU CONFECCIONADO EM VIDRO ,40 CM	Unidade	30
TROFEU CONFECCIONADO EM VIDRO ,40 CM
36	TROFEU CONFECCIONADO EM VIDRO,22 CM	Unidade	30
TROFEU CONFECCIONADO EM VIDRO,22 CM
37	TROFEU CONFECCIONADO EM VIDRO,30 CM	Unidade	30
TROFEU CONFECCIONADO EM VIDRO,30 CM
38	TROFEU CONFECCIONADOS EM ACRILICO 30 CM	Unidade	30
TROFEU CONFECCIONADOS EM ACRILICO 30 CM
39	TROFEU CONFECCIONADOS EM ACRILICO, 40 CM	Unidade	30

TROFEU CONFECCIONADOS EM ACRILICO, 40 CM
40	TROFEU CONFECCIONADOS EM ACRILICO,60 CM	Unidade	30
TROFEU CONFECCIONADOS EM ACRILICO,60 CM
41	TROFEU CONFECCIONADOS EM MADEIRA 30,CM.	Unidade	30
TROFEU CONFECCIONADOS EM MADEIRA 30,CM.
42	TROFEU CONFECCIONADOS EM MADEIRA, 80CM	Unidade	30
TROFEU CONFECCIONADOS EM MADEIRA, 60CM
43	TROFEU CONFECCIONADOS EM MADEIRAS, 40 CM	Unidade	30
TROFEU CONFECCIONADOS EM MADEIRAS, 40 CM
44	TROFEU CONFECCIONADOS EM VIDROS, 60CM	Unidade	30
TROFEU CONFECCIONADOS EM VIDROS, 60CM
45	BAMBOLE OFICIAL	Unidade	100
BAMBOLÊ, MATERIAL PLÁSTICO, POLIETILENO, ALTA DENSIDADE, DIÂMETRO DE 60 CM E TUBO DE 16 MM E PAREDE DE 1.2 MM.
46	BOLA DE FUTSAL- INFANTIL	Unidade	15
A mini bola futebol futsal salão costurada infantil para lembrancinhas, aniversários, brindes, eventos, doações, festas ou revender. Faça uma criança feliz! Medidas: 19 cm Diâmetro. Costurada: à máquina. Peso: 150 g. Composição: PVC.
47	BOLA DE HANDEBOL - INFANTIL	Unidade	15
Cor Verde Limão Gênero Infantil Indicado Para Handball Marca Penalty Medida Embalagem de Envio GG: 40x50 Peso 1Kg Tamanho
48	BOLA DE VÔLEI BOL - INFANTIL	Unidade	10
Circunferência: 60 a 63 cm Peso: 240g a 270g. Gomos: 18 Gomos. Material: PU Construção: Ultra Fusion. Sistema de Forro:Termofixo. Câmara: 6D. Miolo: Capsula SIS. Dupla Colagem.
49	BOLA FUTEBOL DE CAMPO OFICIAL PENALTY - INFANTIL	Unidade	20
Os pequenos craques vão adorar a velocidade deste modelo. Perfeito para condições climáticas adversas. A Bola Futebol de Campo Penalty Brasil 70 Pró Número 4 é ideal para quem é apaixonado por futebol e deseja ter um treino a nível profissional. Especificações técnicas: - Alta maciez - Maior durabilidade - Costurada à mão - Microfibra - 32 gomos - Circunferência: 64 - 66 cm - Peso: 360 - 390g - Câmera Airbility (Feita com borracha butílica, possui sistema de balanceamento, com ótima resistência à retenção de ar. A válvula é composta de borracha natural e sintética. O miolo é autolubri cado, removível e não envelhece. Além disso, a vedação é altamente resistente a diferentes condições climáticas e deformações mecânicas.) - Miolo Slip System Removível e Lubrificado OBS: A bola pode vir com a calibragem alterada. Portanto, antes de utilizá-la, verifique e, se necessário,

regule.
50	BOLA HANDEBOL MASCULINO	Unidade	45
Bola sem costura com 32 gomos, confeccionadas com pvc, diamentro 58-60 com peso 425-475
51	BOLINHAS DE TENIS DE MESA OFICIAL	Unidade	1
BOLINHAS DE TENIS DE MESA OFICIAL
52	BONECAS DIVERSAS	Unidade	100
EM PLÁSTICO
53	BRINQUEDO DE ANIMAL SAFARI- BORRACHA/ LEÃO ZEBRA GIRAFA MACACO	Unidade	100
Excelente presente, lindo e bem detalhado brinquedo de borracha para brincar, pode brincar na água ou onde quiser. Desperte a imaginação e criatividade de seu filho com estes maravilhosos brinquedos de borracha 12 bonecos com 8 cm em media
54	BRINQUEDO EDUCATIVO BLOCOS DE MONTAR 500 PEÇAS	Unidade	110
BRINQUEDO EDUCATIVO BLOCOS DE MONTAR 500 PEÇAS PEDAGÓGICOS DIDÁTICO INFANTIL 500 Bloquinhos - O Ato De Empilhar Ajuda A Desenvolver A Coordenação Motora Fina E A Coordenação Olho-Mão; - Fáceis De Empilhar, Dando As Crianças A Sensação De Confiança; - Incentiva O Pensamento E A Resolução De Problemas Conforme A Criança Descobre Como Empilhar E Construir; Há Décadas Esses Brinquedos São Sinônimos De Qualidade, Confiança E Durabilidade No Aprendizado De Crianças Do Mundo Inteiro. A Criatividade Não Tem Fim Com Esses 500 Blocos De Montar Premiados! Monte, Empilhe E Explore Infinitas Possibilidades Para Construir Com Esse Conjunto Premiado De 500 Blocos De Montar Em Cores Clássicas! Agora Seu Filho Poderá Construir Qualquer Coisa Que Imaginar Ao Usar Os Blocos E Formas Especiais Para Criar Torres, Castelos, Animais Divertidos, Ou Qualquer Coisa Que Possam Sonhar! Peças Sortidas Entre Tamanhos De 2,5cm Á 5cm. Indicação: Maiores De 3 Anos Peso Aproximado: 1335g Cores: Colorido Composição: Plastico Informações complementares Marca Luctoys Quantidade 500
55	BRINQUEDO EDUCATIVO PEDAGÓGICO FORMAS GEOMÉTRICAS	Unidade	25
ATENÇÃO ===== AS CORES SÃO ALEATÓRIAS Um dos brinquedos educativos mais populares para as famílias são os quebra-cabeças! Este jogo de quebra-cabeça infantil consiste em 16 grandes quebra-cabeças coloridos que podem lidar com formas geométricas! Os jogos educativos de quebra-cabeça, ao mesmo tempo que divertem as crianças, podem ajudar as crianças a estudar os conceitos de movimento, coordenação motora, raciocínio lógico e concentração. Além disso, os brinquedos com encaixe irão atrair a atenção e o sorriso de qualquer criança!
56	BRINQUEDOS- BALDINHO DE PRAIA	Unidade	100
Cor Multicor Material Plástico Peso do produto 0.13 Gramas Dimensões do item C x L x A 18.5 x 18.5 x 20 centímetros
57	BRINQUEDOS - CARRINHO DE PLÁSTICO	Unidade	100
BRINQUEDOS - CARRINHO DE PLÁSTICO
58	CAMA ELASTICA PROPRIOCEPTIVA	Unidade	14
Estrutura tubular em aço pintado com tratamento ant- ferruginoso, Parte suoerior em nylon reforçado com molas para movimento de balança. Proteçao lateral em courvin-saia para proteção das molas 06 pes com ponteiras de borracha anti-derrapante. 32 molas , dimensoes aproximada;95x19 cm, capacidade de 150 kg.

59	COLCHONETE PARA ATIVDADES FISICA	Unidade	100
1,00x60x3,00cm material externo clintox 0,30 liso fosco, material interno; aglomerado de espuma ag80 medidas interna aproximadas comprimento ;94 cm largura 44cm compreimento 64cm
60	CONE CHINÊS	Unidade	60
	10 UNIDADES
61	CORDA PARA PULAR C/ MANOPLAS	Unidade	80
	TAMANHO 2 METROS
62	CORDA PARA PULAR	Metro	30
	com rolamento pvc 3 mt 13x15,5x15,5cm
63	ESCADA DE TREINANENTO FUNCINAL	Unidade	6
	ESCADA DE TREINAMENTO FUNCIONAL.
64	JOGO DE DOMINÓ PROFISSIONAL	Unidade	70
	JOGO DE DOMINÓ PROFISSIONAL
65	JOGO DE MEMÓRIA	Unidade	10
Jogo de memória educativo Composto por 40 peças em MDF com figuras ´´vivas e coloridas´´ , Visando que a criança associe os ´´pares´´ num processo lúdico de aprendizagem. Acondicionados em caixa de madeira
66	JOGO DE TABULEIRO- XADREZ/ DAMAS	Unidade	10
Conjunto contendo cinco jogos: Damas: 1 placa Tabuleiro, 24 peças em madeira Trilha: 1 placa Tabuleiro, 18 peças em madeira Jogo da velha: 1 placa Tabuleiro, 8 peças (4 Bolinha e 4 X) em madeira Xadrez: 1 Tabuleiro, 32 peças de plástico polipropileno Ludo: 1 Tabuleiro/Tampa, 16 peças em madeira + 1 dado. Resta 1: Tabuleiro 20x20cm, 32 peças
67	JOGO DE TABULEIRO SOLETRANDO	Unidade	110
Ouça com atenção e soletre letra por letra a palavra certa. é um jogo dinâmico e divertido de soletração, onde a criança terá que soletrar corretamente para ir subindo de nível. Aqui quem soletra é você!
68	JOGO DOS DILEMAS	Unidade	10
O Jogo dos Dilemas traz 40 cartas com situações para fazer a criança refletir, questionar e discutir sobre o que fazer para resolver o dilema contido na carta que ela retirar. Este livro em forma de caixinha pode ser utilizado em dinâmicas entre familiares, entre amigos, na escola e por profissionais das áreas de psicologia e psicopedagogia, para desenvolver competências socioemocionais. AUTORA Xxxxxxx Xxxxxxx DADOS TÉCNICOS Livro-caixinha com 40 cartas
69	KIT 20 COLETE DE FUTEBOL DUPLA FACE/ ABERTURA LATERAL	Unidade	6
Kit 20 Colete De Futebol Dupla Face Coletes De Futebol Dpl - uniphormes ( TECIDO DRY 100% POLIESTER ) (Expande devido aos elásticos laterais) Medida - 42 cm por 62 cm aproximadamente Tamanho: Único Produto de ótima qualidade!! Informações complementares Material Poliéster
70	KIT ARGOLA DE AGILIDADE FUNCIONAL 12 UNIDADES	Unidade	10

Kit Funcional Argolas De Agilidade 12 Unidades Yangfit Com Conectores. As Argolas de Agilidade são bastante utilizados nos treinos funcionais de agilidade. Elas podem ser usadas singularmente ou unidos (com conectores enviados junto com as argolas), criando assim percursos para correr entre elas. Benefícios de treinamentos com argolas de agilidade: resistência muscular, coordenação motora, agilidade, velocidade e resistência cardiorrespiratória. Especificações Técnicas do Kit Funcional Argolas de Agilidade: Tamanho do diâmetro: 40cm. Material: PVC (Polipropileno). Contém 12 unidade de argolas e os conectores. OBS: Cores sortidas.
71	KIT FUTEBOL COM MINI TRAVE	Unidade	4
Esporte e lazer e brincadeira a todo momento com esse kit futebol, ele é facil de montar e carregar, vai completo com bombinha e bola, ou seja, não precisa se preocupar se a bola está mucha, é só pegar a bombinha e encher. O futebol é a paixão do brasileiro e da criançada, com com esse kit é diversão em todos os lugares, ideal para quem mora em apartamentos, levar para praia, para o camping, para suas viagens em geral. Pode ser usado para brincar de travinha sem goleiro, chutar penatil, e brincar de quem é o mais craque.
72	KIT MESA DE PING PONG	Unidade	2
Seus momentos de lazer ficarão melhores com essa mesa oficial para tênis de mesa. Ela é fabricada em MDP de 15 mm, o que lhe garante maior resistência e durabilidade. Pode ser guardada quando não estiver em uso, pois possui pés em madeira dobráveis, além de ter as marcações necessárias que seguem as regras do esporte. Para a brincadeira ficar completa, acompanha kit para o jogo.
73	MEDALHA NA COR BRONZE COM FITA DE CETIM	Unidade	300
Medalha de metal feita em ZAMAQ (liga de zinco, aluminio, cobre e magnesio),formato redondo, tamanho5,8x5,8cm. Espessura de 4mm, com 1 cm de circunferência que será fundida em alto e baixo relevo o nome do Município resinado com tinta EPOX cor diversas. E um espaço de 2.9x3.0cm que sera personalizado e resinado com o nome do evento e modalidade. com fita de cetim.
74	MEDALHA NA COR OURO COM FITA DE CETIM.	Unidade	300
Medalha de metal feita em ZAMAQ (liga de zinco, aluminio, cobre e magnesio),formato redondo, tamanho5,8x5,8cm. Espessura de 4mm, com 1 cm de circunferência que será fundida em alto e baixo relevo o nome do Município resinado com tinta EPOX cor diversas. E um espaço de 2.9x3.0cm que sera personalizado e resinado com o nome do evento e modalidade. Com fita de cetim.
75	MEDALHA NA COR PRATA COM FITA DE CETIM.	Unidade	300
Medalha de metal feita em ZAMAQ (liga de zinco, aluminio, cobre e magnesio),formato redondo, tamanho5,8x5,8cm. Espessura de 4mm, com 1 cm de circunferência que será fundida em alto e baixo relevo o nome do Município resinado com tinta EPOX cor diversas. E um espaço de 2.9x3.0cm que sera personalizado e resinado com o nome do evento e modalidade. Com fita de cetim.
76	PISCINA DE BOLINHAS PREMIUM- ACOMPANHA 1.000 BOLINHAS TOP COLORIDAS	Unidade	22
PISCINA DE BOLINHAS PREMIUM-PISCINA DE BOLINHAS PREMIUM - MEDIDAS 1,5M X 1,5M - ACOMPANHA 1.000 BOLINHAS TOP COLORIDAS
77	PORTA BOLA/ BOLSA DE TRANSPORTE DE BOLAS	Unidade	4
CORDA AJUSTÁVEL, CAPACIDADE ATÉ 8 BOLAS.
78	QUEBRA-CABEÇA INFANTIL COM PINOS	Unidade	60
Material: MDF - 7 peças - 300x220x6 mm (placa) Embalagem: PVC Encolhível
79	RAQUETES DE TENIS DE MESA OFICIAL	Unidade	4
RAQUETES DE TENIS DE MESA OFICIAL
80	REDE DE HANDEBOL OFICIAL	Unidade	4
Quantidade: Par Tipo de Fio: Nylon Malha: 12 x 12 Cm

81	TATAME TAPETE XXX XXXXX INFANTIL 50X50CM	Unidade	20
KIT COM 9 TAPETES EVA EM CORES SORTIDAS MEDIDA: 50x50x1cm (1CM de espessura) MEDIDA DO KIT MONTADO: 2,25m²
82	TREINO DE AGILIDADE 8 CONE FURADO + BARREIRA FUNCIONAL	Unidade	26
Descrição Cones com barreiras para circuitos indicado para todas as modalidades esportivas que necessitam de velocidade, explosão e coordenação. É um acessório para demarcação de campos, quadras ou tatames que oferece regularidade nos exercícios. Por conta de suas cores fortes facilita a visualização. Especificações: Bastão produzidos em polietileno e PVC rígido Pode ser ajustado para as seguintes alturas: 7 cm, 14 cm ou 19 cm Possibilidade de uso dos cones isoladamente em outras atividades Desmontável Cone com 24 cm Bastão com 80 cm Referente a 8 cones e 4 bastões Cor Sortida
83	TROFÉU HONRA AO MÉRITO 30 CM	Unidade	100
84	ÁBACO ESCOLAR EM MADEIRA	Unidade	15
- Esta é uma ferramenta Clássica a ser utilizada pelos Educadores no ensino da Matemática aos pequenos, de uma forma muito mais divertida, interessante e eficiente. - Indicado para crianças a partir de 3 anos. - O ábaco mede 30 x 7,5 x 30 cm. - Contém 1 suporte com 100 contas fixas, todas de madeira e em 5 cores. - Feito de madeira maciça de Reflorestamento e Certificada, apenas os eixos (varetas) são de aço. - O Selo de Segurança do Brinquedo do INMetro não é aplicável a este Produto, por este ser uma Ferramenta Educacional.
85	ABC, CUBO ALFABÉTICO.	Unidade	200
ABC, CUBO ALFABÉTICO.
86	ALFABETO MÓVEL COLORIDO EM MADEIRA COM 40 PEÇAS	Unidade	100
O Alfabeto Móvel Colorido em Madeira com 40 peças é uma excelente estratégia para os alunos refletirem sobre a base alfabética utilizando as letras móveis como suporte. Utilizando este material, a criança desenvolverá seu espírito de observação, agilidade motora, habilidade de escrita e também a comunicação. Além disso, estará desenvolvendo seu nível de vocabulário, sua linguagem verbal se torna mais fluente e há maior interesse pelo conhecimento de palavras novas.
87	BALANÇO TRADICIONAL EM FERRO - 3 LUGARES	Unidade	20
om armação: Sim Materiais da armação: Ferro,Aço Galvanizado com pintura Epóxi,Correntes Zincadas Materiais do assento: MADEIRA E FERRO Peso máximo suportado: 60 kg Quantidade de assentos: 3 Idade mínima recomendada - Idade máxima recomendada: 1 anos - 10 anos
88	BAÚ PEDAGÓGICO COM 10 JOGOS DE MADEIRA	Unidade	100
Baú de madeira com dobradiças e fecho, medindo 50x32x25xcm. Acompanha 10 brinquedos: dominó de formas geométricas, jogo de pinos, prancha de seleção, relógio,

bate pinos, passa figuras, dominó tradicional, cubos de encaixe, pula corda e palavras cruzadas.
89	BLOCOS DE MONTAR/ TRENZINHO DIDÁTICO 70 PEÇAS	Unidade	100
- Baby Land Trenzinho Didático vem com 70 peças para a criança montar e brincar de montão! Acompanha também adesivos para colar nos blocos que estimulam o aprendizado das vogais e dos números. - Trenzinho Didático é um brinquedo super divertido e educativo. Auxilia no aprendizado de números e vogais. - Recomendado para crianças a partir de 1 ano
90	BLOCOS LOGICOS EM MDF COM 48 PEÇAS	Unidade	8
BLOCOS LOGICOS EM M D F COM 48 PEÇAS
91	BOLA HANDEBOL FEMININO	Unidade	30
Bola sem costura, com 32 gomos, confeccinadas com pvc, diamentro 58-60 cm peso 325-400g
92	BOLICHE 6 PINOS	Unidade	15
Brincar de boliche sem sair de casa é sinônimo de conforto, diversão e muito interação entre a criançada. O Kit Boliche tem 6 peças nas cores azul, vermelho e amarelo, num tamanho ideal para todas as idades. A programação de domingo à tarde está garantida e o melhor de tudo: para toda a família. Características: Conteúdo da Embalagem: 01 Kit Boliche 6 pinos Medidas Aprox: 29cm altura x 10cm largura Material Externo: Plástico Marca: Paramount
93	BOMBAS DE ENCHER BOLAS COM AGUNHA	Unidade	30
BOMBAS DE ENCHER BOLAS COM AGUNHA
94	BRINQUEDO EDUCATIVO- CAIXA DE ENCAIXE	Unidade	10
A Caixa de Encaixe é um brinquedo educativo que tem 4 formas geométricas coloridas, 1 peça de cada forma. O brinquedo estimula a imaginação e a capacidade de pensar das crianças, ajuda na coordenação motora e visual, orientação espacial, discriminação de cores e quantidades. Comprado em Amsterdã.
95	BRINQUEDO EDUCATIVO CUBO DIDÁTICO COM BLOCOS	Unidade	100
Divertido e colorido cubo didático. Desmonte o cubo e monte um lindo tapete e começe a brincar com as 18 peças para encaixar. Fácil para montar e desmontar. Acompanha números e peças com formas geométricas para encaixar. Incentiva a percepção, o raciocínio lógico, a coordenação motora e auxilia a distinguir formas e cores. Marca: Merco Toys ou similar Idade: +12 meses Acompanha 18 formas didáticas Cores: Variadas Conteúdo da Embalagem: 1 Cubo Didático 3 Formas Númericas 3 Formas Alfabeto 12 Formas Geométricas
96	BRINQUEDO MULTIFUNCIONAL DE MADEIRA BLOCOS DE CONSTRUÇÃO	Pacote	200
multifuncional De Madeira Blocos de Construção Lubanjiang Cadeira Com Porca Ferramenta Modelo de Montagem do Enigma DIY Brinquedos Presente para Crianças Crianças Bebêpacote: caixa peso: 1200g

Material: De Madeira cor: como a imagem tamanho do pacote: 40*6*30 cm para a idade: acima de 3 anos
97	BRINQUEDO PEDAGÓGICO BRINCANDO COM AS LETRAS 173 PEÇAS	Unidade	200
Cor Multicor Tamanho Multicor Marca Pais e Filhos Peso do produto 435 Gramas Dimensões do item C x L x A 12 x 12 x 18 centímetros Sobre este item Brinquedo pedagógico brincando com as letras 173 peças pote Marca: Pais E Filhos Crianças de até 7 anos
98	BRINQUEDO TORRE DE HANOI	Unidade	16
A torre de Hanói pequeno jogo matemático simples, mas divertido. O jogo consiste em passar a torre de um lugar para outro sem que uma peça maior fique por cima de uma menor. Este jogo desenvolve as seguintes habilidades: Desenvolve agilidade mental ao passar rapidamente a peça de um lugar para outro Desenvolva o pensamento lógico matemático contando e contando! Desenvolva a autonomia através do jogo Estimula a concentração completando o jogo desenvolver paciência Desenvolve a coordenação viso-espacial Estimula a imaginação e a memória
99	CAMINHA EMPILHÁVEL	Unidade	30
Super leve; não encosta no chão; Super moderna; tecido antifúngico; Costurado e selado com cola quente; Tubos laterais em alumínio e por isso não enferrujam; Fácil armazenagem pois pode-se empilhar após o uso; Fácil de lavar; Fácil montagem e desmontagem;
100	COMBINE E ENCAIXE EM MADEIRA	Unidade	10
Com o brinquedo educativo combine e encaixe, a criança vai exercitar a concentração e a criatividade, memorizar as cores, e trabalhar a coordenação motora. O brinquedo vem com uma base em madeira, 9 modelos diferentes de gabaritos (para alternar a ordem das cores), e 10 argolas coloridas. Para brincar, a criança deve posicionar um dos gabaritos na base e colocar as argolas na haste de acordo com as cores do gabarito. A base do brinquedo mede 27x15x9cm Idade: 3 anos
101	CONES DE 24 CM	Unidade	20
CONES DE 24 CM
102	ESCORREGADOR INFANTIL MÉDIO 3 DEGRAUS	Unidade	20
O Escorregador Médio 3 Degraus possui escada com bordas salientes e anatômica, o que dá mais segurança para as crianças na hora da brincadeira. A rampa mais larga e a altura dos protetores laterais no topo da rampa impedem que a criança caia para os lados. A sua prancha

tem encaixe para piscina ou tanque de areia. Muito fácil e prático de montar. Resistente ao sol e à chuva, para limpá-lo basta um pano com água e sabão, e pronto. É colorido, compacto e resistente. A criançada vai se divertir muito!
103	GANGORRA INFANTIL DE PLÁSTICO	Unidade	20
A Gangorra Nhoca, emoção e diversão garantidas com essa gangorra, um Brinquedo que cativa tanto os meninos quanto as meninas. Irresistível para a criançada, todas vão querer entrar no embalo dessa Nhoca. Ideal para presentear ou para ter na sua escolinha, buffet ou nas suas locações. Sucesso garantido com os pequeninos!!!
104	GIRA GIRA CARROSSEL DE MADEIRA GRANDE	Unidade	20
Gira Gira Carrossel fabricado com o melhor material do mercado para as crianças se divertirem com total segurança.Os assentos são fabricados em madeira de lei de 0,20 cm x 100 cm, fixados com parafuso francês zincado, pintura em tinta esmalte industrial e fundo anti-corrosivo, garantindo grande durabilidade e resistência ao xxxxxxxxx.Xxx cores vibrantes que chamam a atenção das crianças, é ideal para parques, condomínios, escolas e afins.
105	KIT BRINQUEDOS EDUCATIVOS/ FAIXA ETÁRIA 2 ANOS	KIT	100
KIT BRINQUEDOS EDUCATIVOS/ FAIXA ETÁRIA 2 ANOS
106	KIT BRINQUEDOS EDUCATIVOS/ FAIXA ETÁRIA 3 ANOS	KIT	100
KIT BRINQUEDOS EDUCATIVOS/ FAIXA ETÁRIA 3 ANOS
107	KIT BRINQUEDOS EDUCATIVOS/ FAIXA ETÁRIA 5 ANOS	KIT	200
KIT BRINQUEDOS EDUCATIVOS/ FAIXA ETÁRIA 5 ANOS
108	KIT DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS PEDAGÓGICOS DE MADEIRA BRINCAR E LER	KIT	100
KIT DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS PEDAGÓGICOS DE MADEIRA BRINCAR E LER
109	MASSA DE MODELAR	Unidade	200
110	QUEBRA CABEÇA INFANTIL - JARDIM	Unidade	200
Quebra cabeças com imagens variadas para crianças a partir de 2 anos. Feito em MDF com aplicação de adesivo resistente à água. Moldura pintada com tinta acrílica - cores sortidas CONSULTAR DISPONIBILIDADE Medindo 20 X 20 cm (peças com 5 cm) Ótimo pra desenvolver o raciocínio, a memória e a coordenação motora dos pequenos. DIVIRTA-SE!
111	TAPETE DE EVA LETRAS E NÚMEROS 36 PEÇAS 9X9CM	Unidade	30
TAPETE DE EVA LETRAS E NÚMEROS 36 PEÇAS 9X9CM Tapete em EVA com 26 Letras e 10 números, tudo muito colorido e do tamanho de 9 centímetros cada quadradinho, muito utilizado como apoio didático, decoração, e muitas outras coisas. Obs: Imagens meramente ilustrativas as cores podem variar Especificações: Material: E.V.A Modelo: Tapete com Alfabeto e Números Marca: EVA kids Uso: Didático e para Decoração Indicação: Maiores de 3 anos Quantidade: 1 kit com 36 peças coloridas
112	TUNEL CENTOPEIA INFANTIL SANFONADO	Unidade	20
TUNEL CENTOPEIA INFANTIL SANFONADO

5.2 Para tanto, os FORNECEDOR (ES) VENCEDOR (ES) poderá (ao) ser excluídos do processo licitatório, mesmo com o menor preço, caso o seu produto não atenda às especificações descritas no edital, que espera-se ser idêntica à do TERMO DE REFERÊNCIA;

5.3 Os códigos CATMAT apresentados neste Termo de Referência foram extraídos do site de compras governamentais – xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, os quais suas especificações encontram-se de acordo com as necessidades das Secretarias do município de Cumaru do Norte - PA.

5.4 Caso haja discordância entre o descritivo dos itens deste Termo de Referência e do COMPRASNET, prevalecerá o descritivo constante neste Termo de Referência.

6. DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

6.1 Os recursos orçamentários e financeiros necessários ao atendimento do pagamento das obrigações decorrentes desta licitação estão alocados na Certidão emitida pelo Setor de Contabilidade.

7. PRAZO DO SERVIÇO

7.1 Os objetos/ serviços será solicitado de forma parcelada conforme a necessidade e solicitação da Prefeitura Municipal do Cumaru do Norte-PA, a contar do recebimento da requisição devidamente assinada, a CONTRATADA terá um prazo de 48 horas para a entrega. E correrão por conta da contratada: fretes, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, decorrentes do serviço.

8. PRAZO DA PROPOSTA

8.1 O Prazo de validade da presente proposta será de 60 (sessenta) dias, contados da data da abertura dos envelopes.

9. FORMA DE PAGAMENTO

9.1 O prazo de pagamento será de no máximo 30 (trinta) dias, contados a partir da data de entrega dos mesmos, acompanhada das respectiva documentação legal (NF), devidamente atestada pelo Setor de Xxxxxxx.

10. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

10.1 A qualidade dos materiais deverá ser rigorosamente àquele descrito neste TERMO DE REFERÊNCIA e, por conseguinte, no CONTRATO e Nota de empenho, não sendo aceito em nenhuma hipótese, outro diverso daqueles.

10.2 Os preços cotados incluem todas as despesas de custo, seguro, frete, encargos fiscais, comerciais, sociais e trabalhistas ou de qualquer outra natureza.

10.3 O CONTRATO poderá sofrer alterações, obedecidas as disposições contidas no Art. 65, da Lei 8.666/93;

10.4 Durante a Vigência do CONTRATO, a CONTRATADA deverá atender prontamente às requisições e especificações da CONTRATANTE, a partir da solicitação através de ordem de compra/requisição do Setor solicitante.

10.5 Responsabilizar-se pela saúde seus funcionários, encargos trabalhistas, previdenciários, comerciais, fiscais, quer municipais, estaduais ou federais, bem como pelo seguro para garantia de pessoas e equipamentos sob sua responsabilidade, devendo apresentar, de imediato, quando solicitados, todos e quaisquer comprovantes de pagamento e quitação.

10.6 Responder integralmente pelas obrigações contratuais, nos termos do art. 70 do Código de Processo Civil, no caso de, em qualquer hipótese, os empregados da CONTRATADA intentarem reclamações trabalhistas contra a CONTRATANTE.

10.7 Obrigar-se pela seleção, treinamento, habilitação, contratação, registro profissional de pessoal necessário, bem como pelo cumprimento das formalidades exigidas pelas Leis Trabalhistas, Sociais e Previdenciárias.

10.8 Providenciar afastamento imediato, das dependências da sede da CONTRATANTE, de qualquer empregado cuja permanência seja por ela considerada inconveniente.

10.9 Responsabilizar-se por qualquer acidente do qual possam ser vítimas seus empregados, no desempenho dos serviços objeto do presente CONTRATO.

10.10 Manter, na direção dos serviços, representante ou preposto capacitado e idôneo que a represente, integralmente, em todos os seus atos.

10.11 Apresentar, no caso de pessoa jurídica, a cada pagamento, quando houver fornecimento de mão de obra, a quitação para com a Seguridade Social (CND) e FGTS.

10.12 Responsabilizar-se por todos os encargos sociais e trabalhistas.

10.13 Não prestar declarações ou informações sem prévia autorização por escrito da CONTRATANTE a respeito do presente CONTRATO e dos serviços a ele inerentes.

10.14 Realizar os serviços com pessoal, seus empregados, devidamente capacitados e registrados segundo as normas da Lei ou terceiros devidamente contratados e habilitados pela CONTRATADA.

10.15 Cumprir os serviços conforme disposições do CONTRATO a ser firmado.

10.16 Indenizar quaisquer danos ou prejuízos causados à Prefeitura ou a terceiros, por ação ou omissão no fornecimento do presente CONTRATO;

10.17 Prestar as informações e esclarecimentos sempre que solicitados pela CONTRATANTE.

10.18 O descumprimento injustificado do prazo fixado no item 7.1 acarretará em multa pecuniária diária, nos termos do Edital e CONTRATO a ser firmado, ficando a CONTRATADA sujeito às penalidades previstas na Lei 8.666/93.

11. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

11.1 Responsabilizar-se, após o devido processo licitatório, lavrar o CONTRATO com base nas disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações.

11.2 Assegurar os recursos orçamentários e financeiros para custear a prestação.

11.3 Acompanhar, controlar e avaliar a prestação, através da unidade responsável por esta atribuição.

11.4 Zelar para que durante a vigência do CONTRATO, sejam cumpridas as obrigações assumidas com a CONTRATADA, bem como sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na prestação.

11.5 Serão consideradas, para efeito de pagamento, as compras efetivamente realizadas pela CONTRATADA e aprovados pelo setor responsável pelo recebimento.

12. PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO

12.1 Os itens deste TERMO DE REFERÊNCIA, a serem contratados após regular procedimento licitatório, serão objeto de acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação por servidor designado pela Secretaria.

12.2 Os atos previstos no item anterior serão exercidos no interesse da administração pública e não excluem e nem reduzem a responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiros por qualquer irregularidade e, na sua ocorrência, não implica em corresponsabilidade do Poder Público ou de seus agentes ou prepostos;

12.3 A CONTRATANTE se reserva ao direito de rejeitar no todo ou em parte o objeto do CONTRATO, se em desacordo com as especificações e as cláusulas contratuais;

12.4 Quaisquer exigências da fiscalização inerentes ao objeto do CONTRATO deverão ser prontamente atendidas pela CONTRATADA sem ônus para a CONTRATANTE.

13. DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS

13.1 A disciplina das infrações e sanções administrativas aplicáveis no curso da licitação e da contratação é aquela prevista no Edital.

14. DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO

Declaramos, com base no estudo realizado, que a contratação pleiteada é viável, necessária e adequada para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte/PA e suas Secretarias.

Cumaru do Norte (PA), 04 de Abril de 2022.

Elaborado: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx

Secretário de Administração Decreto nº 005/2021produto

Autorizado: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Prefeito