Compras, Licitações e

Imprensa Oficial

da Estância de Atibaia

Sábado, 11 de março de 2017 - nº 1867 - Ano XX xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

         Atos do Poder Executivo

o Registro de Preços para eventual aquisição

esta edição tem 36 páginas

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Compras, Licitações e

Contratos

de equipamentos e eletrodomésticos, destinados ao uso nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, com entregas

Diretor do Departamento de Compras e Licitações

parceladas, por um período de 12 (doze) AVISO DE ESCLARECIMENTO E

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura da Estância de Atibaia, torna público para conhecimento dos interessados a abertura das seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2017,

PROCESSO Nº 4.894/2017, cujo o objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais odontológicos – lista 01/2017, destinados ao uso dos consultórios odontológicos da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento de propostas iniciais até: 27/03/2017 às 08h25m. Abertura de propostas e início da sessão de disputa de preços dia: 27/03/2017 às 08h30m.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2017,

PROCESSO Nº 6.807/2017, cujo o objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de kit patrulheiro de adaptação veicular, para instalação em veículo da Guarda Civil Municipal, da Secretaria de Segurança Pública, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento de propostas iniciais até: 27/03/2017 às 08h25m. Abertura de propostas e início da sessão de disputa de preços dia: 27/03/2017 às 08h30m.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2017,

PROCESSO Nº 5.468/2017, cujo o objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis (postes de madeira, varas de eucalipto, manta geotêxtil e pregos), destinados ao uso da Secretaria de Infraestrutura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento de propostas iniciais até: 27/03/2017 às 08h25m. Abertura de propostas e início da sessão de disputa de preços dia: 27/03/2017 às 08h30m.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2017,

PROCESSO Nº 6.110/2017, cujo o objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de processamento de dados, destinados ao uso da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento de propostas iniciais até: 28/03/2017 às 08h25m. Abertura de propostas e início da sessão de disputa de preços dia: 28/03/2017 às 08h30m.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2017,

PROCESSO Nº 5.469/2017, cujo o objeto é

meses. Recebimento de propostas iniciais até: 28/03/2017 às 08h25m. Abertura de propostas e início da sessão de disputa de preços dia: 28/03/2017 às 08h30m.

Para aquisição do(s) edital(is) os interessados deverão acessar os sites xxxx://xxx. xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xx.xxx ou www. xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx., ou, dirigir-se à sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10hs às 16 hs, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 10,00(dez reais).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017,

PROCESSO Nº 2.136/2017, cujo o objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ressolagem de pneus a frio e a quente, destinada ao uso da Secretaria de Transportes e Trânsito, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. Entrega dos envelopes e início da sessão de lances: “Proposta e Documentação”, às 09hs dia 27 de março de 2.017, na Sala de Licitações, situada à Rua Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica – Atibaia

– SP.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017,

PROCESSO Nº 5.046/2017, cujo o objeto é a contratação de empresa para locação de analisador de imuno-hormônio semi-novo, automatizado, com capacidade para processar testes em soro humano ou plasma em modos de acesso aleatório, lote e staff, com sessão de reagentes, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. Entrega dos envelopes e início da sessão de lances: “Proposta e Documentação”, às 09hs dia 28 de março de 2.017, na Sala de Licitações, situada à Rua Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica – Atibaia – SP.

Para aquisição do(s) edital(is) os interessados deverão acessar os sites xxxx://xxx.xxxxxxx. xx.xxx.xx/xxx/xx.xxx, ou, dirigir-se à sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10hs às 16 hs, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 10,00(dez reais).

Demais informações: Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica, Fone: 00 0000-0000

Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações, 10 de Março de 2.017.

RERRATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 3.652/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2017. OBJETO:

Registro de Preços para eventual aquisição de placas e demais componentes de sinalização de trânsito, destinados ao uso da Secretaria de Transporte e Trânsito, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. A Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, de acordo com a Ata n° 053/2017, esclarece dúvidas formuladas por empresa interessada no presente certame. Informamos que a Ata acompanhada está disponível aos interessados nos sites xxx.xxxxxxx.xx.xxx. br. e xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Demais informações: Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica, Fone: 00 0000-0000.

Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações, 10 de Março 2.017.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Diretor do Departamento de Compras e Licitações

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO N.º 42.703/16 PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/17

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de equipe de arbitragem, para diversas modalidades de jogos, destinada ao uso da Secretaria de Esportes e Lazer, de forma parcelada por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, e em especial a manifestação do Sr. Pregoeiro, que acato na íntegra, HOMOLOGO o Pregão Presencial Nº 013/2017, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários entre parênteses para o lote indicado, ofertado pela empresa adjudicatária, conforme se descreve abaixo: LIGA DESPORTIVA DE ARBITROS

DE AMPARO, para o item 01 (R$ 154,33),

item 02 (R$ 154,33), item 03 (R$ 175,34),

item 04 (R$ 396,31), item 05 (R$ 244,10),

item 06 (R$ 244,10), item 07 (R$ 244,10),

item 08 (R$ 244,10), item 09 (R$ 244,10),

item 10 (R$ 175,36), item 11 (R$ 189,36),

item 12 (R$ 175,33), item 13 (R$ 175,36),

item 14 (R$ 154,35), item 15 (R$ 140,28) e

Atos do Poder Executivo

item 16 (R$ 140,28), perfazendo o valor global estimado de R$ 417.000,00 (quatrocentos e dezessete mil reais). Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se: 1. À Divisão de Licitações, para registro da homologação, publicação, registro no Sistema de Contratos, emissão da Autorização de Fornecimento e demais anotações legais; Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 06 dias do mês de março de 2017. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx – Prefeito Municipal.

Secretaria de Administração, Departamento de Compras e Licitações, 10 de março de 2017.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Pregoeiro

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 40.771/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneus, destinados as máquinas, caminhões e veículos leves das diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses – Secretaria de Transportes e Trânsito. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Em

face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, RESOLVO: 01 ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 001/2017, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários entre parênteses para os lotes indicados, ofertados pela empresa abaixo: - RODA BRASIL COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS

LTDA, para os lotes 04 (R$ 998,00) e 06

(R$ 873,00); 02 HOMOLOGAR o Pregão

Eletrônico nº 001/2017, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários entre parênteses para os lotes indicados, ofertados pelas empresas adjudicatárias abaixo: - COMERCIAL DOUGLAS DE

PNEUMATICOS LTDA, para o lote 01 (R$ 155,00); - PNEU BOM LTDA – EPP, para os lotes 02 (R$ 539,00), 09 (R$ 1.079,00), 11 (R$

630,00) e 12 (R$ 630,00); - RODA BRASIL COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS

LTDA, para os lotes 03 (R$ 1.137,00), 05 (R$

854,00), 14 (R$ 1.009,00), 15 (R$ 142,00),

16 (R$ 1.200,00), 17 (R$ 1.400,00) e 20 (R$

1.049,00); - LUQUIPECAS COMERCIO EIRELI – EPP, para o lote 07 (R$ 1.970,00);

- CPA - COMERCIAL E IMPORTADORA

DE PNEUS LTDA., para os lotes 08 (R$ 1.220,00) e 10 (R$ 1.235,00); - CANTU COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA.,

para o lote 13 (R$ 750,00); - MODELO PNEUS LTDA, para o lote 19 (R$ 1.761,95).

Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se: 1 - À Divisão de Licitações, para registro da homologação, publicação, lavratura da Ata de Registro de Preços, registro no sistema de licitações e demais anotações legais; 2 – À

Divisão de Compras Diretas, para controle e emissão das Autorizações de Fornecimento; 3 - À Secretaria de Transportes e Trânsito, para as demais providências, devendo emitir as solicitações e autorização das respectivas despesas. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 09 dias do mês de março de 2017.- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Prefeito Municipal

Secretaria de Administração, Departamento de Compras e Licitações, 10 de março de 2017.

Xxxxxxx Xxxxxx

Pregoeira

CLASSIFICAÇÃO FINAL E PRAZO DE RECURSO

PROCESSO N.º 31.391/16. TOMADA DE

PREÇOS N.º 004/17. OBJETO: Contratação de empresa, sob regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para construção do Terminal Rodoviário do Bairro do Tanque, Atibaia/SP. Tornamos público que, de acordo com a Ata n.º 051/17, a CPL DECIDIU em CLASSIFICAR o objeto licitado da seguinte forma: 1º LUGAR: CONSTRUTORA CORDEIRO LTDA EPP,

que ofertou o valor R$ 337.604,31 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e quatro reais e trinta e um centavos), 2º LUGAR: CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA,

que ofertou o valor R$ 373.558,54 (trezentos e setenta e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), 3º LUGAR: ALLTEC CONSTRUÇÕES E

COMÉRCIO LTDAEPP, que ofertou o valor R$ 380.527,91 (trezentos e oitenta mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa e um centavos), 4º LUGAR: CONSTRUTORA ROY LTDA,

que ofertou o valor R$ 386.793,61 (trezentos e oitenta e seis mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos) e 5º LUGAR: CONGRESIL ENGENHARIA LTDA, que

ofertou o valor R$ 411.718,48 (quatrocentos e onze mil, setecentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos). Assim, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis aos interessados para, querendo, interponham recurso acerca desta decisão. Notificamos aos interessados que a ata referida encontra-se disponível no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações, 10 de março de 2.017.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Diretor do Departamento de Compras e Licitações

PEDIDO DE REALINHAMENTO

PROCESSO N.° 21.761/16 - PREGÃO ELETRÔNICO N.° 117/16 – DESPACHO.

Vistos, conforme constante manifestação da Secretaria de Administração às fls. 590/593 do Processo Administrativo nº 21.761/16,

INDEFIRO o pedido de realinhamento de preço do lote 10 da Ata de Registro de Preços nº 494/16, junto à empresa CIRURGICA ODONTO VIDA LTDA - ME. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração, para os fins legais. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 02 dias do mês de março de 2.017.- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Prefeito Municipal

Secretaria de Administração, aos 09 dias do mês de Março de 2017.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Diretor do Departamento de Compras e Licitações

TERMO DE PENALIDADE

Processo n.º 16.874/16 - Pregão Presencial n.º 038/16 - TERMO DE PENALIDADE -

DESPACHO – Vistos. Trata-se de Processo Administrativo para Registro de Preços para eventual aquisição de Impressos Padronizados, destinados ao uso das Unidades de Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses - Secretaria de Saúde. Face ao que consta dos autos a empresa GRÁFICA IGUAÇU LTDA - ME, não cumpriu com as obrigações pactuadas na Ata de Registro de Preços nº 338/16, causando transtornos a esta Administração. Prestigiando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, aplico- lhe as seguintes sanções: ADVERTÊNCIA; MULTA de R$ 964,00 (novecentos e sessenta e quatro reais), correspondente a 20% do valor da AF nº 4.690/16, nos termos do item 5.4., inciso I, da Ata de Registro de Preços n.º 338/16 e com fundamento no artigo 87, incisos I e II, da Lei nº 8.666/93, proporcional e razoável no caso. Ficando-lhe assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis que terá início a partir da publicação desta, para as razões de recurso administrativo, observando o princípio do contraditório e da ampla defesa. Prefeitura da Estância de Atibaia, 06 de março de 2017. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Prefeito Municipal.

Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações, 10 de março de 2.017.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Diretor do Departamento de Compras e Licitações

COMUNICADO – ARTIGO 16 DA LEI Nº 8.666/93

A Secretaria de Administração, nos termos do artigo 16 da Lei Nº 8.666/93, comunica que a relação de compras e contratações realizadas pela Municipalidade, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2017, encontra-se AFIXADA no “Quadro de Avisos” da Prefeitura da Estância de Atibaia, no saguão do Paço Municipal, sita na Xx xx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx, nesta, nos dias úteis, das 10 h às 16 h, para conhecimento público.

Atos do Poder Executivo

Secretaria de Administração, 08 de março de 2017

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Diretor do Departamento de Compras e Licitações

EMPRESA COM REGISTRO CADASTRAL APROVADO

PROCESSO: N.º 8.842/2017

Assunto: Inscrição no Cadastro Geral de Fornecedores n.º 4284

Interessado: DB Construções Ltda. Julgamento: 08/03/2017.

Atibaia, aos 08 dias do mês de março de 2.017.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Diretor do Departamento de Compras e Licitações

EXTRATO DE CONTRATOS

Processo nº 02.450/12 – Dispensa nº 004/12

– 6º Termo de Aditamento ao Contrato de Locação n.º 062/12 – Locatária: Prefeitura da Estância de Atibaia – Locadores: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx, Xxxx Xxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx – Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste de preços – Vigência: 12 meses – Valor: R$ 137.049,48 – Assinatura: 24/02/17.

Secretaria de Administração, 10 de março de 2017.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Diretor do Departamento de Compras e Licitações

§ 2º DO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93

Para atendimento do disposto no § 2º do artigo

15 da Lei Federal nº 8666/93, a Secretaria Municipal de Administração torna público o(s) preço(s) registrado(s) na(s) ata(s) abaixo discriminada(s), bem como, a(s) respectiva(s) empresa(s) detentora(s), conforme segue:

PROCESSO N.º 14.382/16 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 068/16

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos – Lista 07/2016, destinados ao atendimento dos pacientes, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 01/06/2017).

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 326/16 Empresa: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Lote: 02 Unidade: FR

Descrição: Beclometasona 250 mcg / dose Uso inalatório oral frasco com 200 doses.

Marca: Chiesi

Valor Unitário: R$ 43,742

Ata de Registro de Preços n.º 327/16 Empresa: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.

Lote: 04 Unidade: CAP

Descrição: Bromoprida 10 mg – Cápsula (Ref.: Digesan ou similar).

Marca: Prati - Donaduzzi Valor Unitário: R$ 0,12

Lote: 13 Unidade: CA

Descrição: Fluconazol 150 mg Capsula. Marca: Prati - Donaduzzi

Valor Unitário: R$ 0,17

Lote: 17 Unidade: BS

Descrição: Miconazol 2% Creme intra vaginal bisnaga com 80 g.

Marca: Prati - Donaduzzi Valor Unitário: R$ 4,40

Lote: 19 Unidade: FR

Descrição: Prednisolona, Fosfato Sódico 3 mg/ ml solução oral frasco 60ml.

Marca: Prati - Donaduzzi Valor Unitário: R$ 2,20

Lote: 24 Unidade: CO

Descrição: Sulfametoxazol 400 mg + trimetoprima 80 mg Comprimido.

Marca: Prati - Donaduzzi Valor Unitário: R$ 0,08

Ata de Registro de Preços n.º 328/16 Empresa: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.

Lote: 07 Unidade: UN

Descrição: Enoxaparina Sódica 20 mg / 0,2 ml Solução injetável em seringa pré carregada.

Marca: Eurofarma

Valor Unitário: R$ 12,15

Lote: 25 Unidade: TB

Descrição: Tacrolimo 0,3 mg/g Pomada Dermatológica tubo com 10 g.

Marca: Libbs

Valor Unitário: R$ 61,294

Lote: 26 Unidade: UN

Descrição: Tramadol Cloridrato Ampôla de 1 ml com 50 mg.

Marca: Hipolabor

Valor Unitário: R$ 0,845

Ata de Registro de Preços n.º 329/16 Empresa: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

Lote: 08 Unidade: AM

Descrição: Enoxaparina Sódica 40 mg / 0,4 ml Solução injetável em seringa pré carregada.

Marca: Blau

Valor Unitário: R$ 13,99

Lote: 11 Unidade: CA

Descrição: Etinilestradiol 0,03 mg + Levonorgestrel 0,15 mg Cartela com 21 comprimidos.

Marca: Cifarma

Valor Unitário: R$ 0,48

Lote: 20 Unidade: CO

Descrição: Quetiapina, Fumarato 300 mg Comprimido.

Marca: Sigma

Valor Unitário: R$ 14,50

Ata de Registro de Preços n.º 330/16 Empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.

Lote: 14 Unidade: Am

Descrição: Flumazenil 0,5 mg/5ml (0,1 mg/ ml).

Marca: Cristália

Valor Unitário: R$ 18,00

Ata de Registro de Preços n.º 331/16 Empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.

Lote: 15 Unidade: CAP

Descrição: Fluoxetina 20 mg Cápsula. Marca: Teuto

Valor Unitário: R$ 0,041

Lote: 21 Unidade: CO

Descrição: Ranitidina, Cloridrato 150 mg Comprimido.

Marca: Medquímica Valor Unitário: R$ 0,064

Ata de Registro de Preços n.º 332/16 Empresa: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.

Lote: 18 Unidade: CO

Descrição: Montelucaste Sódico 5 mg Comprimido mastigável.

Marca: Eurofarma

Valor Unitário: R$ 1,085

Lote: 23 Unidade: CAP

Descrição: Silybum Marianum, Extrato Seco de 200 mg. Cápsula gelatinosa dura – Marca

Atos do Poder Executivo

de Referência: Forfig. Marca: Eurofarma Valor Unitário: R$ 2,00

Ata de Registro de Preços n.º 333/16 Empresa: EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.

Lote: 22 Unidade: UN

Descrição: Sertralina, Cloridrato 25 mg (comprimido/cápsula).

Marca: Eurofarma Valor Unitário: R$ 0,67

Ata de Registro de Preços n.º 334/16 Empresa: HOSP – LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Lote: 27 Unidade: CO

Descrição: Ursodesoxicólico, Ácido 150 mg Comprimido.

Marca: Chiesi

Valor Unitário: R$ 2,68

PROCESSO N.º 16.229/16 PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/16

Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de Serviços de Hospedagem, com fornecimento de Refeições, destinadas às diversas Secretarias desta Prefeitura, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 07/06/2017).

Órgão Gerenciador: Gabinete do Prefeito.

Ata de Registro de Preços n.º 335/16 Empresa: REDXCORP AUDIOVISUAL, PRODUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI – EPP.

Lote: 01

Item: 01 Unidade: SE

Descrição: Hospedagem em Apartamento Duplo. Serviços de Hospedagem, com as seguintes condições: Hotel com infraestrutura em Estacionamento, Lavanderia, Ar- condicionado, Telefone com linha individual, Televisor, Frigobar, conexão para internet, com Meia pensão, Café da manhã, Almoço ou Jantar incluso sendo: - Café da Manha: 01(um) Tipo de fruta, Suco de Fruta natural (um sabor), Café, Chá, Leite, Achocolatado com e sem açúcar, adoçante e Água 02 (dois) tipos de Pães salgados, 01 (um) tipo de Pão Doce, 01 (um) Bolo Doce, Frios, sendo Presunto e Queijos fatiados e Queijo branco, Manteiga e Geleia. Almoço ou Jantar: Saladas variadas, Pratos Quentes: Arroz, Feijão, Carnes / Aves

/ Peixes; Legumes, Sobremesas variadas e 01 (um) Refrigerante, Água ou Suco natural. Obs.: No jantar acrescentar ao Cardápio Sopas e Guarnições.

Valor Unitário: R$ 173,57 Item: 02

Unidade: SE

Descrição: Hospedagem em Apartamento Duplo. Serviços de Hospedagem, com as seguintes condições: Hotel com infraestrutura em estacionamento, Lavanderia, Ar- condicionado, Telefone com linha individual, Televisor, Frigobar, conexão para internet, com Pensão Completa, Café da manhã, Almoço e Jantar incluso sendo: - Café da Manha: 01(um) tipo de Fruta, Suco de Fruta natural (um sabor), Café, Chá, Leite, Achocolatado com e sem açúcar, adoçante e Água 02 (dois) tipos de Pães Salgados, 01 (um) tipo de Pão Doce, 01 (um) Bolo Doce, Frios, sendo Presunto e Queijos fatiados e Queijo branco, Manteiga e Geleia. Almoço e Jantar: Saladas variadas, Pratos Quentes: Arroz, Feijão, Carnes / Aves

/ Peixes; Legumes, Sobremesas variadas e

01 (um) Refrigerante, Água ou Suco natural. Obs.: No jantar acrescentar ao Cardápio Sopas e Guarnições.

Valor Unitário: R$ 198,37

Item: 03 Unidade: SE

Descrição: Hospedagem em Apartamento Individual. Serviços de Hospedagem, com as seguintes condições: Hotel com infraestrutura em estacionamento, Lavanderia, Ar- condicionado, Telefone com linha individual, Televisor, Frigobar, conexão para internet, com Meia Pensão, Café da manhã, Almoço ou Jantar incluso sendo: - Café da Manha: 01(um) tipo de Fruta, Suco de Fruta natural (um sabor), Café, Chá, Leite, Achocolatado com e sem açúcar, adoçante e Água 02 (dois) tipos de Pães Salgados, 01 (um) tipo de Pão Doce, 01 (um) Bolo Doce, Frios, sendo Presunto e Queijos fatiados e Queijo branco, Manteiga e Geleia. Almoço ou Jantar: saladas variadas, Pratos Quentes: Arroz, Feijão, Carnes / Aves

/ Peixes; Legumes, Sobremesas variadas e 01 (um) Refrigerante, Água ou Suco natural.

Obs.: No jantar acrescentar ao cardápio Sopas e Guarnições.

Valor Unitário: R$ 119,02

Item: 04 Unidade: SE

Descrição: Hospedagem em Apartamento Individual. Serviços de Hospedagem, com as seguintes condições: Hotel com infraestrutura em estacionamento, Lavanderia, Ar- condicionado, Telefone com linha individual, Televisor, Frigobar, conexão para internet, com Pensão Completa, Café da Manhã, Almoço e Jantar incluso sendo: - Café da Manha: 01(um) tipo de Fruta, Suco de Fruta natural (um sabor), Café, Chá, Leite, Achocolatado com e sem açúcar, adoçante e Água 02 (dois) tipos de Pães Salgados, 01 (um) tipo de Pão Doce, 01 (um) Bolo Doce, frios, sendo Presunto e Queijos fatiados e Queijo branco, Manteiga e Geleia.

Almoço e Jantar: Saladas variadas, Pratos Quentes: Arroz, Feijão, Carnes / Aves / Peixes; Legumes, Sobremesas variadas e 01 (um) Refrigerante, água ou Suco natural. Obs.: No jantar acrescentar ao Cardápio Sopas e

Guarnições.

Valor Unitário: R$ 138,86

Item: 05 Unidade: SE

Descrição: Hospedagem em Apartamento Triplo. Serviços de Hospedagem, com as seguintes condições: Hotel com infraestrutura em estacionamento, Lavanderia, Ar- condicionado, Telefone com linha individual, Televisor, Frigobar, conexão para internet, com Meia Pensão, Café da Manhã, Almoço ou Jantar incluso sendo: - Café da Manha: 01(um) tipo de Fruta, Suco de Fruta natural (um sabor), Café, Chá, Leite, Achocolatado com e sem açúcar, adoçante e Água 02 (dois) tipos de Pães Salgados, 01 (um) tipo de Pão Doce, 01 (um) Bolo Doce, Frios, sendo Presunto e Queijos fatiados e Queijo branco, Manteiga e Geleia. Almoço ou Jantar: Saladas variadas, Pratos Quentes: Arroz, Feijão, Carnes / Aves

/ Peixes; Legumes, Sobremesas variadas e 01 (um) Refrigerante, Água ou Suco Natural. Obs.: No jantar acrescentar ao Cardápio Sopas e Guarnições.

Valor Unitário: R$ 297,55

Item: 06 Unidade: SE

Descrição: Hospedagem em Apartamento Triplo. Serviços de Hospedagem, com as seguintes condições: Hotel com infraestrutura em estacionamento, Lavanderia, Ar- condicionado, Telefone com linha individual, Televisor, Frigobar, conexão para internet, com Pensão Completa, Café da Manhã, Almoço e Jantar incluso sendo: - Café da Manhã: 01(um) tipo de Fruta, Suco de Fruta natural (um sabor), Café, Chá, Leite, Achocolatado com e sem açúcar, adoçante e Água 02 (dois) tipos de Pães Salgados, 01 (um) tipo de Pão Doce, 01 (um) Bolo doce, Frios, sendo Presunto e Queijos fatiados e Queijo branco, Manteiga e Geleia. Almoço e Jantar: Saladas variadas, Pratos Quentes: Arroz, Feijão, Carnes / Aves

/ Peixes; Legumes, Sobremesas variadas e 01 (um) Refrigerante, Água ou Suco natural. Obs.: no jantar acrescentar ao Cardápio Sopas e Guarnições.

Valor Unitário: R$ 322,35

Item: 07 Unidade: SE

Descrição: Hospedagem em Suíte. Serviços de Hospedagem, com as seguintes condições: Hotel com infraestrutura em estacionamento, Lavanderia, Ar-condicionado, Telefone com linha individual, Televisor, Frigobar, conexão para internet, com Meia Pensão, Café da Manhã, Almoço ou Jantar incluso sendo: - Café da Manha: 01(um) tipo de Fruta, Suco de Fruta natural (um sabor), Café, Chá, Leite, Achocolatado com e sem açúcar, adoçante e Água 02 (dois) tipos de Pães Salgados, 01 (um) tipo de Pão Doce, 01 (um) Bolo Doce, Frios, sendo Presunto e Queijos fatiados e Queijo Branco, Manteiga e Geleia. Almoço ou Jantar: Saladas variadas, Pratos Quentes: Arroz, Feijão, Carnes / Aves / Peixes;

Atos do Poder Executivo

Legumes, Sobremesas variadas e 01 (um) Refrigerante, Água ou Suco natural. Obs.: no jantar acrescentar ao Cardápio Sopas e Guarnições.

Valor Unitário: R$ 277,72

Item: 08 Unidade: SE

Descrição: Hospedagem em Suíte. Serviços de Hospedagem, com as seguintes condições: Hotel com infraestrutura em estacionamento, Lavanderia, Ar-condicionado, Telefone com linha individual, Televisor, Frigobar, conexão para internet, com Pensão Completa, Café da Manhã, Almoço e Jantar incluso sendo: - Café da manhã: 01(um) tipo de Fruta, Suco de Fruta natural (um sabor), Café, Chá, Leite, Achocolatado com e sem açúcar, adoçante e Água 02 (dois) tipos de Pães Salgados, 01 (um) tipo de Pão Doce, 01 (um) Bolo Doce, Frios, sendo Presunto e Queijos fatiados e Queijo branco, Manteiga e Geleia. Almoço e Jantar: Saladas variadas, Pratos Quentes: Arroz, Feijão, Carnes / Aves / Peixes; legumes, Sobremesas variadas e 01 (um) Refrigerante, Água ou Suco natural. Obs.: No jantar acrescentar ao Cardápio Sopas e Guarnições. Valor Unitário: R$ 297,55

PROCESSO N.º 07.267/16 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 076/16

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Placas e Equipamentos a serem instalados nas Centrais Telefônicas existentes, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 07/06/2017).

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Administração.

Ata de Registro de Preços n.º 336/16 Empresa: MATEKDATA – COMERCIO E SERVIÇOS EM SISTEMAS DE TELEINFORMATICA LTDA – EPP.

Lote: 01 Unidade: UN

Descrição: Aligera 2 E1 (CAS / ISDN) – SIP. Marca: Aligera

Valor Unitário: R$ 3.700,00

Lote: 05 Unidade: UN

Descrição: Cabo de 16 Pares para Ramais Analógicos e Digitais, compatível com a Central MD110.

Marca: Ibcel

Valor Unitário: R$ 300,00

Lote: 07 Unidade: UN

Descrição: Fonte para MD 110 de alimentação (Erix).

Marca: Allied

Valor Unitário: R$ 400,00 Lote: 08

Unidade: UN

Descrição: Magazine de Expansão para a Central MD 110.

Marca: Ericsson / Aastra Valor Unitário: R$ 870,00

Lote: 09 Unidade: UN

Descrição: Placa 8 Tronco Analógico TLU75 com cabo.

Marca: Ericsson / Aastra Valor Unitário: R$ 831,00

Lote: 10 Unidade: UN

Descrição: Placa DSU. Marca: Ericsson / Aastra Valor Unitário: R$ 446,00

Lote: 15 Unidade: UN

Descrição: Placa-Mãe ERIX. Marca: Erix

Valor Unitário: R$ 4.100,00

Lote: 16 Unidade: UN

Descrição: Placa PU 4DC. Marca: Ericsson / Aastra Valor Unitário: R$ 840,00

Ata de Registro de Preços n.º 337/16 Empresa: R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA – EPP.

Lote: 02 Unidade: UN

Descrição: Aparelho Digital Dialog 4222. Marca: Aastra / Mitel

Valor Unitário: R$ 888,00

Lote: 03 Unidade: UN

Descrição: Aparelho Digital Dialog 4223. Marca: Aastra / Mitel

Valor Unitário: R$ 1.300,00

Lote: 04 Unidade: UN

Descrição: Cabo Coaxial para Placas de Troncos Digitais (TLU76), compatível com a Central MD110.

Marca: Ericsson / Mitel Valor Unitário: R$ 420,00

Lote: 06 Unidade: UN

Descrição: Fonte conjunto de Retificadores

Proteco ou similar para a Central MD 110. Marca: Proteco

Valor Unitário: R$ 1.980,00

Lote: 11 Unidade: UN

Descrição: Placa GJUL. Marca: Ericsson / Mitel Valor Unitário: R$ 480,00

Lote: 12 Unidade: UN

Descrição: Placa HDU-7. Marca: Ericsson / Mitel Valor Unitário: R$ 2.600,00

Lote: 13 Unidade: UN

Descrição: Placa LPU Processamento. Marca: Ericsson / Mitel

Valor Unitário: R$ 830,00

Lote: 14 Unidade: UN

Descrição: Placa LSU Controle de LIM. Marca: Ericsson / Mitel

Valor Unitário: R$ 730,00

Lote: 17 Unidade: UN

Descrição: Placa Ramal ELU 28 16 Ramal Digital com cabo.

Marca: Ericsson / Mitel Valor Unitário: R$ 915,00

Lote: 18 Unidade: UN

Descrição: Placa Ramal ELU 29 16 Ramal com cabo.

Marca: Ericsson / Mitel Valor Unitário: R$ 915,00

Lote: 19 Unidade: UN

Descrição: Placa REU. Marca: Ericsson / Mitel Valor Unitário: R$ 360,00

Lote: 20 Unidade: UN

Descrição: Placa RG5. Marca: Ericsson / Mitel Valor Unitário: R$ 860,00

Lote: 21 Unidade: UN

Descrição: Placa TMU Circuíto para Geração de Tons e Músicas, compatível com a Central MD110.

Marca: Ericsson / Mitel Valor Unitário: R$ 740,00

Lote: 22 Unidade: UN

Descrição: Placa Tronco Digital TLU 76 CAS. Marca: Ericsson / Mitel

Valor Unitário: R$ 1.790,00

Lote: 23 Unidade: UN

Descrição: Placa Tronco Digital TLU 76 ISDN.

Marca: Ericsson / Mitel Valor Unitário: R$ 1.700,00

Lote: 24 Unidade: UN

Descrição: Placa VSU. Marca: Ericsson / Mitel

Atos do Poder Executivo

Valor Unitário: R$ 1.400,00

PROCESSO N.º 16.874/16 PREGÃO PRESENCIAL N.º 038/16

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Impressos Padronizados, destinados às Unidades Básicas de Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 08/06/2017).

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 338/16 Empresa: GRÁFICA IGUAÇU LTDA – ME.

Lote: 01 Unidade: BL

Descrição: Boletim Diário de Transporte - Bloco com 50 folhas 50x1; Tamanho 210 mm x 297 mm, Papel Offset, 75 g/m²; Impressão 1x1 cor preto. Acabamento: Corte, Refile simples e Blocagem.

Valor Unitário: R$ 5,40

Lote: 02 Unidade: UN

Descrição: Cartão de Resultado Eletrocardiograma (ECG) - Tamanho 110 x 150 mm, Papel Cartão branco, 240 g/m², Impressão 1x1 Frente e Verso cor preto. Acabamento: Corte, Refile simples e Vinco. Valor Unitário: R$ 0,30

Lote: 03 Unidade: BL

Descrição: Ficha de Atendimento Médico – Evolução Clínica - Bloco 100 folhas 100x1, tamanho 210 x 300 mm, 63 g/m², 1x0 cor preto. Acabamento: Corte, refile simples e blocagem.

Valor Unitário: R$ 7,60

Lote: 04 Unidade: BL

Descrição: Instruções para Coleta de Urocultura - Bloco com 100 folhas 100x1, tamanho 80 x 180 mm, Papel Offset, 75 g/ m², 1x0 cor preto. Acabamento: Corte, Refile simples e Blocagem.

Valor Unitário: R$ 4,90

Lote: 05 Unidade: BL

Descrição: Orientações para Coleta de Exames Laboratoriais - Bloco com 100 folhas 100x1; Tamanho 130 x 200 mm, Papel Offset, 75 g/ m², 1x0 cor preto. Acabamento: Corte, Refile simples e Blocagem.

Valor Unitário: R$ 5,00

Lote: 06 Unidade: BL

Descrição: Orientações para Exame Ginecológico de Rotina e Papanicolau - Bloco com 100 folhas 100x1; Tamanho 90x190 mm, Papel Offset, 75 g/m², 1x0 cor (preto). Acabamento: Corte, Refile simples e

Blocagem.

Valor Unitário: R$ 4,40

Lote: 07 Unidade: BL

Descrição: Receituário Médico em 2 vias, Papel tipo Sincarbon - Bloco com 100 folhas 50x2; Tamanho: 150 x 210 mm, sendo a 1ª via de cor branca e a 2ª xxx xx xxx xxxx, 00 g/ m², 1x0 cor preto. Acabamento: Corte, Refile simples e Blocagem.

Valor Unitário: R$ 6,50

Lote: 08 Unidade: BL

Descrição: Referência e Contrarreferência - Bloco com 50 folhas 50x1, Tamanho 215 x 380 mm, 63 g/m², 1x0 cor preto. Acabamento: Corte, Refile simples e Blocagem.

Valor Unitário: R$ 5,90

Lote: 09 Unidade: BL

Descrição: Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia (sadt) - Bloco com 100 folhas 100x1, Tamanho 215 x 105 mm, 63 g/m², 1x1 impressão frente e verso cor (preto). Acabamento: Corte, Refile simples e Blocagem.

Valor Unitário: R$ 5,50

Lote: 10 Unidade: BL

Descrição: Termo de Responsabilidade do Paciente - Bloco com 50 folhas 50x1, Tamanho 155 x 210 mm, 63 g/m², 1x0 cor preto. Acabamento: Corte, Refile simples e Blocagem.

Valor Unitário: R$ 3,40

PROCESSO N.º 16.318/16 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 084/16

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Carnes, destinada ao consumo dos alunos da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 08/06/2017).

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.

Ata de Registro de Preços n.º 339/16 Empresa: JBS S/A.

Lote: 01 Unidade: KG

Descrição: Fígado Bovino em Tiras Congelado.

1. Descrição do Objeto: Miúdo proveniente de machos de espécie bovina, sadios, abatidos sob Inspeção Veterinária, procedente, manipulada em condições higiênicas satisfatórias, produto congelado em IQF, aparado e apresentado em iscas. Deverá ser transportada em condições que preservem tanto as características do alimento, como também, a qualidade do mesmo quanto às características especificadas no item 02 a seguir: 2. Características do Produto: Durante o processamento deverá ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos

de gordura, cartilagem e aponevroses). o fígado deverá apresentar-se livre de nódulos, parasitos, sujidade e larva e de qualquer substância contaminante que possa alterá-lo ou encobrir qualquer alteração. 2.1. Características Sensoriais: Aspecto: Próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa, tipo de corte: iscas. Cor: Própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: Próprio

2.2. Características Microbiológicas: Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC Nº.12, de 02/01/01, ANVISA/ MS. 2.3. Características Macroscópicas e Microscópicas: Serão adotados os padrões estabelecidos pela Resolução RDC Nº 175 de 08/07/2003 – ANVISA/MS. 3.Validade: O Produto deve ter validade mínima de 10 meses, a partir da data de fabricação 4. Embalagem:

4.1. Embalagem Primária: PEBD, atóxica, transparente e resistente, termossoldado, contendo apenas uma peça em iscas. 4.2. Embalagem Secundária: Deverá ser caixa de papelão reforçado, resistente ao impacto e às condições de estocagem congelada, lacrada, identificada com o nome da empresa e fita de arquear, garantindo a inviolabilidade da mesma, contendo até 20 (vinte) pacotes com peso líquido até 2 (dois) kg cada. Obs.: Será recusada a embalagem defeituosa que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração, ou que não permita o perfeito armazenamento do produto. 5. Rotulagem: 5.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.

Marca: Friboi

Valor Unitário: R$ 12,00

Ata de Registro de Preços n.º 340/16 Empresa: MINERVA DAWN FARMS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PROTEÍNAS S/A.

Lote: 02 Unidade: KG

Descrição: Hambúrguer Misto (carne Bovina e Frango) Cozido ou Assado e Congelado. 1. Descrição Do Objeto: 1.1. Entende-se por Hambúrguer misto o produto cárneo industrializado, obtido a partir da carne bovina e de frango, adicionado ou não de tecido adiposo e ingredientes, de formato arredondado/ovalado e submetido ao processo tecnológico adequado. 1.2. Deverá ser congelado à temperatura de

-12ºC (doze graus centígrados negativos) ou inferior e transportada em condições que preservem tanto as características do alimento congelado como também a qualidade do mesmo quanto às características Físico- Químicas, Microbiológicas e Microscópicas especificadas no item 02 a seguir. 1.3. Deverá seguir a Portaria nº 6 CVS/99. 1.4. O Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente em especial: A Instrução Normativa nº 20 de 31/07/2000 do MAA; Resolução RDC nº 175 de 08/07/2003 – ANVISA/

MS; Resolução RDC nº 12 de 02/01/2001

– ANVISA/MS; Portarias nº 1002/1004 de 11/12/1998 – SVS/MS, Portaria Nº 368,

Atos do Poder Executivo

de 04/09/97 – Regulamento Técnico Sobre Condições Higiênico Sanitárias e de Boas Práticas de Elaboração para estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos

– MAA. 1.5. Toda Carne utilizada para o preparo do produto deverá ter sido submetido aos Processos de Inspeção prescritos no RIISPOA, segundo Decreto Nº 30.691, de 29/03/52. 2. Características Do Produto:

2.1. O Produto deverá ser obtido a partir de animais sadios, abatidos sob prévia Inspeção Sanitária. 2.2. A Mistura cárnea de aves e carne bovina modelada e congelada deverá apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá- lo ou encobrir qualquer alteração. 2.3. Os hambúrgueres deverão apresentar tamanhos uniformes e formato arredondado, ser livre de ossos quebrados, cartilagem, bolores, limo na superfície, com coloração normal. 2.4. Cada unidade deverá pesar aproximadamente

50 (cinquenta) gramas. 2.5. O produto deverá ser assado em grelha, congelado IQF (individualmente) e armazenado em temperaturas de -12ºC ou inferior e transportados em temperaturas inferiores a

-8ºC. 2.6. Ingredientes: Carne bovina e de aves, água, gordura bovina, proteína texturizada de soja, sal, condimento natural (cebola e cebola em pó, alho em pó), estabilizante, corante natural, aromas naturais, dentre outros permitidos pela legislação. 2.7. Características Sensoriais: Textura: Característica; Cor: Característica; Sabor: Característica; Odor: Característica. 2.8. Características Físico

– Químicas: Gordura: Máximo de 23 %; Proteína: Mínimo de 12 %; Carboidratos Totais: Máximo de 4 % 2.9. Características Microbiológicas: Serão adotados os critérios e padrões microbiológicos estabelecidos pela Resolução RDC Nº12, de 02/01/01, ANVISA/ MS. 2.10. Características Macroscópicas e Microscópicas: O Produto não deverá conter materiais estranhos ao processo de industrialização, e deverá seguir os critérios estabelecidos pela Resolução RDC nº 175 de 08 de julho de 2003, ANVISA/MS 3. Validade:

3.1. O Produto deverá ter validade mínima de 120 dias a partir da data de fabricação.

4. Embalagem: 4.1. Embalagem Primária: Deverá ser embalado em saco de polietileno de alta densidade, multicamadas, atóxico, termossoldado, lacrado, resistente ao transporte e armazenamento, com peso líquido de 02 kg.

4.2. Embalagem Secundária: Caixa de papelão ondulado resistente ao impacto e às condições de estocagem e armazenamento totalmente lacradas com fita adesiva ou similar, com capacidade para até 12 kg. 4.3.Será considerada imprópria e será recusada, a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração.

5. Rotulagem: 5.1. Deverá Estar de acordo com o regulamento vigente na Instrução Normativa nº 22, de 24/11/05 – Regulamento Técnico para Rotulagem de produto de origem animal embalado – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Brasil

Marca: Minerva Dawn Farms

Valor Unitário: R$ 18,80

Ata de Registro de Preços n.º 341/16 Empresa: BH FOODS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – EPP.

Lote: 03 Unidade: KG

Descrição: Peito de Frango em Bife. Ingredientes Básicos: Peito de frango sem pele e sem ossos, temperos (sal, alho). Descrição Do Produto: A matéria-prima deverá ser oriunda de estabelecimentos com SIF (peito de frango) desossados e limpos; logo após cortadas em bifes; em seguida temperadas e posteriormente são transportadas para o túnel de congelamento rápido individual (IQF), onde permanecem na temperatura de aproximadamente entre

-35ºC e -30º C, o tempo necessário para atingir a temperatura de -18ºC na parte interna da carne. após conservado em câmara de congelados onde deverão ser armazenados à temperatura em torno de -18ºC. Características Organolépticas: Aspecto: Próprio da carne; firme, não amolecidas e nem pegajosa. Cor: Próprio da carne, sem manchas esverdeadas. Sabor: Característico. Textura: Característico. Características Microbiológicas: Coliformes à 45° C/G Max 5x103 Estafilococcus

Coagulase Positiva /G----------Max 5x103

Clostridium Sulfito Redutor A 46°C-------

---Max 3x103 Salmonella SP/ 25 g--------

--Ausência Características Microscópicas: Ausência de material prejudicial à saúde humana, macroscópica e microscópica; Ausência de sujidades, parasitas e larvas; Ausência de elementos histológicos estranho ao produto; Elementos histológicos identificadores da composição presença. Embalagem Primária: Sacos de Polietileno identificados através de Etiquetas Plásticas Atóxicas impressas ou Sacos de Nylon Litografados/Etiquetas, lacradas em Sacos Termo Encolhível identificados através de etiquetas plásticas contendo 01 kg; Embalagem Secundária: Caixas de papelão ondulado, fechados com Fita de Polietileno e ou lacradas com Fitas Plásticas, contendo 10 kg. Validade do produto: Mínimo a de 6 meses.Rotulagem: Deverá seguir a legislação vigente.

Marca: Top Carnes

Valor Unitário: R$ 14,00

Lote: 04 Unidade: KG

Descrição: Peito de Frango em Iscas. Ingredientes Básicos: Peito de frango sem pele e sem ossos, temperos(sal, cebola, alho). Descrição do Produto: A matéria-prima deverá ser oriunda de estabelecimentos com SIF (Peito de frango), desossados e limpos; logo após cortadas em iscas; em seguida temperadas e posteriormente são transportadas para o túnel de congelamento rápido individual (IQF), onde permanecem na temperatura de aproximadamente entre -35ºC e -30ºC, o tempo necessário para atingir a temperatura de -18ºC na parte interna da carne. após conservado em câmara de congelados onde deverão ser

armazenados à temperatura em torno de -18ºC. Características Organolépticas: Aspecto: Próprio da carne; firme, não amolecidas e nem pegajosa. Cor: Próprio da carne, sem manchas esverdeadas. Sabor: Característico. Textura: Característico. Características Microbiológicas: Coliformes À 45°C/G –--

------Max 5x103 Estafilococcus Coagulase Positiva/G----------Max 5x103 Clostridium Sulfito Redutor A 46°C----------Max 3x103 Salmonella SP/25 g Ausência

Características Microscópicas: Ausência de material prejudicial à saúde humana, macroscópica e microscópica; Ausência de sujidades, parasitas e larvas; Ausência de elementos histológicos estranho ao produto; Elementos histológicos identificadores da composição presença. Embalagem Primária: Sacos de Polietileno identificados através de etiquetas plásticas atóxicas impressas ou Sacos de Nylon Litografados/Etiquetas, lacradas em Sacos Termo Encolhível identificados através de etiquetas plásticas contendo 01 kg; Embalagem Secundária: Caixas de papelão ondulado, fechados com Fita de Polietileno e ou Lacradas com Fita Plástica, contendo 10 kg. Validade do Produto: Mínimo a de 6 meses. Rotulagem: Deverá seguir a legislação vigente.

Marca: Top Carnes Valor Unitário: R$ 14,00

PROCESSO N.º 14.858/16 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 079/16

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Poltronas com Apoio de Braços, destinadas ao Cine Itá e Mobiliário Escolar, destinados às Unidades Escolares, da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 09/06/2017).

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.

Ata de Registro de Preços n.º 342/16 Empresa: A. C. DOS SANTOS MÓVEIS – ME.

Lote: 01 Unidade: CJ

Descrição: Carteira e Cadeira Infantil Coletivo. 01 mesa com 6 Cadeiras. Mesa: Tampo em formato Flor em MDF 18 mm. Composta por 06 (seis) pés, em Tubo redondo de 1.1/2 (38,1 mm) de diâmetro, com parede de 1,2 mm de espessura, travados uns aos outros por 06 (seis) peças em “U” invertidos, em Tubo redondo de 7/8 (22,22 mm), unidos por processo de Soldagem MIG, tratada contra Oxidação por Processo Ecológico de Desengraxe, Fosfatização a Base de Fosfato Ferroso, e Pintura Eletrostática a Pó Híbrida (Epóxi/Poliéster), com espessura média de 60 microns. Terminações dotadas de Ponteiras e Sapatas de encaixe interno, confeccionadas em Polipropileno Copolímero Virgem, com acabamento brilhante e formato Semicircular. Dimensões aproximadas: 1.200 x 1.200 x

Atos do Poder Executivo

600 mm. Tampo: Cor a escolher, podendo ser: Amarela, Vermelha, Bege, Verde, Azul, Lilás, Rosa, Laranja. Estrutura na Cor: Cinza. Cadeiras: Estrutura tipo Monobloco de desenho empilhável, construída em Tubo redondo com 7/8 (22,22 mm) de diâmetro, com parede de 1,2 mm de espessura, Conformados a Frio e unidos por Processo de Soldagem MIG/MAG. Pés em dois “U” invertidos, montados em forma de cruzeta sob o assento, de modo a possibilitar quatro pontos de apoio, e base para fixação de assento e encosto. Peça única moldada em Termoplástico por processo de injeção, possuindo conformação coerente com a anatomia humana, superfície de contato do usuário Lisa1 e isenta de qualquer tipo de alojamento. Em sua parte inferior, constituída de buchas para fixação com 11 mm de diâmetro externo e 4 mm de diâmetro interno, reforçadas por nervuras laterais e fixada à estrutura por 04 (quatro) parafusos específicos para Termoplásticos, do tipo Auto Rosqueável, com cabeça que se aloja em específicas cavidades, impossibilitando a existência de arestas, ou farpas que possam gerar risco ao usuário. Espessura média de 4 mm em toda a peça, dotada de abas laterais arredondadas, que representam reforço extra, contra distorções sob esforço. Medida das extremidades do encosto ao assento de 480 mm. Medidas aproximadas: Altura do assento: 320 mm; Largura total: 400 mm; Altura total: 630 mm. Assento e encosto: Cor a escolher, podendo ser: Amarela, Vermelha, Bege, Verde, Azul, Lilás, Rosa, Laranja. Estrutura na Cor: Cinza. Produto deverá ser entregue montado. Garantia de no mínimo 12 (doze) meses.

Marca: Forte Rocha

Valor Unitário: R$ 470,00

Lote: 06 Unidade: CJ

Descrição: Conjunto refeitório, composto de 01 Mesa e 02 Bancos, tamanho Juvenil. Mesa: Confeccionada de forma empilhável, composta por 04 (quatro) pés, em tubos redondos de 1.1/2 (38,1 mm) de diâmetro, com parede de 1,5 mm (ASTM 16) de espessura, ligados dois a dois por segmentos transversais de secção retangular 40 x 20 mm, com paredes 1,5 mm de espessura, os quais se interligam por uma longarina tubular de mesma secção, mantendo o distanciamento dos pés, compatível com as dimensões do tampo. Todos os componentes metálicos são unidos por Processo de Soldagem MIG/MAG e tratados contra Oxidação por Processo Ecológico de Desengraxe e Fosfatização a Base de Fosfato Ferroso com posterior pintura Eletrostática a Pó Híbrida (Epóxi/Poliéster), com espessura média de 60 microns. Terminações dotadas de ponteiras e sapatas de encaixe interno, confeccionadas em Polipropileno Copolímero Virgem com acabamento brilhante e formato Semi-Circular. Tampo: Conformado por usinagem de forma retangular, confeccionado em MDF com 18 mm de espessura, revestido por laminado melamínico de alta pressão na face superior. Bordos arredondados a 180°,

Polidos e Resinados com Poliuretano Bi- componente. Fixação à estrutura através de 06 (seis) parafusos tipo AATT específicos para substratos de madeira. Dimensões aproximadas:

2.000 mm x 700 mm x 750 mm. Tampo na Cor Bege claro. Estrutura na Cor Cinza. Bancos: Assento dos bancos compostos por uma peça plana de compensado multilaminado com bordos aparentes de 36 mm de espessura recebendo o mesmo acabamento do tampo da mesa. Partes estruturais metálicas recebem tratamento Antioxidante e Revestimento Hibrido (Epóxi / Poliéster) aplicado em forma de pó por Processo Eletrostático e Sinterizado a 200º em Estufa Piro Catalítica e acabamento de Polipropileno em todas as terminações. Estrutura: Estruturas metálicas Tubulares de Secção 20x40 1,2 mm, contando com 04 (quatro) pés e quadro perimetral sob o assento. Medidas aproximadas: Altura total: 450 mm. Comprimento: 2000 mm. Largura: 300 mm. Assento na Cor Bege Claro. Estrutura na Cor Cinza. Produto deverá ser entregue montado. Garantia de no mínimo 12 (doze) meses. Marca: Forte Rocha

Valor Unitário: R$ 415,00

Lote: 07 Unidade: CJ

Descrição: Conjunto Refeitório composto de 01 mesa e 2 bancos, tamanho Infantil. Mesa: Confeccionada de forma empilhável, composta por quatro pés, em tubos redondos de 1.1/2 (38,1 mm) de diâmetro, com parede de 1,5 mm (ASTM 16) de espessura, ligados dois a dois por segmentos transversais de secção retangular 40 x 20 mm, com paredes 1,5 mm de espessura, os quais se interligam por uma longarina tubular de mesma secção, mantendo o distanciamento dos pés, compatível com as dimensões do tampo. todos os componentes metálicos são unidos por Processo de Soldagem MIG/MAG e tratados contra Oxidação por Processo Ecológico de Desengraxe e Fosfatização a Base de Fosfato Ferroso com posterior Pintura Eletrostática a Pó Híbrida (Epóxi/Poliéster), com espessura média de 60 microns. Terminações dotadas de ponteiras e sapatas de encaixe interno, confeccionadas em Polipropileno Copolímero Virgem com acabamento brilhante e Formato Semicircular. Tampo: conformado por usinagem de forma retangular, confeccionado em MDF com 18 mm de espessura, revestido por Laminado Melamínico de Alta Pressão na face superior. Bordos arredondados a 180°, polidos e resinados com Poliuretano Bi-componente. Fixação à estrutura através de seis parafusos tipo AATT específicos para substratos de madeira. Medidas aproximadas:

2.000 mm x 600 mm x 580 mm. tampo na cor a escolher, podendo ser: Amarela, Vermelha, Bege, Verde, Azul, Lilás, Rosa, Laranja. Estrutura na Cor: Cinza. Banco: Assento dos bancos compostos por uma peça plana de compensado Multilaminado com bordos aparentes de 36 mm de espessura recebendo o mesmo acabamento do tampo da mesa. partes estruturais metálicas recebem tratamento

Antioxidante e Revestimento Hibrido (Epóxi / Poliéster) aplicado em forma de Pó por Processo Eletrostático e sinterizado a 200º em estufa piro catalítica e acabamento de polipropileno em todas as terminações. Estrutura: Estruturas metálicas tubulares de secção 20 x 40 1,2 mm, contando com quatro pés e quadro perimetral sob o assento. Dimensões aproximadas: altura total: 340 mm. Comprimento: 2.000 mm. Largura: 300 mm. Assento na cor a escolher, podendo ser: Amarela, Vermelha, Bege, Verde, Azul, Lilás, Rosa, Laranja. Estrutura na Cor: Cinza. Produto deverá ser entregue montado. Garantia de no mínimo 12 (doze) meses.

Marca: Forte Rocha

Valor Unitário: R$ 390,00

Ata de Registro de Preços n.º 343/16 Empresa: ANDRE PANINI ALBISSU – EPP.

Lote: 02 Unidade: CJ

Descrição: Carteira e Cadeira Infantil Coletivo. 01 mesa com 4 Cadeiras. Mesa estrutura em Tubo Industrial 20x20 dobrados em forma de “U” invertido e travessas para sustentação do tampo. Tampo na Cor Bege e Estruturas na cor Azul Escuro. Pés com ponteiras plásticas injetadas 20x20 embutidas e fixadas por pinos. Tampo (800x800mm) em Resina Plástica de alto impacto brilhante com nervuras de reforço à tração, fixado por 8 rebites do tipo POP. 04 (quatro) Cadeiras. Estrutura com Base e Coluna em Tubo 20x30. Estrutura de apoio ao encosto em tubo 20x20. Medidas aproximadas: Assento (340x330mm) e Encosto (330x180mm) Reto em Resina Plástica de alto impacto. Pés com ponteira e protetor de pintura em Polipropileno 100% injetado. Cadeiras com assento e encosto nas cores: Amarelo Claro, Azul Claro, Verde Claro e Rosa Claro. Estrutura na Cor Azul Marinho. Produto deverá ser entregue montado. Garantia de no mínimo 12 (doze) meses.

Marca: LBS Móveis Valor Unitário: R$ 550,00

Lote: 09 Unidade: UN

Descrição: Expositor de Livros – Infantil. Dimensões aproximadas: Altura: 1000 mm, Largura: 1.200 mm. Profundidade: 410 mm. Expositor de Livros composto por MDP de 18 mm em 2 faces em Laminado Melamínico de Baixa Pressão. Confeccionado em Madeira Prensada de MDP (Medium Density Particleboard) com ambas as faces em BP (Laminado Melamínico de Baixa Pressão) com textura tátil com efeito 3D e proteção Antibacteriana, com acabamento Fosco ou Semi Fosco garantindo que não haja reflexão; Bordos em Perfil Termoplástico Plano, no mesmo padrão do revestimento; corpo composto por laterais, travas e prateleiras com espessura de 18 mm, com borda de 1,0 mm de espessura. Travamento do Conjunto com sistema de montagem Minifix, com buchas em Zamak Cravadas no Substrato e Cavilhas. E para o desnível do piso sapatas ajustáveis de

Atos do Poder Executivo

acordo com o piso irregular, com rosca de ¼. as fitas de bordo devem ser fixadas ao substrato dos painéis de madeira por Adesivo Termo Fusível a base de Etileno Vinil Acetato, aplicada exclusivamente pelo Processo de Colagem “Hot Melting”, devendo receber acabamento fresado após a colagem, configurando arredondamento dos bordos com raio de 1,0 mm para bordos. Peças injetadas não devem apresentar rebarbas, falhas de injeção ou partes cortantes. Todas as terminações aparentes recebem acabamento em componentes injetados em Resina Termoplástica de Alta Resistência a Choques e Atrito, não permitindo pontos, frestas ou orifícios entre 6,0 a 25,0 mm de diâmetro. Produto deverá ser entregue montado. Garantia: 12 meses contra defeitos de fabricação e oxidação.

Marca: LBS Móveis

Valor Unitário: R$ 800,00

Lote: 10 Unidade: UN

Descrição: Expositor de Livros – Juvenil. Dimensões aproximadas: Altura: 1.610 mm, Largura: 1.200 mm, Profundidade: 410 mm. Expositor de Livros composto por MDP de 18 mm em 2 faces em Laminado Melamínico de Baixa Pressão. Confeccionado em Madeira Prensada de MDP (Medium Density Particleboard) com ambas as Faces em BP (Laminado Melamínico de Baixa Pressão) com Textura Tátil com Efeito 3D e Proteção Antibacteriana, com Acabamento Fosco ou Semi Fosco garantindo que não haja reflexão; bordos em perfil termoplástico plano, no mesmo padrão do revestimento; corpo composto por laterais, travas e prateleiras com espessura de 18 mm, com borda de 1,0 mm de espessura. travamento do Conjunto com Sistema de Montagem Minifix, com Buchas em Zamak Cravadas no Substrato e Cavilhas. e para o desnível do piso sapatas ajustáveis de acordo com o piso irregular, com rosca de ¼. as fitas de bordo devem ser fixadas ao substrato dos painéis de madeira por Adesivo Termo Fusível a Base de Etileno Vinil Acetato, aplicada exclusivamente pelo processo de colagem “Hot Melting”, devendo receber acabamento fresado após a colagem, configurando arredondamento dos bordos com raio de 1,0 mm para bordos. Peças injetadas não devem apresentar rebarbas, falhas de injeção ou partes cortantes. todas as terminações aparentes recebem acabamento em componentes injetados em resina termoplástica de alta resistência a choques e atrito, não permitindo pontos, frestas ou orifícios entre 6,0 a 25,0 mm de diâmetro. Produto deverá ser entregue montado. Garantia: 12 meses contra defeitos de fabricação e oxidação.

Marca: LBS Móveis Valor Unitário: R$ 800,00

Ata de Registro de Preços n.º 344/16 Empresa: XXXXXXX XXXXXX XXXXXX – ME.

Lote: 03

Unidade: CJ

Descrição: Conjunto Individual para Aluno. Indicação: Alunos com estaturas de 1,33 m à 1,59 m. Conjunto do aluno composto de 1 (uma) Mesa e 1 (uma) Cadeira. Mesa Individual com Tampo em Madeira aglomerada (MDP), com espessura de 18 mm, revestido na face superior em laminado melamínico de alta pressão, 0,8 mm de espessura, acabamento Texturizado, na Cor Cinza, Cantos arredondados. Revestimento na face inferior em Laminado Melamínico de baixa pressão BP. Dimensões Aproximadas acabadas: 450 mm (largura) x 600 mm (comprimento) x 18,8 mm (espessura). Topos encabeçados com fita de bordo em PVC (Cloreto de Polinivinila) com Primer, acabamento texturizado coladas com adesivo “Hot Melting”. Dimensões nominais aproximadas de 22 mm (largura) x 3 mm (espessura). Estrutura composta de: Pés e Travessa Longitudinal confeccionados em Tubo de Aço Carbono Laminado a Frio, com costura, Secção Oblonga de 29 mm x 58 mm, em Chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em Tubo de Aço Carbono Laminado a Frio, com costura, Secção Circular de ø = 31,75 mm (1 1/4), em Chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em Tubo de Aço Carbono Laminado a Frio, com costura, secção circular de ø = 38 mm (1 1/2), em chapa 16 (1, 5 mm). Porta Livros em Polipropileno Puro (sem qualquer tipo de carga) composto preferencialmente de 50% de matéria prima reciclada ou recuperada, podendo chegar até 100%, injetado na Cor Cinza. As características Funcionais, Dimensionais, de Resistência e de Uniformidade de cor devem ser preservadas no produto produzido com matéria prima reciclada. Fixação do tampo à estrutura através de parafusos para aglomerado, ø 5,0 mm, comprimento 45 mm, Cabeça panela, Fenda Phillips, Rosca Auto Cortante. Fixação do Porta Livros à Travessa Longitudinal através de rebites de repuxo, ø 4,0 mm, comprimento 10 mm. Fixação das sapatas (frontal e posterior) aos pés através de rebites de repuxo, ø 4,8 mm, comprimento 12 mm. Ponteiras e Sapatas em Polipropileno Copolímero Virgem e sem cargas, injetadas, fixadas à estrutura através de encaixe. Pintura dos elementos metálicos em tinta em Pó Híbrida Epóxi / Poliéster, Eletrostática, Brilhante, Polimerizada em Estufa, espessura mínima de 40 micrômetros na cor cinza. Altura total da mesa: 640 mm (aproximada). Cadeira Individual empilhável com assento e encosto em Polipropileno Injetado, montado sobre estrutura Tubular de Aço. Assento e Encosto em Polipropileno Copolímero Virgem e sem cargas, injetados, moldados anatomicamente, pigmentados na Cor Azul. Medidas aproximadas: Assento:

430 x 400 mm, Encosto: 390 x 200 mm

estrutura em Tubo de Aço Carbono Laminado a Frio, com costura, ø 20,7 mm, em chapa 14 (1,9 mm). Fixação do assento e encosto em Polipropileno Copolímero à estrutura através de rebites de repuxo, ø 4,8 mm, comprimento 12 mm. Ponteiras, Sapatas e Espaçadores do assento, em Polipropileno

Copolímero Virgem e sem cargas, injetadas, fixadas à estrutura através de encaixe e pino expansor. Pintura dos elementos metálicos em tinta em Pó Híbrida Epóxi / Poliéster, Eletrostática, Brilhante, Polimerizada em Estufa, espessura mínima 40 micrômetros, na Cor Cinza. Altura total da Cadeira: 720 mm (aproximada) nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento Antiferruginoso que assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina de no mínimo 300 horas. Soldas devem possuir Superfície Lisa e Homogênea, não devendo apresentar pontos cortantes, superfícies ásperas ou escórias. Todos os encontros de tubos devem receber solda em todo o perímetro da união. Deverão ser eliminados respingos e irregularidades de solda, rebarbas e arredondados os cantos agudos. A Fita de Bordo deve ser aplicada exclusivamente pelo Processo de colagem Hot Melting, devendo receber acabamento Frezado após a colagem, configurando arredondamento dos bordos. Peças injetadas não devem apresentar rebarbas, falhas de injeção ou partes cortantes. Profundidade máxima das texturas 45 micrômetros. Produto deverá estar de acordo com a Portaria INMETRO nº 105 de 06/03/2012, atendendo os Requisitos da Norma ABNT 14.006. Produto deverá ser entregue montado. Garantia de no mínimo 12 (doze) meses.

Marca: Cortez Móveis Valor Unitário: R$ 143,50

Lote: 04 Unidade: CJ

Descrição: Conjunto Individual para Aluno. Indicação: Alunos com estaturas de 1,46 m à 1,76 m. Conjunto do aluno composto de 01 (uma) mesa e 01 (uma) Cadeira. Mesa individual com tampo em MDP, revestido na fase superior em Laminado Melamínico e na face inferior em chapa de balanceamento, montado sobre Estrutura Tubular de Aço, contendo Porta Livros em plástico injetado. Xxxxx em MDP, com espessura de 18 mm, revestido na face superior em Laminado Melamínico de Alta Pressão, 0,8 mm de espessura, acabamento texturizado, na Cor Cinza, cantos arredondados. Revestimento na face inferior em chapa de balanceamento contra Placa Fenólica de 0,6 mm, lixada em uma face. Aplicação de Porcas Garra com rosca métrica M6 e comprimento 10 mm. Medidas aproximadas acabadas: 450 mm (largura) x 600 mm (comprimento) x 19,4 m (espessura). Topos encabeçados com fita de bordo em PVC (Cloreto de Polinivinila) com “Primer”, acabamento texturizado, na cor azul, coladas com adesivo “Hot Melting”. Dimensões nominais de 22 mm (largura) x

3 mm (espessura) - aproximadas. Estrutura composta de montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em Tubo de Aço Carbono Laminado a Frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); - Travessa superior confeccionada em Tubo de Aço Carbono Laminado a Frio, com costura, curvado em formato de “C”, com

Atos do Poder Executivo

Secção Circular, diâmetro de 31,75 mm (1 1/4), em chapa 16 (1,5 mm). pés confeccionados em Tubo de Aço Carbono Laminado a Frio, com costura, Secção Circular, diâmetro de 38 mm (1 1/2), em chapa 16 (1,5 mm). Porta Livros em Polipropileno Puro (sem qualquer tipo de carga) composto preferencialmente de 50% de matéria prima reciclada ou recuperada, podendo chegar até 100%, injetado na cor cinza. fixação do tampo à estrutura através de 06 Porcas Garra rosca métrica M6 (diâmetro de 6 mm), 06 parafusos rosca métrica m6 (diâmetro de 6 mm), comprimento 47 mm (medidas aproximadas), Cabeça Panela, Fenda Phillips. Fixação do Porta Livros à travessa longitudinal através de rebites de repuxo, diâmetro de 4,0 mm, comprimento 10 mm. fixação das sapatas (frontal e posterior) aos pés através de rebites de repuxo, diâmetro de 4,8 mm, comprimento 12 mm. Ponteiras e Sapatas em Polipropileno Copolímero Virgem e sem cargas, injetadas na Cor Azul, fixadas à estrutura através de encaixe. Pintura dos elementos metálicos em Tinta em Pó Híbrida Epóxi / Poliéster, Eletrostática, brilhante, Polimerizada em Estufa, espessura mínima de 40 micrômetros na Cor Cinza. Cadeira Individual empilhável com assento e encosto em Polipropileno Injetado Anatômico moldado, montados sobre estrutura tubular de aço. Assento e encosto em Polipropileno Copolímero Virgem e sem cargas, injetados, moldados anatomicamente, pigmentados na cor azul. Estrutura em Tubo de Aço Carbono Laminado a Frio, com costura, diâmetro de 20,7 mm, em chapa 14 (1,9 mm). Ponteiras e Sapatas, em Polipropileno Copolímero Virgem e sem cargas, injetadas na Cor Azul, fixadas à estrutura através de encaixe e pino expansor. Medidas (aproximadas) do conjunto: Mesa: Altura: 710 mm e Tampo 600 x 450 mm. Cadeira: Altura do assento: 430 mm e Assento 400 x 390 mm. Produto deverá estar de acordo com a Portaria INMETRO nº 105 de 06/03/2012, atendendo os Requisitos da Norma ABNT 14.006. Produto deverá ser entregue montado. Garantia de no mínimo 12 (doze) meses.

Marca: Cortez Móveis

Valor Unitário: R$ 143,50

Lote: 05 Unidade: CJ

Descrição: Conjunto Individual para Aluno. Indicação: Alunos com estatura de 1,19 m à 1,42 m. Conjunto composto de 1 (uma) Mesa e 1 (uma) Cadeira. Mesa Individual com tampo em Madeira Aglomerada (MDP), com espessura de 18 mm, revestido na face superior em Laminado Melamínico de alta pressão, 0,8 mm de espessura, acabamento texturizado, na Cor Cinza, cantos arredondados. revestimento na face inferior em Laminado Melamínico de Baixa Pressão BP, Acabamento Frost, na Cor Branca. Dimensões acabadas aproximadas: 450 mm (Largura) x 600 mm (Comprimento) x 18,8 mm (espessura). topos encabeçados com fita de Bordo em PVC (Cloreto de Polinivinila) com Primer, acabamento Texturizado, na Cor

Azul, coladas com adesivo “Hot Melting”. Dimensões nominais aproximadas de 22 mm (Largura) x 3 mm (Espessura). Estrutura composta de: pés e travessa longitudinal confeccionados em tubo de Aço Carbono Laminado a Frio, com costura, Secção Oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em Tubo de Aço Carbono Laminado a Frio, com costura, Secção Circular de ø = 31,75 mm (1 1/4), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em Tubo de Aço Carbono Laminado a Frio, com costura, Secção Circular de ø = 38 mm (1 1/2), em Chapa 16 (1,5 mm). Porta Livros em Polipropileno puro (sem qualquer tipo de carga) Composto preferencialmente de 50% de matéria prima reciclada ou recuperada, podendo chegar até 100%, injetado na Cor Cinza. As características Funcionais, Dimensionais, de Resistência e de Uniformidade de Cor devem ser preservadas no produto produzido com matéria prima reciclada. Fixação do tampo à estrutura através de parafusos para aglomerado, ø 5,0 mm, Comprimento 45 mm, Cabeça Panela, Fenda Phillips, Rosca Auto Cortante. Fixação do Porta-livros à Travessa Longitudinal através de Rebites de Repuxo, ø 4,0 mm, comprimento 10 mm. Fixação das Sapatas (frontal e posterior) aos pés através de rebites de repuxo, ø 4,8 mm, Comprimento 12 mm. Ponteiras e Sapatas em Polipropileno Copolímero virgem e sem cargas, injetadas na Cor Azul, fixadas à estrutura através de encaixe. pintura dos elementos metálicos em Tinta em Pó Híbrida Epóxi / Poliéster, Eletrostática, brilhante, Polimerizada em Estufa, espessura mínima de 40 micrômetros na Cor Cinza. Cadeira Individual empilhável com assento e Encosto em Polipropileno Injetado, montado sobre Estrutura Tubular de Aço. Assento e encosto em Polipropileno Copolímero Virgem e sem cargas, injetados, moldados anatomicamente, pigmentados na Cor Azul. Medidas aproximadas: Assento:

430 x 400 mm Encosto: 390 x 200 mm. Estrutura em Tubo de Aço Carbono Laminado a Frio, com costura, ø 20,7 mm, em Chapa 14 (1,9 mm). fixação do assento e encosto em Polipropileno Copolímero à estrutura através de rebites de Repuxo, ø 4,8 mm, Comprimento

12 m. Ponteiras, Sapatas e Espaçadores do assento, em Polipropileno Copolímero Virgem e sem cargas, injetadas na Cor Azul, fixadas à estrutura através de encaixe e pino expansor. Pintura dos elementos metálicos em Tinta em Pó Híbrida Epóxi / Poliéster, Eletrostática, Brilhante, Polimerizada em Estufa, espessura mínima 40 micrômetros, na Cor Cinza. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento Antiferruginoso que assegure resistência à corrosão em Câmara de Névoa Salina de no mínimo 300 horas. Soldas devem possuir superfície lisa e homogênea, não devendo apresentar pontos cortantes, superfícies ásperas ou escórias. Todos os encontros de tubos devem receber solda em todo o perímetro da união. Deverão ser eliminados respingos e irregularidades de solda, rebarbas e arredondados os cantos agudos. A fita de

bordo deve ser aplicada exclusivamente pelo Processo de colagem “Hot Melting”, devendo receber acabamento Frezado após a colagem, configurando arredondamento dos bordos. Peças injetadas não devem apresentar rebarbas, falhas de injeção ou partes cortantes. Profundidade máxima das texturas

45 micrômetros. Produto deverá estar de acordo com a Portaria INMETRO n.º 105 de 06/03/2012, atendendo os requisitos da Norma ABNT 14006. Produto deverá ser entregue montado. Garantia de no mínimo 12 (doze) meses.

Marca: Cortez Móveis Valor Unitário: R$ 143,50

Ata de Registro de Preços n.º 345/16 Empresa: LOJA DA ESCOLA LTDA – EPP.

Lote: 08 Unidade: UN

Descrição: Estante Infantil em Formato de Cascata. Contendo 03 (três) Prateleiras e 02 (dois) Painéis laterais, confeccionados em MDF de 18 mm de espessura, revestido por Laminado Melamínico de Alta Pressão em ambas as faces, com bordos arredondados, Polidos e Resinados com Poliuretano Bi- componente. Cada prateleira deverá conter três cavidades específicas para encaixe de um baú em formato sextavado. O Baú Sextavado injetado em Polipropileno, contendo aba externa em toda a sua extensão, medindo aproximadamente 190 mm cada lado, profundidade de 240 mm e volume interno aproximado de 25 litros, encaixado na própria prateleira. Medidas aproximadas da Estante: Altura: 1275 mm. Largura: 1250 mm. Profundidade: 555 mm. Produto deverá ser entregue montado. Garantia de no mínimo 12 (doze) meses.

Marca: Sudeste

Valor Unitário: R$ 730,00

Ata de Registro de Preços n.º 346/16 Empresa: R. DE F. XXXXX XXXXXXX – ME.

Lote: 11 Unidade: UN

Descrição: Poltrona com Apoio de Braços. Sendo montagem em fileiras 01 à 10 lugares, os braços são compartilhados. Dimensões: Altura total 900 mm, Profundidade do assento aberto 690 mm, entre centro das poltronas com 570 mm.

Assento: Assento rebatível, Estrutura em madeira compensada a partir de lâminas de madeira com espessura de 15 mm. Dimensões do Assento L 490 x P 460 mm. Blindagem do Assento Encosto: Para contra encosto e parte inferior do assento com blindagem Termoformada em Chapa de Poliestireno com espessura média de 2,5 mm. Encosto: Encosto rebatível, estrutura em madeira compensada a partir de lâminas de madeira com espessura de 15 mm. Dimensões do encosto l 500 x a 640 mm. Espuma e Revestimento: Assento encosto em espuma injetada em poliuretano moldada anatomicamente com densidade controlada.

Atos do Poder Executivo

Espuma assento com espessura aproximada 70 mm e espessura do encosto aproximada de 600 mm, densidade média 45/55 kg/m³. Revestimento da Espuma na Cor Preta, tecidos 100% Poliéster. Estrutura: Assento encosto rebatível acionamento por Contra Peso, mecanismo de articulação do assento encosto com buchas de metal. Braços e Apóia Braços injetados em Espuma de Poliuretano Injetado, Sistema de Fixação ao solo por meio de buchas e parafusos Auto Atarraxantes, com Sistema de 01 Pé para cada lugar e mais um pé final da fileira. Produto deverá ser entregue montado. Produto em Conformidade com as Normas de Ergonomia NR-17.

Marca: Frisokar

Valor Unitário: R$ 687,00

PROCESSO N.º 14.857/16 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 072/16

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos e Eletrodomésticos, destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 13/06/2017).

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.

Ata de Registro de Preços n.º 347/16 Empresa: RLP DE ANGELI – COMERCIAL

– ME.

Lote: 02 Unidade: UN

Descrição: Aparelho de Telefone com Fio: - Com Identificador de Chamadas; - Funções Redial, Fhash e Mute; - 03 níveis de volume de campainha; - Cor: Preto; - Garantia: 12 meses.

Marca: Elgin

Valor Unitário: R$ 50,00

Lote: 03 Unidade: UN

Descrição: Aparelho de Telefone sem Fio

com base: - Com Identificador de Chamadas;

- Com opções de volume de toque; - Funções Flash, Redial e Mute; - Tecla de localização do monofone; - Alimentação: AC 100-240V; - Cor: Preto; - Garantia do fornecedor: 12 meses. Marca: Elgin

Valor Unitário: R$ 121,97

Lote: 08 Unidade: UN

Descrição: Bebedouro de Galão 20 L:

- Gabinete em Aço Inox sem emendas; - Conexões Hidráulicas internas de Material Atóxico; - Torneiras em Plástico ABS, sendo uma para água natural e outra para água gelada; - Reservatório de Água em alumínio com Pintura Atóxica; - Serpentina localizada na parte externa do Reservatório; - Termostato com Regulagem de Temperatura; - Sistema de Refrigeração: Compressor Hermético;

- Medidas aproximadas: Largura: 316 mm x Altura: 980 mm x – Profundidade: 335

mm; - Garantia: 12 meses a partir da data do recebimento do produto.

Marca: Libell

Valor Unitário: R$ 433,90

Lote: 15 Unidade: UN

Descrição: Forno a Gás Industrial: - Com Pé resistente; - Com Pedra Refratária que armazena o calor;

- Sistema de abertura total do vidro tipo guilhotina; - Bandeja coletora de resíduos; - Queimadores com sistema de gaveta, Aço Tubular, Regulador de entrada de ar; - Com Termostato; - Medida interna aproximada do forno: 27 x 80 x 60 cm; - Medida Aproximada Externa: 1,51 m x 92 cm x 65 cm; - Consumo aproximado de gás: 1,06 kg/h; - Garantia: 12 meses.

Marca: Venâncio

Valor Unitário: R$ 1.030,00

Lote: 17 Unidade: UN

Descrição: Forno Micro-ondas: - Capacidade:

30 litros; - Trava de Segurança; - Painel Digital; Com prato giratório; - Medidas aproximadas: Largura: 53,9 cm x Altura: 30 cm x Profundidade: 39,8 cm; - Diâmetro do prato: 315 mm; - Peso: 16,4 kg; - Potência: 900 W; - Certificado pelo INMETRO; - Voltagem: 110 V; - Manual de instruções em português; - Garantia: 12 meses.

Marca: Panasonic

Valor Unitário: R$ 560,00

Lote: 20 Unidade: UN

Descrição: Liquidificador Industrial 02 Litros:

- Alta Rotação - Capacidade: 02 Litros; - Corpo e Copo em Aço Inox; - Potência: 800 W;

- Altura Aproximada: 492 mm; - Profundidade do copo aproximada: 225 mm; - Voltagem: 110 V; - Produto Certificado pelo INMETRO; - Garantia: 12 meses.

Marca: Spolu Benesse Valor Unitário: R$ 350,00

Lote: 21 Unidade: UN

Descrição: Liquidificador Industrial 04 litros: - Alta rotação; - Capacidade: 04 litros; - Corpo e copo em aço inox; - Potência: 1.200 W; - Altura aproximada: 548 Mm; - Profundidade do copo aproximada: 268 mm; - Voltagem: 110 V; - Produto Certificado pelo INMETRO;

- Garantia: 12 meses. Marca: Spolu Benesse Valor Unitário: R$ 436,90

Ata de Registro de Preços n.º 348/16 Empresa: RCCONSULT INFORMÁTICA EIRELI - ME.

Lote: 04 Unidade: UN

Descrição: Balcão Térmico tipo Self Service 6 Cubas: - Estrutura Tubular 01.½ Polegadas Curvado em máquina especial, cromado;

- Cubas de acordo com Padrão Mundial Gastronômico em Aço Inoxidável; - Estufa Aquecimento cobertura em Aço Inox com suporte para lâmpada e estrutura cromada; - Cubas com alças opcionais mudando também a tampa, se adequando a cuba; - Tampa das cubas em Aço Inox com pegador; - 2 Corre pratos; - Quente e Frio no mesmo produto;

- Temperatura controlada por Termostato;

- Opção de conservação de alimentos resfriados, com placa de gelo (por cuba); - Com Rodízio; com Trava de Segurança no Rodízio; - Paneleiro e Banho Maria em Aço Inox; - Aquecimento Elétrico 110 V; - Medidas aproximadas Altura 1.290 mm x Largura 680 mm x Profundidade 1.110 mm; - Potência mínima: 2.000 W; - Balcão deverá estar de acordo com as Normas da ABNT; - Aprovado pelo INMETRO. - Garantia 12 meses. - Produto deverá ser montado e instalado pelo fornecedor.

Marca: Venâncio

Valor Unitário: R$ 2.850,00

Lote: 05 Unidade: UN

Descrição: Batedeira Doméstica: - 04 Velocidades; - 01 Base articulada; - 01 Par de batedores em metal;

- 01 Tigela de 02 Litros (aproximado); - 01 Tigela de 3,5 litros (aproximado); - Base com roldanas; - Voltagem: 110 V; - Potência (W): 250 W; - Garantia de 12 meses.

Marca: Mondial

Valor Unitário: R$ 145,00

Lote: 24 Unidade: UN

Descrição: Refrigerador 02 Portas: - Duplex;

- Frost Free; - Degelo automático; - Com 03 prateleiras de vidro; - 01 Gavetão para armazenamento de frutas e verduras; - Capacidade mínima de: 345 litros; - Controle de Temperatura Eletrônico; - Consumo de energia: Classe A; - Dimensões aproximadas do produto: (L X A X P): 61,9 X 176,1 X 69 cm; - Cor: Branco; - Voltagem: 110 V; - Garantia: 12 meses.

Marca: Brastemp

Valor Unitário: R$ 2.175,00

Lote: 25 Unidade: UN

Descrição: TV Led 42”, Full HD, com Conversor Digital Integrado: - 02 Entradas HDMI; - 01 Entrada USB; - 01 Entrada de Vídeo Componente; - 01 Entrada de Áudio e Vídeo; - Smart TV; - Wi-Fi Integrado; - Idiomas do menu: Português; - Voltagem: Bivolt; - Garantia: 12 meses

Marca: Samsung

Valor Unitário: R$ 2.490,00

Ata de Registro de Preços n.º 349/16 Empresa: C A B – MATERIAL E SUPRIMENTOS EIRELI - EPP.

Lote: 06 Unidade: UN

Atos do Poder Executivo

Descrição: Batedeira Planetária: - 06 Velocidades; - Tigela em Aço Inox com capacidade aproximada de 5L; - Com encaixe na base para travar e destravar; - 03 Batedores em metal; - Voltagem: 110 V; - Potência: menor velocidade: 650 W, maior velocidade: 1200 W;

- Base com pés antiderrapante; - Garantia de 12 meses.

Marca: Philco

Valor Unitário: R$ 799,00

Lote: 18 Unidade: UN

Descrição: Freezer Vertical: Capacidade mínima: 230 litros; - Com 4 cestos transparentes deslizantes e removíveis; - Trava de Segurança; -Gavetão multiuso em acrílico transparente; - Controle de temperatura pelo painel frontal; -Dreno de gelo; - Pés reguláveis;

- Voltagem 110 V; - Cor: Branca; - Dimensões aproximadas do produto: (L X A X P): 61,6 X 153,9 X 69,1 cm. - Manual de Instruções em português; - Garantia: 12 meses.

Marca: Consul

Valor Unitário: R$ 2.240,00

Ata de Registro de Preços n.º 350/16 Empresa: MASTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS – EIRELI – EPP.

Lote: 07 Unidade: UN

Descrição: Bebedouro com Conjugado Aço Inox: - Gabinete em Aço Inox; - Base Plástica de Auto Impacto; - Pia em Aço Inox Polido; - Torneira para Copo e Jato Cromada com regulagem de jato de água; - Conexões hidráulicas internas em material atóxico; - Vazão Aproximada: 50 litros/hora;

- Reservatório para água gelada em Aço Inox 304 com isolamento em isopor; - Serpentina de cobre na parte externa do reservatório; - Sistema interno de filtragem tipo sintetizado de dupla ação com Carvão Ativado; - Termostato fixo externo para ajuste de temperatura; - Sistema de Refrigeração a Gás Ecológico; - Capacidade mínima de água: 3,6 litros; - Potência mínima: 154 W; - Dimensões aproximadas do Bebedouro:108 x 35 x 31 cm;

- Dimensões aproximadas do Conjugado: 21 x 35 x 31 cm; - Garantia de 12 meses a partir da data do recebimento do produto.

Marca: Libell

Valor Unitário: R$ 679,00

Lote: 09 Unidade: UN

Descrição: Bebedouro de Pressão: - Gabinete e Xxx Aço Inox; - Conexões Hidráulicas internas em Material Atóxico; - Torneira para Copo e Jato Cromadas com regulagem de jato d´água;

- Reservatório em Aço Inox com isolamento em EPS com capacidade para 4 litros; - Sistema Interno de Filtração de dupla ação; - Com Filtro Interno; - 02 Torneiras; - Controlador de Temperatura através de Termostato entre 15 graus e 4 graus; - Voltagem: 110 V; - Medidas Aproximadas: Largura: 313 mm x Altura: 1120 mm x Profundidade: 310 mm;

- Segurança e Qualidade Certificadas pelo INMETRO; - Garantia de 12 meses a partir da data do recebimento do produto.

Marca: Libell

Valor Unitário: R$ 550,00

Ata de Registro de Preços n.º 351/16 Empresa: BRLINETECH LTDA – EPP.

Lote: 10 Unidade: UN

Descrição: Cortador de Frios: - Fatiador; - Elétrico; - Base em Aço Carbono com pintura Eletrostática; - Peças em Aço Inox; - Lâmina 170 mm aproximadamente; - Voltagem 110v;

- Capacidade mínima 12 kg/h dia; - Potência Aproximada: 18/4 HP; - Medidas aproximadas: Largura aproximada: 39 cm x Altura mínima: 37 cm x Profundidade: 39 cm; - Peso: 14,6 kg;

- Garantia: 12 meses. Marca: Arbel

Valor Unitário: R$ 800,00

Ata de Registro de Preços n.º 352/16 Empresa: XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX

– EPP.

Lote: 16 Unidade: UN

Descrição: Forno Micro-ondas: - Capacidade:

20 litros; - Trava de segurança; - Painel digital; com prato giratório; - Medidas aproximadas: Largura: 45,5 cm, Altura: 26,4 cm, Comprimento: 35,3 cm; - Peso: 11,9 kg;

– Potência: 700 W; - Certificado pelo INMETRO; - Voltagem: 110 V; - Manual de instruções em português; - Garantia: 12 meses. Marca: Philco

Valor Unitário: R$ 458,00

Lote: 19 Unidade: UN

Descrição: Lavadora de Roupa com capacidade para 15 kg, Lava, Enxágua e Centrifuga: - Gabinete de Aço Galvanizado; - Pés ajustáveis;

- Visor de Vidro Temperado; - Cesto em Polipropileno resistente; - 12 Programas de lavagem; - 5 Níveis De Água; - Filtro pega Fiapos no agitador da máquina, para reter os fiapos; - Medidas aproximadas: Altura: 101,5 cm x Largura: 66 cm x Profundidade: 73 cm;

- Painel de Controle: Eletromecânico; - Tipo de abertura: Superior; - Com Dispenser para Sabão em Pó e Amaciante; - Velocidades da centrifugação: 750rmp; - Voltagem: 110 V; - Garantia de 12 meses da data de entrega do produto.

Marca: Electrolux

Valor Unitário: R$ 2.399,00

Ata de Registro de Preços n.º 353/16 Empresa: XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX

– ME.

Lote: 22 Unidade: UN

Descrição: Liquidificador Industrial 06 Litros: - Baixa rotação; - Capacidade: 06 litros; - Corpo e copo em aço inox; - Potência:

1.000 W; - Altura aproximada: 667 mm; - Profundidade do copo aproximada: 310 mm;

- Voltagem: 110 V; - Produto Certificado pelo

INMETRO. – Garantia: 12 meses. Marca: Spolu

Valor Unitário: R$ 540,00

Lote: 23 Unidade: UN

Descrição: Liquidificador Industrial 10 litros: - Baixa rotação; - Capacidade: 10 litros; - Corpo e Copo em Aço Inox; - Potência: 1000 W; - Altura aproximada: 917 mm; - Profundidade do copo aproximada: 500 mm; - Voltagem: 110 V; - Produto Certificado pelo INMETRO;

- Garantia: 12 meses. Marca: Spolu

Valor Unitário: R$ 580,00

PROCESSO N.º 16.320/16 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 087/16

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Utilidades Domésticas, destinadas às Unidades Escolares, da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria de Educação, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 14/06/2017).

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.

Ata de Registro de Preços n.º 354/16 Empresa: BEM BOLADO PAPELARIA E VARIEDADES DOMESTICAS LTDA – ME.

Lote: 01 Unidade: UN

Descrição: Caixa Plástica Organizadora com tampa, medidas aproximadas de 60 cm comprimento x 42 cm largura x 20 cm altura. Marca: Jaguar

Valor Unitário: R$ 31,89

Lote: 03 Unidade: UN

Descrição: Caixa Plástica Organizadora Plástica, com tampa, medidas aproximadas de 60 cm comprimento, 42 cm largura, 60 cm altura.

Marca: Plasnew

Valor Unitário: R$ 78,85

Lote: 25 Unidade: UN

Descrição: Pegador de Salada em Aço Inox 28 cm.

Marca: Star Tools Valor Unitário: R$ 8,67

Ata de Registro de Preços n.º 355/16 Empresa: RENOFORCE AGENCIA DE NEGOCIOS EIRELI ME.

Lote: 02 Unidade: UN

Descrição: Caixa Plástica Organizadora plástica, colorida, com tampa, medidas aproximadas de 60 cm de comprimento x 42

Atos do Poder Executivo

cm largura x 30 cm de altura. Marca: Plasutil

Valor Unitário: R$ 82,00

Lote: 04 Unidade: UN

Descrição: Caixa Plástica Inteligente, empilhável e encaixável, capacidade aproximada para 11 litros, cor branca.

Marca: Pleion

Valor Unitário: R$ 20,50

Lote: 05 Unidade: UN

Descrição: Garfo de mesa em Aço Inox. Marca: Xxxxxxxxxx

Valor Unitário: R$ 1,35

Lote: 06 Unidade: UN

Descrição: Garrafa Térmica Plástica, 01 Litro, de pressão.

Marca: Invicta

Valor Unitário: R$ 31,90

Lote: 07 Unidade: UN

Descrição: Garrafa Térmica Plástica, 1,8 Litro, pressão.

Marca: Invicta

Valor Unitário: R$ 35,86

Lote: 08 Unidade: UN

Descrição: Garrafa Térmica Plástica, 1,8 Litro, em Aço Inox, pressão.

Marca: Invicta

Valor Unitário: R$ 77,00

Lote: 09 Unidade: UN

Descrição: Garrafa Térmica em Aço Inox 1 litro de pressão.

Marca: Invicta

Valor Unitário: R$ 78,00

Lote: 10 Unidade: UN

Descrição: Jarra. Com tampa plástica, Capacidade para 1 litro com alça.

Marca: Ercaplast

Valor Unitário: R$ 3,50

Lote: 11

Consumo Estimado Anual: 36 Unidade: UN

Descrição: Jarra. Com tampa plástica, Capacidade para 3 litros, com alça.

Marca: Jaguar

Valor Unitário: R$ 8,80 Valor Total: R$ 316,80

Lote: 12 Unidade: UN

Descrição: Jarra de Vidro. Capacidade para 1,5 litro.

Marca: Nadir

Valor Unitário: R$ 10,90

Lote: 13 Unidade: UN

Descrição: Jarra Plástica. Com tampa, Capacidade para 02 litros, com alça.

Marca: Jaguar

Valor Unitário: R$ 4,50

Lote: 14 Unidade: UN

Descrição: Jarra Plástica 4 litros. Com tampa, com alça.

Marca: Nitron

Valor Unitário: R$ 11,90

Lote: 15 Unidade: UN

Descrição: Luva Térmica. Para Forno e Fogão. Marca: Perfetto

Valor Unitário: R$ 8,10

Lote: 16 Unidade: UN

Descrição: Panela de Alumínio Polido 16 cm. Tampa com botão com Sistema de Saída de Vapor, Cabo de Baquelite Antitérmico, Capacidade aproximada para 1,8 litro, Espessura 3 mm.

Marca: Xx.Xxxxxx

Valor Unitário: R$ 26,30

Lote: 17 Unidade: UN

Descrição: Panela de Alumínio Polido 20 cm. Tampa com botão com Sistema de Saída de Vapor, Cabo de Baquelite Antitérmico, Capacidade aproximada 3,2 litros, Espessura 3 mm.

Marca: Al. Marana

Valor Unitário: R$ 32,50

Lote: 18 Unidade: UN

Descrição: Panela de Alumínio Polido 24 cm. Tampa com botão com Sistema de Saída de vapor, Cabo de Baquelite Antitérmico, Capacidade aproximada para 05 litros, Espessura 3 mm.

Marca: Al. Marana

Valor Unitário: R$ 39,60

Lote: 19 Unidade: UN

Descrição: Panela de Alumínio Polido. Tampa com botão com Sistema de Saída de vapor, Cabo de Baquelite Antitérmico, Capacidade aproximada 2,4 litros, Espessura 3 mm.

Marca: Al. Marana

Valor Unitário: R$ 30,00

Lote: 20 Unidade: UN

Descrição: Panela de Pressão em Alumínio Polido. Com polimento em alto-brilho, Capacidade 4,5 litros, espessura 1,70 mm.

Marca: Al. Marana

Valor Unitário: R$ 44,10

Lote: 21 Unidade: UN

Descrição: Panela de Pressão em Alumínio Polido. Com polimento em alto-brilho, Capacidade 7,0 litros, Espessura 1,80 mm.

Marca: Al. Marana

Valor Unitário: R$ 66,63

Lote: 22 Unidade: UN

Descrição: Panela de Pressão em Alumínio Polido. Capacidade 10 litros.

Marca: Al. Marana

Valor Unitário: R$ 90,10

Lote: 23 Unidade: UN

Descrição: Panela de Pressão em Alumínio Polido. Cabos anatômicos em Baquelite Térmico e Sistema de Segurança, Capacidade 15 litros, Testada e Aprovada pelo INMETRO. Marca: Eirilar

Valor Unitário: R$ 298,45

Lote: 24 Unidade: UN

Descrição: Panela de Pressão em Alumínio Polido. Cabos anatômicos em Baquelite Térmico e Sistema de Segurança, Capacidade 20 litros, Testada e Aprovada pelo INMETRO. Marca: Eirilar

Valor Unitário: R$ 350,00

Lote: 26 Unidade: UN

Descrição: Peneira para Fritura. Redonda, Alumínio, tipo cesta, cabo medindo aproximadamente 24 cm comprimento, com alça 22 cm diâmetro aproximadamente.

Marca: Niquelart

Valor Unitário: R$ 10,00

PROCESSO N.º 17.743/16 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 097/16

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Kit Higiene Bucal, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 21/06/2017).

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 356/16 Empresa: DENTAL PRIME – PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES – EIRELI – ME.

Lote: 01 Unidade: Kit

Descrição: Kit De Higiene Bucal

Conjunto de Material de Higiene Bucal a ser utilizado pelos escolares, contendo: 01 Suporte Coletivo Retangular com capacidade de armazenar ate 40 Porta Escovas e um Tubo de Dentrifício Gel com aproximadamente 100 gramas com gravação da Logomarca em uma cor, marca: Medfio; 36 Porta Escova Cônico em Resina Termoplástica Reciclável Atóxica, com orifícios de ventilação nas extremidades

Atos do Poder Executivo

e encaixe específico para armazenamento, marca: Medfio; 10 Tubos de Dentifrício (Gel Dental Fluido) com aproximadamente 100 g, com ou sem Flúor, Sabor agradável, marca: Escovinha; 100 Escovas Dentais Infantis com Cerdas macias de Nylon (aproximadamente 28 tufos), com Pontas arredondadas e de cores variadas, marca: Floppy/Medfio; 01 Caneta Marca Plástico para identificação – Cor Preta

– Referência: Estilo Pilot 2.0 mm ou similar, marca: Pilot.

Valor Unitário: R$ 540,00

PROCESSO N.º 16.873/16 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 086/16

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Utilidades Domésticas, destinadas às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 21/06/2017).

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.

Ata de Registro de Preços n.º 357/16 Empresa: BEM BOLADO PAPELARIA E VARIEDADES DOMESTICAS LTDA – ME.

Lote: 01 Unidade: UN

Descrição: Balde de Alumínio 12 litros com alça.

Marca: Mazetto

Valor Unitário: R$ 37,00

Lote: 03 Unidade: UN

Descrição: Lixeira Plástica com tampa capacidade 100 litros.

Marca: Plasnew

Valor Unitário: R$ 34,05

Lote: 06 Unidade: UN

Descrição: Pote de Vidro com tampa capacidade mínima para 2 litros.

Marca: Invicta

Valor Unitário: R$ 6,25

Lote: 16 Unidade: UN

Descrição: Ralador em Aço Inox, para legumes, 4 faces em aço inox, altura aproximada 228 mm, cabos em ABS pés de borracha, dimensão aproximada da base 107 x 84,6 mm.

Marca: Star Tools

Valor Unitário: R$ 14,79

Lote: 17 Unidade: UN

Descrição: Tábua para cortar Alimentos em Vidro Temperado Lisa Ou Estampada, medidas aproximadas 25 cm x 35 cm, espessura mínima 5 mm.

Marca: Star Tools

Valor Unitário: R$ 17,72 Lote: 19

Unidade: UN

Descrição: Tesoura de Cozinha para cortar frango em aço inox, cabo PVC, trava e serra,

25 cm comprimento aproximadamente, lâmina resistente com 4 mm espessura aproximadamente.

Marca: Star Tools

Valor Unitário: R$ 23,90

Lote: 21 Unidade: UN

Descrição: Tigela Funda em Aço Inox, aproximadamente 40 cm de diâmetro.

Marca: Star Tools

Valor Unitário: R$ 16,33

Lote: 22 Unidade: UN

Descrição: Tigela Funda em Aço Inox, aproximadamente 26 cm de diâmetro.

Marca: Star Tools

Valor Unitário: R$ 12,53

Ata de Registro de Preços n.º 358/16 Empresa: RENOFORCE AGENCIA DE NEGOCIOS EIRELI ME.

Lote: 02 Unidade: UN

Descrição: Lixeira Plástica 30 litros sem tampa.

Marca: MB

Valor Unitário: R$ 11,25

Lote: 04 Unidade: UN

Descrição: Lixeira Plástica com tampa com pedal capacidade 100 litros.

Marca: Maralar

Valor Unitário: R$ 110,61

Lote: 05 Unidade: UN

Descrição: Lixeira Plástica com tampa e pedal, capacidade 60 litros.

Marca: Maralar

Valor Unitário: R$ 110,00

Lote: 07 Unidade: UN

Descrição: Pote Retangular em Polipropileno BPA-Free, translúcidos, com tampa, compatível para forno micro-ondas e freezer, capacidade mínima para 4,5 litros.

Marca: Pleion

Valor Unitário: R$ 10,44

Lote: 08 Unidade: UN

Descrição: Pote Retangular em Polipropileno BPA-Free, translúcidos, com tampa, compatível para forno micro-ondas e freezer, capacidade mínima para 2 litros.

Marca: Pleion

Valor Unitário: R$ 4,95

Lote: 09 Unidade: UN

Descrição: Pote Retangular em Polipropileno

BPA-Free, translúcidos, com tampa, compatível para forno micro-ondas e freezer, capacidade mínima para 3 litros.

Marca: Pleion

Valor Unitário: R$ 14,00

Lote: 10 Unidade: UN

Descrição: Pote Retangular em Polipropileno Bpa-Free, translúcidos, com tampa, compatível para forno micro-ondas e freezer, capacidade mínima para 1 litro.

Marca: Plasutil

Valor Unitário: R$ 4,16

Lote: 11 Unidade: UN

Descrição: Pote Plástico Retangular, capacidade aproximada para 10 litros, com tampa.

Marca: Pleion

Valor Unitário: R$ 13,57

Lote: 14 Unidade: UN

Descrição: Prato Fundo de Vidro Temperado, incolor, podendo ser utilizado no micro-ondas, freezer e lava louças, medidas mínimas: 22 cm x 3 cm.

Marca: Nadir

Valor Unitário: R$ 4,20

Lote: 15 Unidade: UN

Descrição: Prato Raso de Vidro Temperado, incolor, podendo ser utilizado no micro-ondas, freezer e lava louças, medidas mínimas: 22,5 cm x 1,9 cm.

Marca: Nadir

Valor Unitário: R$ 4,20

Lote: 20 Unidade: UN

Descrição: Tigela Funda em Aço Inox, aproximadamente 24 cm de diâmetro.

Marca: Etilux

Valor Unitário: R$ 11,00

Lote: 23 Unidade: UN

Descrição: Tigela Funda em Aço Inox, tamanho aproximado 18 cm diâmetro.

Marca: Etilux

Valor Unitário: R$ 8,80

Lote: 24 Unidade: UN

Descrição: Tigela para Sobremesa em Aço Inox.

Marca: Golden Inox Valor Unitário: R$ 3,00

PROCESSO N.º 29.688/15 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 191/15

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material hospitalar – Lista 03/2015 e oftalmoscópio, destinados ao uso das unidades de Saúde da Secretaria Municipal

Atos do Poder Executivo

de Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 21/06/2017).

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 359/16 Empresa: C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A.

Lote: 09 Unidade: CX

Descrição: Luva para procedimento não cirúrgico, tamanho grande, caixa com 100 unidades produzida com borracha de látex natural, levemente pulverizada com pó bio- absorvível, não estéril, ambidestra, produto de uso único (proibido reprocessar), caixa com 100 unidades.

Marca: Descarpack Valor Unitário: R$ 15,63

Lote: 10 Unidade: CX

Descrição: Luva para procedimento não cirúrgico, tamanho médio, caixa com 100 unidades produzida com borracha de látex natural, levemente pulverizada com pó bio- absorvível, não estéril, ambidestra, produto de uso único (proibido reprocessar), caixa com 100 unidades.

Marca: Descarpack Valor Unitário: R$ 15,63

PROCESSO N.º 17.644/16 PREGÃO PRESENCIAL N.º 039/16

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Elétricos, destinados às diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 22/06/2017).

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Administração.

Ata de Registro de Preços n.º 360/16 Empresa: BELL ELECTRIC COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – ME.

Lote: 02 Unidade: RL

Descrição: Cabo Flexível 1 X 2,5 mm. Rolo com 100 metros de cabo flexível 2,5 mm². Condutor formado por fios de cobre, Têmpera mole; encordoamento com formação Classe

4. Isolação de PVC 70ºC; Tipo Antichama; Com características especiais quanto a Não Propagação de Fogo e Autoextinção do Fogo (PVC/A-BWF-B). Para uso em instalações com Tensões Nominais de até 750 V. O produto deverá conter Selo de Qualidade do INMETRO e Normas ABNT/NBR constando na embalagem e apresentar todas as informações necessárias quanto ao produto e fabricante. Cores variadas, conforme se fizer necessário podendo ser: Azul / Preto / Branco / Verde / Vermelho.

Marca: Aethel

Valor Unitário: R$ 63,60

Lote: 03 Unidade: RL

Descrição: Cabo Flexível 1 X 6 mm. Rolo com 100 metros de Cabo flexível 6,0 mm². Condutor formado por Fios de Cobre, Têmpera mole; Encordoamento com formação Classe

4. Isolação de PVC 70ºC; Tipo Antichama; com características especiais quanto a Não Propagação de Fogo e Autoextinção do Fogo (PVC/A-BWF-B). Para uso em instalações com Tensões Nominais de até 750 V. O produto deverá conter Selo de Qualidade do INMETRO e Normas ABNT/NBR constando na embalagem e apresentar todas as informações necessárias quanto ao produto e fabricante. Cores variadas, conforme se fizer necessário podendo ser: Azul / Preto / Branco / Verde / Vermelho.

Marca: Aethel

Valor Unitário: R$ 185,00

Lote: 04 Unidade: UN

Descrição: Disjuntor Unipolar Padrão DIN 10 A

Marca: Lukma

Valor Unitário: R$ 5,40

Lote: 05 Unidade: UN

Descrição: Disjuntor Unipolar Padrão DIN 16 A

Marca: Lukma

Valor Unitário: R$ 5,40

Lote: 06 Unidade: UN

Descrição: Disjuntor Unipolar Padrão DIN 32 A

Marca: Lukma

Valor Unitário: R$ 5,40

Lote: 07 Unidade: UN

Descrição: Disjuntor Unipolar Padrão DIN 50 A

Marca: Lukma

Valor Unitário: R$ 5,90

Lote: 08 Unidade: UN

Descrição: Disjuntor Unipolar Padrão DIN 63 A

Marca: Lukma

Valor Unitário: R$ 5,90

Lote: 09 Unidade: RL

Descrição: Fita Isolante. Espessura mínima de 0,18 – Rolo de 20 m – Fita Classe A – Constando na embalagem Certificação das Normas ABNT/NBR – Classe de Temperatura 90º C – para uso até 750 V. - Antichama. Todas as informações devem constar na embalagem, sendo as mesmas em embalagem individual. Marca: 3M

Valor Unitário: R$ 17,60

Lote: 14 Unidade: UN

Descrição: Plafonier. Plafon Teto; Cor branca; Plástico com Bocal em Porcelana, com Rosca Metálica – Base E27;

Marca: Interneed

Valor Unitário: R$ 3,30

Lote: 15 Unidade: UN

Reator Eletrônico para Lâmpada Fluorescente

1 X 32 W. Tipo Eletrônico com Partida Rápida e alimentação elétrica Bivolt, com Fator de Alta Potência (acima de 0,92) AFP; para 01 Lâmpada e Potência Nominal de 32

W. Certificação Compulsória INMETRO – Norma ABNT/NBR – Garantia mínima de 01 ano – Todas estas informações constando na embalagem. Tipo de embalagem: Individual e Original do fabricante.

Marca: Top Line

Valor Unitário: R$ 16,90

Lote: 16 Unidade: UN

Descrição: Reator Eletrônico para Lâmpada Fluorescente 2 X 32 W. Tipo Eletrônico com Partida Rápida e Alimentação Elétrica Bivolt, com Fator de Alta Potência (acima de 0,92) AFP; para 02 Lâmpadas e Potência Nominal de 32 w. Certificação Compulsória INMETRO

– Xxxxx XXXX/NBR – Garantia mínima de 01 ano – Todas estas informações constando na embalagem. Tipo de embalagem: Individual e Original do fabricante.

Marca: Top Line

Valor Unitário: R$ 19,10

PROCESSO N.º 14.253/16 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09116

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Plástico Leitoso e Plástico Cristal, destinados ao uso de diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 22/06/2017).

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Administração.

Ata de Registro de Preços n.º 361/16 Empresa: BRLINETECH LTDA – EPP.

Lote: 01 Unidade: BB

Descrição: Bobina de Plástico Leitoso. Na medida de 8 x 105 metros com 150 micras.

Marca: Nortene

Valor Unitário: R$ 1.998,99

Lote: 02 Unidade: BB

Descrição: Bobina de Plástico Leitoso. Tricapa 30% - 4 x 100 x 0,10.

Marca: Nortene

Valor Unitário: R$ 790,00

Atos do Poder Executivo

PROCESSO N.º 16.019/16 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 082/16

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais odontológicos, lista 01/2016, destinados ao abastecimento dos consultórios odontológicos, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 27/06/2017).

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 362/16 Empresa: DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A.

Lote: 01 Unidade: UN

Descrição: Compasso de Xxxxxx. Feito em Aço Inoxidável, Autoclavável. Com Garantia de 1 ano e meio contra defeitos de fabricação. O produto deverá obedecer a Legislação atual vigente. Com Registro na ANVISA e Certificado de Boas Práticas de Fabricação ou Certificado de Isenção.

Marca: Xxx

Valor Unitário: R$ 23,50

Ata de Registro de Preços n.º 363/16 Empresa: DISTRIBUIDORA TERMINAL SÃO PAULO LTDA – EPP.

Lote: 02 Unidade: UN

Descrição: Cureta de Molt. Com as seguintes Especificações Técnicas mínimas: Confeccionado em Aço Inoxidável, Tratamento Térmico das peças, Cabo Serrilhado, Cureta 2-4 Reta, Instrumento não Articulado Cortante, cada peça deverá ter gravado: Referência, Logomarca do Fabricante, Lote de Fabricação, para efeito de garantia, 10 anos de Garantia contra defeito de fabricação.

Marca: LM

Valor Unitário: R$ 11,76

Lote: 05 Unidade: UN

Descrição: Faca para Gesso. Com as seguintes Especificações Técnicas mínimas: Composta por Cabo de Madeira, Ponta Ativa em Aço Inoxidável AISA 420.

Marca: Xxx

Valor Unitário: R$ 11,03

Ata de Registro de Preços n.º 364/16 Empresa: DENTAL PRIME – PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES – EIRELI – ME.

Lote: 03 Unidade: UN

Descrição: Descolador de Periósteo Molt. Com as seguintes Especificações Técnicas mínimas: Confeccionado em Aço Inoxidável, Tratamento Térmico das peças, Cabo Serrilhado, cada peça deverá ter gravado: Referência, Logomarca do Fabricante, Lote de Fabricação, para efeito de

garantia, 10 anos de Garantia contra defeito de fabricação.

Marca: Golgran

Valor Unitário: R$ 37,00

Ata de Registro de Preços n.º 365/16 Empresa: L.M. LADEIRA & CIA LTDA ME.

Lote: 06 Unidade: UN

Descrição: Grampo de Isolamento nº 209. Com as seguintes Especificações Técnicas mínimas: Tratamento Térmico a Vácuo das peças, Acabamento Opaco, Corte e Estampagem Automática, Garantia de longa durabilidade, embalado individualmente.

Marca: Technew

Valor Unitário: R$ 10,65

Lote: 07 Unidade: CX

Descrição: Lima Tipo K nº 20 de 25 mm. Aço Inox. Caixa com 06 unidades.

Marca: Eurodonto

Valor Unitário: R$ 13,24

Lote: 08 Unidade: CX

Descrição: Mepivacaína sem Vaso Constrictor. Com as seguintes Especificações Técnicas mínimas: Anestésico Injetável local à Base de Cloridrato de Mepivacaína a 3%, sem Vaso Constrictor, Isento de Metilparabeno, Caixa com quantidade não inferior a 50 tubetes de no minemo 1,8 ml em cada tubete.

Marca: DLA

Valor Unitário: R$ 65,09

Lote: 09 Unidade: UN

Descrição: Prendedor de Xxxxxxx Xxxxxx. Com as seguintes Especificações Técnicas mínimas: confeccionado em Silicone, excelente travamento dos prendedores, Autoclavável.

Marca: Maquira

Valor Unitário: R$ 4,72

Lote: 10 Unidade: UN

Descrição: Roda de Feltro para Peça Reta. Com as seguintes Especificações Técnicas mínimas: Roda para Polimento de Resina, Composição Feltro, tamanho aproximado de 22 mm de diâmetro.

Marca: Ortocentral Valor Unitário: R$ 7,31

PROCESSO N.º 14.859/16 PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/16

Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de monitoramento, manutenção e aquisição de materiais de alarme, em regime global, pelo período de

12 (doze) meses, como medida auxiliar de segurança aos próprios municipais.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 28/06/2017).

Órgão Gerenciador: Gabinete do Prefeito

/ Secretaria de Administração / Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

/ Secretaria de Assuntos Jurídicos e da Cidadania / Secretaria de Cultura / Secretaria de Desenvolvimento Econômico / Secretaria de Educação / Secretaria de Esportes e Lazer

/ Secretaria de Finanças / Secretaria de Habitação / Secretaria de Recursos Humanos

/ Secretaria de Saúde/ Secretaria de Turismo

/ Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.

Ata de Registro de Preços n.º 366/16 Empresa: WV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA E PORTARIA LTDA – ME.

Item: 01

Sub Item: 1.1 Unidade: UN

Descrição: Central microprocessada de alarme painel de controle de 04 (quatro) zonas duplicáveis.

Marca: DSC

Valor Unitário: R$ 174,40

Sub Item: 1.2 Unidade: UN

Descrição: Central microprocessada de alarme painel de controle de 8-32 zonas expansíveis. Marca: DSC

Valor Unitário: R$ 224,00

Sub Item: 1.3 Unidade: UN

Descrição: Sensor de presença. Marca: DSC

Valor Unitário: R$ 58,23

Sub Item: 1.4 Unidade: UN

Descrição: Sirene externa. Marca: ECP

Valor Unitário: R$ 16,06

Sub Item: 1.5 Unidade: UN Descrição: Bateria. Marca: Intelbrás

Valor Unitário: R$ 40,00 Item: 02

Sub Item: 1.1 Unidade: SE

Descrição: Monitoramento de alarme. Valor Unitário: R$ 72,45

Secretaria de Administração, aos 10 dias do mês de Março de 2017.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Diretor do Departamento de Compras e Licitações

         Atos do Poder Executivo

Secretária de Educação

Secretaria de Educação

Márcia Aparecida Bernardes Secretária de Educação

Atibaia, 10 de março de 2017.

Ato decisório nº 23/2017

A Secretaria de Educação do Município de Atibaia, considerando:

O Decreto nº 4.681, de 08/04/2005, que dispõe sobre acumulação remunerada de cargos, empregos e funções, no âmbito do serviço público municipal;

Expede o ato decisório de acumulação legal de cargo à servidora Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, RG nº 28.146.917, nos cargos de Diretor de Escola nas unidades vinculadas EMEIF Rosiris Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx e EMEF Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, ambas da Prefeitura da Estância de Atibaia e Professor na unidade E.E. Padre Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx no município de Atibaia.

Publique-se.

Márcia Aparecida Bernardes Secretária de Educação

Atibaia, 10 de março de 2017.

Ato decisório nº 24/2017

A Secretaria de Educação do Município de Atibaia, considerando:

O Decreto nº 4.681, de 08/04/2005, que dispõe sobre acumulação remunerada de cargos, empregos e funções, no âmbito do serviço público municipal;

Expede o ato decisório de acumulação legal de cargo à servidora Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, RG nº 29.229.549-2, nos cargos de Professor na unidade EMEI Prof.º Licínio Carpinelli da Prefeitura da Estância de Atibaia e Professor de Educação Xxxxxx XX na unidade

E.E Estudante Edinaldo Aparecido Salles no município de Atibaia.

Publique-se.

Márcia Aparecida Bernardes Secretária de Educação

Atibaia, 10 de março de 2017.

Ato decisório nº 25/2017

A Secretaria de Educação do Município de Atibaia, considerando:

O Decreto nº 4.681, de 08/04/2005, que dispõe sobre acumulação remunerada de cargos, empregos e funções, no âmbito do serviço público municipal;

Expede o ato decisório de acumulação legal de cargo à servidora Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, RG nº 30.726.383-6, nos cargos de Professor na unidade EMEI Prof.º Licínio Carpinelli da Prefeitura da Estância e Professor na unidade escolar Creche Girassol, no município de Nazaré Paulista.

Publique-se.

Márcia Aparecida Xxxxxxxxx

Atibaia, 10 de março de 2017.

Ato decisório nº 26/2017

A Secretaria de Educação do Município de Atibaia, considerando:

O Decreto nº 4.681, de 08/04/2005, que dispõe sobre acumulação remunerada de cargos, empregos e funções, no âmbito do serviço público municipal;

Expede o ato decisório de acumulação legal de cargo à servidora Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, RG nº 30.726.361-7, nos cargos de Professor na unidade EMEI Profº Licínio Carpinelli, da Prefeitura da Estância de Atibaia e Professor na unidade Creche Arco- Íris no município de Nazaré Paulista.

Publique-se.

Márcia Aparecida Bernardes Secretária de Educação

Atibaia, 10 de março de 2017.

Ato decisório nº 27/2017

A Secretaria de Educação do Município de Atibaia, considerando:

O Decreto nº 4.681, de 08/04/2005, que dispõe sobre acumulação remunerada de cargos, empregos e funções, no âmbito do serviço público municipal;

Expede o ato decisório de acumulação legal de cargo à servidora Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx, RG nº 28.034.966-X, nos cargos de Professor na unidade CIEM – Centro Integrado de Educação Municipal, da Prefeitura da Estância de Atibaia e Professor na unidade

E.M. Nakamure Kikue Aiacyda, no município de Mairiporã, com concessão de licença sem vencimentos no período de 21/10/2013 a 19/10/2017.

Publique-se.

Márcia Aparecida Bernardes Secretária de Educação

Atibaia, 10 de março de 2017.

Ato decisório nº 28/2017

A Secretaria de Educação do Município de Atibaia, considerando:

O Decreto nº 4.681, de 08/04/2005, que dispõe sobre acumulação remunerada de cargos, empregos e funções, no âmbito do serviço público municipal;

Expede o ato decisório de acumulação legal de cargo à servidora Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, RG nº 23.722.684-4, nos cargos de Professor na unidade EMEI Profª Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx, da Prefeitura da Estância de Atibaia e Professor na unidade E.M. Profº Diomar Miranda Boni, no município de Mairiporã.

Publique-se.

Atibaia, 10 de março de 2017.

Ato decisório nº 29/2017

A Secretaria de Educação do Município de Atibaia, considerando:

O Decreto nº 4.681, de 08/04/2005, que dispõe sobre acumulação remunerada de cargos, empregos e funções, no âmbito do serviço público municipal;

Expede o ato decisório de acumulação legal de cargo à servidora Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, RG nº 29.506.817-6, nos cargos de Professor na unidade CEI Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, da Prefeitura da Estância de Atibaia e Professor na unidade E.E. Profº Gabriel da Silva, no município de Atibaia.

Publique-se.

Márcia Aparecida Bernardes Secretária de Educação

Atibaia, 10 de março de 2017.

Ato decisório nº 30/2017

A Secretaria de Educação do Município de Atibaia, considerando:

O Decreto nº 4.681, de 08/04/2005, que dispõe sobre acumulação remunerada de cargos, empregos e funções, no âmbito do serviço público municipal;

Expede o ato decisório de acumulação legal de cargo à servidora Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, RG nº 23.618.639-5, nos cargos de Professor na unidade CEI Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, da Prefeitura da Estância de Atibaia e Professor na unidade E.E. Jardim São Francisco, no município de Mairiporã.

Publique-se.

Márcia Aparecida Bernardes Secretária de Educação

Atibaia, 10 de março de 2017.

Ato decisório nº 31/2017

A Secretaria de Educação do Município de Atibaia, considerando:

O Decreto nº 4.681, de 08/04/2005, que dispõe sobre acumulação remunerada de cargos, empregos e funções, no âmbito do serviço público municipal;

Expede o ato decisório de acumulação legal de cargo à servidora Xxxxxx X. Xxxxxx Xxxxxxx, RG nº 13.126.413-8, nos cargos de Professor na unidade EMEF Prefeito Xxxxxxxx Xxxx`Anna da Prefeitura da Estância de Atibaia e Professor na unidade E.M. Professor Xxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, no município de Bragança Paulista.

Publique-se.

Márcia Aparecida Bernardes Secretária de Educação

Atos do Poder Executivo

Coordenadoria Especial de Defesa Civil

Coordenadoria Especial de Defesa Civil RESOLUÇÃO 01/2017

O Coordenador Especial de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais conferidos pelos artigos 5º e 6º da Lei Nº 3.505/05 e pelo inciso VII do parágrafo 1º do Decreto

Nº 5.992/09,

Considerando que por ocasião da ocorrência de desastres, compete ao município, nos termos do inciso XII, do artigo 8º da Lei 12.608/12, a coleta, distribuição e controle de suprimentos;

Considerando a necessidade de disciplinar os prazos para que a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social faça o cadastramento das pessoas atingidas pelo desastre;

Considerando a necessidade de disciplinar os prazos para que seja feito o repasse às vítimas, pela Coordenadoria Especial de Solidariedade por meio do Fundo Social de Solidariedade, de doações e artigos de primeira necessidade,

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam estabelecidos os seguintes prazos, a contar da data de retorno ao Nível de Monitoramento de Observação declarado pelo município:

a) 10 (dez) dias para o cadastro, realizado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, das pessoas vitimadas pelo desastre; e

b) 20 (vinte) dias para o encerramento do prazo de fornecimento de gêneros e suprimentos, em caráter emergencial, às pessoas vitimadas pelo desastre.

Art. 2º – Após esses prazos, casos excepcionais, devidamente fundamentados e acompanhados pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, poderão ser autorizados pela Coordenadoria Especial de Solidariedade.

Art. 3º – Retomada a situação de normalidade, os critérios e prazos para o fornecimento de gêneros e suprimentos serão os definidos pela Secretaria

de Assistência e Desenvolvimento Social.

PUBLIQUE-SE.

Atibaia, 11 de março de 2.017.

Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Coordenador Especial de Defesa Civil

Secretaria de Cultura e Eventos

CHAMAMENTO PÚBLICO FEIRA DE TROCA DE LIVRO

A Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, no uso de suas atribuições legais, convida as livrarias, bancas de jornais, sebos, papelarias e similares, do município de Atibaia, a participar da “FEIRA DA TROCA DE LIVRO”, que será realizada no dia 15 de abril de 2.017, das 10H00 às 17H00, na Praça da AMADA, localizada na Av. Xxxx Xxxxxxxxx, nºs. 1495-1565 – Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx, Xxxxxxx/XX, XXX 00000-000.

As empresas interessadas em participar do evento, fornecendo apoio com livros e/ou estruturas, deverão entrar em contato com a Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, localizada no Centro de Convenções e Eventos Xxxxxx Xxxxxxxxx, entre os dias 13 de março e 5 de abril de 2017, das 10h00 às 16h00, apresentando ficha atualizada do CNPJ, para preenchimento da ficha de inscrição.

Designa-se reunião com os interessados para o dia 05 de abril de 2017, às 15h00, no Centro de Convenções e Eventos, objetivando definir a estrutura

do evento, bem como as respectivas contrapartidas.

Xxxxxxx Xxxxx

Secretária Municipal de Cultura e Eventos

Atos do Poder Executivo

Secretaria de Assuntos Jurídicos e da Cidadania

Atos do Poder Executivo

Secretaria de Transporte e Trânsito

Mês: Fevereiro / 2017

Multas de Infração de Trânsito Processadas
Item	Órgão	Quantidade	Valor Estimado
1	Guarda Municipal	350	R$ 53.376,90
2	Polícia Militar	94	R$ 16.876,88
3	Agentes de Trânsito	910	R$ 104.776,24
TOTAIS		1354	R$ 175.030,02

Faturamento do Mês
Item	Valor Bruto	Valor Liquido	Valor Funset	Tarifas Bancárias
1	R$ 145.258,00	R$ 136.967,10	R$ 7.262,90	R$ 1.028,00

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Divisão de Fiscalização de Industria e Comércio

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS : JANEIRO DE 2017- Setor de Comércio e Serviços e “Cidade Limpa”
Assunto	Total de Vistorias efetuadas
Inscrição inicial	63
Licenciamento de anúncios(vistorias e notificações) TCF	24
Notificações para renovações diversas mediante TCF	125
Recadastramento/renovação	65
Alterações diversas de cadastro	18
Constatado encerramento/paralisação de atividades	69
Vistorias assuntos diversos	30
Auto de Infração e Multa	03
Notificações para cancelamente de inscrição via A. R	40
	Total : 437
Análise de Processos “Cidade Limpa”
Deferimento para emissão de Alvará de Anúncio	91
Notificações emitidas para adequação a lei via A. R	284
Constatado encerramento ou retirada do anúncio	36
	Total : 411

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS : FEVEREIRO DE 2017- Setor de Comércio e Serviços e “Cidade Limpa”
Assunto	Total de Vistorias efetuadas
Inscrição inicial	88
Licenciamento de anúncios(vistorias e notificações) TCF	16
Notificações para renovações diversas mediante TCF	73
Recadastramento/renovação	42
Alterações diversas de cadastro	17
Constatado encerramento/paralisação de atividades	52
Vistorias assuntos diversos	36
Auto de Infração e Multa	02
Termo de Fechamento Administrativo	01
Notificações para cancelamente de inscrição via A. R	03
	Total : 330
Análise de Processos “Cidade Limpa”
Deferimento para emissão de Alvará de Anúncio	26
Notificações emitidas para adequação a lei via A. R	55
Constatado encerramento ou retirada do anúncio	34
	Total : 115

CONDICA

RESOLUÇÃO 09/2017 - CONDICA

Atos do Poder Executivo

e.1) público-alvo;

e.2) capacidade de atendimento;

e.3) recurso financeiro a ser utilizado;

e.4) recursos humanos envolvidos;

e.5) abrangência territorial;

e.6) demonstração da forma de participação

Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente

Conforme artigo 91 da Lei nº 8.069/90 e artigo 21 da Lei Complementar nº 584/2008, esta resolução define e dá outras orientações sobre o processo de registro das OSCs de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, em atividade no Município da Estância de Atibaia, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONDICA,

RESOLVE:

I – Para Registro e Renovação do Registro

a) Xxxx a documentação deve ser apresentada em papel timbrado da OSC ;

b) Direcionar ofício à Presidente do CONDICA com requerimento de REGISTRO no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONDICA, que terá validade de 02 anos, a partir da data de sua emissão.

c) As OSCs já registradas, deverão solicitar a RENOVAÇÃOdo REGISTRO, que também terá validade de 02 anos;

d) A documentação a ser apresentada é a que segue:

cópia de ata da eleição da atual diretoria registrada em cartório;

Cópia do Estatuto; CNPJ atualizado;

Relatório das atividades realizadas durante o ano anterior (de todas as ações da OSC, inclusive campanha para arrecadação de recursos); Cópia do Plano de Trabalho do ano vigente ( de todas as ações realizadas pela OSC).

§ 1. Ressalta-se que o Plano de Trabalho se refere às ações futuras e o Relatório de Atividades às ações já realizadas. O Plano de Trabalho Anual deverá conter:

a) as finalidades estatutárias;

b) objetivos;

c) origem dos recurso; d)infraestrutura;

e) identificação de cada serviço, projeto, programa ou benefício sociassistencial, informando respectivamente:

dos usuários e/ou estratégias que serão utilizadas em todas as etapas (elaboração, execução, avaliação e monitoramento).

O Relatório de Atividades é composto de:

a) finalidades estatutárias;

b) objetivos;

c) origem do recursos;

d) infraestrutura;

e) identificação de cada serviço, projeto, programa ou benefício sociassistencial, informando respectivamente:

e.1) público-alvo;

e.2) capacidade de atendimento;

e.3) recurso financeiro utilizado;

e.4) recursos humanos envolvidos;

e.5) abrangência territorial;

e.6) demonstração da forma de participação dos usuários e/ou estratégias que foram utilizadas em todas as etapas do plano (elaboração, execução, avaliação e monitoramento).

Cópia do Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal;

Cópia do Balanço Patrimonial.

II – Para inscrição de Programas e Projetos

a) Xxxx a documentação deve ser apresentada em papel timbrado da OSC;

b) Direcionar ofício à Presidente do CONDICA com requerimento de INSCRIÇÃO DO PROJETO/PROGRAMA (colocar o nome do Projeto/Programa) no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONDICA, que terá validade de 01 (um) ano.

c) Apresentar Relatório de Atividades do ano anterior com avaliação dos resultados obtidos (indicadores quantitativos e qualitativos);

d) Plano de Trabalho do ano vigente;

e) Cópia do Balanço Patrimonial da OSC executora.

PUBLIQUE-SE

Atibaia, 07 de março de 2017

Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx

PRESIDENTE

EDITAL DE MULTA

AUTUADA: AMVIAN INDÚSTRIA E COMÉCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA

Processo: 7925/17 JP 29665/16

Auto de Infração Ambiental Municipal (AIAM) nº 1594

A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente da Prefeitura da Estância de Atibaia, utiliza- se desta ferramenta para intimar a autuada e/ou seu representante legal da lavratura do Auto de Infração Ambiental Municipal (AIAM) nº 1594 – MULTA no valor de 1200 UVRM‘s - emitido em 23/02/17, pelo DESCUMPRIMENTO DE EMBARGO

imposto por meio do AIAM nº 1606 de 04/01/17 por execução de terraplenagem sem devida licença, imóvel sito na Av. Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, nº 585 – Gleba A2 - Bª Guaxinduva, o que constitui infração nos termos da Lei Complementar 714/15, artigo 49, alínea „b“ cc. Anexo 17 INF 1AA0. Na mesma data foi registrado Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia de Atibaia, em observância ao artigo 44, §5º da LC 714/15. Para efeitos legais, foi lavrado o referido auto de infração, ficando a autuada e/ou seu representante legal cientes que devem pagar a multa ou oferecer recurso/impugnação no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação deste edital. O pagamento da multa não desobriga a infratora de regularizar o passivo, é concedido prazo de 30(trinta) dias para apresentação da documentação comprobatória da regularização. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria à Xx. Xxxxxxx, 000, Estância Lynce, ou pelo telefone 0000-0000.

Dirce S. Nishiguchi

Chefe do Setor de Fiscalização de Meio Ambiente

SUMA

Atos do Poder Executivo

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

DIVISÃO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS PARTICULARES

Decreto nº 7.863 de 15/02/2016 PROCESSOS EM COMUNIQUE-SE

Atendimento no prazo máximo previsto na legislação vigente.

Processo	Interessado	Técnico
10.475/06	Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx	Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx
40.884/16	Xxxxxxx Xxxxx	Xxxxxxx Xxxxxxxxx
05.349/17	Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Nova	Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
32.817/15	Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx	Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx
39.109/16	Ipeo Empreendimentos e Participações EIRELI	Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx
20.202/15	Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx	Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx
17.992/15	Xxxxxx Xx Xxxxx Xxxxxxxx	Xxxxxx Xx Xxxxx Xxxxxxxx
03.676/10	Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx	Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx
35.998/16	Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx	Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx
42.865/16	Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx	Xxxxx Xxxxxxx
05.452/17	Xxxxxxxxx Xx Xxxxxx	Xxxxx Xxxxxxx
40.724/16	Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx	Xxxxxxxxxx Xxxx Xx Xxxxx
40.721/16	Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx	Xxxxxxxxxx Xxxx Xx Xxxxx
42.369/16	Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx	Xxxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx
40.620/16	Fator 01 Empreendimentos, Administração Assessoria Empresaria Ltda	Dirceu Xxxxx xx Xxxxx
07.005/17	Xxxxxx Xxxxxxxx Evola	Dirceu Xxxxx xx Xxxxx
32.348/15	Xxxxx Xxxxxxxxxx	Dirceu Xxxxx xx Xxxxx
32.349/15	Xxxxx Xxxxxxxxxx	Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx
02.691/14	Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Forte	Dirceu Xxxxx xx Xxxxx
15.488/03	Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx	Edilma Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
08.036/17	Xxxxxxx Xxxxxxxx	Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
19.805/16	Xxxxx Xxxxxxxx	Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx
09.020/17	Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx	Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx
31.790/09	Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx	Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx
28.859/14	Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx	Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx
12.376/05	Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx	Xxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx
25.430/11	Xxx xx Xxxxx Xxxx	Xxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx
05.704/17	Francisco Roberto da Silva	Maria Emília da S. M. Finardi
42.209/16	Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx	Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx
03.766/16	A & A Gestão Patrimonial Ltda	Xxxxxxx Xxxxxxxxx
03.646/95	Flexboat Construções Náuticas LTDA	Xxxxxxx Xxxxxxxxx
39.904/16	Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxx	Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx
34.757/16	Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx	Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxx
16.541/16	Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx	Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx
05.308/17	Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx	Xxxxxxxx Xxxxx

Av. Xxxxxxx, 133 - Estância Lynce - (00) 0000-0000 Consulta ao Comunicado xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

DIVISÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Relação de projetos aprovados, licenças e autorizações expedidas por esta Divisão, no período de 03 à 08 de março de 2017, nos termos da Deliberação CONSEMA Normativa nº01/2014.

Processo	Autorização nº	Interessado	Assunto
6209/2017	032/2017	Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx	Remoção de árvore em área pública
363/2015	033/2017	Prefeitura da Estância de Atibaia	Remoção de árvore em área pública
	034/2017	Assoc. Prop. Res. Porto Atibaia	Remoção de árvore em área pública
38929/2016	035/2017	Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx	Remoção de árvores nativas e exóticas
11899/2016	036/2017	Assoc. Melhoramentos Rurais de Atibaia	Intervenção em APP
363/2015	037/2017	Prefeitura da Estância de Atibaia	Remoção de árvore em área pública
40910/2016	038/2017	Prefeitura da Estância de Atibaia	Intervenção em APP

Av. Xxxxxxx, nº 133, Estância Lynce Telefone: (00) 0000-0000

Atos do Poder Executivo

Comissão Municipal de Defesa do Consumidor - COMDECON

Prefeitura da Estância de Atibaia
ESTADO DE SÃO PAULO
COMDECON – Comissão Municipal de Defesa do Consumidor
Fechamento Anual de Reclamações Fundamentadas– Ano 2016
Razão Social	Nome Fantasia	Identificador	Atendidas	Não atendidas	Total
Abril Comunicações S.A.	Editora Abril	44.597.052/	3	0	3
ACBZ Importação e Comércio Ltda.	ASUS	09.509.531/	2	0	2
ADM Admin. de Benefícios Ltda.	Admix Admin.	09.035.280/	0	1	1
Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Piracaia	Madfort	04.687.508/	1	0	1
ADT Security Services do Brasil Ltda.	ADT	04.125.866/	1	0	1
Alitalia Compagnia Aerea Italiana S.P.A.	Alitalia	10.829.577/	1	0	1
American Airlines Inc	American Airlines	36.212.637/	1	0	1
American Sofa Co. Ltda EPP	O mesmo	18.283.798/	1	0	1
Amil Assistência Médica Internacional S.A.	Amil	29.309.127/	1	1	2
Andrade e Marçal Telas e Arames Ltda Me	Alamb. Alpha	11.457.551/	0	1	1
Anhanguera Educacional Ltda	o mesmo	05.808.792/	0	1	1
Xxxxxx Xxxxxxxx Tecidos S.A.	C. Pernambucanas	61.099.834/	2	0	2
Atacadão S/A	o mesmo	75.315.333/	1	0	1
Ati-Servi Eletrodomésticos Ltda. Me	Ati-Servi	51.295.236/	1	0	1
Atlas Ind. de Eletrodomésticos Ltda	o mesmo	78.242.849/	1	0	1
Atillio Com. De Automóveis Ltda ME	o mesmo	52.283.405/	1	0	1
Auto Viação 1001 Ltda	o mesmo	30.069.314/	1	0	1
Avista S/A Adm. de Cartões de Crédito	O mesmo	04.533.779/	6	1	7
Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.	Azul Linhas Aéreas	09.296.295/	0	1	1
Banco BMG S.A.	O mesmo	61.186.680/	3	1	4
Banco Bonsucesso S.A.	O mesmo	71.027.866/	2	0	2
Banco Bradescard S.A.	Bradescard	04.184.779/	1	0	1
Banco Bradesco Cartões S.A.	Bradesco Cartões	59.438.325/	2	0	2
Banco Bradesco S.A.	Bradesco	60.746.948/	10	0	10
Banco Bradesco Financiamentos S.A	o mesmo	07.207996/	1	0	1
Banco Cetelem S.A.	Cetelem	00.558.456/	1	0	1
Banco do Brasil S.A.	Banco do Brasil	00.000.000/	2	3	5
Banco Daycoval S.A.	O mesmo	62.232.889/	1	1	2
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.	Banrisul	92.702.067/	1	0	1
Banco Itaú S.A.(Itau Unibanco)	Itaú	60.701.190/	6	0	6
Banco Itaucard S.A.	Itaucard	17.192.451/	7	0	7
Banco Losango S.A. Banco Múltiplo	Losango	33.254.319/	2	0	2
Banco Original S.A.	O mesmo	92.894.922/	1	0	1
Banco Pan S.A.	Banco Pan	59.285.411/	3	0	3
Banco Votorantim S.A	O mesmo	59.588.111/	2	0	2
Banco Santander (Brasil) S.A.	Santander	90.400.888/	7	2	9
Barsan & Barsan Celulares Ltda Me	SOS Celulares	00.000.000/	1	0	1
Bazar das Cameras Eletrônicos Ltda Me	o mesmo	73.023.244/	1	0	1
Beta Informática Eirele ME	o mesmo	02.795.809/	0	1	1

Atos do Poder Executivo

Bcash -Xxxxxx.xx Negócios Ltda	o mesmo	08.965.639/	1	0	1
Blue Group Part.e Com. Eletrônico Ltda	Xxxxxxxx.xxx	20.857131/	1	0	1
Bellanova Com. De Colchões Ltda – Me	O mesmo	11.238.720/	0	1	1
B.F. Wi-Fi Telecom Ltda.	O mesmo	13.640.957/	1	0	1
Xxxxxxx.xxx Brasil Serv.Reserva Hotéis Ltda	Booking	10.652.931/	1	0	1
Britânia Eletrodomésticos Ltda.	Philco	76.492.701/	1	0	1
Bud Com. De Eletrodomésticos Ltda.	Compra Certa	62.058.318/	1	0	1
BV Financeira S.A Cred. Financ. E Invest	O mesmo	01.149.953/	1	0	1
B&G Cursos Profissionalizantes Ltda EPP	Prepara	12.323.844/	1	0	1
Xxxxxx D&G Cia	o mesmo	20.239.546/	1	0	1
B2W Companhia Digital	Submarino,Shoptime	00.776.574/	13	0	13
Caixa Econômica Federal	Caixa	00.360.305/	15	3	18
CANAAN Photo Studio	o mesmo	04.569.535/	1	0	1
Cardif do Brasil Vida Prev.S/A	o mesmo	03.546.261/	1	0	1
Carvajal Informação Ltda.	Carvajal	53.026.472/	1	0	1
Cassia de Fátima Custódio Fernandes EPP	Magazine Ligação	00.000.000/	1	0	1
Cel Celulares Ltda Me	O mesmo	04.805.987/	1	0	1
Centro de Est.Univ. E Xxxx.Xxx.Xxxxx.Xxxx.Xx	Ceup	05.784.942/	0	1	1
Centro de Form. de Cond. Cat.B Alvinópolis	A.M.E Classe A	05.105.610/	2	0	2
Centro de Form.Cond.Cat.B Xxxxxxx Xxxxxx	Xxxxxxx Xxxxxx	21.218.191/	1	0	1
Centro de Form.Condut. Xxxx-Xxxxxx.Xxxx Me	A.E.Nipo-Brasileira	03.473.695/	1	0	1
CGMP-Centro de Gestão em Meios de Pagtº	Sem Parar	04.088.208/	2	0	2
Cetec Equip. Para Pintura Ltda.	O mesmo	72.679.665/	0	1	1
Chaveio WN Ltda ME	Chav.Brasil	08.940.064/	1	0	1
Xxxxx X.X – Móvel, Fixo 21, TV, Net	Claro	40.432.544/	108	7	115
Cledson Louvisi – Me	Tecnogás Coml.	04.985.810/	1	0	1
Club Adm. de Cartões de Crédito Ltda.	O mesmo	08.262.343/	1	0	1
Colonheze Instalações Ltda Me	o mesmo	18.124.521/	1	0	1
Companhia Brasileira de Distribuição	Extra	47.508.411/	1	0	1
Cnova Comercio Eletrônico S.A.	Casas Bahia/	07.170.938/	18	2	20
Connectparts Com.Peças e Aces.Autom.S.A.	O mesmo	08.677.036/	1	0	1
Cred-System Adm.Cartões de Créditos Ltda	Cred-System	04.670.195/	5	0	5
Crefisa S.A. Crped, Financ. Investimentos	Crefisa	60.779.196/	1	0	1
Cronos Brasil Comercial Eireli Me	Mambo Eletro	23.005.795/	0	1	1
Daikoku Ensino e Assessoria Ltda Me.	Instiuto Embelleze	21.745.221/	1	0	1
Della Via Pneus Ltda	o mesmo	60.957.784/	1	0	1
Xxxxxxx.xxx Ltda	Decolar	03.563.689/	1	0	1
Dental Cremer Produtos Odontológicos S.A.	Dental Cremer	14.190.675/	1	0	1
Didaciebe Centro Int. Brasil-Europa Ltda	Didaciebe	06.260.213/	1	0	1
Ecco do Brasil Informática e Eletron. Eireli	Balão da Inform.	05.827.094/	1	0	1
Editora Abril S.A.	Revista Veja	02.183.757/	1	0	1
Editora Globo S.A.	Editora Globo	04.067.191/	4	0	4
Editora Net Alfa Ltda EPP	Editora Net Ala	02.081.700/	1	0	1
Einhell Brasil Xxx.Xxxxxxx.Xxxxxx.Xxxxx.Xxxx	Einhell Brasil Ltda.	10.969.425/	1	0	1
Elektro-Eleticidade e Serviços S/A	o mesmo	02.328.280/	2	0	2
Electrolux do Brasil S.A.	Electrolux	76.487.032/	6	0	6
Embratel TVSat Telecomunicações S.A.	Claro	09.132.659/	13	1	14

Atos do Poder Executivo

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos	Correios	30.028.316/	3	0	3
Ensino Profis. J. S. Meteoro	Infobeleza Atibaia	20.758.088/	1	0	1
Escola de Inf.e Idiomas MC Atibaia Ltda ME	Microcamp	24.762.823/	1	0	1
Estância Decor Ltda – Me	Estância Pisos e Rev	20.659.037/	0	1	1
Everest Loja de Departamentos Eireli Me	Hiper Mais Barato	19.972.673/	0	1	1
Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx	Fob Negócios	22.773.952/	0	1	1
Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda	Colchões Ortoboom	02.895.152/	1	0	1
Falkland Tecnologia em Telecom. S.A.	IPCORP91 Telecom	01.109.876/	2	0	2
FB Produções & Eventos Ltda	o mesmo	10.904.218/	2	0	2
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Celulares Me	Help Cell	00.000.000/	8	1	9
Fênix Sul Empresa Brasil. De Distrib. Eireli Me	Fênix Sul	21.179.014/	1	0	1
Fernada Belgini ME	Óticas Carol	14.2104.560/	1	0	1
Xxxxxxxx Xxx de Gouveia Comercial Me	T-Rex Pets	16.433.653/	1	0	1
Fernan Fabrici Luxury Home	Luxury Home	03.781.716/	1	0	1
Game7 Comercial Ltda EPP	Game7	12.085.316/	0	1	1
General Motors do Brasil Ltda	GM	59.275.792/	1	0	1
Garthen Ind. e Com. De Máquinas Ltda.	Garthen	82.981.721/	1	0	1
H BUSTER da Amazônia Ind. e Com. S/A	o mesmo	84..465046/	1	0	1
Hewlett Packard Brasil Ltda.	HP	61.797.924/	1	0	1
H.F. Jorgino Decorações Me	Di Jorgini	15.202.413/	1	0	1
Xxxxxxx & Cia. Ltda.	Horbach	90.804.737/	1	0	1
HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo	HSBC	01.701.201/	1	0	1
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx	Mestre das Calhas	000.000.000-00	0	1	1
Infracommerce Neg. e Sol.em internet Ltda	o mesmo	15.427.207/	1	0	1
Interbelle Com. Prod. Beleza Ltda.	O Boticário	11.137.051/	1	0	1
IPV Ind. e Com. Peças para Veículos Ltda.	O mesmo	06.119.373/	1	0	1
Itaú Seguros S.A.	Garantech	61.557.039/	3	0	3
JCS Brasil Eletrodomésticos	Cadence	03.106.170/	1	0	1
J Macri Educacional e Ensino Ltda ME	Colegio Pópulus	02.045.863/	1	0	1
Xxxx Xxxxx xxx Xxxxxx	O mesmo	14.986.501/	1	0	1
Kanui Comércio Varejista Ltda.	Kanui	14.058.035/	1	0	1
Latina Eletrodomésticos S.A.	Latina	00.217.622/	1	0	1
Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda	O mesmo	07.275.920/	1	0	1
Leal Rosa Ind. e Com. E Repres. Ltda.	O mesmo	57.215.824/	1	0	1
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx	Eletrônica Caetano	07.383.637/	1	1	2
LG Electronics do Brasil Ltda.	LG	01.166.372/	8	0	8
Livraria da Folha Ltda	o mesmo	9291297	1	0	1
Livraria Cultura S.A.	O mesmo	62.410.352/	1	0	1
Lojas Coppel Ltda	o mesmo	08.704.349/	1	0	1
Lojas Cem S.A.	Lojas Cem	56.642.960/	1	1	2
Lojas Renner S.A.	Renner	92.754.738/	3	0	3
Losango Promoções de Vendas Ltda.	Losango	05.281.313/	1	0	1
Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Motos ME	Estrela Motos	11.134.605/	1	0	1
L Paulistanas Calçados e Confecções Ltda	Lojas Paulistanas	58.702.515/	1	0	1
Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx	Vaisa Toldos	18.478.918/	0	1	1
Luizacred S/A Soc.Créd., Financ. Investimento	Luizacred	02.206.577/	2	0	2
Xxxxxxxx Xxxxxxx S.A.	Luizaseg	07.746.953/	2	0	2

Atos do Poder Executivo

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx ME	People	17.974.263/	1	0	1
Manager Online Serviços de Internet Ltda.	O mesmo	08.362.546/	1	0	1
Madson Eletrometalúrgica Ltda	Suggar	20.520.367/	1	0	1
Magazine Xxxxx X.X.	O mesmo	47.960.950/	2	0	2
Xxxxxx Xxxxxxx Me	Eletro Atibaia	44.513.299/	1	0	1
Many Serv. de Cobrança e Asses. Eireli Me	GR Rastr. Monit.	23.769.494/	0	1	1
Mapfre Seguros Gerais S.A.	Mapfre	61.074.175/	1	0	1
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Me	Microlife Informativa	00.255.755/	1	0	1
Máquinas Agricolas Jactos S.A	Jacto	55.064.562/	1	0	1
Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx ME	M1 Solution	08.933.484/	1	0	1
Xxxxxx Xxxxx Varejistas Ltda.	Lojas Marisa	61.189.288/	1	0	1
Xxxxxxxxx Xxxxxxx Hatty Me	Lado B Studio	14.287.897/	1	0	1
Mavi Morato Veículos Ltda EPP	O mesmo	09.340.403/	1	0	1
Xxxxxxxxxxxx.xxx de Xxxx.xx Internet Ltda.	Mercado Livre	03.361.252/	2	0	2
Mercantil Fernão Dias Com.Imp.Corret.Seg	Merc.Fernão Dias	44.506.640/	1	0	1
Michel Suplementos Alimentares Ltda.	Oiti Suplementos	13.592.250/	1	0	1
Misterbill Intermediação e Com. Eireli -Me	Misterbill	21.820.431/	0	3	3
Mix3arts Xxx.xx Variedades Ltda. Me	Mix3arts	18.851.362/	0	1	1
MK Eletrodomésticos Ltda.	O mesmo	07.666.567/	1	0	1
Moip Pagamentos S.A.	O mesmo	08.718.431/	1	0	1
Motorola Mobility Com. Prod. Eletr. Ltda	Motorola	01.472.720/	5	0	5
Móveis B Ltda.	Bonarte	01.989.654/	1	0	1
Multilaser Industrial S.A.	Multilaser	59.717.553/	2	0	2
Multimóveis Indústria e Móveis Ltda.	Multimóveis	00.349.443/	1	0	1
Natura Cosméticos S.A.	Natura	71.673.990/	1	0	1
Nextel Telecomunicações Ltda.	Nextel	66.970.229/	11	0	11
Newmaq Eletrodomésticos Ltda.	Newmaq	05.382.997/	1	0	1
Nolver Informática Ltda EPP	Nolver Informática	00.021.755/	1	0	1
Notre Dame Intermedica Saúde S/A	o mesmo	44.649.812/	1	0	1
Nova Era Clínica Odontológica Ltda.	Odontoclinic	16.506.934/	2	0	2
Nova Opção Celulares e Eletrônicos	O mesmo	não consta	1	0	1
Nova Serviços de Telemark e Comunicações	o mesmo	08.243.209/	1	0	1
XX0.xxx Internet S.A.	Netshoes	09.339.936/	1	0	1
N S R Xxx.Xxx. E Representação Ltda	o mesmo	não consta	1	0	1
Oi Móvel S.A.	Oi	05.423.963/	6	0	6
Omni S/A Cred. Financ. E Investimento	O mesmo	92.228.410/	1	0	1
Over Solutions Telecomunicações Ltda EPP	Over Soluções	00.245.975/	1	0	1
Panasonic Electronic Devices do Brasil Ltda.	Panasonic	44.437.309/	1	0	1
Payleven Tecnologia S.A.	o mesmo	15.185.132/	1	0	1
Pernambucanas Financiadora S.A.	Cartão Pernamb.	43.180.355/	3	0	3
Philips do Brasil Ltda.	Philips	61.086.336/	1	1	2
Piccolli Ind.Com.Móveis e Estofados Ltda.	Piccolli	60.965.076/	1	0	1
Portal Móveis Sob Medida	Portal	03.675.308/	1	0	1
Porto Seguro Cia de Seguros Gerais	Porto Seguro	61.198.164/	1	0	1
QBEX Computadores S/A	o mesmo	05.480.302/	1	0	1
Positivo Informática S.A.	Positivo	81.243.735/	5	0	5
Xxxxxx Xxxxx Xxxx Equipamentos Me	Saka Smarphone	12.068.954/	2	1	3

Atos do Poder Executivo

Rakku Magnética Ind. e Com. Ltda. EPP	Xxxxxxx X. Xxxxxxx	14.449.954/	1	0	1
RB Rosendo Cosméticos Me	RB Rosendo	12.466.136/	1	1	2
Reis Vergara Idiomas S/S Ltda Me	Reis Cursos	14.649.678/	1	0	1
Rhada Brasil Edições e Serviços Ltda.	Seleções	00.756.381/	2	0	2
RN Comércio Varejista S.A	Ricardo Eletro	13.481.309/	1	0	1
Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda	Samsung	00.280.273/	15	1	16
Xxxxxx S.A.	Schulz	84.693.183/	1	0	1
Sei Clínica Odontológica S/S Ltda EPP	Clinica Odont. Paulista	08.837.398/	1	0	1
Seb do Brasil Produtos Domésticos Ltda.	Arno	61.077.830/	1	2	3
Semp Toshiba S.A.	Semp Toshiba	61.151.445/	1	0	1
Sky Brasil Serviços Ltda	Sky	72.820.822/	64	2	66
Sony Mobile Comm. Do Brasil Ltda	o mesmo	04.667.337/	1	0	1
SM Champ Alimentos Eireli	Sup.Champ	19.966.018/	1	0	1
Sony Brasil Ltda.	Sony	43.447.044/	6	0	6
SPN Distribuidora de Veículos Ltda	JAC MOTORS	12.514.987/	1	0	1
Sthil Ferramentas Motorizadas Ltda	o mesmo	87.235.172/	1	0	1
Springer Carrier Ltda.	Totaline	10.948.651/	1	0	1
Supermercados SP Brasil de Atibaia Ltda.	Superm. Nagumo	00.464.411/	1	0	1
Supricorp Suprimentos Ltda.	Supricorp	54.651.716/	1	0	1
Tam Linhas Aéreas S.A.	TAM	00.000.000/	0	1	1
TCT Mobile Telefones Ltda	Alcatel	08.649.664/	1	0	1
Telefônica Brasil S.A. (Fixo, TV, Internet)	Vivo	02.558.157/	53	5	58
Terra Networks Brasil S.A.	Terra	00.000.000/	2	0	2
Xxx Xxxxxxx S.A.	Tim	00.000.000/	20	1	21
Toyama do Brasil Máquinas Ltda.	Toyama	03.817.469/	1	0	1
Três Comércio de Publicações Ltda.	O mesmo	00.597.491/	3	0	3
Universo Online S.A.	UOL	01.109.184/	3	0	3
Via Varejo S.A.	Casas Bahia	33.041.260/	4	0	4
Victorino & Ramos Eletro Ltda Me	Vagner Eletro	23.904.075/	2	0	2
Vivensis Pr Century Ind. e Comércio Ltda	o mesmo	07.929.761/	1	0	1
Vivo (Móvel)	Vivo	02.449.992/	55	1	56
Volkswagen do Brasil Ind. Veíc. Autom. Ltda.	Volkswagen	59.104.422/	0	1	1
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Me	Xxxxxx Eletro	20.692.507/	0	1	1
Webfones Com. Art, Telefonia S/A	o mesmo	14.548.476/	1	0	1
Webpeças Serviços em Autopeças Ltda Me	Techno Peças	05.944.203/	1	0	1
Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx	Essencial Flex	23.958.896/	0	1	1
Xxxxxx Xxxxxx	O mesmo	22.095.074/	0	1	1
Whal Clipper Com. De Utensílios para Cabelo	Whal	08.011.326/	1	0	1
Whirlpool S.A. (Brastemp / Cônsul)	O mesmo	59.105.999/	4	0	4
Xxxxxx Dutra de Albuquerque	O mesmo	198.192.968/	1	0	1
Xxx.xxx Brasil Serviços de Internet Ltda.	O mesmo	14.644.419/	1	0	1
WMS Supermercados do Brasil Ltda.	Walmart	93.209.765/	3	0	3
Zurich Minas Brasil Seguros S.A.	Zurich	17.197.385/	4	0	4
		TOTAL	700	65	765
			91,50%	8,50%	100,00%

Atos do Poder Executivo

Secretaria de Recursos Humanos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014

Tendo em vista a homologação do Concurso Público nº 001/2014, CONVOCAMOS os aprovados e classificados, abaixo relacionados, a comparecerem na Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura da Estância de Atibaia, localizada na Rua: Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Parque Jerônimo de Camargo, Atibaia SP, no horário das 9:00 às 16:00 hs., de segunda a sexta-feira para manifestar seu interesse pela vaga, dentro do prazo estipulado no Edital de Abertura de Inscrição do Concurso Público Nº 001/2014, Capítulo X, item 10.1, “A contratação será precedida da convocação a ser divulgada no Edital de Convocação na Imprensa Oficial da Estância de Atibaia, tendo o candidato convocado o prazo de 10 (dez) dias uteis a contar da publicação para manifestar seu interesse na vaga, comprovando atender os requisitos exigidos para admissão no emprego.”

O não atendimento à convocação ou a não contratação dentro do prazo estipulado ou a manifestação por escrito de desistência implicará a exclusão definitiva do candidato deste Concurso Público, sem qualquer alegação de direitos futuros.

EMPREGO: Agente de Serviços de Alimentação (Lista Geral)

PORTARIA Nº 154/2017 – SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

NOMEAR

A Sra. XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX,

portadora da cédula de identidade RG nº 28.593.544-6 e inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar, em comissão, o emprego de Chefe do Setor de Demandas e Avaliações, na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 13 de março de 2017, revogando-se a Portaria nº 805/2014 - SRH.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 10 de março de 2017.

Classificação	Nome	R.G.
77°	XXXXXX XXXXX XXXXX RAVOS	409368131
78°	XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX	107602623

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

EMPREGO: Agente de Serviços de Gestão (Lista Afrodescendentes)

Classificação	Nome	R.G.
1º	XXXXXX XXXXX XXXXX	16309571
2º	XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX JUNIOR	485821199

EMPREGO: Assistente em Serviços Educacionais (Lista Geral)

Classificação	Nome	R.G.
94º	XXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXX	87850746

EMPREGO: Professor (Lista Geral)

Classificação	Nome	R.G.
171º	XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX	344331301

Secretaria de Recursos Humanos, 11 de março de 2017.

- Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Secretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 155/2017 – SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

NOMEAR

A Sra. XXXXXXXX XXXXX XXXXXX

NISCHIGUTI, portadora da cédula de identidade RG nº 7.536.745-2 e inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar, em comissão, o emprego de Secretária do Chefe de Gabinete, no Gabinete do Prefeito, a partir de 13 de março de 2017.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 10 de março de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 156/2017 – SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica

Atos do Poder Executivo

do Município, resolve

REVOGAR

Com seus efeitos retroativos ao dia 1º de março de 2017, a Portaria nº 840/2014 - SRH, que designou a servidora municipal Sra. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, portadora da cédula de identidade RG nº 34.912.399-8 e inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, contratada sob os regimentos da CLT no emprego de Guarda Civil Municipal de Atibaia 3ª Classe, para ocupar, em comissão, o emprego de Guarda Civil Municipal Classe Especial, na Guarda Civil Municipal de Atibaia – GCMA.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 10 de março de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 157/2017 – SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

REVOGAR

Com seus efeitos retroativos ao dia 1º de março de 2017, a Portaria nº 710/2014 - SRH, que designou o servidor municipal Sr. XXXXXX XXXXX XXXXXXX, portador da cédula de identidade RG nº 00.000.000-0 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, contratado sob os regimentos da CLT no emprego de Guarda Civil Municipal de Atibaia 3ª Classe, para ocupar, em comissão, o emprego de Guarda Civil Municipal Classe Especial, na Guarda Civil Municipal de Atibaia – GCMA.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 10 de março de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 158/2017 - SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

DESIGNAR

A servidora municipal Sra. XXX XXXXXXXX XXXXX AFFONSO XXXXXXX, portadora

da cédula de identidade RG nº 33.913.509-8 e inscrita no CPF/MF sob o nº 300.163.838- 93, contratada sob os regimentos da CLT no emprego de Guarda Civil Municipal de Atibaia 3ª Classe, para ocupar, em comissão, o emprego de Inspetor da Guarda Civil Municipal, na Guarda Civil Municipal de Atibaia – GCMA, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de março de 2017, revogando-se a Portaria nº 970/2014 – SRH.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 10 de março de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 159/2017 - SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

DESIGNAR

O servidor municipal Sr. XXXXXXXX XXXXXXX, portador da cédula de identidade RG nº 29.953.797-3 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, contratado sob os regimentos da CLT no emprego de Guarda Civil Municipal de Atibaia 3ª Classe, para ocupar, em comissão, o emprego de Inspetor da Guarda Civil Municipal, na Guarda Civil Municipal de Atibaia – GCMA, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de março de 2017.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 10 de março de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 160/2017 - SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

DESIGNAR

O servidor municipal Sr. XXXXXX XXXXXX XXXXX, portador da cédula de identidade RG nº 29.507.105-9 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, contratado sob os regimentos da CLT no emprego de Guarda Civil Municipal de Atibaia 3ª Classe, para ocupar, em comissão, o emprego de Guarda Civil Municipal Classe Especial, na Guarda

Civil Municipal de Atibaia – GCMA, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de março de 2017.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 10 de março de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 161/2017 - SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

DESIGNAR

O servidor municipal Sr. XXXXXXXXX XXXXXXX, portador da cédula de identidade RG nº 20.209.476 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, contratado sob os regimentos da CLT no emprego de Guarda Civil Municipal de Atibaia 3ª Classe, para ocupar, em comissão, o emprego de Inspetor da Guarda Civil Municipal, na Guarda Civil Municipal de Atibaia – GCMA, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de março de 2017.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 10 de março de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 162/2017 - SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

DESIGNAR

O servidor municipal Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, portador da cédula de identidade RG nº 19.348.570 e inscrito no CPF/MF sob o nº 253.748.448- 73, contratado sob os regimentos da CLT no emprego de Guarda Civil Municipal de Atibaia 3ª Classe, para ocupar, em comissão, o emprego de Guarda Civil Municipal Classe Especial, na Guarda Civil Municipal de Atibaia – GCMA, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de março de 2017.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 10 de março de

2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 163/2017 - SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e

1.

2. Considerando o disposto no Capítulo V, art. 29, da Lei Complementar nº 582/08 e suas alterações, resolve

CONCEDER

A LICENÇA COM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS

DE SEU EMPREGO, à servidora municipal Sra. XXXXXX XXXXXXXX, portadora da cédula de identidade RG nº 47.151.365-9 e inscrita no CPF/MF sob o nº 384.202.858- 03, contratada sob os regimentos da CLT no emprego de Assistente em Serviços de Gestão, na Secretaria de Educação, para trato de assuntos particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de 17 de março de 2017.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 10 de março de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Secretaria de Governo

Proc. nº 30571/2014

D E C R E T O Nº 8.168

de 09 de março de 2017

REVOGA em todos os termos o Decreto nº 7.398, de 19 de agosto de 2014.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

considerando o disposto no processo administrativo nº 30571/2014;

DECRETA

Art. 1º Fica REVOGADO em todos os termos o Decreto nº 7.398, de 19 de agosto de 2014, que declara de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO amigável ou judicial, uma área de terras de 300m², localizada no Loteamento Jardim Paraíso, Bairro do Tanque neste Município.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, “Fórum da Cidadania”, aos 09 de março de 2017.

- Saulo Xxxxxxx xx Xxxxx - XXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX

Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.

- Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - SECRETÁRIO DE GOVERNO

Proc. Nº 39944/2016

D E C R E T O Nº 8.169

de 10 de março de 2017

Declara de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO amigável ou judicial, uma área de terras de 213,38m², localizada no Jardim Santo Antonio, neste Município.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e artigo 5º, alínea “e”, do Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, a Lei Federal nº 2.786, de 21 de maio de 1.956 e alterações posteriores,

Considerando a realização de obras de pavimentação asfáltica no Loteamento Jardim Santo Antonio e a necessidade de passagem de tubulação de drenagem enterrada.

Considerando, ainda, o que consta no Processo nº 39944/2016.

D E C R E T A

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, amigável ou judicial, uma área de terras de 213,38m², a ser destacada de área maior, localizada na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxx xx 00 - Xxxxxx X, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Matrícula nº 31.239, registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Atibaia e Inscrição Imobiliária nº 05.053.001.00-0000000, conforme memorial descritivo e croqui que fazem parte integrante deste decreto.

Parágrafo único: A expropriação a que se refere o caput destina-se a passagem de tubulação para sistema de drenagem.

Art. 2º Fica a expropriante autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para os fins do art. 15, do Decreto Lei Federal nº 3.365/41, de 21 de junho de 1941.

Art. 3º Não incidirão quaisquer tributos municipais sobre a transmissão da área, objeto

deste Decreto.

Art. 4º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto onerarão as verbas do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, “Fórum da Cidadania”, aos 10 de março de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx- PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

- Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Junior - SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DA CIDADANIA

- Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx - SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

- Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.

- Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - SECRETÁRIO DE GOVERNO

M E M O R I A L D E S C R I T I V O

Projeto: Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Xxxx 00 - Xxxxxx X - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx: Atibaia

Data: 03/01/17

Área: 213,38 m²

Perímetro: 148,26 m.

Descrição Perimétrica

Inicia-se no ponto 01, cravado no alinhamento de testada da Av. Santo Antônio, e segue pelo alinhamento de testada da Av. Santo Antônio até o ponto 02 em arco de 3,01m, com raio de 286,70 m; a partir desse ponto segue confrontando com Lote 13 até o ponto 03 com azimute de 157°58’00” e distância de 71,00 m; a partir desse ponto segue confrontando com uma Viela até o ponto 04 com azimute de 246°54’48” e distância de 3,00 m; a partir desse ponto segue confrontando com Remanescente do Lote 14 até o ponto 01 com azimute de 337°58’00” e distância de 71,26 m. O perímetro acima descrito encerra uma área de 213,38 m².

Atibaia, 03 de janeiro de 2017 Xxxxx Xxxxxxxx das Neves

Engenheiro Agrimensor

CREA: 5062966584

ART nº: 92221220130435804

Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia - SAAE

AVISO DE LICITAÇÃO

Torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 04/17, para eventual aquisição de diversos Materiais de Limpeza, que se dará no dia 24/03/2017 às 09h. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site www.saaeatibaia. xx.xxx.xx no link “Aviso de Licitações” ou na sede da Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia - SAAE, situada na Praça Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx n° 11 – Cidade Satélite – Atibaia/SP, de 2° à 6° feira, das 09h às 11h e das 14h às 16h, mediante recolhimento de R$ 61,00 (sessenta e um reais). Demais informações através do telefone (00) 0000-0000, fax (00) 0000-0000 ou e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx

Atibaia, 07 de março de 2017.

Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx SUPERINTENDENTE

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx GERENTE DE SUPRIMENTOS

ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Período 23/02/2017 À 09/03/2017

1)REQUERIMENTO DE CADASTRO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO

– CERTIFICADO DE VISTORIA DE VEÍCULO – ALVARÁS SANITÁRIOS – SISTEMA INTEGRADO DE LICENCIAMENTO EXERCÌCIO DE 2017: DEFERIDOS

Proc.	Prot.	Razão Social	CNPJ	CNAE	Atividade
33904/2016	4882/2017	Xxxxxxxxx, Lambert & CIA Ltda - ME	26.174.731/0001-47	4721-1/03	Comércio varejista de laticínios e frios.
18249/2013	7071/2017	Benedito Xxxx Xxxxxxxxx Xxxx	000.000.000-00	5612-1/00	Serviços ambulantes de alimentação
33114/2016	7161/2017	Mercadinho Ponte Alta Eireli	16.650.827/0001-80	4712-1/00	Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazens.
31489/2013	7639/2017	Xxxxxx Xxxxx Xxxxx 96760290500	18.475.963/0001-07	5611-2/03	Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares.
41426/2015	7471/2017	Neuma Maria de Lima 26104392881	23.789.805/0001-61	4729-6/99	Comércio varejista de produtos alimentícios em geral, ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
8558/2017	8558/2017	Xxxxxxx Xxxx Xxxxx 25918055800	26.249.614/0001-03	5611-2/01	Restaurante e similares
8676/2017	8676/2017	Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Epp	26.437.027/0001-30	4721-1/02	Padaria e confeitaria com predominância de revenda
8062/2017	8062/2017	Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx - Me	26.606.935/0001-30	5620-1/04	Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar
3627/2002	8464/2017	Xxxxxx Xxxxx	000.000.000-00	5612-1/00	Serviços ambulantes de alimentação
1000/2015	8309/2017	Xxxxx Xxxxxxx da Costa - Me	20.181.625/0001-04	5611-2/01	Restaurante e similares
6925/2016	8288/2017	Natal Straci 87033453868	24.015.597/0001-06	4721-1/04	Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes.
165/2006	8285/2017	Gerson Cintra Comércio de Chocolate - Me	07.761.787/0001-53	4721-1/04	Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes.
4208/2014	8173/2017	Xxxxx Xxxxxxxxx sa 17365838833	21.350.859/0001-09	4712-1/00	Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns.
5899/2015	8172/2017	Xxxx Xxxxxxx 27127545812	21.771.234/0001-02	4712-1/00	Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns.
3236/2011	8171/2017	Xxxxxxx Xxxxxxxxx de Macedo 05654890468	11.553.115/0001-20	5611-2/02	Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas.
18500/2013	8006/2017	Xxx Xxxxx Xxxxxx	000.000.000-00	5612-1/00	Serviços ambulantes de alimentação
5611-2/03	77/1995	Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Me	07.825.330/0001-65	5611-2/03	Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares.
1184/1995	7940/2017	Lourenço Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Me	56.877.316/0001-09	4721-1/04	Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes.
1469/1996	7937/2017	Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx -Xxxxxxx - Me	00.949.681/0001-39	5611-2/01	Restaurante e similares
4316/2007	7934/2017	Dirceu Xxxx Xxxxx - Me	09.133.983/0001-09	5611-2/01	Restaurante e similares
18517/2013	7954/2017	Xxx Xxxxx Xxx	000.000.000-00	5612-1/00	Serviços ambulantes de alimentação
40350/2010	5611/2-03	Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx 15127288885	12.919.440/0001-26	5611-2/03	Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares.
3185/2004	5611-2/02	Bar Job Eireli - Me	06.283.282/0001-68	5611-2/02	Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas.
4495/2008	7818/2017	M. G. Sorvete e Derivados Atibaia Ltda - Me	10.412.228/0001-42	4729-6/99	Comércio varejista de produtos alimentícios em geral, ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
5479/2002	7400/2017	Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx - Me	05.572.075/0001-60	5611-2/02	Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas.
36629/2016	7795/2017	Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxx 02945663848	26.324.854/0001-17	5611-2/02	Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas.
22201/2013	7370/2017	Xxxxxx Xxxxxxxx	000.000.000-00	5612-1/00	Serviços ambulantes de alimentação
1358/1995	8863/2017	Xxxxxx Xxxxxxxx Supermercados Ltda	05.927.276/0001-33	4711-3/02	Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados
461/1996	8858/2017	Evaldenir Aparecido do amaral	000.000.000-00	5612-1/00	Serviços ambulantes de alimentação

a) Área de Alimentos

b) Área de Farmácia

2691/2006 8336/2017 Washington de Luca Me 02.780.736/0001-55 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas

31353/2015	8503/2017	Irmandade de Misericórdia de Atibaia	44.510.485/0001-39	8610-1/02	Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências
31351/2015	8501/2017	Irmandade de Misericórdia de Atibaia	44.510.485/0001-39	8610-1/02	Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências
18312/2015	8505/2017	Irmandade de Misericórdia de Atibaia	44.510.485/0001-39	8610-1/02	Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências
1492/1995	8758/2017	Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx	000.000.000-00	8650-0/05	Atividades de terapia ocupacional

c) Área de Medicina

40115/2011	7928/2017	Afetiv Residence Recanto Para Idosos LTDA Me	14.264.551/0001-77	8711-5/02	Instituições de longa permanência para idosos
39612/2014	7223/2017	Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx 12899628801	20.663.525/0001-14	9602-5/01	Cabeleireiros, manicure e pedicure
7947/2017	7947/2017	Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx 32418793800	24.019.493/0001-70	9602-5/01	Cabeleireiros, manicure e pedicure
43347/2014	7462/2017	Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx 27364959858	14.545.109/0001-19	9602-5/01	Cabeleireiros, manicure e pedicure
1452/1995	8754/2017	Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx	000.000.000-00	9602-5/01	Cabeleireiros, manicure e pedicure
23533/2012	7791/2017	Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx 13030626822	15.442.289/0001-76	9602-5/01	Cabeleireiros, manicure e pedicure

d) Área de Prestadores de Serviços Relacionados à Saúde

377/2000	8751/2017	Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx	000.000.000-00	8630-5/04	Atividade odontológica
2715/2003	7931/2017	Xxxxxxx X. X. X. Nidigal	000.000.000-00	8630-5/04	Atividade odontológica

e) Área de Odontologia

f) Área de Veterinária

182/2005 7254/2017 Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx 000.000.000-00 7500-1/00 Atividades veterinárias

Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e

criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste documento.

Os referidos cadastros, licenças de funcionamento sanitária e laudos técnicos de avaliação, deverão ser retirados pelos responsáveis ou representantes legais, à Rua Xxxxx Xxxxxxxx, nº 100 – Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx - Xxxxxxx - Xxxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Sanitária, e fixados nos respectivos Estabelecimentos em local visível ao público.

2) AUTOS DE INFRAÇÃO EXPEDIDOS

a) Área de Alimentos

Prot. AI	Nome/Razão Social	AI	Motivo	Artigo
8587/2017	Comercial Brasil de Atibaia LTDA	30878	Por expor a venda alimentos perecíveis em temperatura inadequada não cumprindo as normas de boas práticas na conservação dos alimentos	Artigo 122 Inciso XI da Lei Estadual 10083/98 c/c Artigo 34 da Portaria Estadual CVS 5/2013 c/c artigo 13 inciso II da Lei Federal 8078/90
8741/2017	Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xx	00000	Por descumprir atos emanados das autoridades sanitárias, tendo em vista o não cumprimento das exigências contidas na Ficha de Procedimentos	Lei Estadual 10083/1998 Art. 95 c/c Lei Estadual 10083/98 art. 122 inciso XX e Decreto Estadual 12342/78 art. 570 XXXII
8739/2017	Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx	30841	Por descumprir atos emanados das autoridades sanitárias, tendo em vista o não cumprimento das exigências contidas na Ficha de Procedimentos	Lei Estadual 10083/1998 Art. 95 c/c Lei Estadual 10083/98 art. 122 inciso XX e Decreto Estadual 12342/78 art. 570 XXXII
9147/2017	Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Restaurante Me	30850	Por não possui licença de funcionamento sanitária para a atividade desenvolvida	Decreto municipal 4666/2005 art. 7º c/c Lei Estadual 10083/98 arts 110 e 122 inciso I
9150/2017	Reinaldo de Xxxxx Xxxxx Restaurante Me	30849	Por não cumprir as boas práticas na manipulação de alimentos	Resolução RDC 216/04, item 4.1.4, itenm 4.1.3 e item 4.1.15 c/c Portaria CVS 15/13 artifo 62, artigo 73, artigo 75 e artigo 90
9453/2017	Xxx Xxxxx xx Xxxxx 22887694839	30705	Por não cumprir as boas práticas na manipulação de alimentos	Portaria CVS 5/13 artigo 73 e artigo 80 c/c Resolução RDC 216/04, item 4.1.4

b) Área de Medicina

9161/2017 Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx 30964 Por reutilizar agulhas de acupuntura no mesmo paciente, após o uso são acondicionadas em tubos de ensaio Resolução RDC 306/2004 c/c artigo 110 e 122 inciso XX da Lei Estadual nº 10083/98

Os documentos de recurso, defesa ou solicitação de prazo devem constar o número e a identificação do auto (ex: AIF + número, AIP + número, NRM

+ número) e, para pessoa física, deve constar o nome completo e CPF. Para pessoa jurídica, deve constar a Razão Social e o CNPJ.

3) AUTOS DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (Advertência, Multa, Interdição Parcial ou Total, Cancelamento de Licença, Apreensão de Produtos, Interdição de Produtos Parcial ou Total, Inutilização de Produtos, Apreensão de Equipamentos, Proibição de Propaganda,

Suspensão de Venda e Cancelamento de Registro)

a) Área de Alimentos

Processo	Nome/Razão Social	Nº do AIP	Tipo	Referente ao Auto de Infração
35059/2015	Padaria e Xxxxxxxxx Xxxxxxx XXXX XX	00000	XXXX	000000
42307/2016	Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Me b) Área de Medicina	030090	AIPA	30794

30344/2016 Recanto do Idoso Vovó Edna Ltda - Me 30715 AIPA 30961

Os documentos de recurso, defesa ou solicitação de prazo devem constar o número e a identificação do auto (ex: AIF + número, AIP + número, NRM

+ número) e, para pessoa física, deve constar o nome completo e CPF. Para pessoa jurídica, deve constar a Razão Social e o CNPJ.

4) RECURSOS ANALISADOS

a) Área de Alimentos

Processo Referente	Nome/Razão Social	Protocolo do Recurso	Situação
1782/2017	Droga Nippon Atibaia LTDA Epp	2379/2017	Indeferido
0000/0000	X & X Xxxxxxxxx Comércio de Alimentos Ltda	4314/2017	Indeferido
0000/0000	X & X Xxxxxxxxx Comércio de Alimentos Ltda	5073/2017	Indeferido
37326/2016	WRF Comércio de Alimentos Eireli	7687/2017	Deferido
3353/2017	Multy Mix Comércio de Alimentos Eireli	7908/2017	Deferido
3353/2017	Multy Mix Comércio de Alimentos Eireli b) Área de Farmácia	7751/2017	Deferido

6098/2017	Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Epp	6257/2017	Deferido
11222/2009	Brilho Xike Produtos de Limpeza Ltda - Me	1786/2017	Deferido
8000/2017	Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Epp	8000/2017	Indeferido

5) RECLAMAÇÕES/DENÚNCIAS ATENDIDAS

Protocolo	Endereço	Bairro	Área	Motivo	Situação
15082/2014	Rua Benedita Maura de Toledo	Alvinópolis	Ambiental	Imóvel sem manutenção	Solucionado
00000/0000	Xxxxxxx Xxx Xxxxx	Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx	Ambiental	Imóvel sem manutenção	Solucionado
2120/2017	Alameda Campinas	Jardim Paulista	Ambiental	Despejo irregular de esgoto	Solucionado
2551/2017	Rua Brasil	Atibaia Jardim	Ambiental	Piscina sem manutenção	Não encontrada situação de risco à saúde
42512/2016	Avenida Cinamomos	Jardim dos Pinheiros	Ambiental	Local com mato alto e entulhos	Não encontrada situação de risco à saúde
3135/2017	Rua Ouro Preto	Alvinópolis	Ambiental	Residencia sem manutenção	Não encontrada situação de risco à saúde
3109/2017	Rua Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx	Jardim Terceiro Centenário	Ambiental	Residencia sem manutenção	Solucionado
2919/2017	Estrada Clube da Montanha	Água Espraiada	Ambiental	Veiculo com água acumulada	Não encontrada situação de risco à saúde
881/2017	Rua Fortuna	Jardim Imperial	Ambiental	Quintal sem manutenção	Solucionado
38742/2016	Rua Tereza Noqueira Barbosa	Alvinópolis	Prestação de Serviço	Cabeleireiro clandestino	Não encontrada situação de risco à saúde
34985/2011	Rua Xxxxxxxxx Xxxxx	Jardim Maristela	Ambiental	Residencia sem manutenção	Solucionado
4426/2015	Rua Mantiqueira	Jardim das Cerejeiras	Ambiental	Terreno sem manutenção	Solucionado
879/2017	Rua Ana Maria	Jardim Colonial	Ambiental	Esgoto vazando	Não encontrada situação de risco à saúde
39320/2016	Rua Benedito Peçanha	Jardim do Trevo	Ambiental	Criação de ave	Solucionado
783/2017	Rua Toquio	Jardim das Cerejeiras	Ambiental	Quintal sem manutenção	Não encontrada situação de risco à saúde
41403/2016	Rua Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx	Alvinópolis	Ambiental	Residencia sem manutenção	Solucionado
1427/2013	Rua Mantiqueira	Jardim das Cerejeiras	Ambiental	Residencia sem manutenção	Não encontrada situação de risco à saúde
39505/2016	Rua da Sede	Estância Parque de Atibaia	Alimentos	Cozinha sem higiene	Não encontrada situação de risco à saúde
870/2017	Rua Xxxxx xx Xxxxx	R e c r e i o Maristela	Ambiental	Mato alto, ratos e escorpiões	Solucionado
31164/2015	Avenida Prefeitura Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx	Xxxxxx das Cerejeiras	Alimentos	Local sem higiene	Solucionado
9443/2016	Rua Copo de Leite	Nova Cerejeira	Ambiental	Imóvel sem manutenção	Solucionado
6321/2017	Rua Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx	Portão	Ambiental	Venda de verdura estragada	Não encontrada situação de risco à saúde
37628/2016	Rua Itália	Atibaia Jardim	Ambiental	Lixo com muito mau cheiro	Não encontrada situação de risco à saúde

37992/2016	Rua Xxxxxxxx Xxxxxxx	Jardim Imperial	Ambiental	Limpeza em galeria	Solucionado
34348/2016	Avenida Imperial	Jardim Imperial	Alimentos	Venda de verdura em condição inadequada	Não encontrada situação de risco à saúde
8898/2016	Rua Madeira	Recreio Estoril	Ambiental	Pneus expostos no tempo	Solucionado
599/2017	Rua Xxxxxx Xxxxx	Vila Thaís	Alimentos	Funcionário fumando dentro do estabelecimento	Não encontrada situação de risco à saúde
6899/2017	Praça Xxxxx xx Xxxxxx	Centro	Saúde do Trabalhador	Uso de toalha de pano no banheiro	Solucionado
3237/2016	Rua Xxxxxxx X. xx Xxxxxx	Caetetuba	Prestação de Serviço	Tanque de areia suja para as crianças	Solucionado
34065/2016	Rua Carlos Rado Paternos	Caetetuba	Ambiental	Infestação de escorpião	Não encontrada situação de risco à saúde
8468/2017	Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx	Centro	Medicina	Clínica sem higiene	Não encontrada situação de risco à saúde

6) ENCAMINHADO PARA ARQUIVO MORTO (encerramento de atividades, paralisação de atividades, cancelamento de CEVS, autos solucionados)

Processo	Nome/Razão Social	Área	Estrutura/Auto	Motivo
17548/2014	Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx	Ambiental	AI 012940	Solucionado
5929/2015	Xxxx de Xxxxxx Xxxxxxxx Ceccaroni	Ambiental	AI 10076	Quitação de débito
4433/2013	Rita de Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx	Ambiental	AI 011248	Por falecimento
35549/2016	MA Conde Drogaria LTDA - EPP	Farmácia	AI 030062	Comercialização sem restrições de produtos industrializados
40754/2016	Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx	Alimentos	Estrutura	Encerrou as Atividades
1788/2017	Drogaria Ribeiro & Carolina LTDA - Me	Farmácia	AI 30796	Por não atender as boas práticas farmacêuticas
2316/2017	Xxxxxxx xx Xxxxxxx Posso	Medicina	Estrutura	Atividade exercida não tem necessidade de cadastro junto a visa
248/2016	Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Esfiharia - Me	Alimentos	Estrutura	Encerrou as Atividades
13384/2016	Berçário Pé de Limão	Prestação de Serviço	AI 012531	Por não atender as boas práticas na cozinha
1/1995	Atibaia Hotel Panorama LTDA	Prestação de Serviço	Estrutura	Encerrou as Atividades
42654/2014	Xxxxxx e Xxxxxxx Academia de Musculação	Prestação de Serviço	Estrutura	Encerrou as Atividades
42699/2016	Marcia Administração e Participações	Ambiental	AI 030100	Residencia sem manutenção
10623/2015	Xxxxxx X-2 Academia de Musculação LTDA - Me	Prestação de Serviço	Estrutura	Encerrou as Atividades
5338/2000	Menezes & Menezes Restaurante LTDA - Me	Alimentos	Estrutura	Encerrou as Atividades
42695/2016	Neide Aparecida de Camargo Portande Godoi	Ambiental	AI 030095	Erro na lavratura do auto de infração
29935/2009	Suely Bischoff Xxxxxxx xx Xxxxxxxx	Medicina	Estrutura	Encerrou as Atividades
31736/2016	Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx	Medicina	Estrutura	Encerrou as Atividades
2874/2006	Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Nery	Medicina	Estrutura	Encerrou as Atividades
8068/2014	Xxxxx xx Xxxxx - Xxxxxx - Me	Prestação de Serviço	Estrutura	Encerrou as Atividades
25010/2016	Dr Diagnostico Serviços Medicos LTDA	Medicina	Estrutura	Encerrou as Atividades
31075/2016	Dr Diagnostico Serviços Medicos LTDA	Medicina	AI 015982	Encerrou as Atividades
27549/2016	Drogaria Purgatto de Terra Preta LTDA	Farmácia	AI 030038	Exigências cumpridas
11607/2010	Clínica Chabad Tratamento e Recuperação para Dependencia Quimica LTDA	Medicina	Estrutura	Não pertence ao Município de Atibaia
37504/2015	Clínica Chabad Tratamento e Recuperação para Dependência Química LTDA	Medicina	AI 015647	Não pertence ao Município de Atibaia
41362/2013	Clínica Chabad Tratamento e Recuperação para Dependência Química LTDA	Medicina	Estrutura	Não pertence ao Município de Atibaia
42543/2009	Clínica Chabad Tratamento e Recuperação para Dependência Química LTDA	Medicina	Estrutura	Não pertence ao Município de Atibaia
30344/2016	Recanto do Idoso Vovó Edna Ltda - Me	Medicina	AI 30961	Exigências cumpridas
4726/2006	Milk Shake Atibaia Comércio Sorvetes LTDA Me	Alimentos	Estrutura	Encerrou as Atividades
30916/2016	Irmandade Civil Pro-Vila São Vicente de Paulo	Medicina	AI 30962	Providenciou as exigências
37885/2014	Sano Comércio de Produtos Alimentícios LTDA - EPP	Alimentos	Estrutura	Encerrou as Atividades

7) ENCAMINHADO PARA ARQUIVO MORTO POR INDEFERIMENTO (Solicitações e Requerimentos).

Processo	Nome/Razão Social	Área	Assunto	Motivo
6997/2017	Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Catta Preta - Me	Alimentos	Renovação	Cadastro cancelado em 2014

4232/2017	Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx	Odontologia	Renovação	Processo Cancelado em 2016 por não solicitar renovação desde 2010
6213/2017	Associação Prohumana	Alimentos	Renovação	Não possui cadastro na VISA
6496/2017	Workdent - Serviços Odontologicos LTDA	Odontologia	Liberação de SIL	Não possui cadastro na VISA
4975/2017	Comercio e Instituto de Ensino Atibaiense LTDA - Me	Outros	Renovação	Não requer cadastro VISA
4166/2017	Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx	Odontologia	Renovação	Não existe esse CPF
3987/2017	Goodluck Comércio e Serviços Eireli - Me	Alimentos	Renovação	Não possui cadastro na VISA
5682/2017	Xxxx Xxxxxxxxx Frige	Alimentos	Renovação	Não possui cadastro na VISA
5662/2017	Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx	Alimentos	Renovação	Não possui cadastro na SIVISA
5624/2017	Xxxx xx Xxxx	Alimentos	Renovação	Não possui cadastro na SIVISA
5650/2017	Xxxxxxx xx Xxxxxxxx	Xxxxxxxxx	Renovação	Descrição incorreta
5631/2017	Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx	Alimentos	Renovação	Descrição incorreta
5652/2017	Xxxxxx Xxxxxx Me	Alimentos	Renovação	Descrição incorreta
5630/2017	Roberto de Castro	Alimentos	Renovação	Descrição incorreta
6604/2017	Centro Integrado de Odontologia de Atibaia LTDA Me	Odontologia	Liberação de SIL	Protocolo já liberado anteriormente
2888/2017	Xxxxxxx Xxxxxx Pinheiro	Alimentos	Renovação	Não possui cadastro na visa
8000/2017	Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Epp	Farmácia	Recurso	Refere-se a mais de uma empresa
8103/2017	Galves Comércio de Gás e Água LTDA	Ambiental	Renovação	Processo inativado em 2016
2887/2017	Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx	Prestação de Serviço	Renovação	Não possui cadastro na visa
7970/2017	Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx	Alimentos	Renovação	CPF invalido
7968/2017	Wilson Benedito de Souza	Alimentos	Renovação	Não possui cadastro na visa
6995/2017	Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx	Prestação de Serviço	Inscrição Inicial	Falta de documentação

Email: xxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Diretor do Depto. de Vigilância em Saúde

Rua Xxxxx Xxxxxxxx, nº 100 – Parque Jerônimo de Camargo – Atibaia – SP Fone: 4414-3350

           Prefeitura de Nazaré Paulista      

PREGÃO PRESENCIAL nº 014/16 Aquisição de formulas infantis para uso na merenda escolar. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 026/16 de 07/06/16 – VIGENCIA: 12 meses - (4ª publicação) Itens/Descrição do Produto/Quantidade Estimada/Preço Unitário: Empresa: J M M Xxxxx Xxxxxx Distribuidora - ME – 01 Cereal infantil cereal para alimentação infantil 1.800 Lt R$ 16,00; 02 Formula infantil de partida (0 a 6 meses) formula infantil a base de proteínas lácteas, em pó, enriquecida com ferro, isenta de sacarose, indicada para lactentes desde o nascimento até o 6º mês de vida. 300 Lt R$ 43,50; 03 Formula infantil de seguimento (6 a 12 meses). Fórmula infantil a base de proteínas lácteas, em pó, enriquecida com ferro, isenta de sacarose, indicada para lactentes a partir do 6º mês de vida. 700 Lt R$ 39,00. Xxxxxx Xxxxxxxx, 00 de março de 2017 – Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL nº 017/16 Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis (açúcar e outros) para uso na merenda escolar. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 027/16 de 09/06/16 – VIGENCIA: 12 meses - (4ª publicação) Itens/Descrição do Produto/Quantidade Estimada/Preço Unitário: Empresa: Comercial Xxxx Xxxxxx Ltda – 02 Sal refinado iodado, embalagem de 1 kg 1.500 kg R$ 0,82; 03 Margarina vegetal com sal de 70 a 80% de lipídeos pote 500 gr 3.000 kg R$ 6,42. Xxxxxx Xxxxxxxx, 00 de março de 2017 – Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL nº 017/16 Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis (açúcar e outros) para uso na merenda escolar. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 028/16 de 09/06/16 – VIGENCIA: 12 meses - (4ª publicação) Itens/Descrição do Produto/Quantidade Estimada/Preço Unitário: Empresa: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda – 01 Açúcar cristal embalagem 5 kg 7.000 kg R$ 2,24; 05 Extrato de tomate, simples concentrado embalagem de 800 g à 1.100 kg 5.500 kg R$ 4,39. Xxxxxx Xxxxxxxx, 00 de março de 2017 – Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Prefeito PREGÃO PRESENCIAL nº 040/15 Aquisição de Hortifrutigranjeiros para uso das unidades da Prefeitura. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 009/16 de 09/03/16 – VIGENCIA: 12 meses - (5ª publicação) Itens/Descrição do Produto/Quantidade Estimada/Preço Unitário: Empresa: Modolocampi Agrícola Ltda - Lote 01 – 02 Abobora madura 1.100 kg; 03 Abobrinha (Italiana e Brasielira) 2.700 kg; 09 Beringela extra A 150 kg; 10 Beterraba 1.900 kg; 12 Cará 100 kg; 14 Cenoura 3.200 kg; 16 Chuchu 1.500 kg; 21 Inhame 100 kg; 26 Mandioca 100 kg; 27 Mandioquinha 500

kg; 32 Pepino 600 kg; 34 Pimentão verde 250 kg; 35 Quiabo 100 kg; 37 Tomate para salada 3.800 kg e 38 Vagem 100 kg; Total de acréscimo sob o

lote 01 4%. - Lote 03 - 01 Abacaxi pérola ou havai 1.400 kg; 07 Banana nanica ou prata 15.500 kg; 20 Goiaba 200 kg; 22 Xxxxxxx xxxx 00.000 kg;

23 Limão 300 kg; 24 Maçã, gala fuji nacional 11.100 kg; 25 Mamão Formosa 700 kg; 28 Manga 400 kg; 29 Melância 5.500 kg; 30 Melão 700 kg e 33 Pêra fresca 300 kg; Total de acréscimo sob o lote 03 4%. - Lote 04 - 06 Alho nacional in natura 1.200 kg; 08 Batata em saco de 25 kg 3.000 kg; 13 Cebola de 1ª qualidade em sacos de 20 kg 4.500 kg; Total de acréscimo sob o lote 04 4%. - Lote 05 - 31 Ovos de galinha branco ou vermelho tipo grande 7.600 dz; Total de acréscimo sob o lote 05 4%. Xxxxxx Xxxxxxxx, 00 de março de 2017 – Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Prefeito PREGÃO PRESENCIAL nº 040/15 Aquisição de Hortifrutigranjeiros para uso das unidades da Prefeitura. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 010/16 de 09/03/16 – VIGENCIA: 12 meses - (5ª publicação) Itens/Descrição do Produto/Quantidade Estimada/Preço Unitário: Empresa: Comercial Sul Mineira de alimentos Ltda EPP - Lote 02 – 04 Acelga fresca 400 kg; 05 Alface crespa ou lisa 3.400 kg; 11 Brócolis 150 kg; 15 Cheiro verde (salsinha e cebolinha) 250 kg; 17 Couve manteiga 600 kg; 18 Couve-flor 60 kg; 19 Escarola 550 kg e 36 Repolho 1.000 kg; Total de acréscimo sob o lote 02 5,5%. Nazaré Paulista, 09 de março de 2017 – Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Prefeito