PROJETO BÁSICO
PROJETO BÁSICO
1. ORGÃOS INTERESSADOS
1.1. Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos
2. OBJETO
2.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO EM ATERRO SANITÁRIO DE LIXO RECICLÁVEL E ORGÂNICO PRODUZIDO NO PERÍMETRO URBANO E TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO ORGÂNICO E RECICLÁVEL PRODUZIDO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA- PR.
3. RESPONSÁVEL PELO PROJETO BÁSICO
3.1. Xxxxxx Xxxxxx
4. JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO
4.1. Justifica-se o presente certame para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO EM ATERRO SANITÁRIO DE LIXO RECICLÁVEL E ORGÂNICO PRODUZIDO NO PERÍMETRO URBANO E TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO ORGÂNICO E RECICLÁVEL PRODUZIDO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PR, pois o município não dispõe de equipamentos e aterro sanitário para destinação final dos resíduos e rejeitos sólidos gerados pela população.
4.2. O valor máximo para o lote foi definido através do menor preço obtido entre três orçamentos solicitados pela Administração a empresas distintas, que seguem em anexo ao Projeto Básico.
4.3. Esta licitação observará integralmente a Lei Municipal N° 1.494, de 13 de Fevereiro de 2014.
4.4. Trata-se de Contratação de Empresa especializada para coleta e destinação final dos resíduos sólidos (orgânico e reciclado) do município de Capanema, a necessidade que os lotes sejam divididos é em função de que o município não dispõe de estação de transbordo de resíduos. Diante do exposto existe a necessidade que seja dividido o certame em dois lotes distintos:
Lote 01 SERVIÇO DE COLETA, PORTA A PORTA DO LIXO ORGÂNICO PRODUZIDO NO PERÍMETRO URBANO E TRANSBORDO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO ORGÂNICO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, COM CAMINHÃO COLETOR EQUIPADO COM BAÚ COMPACTADOR DE CAPACIDADE LÍQUIDA MÍNIMA 15m³. CONFORME ROTEIRO APRESENTADO NO PROJETO BÁSICO. TRANSPORTE E EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DISPOSIÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO ORGÂNICO E REJEITOS URBANO E RURAL DE CAPANEMA, EM ATERRO SANITÁRIO A SER PROVIDENCIADO PELA EMPRESA PROPONENTE.
Lote 02 SERVIÇO DE COLETA, PORTA A PORTA DE LIXO RECICLÁVEL PRODUZIDO NO PERÍMETRO URBANO E TRANSBORDO DO LIXO RECICLÁVEL DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, COM CAMINHÃO COLETOR EQUIPADO COM BAÚ OU
CAMINHÃO COM CARROCERIA COBERTA E FECHADA NAS LATERAIS. CONFORME ROTEIRO APRESENTADO NO PROJETO BÁSICO. TRANSPORTE E EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DISPOSIÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO RECICLÁVEL E REJEITOS URBANO E RURAL DE CAPANEMA, EM ATERRO SANITÁRIO A SER PROVIDENCIADO PELA EMPRESA PROPONENTE.
4.5. A tonelagem de resíduos (RSU e RSUR) a ser coletada/destinada foi apurado através de média anual (AGOSTO/2019 a JUNHO/2020) elaborada a partir dos relatórios de atividades emitidos mensalmente no âmbito dos contratos administrativos nº 326/2017 e 474/2019 do Município de Capanema, instruído com o respectivo Certificado de Destinação Final de Resíduos emitido pela empresa Paraná Ambiental e ACAR - Associação, nos seguintes termos:
a) Resíduos sólidos urbanos (RSU) – 167,1 Toneladas/mês.
b) Resíduos sólidos urbanos recicláveis (RSUR) – 68,3 Toneladas/mês.
MÉDIA DA QUANTIDADE DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E RECICLÁVEIS GERADOS EM CAPANEMA | ||
MESES | RESIDUOS ORGANICOS - TONELADAS | RESIDUOS RECICLÁVEIS - TONELADAS |
Ago/19 | 170,3 | 75,9 |
Set/19 | 170,8 | 71,6 |
Out/19 | 159,3 | 68,4 |
Nov/19 | 163,6 | 75 |
Dez/19 | 203,7 | 73,2 |
Jan/20 | 197,8 | 72,2 |
Fev/20 | 150,1 | 64,3 |
Mar/20 | 164,5 | 58 |
Abr/20 | 166,3 | 71,2 |
Mai/20 | 168 | 79,4 |
Jun/20 | 124,2 | 42,3 |
MÉDIA | 167,1 | 68,3 |
4.6. Para a execução dos serviços pretendidos no Lote 01 “Resíduos orgânicos”, estimou- se a necessidade de 01 (um) caminhão compactador com capacidade de 15m³, com idade máxima de 10 anos de fabricação.
4.7. Para a execução dos serviços pretendidos no Lote 02 “Resíduos orgânicos”, estimou- se a necessidade de 01 (um) caminhão Baú, com GPS, com idade máxima de 10 anos de fabricação.
4.8. Dimensionou-se 01 (uma) equipe de guarnição para os serviços pretendidos no Lote 01 “Resíduos orgânicos”, formada por 04 (quatro) coletores diurnos, 01 (um) motorista diurno e 01 (um) responsável técnico (Engenheiro), este último com jornada parcial de 10 horas/mês.
4.9. Dimensionou-se 01 (uma) equipe de guarnição para os serviços pretendidos no Lote 02 “Resíduos recicláveis”, formada por 03 (três) coletores diurnos, 01 (um) motorista diurno e 01 (um) responsável técnico (Engenheiro), este último com jornada parcial de 10 horas/mês.
5.DEFINIÇÃO E QUANTIDADE DO OBJETO:
Lote: 1 - Lote 001
Item | Código do produto/ serviço | Nome do produto/serviço | Quant idade | Unidade | Preço máximo | Preço máximo total |
1 | 58151 | SERVIÇO DE COLETA, PORTA A PORTA DO LIXO ORGÂNICO PRODUZIDO NO PERÍMETRO URBANO E TRANSBORDO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO ORGÂNICO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, COM CAMINHÃO COLETOR EQUIPADO COM BAÚ COMPACTADOR DE CAPACIDADE LÍQUIDA MÍNIMA 15m³. CONFORME ROTEIRO APRESENTADO NO PROJETO BÁSICO | 12,00 | MÊS | 45.897,74 | 550.772,88 |
2 | 58153 | TRANSPORTE E EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DISPOSIÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO ORGÂNICO E REJEITOS URBANO E RURAL DE CAPANEMA, EM ATERRO SANITÁRIO A SER PROVIDENCIADO PELA EMPRESA PROPONENTE | 12,00 | MÊS | 49.228,36 | 590.740,32 |
TOTAL | R$ 1.141.513,20 | |||||
Lote: 2 | - Lote 002 | |||||
Item | Código do produto/ serviço | Nome do produto/serviço | Quant idade | Unidade | Preço máximo | Preço máximo total |
1 | 58152 | SERVIÇO DE COLETA, PORTA A PORTA DE LIXO RECICLÁVEL PRODUZIDO NO PERÍMETRO URBANO E TRANSBORDO DO LIXO RECICLÁVEL DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, COM CAMINHÃO COLETOR EQUIPADO COM BAÚ OU CAMINHÃO COM CARROCERIA COBERTA E FECHADA NAS LATERAIS. CONFORME ROTEIRO APRESENTADO NO PROJETO BÁSICO. | 12,00 | MÊS | 28.886,76 | 346,641,12 |
2 | 58154 | TRANSPORTE E EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DISPOSIÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO RECICLAVÉL E REJEITOS URBANO E RURAL DE CAPANEMA, EM ATERRO SANITÁRIO A SER PROVIDENCIADO PELA EMPRESA PROPONENTE. | 12,00 | MÊS | 17.241,86 | 206.902,32 |
TOTAL | R$ 553.543,44 | |||||
TOTAL | DOS LOTES 01 E 02 | R$ 1.695.056,64 | ||||
6. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS :
6.1. Os caminhões que serão utilizados para a coleta de Lixo Orgãnico e Reciclável deverão ter no máximo 10 (DEZ) anos de uso.
6.2. A coleta de Lixo Orgânico deverá ser diária de Segunda-feira a Sabádo , nos horários de 7:00 h as 17:00 Horas, seguindo o seguinte Cronograma:
05 VEZES POR SEMANA- TOTAL DE KILOMETRAGEM 34.500 METROS LINEARES/DIÁRIOS, TOTAL SEMANANAL 172.500 METROS
AVENIDA BRASIL – ENTRE AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E RUA XXXXXXX XXXXXXX
AVENIDA BOTUCARIS – ENTRE AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E RUA ALAGOAS RUA XXXX XXXXXXX XXXXXX – ENTRE RUA SANTA CATARINA E RUA ALAGOAS RUA OTAVIO FCO DE MATTOS – ENTRE RUA SANTA CATARINA E RUA ALAGOAS
TRAVESSA XXXX XXXXXXXX XXXXXXX – ENTRE AVENIDA XXXXXXX XX XXXXX E RUA BAHIA
TRAVESSA XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
TRAVESSA TOCANTINS – ENTRE RUA ALAGOAS 58,50 metros SENTIDO RUA XXXXXXX XXXXXXX LOTEAMENTO MOISÉS
RUA AIMORES – ENTRE AVENIDA PARANA E RUA BAHIA + 50 METROS
RUA TAMOIOS – ENTRE RUA MINAS GERAIS E RUA PARAIBA
RUA PADRE XXXXXX – ENTRE RUA MINAS GERAIS E RUA RIO GRANDE DO NORTE AVENIDA INDEPENDENCIA – ENTRE RUA MATO GROSSO E RUA RIO GRANDE DO NORTE RUA TUPINAMBAS – ENTRE RUA RIO DE JANEIRO E RUA PARAIBA
RUA GUAIRACAS – ENTRE RIO DE JANEIRO E RUA PARAIBA
RUA PARAIBA - ENTRE A TAMOIOS E RUA GUAIRACAS
RUA PERNAMBUCO – ENTRE RUA TAMOIOS E RUA XXXXXXXXX XXX XXXXXXX – ENTRE AVENIDA BOTUCARIS E RUA GUAIRACAS RUA XXXXXXX XXXXXXX – ENTRE BOTUCARIS E RUA GUAIRACAS RUA BAHIA - ENTRE BOTUCARIS E RUA GUAIRACAS
AVENIDA XXXXX X XXXXXXX XX XXXXX - ENTRE AVENIDA BOTUCARIS E RUA GUAIRACAS
AVENIDA ESPIRITO SANTO – ENTRE AVENIDA BOTUCARIS E RUA GUAIRACAS
RUA RIO DE JANEIRO - ENTRE AVENIDA BOTUCARIS E RUA GUAIRACAS
RUA MATO GROSSO - ENTRE AVENIDA BOTUCARIS E AVENIDA INDEPENDENCIA
RUA MINAS GERAIS - ENTRE AVENIDA BOTUCARIS E RUA PADRE XXXXXX
RUA XXXXXX XXXXXXXX - ENTRE AVENIDA BOTUCARIS E RUA TAMOIOS
XXXXXXXX XXXXXX XXXXX – ENTRE A RUA XXXX XXXXXXX XXXXXX E AVENIDA BOTUCARIS
AVENIDA PARANA - ENTRE AVENIDA BOTUCARIS E RUA TAMOIOS
RUA SANTA CATARINA- ENTRE AVENIDA BOTUCARIS E RUA OTAVIO XXXXXXXXX XX XXXXXX
AV RIO GRANDE DO SUL – ENTRE RUA DR XXXXXXXX XXXXXXX E AVENIDA BRASIL
03 VEZES VEZES POR SEMANA- TOTAL DE KILOMETRAGEM 39.369 METROS LINEARES/DIÁRIOS, TOTAL SEMANANAL 118.107 METROS
RUA TERRITORIO DO ACRE – ENTRE RUA PADRE XXXXXX E RUA TAPAJOS
RUA XXXXXXXX XXXX – ENTRE RUA TAMOIOS E TAPAJOS
RUA PARA – ENTRE TAMOIOS E TAPAJOS
RUA MARANHAO – ENTRE RUA TAMOIOS E TAPAJOS RUA PIAUI – ENTRE RUA TAMOIOS ATE E RUA TAPAJOS RUA CEARA - ENTRE RUA TAMOIOS ATE E RUA TAPAJOS
RUA RIO GRANDE DO NORTE - ENTRE RUA TAMOIOS E RUA TAPAJOS
RUA XXXX XXXXXXX – ENTRE XXX XXXXXXX X XXXXXXX 00 XX XXXXXX 00
RUA TAMOIOS – ENTRE A RUA XXXXXXXX XXXX E RUA PARAIBA e ENTRE RUA MINAS GERAIS E AVENIDA PARANA
RUA PADRE XXXXXX – ENTRE RUA TERRITORIO DO ACRE E RIO GRANDE DO NORTE E ENTRE RUA MINAS GERAIS E AVENIDA PARANA
AV INDEPENDENCIA – DO MOTEL A RUA RIO GRANDE DO NORTE
RUA TUPINAMBAS - ENTRE RUA TERRITORIO DO ACRE E RUA PARAIBA
RUA GUAIRACAS - ENTRE RUA TERRITORIO DO ACRE E RUA PARAIBA
AV XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX – ENTRE RUA RIO GRANDE DO NORTE E RUA MARANHÃO
AV 7 DE SETEMBRO – ENTRE RUA RIO GRANDE DO NORTE E RUA TAPAJOS
RUA XXXXXX XXXXXXXXXX – CONJUNTO MANGABEIRA ENTRE A RUA TERRITÓRIO DO ACRE E TRAVESSA MANGABEIRA
RUA XXXXXXXXX XXXXXXX – CONJUNTO MANGABEIRA ENTRE A RUA TERRITÓRIO DO ACRE E TRAVESSA MANGABEIRA
RUA XXXX XXXXXXX XXXXXX – ENTRE A RUA TERRITÓRIO DO ACRE E RUA OLIVIO XXXXXXX XXXXXXX
RUA XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX – ENTRE A RUA XXXX XXXXXXX XXXXXX E AVENIDA INDEPENDÊNCIA
RUA PARAIBA – ENTRE AV XXXXXXX XXXXXX E RUA OTAVIO FCO DE MATTOS E ENTRE RUA GUAIRACAS E GUARANY
RUA PERNAMBUCO - ENTRE AV XXXXXXX XXXXXX E RUA OTAVIO FCO DE MATTOS E ENTRE RUA GUAIRACAS ATÉ O FINAL.
RUA ALAGOAS - ENTRE AV XXXXXXX XXXXXX E AV BOTUCARIS
RUA XXXXXXX XXXXXXX - ENTRE AV XXXXXXX XXXXXX E AV BOTUCARIS
RUA BAHIA - ENTRE AV XXXXXXX XXXXXX E AV BOTUCARIS
AV XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX - ENTRE AV XXXXXXX XXXXXX E AV BOTUCARIS
AV ESPIRITO SANTO - ENTRE AV XXXXXXX XXXXXX E AV BOTUCARIS
RUA RIO DE JANEIRO – ENTRE RUA OIAPOS E AV BOTUCARIS
RUA MATO GROSSO – ENTRE RUA OIAPOS E AV BOTUCARIS
RUA MINAS GERAIS - ENTRE RUA XXXXXXXX XXXXXX E AV BOTUCARIS
RUA XXXXXX XXXXXXXX - ENTRE RUA XXXXXXXX XXXXXX E RUA UBIRAJARAS e ENTRE RUA PADRE CIRILO E TAMOIOS
TRAVESSA XXXXXX BLADT TRAVESSA PROF XXXXXXXXXX XXXXXX
AV PARANA – ENTRE RUA TIBIRICA E BOTUCARIS
RUA SANTA CATARINA – ENTRE RUA TIBIRICA E AVENIDA BOTUCARIS
AV RIO GRANDE DO SUL – ENTRE TIBIRICA E RUA DR XXXXXXXX XXXXXXX
RUA TERRITORIO FERNANDO DO NORONHA – ENTRE RUA TIBIRICA E AV BRASIL
RUA XXXXXXXX XXXXXX – ENTRE MINAS GERAIS E RUA XXXXXX XXXXXXXX
RUA TIBIRICA – ENTRE RUA MINAS GERAIS E RUA TERRITORIO FERNANDO DE NORONHA
TRAVESSA XXXXX XX XXXX TRAVESSA XXXXX XXXXXXXX
RUA OIAPOS – ENTRE RUA RIO DE JANEIRO E RUA TERRITORIO XXXXXXXX XX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX - ENTRE RUA RIO DE JANEIRO E RUA TERRITORIO XXXXXXXX XX XXXXXXX
TRAVESSA XXXXX XXXXXXX XXXXXX TRAVESSA IGUACU
RUA CARIJOS
RUA DR XXXXXXXX XXXXXXX – ENTRE RUA UBIRAJARAS E RUA TERRITORIO FERNANDO DE NORONHA
RUA CARAMURUS – ENTRE RUA MINAS GERAIS E RUA TERRITORIO FERNANDO DE NORONHA
RUA UBIRAJARAS – ENTRE RUA DR XXXXXXXX XXXXXXX E RUA RIO DE JANEIRO
RUA UBIRAJARAS - ENTRE RUA MATO GROSSO E RUA MINAS GERAIS
AVENIDA XXXXXXX XXXXXX – ENTRE PARAIBA E RUA MATO GROSSO
AV XXXXXXXXXX – ENTRE PARAIBA E RUA TERRITORIO FERNANDO DE NORONHA
AVENIDA BOTUCARIS – ENTRE PARAIBA E RUA ALAGOAS
RUA XXXX XXXXXXX XXXXXX – ENTRE RUA OTAVIO FCO DE MATTO E RUA ALAGOAS
RUA OTAVIO FCO DE MATTOS – ENTRE RUA PARAIBA E RUA ALAGOAS
AVENIDA BRASIL – ENTRE AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E RUA TERRITORIO FERNANDO DE NORONHA
02 VEZES POR SEMANA- TOTAL DE KILOMETRAGEM 47.472,85 METROS LINEARES/DIÁRIOS, TOTAL SEMANANAL 94.945,7 METROS
LOTEAMENTO INTEGRAÇÃO III
RUA RIO GRANDE DO NORTE – ENTRE RUA TAMOIOS E FAISÃO
RUA BEIJA FLOR – ENTRE A RUA RIO GRANDE DO NORTE E RUA ARARAS
RUA PAVÃO – ENTRE RUA RIO GRANDE DO NORTE E RUA ARARAS RUA ARARAS – ENTRE RUA RIO GRANDE DO NORTE E FAISAO RUA FAISÃO - ENTRE RUA RIO GRNADE DO NORTE E RUA ARARAS RUA CEARA – ENTRE BEIJA- FLOR E TAMOIOS
LOTEAMENTO INTEGRAÇÃO I, II e IV
RUA PERNAMBUCO PONTE - ENTRE RUA TAMOIOS E RUA OTAVIO FCO DE MATTOS
RUA PARAIBA – ENTRE TRAVESSA TIMBÓ E RUA OTAVIO FCO DE MATTOS
RUA RIO GRANDE DO NORTE – ENTRE RUA OTAVIO XXXXXXXXX XX XXXXXX E RUA VERDE
-
TRAVESSA TIMBÓ - ENTRE A RUA PERNAMBUCO E RUA PARAÍBA
TRAVESSA ARAÇÁ - ENTRE A RUA CARAZINHO E RUA RIO GRANDE DO NORTE
RUA CARAZINHO - ENTRE TRAVESSA ARAÇÁ E AVENIDA BOTUCARIS RUA GUAIBA – ENTRE A RUA PERNAMBUCO E AVENIDA BOTUCARIS RUA PARIS- ENTRE AS QUADRAS 74 E 74ª E AVENIDA BOTUCARIS
RUA TRÊS PASSOS – ENTRE A RUA RIO GRANDE DO NORTE E RUA CARAZINHO
LOTEAMENTO PORTÃO III
RUA CAMELIA – ENTRE A RUA BAHIA E RUA XXXXXXX XXXXXXX
RUA ORQUIDEA – ENTRE A XXX XXXXX X XXXXXXX 00
TRAVESSA DAS MARGARIDAS – ENTRE A XXX XXXXX X XXXXXXX 00
RUA XXXXXXX XXXXXXX - ENTRE A AV. XXXXXXX XXXXXX E RUA CAMÉLIA
RUA BAHIA – ENTRE A AV. XXXXXXX XXXXXX E TR. DAS MARGARIDAS.
LOTEAMENTO PORTÃO II
XXXXXXXX XXXXX XXXXX – ENTRE A RUA XXXXXX E RUA XXXXXXX
RUA XXXXXX – ENTRE A RUA ALAGOAS E RUA XXXXXXX
RUA ARAUCARIA – ENTRE A RUA ALAGOAS E RUA XXXXXXX XXX XXXXXXXXXXX – ENTRE A RUA ALAGOAS E RUA XXXXXXX XXX XXXXXXXXX ENTRE A RUA ALAGOAS E RUA XXXXXXX
RUA XXXXXXX – ENTRE TRAVESSA LOURO PRETO E CICLOVIA 2
RUA ESTRADA MUNICIPAL ENTRE A RUA ALAGOAS E RUA GEQUETIBÁ
RUA ALAGOAS - ENTRE A AV. XXXXXXX XXXXXX E XXXXX XXXXXX
LOTEAMENTO PORTÃO I
TRAVESSA PEROBA – ENTRE A RUA CEDRO E RUA XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX – ENTRE A RUA CEDRO E RUA CEREJEIRA TRAVESSA ANGICO – ENTRE A RUA CEDRO E RUA XXXXXXXXX XXX XXXXX – ENTRE TRAVESSA PEROBA E RUA ALAGOAS RUA CEREJEIRA - ENTRE TRAVESSA PEROBA E RUA ALAGOAS
LOTEAMENTO PORTÃO IV
RUA GEQUETIBA – ENTRE A RUA ESTRADA MUNICIPAL E CICLOVIA 1
RUA GUAJUVIRA – ENTRE A RUA ALAGOAS E RUA GEQUETIBA
RUA XXXXX XXXXXX – RUA ALAGOAS E RUA XXXXXXX
RUA OTAVIO FCO DE MATTOS - ENTRE RIO GRANDE DO NORTE E RUA PARAIBA
AVENIDA BOTUCARIS – ENTRE A RUA PARAÍBA E RUA VERDE
AVENIDA UBIRAJARAS - ENTRE A RUA PARAÍBA E RIO GRANDE DO NORTE
RUA RIO GRANDE DO NORTE - ENTRE AV XXXXXXX XXXXXX E RUA OTAVIO FCO DE MATTOS
TRAVESSA RICIERI CAPELETTI – ENTRE AV. XXXXXXX XXXXXX CHÁCARA 67
AVENIDA DAS FLORES – ENTRE AV. XXXXXXX XXXXXX E QUADRA 152 AV XXXXXXX XXXXXX – ENTRE RUA PARAÍBA E AVENIDA DAS FLORES RUA TERRITORIO DO ACRE – ENTRE RUA TAPAJOS E RUA TUPI –
RUA TERRITORIO DO ACRE - RUA TAMOIOS E RUA OTAVIO XXXXXXXXX XX XXXXXX
RUA XXXXXXXX XXXX – ENTRE RUA TAPAJOS E RUA TUPI
RUA XXXXXXXX XXXX ENTRE RUA AIMORES E RUA TAMOIOS
RUA TAMOIOS – ENTRE A RUA TERRITORIO DO ACRE E RUA XXXXXXXX XXXX
RUA AIMORES - ENTRE A RUA TERRITORIO DO ACRE E RUA XXXXXXXX XXXX
RUA XXXX XXXXX XXXXX – ENTRE A RUA TUPI ATÉ A CHÁCARA Nº44 XXXXXX XXXXX RUA XXXXXXXX XXXXXXXX – ENTRE A RUA XXXXXXXX XXXX E RUA XXXX XXXXX XXXXX XXX PARA – ENTRE RUA TAPAJOS ATÉ A CHÁCARA Nº 44 XXXXXX XXXXX
RUA XXXXXXXXX XXXXXXXX – ENTRE A RUA TUPI E RUA XXXXXXX XXXX XXXXXXXX
RUA XXXXXXX XXXX XXXXXXXX – ENTRE A RUA XXXX XXXXX XXXXX E XXXXXXXXX XXXXXXXX
RUA XXXXXXX XXXXXX – ENTRE A RUA XXXX XXXXX XXXXX E XXXXXXXXX XXXXXXXX
RUA MARANHAO – ENTRE RUA TAPAJOS E XXXXXXX XXXXXX
RUA PIAUI – ENTRE TAPAJOS E GUARANY
RUA CEARA– ENTRE TAPAJOS E GUARANY
RUA RIO GRANDE DO NORTE – ENTRE TAPAJOS E RUA GUARANY
RUA TUPI – ENTRE RUA TERRITORIO DO ACRE E RUA MARANHÃO
RUA GUARANY – ENTRE RUA TERRITORIO DO ACRE E NA RUA ALAGOAS
RUA TAPAJOS – ENTRE RUA TERRITORIO DO ACRE E NA RUA ALAGOAS AVENIDA 7 DE SETEMBRO - ENTRE TERRITORIO DO ACRE E XXXXXXXX XXXX RUA XXXXX XXXXXXXX , PROJETADA 01 e 02 28 CASAS MAGARANCHO
RUA ALAGOAS – ENTRE GUAIRACAS E RUA TUPI
LOTEAMENTO COHABE
RUA PRIMAVERA – ENTRE A RUA DOS LIRIOS E RUA XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX – ENTRE GUAIRACAS E RUA XXXXXXX XXX XXXXXX – ENTRE A RUA DOS LIRIOS E RUA XXXXXXX XXX XXX XXXXXX - XXXXXX 01- ENTRE A RUA MATOGROSSO
RUA DOS LIRIOS - TRECHO 02 ENTRE A RUA XXXXXX XXXXXX E RUA PRIMAVERA
RUA GIRASSOL – ENTRE RUA ACACIA E RUA PRIMAVERA
RUA VIOLETA – ENTRE RUA ACACIA E RUA PRIMAVERA
AVENIDA ESPIRITO SANTO - ENTRE GUAIRACAS E RUA XXXXXXX XXX RIO DE JANEIRO - ENTRE GUAIRACAS E RUA DOS XXXXXX XXXX XXXXXX – ENTRE E AV. INDEPENDENCIA E RUA TUPINAMBAS
RUA MINAS GERAIS – ENTRE AVENIDA INDEPENDENCIA RUA PADRE XXXXXX
AVENIDA PARANA – ENTRE RUA TAMOIOS E AVENIDA INDEPENDENCIA + 112,71 METROS TRAVESSA XXXXXXXX XXXXXXX – ENTRE A IGREJA DO SANTO EXPEDITO E RUA TAMOSIOS TRAVESSA MADRE XXXXX XXXXXXX - ENTRE A RUA TAMOIOS E RUA AIMORÉS
RUA SANTA CATARINA – ENTRE RUA OTAVIO XXXXXXXXX XX XXXXXX E AVENIDA INDEPENDENCIA + 41 METROS
RUA GUAIRACÁS – ENTRE A RUA RIO DE JANEIRO E RUA MATO GROSSO
RUA TUPINAMBAS – ENTRE A RUA RIO DE JANEIRO E RUA MATO GROSSO
LOTEAMENTO KIKO
RUA XXXXXX XXXXXXXX – ENTRE RUA PADRE XXXXXX E RUA PALMAS RUA XXXXX XXXXXXXXX – ENTRE RUA PADRE XXXXXX E RUA PALMAS RUA PALMAS – ENTRE AVENIDA INDEPENDÊNCIA E AVENIDA PARANÁ.
RUA TUPINAMBÁS - ENTRE RUA PALMAS E RUA XXXXX XXXXXXXXX + 66,50metros
AVENIDA INDEPENDENCIA – ENTRE RUA MATO GROSSO E AVENIDA PARANA
AV. RIO GRANDE DO SUL – ENTRE RUA OTAVIO FCO DE MATTOS ATE RUA TAMOIOS
RUA OTAVIO FCO DE MATTOS – ENTRE AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E RUA SANTA CATARINA
RUA AIMORES - ENTRE AVENIDA PARANA E AVENIDA RIO GRANDE DO SUL
RUA XXXXXXX XXXXXXXXXX – ENTRE AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E RUA SANTA CATARINA
RUA ITALIA – ENTRE A RUA AIMORÉS E AVENIDA RIO GRANDE DO SUL
RUA TAMOIOS – ENTRE AVENIDA PARANA E AVENIDA RIO GRANDE DO SUL
RUA SEM NOME (LOTEAMENTO SCHNEIDER) – ENTRE A RUA SANTA CATARINA E AVENIDA RIO GRANDE DO SUL
RUA POR DO SOL – ATRAS DO GINASIO MUNICIPAL ENTRE A ENTRONCAMENTO DA RUA XXXXXX X.XX XXXXXX E AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E RUA DOS ESPORTES
RUA XXXXXXX XXXXXX – ENTRE A RUA TERRITÓRIO FERNANDO DE NORONHA E CHÁCARA 46
RUA XXXXXXXXX XXXX – ENTRE A RUA XXXXXXXX XXXXXX E RUA PACURI
RUA PALMITAL - ENTRE A RUA XXXXXXXX XXXXXX E RUA PACURI
RUA TERRITORIO FERNANDO DE NORONHA – ENTRE RUA TIBIRICA E RUA PACURI
RUA XXXXXXXXX – ENTRE A RUA PACURI E RUA GUAIRACÁ
RUA XXXXXXXX XXXXXX – ENTRE A AVENDIA RIO GRANDE DO SUL E RUA TERRITÓRIO FERNANDO DE NORONHA
RUA PACURI – ENTRE A AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E CHÁCARA Nº 84
TRAVESSA XXXX XXXXXX – ENTRE A RUA AMABAY E QUADRA 105
RUA AMAMBAY – ENTRE A AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E RUA TERRITÓRIO FERNANDO DE NORONHA
RUA POTI ABERTA SÓ NA PARTE DA DIPLOMATA ENTRE A AVENDA RIO GRANDE DO SUL E RUA SANTA CATARINA
RUA IPE – ENTRE RUA TERRITÓRIO FERNANDO DE NORONHA E RUA XXXXXX XXXX XXXX XXX XXXXXX – ENTRE RUA TERRITÓRIO FERNANDO DE NORONHA E ENTRONCAMENTO DA RUA PROJETADA “A” E RUA LINHA BONITA
RUA LINHA BONITA – ENTRE O ENTRONCAMENTO DA RUA PROJETADA “A” E RUA TARUMÃ
RUA XXXXXX XXXX XXXX – ENTRE A RUA PROJETADA “F” E TRAVESSA 1
RUA XXXXXX XXXXXX – ENTRE A RUA PROJETADA “D” E TRAVESSA 1
RUA PROJETADA “A” – ENTRE A RUA PROJETADA “D” E ENTRONCAMENTO DA RUA TARUMÃ
E RUA LINHA BONITA
RUA PROJETADA “D” - ENTRE A RUA PROJETADA “A” E RUA XXXXXX XXXXXX XXX PROJETADA “E” - ENTRE A RUA PROJETADA “A” E RUA XXXXXX XXXXXX XXX PROJETADA “F” - ENTRE A RUA PROJETADA “A” E RUA XXXXXX XXXXXX
LOTEAMENTO ROCAMP VILLAGE
RUA XXXX XXXXXXXXXX – ENTRE A AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E RUA XXXXXXX XXXXXX RUA HERMINIA BARBIERI BIGATON – ENTRE A AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E RUA XXXXXXX XXXXXX
RUA XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX – ENTRE A AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E O LOTE RURAL 57-AA
RUA XXXXXXX XXXXXXXXXX – ENTRE RUA XXXXXXX XXXXXXXXXX E O LOTE RURAL 57-AA RUA XXXX XXXXXXX – LOTEAMENTO ROCAMP VILLAGE ENTRE A RUA XXXX XXXXXXXXXX E RUA XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
RUA SANTA CATARINA – LOTEAMENTO ROCAMP VILLAGE ENTRE A RUA XXXX XXXXXXXXXX E RUA XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
RUA XXXX XXXXXXX ILKIU – LOTEAMENTO ROCAMP VILLAGE ENTRE A RUA XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX E RUA XXXX XXXXXXXXXX + 99,00 metros
RUA XXXX XXXXXXX – LOTEAMENTO ROCAMP VILLAGE ENTRE A RUA XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX RUA XXXXX XXXXX NO LOTEAMENTO ATLANTICO
RUA XXXXXXX XXXXXX – LOTEAMENTO ROCAMP VILLAGE ENTRE A RUA XXXX XXXXXXXXXX E RUA XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
AVENIDA RIO GRANDE DO SUL – ENTRE O LOTEAMENTO ROCAMP VILLAGE NA RUA XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX E RUA XXXXX XXXXX + 87,00 metros no LOTEAMENTO ATLÂNTICO
LOTEAMENTO ATLÂNTICO
RUA SADI BIGATON - LOTEAMENTO ATLANTICO ENTRE A RUA KM 54 + 32,70 metros e RUA VALDI BERFT + 69,00 metros
RUA SANTA CATARINA – LOTEAMENTO ATLANTICO ENTRE A RUA KM 54 + 40,65 metros e RUA VALDI BERFT + 47,58 metros
RUA ELZA BIGATON ILKIU - LOTEAMENTO ATLANTICO ENTRE A RUA KM 54 + 47,65 metros e RUA XXXXX XXXXX + 24,80 metros
RUA XXXXX XXXXX - LOTEAMENTO ATLANTICO ENTRE A AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E RUA XXXX XXXXXXX
RUA KM 54 - LOTEAMENTO ATLANTICO ENTRE A AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E RUA XXXX
BIGATON + 27,50 metros
INSTITUTO FEDERAL – RUA CARIRIS
LOTEAMENTO BENATTI
RUA XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX – ENTRE RUA TERRITORIO DO ACRE E RUA XXXX XXXXXXXXX XXXXXX + 80,00 metros
RUA DAS PEROBAS – ENTRE A RUA TERRITÓRIO DO ACRE RUA ADÃO XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX - ENTRE A RUA TERRITÓRIO DO ACRE RUA ADÃO XXXXXXX XXXXXX XXX XXXX XXXXXXX XXXXXX - ENTRE A RUA XXXXXX XXXXXXX E RUA DAS PEROBAS RUA XXXX XXXXXXXXX XXXXXX – ENTRE A RUA XXXXXX XXXXXXX E RUA XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX
01 VEZ POR SEMANA- TOTAL DE KILOMETRAGEM 5.376 METROS LINEARES/DIÁRIOS, TOTAL SEMANANAL 5.376 METROS
NOVA GAÚCHA
AVENIDA RIO GRANDE DO SUL– ENTRE RUA PADRE XXXXXX XXX XXXXXXX 06-A
RUA TUPÃ – ENTRE AV MAUÁ E CHÁC 06-A
RUA XINGU – ENTRE AV MAUA E TRAVESSA Nº 06
TRAVESSA Nº 08 – ENTRE RUA XINGU E AV RIO GRANDE DO SUL TRAVESSA Nº 07 - ENTRE RUA XINGU E AV RIO GRANDE DO SUL TRAVESSA Nº 06 - ENTRE RUA XINGU E AV RIO GRANDE DO SUL TRAVESSA Nº 05 - ENTRE RUA TUPÃ E AV RIO GRANDE DO SUL TRAVESSA Nº 04 - ENTRE RUA TUPÃ E AV RIO GRANDE DO SUL TRAVESSA Nº 03 - ENTRE RUA TUPÃ E AV RIO GRANDE DO SUL ÁREA INDUSTRIAL
6.3. Por força do contrato administrativo a ser firmado, a contratada se obrigará a prestar serviços de coleta transporte e destinação em aterro sanitário de lixo reciclável e orgânico produzido no perímetro urbano do Município de Capanema/Pr, bem como o transporte e destinação final do lixo reciclável e orgânico produzido no interior do Município de Capanema/Pr.
6.4. A coleta do lixo reciclável e orgânico gerado na zona rural do município de Capanema será realizada por pessoal e veículo próprio do contratante, operando-se o transbordo dos resíduos do caminhão da contratante para o caminhão da contratada no pátio de máquinas localizado na Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo, localizado na PR-281.
6.5. Os lixos orgânicos da Av. Rio Grande do Sul, Av. Brasil e Av. Independência , Av. Espirito Santo e Rua Padre Xxxxxx xxxxxxx ser coletados aos sábados também. TOTAL DE KILOMETRAGEM 7.900 METROS LINEARES/DIÁRIOS, TOTAL SEMANANAL 7.900 METROS
6.6. A Coleta do Lixo Reciclável obedecerá o anexo X.
a) As Áreas marcadas de cor LARANJA serão recolhidos na SEGUNDA-FEIRA
b) As Áreas marcadas de cor VERDE serão recolhidos na TERÇA-FEIRA
c) As Áreas marcadas de cor AZUL serão recolhidos na QUARTA-FEIRA
d) As Áreas marcadas de cor AMARELO serão recolhidos na QUINTA-FEIRA
e) As Áreas marcadas de cor VERMELHO serão recolhidos na SEGUNDA-FEIRA e SEXTA- FEIRA, ESCOLAS E CMEIS também obedecerão esse calendário.
7. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO OBJETO
7.1. O início dos serviços será imediato após assinatura do contrato.
7.2. O objeto desta licitação compreende a coleta de resíduos de origem domiciliar e comercial enquadrados na descrição do Art. 2º, I, II e III da Lei nº 1.494 de 13 de fevereiro de 2014 bem como dos rejeitos de mesma origem.
7.2.1. Estão inclusos também no objeto desta licitação a coleta, transporte e destinação dos resíduos industriais caracterizados no Art. 2º, II da Lei nº 1.494 de 13 de fevereiro de 2014
7.3. A CONTRATADA deverá realizar a coleta, transporte e destinação final do lixo no mínimo 01 (um) caminhão especial equipado para estes fins.
7.4. A coleta deverá ser feita por pessoal próprio da contratada.
7.5. A CONTRATADA deverá dar destinação final dos rejeitos em Aterro de sua propriedade.
7.6. A CONTRATADA deverá realizar o transporte e destinação final dos rejeitos em até 24 (vinte e quatro) horas, a partir da coleta do lixo.
7.7. A empresa vencedora deverá disponibilizar o(s) profissional(is),
juntamente com os veículos, equipamentos de segurança e serviços, para prestação do serviço de Segunda a Sábado;
7.8. O detalhamento dos serviços e das rotas de coleta de lixo estão descritos no projeto básico anexo a este edital.
8. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO:
8.1. O Contrato terá validade de 12 (doze) meses.
9. GERÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO
9.1. A do Contrato será acompanhado, controlado, fiscalizado, gerenciado e avaliado por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx.
10.INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
10.1. O anexo VIII- Planilha Orçamentária, deverá ser preenchida e anexada junto com a proposta de preços, por todos os fornecedores participantes da sessão pública.
10.2. A empresa vencedora após a licitação deverá adequar a mesma conforme o valor que venceu a licitação.
11- DA SUBCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE DESTINAÇÃO FINAL:
11.1- Fica autorizada a Subcontratação do serviço de Destinação Final.
11.2. A empresa que precisar terceirizar a Destinação Final deverá apresentar toda documentação da empresa que será a sua terceirizada conforme abaixo:
11.3 RELATIVA À HABILITAÇÃO JURÍDICA:
a)No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede.
b. No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;
b.1) Os documentos deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
c. No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores.
d. No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte: certidão expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, que comprove a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte;
e. No caso de cooperativa:
e.1) A ata de fundação e o estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede;
e.2) O registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;
e.3) O regimento dos fundos instituídos pelos cooperados, com ata da assembleia que os aprovou;
e.4) Os editais de convocação das três últimas assembleias gerais
extraordinárias;
e.5) A ata da sessão em que os cooperados autorizaram a cooperativa a
contratar o objeto da licitação;
f. No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País:
decreto de autorização;
g. Para qualquer tipo de empresa: Certidão simplificada de registro do
comercio - Junta Comercial, cuja pesquisa tenha sida realizada em data não anterior a 90 (noventa) dias da data prevista para apresentação dos envelopes, salvo o previsto na alínea “c” deste subitem;
11.4. RELATIVA À REGULARIDADE FISCAL:
a) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, com data de emissão não superior a 60 (sessenta) dias; no caso da empresa apresentar com data superior a 60 (sessenta dias o O(a) Pregoeiro(a) poderá consultar o site: xxxx://xxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxx/xxxx/xxxxxxxx/xxxxxxxx_xxxxxxxxxxx.xxx para averiguar se houve alterações. (se não houver alterações a empresa não será
desclassificada);
b) Prova de regularidade referente ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando a situação regular, expedido pela Caixa Econômica Federal;
c) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal (Certidão Conjunta Negativa da Dívida Ativa da União e Receita Federal);
c.1) A aceitação de Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União está condicionada à verificação da correspondente autenticidade nos seguintes endereços eletrônicos: www.receita.fazenda.gov.bre
d) Prova de regularidade para com a Receita Estadual, da unidade de federação da sede da licitante;
e) Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, (Certidão Negativa de Tributos Municipais, emitida pela prefeitura da sede do licitante);
11.5. RELATIVA À REGULARIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA:
a) Certidão negativa de falência ou recuperação judicial, ou liquidação judicial, ou de execução patrimonial, conforme o caso, expedida pelo distribuidor da sede do licitante, ou de seu domicílio, dentro do prazo de validade previsto na própria certidão, ou, na omissão desta, expedida a menos de 90 (noventa) dias contados da data da sua apresentação;
11.6. REGULARIDADE TRABALHISTA:
a) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), de acordo com a Lei 12.440/11(validade 180 dias contados da data de sua emissão).
11.7.- QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
a) Certidão de registro da proponente nos respectivos Conselhos Regionais de Classe no Estado do Paraná dentro de seu prazo de validade. As proponentes que forem sediadas em outra jurisdição e, conseqüentemente, inscritos nos Conselhos de origem, deverão apresentar, obrigatoriamente, Registro de Classe nos Conselhos Regionais de sua Classe.
b) Comprovação de aptidão de ter executado os serviços licitados, mediante apresentação da Certidão de Acervo Técnico - CAT expedido pelo respectivo Conselho, em nome do Responsável Técnico indicado para a execução dos serviços;
c) Comprovação de aptidão de ter executado os serviços licitados, mediante apresentação da Certidão de Acervo Técnico - CAT expedido pelo respectivo Conselho, em nome da Empresa Licitante;
d) Comprovante de que a empresa proponente possui Responsável Técnico, devidamente certificado pelo seu Conselho de Classe.
e) Cadastro Técnico Federal da empresa junto ao IBAMA;
f) Declaração de disponibilidade ou de que o licitante possui condições suficientes de entregar a Licença Operacional do Aterro Sanitário, expedida pelo Órgão Ambiental Autorizado. A Licença Operacional somente será exigida da empresa vencedora como condição para assinatura do contrato.
g) A empresa vencedora de cada lote quando for convocado pela pregoeira para apresentar a proposta atualizada, deverá ser feito dentro das planilhas do anexo VII
Capanema, 31 de agosto de 2020
Xxxxxx Xxxxxx Secretário Municipal de Viação,
Obras e Serviços Urbanos