ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022
A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com sede na Praça Xxxxxxx Xxxxxx, s/n, Centro, Coelho Neto – MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.281.738/0001-98, neste ato representado pelo Secretário XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX, portador do CPF nº 000.000.000-00, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2022, processo administrativo n.º PR2022.01/CLHO- 03668, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO.
1.1. A presente Xxx tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de empresas para Aquisição de Gênero Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis para atender as demandas das Secretarias do Município de Coelho Neto - MA, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico nº 003/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
EMPRESA: PREMIER COMERCIO E SERVICOS EIRELI |
CNPJ: 26.737.867/0001-18 |
ENDEREÇO: XXXXXXX XXXXXXXXX, 00, XXXXXX00 XXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXX 00, XXXXXXXX, XXX XXXX - XX |
REPRESENTANTE: XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX CPF: 000.000.000-00 |
ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | UNID. | VL. UNIT. | VL. TOTAL |
1 | Açúcar - obtido da cana de açúcar, tipo refinado, com aspectos cor, cheiro próprios, acondicionados em sacos plásticos atóxico fardo com 30 kg. | 436 | FD | R$ 112,39 | R$ 49.002,04 |
2 | Adoçante- aspecto fisico liquido lípido transparente, ingredientes ciclamato- sacarina CAIXA COM 12 UNIDADES | 250 | CX | R$ 35,99 | R$ 8.997,50 |
3 | Alho – bulbo inteiro, nacional boa qualidade, firme e intacto, isento de sujicidades, parasitas e larvas, acondicionado em caixas de madeira (500x305x160) mm, pesando aproximadamente 10 kg. | 84 | CX | R$ 149,99 | R$ 12.599,16 |
5 | AMEIXA, em calda, sem coloração ou aromatização artificial. Embalagem: lata com mínimo de 200 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CAIXA COM 12 UNIDADES | 50 | CX | R$ 69,00 | R$ 3.450,00 |
9 | Aveia flocos grosso 200g cx com 24 unidades. | 105 | CX | R$ 79,80 | R$ 8.379,00 |
10 | Azeitona, tipo verde, apresentação com caroço, características adicionais com 300g. | 1.170 | UND | R$ 3,98 | R$ 4.656,60 |
11 | Bebida Láctea sabor morango. Embalagem: íntegras e pacotes com 1 litro com data de fabricação e prazo de validade. Transporte: devem ser transportados em veículos fechados com sistema de refrigeração. | 1.400 | UND | R$ 4,97 | R$ 6.958,00 |
15 | Biscoito salgado integral, contendo 6 pacotinhos de 24g | 982 | PC | R$ 4,49 | R$ 4.409,18 |
17 | Caldo tempero culinário de carne pacto de 30g. CAIXA COM 12 UNIDADES | 190 | CX | R$ 9,75 | R$ 1.852,50 |
20 | Cereal pré-cozido a base de arroz, com vitaminas e minerais, para alimentação infantil - caixa com 18 latas com 400g. | 94 | CX | R$ 139,30 | R$ 13.094,20 |
21 | Chá alimentação, tipo chá de ervas verde, uso alimentício caixa de 16g contendo 10 sachês | 220 | CX | R$ 3,44 | R$ 756,80 |
22 | Chá de camomila. uso alimentício caixa de 16g contendo 10 sachês | 220 | CX | R$ 3,49 | R$ 767,80 |
23 | Chá de cidreira uso alimentício caixa de 16g contendo 10 sachês | 215 | CX | R$ 3,55 | R$ 763,25 |
24 | Chá hortelã uso alimentício caixa de 16g contendo 10 sachês | 215 | CX | R$ 3,55 | R$ 763,25 |
31 | Farinha láctea - produto deverá conter, açúcar, farinha de trigo, leite integral, leite em pó, vitaminas e sais minerais, embalagens de 200g caixa com 20 unidades. | 80 | CX | R$ 86,00 | R$ 6.880,00 |
32 | Farinha de trigo - especial obtida do trigo moído de cor branca isenta de sujidade, com fermento, acondicionado em embalagem com 1kg. | 390 | KG | R$ 4,55 | R$ 1.774,50 |
33 | Fécula de mandioca - polvilho doce, tipo 1, origem amiláceo mandioca, tipo grupo fécula de 1kg. | 1.840 | KG | R$ 5,63 | R$ 10.359,20 |
35 | Goma (fécula de mandioca) - em pacotes de 1 kg, com data de fabricação e validade | 520 | KG | R$ 5,48 | R$ 2.849,60 |
36 | Fermento em pó químico. Amido de milho geneticamente modificado (espécies doadoras: Agrobacterium tumefaciens, Bacillus thuringiensis, Sphingobium herbicidorovans, Streptomyces viridochromogenes e Zea mays), bicarbonato de sódio, fosfato monocálcico e carbonato de cálcio. Pote de 100g | 320 | UND | R$ 3,49 | R$ 1.116,80 |
41 | Gelatina comestível. Produto em pó, sem glúten, sabores variados. 24g CAIXA COM 100 UNIDADES | 20 | CX | R$ 129,00 | R$ 2.580,00 |
44 | Leite condensado - obtido pela desidratação do leite, adicionado de sacarose ou glicose, embalado em lata limpas, isenta de ferrugem, não amassada, não estufada, resistente, que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote. | 400 | UND | R$ 4,56 | R$ 1.824,00 |
50 | Leite liquido sem Lactose, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de caixa de 1L contendo prazo de | 10 | CX | R$ 79,90 | R$ 799,00 |
validade. Informações nutricionais. Marca nome e endereço do fabricante e número de registro. Validade mínima de 06 meses cx contendo 12 X. | |||||
00 | Xxxxxxxx Xxxxxxx: Polpa de goiaba, açúcar, acidulante ácido cítrico e conservador sorbato de potássio. Informação Nutricional: Porção 20 g (1 colher de sopa) Valor energético 46 kcal = 193 kg (2%VD), Carboidratos 11,5 g (4%VD). Não contém quantidade significativa de proteínas, gorduras totais, gorduras saturadas, gordurastrans, fibra alimentar e sódio. *%Valores diários de referência com base em uma dieta de 2000 kcal ou 8400 kg. Seus valores diários podem ser maiores ou menores dependendo de suas necessidades energéticas. Embalagem em bags de plástico com peso de 2,5 Kg | 100 | UND | R$ 15,50 | R$ 1.550,00 |
55 | Margarina vegetal-cremosa, com sal, no minimo 65% de lipideos e O% de gordura trans. Embalada em potes de platico de 500g, enriquecida de vitaminas: apresentação primaria com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação Nutricional, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislação. CAIXA COM 24 UNIDADES | 180 | CX | R$ 104,00 | R$ 18.720,00 |
56 | Massa alimentícia - tipo seca formato espaguete, cor amarela, obtida pelo amassamento de farinha de trigo especial, ovos e demais substâncias permitidas, isentas de corantes artificiais, sujidades, parasitas, acondicionadas em saco plástico transparente atóxico fardo c/20 pct com 500 gramas. | 100 | FD | R$ 41,00 | R$ 4.100,00 |
61 | Mistura pronta para bolos 400 gramas FARDO com 10 unidades | 200 | FD | R$ 39,39 | R$ 7.878,00 |
66 | Peito de frango resfriado, limpo, isento de pele e fragmentos de ossos | 50 | KG | R$ 17,97 | R$ 898,50 |
67 | Pimenta do reino preta em grãos PACOTES DE 100 gramas | 325 | PC | R$ 1,99 | R$ 646,75 |
68 | Sopão em pacote ,sabores variados CAIXA COM 24 PACOTES DE 200G | 20 | FD | R$ 77,00 | R$ 1.540,00 |
71 | Polpa de frutas congeladas sabor cajá tipo natural de 1ª qualidade. | 500 | KG | R$ 9,08 | R$ 4.540,00 |
72 | Polpa de frutas congeladas sabor caju tipo natural de 1ª qualidade. | 1.100 | KG | R$ 6,49 | R$ 7.139,00 |
73 | Polpa de frutas congeladas sabor cupuaçu tipo natural de 1ª qualidade. | 500 | KG | R$ 8,90 | R$ 4.450,00 |
75 | Polpa de frutas congeladas sabor maracujá tipo natural de 1ª qualidade | 500 | KG | R$ 12,10 | R$ 6.050,00 |
78 | Suco em pó, sabores variados, embalagem de 1kg | 100 | KG | R$ 12,15 | R$ 1.215,00 |
80 | Sal - refinado iodado, com no mínimo 96,95% de cloreto de sódio e sais de iodo, acondicionado em saco de polietileno com 1kg e embalagem secundária 30 kg. | 42 | FD | R$ 19,90 | R$ 835,80 |
81 | Vinagre-branco, produto fermentado acético, hidratado e com conservantes. Sua acidez deve estar entre 4 e 4,5%, embalagem de 750ml e posteriormente em caixa com 12 unidades. | 98 | CX | R$ 34,80 | R$ 3.410,40 |
119 | Fígado | 1.100 | KG | R$ 15,37 | R$ 16.907,00 |
125 | bisteca Suina congelada | 300 | KG | R$ 22,00 | R$ 6.600,00 |
VALOR TOTAL | R$ 231.112,83 | ||||
2.2. São órgãos participantes do registro de preços: Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto Federal nº 7.892 de 2013.
3.2. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.
3.3. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.
4. VALIDADE DA ATA.
4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não podendoser prorrogada.
5. REVISÃO E CANCELAMENTO.
5.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
5.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de execução, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
5.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
5.7. O REGISTRO DO FORNECEDOR SERÁ CANCELADO QUANDO:
5.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;
5.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
5.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
5.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
5.9. O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ OCORRER POR FATO SUPERVENIENTE, DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, QUE PREJUDIQUE O CUMPRIMENTO DA ATA, DEVIDAMENTE COMPROVADOS E JUSTIFICADOS:
5.9.1. Por razão de interesse público; ou
5.9.2. A pedido do fornecedor.
6. DAS PENALIDADES.
6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 5º, inciso X, do Decreto nº 7.892/2013), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 6º, Parágrafo único, do Decreto nº 7.892/2013).
6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto nº 7.892/2013, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
7. CONDIÇÕES GERAIS.
7.1. As condições gerais do execução, tais como os prazos de execução e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e/ou Minuta de Contrato.
7.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, nos termos do art. 12, §1º do Decreto nº 7892/13.
7.3. A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n. 7.892, de 2014.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Xxx foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Coelho Neto - MA,04 de maio de 2022
XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX:0000000000 2
Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX:47060654372
Dados: 2022.05.04 16:44:07
-03'00'
SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Orgão gerenciador
Assinado de forma digital XXXXXX XXXXX XXXXX por XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX:498084193 XXXXXXX:49808419372
72 Dados: 2022.05.04
10:47:04 -03'00'
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Órgão Participante
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX:76014690344
Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX:76014690344
Dados: 2022.05.04 11:34:26
-03'00'
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão Participante
XXXXX XXXXX XXXXX Xxxxxxxx de forma digital por XXXXX
CARVALHO
XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX:00732391350
SANTOS:00732391350 Dados: 2022.05.04 10:07:10
-03'00'
SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Órgão Participante
XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX: 04166502360
Assinado digitalmente por XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX:04166502360 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC SOLUTI Multipla v5, OU=33416079000195,
OU=Presencial, OU=Certificado PF A1, CN=XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX:04166502360
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Data: 2022-05-04 12:00:14
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Fornecedor Registrado