Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2016
Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2016
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ISSN 1677-7069
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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2015 - UASG 170347
Número do Contrato: 00004/2012, subrogado pelaUASG: 170347 - SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - RR.
Nº Processo: 16419003189201181.
DISPENSA Nº 2/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -
CNPJ Contratado: 02341470000144. Contratado : BOA VISTA ENER- GIA S/A -Objeto: Alteração do contrato original assinadoem 06.03.2012, para prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, a partir de 06.03.2016 a 05.03.2017. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$175.557,41. Fonte: 100000000 - 2016NE800008 Fonte: 100000000 - 2016NE800009 Fonte: 157000000 - 2016NE800013 Fonte:
100000000 - 2016NE800014. Data de Assinatura: 28/01/2016.
(SICON - 07/03/2016) 201063-00001-2016NE000026
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2015 - UASG 201004
Nº Processo: 03110001778201571.
DISPENSA Nº 2/2015. Contratante: MINISTERIO DO PLANEJA- MENTO, -ORCAMENTO E GESTAO - MP. CNPJ Contratado: 04895728000180. Contratado : CENTRAIS ELETRICAS DO PARA
S.A. --CELPA. Objeto: O presente contrato tem por objetivo, regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa de Baixa Tensão, o fornecimento de energia elétrica à Casa de Governo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, localizada em Altamira - PA, necessária ao funcionamento de suas instalações sob sua res- ponsabilidade, com exceção da Iluminação Pública. Fundamento Le- gal: Inciso XXII do artigo 24 da Lei nº 8666/93. Vigência: 08/06/2015 a 07/06/2016. Valor Total: R$19.026,24. Fonte: 100000000 - 2015NE800634. Data de Assinatura: 08/06/2015.
(SICON - 07/03/2016) 201013-00001-2016NE800238
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: : 03110.203556/2015-91; Espécie: Termo Aditivo ao Con- trato Administrativo nº 79/2015. Objeto: promover a transferência da administração do contrato administrativo nº 79/2015, firmado entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a empresa COM- PANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA, para a Se-
cretaria de Administração da Presidência da República, com a con- sequente alteração do constante do preâmbulo do Contrato ora adi- tado; Contratante: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - CO-
SANPA; Signatários: Senhor Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Ju- nior e Senhora Xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx de França, pela Con- tratante e o Senhor Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, pela Contratada.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 5/2016 - UASG 201004
Número do Contrato: 00011/2011, subrogado pela UASG: 201004 - MP-COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Nº Processo: 03110021228201064.
PREGÃO SISPP Nº 9/2011. Contratante: MINISTERIO DO PLA- NEJAMENTO, -ORCAMENTO E GESTAO - MP. CNPJ Contratado: 38055117000145. Contratado : MATOS E RANGEL LTDA - ME -
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pormais 180 (cento e oi- tenta) dias a partir de 03 de março de 2016. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 03/03/2016 a 29/08/2016. Valor Total: R$55.020,30. Fonte: 100000000 - 2016NE800144. Data de Assina-
tura: 02/03/2016.
(SICON - 07/03/2016) 201013-00001-2016NE800238
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso no- 1/2016
Nº Processo: 03011.000054/2015-29, Destinadora: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CNPJ 33.892.175/0002-90. Destinatárias: COOPERATIVA COOPQUITUN- GO COOPERANDO E RECICLANDO O RIO LTDA., CNPJ 09.347.750/0001-09, e COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRABA- LHO COOPERANGEL LTDA., CNPJ 07.805.942/0001-96. Objeto:
Recolhimento de resíduos sólidos recicláveis descartados nas depen- dências do IPEA no Rio de Janeiro, sem custos financeiros para o IPEA, por entidades sem fins lucrativos, integradas exclusivamente por catadores de materiais recicláveis e/ou reutilizáveis de baixa ren-
da. Fundamento Legal: Art. 3º e 24, inciso XXVII, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/02/2016 a 17/02/2018. Data de Assinatura: 15/02/2016.
EDITAL
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO IPEA/PROCIN No- 2/2016
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, torna público o resultado da realização de processo seletivo simplificado do Programa de Cooperação Internacional - PROCIN para concessão de bolsa pesquisa ao pesquisador estrangeiro na modalidade estudante de mestrado Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, para atuar no projeto "Mo- nitoramento e avaliação dos efeitos da nova política uruguaia de regulação do mercado de cannabis sobre a segurança na zona de fronteira", nos termos estabelecidos no Processo Seletivo Simpli- ficado IPEA/PROCIN nº 002/2016.
XXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX
Presidente do Instituto
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA No- 10/2016
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, torna público o resultado final com os candidatos selecionados para con- cessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12 (doze) meses, conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 010/2016 - Projeto "Dinheiro e política: A influência do poder eco- nômico no Congresso Nacional", no âmbito do Subprograma de Pes- quisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mo- bilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvol- vimento - PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionado à aceitação dos candidatos e apresentação dos documentos necessários.
Nome do candidato | Modalidade de Bolsa/Colocação |
Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Resende | Candidato 01 - Assistente de Pesquisa II - 1º Lu- gar |
*Bruna de Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx | Candidato 01 - Assistente de Pesquisa II - 2º Lu- gar |
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx | Candidatos de 02 a 05 - Assistente de Pesquisa IV - 1º Lugar |
Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx | Candidatos de 02 a 05 - Assistente de Pesquisa IV - 1º Lugar |
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx de Medei- ros | Candidatos de 02 a 05 - Assistente de Pesquisa IV- 1º Lugar |
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx | Candidatos de 02 a 05 - Assistente de Pesquisa IV - 1º Lugar |
**Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx | Candidatos de 02 a 05 - Assistente de Pesquisa III - 2º Lugar |
**Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx | Candidatos de 02 a 05 - Assistente de Pesquisa IV - 3 º Lugar |
** Xxxxx Xxxxxxx | Candidatos de 02 a 05 - Assistente de Pesquisa IV - 4 º Lugar |
**Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx | Candidatos de 02 a 05 - Assistente de Pesquisa III - 5 º Lugar |
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Reis | Candidato 06 a 09 - Doutor - 1º Lugar |
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx | Candidatos 06 a 09 - Doutor - 1º Lugar |
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx | Candidatos 06 a 09 - Doutor - 1º Lugar |
Xxxxxx Pralon Mancuso | Candidatos 06 a 09 - Doutor - 1º Lugar |
**Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx | Candidatos 06 a 09 - Doutor - 2º Lugar |
**Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx | Candidatos 06 a 09 Doutor - 3º Lugar |
**Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx | Candidatos 06 a 09 Doutor - 4º Lugar |
**Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx | Candidatos 06 a 09 Doutor - 5º Lugar |
*Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado.
**Caso haja desistência de algum dos 1º colocados poderá ser con- vocado o 2º e assim sucessivamente, até o 5º colocado.
XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX
Diretor
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA No- 11/2016
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, torna público o resultado final com os candidatos selecionados para con- cessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12 (doze) meses, conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 011/2016 - Projeto "Modelagem da economia brasileira em moldes DSGE", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvol- vimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Com- petência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PRO- MOB. A implementação da bolsa ficará condicionado à aceitação dos candidatos e apresentação dos documentos necessários.
Nome do candidato | Modalidade de Bolsa/Colocação |
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx | Auxiliar de Pesquisa - 1º Lugar - Candidato 01 |
Xxxxxx Xxxxxxxx | Assistente de Pesquisa II - 1º Lugar - Candidato 02 |
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX X. CAVALCANTI
Diretor - Adjunto
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA No- 14/2016
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, torna público o resultado final com os candidatos selecionados para con- cessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12 (doze) meses, conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 014/2016 - Projeto "Modelo de Projeções Macroeconômicas e Previdenciárias de Médio e Longo Prazo", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o De- senvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa ficará con- dicionado à aceitação dos candidatos e apresentação dos documentos necessários.
Nome do candidato | Modalidade de Bolsa/Colocação |
Xxxxxx Xxxxxx | Xxxxxxxx de Pesquisa - 1º Lugar - Candidato 01 |
Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx | Assistente de Pesquisa II - 1º Lugar - Candidato 02 |
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX
Diretor
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo
Processo nº 04600.004728/2013-25. Espécie: Termo Aditivo ao Ter- mo de Cooperação. Participantes: Fundação Escola Nacional de Ad- ministração Pública - Enap e a Fundação Universidade de Brasília - FUB: Alteração do Item VI - Vigência do Termo de Cooperação, celebrado em 11 de dezembro de 2013, visando a segunda pror- rogação do seu prazo de vigência até 12 de maio de 2016. Sig- natários: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Presidente da Escola Nacional de Administração Pública - Enap e Kênia M. Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx, Diretora em exercício do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tec- nológico da Universidade de Brasília.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2016 - UASG 114601
Nº Processo: 03604005703201516.
PREGÃO SISPP Nº 3/2016. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 11395635000151. Contratado : ALE & DAN SERVICOS CONSER-
VACAO E -LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços da Central Telefônica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, da lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 2.271/1997 e da IN SLTI/MPOG nº 02 de 30 de abril de 2008 . Vigência: 04/03/2016 a 03/03/2017. Valor Total: R$148.554,00. Fonte: 100000000 - 2016NE800159. Data de Assi-
natura: 01/03/2016.
(SICON - 07/03/2016) 114629-11301-2016NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 8/2016 - UASG 114619
Nº Processo: 03632.000719/2015 . Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Agência do IBGE em Cachoeiro de Itapemirim Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A contratação é ne- cessária para continuação dos trabalhos da Agência, tendo sido re- colhidas propostas comerciais Declaração de Dispensa em 01/03/2016. XXX XXXXXXX FRAGA. Chefe da Ue/es. Ratificação em 04/03/2016. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX. Coord. de Re-
cursos Materiais. Valor Global: R$ 32.910,00. CNPJ CONTRATADA
: 07.577.856/0001-73 MULTI IMOVEIS LTDA - ME. (SIDEC - 07/03/2016) 114629-11301-2016NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2016
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 03632000082201610. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação, na forma contínua, por meio de sistema informatizado de serviço de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, reboque por guincho e aqui- sição de peças, acessórios, componentes e materiais recomendados pelos fabricantes, de acordo com as características de cada veículo que compõe a frota da Unidade Estadual do IBGE no Espírito San- to.
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Pregoeira (SIDEC - 07/03/2016) 114629-11301-2016NE800001
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pelo código 00032016030800107
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