PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Número 23
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
PARQUE ESCOLAR, E. P. E.
Anúncio de procedimento n.º 1217/2022
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Parque Escolar, E. P. E. NIPC: 508069645
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Parque Escolar, E.P.E. Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx x.x 0
Código postal: 1350 178 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Lisboa Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia da Estrela Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço da Entidade: xxx.xxxxxx-xxxxxxx.xx Endereço Eletrónico: xxxxx@xxxxxx-xxxxxxx.xxx-xxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PE_22014_CIF - Concurso Público Internacional para a Prestação de Serviços de Gestão, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada de Execução das Obras da 3.ª fase da Escola Secundária da Quinta do Marquês, em Oeiras
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços de Gestão, Fiscalização e
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Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada de Execução das Obras da 3.ª fase da Escola Secundária da Quinta do Marquês, em Oeiras
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 266,868.97 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 71540000
Valor: 266,868.97 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: PE_22014_CIF
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Lisboa Concelho: Oeiras
Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 14 meses Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim
Tipo:
Documentos de Habilitação Descrição:
Os referidos no Programa de Concurso
8.2 - Informação sobre contratos reservados
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Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Contratos, mediante marcação prévia para os contactos abaixo indicados
Endereço desse serviço: Av. Infante Santo n.º 2 Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa Telefone: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxx@xxxxxx-xxxxxxx.xxx-xxx.xx
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx/)
Link para acesso às peças do concurso (URL): xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 35 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Parque Escolar, E.P.E. Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx x.x 0
Código postal: 1350 178 Localidade: Lisboa Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxx@xxxxxx-xxxxxxx.xxx-xxx.xx
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
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2022/02/02
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Vilão Cargo: Diretora de Contratos
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