Contract

1 - TERMOS DE USO

Seja bem-vindo à loja virtual do Tour OQFC. Estes Termos de Uso apresentam as Condições Gerais aplicadas à utilização dos serviços disponibilizados pelo Tour OQFC Intermediações Ltda, CNPJ 40.895.735/0001-45, doravante denominado “Tour OQFC” através de nosso app e da nossa loja virtual xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

Confira abaixo os itens relacionados aos nossos Termos de Uso.

2.1 - GERAL

• Qualquer pessoa, física ou jurídica, doravante denominada USUÁRIO, que pretenda utilizar os serviços da nossa loja virtual, deverá aceitar os Termos de Uso e todas as demais políticas e princípios que as regem.

• A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SITES E SERVIÇOS PRESTADOS PELO TOUR OQFC. O USUÁRIO deverá ler, certificar- se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos de Uso e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro como USUÁRIO da nossa loja virtual.

• A utilização dos produtos e serviços oferecidos pelo TOUR OQFC implica na imediata anuência deste Termo e seu conteúdo. Este acordo constitui-se em documento exclusivo entre TOUR OQFC e o USUÁRIO, substituindo-se, deste modo, todos os acordos, representações, garantias e entendimentos anteriores com relação à TOUR OQFC, seus conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por ou através desta loja virtual.

2.2 - USUÁRIO

• Os serviços da nossa loja virtual somente estão disponíveis para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 18 anos ou acometidas por outras incapacidades inscritas nos artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro, salvo se devidamente representadas ou assistidas.

• As pessoas jurídicas efetuarão seus cadastros por meio de representante legal.

• O USUÁRIO se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma exata, verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.

• O TOUR OQFC não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus USUÁRIOS, sendo deles toda a responsabilidade por seu conteúdo.

• O TOUR OQFC pode checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO a qualquer tempo. Xxxx constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou

ainda caso o USUÁRIO se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, o TOUR OQFC poderá bloquear o perfil do USUÁRIO, até que a irregularidade seja sanada.

• O TOUR OQFC, a seu critério exclusivo e absoluto, pode alterar os critérios de qualificação e/ou exigências para a manutenção do cadastrado no site. Deste modo, o TOUR OQFC poderá imediatamente encerrar o registro do cadastrado no site, independentemente do pagamento de multa e/ou indenização, a qualquer título, ao usuário, externando posteriormente a justificativa ou motivos.

• O TOUR OQFC poderá recusar o serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdo e cancelar pedidos sem prévio aviso, desde que necessário. Todas as transações realizadas no site são analisadas minunciosamente pela nossa equipe e pelo sistema de vigilância virtual.

• O USUÁRIO acessará sua conta através de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

• O USUÁRIO compromete-se a notificar o TOUR OQFC imediatamente, através de comunicação em que fique certificado o recebimento pelo TOUR OQFC, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a senha pessoal do USUÁRIO.

2.3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

• O USUÁRIO acorda que a loja virtual, assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, "layout", símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e quaisquer outros materiais correlatos ao TOUR OQFC ou sua loja virtual, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio, e/ou direitos de propriedade do TOUR OQFC ou seus licenciadores, conforme o caso, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual, especialmente quanto aos termos e condições das Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98 e que não pleitearão ou reclamarão, a qualquer tempo, tais direitos de propriedade como se seus fossem.

• É expressamente proibido ao USUÁRIO a reprodução, a distribuição, a modificação, a exibição, a criação de trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo dessa loja virtual e dos materiais veiculados na ou pela loja virtual.

• Todo o material e informações que apresentamos na loja virtual se destina a ser utilizado para fins informativos e descrição de produtos. O uso deste site está sujeito a estes termos e condições.

• Como este site é apenas uma loja online do TOUR OQFC não acompanhamos, aprovamos ou temos qualquer controle sobre conteúdo de terceiros. Bem como, não nos responsabilizamos por nenhum ato de terceiros em relação ao TOUR OQFC.

2.4 - DAS CONDIÇÕES DE COMPRA E VENDA

• Todos os preços das mercadorias indicados através da nossa loja virtual incluem os impostos que incidem na venda.

• As formas de pagamento aceitas pela nossa loja virtual são: boleto bancário e cartão de crédito à vista ou parcelado conforme campanha vigente.

• Os prazos de confirmação de pagamento variam de acordo como o meio escolhido e com a instituição financeira. Para pagamento via cartão de crédito a confirmação do pagamento pode ocorrer em até 2 (dois) dias úteis. Para pagamento via boleto bancário poderá ocorrer a confirmação em até 3 (três) dias úteis.

• Caso não ocorra a confirmação do pagamento pela sua instituição financeira dentro do prazo informado anteriormente, o seu pedido será cancelado automaticamente.

2.5 - DIREITO DE ARREPENDIMENTO

• Conforme legislação vigente e previsão no Código de Defesa do Consumidor, o USUÁRIO poderá desistir da compra realizada em nossa loja virtual, sem necessidade de informar o motivo, em até 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto. Caso o vencimento do prazo de desistência ocorra em dia não útil este ficará automaticamente prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.

• O USUÁRIO deverá entrar em contato conosco, informar sua vontade de exercer o direito de arrependimento e aguardar as instruções para cancelamento do produto. Qualquer produto cancelado sem a prévia comunicação ou fora do prazo legal de 7 (sete) dias será recusado.

• Ao exercer o direito de arrependimento o USUÁRIO poderá optar pela troca por outro produto de igual valor ou pela restituição dos valores pagos, caso na qual se dará por meio da mesma modalidade de pagamento utilizada para a efetivação da compra. Havendo diferença de valores a maior, a complementação deverá ser realizada pelo USUÁRIO conforme as opções de pagamento disponíveis em nossa loja virtual. No caso de troca com complementação de valores, o envio do(s) novo(s) produto(s) escolhido(s) pelo USUÁRIO somente será realizado após a confirmação de pagamento da diferença pela instituição financeira.

2.6 - RESPONSABILIDADE DO TOUR OQFC

• O TOUR OQFC realiza constantemente atualizações no site, portanto, preço e disponibilidade de produtos poderão ser alterados sem qualquer aviso prévio. O TOUR

OQFC NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS DE QUALQUER TIPO DECORRENTES DE

CONEXÃO COM O USO DO SITE. Nós do TOUR OQFC criamos e controlamos esse site e nos reservamos o direito de fazer mudanças em seu conteúdo, em sua política de privacidade e nos termos de uso a qualquer momento, sem aviso prévio.

2.7 - INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS VENDIDOS NO TOUR OQFC

• As descrições dos produtos oferecidos em nossa loja virtual foram feitas de maneira fidedigna a cada produto. Se um produto vendido não corresponder à descrição fornecida, solicitamos que entre em contato urgentemente conosco.

2.8 - CUPONS DE DESCONTO

• Os cupons de descontos são ofertados de forma individual e não cumulativa. Fique atento ao prazo de validade do cupom e as regras de utilização.

2.9 - PROTEÇÃO À FRAUDE E ATIVIDADES NÃO AUTORIZADAS

• Como parte de nossos procedimentos de proteção à fraude ou outros tipos de atividades não autorizadas, nos reservamos o direito de recusar a processar uma compra ou efetuar uma entrega devido à suspeita de fraude, ato ilícito, atividade ilegal ou em casos que haja suspeita de má fé.

• Caso ocorra alguma suspeita, podemos rejeitar o seu pedido e cancelar a sua compra, sem aviso prévio. Nossa equipe poderá entrar em contato com você, pelo número de telefone fornecido no cadastro, para solicitar a confirmação dos seus dados. Essas medidas visam proteger o USUÁRIO, bem como nos proteger de fraude ou atividades não autorizadas. Todos esses procedimentos serão realizados sem aviso prévio ao cliente.

3 - POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

Listamos todas as informações que você precisa saber em caso de troca de seu produto ou devolução de seu pedido. Veja abaixo!

4.1 - ARREPENDIMENTO

Você pode solicitar o cancelamento do seu pedido ou a troca do produto em até 7 dias. Basta você entrar em contato conosco através da nossa Central de Atendimento ou pelo e- mail xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

Caso deseje cancelar o seu pedido, após o retorno do produto faremos a devolução de todos os valores pagos, conforme orientação que você receberá da nossa equipe.

Se você escolher por trocar o seu produto, poderá utilizar seu crédito para a escolha de outro produto.

4.2 - PRODUTO COM DEFEITO

Caso o produto apresente algum defeito dentro do prazo de garantia legal (art. 26 do CDC) entre em contato conosco através da nossa Central de Atendimento ou pelo e-mail xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e aguarde as orientações da nossa equipe.

Após o recebimento do produto, realizaremos o encaminhamento ao fabricante para que seja realizada a verificação e o reparo ou a troca conforme a necessidade.

4.3 - RESTITUIÇÃO DOS VALORES

O estorno de valores referentes a cancelamentos de pedidos ou de eventuais créditos remanescentes será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na sua compra.

1. Para cartão de crédito: a devolução de valores para compras realizadas através de cartão de crédito será efetuada através do estorno na própria fatura do cartão, em até 2 faturas seguintes, após a solicitação de devolução.

2. Para boleto bancário: a devolução de valores para compras realizadas através de boleto será efetuada via depósito bancário, em até 10 dias úteis, exclusivamente na conta bancária do(a) comprador(a), que deve ser o titular. Não serão aceitas contas de terceiros.

5 - DÚVIDAS, SUGESTÕES, INFORMAÇÕES E/OU COMENTÁRIOS

Para maiores informações entre em contato conosco através do e-mail xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou telefone/WhatsApp (00) 00000-0000.