CONCURSO PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
CONCURSO PÚBLICO
Edital N° 01/2018 de Abertura de Inscrições - SAÚDE
A Prefeitura Municipal de Macapá, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO XXXXXX XXXXXX, faz saber que será realizado em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva, o qual reger-se-á de acordo com as Instruções Especiais que fazem parte deste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
1.1 O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Xxxxxx Xxxxxx, obedecidas às normas deste Edital.
1.2 O Concurso destina-se ao provimento de cargos vagos na área da saúde e dos cargos que vierem a vagar ou forem criados, durante o prazo de validade do Concurso, nos termos do Regime Jurídico Estatutário, regido pela Lei Complementar nº 122/2018 de 16/04/2018.
1.3 Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Macapá, Lei Complementar nº 122/2018- PMM.
1.4 O código de opção, o Cargo/Especialidade, a escolaridade/pré-requisitos, o número de vagas, a remuneração inicial e o valor da inscrição são os estabelecidos no Capítulo 2 deste Edital.
1.5 A descrição da atribuição básica do Cargo consta do Anexo I deste Edital.
1.6 O conteúdo programático consta do Anexo II deste Edital.
1.7 Todos os questionamentos relacionados ao presente Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Xxxxxx Xxxxxx, por meio do Fale Conosco no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou pelo telefone (0XX11) 0000-0000, de segunda a sexta-feira (em dias úteis), das 10 às 16 horas (horário de Brasília).
2. DO CARGO
2.1 O código de opção, o Cargo/Especialidade, a escolaridade/pré-requisitos, o número de vagas, a remuneração inicial, e o valor da inscrição são os estabelecidos a seguir.
Ensino Superior Completo:
Valor da Inscrição: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)
CARGOS: MÉDICOS
Código de Opção | Cargo/Especialidade | Escolaridade/Pré-Requisitos (a serem comprovados no ato da posse) | Nº Total de Vagas (1) | Nº de Vagas reservadas a Candidatos com Deficiência (2) | Nº de Vagas reservadas a Candidatos Negros (3) | Vencimento Base |
S01 | Médico Clínico – Clínico Geral | Curso Superior Completo em Medicina, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), com Registro no Órgão de Classe Competente. | 10 + Cadastro Reserva | 1 | 2 | R$ 4.000,00 |
S02 | Médico Cardiologista | Curso Superior Completo em Medicina, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), Residência medica e/ou título de especialista Cardiologia com Registro no Órgão de Classe Competente. | 01 + Cadastro Reserva | - | - | R$ 4.000,00 |
Código de Opção | Cargo/Especialidade | Escolaridade/Pré-Requisitos (a serem comprovados no ato da posse) | Nº Total de Vagas (1) | Nº de Vagas reservadas a Candidatos com Deficiência (2) | Nº de Vagas reservadas a Candidatos Negros (3) | Vencimento Base |
S03 | Médico Dermatologista | Curso Superior Completo em Medicina, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), Residência medica e/ou título de especialista em Dermatologia com Registro no Órgão de Classe Competente. | 01 + Cadastro Reserva | - | - | R$ 4.000,00 |
S04 | Médico Endocrinologista | Curso Superior Completo em Medicina, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), Residência medica e/ou título de especialista em Endocrinologia, com Registro no Órgão de Classe Competente. | 01 + Cadastro Reserva | - | - | R$ 4.000,00 |
S05 | Médico Geriatra | Curso Superior Completo em Medicina, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), Residência medica e/ou título de especialista em Geriatria, com Registro no Órgão de Classe Competente. | 01 + Cadastro Reserva | - | - | R$ 4.000,00 |
S06 | Médico Ginecologista e Obstetra | Curso Superior Completo em Medicina, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), Residência medica e/ou título de especialista Ginecologia, com Registro no Órgão de Classe Competente. | 13 + Cadastro Reserva | 1 | 03 | R$ 4.000,00 |
S07 | Médico Oftalmologista | Curso Superior Completo em Medicina, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), Residência medica e/ou título de especialista em Oftalmologia, com Registro no Órgão de Classe Competente. | 02 + Cadastro Reserva | - | - | R$ 4.000,00 |
S08 | Médico Neurologista | Curso Superior Completo em Medicina, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), Residência medica e/ou título de especialista em Neurologia, com Registro no Órgão de Classe Competente. | 01 + Cadastro Reserva | - | - | R$ 4.000,00 |
S09 | Médico - Pediatra | Curso Superior Completo em Medicina, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), Residência medica e/ou título de especialista em Pediatria, com Registro no Órgão de Classe Competente. | 13 + Cadastro Reserva | 1 | 03 | R$ 4.000,00 |
S10 | Médico - Psiquiatra | Curso Superior Completo em Medicina, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), Residência medica e/ou título de especialista em Psiquiatria, com Registro no Órgão de Classe Competente. | 02 + Cadastro Reserva | - | - | R$ 4.000,00 |
Código de Opção | Cargo/Especialidade | Escolaridade/Pré-Requisitos (a serem comprovados no ato da posse) | Nº Total de Vagas (1) | Nº de Vagas reservadas a Candidatos com Deficiência (2) | Nº de Vagas reservadas a Candidatos Negros (3) | Vencimento Base |
S11 | Médico - Ultrassonografista | Curso Superior Completo em Medicina, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), Residência medica e/ou título de especialista em Ultrassonografia, com Registro no Órgão de Classe Competente. | 02 + Cadastro Reserva | - | - | R$ 4.000,00 |
CARGOS: ESPECIALISTAS EM SAÚDE
Código de Opção | Cargo/Especialidade | Escolaridade/Pré-Requisitos (a serem comprovados no ato da posse) | Nº Total de Vagas (1) | Nº de Vagas reservadas a Candidatos com Deficiência (2) | Nº de Vagas reservadas a Candidatos Negros (3) | Vencimento Base |
S12 | Assistente Social | Curso Superior Completo em Serviço Social, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e Registro no Órgão de Classe Competente. | 02 + Cadastro Reserva | - | - | R$ 2.100,00 |
S13 | Biomédico | Curso Superior Completo em Biomedicina, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e Registro no Órgão de Classe Competente. | 03 + Cadastro Reserva | - | 01 | R$ 2.100,00 |
S14 | Cirurgião Dentista | Curso Superior Completo em Odontologia, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e Registro no Órgão de Classe Competente. | 02 + Cadastro Reserva | - | - | R$ 2.100,00 |
S15 | Endodontista | Curso Superior Completo em Odontologia, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), título de especialista em Endodontia e Registro no Órgão de Classe Competente. | 02 + Cadastro Reserva | - | - | R$ 2.100,00 |
S16 | Enfermeiro | Curso Superior Completo em Enfermagem, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), Registro no Órgão de Classe Competente. | 35 + Cadastro Reserva | 2 | 07 | R$ 2.100,00 |
S17 | Engenheiro Sanitarista | Curso Superior em Engenharia Sanitária e Ambiental, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), Registro no Órgão de Classe Competente. | 01 + Cadastro Reserva | - | - | R$ 2.172,00 |
S18 | Farmacêutico | Curso Superior Completo em Farmácia, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e Registro no Órgão de Classe Competente. | 09 + Cadastro Reserva | 1 | 02 | R$ 2.100,00 |
S19 | Fisioterapeuta | Curso Superior Completo em Fisioterapia, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e Registro no Órgão de Classe Competente. | 03 + Cadastro Reserva | - | 01 | R$ 2.100,00 |
Código de Opção | Cargo/Especialidade | Escolaridade/Pré-Requisitos (a serem comprovados no ato da posse) | Nº Total de Vagas (1) | Nº de Vagas reservadas a Candidatos com Deficiência (2) | Nº de Vagas reservadas a Candidatos Negros (3) | Vencimento Base |
S20 | Fonoaudiólogo | Curso Superior Completo em Fonoaudiologia, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e Registro no Órgão de Classe Competente. | 02 + Cadastro Reserva | - | - | R$ 2.100,00 |
S21 | Nutricionista | Curso Superior Completo em Nutrição, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e Registro no Órgão de Classe Competente. | 04 + Cadastro Reserva | - | 01 | R$ 2.100,00 |
S22 | Psicólogo | Curso Superior Completo em Psicologia, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e Registro no Órgão de Classe Competente. | 02 + Cadastro Reserva | - | - | R$ 2.100,00 |
S23 | Terapeuta Ocupacional | Curso superior em Terapia Ocupacional, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e Registro no Órgão de Classe Competente. | 01 + Cadastro Reserva | - | - | R$ 2.100,00 |
S24 | Administrador Hospitalar | Curso Superior em qualquer área de conhecimento, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), Titulo de Especialista em Administração Hospitalar e Registro no Órgão de Classe Competente. | 02 + Cadastro Reserva | - | - | R$ 2.100,00 |
CARGO: ADMINISTRADOR
Código de Opção | Cargo/Especialidade | Escolaridade/Pré-Requisitos (a serem comprovados no ato da posse) | Nº Total de Vagas (1) | Nº de Vagas reservadas a Candidatos com Deficiência (2) | Nº de Vagas reservadas a Candidatos Negros (3) | Vencimento Base |
S25 | Administrador | Curso superior em Administração, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e Registro no Órgão de Classe Competente. | 01 + Cadastro Reserva | - | - | R$ 2.100,00 |
Notas:
(1) Número de vagas (incluindo-se a reserva para candidatos com deficiência e candidatos negros).
(2) Reserva de vagas para candidatos com deficiência, nos termos dos dispositivos legais mencionados no Capítulo 5 deste Edital.
(3) Reserva de vagas para candidatos negros, nos termos dos dispositivos legais mencionados no Capítulo 6 deste Edital.
Ensino Médio Completo:
Valor da Inscrição: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais)
CARGOS: TÉCNICOS EM SAÚDE
Código de Opção | Cargo/Especialidade | Escolaridade/Pré-Requisitos (a serem comprovados no ato da posse) | Nº Total de Vagas (1) | Nº de Vagas reservadas a Candidatos com Deficiência (2) | Nº de Vagas reservadas a Candidatos Negros (3) | Vencimento Base |
S26 | Técnico em Enfermagem | Ensino Médio Completo, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), Curso Técnico em Enfermagem e Registro no Órgão de Classe Competente. | 100 + Cadastro Reserva | 05 | 20 | R$ 1.216,80 |
Código de Opção | Cargo/Especialidade | Escolaridade/Pré-Requisitos (a serem comprovados no ato da posse) | Nº Total de Vagas (1) | Nº de Vagas reservadas a Candidatos com Deficiência (2) | Nº de Vagas reservadas a Candidatos Negros (3) | Vencimento Base |
S27 | Técnico em Saúde Bucal | Ensino Médio Completo, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), Curso Técnico em Saúde Bucal e Registro no Órgão de Classe Competente. | 02 + Cadastro Reserva | - | - | R$ 1.216,80 |
S28 | Técnico em Laboratório | Ensino Médio Completo, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), Curso Técnico em Laboratório e Registro no Órgão de Classe Competente. | 06 + Cadastro Reserva | 01 | 01 | R$ 1.216,80 |
S29 | Técnico em Nutrição | Ensino Médio Completo, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), Curso Técnico em Nutrição e Registro no Órgão de Classe Competente. | 02 + Cadastro Reserva | - | - | R$ 1.216,80 |
CARGOS: AGENTES DE SAÚDE
Código de Opção | Cargo/Especialidade | Escolaridade/Pré-Requisitos (a serem comprovados no ato da posse) | Nº Total de Vagas (1) | Nº de Vagas reservadas a Candidatos com Deficiência (2) | Nº de Vagas reservadas a Candidatos Negros (3) | Vencimento Base |
S30 | Agente Comunitário de Saúde | Ensino Médio Completo, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). | 180 + Cadastro Reserva | 09 | 36 | R$ 1.014,00 |
S31 | Agentes de Combate às Endemias | Ensino médio Completo, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). | 38 + Cadastro Reserva | 02 | 08 | R$ 1.014,00 |
Notas:
(1) Número de vagas (incluindo-se a reserva para candidatos com deficiência e candidatos negros).
(2) Reserva de vagas para candidatos com deficiência, nos termos dos dispositivos legais mencionados no Capítulo 5 deste Edital.
(3) Reserva de vagas para candidatos negros, nos termos dos dispositivos legais mencionados no Capítulo 6 deste Edital.
3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO/ESPECIALIDADE
3.1 O candidato aprovado no Concurso de que trata este Edital será investido no Cargo/Especialidade se atender às seguintes exigências na data da posse:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou português em condição de igualdade de direitos com os brasileiros, na forma do artigo 12, §1º, da Constituição Federal;
b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
c) estar em dia com as obrigações eleitorais;
d) estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
e) encontrar-se no pleno gozo dos direitos políticos;
f) possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e pré-requisitos constantes do Capítulo 2 e os documentos constantes do Capítulo 15 deste Edital;
g) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do Cargo.
3.2 O candidato que, na data da posse, não reunir os requisitos enumerados no item 3.1 deste Capítulo perderá o direito à investidura no Cargo para o qual foi nomeado.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
4.1.1 De forma a evitar ônus desnecessário, o candidato deverá recolher o valor de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidos para o Concurso.
4.2 As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via internet, no período das 10h do dia 10/05/2018 às 14h do dia 08/06/2018 (horário de Brasília), de acordo com o item 4.3 deste Capítulo.
4.2.1 O período de inscrições poderá ser prorrogado por necessidade de ordem técnica e/ou operacional a critério da Prefeitura Municipal de Macapá e/ou da Fundação Xxxxxx Xxxxxx.
4.2.2 A prorrogação das inscrições de que trata o item anterior poderá ser feita sem prévio aviso, bastando, para todos os efeitos legais, a comunicação de prorrogação feita no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
4.3 Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx durante o período das inscrições e, por meio dos links referentes ao Concurso Público, efetuar sua inscrição conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:
4.3.1 Ler e aceitar o Requerimento de Inscrição, preencher o Formulário de Inscrição e transmitir os dados pela internet.
4.3.2 Efetuar o pagamento do valor da inscrição, por boleto bancário, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico da página de inscrições, até a data limite para encerramento das inscrições, 08/06/2018, no valor de:
- R$ 140,00 (cento e quarenta reais) para os cargos de Ensino Superior Completo.
- R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para os cargos de Ensino Médio Completo.
O boleto bancário, disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx, deverá ser impresso para o pagamento do valor da inscrição, após conclusão do preenchimento do Formulário de Inscrição, em qualquer banco do sistema de compensação bancária.
4.3.2.1 Será confirmada a inscrição devidamente paga de acordo com o estabelecido no item 4.3.2 deste Capítulo.
4.3.3 A partir do dia 17/05/2018 o candidato poderá conferir, no endereço eletrônico da Fundação Xxxxxx Xxxxxx se os dados da inscrição foram recebidos e o valor da inscrição foi pago. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Xxxxxx Xxxxxx, pelo telefone (0XX11) 0000- 0000, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília), para verificar o ocorrido.
4.3.4 A inscrição somente será confirmada após a comprovação do pagamento do valor da inscrição.
4.3.5 Serão canceladas as inscrições com pagamento efetuado por um valor menor do que o estabelecido e as solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após a data de encerramento das inscrições as quais não serão devolvidas.
4.3.6 A Fundação Xxxxxx Xxxxxx e a Prefeitura Municipal de Macapá não se responsabilizam por solicitações de inscrição não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
4.3.7 O descumprimento das instruções para inscrição implicará sua não efetivação.
4.4 Ao inscrever-se, o candidato deverá indicar o Código da Opção de Cargo/Especialidade, conforme tabelas constantes do Capítulo 2, respectivamente, deste Edital e da barra de opções do Formulário de Inscrição.
4.5 Ao inscrever-se no Concurso é recomendado ao candidato observar atentamente as informações sobre a aplicação das provas (Capítulo 8, item 8.1) uma vez que só poderá concorrer a um Cargo/Especialidade por período de aplicação.
4.5.1 O candidato que efetivar mais de uma inscrição terá confirmada apenas a última inscrição, sendo as demais canceladas.
4.5.2 O cancelamento das inscrições observará os seguintes critérios:
a) as datas em que forem efetivados os pagamentos;
b) ocorrendo os pagamentos na mesma data, será considerada a inscrição relativa ao último pedido registrado.
4.6 As informações prestadas no Formulário de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à Prefeitura Municipal de Macapá e à Fundação Xxxxxx Xxxxxx o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o documento oficial de forma completa e correta e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.
4.7 Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento do valor da inscrição, com exceção ao cidadão que, amparado pelo Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) e que for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007.
4.7.1 A comprovação no Cadastro Único será feita pelo Número de Identificação Social – NIS, do próprio candidato, além dos dados solicitados no Requerimento de Isenção via internet.
4.7.2 A veracidade das informações prestadas pelo candidato, no Requerimento de Xxxxxxx, será averiguada junto ao órgão gestor do Cadastro Único.
4.8 O requerimento de isenção do pagamento de que trata o item anterior somente será realizado via internet, no período das 10 horas do dia 10/05/2018 às 23 horas 59 minutos do dia 14/05/2018 (horário de Brasília).
4.9 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo civil e criminalmente pelo teor das afirmativas.
4.10 Não será concedida isenção de pagamento do valor de inscrição ao candidato que:
a) deixar de efetuar o requerimento de inscrição pela internet;
b) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
4.11 Declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto Federal nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
4.11.1 A qualquer tempo poderão ser realizadas diligências relativas à situação declarada pelo candidato, deferindo-se ou não seu pedido.
4.12 A partir do dia 22/05/2018 o candidato deverá verificar no endereço eletrônico da Fundação Xxxxxx Xxxxxx xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx os resultados da análise dos requerimentos de isenção do pagamento do valor da inscrição, observados os motivos de indeferimento.
4.13 O candidato que tiver seu requerimento de isenção de pagamento do valor da inscrição deferido terá sua inscrição validada, não gerando o boleto para pagamento de inscrição.
4.14 O candidato que tiver seu pedido de isenção de pagamento do valor da inscrição indeferido poderá apresentar recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação, no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
4.14.1 Após a análise dos recursos será divulgada no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx a relação dos requerimentos deferidos e indeferidos.
4.15 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos e queiram participar do certame deverão retornar ao site da Fundação Xxxxxx Xxxxxx e gerar o boleto para pagamento do valor da inscrição, até a data limite de 08/06/2018.
4.16 O candidato que efetivar mais de uma inscrição isenta de pagamento para o mesmo período de aplicação das provas, terá validada a última inscrição efetivada, de acordo com o número do documento gerado no ato da inscrição.
4.17 A Prefeitura Municipal de Macapá e a Fundação Xxxxxx Xxxxxx eximem-se das despesas com viagens e estada dos candidatos para prestar as provas do Concurso.
4.18 Não serão aceitos pagamentos por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile (fax), transferência ou depósito em conta corrente, DOC, ordem de pagamento, condicional e/ou extemporâneos ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.
4.19 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.
4.20 O candidato que necessitar de alguma condição ou atendimento especial para a realização das provas deverá formalizar pedido, por escrito, no formulário de Inscrição via internet, até a data de encerramento da inscrição (08/06/2018), a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis. A não observância do período para solicitação ensejará no indeferimento do pedido.
4.20.1 Para condições de acessibilidade, o candidato deverá anexar à solicitação, assinada e contendo todas as informações necessárias para o atendimento, bem como anexar atestado médico ou de especialista que comprove a necessidade do atendimento especial solicitado.
4.20.2 O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de legalidade, viabilidade e razoabilidade do pedido.
4.21 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova, poderá fazê-lo em sala reservada, desde que o requeira na forma do item 4.20, observando os procedimentos a seguir:
4.21.1 A lactante deverá apresentar-se, no dia da aplicação da prova, no respectivo horário para o qual foi convocada, com o acompanhante e a criança.
4.21.2 A criança deverá ser acompanhada de adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata) e permanecer em ambiente reservado.
4.21.3 A Fundação Xxxxxx Xxxxxx não disponibilizará adulto responsável para a guarda da criança, a ausência deste acarretará à candidata a impossibilidade de realização da prova.
4.21.4 Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal.
4.21.5 Na sala reservada para amamentação ficarão somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata.
4.21.6 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.
4.22 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.
5. DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
5.1 Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei nº 7.853/1989, é assegurado o direito de inscrição para os cargos em Concurso
Público, cujas atribuições sejam compatíveis com sua deficiência.
5.2 Em cumprimento ao artigo 37, §1º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes, que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade do Concurso por Cargo.
5.2.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o item 5.2 resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse a 20% das vagas oferecidas.
5.2.2 Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos com deficiência no Cargo com número de vagas igual ou superior a 5 (cinco).
5.2.3 O primeiro candidato com deficiência classificado no Concurso será convocado para ocupar a 5ª vaga aberta, relativa ao cargo para o qual concorreu, enquanto os demais candidatos com deficiência classificados serão convocados para ocupar a 20ª, 40ª e a 60ª vagas, e assim sucessivamente, observada a ordem de classificação, relativamente à criação de novas vagas, durante o prazo de validade do Concurso.
5.2.4 As vagas relacionadas às nomeações tornadas sem efeito e as vagas relacionadas aos candidatos que renunciarem à nomeação não serão computadas para efeito do item anterior, pelo fato de não resultar, desses atos, o surgimento de novas vagas.
5.2.5 Para o preenchimento das vagas mencionadas no item 5.2.3 serão convocados exclusivamente candidatos com deficiência classificados, até que ocorra o esgotamento da listagem respectiva, quando passarão a ser convocados, para preenchê-las, candidatos da listagem geral.
5.2.6 A reserva de vagas para candidatos com deficiência, mencionada no item 5.2.3, não impede a convocação de candidatos classificados, constantes da listagem geral, para ocupação das vagas subsequentes àquelas reservadas.
5.3. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram na definição do artigo 1º da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da Organização das Nações Unidas (Decreto Legislativo nº 186/2008 e Decreto nº 6.949/2009) combinado com os artigos 3º e 4º, do Decreto nº 3.298/1999, da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça – STJ e do Decreto Federal nº 8.368/2014.
5.4. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu artigo 40, participarão do Concurso de que trata este Edital em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, ao horário e ao local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para aprovação.
5.4.1 Os benefícios previstos no referido artigo, §§ 1º e 2º, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições, conforme instruções contidas no item 5.5 deste Capítulo.
5.4.2 O atendimento às condições especiais solicitadas para a realização da prova ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.
5.5 O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser pessoa com deficiência, especificando-a no Formulário de Inscrição, e que deseja concorrer às vagas reservadas. Para tanto, deverá encaminhar, durante o período de inscrições (do dia 10/05/2018 ao dia 08/06/2018), a documentação relacionada abaixo via Internet por meio do link de inscrição do Concurso Público xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
a) Laudo Médico expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, contendo a assinatura e o carimbo do número do CRM do médico responsável por sua emissão, anexando ao Laudo Médico as seguintes informações: nome completo, número do documento de identidade (RG), número do CPF e identificação do Concurso, e a opção de Cargo;
b) O candidato com deficiência visual, além do envio da documentação indicada na letra “a” deste item, deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições (08/06/2018), a confecção de prova especial em Braile, Ampliada, Software de Leitura de Tela ou a necessidade da leitura de sua prova, especificando o tipo de deficiência;
c) O candidato com deficiência auditiva, além do envio da documentação indicada na letra “a” deste item, deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições (08/06/2018), Intérprete da Língua Brasileira de Sinais;
d) O candidato com deficiência física, que necessitar de atendimento especial, além do envio da documentação indicada na letra “a” deste item, deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições (08/06/2018), mobiliário adaptado e espaços adequados para a realização da prova, designação de fiscal para auxiliar no manuseio das provas e transcrição das respostas, salas de fácil acesso, banheiros adaptados para cadeira de rodas, etc., especificando o tipo de deficiência;
e) O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas, além do envio da documentação indicada na letra “a” deste item, deverá encaminhar solicitação, por escrito, até o término das inscrições (08/06/2018), com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.
5.5.1 Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial em Braile, e cuja solicitação for acolhida, serão oferecidas provas nesse sistema, e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos
deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo utilizar-se de soroban.
5.5.2 Aos deficientes visuais (baixa visão) que solicitarem prova especial Ampliada, e cuja solicitação for acolhida, serão oferecidas provas nesse sistema.
5.5.2.1 O candidato deverá indicar o tamanho da fonte do texto de sua prova Ampliada, que deverá ser entre 18, 24 ou 28. Não havendo indicação de tamanho de fonte, a prova será confeccionada em fonte tamanho 24.
5.5.3 Para os candidatos com deficiência visual poderá ser disponibilizado softwares de leitura de tela, mediante prévia solicitação (durante o período de inscrições).
5.5.3.1 O candidato deverá optar pela utilização de um dos softwares disponíveis: Dos Vox, ou NVDA, ou ZoomText (ampliação ou leitura).
5.5.3.2 Na hipótese de serem verificados problemas técnicos no computador e/ou no software mencionados no item 5.5.3.1, será disponibilizado ao candidato, fiscal ledor para leitura de sua prova.
5.5.4 Na ausência do envio do Laudo médico ou no caso do envio de outros documentos/exames que não constem as informações descritas na letra “a” do item 5.5, o requerimento de inscrição será processado como de candidato sem deficiência, mesmo que declarada tal condição; sem prejuízo, às condições especiais indispensáveis para a realização da prova.
5.6. Os candidatos que, dentro do prazo do período das inscrições, não atenderem aos dispositivos mencionados no item
5.5 e seus subitens serão considerados como sem deficiência e não terão a prova e/ou as condições especiais atendidas, seja qual for o motivo alegado.
5.6.1 Apenas o envio do laudo médico, sem a descrição expressa da condição especial, não é suficiente para a concessão de atendimento especial.
5.6.2 No dia 20/06/2018 serão publicadas no site da Fundação Xxxxxx Xxxxxx xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx, a lista contendo o deferimento das condições especiais solicitadas, bem como a relação dos candidatos que concorrerão às vagas reservadas.
5.6.2.1 Considerar-se-á válido o laudo médico que estiver de acordo com a letra “a”, item 5.5 deste Capítulo.
5.6.2.2 O candidato cujo laudo seja considerado inválido ou tenha a solicitação indeferida poderá interpor recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação indicada no item 5.6.2, vedada a juntada de documentos.
5.6.2.3 O candidato cujo laudo/recurso seja indeferido, não concorrerá às vagas reservadas para pessoas com deficiência, sem prejuízo do atendimento das condições especiais para realização da prova, se houver, conforme disposto nos itens 5.4.1 e 5.4.2.
5.7 No ato da inscrição o candidato com deficiência deverá declarar estar ciente das atribuições do Cargo pretendido e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação, durante o estágio probatório.
5.8 O candidato com deficiência deverá declarar, quando da inscrição, se deseja concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência.
5.8.1 O candidato com deficiência que desejar concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência deverá encaminhar Xxxxx Xxxxxx, de acordo com o item 5.5 deste Capítulo.
5.9 O candidato que estiver concorrendo às vagas reservadas às pessoas com deficiência, se habilitado, terá seu nome publicado em lista específica e figurará também na lista de classificação geral.
5.10 O candidato com deficiência aprovado no Concurso de que trata este Edital, quando convocado, deverá submeter-se à avaliação a ser realizada pela Junta Médica Oficial do Município de Macapá, objetivando verificar se a deficiência se enquadra na previsão da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da Organização das Nações Unidas (Decreto Legislativo nº 186/2008 e Decreto nº 6.949/2009) combinado com os artigos 3º e 4º, do Decreto nº 3.298/1999, da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça – STJ e do Decreto Federal nº 8.368/2014, observadas as seguintes disposições:
5.10.1 Para a avaliação, o candidato com deficiência deverá apresentar documento de identidade original e Xxxxx Xxxxxx (original ou cópia autenticada) expedido no prazo de até 12 (doze) meses anteriores à referida avaliação, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, a provável causa da deficiência, contendo a assinatura e o carimbo do número do CRM do médico responsável por sua emissão, bem como apresentar os exames necessários para comprovação da deficiência declarada.
5.10.2 A avaliação de que trata este item será realizada por equipe prevista pelo artigo 43 do Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações, e terá caráter terminativo.
5.10.3 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado, para justificar o atraso ou a ausência do candidato com deficiência à avaliação de que trata o item 5.10.
5.10.4 Será eliminado da lista de candidatos com deficiência aquele cuja deficiência assinalada no Formulário de Inscrição não for constatada na forma do item 5.10, devendo o candidato permanecer apenas na lista de classificação geral.
5.10.4.1 O candidato será eliminado do certame, na hipótese de não ter sido classificado conforme o estabelecido nos
Capítulos 9 deste Edital.
5.10.5 A Prefeitura Municipal de Macapá exime-se das despesas com viagens e estada dos candidatos convocados para a avaliação de que trata o item 5.10.
5.11 As vagas definidas no Capítulo 2 deste Edital que não forem providas por falta de candidatos com deficiência, por reprovação no Concurso ou na perícia médica, esgotada a listagem específica, serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória.
5.12 A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste Capítulo, implicará a perda do direito à nomeação para as vagas reservadas às pessoas com deficiência.
5.13 O candidato com deficiência, depois de nomeado, será acompanhado por Equipe Multiprofissional, que avaliará a compatibilidade entre as atribuições do Cargo e a sua deficiência durante o estágio probatório.
5.14 Será exonerado o candidato com deficiência que, no decorrer do estágio probatório, tiver verificada a incompatibilidade de sua deficiência com as atribuições do Cargo.
5.15 O laudo médico apresentado terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido.
5.16 Após a investidura do candidato no cargo para o qual aprovado, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação, licença por motivo de saúde ou aposentadoria por invalidez.
6. DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS NEGROS
6.1 Serão reservadas aos candidatos negros 20% (vinte por cento) das vagas existentes e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso, para cada um dos cargos oferecidos, de acordo com a Lei nº 2302/2018 - PMM.
6.1.1 Caso o percentual indicado no item 6.1 configure um número decimal igual ou maior do que 0,5 (cinco décimos), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior; se menor do que 0,5 (cinco décimos), adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior.
6.2 O candidato deverá, quando da inscrição, indicar se deseja concorrer às vagas reservadas à população negra, preenchendo a autodeclaração de que é preto ou pardo, conforme quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
6.2.1 A autodeclaração terá validade somente para este Concurso.
6.3 Presumir-se-ão verdadeiras as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, sem prejuízo da apuração das responsabilidades administrativa, civil e penal.
6.4 Constatada a falsidade da declaração a que se refere o item 6.2, será o candidato eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação de sua nomeação ao serviço público após o procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
6.5 No dia 20/06/2018 será publicada no site da Fundação Xxxxxx Xxxxxx xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx lista contendo a relação dos candidatos que optaram por concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros.
6.5.1 O candidato poderá interpor recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis após a publicação indicada no item 6.5 ou, neste mesmo prazo, solicitar alteração de sua opção por concorrer às vagas destinadas aos candidatos negros.
6.5.2 No dia 28/06/2018 serão divulgados no site da Fundação Xxxxxx Xxxxxx xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx as respostas aos recursos interpostos.
6.6 O candidato classificado que, no ato da inscrição, declarou-se preto ou pardo, terá seu nome publicado em lista específica e figurará também na lista de classificação geral.
6.7 Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos negros nos Cargos com número de vagas igual ou superior a 3.
6.8 O primeiro candidato negro classificado no concurso será convocado para ocupar a 3ª vaga aberta, relativa ao cargo para o qual concorreu, enquanto os demais candidatos negros classificados serão convocados para ocupar a 8ª, a 13ª, a 18ª e a 23ª vagas, e assim sucessivamente, observada a ordem de classificação, relativamente à criação de novas vagas, durante o prazo de validade do concurso.
6.9 O candidato negro concorrerá concomitantemente às vagas a ele reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua ordem de classificação no concurso.
6.9.1 O candidato negro poderá concorrer concomitantemente às vagas reservadas a pessoas com deficiência, se atender a essa condição.
6.9.2 O candidato negro aprovado dentro do número de vagas oferecido à ampla concorrência não será computado para efeito de preenchimento das vagas reservadas a candidatos negros.
6.10 O candidato negro aprovado para as vagas a ele destinadas e para as reservadas às pessoas com deficiência, convocado concomitantemente para o provimento dos cargos, deverá manifestar opção por uma delas.
6.10.1 Na hipótese de que trata o item 6.10 deste Capítulo, caso o candidato não se manifeste previamente, será nomeado dentro das vagas destinadas aos candidatos negros.
6.11 Em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro classificado imediatamente após o desistente.
6.12 Na hipótese de não haver candidatos negros aprovados em número suficiente para que sejam ocupadas as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação no concurso.
6.13 A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e de proporcionalidade, que consideram a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos com deficiência e a candidatos negros.
6.14 O candidato inscrito como negro participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere aos conteúdos das provas objetivas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, ao horário e ao local de aplicação das provas, e à nota exigida para todos os demais candidatos.
6.15 Os candidatos aprovados no concurso que se autodeclararem negros serão convocados, por meio de Edital específico, para verificação da veracidade de sua declaração com Comissão a ser instituída pela Fundação Xxxxxx Xxxxxx para esse fim.
6.15.1 A Comissão de verificação da veracidade da autodeclaração levará em consideração em seu parecer a autodeclaração firmada no ato de inscrição no concurso público e os critérios de fenotipia do candidato.
6.15.2 A Prefeitura Municipal de Macapá e a Fundação Xxxxxx Xxxxxx eximem-se das despesas com viagens e estada dos candidatos convocados pela Comissão de que trata este item.
6.15.3 Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
6.15.3.1 Será considerada fraudulenta a declaração quando, ao se realizar a comissão de verificação, seja constatada a existência de indícios de má-fé por parte do interessado.
6.15.4 Os candidatos que não forem reconhecidos pela Comissão como negros - cuja declaração resulte de erro, por ocasião de falsa percepção da realidade, não sendo, portanto, revestida de má-fé, ou os que não comparecerem para a verificação na data, horário e local a serem estabelecidos em Edital específico para este fim, continuarão participando do concurso em relação às vagas destinadas à ampla concorrência, se tiverem obtido pontuação/classificação para tanto. Será eliminado do concurso o candidato que não possua pontuação/classificação para figurar na listagem geral.
6.15.5 A Comissão de verificação da veracidade da autodeclaração, específica quanto ao enquadramento, ou não, do candidato na condição de pessoa negra, terá validade apenas para este concurso.
6.15.6 Após verificação da Comissão específica será divulgado Edital de Resultado provisório do qual o candidato terá 02 (dois) dias úteis para apresentar recurso.
6.15.7 Xxxxx então, após análise dos recursos, divulgado o Resultado final da verificação da veracidade da autodeclaração.
6.16 O não enquadramento do candidato na condição de pessoa negra não se configura em ato discriminatório de qualquer natureza, representando, tão somente, que o candidato não se enquadrou nos quesitos cor ou raça, utilizados pelo (IBGE), que definem a raça negra.
7. DAS PROVAS
7.1 Do concurso constarão as provas, número de questões, peso e duração, conforme tabelas abaixo:
Cargos: MÉDICOS
Código | CARGO/ESPECIALIDADE | PROVA | Nº DE QUESTÕES | PESO | DURAÇÃO | CARÁTER |
S01 | Médico – Clínico Geral | Prova Objetiva Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Títulos | 20 30 | 1 2 | 3 horas | Eliminatório e Classificatório |
S02 | Médico – Cardiologista | Prova Objetiva Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Títulos | 20 30 | 1 2 | 3 horas | Eliminatório e Classificatório |
S03 | Médico – Dermatologista | Prova Objetiva Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Títulos | 20 30 | 1 2 | 3 horas | Eliminatório e Classificatório |
S04 | Médico – Endocrinologista | Prova Objetiva Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Títulos | 20 30 | 1 2 | 3 horas | Eliminatório e Classificatório |
Código | CARGO/ESPECIALIDADE | PROVA | Nº DE QUESTÕES | PESO | DURAÇÃO | CARÁTER |
S05 | Médico – Geriatra | Prova Objetiva Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Títulos | 20 30 | 1 2 | 3 horas | Eliminatório e Classificatório |
S06 | Médico – Ginecologista e Obstetra | Prova Objetiva Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Títulos | 20 30 | 1 2 | 3 horas | Eliminatório e Classificatório |
S07 | Médico – Oftalmologista | Prova Objetiva Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Títulos | 20 30 | 1 2 | 3 horas | Eliminatório e Classificatório |
S08 | Médico – Neurologista | Prova Objetiva Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Títulos | 20 30 | 1 2 | 3 horas | Eliminatório e Classificatório |
S09 | Médico – Pediatra | Prova Objetiva Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Títulos | 20 30 | 1 2 | 3 horas | Eliminatório e Classificatório |
S10 | Médico – Psiquiatra | Prova Objetiva Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Títulos | 20 30 | 1 2 | 3 horas | Eliminatório e Classificatório |
S11 | Médico – Ultrassonografista | Prova Objetiva Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Títulos | 20 30 | 1 2 | 3 horas | Eliminatório e Classificatório |
Cargos: ESPECIALISTAS EM SAÚDE
Código | CARGO/ESPECIALIDADE | PROVA | Nº DE QUESTÕES | PESO | DURAÇÃO | CARÁTER |
S12 | Assistente Social | Prova Objetiva Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Títulos | 20 30 | 1 2 | 3 horas | Eliminatório e Classificatório |
S13 | Biomédico | Prova Objetiva Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Títulos | 20 30 | 1 2 | 3 horas | Eliminatório e Classificatório |
S14 | Cirurgião Dentista | Prova Objetiva Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Títulos | 20 30 | 1 2 | 3 horas | Eliminatório e Classificatório |
S15 | Endodontista | Prova Objetiva Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Títulos | 20 30 | 1 2 | 3 horas | Eliminatório e Classificatório |
S16 | Enfermeiro | Prova Objetiva Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Títulos | 20 30 | 1 2 | 3 horas | Eliminatório e Classificatório |
S17 | Engenheiro Sanitarista | Prova Objetiva Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Títulos | 20 30 | 1 2 | 3 horas | Eliminatório e Classificatório |
S18 | Farmacêutico | Prova Objetiva Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Títulos | 20 30 | 1 2 | 3 horas | Eliminatório e Classificatório |
Código | CARGO/ESPECIALIDADE | PROVA | Nº DE QUESTÕES | PESO | DURAÇÃO | CARÁTER |
S19 | Fisioterapeuta | Prova Objetiva Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Títulos | 20 30 | 1 2 | 3 horas | Eliminatório e Classificatório |
S20 | Fonoaudiólogo | Prova Objetiva Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Títulos | 20 30 | 1 2 | 3 horas | Eliminatório e Classificatório |
S21 | Nutricionista | Prova Objetiva Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Títulos | 20 30 | 1 2 | 3 horas | Eliminatório e Classificatório |
S22 | Psicólogo | Prova Objetiva Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Títulos | 20 30 | 1 2 | 3 horas | Eliminatório e Classificatório |
S23 | Terapeuta Ocupacional | Prova Objetiva Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Títulos | 20 30 | 1 2 | 3 horas | Eliminatório e Classificatório |
S24 | Administrador Hospitalar | Prova Objetiva Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Títulos | 20 30 | 1 2 | 3 horas | Eliminatório e Classificatório |
Cargo: ADMINISTRADOR
Código | CARGO/ESPECIALIDADE | PROVA | Nº DE QUESTÕES | PESO | DURAÇÃO | CARÁTER |
S25 | Administrador | Prova Objetiva Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Títulos | 20 30 | 1 2 | 3 horas | Eliminatório e Classificatório |
Cargos: TÉCNICOS EM SAÚDE
Código | CARGO/ESPECIALIDADE | PROVA | Nº DE QUESTÕES | PESO | DURAÇÃO | CARÁTER |
S26 | Técnico em Enfermagem | Prova Objetiva Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos | 20 30 | 1 2 | 3 horas | Eliminatório e Classificatório |
S27 | Técnico em Saúde Bucal | Prova Objetiva Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos | 20 30 | 1 2 | 3 horas | Eliminatório e Classificatório |
S28 | Técnico em Laboratório | Prova Objetiva Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos | 20 30 | 1 2 | 3 horas | Eliminatório e Classificatório |
S29 | Técnico em Nutrição | Prova Objetiva Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos | 20 30 | 1 2 | 3 horas | Eliminatório e Classificatório |
Cargos: AGENTES DE SAÚDE
Código | CARGO/ESPECIALIDADE | PROVA | Nº DE QUESTÕES | PESO | DURAÇÃO | CARÁTER |
S30 | Agente Comunitário de Saúde | Prova Objetiva Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos | 20 30 | 1 2 | 3 horas | Eliminatório e Classificatório |
S31 | Agentes de Combate às Endemias | Prova Objetiva Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos | 20 30 | 1 2 | 3 horas | Eliminatório e Classificatório |
7.2 Para todos os cargos, as Provas Objetivas, de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos, constarão de questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada uma e versarão sobre assuntos dos programas constantes do Anexo II deste Edital.
8. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS
8.1. As Provas Objetivas serão realizadas na cidade de Macapá/AP, com previsão de aplicação para o dia 05/08/2018, nos seguintes períodos:
a) no período da MANHÃ: para todos os cargos/especialidades de Ensino Médio Completo;
b) no período da TARDE: para os cargos/especialidades de Ensino Superior Completo.
8.2. A aplicação das provas na data prevista dependerá da disponibilidade de locais adequados à sua realização.
8.2.1 Caso o número de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares adequados para a realização das provas na cidade indicada no item 8.1 deste Capítulo, a Fundação Xxxxxx Xxxxxx reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas à determinada para aplicação das provas, não assumindo qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.
8.2.2 Havendo alteração das datas previstas, as provas poderão ocorrer aos domingos ou feriados.
8.3. A confirmação da data e as informações sobre horários e locais serão divulgadas oportunamente por meio de Edital de Convocação para as Provas, a ser publicado no Diário Oficial do Município de Macapá e no endereço eletrônico da Fundação Xxxxxx Xxxxxx xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx, e por meio de Cartões Informativos que serão encaminhados aos candidatos por mensagem eletrônica (e-mail). Para tanto, é fundamental que o endereço eletrônico constante no Formulário de Inscrição esteja completo e correto.
8.3.1 O candidato receberá o Cartão Informativo por e-mail, no endereço eletrônico informado no ato da inscrição, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção/atualização de seu correio eletrônico.
8.3.1.1 Não serão encaminhados Cartões Informativos de candidatos cujo endereço eletrônico informado no Formulário de Inscrição esteja incompleto ou incorreto.
8.3.1.2 A Fundação Xxxxxx Xxxxxx e a Prefeitura Municipal de Macapá não se responsabilizam por informações de endereço incorretas ou incompletas, ou por falha na entrega de mensagens eletrônicas causada por endereço eletrônico incorreto ou por problemas no provedor de acesso do candidato, tais como: caixa de correio eletrônico cheia, filtros anti-spam, eventuais truncamentos ou qualquer outro problema de ordem técnica, sendo aconselhável sempre consultar o endereço eletrônico da Fundação Xxxxxx Xxxxxx para verificar as informações que lhe são pertinentes.
8.3.2 A comunicação feita por intermédio de mensagem eletrônica (e-mail) é meramente informativa. O candidato deverá acompanhar no Diário Oficial do Município de Macapá e no site da Fundação Xxxxxx Xxxxxx a publicação do Edital de Convocação para as Provas.
8.3.2.1 O envio de comunicação pessoal dirigida ao candidato, ainda que extraviada ou por qualquer motivo não recebida, não desobriga o candidato do dever de consultar o Edital de Convocação para as Provas.
8.4. O candidato que não receber o Cartão Informativo até o terceiro dia que anteceder a aplicação das provas, ou em havendo dúvidas quanto ao local, data e horário de realização das provas, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da Fundação Xxxxxx Xxxxxx, pelo telefone (0XX11) 0000-0000, de segunda a sexta- feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília), ou consultar o endereço eletrônico da Fundação Xxxxxx Xxxxxx xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
8.5. Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data, local e horário constantes do Edital de Convocação para a realização das Provas, no endereço eletrônico da Fundação Xxxxxx Xxxxxx e no Cartão Informativo.
8.6. Os eventuais erros de digitação verificados no Cartão Informativo enviado ao candidato, ou erros observados nos documentos impressos, entregues ao candidato no dia da realização das provas, quanto a nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento, endereço e função de jurado, deverão ser corrigidos por meio do endereço eletrônico da Fundação Xxxxxx Xxxxxx xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx, de acordo com as instruções constantes da página do Concurso, até o terceiro dia útil após a aplicação das Provas.
8.6.1 O link para correção de cadastro será disponibilizado no primeiro dia útil após a aplicação das Provas.
8.6.2 O candidato que não solicitar as correções dos dados pessoais nos termos do item 8.6 deverá arcar, exclusivamente, com as consequências advindas de sua omissão.
8.7 Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver portando documento de identificação original, como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos Públicos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal, valham como documento de identidade, como por exemplo, as da OAB, CREA, CRM, CRC, etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97), bem como carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade.
8.7.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteira nacional de habilitação sem foto, carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade.
8.7.2 Os documentos deverão estar em seu prazo de validade e em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.
8.7.3 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas em formulário próprio.
8.7.4 A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura, à condição de conservação do documento e/ou à própria identificação.
8.8 Não haverá segunda chamada ou repetição de prova.
8.8.1 O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência.
8.8.2 O não comparecimento às provas e às demais convocações das etapas do concurso, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público.
8.9 Objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso Público – o que é de interesse público e, em especial, dos próprios candidatos – bem como sua autenticidade, será solicitado aos candidatos, quando da aplicação das provas, a transcrição da frase contida nas instruções da capa do Caderno de Questões para a Folha de Respostas, para posterior exame grafotécnico.
8.9.1 Na impossibilidade, devidamente justificada, de transcrição da cópia manuscrita da frase, o candidato deverá apor sua assinatura, em campo específico, por três vezes.
8.9.2 Poderá ser excluído do Concurso Público o candidato que recusar-se a transcrever a frase contida nas instruções da capa do caderno de questões.
8.9.2.1 A cópia manuscrita da frase e a assinatura do candidato em sua Folha de Respostas visam atender ao disposto no item
13.9 deste Edital.
8.10 Nas Provas Objetivas, o candidato deverá assinalar as respostas na Folha de Respostas, que será o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões.
8.10.1 Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato.
8.10.2 Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas serão de inteira responsabilidade do candidato.
8.10.3 Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.
8.11 O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas munido de caneta esferográfica de material transparente (tinta preta ou azul), além da documentação indicada no item 8.7 deste Capítulo.
8.11.1 O candidato deverá preencher os alvéolos, na Folha de Respostas da Prova Objetiva, com caneta esferográfica de material transparente de tinta preta ou azul.
8.12 O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal da sala o caderno de questões e a Folha de Respostas personalizada.
8.13 Durante a realização das Provas não será permitida qualquer consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.
8.14 O candidato deverá conferir os seus dados pessoais impressos nas Folhas de Respostas e nos Cadernos de Prova, em especial seu nome, número de inscrição e número do documento de identidade.
8.15 Motivarão a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outras relativas ao Concurso, aos comunicados,
às Instruções ao Candidato ou às Instruções constantes da prova, bem como o tratamento indevido e descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas, devendo tais fatos sejam devidamente registrados em ata própria.
8.15.1 Por medida de segurança, os candidatos deverão deixar as orelhas totalmente descobertas, à observação dos fiscais de sala, durante a realização das provas.
8.15.2 Não será permitida a utilização de lápis, lapiseira, marca texto ou borracha.
8.16 Será excluído do Concurso Público o candidato que:
a) apresentar-se após o horário estabelecido, não se admitindo qualquer tolerância;
b) apresentar-se em local diferente daquele constante na convocação oficial;
c) não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;
d) não apresentar documento que bem o identifique;
e) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;
f) ausentar-se do local de provas antes de decorrida 2 (duas) horas do seu início;
g) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não o autorizado pela Fundação Xxxxxx Xxxxxx no dia da aplicação das provas;
h) ausentar-se da sala de provas levando Folha de Respostas, Caderno de Questões ou outros materiais não permitidos;
i) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;
j) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;
k) não devolver integralmente o material recebido;
l) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livro, anotação, impresso não permitido ou máquina calculadora ou similar;
m) estiver fazendo uso de qualquer espécie de relógio e qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (telefone celular, notebook, tablets, smartphones ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares e fones de ouvido;
n) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.
8.17 O candidato ao ingressar no local de realização das provas, deverá manter desligado qualquer aparelho eletrônico que esteja sob sua posse, ainda que os sinais de alarme estejam nos modos de vibração e silencioso.
8.17.1 Recomenda-se ao candidato, no dia da realização da prova, não levar nenhum dos aparelhos indicados nas alíneas “l” e “m”. Caso seja necessário o candidato portar algum desses aparelhos eletrônicos, estes deverão ser acondicionados, no momento da identificação, em embalagem específica a ser fornecida pela Fundação Xxxxxx Xxxxxx exclusivamente para tal fim, devendo a embalagem, lacrada, permanecer embaixo da mesa/carteira durante toda a aplicação da prova.
8.17.2 É aconselhável que os candidatos retirem as baterias dos celulares, garantindo que nenhum som seja emitido, inclusive do despertador caso esteja ativado.
8.18 Será, também, excluído do Concurso, o candidato que estiver utilizando ou portando em seu bolso ou bolsa/mochila os aparelhos eletrônicos indicados nas alíneas “l” e “m”, item 8.16 deste Capítulo, após o procedimento estabelecido no subitem 8.17.1 deste Capítulo.
8.19 Os demais pertences pessoais dos candidatos, tais como: bolsas, sacolas, bonés, chapéus, gorros ou similares e óculos escuros, serão acomodados em local a ser indicado pelos fiscais de sala, onde deverão permanecer até o término da prova.
8.19.1 A Fundação Xxxxxx Xxxxxx e a Prefeitura Municipal de Macapá não se responsabilizarão por perda ou extravio de documentos, objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos no local de realização das provas, nem por danos neles causados.
8.20 No dia da realização das provas, na hipótese de o nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a Fundação Xxxxxx Xxxxxx procederá à inclusão do candidato, desde que apresente o boleto bancário com comprovação de pagamento ou o comprovante de débito em conta, mediante preenchimento de formulário específico.
8.20.1 A inclusão de que trata este item será realizada de forma condicional e será analisada pela Fundação Xxxxxx Xxxxxx, no julgamento da Prova Objetiva, com o intuito de verificar a pertinência da referida inscrição.
8.20.2 Constatada a improcedência da inscrição, a mesma será automaticamente cancelada sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.
8.21 Por medida de segurança do certame poderão ser utilizados, a qualquer momento, detectores de metais nas salas de prova aleatoriamente selecionadas e em qualquer dependência do local de prova.
8.22 Distribuídos os Cadernos de Questões aos candidatos e, na hipótese de se verificarem falhas de impressão, a Fundação Xxxxxx Xxxxxx, antes do início da prova, diligenciará no sentido de:
a) substituir os Cadernos de Questões defeituosos;
b) proceder, em não havendo número suficiente de Cadernos para a devida substituição, à leitura dos itens onde ocorreram falhas, usando, para tanto, um Caderno de Questões completo;
8.22.1 Se a ocorrência verificar-se após o início da prova, a Fundação Xxxxxx Xxxxxx, estabelecerá prazo para reposição do tempo usado para regularização do caderno.
8.23 Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.
8.24 Haverá, em cada sala de prova, cartaz/marcador de tempo para que os candidatos possam acompanhar o tempo de prova.
8.25 A inviolabilidade do sigilo das provas será comprovada no momento de romper-se o lacre das caixas de provas mediante termo formal e na presença de 3 (três) candidatos nos locais de realização das provas.
8.26 Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado de meios ilícitos, sua prova será anulada e o candidato será automaticamente eliminado do Concurso.
8.27 Os 3 (três) últimos candidatos deverão permanecer nas respectivas salas até que o último candidato entregue a prova.
8.28 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento do candidato da sala de prova.
8.29 Em hipótese nenhuma será realizada qualquer prova fora do local, data e horário determinados.
8.30 Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, não serão fornecidos exemplares dos Cadernos de Questões a candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso. O candidato deverá consultar o Cronograma de Provas e Publicações (Anexo IV), para tomar conhecimento da(s) data(s) prevista(s) para divulgação das questões da Prova Objetiva, dos gabaritos e/ou dos resultados.
8.30.1 As questões da Prova Objetiva ficarão disponíveis no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx até o último dia para interposição de recursos referentes ao Resultado das Provas.
9. DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA
9.1 As provas Objetivas serão estatisticamente avaliadas, de acordo com o desempenho do grupo a elas submetido.
9.2 Considera-se grupo, neste concurso, o total de candidatos presentes a cada uma das provas do respectivo Cargo/Especialidade.
9.3 Na avaliação de cada prova será utilizado o escore padronizado, com média igual a 50 (cinquenta) e desvio padrão igual a 10 (dez).
9.4 Esta padronização das notas de cada prova tem por finalidade avaliar o desempenho do candidato em relação aos demais, permitindo que a posição relativa de cada candidato reflita sua classificação em cada prova. Na avaliação das provas do Concurso:
a) é contado o total de acertos de cada candidato em cada prova;
b) são calculadas a média e o desvio padrão dos acertos de todos os candidatos em cada prova;
c) é transformado o total de acertos de cada candidato em nota padronizada (NP); para isso calcula-se a diferença entre o total de acertos do candidato na prova (A) e a média de acertos do grupo da prova ( X ), divide-se essa diferença pelo desvio padrão (s) do grupo da prova, multiplica-se o resultado por 10 (dez) e soma-se 50 (cinquenta), de acordo com a fórmula:
d) é multiplicada a nota padronizada do candidato em cada prova pelo respectivo peso;
e) são somadas as notas padronizadas (já multiplicadas pelos pesos respectivos) de cada prova, obtendo-se, assim, o total de pontos de cada candidato.
9.5 Para todos os cargos, as Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos serão de caráter eliminatório e classificatório, considerando-se habilitado o candidato que tiver obtido, na somatória das Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos, total de pontos igual ou superior a 180 (cento e oitenta).
9.6 Os candidatos não habilitados nas Provas Objetivas serão excluídos do Concurso.
10. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
10.1 Os candidatos habilitados nas Provas Objetivas para os cargos de Ensino Superior Completo serão convocados para a entrega de Títulos.
10.2 A atribuição de pontuação aos títulos servirá apenas para efeito de classificação final dos candidatos.
10.3 Os títulos a serem considerados são os constantes no quadro a seguir, expedidos até a data do término das inscrições
(08/06/2018), limitados ao valor máximo de 2,0 (dois) pontos, sendo desconsiderados os demais.
QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS | |||
ALÍNEA | TÍTULO | VALOR UNITÁRIO | VALOR MÁXIMO |
A | Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de Doutorado na área a que concorre, acompanhado do Histórico Escolar. | 2,0 | 2,0 |
B | Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de Mestrado na área a que concorre, acompanhado do Histórico Escolar. | 1,0 | 1,0 |
C | Certificado de conclusão de curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de especialização na área a que concorre, com carga horária mínima de 360 horas, desde que tenha sido apresentada monografia, devidamente aprovada, para obtenção do título, acompanhado do Histórico Escolar. | 0,5 | 0,5 |
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS | 2,0 |
10.4 Para receber a pontuação relativa ao título relacionado na alínea “C”, do Quadro, o candidato deverá comprovar que o curso de especialização foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação.
10.5 Não serão aceitos protocolos de documentos, de certidões, de diplomas ou de declarações, os quais devem ser apresentados em cópia autenticada por tabelionato.
10.6 Os documentos e diplomas relacionados a cursos realizados no exterior somente serão considerados quando vertidos para o português, por tradutor oficial, e reconhecidos segundo a legislação própria.
10.7 Cada título será considerado e avaliado uma única vez, situação em que fica vedada a cumulatividade de créditos.
10.8 É ônus do candidato produzir prova documental idônea de cada título, não se admitindo a concessão de dilação de prazo para esse fim.
10.9 A avaliação dos títulos será feita pela Fundação Xxxxxx Xxxxxx e o seu resultado será publicado no Diário Oficial do Município e divulgado no endereço eletrônico da Fundação Xxxxxx Xxxxxx xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
10.10 A pontuação dos títulos, referentes ao Quadro deste Capítulo, resultará do somatório dos pontos dos fatores computados para esse fim, até o limite de 2,00 (dois) pontos, e a parcela excedente desse limite deverá ser desconsiderada para todos os efeitos.
10.11 Todos os documentos referentes aos títulos não retirados no prazo de 120 (cento e vinte) dias da homologação final do processo do Concurso poderão ser inutilizados pela Prefeitura Municipal de Macapá, salvo se houver pendência judicial.
10.12 Comprovada, em qualquer tempo, a irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e, comprovada a culpa do mesmo, será excluído do Concurso.
11. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS
11.1 Para os cargos de Técnico em Saúde e de Agende de Saúde (escolaridade - nível médio), a nota final dos candidatos será igual à nota padronizada das Provas Objetivas.
11.2 Para os cargos de Médicos, de Especialista em Saúde e de Administrador (escolaridade – nível superior), a nota final dos candidatos será igual à somatória da nota padronizada nas Provas Objetivas e dos pontos dos títulos obtidos.
11.2.1 Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da nota final.
11.3 Para todos os cargos, na hipótese de igualdade de nota final, após observância do disposto no Parágrafo Único do artigo 27 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), sendo considerada, para esse fim, a data limite para correção de dados cadastrais, estabelecido no item 7.8 do Capítulo 7, deste Edital, terá preferência, para fins de desempate, o candidato que, sucessivamente:
a) obtiver maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;
b) obtiver maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa, na Prova de Conhecimentos Gerais;
c) tiver maior idade;
d) tiver exercido efetivamente a função de jurado no período compreendido entre a data de entrada em vigor da Lei nº 11.689/2008, e a data de término das inscrições para este concurso.
11.4 O resultado final do concurso será divulgado por meio de três listas, a saber:
a) lista contendo a classificação de todos os candidatos habilitados por cargo/especialidade, inclusive os inscritos como candidatos com deficiência e os candidatos inscritos às vagas reservadas aos candidatos autodeclarados negros.
b) lista contendo a classificação exclusivamente dos candidatos habilitados por cargo/especialidade inscritos como candidatos com deficiência.
c) lista contendo a classificação exclusivamente dos candidatos habilitados por cargo/especialidade inscritos às vagas reservadas aos candidatos autodeclarados negros.
11.5 Da divulgação dos resultados no Diário Oficial do Município de Macapá, constarão apenas os candidatos habilitados por Cargo/Especialidade.
12 DOS RECURSOS
12.1 Será admitido recurso quanto:
a) ao indeferimento do requerimento de isenção do valor da inscrição;
b) ao indeferimento da condição de candidato com deficiência e/ou solicitação especial;
c) à opção de concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros;
d) à aplicação das provas;
e) às questões das provas e gabaritos preliminares;
f) ao resultado das provas;
g) ao resultado da avaliação de títulos.
12.2 Os recursos deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis após a ocorrência do evento que lhes der causa, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente à data do evento a ser recorrido.
12.2.1 Tratando-se de recurso quanto às alíneas “f” e “g” do item 12.1 deste Capítulo, será considerado termo inicial o 1º dia útil subsequente à data da publicação no Diário Oficial do Município de Macapá e no site da Fundação Xxxxxx Xxxxxx.
12.2.2 Somente serão considerados os recursos interpostos no prazo estipulado para a fase a que se referem.
12.2.3 Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.
12.3 Os questionamentos referentes às alíneas do item 12.1 deste Capítulo, deverão ser realizados, exclusivamente, por meio de recurso, no prazo estipulado no item 12.2.
12.3.1 Não serão reconhecidos os questionamentos efetuados por outro meio que não o estipulado no item anterior.
12.4 Os recursos deverão ser interpostos exclusivamente pela internet, no site da Fundação Xxxxxx Xxxxxx xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx, de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.
12.4.1 Somente serão apreciados os recursos interpostos e transmitidos conforme as instruções contidas neste Edital e no
site da Fundação Xxxxxx Xxxxxx.
12.4.2 A Fundação Xxxxxx Xxxxxx e a Prefeitura Municipal de Macapá não se responsabilizam por recursos não recebidos por motivo de ordem técnica dos computadores, falha de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
12.5 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.
12.6 Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telex, telegrama, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.
12.7 Será concedida vista da Folha de Respostas da Prova Objetiva a todos os candidatos que realizaram prova, no período recursal referente ao resultado preliminar das Provas.
12.8 A vista da Folha de Respostas das Provas Objetivas será realizada no site da Fundação Xxxxxx Xxxxxx xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx, em data e horário a serem oportunamente divulgados. As instruções para a vista das folhas de respostas estará disponível no site da Fundação Xxxxxx Xxxxxx.
12.09 A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
12.10 O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos interpostos, e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.
12.11 Na Prova Objetiva, o(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.
12.12 Na ocorrência do disposto nos itens 12.10 e 12.11 e/ou em caso de provimento de recurso, poderá ocorrer a classificação/desclassificação do candidato que obtiver, ou não, a nota mínima exigida para a prova.
12.13 Serão indeferidos os recursos:
a) cujo teor desrespeite a Banca Examinadora;
b) que estejam em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo;
c) cuja fundamentação não corresponda à questão recorrida;
d) sem fundamentação e/ou com fundamentação inconsistente, incoerente ou os intempestivos;
e) encaminhados por meio da Imprensa e/ou de “redes sociais online”.
12.14 No espaço reservado às razões do recurso fica VEDADA QUALQUER IDENTIFICAÇÃO (nome do candidato, número de inscrição número do Caderno de Questões ou qualquer outro meio que o identifique), sob pena de não conhecimento do recurso.
12.15 Admitir-se-á um único recurso por candidato para cada evento referido no item 12.1 deste Capítulo, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor.
12.16 As respostas à todos os recursos, quer procedentes ou improcedentes, serão levadas ao conhecimento de todos os candidatos inscritos no Concurso por meio do site da Fundação Xxxxxx Xxxxxx xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx, sem
qualquer caráter didático, e ficarão disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação.
13. DO PROVIMENTO DO CARGO
13.1 Os candidatos habilitados serão nomeados a critério da Prefeitura Municipal de Macapá, conforme o número de vagas oferecidas e seguindo rigorosamente a ordem de classificação final.
13.2 O candidato nomeado que, por qualquer motivo, não tomar posse dentro do prazo legal terá o ato de nomeação tornado sem efeito.
13.3 No caso de desistência formal da nomeação prosseguir-se-á a nomeação dos demais candidatos habilitados, observada a ordem classificatória.
13.4 O candidato nomeado deverá apresentar (original e cópia) dos seguintes documentos como condição para sua posse:
a) uma foto 3x4 recente;
b) carteira de identidade (RG);
c) diploma de bacharel no curso para qual exija o cargo, devidamente registrado pelo Ministério da Educação;
d) título de eleitor e de documento que comprove estar o candidato em dia com as obrigações eleitorais ou certidão negativa da Justiça Eleitoral;
e) documento que comprove a quitação de obrigações concernentes ao serviço militar, se do sexo masculino;
f) documento de registro no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF);
g) certidão negativa ou folha corrida expedida pelo Poder Judiciário dos Estados, pelas Justiças Federal, Militar e Eleitoral do local ou dos locais em que o candidato tiver residido nos últimos cinco anos;
h) certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal e das Polícias Civis dos Estados nos quais o candidato tiver residido nos últimos cinco anos;
i) registro no respectivo órgão da classe para os cargos de nível superior quando exigido.
13.5 A não apresentação de qualquer um dos documentos comprobatórios fixados no presente Capítulo, dentro do prazo legal, tornará sem efeito sua nomeação.
13.6 É facultado à Prefeitura Municipal de Macapá exigir dos candidatos nomeados, além da documentação prevista no item 13.4 deste Capítulo, outros documentos que julgar necessário.
13.7 Somente será investido no cargo público o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, após submeter-se ao Exame Médico, de caráter eliminatório, a ser realizado por médico integrante da Junta Médica Oficial do Município de Amapá.
13.8 Os exames admissionais que deverão ser apresentados no momento da realização do Exame Médico a que se refere o item 13.7 deste Capítulo, serão discriminados em ato convocatório próprio.
13.9 A Prefeitura Municipal de Macapá, no momento do recebimento dos documentos para a posse, afixará foto 3x4 do candidato no Cartão de Autenticação e, na sequência, coletará a sua assinatura e a transcrição de frase, para posterior remessa à Fundação Xxxxxx Xxxxxx, que emitirá um laudo técnico informando se o empossado é a mesma pessoa que realizou as provas do Concurso.
14. DA HOMOLOGAÇÃO
14.1 O resultado final do Concurso, após decididos todos os recursos interpostos quanto aos resultados das provas, será homologado pela Prefeitura Municipal de Macapá e publicado no Diário Oficial do Município.
15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a aceitação tácita das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas no Edital e nas normas legais pertinentes, das quais não poderá alegar desconhecimento.
15.2 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova e/ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, em todos os atos relacionados ao Concurso, quando constatada a omissão, declaração falsa ou diversa da que devia constar.
15.2.1 Comprovada a inexatidão ou irregularidades descritas no item 15.2 deste Capítulo, o candidato estará sujeito a responder por falsidade ideológica, de acordo com o artigo 299 do Código Penal.
15.3 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público no Diário Oficial do Município de Macapá, os quais também serão divulgados na internet, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
15.4 Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos de lei e atos normativos a ele posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso Público.
15.5 Todos os cálculos descritos neste Edital, relativos aos resultados das provas, serão realizados com duas casas decimais, arredondando-se para cima sempre que a terceira casa decimal for maior ou igual a cinco.
15.6 O Concurso será válido pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez.
15.7 As despesas relativas à participação do candidato no Concurso Público e à apresentação para posse e exercício correrão às expensas do próprio candidato.
15.8 A nomeação dos aprovados durante o prazo de validade do Concurso, incluindo a eventual prorrogação, ficará sujeita, cumulativamente, à existência de vaga para o cargo; à disponibilidade orçamentária e financeira; obediência aos preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal e conveniência, oportunidade e necessidade demonstradas pela Prefeitura Municipal de Macapá.
15.9 Os atos relativos ao presente Concurso, editais, convocações, avisos e resultados, serão publicados da seguinte forma:
15.9.1 Nos sites da Fundação Xxxxxx Xxxxxx xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx e da Prefeitura Municipal de Macapá os atos relativos às Etapas realizadas até a Homologação do Concurso Público.
15.9.2 No Diário Oficial do Município de Macapá, atos relativos às Etapas posteriores à Homologação do Concurso Público.
15.10 Serão publicados no Diário Oficial do Município de Macapá apenas os resultados dos candidatos que lograram habilitação no Concurso.
15.11 Ficarão disponíveis o boletim de desempenho do candidato para consulta por meio do CPF e do número de inscrição do candidato, no endereço eletrônico da Fundação Xxxxxx Xxxxxx xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx na data em que os resultados das provas forem publicados no Diário Oficial do Município.
15.12 O não atendimento pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital implicará sua eliminação do Concurso Público, a qualquer tempo.
15.13 O acompanhamento das publicações, editais, avisos e comunicados referentes ao Concurso Público é de responsabilidade exclusiva do candidato. Não serão prestadas por telefone informações relativas ao resultado do Concurso Público.
15.14 Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação ou nota de candidatos, valendo para tal fim o Boletim de Desempenho disponível no endereço eletrônico da Fundação Xxxxxx Xxxxxx, conforme item 15.11 deste Capítulo, e a publicação do resultado final e da homologação no Diário Oficial do Município de Macapá.
15.15 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para a Prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.
15.16 Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato, sexo, data de nascimento etc.) constantes no Formulário de Inscrição, o candidato deverá:
15.16.1 Efetuar a atualização dos dados pessoais até o terceiro dia útil após a aplicação das provas, conforme estabelecido no item 8.6 deste Edital, por meio do site xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
15.16.2 Após o prazo estabelecido no item 15.16.1 até a publicação do Resultado Final das Provas, o candidato deverá encaminhar a solicitação de atualização dos dados pessoais (endereço, telefone e e-mail), juntamente com a cópia do Documento de Identidade e o comprovante de endereço atualizado, se for o caso, para o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Xxxxxx Xxxxxx por meio do e-mail: xxx@xxx.xxx.xx;
15.16.3 Após a publicação do Resultado Final, encaminhar requerimento da alteração para a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, Centro Administrativo – 4º Andar, sala 401 – Concurso Público/CRH, situado na Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx xx Xxxxxxxx, XXX 00000-000, Xxxxxx - AP.
15.16.4 As alterações de dados referidos no Capítulo 11 deste Edital, somente serão consideradas quando solicitadas no prazo estabelecido no item 15.16.1 deste Capítulo, por fazerem parte dos critérios de desempate dos candidatos.
15.17 É de responsabilidade do candidato manter seu endereço (inclusive eletrônico) e telefone atualizados para viabilizar os contatos necessários, sob pena de perder o prazo de uma eventual consulta ou, quando for nomeado, perder o prazo para tomar posse, caso não seja localizado.
15.17.1 O candidato aprovado deverá manter seus dados pessoais atualizados na Prefeitura Municipal de Macapá Centro Administrativo – 4º Andar, sala 401 – Concurso Público/CRH, situado na Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx xx Xxxxxxxx, XXX 00000-000, Xxxxxx – AP, até que se expire o prazo de validade do Concurso.
15.18 A Prefeitura Municipal de Macapá e a Fundação Xxxxxx Xxxxxx não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:
a) endereço eletrônico errado ou não atualizado;
b) endereço de correspondência não atualizado;
c) endereço de correspondência de difícil acesso;
d) correspondência devolvida pela Empresa de Correios e Telégrafos, por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;
e) correspondência recebida por terceiros.
15.19 As despesas relativas à participação do candidato no Concurso e ao ingresso no Órgão correrão às expensas do próprio candidato, eximida qualquer responsabilidade por parte da Prefeitura Municipal de Macapá e da Fundação Xxxxxx Xxxxxx.
15.20 A Prefeitura Municipal de Macapá e a Fundação Xxxxxx Xxxxxx não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.
15.21 Os casos omissos serão resolvidos pela Prefeitura Municipal de Macapá e pela Fundação Xxxxxx Xxxxxx, no que a cada um couber.
15.22 Os candidatos aprovados e obedecendo a ordem de classificação poderão ser lotados na sede da Prefeitura Municipal de Macapá em Macapá ou em quaisquer unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Macapá nos distritos, onde houver.
Macapá/AP, 27 de abril de 2018.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXX PREFEITO DE MACAPÁ
XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
XXXXX XXXX XXXXXX MENDONÇA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO
ANEXO I
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DOS CARGOS
CARGOS - MÉDICOS
Planeja, executa, avalia e supervisiona atividades inerentes à área de Medicina em suas Especialidades, utilizando métodos e técnicas específicas voltadas para o exercício profissional nas áreas de promoção, prevenção, atenção à saúde e reabilitaçãodesenvolvidas pelo Município.
Especialidades:
MÉDICO - CLÍNICO GERAL
Atendimento de pacientes em clínica geral e participação nos programas de saúde. Realizar consultas e atendimentos médicos. Elaborar documentos médicos (atestados, laudos, etc.). Implementar ações para promoção da saúde. Coordenar programas e serviços em saúde. Efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas. Realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao cargo.
MÉDICO - CARDIOLOGISTA
Diagnosticar e tratar afecções cardíacas congênitas ou adquiridas, empregando meios clínicos ou cirúrgicos, para promover ou recuperar a saúde dos pacientes. Realizar consultas e atendimentos médicos. Elaborar documentos médicos. Implementar ações para promoção da saúde. Coordenar programas e serviços em saúde. Efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas. Realizar exames ecocardiográficos e similares. Realizar exames de eletrofisiologia clínica e invasiva. Realizar exames de ergometria. Emitir laudos. Realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao cargo.
MÉDICO - DERMATOLOGISTA
Diagnosticar e tratar de afecções da pele e anexos, realizando intervenções clínicas e cirúrgicas, utilizando os recursos técnicos e materiais apropriados, para extrair órgãos ou tecidos patológicos ou traumatizados, corrigir sequelas ou lesões e promover a saúde e bem-estar do paciente. Realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao cargo.
MÉDICO - ENDOCRINOLOGISTA
Diagnosticar e tratar doenças endócrinas, metabólicas e nutricionais, aplicando medicação adequada e realizando exames laboratoriais e subsidiários e testes de metabolismo, para promover e recuperar a saúde do paciente. Realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao cargo.
MÉDICO - GERIATRA
Diagnosticar e tratar de doenças da terceira idade, aplicando medicação adequada e realizando exames laboratoriais, subsidiários, testes para promover e recuperar a saúde do paciente. Planejar e executar atividades de cuidado paliativo. Trabalhar com equipe multiprofissional de maneira interdisciplinar. Realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao cargo.
MÉDICO - GINECOLOGISTA
Atendimento de mulheres com patologia ginecológica e obstétrica seguimento das gestantes e atenção ao parto e participação nos programas de saúde. Xxxxxxx à mulher no ciclo gravídico-puerperal, prestando assistência médica específica, para preservar a vida e a saúde da mãe e do filho. Realizar procedimentos, tratar de afecções do aparelho reprodutor feminino e órgãos anexos, empregando tratamento clínico-cirúrgico, para promover ou recuperar a saúde. Realizar consultas e atendimentos médicos. Elaborar documentos médicos. Implementar ações para promoção da saúde. Coordenar programas e serviços em saúde. Efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas. Realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao cargo.
MÉDICO - OFTAMOLOGISTA
Examinar e medicar os olhos, empregando processos adequados e instrumentação específica, tratamentos clínicos ou cirúrgicos, prescrevendo lentes corretoras e medicamentos, para promover ou recuperar a saúde visual. Realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao cargo.
MÉDICO - NEUROLOGISTA
Diagnosticar e tratar doenças e lesões orgânicas do sistema nervoso central e periférico, realizando exames clínico e subsidiário, visando a saúde e bem-estar do paciente. Realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao cargo.
MÉDICO - PEDIATRA
Atendimento de crianças e adolescentes e participação nos programas de saúde. Prestar assistência médica específica às crianças até a adolescência, examinando-as e prescrevendo cuidados pediátricos ou tratamentos, para avaliar, preservar ou recuperar sua saúde. Realizar consultas e atendimentos médicos. Elaborar documentos médicos. Implementar ações para promoção da saúde. Coordenar programas e serviços em saúde. Efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas. Realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao cargo.
MÉDICO - PSIQUIATRA
Atendimento em saúde mental e participação dos programas de saúde. efetuar atendimento integral à saúde mental. elaborar, executar e avaliar programas de saúde mental, saúde individual e coletiva. participar de atividades educativas de promoção e prevenção de saúde mental e saúde pública. e aplicar recursos de medicina terapêutica e preventiva. Diagnosticar e tratar as afecções psicopatológicas, empregando técnicas especiais, individuais ou de grupo, para prevenir, recuperar ou reabilitar o paciente. Realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao cargo.
MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA
Realizar, supervisionar, interpretar e emitir laudos de exames radiológicos, notadamente em ultrassonografia, incluindo a análise dos resultados e confecção dos respectivos laudos, e também de confecção de laudos radiológicos e de mamografia, empregando técnicas especiais, para atender a solicitações médicas. Realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao cargo.
CARGOS - ESPECIALISTA EM SAÚDE
Descrição Sumária
Planeja, executa, avalia e supervisiona atividades inerentes às áreas de Biologia, Enfermagem, Farmácia, Engenharia Sanitária, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Odontologia, Pedagogia, Psicologia Serviço Social e Terapia Ocupacional, utilizando métodos, técnicas e medicamentos específicos e disponíveis voltados para o exercício profissional nas áreas de promoção, prevenção, atenção à saúde e reabilitação desenvolvidas pelo Município, e visando garantir a qualidade do atendimento e do funcionamento da Unidade de Atendimento.
Especialidades:
ASSISTENTE SOCIAL
Programar, administrar e executar os serviços sociais assegurados institucionalmente e participar dos programas de saúde com aplicação.
Planejar soluções, organizar e intervir em questões relacionadas à saúde e manifestações sociais do trabalhador e do paciente, para elaboração, implementação e monitoramento do Serviço Social, com foco na promoção da saúde. Contribuir e participar nas ações de Saúde Ocupacional. Realizar acompanhamento psicossocial de trabalhadores e pacientes, buscando alternativas de enfrentamento individual e coletivo. Prestar serviços sociais orientando pacientes, acompanhantes, famílias, comunidade e equipes de trabalho da Instituição sobre direitos, deveres, serviços e recursos sociais. Formular relatórios, pareceres técnicos, rotinas e procedimentos. Planejar, elaborar e avaliar programas, projetos e planos sociais em diferentes áreas de atuação profissional. Coletar, organizar, compilar, tabular e difundir dados. Desempenhar atividades administrativas e assistenciais. Realizar demais atividades inerentes ao cargo.
BIOMÉDICO
Atuar em equipes de saúde, a nível tecnológico, nas atividades complementares de diagnósticos. Analisar amostras de materiais biológicos, bromatológicos e ambientais. Coletar e preparar amostras e materiais para análise. Desenvolver pesquisas técnico-científicas. Atuar em bancos de sangue e de células tronco hematopoiéticas. Realizar demais atividades inerentes ao cargo.
CIRURGIÃO DENTISTA
Atendimento cm saúde bucal e participação nos programas de saúde. Atender e orientar os pacientes. Executar procedimentos odontológicos. Estabelecer diagnósticos e prognósticos. Promover e coordenar medidas de promoção e prevenção da saúde e ações de saúde coletiva. Atuar em equipes multidisciplinares e interdisciplinares. Realizar demais atividades inerentes ao cargo.
ENDODONTISTA
Atendimento em endodontia e participação programas de saúde. Planejar, controlar e executar ações de atendimento odontológico. Efetuar exames, emitir diagnósticos e tratar afecções da boca, dentes e regiões maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, para promover e recuperar a saúde bucal em geral. Realizar exames gerais, diagnósticos e tratamentos odontológicos, bem como extrações e pequenas cirurgias. Utilizar técnicas para recuperação e promoção da saúde bucal geral, realizando ações previstas na programação do serviço. Atuar na preservação do dente através da prevenção. Realizar diagnóstico. prognóstico. tratamento e controle das alterações da polpa e tecidos peri-radiculares. Tratamento endodôntico de dente decíduo. Tratamento e Retratamento Endodôntico de dente permanente e tratamento de perfurações radiculares. Realizar demais atividades inerentes ao cargo.
ENFERMEIRO
Atendimento de enfermagem gerenciamento dos serviços de enfermagem e participação nos programas de saúde. Xxxxxxxx, organizar, coordenar, executar e avaliar o processo e os serviços de assistência de enfermagem. Planejar, organizar, coordenar e avaliar as atividades técnicas e auxiliares de enfermagem nas unidades assistenciais. Elaborar, executar e participar dos eventos de capacitação da equipe de enfermagem. Implementar ações para a promoção da saúde. Participar da elaboração e execução de planos assistenciais de saúde do idoso, do adulto, do adolescente, da mulher e da criança nos âmbitos hospitalar e ambulatorial. Prestar assistência direta aos pacientes de maior complexidade técnica, graves com risco de morte e/ou que exijam conhecimentos de base científica e capacidade de tomar decisões imediatas. Participar e atuar nos programas de prevenção e controle sistemático de infecção hospitalar. Realizar e participar da prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causadas aos pacientes durante a assistência de enfermagem. Participar de projetos de construção ou reforma de unidades assistenciais. Realizar demais atividades inerentes ao cargo.
ENGENHEIRO SANITARISTA
Avaliação técnica de projetos, construção, operação e manutenção de sistemas de engenharia sanitária, desenvolvimento de ações de diagnóstico e caracterização do meio ambiente, monitoramento e controle da qualidade ambiental. Desempenho as atividades 01 a 18 do artigo 1º da Resolução nº 218/73 do CONFEA, referente a sistemas de abastecimento de água, incluindo captação, adução, reservação, distribuição e tratamento de água, sistemas de distribuição de excretas e de águas residuárias em soluções individuais ou sistemas de esgotos, incluindo tratamento, coleta, transporte e tratamento de resíduos sólidos. Controle sanitário do ambiente, incluindo o controle de poluição ambiental. controle de vetores biológicos transmissores de doenças (artrópodes e roedores de importância para a saúde pública). instalações prediais hidrossanitárias. Saneamento de edificações e locais públicos, tais como piscinas, parques e áreas de lazer, recreação e esporte em geral. Saneamento dos alimentos. Realizar demais atividades inerentes ao cargo.
FARMACÊUTICO
Prestar assistência ao paciente. Planejar ações de abastecimentos e garantir a qualidade de produtos farmacêuticos, saneantes, laboratoriais e outros. Orientar recebimento, armazenamento, manipulação e distribuição de insumos farmacêuticos, saneantes, reagentes laboratoriais e outros. Efetuar pesquisas tecnocientíficas, bem como realizar farmacovigilância, gestão e controle de estoque. Participar da elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos. Orientar sobre uso de produtos e medicamentos. Realizar demais atividades inerentes ao cargo.
FISIOTERAPEUTA
Realizar ações de prevenção, promoção, proteção, intervenção, cooperação e reabilitação do paciente. Atender e avaliar as condições funcionais de pacientes e usuários utilizando protocolos e procedimentos específicos da fisioterapia e suas especialidades. Atuar na área de educação em saúde através de palestras, distribuição de materiais educativos e orientações para melhor qualidade de vida. Desenvolver e implementar programas de prevenção e promoção da saúde geral e qualidade de vida. Gerenciar serviços de saúde orientando e supervisionando recursos humanos. Exercer atividades técnico-científicas através da realização de pesquisas, trabalhos específicos, organização e participação em eventos científicos. Realizar demais atividades inerentes ao cargo.
FONOAUDIÓLOGO
Executar ações de avaliação audiológica, reabilitação do afásico, da voz, da motricidade da voz, incluindo terapia da fala e audição. Participar dos programas de saúde pertinentes. Realizam tratamento fonoaudiólogo para prevenção, habilitação e reabilitação de pacientes e clientes aplicando protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia. Avaliam pacientes e usuários. Realizar diagnóstico fonoaudiólogo. Orientam pacientes, usuários, familiares, cuidadores e responsáveis. Atua em programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida. Exercem atividades técnicocientíficas através da realização de pesquisas, trabalhos específicos, organização e participação em eventos científicos. Realizar demais atividades inerentes ao cargo.
NUTRICIONISTA
Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos). Organizar, administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição. Efetuar controle higiênico-sanitário. Participar de programas de educação nutricional. Realizar demais atividades inerentes ao cargo.
PSICÓLOGO
Atendimento e acompanhamento de pacientes com distúrbios mentais dentro da dinâmica de família e participação nos programa de saúde dentro das instancias e nos níveis pertinentes. Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação. Diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o paciente durante o processo de tratamento ou cura. Investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes. Desenvolver pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenar equipes e atividades de área e afins. Avaliar alterações das funções cognitivas, buscando diagnóstico ou detecção precoce de sintomas, tanto em clínica quanto em pesquisas. Acompanhar e avaliar tratamentos cirúrgicos, medicamentosos e de reabilitação. Promover a reabilitação neuropsicológica. Auditar, realizar perícias e emitir laudos, gerando informações e documentos sobre as condições ocupacionais ou incapacidades mentais. Realizar demais atividades inerentes ao cargo.
TERAPEUTA OCUPACIONAL
Executar métodos e técnicas terapêuticas e recreacionais com a finalidade de restaurar. Desenvolver e conservar a capacidade mental dos pacientes e participar de programas de saúde pertinentes. Executar métodos e técnicas terapêuticas e recreacional objetivando restaurar, desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente. Realizar diagnósticos, intervenções e tratamentos de pacientes utilizando os devidos procedimentos de terapia ocupacional. Orientar pacientes, familiares, cuidadores e responsáveis. Desenvolver e organizar programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida. Realizar demais atividades inerentes ao cargo.
ADMINISTRADOR HOSPITALAR
Planejar, organizar, controlar e assessorar as unidades nas áreas de gestão de pessoas, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnológica, entre outras. Elaborar planejamento organizacional. Promover estudos de racionalização e controlar o desempenho da unidade.
Implementar programas e projetos, além de monitorar prazos e ações. Disseminar conhecimentos técnicos, utilizando normas e legislações aplicáveis. Prestar auditoria interna de qualidade seguindo metodologia adotada pela instituição. Realizar demais atividades inerentes ao cargo.
CARGO: ADMINISTRADOR
Pesquisar, analisar, planejar, dirigir, controlar, elaborar e executar projetos, ações e tarefas nos campos da administração financeira e orçamentária, de custos, gestão de pessoas, suprimentos, logística, administração geral e outros. Preparar planos e projetos para orientar os dirigentes e demais técnicos de outros campos de conhecimento quanto à aplicação das ferramentas administrativas mais adequadas. Propor princípios e normas, colaborar na produtividade, eficiência e eficácia dos serviços da unidade. Avaliar e acompanhar planos de ação de curto, médio e longo prazo, assim como programas e projetos específicos, com vistas à obtenção de subsídios e incentivos. Realizar demais atividades inerentes ao cargo.
CARGOS: TÉCNICO EM SAÚDE
Planeja, executa e avalia atividades técnicas sob orientação e supervisão, nas funções de Técnico em Enfermagem, TécnicoemHigiene Bucal,TécnicoemLaboratório, Técnico em Radiologia e Técnico em Nutrição, orientando e assistindo os pacientes, desenvolvendo programas de promoção, atenção à saúde e Reabilitação desenvolvidas pelo Município e zelando pelo conforto e bem estar do cidadão e pela adequada utilização dos recursos técnicos e materiais disponíveis.
Especialidades:
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Acompanha as ações de enfermagem no nível técnico, participando nos procedimentos delegados à sua qualificação e dos programas de saúde pertinentes. Assistir ao Enfermeiro no planejamento, programação e orientação das atividades de enfermagem, na prestação de cuidados diretos de enfermagem em estado grave, na prevenção e no controle sistemático da infecção hospitalar, na prevenção e controle de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde. Executar atividades de assistência de enfermagem na saúde do idoso, do adulto, da mulher, do adolescente, da criança e do recém-nascido, excetuadas as privativas do Enfermeiro. Prestar cuidados de enfermagem pré e pós operatórios. Circular em sala de cirurgia e instrumentar. Executar atividades de desinfecção e esterilização. Organizar o ambiente de trabalho e dar continuidade aos plantões. Trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Realizar demais atividades inerentes ao cargo.
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
Acompanhar as ações do odontólogo no nível técnico, Participando nos procedimentos delegados à sua qualificação e dos programas de saúde pertinentes. Atuar na promoção, prevenção e controle das doenças bucais. Promover e participar de programas educativos e de saúde bucal, orientando indivíduos e grupos, principalmente com relação à escovação e aplicação de flúor. Participar da realização de estudos epidemiológicos em saúde bucal. Realizar, sob supervisão do cirurgião-dentista, atividades clínicas voltadas para o restabelecimento da saúde, conforto, estética e função mastigatória do indivíduo. Supervisionar, sob delegação, o trabalho do auxiliar de consultório dentário. Controlar estoques e gerenciar a manutenção do aparato tecnológico presente num consultório dentário. Realizar demais atividades inerentes ao cargo.
TÉCNICO EM LABORATÓRIO
Executa, sob supervisão imediata, procedimentos rotineiros de laboratório de análises clínicas, incluindo coletas e auxiliar na conservação e manutenção do laboratório. Auxiliar e executar atividades padronizadas de laboratório necessárias ao diagnóstico, nas áreas de parasitologia, microbiologia médica, imunologia, hematologia, bioquímica, biologia molecular e urinálise. Colaborar, compondo equipes multidisciplinares, na investigação e implantação de novas tecnologias biomédicas relacionadas às análises clínicas, Operar e zelar pelo bom funcionamento do aparato tecnológico de laboratório de saúde. Realizar demais atividades inerentes ao cargo.
TÉCNICO EM NUTRIÇÃO
Participação nos programas de nutrição e educação alimentar, aplicando técnicas sanitárias e procedimentos de segurança alimentar.
Controlar o preparo de refeições de pacientes e funcionários, observando e instruindo, quanto à aplicação de técnicas adequadas de higienização, pré-preparo, cocção e armazenamento de alimentos. Controlar o estoque de gêneros alimentícios e materiais da cozinha, efetuando balanços e cálculos de consumo. Auxiliar nas requisições de compras dos insumos e materiais. Zelar pela manutenção dos equipamentos da cozinha, inspecionando-os, solicitando consertos e testando seu funcionamento. Elaborar mapas de controle de número e tipos de dietas. Executar tratamento e descarte de resíduos de materiais provenientes de seu local de trabalho. Realizar demais atividades inerentes ao cargo.
CARGOS: AGENTE DE SAÚDE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS que normatizam a saúde preventiva e a atenção básica em saúde, com objetivo de ampliar o acesso da comunidade assistida às ações e aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de proteção da cidadania, sob supervisão do gestor municipal.
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal.
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Observação: Considerar-se-á a legislação vigente e suas alterações, incluindo legislações complementares, súmulas, jurisprudências e ou orientações jurisprudenciais (OJ), até a data da publicação deste Edital.
CONHECIMENTOS GERAIS
para TODOS OS CARGOS (NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR)
LÍNGUA PORTUGUESA
Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica. Emprego dos sinais de pontuação. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Sintaxe. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero.
HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO AMAPÁ
História do Amapá
História da fundação de Macapá. Disputas territoriais e conflitos estrangeiros no Amapá. Principais atividades econômicas do Amapá: séculos XIX e XX. A Criação do Território Federal do Amapá. Manifestações populares e sincretismo cultural no Amapá. Patrimônio histórico de Macapá.
Geografia do Amapá
A natureza de Macapá (relevo, clima, vegetação e hidrografia). A população de Macapá (crescimento, estrutura e movimentos). As atividades econômicas de Macapá. Macapá no contexto do Estado.
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DE MACAPÁ
Lei Orgânica do Município de Macapá. Lei Complementar 122/2018-PMM - Dispõe sobre o estatuto do servidor municipal.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGOS - MÉDICOS
PARA TODOS OS CARGOS MÉDICOS
SUS – Princípios e Diretrizes. Política Nacional de Humanização do SUS. Política Nacional de Atenção Básica. Estratégia de Saúde da Família. Legislação do SUS: Constituição Federal artigos n° 194 a 200; Lei Orgânica da Saúde n° 8080/1990 e Lei n° 8142/1990, Decreto n° 7508/2011, Portaria n° 4279/2010 – Redes de Atenção à Saúde, Lei n° 141/2012 – MS, Resolução n° 453/2012 – CNS, Sistemas de informatização em Saúde. Código de Ética Médica. Concepção de saúde e doença. Promoção de saúde, epidemiologia, prevenção de doenças e medicalização em saúde. Identificação de situações de risco individual/familiar/coletivo. Uso racional de medicamentos. Atenção primária em saúde: abordagem familiar, abordagem comunitária e atendimento ambulatorial. Fisiopatologia, diagnóstico, prevenção e tratamento das doenças prevalentes na atenção primária à saúde: cardiovasculares, endocrinológicas, psiquiátricas, hematológicas, respiratórias, do aparelho digestivo, hepatites, dermatológicas, neurológicas, infecções sexualmente transmissíveis, parasitoses. Síndromes febris e hemorrágicas. Alimentação e distúrbios alimentares. Alcoolismo e uso de substâncias psicoativas. Imunização ativa e passiva. Doenças e agravos de notificações compulsórias. Sexualidade na infância, adolescência, adulto e idoso. Noções de urgência e emergência em clínicas. Preenchimento da Declaração de Óbito. Atendimento à vítima de violência sexual, de doença ocupacional e acidente de trabalho.
MÉDICO – CLÍNICO GERAL
Abordagem da família: criança, adolescente, gestante, adulto e idoso. Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, quadro clínico, tratamento e prevenção das doenças relacionadas ao sistema cardiovascular: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias, valvulopatias, arritmias cardíacas, aneurisma de aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, choque, acometimento cardiovascular nas doenças sistêmicas; gravidez e cardiopatia; avaliação de risco cardiovascular; Sistema Respiratório: doenças pulmonares relacionadas às síndromes febris, gripe Influenza, insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonias, abscessos pulmonares, tuberculose, embolia pulmonar, doença pulmonar intersticial, hipertensão pulmonar, sinusite, otite, amigdalite, neoplasias, tabagismo; Sistema digestivo: doenças gastrointestinais e hepáticas, gastrite,
úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarreia, colecistopatias, pancreatite, hepatites virais, hepatopatias tóxicas, hepatopatias crônicas, doença diverticular de cólon, neoplasias; Doenças endócrinas e do metabolismo: diabetes mellitus, hipotiroidismo, hipertiroidismo, tireoidites, nódulos tireoidianos, doenças da hipófise e da adrenal, distúrbios das glândulas paratireóides, hipovitaminoses, desnutrição, obesidade, osteoporose; Doenças reumatológicas: osteoartrite, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, lombalgia; Doenças infecciosas e transmissíveis, antibioticoterapia, uso racional de antibióticos; Doenças neurológicas: cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, neuropatias periféricas, encefalopatias, coma, doenças degenerativas e infecciosas do Sistema Nervoso Central; Doenças hematológicas: anemias, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão; Doenças dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, urticária, onicomicoses; Doenças imunológicas, anafilaxia; Doenças ginecológicas: alteração no ciclo menstrual, doença inflamatória pélvica, leucorreias, prevenção do câncer cérvico-uterino e de mamas, atenção ao pré-natal/parto/puerpério e intercorrências, climatério, planejamento familiar; Doenças renais e do aparelho genitourinário: insuficiência renal aguda e crônica, glomeruloneferites, síndrome nefrótica, nefrolitíase, infecções urinárias, próstata, neoplasias, distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos; Doenças psiquiátricas: surtos psicóticos, pânico, depressão, ansiedade, quadros reativos, dependências químicas, alcoolismo. Intoxicações exógenas: medicamentos, domisanitários, agrotóxicos e pesticidas. Doenças ocupacionais. Urgências e emergências clínicas. Indicações e interpretação dos métodos diagnósticos de uso corriqueiro na prática clínica diária.
MÉDICO – CARDIOLOGISTA
Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular. Semiologia cardiovascular. Insuficiência cardíaca. Arritmias cardíacas, síncope, morte súbita. Distúrbios de condução. Marcapassos. Hipertensão pulmonar, tromboembolismo pulmonar, Cor pulmonale. Hipertensão arterial sistêmica. Cardiopatias congênitas em adultos e crianças. Valvopatias. Febre Reumática. Endocardite bacteriana. Cardiopatias isquêmicas, angina, infarto agudo do miocárdio. Cardiomiopatias. Tumores cardíacos, doenças do pericárdio, doenças da aorta. Avaliação de risco cardiovascular. Pós-operatório em cirurgia cardíaca. Dislipidemias. Acometimento cardiovascular nas doenças sistêmicas. Hipertensão arterial e cardiopatia na gravidez. Choque cardiogênico. Urgências e emergências cardiológicas. Reabilitação cardiovascular. Indicações e interpretação dos métodos diagnósticos em cardiologia.
MÉDICO – DERMATOLOGISTA
Genodermatoses. Dermatoses vesiculosas e bolhosas não infecciosas. Dermatoses eritematosas, papulosas e escamosas não infecciosas. Doenças vasculares. Doenças sistêmicas com manifestações cutâneas. Doenças inflamatórias dos apêndices epidérmicos e da cartilagem. Doenças inflamatórias devido a agentes físicos e substâncias estranhas. Granulomas não infecciosos. Doenças inflamatórias do tecido celular subcutâneo. Erupções devido a drogas. Dermatoses degenerativas. Dermatoses bacterianas. Treponematoses. Micoses superficiais e profundas. Dermatoses causadas por protozoários. Dermatoviroses. Lipidoses e histiocitoses. Dermatoses metabólicas. Distúrbios pigmentares. Doenças do tecido conjuntivo. Tumores e cistos da epiderme. Tumores dos apêndices epidérmicos. Carcinomas metastáticos. Tumores do tecido fibroso. Tumores vasculares. Tumores dos tecidos adiposo, muscular e ósseo. Tumores do tecido neural. Tumores melanocíticos benignos e melanoma maligno. Linfoma e leucemia. Cirurgia dermatológica. Terapêutica tópica. Dermatologia sanitária e preventiva. Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.
MÉDICO – ENDOCRINOLOGISTA
Biologia Molecular. Fisiologia. Neuroendocrinologia: Distúrbios do eixo hipotalâmico-hipofisário; tumores hipofisários funcionantes e não funcionantes; hipopituitarismo; hiperprolactinemia; acromegalia e gigantismo; Síndrome de Cushing; Diabetes Insipidus central e nefrogênico; Síndrome de secreção inapropriada de ADH. Agravos da glândula tireóide: nódulos tireoideanos; câncer da tireoide; hipotireoidismo; hipertireoidismo e tireotoxicose; bócio nodular e multinodular tóxico; tireoidites; emergências tireoideanas. Doenças suprarrenais: investigação dos incidentalomas; câncer das suprarrenais; insuficiência adrenocortical; síndromes hipercortisolêmicas; feocromocitoma; hiperaldosteronismo primário; hiperplasia adrenal congênita. Doença de Addison. Pâncreas endócrino: Diabetes Mellitus - diagnóstico, classificação, tratamento, complicações crônicas, cetoacidose diabética, estado hiperosmolar, diabetes mellitus na gravidez; hipoglicemias; dislipidemias e obesidade. Distúrbios nutricionais. Doenças osteometabólicas. Agravos da glândula paratireóide: hipoparatireoidismo; hiperparatireoidismo. Osteoporose. Doença de Paget. Deficiência e insuficiência da vitamina D. Sistema reprodutivo: fisiologia e distúrbios da diferenciação sexual; hipogonadismo; criptorquidismo; micropênis; ginecomastia; amenorreia; climatério e menopausa; síndrome do ovário policístico. Hiperandrogenismo. Distúrbios endócrinos na AIDS. Neoplasia endócrina múltipla. Crescimento e desenvolvimento: testes diagnósticos para deficiência de hormônio do crescimento; investigação da criança com baixa estatura; puberdade atrasada; puberdade precoce. Indicações e interpretação dos exames complementares em Endocrinologia. Emergências endocrinológicas.
MÉDICO – GERIATRA
Teorias do envelhecimento. Aspectos biológicos e fisiológicos do envelhecimento. O idoso na sociedade. Prevenção de doenças e promoção da saúde no envelhecimento. Prevenção de violência contra o idoso. Estatuto do idoso. Sexualidade e o envelhecimento. Exames complementares e instrumentos de avaliação geriátricos. Aspectos de assistência e cuidados no envelhecimento: Déficit cognitivo, Demências, Instabilidade postural e quedas. Imobilidade e suas consequências. Incontinência urinária e fecal. Farmacologia em geriatria. Fatores de risco e Doenças cardiovasculares. Acidente vascular cerebral isquêmico/hemorrágico. Síndromes parkinsonianas. Doenças do Aparelho respiratório: Pneumonias. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Asma. Embolia pulmonar. Doenças do Aparelho gastrointestinal: Esofagite de refluxo, gastrites, úlceras péptica e gástrica, diarréia e constipação intestinal. Hiperplasia prostática. Prostatite. Disfunção erétil. Diabetes mellitus. Síndrome plurimetabólica. Obesidade e desnutrição. Neoplasias. Doenças dermatológicas. Anemias e doenças mieloproliferativas. Nutrição. Imunizações. Sono no idoso. Reabilitação. Cuidados paliativos ao final da vida; Código de Ética Profissional na Medicina.
MÉDICO – GINECOLOGISTA E OBSTETRA
Anatomia e fisiologia do sistema reprodutor feminino. Fisiologia e disfunção menstrual: Amenorréia; Anovulação crônica; Dismenorréia; Síndrome pré-menstrual. Embriologia e desenvolvimento fetal. Modificações fisiológicas do período gestacional. Endocrinologia gravídico-puerperal. Meios Diagnósticos da gravidez. Acompanhamento pré-natal de risco habitual; avaliação e acompanhamento e assistência em gestação de alto risco. Assistência Puerperal. Citopatologia genital; Lesões benignas da vulva, vagina e do colo uterino; Cervicites. Infecção por HPV: Diagnóstico e tratamento; Corrimento genital; Infecção genital baixa. Salpingite aguda. Dor pélvica. Doenças benignas do útero. Rastreamento do câncer genital: Histeroscopia diagnóstica e cirúrgica; Videolaparoscopia diagnóstica e cirúrgica; Lesões precursoras do Câncer do colo uterino; Câncer do colo uterino; Hiperplasia endometrial; Carcinoma do endométrio; Câncer de ovário; Sarcomas Uterinos; Abordagem multidisciplinar dos Tumores ginecológicos; Síndrome do climatério. Osteoporose pós-menopáusica; Endometriose; Prolapso genital e roturas perineais; tratamento da Incontinência urinária de esforço; Detecção precoce do Câncer de mama: Indicação, técnica e interpretação da Mamografia e USG mamária; avaliação de lesões não palpáveis de mama: Diagnóstico e conduta; Terapêutica local e sistêmica do carcinoma de mama; Neoplasias benignas de mama: fibroadenoma, papiloma e tumores filoides; Procedimentos invasivos em mastologia; Questões éticas em Ginecologia;
MÉDICO – OFTALMOLOGISTA
Embriologia ocular. Anatomia e histologia do olho, anexos e vias ópticas. Fisiologia do olho e anexos. Fisiologia da visão. Semiologia. Farmacologia oftalmológica. Refração: noções de óptica oftálmica; vícios de refração; prescrição de óculos; lentes de contato. Quadro clínico, diagnóstico e tratamento das doenças do globo ocular, órbita, pálpebras, conjuntiva, esclera, úvea, vias lacrimais, córnea, cristalino, vítreo e retina. Doenças do nervo óptico e vias ópticas. Glaucoma: classificação; quadro clínico; diagnóstico; tratamento clínico e cirúrgico. Doenças da musculatura extrínseca ocular; Estrabismo: classificação; quadro clínico; tratamento clínico e cirúrgico. Manifestações oftalmológicas de doenças sistêmicas. AIDS e manifestações oculares. Oncologia em Oftalmologia. Doenças oftalmológicas associadas ao envelhecimento. Oftalmologia pediátrica. Urgências e emergências oftalmológicas. Terapêutica clínica e cirúrgica em oftalmologia. Laser em oftalmologia.
MÉDICO – NEUROLOGISTA
Anatomia, fisiologia e semiologia do sistema nervoso central e periférico. Distúrbios do desenvolvimento, encefalopatia estática, transtorno do déficit de atenção e hiperatividade, síndrome de Down, síndrome do X-frágil, hipotireoidismo congênito, autismo. Doenças inflamatórias, infecciosas e parasitárias do sistema nervoso central. Doenças cerebrovasculares: isquemia e hemorragia. Trombólise. Cefaléias. Epilepsias. Distúrbios do movimento: parkinsonismo, coreoatetoses, distonias, tremores. Demências. Doenças desmielinizantes e degenerativas. Neuropatias periféricas. Neuropatias hereditárias e adquiridas. Miopatias. Miastenia gravis. Polimiosite. Hipertensão intracraniana. Traumatismo cranioencefálico. Distúrbio do sono. Manifestações neurológicas associadas às doenças sistêmicas. Tumores. Indicações e interpretação dos métodos diagnósticos em neurologia. Urgências e emergências clínicas.
MÉDICO – PEDIATRA
Urgências e Emergências em Pediatria. Puericultura. Atenção ao recém-nascido de termo e prematuro. Prevenção e Promoção de Saúde em Pediatria. Doenças infecciosas em pediatria
Atopia. Distúrbios hidroeletrolíticos. Distúrbios ácido-basicos. Doenças respiratórias em Pediatria. Crescimento e problemas de crescimento. Avaliação nutricional, obesidade e desnutrição. Desenvolvimento e atraso de desenvolvimento. Síndromes nefrótica e nefrítica. Anemias. Hipertensão Arterial e crise hipertensiva. Adolescência e puberdade normal e patológica. Hipo e hipertiroidismo. Crise epilética e convulsão febril. Choque. Sepse. Síndromes ictéricas em pediatria. Abdômen agudo. Síndromes hemorrágicas. Diarreias. Desidratação. Febre sem sinais localizatorios. Febre de origem indeterminada. Artrites. Trauma crânio-encefálico. Parada cardiorrespiratória em pediatria. Queimaduras. Hematúrias. Insuficiência cardíaca. Arritmias em pediatria. Intoxicações agudas. Dor recorrente. Doença do refluxo gastresofágico. Reanimação do recém-nascido. Aleitamento materno.
MÉDICO – PSIQUIATRA
1. Conceito de doença mental. 2. A família, o meio e a o doença mental. 3. A organização dos serviços de saúde mental. 4. A saúde mental da criança, do adolescente, do adulto e do idoso
5. A entrevista em psiquiatria e o exame do estado mental. 6. Epidemiologia dos transtornos mentais. 7. Transtornos mentais orgânicos, incluindo sintomáticos. 8. Transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substâncias psicoativas.
9. Esquizofrenia, transtornos esquizotípico e delirantes. 10. Transtornos do humor (afetivos). 11. Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes. 12. Transtornos alimentares, não orgânicos do sono e disfunções sexuais não causadas por transtorno ou doença orgânica. 13. Transtornos da personalidade, de hábitos e impulsos, de identidade e de preferência sexual. 14. Retardo mental e transtornos do desenvolvimento psicológico. 15. Transtornos emocionais e de comportamento com início usualmente ocorrendo na infância e adolescência. 16. Tratamentos biológicos e psicossociais. 17. Psiquiatria da infância e da adolescência. 18. Psiquiatria geriátrica. 19. Psiquiatria forense. 20. Emergências psiquiátricas.
MÉDICO – ULTRASSONOGRAFISTA
Física e efeitos biológicos das radiações. Técnicas radiológicas. Formação de imagem radiográfica e controle de qualidade. Proteção radiológica. Fundamentos da tomografia computadorizada e da ressonância magnética. Contrastes radiológicos. Imagenologia do sistema nervoso central, trauma cranioencefálico, acidente vascular cerebral; sistema nervoso central em pediatria. Imagenologia do sistema musculoesquelético: métodos de investigação das lesões osteomusculares e articulares; Doenças inflamatórias; Massas tumorais; Coluna vertebral; Crânio e Face (órbita e seios da face); Distúrbios de crescimento e maturação do esqueleto; Displasias ósseas; Anomalias; Manifestações musculoesqueléticas associadas às doenças sistêmicas; lesões traumáticas. Imagenologia do aparelho digestivo: métodos de investigação das doenças do trato gastrointestinal; Abdome agudo; Aparelho digestivo em pediatria; Estudo contrastado. Imagenologia do aparelho urinário: métodos de investigação das doenças do sistema urinário; Tumores; Trauma; Doenças císticas renais; Anomalias; Aparelho urinário em pediatria; Estudo contrastado. Imagenologia do tórax: métodos de investigação das doenças pulmonares, da pleura, mediastino e diafragma; Alterações intersticiais, alveolares e mistas; Infecções; Doenças ocupacionais; Massas torácicas; Lesões tumorais; Tórax nas emergências; Tórax em pediatria; Malformações congênitas. Imagenologia do sistema cardiovascular. Mamografia: Técnicas de posicionamento; Tumores. Radiologia intervencionista. Densitometria óssea. Bases físicas da ultrassonografia. Ultrassonografia do abdome total, fígado, vesícula e vias biliares, pâncreas, tórax, mamas, pescoço, região cervical, tireóide, musculoesquelética e de partes moles, sistema geniturinário, obstétrica. Ultrassonografia com Doppler. Ultrassonografia intervencionista. Urgências e emergências clínicas. Primeiros socorros. Choque anafilático.
CARGOS - ESPECIALISTAS EM SAÚDE
PARA TODOS OS CARGOS DE ESPECIALISTA EM SAÚDE
SUS – Princípios e Diretrizes. Política Nacional de Humanização do SUS. Política Nacional de Atenção Básica – Portaria nº 2436/2017, Estratégia Saúde da Família. Legislação do SUS: Constituição Federal artigos n° 194 a 200; Lei Orgânica da Saúde n° 8080/1990 e Lei n° 8142/1990; Decreto n° 7508/2011; Portaria n° 4279/2010 – Redes de Atenção à saúde, Lei n° 141/2012 – MS, Resolução n° 453/2012 – CNS, Sistemas de informatização em Saúde. Concepção de saúde e doença. Promoção de saúde, epidemiologia, prevenção de doenças e medicalização em saúde. Identificação de situações de risco individual/familiar/coletivo. Uso racional de medicamentos. Atenção primária em saúde: abordagem familiar, abordagem comunitária e atendimento ambulatorial. Alimentação e distúrbios alimentares. Alcoolismo e uso de substâncias psicoativas. Imunização ativa e passiva. Doenças e agravos de notificações compulsórias. Sexualidade na infância, adolescência, adulto e idoso. Noções de urgência e emergência em clínicas. Atendimento à vítima de violência sexual, de doença ocupacional e acidente de trabalho.
ASSISTENTE SOCIAL
Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social: Análise crítica das influências teórico-metodológicas e as formas de intervenção construídas pela profissão em seus distintos contextos históricos; Condições e relações de trabalho, espaços sócio ocupacionais, atribuições contemporâneas. Fundamentos éticos, ética profissional e legislação específica: lei de regulamentação da profissão (Lei nº 8.662/1993), Código de Ética Profissional do Assistente Social. Legislação social: Lei nº 8.212/1991, complementos e alterações (Lei Orgânica da Seguridade Social); Lei nº 8.080/1990, complementos e alterações (Lei Orgânica da Saúde); Lei nº 8.213/1991, complementos e alterações (Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências); Lei nº 8.742/1993, complementos e alterações (Lei Orgânica da Assistência Social). Legislação social para segmentos específicos: Estatuto do Idoso; Lei Maria da Penha; Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH); ECA; Politica Nacional de Saúde Mental; Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD); Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência (Decreto nº 3298/1999). A dimensão técnico-operativa do serviço social: Concepções sobre instrumentos e técnicas; Entrevista; Visita Domiciliar; Visita Institucional; Trabalho em Rede; Ação Socioeducativa com Indivíduos, Família e Grupos; Abordagens individual e coletiva; Estudo Social; Perícia Social; Relatório Social; Laudo Social; Parecer Social; Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar: CAM-Centros de Atendimento Multidisciplinar, como atividade de assessoramento técnico-científico, com perspectiva interdisciplinar,
dentre outras – atuação na Esfera Criminal; na Composição Extrajudicial de Conflitos; na Saúde Mental; no âmbito da Violência(s); na Vulnerabilidade Social. Política social: Fundamentos, história e políticas; Questão social e direitos de cidadania; Seguridade social no Brasil: relação Estado/sociedade; contexto atual e neoliberalismo; Políticas de saúde, de assistência social e de previdência social e respectivas legislações; Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente; Concepções e modalidades de família, estratégias de atendimento e acompanhamento; Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres, homens, afrodescendentes, pessoas com deficiência, pessoas com transtorno mental, pessoas vítimas de violência, usuários de álcool e outras drogas, e respectivas legislações. A dimensão investigativa, processos de planejamento e de intervenção profissional: O planejamento como processo técnico-político: concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos; Formulação de projeto de intervenção profissional: aspectos teóricos e metodológicos; Fundamentos, instrumentos e técnicas de pesquisa social.
BIOMÉDICO
Histologia básica, Citologia, Hematologia e Hematopoiese, Células-tronco. Coleta, processamento e conservação de bolsas de sangue e de medula óssea, Coleta e preparação de material biológico para microtomia, coloração de lâminas. Bromatologia. Coleta de amostras ambientais. Análise físico-química de líquidos. Metodologia científica, escrita acadêmica. Exames de análise citológica e molecular: Citometria, Imunofluorescência e Imunohistoquímica, PCR, Elisa, Western Blot, Southern Blot, Reação de PCR. Código de Ética Profissional.
CIRURGIÃO DENTISTA
Etiopatogenia, prevenção e tratamento da cárie dentária. Utilização tópica e sistêmica do flúor. Diagnóstico e plano de tratamento na clínica odontológica. Diagnóstico e plano de tratamento das doenças pulpares e periapicais. Diagnóstico e plano de tratamento em dentística. Materiais odontológicos forradores e restauradores. Diagnóstico e tratamento das doenças periodontais mais prevalentes. Atendimento em situações de urgência. Cirurgia oral menor: indicações, tratamento de acidentes e complicações. Diagnóstico e plano de tratamento das lesões bucais mais frequentes. Doenças sistêmicas com repercussão na cavidade bucal. Terapêutica e Farmacologia aplicadas à Odontologia. Anestesia local e controle da dor em Odontologia. Radiologia e Imaginologia aplicadas à Odontologia. Diagnóstico e plano de tratamento das disfunções temporomandibulares. Oclusão, anatomia funcional e biomecânica do aparelho mastigatório. Diagnóstico e plano de tratamento em prótese. Procedimentos clínicos integrados em Periodontia, Endodontia, Prótese e Dentística. Ergonomia, Odontologia do Trabalho e Biossegurança. Auditoria e Perícia Odontológica. Ética profissional. Doenças laborais no exercício da Odontologia. Doenças infecciosas passiveis de transmissão na prática clínica. Medidas para proteção da equipe de saúde. Gerenciamento de resíduos. Condutas frente à exposição de material contaminado. Métodos preventivos e saúde coletiva. Emergências médicas em Odontologia.
ENDODONTISTA
Anatomia dental aplicada à Endodontia. Farmacologia em Endodontia. Imaginologia aplicada à Endodontia. Radiologia aplicada à Endodontia. Etiopatogenia das alterações pulpares e periapicais. Microbiologia aplicada à Endodontia. Meios de Diagnóstico em Endodontia. Anestesia local em Odontologia. Microscopia Operatória Endodôntica. Acesso e preparo da cavidade pulpar. Odontometria convencional e eletrônica. Preparo químico mecânico: Instrumentos e instrumentação. Instrumentação automatizada: Princípios e técnicas de instrumentação rotatória e oscilatória; Sistemas de instrumentação rotatória; Sistema de instrumentação Reciprocante. Soluções irrigadoras e auxiliares do preparo químico mecânico. Medicação intracanal. Obturação do sistema de canais radiculares: Materiais e técnicas. Reabsorções dentárias. Traumatismo dentário. Inter-relação endo-periodontia. Inter-relação endo-ortodontia. Inter-relação endoimplantodontia. Remoção de Pinos Intrarradiculares. Retratamento Endodôntico. Microcirurgia Endodôntica. Clareamento dental. Microinfiltração coronária e Pinos Intrarradiculares. Acidentes e complicações no tratamento Endodôntico. Urgências em Endodontia. Biossegurança na clínica Endodôntica.
ENFERMEIRO
Politicas Públicas de Saúde. Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, estrutura, organização das instituições e suas relações com os serviços de saúde, níveis de assistência à saúde, direitos dos usuários do SUS, ações e programas do SUS, legislação básica do SUS. Ética profissional e legislação em enfermagem. Humanização no cuidado. Educação em saúde com vistas ao autocuidado, promoção e prevenção na saúde. Biossegurança, Segurança do paciente e controle de infecção. Processamentos de materiais: descontaminação, limpeza, desinfecção, esterilização, controle de qualidade, validação do processo. Técnicas básicas de enfermagem, farmacologia e a administração de medicamentos pelas diversas vias. Promoção da saúde e prevenção de agravos: programas de saúde e vigilância em saúde. Noções de Epidemiologia. Programa Nacional de Imunizações. Assistência de enfermagem em doenças transmissíveis, nos agravos clínicos e cirúrgicos. Assistência de enfermagem em exames diagnósticos. Assistência de enfermagem em urgência e emergência. Assistência de enfermagem em saúde mental. Gerenciamento em enfermagem: recursos humanos, materiais, assistência de enfermagem. Planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Estrutura e funcionamento dos serviços de enfermagem. Enfermagem na auditoria dos serviços e da assistência. Planejamento da assistência de enfermagem e Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE).
ENGENHEIRO SANITARISTA
Química Aplicada à Engenharia Sanitária; Biologia Aplicada à Engenharia Sanitária; Microbiologia Aplicada à Engenharia Sanitária; Hidráulica Geral e Aplicada; Ecologia Geral e Aplicada; Hidrologia e Gerenciamento de Recursos Hídricos; Desenho técnico; Sistemas de Informações Geográficas Aplicados à Engenharia Sanitária; Sistemas de Abastecimento de Água; Tratamento de Águas de Abastecimento; Análise física, química e biológica de águas residuárias e de abastecimento, legislação pertinente, Tratamento de esgoto e efluentes industriais; Gestão de Resíduos Sólidos; Estudo de Impacto Ambiental; Licenciamento Ambiental; Mitigação de Impactos e danos Ambientais; Legislação Federal e Estadual vigente; Indicadores Socioambientais; Urbanismo e infraestrutura sanitária; Controle de vetores biológicos transmissores de doenças; Segurança alimentar.
FARMACÊUTICO
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Assistência Farmacêutica. Prescrição farmacêutica. Cuidados na dispensação uso racional de medicamentos. Farmacovigilância. Hemovigilância. Biovigilância. Nutrivigilancia. Tecnovigilancia. Interações medicamentosas. Efeitos adversos de medicamentos; Requisitos mínimos para terapia de nutrição parenteral. Diretrizes e normas para a prevenção e o controle das infecções hospitalares. Política de Promoção da Saúde. Queixas Técnicas em Alimentos. Tipos de estudos epidemiológicos. Níveis e equipamentos de Biossegurança. Gestão e controle de estoque. Sistema de Gestão de Qualidade em produtos farmacêuticos. Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias. Boas práticas de manipulação em farmácias. Boas práticas para preparação de dose unitária e unitarização de doses de medicamento em serviços de saúde. Requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição Parenteral. Qualidade e segurança na manipulação hospitalar de soluções antineoplásicas e radiofármacos. Diretrizes e normas para a prevenção e o controle das infecções hospitalares. Ética em pesquisa. Ética Profissional. Lei nº 5.991/1973 - Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências. Resolução nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) do Ministério da Saúde normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana. Resolução nº 466/ 2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) do Ministério da Saúde. Decreto nº 85.878/1981
- Âmbito Profissional do Farmacêutico Estabelece normas para execução de Lei nº 3.820/1960, sobre o exercício da profissão de farmacêutico, e dá outras providências. Resolução nº 596/2014 do Conselho Federal de Farmácia. Ementa: Dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica, o Código de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares. Resolução nº 514 e Resolução nº 599/2014 do Conselho Federal de Farmácia - Dispõe sobre a área de atuação do farmacêutico conforme a respectiva formação acadêmica. Resolução nº 160/82. Portaria nº 312, de 30 de abril de 2002 do Conselho Federal de Farmácia (Estabelece, para utilização nos hospitais integrantes do Sistema Único de Saúde, a Padronização da Nomenclatura do Censo Hospitalar constante do Anexo desta Portaria). Portaria nº 4.283/2010 do Ministério da Saúde - Aprova as diretrizes e estratégias para organização, fortalecimento e aprimoramento das ações e serviços de farmácia no âmbito dos hospitais. Resolução nº 568/2012 - Dá nova redação aos artigos 1º ao 6º da Resolução/CFF nº 492 de 26 de novembro de 2008, que regulamenta o exercício profissional nos serviços de atendimento pré-hospitalar, na farmácia hospitalar e em outros serviços de saúde, de natureza pública ou privada. Resolução nº 585/2013 - Regulamenta as atribuições clínicas do farmacêutico e dá outras providências. Portaria nº 4.283/2010 - Diretrizes e estratégias para organização, fortalecimento e aprimoramento das ações e serviços de farmácia no âmbito dos hospitais. Lei nº 13.021/2014 do Ministério da Saúde. Medida Provisória nº 653/2014. Dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas. Resolução nº 338/2004 do Ministério da Saúde/Conselho Nacional de Saúde - Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Lei nº 5.991/1973 - Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências.
FISIOTERAPEUTA
Anatomia, fisiologia, histologia, bioquímica, neuroanatomia e patologia. Conhecimentos anatômicos, fisiológicos e patológicos das alterações musculoesqueléticas, neurológicas e mentais, cardiorrespiratórias e angiológicas. Princípios básicos da biomecânica e cinesiologia. Fundamentos e técnicas de atendimento em fisioterapia ortopédica, cardiorrespiratória e neurológica. Conceito e aplicação: exercícios ativos, ativos-assistidos, passivos, isométricos e resistidos. Efeitos fisiológicos, indicações e contraindicações de mecanoterapia, termoterapia, crioterapia, eletroterapia, massoterapia. Testes musculares. Consequências de lesões neurológicas e musculares. Avaliação, planejamento, prescrição e execução de tratamento fisioterápico em neurofuncional, musculoequelética e cardiorrespiratória. Fisioterapia na saúde do trabalhador: ergonomia, fisioterapia nas doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho e práticas preventivas no ambiente de trabalho. Educação Postural. Legislação e ética do profissional fisioterapeuta. Código de ética profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional aprovado pela resolução COFFITO – 424, de 8 de julho de 2013. 16 NR 17 – Ergonomia. NOÇÕES SOBRE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Resolução CNJ nº 230/2015 - art. 19): 1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015; Lei nº 11.126/2005 e Constituição Federal). 2 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004). 3 Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004). 4 Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994 e Decreto 3.691/2000). 5 Símbolo de identificação de pessoas
portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). 6 Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999).
FONOAUDIÓLOGO
Papel do fonoaudiólogo na equipe multidisciplinar. Atuação da Fonoaudiologia na prevenção e intervenção precoce dos agravos fonoaudiológicos. Anatomia e fisiologia do sistema estomatognático: respiração, mastigação, deglutição e fala. Alterações fonoaudiologicas: Avaliação, diagnóstico, prognóstico e tratamento realizados pelo fonoaudiólogo. Avaliação da Linguagem: anatomofisiologia, aquisição e desenvolvimento. Avaliação Linguística: fonética e fonologia da linguagem. Alterações fonoaudiologicas: conceituação, classificação e etiologia. Avaliação da Voz: anatomia e fisiologia da laringe. Patologia laríngea: etiologia, conceituação e classificação. Avaliação Audiologica: anatomia e fisiologia, avaliação, diagnóstico, prognóstico da audição. Noções de psicoacústica. Fonoaudiologia na terceira idade. Fonoaudiologia na escola. Interpretação de laudos em áreas afins. Sistema de referência e contra referência. Ações de biossegurança. Código de ética profissional.
NUTRICIONISTA
Dietoterapia. Terapia nutricional enteral e parenteral (Portaria nº272/MS/SNVS, de 08 de abril de 1998 e RDC nº63, de 06 de julho de 2000). Desnutrição; Avaliação nutricional; Triagem nutricional. Papel do nutricionista nos diferentes níveis de assistência/ atenção nutricional (Resolução CFN nº201/98). Doenças gastrointestinais. Doenças cardiovasculares. Doenças renais. Doenças hepáticas. Erros inatos. Neoplasias. Conceitos de alimentação, nutrição e nutrientes. Guia alimentar para a População Brasileira. Alimentação nos ciclos da vida; alimentação da gestante e aleitamento materno. Lactário. Transição nutricional (VIGITEL Brasil 2016). Perfil nutricional e principais carências na população brasileira.
PSICÓLOGO
O psicólogo e as múltiplas áreas de atuação: o psicólogo e a saúde; o psicólogo e a educação; o psicólogo e assistência social; o psicólogo e as instituições sociais. Processo de desenvolvimento humano nos aspectos biológicos, cognitivos, afetivo- emocional, social e na interação dinâmica entre esses aspectos na infância, adolescência, idade adulta e terceira idade. Ética profissional: Código de Ética Profissional do Psicólogo; Legislação, Resoluções e Recomendações para a Prática Profissional específicas à área de atuação. Fundamentos da psicopatologia geral: o processo de desenvolvimento patológico e suas implicações estruturais e dinâmicas, nos distúrbios de conduta e da personalidade de forma geral; psicopatologias relacionadas ao trabalho; transtornos de humor; transtornos de personalidade; transtornos de alimentação; transtorno do espectro autista; transtorno de déficit de atenção/hiperatividade; transtorno específico da aprendizagem; transtornos relacionados ao uso e abuso de substâncias psicoativas; transtornos de ansiedade; transtorno do estresse pós-traumático; transtornos depressivos; transtornos fóbicos; transtornos psicossomáticos; transtornos somatoformes; transtornos psicóticos; transtornos de adaptação e transtornos de controle de impulsos; DSM 5 (Manual de Diagnóstico e Estatística dos Transtornos Mentais 5.ª edição); classificação de transtornos mentais e de comportamento do CID-10.
Métodos e técnicas de intervenção: Diagnóstico Psicológico para a promoção de ações de orientação psicológica; Escuta, Aconselhamento; e Prática da Mediação: mediação de procedimentos reflexivos e/ou conciliatórios para demandas/conflitos de ordens diversas; Técnicas de Entrevista para Triagem; Avaliação psicológica e psicodiagnóstico: fundamentos da medida psicológica; instrumentos de avaliação (observação; testes psicológicos e tipos; critérios de seleção do teste apropriado para determinada demanda; técnicas projetivas; avaliação e interpretação dos resultados; técnicas de entrevista psicológica para Avaliação Psicológica); Perícias e Pareceres especializados, de acordo com Resoluções do CFP; Apresentação de resultados e Elaboração de documentos decorrentes de avaliações psicológicas: laudos, relatórios e outros documentos escritos, de acordo com Resoluções do CFP.
Psicologia social: Binômio indivíduo-sociedade; Fundamentos teóricos, história e políticas; Psicologia Social Crítica; Representações Sociais; contexto atual e neoliberalismo; Questão social e direitos de cidadania; Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente; Concepções e modalidades de família, estratégias de atendimento e acompanhamento; Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: políticas de saúde e de educação; crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres, homens, afrodescendentes, pessoas com deficiência, pessoas com transtorno mental, pessoas vítimas de violência, usuários de álcool e outras drogas, e respectivas legislações.
Psicologia Social e desafios contemporâneos: Direitos Humanos. Movimentos Sociais. Acompanhamento Psicossocial. Atendimento destinado à garantia dos direitos da população em situação de vulnerabilidade social (população indígena, quilombolas, ribeirinha, cigana, crianças e adolescentes, mulheres; grupos LGBT; deficientes, negros, idosos, população de rua, usuários dos serviços de saúde mental, químico-dependentes etc.). Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Crítica da Razão Instrumental. Ação Socioeducativa com Indivíduos, Família e Grupos. Abordagens individual e coletiva. Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar e em rede: CAM-Centros de Atendimento Multidisciplinar, como atividade de assessoramento técnico-científico, com perspectiva interdisciplinar, às atividades-fim, dentre outras – atuação na Esfera Criminal; na Composição Extrajudicial de Conflitos; atuação na Saúde Mental; no âmbito da(s) Violência(s); na Vulnerabilidade Social.
Legislação: Lei nº 8.080/1990, complementos e alterações (Lei Orgânica da Saúde). Lei nº 8.742/1993, complementos e alterações (Lei Orgânica da Assistência Social). Legislação social para segmentos específicos: Estatuto do Idoso. Lei Xxxxx xx Xxxxx. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Estatuto da Juventude. Política Nacional da Atenção Básica. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9.394/1996, complementos e alterações. Política Nacional de Saúde Mental. Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD). Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência (Decreto nº 3298/1999). Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva.
Atividades de Pesquisa: ética, pesquisa-ação, planejamento, instrumentos (escalas, questionários, documentos, entrevistas, observações), procedimentos e análise.
TERAPEUTA OCUPACIONAL
Conceito de reabilitação e as propostas alternativas de atenção à saúde da população assistida em terapia ocupacional. Aplicação de Testes de Desempenho Ocupacional. Tratamento de Terapia Ocupacional. Tratamento das Atividades de Vida Diária. A importância do terapeuta ocupacional na equipe interdisciplinar. Terapeuta Ocupacional nas áreas de atuação: saúde mental, habilitação/reabilitação, habilidades motoras gerais e ocupação terapêutica. Código de ética Profissional.
ADMINISTRADOR HOSPITALAR
Administração Geral - Fundamentos e evolução da administração. Teorias da administração. Planejamento: tipos e níveis. Planejamento e processo decisório. Funções e habilidades do administrador. Modelos organizacionais: patrimonialista; burocrático; gerencial. Governança Pública. Influência da tecnologia da informação na administração atual. Sistemas de informações gerenciais. Equipes de alto desempenho e gestão de projetos. Lógica das organizações. Gestão do conhecimento e capital intelectual. Organizações de aprendizagem. Gerenciamento de serviços de saúde. Apreciação crítica das novas abordagens da administração. Administração Pública - Lei n° 8.666/93. Lei n° 14/2000. Plano de contas. Tomadas e prestações de contas. Controle interno e controle externo. Administração de Recursos Humanos - Planejamento de recursos humanos. Análise de cargos. Recrutamento e seleção: processos, interno e externo. Ambiente organizacional. Estruturas organizacionais: tipos de organização. Análise organizacional. Análise de processos.
CARGO - ADMINISTRADOR
ADMINISTRADOR
Principais funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. Análise de processos de trabalho. Administração de Pessoas. Administração de cargos e salários. Recrutamento, Seleção e Treinamento de Pessoal. Avaliação de Desempenho. Gestão por resultados. Avaliação e indicadores. Efetividade, eficiência e eficácia. Planejamento Organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional. Visão sistêmica. Departamentalização. Organização do Estado e da Administração Pública. Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial. Princípios da Administração Pública. Novas tecnologias gerenciais e organizacionais e sua aplicação na Administração Pública. Governo eletrônico. Transparência da administração pública. Lei de Acesso à Informação. Qualidade na Administração Pública. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. Cultura e clima organizacional. Motivação e Liderança. Descentralização. Delegação. Trabalho em equipe. Comunicação interpessoal. Atos administrativos. Administração direta, indireta e fundacional. Orçamento Público: conceitos e princípios orçamentários. Orçamento segundo a Constituição federal de 1988: Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA. Lei de Responsabilidade Fiscal. Governança e accountability em Organizações Públicas. Controles internos e externos. Organização e métodos. Administração e fluxo de processos. Licitações e Contratos administrativos (Lei nº 8.666/1993 atualizada): Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços. Decreto nº 3.555/2000 (atualizado). Lei nº 10.520/2002. Administração de materiais: Conceitos de materiais e patrimônio. Dimensionamento e controle de estoques. Classificação e localização de materiais.
CARGOS - TÉCNICOS EM SAÚDE
PARA TODOS OS CARGOS DE TÉCNICO EM SAÚDE
SUS – Princípios e Diretrizes. Política Nacional de Humanização do SUS. Política Nacional de Atenção Básica – Portaria nº 2436/2017, Estratégia de Saúde da Família. Legislação do SUS: Constituição Federal artigos n° 194 a 200; Lei Orgânica da Saúde n° 8080/1990 e Lei n° 8142/1990; Decreto n° 7508/2011; Portaria n° 4279/2010 – Redes de Atenção à saúde; Lei n° 141/2012 – MS; Resolução n° 453/2012 – CNS; Sistemas de informatização em Saúde. Concepção de saúde e doença. Promoção de saúde, epidemiologia, prevenção de doenças e medicalização em saúde. Identificação de situações de risco individual/familiar/coletivo. Uso racional de medicamentos. Atenção primária em saúde: abordagem familiar, abordagem comunitária e atendimento ambulatorial. Alimentação e distúrbios alimentares. Alcoolismo e uso de substâncias psicoativas.
Imunização ativa e passiva. Doenças e agravos de notificações compulsórias. Sexualidade na infância, adolescência, adulto e idoso. Noções de urgência e emergência em clínicas. Atendimento à vítima de violência sexual, de doença ocupacional e acidente de trabalho. Apoio Matricial.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Ética e legislação: aspectos éticos e legais que fundamentam a prática do exercício profissional da Enfermagem. Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, estrutura, organização das instituições e suas relações com os serviços de saúde, níveis de assistência à saúde, direitos dos usuários do SUS, ações e programas do SUS, legislação do SUS. Humanização no cuidado. Técnicas básicas de enfermagem e noções de farmacologia. Biossegurança e Segurança do paciente. Prevenção e controle de infecção relacionada à assistência em saúde. Educação em saúde. Promoção da saúde e prevenção de agravos; programas de saúde e vigilância em saúde. Programa Nacional de Imunizações. Assistência de enfermagem em doenças transmissíveis, em agravos clínicos e cirúrgicos. Processamento de material: descontaminação, limpeza, desinfecção, esterilização, controle de qualidade, validação do processo. Assistência de enfermagem em exames diagnósticos. Assistência de enfermagem em urgência e emergência. Assistência de enfermagem em saúde mental. Administração/Gerenciamento em enfermagem.
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
Definição de odontologia. Ética profissional – princípios básicos de ética e relações humanas, humanização na assistência. Administração do consultório e agendamento. Controle de estoque. Reconhecimento da dentição permanente e temporária através da representação gráfica e numérica. Morfologia da dentição. Meios de proteção de infecção na prática odontológica. Meios de contaminação de hepatite, AIDS, tuberculose, sífilis e herpes. Prevenção, fluoretos e selante. Cárie e gengivite. Noções de radiologia, materiais odontológicos, prótese dental, dentística e cirurgia. Nomenclatura de instrumentais. Psicologia aplicada a odontologia. Urgências e Emergências odontológicas. Conhecimento do funcionamento e manutenção do equipamento odontológico. Noções de biossegurança. Noções de Odontopediatria.
TÉCNICO EM LABORATÓRIO
Procedimentos para coleta de amostra biológica de pacientes. Registro, identificação, separação, distribuição, acondicionamento, conservação, transporte e descarte de amostra biológica. Preparo de amostra biológica para a realização de exames. Preparo e coloração der lâminas. Preparo de meios de cultura. Lavagem e esterilização de materiais. Preparo de soluções e reagentes. Procedimentos para higienização, limpeza, lavagem, desinfecção, secagem e esterilização de instrumental, vidraria, bancada e superfícies de laboratório. Operação, calibração e manutenção (preventiva e corretiva) de instrumentos e equipamentos. Equipamentos de automação: tipos e fundamentos metodológicos. Exames para diagnóstico parasitológico, microbiológico e imunológico. Exames de hematologia, bioquímica e biologia molecular. Análise de urina. Controle de Qualidade. Níveis e equipamentos de Biossegurança. Ética em pesquisa. Ética Profissional. RESOLUÇÃO No 510, DE 07 DE ABRIL DE 2016 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) do Ministério da Saúde. RESOLUÇÃO Nº 466, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) do Ministério da Saúde. RESOLUÇÃO Nº 485, DE 21 DE AGOSTO DE 2008 do Conselho Federal de Farmácia.
TÉCNICO EM NUTRIÇÃO
Dietoterapia. Conceitos de alimentação, nutrição e nutrientes. Guia alimentar para a População Brasileira. Resolução CFN nº 312/2003. Resolução CFN nº 333/2004. Lactário. Recebimento, estocagem, transporte e distribuição das refeições. Suplementação de Ferro, Administração de Vitamina A. Produção, métodos de conservação de alimentos, técnicas de higiene dos equipamentos e aérea física (Portaria CVS5/2013). Transição nutricional (VIGITEL Brasil 2016).
CARGOS – AGENTES DE EM SAÚDE
PARA TODOS OS CARGOS DE AGENTE DE SAÚDE
SUS – Princípios e Diretrizes. Política Nacional de Humanização do SUS. Programa de Saúde da Família. Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil. Concepção de saúde e doença. Promoção de saúde, epidemiologia, prevenção de doenças e medicalização em saúde. Identificação de situações de risco individual/familiar/coletivo. Uso racional de medicamentos. Atenção primária em saúde: abordagem familiar, abordagem comunitária e atendimento ambulatorial. Alimentação e distúrbios alimentares. Alcoolismo e uso de substâncias psicoativas. Imunização ativa e passiva. Doenças e agravos de notificações compulsórias. Sexualidade na infância, adolescência, adulto e idoso. Noções de urgência e emergência em clínicas. Atendimento à vítima de violência sexual, de doença ocupacional e acidente de trabalho. Apoio Matricial.
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Política Nacional de Atenção Básica. Estratégia da Saúde da Família (ESF). Ações de promoção da saúde, de prevenção de doenças ou agravos e de vigilância à saúde. Educação Popular em Saúde. Programa Bolsa-Família. Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde. Linha de Cuidado para a Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violência. Instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural de comunidades. Doenças e agravos de
notificação compulsória. Ações de manejo ambiental e/ou vetores em situações de surtos e epidemias. Sintomas, situações de risco, agentes transmissores e medidas de prevenção, individual e coletiva, de doenças e agravos de notificação compulsória. Resolução nº 510/ do Conselho Nacional de Saúde (CNS) do Ministério da Saúde. Resolução nº466/2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) do Ministério da Saúde. Portaria nº 2.488/2011 - aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Portaria nº 3.238/2009 - Define critérios para o incentivo financeiro referente à inclusão do microscopista na atenção básica para realizar, prioritariamente, ações de controle da malária junto às Equipes de Agentes Comunitários de Saúde - eACS e/ou às Equipes de Saúde da Família – eSF. Portaria nº 2.121/2015 - Altera o Anexo I da Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, para reforçar as ações voltadas ao controle e redução dos riscos em saúde pelas Equipes de Atenção Básica.
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Doenças ou Agravos de Notificação Compulsória. Fontes de transmissão de doenças infecciosas. Principais Agentes Transmissores de Doenças de Importância Sanitária: artrópodes, moluscos, roedores. Vetores de doenças bacterianas, parasitárias, fúngicas e virais. Técnicas e tecnologias de coleta e identificação de vetores de doenças e agravos. Ações para controle de Roedores. Controle e prevenção de doenças por manejo ambiental, controle mecânico e controle químico. Técnicas de manipulação de larvicidas e inseticidas. CLASSIFICAÇÃO DOS CRIADOUROS DOS VETORES DA DENGUE. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS: diretrizes e princípios. Sistema Nacional de Vigilância em Saúde. Vigilância Ambiental em Saúde ou Vigilância em Saúde Ambiental, Vigilância Epidemiológica; Vigilância Sanitária. Promoção da saúde. Educação em Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Estratégia da Saúde da Família (ESF). Linha de Cuidado para a Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violência. Evento adverso e queixa técnica de medicamentos ou alimentos. Surtos de doenças transmitidas por alimentos. Sinais e sintomas da esquistossomose, leishmanioses e doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Fatores não biológicos de risco para saúde humana relacionados à qualidade da água, solo e ar (ambientes coletivos fechados). Coleta e análises, microbiológica e físico-química, de água para consumo humano. Xxxxxx e análise de solo contaminado por agrotóxicos ou metais pesados. Coleta e análise de poluição atmosférica. Vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico. Calendário Nacional de Vacinação. Ações de vacinação de cães e gatos. Princípios gerais de biossegurança. Níveis de biossegurança. Equipamentos de Proteção Individual e Coletivo. Noções de segurança no trabalho (CIPA e acidentes de trabalho). Normas e Riscos de manipulação de larvicidas e inseticidas. Conceitos de assepsia, antissepsia, desinfecção e esterilização. Conceitos de endemia, epidemia e pandemia. Mapeamento de Vulnerabilidades Populacionais e Índice Geral de Vulnerabilidade. Sistemas de Informação em Saúde. Indicadores de Saúde. Indicadores de ocorrência de vetores. Conceito de transição epidemiológica. Conceito de epidemiologia. Estudos observacionais, experimentais, prospectivos, retrospectivos, longitudinais, corte transversal, caso-controle, coorte. Amostragem e tipos de dados. Distribuição de frequências, Medidas de posição, Medidas de variação. Xxxxxx, processamento, análise, interpretação e representação gráfica de dados de pesquisa. Lei n° 11.350/2006 - Atribuições do profissional ACE. Portaria nº 1.007/2010. Resolução nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) do Ministério da Saúde. Resolução nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) do Ministério da Saúde.
ANEXO IV
CRONOGRAMA DAS PROVAS E PUBLICAÇÕES
Item | Atividade | Datas Previstas |
01 | Solicitação de isenção do pagamento do valor de inscrição (exclusivamente via internet). | 10 a 14/05/2018 |
02 | Período de inscrições (exclusivamente via internet). | 10/05 a 08/06/2018 |
03 | Divulgação dos pedidos de isenção deferidos e indeferidos no site da Fundação Xxxxxx Xxxxxx. | 22/05/2018 |
04 | Prazo para interposição de recursos contra o resultado dos pedidos de isenção. | 23 e 24/05/2018 |
05 | Divulgação dos pedidos de isenção deferidos e indeferidos, após análise de recursos no site da Fundação Xxxxxx Xxxxxx. | 01/06/2018 |
06 | Último dia para pagamento do valor da inscrição. | 08/06/2018 |
07 | Divulgação quanto à condição de pessoa com deficiência, população negra e condições especiais deferidas, no site da Fundação Xxxxxx Xxxxxx. | 20/06/2018 |
08 | Prazo para recurso quanto ao indeferimento da condição de pessoa com deficiência, população negra e solicitações especiais. | 21 e 22/06/2018 |
09 | Publicação do Edital de Convocação para realização das Provas Objetivas e Discursivas. | 10/07/2018 |
10 | Aplicação das Provas Objetivas e Discursivas. | 05/08/2018 |
11 | Divulgação do Gabarito e das Questões da Prova Objetiva no site da Fundação Xxxxxx Xxxxxx, a partir das 17h. | 06/08/2018 |
12 | Prazo para interposição de recursos quanto aos Gabaritos e Questões da Prova Objetiva. | 07 e 08/08/2018 |
13 | Publicação do Edital de Resultado Preliminar das Provas Objetivas e Convocação para Avaliação dos Títulos. | 14/09/2018 |
14 | Prazo para interposição de recursos quanto ao resultado das Provas Objetivas. | 17 e 18/09/2018 |
15 | Prazo para apresentação dos títulos. | 19 a 25/09/2018 |
16 | Publicação do Edital de Resultado Definitivo das Provas Objetivas e Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos. | 19/10/2018 |
17 | Prazo para interposição de recursos quanto ao resultado da Avaliação dos Títulos. | 22 e 23/10/2018 |
18 | Publicação do Edital de Resultado Final. | 06/11/2018 |
Cronograma sujeito a alterações.