ANEXO II
ANEXO II
ORIENTAÇÃO TÉCNICA CONTÁBIL Nº 005/2024 – SEFA/DCG CONTRATOS DE GESTÃO
Inicialmente, é feita a inserção do contrato no sistema através do caminho
Execução > Contratos e Convênios > Contrato
Após o registro do contrato se inicia a execução orçamentária através de empenho, liquidação e pagamento, reforçando que a classificação da despesa deve utilizar o elemento 85.
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O processo apresentado a seguir deve ser realizado após o momento do pagamento realizado pela entidade da administração pública.
Os procedimentos contábeis relativos à prestação de contas dos contratos de gestão devem ser realizados mediante o aplicativo de Nota Patrimonial, conforme caminho:
Execução > Contabilidade > Nota Patrimonial
Uma vez realizado o registro do contrato, bem como o empenho, a liquidação e o pagamento, deve-se proceder com a prestação de contas através de Nota Patrimonial, utilizando-se da Seleção do Tipo, Item e Operação Patrimonial conforme exemplo a seguir:
Destaca-se que, a Unidade deve selecionar o item patrimonial de acordo com o tipo de contrato de gestão realizado. Neste caso, utilizou-se hipoteticamente o item 2442. A Operação a ser selecionada é “Início da Prestação de contas”. O campo valor deve representar o montante pago a ser prestado contas, independemetemente do valor liquidado.
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Espelho Contábil da Operação
Na sequência, realiza-se uma nova Nota Patrimonial, selecionando a Operação “ Transferências a comprovar, combinar operações” conforme segue:
Nesta nota, devem ser incluídas as operações patrimoniais referentes a todos os gastos da Unidade. No exemplo abaixo foram incluídas as seguintes despesas conforme contas listadas no Anexo I desta Orientação:
8.6.4.2.1.99.03 – Medicamentos – 500,00 8.6.4.2.1.99.02 – Outras despesas com pessoal – 250,00 8.6.4.2.1.99.07 – Investimentos – 250,00
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Espelho Contábil da Operação
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Correspondência Interna 061/2024.
Documento: OTC_n_005_2024_Contratos_Gestao__ANEXO_II.pdf.
Assinatura Qualificada realizada por: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx em 01/08/2024 11:26, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx em 05/08/2024 16:10. Assinatura Avançada realizada por: Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx (XXX.189.729-XX) em 02/08/2024 10:03 Local: SEFA/DCG. Inserido ao documento 897.382 por: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx em: 01/08/2024 11:26.
Documento assinado nos termos do Art. 38 do Decreto Estadual nº 7304/2021.