SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
CG nº:
05/2013
7º TA
OS
APAC - Associação Pinacoteca Arte e Cultura
UGE
UPPM
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DOS CONTRATOS DE GESTÃO
OBJETO CONTRATUAL: Pinacoteca do Estado de São Pa1,1lo, Estação Pinacoteca e Memorial
da Resistência de São Paulo
Relatório Conclusivo Anual 2018 (incluindo a análise do 4° trime:st·e) da Comi�.:;ão de Avaliação dos Resultados dos Contratos de Gestão da SEC-SP
Este relatório anual analisa conclusivamente os resultados atingidos com a execução do contrato de gestão. em tela no exercício de 2018, atendendo ao previsto na Lei Complementar 846/1998 e no Decreto 43.493/1998 e suas alterações.
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Indicativo da Ação | Prev. | Realiz. | % | ||
Exposições realizadas - Pina e anexos | 24 | 18 | 75% | ||
Exposicões realizadas - Memorial da Resistência | 3 | 3 | 100% | ||
Eventos de proaramação cultural - Pina e anexos | 50 | 146% | |||
Eventos de proaramacão cultural - Memorial da Resistência | 32 | 32 | 100% | ||
Público educativo | 46.176 | 59.285 | 128% | ||
Público presencial | 454.000 | 550.726 | 121% | ||
Público virtual | 500.000 | 530.367 | 106% | ||
Os quadros a seguir reúnem algumas das principais informações apresentadas no relatório de prestação de contas da Organização Social parceira, no parecer técnico da Unidade Gestora que acompanha o contrato de gestão e no parecer anual da Unidade de Monitoramento (anexo deste relatório). Esses documentos foram analisados por esta Comissão, e juntamente com os relatos de visita técnica e as visitas virtuais aos sites dos objetos culturais, bem como uma reunião realizada entre a CA e os coordenadores das áreas técnicas da Pasta (UPPM, UDBL e UFC), além da participação na programação cultural dos objetos culturais, constituíram as principais referências para a presente avaliação.
Nº de mensurações de acões pactuadas previstas | 38 |
Nº de mens. de ações pactuadas intearalmente cumpridas (>=100%) | 38 |
Nº de mensurações de ações condicionadas | 17 |
Nº de mens. de acões condicionadas intearalmente cumpridas (>=100%) | 11 |
Índice de satisfação do público/aluno. Pinacoteca de SP média dos índices de satisfacão da Estacão, Luz e educativo | 93% |
Índice de satisfação do público/aluno Memorial da Resistência | 96% |
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* Contempla ações ordinárias e cond1c1onadas
Fonte: Relatório da OS e Parecer da Unidade Gestora / Anual 2018
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Repasse para o CG (em R$) 18.943.059 18.759.735 99%
Recursos de Ca tação em R$ 2.143.304 4.637.205 216%
* houve ainda R$ 1.936.736 revertido da conta de reservas, por se tratar de último ano contratual.
Fonte: Relatório OS Anual 2018
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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DOS CONTRATOS DE GESTÃO
Diante do exposto e das informações que essa Comissão de Avaliação usou como referência, temos a ressaltar que houve um melhor desempenho no cumprimento do plano de trabalho em relação ao ano anterior, além do cumprimento de mais da metade das ações condicionadas.
Além do bom desempenho na captação de recursos operacionais e incentivos, ressaltamos que houve também o aumento do número do público em relação ao ano anterior. Assim como proposto pela Unidade de Monitoramento, sugerimos que seja observada "a necessidade de adequação das metas, para que não haja subdimensionamento".
Em relação às manifestas dificuldades enfrentadas no ano de 2018 em decorrência de descontinuidade 1� -indefinição quanto ao sistema informatizado, consideramos que as OSs em particular e o setor cultural como um todo só tem a se beneficiar com informações mais ágeis e precisas, portanto manifestamos nosso apoio à viabilização de uma solução para persecução deste objetivo.
Reiteramos a importância de que sejam observadas as recomendações e atendidas pela OS as solicitações feitas pela Unidade Gestora, visando melhorar tanto o desempenho e resultados da execução contratual quanto à qualidade de registro das realizações e a qualidade da prestação de contas, ressaltando que a organização social é a responsável pela veracidade das informações por ela prestadas e pela comprovação das atividades técnicas, administrativas e financeiras realizadas. nos termos pactuados e de acordo com a legislação vigente, e que a comprovação dos resultados e a análise técnica e qualitativa das realizações são de competência da Unidade Gestora.
Consideramos que a parceria permanece a melhor opção para a Administração Pública, conforme se atesta no parecer econômico financeiro anual de monitoramento e avaliação, elaborado pela UM e anexo a este relatório. Por sua vez, dadas as limitações para que o próprio Estado possa prestar os referidos serviços culturais e levando em conta os resultados obtidos, considerando-se as finalidades públicas dos objetos culturais implicados nesse contrato de gestão e a Política Cultural da SEC SP, entendemos como demonstrada a economicidade auferida pela Administração Pública.
Por fim, os membros da Comissão de Avaliação dos Resultados dos Contratos de Gestão, levando em consideração o desempenho obtido na execução do contrato de gestão no 4° trimestre e no exercício de 2018, e após análise e discussão dos votos dos relatores, deliberaram sobre os resultados da execução contratual examinada, qualificando-os como: satisfatórios.
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Comissão de Avaliação dos Resultados dos C,,onntratos de Gestão, 20 de agosto de 2019.
u iredo Moura
issão de Avaliação
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