APRESENTAÇÃO
Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PLANO DIRETOR DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
CONTRATO N.15/2007 RELATÓRIO FINAL
VOLUME I - TEXTOS
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NOVEMBRO/2008
APRESENTAÇÃO
APRESENTAÇÃO
O presente documento constitui o Relatório Final do contrato nº. 015/2007, firmado entre o Serviço Municipal de Água e Esgoto - SeMAE e o CONSÓRCIO PLANÁGUA, constituído pelas empresas SEREC – Serviços de Engenharia Consultiva Ltda. e SANTORE ZWITER Engenheiros Associados, para a realização do Plano Diretor do Sistema de Abastecimento de Água de São José do Rio Preto (PDA).
O relatório em questão resume o conteúdo dos relatórios parciais emitidos ao longo do trabalho, para apreciação e comentários das diversas entidades participantes das discussões técnicas realizadas, e apresenta o resultado geral dos estudos, culminando no elenco das soluções propostas para o sistema de abastecimento do município.
O PDA se complementa com o Plano Municipal de Água e Esgoto (PMAE), incluído no conjunto de relatórios do trabalho, alimentado por atualização do Plano Diretor de Gestão Estratégica (PDGE) e editado em seu final, para atendimento à legislação promulgada durante o transcorrer do contrato.
O CONSÓRCIO PLANÁGUA, zeloso do valor dos trabalhos para o equacionamento da questão de insofismável importância sanitária para o município e região, tão logo tomou conhecimento da promulgação da referida legislação, decidiu, por liberalidade de suas duas empresas componentes, oferecer o PMAE ao SeMAE, sem qualquer ônus, discutindo-o com a comunidade em sessões de apreciação do PDA.
A forma consciente e antecipada com que o XxXXX decidiu enfrentar o tema, a participação entusiástica da comunidade, a seriedade e objetividade da equipe técnica e diretiva do SeMAE na abordagem do tema, foram razões suficientes para que as duas empresas, por meio de sua direção, se prontificassem a desenvolver o PMAE, dotando assim a autarquia, agora, de todos os instrumentos científicos e legais para mantê-la no rol daquelas que podem ser elogiadas por sua eficiência e cuidados com os objetivos que lhe são intrínsecos.
O CONSÓRCIO PLANÁGUA permanecerá unido ao SeMAE, sempre que possível e necessário, no sentido de auxiliar, na medida de suas possibilidades, o atendimento de mais essa saudável meta.
O PDA está dividido em dois volumes, a seguir destacados, com o conteúdo revelado pelo índice apresentado nas próximas páginas:
• Volume I
• Volume II – Desenhos
ÍNDICE
ÍNDICE
3 - HIDROGRAFIA, CLIMA, RELEVO E VEGETAÇÃO 15
4 - INFRAESTRUTRA EXISTENTE 19
5 - CARACTERÍSTICAS SÓCIO-ECONÔMICAS 44
6 - CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS 49
9 - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO, PROJETO E CONTROLE 87
10 - ZONEAMENTO DEMOGRÁFICO 96
11 - ESTUDO DE SETORIZAÇÃO 102
12 - BALANÇO ENTRE OFERTA E XXXXXXX 000
00 - XXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXX XXXXX 121
14 - ALTERNATIVAS PARA O SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO 128
15 - ESTIMATIVA DOS CUSTOS 165
16 - CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES 195
ANEXO 1 – DADOS CADASTRAIS DO SISTEMA EXISTENTE 199
ANEXO 2 – TABELAS DE PROJEÇÃO POPULACIONAL 200
ANEXO 3 – HISTOGRAMAS DE CONSUMO 201
1. HISTÓRICO
Os limites conhecidos do território paulista no período de 1837 não iam além dos chamados “Campos de Araraquara”, também chamados de “sertão desconhecido, terrenos ocupados por indígenas ferozes, terrenos desconhecidos, terrenos despovoados”.
Sabe-se que mineiros fixaram-se no sertão Paulista e deram início à exploração agrícola e à criação de gado.
Existem algumas versões da formação de São José do Rio Preto, no século XIX, uma delas é de que Xxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, mineiro da região da cidade de Ouro Preto, migrou em 1840 para o local conhecido como “campos de Araraquara”, na região oeste de província de São Paulo, onde era concessionário de uma sesmaria obtida por ordem régia, ainda na época do Império.
Diz-se que Xxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, tendo construído a primeira casa em 1852, de sapé, em meio ao local que lhe serviria de invernada, foi, pelo citado, o verdadeiro fundador do arraial.
Mas a versão mais conhecida é a de que em 1852 Luiz Antônio da Silveira doou parte de suas terras ao seu santo protetor, São José, para que o patrimônio desse origem a uma cidade.
Em 19 de março de 1852, data em que é comemorado o aniversário da cidade, Xxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, tendo construído sua casa de sapé nas terras do patrimônio, liderou os moradores das vizinhanças que ergueram um cruzeiro de madeira e edificaram uma pequena capela para as funções religiosas.
Em 20 de março de 1855, o então Bairro de Araraquara foi elevado à categoria de Distrito de Paz e de Polícia.
Em passagem pelo arraial de São José do Rio Preto, em 18 de julho de 1867, o Visconde de Taunay, em seu retorno do cenário da Guerra do Paraguai, trouxe notícias da primeira versão, relacionando Xxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx e a cidade, descrevendo de forma detalhada a localidade na época:
“Pousamos, por causa da grande tormenta, na única casa do arraial coberta de telha, pertencente ao Sr. Xxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx (...). A povoação consta de meia dúzia de palhoças abandonadas, na ocasião do recrutamento, por todos os habitantes que, com exceção do subdelegado, que era o próprio recrutador, haviam fugido para as matas e pontos em que se tornasse possível a exigência dos serviços das armas. Há uma igrejinha em construção, e cremos que por muitos anos fique neste estado, quando não se arruíne totalmente.”
Acredita-se que a Capela erguida pelo fundador e comentada pelo Visconde de Taunay, quinze anos depois, foi demolida por encontrar-se em ruínas e em seu lugar construiu-se, com auxílio dos escravos de Xxxx Xxxxxxxxxx, a primeira igreja (1879).
No dia 21 de março de 1879, quando fazia parte do município de Jaboticabal, a capela de São José é elevada à Freguesia.
Em 19 de julho de 1894, São José do Rio Preto é desmembrada de Jaboticabal, transformando-se em Município, pela Lei n° 294. Era um imenso território, limitado pelos rios Paraná, Grande, Tietê e Turvo, com mais de 26 mil km² de superfície.
Em 1904 é criada, pela Lei n° 903, a Comarca de Rio Preto. A partir de 1906 a cidade tem seu nome reduzido para Rio Preto, sendo somente em 1945 que retoma ao nome original de São José do Rio Preto.
Com a chegada da Estrada de Ferro Araraquarense (EFA), em 1912, a cidade assume o seu destino de pólo comercial de concentração de mercadorias produzidas no então conhecido "Sertão de Avanhandava" e de irradiação de materiais vindos da capital.
São José do Rio Preto destaca-se pela busca da organização de um traçado urbano capaz de estabelecer uma ligação pertinente com a proposta de desenvolvimento urbano. É uma cidade na qual o modelo de ocupação reproduz a clássica relação de uma colonização entre rios.
O núcleo urbano inicial, mostrado na Foto 1, localizava-se entre os córregos do Borá e do Canela, correspondendo, na atualidade, às Avenidas Bady Bassit e Alberto Andaló. Essa circunscrição correspondia ao antigo Patrimônio de São José e resume o embrião de desenvolvimento da cidade.
Foto 1 – Foto de Rio Preto (1909).
Formação urbana, alinhamento e formação de quadras, representam o clássico “tabuleiro de xadrez”, que é fruto da tentativa de se criar na cidade, elementos suficientes para revelar uma ocupação ordenada e, assim, refletir na mentalidade cotidiana aspectos condizentes com a sua concretização como cidade.
O traçado das ruas foi elaborado pelo engenheiro Xxxxxxx Xxxxxxx, membro da expedição de Xxxxx Xxxxxx, responsável por estabelecer o traçado da chamada “Xxxxxxx Xxxxxxxxx” xx xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, em 1893. Essa estrada ligou a cidade de Jaboticabal ao porto de Tabuado, passando por São José do Rio Preto, e foi fundamental para o escoamento do gado criado na região.
Como dito anteriormente, a tentativa de busca da organização de um traçado urbano surge desde o final do século XIX, onde em 1898, a Câmara Municipal procura ordenar o traçado urbano, conforme se observa na Ata da Câmara Municipal de 4 de outubro:
“(...) parecer da commissão de obras públicas: A comissão de obras públicas é de parecer que seja deferido o requerimento apresentado pelo comendador e submete à Câmara o seguinte projecto Lei nº. 19, _Art. 1º é permitido a construcção de cazas de alturas de quatorze palmos de pé direito fora do quadro e além da rua Boa Vista;
_Art. 2º Fica o intendente autorizado a especificar as demais ruas e lugares onde possão serem construídas as mesmas cazas;_Art.3º quando as decisões de portas e janellas, serão em votação a altura das mesmas cazas para que fiquem em simetria (...).”
Percebe-se, assim, a preocupação com o crescimento da cidade para além do núcleo histórico original. A Rua Boa Vista pertencia ao Patrimônio de Nossa Senhora do Carmo, estando na parte nova da urbe, segundo o traçado do primeiro Mappa da Villa de São José do Rio Preto, de autoria do engenheiro Xxxxxxx Xxxxxxx, realizado entre 1893 e 1894.
Ainda nesse aspecto, é sintomático que antes de pleitear a condição de município, na mesma época, a pedido do padre José Bento da Costa, Ugolino Ugolini elabore a primeira planta urbana de São José do Rio Preto.
Foi nas primeiras décadas da fase distrital de Rio Preto, 1852 a 1894 (distrito de Araraquara 1852/67 e de Jaboticabal 1867/94), que se moldou o traçado definitivo de suas vias públicas, cuja configuração geométrica marcou para sempre o perfil do centro original, o núcleo urbano propriamente dito, localizado no Patrimônio de São José, entre os córregos Borá e Canela.
Na Foto 2 observa-se, a sudoeste, a região citada no parágrafo anterior, nota-se também uma organização na urbanização, com quadras bem definidas e seguindo basicamente o mesmo padrão de tamanho e formato. Na Foto 3 observa-se uma vista da cidade de outro ângulo.
Foto 2 – Vista aérea de São José do Rio Preto, região central.
Foto 3 – Vista de São José do Rio Preto, região central, próximo a Av. Bady Bassit.
Em capítulo subseqüente será analisado o uso e ocupação do solo do município, conforme Lei 5135 de 1992, considerando todas as suas alterações, além de observar as diretrizes apresentadas na Lei Complementar Nº. 224 de outubro de 2006, relativa ao Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável; esse material subsidiou a realização do zoneamento demográfico de interesse do Plano Diretor.
2. LOCALIZAÇÃO E ACESSOS
O município de São José do Rio Preto situa-se na região noroeste do Estado de São Paulo, conforme se observa na Ilustração I-2/1, estando a aproximadamente 452 km da cidade de São Paulo e 600 km de Brasília. Encontra-se entre as cidades brasileiras com melhor qualidade de vida.
I-2/1 – Localização de São José do Rio Preto no Estado de São Paulo.
Localiza-se a 20º49’11” de latitude oeste e 49º22’46” de longitude sul. Possui área de cerca de 434 km², sendo aproximadamente 84 km² de área urbana e 350 km² de área rural. Faz divisa com os municípios de Ipiguá e Onda Verde ao norte, Guapiaçu e Cedral a leste, Bady Bassit ao sul e Mirassol a oeste, conforme se observa na Ilustração I-2/2.
O acesso ao município de São José do Rio Preto, a partir de São Paulo, que dista cerca de 452 km, é possível através das rodovias Bandeirantes (SP-348) ou Anhanguera (SP-330) e posteriormente Washington Luis (SP-310), como se observa na Ilustração I-2/3; a rodovia Transbrasiliana (BR-153) é responsável pelo acesso do município à capital federal, com cerca de 600 km de distância, além de interligar o norte ao sul do país, permitindo o acesso à Argentina e Uruguai, e finalmente a rodovia Xxxxx Xxxxxxxxxxxxx (SP-425), que vai do sul de Minas Gerais ao norte do Paraná, dando também acesso à Ribeirão Preto.
A cidade é ainda servida pela Ferronorte, antiga ferrovia Alta-Araraqurense, que liga São Paulo à Santa Fé do Sul.
I-2/2 – São José do Rio Preto e municípios limitantes.
I-2/3 – Esquema de acesso à São José do Rio Preto.
SP 310
SP 330
SP 348
SP 348
3. HIDROGRAFIA , CLIMA, RELEVO E VEGETAÇÃO
3 - HIDROGRAFIA, CLIMA, RELEVO E VEGETAÇÃO
Com 86% das águas de suas bacias hidrográficas drenando para o interior (rio Paraná) e 14% para o litoral, o Estado de São Paulo possui densa rede de rios, que se espalha por todo o seu território e excelente reserva de água subterrânea, principalmente na região oeste. O Estado está subdividido em 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos denominadas UGRHIs.
O município de São José do Rio Preto encontra-se inserido na UGRHI-15, denominada Turvo/Grande, encontra-se na Região Hidrográfica da Vertente Paulista do Rio Grande, com uma área de 56.961 km². É formada pelas bacias dos cursos d’água da vertente paulista do Rio Grande, onde se destacam as bacias: do rio Pardo e de seu principal afluente o rio Mogi, do rio Turvo e do rio Sapucaí.
A UGRHI-15 caracteriza-se pelo aumento progressivo da taxa de urbanização, as cidades encontram-se localizadas nas cabeceiras onde a disponibilidade de água é menor, tanto para abastecimento, quanto para diluição de efluentes, que são lançados “in natura” nos córregos. As principais cidades fazem alta exploração de aqüíferos para abastecimento. Há necessidade de otimizar a rede de monitoramento hidrometeorológico, para se obter maior confiabilidade nos dados de disponibilidade hídrica, pois as demandas acabam mascaradas pela falta de cadastros adequados e confiáveis, tanto em se tratando de mananciais superficiais, quanto subterrâneos.
As principais questões relativas à Região Hidrográfica da Vertente Paulista do Rio Grande, a qual o município faz parte, são:
- os baixos índices de tratamento de esgotos domésticos afetando a qualidade das águas, sendo que no município de São José do Rio Preto encontra-se em execução a Estação de Tratamento de Esgotos e os interceptores margens direita e esquerda do Rio Preto e do córrego São Pedro – margem direita, que visam a melhoria da qualidade da água do Rio Preto e seus tributários;
- a super-exploração de águas subterrâneas em Ribeirão Preto e São José do Rio Preto; e
- a disposição inadequada de resíduos sólidos e recuperação ambiental de antigos lixões.
Na Ilustração I-3/1 pode-se observar a área da UGRHI-15 e seus limites.
O principal rio do município é o Preto, que nasce no município de Cedral, seguindo em direção ao norte do Estado de São Paulo, acompanhando a rodovia que liga Potirendaba a Cedral, onde se desvia para noroeste, acompanhando a rodovia SP-
310. Cruza a cidade de São José do Rio Preto, desviando novamente para norte, acompanhando a rodovia SP-427, até a divisa de Ondas Verde e Ipiguá, onde retorna o percurso para noroeste (330º), sempre paralelo à rodovia SP-423, até seu final.
Quando atravessa o município objeto do presente trabalho, recebe contribuição dos seguintes corpos d’água: córrego dos Macacos, Aterradinho, Canela, Borá, Piedade, Piedadinha, São Pedro e Queixada pela margem esquerda e pela margem direita córregos da Onça, Felicidade, Barro Preto e da Anta.
FERNANDÓPOLIS
ILHA SOLTEIRA
VOTUPORANGA
SÃO JOÃO DE IRACEMA
BARRETOS
BEBEDOURO
POTIRENDABA
CATANDUVA
TAQUARITINGA
ITÁPOLIS
MATÃO
LINS
AMÉRICO BRASILIENSE
PIRASSUNUNGA
ARARAS
I-3/1 – Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGRHI-15.
O clima é tropical quente (Nimer, 1989) com duas estações bem definidas: uma chuvosa e quente, de outubro a março, e outra seca e menos quente, de abril a setembro (Barcha & Arid, 1971). Os meses mais chuvosos são dezembro, janeiro e fevereiro, com 53,7% da precipitação total anual e os mais secos são junho, julho e agosto, com 5% do total anual (Barcha & Arid, 1971).
A temperatura média anual fica em torno de 22,2 °C, sendo a média máxima de 38 graus e a média mínima de 14 graus. De acordo com o IAC, a região pertence à Região Bioclimática n° 01, que segundo Köppen está localizada no limite entre as zonas Aw e a Cwb, com total mensal de chuva menor que 30 mm no mês mais seco. Em relação à precipitação anual o índice médio de chuvas fica em torno de
1.240 mm.
O município de São José do Rio Preto encontra-se na Unidade Morfoestrutural da Bacia Sedimentar do Paraná, mais especificamente no Planalto Ocidental Paulista, que ocupa praticamente 50% da área total do Estado de São Paulo. Situa-se, essencialmente, sobre rochas do Grupo Bauru, que é constituído por diversas formações predominantemente areníticas, em algumas regiões cimentadas por carbonato de cálcio. Basaltos expõem-se nos vales dos principais rios em ocorrências descontínuas, exceto ao longo do Paranapanema e do Pardo, onde afloram extensivamente.
O relevo desta morfoescultura é, em geral, levemente ondulado, com predomínio de colinas amplas e baixas, com topos aplanados.
Nesse planalto, podem-se identificar variações fisionômicas regionais, que possibilitaram determinar unidades geomorfológicas distintas, tais como o Planalto Centro Ocidental; Patamares Estruturais de Ribeirão Preto; Planaltos Residuais de Batatais/Franca; Planalto Residual de São Carlos; Planalto Residual de Botucatu e Planalto Residual de Marília.
A cidade de São José de Rio Preto está a 489 m acima do mar e o solo predominante é o Latossolo vermelho e amarelo e o Podzólico vermelho e amarelo.
A vegetação original da região é a Floresta Estacional Semi-decídua, que hoje apresenta apenas 0,04% da cobertura original (Inventário Florestal do Estado de São Paulo, 2000), da qual as comunidades biológicas aquáticas possuem elevada dependência, e foi retirada ao longo de anos para dar lugar à agricultura e à pecuária, atividades dominantes na região.
4. INFRAESTRUTRA EXISTENTE
Até a década de 1950, o abastecimento de água das cidades do interior do País não era significativamente afetado pela ausência de tratamento da água, embora isso representasse, por um lado, atraso em relação a países não subdesenvolvidos e, por outro, contribuição aos baixos valores observados nos, ainda que incipientemente instituídos, índices de saúde pública de então. As ações realmente relevantes registradas no saneamento ambiental brasileiro na primeira metade do século XX referiam-se às grandes cidades, especialmente as litorâneas, assistidas por extraordinários médicos e engenheiros sanitaristas brasileiros, da estirpe de Xxxxxxx Xxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxx.
À exceção de Saturnino de Brito, até a década de 1950, praticamente não existia a engenharia sanitária como atividade profissional aplicável a serviços e sistemas de água e esgoto. A Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, tradicional instituição formadora de sanitaristas de amplo espectro de especializações, embora criada originalmente sob outra denominação em 1918, somente em 1949, instituiu o curso de saúde pública para engenheiros, com o objetivo de formar sanitaristas. Foi somente em 1954, que foi fundada a Escola Nacional de Saúde Pública no Rio de Janeiro, atualmente vinculada à fundação Xxxxxxx Xxxx. Assim, não tendo Xxxxxxxxx xx Xxxxx deixado herança acadêmica nem discípulos próprios, foi somente a partir de 1950 que se formaram os primeiros engenheiros sanitaristas brasileiros.
Portanto, pode-se compreender porque cidades paulistas como Limeira, São Carlos, Araraquara e São José do Rio Preto, por exemplo, somente tiveram suas estações de tratamento de água construídas na década de 1950, acompanhando tendência semelhante em outras cidades de mesmo porte no resto do País. Em 1950, foi criado o Departamento de Obras Sanitárias - DOS1, vinculado à Secretaria Estadual de Viação e Obras Públicas, para executar os serviços de água e esgotos nos municípios do interior do estado. Nesse contexto foi construída a ETA Palácio das Águas de São José do Rio Preto em 1955, destaque na Foto 4. Ressalte-se que em 1955 a população urbana era da ordem de 65 mil habitantes.
Foto 4 – Vista geral do Palácio das Águas de São José do Rio Preto, em 1990.
A atuação do DOS no Estado de São Paulo foi expressiva em seus 18 anos de existência. Seu sucessor - FESB – deu seqüência profícua ao trabalho anterior, beneficiando-se da criação, em 1967, do Banco Nacional da Habitação e da instituição do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, que passou a aportar novos e robustos recursos financeiros, por meio do Sistema Financeiro do Saneamento.
Até sua extinção, em 1973, o FESB realizou trabalho notável no Estado, mediante mecanismo que reunia 37,5% de recursos financeiros do BNH, 37,5% da Caixa Econômica do Estado de São Paulo e 25% como contrapartida municipal. Além disso, por meio de sua diretoria, a CETESB – Centro Tecnológico de Saneamento Básico – colocou em prática importantes mecanismos de assistência técnica e treinamento aos municípios do Estado de São Paulo, impondo aos mesmos, em reciprocidade ao apoio estadual, a necessidade de instituir entidade municipal autárquica, operadora dos serviços de água e esgoto, como instrumento de modernização gerencial, que se consagrou, posteriormente, sob a designação geral de SeMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto.
Em 1973, por imposição do BNH, todos os estados brasileiros foram obrigados a criar uma companhia de economia mista, para atuar, mediante concessão municipal, como única operadora de serviços de água e esgoto no estado. Os municípios brasileiros foram então instados a se integrar ao Plano Nacional de Saneamento – Planasa, concedendo a exploração de seus serviços à companhia estadual, sob pena de não mais acessar nenhum tipo de recurso financeiro de origem estadual ou federal. Nesse contexto, foi criada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, atualmente concessionária dos serviços de água e esgoto de 367 municípios paulistas. As companhias estaduais passaram, então, a atuar como agente promotor do Planasa nos estados, operando com tarifas unificadas, pelas quais se instituiu um subsídio cruzado, dos usuários dos municípios com serviços mais rentáveis, para os de serviços de difícil viabilização nas tarifas suportáveis pela população.
O Estado de São Paulo possui 645 municípios; no entanto, 278 deles mantêm sob sua responsabilidade a prestação de seu serviço de água e esgoto, que ocorre por meio de departamentos municipais das prefeituras (em geral em municípios de pequeno porte), SAAEs (no caso de municípios de portes médio e grande), uns poucos casos de companhias municipais, e algumas situações em que o município decidiu privatizar o serviço por meio dos institutos da permissão e da concessão (total ou parcial).
De 1938 a 2001, o serviço de água e esgoto de São José do Rio Preto foi prestado por um departamento da prefeitura, não acompanhando o movimento desencadeado nas décadas de 1960 e 1970, de criação dos serviços autônomos – SAAEs. Não se sabe se o município se beneficiou de algum empréstimo do FESB ou do DOS. A sua pujança econômica pode ter sido, ironicamente, a explicação para o grave distanciamento do seu serviço de água e esgoto das duas oportunidades de desenvolvimento e modernização que se apresentaram, nessas décadas, aos municípios paulistas, ou seja, a assistência financeira, técnica e gerencial prestada pelo sistema FESB / CETESB e a concessão do serviço à SABESP.
Assim, o serviço de água permaneceu vinculado às práticas obsoletas anteriores, confinado, em sua ação, aos estreitos limites gerenciais e administrativos de um departamento municipal, completamente à margem das facilidades tecnológicas e gerenciais propiciadas pela engenharia sanitária moderna.
Destaca o fato de que a explosão demográfica, acompanhada de forte movimento migratório em direção às cidades, ocorrida em São José do Rio Preto e nos municípios paulistas nas décadas de 1970, 1980 e 1990, rapidamente tornou insuficiente o sistema de produção de água potável, alimentado pelo manancial de superfície Rio Preto.
Para enfrentar a crescente demanda, seduzidas pela facilidade de acesso, as autoridades municipais desencadearam um processo simplista e irracional de exploração do manancial subterrâneo, inicialmente o aqüífero menos profundo (arenito Bauru), seguido do arenito Botucatu, modernamente designado Aqüífero Guarani. Atualmente, a produção de água potável se dá por meio de 162 poços de baixa profundidade do Aqüífero Bauru e 6 poços de alta profundidade do Aqüífero Guarani, que completam o abastecimento a partir da antiga captação do Rio Preto e da ETA Palácio das Águas.
Ao longo de três décadas, consolidou-se, então, a noção generalizada de que os mananciais subterrâneos dariam conta de qualquer demanda a qualquer tempo. A primeira importante conseqüência danosa foi a progressiva rendição tecnológica a empresas de perfuração de poços e fabricantes de equipamento de extração da água. A segunda, talvez ainda mais prejudicial, foi a adoção de política tarifária indutora de soluções individuais por parte dos usuários. Como decorrência, admite- se a existência de cerca de mais de 2.000 poços particulares, perfurados e operados sem nenhum controle por parte das autoridades do serviço de água e esgoto ou responsáveis pelo gerenciamento dos recursos hídricos.
O movimento incisivo de utilização dos mananciais subterrâneos se realizou sem a orientação de um planejamento que reunisse, racionalmente, todos os fatores intervenientes na gestão de um sistema de abastecimento de água. Ao contrário, a tônica prevalecente foi a atitude sistemática de corrigir disfunções sem eliminar suas causas, segundo um ciclo repetitivo: expansão urbana, novas demandas, falta de água, perfuração de poços para suprir a nova demanda.
Esse ciclo foi realizado muitas vezes, sempre incorrendo em equívoco técnico também sistemático, qual seja a construção de diversos sistemas de produção e distribuição de água potável isolados uns dos outros, na contramão da diretriz universalmente praticada, de integrar diferentes sistemas de produção entre si e construir a rede de distribuição em anéis, de modo a permitir a circulação alternativa da água, sempre que ocorra uma pane ou uma manutenção seja necessária.
Merece destaque o fato de o manancial de superfície (Rio Preto) ter sido, nesse período, completamente invadido pela urbanização, tornando plausível a lamentável hipótese de redução ou mesmo perda completa futura desse recurso natural, considerando a já tradicional dificuldade das autoridades e da sociedade brasileira, em geral, de controlar o uso e a ocupação do solo urbano.
Assim, acompanhando o crescimento da cidade, a grande expansão do sistema de abastecimento de água de São José do Rio Preto ocorrida nos últimos 50 anos se deu sem o concurso dos mais “comezinhos ingredientes”, propiciados pelo conhecimento científico e tecnológico aplicável, resultado de um isolamento das tendências de modernização acumuladas nesse período e da opção por uma modalidade institucional inadequada de prestação do serviço. Esta última deformação foi corrigida em 2001, com a criação do SeMAE. Restou por resolver a realização da tarefa mais difícil, qual seja a mudança de paradigma, das práticas desprovidas de fundamentação científica, tecnológica e gerencial para a necessária profissionalização do serviço.
Tal medida teve início com a elaboração do Plano Diretor de Gestão Estratégica – PDGE em 2003, instrumento que organiza todos os aspectos da gestão do serviço de água e esgoto de São José do Rio Preto, servindo de orientação para a tomada de decisões assentadas no melhor conhecimento científico, tecnológico e gerencial disponível. Ainda que se trate de um processo longo de transformação, deve-se ressaltar que as medidas corretas iniciais já se acham em andamento. Entre elas, destaca-se a elaboração deste PDA.
A adequada compreensão da situação atual do serviço de água e esgoto de São José do Rio Preto requer o enfoque diacrônico adotado na análise e considerações anteriores, sem o qual se perde a oportunidade de incorporar ao planejamento pretendido, o conhecimento e a conseqüente possibilidade de reorientar os processos causais que determinaram historicamente a realidade do abastecimento de água da cidade.
Assim, de antemão, anuncia-se uma das principais diretrizes a ser assumida e recomendada pelo estudo, qual seja a necessidade imperiosa de modificar radicalmente a tradicional atitude passiva, portanto reativa, dos dirigentes do serviço ao longo do tempo, assumindo alternativamente postura pró-ativa e interativa com relação à gestão e domínio dos fatores determinantes do exigível equilíbrio que deve subjazer entre demanda e oferta de água potável, com suas imediatas conseqüências nos custos dos serviços e sistemas envolvidos, tanto no abastecimento de água como no seu corolário, o esgotamento sanitário.
A referida atitude, presente na evolução do serviço de água e esgoto de São José do Rio Preto, é resultado da crença cultural inconsciente, de que não é possível gerir o processo de desenvolvimento urbano, o que foi agravado, no tempo, pela incapacidade gerencial de acompanhar e atender às demandas dele decorrentes, quer seja por insuficiência de recursos financeiros, quer seja especialmente pela quase generalizada síndrome nacional de insensibilidade quanto à inegável importância de adotar a ciência, a tecnologia e a experiência propiciadas pela engenharia sanitária, muitas vezes preterida em favor de senso comum exercido por leigos guindados a postos de direção técnica e gerencial por meio de processos essencialmente políticos.
A realidade atualmente vivida pelo SeMAE é resultado direto desse fenômeno. Conforme acima apontado, deve ficar claro, de imediato, que o Plano Diretor de Abastecimento de Água de São José do Rio Preto – PDA terá, como diretriz estratégica subjacente às propostas técnicas usuais de engenharia aplicáveis a esse tipo de estudo, a enfática recomendação, às autoridades municipais relevantes, de instituir mecanismos eficazes destinados à disciplina da expansão, ocupação e desenvolvimento urbano, à promoção do equilíbrio entre oferta e demanda de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, ao uso racional da água potável e das instalações do serviço e à racionalização do uso, aproveitamento, proteção e controle dos recursos hídricos que integram o patrimônio local e regional, representado pelos mananciais abastecedores de água e corpos receptores de esgoto.
Ao ser criado em 2001, entre outras importantes demandas, o SeMAE logo se viu às voltas com a necessidade de planejar a solução para o tratamento dos esgotos da cidade, atendendo a compromisso estabelecido com o Ministério Público por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta. Essa demanda se incorporou ao elenco de preocupações da recém-criada Xxxxxxxxx, acrescentando grande tensão gerencial em face da vasta gama de problemas herdados das décadas anteriores.
A questão da financiabilidade do empreendimento levou as autoridades a cogitarem da contratação de alguma forma de parceria com a iniciativa privada, acompanhando o exemplo de algumas cidades do País com o mesmo problema. Para tanto, o SeMAE contratou empresa de consultoria especializada em planejamento de serviços de água e esgoto, tratando porém de estabelecer diretriz contratual que determinasse um processo de planejamento sem nenhum viés pré-definido pela participação privada na prestação do serviço de água e esgoto de Rio Preto, assegurando, entretanto, que essa hipótese fosse contemplada em igualdade de condições com outras modalidades institucionais.
Nasceu, assim, o Plano Diretor de Gestão Estratégica do Serviço de Água e Esgoto de São José do Rio Preto - PDGE no início de 2003, baseado inteiramente no cumprimento do Artigo 175 da Constituição Federal que disciplina a prestação de serviços públicos, onde se destaca a necessidade de prestação de “serviço adequado”, assegurar o “direito dos usuários” e estabelecer “política tarifária“.
O estudo foi então submetido à análise das autoridades municipais e a consulta à sociedade civil organizada.
Por esse mecanismo, desenvolveu-se a percepção de que a questão da combinação de uma modalidade inédita de prestação de serviços de água e esgoto com participação privada, com um contexto eivado de graves e diversificadas deficiências, agravado pela circunstância particularmente comprometedora da prática histórica de tarifas irrealistas, simultaneamente a enorme inadimplência culturalmente consolidada, poderia criar um cenário de conflito potencial com um operador privado intrínseca, natural e contratualmente orientado por valores diametralmente opostos.
Ficou, portanto, consolidada a percepção de que as transformações necessárias deveriam se dar segundo processo de transição menos radical, permanecendo assim a Autarquia com essa responsabilidade. Providencial para facilitar essa opção, foi a mudança das políticas até então adotadas pelo governo federal, quanto ao financiamento de entidades operadoras públicas, anunciando a disponibilização de recursos financeiros, que posteriormente vieram a beneficiar a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, no cumprimento de seus compromissos perante o Ministério Público no tratamento dos esgotos da cidade.
Por outro lado, tornou-se evidente, também, que a jovem Xxxxxxxxx não deveria aventurar-se amadoristicamente no cumprimento de seus objetivos institucionais, sob o risco de perpetuar o quadro inadequado forjado durante décadas.
Considerando que a aplicação do PDGE independe da modalidade institucional de prestação do serviço, a autarquia foi então orientada pelas autoridades municipais a adotá-lo como instrumento de gestão para a realização do processo de transformação, pelo qual o serviço de água e esgoto da cidade passará a exibir plena conformidade com parâmetros de qualidade compatíveis com a modernidade científica, tecnológica e gerencial.
O PDGE é um instrumento de gestão que contempla a orientação necessária para a realização planejada e controlada de todas as atividades que consubstanciam o funcionamento regular do serviço, seja sob os pontos de vista técnico, operacional e gerencial, seja no tocante às funções superiores da gestão, notadamente planejamento estratégico de curto, médio e longo prazos, em estreita consonância com condicionantes de natureza político-institucional, econômico-financeira e regulatória, de modo a assegurar a plena conformidade do serviço com os compromissos a que se acha obrigado pela legislação sanitária, urbanística, ambiental e de recursos hídricos, pelo Código de Defesa do Consumidor e pela disciplina legal aplicável, nas áreas administrativa, econômica, financeira, trabalhista, fiscal e previdenciária.
Pelas suas próprias características, o PDGE se configura como um instrumento permanente de gestão, não decorrente de processo eventual, motivado por razões casuísticas, como em geral ocorre. Para que essa condição seja assegurada ele é concebido e proposto para ser institucionalizado por via legal, impondo-se aos administradores públicos o dever de atualizá-lo em ambiente de transparência e de controle social, no âmbito de sistema de regulação também suportado legalmente e gerido harmoniosamente pelos poderes constituídos do Município.
A dinâmica da elaboração e atualização do plano diretor envolve um ciclo caracterizado pelas seguintes etapas:
- Diagnóstico físico, técnico-operacional, gerencial, econômico-financeiro e político-institucional dos sistemas e serviços;
- Estabelecimento do paradigma de qualidade representativo dos compromissos legais a que os serviços se acham obrigados;
- Planejamento da evolução das demandas que devem condicionar o porte dos sistemas e instalações e a qualidade dos serviços;
- Planejamento físico, técnico-operacional, gerencial, econômico-financeiro e político-institucional dos sistemas e serviços;
- Reprodução sistemática do ciclo acima introduzindo a figura do Relatório Anual de Situação dos Serviços, consubstanciado por novo diagnóstico, acompanhado da avaliação dos resultados obtidos em decorrência do ciclo anterior de planejamento.
Assim, a cada ano o PDGE é revisto e atualizado, mantendo-se seu período de planejamento, configurando um deslocamento anual do processo, o que assegura a sustentabilidade do mesmo como instrumento permanente de gestão racional dos serviços.
Nessa concepção o PDGE realiza radiografia abrangente e profunda do estado atual dos serviços, sob todos os aspectos pertinentes, estabelece um paradigma de qualidade representativo dos compromissos acima referidos e identifica, caracteriza (qualitativa e quantitativamente) e programa todas as ações destinadas a obter estado de plena conformidade com tal paradigma.
4.2 - SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS EXISTENTE
O sistema de esgotos sanitários de São José do Rio Preto compõe-se de rede coletora, coletores-tronco, interceptores e três estações de tratamento de esgotos.
A rede coletora opera satisfatoriamente; no entanto, o sistema de afastamento apresenta problemas operacionais e insuficiência de capacidade de escoamento tendo em vista as demandas atuais e futuras.
Duas das estações de tratamento de esgotos são setoriais e inexpressivas no contexto do tratamento da cidade.
Com a implantação da terceira e importante estação de tratamento - a ETE Rio Preto, e a complementação do sistema de interceptação de forma a conduzir os esgotos da cidade até ela, eliminaram-se os principais lançamentos in natura nos cursos d’água que atravessam a área do Município.
No Desenho 000-00-000, que consta do Volume II, está apresentada uma planta geral com ilustração do sistema atualmente existente.
O sistema de afastamento de esgotos é formado por interceptores implantados ao longo das margens da maioria dos córregos de fundo de vale afluentes do Rio Preto, e ao longo deste próprio, em ambas as suas margens, além do interceptor do Córrego São Pedro, convergindo para a ETE Rio Preto..
Os esgotos afastados pelo conjunto de interceptores existentes correspondem à quase totalidade dos despejos urbanos.
Encontram-se em fase final de execução a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) e Interceptores do Rio Preto (margens esquerda e direita) e Córrego São Pedro (margem direita).
A seguir apresenta-se a descrição de cada um desses interceptores e posteriormente da ETE.
4.2.1 - INTERCEPTOR RIO PRETO – MARGEM DIREITA (IRP-MD)
O desenvolvimento dos estudos para a obra em questão englobou toda a área urbana da sub-bacia da margem direita do Rio Preto, além dos limites da área urbana atual, visando vetores de expansão.
As redes coletoras existentes, que atendem bairros localizados na área, lançavam os esgotos in natura no próprio Rio Preto, antes da implantação do IRP-MD.
As vazões contribuintes ao IRP-MD foram definidas a partir de estudos demográficos desenvolvidos e de parâmetros do próprio SeMAE, sendo consideradas também contribuições relativas à infiltração e industriais nas redes.
Com essas considerações chegaram-se as seguintes contribuições:
- Vazão máxima inicial – 261,99 L/s
- Vazão máxima final – 594,35 L/s.
O interceptor foi dimensionado considerando-se declividades e profundidades mínimas, que permitiram a sua execução, e parâmetros adequados á sua operacionalidade ao longo do tempo, tais como velocidades mínimas iniciais suficientes para não provocar deposição de material, tensão trativa mínima (1 Pa), lâmina líquida não superior a 75% do diâmetro do tubo e velocidades críticas maiores que as velocidades finais.
O horizonte de planejamento dos interceptores é de 35 anos (2005-2040).
O IRP-MD ora ampliado tem seu início a jusante da confluência do Rio Preto com o córrego Piedade, nas imediações do bairro Anchieta, onde receberá o lançamento dos esgotos da rede existente das sub-bacias 13 (total) e 14 (parcial).
Tem início com Ø 800 mm, seguindo com esse diâmetro até a travessia sob o córrego Felicidade, onde passa a Ø 1000 mm, recebendo as contribuições das sub- bacias 15 e 16, e posteriormente passa a Ø 1200 mm, recebendo os esgotos da sub-bacia 17, e seguindo com esse diâmetro até o lançamento no Interceptor Rio Preto da Margem Esquerda (RP-ME).
As profundidades do interceptor variam desde 1,13 m até 5,47 m.
O IRP-MD tem extensão total de aproximadamente 3.067 m, com 2.695 m de tubos com Ø 800 mm, cerca de 290 m de tubos com Ø 1000 mm e aproximadamente 82 m de tubos de Ø 1200 mm.
Todos os tubos são em concreto armado para esgotos classe EA-2, com exceção das travessias sob corpos d’água.
O interceptor caminha praticamente dentro da área de preservação permanente (APP) do Rio Preto, porém pouco intervindo na mata existente.
Nesse interceptor foram necessárias duas travessias sob corpos d’água, uma sob o córrego Felicidade e outra sob o Rio Preto, que foram transpostos através de sifões.
4.2.2 - INTERCEPTOR RIO PRETO – MARGEM ESQUERDA (IRP-ME)
O interceptor Rio Preto margem esquerda – IRP-ME – é responsável pelo recebimento e afastamento dos esgotos gerados na área a montante do Distrito de Engº Schimidt, até o córrego São Pedro, direcionando-os à ETE, próximo à confluência do Rio Preto com o córrego São Pedro.
O IRP-ME intercepta todos os lançamentos in natura da rede coletora existente, que antes ocorriam no Rio Preto.
Inicialmente, como no caso anterior, foram desenvolvidos estudos demográficos com o intuito de verificar a população existente e tendências futuras (vetores de expansão), a fim de obter a população total para a área ao longo do horizonte de planejamento, que, como no caso anterior, é de 35 anos (2005-2040).
A partir da população total definiram-se as contribuições de esgotos, com o auxílio dos dados de consumo existentes no SeMAE, consideraram-se, também, contribuições relativas à infiltração e industriais nas redes coletoras. Com isso os valores obtidos para as contribuições no Interceptor Rio Preto – Xxxxxx Xxxxxxxx, que recebe ao longo do caminho o IRP-MD e o Interceptor São Pedro, são:
- Vazão máxima inicial – 1.417,70 L/s
- Vazão máxima final – 2.611,72 L/s.
O IRP-ME tem início na margem direita do córrego Piedade onde coleta grande parte dos esgotos gerados na cidade relativos às sub-bacias 1 a 6, a partir de um lançamento existente. Em seguida transpõe o córrego citado através de um sifão seguindo, portanto, pela margem esquerda do Rio Preto recebendo as contribuições das sub-bacias 7 e 8 antes de transpor o córrego Piedadinha, também por sifão.
Após atravessar o córrego Piedadinha segue pela margem esquerda do Rio Preto recebendo as contribuições das sub-bacias 9 e 10. Nas proximidades da chegada do córrego Felicidade no Rio Preto o IRP-ME recebe o IRP-MD.
O IRP-ME continua até as proximidades da confluência do córrego São Pedro com o Rio Preto onde, além de receber as contribuições do Interceptor São Pedro (PV1) lança os esgotos na ETE.
Os diâmetros desse interceptor IRP-ME variam desde 1200 até 2000 mm.
Tem início com 1200 mm, seguindo nesse diâmetro somente até a travessia sob o córrego Piedade, passando a Ø 1500 mm e posteriormente a Ø 2000 mm até a ETE.
As profundidades variam desde 1,88 m até cerca de 6,00 m.
O material utilizado nas tubulações é o concreto armado para esgoto classe EA-2, exceto nas travessias sob os corpos d’água.
A extensão total desse interceptor (IRP-ME) é de cerca e 5.750 m, sendo 38 m para tubos de Ø 1200 mm, 3178 m para tubos de Ø 1500 mm e aproximadamente
2.534 m de tubo em Ø 2000 mm.
Diferentemente do IRP-MD o IRP-ME gerou maior intervenção em matas existentes, apesar dos esforços exercidos para evitá-lo, onde foram suprimidas cerca de 120 espécimes arbóreas, o que foi compensado com reflorestamento na própria área da ETE.
O IRP-ME caminha em grande parte do percurso na área de proteção ambiental (APP) do Rio Preto.
4.2.3 - INTERCEPTOR SÃO PEDRO – MARGEM DIREITA (ISP)
A área de estudo considerada para dimensionar o interceptor São Pedro – Margem Direita, engloba toda a área urbana da bacia do córrego São Pedro, pela margem direita, desde as proximidades da Estrada Vicinal para Mirassolândia, no bairro do Solo Sagrado, até o Rio Preto.
Como nos casos anteriores foi definida uma população total para o horizonte de projeto a partir de estudos demográficos realizados, considerando a população existente, na grande maioria de baixa renda, e os vetores de expansão local.
Após a definição da população obteve-se a contribuição de esgotos considerando-se os mesmos parâmetros anteriores, chegando-se assim aos seguintes valores:
- Vazão máxima inicial – 108,04 L/s
- Vazão máxima final – 233,37 L/s.
Essas contribuições citadas acima já incluem os esgotos da margem esquerda do córrego São Pedro. A sub-bacia correspondente à margem direita é a 11, que contribui ao longo de todo o interceptor; já a margem esquerda, relativa à sub-bacia 12, terá seus esgotos lançados puntualmente, no ISP-Margem Direita.
O ISP tem início em rede existente próximo ao Loteamento Solo Sagrado, caminhando ao longo do córrego São Pedro.
Inicia-se em diâmetro de 400 mm, alterado posteriormente para Ø 500 e 600 mm até o lançamento no IRP-ME (PV1), próximo à área da ETE.
A extensão total é de cerca de 6.951 m, sendo 2.117 m em tubos de Ø 400 mm, aproximadamente 000 x xx xxxxxxxxx xx X 000 xx e cerca de 4.374 m de tubos de Ø 600 mm, sendo todos em concreto armado para esgotos classe EA-2.
Esse interceptor tem profundidades que variam desde 0,88 m a 3,93 m.
4.2.4 - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS
Na Ilustração I-4/1, tem-se uma vista geral da ETE, que é descrita nas diversas etapas, estágios e fases de obras previstas, conforme apresentação a seguir.
Na 1ª etapa de obras, foi implantada apenas a 1ª fase do processo de tratamento. Nesta fase, cada módulo de tratamento é composto, basicamente, por um módulo de reatores UASB, um decantador e uma estufa agrícola. No 1º estágio das obras de 1ª etapa foram implantados dois módulos de tratamento e no 2º estágio um outro módulo. As demais unidades serão implantadas integralmente dentro do 1º estágio, em alguns casos com parte dos equipamentos.
Um dos módulos dos tanques de aeração foi destinado para a eventual remoção de nitrogênio, prevista para a 2ª fase do processo. Assim, os tanques de aeração não acompanharam a modulação geral da ETE, tendo sido construídos 3 módulos de tanques na 1ª etapa e no 2º estágio de obras, ficando o 4º módulo para a 2ª fase.
I-4/1 – ESQUEMA GERAL DA ETE EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO.
A ETE, dentro do 1º estágio de obras da 1ª etapa, é formada pelas seguintes unidades principais:
- Gradeamento grosseiro e estação elevatória de esgoto bruto, formada basicamente por duas grades mecanizadas, sendo uma reserva, e dois conjuntos motor-bomba, sendo um reserva;
- Gradeamento fino, medição de vazão e desarenação, formada basicamente por duas grades finas, sendo uma reserva, uma calha Parshall e duas caixas de areia;
- Dosagem de soda, composta basicamente por um tanque de estocagem e duas bombas dosadoras;
- Dois módulos de reatores UASB, cada um composto por 4 reatores;
- Queimadores de gás compostos basicamente por dois queimadores, sendo um reserva;
- Uma caixa central para alimentação dos decantadores, com um misturador submersível e comportas para atender dois decantadores;
- Dois decantadores circulares com remoção mecanizada de lodo e escuma;
- Uma estação elevatória de lodo com dois conjuntos motor-bomba, sendo uma reserva;
- Medição de vazão, pós-aeração e contato, formada basicamente por uma calha Parshall e um tanque com 16 aeradores mecânicos submersíveis;
- Desidratação de lodos formada basicamente por dois tanques de estocagem com
4 misturadores submersíveis, 2 bombas de lodo, sendo uma reserva, 2 dosadores de polímero, sendo um reserva, uma centrífuga e uma rosca transportadora de lodo;
- Duas estufas agrícolas;
- Um reservatório elevado, com uma câmara para água potável e outra para água de serviço;
- Uma portaria;
- Uma casa de operação;
- Quatro edificações para acomodar equipamentos do sistema elétrico (uma para entrada de energia, medição e subestação e 3 para subestações).
Dentro do 2º estágio de obras da 1ª etapa foram implantadas as seguintes unidades ou equipamentos principais e adicionais:
- Um conjunto motor-bomba na estação elevatória de esgoto bruto;
- Uma grade fina mecanizada no gradeamento fino;
- Um tanque de estocagem no sistema de dosagem de soda;
- Um módulo de reatores UASB;
- Três tanques de aeração com ar difuso;
- Uma casa de sopradores com 4 sopradores, sendo uma reserva;
- Uma estação elevatória de recirculação de lodos com 3 bombas, sendo uma reserva;
- Comportas na caixa de alimentação dos decantadores para atender mais um decantador;
- Um decantador;
- Uma casa de cloração;
- Uma bomba na estação elevatória de lodo;
- Os seguintes equipamentos na desidratação de lodos: 1 bomba de lodo, 1 dosador de polímero, 1 centrífuga e 1 rosca transportadora de lodo;
- Uma estufa agrícola;
- Uma ETA de Serviço para produção de água de serviço para uso interno na ETE, a partir do efluente da estação;
- Uma oficina/almoxarifado.
Na 2ª etapa, dentro da 1ª fase do processo de tratamento, será necessário implantar as seguintes unidades adicionais principais:
- Um módulo de reatores UASB;
- Um soprador na casa de sopradores;
- Comportas na caixa de alimentação central dos decantadores para atender mais um decantador;
- Um decantador;
- Uma estufa agrícola.
No futuro, caso seja necessário remover nitrogênio e fósforo, será necessário implantar a 2ª fase do processo de tratamento. Além das unidades já implantadas na 2ª etapa, para a 1ª fase, seriam necessárias implantar as seguintes unidades adicionais:
- Quatro tanques anóxicos, cada um com 2 misturadores submersíveis;
- Um tanque de aeração com ar difuso;
- Um sistema para conduzir parte dos esgotos (~ 30%) apenas peneirado e desarenado para a entrada dos tanques anóxicos;
- Um sistema de mistura rápida e floculação química composto por uma calha Pashall, 4 floculadores, cada um com 4 câmaras em série, cada uma dotada de um agitador do tipo de turbina axial, e uma casa de dosagem de coagulantes para dosar cloreto férrico e polímero.
No "layout" da ETE foi deixado espaço para eventuais unidades futuras, além das anteriormente previstas para:
- Implantar um processo de polimento do efluente da ETE, possivelmente formado por filtração, caso seja necessário melhorar a eficiência da ETE em termos de remoção de SS, DBO, nitrogênio e fósforo. Este espaço está situado ao lado da casa de cloração;
- Implantar estufas agrícolas adicionais, caso se deseje utilizar o lodo da ETE na agricultura;
- Implantar uma ETA de Reuso, caso o SAE queira fornecer água de reuso para usos externos.
4.3 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EXISTENTE
4.3.1 - CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Em condições ideais, a descrição adequada do sistema de abastecimento de água potável de uma cidade deveria permitir a perfeita associação entre áreas urbanas específicas, setores de distribuição correspondentes e sistemas de produção alimentadores de tais setores.
Em São José do Rio Preto, não é possível atender a tal requisito perfeitamente, em virtude da desorganização física e conseqüentemente funcional do sistema de abastecimento como um todo, estabelecida antes da criação do SeMAE.
A correção dessa falha constitui um dos alvos importantes do PDA, mediante projeto e integração dos setores de distribuição, de forma a permitir a máxima funcionalidade do sistema e o adequado controle operacional do mesmo.
Assim, a descrição aqui apresentada corresponde ao melhor conhecimento disponível das instalações, carecendo, entretanto, da correta identificação das conexões físicas e, portanto, das inter-relações hidráulicas entre as unidades do sistema.
Essa situação decorre do processo evolutivo do serviço de água e esgoto da cidade, conforme citado anteriormente, onde se destacam os seguintes fatos:
- Na primeira metade do século XX, predominavam soluções individuais, tanto de água como de esgoto, acompanhando o estado de subdesenvolvimento sanitário geral da nação;
- Provavelmente os primeiros sistemas coletivos foram baseados em pequenas redes e poços do arenito Bauru;
- Na década de 1950 é construído o sistema Rio Preto;
- Nas décadas seguintes o sistema é gradativamente ampliado mediante a perfuração de poços do arenito Bauru, tanto pela Prefeitura Municipal como por particulares, concomitantemente à perfuração de poços maiores do arenito Botucatu pela administração pública;
- A expansão do sistema de abastecimento se dá sem planejamento físico e operacional, resultando em uma colcha de retalhos cujos componentes exibem baixo nível de integração e harmonia;
- Conjugam-se então expansão urbana pouco ou nada regrada, enfoque gerencial e técnico amadorístico, estímulo à perfuração de poços individuais, proliferação de sub-sistemas atomizados em loteamentos, desconexão entre produção e consumo, abrindo amplas vias para a disseminação da inadimplência, política tarifária leniente e demagógica e, como de resto em todo o País, completa alienação com respeito à proteção dos mananciais próprios e ao controle da poluição dos mananciais alheios mediante tratamento dos esgotos.
A descrição que se segue é baseada nas informações disponibilizadas pela equipe técnica do SeMAE e nas observações das visitas realizadas. Sendo assim, pode-se estabelecer a seguinte itemização:
⮚ Sistema Rio Preto, pelo qual a água é captada no Rio Preto, tratada na ETA Palácio das Águas e encaminhada a vários setores da distribuição;
⮚ Sistema Solo Sagrado, pelo qual a água é captada em 3 poços de grande profundidade no Aqüífero Guarani e encaminhada para o abastecimento da zona noroeste da cidade;
⮚ Conjunto de Sistemas Isolados, pelos quais a água é captada em poços específicos no Aqüífero Bauru e encaminhada aos loteamentos aos quais respectivamente se destinam;
⮚ Conjunto de Poços de Reforço pelo Bauru (162 unidades), pelos quais a água é captada em poços de baixa profundidade no Aqüífero Bauru e colocada à disposição do sistema geral de distribuição para completar o suprimento;
⮚ Conjunto de Poços de Reforço pelo Guarani (4 unidades), pelos quais a água é captada em poços de grande profundidade no Aqüífero Guarani e colocada à disposição do sistema geral de distribuição para completar o suprimento;
⮚ Sistemas Individuais, pelos quais usuários específicos captam água para consumo próprio em poços de baixa profundidade no Aqüífero Bauru.
Excluindo-se os Sistemas Individuais, o manancial de superfície Rio Preto contribui com aproximadamente 28% do abastecimento público, o Aqüífero Guarani contribui com 30% e o Aqüífero Bauru completa os demais 42%.
Essa proporcionalidade, entretanto, não é fixa, variando de acordo com o consumo, estações climáticas e medidas de manutenção e operação específicas.
4.3.2 - SISTEMAS DE PRODUÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL
a) Sistema Rio Preto
A captação da água é feita a partir de dois pequenos reservatórios de regularização em série localizados dentro da cidade, em posição de destaque na paisagem urbana, propiciando grande contribuição paisagística. Embora protegido em sua margem esquerda por um interceptor de esgotos, esse manancial vem se tornando cada vez mais suscetível à influência danosa da proximidade da ocupação e da atividade humana, especialmente pelo assoreamento e pela descarga de águas pluviais poluídas pelo espaço urbano. A questão do assoreamento, atualmente está sendo aliviada por serviços específicos contratados e em execução; entretanto, pela ocupação territorial da bacia, esse fenômeno ciclicamente se repetirá.
Há algum tempo, um derramamento de produto químico causado por acidente com caminhão transportador, ocorrido alguns quilômetros à jusante, causou grande preocupação, inclusive com repercussão nos meios de comunicação de alcance nacional.
Assim, de imediato, destaca-se um aspecto relevante da problemática do abastecimento de água da cidade, qual seja a localização inadequada do principal sistema produtor, condição esta decorrente da incapacidade administrativa e político-institucional das autoridades municipais e da coletividade em geral de controlar a ocupação do solo urbano nas últimas cinco décadas.
Avaliar se tal incapacidade poderá ou não ser revertida constitui desafio importante dos técnicos, das autoridades e da sociedade, a condicionar a diretriz de manutenção ou abandono futuro desse manancial (Foto 5). Desnecessário enfatizar o significado de eventual decisão pelo abandono quanto às dificuldades de múltipla índole que ela implicaria.
Foto 5 – Vista Geral do Manancial Utilizado para a Captação de Água - ETA Palácio das Águas, Localizada próxima ao Centro da Cidade (reservatório assoreado e com vegetação aquática)
O Sistema Rio Preto possui capacidade de produção de 500 L/s de vazão firme de água potável e se destaca no abastecimento de água da cidade por ser seu sistema central, em função do qual os demais foram construídos. Assim, do reservatório de
6.000 m³ localizado na saída da ETA partem diversas subadutoras dirigidas a centros de reservação específicos, a partir de seus respectivos reservatórios: Xxx Xxxxx (0.000 m³), Redentora (1.250 m³), Diniz (3.110 m³), Maceno (1.210 m³), Urano (2.965 m³) e Alto Alegre (3.980 m³). Um poço do Aqüífero Guarani alimenta o reservatório na saída da ETA, permitindo oportuna mistura das águas, neutralizando propriedades físicas e químicas inconvenientes da água subterrânea (temperatura e concentração elevada de bicarbonatos).
A ETA apresenta fluxo convencional de unidades e processos, incluindo aeração para remoção de ferro e manganês, medição de vazão, adição e mistura de produtos químicos através de calha Parshall, floculação mecanizada de eixo vertical, decantação convencional, filtração rápida, desinfecção e correção de pH. O SeMAE recentemente efetuou uma reforma, com ampliação da ETA.
A água captada nos reservatórios de regularização escoa por gravidade (DN = 600 mm em concreto armado a partir do de jusante e DN = 900 mm em aço desde o de montante) até o poço de sucção de uma estação de recalque de água bruta situada dentro da ETA, pela qual a água é admitida no processo de tratamento, a partir da calha Parshall. Essa elevatória possui três conjuntos moto- bomba, cujo barrilete de saída alimenta duas tubulações de ferro fundido, sendo uma com DN = 700 mm e a outra com DN = 450 mm.
A interligação entre a ETA e o seu reservatório de saída se dá por meio de duas tubulações de ferro fundido, com DN = 700 mm. A adução de água tratada até os centros de reservação é realizada por meio de várias subadutoras e seus respectivos conjuntos moto-bomba, com potências variando entre 100 e 500 cv.
Tais subadutoras apresentam as características apresentadas no Quadro Q-4/1. No Desenho 000-00-000, que consta do Volume II, pode ser observada a representação do sistema de produção de água potável.
Q-4/1 – PRINCIPAIS ADUTORAS COM ORIGEM NA ETA PALÁCIO DAS ÁGUAS
Centro de Reservação | Diâmetro (mm) | Extensão (m) |
Diniz | 250 | 1.725 |
Urano | 300 | 2.984 |
Maceno | 250 | 1.069 |
Alto Alegre | 300 | 2.667 |
Redentora II | 250 | 2.412 |
Redentora II | 300 | 2.606 |
Boa Vista I | 300 | 1.880 |
Boa Vista II | 400 | 2.380 |
O Centro de Reservação Diniz se situa na região sul da cidade. Possui dois reservatórios apoiados (1.860 m3 e 1.000 m3) e um elevado (250 m3). Além da alimentação direta da ETA, conta com uma derivação da adutora que abastece o Centro de Reservação Urano, diretamente ligada à saída dos reservatórios apoiados.
O Centro de Reservação Urano se situa na região sul da cidade. Possui dois reservatórios apoiados (1.000 m3 e 965 m3) e um elevado (1.000 m3). Além da alimentação direta da ETA recebe também, em um dos reservatórios apoiados, a contribuição do poço do Aqüífero Guarani codificado como 3B.
O Centro de Reservação Maceno se situa na região nordeste da cidade, próximo ao Centro. Possui um reservatório apoiado (960 m3) abastecido pela ETA e um reservatório elevado (250 m3), de onde é feita a distribuição.
O Centro de Reservação Alto Alegre se situa na região nordeste da cidade. Possui dois reservatórios apoiados (2.000 m3 e 980 m3), além de um elevado (1.000 m3). Além da alimentação direta da ETA recebe também, no maior dos reservatórios apoiados, a contribuição do poço do Aqüífero Guarani codificado como 2B.
O Centro de Reservação Redentora se situa na área central da cidade. Possui um reservatório apoiado (1.000 m3) abastecido pela ETA e um reservatório elevado (250 m3). A distribuição é feita pelos dois reservatórios, em duas zonas de pressão.
O Centro de Reservação Boa Vista se situa na região central da cidade. Possui cinco reservatórios, sendo três apoiados com capacidade total de 2.960 m3 e dois elevados com capacidade total de 550 m3. Além de receber água da ETA, por meio de duas adutoras, sendo uma delas com distribuição em marcha, este centro de reservação pode também receber água dos poços do Aqüífero Guarani, Borá e Penha, codificados respectivamente como 6B e 7B.
No Desenho 000-00-000, apresenta-se o sistema de reservação existente.
b) Sistema Solo Sagrado
O Sistema Solo Sagrado abastece a zona noroeste da Cidade, a partir do Aqüífero Guarani, captado por meio de três poços tubulares, codificados como Penha (7B), Solo Sagrado (8B) e Santo Antônio (4B).
Esses poços tubulares possuem diâmetro variando entre 500 e 600 mm, profundidade de 1.000 a 1.500 m, atingindo o Aqüífero Guarani após atravessar uma camada de cerca de 700 m de basalto. São equipados com bombas de eixo vertical prolongado, acionadas por motores cuja potência varia entre 600 e 1.600 cv. Essa tecnologia apresenta como inconvenientes o seu alto custo de implantação e de manutenção.
A capacidade de produção de cada poço é de aproximadamente 400 m3/h. A qualidade da água apresenta características físicas e físico-químicas inadequadas (temperatura em torno de 50 °C, pH elevado e excesso de bicarbonatos conferindo à água propriedade incrustante). Os poços contam com torres de resfriamento e instalações de cloração e fluoretação da água.
Os três poços abastecem a região por meio de estações elevatórias e adutoras por recalque, alimentando os Centros de Reservação Solo Pinheiro e Eldorado.
O Centro de Reservação Solo Pinheiro é composto de um reservatório apoiado (3.000 m3), e um elevado (300 m3). Recebe água do poço Solo Sagrado (8B), podendo receber também do poço Santo Antônio (4B). Abastece diretamente o Centro de Reservação Eldorado.
O Centro de Reservação Eldorado é composto de dois reservatórios apoiados (2.000 m3 e 750 m3), além de um elevado (1.000 m3). Recebe água do poço Penha (7B) e do Centro de Reservação Solo Pinheiro.
c) Sistemas Isolados
Existem mais de cinqüenta desses sistemas por toda a área urbana. Na maioria das vezes são constituídos por um ou dois poços, um reservatório geralmente elevado (100 a 300 m3) e rede de distribuição específica.
Os poços têm diâmetros que variam entre 150 e 200 mm, profundidade entre 100 e 200 m e água de boa qualidade. Em geral são equipados com conjuntos moto- bomba submersíveis e produzem entre 10 e 50 m3/h. Cada sistema possui instalação de cloração e fluoretação independente.
Os distritos Engº Schimidt e Talhado estão classificados como sistemas isolados.
d) Poços de Reforço pelo Aqüífero Bauru
Apresentam as mesmas características físicas e funcionais dos poços dos sistemas isolados. Totalizam 186 poços tubulares de profundidade variando de 100 a 200 m, sendo que apenas 162 unidades estão em operação disseminada por toda a área coberta pelo sistema de distribuição. Geralmente esses poços estão localizados junto a um centro de reservação ou a um reservatório de algum sistema isolado, de modo a racionalizar o aproveitamento de instalações de cloração e fluoretação existentes. Evita-se a injeção direta na rede de distribuição, sendo que apenas dois poços recalcam diretamente na rede de distribuição.
A água do Aqüífero Bauru é preferida pela população. O SeMAE disponibiliza torneiras públicas com água desse aqüífero.
e) Poços de Reforço pelo Aqüífero Guarani
Constituem um conjunto de oito poços, tendo sua perfuração começado em meados da década de 1970 como reforço do Sistema Rio Preto. A experiência obtida com tal tecnologia fundamentou, em meados da década de 1990, a concepção do Sistema Solo Sagrado, exclusivamente baseado no Aqüífero Guarani.
Os três primeiros poços foram perfurados junto à ETA e aos Centros de Reservação Urano e Alto Alegre. A mistura da água desses poços com as do Sistema Rio Preto, realizada nos reservatórios onde é descarregada, dispensa as torres de resfriamento e as instalações de cloração e fluoretação.
O quarto poço (denominado Borá) funciona de modo híbrido, pois além de integrar o elenco de poços de reforço do Sistema Rio Preto, completa a produção do Sistema Solo Sagrado. Foi perfurado longe de qualquer reservatório, junto ao Córrego Borá e à Rodovia Xxxxxxxxxx Xxxx. Possui torres de resfriamento e instalações de cloração e fluoretação. Sua estação elevatória recalca água para a rede de distribuição de Urano, para os Centros de Reservação Boa Vista e Eldorado e para o poço de sucção do poço Penha do Sistema Solo Sagrado.
O quinto poço (Penha), o sexto (Solo Sagrado) e o sétimo (Santo Antônio) constituem a captação de água da zona noroeste, com os centros de reservação Eldorado e Solo Pinheiro. O oitavo poço, designado como Cristo-Rei, foi perfurado no extremo sudeste da cidade.
As características desses poços estão resumidas no Quadro Q-4/2.
Q-4/2: POÇOS DO AQÜÍFERO GUARANI – CARACTERÍSTICAS GERAIS
Poço Aqüífero Guarani | Instalação/ Perfuração | Vazão máxima (m³/h) | Profundidade (m) |
ETA | 0000 | 000 | 0000 |
Penha | 0000 | 000 | 0000 |
Urano | 0000 | 000 | 0000 |
Borá | 1987 | 250 | 984 |
Solo Sagrado | 0000 | 000 | 0000 |
Alto Alegre | 0000 | 000 | 0000 |
Santo Antonio | 0000 | 000 | 0000 |
Cristo Rei | 0000 | 000 | 0000 |
f) Sistemas Individuais
Não se sabe ao certo o número de poços dessa categoria de abastecimento. O SeMAE cadastrou 1.290 unidades, sendo 1.246 hidrometrados e 272 por estimativa de consumo para efeito de cobrança da coleta e afastamento dos esgotos sanitários. Fala-se em mais de 2.000 unidades espalhadas por toda a cidade e, conforme já ressaltado neste documento, sua disseminação remonta ao período de gestão obscurantista que compõe o processo histórico do abastecimento de São José do Rio Preto.
Existe preocupação das autoridades sanitárias, de saúde pública e de gestão de recursos hídricos com respeito à falta de controle da operação desses poços, com reflexos na qualidade da água consumida, sem mencionar as incertezas associadas aos processos de perfuração dos mesmos, muito provavelmente realizados à margem de qualquer técnica, podendo implicar poluição dos mananciais subterrâneos.
Esses pequenos sistemas de produção de água revestem São José do Rio Preto de uma peculiaridade, qual seja a existência de um número de economias de esgoto maior do que o de água, uma vez que os mesmos não integram o sistema público.
4.3.3 - SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL
Existem, atualmente, 79 unidades de reservatórios elevados e 31 unidades de reservatórios apoiados, sendo que o volume útil dos reservatórios elevados é de
6.332 m3 e dos apoiados é de 36.911 m3, totalizando 53.243 m³. As diferentes formas, estilos arquitetônicos, materiais e métodos de construção dos reservatórios revelam o processo histórico do abastecimento de água da cidade, acompanhando as tendências das épocas que o constituem. As unidades geralmente possuem medidores de nível tipo bóia e contrapeso.
Nos principais reservatórios existem operadores em turnos ininterruptos (escala 12 por 24 h), que informam ao CCP - Centro de Controle de Processos de hora em hora os níveis, posição de válvulas e de bombas em funcionamento. Este fato aponta outra demanda importante do abastecimento de água, qual seja a implantação de mecanismos de controle operacional baseados em telemetria, telecomando e automação, com vistas à segurança e à economicidade impostas pela necessária modernização do sistema.
Existem 1.302 km de redes de distribuição (50 mm ≤ DN ≤ 400 mm), atendendo a 106.955 ligações correspondentes a 135.172 economias (dez/2007). O maior diâmetro das redes dificilmente ultrapassa 300 mm, em virtude do fracionamento da distribuição em um grande número de redes independentes, com início em dezenas de reservatórios diferentes.
O sistema de distribuição é formado por subsistemas pouco interligados, delimitados em função de barreiras naturais, tais como ferrovias, rios, lagos, estradas, avenidas etc.
Como ocorre na maioria das cidades brasileiras, as redes são constituídas por materiais diferentes, acompanhando as tendências da época de sua construção. Assim, convivem redes de ferro fundido, PVC e cimento-amianto, estas últimas apresentando vazamento sistêmico, razão pela qual são objeto de substituição gradual, em função do nível de incidência de vazamentos. A rede de ferro fundido é a mais antiga da cidade e apresenta problemas de incrustação, não apresentando, porém, alto índice de vazamentos.
Existe uma adutora em PEAD (DN=300 mm), que interliga os Centros de Reservação do Santo Antônio e Solo Sagrado, que causou transtorno por ocasião da ocorrência de vazamento, uma vez que o SeMAE não dispunha das ferramentas e das técnicas de reparo necessárias.
O problema importante da rede e dos ramais ocorre na Zona Norte, devido às incrustações causadas pelas águas do Aqüífero Guarani, não misturadas à água do Sistema Rio Preto. O fenômeno é mais grave nos ramais, em face do pequeno diâmetro, o que demanda ação prioritária de substituição dos mesmos. O SeMAE adota o PVC como material de construção, raramente empregando o PEAD, material com características mais adequadas para os ramais.
A política de substituição das redes não tem caráter preventivo, sendo realizada sempre que os problemas das redes antigas se tornam significativos. A temperatura elevada da água do Sistema Solo Sagrado agrava o processo de incrustação, tornando-o alvo preferencial da substituição. Isso requer atenção ao funcionamento das torres de resfriamento, que precisam operar adequadamente para eliminar a influência da incrustação.
A incrustação, porém, não apresenta um padrão único: mineralização compacta muito dura nas redes e ramais do Sistema Solo Sagrado; em forma de escamas laminares não tão rígidas na água proveniente do Reservatório Eldorado, abastecido pelo poço da Penha e pelo Centro de Reservação Solo-Pinheiro; e, em forma de pedregulho no setor Alto Alegre.
A maioria dos ramais antigos, nas áreas centrais da cidade, é de ferro galvanizado, com incrustações e vazamentos, necessitando urgente de um programa de substituição sistemática.
No Desenho 000-00-000 pode ser observado o sistema de distribuição existente, enquanto que no 000-00-000 encontra-se representado do sistema de adução.
No Anexo 1, estão apresentados os dados cadastrais do sistema existente de produção e reservação, enquanto que no Volume II, estão apresentadas as ilustrações dos centros de reservação providos de cadastro.
4.4 - SISTEMA DE COLETA DE LIXO
O sistema de coleta e disposição dos resíduos sólidos urbanos engloba os serviços de coleta de lixo domiciliar, de varrição e operação de aterro controlado e usina de reciclagem e compostagem.
O Índice de Qualidade de Usinas de Compostagem (IQC) do Município está dentro da faixa correspondente à condição adequada. A coleta dos resíduos domiciliares é realizada em 100% dos domicílios localizados na área urbana do Município. Para a área rural estima-se um atendimento de 99% dos condomínios de chácaras.
O município de São José do Rio Preto é dotado de toda a infra-estrutura existente nos grandes centros urbanos, exemplificando os serviços essenciais, conta com:
- terminal rodoviário;
- aeroporto, que pode ser visualizado na Foto 6;
Foto 6 – Vista geral do aeroporto local.
-
- instituições financeiras (67 agências) como: Banco do Brasil, Bradesco, Banespa/Santander, HSBC, Itaú, Unibanco e outros;
- forte comércio, pois o município é o centro comercial da região;
- indústrias das mais diversas;
- sistema de saúde composto de 144 estabelecimentos, sendo 30 públicos e 114 privados; conta ainda com 1506 leitos, 18 unidades de emergência e 55 unidades do Sistema Único de Saúde;
- sistema de ensino com: 100 unidades de ensino fundamental, sendo 33 estaduais, 29 municipais e 38 particulares; ensino médio com 51 unidades, sendo 29 estaduais e 22 particulares; a pré-escola conta com 155 unidades distribuídas em 2 unidades estaduais, 45 municipais e 108 particulares e o ensino superior é composto de 7 unidades, sendo 2 estaduais (UNESP e Faculdade de Medicina de Rio Preto) e 5 particulares;
- finalizando, possui uma rede hoteleira diversificada desde hotéis de alto padrão aos mais simples.
5. CARACTERÍSTICAS SÓCIO-ECONÔMICAS
5 - CARACTERÍSTICAS SÓCIO-ECONÔMICAS
A Cidade de São José do Rio Preto, sede do Município do mesmo nome, exerce incontestavelmente o papel de capital regional da importante região do Noroeste do Estado de São Paulo, geralmente designada como Alta Araraquarense, delimitada pelo curso dos Rios Tietê, Grande e Paraná.
Adquiriu essa posição entre 1.910 e 1.940, nos tempos em que foi “boca de sertão”, quando os trilhos da Estrada de Ferro lá estacionaram, durante mais de vinte anos, vindos da Capital, antes de seguir até a barranca do Rio Paraná.
A estação de Rio Preto foi inaugurada em 1912, numa cidade que já existia desde 1894 como município e na época uma das mais ocidentais do Estado.
Consta que o primeiro trem chegou à cidade em 26 de fevereiro, às quatro da tarde, pouco mais de três meses antes da inauguração oficial da estação, com quatro gôndolas repletas de engenheiros, empreiteiros e trabalhadores da ferrovia.
A data da inauguração da estação é citada pelos relatórios da EFA (Estrada de Ferro Araraquara) como sendo 9 de junho de 1912, e como alguns historiadores como tendo sido no dia 8.
A ferrovia trouxe o progresso e o crescimento ao redor de uma grande estação que permaneceu como ponta da linha até 1933, quando o primeiro trem partiu dali para as duas estações recém-inauguradas no prolongamento da linha, Gonzaga de Campos e Mirassol.
Em maio de 1941, antes portanto da retificação da EFA e do alargamento da bitola, feito entre 1950 e 1955 até essa cidade, foi aberto o novo prédio da estação, que ali permanece até hoje.
De 1955 a 1958, quando foi aberto o alargamento de bitola até Votuporanga, a estação serviu como ponto de baldeação de trens de bitola mista para métrica.
Em 2001, partiu da estação o último trem de passageiros da Ferroban, com destino a Itirapina. Nas Fotos 7 e 8 pode-se visualizar a estação em dois momentos distintos.
Foto 7 – Vista geral da Estação Ferroviária em 1912.
Foto 8 – Vista geral da Estação Ferroviária em 2001.
Centro comercial e de serviços de primeira grandeza, São José do Rio Preto centraliza a atividade econômica, agrícola e industrial da Região, e mesmo de partes do Triângulo Mineiro e Sul de Goiás e de Mato Grosso, apresentando ainda uma expressiva rede de serviços em geral, como nas áreas de atendimento de saúde e educacional.
Percebe-se a importância regional da cidade, simplesmente observando-se o seu intenso comércio, as placas dos veículos que circulam e o grande número de hotéis que pontilham a sua paisagem urbana.
A cidade é ainda sede da 8ª Região Administrativa do Estado de São Paulo, que abrange 96 municípios, cuja localização consta da Ilustração I-5/1.
I-5/1 – Esquema geral da 8ª Região Administrativa de São Paulo, na qual se encontra localizado o município de São José do Rio Preto.
Com a chegada da Estrada de Ferro Araraquarense, em 1912, a cidade de São José do Rio Preto se transformou em pólo comercial, por onde passavam produtos agrícolas da região e as mercadorias vindas da Capital.
A área chega, em meados da década de 1930, como grande região agropecuária do Estado, integrada à dinâmica da economia paulista, respondendo por cerca de 14% da produção agrícola e 20% dos efetivos bovinos do Estado. O café era, então, a cultura economicamente mais importante da região, respondendo por cerca de 63% do valor da produção agropecuária regional e 17% da área cultivada com café do Estado de São Paulo.
Com a crise de 1929 e o início dos anos 30, houve forte expansão da indústria e de alguns produtos, como o algodão e o açúcar, voltados para o comércio exterior, embora o café continuasse sendo a principal cultura da região. De 1970 a 1989, a região de São José do Rio Preto passa a desempenhar papel estratégico na produção de matérias-primas agroindustriais, produtos agrícolas para exportação e alimentos. Nesse período, cresceu o peso das culturas exportáveis mais dinâmicas, como a laranja e, após o lançamento do Proálcool, em 1975, a cana-de-açúcar, para a produção de álcool, além do café e dos produtos da pecuária.
Constitui-se, hoje, importante centro comercial e de serviços, industrial e médico- hospitalar, exercendo atração sobre ampla área geográfica, que ultrapassa os limites do Estado de São Paulo, atingindo municípios de Estados vizinhos, como os do sudeste de Minas Gerais, do sul de Goiás e do nordeste do Mato Grosso do Sul.
Os municípios de São José do Rio Preto e Mirassol formam a Aglomeração Urbana de São José do Rio Preto, pois são centros urbanos com complementaridade funcional, que dividem as funções polarizadoras, e apresentam pontos de conurbação.
A economia regional é baseada na produção agropecuária integrada às atividades agroindustriais. A atividade econômica ganhou impulso, nas últimas décadas, com o incremento da produção, que se diversificou com o cultivo de cítricos e seringueiras, além das culturas tradicionais de café, algodão e milho. Nos últimos anos, a região vem se especializando na produção de frutas.
A principal atividade da agropecuária é a produção de cana-de-açúcar. Seguem-na, em importância, a laranja e a pecuária. A cana-de-açúcar tem mantido sua expansão, em decorrência das oportunidades surgidas com o aumento dos preços internacionais do açúcar, a recuperação da demanda por álcool e a possibilidade da co-geração de energia.
Em termos de pecuária bovina, a região constitui-se uma das mais importantes do Estado de São Paulo, ao lado de Presidente Prudente, Araçatuba, Bauru e Marília. Na região tem ocorrido uma crescente busca pelo aumento da produtividade, nas propriedades agropecuárias, com a melhoria de técnicas de produção e manejo, com incremento da competitividade de toda a cadeia produtiva de proteína animal.
Maior produtora de látex do Estado, a região participa com mais de 25% no total da produção nacional. Cerca de 80% da produção local são escoados em forma de coágulo (látex extraído da seringueira adicionado a um coagulante), para a indústria de pneus, e 20%, em forma de látex líquido, para outras indústrias.
Os principais setores de atividade industrial são os de produtos alimentícios de origem agrícola e animal e bebidas, líquidos alcoólicos/vinagre e mobiliário. Na atividade industrial, destacam-se as agroindústrias da laranja e de cana-de-açúcar.
Sobressai, ainda, a indústria de jóias, pólo em São José do Rio Preto, formado por inúmeras micro e pequenas empresas ligadas ao setor joalheiro.
A estrutura do setor de serviços, no município de São José do Rio Preto, espelha suas funções regionais. Possui um comércio diversificado e modernos serviços pessoais e de apoio à produção, além de ser pólo educacional, com suas várias instituições de ensino superior, incluindo um campus da Universidade Estadual Paulista-UNESP.
No setor médico-hospitalar, o município é considerado centro de referência de transplante de fígado, tratamento de Aids, procedimentos cardiológicos e produção de equipamentos. O Hospital de Base de São José do Rio Preto atrai pessoas de uma vasta região.
É relevante, também, no setor terciário regional, o turismo rural, de esportes náuticos, de águas termais, religioso e cultural, como os festivais nacionais e internacionais de teatro.
Em resumo, Rio Preto é considerada uma das melhores cidades do país para se fazer negócios, com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,834, taxa de mortalidade infantil de 11,86/1000 e esperança de vida de 71,3 anos (dados de 2002). Em 2005, a taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos), foi de 10,2. Possui uma estrutura de saúde bem distribuída e diversificada. Tem o 2° lugar do Estado em longevidade e 3° em escolaridade, e a taxa de alfabetização entre adultos é de 95%.
Em 2002, o PIB verificado foi de R$ 2,63 bilhões e a Renda Per Capita foi de R$ 6.906,00. A taxa de alfabetização se encontra na casa dos 95% de adultos. Na área educacional, o município possui um dos mais baixos índices de evasão escolar do país, 0,87%. No ensino superior, representando 3,51% da população do Estado, 9 unidades voltadas aos 263 cursos de graduação e 66 cursos de pós-graduação, com um total de 22.670 alunos. A PEA (População Economicamente Ativa) desocupada é de cerca de 26 mil pessoas (dados de 2000). Em 2005, o PIB verificado foi de R$ 3,05 bilhão e a Renda Per Capita, de R$ 7.400,00.
É a 10ª cidade mais rica do Estado.(fonte: xxx.xx.xx.xxx.xx) e 3ª em qualidade de vida, refletindo assim, a cidade de maior expressão comercial, industrial e agropecuária do noroeste paulista.
6. CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS
6 - CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS
A cidade de São José do Rio Preto tem procurado atender, com grande intensidade, à Legislação Ambiental Vigente, tanto federal, quanto estadual e municipal.
Em demonstração a isso, se encontra em fase final de execução, a Estação de Tratamento de Esgotos que colocará o município de acordo com as exigências ambientais vigentes, quanto ao lançamento de efluentes in natura nos corpos d’água da região, além de promover a melhoria na qualidade de vida da população e do meio.
Por possuir uma rede hidrológica extensa, as áreas de preservação ambiental são diretamente proporcionais à mesma, e para garantir a sobrevivência desses corpos d’água, torna-se necessário manter suas margens cada vez mais protegidas (áreas de preservação permanente), evitando processos de erosão e conseqüente assoreamento, assim como, retirando lançamentos de efluentes in natura que contribuam com a poluição das águas.
Com a implantação da Estação de Tratamento de Esgotos, próximo a confluência do Rio Preto e córrego São Pedro, e cerca de 15,8 km de interceptores, o SeMAE se prontificou, com a anuência do DEPRN, a promover a recomposição florestal relativa a essas intervenções; com isso foram implantadas aproximadamente 6.878 árvores na área da ETE e cerca de 4.147 unidades ao longo da faixa de preservação permanente do córrego São Pedro.
Dentro das Unidades de Conservação (UCs), existe próximo a São José do Rio Preto uma Estação Ecológica denominada de Noroeste Paulista. Essa EE foi criada pela Lei Estadual nº. 8.316 de julho de 1993. Encontra-se localizada nos municípios de São José do Rio Preto e Mirassol, conforme se observa nas Ilustrações a seguir, I-6/1 e I-6/2, a 468 metros de altitude, no interior da área pertencente ao Estado, sob administração do Instituto Penal Agrícola Javert de Andrade (IPA), presídio de regime semi-aberto.
A Estação Ecológica do Noroeste Paulista possui 168,63 hectares, recobertos em sua maior parte por mata nativa, representativa da vegetação original da região, com estrato de aproximadamente 10 metros de altura.
A vegetação da região noroeste é classificada como floresta estacional semidecídua e se enquadra na categoria de floresta tropical seca (sensu xxxxxx, 1988). O habitat tropical mais ameaçado na atualidade.
I-6/1 – Vista da localização da Estação Ecológica Noroeste Paulista em relação a área urbana do município.
I-6/2 – Vista da área da Estação Ecológica Noroeste Paulista.
Apresenta boa diversidade de ambientes, mata estacional semidecídua, mata de galeria, campo sujo, córregos (do Moraes e Piedade), várzeas, várias nascentes d’água, uma grande represa e cachoeira.
Foram identificadas em 1998, 277 espécies de plantas em três fragmentos de mata da EE do Noroeste Paulista, o que pode ser traduzido como um importante e raro refúgio para a fauna regional.
Em visitas ocasionais à área verificou-se a presença de grande número de espécies de mamíferos, aves, répteis e anfíbios. A EE do Noroeste Paulista serve de refúgio para o lobo guará, espécie considerada vulnerável e que apresenta alto risco de extinção, a médio prazo, em decorrência de alterações ambientais.
Com vistas a isso os cuidados com o meio ambiente devem ser cada vez mais severos, com constantes trabalhos de conscientização da população, além de uma fiscalização mais rigorosa.
Para a execução do presente Plano Diretor de Abastecimento de Água foram consideradas as legislações ambientais vigentes, incluindo as municipais, assim como, as diretrizes propostas no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável.
7. ESTUDOS DEMOGRÁFICOS
Para o Estudo Demográfico desenvolvido no âmbito do presente trabalho, adotou-se como horizonte de planejamento período de 30 anos, considerando-se que o inicio de plano seja em 2009 (2009/2030), o que resultou, precisamente, em 31 anos. Previu-se, no entanto, dois cenários distintos para fins de planejamento: longo prazo (30 anos) e médio prazo (20 anos), visando à formulação de alternativas técnica e economicamente viáveis, como se comentará, em maior detalhe, adiante.
A metodologia adotada para determinação da evolução da população, em linhas gerais, consiste em: a partir dos dados da evolução histórica passada do município (população recenseada nos últimos censos demográficos elaborados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE), elaborar projeções da população ao longo do horizonte de projeto, por meio de regressões matemáticas representativas das diversas velocidades de crescimento; definir a projeção mais provável, com base na análise da correlação dos valores obtidos com as projeções existentes e suas respectivas interações com o contexto populacional, de acordo com a região de governo e o Estado no qual se insere.
Na seqüência, apresentam-se os dados censitários de São José do Rio Preto e de sua Região de Governo (com mesmo nome); as hipóteses (projeções) formuladas, e a definição da curva de crescimento adotada.
A Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE), a partir dos dados populacionais dos censos demográficos do IBGE e com base nas informações municipais, fornece estimativas/projeções populacionais para o Estado de São Paulo e seus Municípios, conforme pode ser observado no site da instituição. Os dados disponíveis para a localidade de interesse, com relação ao ano de 2007, podem ser avaliados no Quadro Q-7/1.
Q-7/1 – PROJEÇÕES POPULACIONAIS DO SEADE
LOCALIDADE | POPULAÇÃO TOTAL 2007 (hab) | TGC 2000/2007 (% a.a.) |
ESTADO DE SÃO PAULO | 41.029.414 | 1,50 |
REGIÃO DE XXXXXXX XX XXX XXXX XX XXX XXXXX | 000.000 | 1,81 |
XXXXXXXXX XX XXX XXXX XX XXX XXXXX | 000.000 | 2,01 |
Fonte: SEADE 2007. Obs.: TGC – taxa geométrica de crescimento
7.3 - EVOLUÇÃO DEMOGRÁFICA REGIONAL E LOCAL
O município de São José do Rio Preto localiza-se na Região de Governo de São José do Rio Preto, a qual é formada por 31 municípios. Os indicadores demográficos divulgados pela SEADE da Região de Governo, bem como do Estado em geral, estão apresentados nos Quadros Q-7/2, Q-7/3 e Q-7/4.
Q-7/2 - EVOLUÇÃO POPULACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
POPULAÇÃO (hab) E TAXAS GEOMÉTRICAS DE CRESCIMENTO (%a.a.) | TAXA DE URBANIZAÇÃO (%) | ||||||
ANO | URBANA | TGC | RURAL | TGC | TOTAL | TGC | |
1980 | 22.118.840 | 2.834.398 | 24.953.238 | 88,6 | |||
1991 | 29.161.205 | 2,54 | 2.275.068 | -1,00 | 00.000.000 | 2,12 | 92,8 |
1996 | 32.085.021 | 1,93 | 2.366.906 | 0,00 | 00.000.000 | 1,85 | 93,1 |
2000 | 34.538.004 | 1,86 | 2.436.374 | 0,00 | 00.000.000 | 1,78 | 93,4 |
TGC 91/2000 | 1,90 | TGC 91/2000 | 0,76 | TGC 91/2000 | 1,82 | ||
TGC 80/2000 | 2,25 | TGC 80/2000 | -0,75 | TGC 80/2000 | 1,99 | ||
Fonte: SEADE (2007)
Analisando o Quadro Q–7/3, observa-se que 45% dos municípios que constituem a Região de Governo de São José do Rio Preto apresentaram, em 2000, população menor que 5.000 habitantes, enquanto que 26% apresentaram entre 5.000 e 10.000. São José do Rio Preto, por sua vez, contava, em 2000, com 357.862 habitantes. Nesse sentido, infere-se que a evolução demográfica do município avaliado, certamente, diferencia-se do contexto das demais cidades da região de governo, tendo em vista a disparidade entre os totais populacionais entre si.
De qualquer forma, observa-se que, de 1980/1991 a 1991/1996, apenas 32% dos municípios da região de governo apresentaram taxas de crescimento declinantes, enquanto que 84% indicaram TGC decrescente para o período seguinte, e 68% entre 1996 e 2007, acompanhando a tendência de redução no crescimento no Estado e no país como um todo.
Nos Quadros Q-7/5 e Q-7/6, estão apresentados os dados detalhados da evolução populacional dos municípios da Região de Governo de São José do Rio Preto, separados em população urbana e rural.
Analisando o quadro Q-7/6, observa-se que a grande maioria dos municípios possui população rural significativa, em função de suas dimensões, economia da região e processos de conurbação.
Q-7/3 - EVOLUÇÃO POPULACIONAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
POPULAÇÃO TOTAL (hab) E TAXA GEOMÉTRICA DE CRESCIMENTO (%a.a.) | |||||||||
LOCALIDADE | 1980 | 1991 | TGC80-91 | 1996 | TGC91-96 | 2000 | TGC96-00 | 2007 | TGC00-07 |
Xxxxxx | 3.615 | 3.275 | -0,89 | 3.508 | 1,38 | 3.680 | 1,20 | 3.979 | 1,12 |
Bady Bassitt | 2.806 | 5.659 | 6,58 | 8.910 | 9,50 | 11.475 | 6,53 | 16.965 | 5,74 |
Bálsamo | 5.696 | 6.734 | 1,53 | 7.080 | 1,01 | 7.334 | 0,89 | 7.871 | 1,01 |
Cedral | 6.203 | 5.707 | -0,75 | 6.258 | 1,86 | 6.690 | 1,68 | 7.398 | 1,45 |
Guapiaçu | 6.711 | 10.572 | 4,22 | 12.562 | 3,51 | 14.049 | 2,84 | 16.479 | 2,31 |
Ibirá | 8.252 | 8.722 | 0,50 | 9.138 | 0,94 | 9.440 | 0,82 | 10.090 | 0,96 |
Icém | 5.174 | 6.100 | 1,51 | 6.486 | 1,23 | 6.766 | 1,06 | 7.292 | 1,08 |
Ipiguá1 | NA | NA | NA | 3.461 | 4.494 | 3,80 | |||
Jaci | 3.810 | 3.248 | -1,44 | 3.732 | 2,82 | 4.108 | 2,43 | 4.832 | 2,35 |
Xxxx Xxxxxxxxx | 22.916 | 26.407 | 1,30 | 26.449 | 0,03 | 28.662 | 2,03 | 32.300 | 1,72 |
Mendonça | 4.011 | 3.483 | -1,27 | 3.640 | 0,89 | 3.756 | 0,79 | 3.929 | 0,65 |
Mirassol | 28.167 | 39.085 | 3,02 | 44.258 | 2,52 | 48.233 | 2,17 | 54.885 | 1,86 |
Mirassolândia | 2.695 | 3.015 | 1,03 | 3.421 | 2,56 | 3.734 | 2,21 | 4.271 | 1,94 |
Monte Aprazível | 16.424 | 17.496 | 0,58 | 18.138 | 0,72 | 18.404 | 0,36 | 19.255 | 0,65 |
Neves Paulista | 7.804 | 8.311 | 0,57 | 8.653 | 0,81 | 8.901 | 0,71 | 9.343 | 0,69 |
Nipoã | 2.722 | 2.784 | 0,20 | 3.057 | 1,89 | 3.262 | 1,64 | 3.552 | 1,22 |
Nova Aliança | 4.279 | 4.199 | -0,17 | 4.520 | 1,48 | 4.762 | 1,31 | 5.073 | 0,91 |
Nova Granada | 11.396 | 14.815 | 2,41 | 16.042 | 1,60 | 16.998 | 1,46 | 18.368 | 1,11 |
Onda Verde | 2.011 | 2.818 | 3,11 | 3.152 | 2,27 | 3.407 | 1,96 | 3.864 | 1,81 |
Orindiúva | 2.106 | 3.007 | 3,29 | 3.654 | 3,97 | 4.149 | 3,23 | 5.010 | 2,73 |
Palestina | 9.024 | 8.981 | -0,04 | 9.061 | 0,18 | 9.099 | 0,10 | 9.138 | 0,06 |
Paulo de Faria | 6.617 | 8.277 | 2,06 | 8.406 | 0,31 | 8.470 | 0,19 | 8.785 | 0,52 |
Planalto | 6.051 | 5.467 | -0,92 | 3.602 | -8,01 | 3.668 | 0,45 | 3.908 | 0,91 |
Poloni | 4.779 | 4.503 | -0,54 | 4.661 | 0,69 | 4.771 | 0,58 | 4.965 | 0,57 |
Potirendaba | 10.698 | 11.189 | 0,41 | 12.571 | 2,36 | 13.631 | 2,04 | 15.158 | 1,53 |
São José do Rio Preto3 | 188.601 | 283.345 | 3,77 | 326.315 | 2,86 | 357.862 | 2,33 | 411.175 | 2,00 |
Tanabi | 20.275 | 21.500 | 0,53 | 22.156 | 0,60 | 22.577 | 0,47 | 23.565 | 0,61 |
Ubarana1 | NA | NA | 3.599 | 4.204 | 3,96 | 5.283 | 3,32 | ||
Uchôa | 7.806 | 8.287 | 0,55 | 8.717 | 1,02 | 9.028 | 0,88 | 9.568 | 0,83 |
União Paulista | 1.237 | 1.325 | 0,63 | 1.343 | 0,27 | 1.354 | 0,20 | 1.401 | 0,49 |
Zacarias2 | NA | NA | 1.959 | 1.947 | -0,15 | 1.970 | 0,17 | ||
Região de Governo | 401.886 | 528.311 | 2,52 | 595.048 | 2,41 | 647.882 | 2,15 | 734.166 | 1,80 |
Fonte – SEADE (2007)
Obs.: 1- Fundada em 1993; 2 – emancipado em 1992; 3 – população total do município.
Q-7/4 - EVOLUÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO POPULACIONAL DA REGIÃO DE GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
POPULAÇÃO (hab) E TAXAS GEOMÉTRICAS DE CRESCIMENTO (%a.a.) | |||||||
Ano | URBANA | TGC | RURAL | TGC | TOTAL | TGC | TAXA DE URBANIZAÇÃO (%) |
1980 | 310.443 | 86.088 | 396.531 | 78,3 | |||
3,73 | -2,71 | 2,64 | |||||
1991 | 464.668 | 63.643 | 528.311 | 88,0 | |||
2,53 | 1,53 | 2,41 | |||||
1996 | 526.376 | 68.672 | 595.048 | 88,5 | |||
2,73 | -2,64 | 2,15 | |||||
2000 | 586.178 | 61.704 | 647.882 | 90,5 | |||
1,80 | |||||||
2007 | 734.166 | ||||||
TGC | 1980-2000= | 3,00 | 0000-0000= | -1,00 | 0000-0000= | 2,49 | |
TGC | 1991-2000= | 2,00 | 0000-0000= | -0,00 | 0000-0000= | 2,29 | |
Q-7/5 - EVOLUÇÃO POPULACIONAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – URBANA
POPULAÇÃO URBANA (hab) E TAXA GEOMÉTRICA DE CRESCIMENTO (%a.a.) | |||||||
LOCALIDADE | 1980 | 1991 | TGC80-91 | 1996 | TGC91-96 | 2000 | TGC96-00 |
Xxxxxx | 1.757 | 2.430 | 2,99 | 2.782 | 2,74 | 3.068 | 2,48 |
Bady Bassitt | 1.063 | 3.893 | 12,53 | 7.419 | 13,77 | 10.207 | 8,30 |
Bálsamo | 3.741 | 5.442 | 3,47 | 5.939 | 1,76 | 6.333 | 1,62 |
Cedral | 2.372 | 3.511 | 3,63 | 4.295 | 4,11 | 4.973 | 3,73 |
Guapiaçu | 3.386 | 7.985 | 8,11 | 10.104 | 4,82 | 11.851 | 4,07 |
Ibirá | 5.504 | 6.941 | 2,13 | 7.694 | 2,08 | 8.297 | 1,90 |
Icém | 4.446 | 5.348 | 1,69 | 5.585 | 0,87 | 5.742 | 0,70 |
Ipiguá1 | NA | NA | NA | 1.936 | |||
Jaci | 1.213 | 1.803 | 3,67 | 2.418 | 6,05 | 2.967 | 5,25 |
Xxxx Xxxxxxxxx | 14.232 | 20.885 | 3,55 | 22.026 | 1,07 | 24.974 | 3,19 |
Mendonça | 1.285 | 1.878 | 3,51 | 2.359 | 4,67 | 2.762 | 4,02 |
Mirassol | 25.239 | 36.430 | 3,39 | 42.030 | 2,90 | 46.484 | 2,55 |
Mirassolândia | 739 | 1.290 | 5,19 | 2.238 | 11,65 | 3.118 | 8,64 |
Monte Aprazível | 10.481 | 13.901 | 2,60 | 15.126 | 1,70 | 15.929 | 1,30 |
Neves Paulista | 4.381 | 6.422 | 3,54 | 7.151 | 2,17 | 7.739 | 2,00 |
Nipoã | 1.534 | 2.079 | 2,80 | 2.473 | 3,53 | 2.801 | 3,16 |
Nova Aliança | 1.850 | 2.646 | 3,31 | 3.172 | 3,69 | 3.614 | 3,32 |
Nova Granada | 8.531 | 12.463 | 3,51 | 13.873 | 2,17 | 15.020 | 2,01 |
Onda Verde | 820 | 1.771 | 7,25 | 2.070 | 3,17 | 2.315 | 2,84 |
Orindiúva | 1.165 | 2.355 | 6,61 | 3.068 | 5,43 | 3.672 | 4,60 |
Palestina | 5.162 | 6.002 | 1,38 | 6.690 | 2,19 | 7.227 | 1,95 |
Paulo de Faria | 4.941 | 6.798 | 2,94 | 7.171 | 1,07 | 7.441 | 0,93 |
Planalto | 2.812 | 3.519 | 2,06 | 2.728 | -4,96 | 2.827 | 0,90 |
Poloni | 3.137 | 3.608 | 1,28 | 3.972 | 1,94 | 4.261 | 1,77 |
Potirendaba | 5.585 | 8.011 | 3,33 | 9.976 | 4,48 | 11.663 | 3,98 |
São José do Rio Preto3 | 179.007 | 275.044 | 3,98 | 304.893 | 2,08 | 336.998 | 2,53 |
Tanabi | 11.436 | 15.171 | 2,60 | 16.752 | 2,00 | 17.981 | 1,79 |
Ubarana1 | NA | NA | 3.179 | 3.797 | 4,54 | ||
Uchôa | 4.273 | 6.203 | 3,45 | 7.125 | 2,81 | 7.876 | 2,54 |
União Paulista | 351 | 839 | 8,24 | 914 | 1,73 | 973 | 1,58 |
Zacarias2 | NA | NA | 1.154 | 1.332 | 3,65 | ||
Região de Governo | 310.443 | 464.668 | 3,73 | 526.376 | 2,53 | 586.178 | 2,73 |
Fonte: SEADE (2007)
Obs.: 1- Fundada em 1993; 2 – emancipado em 1992; 3 – população total urbana do município.
Q-7/6 - EVOLUÇÃO POPULACIONAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – RURAL
POPULAÇÃO RURAL (hab) E TAXA GEOMÉTRICA DE CRESCIMENTO (%a.a.) | |||||||
LOCALIDADE | 1980 | 1991 | TGC80-91 | 1996 | TGC91-96 | 2000 | TGC96-00 |
Xxxxxx | 1.858 | 845 | -6,91 | 726 | -2,99 | 612 | -4,18 |
Bady Bassitt | 1.743 | 1.766 | 0,12 | 1.491 | -3,33 | 1.268 | -3,97 |
Bálsamo | 1.955 | 1.292 | -3,70 | 1.141 | -2,46 | 1.001 | -3,22 |
Cedral | 3.831 | 2.196 | -4,93 | 1.963 | -2,22 | 1.717 | -3,29 |
Guapiaçu | 3.325 | 2.587 | -2,26 | 2.458 | -1,02 | 2.198 | -2,76 |
Ibirá | 2.748 | 1.781 | -3,87 | 1.444 | -4,11 | 1.143 | -5,68 |
Icém | 728 | 752 | 0,30 | 901 | 3,68 | 1.024 | 3,25 |
Ipiguá1 | NA | NA | NA | 1.525 | |||
Jaci | 2.597 | 1.445 | -5,19 | 1.314 | -1,88 | 1.141 | -3,47 |
Xxxx Xxxxxxxxx | 8.684 | 5.522 | -4,03 | 4.423 | -4,34 | 3.688 | -4,44 |
Mendonça | 2.726 | 1.605 | -4,70 | 1.281 | -4,41 | 994 | -6,14 |
Mirassol | 2.928 | 2.655 | -0,89 | 2.228 | -3,45 | 1.749 | -5,87 |
Mirassolândia | 1.956 | 1.725 | -1,14 | 1.183 | -7,27 | 616 | -15,05 |
Monte Aprazível | 5.943 | 3.595 | -4,47 | 3.012 | -3,48 | 2.475 | -4,79 |
Neves Paulista | 3.423 | 1.889 | -5,26 | 1.502 | -4,48 | 1.162 | -6,21 |
Nipoã | 1.188 | 705 | -4,63 | 584 | -3,70 | 461 | -5,74 |
Nova Aliança | 2.429 | 1.553 | -3,98 | 1.348 | -2,79 | 1.148 | -3,94 |
Nova Granada | 2.865 | 2.352 | -1,78 | 2.169 | -1,61 | 1.978 | -2,28 |
Onda Verde | 1.191 | 1.047 | -1,16 | 1.082 | 0,66 | 1.092 | 0,23 |
Orindiúva | 941 | 652 | -3,28 | 586 | -2,11 | 477 | -5,01 |
Palestina | 3.862 | 2.979 | -2,33 | 2.371 | -4,46 | 1.872 | -5,74 |
Paulo de Faria | 1.676 | 1.479 | -1,13 | 1.235 | -3,54 | 1.029 | -4,46 |
Planalto | 3.239 | 1.948 | -4,52 | 874 | -14,81 | 841 | -0,96 |
Poloni | 1.642 | 895 | -5,37 | 689 | -5,10 | 510 | -7,24 |
Potirendaba | 5.113 | 3.178 | -4,23 | 2.595 | -3,97 | 1.968 | -6,68 |
São José do Rio Preto | 4.239 | 8.301 | 6,30 | 21.422 | 20,88 | 20.864 | -0,66 |
Tanabi | 8.839 | 6.329 | -2,99 | 5.404 | -3,11 | 4.596 | -3,97 |
Ubarana1 | NA | NA | 420 | 407 | -0,78 | ||
Uchôa | 3.533 | 2.084 | -4,69 | 1.592 | -5,24 | 1.152 | -7,77 |
União Paulista | 886 | 486 | -5,31 | 429 | -2,46 | 381 | -2,92 |
Zacarias2 | NA | NA | 805 | 615 | -6,51 | ||
Região de Governo | 86.088 | 63.643 | -2,71 | 68.672 | 1,53 | 61.704 | -2,64 |
Obs.: 1- Fundada em 1993; 2 – emancipado em 1992; 3 – população total rural do município.
Fonte: SEADE (2007)
A partir desse quadro, verifica-se, também, que quase todos os municípios vêm apresentando taxas de crescimento negativas para a população rural, com exceção, em destaque, para Icém e São José do Rio Preto, contrariando a tendência geral verificada na região e no Estado. No caso de São José do Rio Preto, o incremento na população rural pode ser justificado pelo aumento de loteamentos irregulares e conjuntos habitacionais em torno da área urbana, o que “contamina” a avaliação “micro” dos dados disponíveis. Ou seja, a denominação “rural” pode não estar corretamente aplicada.
Da análise dos dados constantes dos quadros supra citados, torna-se evidente o fato de que São José do Rio Preto é a cidade com maior “peso” na região de governo, exercendo importante influência nos dados totais do conjunto de municípios. Em 2000, sua população correspondia a cerca de 55,2% do somatório total da região de governo, enquanto que, em 2007, o índice estimado é de 56%.
Para a região de governo como um todo, as taxas de crescimento populacional totais revelam tendências de declínio, ou seja, redução na velocidade de crescimento. Tal redução, apesar de significativa, foi comum a grande parte dos Estados da região sudeste do País, motivada pela drástica redução dos fluxos migratórios e consolidação dos contingentes populacionais no país como um todo; a partir de 1980, ocorreu forte queda no ritmo de crescimento populacional, mas com urbanização crescente. Tal redução se deve, em primeiro lugar, à alteração do componente migratório, que sofreu uma queda acentuada; em segundo, à tendência decrescente da taxa de fecundidade que se estabeleceu a partir de então, acompanhando a tendência nacional.
No Quadro Q-7/7, estão apresentados os indicadores demográficos da evolução do município para as duas ultimas décadas, período este considerado como determinante das tendências demográficas nas próximas décadas.
Q-7/7 - EVOLUÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO POPULACIONAL NA SEDE DO MUNICÍPIO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ANO | URBANA (hab) | TGC (%a.a.) | RURAL (hab) | TGC (%a.a.) | TOTAL (hab) | TGC (%a.a.) | TAXA DE URBANIZAÇÃO (%) |
1980 | 172.027 | 4.239 | 176.266 | 97,6 | |||
3,95 | -1,89 | 3,84 | |||||
1991 | 263.454 | 3.435 | 266.889 | 98,7 | |||
2,14 | 32,13 | 2,82 | |||||
1996 | 292.856 | 13.834 | 306.690 | 95,5 | |||
2,77 | -2,93 | 2,53 | |||||
2000 | 326.627 | 12.283 | 338.910 | 96,4 | |||
TGC | 1980-2000= | 3,00 | 0000-0000= | 5,00 | 0000-0000= | 3,32 | |
TGC | 1991-2000= | 2,00 | 0000-0000= | 15,00 | 0000-0000= | 2,69 |
Confirma-se o fato de que a evolução da população total do Município de São José do Rio Preto acompanha a tendência da região e do Estado, com a diminuição das taxas de crescimento ao longo das décadas.
No tocante à população urbana, São José do Rio Preto apresentou certo diferencial na tendência de crescimento em relação à média estadual, com TGC crescente de 1991/1996 a 1996/2000 (2,14%a.a. para 2,77%a.a.). No entanto, é preciso considerar que a TGC da população rural de 1991/1996 foi de 32,13%a.a., valor bastante discrepante da tendência estadual e da região de governo, o que, conforme justificado anteriormente, é devido à implantação de loteamentos irregulares e conjuntos habitacionais em torno da área urbana (mas próxima a esta). Nesse sentido, caso o incremento da população rural desses loteamentos fosse “transferido” para população urbana, simulando o desenvolvimento de cidades de porte similares, a TGC tenderia a índices decrescentes, acompanhando a tendência da população total e do Estado como um todo.
No Quadro Q-7/8, estão apresentadas as populações rurais de algumas regiões de governo do interior paulista, visando ilustrar a tendência a redução do crescimento desse contingente. Por sua vez, no Quadro Q-7/9, apresenta-se a simulação do crescimento populacional de São José do Rio Preto, considerando o incremento da parcela rural (não representativa) na população urbana, adotando TGCs compatíveis com municípios de mesmo porte.
Q-7/8 – POPULAÇÃO RURAL DE MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO E TAXAS GEOMÉTRICAS DE CRESCIMENTO
Região de Governo/Ano | População Rural (habitantes) e TGC (%a.a.) | ||||||
1980 | 1991 | TGC | 1996 | TGC | 2000 | TGC | |
Botucatu | 39.684 | 33.299 | -1,58 | 31.290 | -1,24 | 29.090 | -1,81 |
Campinas | 165.612 | 99.488 | -4,53 | 89.410 | -2,11 | 75.954 | -4,00 |
Rio Claro | 19.026 | 18.300 | -0,35 | 16.845 | -1,64 | 14.954 | -2,93 |
Ribeirão Preto | 76.938 | 59.767 | -2,27 | 49.418 | -3,73 | 38.996 | -5,75 |
Bauru | 62.960 | 43.655 | -3,27 | 37.043 | -3,23 | 30.987 | -4,36 |
Jaú | 32.970 | 21.004 | -4,02 | 17.584 | -3,49 | 14.101 | -5,37 |
Catanduva | 58.295 | 32.696 | -5,12 | 26.512 | -4,11 | 20.772 | -5,92 |
Fernandópolis | 33.293 | 20.582 | -4,28 | 16.896 | -3,87 | 13.818 | -4,90 |
Araçatuba | 84.946 | 55.679 | -3,77 | 47.654 | -3,06 | 40.340 | -4,08 |
Presidente Prudente | 105.036 | 81.208 | -2,31 | 80.718 | -0,12 | 79.574 | -0,36 |
Assis | 39.083 | 27.644 | -3,10 | 24.511 | -2,38 | 21.510 | -3,21 |
Marília | 64.029 | 43.546 | -3,44 | 36.083 | -3,69 | 29.621 | -4,81 |
Araraquara | 64.340 | 54.321 | -1,53 | 48.544 | -2,22 | 42.399 | -3,33 |
São Carlos | 32.633 | 28.982 | -1,07 | 26.135 | -2,05 | 23.232 | -2,90 |
Barretos | 55.060 | 43.518 | -2,12 | 37.590 | -2,89 | 31.828 | -4,07 |
Franca | 52.460 | 41.255 | -2,16 | 36.367 | -2,49 | 31.455 | -3,56 |
Média | -2,81 | -2,65 | -3,84 | ||||
Q-7/9 - SIMULAÇÃO DAS POPULAÇÕES E TAXAS GEOMÉTRICAS DE CRESCIMENTO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, CONSIDERANDO INCREMENTO DA
POPULAÇÃO RURAL NA URBANA
ANO | URBANA (hab) | TGC (%a.a.) | RURAL (hab) | TGC (%a.a.) | TOTAL (hab) | TGC (%a.a.) | TAXA DE URBANIZAÇÃO (%) |
1980 | 172.027 | 4.239 | 176.266 | 97,6 | |||
3,95 | -1,98 | 3,84 | |||||
1991 | 263.454 | 3.435 | 266.889 | 98,7 | |||
2,88 | -2,65 | 2,82 | |||||
1996 | 303.687 | 3.003 | 306.690 | 99,0 | |||
2,59 | -3,84 | 2,53 | |||||
2000 | 336.342 | 2.568 | 338.910 | 99,2 | |||
TGC | 1980-2000= | 3,00 | 0000-0000= | -2,00 | 0000-0000= | 3,32 | |
TGC | 1991-2000= | 2,00 | 0000-0000= | -3,00 | 0000-0000= | 2,69 |
Obs.: a simulação foi feita considerando TGC para população rural igual à média para algumas regiões de governo do interior do estado; a população urbana foi obtida da diferença com relação à população total.
Conforme observado no Quadro Q-7/9, a consideração de parcela da população rural no total da população urbana conduz a resultados mais condizentes com a realidade do município de São José do Rio Preto, com TGC similares a cidades de mesmo porte do interior do Estado. Ao contrário do observado nos dados “brutos” do Quadro Q-7/7, a taxa de crescimento para simulação acompanha a tendência verificada para o Estado, apresentando valores decrescentes nas últimas décadas.
Dessa forma, considerando a análise efetuada e as tendências “reais”, a população total de São José do Rio Preto deverá crescer com taxas menores que 2,53% a.a. (TGC1996-2000), ao passo que a população urbana deverá crescer com taxa menor que 2,75%, verificada no período 1991/2000.
Outro importante balizador para os estudos demográficos são as projeções efetuadas para população total dos municípios paulistas efetuados pela SEADE, bem como as divulgadas pelo IBGE para população total do país.
No Quadro Q-7/10 podem ser observadas as projeções para o Estado, o município e sua região de governo até o ano de 2020; no Quadro Q-7/11 consta a projeção do IBGE para o Brasil.
Conforme se observa no Quadro Q-7/10, as taxas de crescimento das três esferas tenderão a reduzir-se ao longo da próxima década, atingindo valores abaixo de 1,0%a.a no final do período avaliado. No caso específico do município, a SEADE prevê para o intervalo 2009/2015 e 2015/2020, TGC de 1,27%a.a. e 0,82%a.a., respectivamente.
Por sua vez, no Quadro Q-7/11, confirma-se a tendência de diminuição das taxas de crescimento no país como um todo, com aumento da “velocidade” redução da TGC ao longo dos anos.
Q-7/10 – PROJEÇÃO DA SEADE PARA O ESTADO DE SÃO PAULO, REGIÃO DE GOVERNO E MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Ano | Estado | Região de Governo | São José do Rio Preto | |||
População Total (hab) | TGC (%a.a.) | População Total (hab) | TGC (%a.a.) | População Total (hab) | TGC (%a.a.) | |
2000 | 36.974.378 | 647.725 | 357.705 | |||
2008 | 41.585.931 | 1,48 | 745.666 | 1,78 | 418.085 | 1,97 |
2009 | 42.153.811 | 1,37 | 757.375 | 1,57 | 425.110 | 1,68 |
2015 | 45.151.456 | 1,15 | 815.467 | 1,24 | 458.652 | 1,27 |
2020 | 47.220.009 | 0,90 | 850.461 | 0,84 | 477.843 | 0,82 |
Q-7/11 – PROJEÇÃO DO IBGE PARA POPULAÇÃO TOTAL DO PAÍS E INDICADORES ENTRE 2000 E 2040
Ano | População Total (habitantes) | TGC (%a.a.) | Velocidade de Redução na TGC (%) |
2000 | 171.279.882 | ||
2008 | 191.869.683 | 1,43 | |
2009 | 194.370.095 | 1,30 | |
2015 | 208.468.035 | 1,17 | |
2020 | 219.077.729 | 1,00 | |
2025 | 228.873.717 | 0,88 | 11,93 |
2030 | 237.737.676 | 0,76 | 13,19 |
2035 | 245.323.136 | 0,63 | 17,40 |
2040 | 251.418.006 | 0,49 | 21,92 |
As projeções de população do presente trabalho para o Município de São José do Rio Preto foram efetuadas a partir de regressões matemáticas, considerando a evolução populacional urbana da sede municipal, verificada nas últimas 2 décadas (1980 a 2000), visando obter o número de habitantes ao longo do período de planejamento, entre 2009 e 2040.
No Anexo 2, são mostrados os cálculos das regressões matemáticas utilizando-se equações das curvas exponencial, potencial, logarítmica e linear, propositadamente escolhidas por representarem diversos graus de velocidade de crescimento.
Considerou-se que a exponencial reflete crescimento acelerado, a potencial representa um ritmo menor, mas intenso, a linear crescimento moderado e a logarítmica ritmo lento. A utilização da equação da curva logística não foi considerada uma vez que a área urbana não se constitui em área confinada, ou seja, existem ainda grandes vazios urbanos e áreas de expansão periféricas.
No Quadro Q-7/12 estão apresentados os resultados dessas projeções, enquanto que no Gráfico G1 estão representadas essas tendências.
Da análise dos valores obtidos nas regressões matemáticas adotadas, conforme pode ser visualizado no Gráfico G1 e no Quadro Q-7/12, numa primeira avaliação, pode-se inferir que a população urbana de São José do Rio Preto ao final do horizonte de planejamento (2040) deverá situar-se entre 560.907 (projeção de crescimento lento definido pela regressão logarítmica) e 1.221.487 habitantes (projeção de crescimento acelerado definido pela regressão exponencial).
Q-7/12 – PROJEÇÕES DA POPULAÇÃO URBANA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO REGRESSÕES MATEMÁTICAS
Logarítmica | Linear | Potencial | Exponencial | |||||
Ano | População (hab) | TGC (%a.a.) | População (hab) | TGC (%a.a) | População (hab) | TGC (%a.a.) | População (hab) | TGC (%a.a.) |
1980 | 172.633 | 173.940 | 174.743 | 175.854 | ||||
1991 | 262.020 | 3,87 | 259.204 | 3,69 | 253.867 | 3,45 | 250.883 | 3,28 |
2000 | 326.627 | 2,48 | 328.965 | 2,68 | 333.693 | 3,08 | 335.530 | 3,28 |
2009 | 387.247 | 1,91 | 398.726 | 2,16 | 428.398 | 2,81 | 448.737 | 3,28 |
2015 | 424.425 | 1,54 | 445.234 | 1,86 | 500.394 | 2,62 | 544.710 | 3,28 |
2020 | 453.954 | 1,35 | 483.990 | 1,68 | 566.104 | 2,50 | 640.191 | 3,28 |
2025 | 482.277 | 1,22 | 522.746 | 1,55 | 637.225 | 2,40 | 752.410 | 3,28 |
2030 | 509.489 | 1,10 | 561.502 | 1,44 | 713.959 | 2,30 | 884.299 | 3,28 |
2035 | 535.674 | 1,01 | 600.259 | 1,34 | 796.507 | 2,21 | 1.039.307 | 3,28 |
2040 | 560.907 | 0,92 | 639.015 | 1,26 | 885.071 | 2,13 | 1.221.487 | 3,28 |
TGC Média (%a.a.) | 1,29 | 1,61 | 2,42 | 3,28 | ||||
As tendências apontadas nessa figura provêm de análise dos dados censitários de 1980, 1991 e 2000; portanto, já tem cerca de 8 anos a última informação oficial disponível.
Para verificar, dentre essas tendências, quais as que ainda refletem o comportamento recente, procurou-se efetuar uma avaliação da população atual (dezembro 2007), tendo por base os registros das ligações elétricas e de água.
Segundo a CPFL, existiam, em dezembro de 2006, 138.562 economias ligadas à rede elétrica, e nos últimos dois anos, o crescimento dessas ligações foi de 3.400 e 3.600/ano, o que permite supor que hoje seriam cerca de 142.000 as economias. Esse dado, porém, engloba os distritos de Eng. Xxxxxxx e Talhado, e talvez algumas ligações rurais. Efetuando-se cálculo com base nas proporções dessas populações, pode-se avaliar em cerca de 129.721 o número de economias na área urbana de São José do Rio Preto, objeto deste estudo.
1.300.000
1.200.000
G-1
EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO URBANA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEGUNDO REGRESSÕES MATEMÁTICAS
1.221.487
1.100.000
1.000.000
900.000
885.071
POPULAÇÃO (hab)
800.000
700.000
600.000
500.000
400.000
300.000
200.000
639.015
560.907
LOGARÍTMICA POTENCIAL LINEAR EXPONENCIAL
100.000
1980 1990 2000 0000 0000 0000 2040
PERÍODO (ANOS)
64
Segundo o banco de dados do SeMAE, eram 119.913 as economias ligadas à rede de abastecimento de água, em dezembro de 2007. Vê-se, portanto, que o provável número de economias habitadas em São José do Rio Preto pode estar em torno de 128.000, considerando a média dos dois indicadores.
Para a estimativa da população atual, a partir do número de economias, foi necessário efetuar a análise da densidade média ocupacional da população urbana (habitante/domicílio), mediante avaliação dos dados dos Censos da FIBGE mais recentes. No Quadro Q-7/13, são apresentados os indicadores correspondentes.
Q-7/13 - INDICADORES DA TAXA DE OCUPAÇÃO DOMICILIAR DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Ano | População Urbana (hab) | Domicílios Urbanos (un) | Taxa de Ocupação (hab/dom) | Evolução da Taxa de Ocupação (%a.a) |
1980 | 172.027 | 41.931 | 4,10 | |
1991 | 263.454 | 72.405 | 3,64 | -1,09 |
1996 | 304.893 | 89.831 | 3,39 | -1,38 |
2000 | 326.627 | 99.516 | 3,28 | -0,83 |
Observa-se que a densidade média habitacional urbana vem caindo ao longo dos anos, de 4,10 hab/dom em 1980, para 3,28 hab/dom em 2000, confirmando tendência generalizada no Estado de São Paulo e no País, fruto, provavelmente, de maior controle de natalidade, acompanhado de maior oferta de moradias.
Não se pode esperar, contudo, a manutenção dessa queda acentuada da densidade média habitacional. Admite-se que somente em um horizonte bastante longo poder- se-ia atingir uma relação igual a 2,80 habitantes por domicílio, ou seja, o equivalente a uma moradia por casal com um filho (rigorosamente pouco menos de um filho), conforme tendência geral.
Com base nesse raciocínio, considerou-se no presente estudo que a relação habitante/domicílio, ao longo do horizonte de planejamento, decrescerá a uma taxa da ordem de 0,25% a.a, considerando-se o valor mínimo de 2,80 hab/dom a longo prazo (nos próximos 50 anos). Procurou-se representar, assim, a tendência de queda já demonstrada pelos dados censitários, bem como a redução paulatina dessa queda até o limite considerado, em um horizonte ainda distante.
O Gráfico G-2 permite visualizar a curva resultante da evolução prevista conforme o exposto. Por sua análise verifica-se que a provável taxa média de ocupação atual deve ser da ordem de 3,18 hab/dom.
G-2 - Evolução da Taxa de Ocupação Domiciliar
4,2
4,0
3,8
3,6
3,4
3,2
3,0
2,8
2,6
Ano
3,18 (2008)
2060
2050
2040
2030
2020
2010
2000
1990
1980
Taxa de Ocupação Domiciliar (habitante/domicílio)
Aplicando-se essa taxa à estimativa dos domicílios urbanos ocupados, como anteriormente efetuada, encontra-se que a população atual urbana de São José do Rio Preto pode já ter atingido os 407.040 mil habitantes.
Reproduzindo-se o Gráfico G-1 no Gráfico G-3, observa-se que as curvas exponencial e logarítmica, representantes como as demais, das tendências passadas, já não mais espelham o comportamento da evolução da população urbana de São José do Rio Preto.
G-3 - ANÁLISE DAS TENDÊNCIAS PASSADAS X POPULAÇÃO ESTIMADA ATUAL
900.000
407.040
885.071
800.000
FAIXA DE PROBALIDADE
700.000
639.015
POPULAÇÃO (hab)
600.000
500.000
400.000
300.000
LOGARÍTMICA POTENCIAL LINEAR EXPONENCIAL
POPULAÇÃO ATUAL ESTIMADA
200.000
100.000
1980 1990 2000 0000 0000 0000 2040
PERÍODO (ANOS)
67
Visando estreitar esta faixa de probabilidade, procedeu-se à análise das tendências passadas, apontadas pelas taxas geométricas médias de crescimento das regressões linear e potencial, para o período entre 2009 e 2040, conforme Quadro Q-7/14.
Q-7/14 – PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EM UNIVERSOS MAIORES, EM FUNÇÃO DAS TAXAS DE CRESCIMENTO
Ano | S.J. R.Preto | Estado | Região de Governo | Participação de S.J.R.Preto (%) | ||||
População Urbana (hab) | TGC (% aa) | População Urbana (hab) | TGC (% aa) | População Urbana (hab) | TGC (% aa) | |||
Estado | Região | |||||||
TGC S.J.R.Preto | = | 1,71 | %aa | (Projeção Linear) | ||||
1980 | 172.027 | 22.118.840 | 310.443 | 0,78 | 55,41 | |||
1991 | 263.454 | 3,00 | 00.000.000 | 2,54 | 464.668 | 3,73 | 0,90 | 56,70 |
2000 | 336.342 | 2,00 | 00.000.000 | 1,90 | 586.178 | 2,61 | 0,97 | 57,38 |
2008 | 407.040 | 2,00 | 00.000.000 | 1,48 | 674.813 | 1,78 | 1,05 | 60,32 |
2009 | 415.832 | 2,00 | 00.000.000 | 1,37 | 685.409 | 1,57 | 1,06 | 60,67 |
2015 | 464.335 | 1,00 | 00.000.000 | 1,15 | 737.981 | 1,24 | 1,10 | 62,92 |
2020 | 504.753 | 1,00 | 00.000.000 | 0,90 | 769.650 | 0,84 | 1,14 | 65,58 |
2025 | 545.172 | 1,00 | 00.000.000 | 0,79 | 798.679 | 0,74 | 1,19 | 68,26 |
2030 | 585.591 | 1,00 | 00.000.000 | 0,69 | 824.779 | 0,65 | 1,23 | 71,00 |
2035 | 626.010 | 1,00 | 00.000.000 | 0,57 | 846.993 | 0,53 | 1,28 | 73,91 |
2040 | 666.429 | 1,00 | 00.000.000 | 0,44 | 864.764 | 0,42 | 1,33 | 77,06 |
TGC Média 2008/2040 | 1,71 | |||||||
TGC S.J.R.Preto | = | 2,42 | %aa | (Projeção Potencial) | ||||
1980 | 172.027 | 22.118.840 | 310.443 | 0,78 | 55,41 | |||
1991 | 263.454 | 3,00 | 00.000.000 | 2,54 | 464.668 | 3,73 | 0,90 | 56,70 |
2000 | 336.342 | 2,00 | 00.000.000 | 1,90 | 586.178 | 2,61 | 0,97 | 57,38 |
2008 | 407.040 | 2,00 | 00.000.000 | 1,48 | 674.813 | 1,78 | 1,05 | 60,32 |
2009 | 418.497 | 2,00 | 00.000.000 | 1,37 | 685.409 | 1,57 | 1,06 | 61,06 |
2015 | 488.829 | 2,00 | 00.000.000 | 1,15 | 737.981 | 1,24 | 1,16 | 66,24 |
2020 | 553.021 | 2,00 | 00.000.000 | 0,90 | 769.650 | 0,84 | 1,25 | 71,85 |
2025 | 622.498 | 2,00 | 00.000.000 | 0,79 | 798.679 | 0,74 | 1,36 | 77,94 |
2030 | 697.458 | 2,00 | 00.000.000 | 0,69 | 824.779 | 0,65 | 1,47 | 84,56 |
2035 | 778.099 | 2,00 | 00.000.000 | 0,57 | 846.993 | 0,53 | 1,59 | 91,87 |
2040 | 864.615 | 2,00 | 00.000.000 | 0,44 | 864.764 | 0,42 | 1,73 | 99,98 |
TGC Média 2008/2040 | 2,42 | |||||||
Nota: as TGC do Estado e da Região de Governo, após o ano de 2020, foram obtidas a partir da previsão da FIBGE para população total do país.
Para essa análise, procurou-se, inicialmente, obter as prováveis projeções de população de universos maiores, aos quais São José do Rio Preto está econômica e fisicamente atrelada, tais como a Região de Governo e o Estado de São Paulo.
Para tanto, utilizou-se as previsões das TGC efetuadas pela SEADE para esses universos, disponíveis até o ano de 2020. Após esse período, considerou-se a queda na TGC de acordo com redução prevista pelo IBGE para o país como um todo, conforme observado no Quadro Q-7/15. Verificou-se qual a velocidade média de queda da TGC no período correspondente a este planejamento (2009 a 2040). De 2020 a 2025, a redução prevista é de 11,93% e acentua até 21,92% entre 2035 e 2040.
Q-7/15 – PROJEÇÃO DA FIBGE PARA POPULAÇÃO TOTAL DO PAÍS 2000 A 2040
Ano | População Total (hab) | TGC (%a.a.) | Velocidade de Redução na TGC (%) |
2000 | 171.279.882 | ||
2008 | 191.869.683 | 1,43 | |
2009 | 194.370.095 | 1,30 | |
2015 | 208.468.035 | 1,17 | |
2020 | 219.077.729 | 1,00 | |
2025 | 228.873.717 | 0,88 | 11,93 |
2030 | 237.737.676 | 0,76 | 13,19 |
2035 | 245.323.136 | 0,63 | 17,40 |
2040 | 251.418.006 | 0,49 | 21,92 |
Além das previsões obtidas mediante as regressões matemáticas, foram avaliados, também, os estudos populacionais apresentados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica (SMPGE) no ano de 2006 (que previa a população até o ano de 2020) e pelo Plano Diretor de Gestão Estratégica do SeMAE (PDGE-2006). As TGCs citadas no referido estudo constam dos Quadros Q-7/16 e Q-7/17.
A SMPGE dispõe de projeções apenas para o conjunto do município.
Para representar a área de estudo, foram ajustados os valores correspondentes a 2000, pela relação entre as respectivas populações (total e da área de projeto) e, desde 2000 até 2020, foram utilizadas as TGC estimadas pela Secretaria.
De 2020 a 2040, foram utilizados os mesmos critérios de redução do ritmo da TGC, adotados para as projeções do Quadro Q-7/14.
Q-7/16 – PROJEÇÃO POPULACIONAL DA ÁREA DE PROJETO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA (SMPGE)
Ano | S.J. R.Preto | Estado | Região de Governo | Participação de | ||||
População Urbana | TGC | População Urbana | TGC | População Urbana | TGC | S.J.R.Preto (%) | ||
(hab) | (% aa) | (hab) | (% aa) | (hab) | (% aa) | Estado | Região | |
TGC S.J.R.Preto | = | 1,48 | %aa | (Projeção SMPGE) | ||||
1980 | 172.027 | 22.118.840 | 310.443 | 0,78 | 55,41 | |||
1991 | 263.454 | 3,00 | 00.000.000 | 2,54 | 464.668 | 3,73 | 0,90 | 56,70 |
2000 | 336.342 | 2,00 | 00.000.000 | 1,90 | 586.178 | 2,61 | 0,97 | 57,38 |
2008 | 407.040 | 2,00 | 00.000.000 | 1,48 | 674.813 | 1,78 | 1,05 | 60,32 |
2009 | 415.323 | 2,00 | 00.000.000 | 1,37 | 685.409 | 1,57 | 1,05 | 60,59 |
2015 | 461.361 | 1,00 | 00.000.000 | 1,15 | 737.981 | 1,24 | 1,09 | 62,52 |
2020 | 497.017 | 1,00 | 00.000.000 | 0,90 | 769.650 | 0,84 | 1,13 | 64,58 |
2025 | 530.724 | 1,00 | 00.000.000 | 0,79 | 798.679 | 0,74 | 1,16 | 66,45 |
2030 | 561.863 | 1,00 | 00.000.000 | 0,69 | 824.779 | 0,65 | 1,18 | 68,12 |
2035 | 588.986 | 0,00 | 00.000.000 | 0,57 | 846.993 | 0,53 | 1,21 | 69,54 |
2040 | 611.094 | 0,00 | 00.000.000 | 0,44 | 864.764 | 0,42 | 1,22 | 70,67 |
TGC Média 2008/2040 | 1,48 | |||||||
Nota: as TGC do Estado e da Região de Governo, após o ano de 2020, foram obtidas a partir da previsão de redução da FIBGE, para população total do país. A partir de 2008, os dados referentes ao município foram ajustados à população da área de projeto.
O Quadro Q-7/17 mostra também as projeções assim obtidas, para o caso do PDGE. Nesse estudo, foram avaliadas as populações até o ano 2033. De 2034 até para 2040, foi conservada a TGC constante, de 1,50 %a.a., conforme previsto naquele trabalho, para prolongar a projeção.
Q-7/17 – PROJEÇÃO POPULACIONAL DA ÁREA DE PROJETO PLANO DIRETOR DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO SeMAE (PDGE)
Ano | S.J. R.Preto | Estado | Região de Governo | Participação de X.X.X.Xxxxx (%) | ||||
População Urbana (hab) | TGC (% aa) | População Urbana (hab) | TGC (% aa) | População Urbana (hab) | TGC (% aa) | |||
Estado | Região | |||||||
TGC S.J.R.Preto | = | 1,71 | %aa | (Projeção PDGE) | ||||
1980 | 172.027 | 22.118.840 | 310.443 | 0,78 | 55,41 | |||
1991 | 263.454 | 3,00 | 00.000.000 | 2,54 | 464.668 | 3,73 | 0,90 | 56,70 |
2000 | 336.342 | 2,00 | 00.000.000 | 1,90 | 586.178 | 2,61 | 0,97 | 57,38 |
2008 | 407.040 | 2,00 | 00.000.000 | 1,48 | 674.813 | 1,78 | 1,05 | 60,32 |
2009 | 415.219 | 2,00 | 00.000.000 | 1,37 | 685.409 | 1,57 | 1,05 | 60,58 |
2015 | 458.435 | 1,00 | 00.000.000 | 1,15 | 737.981 | 1,24 | 1,09 | 62,12 |
2020 | 496.298 | 1,00 | 00.000.000 | 0,90 | 769.650 | 0,84 | 1,13 | 64,48 |
2025 | 534.654 | 1,00 | 00.000.000 | 0,79 | 798.679 | 0,74 | 1,17 | 66,94 |
2030 | 575.974 | 1,00 | 00.000.000 | 0,69 | 824.779 | 0,65 | 1,21 | 69,83 |
2035 | 620.488 | 1,00 | 00.000.000 | 0,57 | 846.993 | 0,53 | 1,27 | 73,26 |
2040 | 668.441 | 1,00 | 00.000.000 | 0,44 | 864.764 | 0,42 | 1,34 | 77,30 |
TGC Média 2008/2040 | 1,71 | |||||||
Nota: as TGC do Estado e Região de Governo, após o ano de 2020, foram obtidas a partir da previsão de redução da FIBGE para população total do país. A partir de 2008, os dados referentes ao município foram ajustados à população da área de projeto.
A partir das quatro projeções avaliadas, montaram-se os Gráficos G-4 e G-5, visando à comparação entre as participações da população projetada para os quatro casos, na Região de Governo e no Estado como um todo, a partir de uma mesma base (população de 2008 com 407.040 habitantes).
Conforme pode ser observado nesses gráficos, a Projeção Potencial se afasta sensivelmente da tendência esperada na participação do município no Estado e na Região de Governo, descartando os resultados dessa hipótese.
G-4 - PARTICIPAÇÃO DAS POPULAÇÕES PROJETADAS NO ESTADO
1,8
1,6
Projeção Linear Projeção Potencial Tendência Esperada Projeção SMPGE
Projeção PDGE
1,4
1,2
1,0
0,8
0,6
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025 2030 2035 2040
Ano
Participação (%)
A projeção efetuada a partir das TGC divulgadas pela SMPGE deverá fornecer população em final de plano inferior à tendência esperada, conforme observado no G-4. Verifica-se que a participação no Estado (1,22%) ficará abaixo do valor previsto de 1,29%., como ilustra o Quadro Q-7/16.
As Projeções Linear e do PDGE, por sua vez, revelam que a participação da população da área de projeto no Estado ficará acima do valor esperado, em final de plano, para ambos os casos. Para a Projeção Linear, a participação no Estado deverá ser de 1,33%, enquanto que no PDGE estima-se em 1,34%., como se observa no Quadro Q-7/17.
G-5 - PARTICIPAÇÃO DAS POPULAÇÕES PROJETADAS NA REGIÃO DE GOVERNO
100
Projeção Linear
95
90
85
Projeção Potencial Tendência Projeção SMPGE
Projeção PDGE
80
75
70
65
60
55
50
1980 1985 1990 1995 2000
2005 2010
Ano
2015 2020 2025 2030 2035 2040
Participação (%)
A análise da participação da população de São José do Rio Preto na região de governo, a partir das quatro projeções avaliadas, indica que, para qualquer um dos casos, a influência do município tende a se elevar. Esse fato é plenamente aceitável, tendo em vista que a cidade é, sem sombras de dúvidas, o pólo regional de desenvolvimento.
Assim, após análise criteriosa dos dados disponíveis e das projeções existentes, optou-se pela adoção de TGC média no período de projeto de 1,63%a.a., o que resultou em população em 2040 de 643.927 habitantes. Nesse caso, a participação no Estado como um todo ficará em torno de 1,29%, conforme observado no Quadro Q-7/18. O Gráfico G-6 permite a comparação direta da projeção adotada e dos valores previstos anteriormente.
Q-7/18 – PROJEÇÃO POPULACIONAL ADOTADA NA ÁREA DE PROJETO
Ano | S.J. R.Preto | Estado | Região de Governo | Participação de S.J.R.Preto (%) | ||||
População Urbana (hab) | TGC (% aa) | População Urbana (hab) | TGC (% aa) | População Urbana (hab) | TGC (% aa) | |||
Estado | Região | |||||||
TGC S.J.R.Preto | = | 1,63 | %aa | (Projeção Adotada) | ||||
1980 | 172.027 | 22.118.840 | 310.443 | 0,78 | 55,41 | |||
1991 | 263.454 | 3,00 | 00.000.000 | 2,54 | 464.668 | 3,73 | 0,90 | 56,70 |
2000 | 336.342 | 2,00 | 00.000.000 | 1,90 | 586.178 | 2,61 | 0,97 | 57,38 |
2008 | 407.040 | 2,00 | 00.000.000 | 1,48 | 674.813 | 1,57 | 1,05 | 60,58 |
2009 | 415.751 | 2,00 | 00.000.000 | 1,37 | 685.409 | 1,24 | 1,06 | 60,66 |
2015 | 463.267 | 1,00 | 00.000.000 | 1,15 | 737.981 | 0,84 | 1,10 | 62,77 |
2020 | 500.794 | 1,00 | 00.000.000 | 0,90 | 769.650 | 0,74 | 1,14 | 65,07 |
2025 | 538.169 | 1,00 | 00.000.000 | 0,79 | 798.679 | 0,65 | 1,17 | 67,38 |
2030 | 575.206 | 1,00 | 00.000.000 | 0,69 | 824.779 | 0,53 | 1,21 | 69,74 |
2035 | 611.160 | 1,00 | 00.000.000 | 0,57 | 846.993 | 0,42 | 1,25 | 72,16 |
2040 | 643.927 | 1,00 | 00.000.000 | 0,44 | 864.764 | 0,00 | 1,29 | 74,46 |
TGC Média 2008/2040 | 1,63 | |||||||
Nota: as TGC do Estado e Região de Governo, após o ano de 2020, foram obtidas a partir da previsão de redução da FIBGE para população total do país.
No Quadro Q-7/19 está apresentada a população prevista ao longo do horizonte de planejamento, de acordo com a projeção adotada.
7.5 - PROJEÇÃO DO NÚMERO DE ECONOMIAS
Tendo em vista a utilização da cota de consumo por economia na determinação das vazões de projeto, faz-se necessário, além da projeção da população, a projeção do número de economias ao longo do horizonte de planejamento.
A evolução do número de economias pode ser determinada aplicando-se à população projetada a taxa de ocupação domiciliar (hab./domicílio) da localidade, conforme representado no Gráfico G-2.
900.000
850.000
G-6
EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO URBANA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEGUNDO REGRESSÕES, PROJEÇÕES EXISTENTES E PROJEÇÃO ADOTADA
PROJEÇÃO POTENCIAL; 864.615
800.000
POPULAÇÃO (hab)
750.000
700.000
650.000
600.000
PROJEÇÃO LINEAR; 666.429
PROJEÇÃO PDGE; 668.441
PROJEÇÃO ADOTADA; 643.927
PROJEÇÃO SMPGE; 611.094
550.000
500.000
450.000
400.000
350.000
PROJEÇÃO SMPGE PROJEÇÃO PDGE PROJEÇÃO LINEAR PROJEÇÃO POTENCIAL PROJEÇÃO ADOTADA
300.000
250.000
2000 2005 2010 2015 2020 2025 2030 2035 2040
PERÍODO (ANOS)
74
Q-7/19 – PROJEÇÃO POPULACIONAL CONSIDERADA
Ano | População (hab) |
2000 | 336.342 |
2009 | 415.751 |
2010 | 423.670 |
2011 | 431.589 |
2012 | 439.509 |
2013 | 447.428 |
2014 | 455.348 |
2015 | 463.267 |
2016 | 470.772 |
2017 | 478.278 |
2018 | 485.783 |
2019 | 493.288 |
2020 | 500.794 |
2021 | 508.269 |
2022 | 515.744 |
2023 | 523.219 |
2024 | 530.694 |
2025 | 538.169 |
2026 | 545.577 |
2027 | 552.984 |
2028 | 560.391 |
2029 | 567.799 |
2030 | 575.206 |
2031 | 582.397 |
2032 | 589.588 |
2033 | 596.779 |
2034 | 603.970 |
2035 | 611.160 |
2036 | 617.714 |
2037 | 624.267 |
2038 | 630.820 |
2039 | 637.374 |
2040 | 643.927 |
No Quadro Q-7/20 estão apresentadas a evolução da população, da taxa de ocupação e do número de domicílios para o horizonte de planejamento adotado.
Q-7/20 EVOLUÇÃO POPULACIONAL E DE DOMICÍLIOS ADOTADA
Ano | População Urbana (hab) | Taxa de Ocupação (hab/dom) | Número de Domicílios (unidade) |
2000 | 336.342 | 3,28 | 102.476 |
2009 | 415.751 | 3,16 | 131.771 |
2010 | 423.670 | 3,14 | 134.779 |
2011 | 431.589 | 3,13 | 137.810 |
2012 | 439.509 | 3,12 | 140.864 |
2013 | 447.428 | 3,11 | 143.940 |
2014 | 455.348 | 3,10 | 147.040 |
2015 | 463.267 | 3,09 | 150.163 |
2016 | 470.772 | 3,07 | 153.192 |
2017 | 478.278 | 3,06 | 156.246 |
2018 | 485.783 | 3,05 | 159.323 |
2019 | 493.288 | 3,04 | 162.425 |
2020 | 500.794 | 3,03 | 165.552 |
2021 | 508.269 | 3,02 | 168.580 |
2022 | 515.744 | 3,01 | 171.629 |
2023 | 523.219 | 3,00 | 174.698 |
2024 | 530.694 | 2,99 | 177.787 |
2025 | 538.169 | 2,98 | 180.897 |
2026 | 545.577 | 2,96 | 184.030 |
2027 | 552.984 | 2,95 | 187.186 |
2028 | 560.391 | 2,94 | 190.363 |
2029 | 567.799 | 2,93 | 193.563 |
2030 | 575.206 | 2,92 | 196.786 |
2031 | 582.397 | 2,91 | 199.834 |
2032 | 589.588 | 2,91 | 202.900 |
2033 | 596.779 | 2,90 | 205.985 |
2034 | 603.970 | 2,89 | 209.087 |
2035 | 611.160 | 2,88 | 212.208 |
2036 | 617.714 | 2,87 | 214.932 |
2037 | 624.267 | 2,87 | 217.666 |
2038 | 630.820 | 2,86 | 220.412 |
2039 | 637.374 | 2,86 | 223.170 |
2040 | 643.927 | 2,85 | 225.939 |
8. CONSUMO PER ECONOMIA
8 - CONSUMO PER ECONOMIA
A SEREC, uma das empresas que compõe o CONSÓRCIO PLANÁGUA, vem utilizando em seus estudos de planejamento, para efeito da determinação das demandas do sistema, os consumos “per economia”, em contraponto aos tradicionais consumos “per capita”, aplicando-se, para tanto, a metodologia descrita a seguir, desenvolvida por técnicos de sua própria equipe. A aplicação desse método tem conduzido a resultados mais consistentes que aqueles obtidos com os critérios anteriormente praticados, e é hoje bastante difundida no meio técnico.
Atualmente, tem-se procurado evitar, no planejamento de sistemas de saneamento básico (água ou esgotos), o emprego do consumo “per capita”, nos termos abrangentes como era utilizado no passado. Por um lado, a utilização deste conceito era baseada em dados de literatura estrangeira, que não refletiam adequadamente a realidade brasileira, como já se comprovou. Além disso, sua adaptação à condição local era acompanhada de imprecisões e conceitos inexatos, refletindo situação também irreal. Por outro lado, a difusão, nas últimas décadas, do uso da informática na leitura e emissão de contas e o conseqüente armazenamento das informações, permitiu a determinação mais precisa e dinâmica de parâmetros de consumos locais, específicos da comunidade e do sistema existente, aperfeiçoando consideravelmente a confiabilidade do planejamento.
A demanda de água de uma comunidade pode ser expressa pela soma de quatro parcelas:
• Demanda domiciliar, DD: corresponde ao consumo da população, nas próprias moradias.
• Demanda não domiciliar, DND: corresponde aos consumos que são função direta da população, porém fora de suas moradias (escritórios, lojas comerciais, etc.) e indiretos, nos estabelecimentos prestadores de serviços (restaurantes, escolas, etc.).
• Demanda de grandes consumidores, DGC: correspondente (em geral, mas não restrito) ao consumo das economias industriais atendidas pelo sistema público.
• Demanda de perdas, DP: corresponde ao volume perdido no próprio processo de produção, reservação e distribuição (água de lavagem, vazamentos nas tubulações, etc.), ou seja, da captação até imediatamente antes do hidrômetro ou ligação predial. Corresponde também à parcela devida à imprecisão dos micromedidores, fraudes (roubo de água), etc. Eventuais excessos ou desperdícios dos consumidores (vazões a jusante dos hidrômetros) constituem volumes a serem de fato fornecidos, e estão inclusos nas três parcelas anteriormente definidas.
A metodologia utilizada pela SEREC busca determinar a grandeza de cada uma destas parcelas para o caso específico da comunidade objeto do trabalho de planejamento, valendo-se, para tanto, quando disponíveis, dos dados relativos à produção de água e à micromedição.
Esta metodologia teve origem em estudos efetuados para o litoral paulista, por ocasião de pesquisa de parâmetros para projetos na Baixada Santista, e análise de um novo sistema tarifário mais adequado às cidades com população flutuante significativa. Esses estudos culminaram com a publicação, em conjunto com a SABESP, de dois trabalhos, defendidos pelos técnicos da hoje SEREC, no 13 o Congresso de Engenharia Sanitária e Ambiental, em Maceió: “Per Economia, uma Alternativa para os Estudos de Demanda?” e “Discussão sobre um Modelo de Tarifação para Cidades com Significativa População Flutuante”.
Em resumo, dentre outras conclusões mais específicas, os dois trabalhos concluíram que, para projeções de demanda, o ideal seria levantar os consumos “per economia” médios das ligações operadas. O princípio fundamental é o de separar as demandas pelas suas frações componentes, ou seja: domiciliar, comercial, grandes consumidores e perdas.
O consumo domiciliar poderia então ser obtido diretamente pela relação consumo/economia, extraída dos correspondentes histogramas. Da mesma forma, poderia ser obtido o consumo comercial (também mais amplamente denominado como consumo não domiciliar, porque engloba pequenos consumos industriais e públicos) ou uma relação entre esse consumo e o domiciliar. Os grandes consumidores seriam definidos por seu próprio consumo elevado, segundo os histogramas, e o índice de perdas vigente seria constatado por comparação entre os volumes produzidos e medidos, e adotado segundo metas estabelecidas.
Assim, conhecido o crescimento da população, o consumo médio per economia, e a relação entre os consumos domiciliar e comercial, todos baseados em fontes oficiais e consideradas seguras (FIBGE e histogramas de consumo), seria possível estabelecer o crescimento da demanda. Restaria apenas associar a população ao número de economias (equivalente ao domicílio censitário), o que sempre pode ser feito utilizando a relação hab/economia, disponível nos dados censitários.
Visando obter uma base de dados confiável para determinação dos parâmetros, levantou-se junto ao SeMAE os dados referentes ao volume mensal medido por tipo de ligação e o número de ligações faturadas mensais por categoria, para o período de um ano (01/2007 a 12/2007) – período mínimo para cobrir o efeito da sazonalidade de consumo verificada nos meses de verão e inverno. No Anexo 3 são apresentadas as planilhas de dados, emitidas pelo SeMAE, referentes ao volume medido e ao número de ligações por tipo e categoria.
Visando a determinação da parcela correspondente à Demanda Domiciliar (DD), primeiramente, calculou-se a relação entre o consumo residencial mensal e o número de ligações totais. No cálculo da demanda diária considerou-se o número de dias (31, 30 e 28) dos respectivos meses de referência. Os valores obtidos são apresentados no Quadro Q-8/1.
Q-8/1 - CONSUMO POR ECONOMIA DOMICILIAR
Mês | Consumo Mensal (m3/mês) | Número de Economias (un) | Demanda Domiciliar (m3/econ.dia) |
jan/07 | 1.735.726 | 116.236 | 0,482 |
fev/07 | 1.672.970 | 115.633 | 0,482 |
mar/07 | 1.753.669 | 116.821 | 0,484 |
abr/07 | 1.798.305 | 117.284 | 0,495 |
mai/07 | 1.777.964 | 117.597 | 0,504 |
jun/07 | 1.674.144 | 116.624 | 0,463 |
jul/07 | 1.690.306 | 116.062 | 0,485 |
ago/07 | 1.654.148 | 116.170 | 0,459 |
set/07 | 1.781.684 | 116.221 | 0,495 |
out/07 | 1.993.110 | 116.547 | 0,611 |
nov/07 | 1.931.409 | 116.564 | 0,535 |
dez/07 | 1.861.731 | 116.760 | 0,531 |
Média | 0,502 | ||
Máxima | 0,611 | ||
Mínima | 0,459 | ||
De acordo com os dados fornecidos, pode-se considerar que a Demanda Domiciliar Média, para o período considerado, é de:
DD = 0,502 m³/econ.dia.
Uma análise da relação entre os consumos “domiciliar” e “não domiciliar” aponta que o valor médio encontrado (13,2%) situa-se na faixa normalmente verificada para comunidades de porte semelhante, da ordem de 7 a 15%, indicando que se acha praticamente estabilizada, inexistindo razões para considerar variação futura desse indicador.
Da parcela referente ao consumo “não domiciliar”, a maior contribuição ocorre por conta do consumo comercial, que responde em média a 67% do consumo “não domiciliar” ou, em média, 10,6% em relação ao consumo “domiciliar”.
No Quadro Q-8/2 são apresentados os valores mensais do consumo não domiciliar, referentes ao período analisado, excluídos os dados de grandes consumidores (acima de 100 m3).
Q-8/2 - CONSUMO NÃO DOMICILIAR E RELAÇÃO COM DOMICILIAR
Mês | Consumo Total (m3) | Consumo Domiciliar (m3) | Consumo Não- Domiciliar (m3) | Relação ND/D (%) |
jan/07 | 1.934.516 | 1.735.726 | 198.790 | 11,45 |
fev/07 | 1.871.154 | 1.672.970 | 198.184 | 11,85 |
mar/07 | 1.963.314 | 1.753.669 | 209.645 | 11,95 |
abr/07 | 2.024.819 | 1.798.305 | 226.514 | 12,60 |
mai/07 | 2.017.286 | 1.777.964 | 239.322 | 13,46 |
jun/07 | 1.910.017 | 1.674.144 | 235.873 | 14,09 |
jul/07 | 1.930.282 | 1.690.306 | 239.976 | 14,20 |
ago/07 | 1.893.404 | 1.654.148 | 239.256 | 14,46 |
set/07 | 2.032.153 | 1.781.684 | 250.469 | 14,06 |
out/07 | 2.258.476 | 1.993.110 | 265.366 | 13,31 |
nov/07 | 2.194.158 | 1.931.409 | 262.749 | 13,60 |
dez/07 | 2.116.923 | 1.861.731 | 255.192 | 13,71 |
Obs.: foram excluídos os grandes consumidores (acima de 100 m3/mês) | Média | 13,19 | ||
Máximo | 14,46 | |||
Mínimo | 11,45 | |||
Para o presente estudo optou-se por adotar, para parcela referente à Demanda não- domiciliar (DND), valor médio observado na tabela anterior (13,19%).
DND = DD x 0,1319 = 0,066 m3/econ.dia.
Com relação à demanda dos grandes consumidores, considerou-se, no presente projeto, as economias com demanda maior que 100 m3/mês, exceto as residenciais. A análise da relação entre os consumos “domiciliar” e o de “grandes consumidores” revela o valor médio de 2,88%. O consumo industrial acima de 100 m3/mês, diante do consumo total dos grandes consumidores, mostra-se pequeno, cerca de 2,29%.
Para efeito do presente trabalho, não se considerará a presença de grandes consumidores pontuais, porém, visando representar a parcela devida ao distribuído, optou-se por adotar para o montante referente à Demanda de Grandes Consumidores (DGC), o valor médio observado da relação com o consumo domiciliar, tal que:
DGC = DD x 0,0288= 0,015 m3/econ.dia
No Quadro Q-8/3 são apresentados os valores mensais referentes ao período analisado.
QUADRO Q-8/3 - CONSUMO DOS GRANDES CONSUMIDORES E RELAÇÃO COM DOMICILIAR
Mês | Consumo Total (m3) | Consumo Domiciliar (m3) | Consumo Industrial (m3) | Relação IND/D (%) |
jan/07 | 1.776.918 | 1.735.726 | 41.192 | 2,37 |
fev/07 | 1.708.507 | 1.672.970 | 35.537 | 2,12 |
mar/07 | 1.797.695 | 1.753.669 | 44.026 | 2,51 |
abr/07 | 1.847.845 | 1.798.305 | 49.540 | 2,75 |
mai/07 | 1.830.374 | 1.777.964 | 52.410 | 2,95 |
jun/07 | 1.726.317 | 1.674.144 | 52.173 | 3,12 |
jul/07 | 1.741.085 | 1.690.306 | 50.779 | 3,00 |
ago/07 | 1.698.713 | 1.654.148 | 44.565 | 2,69 |
set/07 | 1.840.116 | 1.781.684 | 58.432 | 3,28 |
out/07 | 2.063.795 | 1.993.110 | 70.685 | 3,55 |
nov/07 | 1.995.952 | 1.931.409 | 64.543 | 3,34 |
dez/07 | 1.921.607 | 1.861.731 | 59.876 | 3,22 |
Média | 2,88 | |||
Máximo | 3,55 | |||
Mínimo | 2,12 | |||
Dessa forma, o consumo médio por economia final utilizado nos estudos do Plano Diretor de Saneamento Básico do Município de São José do Rio Preto será composto pelas seguintes parcelas:
▪ Demanda Domiciliar (DD): 0,502 m³/econ.dia;
▪ Demanda Não Domiciliar (DND): 0,066 m³/econ.dia;
▪ Demanda de Grandes Consumidores (DGC) 0,015 m³/econ.dia;
▪ Demanda “Per Economia” Final (DPEFinal): 0,583 m³/econ.dia.
A definição conceitual da Demanda de Perdas é o volume perdido no sistema, no percurso da água entre a captação e o ramal de alimentação predial.
Ocorre, entretanto, que parte da perda propalada não significa absolutamente perda “física”, ou seja, vazamentos, mas é composta de desvios de medição dos consumos (imprecisão dos hidrômetros) e fraudes (ações nos hidrômetros, ligações clandestinas e não medidas por outros motivos); portanto, torna-se necessário acrescentar aos consumos anteriormente determinados uma parcela referente a esses consumos, sob pena de não se obter o volume necessário de água, por sua omissão.
A parcela do índice que pode ser atribuída às perdas não físicas, tem sido avaliada, em artigos recentes, em cerca de 53%, resultando portanto em quase 20% sobre a vazão produzida. A adoção de índices de perdas inferiores a 20% pode então constituir uma temeridade
De acordo com os Indicadores Operacionais de Água e Esgoto, apresentados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, o Índice de Perdas na Distribuição de água no município de São José do Rio Preto no ano de 2005 era da ordem de 46%. Entretanto, frente aos esforços do SeMAE, esse índice, atualmente, está em torno de 40%.
Com base no exposto, para fins de planejamento, adotou-se a hipótese de que o índice real atual seja dessa grandeza, devendo este diminuir gradativamente, até que as medidas a serem recomendadas neste trabalho possam fazer efeito, passando, daí em diante, a declinar mais rapidamente, até atingir a meta de 30% em um cenário conservador e 20% num cenário otimista.
Com relação aos demais parâmetros, serão adotados os tradicionais, para o cálculo das vazões médias, máximas diárias e máximas horárias:
o Coeficiente de variação máxima diária, em relação à média : k1 = 1,2
o Coeficiente de variação máxima horária, em relação à média: k2 = 1,5
Com os parâmetros descritos acima e a projeção de crescimento do número de economias, mostrada no Quadro Q-7/20, foram elaborados o Quadro Q-8/4 e o Quadro Q-8/5, onde constam a evolução do índice de perdas e as projeções de demanda de água para os dois cenários avaliados (índice de perdas final de 30% e 20%).
Q-8/4 - PROJEÇÕES DE DEMANDA DE ÁGUA CENÁRIO : ÍNDICE DE PERDAS FINAL DE 30%
ANO | No ECONOMIAS (ec) | QD (L/s) | IP (%) | VP (L/s) | DEMANDAS DE ÁGUA (L/s) | ||
Qmédia | Qmáxdia | Qmáxhor | |||||
2009 | 131.771 | 889,1 | 40,0 | 592,8 | 1481,9 | 1778,3 | 2667,4 |
2010 | 134.779 | 909,4 | 40,0 | 606,3 | 1515,7 | 1818,9 | 2728,3 |
2011 | 137.810 | 929,9 | 39,0 | 594,5 | 1524,4 | 1829,3 | 2744,0 |
2012 | 140.864 | 950,5 | 38,5 | 595,0 | 1545,5 | 1854,6 | 2782,0 |
2013 | 143.940 | 971,3 | 38,0 | 595,3 | 1566,6 | 1879,9 | 2819,8 |
2014 | 147.040 | 992,2 | 37,0 | 582,7 | 1574,9 | 1889,9 | 2834,8 |
2015 | 150.163 | 1013,3 | 36,0 | 570,0 | 1583,2 | 1899,8 | 2849,8 |
2016 | 153.192 | 1033,7 | 35,8 | 575,4 | 1609,1 | 1930,9 | 2896,4 |
2017 | 156.246 | 1054,3 | 35,5 | 580,8 | 1635,1 | 1962,1 | 2943,1 |
2018 | 159.323 | 1075,1 | 35,3 | 586,0 | 1661,1 | 1993,3 | 2990,0 |
2019 | 162.425 | 1096,0 | 35,0 | 591,2 | 1687,2 | 2024,6 | 3036,9 |
2020 | 165.552 | 1117,1 | 34,8 | 596,2 | 1713,3 | 2056,0 | 3084,0 |
2021 | 168.580 | 1137,5 | 34,6 | 600,7 | 1738,3 | 2085,9 | 3128,9 |
2022 | 171.629 | 1158,1 | 34,3 | 605,1 | 1763,2 | 2115,9 | 3173,8 |
2023 | 174.698 | 1178,8 | 34,1 | 609,4 | 1788,2 | 2145,9 | 3218,8 |
2024 | 177.787 | 1199,7 | 33,8 | 613,6 | 1813,3 | 2175,9 | 3263,9 |
2025 | 180.897 | 1220,6 | 33,6 | 617,7 | 1838,3 | 2206,0 | 3309,0 |
2026 | 184.030 | 1241,8 | 33,4 | 621,6 | 1863,4 | 2236,1 | 3354,1 |
2027 | 187.186 | 1263,1 | 33,1 | 625,5 | 1888,6 | 2266,3 | 3399,4 |
2028 | 190.363 | 1284,5 | 32,9 | 629,2 | 1913,8 | 2296,5 | 3444,8 |
2029 | 193.563 | 1306,1 | 32,6 | 632,9 | 1939,0 | 2326,8 | 3490,2 |
2030 | 196.786 | 1327,9 | 32,4 | 636,4 | 1964,3 | 2357,1 | 3535,7 |
2031 | 199.834 | 1348,4 | 32,2 | 639,2 | 1987,6 | 2385,2 | 3577,8 |
2032 | 202.900 | 1369,1 | 31,9 | 641,9 | 2011,0 | 2413,2 | 3619,8 |
2033 | 205.985 | 1389,9 | 31,7 | 644,5 | 2034,4 | 2441,3 | 3662,0 |
2034 | 209.087 | 1410,9 | 31,4 | 647,0 | 2057,8 | 2469,4 | 3704,1 |
2035 | 212.208 | 1431,9 | 31,2 | 649,4 | 2081,3 | 2497,5 | 3746,3 |
2036 | 214.932 | 1450,3 | 31,0 | 650,4 | 2100,7 | 2520,8 | 3781,2 |
2037 | 217.666 | 1468,7 | 30,7 | 651,3 | 2120,0 | 2544,0 | 3816,0 |
2038 | 220.412 | 1487,3 | 30,5 | 652,1 | 2139,3 | 2567,2 | 3850,8 |
2039 | 223.170 | 1505,9 | 30,2 | 652,8 | 2158,7 | 2590,4 | 3885,6 |
2040 | 225.939 | 1524,6 | 30,0 | 653,4 | 2178,0 | 2613,5 | 3920,3 |
Q-8/5 - PROJEÇÕES DE DEMANDA DE ÁGUA CENÁRIO: ÍNDICE DE PERDAS FINAL DE 20%
ANO | No ECONOMIAS (ec) | QD (L/s) | IP (%) | VP (L/s) | DEMANDAS DE ÁGUA (L/s) | ||
Qmédia | Qmáxdia | Qmáxhor | |||||
2009 | 131.771 | 889,1 | 40,0 | 592,8 | 1481,9 | 1778,3 | 2667,4 |
2010 | 134.779 | 909,4 | 40,0 | 606,3 | 1515,7 | 1818,9 | 2728,3 |
2011 | 137.810 | 929,9 | 38,0 | 569,9 | 1499,8 | 1799,8 | 2699,7 |
2012 | 140.864 | 950,5 | 37,0 | 558,2 | 1508,7 | 1810,5 | 2715,7 |
2013 | 143.940 | 971,3 | 36,0 | 546,3 | 1517,6 | 1821,1 | 2731,7 |
2014 | 147.040 | 992,2 | 35,0 | 534,2 | 1526,4 | 1831,7 | 2747,6 |
2015 | 150.163 | 1013,3 | 34,0 | 522,0 | 1535,2 | 1842,3 | 2763,4 |
2016 | 153.192 | 1033,7 | 33,0 | 509,1 | 1542,8 | 1851,4 | 2777,1 |
2017 | 156.246 | 1054,3 | 32,0 | 496,1 | 1550,4 | 1860,5 | 2790,8 |
2018 | 159.323 | 1075,1 | 31,0 | 483,0 | 1558,1 | 1869,7 | 2804,5 |
2019 | 162.425 | 1096,0 | 30,0 | 469,7 | 1565,7 | 1878,8 | 2818,3 |
2020 | 165.552 | 1117,1 | 29,5 | 467,4 | 1584,5 | 1901,4 | 2852,1 |
2021 | 168.580 | 1137,5 | 29,0 | 464,6 | 1602,1 | 1922,6 | 2883,9 |
2022 | 171.629 | 1158,1 | 28,5 | 461,6 | 1619,7 | 1943,7 | 2915,5 |
2023 | 174.698 | 1178,8 | 28,0 | 458,4 | 1637,2 | 1964,7 | 2947,0 |
2024 | 177.787 | 1199,7 | 27,5 | 455,0 | 1654,7 | 1985,6 | 2978,4 |
2025 | 180.897 | 1220,6 | 27,0 | 451,5 | 1672,1 | 2006,5 | 3009,8 |
2026 | 184.030 | 1241,8 | 26,5 | 447,7 | 1689,5 | 2027,4 | 3041,1 |
2027 | 187.186 | 1263,1 | 26,0 | 443,8 | 1706,9 | 2048,2 | 3072,3 |
2028 | 190.363 | 1284,5 | 25,5 | 439,7 | 1724,2 | 2069,0 | 3103,5 |
2029 | 193.563 | 1306,1 | 25,0 | 435,4 | 1741,5 | 2089,8 | 3134,7 |
2030 | 196.786 | 1327,9 | 24,5 | 430,9 | 1758,7 | 2110,5 | 3165,7 |
2031 | 199.834 | 1348,4 | 24,0 | 425,8 | 1774,2 | 2129,1 | 3193,6 |
2032 | 202.900 | 1369,1 | 23,5 | 420,6 | 1789,7 | 2147,6 | 3221,4 |
2033 | 205.985 | 1389,9 | 23,0 | 415,2 | 1805,1 | 2166,1 | 3249,2 |
2034 | 209.087 | 1410,9 | 22,5 | 409,6 | 1820,5 | 2184,5 | 3276,8 |
2035 | 212.208 | 1431,9 | 22,0 | 403,9 | 1835,8 | 2202,9 | 3304,4 |
2036 | 214.932 | 1450,3 | 21,5 | 397,2 | 1847,5 | 2217,0 | 3325,5 |
2037 | 217.666 | 1468,7 | 21,0 | 390,4 | 1859,2 | 2231,0 | 3346,5 |
2038 | 220.412 | 1487,3 | 20,5 | 383,5 | 1870,8 | 2244,9 | 3367,4 |
2039 | 223.170 | 1505,9 | 20,0 | 376,5 | 1882,4 | 2258,8 | 3388,2 |
2040 | 225.939 | 1524,6 | 20,0 | 381,1 | 1905,7 | 2286,9 | 3430,3 |
9. SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO, PROJETO E
CONTROLE
9 - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO, PROJETO E CONTROLE
A SEREC, uma das empresas componentes do CONSÓRCIO PLANÁGUA, desenvolveu um conjunto exclusivo de ferramentas e módulos de softwares, em plataforma AutoCAD e linguagem Autolisp, encadeados por programação em Visual Basic – VBA, apoiados em modelos matemáticos simples (EPAnet para água e SERECesg para esgoto), e ordenados segundo metodologia da empresa para desenvolvimento de pesquisas, estudos especiais, planejamento, projeto e controle de redes, compondo o Sistema Integrado de Planejamento, Projeto e Controle (SIPPC) Operacional de Redes de Água e Esgotos, respectivamente denominado SIPPCa e SIPPCe.
O fundamento básico da tecnologia SIPPC está no aproveitamento dos dados locais de consumo de água, sem abrir mão da possibilidade de simulações com dados convencionalmente utilizados, e na minimização da necessidade de conhecimento técnico específico especializado, e com redução, a praticamente zero, de erros comumente cometidos pelos profissionais nas áreas de cálculo, desenho, orçamento e análise.
O aproveitamento dos dados locais de consumo é ferramenta indispensável para a localização de anomalias no sistema, e de grande valia para a definição dos parâmetros de planejamento e projeto, apropriados à localidade. No caso de sistemas sujeitos a demandas localizadas acentuadas, os parâmetros abordados pelo SIPPC evitam falhas de avaliação ou omissões de impacto nos estudos.
A minimização da necessidade de conhecimento técnico especializado se obtém – embora jamais se possa admitir que eliminem totalmente, e nunca foi o propósito do desenvolvimento do sistema – através da programação das equações matemáticas requeridas em cada caso e do oferecimento de opções claras para as variáveis envolvidas nos procedimentos, quando se aplicam.
A eliminação dos erros comumente cometidos se obtém pela ampla e longa vivência no meio técnico da equipe responsável pelo SIPPC, e pela programação, muitas vezes até considerada exagerada, dos passos a serem percorridos, sem intervenção do operador naquilo em que tais intervenções podem ser evitadas por programação.
Outra característica fundamental do sistema: é totalmente aberto, desenvolvido na empresa, o que significa que admite adaptações e alterações, de forma a personalizá-lo aos métodos e anseios de cada cliente, sem obrigá-lo à alteração de suas principais rotinas, e não o inverso, como exigem os softwares comerciais; e oferecem por esse motivo amplas possibilidades de desenvolvimento de novos módulos, específicos para utilização de cada cliente.
O sistema substitui a sofisticação e o visual amigável dos modelos comercializados como softwares, por um conjunto mais amplo de ferramentas, de aplicação mais direta, ao nível suficiente para permitir o aprimoramento técnico das concessionárias e agilização de seus procedimentos, concentrando os recursos disponíveis nos serviços efetivamente requeridos, com maior simplicidade, e com um grau de sofisticação compatível com a precisão de nossos cadastros e formação dos técnicos encarregados das tarefas que se propõe solucionar.
Essa tecnologia está, resumidamente, apresentada a seguir, destacando-se em itálico as etapas do SIPPC que se aplicam à elaboração do Plano Diretor em pauta, naturalmente devendo-se considerar apenas o “módulo água (SIPPCa)"; foram mantidas as citações referentes a esgoto apenas para fins de melhor entendimento da tecnologia.
O CONSÓRCIO PLANÁGUA, através da SEREC idealizadora dessa tecnologia,. instalou o SIPPCa no SeMAE, e a instruiu operadores qualificados para sua futura utilização, visando as tarefas de atualização do Plano Diretor e algumas das tarefas referentes a obtenção de parâmetros e informações gerais, embora estejam disponíveis também, na instalação, os recursos para outras operações (projetos), que não são objeto do presente trabalho.
As saídas cadastral e de resultados finais do SIPPCa, são compatíveis com AutoCAD 2000, WaterCAD 7.0 e ArcView, para os recursos em que se assemelham. A tecnologia descrita aplica-se, como se pode observar, a várias atividades contempladas pelo Plano Diretor, e constitui mais uma facilidade que as empresas oferecem ao SeMAE.
9.2 - APLICABILIDADE DA TECNOLOGIA SIPPC
a) Aprovação de projetos para novos empreendedores
O SIPPC permite, em tempo incrivelmente curto, analisar as conseqüências da implantação de uma unidade industrial, comercial ou loteamento, em qualquer ponto da área controlada pela concessionária, sobre todos os trechos da rede existente, indicando onde poderia haver sobrecarga, qual a dimensão dessa sobrecarga, qual a solução de reforço necessária, e qual o custo dessa solução para a Concessionária.
Esse procedimento permite agregar valor ao reforço necessário, otimizando-o, fundamentando eventual cobrança de valores do interessado, para ressarcir os custos provocados por sua inserção no sistema, antes da aprovação da diretriz.
O SIPPC permite analisar em tempo muito curto, várias alternativas de solução, apontando os custos envolvidos em cada caso, propiciando a escolha da solução de mais baixo custo, dentre as consideradas aceitáveis.
As eventuais ampliações requeridas podem ser simultaneamente projetadas (planta de localização ou de caminhamento, posicionamento de conexões, válvulas e peças especiais, planta e perfil detalhados, poços de visita, tubos de queda, etc.), de forma que resultem elementos suficientes para a contratação das obras ou licitação.
Existe também a possibilidade da Concessionária desenvolver o próprio projeto do interessado, com os mesmos subprodutos (projetos, custos, soluções alternativas), seja apenas para aprová-lo, seja para vendê-lo, quando legalmente possível, como prestação desses serviços. No caso mais abrangente, a Concessionária cobraria uma taxa do interessado, para fornecimento do projeto mais adequado, com custos e aprovação embutidos.
Os reflexos da solução adotada no restante da rede existente, já teriam sido estudados, com a definição, também já até o nível de projeto de execução, das obras de reforço que deveriam ser custeadas pela Concessionária ou ressarcidas pelo interessado.
Trata-se, portanto, de um instrumento completo e ágil (é possível obter todas essas respostas, para cada consulta, no máximo em 2 dias (!!!), a partir dos dados de entrada); é portanto, de extrema valia para as concessionárias em sua relação com os interessados e usuários.
b) Análise de soluções alternativas com sistemas separadores ou mistos
Praticamente não existe sistema público de esgotamento sanitário, no Brasil, puramente separador absoluto, em face das inúmeras ligações clandestinas de águas pluviais domiciliares, e das várias conexões de drenagem pluvial aos poços de visita de esgotos.
Algumas Concessionárias têm investido na identificação de ligações irregulares do sistema de drenagem, com algum sucesso, mas quase nada tem sido obtido com as ligações clandestinas de águas pluviais, que ocorrem no interior dos domicílios onde, mesmo detectadas, apresentam inúmeras barreiras legais e de natureza econômico- social a impedir sua solução.
Por outro lado, o dimensionamento dos sistemas de esgotos como mistos, globalmente, levaria a custos proibitivos de implantação, principalmente enquanto as atribuições do sistema de drenagem e do sistema de esgotos forem responsabilidade de poderes diferentes.
Assim, tem-se optado, quase que exclusivamente, por sistemas separadores absolutos, para o dimensionamento dos sistemas de coleta e afastamento dos esgotos.
O resultado prático, no entanto, são redes com capacidades insuficientes para conduzir a contento as vazões que ocorrem em picos de contribuições de águas pluviais, ocasionando freqüentes estouros de redes, extravasão de poços de visita, refluxos para o interior de domicílios, enfim, ocasionando prejuízos econômicos às vezes notáveis, e distanciando o sistema de esgotos de suas funções precípuas, já que nessas condições parte do esgoto acaba sendo carreado para os cursos d'água ou regiões alagadas, deixando de ser coletado e tratado convenientemente, e constituindo-se em focos perigosíssimos de contaminação.
O fenômeno, entretanto, é mais intenso apenas em algumas regiões dos sistemas, o que sugere que nesses casos, poder-se-ia pensar em uma solução híbrida, com parte do sistema separador absoluto, parte misto, pelo menos do ponto de vista do sistema de esgotos, que estaria preparado para algum excesso de vazão nos pontos cruciais, independentemente do sistema de drenagem.
O SIPPC, graças à flexibilidade que apresenta em seus módulos, e à extrema rapidez com que pode operar, permite análises alternativas das conseqüências, para a rede de esgotos, de cada hipótese que possa ser formulada a respeito das vazões contribuintes, em cada área da cidade, agregando custos, e expedindo desenhos construtivos simultaneamente.
Dessa forma, é possível verificar que efeito teria sobre a rede, considerar determinada parte da cidade como sistema misto, e que custo resultaria dessa decisão. Uma vez encontrada uma solução considerada adequada, o projeto dos eventuais reforços será obtido simultaneamente.
c) Ampliações do sistema e variações nas contribuições
O SIPPC permite analisar rapidamente várias hipóteses para as ampliações do sistema de distribuição e coleta, e variações nas demandas e vazões contribuintes de qualquer área, sempre emitindo relatório de custos e projeto executivo das soluções em cada caso (!).
Assim, qualquer variação, por exemplo na ocupação de determinada região, ou na vazão de uma indústria, ou de um estabelecimento comercial de porte, poderá ser imediatamente simulada, verificando-se as conseqüências, obtendo-se as necessidades de intervenção, seus custos e projetos executivos correspondentes.
Dessa forma, sem nenhuma restrição, podem-se analisar soluções que envolvam riscos maiores, ou coeficientes de segurança menores, em contraposição aos benefícios que podem proporcionar; não existe mais limitação a parâmetros pré- estabelecidos, podendo-se perceber rapidamente, e sem custo adicional, os resultados de qualquer análise desejada.
d) Rotinas de identificação do contribuinte e redes
O SIPPC permite identificar o posicionamento de cada contribuinte, em relação às redes que o abastecem ou coletam os esgotos, o que favorece a emissão automática de Ordens de Serviço de atendimento, inclusive com relação de materiais necessários para os reparos.
Idêntica facilidade se oferece para reparos de vazamentos comunicados, que pelo endereço ou identificação do contribuinte permitem a localização da rede e conseqüente relação automática dos materiais necessários.
e) Setorização de abastecimento e isolamento de setores
O SIPPC permite estudar continuamente a setorização da distribuição de água, avaliando a necessidade de alteração nos limites dos setores, em função de seus condicionantes topográficos, de consumo e possibilidades de adução. É dinâmico, na medida em que pode trabalhar com informações de consumo recentes e de vazões de adução medidas.
Recurso semelhante permite o isolamento de áreas, com fornecimento de croquis de fechamento de registros, em função da posição do reparo a ser efetuado.
f) Parâmetros de planejamento
O SIPPC permite a obtenção de parâmetros de planejamento através do banco de dados dos consumidores, tanto no que se refere a densidades de ocupação atuais e futuras, como a consumos médios por categoria, com atualização constante. Esse recurso permite um planejamento dinâmico, que pode ser atualizado a qualquer instante, levando à possibilidade de otimização das despesas, sobretudo com energia elétrica e consumo de produtos químicos.
g) Desenvolvimento permanente
O conjunto de ferramentas desenvolvido é aberto, isto é, pode ser constantemente atualizado, ampliado e adaptado às necessidades e especificações de cada cliente. Dessa forma, é permanente a capacidade de desenvolvimento, permitindo agregar cada vez maiores rotinas e saídas, o que não é possível em softwares fechados.
9.3 - METODOLOGIA
A utilização do SIPPC requer os seguintes passos:
a) Cadastro do sistema de distribuição e de coleta e afastamento existente
Consiste em desenhar a planta da cidade, com as correspondentes tubulações, dispositivos de controle, poços de visita, em AutoCAD. Em seguida, é feita uma adaptação no desenho da rede de forma a transformar os dados atribuídos às linhas em variáveis lidas pelo sistema.
Em geral, algumas Concessionárias já dispõem de redes desenhadas em AutoCAD, restando apenas a adaptação. Quando a rede não está desenhada, a SEREC providencia esse trabalho.
Uma das características importantíssimas do SIPPC é que leva em conta o nível dos cadastros disponíveis em nossos sistemas, e em razão disso, admite simulações mesmo com cadastros pouco confiáveis. Naturalmente, as respostas serão proporcionalmente mais precisas, dependendo da qualidade do cadastro. Mas o SIPPC permite o prosseguimento das simulações e projetos mesmo nessas condições não ideais de nossos cadastros, o que em outros sistemas simplesmente não é possível.
b) Cadastros de outras concessionárias
O cadastro de pavimentação, bem como das instalações elétricas, de telefonia, de drenagem, rede de semáforos, TV a cabo, etc., subterrâneos, devem estar disponíveis. O custo das soluções é muito influenciado por essas informações, sobretudo nas decisões de reforço de redes existentes.
Na ocasião, deve-se acordar algum procedimento para os casos em que tais interferências sejam ampliadas, situação em que a Concessionária deveria ser informada, para introduzir essas modificações no programa, de forma a mantê-lo absolutamente em dia com as interferências que o sistema deverá encontrar.
Onde esse acordo se mostre inócuo, a SEREC estabelece um próprio sistema de rodízio para atualização das informações. Em seguida esses cadastros são lançados de forma a poderem ser interpretados pelo programa, e de forma a constituírem variáveis susceptíveis de alterações, serviço esse desenvolvido pela SEREC.
c) Informações geotécnicas
Quanto mais aprofundada for a informação geotécnica, maior será a precisão dos orçamentos e mais proveitosa será a análise das alternativas. Na ausência dessas informações, o programa é alimentado por uma situação hipotética, mas tão próxima da realidade quanto a experiência dos técnicos locais o permitir. A qualquer momento, havendo um estudo geotécnico, suas informações poderão ser substituídas pelas inicialmente admitidas.
Da mesma forma, a ocorrência de casos diferentes do admitido, durante a execução de obras de qualquer Concessionária, poderá gerar uma nova situação de configuração geotécnica, atualizada então no sistema.
d) Sistema de preços
O sistema de preços praticado pela Concessionária é introduzido na programação, de forma a que os orçamentos sejam editados da maneira usual da Concessionária. Os dados serão utilizados na análise de custos, que leva em conta, dessa forma, exatamente a situação local.
e) Formulação das questões
É a fase em que são formuladas as questões, requerendo a análise do sistema quando há um loteamento a aprovar, quando se deseja verificar a transformação do sistema de parte da rede em sistema misto, quando se quer verificar o impacto de um tipo de solo diferente, quando se deseja conhecer os efeitos de uma variação da ocupação local, etc., ou simplesmente quando se deseja obter o projeto executivo de um determinado trecho de rede, para implantação.
Constitui a utilização do programa propriamente dita, no dia-a-dia da Concessionária. Nesta fase há uma interação Concessionária/ SEREC, com discussão dos problemas, solicitações de interessados, propostas de análises, etc.
No caso do Plano Diretor, o sistema é utilizado para a análise de alternativas de limites de setores, com os correspondentes dimensionamentos das redes primárias resultantes em cada caso, permitindo verificação de várias opções, em tempo muito curto, tornando viável, dessa forma o estudo de otimização, o que seria praticamente impossível sem os recursos do sistema, nos prazos, nível e custos de um plano diretor.
f) Processamento e obtenção dos resultados
Cada situação formulada na fase anterior é simulada nesta fase, seus resultados são analisados, e quando for o caso, os desenhos de projeto são obtidos. Trata-se de tarefa executada pela SEREC, até que estejam disponíveis os resultados, compilados e ordenados de forma a facilitar sua discussão, enquanto durar o treinamento do operador do sistema na Concessionária. Os resultados são discutidos em reunião, onde se opta pelas soluções que serão colocadas em prática pelas outras divisões da concessionária.
g) Emissão de Ordens de Serviço
Conforme a rotina operacional da Concessionária, as Ordens de Serviço para implantação de ligações, reparos ou simplesmente atendimento de consultas são preparadas nos moldes desejados e definida a forma de emissão.
Rotinas de consulta, localização direta em vídeo, são formuladas e desenvolvidas conforme a sistemática desejada pela Concessionária.
h) Relatórios e Parâmetros de Planejamento
Com a periodicidade desejada pela Concessionária, são emitidos relatórios de resultados, ou registrados os parâmetros de planejamento, que podem também ser consultados on line.
Durante a elaboração do Plano Diretor, os parâmetros são analisados de uma única vez; entretanto, podem ser efetuadas simulações dos efeitos que eventuais alterações dos parâmetros constatados teriam sobre as soluções em estudo.
i) Resultados para o Planejamento
Cada solução alternativa é dimensionada por completo, na fase de distribuição, obtendo-se tanto desenhos esquemáticos da setorização e da rede primária, como avaliações de custos a nível de Plano Diretor, e resultados operacionais correspondentes.
Tais elementos alimentarão as matrizes de análises de alternativas de produção e tratamento, e subseqüentes reflexos no PDGE, compondo o estudo global das alternativas, definição da solução mais adequada, e orientando a elaboração do Programa de Intervenção a curto médio e longo prazos.
Pelo exposto, no presente trabalho a definição do zoneamento demográfico, os estudos de demanda, de setorização, pré-dimensionamento das redes de distribuição, estudo de alternativas e orçamentos, foram desenvolvidos com a utilização da ferramenta SIPPCa implantada no SeMAE e apta a permitir atualizações futuras, automáticas, dos parâmetros deste Plano Diretor.
10. ZONEAMENTO DEMOGRÁFICO
Para realização do zoneamento demográfico, inicialmente, foi necessário definir a área de projeto, a partir da qual foi feita a delimitação do que deveria ser avaliado no trabalho.
É importante ressaltar o fato de que, conforme mencionado anteriormente, existem no município diversos loteamentos irregulares, que se encontram fora do perímetro urbano e não são atendidos pelo SeMAE. Além disso, considerou-se que o Distrito de Engenheiro Xxxxxxx compõe-se de um sistema isolado.
A área de projeto foi definida em função de inspeção local e vetores de expansão e, em geral, assemelha-se ao perímetro urbano.
A malha urbana é muito bem delimitada deixando dúvidas, apenas, no que se refere a alguns loteamentos com ocupação predominante de chácaras, se deveriam ou não ser incorporados à área de projeto. Para tanto, considerou-se, a priori, se tais áreas são atendidas pelo SeMAE e a tendência natural a incorporação pelo perímetro urbano.
Com isso, definiu-se a área de projeto, que está delimitada no Desenho 000-00-000, do Volume II.
Inicialmente, é importante destacar o fato de que o zoneamento definido nesse estudo tem como principal objetivo o Plano Diretor de Água do município, possuindo, portanto, uma visão diferenciada do zoneamento urbano definido pela Lei Complementar nº 224 de 06/10/2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável.
Para estabelecimento do zoneamento demográfico foram empregadas diversas fontes, obtidas da coleta de dados com técnicos do SeMAE e por ocasião das visitas a campo. O principal instrumento utilizado foi o programa SIPPCa, o qual permite que se determine a densidade de economias por hectare para determinada porção da malha urbana.
O banco de dados fornecido pelo SeMAE (consumo por ligação) permite que o operador do programa obtenha, para as diversas zonas pré-estabelecidas, as densidades de economias e o consumo (em diversas faixas) para o período disponível, ou seja, de maio de 2006 a abril de 2007.
Sendo assim, inicialmente, foi feita a simulação para toda área de projeto, visando obtenção das densidades para toda malha urbana e posterior análise dos dados. Posteriormente, foi feita a delimitação das zonas homogêneas da área de projeto, considerando, também, as visitas a campo, as informações dos técnicos do SeMAE e as imagens de satélites obtidas no programa Google Earth.
Além do citado anteriormente, observaram-se, também, as densidades extraídas dos diversos setores censitários que compõem a área de projeto, referentes ao censo de 2000, os quais estão delimitados conforme no Desenho 000-00-000, que consta do Volume II.
A partir disso, optou-se pela divisão da área de projeto em 18 zonas homogêneas, assim diferenciadas:
⮚ Zona Homogênea (ZH-1) – corresponde a região que apresenta a densidade mais alta, com concentração maior que 70 economias por hectare (ec/ha), localizada na região central da cidade, parcela da Vila São Manoel, Higienópolis, Vila Tala, além de área próxima ao Jardim das Vivendas. Apresenta verticalização expressiva, com área praticamente consolidada (saturada).
⮚ Zona Homogênea (ZH-2) – refere-se às regiões que apresentam baixa densidade, com concentração em torno de 8 economias por hectare (ec/ha), abrangendo zonas com casas de alto padrão, como os condomínios fechados e zona sudoeste da cidade, bem como partes da região central com baixa ocupação domiciliar.
⮚ Zona Homogênea (ZH-3) – distribui-se em torno da zona central (Jardim Maria Cândida, Jardim Alto Rio Preto, Jardim Alvorada, Vila Diva, Jardim Congonhas, Jardim Maracanã, Nova Redentora, entre outros), além de outras regiões como Vila Santa Cruz, Quinta das Paineiras, Jardim São Marcos, Jardim dos Seixas, Jardim Nazareth, Jardim do Lago, Residencial Caetano, Residencial Xxxx Xxxxxxxx, entre outros. Caracteriza-se por apresentar baixa densidade, em torno de 15 economias por hectare, com tendência à saturação de 16,25 ec/ha.
⮚ Zona Homogênea (ZH-4) – zona que se caracteriza por apresentar-se saturada, com pouca chance de maior adensamento (salvo verticalização). Segundo cadastro do SeMAE, a densidade atual situa-se em torno de 22,4 ec/ha. Contém diversos bairros da zona leste, como Jardim Soraya, Jardim Estrela, Jardim São Vicente, Jardim Suzana, além de outras vilas como Jardim Viena, Cidade Jardim, Jardim Mugnani, Residencial Monte Verde, entre outros.
⮚ Zona Homogênea (ZH-5) – também se caracteriza por apresentar regiões saturadas, com pouca tendência a maior adensamento, mas com densidade maior que a observada na ZH-4 (em torno de 25 ec/ha). Abrange o Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Vila Zilda, Vila Esplanada, Vila Curti, Jardim Conceição e Vila Toninho.
⮚ Zona Homogênea (ZH-6) – refere-se, principalmente, a bairros de regiões periféricas, de uso predominantemente residencial, com lotes pequenos e de baixo padrão. Encontra-se adensada, com concentração em torno de 27,5 ec/ha, com limite previsto de 30 ec/ha. Abrange bairros como Solo Sagrado, Jardim Xxxxx Xxxxx, Jardim Antunes, Jardim Santo Antônio I, Parque da Cidadania, Residencial Garcia I, Jardim São Decleciano, Conjunto Habitacional Cristo Rei e Jardim Ouro Verde.
⮚ Zona Homogênea (ZH-7) – trata-se da área ocupada, principalmente, pelo condomínio Xxxxxx Xxxxxxxx e Jardim Moysés Xxxxxx Xxxxxx, ainda com baixa ocupação, e tendência a aproximar-se da densidade da zona ZH-2.
⮚ Zona Homogênea (ZH-8) – caracteriza-se por ser composta de regiões predominantemente de chácaras, também utilizadas como moradias permanentes, como Aufer Ville, Estância Jockey Clube e Morada Campestre.
⮚ Zona Homogênea (ZH-9) – zona com ocupação diferenciada em relação às demais, por apresentar uso misto entre comercial, pequenas indústrias, poucas residências e algumas chácaras, distribuídas ao longo da Rodovia Washington Luis e Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxxx (XX-000).
⮚ Zona Homogênea (ZH-10) – refere-se ao Jardim Schimidt, localizado a sudeste da cidade, fora do perímetro urbano (não considerada nos cálculos de densidade).