O FONT INN HOTEL é o nome fantasia da empresa

O FONT INN HOTEL é o nome fantasia da empresa

C.C de MENDONÇA HOTEL EPP, que opera a unidade hoteleira de Arararaquara/SP. Ficam todos os hóspedes sujeitos a nosso REGIMENTO INTERNO a partir do momento da solicitação de reserva de serviços, seja ela feita por contrato isolado de prestação de serviço, por nossos parceiros, pelo site por nós operado (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx), por canais online de reserva, agências de turismo, e demais canais de venda que possam existir.

1. INTRODUÇÃO

Estas condições gerais (doravante as "Condições Gerais") têm por objeto definir as modalidades e as condições com as quais o FONT INN HOTEL permite que seus clientes (doravante o(s) "Cliente(s)") se beneficiem do conjunto de serviços, principalmente os de reserva, (doravante, em conjunto, os “Serviços").

Antes de qualquer reserva de um Serviço, o Cliente declara que

(i) o faz com fins pessoais que não se enquadram como atividade comercial, industrial, artesanal, liberal ou agrícola e

(ii) tem a plena capacidade jurídica para se comprometer com estas Condições Gerais.

O Cliente está convidado a ler atentamente estas Condições Gerais, cuja aceitação prévia é obrigatória para a reserva de qualquer Serviço proposto em nosso estabelecimento. Recomenda-se que todos os Clientes salvem e imprimam estas Condições Gerais utilizando as funcionalidades padrão de seu navegador e computador, na aba “O Hotel” do nosso site.

O Font Inn reserva para si o direito de modificar ou complementar, a qualquer momento, no todo ou em parte, estas Condições Gerais. Nesse caso, a nova versão das Condições Gerais ficará disponível no Site com a data de vigência indicada. Recomenda-se que os Clientes consultem regularmente as Condições Gerais para tomar conhecimento de eventuais modificações. De qualquer forma, o Cliente permanecerá vinculado à versão das Condições Gerais em vigor no momento da reserva do Serviço.

O Cliente é o único responsável por pagar, se necessário, por todos os meios técnicos que permitem o acesso ao Site.

2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

2.1 SERVIÇOS DO HOTEL

As características essenciais, as datas de disponibilidade, o preço, as opções ofertadas, as condições de pagamento e as condições específicas de venda aplicáveis na tarifa selecionada (políticas de garantias, condições de cancelamento, horário de registro, condições da tarifa para membros etc.) propostas pelo Estabelecimento são apresentadas durante o procedimento de reserva ou contrato de prestação de serviço para grupos e são irrevogáveis e irretratáveis.

O hotel segue horário de Check In a partir das 14:00 e Check Out até as 12:00. O serviço de Check In requer o preenchimento da FNRN (Ficha Nacional de Registro de Hóspedes), conforme determinação da EMBRATUR, bem como apresentação de documento original válido e com foto.

Havendo Criança e/ou Adolescente deverá apresentar um documento original válido da Criança e outro que comprove a autoridade do Adulto que acompanha (certidão de nascimento, RG ou termo de responsabilidade autorizativo de viagem). Menores de idade noa podem permanecer ou estar nas Unidades Habitacionais sem supervisão de seu responsável. Menores de idade não podem fazer uso das áreas comuns sem serem acompanhados por seu responsável legal.

Demais serviços como late check out ou early check in podem ser contratados a qualquer momento mediante cobrança extra. Atrasos julgados excessivos pelo hotel serão tarifados via canal de compras, parceiro online ou no momento do check out. Para total encerramento da diária, é obrigatória a retirada da bagagem e a entrega de chaves na recepção.

O estacionamento é cortesia para um automóvel, ou uma motocicleta, ou uma caminhonete de pequeno porte, por apartamento - sujeito a disponibilidade, ficando o hotel isento de responsabilidade caso as vagas não atendam a demanda.

A arrumação das unidades é feita diariamente, após as chaves serem deixadas na recepção. O procedimento de limpeza e arrumação nunca deverá ser executado com os hóspedes dentro do apartamento.

As unidades que não deixarem as chaves até as 11:00 não terão procedimento de limpeza/arrumação naquele dia por questões operacionais.

O café da manhã esta incluso no valor da diária e o horário de funcionamento do serviço de café da manhã deve ser verificado no momento do check in.

Xxxxxxx não hospedadas não poderão ter acesso a nenhuma dependência do hotel, e a capacidade total do apartamento deve ser respeitada a todo instante.

O Font Inn é um estabelecimento 100% livre de fumo, não sendo permitido fumar em nenhuma de suas dependências, sendo elas abertas ou fechadas.

A lei de silêncio prevê que entre as 22:00 e as 7:00 nenhum tipo de barulho, ruído ou emissão sonora é permito, ficando os todos os clientes sujeitos a uma multa de R$ 200,00 (duzentos reais) caso essa determinação seja violada. Equipamentos sonoros tais como, caixas bluetooth e dispositivos moveis que emitam som tem seu uso proibido em todas as áreas comuns.

Quando for necessário ausentar-se do Hotel ou até mesmo do quarto, entregue a CHAVE da respectiva acomodação na RECEPÇÃO, para maior segurança e controle. Quando for realizar o check-out, entregue a chave na recepção, bem como eventuais utensílios solicitados a título de empréstimo.

Não nos responsabilizamos por objetos ou pertences deixados em áreas comuns do Hotel ou por objeto de valor ou dinheiro deixado no apartamento, fora do cofre ou não entregue na recepção, conforme UH;

Solicita-se o fechamento das malas ao sair do apartamento. Na ausência do hóspede, o apartamento deve permanecer trancado e a chave entregue na recepção.

Enquanto a chave permanecer com o hospede é de inteira responsabilidade do mesmo, inclusive em sua reposição no caso de extravio, Caso ocorra o extravio da chave, por parte do hóspede, será cobrado o valor correspondente para aquisição de uma nova.

Na saída (check-out) será realizada vistoria na acomodação. A indevida utilização e conservação das acomodações com a consequente constatação de danos acarretados por qualquer resíduo que prejudique sua utilização (manchas, gordura, sangue, tinta, barro, insetos, etc.), acarretará a cobrança de multa equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor da hospedagem contratada. Se houver dano ou extravio de objetos, serão somadas as despesas, bem como o valor do dano causado ou do objeto extraviado.

É estritramente proibido:

- Acelerar em excesso seu automóvel, desrespeitando os

ditames de sossego, saúde e segurança.

- Estender roupas/toalhas nas sacadas/janelas dos

apartamentos, jogar objetos pela janela, no piso dos corredores e estacionamento ou nas instalações sanitárias.

- Jogar lixo no chão, cigarro etc. Seja educado, mantenha a

área em comum limpa.

- Usar ferro elétrico, fogareiros, acendedores, fogão portátil e

outros equipamentos do gênero no Hotel. Caso isso ocorra, será confiscado o objeto e devolvido no dia do check-out.

- Entrar nos setores restritos a funcionários (lavanderia,

cozinha, almoxarifado etc.).

- Levar toalhas dos apartamentos para qualquer atividade

fora do Hotel.

- Usar roupas de cama/banho, para limpar sapatos, pinturas

de cabelos, maquiagem ou outros fins que danifiquem a peça (será cobrado o valor da peça que for utilizada/ danificada para esses fins).

- Transitar ou permanecer em nosso restaurante e/ou em

nossa área social em trajes de banho. o Portar ou utilizar materiais que possam trazer risco pessoal ou a terceiro.

- Utilização ou sobre voo das áreas do Hotel por meio de

Drone. Salvo quando expressamente autorizado pela gerência do Hotel.

- Caso o hóspede se enquadre em quaisquer das condutas

descritas no tópico anterior será condicionado a multa que o hotel julgar pertinente.

2.2 SERVIÇOS DE PARCEIROS

O FONT INN HOTEL firma contratos de parceria e de distribuição com sites de terceiros ("Parceiros") para permitir que o Cliente pesquise, selecione e reserve quartos anunciados no site do parceiro (doravante os "Serviços de Parceiros").

As condições de vendas aplicáveis à esses Serviços de Terceiros estão disponíveis no site do Parceiro. Alterações, emissão de recibos, Nota Fiscal e outras questões oriundas da contratação via SERVIÇOS DE PARCEIROS devem ser resolvidas diretamente com os Parceiros.

3. CANCELAMENTO DA RESERVA DE UM SERVIÇO

Para os Serviços de Acomodação (reserva de quartos em um Estabelecimento ou outros tipos de hospedagens), lembra-se ao Cliente que ele não dispõe do direito de retratação previsto no artigo L. 221-18 do Código do Consumidor, em conformidade com o artigo L. 221-28, alínea

12 do Código do Consumidor, que exclui esse direito para contratos de prestação de serviços de acomodação que devem ser fornecidos em uma data ou um período específico.

Para todas as vias de contratação, seja online ou presencial, o pagamento deve ser feito integralmente no momento de contratação, ficando todas as reservas somente efetivamente confirmadas apenas mediante pagamento integral.

Todos os nossos canais de venda trabalham com tarifas não reembolsáveis.

4. COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE DO CLIENTE

O Cliente é exclusivamente responsável por suas escolhas de Serviços no hotel e pela respectiva adequação às necessidades dele, de tal modo que o hotel não poderá ser responsabilizada nesse aspecto.

O Cliente também é exclusivamente responsável pelas informações comunicadas no momento da criação de sua conta e/ou de qualquer reserva de um Serviço. O hotel não será considerado responsável em caso de informações incorretas ou fraudulentas comunicadas pelo Cliente. Além disso, o Cliente é o único responsável pela utilização de sua conta e por qualquer reserva realizada, tanto em seu nome pessoal quanto em nome de terceiros, incluindo menores, salvo se demonstrar uma utilização fraudulenta não resultante de qualquer falha ou negligência de sua parte.

O Cliente se compromete a utilizar o Site e os Serviços propostos respeitando as normas aplicáveis e estas Condições Gerais. Caso o Cliente viole as obrigações contidas nestas Condições Gerais, será responsável pelos danos causados por ele ao hotel ou a terceiros. Dessa maneira, o Cliente se compromete a isentar o hotel de possíveis reclamações, ações ou recursos de qualquer natureza e a indenizar quaisquer danos, custos ou indenizações de qualquer natureza e correlatos.

O Cliente se compromete, especificamente, ao fazer uma reserva definitiva de um Serviço, a pagar o preço e a

respeitar as Condições Específicas e afins. Com efeito:

- Qualquer reserva ou pagamento irregular, inoperante,

incompleto ou fraudulento por um motivo imputável ao Cliente ensejará o cancelamento da reserva do Serviço à custa do Cliente, sem prejuízo de qualquer ação que ao hotel possa intentar contra o Cliente;

- Qualquer comportamento contrário aos bons costumes e à

ordem pública no Estabelecimento, bem como o desrespeito ao Regimento Interno do Estabelecimento, autorizará o diretor do Estabelecimento e/ou qualquer outro prestador do Serviço a solicitar ao Cliente que deixe as instalações sem qualquer indenização e/ou sem qualquer reembolso se um pagamento já foi realizado. No caso de não haver

pagamento realizado, o Cliente deverá quitar o preço dos Serviços consumidos antes de deixar as instalações;

- O Cliente também concorda que os recursos de informática

colocados à sua disposição pelo Estabelecimento (sobretudo a rede WiFi) não serão, de maneira alguma, utilizados para fins de reprodução, representação, disponibilização ou comunicação ao púbico de obras ou objetos protegidos por direitos autorais ou direito similar, como textos, imagens, fotografias, obras musicais, obras audiovisuais, softwares e videogames, sem a autorização dos titulares dos direitos previstos nos livros I e II do código de propriedade intelectual quando tal autorização for obrigatória. O Cliente também é obrigado a cumprir a política de segurança do fornecedor de acesso à Internet do Estabelecimento, e a cumprir as regras de utilização dos meios de proteção em vigor com a finalidade de impedir o uso ilícito dos recursos de informática e a se abster de qualquer ato que possa atentar contra a eficiência desses meios.

5. COMPROMISSOS E RESPONSABILIDADES DO HOTEL

O hotel não será responsabilizada por todos os inconvenientes ou danos ligados ao uso da Internet, entre os quais, sem limitação:

- falha na transmissão e/ou recepção de quaisquer dados e/ou informações pela Internet;

- falha em qualquer equipamento de recepção ou em linhas de comunicação;

- qualquer defeito na rede de Internet que impeça o bom funcionamento do Site e/ou da reserva dos Serviços.

6. FORÇA MAIOR

Nenhuma das partes poderá ser responsabilizada perante a outra em caso de inexecução das obrigações como resultado de um caso de força maior. Fica expressamente convencionado que a força maior suspende, para as partes, a execução das respectivas obrigações recíprocas e que cada parte arcará com o ônus decorrentes. São considerados como caso de força maior os habitualmente reconhecidos pela jurisprudência dos tribunais recursais, dentre eles: interrupção do serviço tercerizado de internet, energia ou água.

7. USO DA PISCINA

O uso da piscina é privativo e de uso exclusivo dos hóspedes do Font Inn Hotel, e sua utilização obedecerá a este Regimento Interno, sendo vedado seu uso por terceiros não hospedados nas dependências deste estabelecimento.

O hóspede terá seu acesso permitido através da aceitação e ciência deste termo que automaticamente responsabiliza o cliente por seu uso devido, assumindo todo e qualquer risco proveniente de uma utilização indevida.

O acesso à piscina é proibido, se o usuário estiver sofrendo de afecção da pele ou inflamação do aparelho visual, a u di t i v o , re s pi r a tó r i o o u qu a l qu e r o u t r a do e n ça infectocontagiosa.

A direção do hotel poderá solicitar que se retire (em) da mesma o ( s) usuário ( s) que não estiver ( em) convenientemente trajado (s) ou em atitude atentatória à moral

e aos bons costumes. F i c a terminantemente proibido banhar-se nas piscinas, fazendo uso de óleos para bronzear ou qualquer produto similar que possa prejudicar o funcionamento das bombas e filtros das piscinas.

Os aparelhos sonoros deverão ser de uso individual (com fone de ouvido), de modo a não prejudicar o sossego e o bem-estar dos demais usuários das piscinas.

É proibida a prática de jogos esportivos nas piscinas, tais como: frescobol, peteca, bola ou qualquer outro que possa interferir na segurança, sossego ou bem-estar dos demais usuários. É também proibido o uso de pranchas e bóias que apresentem perigo aos demais usuários, aparelhos de mergulho e/ou acessórios, como nadadeiras, etc.;

É proibida a frequência ou permanência no recinto das piscinas, de menores de 18 (dezoito) anos, quando desacompanhados de seus pais ou responsáveis.

Na Segunda-feira a piscina fechará para manutenção.

O FONT INN HOTEL não se responsabiliza pelo extravio de dinheiro, jóias ou objetos pessoais ou de valor deixados nas dependências da piscina.

A Administração, por necessidade de serviços de reparação, poderá modificar dias e horários de funcionamento das piscinas, devendo afixar no quadro de avisos as alterações realizadas. Essas alterações eventualmente podem não ser veiculadas em canais de venda parceiros, sem ônus ao hotel.

É proibido levar coolers, térmicas, alimentos e bebidas de qualquer gênero à área da piscina. Não é permitido transitar ou permanecer em nosso restaurante e/ou em nossa área social em trajes de banho, nem utilizar o elevador quando molhado.

Os móveis e utensílios da piscina (cadeiras, mesas, espreguiçadeiras, etc.) não poderão ser retirados, reposicionados e nem utilizados para fins diversos daqueles a que se destinam de suas imediações. É de responsabilidade dos usuários zelar pela conservação e o bom uso desses equipamentos, estando sujeitos a ressarcir o hotel caso algum equipamento seja danificado.

Não é permitida a presença de animais nas piscinas e nos arredores das mesmas.

Não é permitido ao banhista fumar, tanto nas bordas, como no interior das piscinas.

O Regimento Interno tem como objetivo disciplinar a utilização ordenada e coletiva da piscina do hotel, devendo ser obedecido por todos hóspedes e convidados. Aqueles que deixarem de cumprir fielmente as normas emanadas por este Regimento poderão ser retirados do local.

8. AUDITÓRIO

O móveis e cadeiras não ser movidos, removidos ou reconfigurados.

A capacidade do auditório é de 66 pessoas sentadas e não deve ser ultrapassada.

É proibida a frequência ou permanência no recinto do auditório de menores de 18 (dezoito) anos, quando desacompanhados de seus pais ou responsáveis.

É proibido fumar, comer e beber nas dependências do auditório.

Ao acessar o auditório, deve ser respeitada a capacidade do elevador para subir e descer o visitantes em segurança.

O uso de equipamentos sonoros deve respeitar o regimento interno, e emissão de som não deve jamais prejudicar ou incomodar os hóspedes e a atuação como fornecedora de acomodação e hospedagem desse estabelecimento.

Demais informações serão dispostas no contrato de aluguel e prestação de serviços do auditório e deverão ser integralmente cumpridas.

8. ESPAÇO COWORKING

O móveis e cadeiras não ser movidos, removidos ou reconfigurados.

A capacidade do espaço coworking é de 10 pessoas, destas 8 sentadas e não deve ser ultrapassada.

É proibida a frequência ou permanência no espaço coworking de menores de 18 (dezoito) anos, quando desacompanhados de seus pais ou responsáveis.

É proibido fumar, comer e beber nas dependências do

auditório

O uso de equipamentos sonoros deve respeitar o regimento interno, e emissão de som não deve jamais prejudicar ou incomodar os hóspedes e a atuação como fornecedora de acomodação e hospedagem desse estabelecimento.

Demais informações serão dispostas no contrato de aluguel e prestação de serviços do espaço e deverão ser integralmente cumpridas.

9. RESERVAS INDIVIDUAIS & RESERVAS EM GRUPO

São consideradas reservas em grupo: reservas, localizadores, borderôs, famílias, grupos e todos os casos nos quais 10 ou mais pessoas e/ou 10 apartamento estiverem em uso no mesmo período ou desempenhando atividades ao mesmo tempo.

São consideradas reservas individuais, todos os casos em que uma dessas quantidades ou ambas não forem alcançadas.

Os serviços específicos para reservas em grupos, alojamentos ou eventos, seguirão normas contratuais independentes, porém todos devem respeitar esse código de conduta enquanto perdurar o contrato. Incluem-se nessas

normas exclusivas as seguintes orientações:

- Reservas em grupo não podem exceder o uso de espaços

comuns com mais de 10 (dez) integrantes do grupo ao mesmo tempo. É fortemente aconselhado, e alguns contratos obrigatório, que o uso de espaços comuns, como a piscina, seja agendado. Esses turnos de uso nunca devem exceder 01 (uma) hora de uso.

- Em caso do uso ser dado por menores de idade, a cada 10

(dez) menores utilizando quaisquer das áreas comuns, deverá haver a presença de ao menos 1 (um) responsável legal, podendo essa quantidade ser ajustada - sempre para mais - pelo hotel.

- Grupos devem ter cuidado redobrado para zelarem pelo

silêncio, decoro e conservação do ambiente e das

instalações do hotel, podendo os mesmos serem enquadrados nos demais quesitos deste regulamento.

- São da responsabilidade dos grupos os danos causados,

voluntária ou involuntariamente, em bens de equipamento, mobiliário, utensílios ou nas próprias instalações. Quando não puder ser identificado o autor material dos danos a responsabilidade será imputada a todos os membros do grupo.

- São da responsabilidade das delegações os danos

causados, voluntária ou involuntariamente, em bens de equipamento, mobiliário, utensílios ou nas próprias instalações. Quando não puder ser identificado o autor material dos danos a responsabilidade será imputada a todos os residentes.

- Caso alguma pessoa do grupo infrinja as regras previstas

nesse regulamento, o hotel reserva o direito de estender as penalidades aqui previstas a todos os integrantes do mesmo.

- As regras estabelecidas neste manual têm valor legal no

âmbito das hospedagens em grupo, podendo o hóspede que às infringir ser punido de acordo com o Regimento Interno.

- Por motivos devidamente justificados, nomeadamente para

fiscalizar o estado de conservação, manutenção e limpeza do quarto, poderão ter acesso aos quartos, quaisquer pessoas designadas pelo o Hotel.

- Bom senso, pois novas regras podem ser criadas ou

alteradas - afim de garantir uma convivência harmônica-, respeitando os princípios morais e éticos, sem que este regulamento seja invalidado.

Araraquara, 01 de janeiro de 2022.