TERMOS DE CONTRATO


40

ANO XLIV - No- 090 - PARTE I

DO E£T DO DO RiO DE J NEiRO

SEXTA-FEIRA - 18 DE MAIO DE 2018

DiÁRiO

OFiCi l


PODER EXECUTIVO



AVISOS, EDITAIS E

TERMOS DE CONTRATO   


Secretaria de Estado da

Casa Civil e Desenvolvimento Econômico  

SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato nº 02/2018.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de De- senvolvimento Econômico e a IVIMAIA LTDA - ME.

OBJETO: Contratação de Serviços de Manutenção preventiva e cor- retiva.

PRAZO: 180 dias.

VALOR TOTAL: R$ 67.600,00 (sessenta e sete mil e seiscentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 02/05/2018.

FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-12/176/058/2018.

Id: 2107002



ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Cachoei- ras de Macacu. OBJETO: Implementação do Programa de Microcré- dito no Município, estabelecendo as diretrizes e atribuições das par- tes. ASSINATURA: 02/05/2018. PRAZO: 24 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, Lei n° 8.666/93.

Id: 2106921


SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.

EXTRATO DE TERMO

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 33/2018

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, preten-

de contratar empresa especializada em manutenção preventiva e cor- retiva dos equipamentos de CTP”s, pelo período de 12 meses, para 09 máquinas sendo: (02) Avalon X0-00 X (XX:000000/000000); (01) Avalon X0-00 X (XX:000); (03) Elantrix Stacker 125 SX (SN:AJ21104A/AJ21277AJ21086A/AJ21277A); (03) Elantriz 125SX

(SN:AK21405B/AK21805B/AK21435B) para obtenção das especifica- ções técnicas e apresentação das proposta, através do e-mail:com- xxxx@xxxxx.xxx.xx, no prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Id: 2107345

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO IPEM-RJ Nº 011/2018.

OBJETO: Aquisição de bobinas, na forma do Edital e Termo de Re- ferência - Anexo 1.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global por lote único. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.918,90 (vinte e dois mil nove- centos e dezoito reais e noventa centavos).

DATA: 05/06/2018 - HORÁRIO: 11:00 horas

LOCAL: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

PROCESSO Nº E-12/171/978/2017.

O Edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos xxx.xxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx podendo, alternativamente, ser adquirida uma xxx xxxxxxxx, xxxxxxxx x xxxxxxx xx 00 (xxx) xxx- xx de papel branco A4, na Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sex- ta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos pode- rão ser obtidos no mesmo endereço, ou ainda, pelo e-mail: licita- xxx.xxxx@xxxxx.xxx. Id: 2106875



Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato nº 009/2018.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a empresa TELE- MAR NORTE LESTE S/A.

OBJETO: Prestação de serviços relacionados a Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC.

PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 09/07/2018.

VALOR: 1.483.827,48 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e três mil oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.8021.

NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.06.

DATA DA ASSINATURA: 28/03/2018.

FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.

PROCESSO Nº E-04/182/182/2017.

Id: 2107175


SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

EDITAL

A PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO

ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base no Processo nº E-08/008/5846/2015, tendo em vista o dis- posto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX XXXXX, Identidade Fun- cional nº 30826276, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Ma- trícula nº 1168668-0, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da re- ferida Comissão situada nesta Cidade, na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 000, 00x xxxxx, xxxx 0000, Xxxxxx/XX, tel: 0000-0000, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas con- secutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira pu- blicação do presente Edital.

Id: 2106281


SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

EDITAL

A PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO

ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base no Processo nº E-03/012/1509/2016, tendo em vista o dis- posto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, Identidade Funcional nº 4414051-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 971.057-5, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Co- missão situada nesta Cidade, na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 000, 00x an- dar, sala 1208, Centro/RJ, tel: 0000-0000, no horário de 10 às 16 ho- ras, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência            

Id: 2106311

de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Magé. OBJETO: Implementação do Programa de Microcrédito no Município, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes. ASSINATURA: 07/05/2018. PRAZO: 24 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, Lei n° 8.666/93.

Id: 2106972


SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Cantagalo. OBJETO: Implementação do Programa de Microcrédito no Município, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes. ASSINATURA: 11/05/2018. PRAZO: 24 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, Lei n° 8.666/93.

CONSELHO DE CONTRIBUINTES PROTOCOLO

AVISO

DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO PARA AS CÂMARAS

54462E-04/137867/2012

56126E-04/043/001070/2013

65904E-04/132662/2012

66958E-04/040/001623/2014

67792E-04/005/000929/2016

69348E-04/034/000160/2017

70223E-04/018/000269/2016

71557E-04/029/001146/2017

71558E-04/014/001029/2016

71559E-04/014/001028/2016

71560E-04/041/000553/2018

71561E-04/041/002691/2017

71562E-04/046/000899/2017

71563E-04/079/002286/2016

71564E-04/005/000054/2017

71565E-04/034/006143/2017


71566E-04/044/000154/2017

71567E-04/101/000212/2017

71568E-04/040/001224/2017

71569E-04/040/001205/2017

71570E-04/040/001256/2017

71571E-04/010/000303/2016

71572E-04/044/000134/2017

71573E-04/044/000130/2017

71574E-04/043/000527/2017

71575E-04/037/000634/2017


71576E-04/037/000635/2017


71577E-04/046/006740/2017

71578E-04/007/004545/2016

71579E-04/040/001519/2017

71580E-04/040/001518/2017

71581E-04/005/000301/2017

71582E-04/034/008464/2016

71583E-04/010/000947/2017

71584E-04/034/008116/2017

71585E-04/034/005680/2017

71586E-04/046/001493/2014

71587E-04/034/009779/2017

71588E-04/022/002260/2017

71589E-04/005/001809/2016

71590E-04/157701/2011


71591E-04/157700/2011


71592E-04/011/000491/2016


71593E-04/016/001770/2016


71594E-04/006/002041/2013

71595E-04/034/006721/2017

71596E-04/005/000929/2017

71597E-04/037/000709/2017

71598E-04/007/004967/2017

71599E-04/010/000949/2017

71600E-04/010/000948/2017

71601E-04/034/006089/2017

71602E-04/006/001157/2017

71603E-04/006/001158/2017

71604E-04/006/001159/2017

71605E-04/033/000297/2017


71606E-04/006/001161/2017

71607E-04/006/001160/2017

DIAMANTE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME

DIAMANTE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME

SDB COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELO LTDA - ME

DIAMANTE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME

DIAMANTE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME

DIAMANTE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME

GSS 2006 COMERCIO DE FERRAGENS LTDA

BLOCO BELLO ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI EPP

BLOCO BELLO ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI EPP

AQUARIUS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

COMPANHIA ACUCAREIRA PARAISO

M Z DOLLY CONFECCOES LTDA

SOUFER INDUSTRIAL LTda

KONI STORE PARTICIPACOES LTDA

REOXIL RECICLAGEM INDUSTRIA E COM DE PRODUTOS QUIMICOS EIRELI-ME

OLF INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTI- CIOS LTDA

VIA RECREIO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA EIRELI

VIA RECREIO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA EIRELI

LUSO BRASILEIRA SERVIÇOS LTDA

XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX

ELETRONICA M M SOUND LTDA

ESQUADRIAS NOVA JALU MADEIRAS E FERRAGENS LTDA

ELETRO HANDAN LTDA

SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI

BLOCO BELLO ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI EPP

WORKING PLUS COMERCIO E SERVICOS LTDA

DAGGATT TECNOLOGIA LTDA

BARCELOS & CIA LTDA

BARCELOS & CIA LTDA

WESTCON BRASIL LTDA

XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

XXXXXX XXXXXX COMERCIO DE GAS E TRANSPORTE LT- DA

XXXXXX XXXXXX COMERCIO DE GAS E TRANSPORTE LT- DA

ZAMBONI COMERCIAL LTDA

CRBS S A

CRBS S A

POSTO TRES AMIGOS LTDA

VIA VAREJO S/A - 2ª

XXX XXXXXX X/X - 0x

XXX XXXXXX X/X

XXX XX XXXXXX PRODUTOS DOMESTICOS LTDA

ATIV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 1ª

ECIN COMERCIAL ALUMINIO E FERRO DE PETROPOLIS LT- DA ME

SONHO DE MULHER COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA EPP

TELEMAR NORTE LESTE S/A

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA

XXXXX XXXXX XXXXXXXX

XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX

J J RISCADO TERRA & CIA LTDA

J J RISCADO TERRA & CIA LTDA

E-CLOCK COMERCIO ELETRONICO DE JOIAS LTDA EPP

MINERACAO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA - 2ª NÃO

CAFE TRES CORACOES S/A - 4ª NÃO

ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S A - 3ª NÃO

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - 2ª e 3ª NÃO

DROGARIA REAL DA ABOLICAO LTDA - 1ª NÃO

USINAS ITAMARATI S/A - 3ª e 4ª NÃO

RACHEL PRESENTES LTDA- 1ª NÃO

NOME / RAZÃO SOCIAL

PROCESSO Nº

RECURSO

Será realizada no dia 23 de maio de 2018, às 12h00min, através de sorteio efetuado na presença da Secretária Geral e de dois Conselheiros, a distribuição para as Câmaras dos seguintes Recursos:




SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Id: 2107006

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Sapucaia. OBJETO: Implementação do Programa de Microcrédito no Município, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes. ASSINATURA: 04/05/2018. PRAZO: 24 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, Lei n° 8.666/93.

Id: 2106917


AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO AGENERSA Nº 005/2018.

PARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A

L.C.D. SERVIÇOS LTDA - EPP.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO.

ASSINATURA: 03 DE MAIO DE 2018.

DATA DE INÍCIO: Da publicação no Diário Oficial.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais).

PRAZO: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8666/93.

PROCESSO Nº E-12/003.327/2017.

EMPENHO Nº 2018NE00033.

Id: 0000000


XXXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXX XX XXX XX XXXXXXX

AVISO

O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JA-

NEIRO - DETRAN/RJ, visando o cumprimento de suas normas inter- nas de segurança, e de acordo com o que consta na Tabela de Tem- poralidade de Documentos das Atividades-Fim do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido pela Portaria Con- junta APERJ/DETRAN-RJ n° 24, de 05 de setembro de 2016, fará eli- minar os documentos que se encontram sob a guarda desta Autar- quia: Carteiras de Identidade Base Integrada Não Recebidas, com prazo de guarda vencido, Processos nºs E-12/045/19/2018, E- 12/045/20/2018 e E-12/045/21/2018.


SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Id: 2107191

INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 676/2017 .

DATA DA ASSINATURA: 07/05/2018.

PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EX- CEPCIONAIS DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (PARCEIRA).

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a retificação do ca- put, Cláusula Sexta, do Termo de Fomento nº 676/2017, que, em ra- zão deste Termo Aditivo, passará a vigorar com a seguinte redação:

CLÁUSULA SEXTA - DOS REPASSES FINANCEIROS DOS RECUR- SOS

Os recursos da CONCEDENTE destinados à execução deste TERMO DE FOMENTO serão realizados na forma da legislação financeira e de acordo com o Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, a crédito de conta específica aberta na instituição financeira contratada pelo Estado - Banco Bradesco, conta corrente nº 15569-1 na Agência nº 2047 em nome da PARCEIRA e vinculada ao presente instrumento.

As partes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pe- lo instrumento original (Termo de Fomento nº 676/2017), não alteradas expressamente pelo presente Termo Aditivo.

PROCESSO Nº E-12/080/658/2017.


CONSELHO DE CONTRIBUINTES PRIMEIRA CÂMARA

AVISO

DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO

Na Sessão da Primeira Câmara a ser realizada no dia 22 de Maio de 2018 às 12h30min serão distribuídos, através de sorteio eletrônico, os seguintes Recursos de Ofício:


Id: 2107158


71.080 TRANSPORTES PRIMU'S SANTANA LTDA ME

71.086

ZENI MÓVEIS E DECORAÇÕES EIRELI

71.091

A21 MINERAÇÃO LTDA

71.092

TECNOEND REPAROS NAVAIS LTDA

71.101

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A

71.334

BARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADIS-

TA S/A

71.335

BARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADIS-

TA S/A

71.336

AGC VIDROS DO BRASIL

71.356

TRANSPORTE LALUPE LTDA

RECURSOS

CONTRIBUINTES

70.920

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

70.988

MERCADO BOI GORDO DE QUEIMADOS LTDA

Id: 2107062 Id: 2107088



A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal xxx.xx.xx.xxx.xx.

Assinado digitalmente em Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 às 02:13:54 -0300.



PODER EXECUTIVO

DiÁRiO

OFiCi l

ANO XLIV - No- 129 - PARTE I QUARTA-FEIRA - 18 DE JULHO DE 2018

DO E£T DO DO RiO DE J NEiRO



23

AVISOS, EDITAIS E

TERMOS DE CONTRATO   


Secretaria de Estado da

Casa Civil e Desenvolvimento Econômico  

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Formulário de resposta sobre inscrição na dí-

vida ativa

Até 2002

Formulário requisição de material de consumo e permanente

Até 2010

Mapa de pesquisa de preços

Até 2010

Planilha de controle de execução de orçamen- to e limite máximo de empenho - LME

Até 2015

Proposta de orçamento

Até 2010

Proposta de recolhimento das ofertas dos lici- tantes

Até 2010

Recibo de entrega de edital

Até 2015

AVISO

O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JA-

NEIRO - DETRAN/RJ, visando o cumprimento de suas normas inter- nas de segurança, e de acordo com o que consta na Tabela de Tem- poralidade de Documentos das Atividades-Fim do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido pela Portaria Con- junta APERJ/DETRAN-RJ n° 24, de 05 de setembro de 2016, fará eli-

xxxxx os documentos que se encontram sob a guarda desta Autar-

quia: Carteiras de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁ- RIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio. PARTES: Agên- cia Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do

de guarda vencido, Processo nº E-12/045/24/2018; Carteiras de Iden- tidade Base Biográfica, com prazo de guarda vencido, Processo nº E- 12/045/100002/2018 e Carteiras de Identidade Base Integrada Não Recebidas, com prazo de guarda vencido. Processo nº E- 12/045/100003/2018.

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL AVISO

A DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL - DACENT, de acordo com o


XXXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXX XX XXX XX XXXXXXX

XXXXXXXX XX XXXXXX ELETRÔNICO AVISO


Id: 2119363

Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx e a Universidade Xxxxxxx Xxxxxx. OBJETO: Estágio. Área de Con- centração: Direito. DATA DA ASSINATURA: 16.07.2018. FUNDAMEN- TO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSO Nº E- 12/010.186/2008.

Id: 2119287

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 007/2016. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Ja- neiro e Maciel Auditores S/S. OBJETO: Prorrogação de prazo e su- pressão qualitativa. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 113.600,00. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2018. PRAZO: 24 meses. FUNDAMENTO:

Proc. nº E-11/002/618/2016.

Id: 2119119

que consta na Tabela de Temporalidade de Documentos das Ativida- des-Meio do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, estabe- lecido pelo Decreto nº 43.992, de 14 de dezembro de 2012, fará eli- minar os documentos integrantes do acervo do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, abaixo

discriminados, constantes no Termo de Eliminação às fls. 04 do Pro- cesso nº E-12/061/4143/2018.


TIPO DE DOCUMENTO

DATA LIMITE

Ata de Registro de Preço

Até 2010

Carta Convite para Licitação

Até 2010

Despacho sobre informação de realização de serviço

Até 2005

Edital de licitação

Até 2010

Ficha de controle físico e contábil de estoque do almoxarifado

Até 2010

A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, instituída pela Portaria

PRES-DETRAN-RJ nº 5322, de 23 de março de 2018, comunica aos interessados que foram efetuadas as alterações abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/18 ERRATA Nº 003/2018

NO EDITAL

1) Onde se lê:

5 - TIPO DE LICITAÇÃO E PREÇO MÁXIMO ADMITIDO

5.2 O preço máximo admitido pelo DETRAN/RJ é R$ 18.540.936,29 (dezoito milhões, quinhentos e quarenta mil novecentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos).

Leia-se:

5 - TIPO DE LICITAÇÃO E PREÇO MÁXIMO ADMITIDO

5.2 O preço máximo admitido pelo DETRAN/RJ é R$ 19.273.085,19 (dezenove milhões, duzentos e setenta e três mil oitenta e cinco reais

e dezenove centavos).

ANEXO 8

TERMO DE REFERÊNCIA

1) Onde se lê:

16. MODELO DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS

Segue abaixo sugestão de planilha, ficando a critério das proponentes incluir custos não presentes neste modelo.


A - PLANILHA DETALHADA DE CUSTOS DE EQUIPAMENTOS E DOS SERVIÇOS E ENCARGOS (R$)

DETRAN/RJ


Descrição

Quantidade

Valor Unitário (R$)

Total da Remuneração (R$)



Solução Tecnológica / Infraestrutura dos Servidores


1. Fornecimento da Solução Tecno- lógica

1



2. Instalação, Configuração e Cus- tomização da Solução

1



3. Suporte e Manutenção

1



4. Treinamento Para Usuários Téc- nicos e Operacionais

1



Servidores

1. Servidor de Banco de Dados

1



2. Servidor de Aplicação

1



3. Servidor de Armazenamento

1



4. Rack

1



5. Link de Dados Roteado

1



6. Dispositivo Móvel

10







Software

1. Licença de Banco de Dados

1



2. Licença de Servidor de Aplica- ção

1



3. Sistema Operacional

3



4. Certificado HTTPS

1



SUBTOTAL I



R$ -

* Especificações Técnicas estão no TR


Descrição

Quantidade

Salário

Total da Remuneração (R$)

Serviço Especializado de Infraestru- tura

1. Analista

3



2. Técnico

7



3. Coordenador

1



4. Gerente de Projetos

1





ENCARGOS SOCIAIS

Descrição

% (sobre mão-de-obra)

Total Mensal

Encargos Sociais



SUBTOTAL III



A.VI-TRIBUTOS

ISS

PIS

CSLL

COFINS

IRRF


a) Tributos (%)/100=T0

0,00%

SUBTOTAL IV

R$ -

VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS

CUSTO MENSAL DOS SERVIÇOS (TOTAL MENSAL + TRIBUTOS)



R$ -

CUSTO TOTAL ANUAL (CUSTO MENSAL X 12 meses)



R$ -


Leia-se:

16. MODELO DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS

Segue abaixo sugestão de planilha, ficando a critério das proponentes incluir custos não presentes neste modelo.


A - PLANILHA DETALHADA DE CUSTOS DO SERVIÇO E ENCARGOS (R$)

Descrição

Quantidade

Valor Unitário (R$) Mensal

Total da Remuneração (R$) Anual

Solução Tecnológica/Infraestrutura dos Servidores*





1. Fornecimento da Solução Tecnológica

1




Descrição

Quantidade Horas

Valor (R$) Hora

Valor (R$) Mensal

Total da Remuneração (R$) Anual

2. Instalação, Configuração e Customização da Solu- ção

10560




3. Suporte e Manutenção

21120




4. Treinamento Para Usuários Técnicos e Operacio- nais

4400




Descrição

Quantidade

Valor Unitário (R$) Mensal

Total da Remuneração (R$) Anual

Servidores*

1. Servidores de Bancos de Dados

1




2. Servidor de Aplicação

1




3. Servidor de Armazenamento

1




4. Rack

1




5. Link de Dados

1




Software*

1. Licenças de Banco de Dados

1




2. Licenças de Servidor de Aplicação

1




3. Sistema Operacional

1




4. Certificado HTTPS

1




SUBTOTAL I





*Especificações              Técnica               estão               no              TR                                                       



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Assinado digitalmente em Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 às 01:46:15 -0300.


24

ANO XLIV - No- 142 - PARTE I

DO E£T DO DO RiO DE J NEiRO

SEGUNDA-FEIRA - 6 DE AGOSTO DE 2018

DiÁRiO

OFiCi l


PODER EXECUTIVO


IV - uma vaga para estudantes do curso técnico de Eletrotécnica;

V - duas vagas para estudantes do curso técnico de Telecomunica- ções;

VI - quatorze vagas para estudantes do curso técnico de Informática.

VII - uma vaga para estudantes do curso técnico de Turismo.

PRAZO: 01 de junho de 2018 a 30 de junho de 2018.

VALOR: R$ 1.281.848,17.

PROCESSO Nº E-12/002/100112/2018.

DATA DA CELEBRAÇÃO: 31/07/2018.


PROCESSO

TURMA

ID

E04-005/001330/2017

1ªTurma

43229476

E04-024/000198/2017

1ªTurma

43229476

E04-045/000084/2017

1ªTurma

43229476

E04-046/003249/2018

1ªTurma

43229476

E04-007/001215/2018

2ª Turma

19394942

E04-007/001377/2018

2ª Turma

19394942

E04-008/000782/2018

2ª Turma

19394942

E04-008/000783/2018

2ª Turma

19394942

E04-038/000106/2018

2ª Turma

43653146

E04-038/000152/2018

2ª Turma

43653146

E04-046/001315/2017

2ª Turma

43653146

E04-046/003767/2018

2ª Turma

43653146

E04-034/002342/2018

3ª Turma

43653294

E04-034/004648/2016

3ª Turma

43653294

E04-046/002050/2018

3ª Turma

43653294

E04-046/004307/2018

3ª Turma

43653294

E04-046/002329/2018

3ª Turma

43448194

E04-046/002688/2018

3ª Turma

43448194

E04-046/002724/2018

3ª Turma

43448194

E04-046/003402/2018

3ª Turma

43448194

E04-040/000802/2017

4ª Turma

19501170

E04-040/001513/2017

4ª Turma

19501170

E04-046/001322/2018

4ª Turma

19501170

E04-046/002102/2018

4ª Turma

19501170

E04-034/004722/2017

4ª Turma

19396554

E04-046/003143/2018

4ª Turma

19396554

E04-046/003342/2018

4ª Turma

19396554

E04-046/004112/2018

4ª Turma

19396554

E04-033/000585/2018

5ª Turma

43650457

E04-043/000182/2018

5ª Turma

43650457

E04-043/000183/2018

5ª Turma

43650457

E04-043/000184/2018

5ª Turma

43650457

E04-044/000120/2018

5ª Turma

19502648

E04-046/004894/2018

5ª Turma

19502648

E04-079/002367/2013

5ª Turma

19502648

E04-079/002385/2013

5ª Turma

19502648

E04-046/000114/2018

5ª Turma

19397658

E04-046/001237/2018

5ª Turma

19397658

E04-046/001794/2018

5ª Turma

19397658

E04-046/002335/2018

5ª Turma

19397658

E04-039/000719/2017

6ª Turma

43841350

E04-039/000720/2017

6ª Turma

43841350

E04-039/000721/2017

6ª Turma

43841350

E04-039/000722/2017

6ª Turma

43841350

E04-039/000723/2017

6ª Turma

43841350

E04-039/000724/2017

6ª Turma

43841350

E04-039/000725/2017

6ª Turma

43841350

E04-039/000760/2017

6ª Turma

43841350

E04-046/001279/2018

6ª Turma

43840698

E04-046/003181/2018

6ª Turma

43840698

E04-046/004088/2018

6ª Turma

43840698

E04-046/004134/2018

6ª Turma

43840698

E04-041/001292/2018

6ª Turma

19418329

E04-041/001293/2018

6ª Turma

19418329

E04-041/001295/2018

6ª Turma

19418329

E04-041/001296/2018

6ª Turma

19418329

E04-041/001297/2018

6ª Turma

19418329

E04-041/001298/2018

6ª Turma

19418329

E04-002/000982/2016

7ª Turma

43650660

E04-034/006768/2017

7ª Turma

43650660

E04-034/006769/2017

7ª Turma

43650660

E04-034/006770/2017

7ª Turma

43650660

E04-046/000389/2018

7ª Turma

43652077

E04-046/001062/2018

7ª Turma

43652077

E04-046/002673/2018

7ª Turma

43652077

E04-046/003179/2018

7ª Turma

43652077

E04-033/000699/2018

8ª Turma

19396430

E04-033/000701/2018

8ª Turma

19396430

E04-046/004275/2018

8ª Turma

19396430

E04-101/000432/2018

8ª Turma

19396430

E04-003/001945/2015

8ª Turma

19398417

E04-041/002650/2017

8ª Turma

19398417

E04-046/003084/2018

8ª Turma

19398417

E04-046/003996/2018

8ª Turma

19398417

E04-034/002728/2018

9ª Turma

19394578

E04-034/003422/2018

9ª Turma

19394578

E04-034/003609/2018

9ª Turma

19394578

E04-036/000043/2018

9ª Turma

19394578

E04-008/001273/2017

9ª Turma

19528345

E04-034/000997/2017

9ª Turma

19528345

E04-035/000076/2018

9ª Turma

19528345

E04-035/000077/2018

9ª Turma

19528345

E04-046/001874/2018

9ª Turma

43842429

E04-046/002084/2018

9ª Turma

43842429

E04-046/002114/2018

9ª Turma

43842429

E04-101/000651/2018

9ª Turma

43842429

E04-034/002692/2018

10ª Turma

19394381

E04-034/007867/2015

10ª Turma

19394381

E04-046/002529/2018

10ª Turma

19394381

E04-101/000678/2018

10ª Turma

19394381

E04-000/051145/2011

10ª Turma

19398344

E04-000/056249/2012

10ª Turma

19398344

E04-041/000297/2018

10ª Turma

19398344

E04-044/000130/2018

10ª Turma

19398344

E04-022/000758/2017

11ª Turma

43443532

E04-022/000761/2017

11ª Turma

43443532

E04-039/000398/2016

11ª Turma

43443532

E04-046/010565/2013

11ª Turma

43443532

E04-034/002338/2018

11ª Turma

43720510

E04-046/003817/2018

11ª Turma

43720510

E04-046/004403/2018

11ª Turma

43720510

E04-046/006748/2017

11ª Turma

43720510

E04-034/001013/2018

12ª Turma

43230024

E04-035/000101/2018

12ª Turma

43230024

E04-035/000102/2018

12ª Turma

43230024

E04-035/000103/2018

12ª Turma

43230024

E04-008/000760/2018

12ª Turma

19458525

E04-034/001598/2018

12ª Turma

19458525

E04-038/000150/2018

12ª Turma

19458525

E04-038/000151/2018

12ª Turma

19458525

E04-016/000396/2018

13ª Turma

43650384

E04-016/000397/2018

13ª Turma

43650384

E04-034/001823/2018

13ª Turma

43650384

E04-040/001355/2017

13ª Turma

43650384

E04-034/002317/2018

13ª Turma

43230458

E04-035/000030/2018

13ª Turma

43230458

E04-044/000135/2018

13ª Turma

43230458

E04-046/004882/2018

13ª Turma

43230458

Id: 2122439

Art. 2º - Os estudantes serão admitidos a estagiar na Procuradoria            

mediante celebração de termo de compromisso firmado pela Procu-

radoria Geral do Estado e pelas respectivas instituições de ensino, em

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

horários compatíveis com as atividades acadêmicas.   

Parágrafo Único - O estágio compreende quatro horas diárias, tota- lizando vinte horas semanais.

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 4.195, de 04 de abril de 2018.

Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2018

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Procurador-Geral do Estado

Id: 2123159


DESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL DE 02/08/2018

PROCESSO Nº E-14/001.105684/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA da

Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R$ 73.832,41 (setenta e três mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos), em favor da Prefeitura Municipal de São Gonçalo.

Id: 2123029



AVISOS, EDITAIS E

TERMOS DE CONTRATO   


Secretaria de Estado da

Casa Civil e Desenvolvimento Econômico  

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 05/2018.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e De- senvolvimento Econômico e a Empresa FSB Estratégia em Comuni- cação.

OBJETO: indenização de serviços de assessoria de imprensa e re- lações públicas, aos órgãos do Estado.

FUNDAMENTO: Parágrafo Único, do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c o Decreto nº 42.436/2010 e Decreto nº 42.836/2011.


DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO

O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JA-

NEIRO - DETRAN/RJ, visando o cumprimento de suas normas inter- nas de segurança, e de acordo com o que consta na Tabela de Tem- poralidade de Documentos das Atividades-Fim do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido pela Portaria Con- junta APERJ/DETRAN-RJ n° 24, de 05 de setembro de 2016, fará eli- minar os documentos que se encontram sob a guarda desta Autar- quia: Carteiras de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo de guarda vencido, processo nº E-12/045/100009/2018.

Id: 0000000


XXXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXX XX XXX XX XXXXXXX

XXXXXXXX XX XXXXXX ELETRÔNICO AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/18 ERRATA Nº 001/2018

A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO instituída pela PORTARIA

PRES-DETRAN-RJ nº 5322 de 23 de março de 2018, comunica aos interessados que foram efetuadas as alterações abaixo:

EDITAL:

1) ficam incluídos os itens 2.3 e Anexo 12:

2)fica excluído a menção do reconhecimento de firma dos itens do edital:

2.4.1; 2.4.2; Anexo 9; Anexo 10 do edital e Anexo IV e V do Projeto Básico;

3) Fica incluído no item 19 o subitem 19.5:

19.5 Deverá constar na garantia, a ser prestada em qualquer moda- lidade prevista pelo § 1º, art. 56 da Lei n.º 8.666/93, uma Cláusula prevendo a cobertura para os seguintes eventos, dentre outros:

a) prejuízos advindos do não cumprimento do contrato;

b) multas punitivas aplicadas pela fiscalização à contratada;

c) prejuízos diretos causados à contratante decorrentes de culpa ou xxxx durante a execução do contrato; e

d) obrigações previdenciárias e trabalhistas não honradas pela con-

tratada.

4) fica incluído no item 20.6:

Quadro de Locais de Instalação dos Terminais de Autoatendimento

Anexo 12


MINUTA CONTRATO:

1) Fica incluído na CLÁUSULA DÉCIMA: DA GARANTIA:

PARÁGRAFO SÉTIMO: Deverá constar na garantia, a ser prestada em qualquer modalidade prevista pelo § 1º, art. 56 da Lei n.º 8.666/93, uma Cláusula prevendo a cobertura para os seguintes even- tos, dentre outros:

a) prejuízos advindos do não cumprimento do contrato;

b) multas punitivas aplicadas pela fiscalização à contratada;

2) fica incluído na CLÁUSULA NONA:

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O CONTRATANTE deverá pagar mensalmente à CONTRATADA os serviços efetivamente prestados e homologados pela área competente no período, discriminados através de Planilha de Composição de Cus- tos, na forma da Proposta de Preços apresentada, e do Cronograma Físico-Financeiro constante do Anexo IX do Projeto Básico; descon- tadas, ainda, eventuais deduções decorrentes das faixas de ajuste no pagamento, instituídas pelo Acordo de Nível de Serviço (ANS) indi- cado no Projeto Básico, diretamente na conta corrente nº    , agência    , de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição fi- nanceira contratada pelo Estado.”

3) fica incluído na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA CAPUT E PARÁ- GRAFOS PRIMEIRO, SEGUNDO, TERCEIRO E QUARTO: DA CES- SÃO OU TRANSFERÊNCIA E DA SUBCONTRATAÇÃO:

O presente contrato não poderá ser objeto de cessão ou transferência no todo ou em parte. O objeto poderá ser subcontratado mediante prévio e expresso consentimento do CONTRATANTE e sempre me- diante instrumento próprio, devidamente motivado, a ser publicado no Diário oficial do Estado do Rio de Janeiro.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Poderá ser subcontratado tão somente a parcela de 47,5% do objeto do contrato (Central de Teleatendimento), referente aos itens:

a) infraestrutura PA para Teleatendimento

b) infraestrutura de hardware - PABX;

c) infraestrutura hardware - URA;

d) Contratação / Operação Teleatendimento (Anexo III-A do Projeto Básico)

e) Treinamento e Capacitação;

f) serviços de hospedagem do teleatendimento;

g) serviços de manutenção corretiva;

h) serviços de manutenção evolutiva;

i) serviços de monitoração 24x7x365 de toda a solução contratada

j) desenvolvimento árvore URA;

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 03.08.18 PÁGINA 19 - 3ª COLUNA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2017. Onde se lê: Vigência: de 31/07/2018 a 30/08/2019.

Leia-se: Vigência: de 01/08/2018 a 31/07/2019.

Id: 2123311

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2018

O PREGOEIRO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO (IOERJ), no uso de suas atribuições, comunica aos interes- sados que o Pregão nº 015/2018 fora considerado FRACASSADO, por ter o valor da proposta ultrapassado o estimado pela IOERJ. Processo nº E-12/079/0623/2018

Id: 2123356



  Secretaria de Estado de Governo     

COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO AVISO

A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE

ESTADO DE GOVERNO torna público e para conhecimento dos in- teressados que, a licitação realizada no dia 02/08/2018, às 15:00 ho- ras, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 015/2018, que objetiva a aquisição de 12 (doze) conversor/inversores e 13 (treze) infladores elétricos, para atender as demandas da Operação Lei Seca, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, restou DE- SERTA, devidamente justificado no processo administrativo n° E- 15/001/498/2018.

Id: 2123193

l) desenvolvimento de serviço CHAT.  

PARÁGRAFO SEGUNDO: O subcontratado deverá atender a todos os requisitos de habilitação estabelecidos no instrumento convocatório e legislação especifica.

PARAGRÁFO TERCEIRO: Fica vedada a cessão total ou sub-roga- ção do contrato.

PARÁGRAFO QUARTO: Em qualquer caso, o consentimento na ces- são não importa na quitação, exoneração ou redução da responsa- bilidade, da cedente-CONTRATADA perante a CONTRATANTE.

Id: 0000000

XXXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXX XX XXX XX XXXXXXX

XXXXXXXX XX XXXXXX ELETRÔNICO AVISO

A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ informa

que a abertura da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 033/18, designada para às 14:30 horas do dia 09 de agosto de 2018, fica adiada SINE DIE por determinação do TCE/RJ.

Id: 2123325

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO

Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato nº 024/2018.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPE- CIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ES- TADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a empresa DCD DISTRI- BUIDORA COMERCIAL DE DESCARTÁVEL LTDA EPP.

OBJETO: Aquisição de material de pintura, na forma do Termo de Re- ferência e do Instrumento Convocatório.

PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação no DOERJ.

VALOR: 80.620,00 (oitenta mil seiscentos e vinte reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.122.0054.1003. NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.30.10.

NOTA DE EMPENHO: 2018NE00346. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2018. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.

PROCESSO Nº E-04/056/120/2017.

Id: 2123123

SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA JUNTA DE REVISÃO FISCAL


SUBSECRETARIA DE GESTÃO EXTRATOS DE TERMOS


Id: 2123205

INSTRUMENTO: Termo de Convênio.

PARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Quissamã.

OBJETO: Cooperação mútua entre a JUCERJA e o MUNICÍPIO, com a finalidade de criar, no Município de Quissamã, a Delegacia da JUN- TA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-JUCERJA, a ser

instalada no seguinte endereço: Xxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxxxx/XX - CEP: 28735-000.

VIGÊNCIA: 26/07/2018 a 25/07/2023.

DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2018.

FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/174/532/2017.

Id: 2123001

AVISO

DIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AU- DITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 30 DE JULHO DE 2018.

O PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas

atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20, c/c o art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cum- primento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 30 de julho de 2018, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Re- visão Fiscal.

INSTRUMENTO: Termo de Transferência de imóvel, lavrado no LI- VRO: A-04/SUBPA, Fls. 192/195. TERMO Nº 66. PARTES: Estado do

Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. OBJETO: Transferência do imó- vel, conforme discriminado abaixo: DATA DA ASSINATURA: 31 de ju- lho de 2018. PROCESSO Nº E-04/120/031/2017.

1 - Prédio situado na Rua São João nº 201, esquina da Rua Vis- conde da Sepetiba, no primeiro subdistrito do primeiro distrito do Mu- nicípio de Niterói, compreendendo casa de dois pavimentos de cons- trução antiga e o domínio útil de terreno de marinha lote n° 775, des- membrado do n° 166, ocupando a esquina formada pela dita Rua Vis- conde de Sepetiba, medindo por esta Rua: 41,33m, pela Niterói/RJ,



A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal xxx.xx.xx.xxx.xx.

Assinado digitalmente em Sábado, 04 de Agosto de 2018 às 00:51:16 -0300.



PODER EXECUTIVO

DiÁRiO

OFiCi l

ANO XLIV - No- 147 - PARTE I SEGUNDA-FEIRA - 13 DE AGOSTO DE 2018

DO E£T DO DO RiO DE J NEiRO




  Procuradoria Geral do Estado      

ATO DO PROCURADOR-GERAL DE 09.08.2018

REMOVE XXXXX XXXXXXXX XXXXX, Técnico Processual, Id. Funcional nº 50158783, da Diretoria de Gestão (PG-12) para a Procuradoria Tra- balhista (PG-10), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Po- der Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de agosto de 2018.

DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL DE 09.08.2018

PROCESSO Nº E-14/001.101014/2018 - XXXXXXX XX XXXXXXXX

BOTELHO CORRÊA - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional: 4195482-3. DEFIRO a Licença Especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE no 3.676 de 01 de dezembro de 2014, com vencimentos integrais, no período de 20 de setembro de 2018 a 09 de junho de 2019, conforme decisão do Conselho da Procuradoria- Geral do Estado, publicada em Ata da 524ª sessão.

Id: 2124721


DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE DE 07.08.2018

PROC. Nº E-14/001.100275/2018 - XXXXX XXXXXX XXXXXX, Procu-

rador do Estado, ID Funcional nº 43348297, correspondente ao pe- ríodo de 02/07/2018 a 11/07/2018 (10 dias).

PROC. Nº E-14/001.100275/2018 - XXXXX XXXXXX XXXXXX, Procu-

rador do Estado, ID Funcional nº 43348297, correspondente ao pe- ríodo de 16/07/2018 a 30/07/2018 (15 dias).

LOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IME- DIATA, AUTORIZO.

Id: 2124701

XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX

XXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX-XXXXXXXXXX XX 00.00.0000

PROC. Nº E-14/001.011002/2018 - XXXXX XXXXXXXX DE SANTANA -

DATA: 31.07.2018 . DESLIGUE-SE do estágio (Art.10, c/c o art. 29, do Regulamento), a contar da data assinalada.

PROCESSO Nº E-14/20089/2009 - XXXXX XXXXXXXX DE ALBU-

31

QUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42665892 - exercício de 2018, 1º período.

PROCESSO Nº E-14/001.029353/2017 - XXXXXX XXXXXX DE CAR-

VALHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 4387229-8 - exercício de 2016, 1º período.

PROCESSO Nº E-14/001.001805/2015 - XXXXXXXXX XXXXXX XXX-

TINS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 1922217-3 - exercício de 2017, 2º período.

CONCEDO O BENEFÍCIO

Id: 2124703


SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITU- CIONAL

DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE DE 09.08.2018

PROCESSO N° SEI-14/001/000020/2018 - XXXXXXXX XXXXXXX FA-

XXX XXXXXX - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional: 50143727. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Huma- nos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, CON- CEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 19/06/2013 a 17/06/2018.

PROCESSO Nº SEI-14/001/000019/2018 - Requerente: NOEMIA BAR- XXXX XXXXXXXX XXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Falecido: DIRCEU

XXXXXXXX XXXXX. Louvada na manifestação da Gerência de Recur- sos Humanos, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.

Id: 2124877



AVISOS, EDITAIS E

TERMOS DE CONTRATO   


Secretaria de Estado da

Casa Civil e Desenvolvimento Econômico  



INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM-RJ,

torna público o resultado da habilitação da CONVITE IPEM-RJ Nº 002/2018 - Processo nº E-12/171/220/2018, realizado no dia 06 de agosto de 2018, às onze horas, e que teve por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de adequação de espaço no Instituto de Peso e Medidas do Estado do Rio de Janeiro IPEM-RJ na unidade de Petrópolis. Foram habilitadas as empresas CSM CONS- TRUÇÕES LTDA, PELT PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME e SÃO JORGE E SÂO JERÔNIMO REFORMASLTDA. Foram inabilita-

das as empresas: KADIMA SERVIÇOS TECNICOS LTDA, para o item

6.4.1 C.2.1 (PGE), TREVO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, para os itens, 6.4.1 C.1 (PGFN), C.2.1 (PGE), 6.5.1 (cer- tidão negativa de falência) e 6.6.1.1 a) e b) (CREA), M.M CONSTRU- ÇÕES & SERVIÇOS MINEIRO LTDA, para os itens 6.4.1 C.1 (PGFN),

6.4.1 C.3 (fazenda Municipal), 6.5.1 (certidão negativa de falência) e

6.6.1.1 a) e b) (CREA), ACCOUT ENGENHARIA LTDA, para o item

6.4.1 C.2.1 (PGE). Na data dessa publicação será aberto o prazo pa- ra recurso, conforme determina a Lei nº 8.666/93 de 5 (cinco) dias úteis.

Id: 2124839


IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2017

OBJETO: Contratação de serviço de montagem, encarte, etiquetagem, expedição e distribuição de jornais.

DATA DA ABERTURA: 13/09/2018.

HORÁRIO: 14horas.

LOCAL: Comissão Permanente de Licitação: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xx 00, Xxxxxx - Xxxxxxx - XX.

PROCESSO Nº E-12/079/0735/2017.

O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a apresentação do carimbo do CNPJ no endereço acima, de 10:00horas até 17:00horas ou através de solicitação pelo e-mail:co- xxx@xxxxx.xxx.xx

Id: 2124970




CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS

Id: 2124799

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO


  Secretaria de Estado de Governo     

COORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO PROFISSIONAL

DESPACHOS DA COORDENADORA DE 09.08.2018

PROC. NO E-14/001.011002/2018 - XXXXX XXXXXXXX DE XXXXXXX -

DATA: 12.07.2018. DECLARO o estagiário interrompido por ofício, (Art.10, do Regulamento), a contar da data assinalada.

PROC. Nº E-14/001.043021/2016 - XXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX

- DATA: 07.08.2018.

PROC. Nº E-14/001.047847/2016 - XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX - DATA: 11.08.2018.

PROC. Nº E-14/001.023754/2017 - XXXXX XXXX XX XXXXXXX - DA- TA: 10.08.2018.

PROC. Nº E-14/001.023750/2017 - XXXXXXX XXXXXXX XXXXX - DATA: 10.08.2018

PROC. Nº E-14/001.047674/2017 - XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX - DATA: 23.07.2018.

DEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALA- DAS.

PROC. Nº E-14/001.012620/2018 - XXXXXX XXXXXXXX XXXXX - DATA: 01.08.2018

PROC. Nº E-14/001.034083/2017 - XXXXXXXX XXXXX XXXXX - DATA: 30.07.2018

PROC. Nº E-14/001.021942/2017 - XXXXXXXXX XXXXXX XXXX - DATA: 28.07.2018

PROC. Nº E-14/001.007589/2018 - XXXXXXX XXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX - DATA: 01.08.2018

PROC. Nº E-14/001.021977/2017 - XXXXX XXXXXXXXX XXXX- LHÃES XXXX XXXXXXX - DATA: 28.07.2018

DEFIRO O PEDIDO DE READMISSÃO DO ESTÁGIO (ART. 15, §§ 1º E 2º, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALA- DAS.

Id: 2124800


CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS COORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO PROFISSIONAL

ESAP/PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA

DESPACHOS DA COORDENADORA DE 10.08.2018

PROC. No E-14/001.005728/2017 - XXXXXXXXX XXXXXXXX DA XXXX XXXXX XXXXXX - DATA: 22.07.2018. FICA PRORROGADA a inter-

rupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respec- tivamente assinalada.

PROC. No E-14/001.005728/2017 - XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX

XXXXX XXXXXX - DATA: 06.08.2018. DEFIRO o pedido de readmis- são no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respec- tivamente assinaladas.

PROC. No E-14/001.034206/2016 - XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX-

DATA: 06.08.2018. DEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinala- das.

PROC. No E-14/001.036052/2015 - XXXXXX XXXXXX XXXXXXX -

DATA: 11.08.2018. DECLARO desligado(a) do Programa de Residên- cia Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.

Id: 2124851

SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITU- CIONAL

DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE DE 09.08.2018

PROCESSO Nº E-14/001.000807/2015 - XXXXXXX XXXXX XXXX XXX-

LADO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 1923365-5 - exercício de 2016, 1º período.

PROCESSO Nº E-14/001.001042/2015 - XXXXXX XXXXXXXX, Procu-

rador do Estado, Id. Funcional nº 2012053-2 - exercício de 2017, 2º período.

CONCEDO O BENEFÍCIO

Id: 2124818

SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITU- CIONAL

DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE DE 09.08.2018

PROCESSO Nº E-14/001.001052/2015 - XXXX XXXXX XXXXXX E

XXXXXXXX XXXXXXXX, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 1922387-0 - exercício de 2018, 1º período.

PROCESSO Nº E-14/001.000245/2016 - XXXX XXXXXXXX XXXXX-

LUCCI, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 1921097-3 - exercício de 2018, 1º período.

PROCESSO Nº E-14/006.000031/2016 - XXXXXX XXXXXX XXXXX,

Procurador do Estado, Id. Funcional nº 1919458-7 - exercício de 2016, 1º período.

PROCESSO Nº E-14/11.816/2010 - XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

XXXX, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 4195496-3 - exercício de 2016, 1º período.

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO

A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSI- CO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, convida para

a Audiência Pública sobre os bens reversíveis da CEDAE - processo nº E-12/003/110/2017 e para apresentar experiências de Entes Regu- ladores de outros Estados, da AGENERSA, quanto às revisões tari- fárias das Concessionárias sob sua regulação, visão da CEDAE, dis- cussão sobre a fórmula apresentada e outros métodos e expectativa dos consumidores - processo nº E-12/003/53/2018.

A Audiência Pública ocorrerá das 09:00 às 17:00 horas do dia 16 de agosto de 2018, no Auditório Xxxxxxx Xxxxxxxxx, localizado no edifício-sede da PGE-RJ (Rua do Carmo, 27, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro).

A documentação e demais dados específicos sobre a matéria, estarão à disposição dos interessados, nos seguintes endereços:

INTERNET:

xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, no link Regulação/Consultas Públicas

AGENERSA:

à Avenida Treze de Maio, nº 23, 26º andar - sala 2602 - Edifício Dar- ke, Centro /Rio de Janeiro/RJ.

PODERES CONCEDENTES

ESTADUAL

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE

MUNICIPAL

ANGRA DOS REIS, APERIBÉ, BARRA DO PIRAÍ, BELFORD ROXO, BOM JARDIM, BOM JESUS DE ITABAPOANA, CACHOEIRAS DE MACACU, CAMBUCI, CANTAGALO, CARAPEBÚS, XXXXXXX XX- XXXXX, XXXXXXXX XX XXXXX (BARRA DE SÃO JOÃO), CORDEI- RO, DUAS BARRAS, DUQUE DE CAXIAS, ENGENHEIRO XXXXX XX XXXXXXX, ITABORAÍ, ITAGUAÍ, ITALVA, ITAOCARA, ITAPERUNA, JAPERI, MACAÉ, MACUCO, MAGÉ, MANGARATIBA, MARICÁ, MES- QUITA, XXXXXX XXXXXXX, MIRACEMA, LAJE DO MURIAÉ, NATIVI- DADE, NILÓPOLIS, NOVA IGUAÇU, PARACAMBI, PARAÍBA DO SUL, PATY DO ALFERES, PINHEIRAL, PIRAÍ, PORCIÚNCULA, QUEIMA- DOS, QUISSAMÃ, RIO DE JANEIRO, RIO BONITO, RIO CLARO, RIO DAS OSTRAS, SANTA XXXXX XXXXXXXX, SÃO FIDÉLIS, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, SÃO GONÇALO, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO JOÃO DE MERITI, SÃO JOSÉ DE UBÁ, SÃO SEBAS- TIÃO DO ALTO, SAPUCAIA, SAQUAREMA (JACONÉ), SEROPÉDI- CA, SUMIDOURO,TANGUÁ, TERESÓPOLIS, TRAJANO DE MO- RAES, VALENÇA, VARRE SAI, VASSOURAS.

Id: 2124827


DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO

O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JA-

NEIRO - DETRAN/RJ, visando o cumprimento de suas normas inter- nas de segurança, e de acordo com o que consta na Tabela de Tem- poralidade de Documentos das Atividades-Fim do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido pela Portaria Con- junta APERJ/DETRAN-RJ n° 24, de 05 de setembro de 2016, fará eli- minar os documentos que se encontram sob a guarda desta Autar- quia: Pedidos de Identificação - PIDs em exigência, 1ª e 2ª via, Pro- cesso nº E-12/045/100012/2018.

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL AVISOS

A DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL - DACENT, de acordo com o

que consta na Tabela de Temporalidade de Documentos das Ativida- des-Fim do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, estabele- cido pela Portaria Conjunta APERJ/DETRAN-RJ n° 24, de 05 de se- tembro de 2016, e com base no art. 325 do Código de Trânsito Bra- sileiro, fará eliminar os documentos integrantes do acervo do DEPAR- TAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DE-

TRAN/RJ, abaixo descriminados, constantes no Termo de Eliminação às fls. 04 do Processo nº E-12/061/100815/2018.


TIPO DE DOCUMENTO

DATA LIMITE

Declaração de perda/ extravio da Carteira Na- cional de Habilitação

Até 2011

Formulário de solicitação de cancelamento de requerimento de habilitação

Até 2010

Requerimento para isenção de taxa de serviço de habilitação

Até 2011

A DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL - DACENT, de acordo com o

que consta na Tabela de Temporalidade de Documentos das Ativida- des-Fim do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, estabele- cido pela Portaria Conjunta APERJ/DETRAN-RJ n° 24, de 05 de se- tembro de 2016, fará eliminar os documentos integrantes do acervo do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JA-

NEIRO - DETRAN/RJ, abaixo descriminados, constantes no Termo de Eliminação às fls. 04 do Processo nº E-12/061/100816/2018.


TIPO DE DOCUMENTO

DATA LIMITE

Declaração de perda/ extravio da Carteira Na- cional de Habilitação

Até 2011


Id: 2124919


EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

*INSTRUMENTO: Contrato nº 011/2018

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação e manutenção de 06 (seis) veículos tipo Hatch, adesivados, e 03 (três) veículos automo- tores tipo Van, adesivados, sem fornecimento de motorista e combus- tível, para atender as demandas da Operação Lapa Presente.

PRAZO: 12 (doze) meses

DATA DA ASSINATURA: 19/06/2018

VALOR: R$ 579.000,00 (quinhentos e setenta e nove mil reais)

FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.

PROCESSO: PROC. Nº E-15/001/79/2018

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/06/2018.

Id: 2124658



Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento

COMISSÃO DE PREGÃO AVISO

A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FA-

ZENDA E PLANEJAMENTO torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencio- nada:

PREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº PE 008/2018.

OBJETO: Contratação de instituição financeira para operação de cré- dito, no valor de R$ 225.568.051,00 (duzentos e vinte e cinco mi- lhões, quinhentos e sessenta e oito mil, e cinquenta e um reais), na forma de contrato de mútuo.

TIPO: Menor Custo da Operação.

LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 27/08/2018 às 09:50h

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/08/2018, às 10:00h.

SESSÃO: 27/08/2018, às 10:00h.

PORTAL ELETRÔNICO: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

PROCESSO Nº E-04/080/29/2018.

Id: 2124859


AVISO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017

FICA CANCELADO o valor registrado para o item 2 - PORTA CLIPS, FORMATO: RETANGULAR, MATERIAL: ACRÍLICO, TIPO TAMPA:

IMANTADA (ID 12844), da Ata de Registro de Preços nº 008/2017, celebrada com a Empresa PARCO PAPELARIA LTDA, com base da renegociação de preços, fundamentada no artigo 15, § 3º, da Lei nº 8.666/1993, c/c o artigos 6º, IX e X, 21, 22, e 24 do Decreto Estadual nº 44.857/2014.

PROCESSO Nº E-01/066/57/2016

Id: 2124631


SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO

AUDITORIA-FISCAL REGIONAL DO INTERIOR- NOVA IGUAÇU AFR 35.01

EDITAIS

Fica o CONTRIBUINTE, abaixo citado, intimado a comparecer na se- de desta AFR-35.01 - NOVA IGUAÇU, na Xxx Xxx Xxxxxx, 000 - 0x xxxxx, Xxxxxx - Xxxx Xxxxxx - XX, para tomar conhecimento do Termo de Exclusão do Regime do Simples Nacional da EMPRESA MEU SO- NHO DE COLCHÕES E MOVEIS LTDA ME, I.E. nº 86.844.036, e au-

to de infração lavrado em razão da exclusão, proposto por essa AFR

35.01. Observa-se que o contribuinte será considerado notificado após o prazo de 15 dias a partir da data desta publicação.


Inscrição Es- tadual nº

86.844.036

Razão Social:

EMPRESA MEU SONHO DE COLCHÕES E MÓVEIS LTDA ME

Processo nº

E-04/024/100276//2018

Notificação

Termo de Exclusão do Regime do Simples Nacional; Auto de Infração nº 03.558872 - 2.


Fica o CONTRIBUINTE, abaixo citado, intimado a comparecer na se- de desta AFR-35.01 - NOVA IGUAÇU, na Xxx Xxx Xxxxxx, 000 - 0x xxxxx, Xxxxxx - Xxxx Xxxxxx - XX, para tomar conhecimento do Termo de Exclusão do Regime do Simples Nacional da EMPRESA BAIA FORMOSA DE COLCHÕES E MOVEIS LTDA, I.E. nº 76.097.607, e

auto de infração lavrado em razão da exclusão, proposto por essa



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Assinado digitalmente em Sábado, 11 de Agosto de 2018 às 01:31:19 -0300.



PODER EXECUTIVO

DiÁRiO

OFiCi l

ANO XLIV - No- 165 - PARTE I QUINTA-FEIRA - 6 DE SETEMBRO DE 2018

DO E£T DO DO RiO DE J NEiRO


12/064/100215/2018 - DEFERIDO; E-12/062/106736/2018 - INDEFERI-

12/062/106974/2018 - DEFERIDO; E-12/062/059881/2017 - DEFERI-

12/192/000063/2018

- RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

DO; E-12/066/103059/2018 - INDEFERIDO; E-12/066/103026/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/114255/2017 - INDEFERIDO; E-

DO; E-12/015/100345/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/107278/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/102172/2018 - INDEFERIDO; E-

12/192/000065/2018

12/189/000299/2018

- RECURSO

- RECURSO

NÃO NÃO

CONHECIDO; CONHECIDO;

E-

X-

00

00/000/000000/0000 - XXXXXXXXXX; E-12/062/106288/2018 - INDEFE- RIDO; E-12/062/105973/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/048650/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/048188/2018 - INDEFERIDO; E- 12/062/051672/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/048339/2018 - INDEFE- RIDO; E-12/062/106858/2018 - DEFERIDO; E-12/062/106825/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/106260/2018 - INDEFERIDO; E-

12/062/055894/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/055898/2017 - INDEFE- RIDO; E-12/062/100809/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/055845/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/067089/2017 - INDEFERIDO; E- 12/062/063361/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/007345/2018 - INDEFE- RIDO; E-12/062/031245/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/035221/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/048827/2017 - INDEFERIDO; E-

12/062/051446/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/048338/2018 - INDEFE-

12/062/106562/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/106930/2018 - INDEFE-

12/062/107276/2018

- RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

RIDO; E-12/062/106585/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/106564/2018 -

RIDO; E-12/062/106485/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/107160/2018 -

12/064/015796/2017

- RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

12/189/000300/2018

- RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

12/189/000301/2018

- RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

12/135/000572/2018

- RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

12/135/000573/2018

-

RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

12/135/100118/2018

-

RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

12/135/100120/2018

-

RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

12/064/100208/2018

-

RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

INDEFERIDO; E-12/062/106558/2018 - INDEFERIDO; E-

12/062/106820/2018 - INDEFERIDO; EXT-03/32/126478/18 - INDEFE-

12/062/115129/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/071199/2017 - INDEFE-

12/062/111148/2017

- RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

RIDO; E-12/065/102107/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/106402/2018 -

RIDO; E-12/062/047553/2018 - INDEFERIDO; E-12/064/100235/2018 -

12/062/119577/2017

- RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

INDEFERIDO;

E-12/166/100008/2018

-

DEFERIDO;

E-

INDEFERIDO;

E-12/062/027883/2018

-

INDEFERIDO;

E-

12/062/067237/2017

-

RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

12/062/037868/2017 - INDEFERIDO; E-12/066/010250/2017 - INDEFE-

12/062/106471/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/106560/2018 - INDEFE-

12/062/071383/2017

- RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

RIDO; E-12/062/039298/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/107173/2018 -

RIDO; E-12/062/031391/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/028243/2018 -

12/062/000358/2018

- RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

12/062/092476/2017

- RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

12/066/102057/2018

- RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

12/065/102212/2018

12/065/101997/2018

- RECURSO

- RECURSO

NÃO NÃO

CONHECIDO; CONHECIDO;

E-

E-

12/062/106257/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/048441/2018 - INDEFE- RIDO; E-12/062/051450/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/048329/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/007296/2018 - INDEFERIDO; E-

INDEFERIDO; E-12/062/106550/2018 - INDEFERIDO; E-

12/065/102373/2018

-

RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

12/066/103358/2018

- RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

12/066/103163/2018

- RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

12/066/102323/2018

- RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

12/067/100260/2018

-

RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

12/062/105641/2018 - INDEFERIDO; E-12/067/100410/2018 - INDEFE- RIDO; E-12/062/067098/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/066841/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/059635/2017 - INDEFERIDO; E-



INDEFERIDO; E-12/062/056317/2017 - INDEFERIDO; E- 12/062/047334/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/066871/2017 - INDEFE- RIDO; E-12/062/020166/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/038673/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/071189/2017 - INDEFERIDO; E-


INDEFERIDO; E-12/062/108015/2018 - INDEFERIDO; E- 12/062/107232/2018 - INDEFERIDO; E-12/067/100327/2018 - INDEFE- RIDO; E-12/062/106468/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/031102/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/042871/2018 - INDEFERIDO; E-


12/062/016315/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-

12/062/035471/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/035369/2018 - INDEFE-

12/062/087807/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/087808/2017 - INDEFE-

12/065/101998/2018

- RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

RIDO; E-12/062/047355/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/106976/2018 -

RIDO; E-12/062/034939/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/070194/2015 -

12/065/101996/2018

- RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

INDEFERIDO; E-12/062/031035/2018 - INDEFERIDO; E-

INDEFERIDO; E-12/065/003892/2018 - INDEFERIDO; E-

12/065/102184/2018 - RECURSO NÃO CONHECIDO;

E-

12/062/067132/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/106152/2018 - INDEFE- RIDO; E-12/062/035653/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/041531/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/055858/2017 - INDEFERIDO; E- 12/062/035589/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/034853/2018 - INDEFE- RIDO; E-12/062/042399/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/055888/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/052475/2017 - INDEFERIDO; E- 12/062/031191/2018 - INDEFERIDO; E-12/064/100233/2018 - INDEFE- RIDO; E-12/062/107190/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/063550/2017 -

12/062/067555/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/068597/2017 - INDEFE- RIDO; E-12/069/100098/2018 - DEFERIDO; E-12/062/101100/2018 - DEFERIDO; E-12/062/046959/2016 - INDEFERIDO; E- 12/062/106814/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/107928/2018 - INDEFE- RIDO; E-12/062/118732/2016 - INDEFERIDO; E-12/066/103518/2018 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/103497/2018 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/062/072280/2013 - RECURSO NÃO CO- NHECIDO; E-12/064/100232/2018 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-

12/065/102183/2018 - RECURSO NÃO CONHECIDO;

12/065/102134/2018 - RECURSO NÃO CONHECIDO;

12/065/102344/2018 - RECURSO NÃO CONHECIDO;

12/065/102345/2018 - RECURSO NÃO CONHECIDO;

12/066/102318/2018 - RECURSO NÃO CONHECIDO;

12/066/103085/2018 - RECURSO NÃO CONHECIDO;

12/066/103074/2018 - RECURSO NÃO CONHECIDO;

12/066/103161/2018 - RECURSO NÃO CONHECIDO;

12/066/102078/2018 - RECURSO NÃO CONHECIDO.

E-

E-

E-

E-

E-

E-

E-

E-

INDEFERIDO; E-12/062/100515/2018 - INDEFERIDO; E-

12/064/100277/2018 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-

Id: 2130940


DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO

O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JA-

NEIRO - DETRAN/RJ, visando o cumprimento de suas normas inter- nas de segurança, e de acordo com o que consta na Tabela de Tem- poralidade de Documentos das Atividades-Fim do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido pela Portaria Con- junta APERJ/DETRAN-RJ n° 24, de 05 de setembro de 2016, fará eli- minar os documentos que se encontram sob a guarda desta Autar- quia: Carteiras de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo de guarda vencido, processo nº E-12/045/100001/2018; Pedidos de Identificação - PIDs em exigência, na 1ª Via e 2ª Via, processo nº E- 12/100014/2018.

12/062/106306/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/107420/2018 - INDEFE-

12/067/100391/2018

- RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

RIDO; E-12/062/107335/2018 - INDEFERIDO; E-12/067/100258/2018 -

12/066/103840/2018

- RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

INDEFERIDO;

E-12/062/107491/2018

-

INDEFERIDO;

E-

12/066/010691/2014

-

RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

12/062/106997/2018 - INDEFERIDO; E-12/065/102307/2018 - INDEFE-

12/066/055944/2013

- RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

RIDO; E-12/067/100292/2018 - INDEFERIDO; E-12/189/000307/2018 -

12/066/103620/2018

- RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

INDEFERIDO; E-12/062/106818/2018 - INDEFERIDO; E-

12/066/103621/2018

-

RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

12/066/100164/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/106605/2018 - INDEFE-

12/189/100002/2018

-

RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

RIDO; E-12/160/100035/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/054681/2018 -

12/188/100362/2018

-

RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

INDEFERIDO; E-12/062/051705/2018 - INDEFERIDO; E-

12/191/000053/2018

-

RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

12/062/046852/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/106425/2018 - DEFERI-

12/191/000054/2018

-

RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

DO; E-12/062/106904/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/039078/2018 -

12/062/099570/2013

-

RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

INDEFERIDO; E-12/062/106491/2018 - INDEFERIDO; E-

12/066/104180/2018

-

RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

12/062/030834/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/106783/2018 - INDEFE-

12/066/104090/2018

-

RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

RIDO; E-12/062/106811/2018 - INDEFERIDO; E-12/067/100257/2018 -

12/066/104091/2018

-

RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

INDEFERIDO; E-12/067/100267/2018 - INDEFERIDO; E-

12/066/104096/2018

-

RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

12/062/107334/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/106598/2018 - INDEFE-

12/069/100197/2018

-

RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

RIDO; E-12/065/102279/2018 - INDEFERIDO; E-12/067/100285/2018 -

12/191/000048/2018

-

RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

INDEFERIDO; E-12/062/051709/2018 - INDEFERIDO; E-

12/191/000049/2018

-

RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

12/062/107475/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/107322/2018 - INDEFE-

12/191/000046/2018

- RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

RIDO; E-12/066/102952/2018 - INDEFERIDO; E-12/069/100166/2018 -

12/191/000047/2018

- RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

INDEFERIDO; E-12/062/051724/2018 - INDEFERIDO; E-

12/191/000045/2018

-

RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

12/062/052671/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/106802/2018 - INDEFE-

12/191/000050/2018

-

RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

RIDO; E-12/067/100256/2018 - INDEFERIDO; E-12/067/100259/2018 -

12/185/100345/2018

-

RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

INDEFERIDO; E-12/062/107328/2018 - INDEFERIDO; E-

12/160/100111/2018

-

RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

Id: 2130935


JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação.

PARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Sindicato dos Institutos de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras do

12/066/104000/2018 - INDEFERIDO; E-12/068/100936/2018 - INDEFE-

12/020/100245/2018

- RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

Rio de Janeiro - SINBEL.

RIDO; E-12/062/106766/2018 - INDEFERIDO; E-12/067/100270/2018 -

12/020/100243/2018

- RECURSO

NÃO

CONHECIDO;

E-

OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a coo-

INDEFERIDO; E-12/067/100261/2018 - INDEFERIDO; E-

12/062/107576/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/107507/2018 - INDEFE- RIDO; EXT-PMRO/84841/2018 - INDEFERIDO; E-12/067/100356/2018

- INDEFERIDO; E-12/062/107582/2018 - INDEFERIDO; E- 12/067/100379/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/106608/2018 - INDEFE- RIDO; E-12/062/060930/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/106606/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/054683/2018 - INDEFERIDO; E-

12/037/100200/2018 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-

12/062/003559/2014 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-

12/066/103162/2018 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-

12/065/102355/2018 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-

12/065/102346/2018 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-

12/189/000298/2018 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-

12/189/000297/2018 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-

peração mútua entre a JUCERJA e o SINDICATO com a finalidade de

incentivar a expedição de Carteira de Exercício Profissional, por meio do SINDICATO.

VIGÊNCIA: 03/09/2018 a 02/09/2023.

DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2018.

FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.934/94.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/174/100.129/2018.


INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL

O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado

do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edi- tal, notifica os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

O procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Regional do IPEM/RJ localizada na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx/XX, e poderá ser acompanhado por repre- sentante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.


Interessado

CPF/CNPJ

Nº. do Ter- mo de Cole- ta

Data/Hora da Perícia

Produto

Companhia Brasileira de Dis- tribuição.

47.508.411/0832-64

1055531

12/09/2018 às

09:00h

Azeite de Xxxxxx Extra Vir- gem - Parus (500ml)

Companhia Brasileira de Dis- tribuição.

47.508.411/0832-64

1057200

12/09/2018 às

09:00h

Azeite de Oliva Tipo Uni- co - Vilaflor (500ml)

Companhia Brasileira de Dis- tribuição.

47.508.411/0832-64

1057197

12/09/2018 às

09:00h

Azeite de Oliva Extra Vir- gem - Parus (500ml)

Companhia Brasileira de Dis- tribuição.

47.508.411/0832-64

1057197

12/09/2018 às

09:00h

Azeite de Oliva Extra Vir- gem - Ybarra (500ml)

Companhia Brasileira de Dis- tribuição.

47.508.411/2544-17

1055530

12/09/2018 às

13:00h

Azeite de Xxxxxx Extra Vir- gem - Tejo (500ml)

Industrias Granfino S.A.

30.770.184/0001-30

1046515

12/09/2018 às

14:00h

Azeite de Xxxxxx - Xxxxxxxx (500ml)

Industrias Granfino S.A.

30.770.184/0001-30

1055534

12/09/2018 às

14:00h

Azeite de Olivia Extra Vir- gem Toureiro (500ml)

Nacom Goya Industria e Co- mercio de Alimentos Ltda.

61.724.241/0001-78

1055543

13/09/2018 às

09:00h

Azeitonas Verdes Rechea- das - Campo Belo c/ 3kg (2kg)

Nacom Goya Industria e Co- mercio de Alimentos Ltda.

61.724.241/0001-78

1055543

13/09/2018 às

09:00h

Azeitonas Verdes Fatiadas

- Campo Belo c/ 3kg (2kg)

Sandeleh Alimentos Ltda.

04.578.595/0001-18

1056517

13/09/2018 às

11:00h

Azeitonas Verdes Rechea- das - Don Fidencio 320g (200g)

Cargil Agrícola S.A.

60.498.706/0078-36

1053637

13/09/2018 às

13:00h

Óleo de Canola - Purilev (900ml)

Rio Mix Industria e Comercio de Bebidas Ltda.

07.603.478/0001-55

1053633

13/09/2018 às

14:00h

Concentrado Líquido P/ Refresco De Guaraná - Guaracamp (1L)

Itambé Alimentos S.A.

16.849.231/0005-38

1046516

13/09/2018 às

15:00h

Leite UHT Integral - Itam- bé (1L)

Makro Atacadista Sociedade Anônima.

47.427.653/0001-15

1057190

14/06/2018 às

09:00h

Macarrão Com Ovos Pa- rafuso - M&K (500g)

Makro Atacadista Sociedade Anônima.

47.427.653/0001-15

1057188

14/06/2018 às

09:00h

Macarrão Com Ovos Pa- rafuso - Aro (1kg)

Makro Atacadista Sociedade Anônima.

47.427.653/0001-15

1057189

14/06/2018 às

09:00h

Macarrão Com Ovos Es- paguete - M&K (500g)

Makro Atacadista Sociedade Anônima.

47.427.653/0001-15

1057184

14/06/2018 às

09:00h

Água Mineral com Gás Aro (510ml)

Makro Atacadista Sociedade Anônima.

47.427.653/0001-15

1057184

14/06/2018 às

09:00h

Água Mineral Sem Gás Aro (510ml)

Makro Atacadista Sociedade Anônima.

47.427.653/0001-15

1057184

14/06/2018 às

09:00h

Macarrão Com Ovos Pa- rafuso - Aro (500g)

Xxxx Xxxxxxxxx e Bebidas Lt- da.

76.490.184/0034-45

1053636

14/09/2018 às

13:00h

Chá Mate Limão - Xxxx Xxxx (1,5L)

GF Comercial Importadora e Exportação de Alimentos Eire- li.

08.444.274/0001-81

1046513

14/09/2018 às

14:00h

Molho de Alho - Garlic Chef Gourmet (150ml)

Id: 2130893


GF Comercial Importadora e

Exportação de Alimentos Eire- li.

08.444.274/0001-81

1046513

14/09/2018 às

14:00h

Molho de Pimenta Mala-

gueta - Garlic Chef Gour- met (150ml)

Interessado

CPF/CNPJ

Nº. do Ter- mo de Cole- ta

Data/Hora da Perícia

Produto

Alimentos Santa Fe Ltda.

03.246.921/0001-27

1057191

12/09/2018 às

09:00h

Macarrão Espaguete Bor- tolini (1kg)

Alimentos Santa Fe Ltda.

03.246.921/0001-27

1057191

12/09/2018 às

09:00h

Macarrão Espaguete Bor- tolini (500g)

Alnutri Alimentos Ltda.

07.747.780/0001-87

1057187

12/09/2018 às

10:00h

Feijão Preto Comum Tipo 1 - Aro (1Kg)

Xxxxxxx & Xxxxxxx S.A.

19.273.747/0001-41

1056690

12/09/2018 às

10:30h

Queijo Parmesão Ralado - Regina (100g)

Xxxxxxx & Xxxxxxx S.A.

19.273.747/0001-41

1056485

12/09/2018 às

10:30h

Queijo Parmesão Ralado - Regina (50g)

Xxxxxxx & Xxxxxxx S.A.

19.273.747/0001-41

1056485

12/09/2018 às

10:30h

Queijo Parmesão Ralado - Regina (100g)

Carlena Produtos Alimentícios Ltda.

08.875.549/0001-31

1057203

12/09/2018 às

13:00h

Alho Triturado - Carnela (200g)

Comercio de Alho São Fran- cisco De Assis Eireli.

01.923.596/0001-64

1057196

12/09/2018 às

13:30h

Alho - Alhofree (100g)

Lactalis Do Brasil- Com, Imp. e Exportação de Laticínios Lt- da.

14.409.467/0009-98

1056486

12/09/2018 às

14:00h

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - President (50g)

Lactalis Do Brasil- Com, Imp. e Exportação de Laticínios Lt- da.

14.409.467/0009-98

1056486

12/09/2018 às

14:00h

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - President (100g)

Industria e Comercio de café e Queijos Lelo Ltda.

26.369.827/0001-60

1056484

12/09/2018 às

15:00h

Queijo Parmesão Ralado -

Reliquia da Canastra (50g)

La Bella Massas e Produtos Alimentícios Ltda.

21.269.660/0001-42

1057204

13/09/2018 às

13:00h

Lasanha Goumet - La Bella (300g)

La Bella Massas e Produtos Alimentícios Ltda.

21.269.660/0001-42

1057204

13/09/2018 às

13:00h

Macarrão Fettuccine - La Bella (300g)

La Bella Massas e Produtos Alimentícios Ltda.

21.269.660/0001-42

1057205

13/09/2018 ás

13:00h

Macarrão Fettuccine - La Bella (300g)

Norte Salineira S.A Ind. e Com Norsal.

08.249.021/0011-29

1053635

13/09/2018 ás

14:30h

Xxx Xxxxxxx - Xxx Xxxxx (100g)

Refinaria Nacional de Sal S.A.

60.560.349/0002-90

1053632

13/09/2018 às

15:00h

Sal Grosso Lodado para Churrasco - Cisne (1kg)

Pastifício Selmi S.A.

46.025.722/0001-00

1053634

14/09/2018 às

09:00h

Macarrão de Sêmola Pa- rafuso - Galo (1kg)

Pastifício Selmi S.A.

46.025.722/0001-00

1056661

14/09/2018 às

09:00h

Xxxxxxxx Xxx Xxxxx - Xx- rilla (500g)

Pastifício Selmi S.A.

46.025.722/0001-00

1056661

14/09/2018 às

09:00h

Macarrão Parafuso - Baril- la (500g)

Pastifício Selmi S.A.

46.025.722/0001-00

1056661

14/09/2018 às

09:00h

Macarrão Penne - Barilla (500g)

Pastifício Selmi S.A.

46.025.722/0001-00

1056694

14/09/2018 às

09:00h

Macarrão Espaguetinho - Barilla (500g)

Sampaio e Goncalves Indus- tria de Alimentos Ltda.

11.468.987/0001-90

1057194

14/09/2018 às

13:00h

Linguiça de Carne Suína Semi Defumada - Da Ro- ça (400g)

Sampaio e Goncalves Indus- tria de Alimentos Ltda.

11.468.987/0001-90

1057194

14/09/2018 às

13:00h

Linguiça de Carne Semi Defumada Suína - Da Ro- ça (400g)

Lactalis Do Brasil- Com, Imp. e Exportação de Laticínios Lt- da.

14.409.467/0009-98

1056689

14/09/2018 às

14:00h

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - President (100g)

Capital Trade Importação e Exportação Ltda.

07.872.326/0006-62

1056521

14/09/2018 às

14:30

Molho de Tomates Passa- ta - La Pastina (680g)

Food Brands Industria de Pro- dutos Alimentícios S.A.

24.353.832/0001-50

1057198

14/09/2018 às

15:00h

Maionese Extra Cremosa

- Kisabor (500g)


O não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do



A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal xxx.xx.xx.xxx.xx.

Assinado digitalmente em Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 às 02:24:30 -0300.


40

ANO XLIV - No- 171 - PARTE I

DO E£T DO DO RiO DE J NEiRO

SEGUNDA-FEIRA - 17 DE SETEMBRO DE 2018

DiÁRiO

OFiCi l


PODER EXECUTIVO



AVISOS, EDITAIS E

TERMOS DE CONTRATO   


Secretaria de Estado da

Casa Civil e Desenvolvimento Econômico  


ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMEN- TO ECONOMICO

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Distrato nº 001/2018. PARTES: Agência de Fomento do Estado do RJ e Oeste Transporte e Locação de Veí- culos Ltda.-ME. OBJETO: Distrato ao Contrato AgeRio/ADM nº 008/2016. ASSINATURA: 13/09/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-11/002/638/2016.

Id: 2132664

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMEN- TO ECONOMICO

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio das Flores. OBJETO: Implementação do Programa de Microcrédito no Mu- nicípio, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes. ASSINA- TURA: 16/08/2018. PRAZO: 24 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, Lei n° 8.666/93.

Id: 2132759


SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMEN- TO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.

SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO AVISO

A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que fará rea- lizar a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018

Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos com motoris- ta, tipo Sedan e Van, por diária, conforme demanda, para atender às necessidades eventuais da AgeRio, relativo ao transporte de pessoas e de equipamentos, materiais e documentos correlatos à administra- ção, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com as especificações detalhadas e quantitativos constantes do Termo de Re- ferência (Anexo I) e Proposta de Preços (Anexo II).

Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Global

Data: 09 de outubro de 2018 Horário: 14:10 horas Local: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Processo nº E-12/168/100045/2018

O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.com- xxxx.xx.xxx.xx e no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página xxx.xxxxxx.xxx.xx, opção: “Trans- parência/Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4 - 75g/m², na Xx. Xxx Xxxxxx, xx 000 - 0x xxxxx - Xxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX, Gerência Executiva de Contratos, Licitações e Alienações

- GECLA, no horário de 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira.

Id: 2132666


SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMEN- TO ECONÔMICO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2015. PAR- TES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e a P &

P TURISMO EIRELI-EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. VALOR TOTAL DO TERMO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 21/08/2018. FUNDAMENTO: Processo nº E-

11/004/229/2015, volumes I a III e nº E-11/004/280/2015, volumes I e II.

*Omitido no D.O. de 22/08/2018.

Id: 2132640


DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 074/2018.

PARTES: DETRAN/RJ e LUFETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços prestados de locação de no breaks, sem cobertura contratual, no período janeiro a abril de 2017, conforme indicado no ato de recebimento das Notas de Locação nºs 3642, 3657, 3670 e 3678. VALOR TOTAL: R$

48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais). DATA DA AS- SINATURA: 10/09/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº

O edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.com- xxxx.xx.xxx.xx e no portal do DETRAN/RJ, na página www.de- xxxx.xx.xxx.xx, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2018 - Editais po- dendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da im- portância de R$ 0,10 (dez centavos) por folha, na Xx. Xxxxxxxxxx Xxx- xxx xx 000/00x xxxxx, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx/XX, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Es- tado, agência nº 6898 conta corrente nº 58-2, a favor do DE- TRAN/RJ.

Id: 2132833

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação.

PARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Sindicato do Comércio Atacadista de Materiais de Construção do Estado do Rio de Janeiro-SINCOMAC.

OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a coo- peração mútua entre a JUCERJA e o SINDICATO com a finalidade de incentivar a expedição de Carteira de Exercício Profissional, por meio do SINDICATO.

VIGÊNCIA: 12/09/2018 a 11/09/2023.

DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2018.

FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.934/94.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/174/322/2018.

Id: 2132566



Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento

EXTRATOS DE TERMOS

*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio nº 037/2018. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, o estudante MAR- CUS XXXXXXXX XXXX PAIM BAUMGRATZ e a SOCIEDADE DE EN- SINO SUPERIOR XXXXXXX XX XX-XXXXX.

OBJETO: Estágio com carga horária de 6 horas por dia. PRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação. VALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.

NATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2018. FUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.

PROCESSO Nº E-04/182/100022/2018

*Omitido no D.O. de 12/09/2018.

*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio nº 038/2018. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, o estudante MA- TEUS XXXXXXX XX XXXXXXXX X XXXXX e a SOCIEDADE DE EN- SINO SUPERIOR XXXXXXX XX XX-XXXXX.

OBJETO: Estágio com carga horária de 6 horas por dia. PRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação. VALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.

NATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2018. FUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.

PROCESSO Nº E-04/182/100023/2018

*Omitido no D.O. de 12/09/2018.

Id: 2132661


SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO

AUDITORIA-FISCAL REGIONAL DO INTERIOR- ITAPERUNA AFR 22.01

EDITAL

O AUDITOR FISCAL CHEFE da AUDITORIA-FISCAL REGIONAL

DO INTERIOR - ITAPERUNA - AFR 2201 no uso de suas atribuições legais, notifica o contribuinte, abaixo mencionado, a comparecer na sede da Auditoria Fiscal Regional de Santo Antônio de Pádua, situada à Rua Florismundo Decnop, nº 135 - Tavares - Santo Xxxxxxx xx Xx- xxx/XX, xx xxxxx xx 00 (xxxxxx) dias, a contar da publicação do pre- sente Edital, no horário de 10h às 16h, para tomar ciência da decisão do Egrégio Conselho de Contribuintes nos autos do processo admi- nistrativo tributário nº E-04/027/239/2016, originário do Auto de Infra- ção 03.491354-1.

CONTRIBUINTE: ENGERADIOS RIO SERVIÇOS DE TELECOMUNI- CAÇÕES LTDA

CNPJ: 12.326.910/0001-48

INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.135.470.

Id: 2132817



ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 009/2018, assina- do em 10/07/2018. PARTES: PRODERJ e a Fundação Leão XIII. OB- JETO: Intercâmbio de conhecimentos técnicos e troca de informações. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses. FUNDA- MENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E- 04/171/303/2018.

Id: 2132674

prestação de serviços de publicações dos expedientes do contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I (Poder Exe- cutivo) e Parte V (Publicações à Pedido). VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/100.081/2018.

*Omitido no D.O. de 31/08/2018.

Id: 2132586



  Secretaria de Estado de Segurança     

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE TERMOS

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, CPF Nº 494.898.007-63. CNPJ sob o nº 00.530.512-0001-60. OBJETO: Pres-

tação de serviço de locação de imóvel, situado à Xxx Xxxxxxx Xxxx- xxxx Xxxxx, xx 000, xxxx 0 - Xxxxxx xx Xxxxx - XX. PRAZO: 01.04.2016 a 31.12.2016. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$

39.884,51 (trinta e nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cin- quenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 15.05.2018. FUN- DAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/457/2017.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, CPF Nº 494.898.007-63. CNPJ sob o nº 00.530.512-0001-60. OBJETO: Pres-

tação de serviço de locação de imóvel, situado à Xxx Xxxxxxx Xxxx- xxxx Xxxxx, xx 000, xxxx 0 - Xxxxxx xx Xxxxx - XX. PRAZO: 01.01.2017 a 31.05.2017. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$

20.918,45 (vinte mil novecentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 12.07.2018. FUNDAMENTO DO

ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/456/2017.

Id: 2132796


POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES

RETIFICAÇÃO D.O. DE 13/09/2016

PÁGINA 27 - 3ª COLUNA

EDITAL

Onde se lê:

QUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO

A CLASSE COMISSÁRIO DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA VALIDADE: 29/09/2016

Leia-se:

QUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO

A CLASSE COMISSARIO DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA VALIDADE: 29/09/2016

Id: 2132707

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2018 ao Contrato nº 001/2018 - DL-4 - FUSPOM. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Po- lícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGEFLOOR PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. OBJETO: Forneci-

mento de mão de obra especializada para recuperação da fachada no HCPM, situada na Xx. Xxxxxxx xx Xx, 00, Xxxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX. PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 18/09/2018 a 17/11/2018, do referido Contrato, sem alteração do valor contratual. DATA DA ASSI- NATURA: 13.09.2018. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Pro-

cesso Administrativo nº E-09/094/123/2016.

Id: 2132567

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO D.O. DE 23.07.2018

PÁGINA 24 - 1ª COLUNA

EDITAL

INSTRUÇÕES REGULADORAS DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELE- ÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS À MATRÍCULA NO CP- MERJ PARA O ANO LETIVO DE 2019.

Onde se lê:

ANEXO II

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO PROCESSO DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PARA INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NO CPM/ERJ/2019


Datas

Eventos

(...)

(...)

03 e 09/10/18

Interposição de recursos.

(...)

(...)

Leia-se:

ANEXO II

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO PROCESSO DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PARA INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NO CPM/ERJ/2019 (NITERÓI)

Datas

Eventos

(...)

(...)

03 a 09/10/18

Interposição de recursos.

(...)

(...)

287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei            

Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 12/061/9341/2017.


XXXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXX XX XXX XX XXXXXXX

AVISO

Id: 2132834

Secretaria de Estado de Obras e Habitação




Id: 2132770

O XXXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXX XX XXX XX XX-

XXXXX - DETRAN/RJ, visando o cumprimento de suas normas inter- nas de segurança, e de acordo com o que consta na Tabela de Tem- poralidade de Documentos das Atividades-Fim do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido pela Portaria Con- junta APERJ/DETRAN-RJ n° 24, de 05 de setembro de 2016, fará eli- minar os documentos que se encontram sob a guarda desta Autar- quia: Carteiras de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo de guarda vencido, processo nº E-12/045/100015/2018.

Id: 0000000


XXXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXX XX XXX XX XXXXXXX

XXXXXXXX XX XXXXXX ELETRÔNICO AVISO

A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna

público que se fará realizar, no Portal xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx a Lici- tação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme abaixo mencionado:

PROCESSO Nº E-12/061/11488/2017 - PE 037/18

OBJETO: Contratação de empresa de consultoria especializada para análise, revisão, reestruturação e atualização do Plano de Cargos, Sa- lários e Carreira do Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Ja- neiro - DETRAN-RJ, de modo a conferir eficácia na gestão do desen- volvimento de pessoas, identificando e corrigindo as eventuais distor- ções existentes, incluindo o preparo de minutas para legalização das providências decorrentes.

ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 387.272,03 (trezentos e oitenta e sete mil duzentos e setenta e dois reais e três centavos)

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/09 /2018, às

10h00min

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/09/2018, às 10h05min

DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28/08/2018, às 10h30min

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO

A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna público para conhe- cimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2017, referente à Aquisição de chapas metálicas; anteriormente adiado “sine-die”, está sendo REMARCADO para o dia 02/10/2018, às

11 h.

Id: 2132756

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato nº 016/2018. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Provac Terceirização de Mão de Obra Ltda. ASSINATURA: 15/09/2018. OB- JETO: prestação de serviço de locação de 15 (quinze) veículos de serviço sem motorista e sem fornecimento de combustível. VALOR: R$ 368.400,00 (trezentos e sessenta e oito mil e quatrocentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E- 17/002/000.354/2018.

Id: 2132571

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO


EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

*INSTRUMENTO: Contrato nº 18/2018. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. ASSINATURA: 13/08/2018. OBJETO:


  Secretaria de Estado de Saúde      

SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL EDITAL

O COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os ci-

tados, abaixo, a comparecerem na Central de Atendimento da Supe- rintendência de Recursos Humanos, situada na Xxx Xxxxxx, xx 000 - 0x xxxxx - Xxxxxx, nesta Cidade, das 9 às 16:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.

IVONETE RAPOSO GORGES, ID Funcional 3086235-3, exoneração da SES nº E-08/605413/2008.

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, ID Funcional 3012805-6,

exoneração da SES nº E-08/008/2239/2017.

XXXXX XX XXXXXX XX XXXXXXXX, ID Funcional 4118284-7, exone-

ração da SES nº E-08/008/2331/2017.

Id: 2132651



ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

*INSTRUMENTO: Contrato de COMODATO n° 011/2018. PROCESSO Nº E-08/007/0838/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2018 - A.



A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal xxx.xx.xx.xxx.xx.

Assinado digitalmente em Sábado, 15 de Setembro de 2018 às 02:13:27 -0300.


24

ANO XLIV - No- 193 - PARTE I

DO E£T DO DO RiO DE J NEiRO

QUINTA-FEIRA - 18 DE OUTUBRO DE 2018

DiÁRiO

OFiCi l


PODER EXECUTIVO



AVISOS, EDITAIS E

TERMOS DE CONTRATO   


Secretaria de Estado da

Casa Civil e Desenvolvimento Econômico  


ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 092/2018.

PARTES: DETRAN/RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A. OBJE-

TO: Serviços especializados para gestão, operação, manutenção, ex- pansão e aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação - SEI. PRAZO: 01/11/2018. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.940.185,02

(três milhões, novecentos e quarenta mil cento e oitenta e cindo reais e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: 2018NE02157. GESTOR:

Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx, Identidade Funcional nº 571764-7.

DATA DA ASSINATURA: 05/10/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. PRO- CESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/007/7/2018.

Id: 2139115


DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 085/2018.

PARTES: DETRAN/RJ e INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMEN-

TO LTDA. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços de locação de equipamentos de informática com manu- tenção corretiva e substituição de peças, acrescidos de transporte e instalação de equipamentos, em condições satisfatórias e de boa fé, no período de 01/11/2017 a 22/11/2017, conforme indicado no ato do recebimento do Recibo de Locação de Bens Móveis nº 168, juntada à fl. 57 do processo administrativo. VALOR TOTAL: R$ 98.120,00 (no- venta e oito mil cento e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 15/10/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, De-

creto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/061/11933/2017.

Id: 2139510


DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº113/2018. PARTES: DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SER-

VIÇOS PÚBLICOS. OBJETO: Viabilizar a realização de leilões, regu- larização dos veículos leiloados e a prensagem de veículos conside- rados irrecuperáveis. PRAZO: 12 (doze) meses. GESTORES: Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxx, Id. Funcional nº 5037796-5, e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Matrícula nº 35232-2. ASSINATURA: 05/10/2018. FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 6.657/13. PROCESSO Nº E- 12/061/2199/2016.

Id: 2139511


DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERA- ÇÃO TÉCNICA Nº 111/2017. PARTES: DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE

SÃO JOÃO DE MERITI. OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses. GESTOR: Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxx, ID Funcional nº 50377965. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Lei nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 6.657/13. PROCESSO ADMINIS- TRATIVO Nº E-12/061/4947/2017.

Id: 2139502


DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERA- ÇÃO TÉCNICA Nº 097/2016. PARTES: DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESEP. OBJETO: Prorrogar por 12 (do-

ze) meses. GESTOR: Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxx, ID Funcional nº 5037796-5. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2018. FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: Deliberação TCE/RJ nº 049/82 e na Lei nº 8.666/93, e suas alterações e a Lei nº 6.657/13. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 12/061/5290/2016.

Id: 2139503


DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERA- ÇÃO TÉCNICA Nº 109/2015. PARTES: DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE

NILÓPOLIS. OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses. GESTOR: Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxx, ID Funcional nº 5037796-5. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal

nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 6.657/13. PROCESSO ADMINISTRA- TIVO Nº E-12/132/2043/2015.

Id: 2139504


DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERA- ÇÃO TÉCNICA Nº110/2015. PARTES: DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE

MIRACEMA. OBJETO: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses. GESTOR: Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxx, Identidade Funcional nº 5037796-5. ASSINATURA: 01.10.2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Deliberação TCE/RJ nº 049/82, Lei Federal nº 8.666/93, e suas al- terações e a Lei Estadual nº 6.657/13. PROCESSO Nº E- 12/064/6074/2014.

Id: 2139505


DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERA- ÇÃO TÉCNICA Nº 129/2014. PARTES: DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE

PARATY. OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses. GESTOR: Eduar- do da Conceição Nunes, ID Funcional nº 50377965. DATA DA AS- SINATURA: 08/10/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 6.657/13. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 12/061/8985/2014.

Id: 2139506


DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERA- ÇÃO TÉCNICA Nº 130/2014. PARTES: DETRAN/RJ e MUNICÍPIO

RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses. GES- TOR: Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxx, ID Funcional nº 50377965. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 6.657/13. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/061/8882/2014.

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERA- ÇÃO TÉCNICA Nº 131/2014. PARTES: DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE

VOLTA REDONDA. OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses. GES- TOR: Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxx, ID Funcional nº 50377965. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 6.657/13. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/061/8238/2014.

Id: 2139508


DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERA- ÇÃO TÉCNICA Nº133/2014. PARTES: DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE

PETRÓPOLIS/RJ. OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses e retirada da intermediária Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS. GESTOR: Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxx, Identidade Fun- cional nº 5037796-5. ASSINATURA: 05.10.2018. FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 6.657/13. PRO- CESSO Nº E-12/061/4776/2014.

Id: 2139509


DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO

O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JA-

NEIRO - DETRAN/RJ, visando o cumprimento de suas normas inter- nas de segurança, e de acordo com o que consta na Tabela de Tem- poralidade de Documentos das Atividades-Fim do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido pela Portaria Con- junta APERJ/DETRAN-RJ n° 24, de 05 de setembro de 2016, fará eli- minar os documentos que se encontram sob a guarda desta Autar- quia: Carteiras de Identidade Base Integrada Não Recebidas, com prazo de guarda vencido, Processo nº E-12/045/100023/2018; Cartei- ras de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo de guarda vencido, Processo nº E-12/045/100025/2018; Pedidos de Identificação

- PIDs em exigência, 1ª Via e 2ª Via. Processo nº E- 12/045/100024/2018.

Id: 2139111


SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

*INSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 702/2018 - CONVERJ.

ASSINATURA: 11/10/2018.

PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARICÁ (PAR- CEIRA).

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto fornecer atendimento terapêutico a pessoas com deficiências e/ou distúrbios de aprendizagem no processo de inclusão social conforme detalhado no Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado pela Administra- ção Pública, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, in- dependentemente de transcrição. O objeto deste Termo de Fomento está inserido no âmbito do PROGRAMA “LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 6”, visando a sua plena execução, que tem por diretrizes a as- sistência aos cidadãos com deficiências motoras, intelectuais, auditi- vas, visuais ou múltiplas.

DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL: R$ 199.992,14 (cento e noventa e nove mil nove- centos e noventa e dois reais e quatorze centavos).

FUNDAMENTO: Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais apli- cáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do pre- sente termo.

GESTORA: XXXX XXXX XXXXX XX XXXXXXXX - ID Funcional nº 6188702.

PROCESSO Nº E-12/080/46/2018.

*Omitido no D.O. 15.10.2018.

Id: 2139386

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Cooperação.

PARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Sindicato do Comércio Atacadista de Maquinismo em Geral do Mu- nicípio Rio de Janeiro - SINDMAQRIO.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a coo- peração mútua entre a JUCERJA e o SINDICATO com a finalidade de incentivar a expedição de Carteira de Exercício Profissional, por meio do SINDICATO.

VIGÊNCIA: 15/10/2018 a 14/10/2023.

DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2018.

FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.934/94.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/174/100181/2018.

Id: 2139284



Secretaria de Estado de Obras e Habitação

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

IDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo do CONTRATO N° 009/2016. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a empresa CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERIVÇOS LTDA-ME.

OBJETO: Prorrogação de prazo contratual, sem alteração de va- lor.PRAZO: 30 (trinta) dias.

DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2018.

FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.103/2010.

*IDENTIFICAÇÃO: Oitavo Termo Aditivo do CONTRATO N° 033/2014.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a empresa XXXXX XXXXX ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: Prorrogação de prazo contratual, sem alteração de va- lor.PRAZO: 90 (noventa) dias.

DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2018.

FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1907/2013.

*Omitido no D.O. de 04.10.2018.

Id: 2139435

EDITAL

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO, no uso

de suas atribuições, com base no Parecer da Comissão Técnica, ins- tituída pela Resolução SEOBRAS nº 1552, de 13.08.2018, e obser- vância do termo do Chamamento Público nº 019/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, a seleção da Empresa RDR EN- GENHARIA LTDA, a fim de que a mesma se habilite a contratar fi-

nanciamento junto à Caixa Econômica Federal, visando a produção de empreendimento imobiliário social, no terreno situado na "Fazenda São Guido", localidade da Reta de Águas Claras, no Município de São José do Vale do Rio Preto, sob a égide do Programa Minha Ca- sa, Minha Vida. Processo nº E-17/001/310/2018.

Id: 2139489

AVISOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2018

Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de empreendimento imobiliário, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, a ser edificado na Comunidade do Jacare- zinho, município do Rio de Janeiro.

Terrenos: Imóveis de posse do Estado do Rio de Janeiro, situados na Xxx Xxxxx, xx 00, com superfície total aproximada de 363,0 m², ins- crito no primeiro serviço registral de imóveis, sob a matrícula n° 48400; Rua Inabu, n° 50 e 50 A, com superfície total aproximada de 360,0 m², inscrito no primeiro serviço registral de imóveis, sob a ma- trícula n° 95170; Rua Inabú, n° 54 e 54 A, com superfície total apro- ximada de 361,0 m², inscrito no primeiro serviço registral de imóveis, sob a matrícula n° 27134.

Retirada do Chamamento e seus respectivos anexos: Na sede da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, situada na Xxx xx Xxx- xxxx, xx 00, 0x xxxxx, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx/ XX, das 10:00 horas às 16:00 horas, de 17/10/2018 até o dia 21/11/2018 ou poderá o mesmo ser baixado no site da SEOBRAS, no endereço www. xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxx/xxxxxxxxx.

Agendamento de Visita de Inspeção: A visita técnica poderá ser agendada a partir do dia 17/10/18 até o dia 05/11/18, das 09:00 horas às 18:00 horas, através do telefone (00) 0000-0000.

Apresentação da Carta de Manifestação de Interesse: Até o dia 21/11/18, das 10:00 horas às 17:00 horas, no serviço de protocolo da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, situado na Xxx xx Xxx- xxxx, xx 00, 0x xxxxx, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx/ XX.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2018

Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de empreendimento imobiliário, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, a ser edificado na Comunidade do Jacare- zinho, município do Rio de Janeiro.

Terreno: Imóvel de posse do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua Inabú no 61, esquina com Bráulio Cordeiro e Camboriú, lote 01 do PAL 14069, com superfície total aproximada de 1.807,00 m², ins- crito no primeiro serviço registral de imóveis.

Retirada do Chamamento e seus respectivos anexos: Na sede da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, situada na Xxx xx Xxx- xxxx, xx 00, 0x xxxxx, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx/ XX, das 10:00 horas às 16:00 horas, de 17/10/2018 até o dia 21/11/2018 ou poderá o mesmo ser baixado no site da SEOBRAS, no endereço www. xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxx/xxxxxxxxx.

Agendamento de Visita de Inspeção: A visita técnica poderá ser agendada a partir do dia 17/10/18 até o dia 05/11/18, das 09:00 horas às 18:00 horas, através do telefone (00) 0000-0000.

Apresentação da Carta de Manifestação de Interesse: Até o dia 21/11/18, das 10:00 horas às 17:00 horas, no serviço de protocolo da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, situado na Xxx xx Xxx- xxxx, xx 00, 0x xxxxx, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx/ XX.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2018

Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de empreendimento imobiliário, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, a ser edificado na Comunidade do Jacare- zinho, município do Rio de Janeiro.

Terrenos: Imóvel de posse do Estado do Rio de Janeiro, situado na Xxx Xxxxxxxx, xx 000, xx XXX 00000, com superfície total aproxima- da de 720,00 m², inscrito no primeiro serviço registral de imóveis, sob a matrícula n° 86070.

Retirada do Chamamento e seus respectivos anexos: Na sede da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, situada na Xxx xx Xxx- xxxx, xx 00, 0x xxxxx, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx/ XX, das 10:00 horas às 16:00 horas, de 17/10/2018 até o dia 21/11/2018 ou poderá o mesmo ser baixado no site da SEOBRAS, no endereço www. xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxx/xxxxxxxxx.

Agendamento de Visita de Inspeção: A visita técnica poderá ser agendada a partir do dia 17/10/18 até o dia 05/11/18, das 09:00 horas às 18:00 horas, através do telefone (00) 0000-0000.

Apresentação da Carta de Manifestação de Interesse: Até o dia 21/11/18, das 10:00 horas às 17:00 horas, no serviço de protocolo da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, situado na Xxx xx Xxx- xxxx, xx 00, 0x xxxxx, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx/ XX.

Id: 2139488

COMISSÃO DE PREGÃO AVISO

A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE

OBRAS E HABITAÇÃO, designada através da Resolução SEOBRAS nº 1546, de 18 de julho de 2018, torna público a realização do Pre- gão Eletrônico nº 002/2018/SEOBRAS.

PROCESSO Nº E-17/001/100324/2018

OBJETO: Aquisição de café torrado e moído, açúcar refinado e ado- çante dietético, para atender as necessidades desta secretaria, espe- cificados e quantificado nos Anexos 1 - Termo de Referência e 2 - Proposta Detalhe.

VALOR ESTIMADO: R$ 26.432,06

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global por Lote.

DATA: 31/10/2018

HORÁRIO: 13:00 h

LOCAL: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrô- nico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx podendo, alternada- mente, ser adquirido via impressa, na Xxx xx Xxxxxxx, 00/0x xxxxx, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx, XX, telefone: (00) 0000-0000, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do ca- rimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4.

Id: 2139485



ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO

A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPAR- TAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública

que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições

- SIGA (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx) a licitação, abaixo mencionada:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/ 2018

TIPO: Menor Preço Global PROCESSO Nº E-17/003.004398/2018 DATA DA ABERTURA: 06/11/2018

PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09 h do dia 06/11/2018

DATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11 h do

dia 06/11/2018

LOCAL: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de ser- viço contínuo de higienização, conservação e limpeza das instalações internas, externas e fachada, com fornecimento de material e equipa- mentos necessários.

VALOR ESTIMADO: R$ 3.817.586,88

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrô- nico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxx, 0.000 - 0x xxxxx - Xxxxxx/XX - Tel.: (00) 0000-0000.

Id: 2139475

Id: 2139507



A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal xxx.xx.xx.xxx.xx.

Assinado digitalmente em Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 às 02:47:41 -0300.


PODER EXECUTIVO

DiÁRiO

OFiCi l


ANO XLIV - No- 218 - PARTE I TERÇA-FEIRA - 27 DE NOVEMBRO DE 2018

DO E£T DO DO RiO DE J NEiRO


IX-Supervisionar as demandas direcionando-as para respectiva coordenação de acordo com suas carac- terísticas;

X-Sugerir para a Gerência de Tecnologia da Informa- ção uma escala de treinamento que abranja os te- mas propostos pelas coordenações.

§ 5º - À Assessoria de Gestão e Projetos de TIC

compete:

I-Apoiar na identificação, análise e avaliação de so- luções tecnológicas em uso no Governo do Estado do Rio de Janeiro e em outros entes estaduais e fe-

XXI - Rejeitar bens e serviços que estejam em de- sacordo com as especificações do objeto contratado. A ação do fiscal, nesses casos, deverá observar o que reza o termo de contrato e/ou o ato convoca- tório da licitação procurando auxílio em caso de dú- vidas técnicas ou jurídicas;

XXII-Controlar a fila de chamados nível 3, distribuin- do os chamados entre os técnicos e garanti o fecha- mento dos chamados dentro do SLA.

§ 7º - À Assessoria de Atendimento Técnico com- pete:


41

AVISOS, EDITAIS E

TERMOS DE CONTRATOS  


Secretaria de Estado da

Casa Civil e Desenvolvimento Econômico  

derais, que possam ser utilizados nesta Procuradoria para automatizar a consecução de suas atividades

I-Atender chamadas telefônicas, responder e-mails           

referentes aos sistemas de informações, programas

institucionais;

II -Apoiar, monitorar e avaliar as soluções tecnológi- cas existentes;

III-Apoiar, elaborar e participar de estudos prelimina- res de projetos concernentes à área;

IV -Apoiar a realização de intercâmbio com outras entidades públicas/privadas, objetivando a integração dos sistemas e dados;

V-Apoiar, elaborar, analisar e avaliar relatórios de acompanhamento das solicitações técnicas;

VI - Analisar e validar previamente a criticidade e al- çada do requisitante do pedido de consulta a base de dados dos sistemas da PGE-RJ, apontando in- consistências ou priorizando a sua execução em conjunto com o gerente da GTI;

VII - Apoiar na fiscalização de execução das ativi- dades de controle e inspeção sistemática dos obje- tos contratados (aquisição de bens e serviços de TI) pela Administração, obedecendo às especificações, prazos estabelecidos e demais obrigações previstas; VIII- Apoiar na elaboração dos termos de referências e especificações técnicas de TI;

IX-Apoiar no acompanhamento da execução dos ser- viços e na medição dos serviços efetivamente rea- lizados;

X - Gerenciar e Apoiar as atividades das Coordena- dorias de escritório de projetos de TIC e governan- ça;

XI-Assessorar a Gerência de TI no processo de transformação digital;

XII - Assessorar a Gerência de TI no gerenciamento das equipes;

XIII- Assessorar a Gerência de TI no controle e ma- nutenção do desempenho dos serviços;

XIV-Assessorar as atividades da Gerência de Tecno- logia da Informação.

§ 6º - À Assessoria de Infraestrutura Tecnológica

compete:

I-Configurar, manter e administrar ativos de rede e conectividade de links de Internet;

II-Pesquisar e definir projetos para compra de novos servidores, storages, switches, roteadores ou peças complementares como memoria, hard disks etc;

III-Monitorar os elementos de rede de forma a iden- tificar problemas técnicos (elétricos e ou tráfegos in- desejáveis);

IV- Estabelecer, junto à PGE-RJ, estratégias de ro- teamento de tráfegos, isolando-os em VLANS;

V-Elaborar e implementar políticas de segurança condizentes com as normas do CONSETI;

VI-Pesquisar os padrões e tendências de mercado adotados como melhores práticas;

VII-Sugerir adoção de mecanismos que tragam evo- lução no nível de segurança da rede da PGE-RJ; VIII-Pesquisar novos softwares e soluções para à PGE-RJ;

IX-Manter os produtos atualizados e com as configu- rações necessárias;

X-Manter o backup de todos os sistemas em produ- ção no ambiente;

XI-Manter as rotinas de desastre e recuperação atualizadas;

XII- Configurar, manter e administrar os servidores de banco de dados;

XIII-Estabelecer rotinas para avaliação de performan- ce dos bancos de dados;

XIV-Sugerir implementações de mecanismos que tra- gam evolução no desempenho e segurança dos da- dos;

XV-Criar e controlar os acessos à extranet, correios eletrônicos, login de rede, UPO, rede estadual, Sis- tema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, SI- GRH e demais sistemas que dependem de senhas; XVI-Administrar as listas de distribuição criadas;

XVII-Configurar, manter e administrar as redes de comunicação digital, locais (LAN) e de longa distân- cia (Wan), orientadas para atendimento das neces- sidades da PGE-RJ;

XVIII-Controlar a produção e analisar o resultado fi- nal dos produtos, sistemas de informação e serviços de rede;

XIX-Gerenciar a operação e o desempenho dos sis- temas implantados na PGE-RJ;

XX-Coordenar e fiscalizar os contratos e serviços pertinentes;

aplicativos e serviços de rede implantados na PGE-

RJ, registrando, orientando ou resolvendo os proble- mas apresentados no nível de atuação. Na impossi- bilidade, encaminhar o relatório de atendimento para o suporte técnico mais especializado interno ou ex- terno, em conformidade com os procedimentos im- plantados;

II-Acessar remotamente a estação de trabalho do usuário a fim de facilitar a identificação do proble- ma;

III-Controlar a fila de chamados nível 1 e nível 2, distribuindo os chamados entre os técnicos ou esca- lonando para outra área de atendimento, se for o ca- so e garantir o fechamento dos chamados dentro do SLA.

IV -Instalar programas aplicativos e sistemas de in- formação;

V-Testar a conectividade da rede;

VI-Fazer o inventário dos equipamentos de informá- tica (computadores e monitores);

VII. Fazer a gestão de senhas eletrônicas e entregas de Token Criptográfico na PGE-RJ;

VIII-Coordenar e fiscalizar os contratos e serviços pertinentes;

IX-Rejeitar bens e serviços que estejam em desacor- do com as especificações do objeto contratado. A ação do fiscal, nesses casos, deverá observar o que reza o termo de contrato e/ou o ato convocatório da licitação, procurando auxílio em caso de dúvidas téc- nicas ou jurídicas.

Art. 10 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, mantidas as demais disposições.

Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2018

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Procurador-Geral do Estado

Id: 2147705


DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL DE 22.11.2018

PROCESSO Nº E-14/018.100209/2018 - XXXXXXX XXXXXXX SO-

FIATI DE QUEIROZ - Cargo: Procurador do Estado - ID Funcional: 1923404-0. DEFIRO a Licença Especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE no 3.676, de 01 de dezembro de 2014, com vencimentos integrais, no período de 07 a 25 de janeiro de 2019, conforme decisão do Conselho da Procuradoria-Geral do Estado, pu- blicada em Ata da 526ª sessão.

Id: 2147560


DESPACHO DO PROCURADOR-ASSESSOR DE 22.11.2018

PROC. Nº E-14/001.006560/2018 - XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

XXXXXXX XX XXXXX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871925, correspondente ao período de 01/11/2018 a 11/11/2018 (11 dias).

LOUVADO NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IME- DIATA, AUTORIZO.

Id: 2147556


DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE DE 22.11.2018

PROC. Nº E-14/001.005559/2018 - XXXXX XXXX XXXXXXX DE OLI-

VEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827, correspon- dente ao período de 05/11/2018 a 20/11/2018 (16 dias).

PROC. Nº E-14/001.002237/2018 - XXXX XXXXXXX XXXXXXX, Procu-

rador do Estado, ID Funcional nº 42708648, correspondente ao pe- ríodo de 15/10/2018 a 13/11/2018 (30 dias).

PROC. Nº E-14/001.007446/2018 - XXXXX XXXXX XX XXXXXX,

Procurador do Estado, ID Funcional nº 43342990, correspondente ao período de 15/10/2018 a 13/11/2018 (30 dias).

PROC. Nº E-14/001.119906/2018 - XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX,

Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872247, correspondente ao período de 30/10/2018 a 05/11/2018 (07 dias).

PROC. Nº E-14/001.108375/2018 - XXXXXXXX XXXX XXX XXXXXX

XXXXXXXX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955013, corres- pondente ao período de 05/11/2018 a 14/11/2018 (10 dias).


LOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IME- DIATA, AUTORIZO.

Id: 2147557

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

IDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 009/2016. PARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO - AGENERSA E A EMPRESA SPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA EPP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO. ASSINATURA: 21 DE NOVEMBRO DE 2018. DATA DE INÍCIO: 27/11/2018. VALOR GLO-

BAL ESTIMADO: R$ 89.625,00 (oitenta e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8666/93. PROCESSO Nº E-12/003.243/2016. EM- PENHO: 2018NE00316.

Id: 2147627


AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO

A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSI-

CO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que o pronunciamento das Concessionárias CEG e CEG RIO, refe- rente à solicitação do Poder Concedente para inserção de empreen- dimentos no Plano de Investimentos da 4ª Revisão Quinquenal e para tratamento tarifário diferenciado para os agentes autoprodutores, auto importadores e consumidores livres, encontra-se disponível no site da AGENERSA - xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx no link Regulação Audiências Públicas, para manifestação dos interessados no prazo de 10 (dez) dias.

Id: 2147626


DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO

O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JA-

NEIRO - DETRAN/RJ, visando o cumprimento de suas normas inter- nas de segurança, de acordo com o que consta na Tabela de Tem- poralidade de Documentos das Atividades-Fim do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, estabelecida pela Portaria Con- junta APERJ/DETRAN-RJ n° 24, de 05 de setembro de 2016, fará eli- minar os documentos que se encontram sob a guarda desta Autar- quia: Carteiras de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo de guarda vencido, processo nº E-12/045/100027/2018; Carteiras de Identidade Base Integrada não recebidas, com prazo de guarda ven- cido, processo nº E-12/045/100036/2018; Pedidos de Identificação - PIDs, em exigência, 1ª via e 2ª via, processo nº E- 12/045/100037/2018; Carteiras de Identidade Base Biográfica, com prazo de guarda vencido, processo nº E-12/045/100038/2018 e Car- teiras de Identidade Base Integrada inutilizadas, processo nº E- 12/045/100039/2018.

Id: 2147691


JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Convênio.

PARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Queimados.

OBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de da- dos da JUCERJA e do MUNICÍPIO.

VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 22/11/2023.

DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2018.

FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/174/100193/2018.

Id: 2147702


INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ n° 013/2018.

PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa White Martins Gases Industriais LTDA.

OBJETO: Prestação de serviços de serviço comum de recarga de ga- ses para os analisadores instrumentos de mediação de gases de exaustão de veículos com motores do ciclo OTTO IPEM/RJ (enchi- mento de cilindros), na forma do Termo de Referência e do instru- mento convocatório.

ASSINATURA: 26/11/2018.

EMPENHO: 2018NE00775.

VALOR TOTAL: R$12.700,00 (doze mil e setecentos reais).

FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/1993.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/171/242/2018.

Id: 2147701


Nestle Brasil Ltda.

60.409.075/0305-74

1053692

04/12/2018às

09:40h

Panettone Gotas de Cho-

colate - Nestle c/400g

Nestle Brasil Ltda.

60.409.075/0305-74

1046561

04/12/2018às

09:40h

Panettone com Gotas de Chocolate - Nestle c/400g

Nestle Brasil Ltda.

60.409.075/0305-74

1046561

04/12/2018às

09:40h

Panettone com Doce de Leite - Moça Nestle c/400g

Arcor do Brasil Ltda.

54.360.656/0017-01

1057296

04/12/2018às

11:00h

Wafer com Cobertura Sa- bor Chocolate - Bonobom c/ 750ml

Primo Berleze Comercio de Arroz Ltda.

95.592.457/0001-49

1055635

04/12/2018às

13:00h

Arroz Polido Longo Fino tipo 3 - Castelete c/ 1kg

Chocolates Garoto S.A.

28.053.619/0113-80

1046571

04/12/2018às

13:40h

Bombom Coberto com Flocos e Chocolate - Cho- kito c/ 32g

Ferrero do Brasil Industria Do- ceira e Alimentar Ltda.

43.816.719/0001-08

1053679

04/12/2018às

14:10h

Creme de Avelã com Ca- cau - Nutella 350g

Mondelez Brasil Ltda.

33.033.028/0020-47

1057295

04/12/2018às

14:40h

Wafer Cremoso Sabor Chocolate - Sonho de Valsa c/ 1kg

Crec 13 Produtos Alimentícios Ltda.

09.247.728/000-97

1046565

04/12/2018às

15:00h

Uva Passa sem Sementes

- Monchou c/ 500g

Panificadora Cepam Ltda.

62.168.679/0001-80

1046560

05/12/2018às

09:00h

Panettone com Recheio de Chocolate - Alpino c/ 550g

Panificadora Cepam Ltda.

62.168.679/0001-80

1046560

05/12/2018às

09:00h

Panettone com Recheio de doce de Leite - Moça c/ 550g

Panificadora Cepam Ltda.

62.168.679/0001-80

1046560

05/12/2018às

09:00h

Panettone com gotas e Recheio Chocolate - Alpi- no c/ 400g

Panificadora Cepam Ltda.

62.168.679/0001-80

1057294

05/12/2018às

09:00h

Panettone com Frutas - Nestle c/ 400g

Panificadora Cepam Ltda.

62.168.679/0001-80

1057294

05/12/2018às

09:00h

Panettone com Frutas - Nestle c/ 400g

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL

O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado

do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente Edi- tal, NOTIFICA os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

O procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Sede do IPEM/RJ, localizada na Xxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, 000, Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx/XX, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade do sócio proprietário.


Interessado

CPF/CNPJ

Nº do Ter- mo de Cole- ta

Data/Hora da Perícia

Produto

Rio de Janeiro Refrescos Lt- da.

00.074.569/0001-00

1057276

03/12/2018às

09:00h

Guaraná - Fanta c/ 200ml

Rio de Janeiro Refrescos Lt- da.

00.074.569/0001-00

1057277

03/12/2018às

09:00h

Refrigerante de Fruta Sa- bor Laranja - Fanta c/200ml

Rio de Janeiro Refrescos Lt- da.

00.074.569/0001-00

1057277

03/12/2018às

09:00h

Refrigerante de Fruta Sa- bor Cítrico - Schweppea c/350ml

Ambev S.A.

07.526.557/0040-16

1057284

03/12/2018 às

13:00h

Refrigerante de Cola - Pepsi c/ 350ml

Itambé Alimentos S.A.

16.849.231/0009-61

1057289

03/12/2018 às

14:00h

Leite em Pó - Itambé c/400g

Itambé Alimentos S.A.

16.849.231/0009-61

1057289

03/12/2018 às

14:00h

Leite em Pó - Itambé c/300g

Cerealista Importação Ltda.

04.883.814/0001-72

1057269

03/12/2018 às

15:00h

Café Torrado e Moído Ex- traforte - Pereira c/500g

Nestle Brasil Ltda.

60.409.075/0049-05

1046576

04/12/2018 às

09:00h

Leite em Pó - Ninho Nes- tle c/400g


A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal xxx.xx.xx.xxx.xx.

Assinado digitalmente em Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 às 02:20:23 -0200.


70

ANO XLIV - No- 232 - PARTE I

DO E£T DO DO RiO DE J NEiRO

SEGUNDA-FEIRA - 17 DE DEZEMBRO DE 2018

DiÁRiO

OFiCi l


PODER EXECUTIVO




Secretaria de Estado de

Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento

b) XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX - ID Funcional nº 42718708

c) MOAIR DE XXXXXX XXXX - ID Funcional nº 44126930

VIII - Para o Contrato nº 13/2013, celebrado com o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, por meio do processo administrativo E-14/0000061342/2003:

DIRETORIA DE GESTÃO DESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL

DE 12/12/2018

PROC. Nº E-14/001.128860/2018 - AUTORIZO o pagamento, nos ter- mos da planilha inserta às fls. 10, do presente processo.


ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO

a) XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX - ID Funcional nº 50256319

b) XXXXX XXXXX XX XXXXXX - ID Funcional nº 42753805

c) XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX - ID Funcional


AVISOS, EDITAIS E

Id: 0000000

XX XXX XX XXXXXXX S/A

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 13/12/2018

PROCESSO N° E-02/004/100253/2018 - HOMOLOGO o resultado da

licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2018, em favor da empresa EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA ME, no

valor de R$ 1.715.000,00 (um milhão, setecentos e quinze mil reais), referente à contratação de serviços comuns, de caráter continuado, especializados em manutenção preventiva e corretiva, de instalações, edificações e equipamentos, na área de mercado da Unidade II - CEASA-RJ.

Id: 2152420



Secretaria de Estado de

   Esporte, Lazer e Juventude       


ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO PRESIDENTE DE 12/12/2018


PROCESSO Nº E-30/002/60/2018 - REVOGA-SE a publicação do Ex- trato de Instrumento Contratual, assinado no dia 05/06/2018, publicado no D.O. de 12/06/2018, referente ao termo de Autorização de Uso do Estádio de Atletismo Xxxxx xx Xxxxxx, que teve como beneficiar a AGITTO SOLUÇÕES DE MARKETING E ENTRETENIMENTO M.E.,

por conta do inadimplemento da contrapartida financeira.

Id: 2152222



Procuradoria Geral do Estado

ATO DO PROCURADOR-GERAL

RESOLUÇÃO PGE Nº 4304 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

ALTERA A RESOLUÇÃO PGE Nº 4.226/2018, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRA- TOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTA- DO.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no

uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Pro- cesso Administrativo nº E-14/001.100939/2018,

RESOLVE:

Art. 1º - O artigo 5º da Resolução PGE nº 4.226, de 21 de junho de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 5º - Para os contratos de aquisição de bens ou pres- tação de serviços ligados à área de Tecnologia da Informa- ção, ficam designados os servidores abaixo, sob a presidên- cia do primeiro:”

I - Para o Contrato nº 01/2015, celebrado com a sociedade empresária ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRO-

DUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, por meio do processo ad- ministrativo E-14/001.012046/2014:

a) XXXXXX XX XXXXX DO CARMO - ID Funcional nº 50849778

b) XXXXX XXXXXXX VALINHO - ID Funcional nº 50326880

c) MOAIR DE XXXXXX XXXX - ID Funcional nº 44126930

II - Para o Contrato nº 09/2015, celebrado com a sociedade empresária DECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE

INFORMAÇÃO LTDA, por meio do processo administrativo E- 14/001.005618/2015:

a) XXXXXX XX XXXXX DO CARMO - ID Funcional nº 50849778

b) MOAIR DE XXXXXX XXXX - ID Funcional nº 44126930

c) XXXXX XXXXXXX VALINHO - ID Funcional nº 50326880

III - Para o Contrato nº 24/2017, celebrado com a sociedade empresária ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, por meio do processo administrativo E-14/001.035249/2015:

a) XXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX - ID Funcional nº 50160893

b) XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX - ID Funcional nº 5752655

c) XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - ID Funcional nº 50883755

IV - Para o Contrato nº 08/2017 e o Contrato nº 09/2017, ambos celebrados com a sociedade empresária SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, por meio do

processo administrativo E-14/001.019135/2016:

a) XXXXXX XXXXXXXX XXXXX CARESTIATO - ID Funcio- nal nº 99990121

b) XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX - ID Funcional nº 50885006

c) XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX - ID Funcional nº 43810772

V - Para os serviços prestados a esta Procuradoria Geral do Estado, relacionados à Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro - INFOVIA-RJ, forma- lizados por meio de Descentralização Orçamentária ao Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, conforme constou do processo administrativo E-14/001.000208/2018:

a) XXXXXX XX XXXXX DO CARMO - ID Funcional nº 50849778

b) XXXXX XXXXXXX VALINHO - ID Funcional nº 50326880

c) MOAIR DE XXXXXX XXXX - ID Funcional nº 44126930

VI - Para o Contrato nº 38/2017, celebrado com a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos

- COPPETEC por meio do processo administrativo E- 14/001.046281/2016:

a) XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX - ID Funcional nº 50256319

nº43339743

IX - Para o Contrato nº 39/2017, celebrado com a sociedade empresária CLARO S/A, por meio do processo administrativo E-14/001.001485/2017:

a) XXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX - ID Funcional nº 50160893

b) XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - ID Funcional nº 50883755

c) XXXXX XXXXXXX VALINHO - ID Funcional nº 50326880

X - Para a contratação celebrada com o Centro de Tecno- logia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Ja- neiro - PRODERJ, para o fornecimento de Certificados Digi- tais ICP-Brasil, tipo A3, com tokens criptográficos, formalizada por meio de Nota de Empenho, nos termos do processo ad- ministrativo E-14/001.009629/2018:

a) XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX - ID Funcional nº 42718368

b) XXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX - ID Funcional nº 50160893

c) XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX - ID Funcional nº 56955350

XI - Para o Contrato nº 17/2017, o Contrato nº 18/2017 e o Contrato nº 19/2017, celebrados com a sociedade empresária SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA

LTDA, por meio do processo administrativo E- 14/001.004059/2016:

a) XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX - ID Funcional nº 57522655

b) XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - ID Funcional nº 50883755

c) XXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX - ID Funcional nº 50160893

XII - Para o Contrato nº 01/2018, celebrado com a sociedade empresária TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, por meio do processo administrativo E-14/001.039838/2017:

a) XXXXXX XXXXXXXX XXXXX CARESTIATO - ID Funcio- nal nº 99990121

b) XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX - ID Funcional nº 50850105

c) XXXXXX XXXXXXX XX XXXX - ID Funcional nº 43802559

XIII - Para o Contrato nº 10/2017, celebrado com a socieda- de empresária LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVI-

ÇOS LTDA, por meio do processo administrativo E- 14/001.004056/2017:

a) XXXXX XXXX XXX XXXXXX XXXXX - ID Funcional nº 44360436

b) XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - ID Funcional nº 50883755

c) XXXX XXXX XXXX XXXX - ID Funcional nº 44176465

XIV - Para o Contrato nº 22/2015, celebrado com a socie- dade empresária INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTE- MAS LTDA, por meio do processo administrativo E- 14/001.045236/2013:

a) XXXXX XXXX XXX XXXXXX XXXXX - ID Funcional nº 44360436

b) XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX - ID Funcional nº 57522655

c) XXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX - ID Funcional nº 50160893

XV - Para o Contrato nº 20/2017, celebrado com a sociedade empresária POSITIVO INFORMÁTICA S/A, por meio do pro- cesso administrativo E-14/001.004057/2017:

a) XXXXX XXXX XXX XXXXXX XXXXX - ID Funcional nº 44360436

b) XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX - ID Funcional nº 57522655

c) XXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX - ID Funcional nº 50160893

XVI - Para o Contrato nº 10/2018, celebrado com a socie- dade empresária SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, por meio do processo administrativo E- 14/001.004355/2018:

a) XXXXXX XXXXXXXX XXXXX CARESTIATO - ID Funcio- nal nº 99990121

b) XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX - ID Funcional nº 43810772

c) XXXXXX XXXXXXX XX XXXX - ID Funcional nº 43802559

d) XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX - ID Funcional nº 50885006

XVII - Para o Contrato nº 12/2018, celebrado com a socie- dade empresária O2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA, por meio do processo administrativo E- 14/001.007221/2017:

a) XXXXXX XX XXXXX DO CARMO - ID Funcional nº 50849778

b) XXXXX XXXXXXX VALINHO - ID Funcional nº 50326880

c) XXXXXXXXXX XXXXXX DE LYRA - ID Funcional nº 99990130

XVIII - Para o Contrato nº 17/2018, celebrado com a socie- dade empresária DECISION SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, por meio do processo administra- tivo E-14/001.032532/2017:

a) XXXXXX XX XXXXX DO CARMO - ID Funcional nº 50849778

b) XXXXX XXXX XXX XXXXXX XXXXX - ID Funcional nº 44360436

c) XXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX - ID Funcional nº 50160893

XIX - Para o Contrato nº 26/2018, celebrado com a socie- dade empresária STORBACK TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS INFORMATICA LTDA, por meio do processo ad- ministrativo E-14/001.049899/2017:

a) XXXXX XXXXXXX VALINHO - ID Funcional nº 50326880

b) MOAIR DE XXXXXX XXXX - ID Funcional nº 44126930

c) XXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX - ID Funcional nº 50160893

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2018

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Procurador-Geral do Estado

Id: 2152129


DESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL DE 13/12/2018

PROCESSO Nº E-14/012.100260/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA da

Procuradoria Geral do Estado, referente ao débito de exercício ante- rior, no valor de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais), em favor do servidor Xxxxxx Xxxxx Xxxxx.

Id: 2152378

TERMOS DE CONTRATOS  


Secretaria de Estado da

Casa Civil e Desenvolvimento Econômico  


ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO

A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSI-

CO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados, bem como ao Presidente da CEDAE, Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, ao Superintendente da Concessionária Águas de Juturnaíba, Sr. Car- los Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, ao Diretor Presidente da Concessionária Prolagos, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx e ao Presidente das Con- cessionárias CEG e XXX XXX, Xx. Xxxxx Xxxxxxxx, a data abaixo pa- ra a realização da 13ª Sessão Regulatória Ordinária do Conselho Di- retor, a partir das 10h, no Auditório, em sua Sede, na Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx, 00 - Xxxxxxxx Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janei- ro/RJ.


18 (terça-feira)

DEZEMBRO/2018


Id: 2152184


AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO

A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSI- CO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público,

para conhecimento dos interessados, bem como ao Presidente da CE- XXX, Xx. Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, ao Superintendente da Conces- sionária Águas de Juturnaíba, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, ao Di- retor Presidente da Concessionária PROLAGOS, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx e ao Presidente das Concessionárias CEG e XXX XXX, Xx. Xxxxx Xxxxxxxx, que fará realizar SESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA no dia 18/12/2018, às 10h, no Auditório, em sua Sede, na Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx, 00 - Xxxxxxxx Darke - 00x xxxxx - Xxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX, para apreciação dos Processos Regulatórios abai- xo relacionados.

PROCESSO Nº

INTERESSADO

E-12/003.107/2016

PROLAGOS

E-12/003.108/2016

ÁGUAS DE JUTURNAÍBA

E-12/020.072/2007

PROLAGOS

E-12/020.626/2012

PROLAGOS

E-12/003.100143/2018

ÁGUAS DE JUTURNAÍBA

E-12/003.100144/2018

PROLAGOS

E-12/003.100198/2018

PROLAGOS

E-12/003.100224/2018

ÁGUAS DE JUTURNAÍBA

E-12/003.100223/2018

PROLAGOS

E-12/003.108/2017

CEDAE

E-12/003.318/2017

CEDAE

E-12/003.485/2015

CEDAE

E-12/003.92/2016

CEDAE

E-12/003.106/2016

CEDAE

E-12/003.272/2016

CEDAE

E-12/003.390/2016

CEDAE

E-12/003.015/2017

CEDAE

E-12/003.332/2017

CEDAE

E-12/003.422/2017

CEDAE

E-12/003.053/2018

CEDAE

E-12/003.165/2018

CEDAE

E-12/003.100142/2018

CEDAE

E-12/003.114/2016

CEG RIO

E-12/003.080/2016

CEG RIO

E-12/003.085/2016

CEG RIO

E-12/003.066/2017

CEG

E-12/003.345/2017

CEG

E-12/003.346/2017

CEG RIO

E-12/003.348/2017

CEG

E-12/003.349/2017

CEG

E-12/003.350/2017

CEG

E-12/003.377/2017

CEG

E-12/003.100238/2018

CEG

E-12/003.100239/2018

CEG RIO

Id: 2152185


DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO

O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JA-

NEIRO - DETRAN/RJ, visando o cumprimento de suas normas inter- nas de segurança, de acordo com o que consta na Tabela de Tem- poralidade de Documentos das Atividades-Fim do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido pela Portaria Con- junta APERJ/DETRAN-RJ n° 24, de 05 de setembro de 2016, fará eli- minar os documentos que se encontram sob a guarda desta Autar- quia: Carteiras de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo de guarda vencido, Processo nº E-12/045/100045/2018.

Id: 0000000


XXXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXX XX XXX XX XXXXXXX

XXXXXXXX XX XXXXXX ELETRÔNICO AVISO

A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ informa

que a abertura da sessão pública, referente ao Pregão Eletrônico nº 045/18, designada para às 10h30min do dia 21 de outubro de 2018, fica adiada SINE DIE, por determinação do TCE/RJ.

Id: 2152463


INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTA-

DO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições le- gais, por meio do presente Edital, NOTIFICA os interessados, abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificações de decisão en- caminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontra- rem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento dos processos abaixo relacionados e para, querendo, oferecerem re- curso no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, nos termos do art. 13 da Resolução CONMETRO nº 08/2006,

b) XXXXXXX XX XXXXX SOUTO - ID Funcional nº 43986323         

c) XXXXX XXXXXX XXXXXX - ID Funcional nº 43346650

d) XXXXX XXXXX XX XXXXXX - ID Funcional nº 42753805

Interessado

UF

CNPJ/CPF

Processo

Penalidade

Valor

ATUAL MODA ACESSO- RIO LTDA ME

RJ

28.812.972/0000-00

0000/17

MULTA

R$ 1.313,56

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

RJ

19.845.405/0000-00

0000/18

MULTA

R$ 1.200,00

VII - Para o Contrato nº 29/2017, celebrado com a sociedade empresária EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRE-

SENTAÇÃO LTDA, por meio do processo administrativo E- 14/001.006734/2017:

a) XXXXX XXXX XXX XXXXXX XXXXX - ID Funcional nº 44360436

perante este instituto.



A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal xxx.xx.xx.xxx.xx.

Assinado digitalmente em Domingo, 16 de Dezembro de 2018 às 23:13:08 -0200.

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Filed: March 20th, 2007