AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 29/2016

Nº 152, terça-feira, 9 de agosto de 2016

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ISSN 1677-7069

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 29/2016

Em 28/07/2016, após constatada a regularidade dos atos pro- cedimentais, a autoridade competente, Sr. XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXXX, HOMOLOGA a adjudicação referente ao pro- cesso nº 71/2015, Pregão Eletrônico nº 29/2016, pelo menor preço global no valor de R$112.000,00, à empresa GUARIZI COSTA SER- VIÇOS E MATERIAIS LTDA ME, CNPJ nº 11.810.923/0001-25.

XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Pregoeira

(SIDEC - 08/08/2016)

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 8/2016

Sagrou-se vencedora do certame a empresa PETROIL COM- BUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 02.072.286/0001-46, para os itens 01,

02 e 03, no valor total de R$ 67.886,20, tudo homologado pela autoridade competente.

XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 08/08/2016)

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2016

A CONAB torna público o resultado da licitação decretando como vencedora do certame Tomada de Preços 001/2016, para a realização dos serviços de modernização e reforma do sistema de Termometria a ser realizado na Unidade Armazenadora de Ponta Grossa-PR, a empresa Industria de Equipamentos BDT Ltda - CNPJ nº 12.072.136/0001-96 - no valor de R$ 396.000,01.

XXXXX XXX XX XXXXXX XXXXX

Comissão de Licitação

(SIDEC - 08/08/2016)

SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS REGIONAIS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21222.000133/2014-55 - 2º Termo Aditivo de Contrato nº 005/2014Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CO- NAB, CNPJ nº 26.461.699/0475-78 - Contratado: RS ODONTO- LOGIA ESPECIALIZADA LTDA-ME., CNPJ nº 20.068.343/0001-

03 - Objeto: Credenciamento para prestação de serviços odontoló- gicos - Fundamento Legal: Arts. 25, Inciso II, 26 e 61 da Lei 8.666/1993 - Vigência: 20.08.2016 à 19.08.2017 - Valor total R$ (CONVÊNIO) - Dados orçamentários: Elemento: 33.90.39; Fonte: 0100000000; PTRES: 060687; PI: ASSIST. MED - Data da assi-

natura: 26/07/2016 - Assinam pela Contratante: XXXXXX XXXX XX- XX - Superintendente Regional e XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX

- Gerente de Finanças e Administração - Assinam pela Contratada: XXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXX e XXXXXXXX XXXXXXX

XXXXXXX XX XXXX (Sócio-Administradores).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA PROCURADORIA REGIONAL

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2016

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21205000053201670. , publicada no D.O.U de 20/07/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustível (óleo diesel S10, álcool e gasolina), através de postos credenciados conforme condições, quantidades e exigências estabe- lecidas no Anexo I ? Termo de Referência do Edital. Novo Edital: 09/08/2016 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Xx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xx Xxxxxx Xx 0000 Bloco a e b Pituba - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 09/08/2016 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 22/08/2016, às 11h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

AURENDIR MEDEIROS DE MELO

Pregoeiro

(SIDEC - 08/08/2016) 135100-22211-2016NE000004

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ

RETIFICAÇÃO

Na publicação no DOU nº 151 de 08/08/2016 - Seção 3 - Página 3 - Extrato de Termo Aditivo - Processo: 21207.000363/2011- 60, onde se lê: Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 007/2012, leia- se: Xxxxxx Xxxxx Aditivo ao contrato nº 007/2012 .

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO nº. 21.216.000077/2016-08 - Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0001-80 e a Caixa Econômica Federal - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 - Objeto: Abertura e manutenção de contas correntes bloqueadas (vinculadas) e de livre movimentação nos âmbitos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, acordo de atuação conjunta CONAB/BNDES e outros Programas operacio- nalizados pela CONAB mediante autorização expressa da Superin- tendência Regional da CONAB no Estado do Rio Grande do Norte - Fundamento Legal: Art. 116 da Lei nº 8.666/1993 e Voto DIPAI nº 015/2016 - Vigência: 25/07/2016 à 24/07/2017 - Data da Assinatura: 25/07/2016. Assinam pela CONAB: Xxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx - Presidente Interino e Diretor Interino da DIPAI. Assinam pela Caixa Econômica Federal - Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Superin- tendente Regional do Rio Grande do Norte.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DO CONTRATO

Processo: 21202.000047/2016-42 - Contrato: 017/2016 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0095-60 - Contratada: CTS - CENTRO DE TRANSFU- SÃO SANGUINEA LTDA - CNPJ 39.466.693/0001-48 - Objeto:

Contratação de serviços médicos especializados pelo período de 60 meses - Vigência: 27/07/2016 a 26/07/2021 - Modalidade: Inexi- gibilidade de licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade 017/2016 Fundamento Legal: ART. 25, caput, da Lei 8.666/1993 - Data da Assinatura: 27/07/2016 - Assinam pela Conab: Xxxxxx Xx- xxxxxxx Xxxxxxx - Superintendente Regional e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx-Gerente de Finanças e Administração - Assinam pela Con- tratada: Silviárides Xxxxxxx xxx Xxxx, Representante Legal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 21202.000152/2014-10 -1º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2014 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: REDE D'OR

XXX XXXX X.X., CNPJ 06.047.087/0032-35 - Objeto: Reajuste dos valores praticados no contrato de credenciamento de serviços mé- dicos, com vigência retroativa a 1º de novembro de 2015 - Fun- damento Legal: ART. 25, caput, da Lei 8.666/1993 - Data da As- sinatura: 20/05/2016 - Assinam pela Conab: Xxxxxx Xxxxxxxxx Mar- tins - Superintendente Regional e Xxxxxxx xx Xxxxx e Gerente de Finanças e Administração - Assina pela Contratada: Dr. Xxxxxxx Xx- lado Xxxxx e Dra Claudia Maia Calaça, Representantes Legais.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2016

Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico em epígrafe a empresa Rovema Auto Posto ltda, inscrita no CNPJ nº 11.523.829/0001-95, pelo valor global anual de R$ 41.470,00 (qua- renta e um mil, quatrocentos e setenta reais).

DEUSAMA AGUIDA XXXX XXXXX

Pregoeira

(SIDEC - 08/08/2016)

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 20/2016

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21152.000197/2016. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Ser- viços de Telecomunicações (Comunicação de Dados) por Linhas De- dicadas para Sinais Digitais (SLDD) para a Embrapa Agroindústria de Alimentos

EDMAR DAS MERCES PENHA

Chefe Adjunto de Administração

(SIDEC - 08/08/2016) 135020-13203-2016NE000001 EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 16/2016 Embrapa Agrossilvipastoril. Objeto: Aquisição de materiais, medicamentos e suplementos para alimentação animal para a Embrapa Agrossilvipastoril. ARP 31/2016: E. R. Felix - Prod. Agrop_ME (itens: 1, 6, 7, 9, 10, 14, 15, 29, 35, 38, 39 e 44). Valor total da ata: R$ 4.396,47. ARP 32/2016: Gold Comércio de Equipamentos Ltda EPP (item: 11). Valor total da ata: R$ 1.800,00. ARP 33/2016: MEDIC Vet Ltda - EPP (itens: 3, 4, 5, 21, 22 e 33). Valor total da ata: R$ 3.791,36.

Figuraram como cadastro de reserva: E. R. Felix - Prod. Agrop_ME, itens ( 9, 35 e 44 ) e Gold Comércio de Equipamentos Ltda EPP, item (11). Data de assinatura das atas:09/08/2016. Vigência das atas: 09/08/2016 a 08/08/2017. Descrições e valores unitários constantes na Consulta de Gestão de Atas de Registro de Preços/SRP do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

EMBRAPA ALGODÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: ARP Nº 11/2016; Pregão Eletrônico SRP 02/2016; Processo 21156.000046/2016; Objeto: Eventual Aquisição de Bombas Centrí- fugas e Materiais para Manutenção de Bens Imóveis. Vencedor: LCMR Comércio de Papelaria Ltda - ME (CNPJ 19.309.495/0001-63). Vl. Total por Item: Item 32: R$ 10.152,00. Vl. Total da Ata: R$ 10.152,00. Vigência: 04/08/2016 a 03/08/2017. Data da Assinatura: 04/08/2016.

EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação para Execução de Pesquisa em Imó- vel de Terceiro; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0001-10 e Már- cio Mota da Cunha - ME - CNPJ 63.719.256/0001-73; Objeto: o proprietário autoriza o acesso e a utilização pela Embrapa, de forma gratuita, da parcela permanente de 09 (nove) hectares, para execução, pela Embrapa, das atividades de pesquisa e desenvolvimento cien- tífico; Fonte de recursos: não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 08/08/2016; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da assinatura; Sig- natários: Xxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, pela Embrapa e Xxxxxx Xxxx da Cunha - ME, pela Márcio Mota da Cunha - ME.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0001-10 e Município de Santo Antônio do Iça - AM - CNPJ 04.532.057/0001-92; Objeto: Integração de esforços entre as partes, para execução de trabalhos de pesquisa agropecuária e/ou transferência de tecnologia, de interesse mútuo, como capacitações de produtores e técnicos de assistência técnica e implantação de Uni- dades Demonstrativas, visando o aumento, a melhoria e a diversidade da produtividade agrícola no Município de Santo Antônio do Iça-AM; Fonte de recursos: não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 08/08/2016; Vigência: 02 (dois) anos, a contar da assinatura; Sig- natários: Xxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, pela Embrapa e Xxxxxx Xx- xxxxxxx Xxxxxx, pelo Município de Santo Antônio do Iça-AM.

EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2016

A Embrapa Amazonia Oriental comunica Resultado de Jul- gamento para o Pregão 016/2016 que tem como objeto a Aquisição de Material de Expedientee Sup de Informatica. Empresas vence- doras: X X Xxxxxxx & Cia Ltda - EPP R$6.074,04; Agnus Comercio de maquinas e Equipamentos Ltda - EPP R$3.070,87; P L Fadel Informatica - ME R$7.247,50; Quality Atacado Ltda - ME R$341,67; R Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Junior - ME R$872,00; N E Martins Co- mercio de Armarinho Ltda - EPP R$2.356,05.

XXXXXXX XXXXXXXXXX

Chefe-Geral (SIDEC - 08/08/2016) 135006-13203-2016NE800136

EMBRAPA CERRADOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Armada e Motorizada - SAIC/AJU nº 22300.14/0080-7-02; Partes: Embrapa Cerrados e a G.S.I. Gestão de Segurança Integrada - Vigilância e Segurança Ltda - EPP; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, por 12 meses, com término em 26/08/2017 e alteração de um posto diurno para noturno; Valor Global: R$ 1.698.493,12. Data de assinatura: 08/08/2016; Signatários: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, pela Embrapa Cer- rados e Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, pela G.S.I.

AVISOS DE PENALIDADES

A Embrapa Cerrados comunica que foi aplicada à empresa Maser Equipamentos e Serviços Ltda-EPP, CNPJ 17.561.197/0001- 30, penalidade de MULTA no valor de R$ 10.832,90, SUSPENSÃO do direito de licitar com a administração pública por 02 anos e rescisão do contrato, por inexecução contratual conforme Proc. Adm. 21167.000250/2015-10. Data de início da suspensão: 07/01/2016 - Data final: 06/01/2018.

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